Plano de Aquisição I.Considerações Gerais 1. Informações sobre o Projeto País: Brasil Mutuário: Estado do Rio de Janeiro Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Nome do Projeto: Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - PROJETO RIO- RURAL/BIRD Número do Projeto: P101508 Empréstimo No.: BIRD 77730 Agências Executoras: SEAPPA, EMATER-RIO e PESAGRO-RIO 2. Período coberto pelo plano de Aquisição Original: 01/07/2009 à 31/12/2010 1ª Revisão: 01/07/2010 à 31/12/2011 2ª Revisão: 01/10/2010 à 31/03/2012 3ª Revisão: 15/08/2011 à 14/02/2013 4ª Revisão; 01/10/2017 a 31/12/2018 3. Data de aprovação do Banco do Plano de Aquisição Original: 6/2/2009 1ª Revisão: 7/7/2010 2ª Revisão: 10/22/2010 3ª Revisão: 4. Data do Aviso Geral de Licitação Original: 11/02/2010 II. Bens, Obras e Serviços que não sejam de Consultoria. 1. Limites da Revisão Prévia Valor do Contrato Contratos sujeitos à Categoria de Gastos Método de Licitação (US$1,000) revisão prévia >25.000 ICB todos Obras >200 <25.000 NCB Acima de US$5.000 <200 Shopping >5.000 ICB todos Bens >100 <5.000 NCB Acima de US$1.500 <100 Shopping >5000 ICB todos Serviços diversos >100 <5000 NCB Acima de US$1.500 <100 Shopping Primeiro processo todos que envolvam - - Contratação Direta recursos do BIRD As decisões sobre Aquisições estão sujeitas a uma Revisão Prévia feita pelo Banco Mundial, conforme indicado nas no Anexo I das Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID As aquisições quando financiados, no todo ou em parte, com recursos oriundos do Contrato de doação com o BIRD, seguirão as políticas que regem as Diretrizes para aquisições do Banco. 2. Procedimentos de Aquisição para Participação Comunitária Os materiais, insumos, equipamentos ou serviços serão adquiridos e contratados diretamente pelo beneficiário, de acordo com as especificações técnicas do subprojeto; O beneficiário será o responsável pelos pagamentos a fornecedores de serviços, de materiais, insumos ou equipamentos e pela entrega das notas fiscais ao Técnico Executor que as atestará. O Estado, através da SEAPEC, poderá em nome do benificiário, realizar as aquisições / contratação de serviços, diretamente ao fornecedor. As compras ou serviços com valores superiores a R$3.000,00 deverão ser acompanhadas de 3 (três) orçamentos, devendo ser adquirido o de menor valor, respeitando as especificações técnicas. No caso da inexistência de três fornecedores o beneficiário deverá comunicar ao técnico executor que juntamente com ele elaborará uma justificativa, a qual deverá ser submetida à Secretaria Executiva Regional para aprovação. 1. Limites da Revisão Prévia Valor do Contrato Contratos sujeitos à Categoria de Gastos Método de Licitação (US$1,000) revisão prévia >300 Consultoria (firmas) SBQC/SOF/SMC/SQC Acima de US$500 <300 Consultoria (individual) - Seção V das Diretrizes Acima de US$50.000 - - Contratação Direta As decisões sobre seleções estão sujeitas à Revisão Prévia feita pelo Banco, de acordo com o Anexo 1 das Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores Siglas: NCB – Licitação Pública Nacional SMC - Seleção pelo Menor Custo SQC - Seleção Baseada nas Qualificações ICB – Licitação Pública Internacional dos Consultores SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e Custo CI - Consultores Individuais SOF - Seleção Sob Orçamento Fixo PROCUREMENT Brazil : Rio de Janeiro Sustainable Rural Development Project PLAN General Information Country: Brazil Bank’s Approval Date of the Original Procurement Plan: 2017-10-31 2019-02-11 Revised Plan Date(s): (comma delineated, leave blank if none) Project ID: P101508 GPN Date: Project Name: Rio de Janeiro Sustainable Rural Development Project Loan / Credit No: IBRD / 82000 Executing Agency(ies): Agricultural Research Enterprise of the State of Rio de Janeiro WORKS Bid Evaluation Activity Reference No. / Draft Bidding Loan / Credit Market Procurement Prequalification Actual Amount Process Draft Pre-qualification Prequalification Specific Procurement Bidding Documents Proposal Submission / Report and Description Component Review Type Method Document / Signed Contract Contract Completion No. Approach Process (Y/N) (US$) Status Documents Evaluation Report Notice / Invitation as Issued Opening / Minutes Recommendation for Justification Award Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual BR-PESAGRO-RJ-31009-CW- Em fase de Solicitação de Single Stage - One RFQ / Laboratório de Solos IBRD / 82000 Posterior Open - National 0.00 Implementaçã 2018-04-21 2018-06-16 2018-12-13 Cotações Envelope e Sede do Campestre o BR-PESAGRO-RJ-31010-CW- RFQ / Reforma dos prédios Solicitação de Single Stage - One Implementaçã IBRD / 82000 Posterior Open - National 0.00 2018-05-20 2018-07-15 2019-01-11 e laboratórios da PESAGRO- Cotações Envelope o Pendente RIO GOODS Bid Evaluation Activity Reference No. / Draft Bidding Loan / Credit Market Procurement Prequalification Actual Amount Process Draft Pre-qualification Prequalification Specific Procurement Bidding Documents Proposal Submission / Report and Description Component Review Type Method Document / Signed Contract Contract Completion No. Approach Process (Y/N) (US$) Status Documents Evaluation Report Notice / Invitation as Issued Opening / Minutes Recommendation for Justification Award Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual BR-PESAGRO-RJ-30518-GO- Solicitação de Single Stage - One RFP / Aquisição de Software IBRD / 82000 Posterior Open - National 0.00 Cancelado 2017-11-05 2017-12-31 2018-06-29 Cotações Envelope Windows Server RRFA-218-CP-B- / Aquisição de equipamentos e Solicitação de Single Stage - One Implementaçã implementos agrícolas para IBRD / 82000 Posterior Open - National 0.00 2018-05-06 2018-07-01 2018-12-28 Cotações Envelope o Pendente implantação de unidades de pesquisas RRFA-226-CP-B- / Aquisição Solicitação de Single Stage - One Implementaçã IBRD / 82000 Posterior Open - National 0.00 2017-08-20 2017-10-15 2018-04-13 de materiais de laboratório Cotações Envelope o Pendente RRFA-227-CP-B- / Aquisição Solicitação de Single Stage - One Implementaçã IBRD / 82000 Posterior Open - National 0.00 2018-08-06 2018-10-01 2019-03-30 de eletrodoméstico Cotações Envelope o Pendente BR-PESAGRO-RJ-58471-GO- Solicitação de Single Stage - One Implementaçã RFQ / Transformador IBRD / 82000 Posterior Open - National 0.00 2018-08-06 2018-10-01 2019-03-30 Cotações Envelope o Pendente elétrico RRFA-225-CP-B- / Aquisição Solicitação de Single Stage - One de equipamento de IBRD / 82000 Posterior Open - National 0.00 Cancelado 2018-05-20 2018-07-15 2019-01-11 Cotações Envelope informática BR-PESAGRO-RJ-58340-GO- Solicitação de Single Stage - One RFQ / Câmeras de IBRD / 82000 Posterior Open - National 0.00 Cancelado 2018-07-07 2018-09-01 2019-02-28 Cotações Envelope Segurança BR-PESAGRO-RJ-313-GO- Solicitação de Single Stage - One IBRD / 82000 Posterior Open - National 0.00 Cancelado 2018-06-01 2018-06-14 2018-07-26 2018-08-25 2018-09-29 2019-03-28 RFP05 / Aquisição de estufa Propostas Envelope Page 1 RRFA-230-CP-B- / Aquisição Solicitação de Single Stage - One IBRD / 82000 Posterior Open - National 0.00 Cancelado 2018-07-14 2018-09-08 2019-03-07 de mobília Cotações Envelope NON CONSULTING SERVICES Bid Evaluation Activity Reference No. / Draft Bidding Loan / Credit Market Procurement Prequalification Actual Amount Process Draft Pre-qualification Prequalification Specific Procurement Bidding Documents Proposal Submission / Report and Description Component Review Type Method Document / Signed Contract Contract Completion No. Approach Process (Y/N) (US$) Status Documents Evaluation Report Notice / Invitation as Issued Opening / Minutes Recommendation for Justification Award Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual BR-PESAGRO-RJ-31469-NC- RFQ / Serviços de Pessoa Jurídica para realizar Solicitação de Single Stage - One IBRD / 82000 Posterior Open - National 0.00 Cancelado 2017-12-18 2018-02-12 2018-08-11 desenho de uma página web Cotações Envelope para o seminário de Agricultura de Montanha. CONSULTING FIRMS Activity Reference No. / Combined Evaluation Loan / Credit Market Contract Type Actual Amount Expression of Interest Short List and Draft Request for Proposals Opening of Technical Evaluation of Description Component Review Type Method Process Status Terms of Reference Report and Draft Signed Contract Contract Completion No. Approach (US$) Notice Request for Proposals as Issued Proposals / Minutes Technical Proposal Negotiated Contract Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual INDIVIDUAL CONSULTANTS Page 2