Vozes do Campo Histórias do Portfólio de Gestão Integrada de Paisagem Vozes do Campo Histórias do Portfólio de Gestão Integrada de Paisagem 11 15 2 9 1 13 19 14 15 12 5 10 13 17 18 6 16 4 3 8 7 16 Conteúdo PREFÁCIO1 COMUNIDADES4 1 Construindo Juntos Comunidades Mais Fortes 5 2 Pensando Fora do Enredo para Gerar Lucro 6 3 Acções Inspiradora nas Escolas Costeiras 7 4 Capturando Lucros na Indústria da Pesca Artesanal 8 5 Aumentando os Rendimento com os Direitos de Terra  9 6 Assegurando os Lucros 10 7 Desenvolvimento Comunitário no Sul de Moçambique 11 8 Capacitando as Mulheres Através dos Clubes de Poupança 13 9 Agricultura e Terra para a Família 14 PARCEIROS16 10 Esforço Colaborativo e Espírito Comunitário 17 11 Novos fogões, Sem Desperdício, Grandes Economias  19 12 Investindo em Pessoas  20 13 Habilidades Técnicas para Transparência 21 14 Experiências de uma Plataforma Multi-Stakeholder 22 15 Compartilhando Habilidades e Conhecimentos com os Parceiros 23 SECTOR PRIVADO 26 16 Construindo Parcerias de Co-Gestão para o Futuro 27 17 Construindo Algo do Nada 29 18 Adoçando o Negócio com Acordos Comunitário-Privado 30 19 Encontrando Valor em Cadeias de Valor 31 AGRADECIMENTOS34 PREFÁCIO Com ecossistemas diversos e rico recursos naturais, Moçambique é um país de oportunidade. Florestas expansivas, solos férteis e um extenso litoral são apenas alguns dos recursos que fornecem serviços vitais para o país e oferecem benefícios globais como regulação climática e habitat para a biodiversidade. No entanto, a degradação da paisagem, como o desmatamento, a caça ilegal e a sobrepesca, estão a ameaçar esse grande potencial. Trabalhando de perto com as comunidades, governo, sector privado e sociedade civil, o Banco Mundial está a trabalhar em uma série de projectos e programas focados na redução das ameaças ambientais e promoção de desenvolvimento rural sustentável. Gerenciando esses projectos coletivamente (compartilhando conhecimento, recursos e tempo), o Banco está a implementar um “portfólio” de assistência técnica, investimentos no terreno, financiamento baseado em resultados e trabalho analítico, conhecido como Portfolio de Gestão Integrada de Paisagens de Moçambique (ILM). Esta publicação apresenta uma série de histórias de colegas, parceiros e amigos que trabalham de perto e se beneficiam com as actividades e investimentos do Portfólio ILM. Reflectindo a verdadeira natureza do trabalho do Banco Mundial em Moçambique, as histórias são de esperança, resolução e trabalho duro; apresentando exemplos práticos de lições aprendidas e visões para um futuro, atendendo às necessidades de todo o povo de Moçambique enquanto protegem o seu único e insubstituível ambiente natural. Mais informacções sobre o Portfólio ILM pode ser encontrado em: worldbank.org/mozambique/ilm 1 Tomando uma A abordagem da Gestão Integrada de Paisagem (ILM) reconhece a inextricável abordagem integrada... ligação entre florestas, recursos naturais e as cadeias de valor que delas dependem (como agricultura, madeira e turismo). Usando uma combinação de desenvolvimento de políticas, capacitação e actividades no terreno, a abordagem traz uma visão comum entre as partes interessadas em torno dos diferentes usos do sector da terra (como o investimento do governo, subsistência do sector privado e da comunidade) dentro de uma determinada área. O Portfólio ILM procura assegurar um uso sustentável da terra para apoiar meios de subsistência, enquanto fortalece a economia e garante a saúde e a resiliência das paisagens circundantes. 2 3 COMUNIDADES A missão principal de todos os projectos do Portfólio ILM é melhorar as condições de vida das comunidades através do uso sustentável das florestas e de outros recursos naturais. O trabalho perto das pessoas, em solo, está na vanguarda da integração e gestão sustentável dos recursos naturais e o Banco Mundial se esforça para incluir as comunidades em todas as suas actividades. A carteira ILM assegura que aqueles meios de subsistência que dependem de recursos naturais sejam beneficiando nas iniciativas apoiadas pelo Banco, através de actividades como o auxílio na delimitação de terras, melhora dos sistemas de agrossilvicultura, Mãe e filhos treinamento em governança e facilitação Foto tirada em uma comunidade no norte de Moçambique das parcerias entre as comunidades e o sector privado. A seguir, uma seleção de histórias de algumas das pessoas que trabalham e se beneficiam com as actividades do Portfólio. 4 Construindo Juntos Comunidades Mais Fortes Distrito de Ancuabe, Cabo Delgado Na província de Nampula - uma área “Com este financiamento e apoio, consegui conhecida pelo alto potencial agrícola graças mudar a forma como trabalho com a minha as temperaturas mais baixas, solos férteis terra”, diz Maria, “a produção aumentou muito, e diversos leitos de rios - a maioria das assim como a qualidade dos produtos que famílias rurais vive da agricultura usando estou cultivando”. técnicas agrícolas tradicionais e muitas vezes Com a ajuda da Carteira ILM, os agricultores ineficientes. rurais, como Maria e Abdala, recebem Apesar das condições potencialmente treinamento e recursos agrícolas – como favoráveis, Maria Teresa e Abdala Haje, tratores e sementes melhoradas - para ajudá- dois pequenos agricultores comerciais nos los a gerar maiores lucros para investir de distritos de Ribáué e Lalaua, lutaram para volta em suas terras. Mas esses não são os produzir produtos com qualidade suficiente únicos recursos dos quais Maria e Abdala se para a venda. Quando eles conseguem, a beneficiaram. infraestructura torna o transporte desafiador Ambos dizem que os treinamentos e e dispendioso. oportunidades de networking permitiram Essas limitacções restringem a capacidade que eles trabalhassem e aprendessem com dos pequenos agricultores comerciais de obter outros pequenos agricultores de suas regiões. lucro e encorajam técnicas agrícolas rápidas “Quando trabalhamos juntos, podemos e destrutivas, como a agricultura de corte e ajudar uns aos outros e com isso nossas queima, a qual gera produtos de curto prazo, comunidades vão crescer e prosperar”, diz mas levam à degradação à longo prazo. Abdala. Como tal, a Carteira ILM está a trabalhar Em 2018, Maria entrou em contacto com em toda a região para desenvolver negócios mais de 40 outros agricultores locais, um agrícolas lucrativos usando a agricultura de quarto deles eram mulheres - para incentivar conservação e gerando equilíbrio entre comida a colaboração e o compartilhamento de e mercado. conhecimento. “Trabalhar com mulheres e homens é muito importante”, diz ela, “são as mulheres que asseguram que há comida para a família e para o mercado, assim conseguimos lucro para assegurar que as crianças possam ir à escola”. “Com melhor acesso aos mercados e produtos de maior qualidade, minha renda melhorou muito. Minha produção está maior e com isso posso cobrar um preço justo.” Maria Teresa, pequena produtora de feijão, soja e gergelim no distrito de Ribáué 5 Pensando Fora do Enredo para Gerar Lucro Distrito de Ancuabe, Cabo Delgado Há alguns anos, Casimiro Fernando, agricultor e “Com a renda adicional que estou empresário de 35 anos do Distrito de Ancuabe, ganhando através da minha terra, não norte da província de Cabo Delgado, herdou uma preciso limpar mais campos, evitando área de quatro hectares da sua avó. Sua família assim o desmatamento”. imediatamente começou a cultivar, mas ficou Casimiro Fernando, agricultor e empresário desapontada por achar o terreno relativamente improdutivo; precisando de mais dinheiro, eles planejaram limpar terras adicionais para a fazenda. Sem deixar passar a oportunidade Casimiro percebeu que se eles quisessem fazer o enredo valer a pena, eles precisariam mudar o modo que eles trabalhavam com a terra. Usando milho e feijão, Casimiro adotou uma abordagem de agricultura de conservação, utilizando rotação de plantas, previamente identificadas como condizentes com as condições locais. Com o mínimo de perturbação do solo, de modo a manter os nutrientes e evitar a erosão, Casimiro começou lentamente a regenerar a terra. Hoje, o antigo terreno de sua avó é uma fazenda saudável e lucrativa. Enquanto conversava com os agricultores vizinhos, Casimiro ouviu falar de um programa do Portfólio ILM que incentiva a agrossilvicultura e, na sua região, o plantio de cajueiros. Com seu terreno agora fértil e saudável e apoio do Portfólio ILM, Casimiro plantou 160 árvores entre suas plantacções e espera ser capaz de vender seus cajus dentro de 3 anos. Ao integrar diferentes culturas e árvores em sua terra, Casimiro aumentou os lucros sem limpar terras adicionais. “Graças aos cajueiros, poderei melhorar minha casa e pagar as mensalidades escolares de meus filhos”, diz ele. 6 Acções Inspiradora nas Escolas Costeiras Ilha de Benguerra, Inhambane “Nós nos divertimos tanto que os Inspirar a conservação e promover alunos nem percebem o quanto eles mudanças comportamentais que permearão estão aprendendo.” por toda a vida requer a introdução da educação ambiental em idade jovem. Com Jecka Lina, professora do Clube Ambiental da Escola Primária de Benguerra o apoio do Banco Mundial e parceiros de implementacções, clubes ambientais estão sendo criados para aumentar a conscientização sobre o meio ambiente local e ajudar os alunos a perceberem a importância de se proteger as paisagens e a biodiversidade que suas comunidades dependem. Em uma pequena ilha da costa central de Moçambique, as escolas primárias começaram a iniciar esta mudança. Jecka Lina, professora da primeira e terceira séries da Escola Primária de Benguerra, é uma das professoras que dirige o primeiro clube ambiental da escola. Jecka apoia o clube porque o vê não apenas como um complemento importante para o currículo dos alunos, mas também como uma iniciativa comunitária que gera consciência de conservação e inspiram os alunos, suas famílias e amigos. “Esses alunos vão crescer e se tornar professores e líderes e nossas comunidades precisam da natureza para sobreviver”, explica Jecka. Engajar os alunos e sustentar o interesse deles é fundamental. Usando técnicas de aprendizado criativas e lúdicas e incentivando os professores e alunos a saírem na natureza e a explorarem, o clube mantém seus membros sintonizados, ao mesmo tempo em que transmite conhecimentos ambientais básicos e habilidades para a vida. 7 Capturando Lucros na Indústria da Pesca Artesanal Arquipélago de Bazaruto, Inhambane O litoral de 2.700 km de Moçambique No âmbito do Portfólio ILM, o Banco Mundial está repleto de vida marinha rica que gera está a ajudar a restabelecer as associacções meios de subsistência para centenas de de pesca em Bazaruto e em Moçambique comunidades costeiras. No Arquipélago de para que os pescadores possam extraír o Bazaruto, a pesca faz parte do quotidiano máximo do seu ambiente local sem impactar das famílias que dependem do mar para as áreas protegidas e esgotar os estoques de a segurança alimentar e a estabilidade peixes. financeira. Mas viver dentro e nos arredores Com o apoio do Banco, a associação do Parque Nacional de Bazaruto pode de pescadores de Crimildo comprou dificultar a pressão sobre os ecossistemas recentemente seis motores que os permitirão locais, assegurando ao mesmo tempo que os pescar além dos limites da área protegida. habitantes locais se beneficiam dos recursos Eles também estão a construir um novo naturais de que dependem. mercado de peixe movido a energia solar e Cremildo Zinave é carpinteiro e presidente com armazenamento a frio para manter o da associação das pescas local, que reúne peixe fresco, para que ele possa ser vendido a pescadores da região para compartilhar preços mais altos. O resultado final significa conhecimentos e usar o poder do coletivo aumentar os meios de subsistência locais e para adquirir equipamentos e trabalhar em diminuir a degradação ambiental. conjunto para obter maiores lucros. “Precisamos ter certeza de que ainda haverá peixe para nossos filhos.” Cremildo Zinave, Presidente da Associação das Pescas de Bazaruto 8 Aumentando os Rendimento com os Direitos de Terra Distrito de Mulevala, Zambézia Nas zonas rurais de Moçambique, onde os meios de subsistência podem contar com múltiplas fontes de rendimento, as famílias muitas vezes lutam para obter financiamento para projectos com os quais eles esperam melhorar as áreas ao entorno. “Agora que minha terra está registrada, Ricardo Capula - agricultor, comerciante, posso investir na minha fazenda sem o risco criador de peixe, pai e residente do distrito de de perder meus direitos sobre ela. Espero que Mulevala na Zambézia (a segunda província este investimento aumente a renda da minha mais populosa do país) - espera expandir o família e melhore nossas condições de vida.” tamanho das suas lagoas para reproduzir grandes quantidades de peixes durante um Ricardo Capula, agricultor período de tempo mais longo. Mas isso, no no distrito de Mulevala, Zambézia entanto, exige fundos que ele não possui. A agricultura sempre foi a principal fonte de renda de Ricardo, mas até recentemente a família estava a trabalhar em terras sem ter a posse oficial dela. Trabalhando com o governo e as autoridades locais, a Carteira ILM está a ajudar os agricultores, como Ricardo, a obter direitos formais para as terras que cultivam. Os direitos à terra formalizados oferecem aos indivíduos e comunidades um senso de propriedade e investimento pessoal, encorajando-os a investir em práticas agrícolas sustentáveis a​​ longo prazo em vez de métodos de curto prazo que potencialmente diminuem a fertilidade do solo, aumentam a erosão e prejudicam o abastecimento de água. Como documento legal, os direitos fundiários demonstram um compromisso com a terra que pode ajudar Ricardo e sua família ao solicitarem um empréstimo para expandir a piscicultura. Sob o Portfólio ILM, Ricado também recebeu treinamento e apoio para introduzir um sistema de agricultura mista que inclui culturas tolerantes à seca, árvores frutíferas e sistemas agroflorestais - garantindo uma renda diversificada, prosperidade e valorização contínuos da terra. 9 Assegurando os Lucros Distrito de Inhassoro, Inhambane “Agora tenho comida para comer e produtos para vender. Eu trabalho menos, ganho mais dinheiro e sei que minha terra continua saudável, por isso estou feliz.” No ano passado, Fátima Samuel, mãe de Fátima Samuel, agricultora e mãe em Chilewelele dois filhos e residente do remoto vilarejo de Chilewelele, no distrito de Inhassoro, passou a maior parte do tempo vasculhando as águas costeiras em busca de pequenos peixes para vender no mercado. O trabalho foi duro e demorado, com pouca recompensa no final. Ela também cultivou um pequeno pedaço de terra, mas as más condições do solo e a incapacidade de garantir suas plantacções significavam que ela tinha pouco lucro pelo seu tempo. Este ano, graças a uma série de projectos agrícolas iniciados sob o Portfólio ILM, Fátima gasta menos tempo na água e mais tempo cuidando da sua horta e brincando com os seus filhos. Novas cercas estão sendo construídas nas terras ao longo da vila de Fátima (e em torno da região), o que permitem que comunidades e indivíduos cultivem lotes de terra designados para seu próprio lucro e protejam as plantacções de animais. Com apoio adicional - como sementes de alto rendimento, equipamento agrícola e furos de água -, agricultores como Fátima estão a ver aumentos significativos nos rendimentos das culturas que vendem no mercado. Juntamente com o treinamento sobre métodos que se afastam de agrícolas sustentáveis ​​ práticas agrícolas destrutivas, como o corte e queima, em favor de métodos que garantam a saúde do solo e a produtividade da terra, as comunidades estão a aumentar suas rendas e garantindo que suas terras permaneçam lucrativas e saudáveis. 10 Desenvolvimento Comunitário no Sul de Moçambique Cominidades de Thlavane & Guengo Reserva Especial de Maputo “No passado, dependíamos da derrubada de vegetação e da venda de carvão, agora temos a oportunidade de viver com a proteção de nossos animais.” Amos Tembe, Líder Comunitário À beira da Reserva Especial de Maputo, no que ensinam técnicas agrícolas modernas. sul de Moçambique, a vida quotidiana envolve Depois de receber equipamentos e colmeias muitas vezes caminhadas perigosas até as maiores, Tereza agora consegue produzir 30 escassas fontes de água, com confrontos litros de mel todos os meses, gerando mais com a vida selvagem e rendimentos renda para sustentar sua família. persistentemente baixos. Trabalhando em estreita colaboração com o governo e O líder comunitário, Amos Tembe, diz que parceiros no terreno, o Portfólio ILM está a essas iniciativas, que alcançaram mais de ajudar as comunidades a lidar com esses 3.500 pessoas em 10 comunidades, estão desafios para que possam ter uma vida mais mudando sua vida. segura, feliz e próspera, reduzindo a pressão “As pessoas estão começando a ver os sobre os recursos naturais locais. benefícios que podem ser obtidos com o meio Ao aumentar o treinamento agrícola, a ambiente local. Quando não cortamos as conscientização ambiental e fornecer árvores ou não queimamos a terra, há um assistência, como bombas de água e fontes aumento na população animal que gera mais alternativas de combustível - para que as turismo e mais empregos.” florestas não sejam cortadas para carvão - Na pequena aldeia de Guengo, a líder local, as comunidades não só estão se tornando Zaida Manhica, concorda: “Eu vi em primeira mais saudáveis e ​​ prósperas, mas também mão como as campanhas educacionais mais inclinadas a praticar técnicas agrícolas deram aos membros da comunidade uma e proteger a fauna local. sustentáveis ​​ crescente apreciação de como um ambiente Tereza Sibie é apicultora perto da Reserva e saudável e diversificado pode beneficiar sua beneficiária dos programas de treinamento vida diária”. 11 Água e Vida Selvagem... Dentro e ao longo das fronteiras da Reserva Especial de Maputo, onde pessoas e animais selvagens vivem em estreita proximidade, a competição por recursos naturais pode levar a conflitos. “Somos os guardiões do nosso ambiente Nas aldeias de Guengo e Thlavane, as natural se virmos outros destruindo esse comunidades construíram cercas para ambiente através do desmatamento, impedir que os elefantes destruíssem as da caça furtiva ou do fogo, tomaremos colheitas. Embora estes tenham sido bem- medidas.” sucedidos em garantir a segurança das Zaida Manhica, Presidente do Comitê de Água pessoas e das suas terras, a cerca cortou o de Guengo acesso vital à água limpa. A manutenção das colheitas tornou-se impossível e a prevenção da contaminação da água pelo gado foi um desafio. As comunidades tiveram que escolher entre água poluída ou confronto com animais perigosos. A degradação da terra aumentou à medida que as comunidades foram forçadas a cavar poços rudimentares pela paisagem e derrubar a vegetação pois dependem da produção de carvão vegetal. Percebendo a necessidade de assegurar e, ao meios de subsistência sustentáveis ​​ mesmo tempo, mantendo a integridade da Reserva e dos animais que ela protege, o Portfólio ILM construiu bombas e tanques designados para água potável, pecuária e irrigação. “A vida era difícil antes de termos uma bomba de água”, diz Lidia Massinga, que mora em Thlavane com sua nora e netos. “Na estação seca, tivemos que caminhar por mais de uma hora até os suprimentos de água que compartilhamos com animais como crocodilos, elefantes e javalis, sabíamos que era perigoso, mas não tínhamos escolha”. Os programas para introduzir bombas de água nas comunidades rurais incluem trabalho significativo com a população local para aumentar a conscientização sobre a biodiversidade e a vida selvagem, e seu potencial para gerar receita de turismo. 12 Capacitando as Mulheres Através dos Clubes de Poupança Distrito de Inharrime, Inhambane “Ser um membro do Clube de Poupança e Crédito mudou minha vida.” Carolina Rafael, líder da Boa Sorte, o Clube de Poupança e Crédito da Aldeia de Zavora Na pequena cidade de Zavora, delimitada no nas regiões rurais, a Carteira ILM está a leste pelo Oceano Índico e por lagos costeiros apoiar a criação e revitalização de Clubes a oeste, Carolina Rafael lidera um Clube de de Crédito e Poupança nos distritos das Crédito e Poupança chamado Boa Sorte. “O regiões costeiras da Província de Inhambane. clube mudou nossa vida”, diz ela, explicando Além de fornecer programas de economia, como os 16 membros de seu grupo, 13 dos os Clubes oferecem um “Fundo Social”, que quais são mulheres, agora podem pagar atua como seguro para emergências, como por necessidades básicas e expandir seus funerais e despesas médicas. negócios. “O clube também é um evento social para a Com as economias que adquiriu por meio comunidade”, diz Carolina, “é um momento de do clube, Carolina reconstruiu sua casa, se reunir e discutir assuntos locais ou apenas financiou as mensalidades escolares para cantar e dançar.” Sua música favorita: uma seus filhos e comprou dois refrigeradores música local que diz: “um dia eu vou ser que ela usa para armazenar os produtos que capaz de comprar meu próprio carro 4x4 vende. ”- uma referência clara ao empoderamento econômico das mulheres que poupam Para capacitar as comunidades locais e, portanto, são menos dependentes de - particularmente as mulheres, gerar e maridos e parentes do sexo masculino. diversificar o desenvolvimento económico 13 Agricultura e Terra para a Família Distrito de Malema, Nampula No distrito de Malema, oeste de Nampula, Depois de receber recursos e treinamento onde grandes domos de granito cercam para desenvolver um plano de restauração terras agrícolas e florestas, pai e filho estão e empregar práticas de agricultura de a trabalhar lado a lado para restaurar terras conservação, Pinteque e Patrício já estão vendo agrícolas degradadas e reflorestar campos melhorias em suas terras. previamente limpos. Áreas anteriormente erodidas ao redor de Pinteque Clement cultiva esta terra há um leito de riacho agora são cobertas de décadas, expandindo lentamente suas terras ​​ vegetação nativa replantada, assegurando e investindo na produção de sementes, um abastecimento de água mais confiável e ele economizou o suficiente para mandar limpo, e a fertilidade do solo está começando a seus cinco filhos para a escola. Seguindo os melhorar graças ao cultivo menos intensivo e à passos de seu pai, Patrício, o filho mais velho diversificação de culturas e vegetação na terra. de Pinteque, concluiu recentemente uma licenciatura em agronomia e sonhando em expandir ainda mais os negócios, voltou para trabalhar com seu pai. No entanto, após anos de cultivo intensivo, a fazenda de Clement está mostrando sinais de degradação e baixa produtividade. Sob o Portfólio ILM, pequenos agricultores comerciais emergentes, como Patrício, estão a receber treinamento e recursos para restaurar suas terras e adotar técnicas agrícolas que evitam a erosão e a mais sustentáveis ​​ degradação do solo. 14 15 Governo, Banco Mundial, comunidade local e outros parceiros lado de fora do escritório do Parque Nacional em Bazaruto PARCEIROS Parcerias com agências governamentais, sustentável das terras. Sem essa relação de grupos comunitários, sociedade civil, trabalho próxima, muitas das Iniciativas do academia, e o sector privado está no Portfólio ILM não seriam possíveis. coração das realizacções do Portfólio ILM. Trabalhando estreitamente com a sociedade A carteira orgulha-se de ter uma ampla e civil, grupos comunitários e instituições multidisciplinar abordagem que usa essas acadêmicas, a Carteira ILM esforça-se para valiosas parcerias como oportunidades assegurar que todas as partes interessadas para compartilhar conhecimento, colaborar estejam engajadas na concepção e em actividades e aumentar o impacto no implementação de iniciativas de uso da terra. fornecimento de soluções fortes e resilientes Actividades como a de operador florestal, em projectos de grande sucesso. treinamento da sociedade civil, avaliacções O Banco Mundial trabalha de perto com de governança e concessão são apenas distritos, províncias e agências governamentais alguns exemplos dessas iniciativas de de Moçambique através da prestação de engajamento e conhecimento. As redes e o assistência técnica e financeira. Apoio poder de convocação que essas organizações que constrói capacidade e garante que trazem para o Portfólio ILM são valiosos e funcionários do governo estejam qualificados complementam o trabalho do Banco Mundial. para lidar com os desafios da gestão 16 Esforço Colaborativo e Espírito Comunitário Distrito de Gilé, Zambézia “Sonhamos em transformar nossa concessão florestal em uma empresa maior, que trabalha em várias áreas econômicas, mas sempre com o espírito de preservar nosso meio ambiente.” Antonio Macaula, presidente da ANAWAPE No Distrito de Gilé, na Zambézia, um grupo técnicas e financeiras existentes, no entanto, de 60 agricultores, de 7 comunidades, está significava que o grupo não conseguia a trabalhar em conjunto para promover a atender aos requisitos legais necessários conservação e salvaguarda do patrimônio para entrar no negócio. natural compartilhado por eles. Trabalhando em estreita colaboração com a Sob a associação agrícola da ANAWAPE, o ANAWAPE e o governo, a Carteira ILM está grupo dedica-se a gerar benefícios tangíveis a fornecer assistência técnica e financeira para os membros e as comunidades locais, para construir a capacidade institucional dos garantindo o uso sustentável dos recursos membros do grupo através de actividades naturais. como a legalização da associação e capacitação sobre o desenvolvimento e A província da Zambézia é o lar de uma gestão de uma associação formal. cobertura florestal significativa e a ANAWAPE identificou coletivamente o As acções estão em andamento para crescimento sustentável e a colheita de legalizar uma concessão florestal madeira como um empreendimento lucrativo comunitária e a negociação de uma parceria para fornecer aos seus membros capital comunidade-privada para supervisionar os para melhorar os seus métodos de cultivo e negócios. investir nas suas comunidades. As restrições 17 Agricultura de Conservação para Como agricultor e morador de longa data da cidade de Uape, no distrito de Gilé, Paulino Consumo e Mercado... é um membro orgulhoso da ANAWAPE. Com a ajuda do Portfólio ILM, a ANAWAPE está ensinando Paulino e outros membros sobre no fornecimento de e como usar a biomassa “Com mais recursos para investir em para desenvolver locais agrícolas rentáveis, treinamento, estamos nos tornando uma garantindo também a terra fértil e produtiva. organização forte que entende o valor de todos os seus membros”. Como parte deste programa, a associação também está a trabalhar com seus membros Paulino, membro da ANAWAPE para obter renda com os diferentes tipos de culturas que cultivam. No passado, os membros lutavam para equilibrar o cultivo das culturas para consumo com as destinadas ao mercado, levando a baixos rendimentos ou a um fornecimento de alimentos imprevisível. Para resolver este problema, os membros da ANAWAPE reservaram terras dedicadas ao cultivo sustentável de culturas com alto valor de mercado. Isso garantirá que os membros recebam uma fonte confiável de renda e, ao mesmo tempo, mantenham terras para cultivar as culturas necessárias para o consumo local. A ANAWAPE também está usando fundos e apoio adicional para treinar seus líderes em habilidades essenciais. Este ano, o grupo decidiu usar o dinheiro para enviar seu vice- presidente para um curso de informática na província vizinha de Alto Molecúle. “Com o dinheiro que ganhamos do mercado, podemos investir em outras áreas de interesse, como piscicultura e produção de mel”, diz Paulino. “Isso nos dá uma renda mais diversificada e estável. Além disso, com mais dinheiro para treinamentos, podemos nos tornar uma organização forte, participativa e bem-sucedida”. 18 Novos fogões, Sem Desperdício, Grandes Economias Distrito de Ancuabe, Cabo Delgado À medida que as populacções aumentam Assim, esta alta demanda por combustível, e os recursos florestais se esgotam, a não está apenas impactando o meio pressão sobre as florestas nativas e terras ambiente, mas também ameaçando a cultivadas para fornecer madeira para o subsistência e a segurança alimentar. carvão é sempre crescente. A Carteira ILM, em parceria com o governo A produção de carvão vegetal tornou- e a Associação Ophevela de Nimala está se uma importante fonte de renda para a fornecer treinamentos voltados para o muitas comunidades, mas também está a uso, venda e distribuição de novos fogões afectar a cobertura da terra, aumentando eficientes que reduzem a necessidade de a degradação e mudando a forma como a quantidades de carvão e lenha. Fornecido terra é usada. com os materiais necessários para produzir 200 fogões, a Associação Ophevela distribuiu Na comunidade de Nimala, Distrito de fogareiros para todas as 150 residências Ancuabe - Cabo Delgado, os produtores estão da comunidade de Nimala, bem como 50 comprando árvores que já foram cultivadas famílias adicionais nas áreas vizinhas. para comercialização e consumo (como os cajueiros) para uso de carvão vegetal. O Presidente da Associação, Batista Inácio, viu em primeira mão a diferença que esses fogões fizeram para as famílias locais: “Em minha família de cinco pessoas costumávamos usar uma sacola de carvão em duas semanas, mas com a introdução do novo fogão agora podemos fazer a mesma quantidade durar um mês inteiro.” Isso representa mais de 50% de economia em termos de investimento em biomassa e energia humana necessária para produzir carvão ou colectar lenha. Sem surpresa, esse sucesso levou a um aumento enorme na demanda por fogões em toda a região. Embora haja planos para expandir o programa, tornar esses fogões amplamente disponíveis, especialmente entre os mais pobres dentro das comunidades, continua sendo um desafio. 19 Investindo em Pessoas Distrito de Mocuba, Zambézia “Investir nas pessoas deve ser sempre uma prioridade.” Marcos Victor, vice-presidente da COGERFFN No início dos anos 90, Marcos Victor Ele volta com uma esperança renovada pela regressou à sua cidade natal, Muaquiwa, no diferença que a organização pode fazer na distrito de Mocuba, província da Zambézia, comunidade e, em um nível pessoal, maior depois de frequentar uma escola agrícola compreensão do que é preciso para fazer a onde trabalhou, entre outras coisas, “para organização funcionar. encorajar as comunidades a adoptar Victor retorna à COGERFFN no momento práticas de uso da terra mais sustentáveis”. em que a Carteira de ILM (e parceiros) está a Em 2007, ele se tornou o primeiro presidente expandir a assistência a essas organizações. da COGERFFN - uma organização pioneira Victor saúda o apoio na capacitação e no que visa ajudar as comunidades a acessar desenvolvimento da gestão, dizendo que “a recursos florestais por meio de contratos reconstrução desta empresa comunitária de concessão comercial. Através de sua exigirá actividades que proporcionam própria admissão, Victor diz que o trabalho apoio e capacidade estruturados”. Com ocorreu em meio a limitacções significativas a ajuda do Portfólio ILM, algumas dessas de capacidade, gestão organizacional acções já foram implementadas, incluindo o e transparência, e também sua própria desenvolvimento de um novo plano de manejo inexperiência na liderança de um grupo desse e identificação de parceiros do sector privado tipo. Mas a experiência foi valiosa e depois interessados ​​em trabalhar com a comunidade de se afastar como presidente em 2012, ele para desenvolver concessões florestais retornou à organização como vice-presidente. lucrativas e sustentáveis. 20 Habilidades Técnicas para Transparência Nampula e Zambézia Sílvia Américo e Zacarias Amone trabalham Depois de passar pelo SIG e treinamento de diariamente com análise de dados e Sistemas dados, Sílvia e Zacarias estão agora muito de Informacções Geográficas (SIG). Para Sílvia, mais confiantes em seu trabalho, produzindo técnica do Gabinete de Actividade Económica conjuntos de dados econômicos e análises de do Distrito de Rapale, em Nampula, é essencial uso da terra que podem ser compartilhados que ela seja capaz de analisar e mapear os com todas as partes interessadas e outros dados sócio-econômicos de todo o distrito. tomadores de decisão. No distrito de Gurué, na Zambézia, Zacarias Graças a estes treinamentos, Moçambique é um inspector do governo responsável tem agora bases de dados mais robustas e pelo mapeamento dos direitos de uso e fáceis de usar - ferramentas para gestores infraestructura da terra. Embora ambos de terras e decisores políticos, bem como gostem de seus empregos, eles sentem que importantes recursos públicos que asseguram não têm as habilidades necessárias para a transparência nas decisões de uso da terra. analisar e compartilhar efectivamente os dados com os quais trabalham. Reconhecendo o quão essencial são as “Graças ao treinamento, agora sou capaz habilidades técnicas e os sistemas de de criar mapas de qualidade que ajudam a informacções geográficas para decisões facilitar o manejo sustentável da terra e o efetivas de manejo da terra e conservação desenvolvimento da comunidade.” da biodiversidade, o Portfólio ILM está a Sílvia Américo, Técnica do Escritório de Actividade apoiar o governo na implementação de Econômica do Distrito de Rapale treinamentos para as equipas nas agências distritais para ajudá-los a entender melhor o valor da coleta de dados, análise e compartilhamento colaborativo. Pessoas como Sílvia e Zacarias aprendem como fazer mapas precisos, mostrando vários temas, como uso do solo e características geográficas, para analisar imagens de satélite e melhorar as técnicas de coleta de campo. 21 Experiências de uma Plataforma Multi-Stakeholder Zambézia Nas províncias da Zambézia e Cabo Delgado, “A plataforma multi-stakeholder é um a sociedade civil, o sector privado, o governo, espaço onde todos podem aprender, trocar o meio académico e as comunidades estão a experiências e desenvolver uma visão única reunir-se em Plataformas Multi-Stakeholders para a gestão dos recursos naturais locais.” para discutir o uso sustentável dos recursos Sr. Farai, da organização ADRA, membro fundador da naturais e colaborar nas decisões de gestão Plataforma multi-stakeholder da Zambézia da terra. Reconhecendo a necessidade de se envolver com as partes interessadas para garantir uma tomada de decisão equitativa Através da Plataforma, a Carteira ILM é e transparente, a Carteira ILM criou estas capaz de manter parcerias estreitas com Plataformas Multi-Stakeholders para gerar organizações da sociedade civil, como a planos fortes e comuns para o manejo Rede de Desenvolvimento Comunitário florestal e paisagístico. e Ambiental da Zambézia (RADEZA) - para explorar a percepção local e formar “O objectivo da Plataforma é unir-se para parcerias chave na implementação de garantir que o nosso ambiente local seja actividades no terreno. gerido de forma sustentável e equitativa” diz o Sr. Farai, representante da ADRA, uma “A Plataforma auxilia no gerenciamento organização não governamental que trabalha de diferentes visões e potenciais conflitos”, para melhorar as vidas das comunidades diz Daniel Maula, Presidente da RADEZA, rurais e uma das fundadoras membros da que tem sido um parceiro importante na Plataforma Multi-Stakeholders na Zambézia. assistência ao Portfólio e na adaptação de actividades que garantem maior assistência O Sr. Farai diz que a ADRA foi incluída no aos beneficiários no terreno. projecto de estabelecimento da Plataforma desde o início, uma prova da inclusão e transparência que a Plataforma espera promover no sector de recursos naturais. 22 Compartilhando Habilidades e Conhecimentos com os Parceiros Zambézia and Cabo Delgado Nas províncias da Zambézia e Cabo Delgado, actividades do MozDGM. a Carteira ILM trabalha em parceria com Através desta parceria, o Portfólio ILM está organizações não governamentais como o se beneficiando da experiência do WWF no Fundo Mundial para a Natureza (WWF) para campo, e também construindo uma sociedade fortalecer a capacidade da sociedade civil civil mais forte que possa fazer parceria com em participar e moldar as decisões sobre a o Banco Mundial em projectos e iniciativas de gestão da paisagem. desenvolvimento rurais atuais e futuros. “Desde meados dos anos 90, há diversas Parcerias como esta aumentam a compreensão ONGs em Moçambique fazendo um ótimo e o conhecimento do trabalho do Banco trabalho no desenvolvimento rural”, diz Rito em Moçambique, engajando-se com as Mabunda, líder de projecto do WWF. “Mas partes interessadas para o desenvolvimento apesar de todas essas iniciativas, não temos rural sustentável. Como tal, os parceiros longevidade nem consistência nos projectos”. por sua da sociedade civil são confiáveis ​​ Essa falta de comunicação entre organizações capacidade de fornecer insights valiosos, está enfraquecendo a sociedade civil; levando a conhecimento e por seus relacionamentos sobreposição, repetição de actividades e perda próximos e duradouros com as comunidades de conhecimento institucional. locais - administradores dos Recursos naturais valiosos e insubstituíveis de Moçambique. O WWF está a trabalhar no Mecanismo de Doacções Dedicadas as Comunidades Capacitar as comunidades a apropriarem- Locais de Moçambique (MozDGM), se dos recursos naturais de que dependem um projecto comunitário e liderado e mudar o equilíbrio de poder para que as pela sociedade civil que visa melhorar pessoas tenham voz ativa na gestão do a capacidade das comunidades para seu ambiente local, é fundamental para o participarem na gestão sustentável da desenvolvimento rural eficaz. paisagem. “O MozDGM criou uma plataforma Em coordenação com o Banco Mundial e onde podemos compartilhar e discutir o Portfólio ILM, o WWF é responsável pela oportunidades que são importantes construção de conhecimento sobre recursos para nós, comunidades dependentes naturais e pelo desenvolvimento de capacidade das florestas para melhorar os meios institucional na sociedade civil e organizações de subsistência.” comunitárias; assim como concessão de subsídios para projectos de gestão de recursos Angelina Siadrede, representante da comunidade do naturais baseados na comunidade (CBNRM). distrito de Macombia em Cabo Delgado Estas iniciativas não só vão melhorar os meios de subsistência rurais, como também fomentarão a colaboração e a compreensão conjunta entre as organizações envolvidas nas 23 Gestão Comunitária dos A CBNRM é crítica quando se trata de construir uma sólida base de conhecimento ambiental e Recursos Naturais... científico e é cada vez mais reconhecida como uma das ferramentas mais importantes para promover o desenvolvimento rural sustentável, particularmente devido à alta dependência de “O desenvolvimento rural sustentável e Moçambique por recursos naturais renováveis ​​ equitativo requer uma combinação de (florestas, vida selvagem, pesca). perspectivas e habilidades para moldar diferentes áreas de especialização Mas como podemos realmente capturar esses - desde membros da comunidade, desafios e benefícios, superar os inevitáveis ​​ analistas de dados, especialistas em aprender com experiências anteriores para gênero até formuladores de políticas. implementar soluções estratégicas? Se não compartilharmos essas Para acabar com o gap entre os tomadores habilidades e conhecimentos uns de decisão e os membros da comunidade— com os outros, nunca faremos uma reforçando sua voz—várias organizações diferença real.” da sociedade civil, com forte apoio do Rito Mabunda, Fundo Mundial Banco Mundial e do Governo, iniciaram um para a Natureza, Moçambique Grupo de Trabalho CBNRM. Além disso, uma rede de organizações da sociedade civil e agências governamentais estão em processo de desenvolvimento de um Programa Nacional de CBNRM de longo prazo. Reunindo uma gama diversificada de stakeholders ​​e tomadores de decisão no desenvolvimento rural­ —entre eles representantes governamentais de alto nível, membros da comunidade, organizações sem fins lucrativos e universidades—o grupo de trabalho é uma plataforma importante para preparar planos de ação, compartilhar lições e conhecimento, e discutir oportunidades e limitacções do CBNRM. 24 25 SECTOR PRIVADO O sector privado é um catalisador chave na diversificação e fortalecimento da economia que pode trazer investimentos necessários em áreas rurais e oferecer conhecimento avançado e orientação sobre práticas sustentáveis de uso da terra. Como tal, a Carteira ILM está a trabalhar em estreita colaboração com grandes grupos comerciais para atrair investimentos e facilitar as relacções do sector público- privado-comunidade, bem como ajudar pequenas e emergentes empresas em áreas como a implementação do plano de manejo, silvicultura, reflorestamento, inventários Um encontro de perto com um elefante florestais e processamento de madeira com macho avistado na Reserva Especial de Maputo valor agregado. Com a ajuda do Banco Mundial, o governo está a aumentar a presença do sector privado em áreas como turismo, agricultura e cadeias de valor florestais, com foco particular em áreas onde grandes empresas estão dispostas a fazer parcerias com pequenos proprietários de terra e comunidades. Além disso, o Banco e o governo estão trabalhando para projectar várias ferramentas de financiamento que incentivam o investimento privado sustentável e inclusivo. 26 Construindo Parcerias de Co-Gestão para o Futuro Arquipélogo de Bazaruto e Reserva Especial de Maputo “Proteger nossos animais atrairá turistas para nossas ilhas e os turistas são importantes porque trazem dinheiro para nossas comunidades. Também seria bom manter os animais para que eu possa mostrar aos meus filhos.” Santos Pantiço, Aluno da Escola Primária da região do Parque Marinho do Arquipélago de Bazaruto 27 Ao longo do extremo sul de Moçambique, Com o apoio técnico e financeiro do Portfólio duas áreas protegidas abrigam alguns dos ILM, Moçambique está a tornar-se líder no recursos turísticos mais preciosos do país— reconhecimento da necessidade de parcerias os rebanhos de elefantes da Reserva Especial na conservação efetiva. Em 2017, o governo de Maputo, e as tartarugas que habitam e a African Parks assinaram um acordo de as praias da Reserva Marinha da Ponta do gestão conjunta para o Parque Nacional do Ouro. Arquipélago de Bazaruto, e 2018 marcou o início de uma parceria entre o governo e Ao largo da costa central de Moçambique, a Peace Parks Foundation para apoiar a uma série de ilhas—protegidas pelo Parque gestão da Reserva Especial de Maputo e Nacional do Arquipélago de Bazaruto— Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro. oferecem águas cristalinas e diversos ecossistemas subaquáticos que atraem Essas novas colaboracções estão mergulhadores e entusiastas do ar livre melhorando os meios de subsistência de todo o mundo. Mas não são apenas os por meio de actividades que combatem operadores de turismo que vêem o valor a exploração excessiva dos recursos desses recursos naturais. Ao redor dessas naturais, promovem a agricultura de áreas protegidas estão comunidades e conservação e a educação ambiental, e empresas que dependem do meio ambiente aumentam benefícios do turismo para o para subsistência e negócios. desenvolvimento rural através da expansão da arrecadação de receitas e infraestructura Sofrendo de falta de fundos e de fraca para garantir que as pessoas locais se gestão, no entanto, as áreas protegidas beneficiem dos lucros. correm o risco de deterioração, ameaçando os meios de subsistência locais e o potencial O Portfólio orgulha-se de ter sido um turístico. Para combater isso, o Portfólio facilitador chave na assistência às ILM está a trabalhar com o governo e as duas organizações­ —ambas irão trazer organizações não-governamentais regionais conhecimentos técnicos significativos e para construir parcerias fortes que possam financiamento adicional para a gestão de gerenciar efectivamente essas áreas áreas protegidas - apoiar as comunidades complexas e insubstituíveis. vizinhas e ajudar Moçambique a capitalizar sobre o potencial turístico baseado na natureza. 28 Construindo Algo do Nada Distrito de Mocuba, Zambézia “Como resultado do treinamento Uma recente análise financeira da indústria (assistência do Portfólio ILM), tenho madeireira de Moçambique mostrou menos desperdício e mais lucros no um desperdício significativo no corte e final da semana.” processamento da madeira. Para minimizar esse desperdício e aumentar a sustentabilidade Geraldo Sotomane, dono da Industrias e Construções Sotomane ambiental do sector, o Portfólio ILM organizou um treinamento para operadores florestais que trabalham principalmente na produção de carvão vegetal. Geraldo Sotomane, proprietário da Industrias e Construções Sotomane no distrito de Mocuba, na Zambézia, é um dos beneficiários do treinamento que está fazendo bom uso de seus conhecimentos recém adquiridos. “Como resultado do treinamento, agora sei como usar resíduos produzidos em nossa serraria para a produção de carvão e outros produtos de madeira”, explica Geraldo. No passado, a Industrias e Construções Sotomane queimava o lixo e os resíduos da produção de madeira, mas após o treinamento, Geraldo adquiriu um novo forno (altamente eficiente) que utiliza esse resíduo para produzir mais de 40 sacas de carvão por semana. Este sistema não é apenas um sistema eficiente de eliminação de resíduos - a Sotomane credita este sistema a manter o chão de fábrica limpo e arrumado -, mas também adicionou benefícios econômicos, com a empresa capaz de vender quase 150 sacos de carvão no mercado local a cada semana. Do ponto de vista da comunidade, essa abordagem também ajuda a atender a demanda por combustível sem aumentar o desmatamento e a degradação ambiental. 29 Adoçando o Negócio com Acordos Comunitário-Privado Reserva Nacional de Chimanimani, Manica Ao longo das fronteiras da Reserva Nacional Com a facilitação do Portfólio ILM, as de Chimanimani, na província ocidental comunidades trabalham em estreita de Manica, o mel está se tornando um colaboração com a Mozambique Honey actor fundamental na subsistência das Company, que compra o mel directamente comunidades locais. dos apicultores e o vende sob o rótulo “Made in Mozambique”. O mel é então comercializado Com suprimentos e assistência técnica do e vendido para lojas especializadas, Portfólio ILM, quase 100 apicultores de oito delicatessens e aeroportos em todo o país, ou comunidades estão produzindo mel para uma vendidos a grandes distribuidores comerciais empresa privada que o vende em todo o país. que renomeiam o produto. Através deste apoio, os apicultores (metade Com 70 meticais por quilo, as comunidades dos quais são mulheres) conseguiram de Chimanimani estão agora ganhando expandir os processos de colheita existentes uma renda que aumenta e diversifica ou iniciar a actividade pela primeira vez, significativamente sua subsistência e proporcionando assim uma nova fonte de melhora as condições de vida. renda para as famílias. Os participantes do programa recebem assistência na aquisição de colmeias e recursos, bem como extensa assistência técnica e aconselhamento permanente em apicultura sustentável - por exemplo, como garantir ótima viabilidade e produtividade em locais específicos. Foi determinado, por exemplo, que cada apiário na área de Chimanimani pode conter um máximo de 25 colmeias - um número que garante uma população de abelhas sustentável dentro do ecossistema, sem a necessidade de alimentação artificial. Esta abordagem duplicou a produção de mel na região. 30 Encontrando Valor em Cadeias de Valor Distrito de Gurue, Zambézia Em um país onde a maioria da população Ao combinar financiamento com assistência vive em áreas rurais e depende da agricultura técnica e capacitação, o portfólio ILM está para subsistência diária e renda, as micro, ajudando a transformar a agricultura e a pequenas e médias empresas (MPMEs) de silvicultura de subsistência em actividades agronegócio tem o potencial de aumentar lucrativas e orientadas para o mercado. significativamente o desenvolvimento rural. No distrito de Gurue, norte da Zambézia, a Elas criam empregos, atraem investimento Carteira ILM, em parceria com o governo, e expandem as cadeias de valor para que aprovou recentemente a Agri-Mel Limitada, comunidades rurais - muitas vezes isoladas - um novo projecto para estabelecer possam se beneficiar. localmente o cultivo de mel a granel e uma No entanto, a falta de infraestructura, altos nova planta de processamento. Trabalhando custos operacionais, bem como restrições em quatro locais da região (incluindo uma organizacionais e legais, apresentam área de conservação), a produção de mel vai desafios para pequenas organizações e ser realizado por colhedores comunitários, limitam a presença de bancos e instituições que receberão treinamento, colmeias de financeiras necessárias para apoiar as abelhas, recursos e outros apoios adicionais. MPMEs. Até 2024 a Agri-Mel espera ter produzido É por isso que a Carteira ILM está a trabalhar 82.350 kg de mel e treinado e equipado com parceiros do governo e do sector privado quase 400 pessoas locais na produção de para apoiar o crescimento e a expansão mel. das MPMEs - particularmente aquelas voltadas para a agricultura sustentável e o desenvolvimento rural. 31 32 Parceiros e membros da comunidade em um evento do Portfólio ILM Reserva Especial de Maputo AGRADECIMENTOS Vozes do Campo: Histórias do Portfólio de Gestão Integrada de Paisagens de Moçambique foi preparado pela equipa do Portfólio ILM com contribuições importantes dos nossos colegas e parceiros. A equipe gostaria de agradecer as generosas contribuições de todos que forneceram dados por meio de citacções, histórias e fotos. Um agradecimento especial aos nossos colegas do Ministério da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural - especificamente à Administração Nacional de Áreas de Conservação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável - bem como ao Governo da Suécia e a todos nossos parceiros por sua dedicação ao avanço de uma abordagem integrada para gestão da paisagem em Moçambique. Todas as fotos são do Banco Mundial, Governo de Moçambique e Andrea Borgarello. 1818 H Street, NW Washington, DC 20433 USA Telephone: +1 202 473 1000 www.worldbank.org/mozambique/ilm