32403 v 1 RELATÓRIO ANUAL DO BANCO MUNDIAL DE 2005 ANO EM PERSPECTIVA BANCO MUNDIAL RESUMO DAS OPERAÇÕES | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 MILHÕES DE DÓLARES DOS EUA EF05 EF04 EF03 EF02 EF01 Compromissos 13.611 11.045 11.231 11.452 10.487 Dos quais empréstimos para políticas de desenvolvimento 4.264 4.453 4.187 7.384 3.937 Número de projetos 118 87 99 96 91 Dos quais empréstimos para políticas de desenvolvimento 23 18 21 21 15 Desembolsos brutos 9.722 10.109 11.921 11.256 11.784 Dos quais empréstimos para políticas de desenvolvimento 3.605 4.348 5.484 4.673 4.393 Amortizações do principal (inclusive pagamentos antecipados) 14.809 18.479 19.877 12.025 9.635 Desembolsos líquidos (5.087) (8.370) (7.956) (769) 2.149 Empréstimos em mora 104.401 109.610 116.240 121.589 118.866 Empréstimos não-desembolsados 33.744 32.128 33.031 36.353 37.934 Receita operacional 1.320 1.696 3.021 1.924 1.144 Capital utilizável e reservas 32.072 31.332 30.027 26.901 24.909 Razão Capital-Empréstimos 31,4% 29,4% 26,6% 22,9% 21,5% IDA MILHÕES DE DÓLARES DOS EUA EF05 EF04 EF03 EF02 EF01 Compromissos 8.696 9.035 7.282 8.068 6.764 Dos quais empréstimos para políticas de desenvolvimento 2.301 1.698 1.831 2.443 1.826 Número de projetos 160 158 141 133 134 Dos quais empréstimos para políticas de desenvolvimento 32 23 24 23 15 Desembolsos brutos 8.950 6.936 7.019 6.612 5.492 Dos quais empréstimos para políticas de desenvolvimento 2.666 1.685 2.795 2.172 1.280 Amortizações do principal 1.620 1.398 1.369 1.063 997 Desembolsos líquidos 7.330 5.538 5.651 5.549 4.495 Créditos em mora 120.907 115.743 106.877 96.372 86.572 Créditos não desembolsados 22.330 23.998 22.429 22.510 20.442 Subsídios não-desembolsados 3. 021 2.358 1.316 148 -- Despesas com subsídios para o desenvolvimento 2.035 1.697 1.016 154 -- CARTA DE APRESENTAÇÃO Este Relatório Anual, que abrange o período de 1º de julho de Assembléia de Governadores este relatório, bem como os 2004 a 30 de junho de 2005, foi preparado pelos Diretores orçamentos administrativos e as demonstrações financeiras Executivos do Banco Internacional de Reconstrução e Desen- auditadas que o acompanham. volvimento (BIRD) e da Associação Internacional de Desen- Os relatórios anuais da Corporação Financeira Interna- volvimento (AID), em conformidade com os Estatutos de cional, da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos ambas as instituições. Paul Wolfowitz, Presidente do BIRD e do Centro Internacional para Arbitragem de Disputas são e da AID e Presidente da Diretoria Executiva, enviou à publicados separadamente. RELATÓRIO ANUAL DO BANCO MUNDIAL 2005 SUMÁRIO CONTEÚDO DO CD-ROM Mensagem do Presidente do Banco Mundial e Presidente Year in Review da Diretoria Executiva 2 Organizational Information A Diretoria Executiva 4 Income by Region Grupo do Banco Mundial 8 New Operations Approved 1 Enfrentando a pobreza mundial 11 Lending Data 2 Perspectivas Regionais 27 Financial Statements Regiões do Banco Mundial, Escritórios nos Países e Qualificação de Mutuários 28 África 30 Leste Asiático e Pacífico 34 Sul da Ásia 38 Europa e Ásia Central 42 América Latina e Caribe 46 Oriente Médio e Norte da África 50 3 Resumo das Atividades do Exercício Financeiro 54 Nota: As Demonstrações Financeiras completas, incluindo o Estudo e a Análise da Gestão, demonstrações financeiras auditadas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e demonstrações financeiras auditadas da Associação Internacional de Desenvolvimento são publicados no CD-ROM que acompanha este relatório. Este Relatório Anual também está disponível na Internet em www.worldbank.org. Todos os valores em dólar usados apresentados neste Relatório Anual são em dólares dos Estados Unidos atuais, salvo especificação em contrário. RELATÓRIO ANUAL DO BANCO MUNDIAL 2005 1 MENSAGEM DO PRESIDENTE DO BANCO MUNDIAL E PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA Este Relatório Anual registra as conquistas do Banco Mundial durante o último ano de mandato de meu ilus- tre antecessor, Jim Wolfensohn. É uma enorme responsabili- dade receber a tarefa de liderar esta extraordinária institu- ição. Agradeço Jim pelo muito que fez para fortalecê-la durante a última década. Foram inúmeras as realizações de Jim no cargo, mas provavelmente nenhuma delas é mais importante do que o seu incansável foco na redução da pobreza como questão moral e como missão central da organização. Este relatório das atividades e da situação financeira do Banco Mundial está organizado nos seguintes capítulos: · Abordagem da Pobreza em Âmbito Mundial ­ uma descrição de como o Banco Mundial trabalha para pro- mover o crescimento econômico sustentável e direcionar os serviços necessários para as pessoas de baixa renda. O capítulo descreve detalhadamente o trabalho do Banco Mundial para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio, seus esforços no âmbito institucional e mundial voltados para o desenvolvimento eficaz e seu esforço em chegar aos clientes por meio dos Centros de Informação Pública e web. O Presidente James D.Wolfensohn, que está deixando o cargo, cumprimenta o Presidente Paul Wolfowitz por sua nomeação pela Diretoria Executiva do Banco Mundial. 2 RELATÓRIO ANUAL DO BANCO MUNDIAL 2005 Paul Wolfowitz, Presidente do Banco Mundial O Sr.Wolfowitz reúne-se com jovens durante sua primeira visita à África como Presidente do Banco Mundial. · Perspectivas Regionais ­ um detalhamento dos emprésti- também o o papel central do Banco Mundial em grande parte mos e atividades do Banco Mundial no mundo em desen- do trabalho, além de nos confiar mais tarefas ainda. volvimento, apresentando os pontos mais importantes dos À medida que avançamos, precisamos manter um equilíbrio projetos desenvolvidos em países mutuários de cada uma entre as diferentes prioridades do desenvolvimento. A primeira das seis regiões do Banco Mundial. delas é dispensar atenção especial às necessidades das pessoas de mais baixa renda dos países mais pobres do mundo. Ao · Resumo das Atividades do Exercício Financeiro ­ uma mesmo tempo, o Banco Mundial ainda tem uma importante descrição do compartilhamento do conhecimento do Banco função a exercer nos países em desenvolvimento que estão em Mundial sobre desenvolvimento ao longo do exercício finan- rápido crescimento, os chamados países de "renda média" ceiro; uma discussão da abordagem do Banco Mundial onde, apesar de tudo, ainda vivem centenas de milhões de sobre empréstimos em países de baixa renda e de renda pessoas em situação de extrema pobreza. Finalmente, na média; os recursos do Banco Mundial e um resumo de condição de instituição multilateral de desenvolvimento, seus empréstimos por região, tópico e setor, como progra- o Banco Mundial está em posição privilegiada para ajudar o mas ambientais e projetos de infra-estrutura. Esta seção mundo a tratar de algumas preocupações do "patrimônio também descreve as parcerias do Banco Mundial com natural da humanidade", como o desenvolvimento da energia interessados dos setores público e privado e da sociedade sustentável e o alívio das crises mundiais de saúde. civil. Em todo esse trabalho, o Banco Mundial tem a sorte de · As demonstrações financeiras do exercício financeiro de poder contar com uma equipe excepcionalmente dedicada 2005, informações sobre a organização, receita por região, e profissional. É uma honra e um privilégio trabalhar com novas operações aprovadas no exercício de 2005 e muitos eles no dia a dia. dados sobre empréstimos estão no CD inserido na capa tra- seira deste relatório. Apesar dos muitos êxitos desta instituição e de seus par- ceiros no desenvolvimento, muito ainda resta a fazer. A Cúpula do G-8 realizada em Gleneagles no início deste exercício financeiro lançou um foco de otimismo sobre os desafios de desenvolvimento global, especialmente na África. Reafirmou Paul Wolfowitz RELATÓRIO ANUAL DO BANCO MUNDIAL 2005 3 A DIRETORIA EXECUTIVA Os Diretores Executivos são responsáveis pela condução das atuam em uma ou mais comissões permanentes: Auditoria, operações gerais do Banco Mundial, desempenhando suas Orçamento, Eficácia do Desenvolvimento (CODE), Governança funções com os poderes a eles delegados pela Assembléia de e Assuntos Administrativos dos Diretores Executivos (COGAM) Governadores. Conforme disposto no Convênio Constitutivo, os e Pessoal. Com a ajuda das comissões, a Diretoria desempenha países membros com o maior número de ações indicam 5 dos suas responsabilidade de supervisão por meio de análises em 24 Diretores Executivos; os outros são eleitos pelos demais profundidade das políticas e práticas, tais como a evolução da países membros, que formam os grupos representados em um implementação da legislação da governança corporativa nos processo eleitoral realizado a cada dois anos. Estados Unidos; reforma orçamentária no Banco e na IFC; Os Diretores Executivos analisam as propostas de emprés- participação do Grupo do Banco Mundial em indústrias extra- timo e garantia do BIRD e as propostas de crédito, subsídio tivas; diversidade e pessoal estratégico; e fortalecimento da e garantia da AID feitas pelo Presidente e decidem sobre opinião e participação dos países em desenvolvimento e das as mesmas, bem como sobre as políticas que conduzem as economias de transição. A COGAM participa de debates operações gerais do Banco Mundial. Eles também são respon- contínuos sobre como aumentar a eficácia das atividades sáveis pela apresentação à Assembléia dos Governadores, nas da Diretoria. Reuniões Anuais, de uma auditoria contábil, um orçamento Os Diretores Executivos Titulares e Suplentes visitam peri- administrativo e um relatório anual (este relatório) sobre as odicamente os países mutuários para examinar a assistência operações e políticas do Banco Mundial, bem como outros do Banco em andamento. Reúnem-se com uma grande vari- assuntos que requeiram a apreciação da Assembléia de Gover- edade de pessoas, tais como gerentes de projeto, beneficiários nadores. A Diretoria Executiva (Diretoria) também exerce e autoridades governamentais,além de representantes de orga- papel importante na formulação da política do Banco Mundial nizações da sociedade civil,do empresariado,outros parceiros e sua evolução. É no desempenho dessa função que a Diretoria no desenvolvimento,instituições financeiras e funcionários leva em conta os pontos de vista que estão em evolução nos do Banco Mundial residentes no país.Em julho de 2004,os países membros sobre a estratégia e as operações do Grupo do Diretores visitaram Angola,África do Sul eTanzânia.Em janeiro Banco Mundial. Nesse aspecto, o Departamento de Avaliação de 2005,visitaram Bangladesh,Butão,Índia,Nepal,Paquistão de Operações oferece assessoria independente à Diretoria e Sri Lanka.Em abril de 2005,visitaram Marrocos,Arábia acerca da relevância, sustentabilidade, eficiência e efetividade Saudita e Cisjordânia e Gaza. das operações. O departamento presta contas diretamente à Os Diretores também participam ativamente da preparação Diretoria pela realização de avaliações conforme disposto em da agenda e divulgam trabalhos para as reuniões semestrais suas políticas, estratégias e programa de trabalho, aprovados da Comissão Conjunta de Desenvolvimento do Banco Mundial pela Diretoria. e do Fundo Monetário Internacional (Banco e Fundo). Os Diretores Executivos reúnem-se regularmente na sede No exercício financeiro de 2005, a Comissão de Desenvolvi- do Banco Mundial para desempenhar suas responsabilidades mento continuou a examinar o andamento visando atingir as em reuniões formais da Diretoria na condição de Comissão In- Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDMs) em seu debate tegral, bem como em reuniões informais. Os diretores também do Relatório de Monitoramento Global de 2005, Metas de 4 RELATÓRIO ANUAL DO BANCO MUNDIAL 2005 Foto da esquerda para a direita: (em pé) Robert B. Holland III, Mr. Herwidayatmo, Pietro Veglio, Eckhard Deutscher, Mathias Sinamenye, John Austin,Tom Scholar, Chander Mohan Vasudev,Thorsteinn Ingolfsson, Sid Ahmed Dib,Yahya Abdullah M. Alyahya, Nuno Mota Pinto, Otaviano Canuto, Pierre Duquesne, Paulo F. Gomes, Gino Alzetta, Gobind Ganga, Alexey G. Kvasov, Luis Marti; (sentados) Mahdy Ismail Aljazzaf, Zou Jiayi, Jaime Quijandria,Yoshio Okubo, Ad Melkert Desenvolvimento do Milênio: Do Consenso ao Impulso. O re- operacionais harmonizados, bem como práticas entre doadores; latório deu maior destaque à África subsaariana. A Comissão sobre atendimento das necessidades dos países de baixa renda, de Desenvolvimento também examinou, entre outras coisas, incluindo os países pobres altamente endividados (HIPC) e os a documentação sobre a eficácia da ajuda e as modalidades países de baixa renda em crise; e sobre o fortalecimento de de financiamento; uma estrutura operacional para adquirir a parcerias com países de renda média. sustentabilidade da dívida; apoio do Banco Mundial da agenda de crescimento econômico, que se baseia na criação de um Redução da pobreza clima de investimento capacitado e no financiamento da infra- O desafio de se cumprir as Metas de Desenvolvimento do estrutura; ampliação do comércio para o desenvolvimento, pers- Milênio tornar-se cada vez mais premente à medida que se pectivas para a economia global, e fortalecimento da opinião aproxima o prazo final de 2015. A Diretoria continuou a e participação de países em desenvolvimento e economias de monitorar cuidadosamente a implementação do mandato de transição no trabalho e na tomada de decisões das instituições redução de pobreza do Banco e suas contribuições para de Bretton Woods. (Ver "Comunicados da Comissão de Desen- cumprir as metas. A Diretoria examinou os documentos das volvimento, exercício financeiro de 2005" em Informações estratégias de redução de pobreza do país descritas nos Organizacionais no CD-ROM incluído). Documentos da Estratégia de Redução de Pobreza (PRSPs). Os diretores analisaram 8 PRSPs, 2 PRSPSs provisórias e QUESTÕES ESTRATÉGICAS 20 Relatórios de Progresso de PRSPs no exercício financeiro As principais áreas de ênfase no exercício financeiro de 2005 de 2005, identificando áreas onde seria útil um refinamento estão destacadas abaixo. adicional. Os diretores também analisaram um documento que revisa a efetividade dos Créditos da Estratégia de Redução de Contexto estratégico Pobreza, o instrumento de empréstimos do Banco Mundial O trabalho da Diretoria permaneceu estreitamente alinhado que apóia metas de redução da pobreza. com os pilares gêmeos do contexto estratégico do Banco Mundial -- promover um clima de investimento favorável e Dívida e Sustentabilidade da Dívida empoderar a população de baixa renda. A contínua relevância A Diretoria examinou a opção de requisitos básicos indicativos dessas prioridades, confirmadas no decorrer dos anos por do ônus da dívida a ser usada em um contexto para analisar a uma série de documentos da estratégia de médio prazo, foi sustentabilidade da dívida em países de baixa renda, a inte- enfatizada este ano pelos Diretores Executivos. Os diretores ração da estrutura com a Iniciativa HIPC e as modalidades ressaltaram a necessidade do Banco intensificar seus esforços das análises de sustentabilidade da dívida conjunta pelo na implementação do contexto mediante o aprimoramento das pessoal do Banco e do FMI. ferramentas e procedimentos visando a enfrentar os desafios do desenvolvimento definidos nas Metas de Desenvolvimento Programas dos países do Milênio. Os diretores revisaram vários relatórios de anda- Com base nas PRSPs para países de baixa renda e estratégias mento sobre esforços contínuos em políticas e procedimentos nacionais de desenvolvimento para países de renda média, as RELATÓRIO ANUAL DO BANCO MUNDIAL 2005 5 Estratégias de Assistência a Países (EAPs) e as Estratégias financeira e problemas de controle. Em particular, o Departa- de Parcerias de Países (EPPs) captam os elementos essenci- mento de Auditoria Interna e o Departamento de Integridade ais das parcerias do Banco Mundial com os países membros. Institucional começaram a manter a Comissão informada, em Essas estratégias são fundamentais para o trabalho do Grupo sessões executivas restritas, sobre problemas de risco e con- do Banco Mundial no âmbito do país. Durante este exercício trole nas respectivas jurisdições. financeiro, os Diretores continuaram a recomendar que as Estratégias de Assistência a Países incluíssem mais contextos ORÇAMENTO ADMINISTRATIVO detalhados para avaliar resultados, abrangendo indicadores in- O orçamento administrativo total para o exercício financeiro termediários para avaliar e monitorar o andamento dos resul- de 2005, revisado pela Comissão Orçamentária e aprovado tados de médio prazo reconhecidos pelo país, pelo Banco e por pelos Diretores Executivos, foi de US$ 2.011,3 milhões, de- outros parceiros de desenvolvimento. Enfatizaram a necessi- duzidos os reembolsos e incluídos US$ 172,7 milhões para a dade de essas estratégias se tornarem mais focadas e seletivas o Mecanismo de Subvenção para o Desenvolvimento. O orça- por meio da ampliação de parcerias. Destacaram a importân- mento administrativo líquido de US$ 1.502,2 milhões repre- cia de unir esforços de harmonização e alinhamento à agenda sentou um aumento real de 2% com relação ao orçamento do de resultados.Também identificaram a necessidade do Banco exercício financeiro de 2004 (aumento nominal de 5%). Em complementar os programas dos países com abordagens re- junho de 2005, os Diretores Executivos aprovaram um orça- gionais e sub-regionais. Durante o exercício financeiro, a Dire- mento administrativo total, deduzidos os reembolsos, de toria analisou 36 EAPS, das quais 10 são baseadas em resul- US$ 2.102,8 milhões para o exercício financeiro de 2006. tados. E continuou a monitorar o desenvolvimento da resposta do Banco Mundial ao desastre causado pelo tsunami e o Programa Provisório no Iraque. PAINEL DE INSPEÇÃO No exercício financeiro de 2005, o Painel de Inspeção recebeu três novas Solicitações de Inspeção envolvendo projetos do PROGRAMA DE CESSÃO DE PESSOAL Banco Mundial no Paquistão (Projeto do Programa de Para aumentar a participação dos países em desenvolvimento Drenagem Nacional), em Burundi (Projeto de Obras Públicas e em transição na tomada de decisões no Banco Mundial e no e Criação de Empregos) e no Camboja (Projeto Piloto de FMI, os Diretores Executivos do Banco identificaram várias Gestão de Concessão e Controle de Florestas). Foram respon- medidas para fortalecimento de capacidades, incluindo a cri- didas trinta e seis solicitações de inspeção desde que o Painel ação de um programa de cessão de pessoal com duração de foi criado: 11 da África, 11 da América Latina e do Caribe, cinco anos para os funcionários do Banco Mundial desses 10 do Sul da Ásia e 4 do Leste Asiático e Região do Pacífico. países. Das 36 solicitações formais recebidas, o Painel recomendou Dezesseis funcionários cedidos receberam avaliações de seis investigações em 18 casos, 6 de acordo com as regras apli- meses em unidades operacionais no Banco Mundial, visando cadas antes dos esclarecimentos da resolução de abril de a melhorar a comunicação e o intercâmbio de conhecimento 1999 que criou o Painel e 12 desde que esses esclarecimentos entre Diretores Executivos e seus grupos representados, dis- foram adotados. Até maio de 2005, o painel estava con- pensando-se especial atenção aos procedimentos, produtos e duzindo 4 investigações. operações do Banco Mundial. Solicitações de inspeção, relatórios de investigação do painel, recomendações da gerência, e recomendações do Painel SUPERVISÃO E A RESPONSABILIDADE FIDUCIÁRIA para projetos revisados neste exercício financeiro estão A Diretoria exerce a supervisão e a responsabilidade fiduciária disponível no site www.worldbank.org/inspectionpanel. em nome de seus acionistas, em parte por meio de sua Comis- são de Auditoria. A Comissão revisou seus termos de referên- cia em 2003 para refletir melhores práticas e continua a SELEÇÃO DE UM NOVO PRESIDENTE acompanhar os padrões de evolução da supervisão corpora- No dia 31 de março de 2005, os Diretores Executivos sele- tiva, governança e controle. A Comissão assessora a Diretoria cionaram, por unanimidade, Paul D.Wolfowitz para ser o em gestão financeira e outros assuntos de governança para décimo Presidente do Banco Mundial a a partir de 1º de facilitar as decisões da Diretoria em questões de política junho de 2005. 6 RELATÓRIO ANUAL DO BANCO MUNDIAL 2005 DIRETORES EXECUTIVOS, SUPLENTES E MEMBROS DA COMISSÃO | 30 DE JUNHO DE 2005 DIRETOR EXECUTIVO SUPLENTE EMISSÃO DE VOTOS DE INDICADOS (vaga) Robert B. Holland, III Estados Unidos Yoshio Okuboc, d, g Toshio Oya Japão Eckhard Deutschere (C) Walter Hermannh Alemanha Tom Scholarb (VC) Caroline Sergeant Reino Unido Pierre Duquesnea (C) Anthony Requin França ELEITOS Gino Alzettaa, d (VC) Melih Nemli Áustria, Belarus,* Bélgica, República Tcheca, Hungria, Cazaquistão, Luxemburgo, (Bélgica) (Turquia) República da Eslováquia, Eslovênia,Turquia Luis Martia, d Jorge Familiarh Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Espanha, (Espanha) (México) Venezuela (República Bolivariana da)* Ad Melkertc,e,i (C) Tamara Solyanykh Armênia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária,* Croácia, Chipre, Geórgia, Israel, (Holanda) (Países Baixos) (Ucrânia) (Ucrânia) Macedônia (ex-República da Iugoslávia), Moldávia, Holanda, Romênia,* Ucrânia Marcel Massed, e Gobind Gangah Antígua e Barbuda,* Bahamas,* Barbados, Belize, Canadá, Dominica, Grenada, (Canadá) (Canadá) (Guiana) (Guiana) Guiana,Irlanda,Jamaica,* São Cristóvão e Névis,Santa Lúcia,SãoVicente e Grenadinas Otaviano Canutoa (VC), b, i Jeremias N. Paul, Jr. Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Haiti, Panamá, Filipinas, Suriname,*(Brasil) (Brasil) (Filipinas) (Filipinas) Trinidad e Tobago Biagio Bossonea, b Nuno Mota Pinto Albânia, Grécia, Itália, Malta,* Portugal, San Marino,* Timor-Leste (Itália) (Portugal) John Austinb, e, i Terry O'Brienh(C) Austrália, Camboja, Kiribati, Coréia do Sul, Ilhas Marshall, Micronésia (Nova Zelândia) (Nova Zelândia) (Austrália) (Austrália) (Estados Federados da), Mongólia, Nova Zelândia, Palau, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão,Vanuatu Mathias Sinamenyee, c, d Mulu Ketsela Angola, Botsuana, Burundi, Eritréia, Etiópia, Gâmbia, Quênia, Lesoto, Libéria, Malawi, (Burundi) (Etiópia) (Burundi) (Etiópia) Moçambique, Namíbia,* Nigéria, Seichelles,* Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Suíça,Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Zimbábue Chander Mohan Vasudevc (C) Akbar Ali Khanh Bangladesh, Butão, Índia, Sri Lanka (Índia) (Bangladesh) Thorsteinn Ingolfssonb, e Svein Aassh Dinamarca, Estônia,* Finlândia, Islândia, Letônia, Lituânia,* Noruega, Suécia (Islândia) (Noruega) Sid Ahmed Dibc, e Shuja Shah Afeganistão, Argélia, Gana, Irã (República Islâmica do), Marrocos, Paquistão,Tunísia (Argélia) (Paquistão) Pietro Veglioc (VC), d Jakub Karnowski Azerbaijão, Quirguistão, Polônia, Sérvia e Montenegro, Suíça,Tadjiquistão, (Suíça) (Suíça) (Polônia) (Polônia) Turcomenistão,* Uzbequistão Mahdy Ismail Aljazzafb (C), g Mohamed Kamel Amr Barein,* Egito (República Árabe do), Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Maldivas, (Kuwait) (Egito, República Árabe do) Omã, (Kuwait) (República Árabe do Egito) Qatar,* República Árabe da Síria, Emirados Árabes Unidos, Iêmen (República do) Zou Jiayiab Yang Jinlinh China (China) (China) Yahya Abdulla M. Alyahya Abdulrahman M. Almofadhi Arábia Saudita (Arábia Saudita) (Arábia Saudita) Alexey G. Kvasovd (C) Eugene Miagkovh Federação Russa (Federação Russa) (Federação Russa) Herwidayatmoa, e Nursiah Arshadh Brunei Darussalam,* Fiji, Indonésia, República Popular do Laos, Malásia, (Indonésia) (Indonésia) (Malásia) (Malásia) Mianmar, Nepal, Cingapura,Tailândia,Tonga,Vietnã Jaime Quijandriac, d Alieto Guadagni Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru, Uruguai* (Peru) (Argentina) Paulo F. Gomesb, e (VC), f Louis Philippe Ong Sengh Benin, Burkina Fasso, Camarões, Cabo Verde, República Central Africana, Chade, Comores, (Guiné-Bissau) (Mauricius) (Guiné-Bissau) (Maurício) Congo (República Democrática do), Congo (República do), Costa do Marfim, Djibuti, Guiné Equatorial, Gabão, Guiné, Guiné-Bissau, Madagascar, Mali, Mauritânia, Maurício, Nigéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal,Togo *Membro do BIRD somente. Comissões a. Comissão de Auditoria f. Benefícios de pensões e Comissão de Administração C = Presidente b. Comissão de Orçamento g. Finanças de pensões VC = Vice-Presidente c. Comissão sobre a Efetividade do Desenvolvimento h. Subcomissão de Códigos (formada em 1/12/05) d. Comissão de Pessoal i. Comissão de Ética e. Comissão sobre Governança e Diretores Executivos Assuntos administrativos RELATÓRIO ANUAL DO BANCO MUNDIAL 2005 7 GRUPO DO BANCO MUNDIAL O Grupo do Banco Mundial hoje abrange cinco instituições de desenvolvi- mento estreitamente associadas que colaboram para apoiar projetos de desenvolvimento no mundo inteiro. Alguns dos exemplos de cooperação do Grupo do Banco Mundial são as estratégias de assistência conjunta aos países; iniciativas de promoção de investimentos; Serviço de Assessora- mento em Investimento Estrangeiro; programas de garantia para os prin- cipais projetos de infra-estrutura; colaboração em atividades de desen- volvimento do setor privado; programas conjuntos para o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas; e campanhas de conscientização e prevenção do HIV/AIDS. (Ver www.ifc.org, www.miga.org, e www.worldbank.org/icsid para obter relatórios anuais dos outros membros do Grupo do Banco Mundial). BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO O BIRD tem por objetivo reduzir a pobreza desenvolvimento e assegurar sua solidez dos países de renda média e solventes mais financeira, o que lhe permite captar recursos Criado em 1945 | 184 Membros pobres promovendo o desenvolvimento a baixo custo em mercados de capital e Empréstimos cumulativos: US$ 407,4 bilhões sustentável por meio de empréstimos, oferecer a seus clientes boas condições de Empréstimos no exercício financeiro de 2005: US$ 13 bilhões para 118 novas operações em garantias e serviços (não-financeiros) de obtenção de empréstimo. A Diretoria do 37 países. análises e assessoramento. A renda que o BIRD, com 24 membros, é composta de 5 BIRD vem gerando ao longo dos anos tem- Diretores Executivos indicados e 19 eleitos, lhe permitido financiar várias atividades de que representam seus 184 países membros. PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DO BIRD | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2001­2005 MILHÕES DE DÓLARES DOS EUA 2001 2002 2003 2004 2005 Receita operacional 1.144 1.24 3.021 1.696 1.320 Empréstimos em mora 118.866 121.589 116.240 109.610 104.401 Total de ativos 222.873 227.794 230.352 229.213 222.008 Capital total 29.570 32.313 37.918 35.463 38.588 ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO As contribuições à AID permitem ao Banco das pessoas vive com menos de US$ 2 por Mundial proporcionar aproximadamente de dia. Os recursos da AID ajudam a apoiar as Criada em 1960 | 165 Membros US$ 8 a US$ 9 bilhões por ano em financia- estratégias de redução de pobreza dirigidas Empréstimos cumulativos: US$ 161 bilhões mento concessionário aos 81 países mais pelo país em importantes áreas das políticas, Compromissos para o exercício financeiro de 2005: US$ 8,7 bilhões para 160 novas operações pobres do mundo (que abrigam 2,6 bilhões como o aumento da produtividade, forneci- em 66 países. habitantes). Os créditos sem juros e subsídios mento de governança responsável, melhoria da AID são vitais porque esses países têm do clima de investimento privado e a melho- pouca ou nenhuma capacidade de conseguir ria do acesso à educação e saúde para as empréstimos nos termos do mercado. Na pessoas de baixa renda. maior parte desses países a grande maioria PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA AID | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2001­2005 MILHÕES DE DÓLARES DOS EUA 2001 2002 2003 2004 2005 Receita (prejuízo) operacional 866 692 108 (1.694) (986) Créditos de fomento em mora 86.572 96.372 106.877 15.743 120.907 Total de fontes de recursos para o desenvolvimento 101.134 109.495 119.494 127.930 130.378 8 RELATÓRIO ANUAL DO BANCO MUNDIAL 2005 CORPORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL A IFC promove desenvolvimento econômico procura beneficiar empresas em regiões por intermédio do setor privado.Trabalhando e países que tenham acesso limitado ao Criada em 1956 | 178 Membros com parceiros comerciais, investe em empre- capital. Ela oferece financiamento em Carteira de compromissos:US$ 24,6 bilhões (inclui $5,3 bilhões em empréstimos sas privadas sustentáveis dos países em mercados considerados de demasiado risco consorciados) desenvolvimento sem exigência de aval dos por investidores comerciais na ausência da Compromissos para o exercício financeiro de governos. A IFC oferece a seus clientes: participação da IFC e agrega valor aos pro- 2005: US$ 5,4 bilhões para 236 projetos capital, empréstimos de longo prazo, produ- jetos que financia por meio de sua aptidão em 67 países. tos para a gestão estruturada de finanças e nas áreas de governança corporativa, ambi- risco e serviços de assessoramento. A IFC ental e social. PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA IFC | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2001­2005 MILHÕES DE DÓLARES DOS EUA (salvo indicação diferente) 2001 2002 2003 2004 2005a Renda operacional 241 161 528 982 1.953 Renda líquida 345 215 487 993 2.015 Ativos líquidos, líquidos de derivativos associados 13.258 14.532 12.952 13.055 13.325 Investimentos em empréstimos e em capital 8.696 7.963 9.377 10.279 11.489 Empréstimos sacados e em mora 15.457 16.581 17.315 16.254 15.359 Capital total 6.095 6.304 6.789 7.782 9.798 Retorno sobre o ativo médio (%) 0,6 0,6 1,8 3,1 5,4 Retorno sobre o patrimônio líquido médio (%) 4,1 2,7 8,2 13,7 22,6 Moeda e investimentos líquidos como percentual da reserva obrigatória líquida (%) estimada para os próximos 3 anos 101 109 107 116 142 Proporção entre a dívida e o patrimônio 2.6:1 2.8:1 2.6:1 2.3:1 1.8:1 Proporção de adequação do capital 48 49 45 48 50 Reserva total contra perdas da carteira do total desembolsado (%) 16,0 21,9 18,2 14,0 9,9 a. Renda após despesas com assistência técnica e serviços de assessoramento (TAAS) (receita operacional no exercício financeiro de 2004 e antes) Nota: Para obter mais informações, consulte os relatórios anuais da IFC (www.ifc.org ), MIGA (www.miga.org) e ICSID. RELATÓRIO ANUAL DO BANCO MUNDIAL 2005 9 AGÊNCIA MULTILATERAL DE GARANTIA DE INVESTIMENTOS As preocupações com ambientes de investi- expropriação, inconversibilidade, quebra de mento e percepções de risco político geral- contrato, guerra e distúrbios civis. Além Criado em 1988 | 165 Membros mente inibem os investimentos estrangeiros disso, a MIGA presta assistência técnica e Emissão de Garantias Cumulativas*: US$ 14,7 bilhões diretos -- principal condutor de crescimento serviços de consultoria com a finalidade de Garantias emitidas para o exercício financeiro de econômico -- em países em desenvolvimento. ajudar os países a atrair e manter o investi- 2005: US$ 1,2 bilhão A MIGA soluciona essas preocupações mento estrangeiro e a divulgar informações a ao proporcionar seguro de risco político respeito de oportunidades de investimento *Os montantes incluem fundos alavancados por meio do Programa de Subscrição Cooperativa. (garantias), oferecendo aos investidores uma para o empresariado internacional. proteção contra riscos não-comerciais como PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA MIGA | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2001­2005 MILHÕES DE DÓLARES DOS EUA (salvo indicação diferente) 2001 2002 2003 2004 2005 Receita operacional 49,3 48,4 38,1 25,6 24,1 Capital operacionala 653 702 766 811 830 Receita operacional/capital operacional (%) 7,5 6,9 5,0 3,2 2,9 Risco líquido 3.157 3.202 3.204 3.259 3.138 Capital operacional/risco líquido (%) 20,7 21,9 23,9 24,9 26,4 Cinco maiores exposiçõesb 1.002 1.006 912 923 834 Cinco maiores riscos/risco líquido (%) 31,7 31,4 28,5 28,3 26,6 Risco líquido dos países elegíveis à AID 934 1.113 1.255 1.139 1.341 Risco líquido na AID/risco líquido (%) 29,6 34,8 39,2 34,9 42,7 a. Patrimônio líquido mais reservas líquidas para a carteira de seguros b. Montante global dos cinco maiores riscos líquidos assumidos por países CENTRO INTERNACIONAL PARA ARBITRAGEM DE DISPUTAS SOBRE INVESTIMENTOS O CIADI ajuda a incentivar o investimento estrangeiros. Muitos acordos internacionais estrangeiro oferecendo mecanismos interna- sobre investimento referem-se aos mecanismos Criado em 1966 | 142 Membros cionais de conciliação e arbitragem de contro- de arbitragem do CIADI.O CISCI também Total de casos registrados: 184 vérsias relativas a investimentos, contribuindo realiza pesquisas e publica atividades Casos registrados no exercício financeiro de 2005: 25 assim para promover uma atmosfera de confi- nas áreas de leis de arbitragem e leis de ança mútua entre os Estados e os investidores investimento estrangeiro. COOPERAÇÃO DO GRUPO DO BANCO MUNDIAL EM INDÚSTRIAS EXTRATIVAS Em resposta à Revisão independente das Indústrias Extrativas de a experiência de representantes capacitados de uma faixa de grupos 2004, o Banco Mundial, A IFC, e a MIGA começaram a implementar de acionistas para proporcionar consultoria e um fórum para discutir propostas endossadas pela Diretoria. Esses programas visavam a os principais problemas dessas indústrias. Como parte de um com- melhorar a governança, a participação da comunidade e a gestão promisso global com a sustentabilidade, o Grupo do Banco Mundial de receitas de projetos de petróleo, gás e mineração apoiados pelo aumentará também os investimentos em gás natural e energias Grupo do Banco Mundial. As organizações estão formando hoje um renováveis, bem como em projetos que melhorem a eficiência Grupo de Assessoramento às Indústrias Extrativas, que aproveitarão energética. Nota: Para obter mais informações, consulte os relatórios anuais da IFC (www.ifc.org ), MIGA (www.miga.org) e ICSID. 10 RELATÓRIO ANUAL DO BANCO MUNDIAL 2005 1 ENFRENTANDO A POBREZA MUNDIAL UMA VISÃO PARA O DESENVOLVIMENTO para participarem do desenvolvimento. Essa estratégia reconhece A missão do Banco Mundial é trabalhar por um mundo livre a relação vital entre crescimento de longo prazo e desenvolvi- de pobreza. Este ano, depois de examinar o progresso no mento humano: sem desenvolvimento humano, o crescimento sentido de alcançar sua visão de desenvolvimento, os líderes econômico não pode ser sustentado; e um clima econômico mundiais e seus parceiros no desenvolvimento perceberam que saudável oferece um ambiente no qual as pessoas podem sem ações arrojadas as Metas de Desenvolvimento do Milênio prosperar. (MDMs) por eles adotadas no início do século não serão alcançadas. Para focar a atenção global nos pobres do mundo, CONSTRUINDO O CLIMA DE INVESTIMENTO, EMPREGOS proclamaram 2005 o ano do desenvolvimento. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Há uma crescente compreensão de que a falta de progresso O crescimento é um instrumento essencial e poderoso para suficiente rumo a essas metas tem conseqüências imediatas reduzir a pobreza e melhorar o padrão de vida. Para os países em e trágicas.Toda semana 10.000 mulheres no mundo em desenvolvimento alcançarem as MDMs, o crescimento econômico desenvolvimento morrem de parto e 200.000 crianças menores precisa ser acelerado. de cinco anos morrem de doenças. Mais de 8.000 pessoas mor- Um crescimento sólido requer um clima econômico conducente rem diariamente de situações relacionadas com a AIDS e neste ao investimento,criação de emprego e maior produtividade.No in- ano só na África dois milhões morrerão de AIDS. Nos países em tuito de promover um crescimento eqüitativo,o Banco Mundial faz desenvolvimento cerca de 115 milhões de crianças não freqüen- uma análise econômica,concede empréstimos aos países e presta tam a escola. assistência em matéria de assessoria em política a diversos progra- Para centenas de milhares de pessoas, um futuro sem pobreza, mas (ver Capítulo 3).Esses programas visam a ajudar a manter a sem doença e sem analfabetismo depende do desenvolvimento. estabilidade econômica e financeira,melhorar os climas de investi- Para o mundo, dele dependem a segurança e a paz duradouras. mento,capacitar o desenvolvimento do setor privado,facilitar a Portanto, é necessário intensificar a ação para alcançar as governança e iniciativas eficazes para combater a corrupção,desen- MDMs. Ressalta-se a urgência dessa necessidade no segundo volver e manter a infra-estrutura,apoiar a sustentabilidade ambien- Relatório de Monitoramento Global, que avalia o progresso tal e promover a abertura ao comércio e o acesso aos mercados e propõe meios destinados a criar um impulso para alcançar as mundiais de bens. metas (ver página 23). O Banco Mundial é um parceiro central nessa iniciativa ­ por meio de seus conhecimentos, empréstimos e apoio a estratégias de redução da pobreza próprias dos países. Melhoria do clima de investimento e capacitação do O Banco Mundial intensificou seu apoio à agenda de desen- desenvolvimento do setor privado volvimento por meio de uma estratégia de dois pilares para a O trabalho analítico do Banco Mundial sobre climas de investi- redução da pobreza, que se baseia no fortalecimento do clima mento proporciona aos países informação e ferramentas valiosas. de investimento, empregos e crescimento sustentável, bem como Já no segundo ano, o projeto Doing Business (Fazendo Negócios), no investimento nas pessoas de baixa renda e em empoderá-las que apóia o trabalho de reforma em mais de 30 países, proporciona 12 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 indicadores objetivos e quantificáveis de regulamentação de negó- Com [23] avaliações do clima de investimento de países concluí- cios em 145 países.Oferece ferramentas para parâmetros compa- dos neste ano, avaliações de países estão sendo atualmente rativos que capacitam os governos a comparar seus climas de inves- utilizadas para orientar reformas ou apoiar projetos do Banco timento aos de seus vizinhos e seu desempenho com as melhores Mundial em mais de 40 países. Por exemplo, em El Salvador práticas globais.O relatório deste ano,Doing Business em 2005 a Avaliação do Clima de Investimento ajudou a formular o (Fazendo Negócios em 2005),expande os indicadores de limitações Empréstimo para a Política de Desenvolvimento do Crescimento de negócios incluindo registro de propriedades e proteção ao investi- do Banco Mundial mediante a identificação de desafios no clima dor.O relatório também ajuda a identificar prioridades de reformas. e na infra-estrutura do investimento. No Camboja o Serviço de O novo banco de dados Investment Climate Survey (Levanta- Assessoramento em Investimento Estrangeiro do Banco Mundial- mento do Clima de Investimento) com dados sobre 30.000 firmas IFC está colaborando com a indústria de confecções para criar de [58] países, oferece indicadores adicionais para informar os uma imagem de marca socialmente responsável que ajude a governos que estão considerando reformas. Neste ano o Banco competir em âmbito global. Mundial e a IFC concluíram uma análise sobre governança cor- porativa em 10 países, elevando o número de análises a 48. Com Facilitação da boa governança e combater a corrupção base nessa pesquisa, o "Relatório sobre o Desenvolvimento Como mostram as pesquisas, os governos abertos e transparentes Mundial 2005: Um Melhor Clima de Investimento para Todos", têm maior probabilidade de gerar crescimento econômico. destacou a importância de melhorar o clima de investimento na Por esta razão, o Banco Mundial requer agora que todas as agenda do desenvolvimento. Estratégias de Assistência aos Países incluam a governança Em muitos países, os serviços de assessoramento e os emprésti- (ver Capítulo 3). mos do Grupo do Banco Mundial estão transformando o trabalho No exercício financeiro de 2005, os empréstimos do Banco diagnóstico em ação. No exercício financeiro de 2005, compromis- Mundial para governança totalizaram US$2,6 bilhões, 12% dos sos com [109] novos projetos com componentes de desenvolvi- novos empréstimos (ver Capítulo 3). Este empréstimo apóia mento do setor privado elevam-se a mais de US$3,8 bilhões. reformas em gestão financeira pública, aquisições, prestação de METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO · Erradicar a extrema pobreza e a fome. · Melhorar a saúde materna. Reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas em condições Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna até de extrema pobreza e a proporção daqueles que sofrem de fome. 2015. · Conseguir educação básica universal. · Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças. Assegurar até 2015 que todas as crianças possam completar Deter a disseminação de HIV/AIDS, malária e outras doenças a educação fundamental. graves e começar a reverter essa disseminação até 2015. · Promover a igualdade de gênero e o empoderamento da mulher. · Assegurar a sustentabilidade ambiental. Eliminar a disparidade de gênero no ensino básico e médio até Reduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso susten- 2005 e em todos os níveis de educação até 2015. tável a água potável até 2015. · Reduzir a mortalidade infantil. · Desenvolver uma parceria global para o crescimento. Reduzir em dois terços a mortalidade de crianças menores de Desenvolver um sistema comercial e financeiro aberto, baseado cinco anos até 2015. em normas, previsível e não-discriminatório. ENFRENTANDO A POBREZA MUNDIAL 13 serviços, política tributária, administração alfandegária e direito Integridade institucional e justiça. (Ver www1.worldbank.org/publicsector/index.cfm.) O Banco Mundial é líder entre as instituições internacionais em recursos destinados a combater a fraude e corrupção nas próprias Integridade dos sistemas financeiros O programa do Banco operações e nos países clientes. O Departamento de Integridade Mundial para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento Institucional, criado em 2001 para investigar alegações de fraude do terrorismo concentra-se em ajudar os países a fortalecer a in- e corrupção no Banco Mundial e em projetos por ele financiados, tegridade de seus sistemas financeiros. O Banco Mundial trabalha publicou seu primeiro "Relatório Anual sobre Investigações e com o Grupo de Trabalho Intergovernamental, com órgãos regio- Punições" em fevereiro de 2005. Esse relatório oferece dados nais semelhantes e com as Nações Unidas na promoção de política que incentivem a transparência nos setores financeiros e ajudem a detectar e processar a corrupção. No exercício financeiro de 2005 o Banco mais do que duplicou sua assistência nesta área, proporcionando programas de treina- mento e mentores peritos de longo prazo para reguladores, organi- zando diálogos globais com os setores público e privado, fazendo avaliações do cumprimento, por parte dos países, das melhores práticas internacionais e publicando guias de referência e manuais práticos. Fortalecimento institucional e diagnósticos O Instituto do Banco Mundial (WBI) ajuda os formuladores de política de países clientes a desenvolverem conhecimentos, aptidões e habili- dades que os capacitem a melhorar a governança e deter a cor- rupção. Em colaboração com o programa de empréstimos do Banco Mundial e instituições parceiras, o Instituto oferece pro- gramas de aprendizagem participativa para ajudar os líderes de governos locais a formular reformas institucionais específicas. No exercício financeiro de 2005, o WBI prestou assistência a organizações da sociedade civil de Benin, Guatemala, Guiné, Serra Leoa e Zâmbia na preparação de avaliações sobre governança e corrupção. O WBI e o Grupo de Economia do Desenvolvimento do Banco Mundial publicam os Indicadores Mundiais de Governança, os quais avaliam mais de 200 países e territórios em dimensões- chave da governança. Esses indicadores são extensamente usados por formuladores de política, entidades doadoras e pesquisadores de ciências sociais. (Ver "Desenvolvimento da Capacidade" no Capítulo 3). (Ver www.worldbank.org/wbi/governance.) Direito e justiça Os tribunais e outras instituições de justiça são vitais para a boa governança e combate à corrupção, uma vez que executam as normas que regem a interação econômica e social. Desde 1991, o Banco Mundial tem financiado mais de 1.500 atividades de direito e justiça em 140 países. Entre elas figuram 17 projetos autônomos ativos no exercício financeiro de 2005. 14 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 detalhados sobre o exercício financeiro de 2004 e dados resumi- abastecimento de água e saneamento, serviços urbanos, telecomu- dos referentes aos exercícios financeiros de 1999 a 2004. nicações, petróleo, gás e mineração. Ajuda os clientes a melho- Desde 1999 este Departamento investigou e encerrou mais rarem a prestação de serviços de infra-estrutura por meio de de 2.000 casos. No fim do exercício financeiro de 2005, essas um diálogo de política e reforço institucional, apoio à reforma e investigações tinham levado à remoção de mais de 300 firmas e investimento físico. Atua também como catalítico para alavancar indivíduos. O Banco Mundial publica todas as suas remoções no assistência financeira e de outro tipo de parceiros no desenvolvi- site www.worldbank.org/procurement. As alegações podem ser mento e do setor privado. enviadas por telefone para a hotline de 24 horas por dia do Banco No exercício financeiro de 2005 alcançou-se progresso signi- Mundial, por e-mail (investigations_hotline@worldbank.org), ficativo na implementação do Plano de Ação da Infra-Estrutura, bem como por meio dos funcionários e outras fontes. mediante o qual o Banco Mundial se compromete a aumentar seu apoio proporcionando treinamento de análise do país em resposta à solicitação do cliente de fortalecimento da infra-estrutura e Revitalização da infra-estrutura aprimorando seus instrumentos de concessão de empréstimos e O Banco Mundial apóia atividades em uma ampla série de métodos de assessoramento. Os empréstimos para infra-estrutura serviços de infra-estrutura, incluindo energia, transportes, aumentaram de US$5,4 bilhões no exercício financeiro de 2003 para US$6,5 bilhões ­ cerca de um terço de todos os compromis- sos de empréstimos ­ no exercício financeiro de 2004 e para US$7,3 bilhões no exercício financeiro de 2005 ­ permanecendo em um terço do total de empréstimos. A Diretoria aprovou 77 projetos de infra-estrutura no exercício financeiro de 2005, representando um aumento de 7% no número de compromissos. Os projetos de transporte receberam a maior parcela de compromissos, quase 43%, seguidos de energia e mineração, abastecimento de água e saneamento, bem como tecnologias da informação e comuni- cações. Esses compromissos dividem-se igualmente entre o BIRD e a AID. No exercício financeiro de 2005, o Banco Mundial realizou 188 empreendimentos econômicos e setoriais dirigidos regional- mente ou produtos de análise da infra-estrutura. Mudanças signi- ficativas foram introduzidas na forma como este trabalho é real- izado, dando-se ênfase maior aos vínculos entre a infra-estrutura e outros setores. Exemplos incluem o trabalho na Colômbia e na Indonésia, bem como um estudo protótipo da infra-estrutura no Leste asiático, realizado em conjunto com o Banco Asiático de Desenvolvimento e com o Banco de Cooperação Internacional do Japão. Projeta-se trabalho analítico semelhante para a África, Europa, Ásia Central, bem como América Latina e Caribe. O Banco Mundial está fazendo investimentos substanciais em novas áreas. Juntamente com a IFC, está examinando oportu- nidades para participar mais eficazmente com os clientes no nível subnacional por meio do Programa Piloto Conjunto de Fundos Municipais. Está também atuando em parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para encontrar meios de abordar a falta de recursos físicos adequados para o investimento na infra-estrutura, uma vez cumpridos os compromissos contínuos de despesas nos orçamentos nacionais. O Banco Mundial e a IFC oferecem orientação aos funcionários e clientes sobre o papel dos setores público e privado na prestação de serviços de infra- estrutura e estão aprimorando enfoques às parcerias público- privadas. O Banco Mundial continua também a promover enfo- ques piloto de assistência baseada na produção, mediante os ENFRENTANDO A POBREZA MUNDIAL 15 quais os governos delegam a prestação de serviços a terceiros rural e reflete-se nos empréstimos concedidos de US$2,8 bilhões no sob contratos que vinculam o desembolso do financiamento a exercício financeiro de 2005. produtos e serviços realmente prestados aos grupos alvo. O Banco Mundial continua comprometido a exercer impacto Desenvolvimento social No exercício financeiro de 2005 a significativo nos países clientes ampliando atividades de infra- Diretoria Executiva do Banco Mundial discutiu a iniciativa estrutura e continuando a mobilizar neste trabalho a participação "Empoderando as pessoas por meio da transformação de institu- de outros parceiros no desenvolvimento, inclusive o setor privado. ições: Um plano de implementação do desenvolvimento social para o Banco Mundial." Este plano de ação enfoca os valores centrais da inclusão, coesão e contabilidade social (ver Enfrentando riscos e incertezas que afetam os países "Estratégias Setoriais" no Capítulo 3). em desenvolvimento Os países de baixa renda enfrentam riscos e vulnerabilidades que criam obstáculos ao desenvolvimento sustentável.Insegurança de serviços hídricos,volatilidade de preços de produtos básicos,ex- trema variabilidade das condições climáticas e desastres naturais afetam as perspectivas de crescimento.Riscos ecológicos ­ causados pela mudança climática,perda da biodiversidade,esgotamento dos estoques da pesca e práticas insustentáveis,tais como exploração da madeira ­ ameaçam a disponibilidade de recursos naturais para propósitos produtivos e criação da riqueza.Desequilíbrios sociais, instituições enfraquecidas e instabilidade política levam a conflitos, os quais detêm esforços de desenvolvimento. O Banco Mundial está abordando estas questões com um con- junto de estratégias setoriais inter-relacionadas de agricultura e desenvolvimento rural, silvicultura, recursos hídricos, meio ambi- ente e desenvolvimento social. Este conjunto de estratégias utiliza um enfoque integrado ao crescimento, baseado na responsabili- dade social e ambiental. Focaliza também recursos nos países afetados por conflitos. Agricultura e desenvolvimento rural Setenta por cento das pessoas de baixa renda do mundo vivem na zona rural.Portanto,é oportuno o enfoque renovado do Banco Mundial no desenvolvimento 16 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 Meio Ambiente O investimento em projetos de gestão de recur- fase da parceria, a qual determina novas metas para reduzir a exa- sos ambientais e naturais foi de US$2,5 no exercício financeiro ustão da floresta. O programa Global de Pesca procurará melhorar de 2005, representando 11% dos empréstimos do Banco a sobrevivência sustentável do setor da pesca e das comunidades Mundial. O Mercado de Desenvolvimento Global deste ano tam- costeiras rurais em resposta à atual crise da aquacultura. As bém enfocou a busca de soluções para um meio ambiente susten- parcerias público-privadas para o financiamento do carbono tável (ver Box 1.1.) ultrapassaram US$800 milhões, representando uma importante iniciativa para gerar um mercado global estável de permuta das Enfoques Multidisciplinares Para tirar total proveito das emissões de carbono. Por meio do Fundo de Parceria para o sinergias em questões transetoriais, o Banco Mundial formou Ecossistema Crítico, o Banco Mundial, juntamente com a Conser- equipes de gestão de recursos naturais para assegurar que os vation International, Mecanismo Global para o Meio Ambiente, projetos relacionados com a terra, pesca, biodiversidade e silvicul- Governo do Japão e a John D.and CatherineT.MacArthur Founda- tura sejam gerenciados de forma colaborativa. A implementação tion,está conservando os hotspots da biodiversidade da terra.Está da Estratégia de Recursos Hídricos, o trabalho em produtos apoiando o trabalho da Com+ Alliance of Communicators for agrícolas e comércio internacional, bem como o trabalho com a Sustainable Development,uma plataforma global de comunicações TerrAfrica, uma parceria regional que promove a gestão susten- destinada a tornar o desenvolvimento sustentável mais próximo às tável da terra na África, também incluem tal colaboração. pessoas.(Ver www.cgiar.org,www.thegef.org,www.worldbank.org e www.complwalliance.org.) Parcerias Globais O Banco Mundial avança sua agenda de desenvolvimento sustentável por meio de parcerias globais chave, Países afetados por conflitos e Estados frágeis Mais de um incluindo o Mecanismo Ambiental Global e o Grupo Consultivo terço dos mutuários do Banco Mundial são afetados por conflitos. em Pesquisas Agrícolas Internacionais. A Parceria Banco Os países de baixa renda sofrem desproporcionalmente em conse- Mundial­World Wildlife Fund para Conservação da Floresta e Uso qüência da guerra civil. Um país cujo produto interno bruto (PIB) Sustentável renovou seu compromisso de reduzir o ritmo da exa- per capita é de US$250 sofre, em média, 15% de risco de guerra ustão das florestas do mundo comprometendo-se com a segunda civil nos próximos cinco anos, ao passo que um país cujo PIB per BOX 1.1 MERCADO DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL EM 2005 Em maio, em Washington, D.C., 78 finalistas de 42 países pelo Grupo do Banco Mundial, Mecanismo Global para o Meio mostraram enfoques para melhorar a vida das pessoas de baixa Ambiente, John D. and Catherine T. MacArthur Foundation e renda, promovendo ao mesmo tempo a conservação competição Conservation International, entre outros. pelo Mercado de Desenvolvimento Global. Este ano o apelo para apresentação de propostas, intitulado "Inovações para a Vivência O Mercado de Desenvolvimento identifica e apóia idéias locais que em um Ambiente Sustentável", atraiu mais de 2.600 participantes produzem resultados. Além do evento global, foram realizados em de 136 países nas áreas de energia renovável, conservação da 2005 nove Mercados do Desenvolvimento, abrangendo um total biodiversidade, agricultura sustentável e mitigação da poluição do de 14 países. Esses programas dirigidos pelos países procuram ar e da água.Trinta e um finalistas receberam financiamento de até incluir projetos realmente de base e enfocam temas-chave de US$150.000 cada um em um conjunto de concessões que totalizou desenvolvimento local. (Ver www.developmentmarketplace.org.) cerca de US$4 milhões. O conjunto de concessões é co-financiado ENFRENTANDO A POBREZA MUNDIAL 17 A redução de desastres está no âmago da missão do Banco Mundial de combater a pobreza. Desde sua criação, o Banco O Banco está ajudando as comunidades na reconstrução após a devastação do tsunami em Mundial tem sido um líder na prestação de assistência para a dezembro de 2004. reconstrução pós-desastre. Sua competência em recuperação e reconstrução e seus esforços no sentido de promover uma gestão mais eficaz do risco de desastres lhe possibilitou responder ao tsunami de forma estratégica e abrangente. capital é de US$5.000 tem menos de 1% de risco. Uma guerra Desde 1998 o Banco Mundial vem proporcionando treina- civil típica dura sete anos e causa cerca de 30% de aumento da mento e assistência técnica em integração da redução do risco de pobreza e 13% de aumento da mortalidade infantil. desastre nos programas de desenvolvimento. O pessoal do Banco O Banco Mundial utiliza cada vez mais ferramentas rela- Mundial e os representantes dos países clientes são treinados em cionadas com a sensibilidade a conflitos em seu trabalho opera- assuntos relacionados com desastres, baseando-se em estudos de cional, havendo 15 países que utilizam contexto de análise e que casos para promover os processos de recuperação sustentável e preparam avaliações de necessidades pós-conflito e planos de recu- reduzir a vulnerabilidade das comunidades a futuros desastres. peração. No exercício financeiro de 2005, a IDA destinou mais de (Ver www.worldbank.org/hazards.) US$3 bilhões em assistência excepcional pós-conflito. Desde 1998 Há um reconhecimento crescente de que os países propensos a o Fundo Pós-Conflito aprovou US$71,2 milhões para 142 subsí- desastre precisam desenvolver uma abordagem mais proativa à dios em 38 países e territórios. A maior parte desses subsídios é gestão do risco de desastres. Isso foi ressaltado neste ano pela implementada pelas organizações da sociedade civil e pelos órgãos publicação do Banco Mundial intitulada Natural Disaster das Nações Unidas. Quarenta e dois por cento de todos esses fun- Hotspots (Pontos Quentes de Desastres Naturais). Essa abor- dos foram destinados à África. Os países mais pobres afetados por dagem inclui redução de risco antes da ocorrência dos desastres e conflitos são também apoiados pela Iniciativa dos Países de Baixa reforço das capacidades de preparação e resposta para possibili- Renda em Estresse. (Ver Capítulo 3 e www.worldbank.org/licus.) tar a utilização plena e eficaz de recursos após uma catástrofe. Na maioria dos casos, a ajuda humanitária e a assistência para a Resposta a Desastres reconstrução não são suficientes para uma plena recuperação de O tsunami no Oceano Índico, ocorrido em 26 de dezembro, teve desastres. Com freqüência, a capacidade de absorção é muito um efeito devastador ­ e desproporcional ­ sobre as pessoas de fraca e somente uma fração dos fundos comprometidos é desem- baixa renda. O Banco Mundial respondeu rapidamente, prestando bolsada, até mesmo anos após o desastre. assistência na recuperação do planejamento, ajudando a coor- Para tratar desses problemas, o Banco Mundial vem pro- denar a reabilitação e o apoio de recuperação solicitado pelas movendo um contexto de gestão abrangente de risco. Esse con- autoridades nacionais, bem como mobilizando apoio. texto inclui desenvolvimento de uma melhor compreensão dos Em apenas alguns dias o Banco Mundial tinha equipes na riscos que enfrenta um país e a escala de perdas potenciais, Índia, Indonésia, Maldivas e Sri Lanka, os quatro países mais tomando medidas para mitigar os possíveis efeitos dos desastres severamente afetados. O pessoal das representações nacionais do e examinando o potencial a fim de utilizar produtos de emprésti- Banco Mundial trabalhou lado a lado com as contrapartes dos mos existentes de forma mais criativa no apoio a mecanismos governos e com outros parceiros, especialmente o Banco Asiático ex-ante de financiamento da recuperação. de Desenvolvimento, na avaliação do grau de prejuízo e perda e na formulação de estratégias de recuperação. Nas Maldivas o Promoção do comércio internacional Banco Mundial estabeleceu rapidamente uma presença no país. O Banco Mundial procura promover um sistema mundial de Nas Seychelles e na Somália, países em que o Banco Mundial não comércio que seja mais conducente ao desenvolvimento tem programas ativos, o pessoal do Banco na região prestou as- econômico e a ajudar os países em desenvolvimento a captar os sistência às principais entidades de apoio e identificou opções de benefícios do comércio global. No exercício financeiro de 2005 in- financiamento fora do Banco Mundial.Três princípios orientaram centivou os membros da Organização Mundial do Comércio a al- o apoio do Bando na recuperação do tsunami: a liderança dos cançar o resultado mais ambicioso possível da atual Rodada de governos nos esforços de recuperação; participação comunitária Doha de negociações de comércio. Ressaltou a importância de na avaliação das necessidades e formulação de programas de re- uma rodada de conversações bem-sucedida para a solidez da cuperação a fim se assegurar que beneficiassem as pessoas de economia mundial e para o combate à pobreza. baixa renda; e coordenação eficiente entre os membros da comu- O Banco Mundial trabalha nos níveis tanto multilateral como nidade de doadores. (Ver www.worldbank.org/tsunami.) nacional para apoiar as estratégias de integração comercial dos 18 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 clientes e para ajudá-los a gerenciar a transição para o meio o Banco Mundial publicou estudos sobre como melhorar as políti- ambiente que surgir de uma Rodada de Doha bem-sucedida. cas de comércio e promover oportunidades neste campo em mais Este trabalho foca três áreas: apoiar projetos de investimento e de 50 países. (Ver www.worldbank.org/trade.) assistência técnica para ajudar os países a identificar os ganhos das reformas de facilitação do comércio; disponibilizar recursos INVESTINDO NAS PESSOAS DE BAIXA RENDA E para apoiar reformas de política comercial; e gerar a análise EMPODERANDO-AS A PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO necessária para prever, medir e melhorar os custos de ajuste espe- Os investimentos em educação, saúde e igualdade de gênero são cial que os países enfrentam em conseqüência de uma liberaliza- críticos para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio. ção do comércio multilateral. Esses investimentos ajudam a empoderar as pessoas a participar No exercício financeiro de 2005, o Banco Mundial aprovou de decisões sobre projetos de desenvolvimento que afetam sua 15 novos projetos com componentes de facilitação do comércio, vida e a de suas famílias.Trabalhando com organizações da so- perfazendo um total de US$381 milhões. Esses projetos focalizam ciedade civil que podem ajudar a empoderar as pessoas para ex- a infra-estrutura, serviços, sistemas financeiros e outros setores da ercer impacto sobre a prestação local de serviços de educação e economia essenciais para o avanço do comércio e desenvolvimento. saúde. O Banco Mundial é o líder mundial no investimento no O Banco Mundial também ajudou vários países a se prepararem empoderamento das pessoas. (Ver www.developmentgoals.org.) para o acesso à Organização Mundial do Comércio. O Instituto do Banco Mundial promoveu 60 eventos de aprendizagem rela- cionada com o comércio. Focalizando as crianças e os jovens No exercício financeiro de 2005,o Banco Mundial publicou Quase a metade da população do mundo atualmente tem menos vários relatórios importantes sobre o comércio.Global Economic de 25 anos. Noventa por cento desses jovens vivem em países em Prospects 2005: Trade, Regionalism, and Development (Perspec- desenvolvimento. O Banco Mundial é o maior mutuante do mundo tivas Econômicas Globais para 2005:Comércio Regionalismo e em matéria de educação e saúde, os dois setores mais direta- Desenvolvimento) conclui que os acordos regionais de comércio mente relacionados com o bem-estar das crianças e dos jovens. podem melhorar as perspectivas de rápida redução da pobreza,mas O Banco Mundial tem contribuído de forma significativa para somente se os países em desenvolvimento liberalizarem o comércio abordar as questões de pobreza, HIV/AIDS, nutrição, proteção unilateral,multilateral e regionalmente.Outras publicações-chave social e desenvolvimento social e todos elas afetam a vida dos de pesquisas sobre o comércio incluem Global Agricultural Trade jovens. Em setembro de 2004 o Banco Mundial realizou em and Developing Countries (Comércio Agrícola Global e os Países Sarajevo a Segunda Conferência sobre Juventude, Desenvolvi- em Desenvolvimento) e Customs Modernization Handbook mento e Paz, co-organizada com o Fórum da Juventude Européia (Manual de Modernização Alfandegária). Nos últimos dois anos, e com a Organização Mundial do Movimento de Escoteiros, os ENFRENTANDO A POBREZA MUNDIAL 19 quais, em conjunto, representam mais de 20 milhões de jovens e Globalmente, a Iniciativa Ação Rápida (FTI) é o instrumento- 28 milhões de escoteiros. Os participantes reuniram-se para dis- chave para a cooperação e apoio dos doadores à Educação para cutir a melhor forma de colaborar em questões importantes para Todos. Em 30 de junho de 2005, tinham sido mobilizados, em os jovens e decidiram estabelecer uma rede informal de diálogo e âmbito mundial, US$900 milhões em ajuda oficial para o desen- interação regular. volvimento para apoiar programas deste setor endossados pela FTI, dos quais US$350 milhões no exercício financeiro de Apoiando a educação 2005. Dois novos fundos foram criados neste exercício. O Fundo O Banco Mundial presta assistência aos países que se empenham Catalítico, com oferecimentos de US$290 milhões até 2007, em cumprir a meta do ensino básico universal por meio da Inicia- proporciona financiamento transitório aos países com programas tiva Educação para Todos. Apóia também o desenvolvimento de endossados pela FTI. O Fundo para o Desenvolvimento de Pro- aptidões de nível mais alto, essenciais para o crescimento gramas da Educação, com US$6 milhões destinados até agora, econômico e a competitividade. ajuda o desenvolvimento de programas setoriais e o fortaleci- No exercício financeiro de 2005, o BIRD emprestou US$356 mento institucional dos países em preparação para o endosso milhões para o ensino pré-primário e primário e US$492 para o da FTI. É preciso cobrir hiatos financeiros a fim de assegurar ensino secundário e superior. A AID proporcionou US$297 mi- fluxos sustentáveis aos países participantes da FTI, bem como lhões para apoiar o ensino primário e US$294 milhões para o en- a muitos outros que deverão faze-lo nos próximo anos. (Ver sino secundário e superior. Este financiamento ajudou, por exem- www.worldbank.org/education.) plo, a ampliar a cobertura da educação da primeira infância na República Árabe do Egito, especialmente para famílias e meninas Alcançando a igualdade de gênero de baixa renda; para fortalecer a educação na zona rural da Tanto as pesquisas como a experiência demonstram que ajudar República do Quirguistão; e melhorar a qualidade do ensino as mulheres e os homens a se tornarem parceiros em pé de igual- básico e acesso à educação por parte das pessoas de baixa renda dade no desenvolvimento ­ com expressão igual e acesso igual aos e crianças desfavorecidas do Nepal. recursos ­ acelera o crescimento econômico. 20 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 No exercício financeiro de 2005 o pessoal do Banco Mundial países cumpram a MDM de reduzir, até 2015, a mortalidade realizou um trabalho econômico e setorial sobre os efeitos dos infantil a um terço do nível de 1990. obstáculos ao desenvolvimento oriundos do gênero. Por meio de Os empréstimos do Banco Mundial para a saúde infantil vem pesquisa inovadora em áreas como despesa pública, pensões e aumentando constantemente. No exercício financeiro de 2005, reforma agrária, o Banco Mundial está acumulando conhecimen- US$129 milhões foram destinados só a projetos no Sul asiático tos práticos que podem ajudar os países a abordar as questões e na África. O Banco Mundial continua seu trabalho analítico de gênero. e intensificou seu diálogo de política com os países no intuito Os projetos financiados pelo Banco Mundial incorporam cada de tornar prioridade a saúde infantil, melhorar a prestação vez mais uma análise qualitativa e quantitativa em sua elabo- de serviços, fortalecer os sistemas de saúde (para acelerar o ração, especialmente nos setores da saúde, educação e proteção progresso na ampliação da implementação de intervenções social. Projetos de governança, trabalhistas, reforma judicial e custo-eficientes a fim de conseguir o máximo impacto sobre as comércio também estão começando a abordar a perspectiva pessoas de baixa renda), reforçar as parcerias privadas e públicas de gênero. O Fundo Fiduciário de Incorporação da Perspectiva e melhorar os vínculos entre os diversos setores de cuidados da de Gênero, administrado pelo Banco Mundial e financiado pelos saúde. (Ver www.developmentgoals.org.) Governos da Holanda e da Noruega, continua a apoiar projetos inovadores, inclusive projetos transregionais como Incorporação Melhorando a saúde materna da Perspectiva de Gênero no Parlamento e Incorporação da A mortalidade materna é uma importante medida da saúde Perspectiva da Mulher Portadora de Deficiência nos Cuidados da mulher e um indicador do desempenho dos sistemas de cuida- de Saúde Comunitários. dos da saúde. Globalmente, tem-se conseguido progresso modesto No exercício financeiro de 2005 o Banco Mundial realizou o na proporção de nascimentos assistidos por auxiliar de saúde seu primeiro workshop sobre violência com base no gênero. Moni- qualificado, ocorrendo um aumento anual de 1,7% de 1989 a torou também e avaliou seu progresso na promoção da igualdade 1999. No entanto, anualmente mais de 500.000 mulheres mor- de gênero. A publicação Improving Women's Lives: World Bank rem de causas relacionadas com a gravidez. O acesso a cuidados Actions since Beijing (Melhorando a Vida das Mulheres: Ações qualificados, especialmente para pessoas de baixa renda, continua do Banco Mundial desde Beijing) examina as contribuições do a ser um obstáculo de grandes proporções. Banco Mundial para melhorar o acesso da mulher aos recursos, O Banco Mundial tornou a redução da mortalidade materna reduzindo disparidades de direitos e fortalecendo a expressão uma de suas prioridades. No exercício financeiro de 2005 destinou e o empoderamento da mulher. Renova o compromisso do Banco US$160 milhões para melhorar a saúde materna e reprodutiva no Mundial com a Plataforma de Ação de Beijing de 1995 e Sudeste asiático e em vários países africanos, nos quais ocorre a com as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDMs). (Ver maioria das mortes maternas. Além de aumentar o apoio finan- www.worldbank.org/gender.) ceiro, o Banco Mundial intensificou seus esforços no sentido de melhorar os sistemas de saúde e o financiamento da saúde, a fim Reduzindo a mortalidade infantil de abordar questões de recursos humanos e facilitar o reforço Anualmente, 10,4 milhões de crianças morrem antes de atingir institucional na gestão de programas e prestação de serviços. os cinco anos de idade; deste número, quatro milhões morrem no O apoio do Banco Mundial em outras áreas, tais como infra- primeiro mês de vida e mais de três milhões de bebês são natimor- estrutura, educação de meninas e igualdade de gênero, no longo tos. Noventa por cento destas mortes ocorrem nos países mais prazo acelerará o progresso na redução da mortalidade materna. pobres. A mortalidade infantil diminuiu rapidamente nos últimos O Banco Mundial também está formando parcerias estratégicas 25 anos, mas em todas as partes o ritmo do progresso diminuiu para conseguir um compromisso político para o acesso eqüitativo na década de 1990 e poucos países experimentaram aumentos. aos serviços de saúde materna. (Ver www.developmentgoals.org.) A pandemia do HIV/AIDS contribuiu para esses aumentos em alguns países, especialmente na África (ver Capítulo 2). Combatendo doenças transmissíveis Se continuar esse ritmo de progresso e sem uma redução sub- HIV/AIDS Com 40 milhões de pessoas infectadas pelo HIV e stancial na mortalidade neonatal, é provável que apenas alguns mais de 15 milhões de órfãos como conseqüência da AIDS no ENFRENTANDO A POBREZA MUNDIAL 21 Órfãos da AIDS de Uganda. O desenvolvimento participativo está lançando raízes, até mesmo nas nações mais pobres do mundo. Projeto do Banco Mundial voltado para a comunidade no Haiti. mundo inteiro, o HIV/AIDS continua a neutralizar os esforços de de política sobre a revisão da indústria extrativista feita pelo desenvolvimento de muitos países, especialmente na África. O Banco Mundial ao financiamento de iniciativas da sociedade civil Banco Mundial destinou mais de US$2,5 bilhões para combater de prevenção do HIV/AIDS em milhares de comunidades o HIV/AIDS em 67 países. Proporciona apoio ampliar a pre- africanas. Aumentou a participação da sociedade civil nas venção, cuidados, tratamento e serviços de orientação disponíveis estratégias de redução da pobreza e consulta sobre Estratégias aos países, bem como promove liderança por meio de suas parce- de Assistência aos países e as organizações da sociedade civil rias globais, especialmente como co-patrocinador do Programa participaram em 72% dos novos compromissos do Banco Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS. Mundial. O Banco Mundial realizou pesquisas sobre programas de orga- Tuberculose A tuberculose imune a muitas drogas está se alas- nizações da sociedade civil e os apoiou no intuito de fortalecer a trando, especialmente na região da Europa e da Ásia Central. prestação de serviços públicos e melhorar a governança por meio Esta doença é a infecção oportunista mais comum associada ao da supervisão cidadã e iniciativas orçamentárias participativas no HIV, aumentando o número de pessoas com tuberculose em nível local. Apóia milhares de organizações da sociedade civil que muitos países da África. O Banco Mundial apóia um controle gerenciam iniciativas de desenvolvimento comunitário, proteção eficaz da tuberculose por meio da Parceria Stop TB (Fim à ambiental e reconstrução pós-conflito em quase 100 países. Tuberculose) e do financiamento de programas em vários dos O trabalho do Banco Mundial com a sociedade civil nos últimos 22 países com alto incidente dessa doença. Os esforços tem sido anos figura em novo relatório: World Bank­Civil Society especialmente bem-sucedidos na China e na Índia. Os compromis- Engagement: Review of Fiscal Years 2002­2004 (Atividade sos cumulativos do Banco Mundial com o controle da tuberculose Conjunta Banco Mundial-Sociedade Civil: Revisão dos Exercícios desde 1991 elevam-se a mais de US$600 milhões em mais de Financeiros 2002­2004). 30 países. No exercício financeiro de 2005 a Diretoria Executiva discutiu o documento Issues and Options for Improving Engagement be- tween the World Bank and Civil Society Organizations (Questões Malária Anualmente, mais de 500 milhões de pessoas contraem a e Opções para Melhorar a Interação entre o Banco Mundial e as malária e 1,1 milhão morre dessa doença. No âmbito da Parceria Organizações da Sociedade Civil) que indica os quatro desafios de Reversão da Malária, o Banco Mundial colabora estreita- principais e propõe 10 medidas para melhorar a qualidade da mente com os países, entidades parceiras e organizações da so- interatividade do Banco Mundial com a sociedade civil. ciedade civil e é contribuinte principal para os sucessos de con- Em abril de 2005, o Fórum de Política Global da Sociedade trole da malária no Brasil, Eritrea e Vietnã. Porém, em muitas Civil reuniu cerca de 200 líderes da sociedade civil, autoridades partes do mundo, o ônus da doença continua muito alto e espa- públicas, representantes de entidades doadoras e gerentes do lham-se as formas resistentes a drogas do parasito. Reconhecendo Banco Mundial de 50 países para discutir formas de melhorar que o progresso tem sido muito lento e desigual, em abril de 2005 a interatividade entre o Banco Mundial e a sociedade civil em o Banco Mundial lançou um novo programa impulsionador da re- âmbito global. O Banco Mundial também realizou conferências versão da malária, criando o Dia da Malária na África. O objetivo globais com vários grupos representativos da sociedade civil, in- é controlar a malária de forma mais rápida e em escala mais cluindo juventude, sindicatos e pessoas portadoras de deficiência. ampla. O programa impulsor combinará a liderança dos países, (ver www.worldbank.org/civilsociety.) recursos do Banco Mundial e co-financiamento de múltiplos par- ceiros com intervenções tecnicamente sólidas de prevenção e tratamento. (Ver www.developmentgoals.org.) RUMO A UM DESENVOLVIMENTO EFICAZ O Banco Mundial está ajudando a construir um contexto global Participação da sociedade civil para o desenvolvimento eficaz e realização das Metas de Desen- Neste ano o Banco Mundial continuou a trabalhar com a volvimento do Milênio, abordando a própria eficiência institu- sociedade civil em diversas atividades que vão de consultas cional e examinando a eficácia de seus programas. 22 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 Durante o Ano Internacional do Microcrédito da ONU, o Banco Mundial ajudou a desenvolver estruturas que viabilizaram serviços de poupança e crédito no México. O Relatório sobre Monitoramento Global com a descentralização, recrutamento e aptidões do pessoal do O segundo Relatório sobre Monitoramento Global, Metas de Banco Mundial. Desenvolvimento do Milênio: Do Consenso ao Impulso, publicado As conclusões da revisão foram discutidas e aprovadas durante em conjunto pelo Banco Mundial e FMI, estabelece uma agenda o Fórum Estratégico Anual do Banco Mundial, do qual partici- de cinco pontos de ação que podem ajudar os países em desen- param os diretores de alto nível. As recomendações sob conside- volvimento e os desenvolvidos a obter o impulso necessário para ração incluem meios de fortalecer tanto os serviços do Banco cumprir as MDMs. As recomendações incluem ações de apoio em Mundial aos países clientes como seu trabalho em questões estratégias de desenvolvimento lideradas pelo país; melhoria do globais; opções para intensificar a descentralização do Banco ambiente para um crescimento econômico mais sólido dirigido Mundial; e opções ou aumento da eficácia de redes temáticas me- pelo setor privado; ampliação dos serviços de educação e saúde; diante uma gestão estratégica das aptidões do pessoal, aumento desmantelamento de barreiras ao comércio nos países em desen- do intercâmbio de conhecimentos e redução da sobreposição de volvimento e desenvolvidos; aumento substancial do nível e da mandatos. eficácia da ajuda pelo menos duplicando o nível nos próximos cinco anos e alinhando o ritmo do aumento com as capacidades Promoção de uma reforma orçamentária de absorção dos países recebedores; e melhoria da qualidade A recente iniciativa de reforma orçamentária do Banco Mundial, da ajuda. Cumpre dispensar atenção especial à aceleração do lançada no exercício financeiro de 2005, fundamenta-se em melho- progresso na África, a região mais distante do cumprimento das rias alcançadas nos últimos anos e apóia o seu foco em resultados metas. (Ver www.worldbank.org/globalmonitoring.) de longo prazo. A natureza da tomada de decisões estratégicas no nível corporativo e das unidades, bem como a gestão do desem- Gerenciamento dos resultados penho serão cada vez mais dirigidas por um processo de estabeleci- A necessidade de usar informação para melhorar a tomada de mento de estratégias claras e utilização de recursos para alcançar decisões e orientar os processos de desenvolvimento liderados os impactos desejados. As três metas fundamentais da reforma são pelo país para metas claramente definidas está atualmente em fortalecer o novo contexto orçamentário plurianual, dar à gerência primeiro plano na agenda de desenvolvimento global. No exercício flexibilidade e espaço para atuar com eficiência e tornar a gerência financeiro de 2005, foi concluída a fase piloto dos resultados responsável por seu desempenho. Os processos de planejamento baseada na metodologia da Estratégia de Assistência ao País e a e monitoramento de atividades serão simplificados e o foco de Diretoria examinou um documento de avaliação sobre a matéria. atenção passará gradualmente de atingir alvos absolutos no fim Continuou o empenho em fortalecer a capacidade estatística no de cada exercício financeiro para apoiar uma gestão de recursos nível nacional e foi desenvolvido o Sistema de Medição dos cada vez mais aprimorada em busca de metas de médio prazo. Resultados da 14ª Reposição da AID (para obter informações Um elemento principal do novo sistema é o Contrato de mais detalhadas sobre a AID favor consultar o Capítulo 3). No Estratégia e Desempenho, que resume a direção estratégica nível global, o Banco Mundial coordenou a preparação de um de cada unidade, explica as compensações e escolhas que faz ao guia sobre gestão de resultados do desenvolvimento com a Joint alocar seus recursos, discute os riscos enfrentados para alcançar Venture de Gestão de Resultados do Desenvolvimento. (Ver seus objetivos e identifica indicadores-chave do desempenho que www.worldbank.org/results.) serão usados para acompanhar os resultados e o desempenho. Aumento da eficiência interna Simplificação dos processos do Banco Mundial A revisão do Banco Mundial da eficácia de suas unidades opera- Neste ano o Banco Mundial continuou seu programa de simplifi- cionais procurou identificar meios de melhorar seu desempenho cação e modernização de seus instrumentos, processos e políticas. no contexto de um ambiente externo em transformação com O empréstimo para ajuste foi renomeado "empréstimo para políti- demandas cada vez mais diferenciadas dos clientes. A revisão cas de desenvolvimento" para destacar e refletir a adesão do país examinou o modelo de prestação de serviços ao cliente do Banco e apoiar os esforços dos governos clientes no sentido de atender às Mundial, a eficácia das redes temáticas e questões relacionadas suas necessidades. Foram introduzidas mudanças nos documentos ENFRENTANDO A POBREZA MUNDIAL 23 Diretoria Executiva aprovou diversas revisões da política de divulgação do Banco Mundial que ampliarão e simplificarão a divulgação da informação, reafirmando o empenho do Banco Mundial em assegurar a transparência em suas atividades. Essas mudanças incluíram simplificação do procedimento de liberação da divulgação; publicação de atas da Diretoria Executiva (exceto as das sessões executivas), manual do pessoal, documento orça- mentário e salário dos funcionários; e aprovou uma política unificada de divulgação da Estratégia de Assistência ao País do BIRD e da AID. Este exercício financeiro também presenciou a introdução de Participantes no Centro GDLN em Guizhou, China. políticas mais abertas de divulgação de documentos sobre em- préstimos para o desenvolvimento de políticas e classificações da Avaliação das Políticas dos Países e Instituições (CPIA). As clas- e procedimentos a fim de permitir processamento mais rápido, de sificações da CPIA medem a qualidade do contexto de política e forma que os mutuários recebam fundos e possam abordar necessi- institucional de um país e sua conveniência para promover um dades mais prontamente. Como parte de seu trabalho de apoio às crescimento sustentável de redução da pobreza e utilizar eficaz- novas formas de atuação, o Banco Mundial começou a implemen- mente a assistência para o desenvolvimento. (Ver "Integridade tar uma política atualizada de elegibilidade de despesa que torna institucional" neste capítulo e "Países de baixa-renda sob mais fácil financiar despesas que os mutuários precisam fazer para estresse" no capítulo 3.) implementar projetos. (Ver www1.worldbank.org/operations/ eligibility.) O Banco Mundial também começou a simplificar e modernizar Avaliação do trabalho do Banco Mundial acordos legais que servem de base para empréstimos do BIRD e O Departamento de Avaliação de Operações (OED) é uma unidade créditos e subsídios da AID, com vistas a esclarecer seu conteúdo, independente do Banco Mundial que responde diretamente à facilitar negociações com os países e, no longo prazo, harmonizá- Diretoria Executiva da instituição. Suas avaliações procuram las com os acordos legais de outras instituições financeiras assegurar responsabilidade, proporcionar uma base objetiva para internacionais. avaliar o trabalho do Banco Mundial e permitir que seu pessoal A simplificação é um processo contínuo e, embora o foco seja aprenda da experiência. agora a implementação, o Banco Mundial continuará a reajustar A Revisão Anual de 2003 da Eficácia do Desenvolvimento, suas políticas, procedimentos e instrumentos conforme necessário feita pela OED, concluiu que os países em desenvolvimento para atender às necessidades variáveis dos mutuários. melhoraram suas políticas. Além disso, os países cujas políticas melhoraram no período de 1999­2003 tendem a crescer a um ritmo duas vezes superior ao dos países cujas políticas não Harmonização com outros doadores indicaram melhoria. No entanto, o crescimento não é suficiente No exercício financeiro de 2005 o Banco Mundial ajudou a orga- para reduzir a pobreza. A revisão de 2004 indicou que a estraté- nizar o Fórum de Alto Nível sobre Eficácia da Ajuda, realizado gia de redução da pobreza do Banco Mundial destaca apropri- em Paris. Esse Fórum reuniu 620 participantes representando adamente tanto o crescimento como os aspectos sociais do desen- 90 doadores e países parceiros, 27 instituições de ajuda e uma volvimento. Mas pode subestimar setores que transcendem e série de organizações da sociedade civil. Foi aprovada a Decla- complementam esses pilares, tais como infra-estrutura, desen- ração de Paris, que compromete as partes a melhorar a pro- volvimento rural e urbano e meio ambiente. priedade, harmonização, alinhamento, gestão de resultados e A OED avaliou uma ampla série de atividades relevantes a responsabilidades mútuas. Houve também acordo a respeito de essas questões de desenvolvimento e redução da pobreza. Uma 12 indicadores para monitorar o progresso, com metas para 2010 revisão das Avaliações de Assistência ao País concluiu que os a serem determinadas até setembro de 2005. programas de país bem-sucedidos se adaptam ao contexto do O apoio do Banco Mundial, que une fundos com outros país. O Banco Mundial precisa aprofundar seu conhecimento do doadores e governos, freqüentemente sob programas de amplo país e vincular seus programas de assistência mais diretamente alcance setorial, representaram US$773 milhões em 9 projetos ao progresso de reformas nacionais. no exercício financeiro de 2005, inclusive apoio à saúde em A revisão de programas globais feita pela OED chegou à con- Bangladesh e Nepal, e educação no Marrocos e Vietña. O Banco clusão de que o Banco Mundial está utilizando sua vantagem Mundial também coordenou 17 Créditos de Apoio à Redução da comparativa de forma mais eficaz no nível global do que no nível Pobreza no valor de US$1,4 bilhões com outros doadores, in- de país. Mas os vínculos entre programas globais e as operações cluindo empréstimos para a Etiópia, Gana e Ruanda. Colaborou de país do Banco Mundial são fracos. com outros doadores na geração de relatórios analíticos sobre Uma avaliação conjunta do Escritório de Avaliação Indepen- avaliação da pobreza e governança e diagnósticos fiduciários em dente do FMI concluiu que o processo da estratégia de redução Quênia,Tanzânia e vários países da América Central. (Ver da pobreza tem ajudado a focar os grupos interessados dos países www.aidharmonisation.org, e www.countryanalyticwork.net.) de baixa renda na pobreza, nos resultados e em um contexto de grande alcance de gestão da assistência. No entanto, em muitos Aumento da transparência casos, os países concentram-se mais em preparar documentos que O exercício financeiro de 2005 foi um marco na agenda lhes dêem acesso a recursos do que em melhorar suas iniciativas transparência e divulgação do Banco Mundial. Em março a de redução da pobreza. 24 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 Finalmente, a OED avaliou a relevância e a eficácia do apoio do Banco Mundial ao reforço da capacidade do setor público na África. Chegou à conclusão de que o sucesso do Banco Mundial varia de acordo com o setor e de país a país. O relatório concluiu que a maior parte do apoio ao reforço institucional é formulada e gerenciada de projeto a projeto, tornando difícil captar questões comuns a todos os setores e aprender lições de todas as operações. ALCANÇAR OS CLIENTES Neste ano o Banco Mundial aumentou seu alcance e acessibili- dade nos países clientes com várias iniciativas, incluindo expan- são, em âmbito mundial, de seus Centros de Informação Pública. Lançou também diversos recursos informativos com base na Internet e continuou seu trabalho por meio da Rede Global de Aprendizagem do Desenvolvimento (ver Box 1.2). Serviços de informação sobre o Desenvolvimento nos países clientes A transparência, responsabilidade e intercâmbio de informação promovem a boa governança e são essenciais para o desenvolvi- mento sustentável. Para aumentar todos os três, o Banco Mundial está fortalecendo seus Centros de Informação Pública e de serviços no mundo inteiro. Ao proporcionar acesso à informação sobre pro- jetos do Banco Mundial e o desenvolvimento em geral, os centros incentivam a participação do público no diálogo e ajudam os cidadãos a tomar decisões informadas sobre questões que afetam sua vida. Em 2004 mais de 90.000 pessoas utilizaram os serviços de informação pública e esse número deverá triplicar em 2005. Os Centros de Informação Pública estão em [75] capitais no mundo inteiro. Os funcionários dos Centros ajudam os visitantes a encontrar informação utilizando diversos métodos, dependendo da tecnologia disponível.Também respondem a perguntas do público, ouvem suas preocupações e organizam seminários, diálogos, e pagamento por meio de uma interface de fácil utilização e transmissões pela Internet e programas de rádio que abordam focada no cliente. temas do desenvolvimento. Onde o acesso pela Internet é limitado, O feedback informal e pesquisas junto aos clientes mostram um o Banco Mundial, em parceria com instituições educativas locais, alto nível de satisfação com o serviço e as taxas de uso diário vêm estabeleceu mais de 60 centros satélites para proporcionar acesso aumentando constantemente.Os clientes acolhem com satisfação a à informação em âmbito nacional. transparência do website e a facilidade de acesso à informação da O exercício financeiro de 2005 presenciou a criação de cinco respectiva carteira e muitos comunicam que isso tem aumentado a novos Centros de Informação Pública, os quais operam como eficiência e reduzido custos.Nos próximos anos serão acrescentados centros de referência para obtenção de informação sobre o desen- novos recursos,permitindo pedidos on-line de saque de fundos de volvimento referente a várias organizações, inclusive o Banco empréstimos e outras transações financeiras. (Ver http:// Mundial. Essas parcerias entre o Banco Mundial, outros bancos clientconnection.worldbank.org.) multilaterais de desenvolvimento, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e órgãos públicos estão transformando Website multilíngües em realidade a meta da divulgação e intercâmbio de informação O website público do Banco Mundial, com mais de 1,5 milhão de crucial para a sustentabilidade do desenvolvimento. (Ver www. visitantes por mês, tornou-se o conduto principal de comunicação worldbank.org/publicinformation.) e divulgação de conhecimentos. Quase um terço das pessoas que acessam o website são de países que não falam inglês e cons- Website Client Connection tituem o grupo on-line de crescimento mais rápido. Em um Client Connection, um website seguro para os mutuários do esforço para melhor atingir esses clientes e apoiar o novo Contexto Banco Mundial e entidades de implementação de projetos, foi de Tradução, o Banco Mundial iniciou um Programa Piloto de lançado em setembro de 2003 para promover uma tomada de Website Multilíngüe. Este programa criou um novo website corpo- decisões informada e reduzir o custo de transações com o rativo em francês e expandiu os websites em árabe e espanhol já Banco Mundial. Desde então, mais de 4.000 usuários em mais existentes, a fim de incluir material além da informação regional. de 130 países já se cadastraram no Client Connection. Os Três meses após o relançamento dos websites, o número de visi- usuários podem acessar a informação pública do Banco Mundial, tantes dobrou no caso dos sites em árabe e francês e aumentou conseguir informação sobre suas carteiras de empréstimos e um terço no caso do site em espanhol. O Banco Mundial também verificar a situação de transações de aquisição, desembolso publica website em russo e chinês. (Ver www.worldbank.org.) ENFRENTANDO A POBREZA MUNDIAL 25 BOX 1.2 O MUNDO EM UMA ÚNICA SALA · "Os desafios que enfrentamos hoje no Caribe são os mesmos A Rede é uma parceria global de mais de 70 centros de aprendizagem que a África enfrentou há 10 anos", ponderou Nancy George, em mais de 60 países.No exercício financeiro de 2005 mais de 35.000 Presidente da Comitê Diretor sobre HIV/AIDS da Universidade pessoas do mundo inteiro,em mais de [900] atividades de videoconfe- Técnica da Jamaica, uma videoconferência que conectou rência,utilizaram a Rede para aprender dos esforços uns dos outros no profissionais da saúde do Centro da Rede Global de Aprendiza- combate à pobreza.Os formuladores de política coordenaram iniciati- gem do Desenvolvimento (GDLN), da Jamaica, com colegas de vas de ajuda humanitária na Costa do Marfim;prefeitos da Bósnia e Barbados, Gana, Santa Lúcia,Tanzânia e Uganda."Podemos Herzegovina fizeram um curso sobre prestação básica de serviços aprender tanto de sua experiência!" às pessoas de baixa renda;empresas privadas de oito países latino- americanos discutiram sua responsabilidade social;e populações indí- · Federico Macaranas, Diretor Executivo do Centro de Política genas do Alasca,Peru e Filipinas discutiram a pobreza na zona rural. do Instituto Asiático de Administração e seus colegas das Filipinas fizeram um link com peritos de quatro países para No lançamento da GDLN em junho de 2000, James D.Wolfensohn, discutir formas de melhorar a coleta de dados."O GDLN nos ex-Presidente do Banco Mundial, declarou:"Este é o fim da permite reunir peritos do mundo inteiro", afirmou.Tecnologias geografia como a conhecemos." Por meio da GDLN, a distância interativas e métodos didáticos permitem aos profissionais do não é mais uma restrição para a transferência de conhecimentos desenvolvimento em locais diferentes comunicar-se entre si e experiências das pessoas que os têm para as pessoas que deles como se estivesse na mesma sala. necessitam. (Ver www.gdln.org.) Website da Juventude dos países em desenvolvimento uma fonte global das notícias Youthink! é o recurso on-line do Banco Mundial para estudantes, mais recentes sobre HIV/AIDS, informação e análise, bem como adolescentes e crianças sobre o desenvolvimento e questões ajudar a aumentar a exatidão, qualidade e eficácia de suas re- globais. Escrito em linguagem apropriada, Youthink! aborda portagens sobre essa doença e questões correlatas. A solidez temas do desenvolvimento analisando os ângulos preferidos pelos do website provém de sua ampla coalizão de parceiros colabo- jovens e com os quais eles se relacionam. Youthink! também radores, incluindo BBC Trust, International AIDS Vaccine convida os jovens a compartilhar seus pensamentos, opiniões e Initiative, InterNews, the Johns Hopkins Bloomberg School of experiências enviando material para publicação no website. (Ver Public Health, Kaiser Family Foundation, One World, Panos http://youthink.worldbank.org.) Institute, PlusNews (dirigido pela Rede Regional Integrada de Informação das Nações Unidas), Programa Conjunto das Nações Website AIDS Media Center Unidas sobre HIV/AIDS, Organização Mundial da Saúde e No exercício financeiro de 2005 o Banco Mundial lançou o website uma lista crescente de associações regionais de jornalistas. (Ver inovador AIDS Media Center para proporcionar aos jornalistas www.aidsmedia.org.) 26 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 2 PERSPECTIVAS REGIONAIS REGIÕES, REPRESENTAÇÕES NACIONAIS E ELEGIBILIDADE A MUTUÁRIO O Banco Mundial opera atualmente em mais de 100 escritórios em todo o mundo. A maior presença nos países clientes está ajudando o Banco Mundial a compreender melhor, trabalhar de forma mais integrada e prestar serviços mais rápidos a seus clientes. Setenta e cinco por cento dos empréstimos em mora são administrados por diretores nacionais cujos escritórios estão dis- tantes da sede do Banco Mundial em Washington, D.C. Atual- mente, 30% do pessoal trabalham em escritórios nacionais. México Belize Jamaica Haiti Honduras Guatemala El Salvador Nicarágua Costa Rica Panamá R.B. da Guiana Venezuela Suriname Colômbia Equador Kiribati AMÉRICA LATINA E CARIBE Exercício Financeiro de 2005 | Brasil Samoa Novos Compromissos Peru BIRD | US$4.904,4 milhões AID | US$261,3 milhões Bolívia Fiji Tonga Carteira de Projetos | US$19 bilhões Paraguai Uruguai República Chile Dominicana Argentina Antigua e Barbuda São Cristóvão e Névis Dominica Santa Lucía San Vicente y las Granadinas Granada Trinidad e Tabago R.B. da Venezuela Países elegíveis somente a financiamento do BIRD Países elegíveis a financiamento combinado do BIRD e AID Países elegíveis somente a financiamento da AID Países inativos elegíveis à AID · Representação do Banco Mundial Representações com Diretores Nacionais Este mapa reflete as seguintes alterações no exercício financeiro de 2005: A República Tcheca deixou a condição de mutuário; e a Líbia tornou-se elegível à obtenção de empréstimo do BIRD. 28 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA EUROPA E ÁSIA CENTRAL Exercício Financeiro de 2005 | Novos Compromissos Exercício Financeiro de 2005 | Novos Compromissos BIRD | US$1.212,1 milhões BIRD | US$3.588,6 milhões AID | US$71,5 milhões AID | US$504,9 milhões Carteira de Projetos | US$5,9 bilhões Carteira de Projetos | US$15,8 bilhões Estônia Fed. Russa Letônia Federação Russa Lituânia Polônia Belarus Ucrânia Moldávia Cazaquistão Mongólia Romênia Bulgária Geórgia Azerbaijão Uzbequistão LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO Quirguistão Armênia Turcomenistão Exercício Financeiro de 2005 | Turquia Tadjiquistão Rep.da Rep. Árabe Novos Compromissos Rep. Islâmica China Coréia Tunísia Líbano da Síria do Irã Afeganistão Cisjordânia e Gaza Iraque BIRD | US$1.809,8 milhões Marrocos Jordânia Argélia Paquistão Nepal Butão AID | US$1.073,5 milhões Líbia Rep. Árabe do Egito Carteira de Projetos | US$19,9 bilhões Bangladesh Índia Mianmar R.D.P. Mauritânia Do Laos Cabo Verde Mali Níger Eritréia Chade Rep. Do Iêmen TailândiaVietnã Senegal Sudão Gâmbia Burkina Camboja Filipinas Guiné-Bissau Fasso Djibuti Guiné Nigéria Estados federados Benin Ilhas de Micronesia Costa Gana Rep. Marshall Serra Leoa Etiópia Sri Centro- Lanka Libéria Camarões Africana Palau do Marfim Malásia Togo Somália Guiné Equatorial Maldivas Uganda São Tomé e Príncipe Quênia Kiribati Rep. do Ruanda Gabão Congo Rep.Dem. Seicheles Burundi Papua do Congo Ilhas Nova Salomão Comores Indonésia Guiné Tanzânia Timor-Leste Angola Malawi Zâmbia Vanuatu Fiji Moçambique Zimbábue Madagascar Maurício SUL DA ÁSIA Polônia Namíbia Botsuana Rep. Tcheca Ucrânia Exercício Financeiro de 2005 | Rep. Eslovaca Suazilândia Novos Compromissos Hungria África Lesoto BIRD | US$2.095,9 milhões do Sul Eslovênia Romênia Croácia AID | US$2.897,4 milhões Bósnia- HerzegovinaS érvia e Montenegro Carteira de Projetos | US$18,2 bilhões Bulgária Albânia ÁFRICA Ex. Rep. Iugoslava da Macedônia Exercício Financeiro de 2005 | Novos Compromissos BIRD | US$0 milhões AID | US$3.887,5 milhões Carteira de Projetos | US$16,5 bilhões IBRD 32613R1 AUGUST 2005 PERSPECTIVAS REGIONAIS 29 ÁFRICA A economia da África cresceu 4,4% em 2004, com praticamente Redução da Pobreza (PRSP), os países africanos assumiram um todos os países indicando crescimento positivo. A região deverá controle muito mais efetivo de seu próprio desenvolvimento.Tanto crescer 4,1% em 2005, quando os benefícios de reformas anteri- o NEPAD quanto o processo PRSP baseiam-se em parcerias com ores e um ambiente mais pacífico continuarem a refletir maior doadores, fluxos financeiros confiáveis, resultados mensuráveis, atividade econômica. Mas a região enfrenta sérios desafios. Mais empoderamento das pessoas de baixa renda, participação da de 314 milhões de africanos vivem com menos de US$ 1 por sociedade civil e das comunidades locais e responsabilidade dos dia ­ quase o dobro de 1981. O continente abriga 34 dos 48 países governos beneficiários sobre suas populações. O Banco Mundial mais pobres do mundo e 24 dos 32 países com as mais baixas endossou o relatório da Comissão para a África, que enfatiza o classificações de desenvolvimento humano.A pandemia de crescimento econômico acelerado e a participação das pessoas HIV/AIDS custa à África um ponto percentual de seu crescimento de baixa renda na expansão econômica. anual per capita,enquanto a malária mata cerca de 2.800 africanos por dia (ver www.aidsmedia.org). ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIAL Houve certo progresso no sentido da melhoria do desenvolvi- O Banco Mundial é o maior fornecedor de assistência ao mento humano no ano passado, mas os desafios permanecem desenvolvimento da África e vem aumentando significativamente gigantescos. Para abordá-los, foram lançadas várias iniciativas seu apoio nos últimos cinco anos. Os compromissos de US$3,9 bi- de desenvolvimento global no exercício financeiro de 2005. Os lhões da AID no exercício financeiro de 2005 representou um mais importantes deles foram os pedidos de duplicação da ajuda, aumento de mais de 80% em comparação com o exercício finan- de um comércio mais justo e maior alívio da dívida. ceiro de 2000 e os desembolsos de US$ 4 bilhões mais do que Desde a criação da Nova Parceria para o Desenvolvimento da dobraram os números daquele período. A África beneficiou-se África (NEPAD) e do processo do Documento de Estratégia de também de um alívio que totalizou US$ 3,1 bilhões da Iniciativa INDICADORES BÁSICOS SOBRE A ÁFRICA População total: 0,7 bilhão Crescimento da população: 2% TOTAL DO EXERCÍCIO TOTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 FINANCEIRO DE 2005 Expectativa de vida ao nascer: 46 anos Novos Compromissos Desembolsos Mortalidade infantil para cada 1.000 nascidos vivos: 101 BIRD US$ 0 milhão BIRD US$ 24,1 milhões Nível de alfabetização de mulheres jovens: 77% AID US$ 3.887,5 milhões AID US$ 3.994,6 milhões Investimento nacional bruto per capita em 2004: US$ 600 Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: 25,2 milhões Carteira de projetos em fase de implementação em 30 de junho de 2005: US$ 16,5 bilhões Nota: Os dados sobre a expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil para cada 1.000 nascimentos são relativos a 2003; os de alfabetização de mulheres jovens são relativos ao último ano disponível de 2000 a 2002; os dados sobre HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS de junho de 2004 sobre a Epidemia Mundial de AIDS; outros indicadores são do Banco de Dados de Indicadores de Desenvolvimento Mundial. 30 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 PAÍSES ELEGÍVEIS A EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL Angola Chade Gabão Malauí São Tomé e Príncipe Togo Benin Comores Gâmbia Mali Senegal Uganda Botsuana Congo, República Gana Mauritânia Seicheles Zâmbia Burkina Fasso Democrática do Guiné Maurício Serra Leoa Zimbábue Burundi Congo, República do Guiné-Bissau Moçambique Somália Camarões Costa do Marfim Quênia Namíbia África do Sul Cabo Verde Guiné Equatorial Lesoto Níger Sudão República Centro- Eritréia Libéria Nigéria Suazilândia Africana Etiópia Madagascar Ruanda Tanzânia para a Redução da Dívida dos Países Pobres Muito Endividados O Banco Mundial fornece também subsídios catalisadores à (ver capítulo 3). Parceria para a Formulação de Capacidade na África e assistência A estratégia do Banco Mundial de assistência à África está para a criação dos Institutos Africanos de Ciência e Tecnologia, descrita no Contexto da Estratégia de Assistência da AID à que buscam aumentar as conquistas científicas e técnicas por África que se baseia no relatório Can Africa Claim the 21st meio de abordagens regionais. Century? (A África Pode Reivindicar o Século XXI?) O contexto enfoca a redução do conflito, a melhoria da governança, o AUMENTO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO, aumento do crescimento econômico, a ampliação da competitivi- COMPETITIVIDADE E COMÉRCIO dade e do comércio e o fortalecimento da eficácia da ajuda. Quinze países africanos apresentaram crescimento econômico A estratégia é complementada por uma visão de "realismo médio de 5% ao ano durante a última década, mas seu êxito não otimista" sobre a capacidade da África de reduzir a pobreza. foi suficiente para compensar a queda contínua da participação Essa visão foca cinco áreas: desenvolvimento do setor privado, da África no comércio mundial. A expansão comercial exige o aumento da integração regional, fortalecimento da capacidade, fortalecimento do setor agrícola, que emprega 70% da força de duplicação dos fluxos de ajuda e aumento da participação da trabalho da África e responde por 40% de suas exportações. O África no comércio mundial. Banco Mundial está envidando esforços para alcançar o objetivo Em junho de 2005, o Banco Mundial patrocinou uma confe- do Programa Amplo de Desenvolvimento Agrícola Africano do rência na Cidade do Cabo, África do Sul, para enfocar o desafio de financiar as imensas necessidades de infra-estrutura da África. Participaram mais de 200 formuladores de política, peritos em finanças e representantes do setor privado e da sociedade civil (ver também os relatórios anuais da IFC e da MIGA). REDUÇÃO DO CONFLITO Estima-se que o conflito custe anualmente aos países africanos afetados 2,2 pontos percentuais do crescimento econômico. Em colaboração com o NEPAD, o Banco Mundial está empenhado em alcançar a paz e a estabilidade. Essas condições são necessárias para que os países da região atraiam o investimento estrangeiro e aumentem suas exportações. No exercício financeiro de 2005 o Banco Mundial prestou assistência a 17 países afetados pelo conflito e países de baixa renda em situação de estresse (ver capítulo 3).Trabalhou também para o aumento da transparência e redução de incentivos ao comércio ilegal de produtos ligados ao conflito, tais como petróleo, gás, diamantes, madeira e metais preciosos. Um objetivo importante do NEPAD é ajudar a construir esta- dos capazes e eficazes que prestem serviços básicos, promovam a igualdade e a segurança e criem um ambiente propício ao investi- mento, criação e distribuição de riqueza, especialmente por meio de mecanismo de revisão de iguais. Em apoio a esse objetivo, o Banco Mundial direciona mais de 20% de suas novas concessões de empréstimo para a governança no setor público. As intervenções abrangem a gestão de despesas, reforma do serviço público, descentralização, mecanismos de responsabilidade, além de reforma jurídica e judicial. PERSPECTIVAS REGIONAIS 31 FIGURA 2.1 FIGURA 2.2 ÁFRICA ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID À ÁFRICA POR TÓPICO | EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID À ÁFRICA POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 3,9 BILHÕES PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 3,9 BILHÕES Desenvolvimento Indústria e comércio 7% 9% Educação Regime de direito 1% 19% financeiro e do setor privado 2% Finanças Energia & mineração 13% Governança do Água, saneamento e proteção setor público 18% 6% Comércio e integração 7% contra inundações Gestão de recursos Transportes 13% Gestão Agricultura, pesca e 6% ambientais e naturais econômica 1% 6% florestas Desenvolvimento Proteção social e 5% urbano gestão do risco 8% Saúde e outros serviços sociais 15% 14% Desenvolvimento rural Leis, justiça e Desenvolvimento social, administração pública gênero e inclusão Informação e comunicações 6% 1% 27% 16% Desenvolvimento humano NEPAD de aumento de 6% ao ano da produção agrícola até Os programas abrangem a facilitação do comércio, abordagens 2015. Está empenhado em liberalizar o comércio interno das regionais para HIV/AIDS, desenvolvimento do setor privado, regiões, criar mercados de capital, eliminar as tarifas em cascata sistemas energéticos regionais, telecomunicações, transportes, que penalizam os produtos africanos e ajudar a garantir a saúde terciária e educação, pesquisa agrícola, pragas migratórias, conclusão bem-sucedida das negociações comerciais da Rodada segurança alimentar, questões ambientais transnacionais e a vul- de Doha. nerabilidade das comunidades rurais relacionada com o clima. DESENVOLVIMENTO DO SETOR PRIVADO O setor privado possui o potencial para ser o motor do crescimento e da geração de empregos mas, para que esse potencial se trans- forme em realidade, são necessárias alterações no ambiente de negócios. Segundo o relatório do Banco Mundial Doing Business in 2005 (Fazendo Negócios em 2005), a África é um local de alto custo e alto risco para se fazer negócios. Conseqüentemente, rece- beu apenas US$ 9 bilhões dos US$ 135 bilhões em investimento estrangeiro direto em todo o mundo em 2003. Para ajudar a tornar a África mais atraente para os investidores estrangeiros, o Banco Mundial está promovendo parcerias construtivas e práticas entre o setor privado e os governos nacionais da África. Facilita também abordagens inovadoras de financiamento. Por exemplo: o Banco Mundial, a IFC e a MIGA estão trabalhando juntos para apoiar o aumento da participação privada em projetos prioritários de infra-estrutura. O Banco Mundial e a IFC também criaram em conjunto uma iniciativa de micro, pequenas e médias empresas. SIMPLIFICAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DOS FLUXOS DE AJUDA A África requer aumentos substanciais em assistência para chegar aos 7% de crescimento econômico anual, necessários a fim de alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio; para financiar US$ 17 bilhões anuais de investimentos em infra- AUMENTO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL estrutura; e para financiar os US$ 2,1 bilhões necessários para Com 15 economias sem saída para o mar e um produto interno atingir a meta da Iniciativa Educação para Todos. O Banco bruto do tamanho do da Bélgica, a África necessita de uma Mundial, que preside a Parceria Estratégica com a África, está integração regional mais efetiva para prosperar. Em julho de trabalhando para simplificar, harmonizar e reduzir o custo da 2004, o Banco Mundial criou um Departamento de Integração prestação de ajuda à África. Está instando os parceiros interna- Regional que financiará projetos-piloto para vários países com o cionais a cumprir as promessas feitas na Cúpula de Monterrey valor aproximado de US$ 500 milhões até o exercício financeiro de 2003 de aumentar a assistência em US$ 12 bilhões por ano de 2007. Desde o exercício de 2001 o Banco Mundial já apoiou e a implementar os compromissos que assumiram no relatório 11 projetos semelhantes, totalizando cerca de US$ 550 milhões. da Comissão para a África. 32 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 TABELA 2.1 EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL PARA MUTUÁRIOS DA ÁFRICA POR TÓPICO E SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2000­2005 MILHÕES DE DÓLARES TÓPICO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Gestão Econômica 78,2 138,5 138,7 37,8 67,8 46,5 Gestão de Recursos Ambientais e Naturais 172,4 110,0 159,9 227,0 195,3 217,2 Desenvolvimento Financeiro e do Setor Privado 466,7 625,8 780,7 383,6 810,9 768,2 Desenvolvimento Humano 208,5 399,4 739,0 811,4 618,2 620,2 Governança do Setor Público 495,3 429,6 851,9 432,4 818,5 708,0 Regime de Direito 27,6 34,0 22,5 34,5 28,3 30,9 Desenvolvimento Rural 151,8 296,3 329,2 384,1 360,7 537,2 Desenvolvimento Social, Gênero e Inclusão 210,5 491,8 347,4 420,0 374,3 221,8 Proteção Social e Gestão do Risco 140,5 376,4 98,3 543,7 209,2 294,3 Comércio e Integração 53,7 261,5 46,4 37,2 371,5 232,0 Desenvolvimento Urbano 154,9 206,1 279,6 425,5 261,2 211,4 Total dos Tópicos 2.159,1 3.369,6 3.793,5 3.737,2 4.115,9 3.887,5 SETOR Agricultura, Pesca e Florestas 111,5 212,0 210,4 303,4 268,5 215,3 Educação 189,8 209,5 472,6 423,6 362,9 369,0 Energia e Mineração 176,3 198,0 490,3 324,4 365,8 509,5 Finanças 118,4 200,1 192,8 67,2 165,7 68,6 Saúde e Outros Serviços Sociais 183,1 889,9 616,6 775,9 723,1 590,3 Indústria e Comércio 104,7 170,6 226,7 92,7 95,4 253,8 Informação e Comunicações 17,3 21,1 33,8 41,4 52,9 20,0 Leis, Justiça e Administração Pública 838,2 880,8 906,9 721,8 1.004,0 1.077,5 Transportes 263,9 229,8 491,1 690,5 716,6 507,2 Água, Saneamento e Proteção contra Inundações 155,9 357,8 112,2 296,3 360,8 276,2 Total dos Setores 2.159,1 3.369,6 3.793,5 3.737,2 4.115,7 3.887,5 Dos quais o BIRD 97,7 0,0 41,8 15,0 0,0 0,0 Dos quais a AID 2.061,4 3.369,6 3.751,6 3.722,2 4.115,7 3.887,5 Nota: O exercício financeiro de 2005 inclui Garantias e Mecanismos de Garantia. A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento. PERSPECTIVAS REGIONAIS 33 LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO A economia da região do Leste Asiático e Pacífico está crescendo investimento ­ e impondo um ônus pesado às pessoas de baixa rapidamente e a pobreza de renda está caindo. A região cresceu renda e mais vulneráveis. Se o rápido crescimento continuar, é a uma taxa de 8,5% em 2004 e foi responsável por um terço do preciso dispensar mais atenção à preservação do meio ambiente, crescimento do comércio mundial. O número de habitantes do à gestão de recursos naturais, ao fornecimento de mais e melhor Leste Asiático que vivem com menos de US$ 2 por dia caiu em infraestrutura, à melhoria dos mercados de capital e à continu- cerca de 250 milhões de 1999 a 2004 ­ ao mesmo tempo em que ação do fortalecimento das instituições responsáveis pela gestão a população cresceu em 80 milhões. Os países da região estão a da economia. Como os devastadores terremoto e tsunami demon- caminho de alcançar a Meta de Desenvolvimento do Milênio rela- straram em dezembro de 2004, a região também está vulnerável tiva à redução da pobreza, embora exista grande irregularidade a choques naturais imprevistos ou externos, aumentando o desafio no ritmo do progresso entre os países e dentro de cada país. de manter a estabilidade e o crescimento. A China continua a exercer forte influência econômica por meio do comércio e de redes transnacionais de produção. Seu cresci- ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIAL mento tem ajudado a fortalecer a integração econômica no Leste A estratégia geral do Banco Mundial para a região tem o objetivo Asiático e aumentado a integração da região à economia global. de apoiar um crescimento econômico de amplo alcance, promover Muitos países estão analisando como maximizar a oportunidade níveis mais elevados de comércio e integração na região e com a que a China apresenta e, ao mesmo tempo, administrar os desafios. economia global, melhorar o ambiente para a governança, tanto Os elevados preços dos recursos naturais, especialmente do no âmbito nacional quanto subnacional, aumentar a estabilidade petróleo, provavelmente retardarão o crescimento no próximo social e alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio. ano.Vários outros riscos também ameaçam reduzir a taxa de Para ajudar a alcançar essas metas, o Banco Mundial aprovou crescimento. Em alguns países, a corrupção está impedindo o US$ 2,9 bilhões para a região no exercício financeiro de 2005, INDICADORES BÁSICOS SOBRE O LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO População total: 1,9 bilhão TOTAL DO EXERCÍCIO TOTAL DO EXERCÍCIO Crescimento da população: 0,8% FINANCEIRO DE 2005 FINANCEIRO DE 2005 Expectativa de vida ao nascer: 70 anos Novos Compromissos Desembolsos Mortalidade infantil para cada 1,000 nascidos vivos: 32 BIRD US$ 1.809,8 milhão BIRD US$ 1.837,4 milhão Nível de alfabetização entre mulheres jovens: 98% AID US$ 1.073,5 milhão AID US$ 685,0 milhão Investimento nacional bruto per capita em 2004: US$ 1.280 Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: 2,3 milhões Carteira de projetos em fase de implementação em 30 de junho de 2005: US$ 19,9 bilhões Nota: Os dados sobre a expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil para cada 1.000 nascimentos são relativos a 2003; os de alfabetização entre mulheres jovens são relativos ao ano disponível mais recente entre 2000 e 2002; os dados sobre HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS de junho de 2004 sobre a Epidemia Global de AIDS; outros indicadores são do Banco de Dados de Indicadores de Desenvolvimento Mundial. 34 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 PAÍSES ELEGÍVEIS A EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL Camboja Kiribati Malásia Mongólia Filipinas Timor-Leste China Coréia, República da Ilhas Marshall Mianmar Samoa Tonga Fiji República Democrática Micronésia, Federação Palau Ilhas Salomão Vanuatu Indonésia Popular do Laos dos Estados da Papua Nova Guiné Tailândia Vietnã US$ 1,1 bilhão em subsídios e créditos da AID e US$ 1,8 bilhão problemas identificados na pesquisa sobre clima de investimento em empréstimos do BIRD. Este ano foram assinados contratos em 23 cidades. O governo da cidade de Harbin está trabalhando de fundos fiduciários de carbono no valor de US$ 33,1 milhões, para reduzir, dos atuais 400, o número de dias de tramitação na elevando o total comprometido com a redução das emissões de justiça necessários para a solução de controvérsias comerciais. gases causadores do efeito estufa para US$ 44,9 milhões. Com o apoio do Banco Mundial, o governo da Indonésia está Com o objetivo de apoiar os esforços do novo governo da propondo substituir seu sistema de licenciamento e aprovação Indonésia de administrar melhor as finanças públicas e combater de investimentos por um sistema de promoção de registro e de a corrupção,o Banco Mundial aprovou um empréstimo para a investimentos. Os esforços estão se concentrando na agilização política de desenvolvimento no valor de US$ 300 milhões e um pro- dos procedimentos necessários para iniciar um negócio ­ um grama de reforma da gestão financeira no valor de US$ 60 milhões processo que atualmente leva 151 dias. apenas alguns meses após a posse da nova administração.O Banco O Banco Mundial está ajudando o Camboja a desenvolver Mundial aprovou também novas estratégias de assistência ao uma estratégia de crescimento econômico por meio da promoção Camboja,à República Democrática Popular do Laos,aos estados do desenvolvimento do setor privado após o encerramento de insulares do Pacífico e Filipinas.Após o tsunami e o terremoto de suas cotas preferenciais em vestuário. Na China, o Banco Mundial 26 de dezembro de 2004,o Banco Mundial criou,por solicitação do está apoiando os esforços de melhoria das conexões internacionais governo da Indonésia um novo fundo fiduciário de vários doadores com a Mongólia e a Federação Russa e de modernização do para ajudar a coordenar cerca de US$ 500 milhões em financia- sistema bancário. No Vietnã, o Banco Mundial está ajudando mento de subsídios recebidos como contribuição para a recons- a reforçar o sistema alfandegário e a modernizar o sistema trução.Além disso,US$ 20 milhões de um financiamento anterior bancário. Nos estados insulares do Pacífico e Filipinas, estão do Banco Mundial foram redirecionados para o trabalho de recons- sendo desenvolvidas medidas para fortalecer os sistemas de trução do tsunami e foi feita uma doação de US$ 25 milhões. remessa e migração de mão-de-obra com o apoio e assessora- Uma quantia adicional de US$ 19 milhões em créditos da AID foi mento do Banco Mundial. aprovada com essa finalidade no exercício financeiro de 2005. A governança continua a ser um foco importante para o Para adaptar essa abordagem a cada país, o Banco Mundial Banco Mundial no Leste asiático. No exercício financeiro de está incrementando o trabalho em parceria com outras organiza- 2005, o Banco Mundial realizou um estudo regional sobre ções (ver Box 2.1). No presente exercício financeiro, iniciou a descentralização que ressalta maneiras pelas quais funcionários preparação de uma estratégia de assistência conjunta ao Camboja da linha de frente podem tornar os governos mais eficazes. As com o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino conclusões foram publicadas pelo Banco Mundial em East Asia Unido e o Banco Asiático de Desenvolvimento. Na Tailândia, o Decentralizes: Making Local Government Work (O Leste asiático Banco Mundial firmou uma parceria com o governo tailandês, descentraliza-se: fazendo os governos locais funcionarem). Em o Banco Japonês para Cooperação Internacional, a Parceria determinados países, o Banco Mundial buscou formas de identi- Estados Unidos ­ Ásia para o Meio Ambiente e o Programa das ficar e minimizar a fraude e a corrupção em diversas etapas do Nações Unidas para o Desenvolvimento, com o objetivo de reforçar ciclo do projeto do Banco Mundial. Está apoiando uma reforma a gestão ambiental. Foi também durante o exercício financeiro de judicial em âmbito local na Indonésia e uma reforma sistêmica 2005 que ocorreu a publicação do primeiro estudo conjunto sobre nas Filipinas. A governança também é uma peça fundamental das infra-estrutura pelo Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Estratégias de Assistência a Países no Camboja e nas Filipinas. Japonês para Cooperação Internacional e Banco Mundial. (Ver também os relatórios anuais da IFC e MIGA). ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO As iniciativas de desenvolvimento de comunidades são a essência CONSTRUINDO O CLIMA PARA O INVESTIMENTO do trabalho do Banco Mundial para aumentar a estabilidade so- Durante o exercício financeiro de 2005, o Banco Mundial realizou cial na região. Em Aceh, Indonésia, onde o trabalho de recons- quatro avaliações do clima de investimento na região e há outras trução após o tsunami está sendo desenvolvido paralelamente quatro a caminho. Na China, os prefeitos estão focando os aos esforços para trazer a paz e a estabilidade para a região, PERSPECTIVAS REGIONAIS 35 FIGURA 2.3 FIGURA 2.4 LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 FINANCEIRO DE 2005 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 2,9 BILHÕES PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 2,9 BILHÕES Desenvolvimento Indústria e comércio 6% 8% Educação Regime de direito 2% 12% financeiro e do setor privado 7% Finanças 4% Comércio e integração Governança do setor público Água, saneamento e proteção 12% Gestão de recursos Energia & mineração 12% 27% contra inundações 16% ambientais e naturais Gestão econômica 3% Desenvolvimento Proteção social e Transportes 11% 17% urbano gestão do risco 3% Saúde e outros Agricultura, pesca e serviços sociais 7% 7% florestas Informação e Leis, justiça e 17% Desenvolvimento rural Desenvolvimento social, comunicações < 1% 15% administração pública gênero e inclusão 8% 6% Desenvolvimento humano o Programa de Desenvolvimento de Kecamatan está reunindo as comunidades para planejar o futuro com o auxílio de facilitadores locais treinados. O combate a doenças transmissíveis, o aumento do acesso à educação e a melhoria do meio ambiente são o foco dos trabalhos do Banco Mundial para ajudar os países da região a alcançarem as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Em Papua Nova Guiné e Vietnã, o Banco Mundial está trabalhando para deter a dissemi- nação de HIV/AIDS. Nas Filipinas, está ajudando o governo a melhorar o acesso à água pura e ao saneamento com um investi- mento da IFC para água potável e um projeto do Banco Mundial de tratamento de águas residuais em Manila. À medida que os países cumprem o Protocolo de Kyoto, a demanda de financiamento do carbono está crescendo, especial- mente na China, mas também nas Filipinas,Vietnã e outros países da região. Na China, o Banco Mundial e o Mecanismo Global para o Meio Ambiente estão co-financiando um Programa de Ampliação da Energia Renovável e o Banco Mundial está financiando o Projeto de Reforma das Políticas sobre Calefação e de Eficiência Energética nos Edifícios da China, o que melhorará a qualidade do ar interno e externo. BOX 2.1 INTERLIGANDO O LESTE ASIÁTICO: ENFRENTANDO O DESAFIO DA INFRA-ESTRUTURA "Interligando o Leste asiático: um novo contexto de infra- O Projeto de energia fornecida por quedas d'água Naum Theum 2 foi estrutura", o primeiro estudo conjunto desenvolvido pelo Banco aprovado no exercício financeiro de 2005, depois de mais de uma dé- Mundial, Banco Asiático de Desenvolvimento e Banco Japonês de cada de estudos. Ele proporcionará à República Democrática Popu- Cooperação Internacional, propõe um novo contexto para o desen- lar do Laos a tão necessária receita para os programas de redução volvimento de infra-estrutura. A abordagem busca garantir que o da pobreza. O projeto do setor privado, que está sendo garantido pelo desenvolvimento da infra-estrutura permita que um número maior Banco Mundial e MIGA e conta com o apoio do Banco Asiático de de pessoas desfrute dos benefícios do crescimento econômico. Desenvolvimento, Banco Europeu de Investimento, Agência Francesa Ela promove a responsabilidade e administra riscos, especialmente de Desenvolvimento e Banco Nórdico de Investimento permitirá que o risco de corrupção. Iniciado este ano em Tóquio, o estudo está a República Democrática Popular do Laos venda eletricidade para a sendo discutido em toda a região por meio de consultas com Tailândia. formuladores de políticas, empresas, financiadores e outros grupos interessados. 36 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 TABELA 2.2 EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL PARA MUTUÁRIOS DO LESTE ASIÁTICO POR TÓPICO E SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000­2005 MILHÕES DE DÓLARES TÓPICO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Gestão Econômica 0,0 0,0 4,8 29,7 0,0 87,0 Gestão de Recursos Ambientais e Naturais 880,4 399,3 102,3 232,3 432,2 446,9 Desenvolvimento Financeiro e do Setor Privado 627,6 310,9 512,8 458,8 553,9 340,6 Desenvolvimento Humano 81,1 52,6 226,4 152,7 164,6 184,6 Governança do Setor Público 556,2 65,1 127,4 341,5 299,0 344,5 Regime de Direito 9,3 3,8 20,3 7,3 67,3 45,8 Desenvolvimento Rural 430,3 341,6 360,9 411,7 400,9 484,1 Desenvolvimento Social, Gênero e Inclusão 72,1 248,0 173,0 143,7 167,2 241,1 Proteção Social e Gestão do Risco 55,2 239,4 138,7 161,5 5,5 88,7 Comércio e Integração 36,2 40,0 43,3 138,0 82,9 126,5 Desenvolvimento Urbano 230,6 433,1 63,6 233,6 399,2 493,5 Total dos Tópicos 2.979,1 2.133,8 1.773,6 2.310,8 2.572,7 2.883,3 SETOR Agricultura, Pesca e Florestas 118,4 109,7 151,2 106,7 290,4 207,9 Educação 84,4 14,8 134,6 225,7 118,6 228,0 Energia e Mineração 640,5 142,2 314,5 254,3 67,2 359,1 Finanças 34,4 87,5 219,2 22,7 49,0 213,1 Saúde e Outros Serviços Sociais 118,4 217,3 243,8 184,1 84,3 204,3 Indústria e Comércio 28,8 151,8 9,4 32,5 78,7 159,1 Informação e Comunicações 20,0 12,5 11,1 6,6 0,0 5,0 Leis, Justiça e Administração Pública 592,2 257,4 115,2 385,1 257,5 436,6 Transportes 584,4 729,7 540,2 684,3 1.209,9 306,7 Água, Saneamento e Proteção contra Inundações 757,7 410,8 34,4 408,7 417,1 763,6 Total dos Setores 2.979,1 2.133,8 1.773,6 2.310,8 2.572,7 2.883,3 Parcela do BIRD 2.495,3 1.136,1 982,4 1.767,1 1.665,5 1.809,8 Parcela da AID 483,8 997,7 791,2 543,7 907,2 1.073,5 Nota: O exercício fiscal inclui Garantias e a soma dos números do mecanismo de garantias podem não ser exatas devido ao arredondamento. PERSPECTIVAS REGIONAIS 37 Empreendimento pesqueiro do Projeto de Infra-estrutura Rural e Serviços Agrícolas de Assam (Índia). SUL DA ÁSIA O Sul da Ásia tem a oportunidade de reduzir a pobreza de forma e o Nepal continua a enfrentar uma situação política volátil. significativa nas próximas décadas. O produto interno bruto na Ao mesmo tempo,as eleições no Afeganistão criaram condições região cresceu em média 5,6% ao ano de 1995 a 2004 e deverá para melhorar a governança e o desenvolvimento,mudanças crescer 6,2% em 2005. nos governos eleitos na Índia e no Sri Lanka resultaram em Com maiores reservas internacionais e políticas macro- alterações nas políticas que beneficiam a população pobre rural econômicas estáveis, as perspectivas de crescimento contínuo e o Paquistão apresentou significativo crescimento pelo quarto na região permanecem boas. Bangladesh, Sri Lanka e alguns ano consecutivo. Estados do Sul da Índia já fizeram progressos substanciais em O diálogo entre membros da Associação para Cooperação desenvolvimento humano. Mas o Sul da Ásia ainda enfrenta Regional do Sul da Ásia oferece novas oportunidades de inte- grandes desafios. Do 1,4 bilhão de pessoas da região, 500 milhões gração econômica--juntamente com novos desafios. A infra- vivem com menos de US$1 por dia--cerca da metade da popu- estrutura precisa ser desenvolvida nos países e entre os países lação pobre do mundo. A privação humana é grave, especialmente e é necessário promover um setor privado que possa atender às para as populações e crianças desfavorecidas. A taxa de analfa- novas demandas. betismo, de 44%, é a mais alta do mundo, e a região é respon- sável por um terço da mortalidade materna mundial. ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIAL Eventos extraordinários ocorreram no Sul da Ásia no final de O Banco Mundial aprovou empréstimos de quase US$5 bilhões 2004 e início de 2005.O Sri Lanka,no sul da Índia,e as Maldivas para o Sul da Ásia no exercício financeiro de 2005, US$2,1 bi- foram devastados pelo tsunami (ver Box 2.2);Bangladesh foi lhões do BIRD e US$2,9 bilhões da AID. Essa assistência busca assolada por enchentes e por um aumento na violência política; atender às profundas necessidades de infra-estrutura rural e INDICADORES BÁSICOS SOBRE O SUL DA ÁSIA População total: 1,4 bilhão EXERCÍCIO FINANCEIRO EXERCÍCIO FINANCEIRO Crescimento da População: 1,6% TOTAL DE 2005 TOTAL DE 2005 Expectativa de vida: 63 anos Novos compromissos Desembolsos Mortalidade infantil por 1.000 nascimentos: 66 BIRD US$2.095,9 milhões BIRD US$1.067,3 milhões Nível de alfabetização de mulheres jovens: 62% AID US$ 2.897,4 milhões AID US$ 3.034,6 milhões 2004 GNI per capita: US$590 Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: 5,2 milhões Carteira de projetos em implementação a partir de 30 de junho de 2005: US$18,2 bilhões. Nota: A expectativa de vida e a taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascimentos são de 2003; o nível de alfabetização de mulheres jovens refere-se ao ano mais recente de 2000 a 2002; os dados sobre HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS sobre a Epidemia Global de AIDS de junho de 2004; outros indicadores são de 2004 do Banco de dados de indicadores do desenvolvimento mundial. 38 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 PAÍSES ELEGÍVEIS A EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL Afeganistão Bangladesh Butão Índia Maldivas Nepal Paquistão Sri Lanka urbana e solucionar as deficiências em clima de investimento. PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO O Banco promove o desenvolvimento humano acelerado na região No centro da estratégia do Banco Mundial na região está o concentrando-se em quatro questões transetoriais: igualdade e princípio de que o principal recurso do Sul da Ásia é seu povo. A inclusão, responsabilidade pública, HIV/AIDS e integração regional. assistência do Banco Mundial é voltada para ajudar a melhorar o Um forte componente da estratégia do Banco Mundial é seu padrão de vida em todas as camadas da sociedade e remover obs- trabalho de análise e assessoramento (ver capítulo 3). Um re- táculos que impeçam as pessoas de participarem do desenvolvi- latório recente sobre a descentralização fiscal de governos rurais mento e compartilhamento de seus benefícios. na Índia analisou as finanças do conselho panchayat e fez re- comendações para a melhoria do sistema. O Banco Mundial ana- lisou um estudo sobre pobreza e vulnerabilidade no Afeganistão, concluiu um estudo sobre má nutrição persistente na Índia e concluiu uma avaliação de gênero do Paquistão, que está em discussão com o governo. (Ver www.worldbank.org/sar.) As parcerias com outras entidades de desenvolvimento têm um papel crescente na assistência do Banco Mundial na região. O apoio ao desenvolvimento humano é firme. As abordagens setori- ais, assim como empréstimos para a política de desenvolvimento, tornam-se um padrão em operações de educação e saúde em Bangladesh, Índia, Nepal e Paquistão. Uma nova Estratégia de Assistência a Países para a Índia foi analisada pelo Banco Mundial no exercício financeiro de 2005. A estratégia ressalta a igualdade e inclusão sinalizando uma mu- dança na ênfase dada a regiões atrasadas como Orissa, um dos estados mais pobres do país. (Ver também os relatórios anuais da IFC e MIGA). CONSTRUINDO O CLIMA DE INVESTIMENTO O Banco Mundial concluiu várias avaliações sobre clima de inves- timento no Sul da Ásia no exercício financeiro de 2005. Entre elas, a primeira avaliação do Banco Mundial sobre o pós-conflito do Afeganistão, uma terceira avaliação sobre a Índia, a primeira avaliação subnacional (do estado indiano de Orissa) e uma avali- ação rural e urbana do Sri Lanka. Juntamente com a IFC e a MIGA, o Banco Mundial realizou workshops para grupos interes- sados sobre esse trabalho em toda a região. O Banco Mundial aprovou empréstimos de US$100 milhões para apoiar a reforma da administração fiscal e US$300 milhões para apoiar reformas no setor bancário no Paquistão.Aprovou tam- bém um empréstimo de US$400 milhões para apoiar o programa de estradas rurais da Índia e um empréstimo de US$620 milhões para melhorar parte do sistema rodoviário nacional nos estados de Uttar Pradesh e Bihar.Aprovou um empréstimo de US$120 mi- lhões para a Índia destinado a apoiar o desenvolvimento de peque- nas e médias empresas e um crédito de US$53 milhões para o Sri Lanka a fim de desenvolver tecnologia de informação que melhorará a prestação do serviço público,aumentará a concorrên- cia no setor privado e cobrirá o hiato digital. PERSPECTIVAS REGIONAIS 39 FIGURA 2.5 FIGURA 2.6 SUL DA ÁSIA SUL DA ÁSIA EMPRÉSTIMO POR TÓPICO DO BIRD E AID | EXERCÍCIO FINANCEIRO EMPRÉSTIMO POR SETOR DO BIRD E AID | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DE 2005 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 5 BILHÕES PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 5 BILHÕES Desenvolvimento Indústria e Comércio 10% 6% Educação Regime de Direito <1% 18% Financeiro e do Setor Privado 1% Comércio e Integração 9% Finanças Energia & mineração 2% Gestão de Recursos Água, Saneamento e Proteção Governança do 9% Ambientais e Naturais 2% contra Inundações Setor Público 13% Gestão Desenvolvimento Transportes 23% Agricultura, Pesca e 1% Econômica 2% Urbano 18% Florestas Proteção Social e Desenvolvimento Gestão do Risco 7% 23% Rural Saúde e Outros Serviços Sociais 10% Informação e Leis, Justiça e Desenvolvimento Social, Comunicações Administração Pública Gênero e Inclusão 5% 2% 18% 21% Desenvolvimento Humano Durante o exercício financeiro de 2005, o Banco Mundial Na Índia, o Banco Mundial aprovou um empréstimo de aumentou o apoio ao desenvolvimento rural, à educação e saúde, US$ 125 milhões para apoiar o desenvolvimento em Orissa. Esse com ênfase na melhoria da prestação de serviços sociais. No crédito ajudará a reduzir o estresse fiscal e a dívida, liberando re- Afeganistão, o Banco Mundial forneceu US$35 milhões de cursos para a redução da pobreza. O Banco Mundial aprovou um crédito para melhorar a qualidade da educação e uma concessão Crédito de Apoio ao Desenvolvimento no valor de US$ 200 mil- de US$40 milhões para financiar a educação superior. Em hões para ajudar Bangladesh a realizar amplas reformas para Bangladesh, o Banco forneceu US$100 milhões para melhorar acelerar o crescimento econômico e reduzir a pobreza. Uma ope- o acesso e a qualidade da educação fundamental.No Nepal,aprovou ração semelhante foi aprovada no Paquistão, com a disponibiliza- um crédito de US$50 milhões para apoiar a iniciativa Educação ção de US$ 300 milhões para apoiar a estratégia de redução da paraTodos do país.No campo da saúde,o Banco Mundial forneceu pobreza do país. US$50 milhões para financiar serviços de assistência médica para Uma questão de preocupação constante é o vírus HIV/AIDS, as populações carentes do Nepal,US$21,5 milhões com o objetivo que infectou cerca de cinco milhões de pessoas no Sul da Ásia. de ajudar o Paquistão a combater a pólio e US$110 milhões para O Banco aumentou sua ajuda em programas nacionais para evitar o estado deTamil Nadu,no sul da Índia,com o objetivo de apoiar a disseminação da doença entre os grupos altamente vulneráveis o desenvolvimento do sistema de saúde e US$300 milhões para da população, jovens e da população em geral.Também está facili- Bangladesh para melhorar a qualidade e o acesso ao atendimento tando o diálogo entre países para compartilhar as lições aprendi- médico. das e as práticas eficazes de intervenção. BOX 2.2 EM RESPOSTA AO DESASTRE DO TSUNAMI NO OCEANO ÍNDICO O tsunami no Oceano Índico em dezembro de 2004 foi um dos As Maldivas receberam um apoio emergencial no valor de US$ 14 mi- maiores desastres naturais deste século. No Sri Lanka, o tsunami lhões (um subsídio da AID de US$ 5,6 milhões e um crédito da AID de matou mais de 31.000 pessoas e destruiu quase 100.000 casas. US$ 8,4 milhões) e o programa requer aproximadamente US$ 188 Em partes da Índia, o tsunami causou uma enorme perda de ativos milhões de financiamento adicional.No Sri Lanka e na Índia foram ao longo de 2. 260 quilômetros da linha costeira e perda dos mobilizados recursos suficientes para sustentar as fases iniciais da meios de subsistência, especialmente da pesca. Nas Maldivas, o reconstrução e recuperação.O Banco Mundial forneceu um apoio tsunami causou graves danos ao país inteiro, quase dois terços da emergencial no valor de US$ 150 milhões ao Sri Lanka,incluindo um produção econômica interna anual do país. subsídio da AID de US$ 30 milhões,um crédito da AID de US$ 45 mi- lhões e uma realocação de US$ 75 milhões em projetos contínuos finan- O Banco Mundial, em colaboração com o Banco Asiático de De- ciados pela AID.A ajuda que o Banco Mundial aprovou na recuperação senvolvimento, o Banco Japonês de Cooperação Internacional e as do tsunami na Índia foi de US$ 528,5 milhões,incluindo um crédito Nações Unidas, ajudou a fazer rapidamente as avaliações dos emergencial da AID no valor de US$ 465 milhões.Para ajudar a re- danos e das necessidades de reconstrução e proporcionar apoio duzir futuras perdas,o Banco Mundial continuará a financiar projetos analítico e consultivo substancial para a preparação de programas que preparem a região para desastres naturais e reduzam os riscos. de reconstrução e recuperação. 40 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 TABELA 2.3 EMPRÉSTIMO DO BANCO MUNDIAL PARA MUTUÁRIOS NO SUL DA ÁSIA POR TÓPICO E SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2000­2005 MILHÕES DE DÓLARES TÓPICO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Gestão Econômica 35,2 47,4 232,5 123,5 7,7 87,5 Gestão de Recursos Ambientais e Naturais 80,8 587,8 295,2 94,2 94,8 433,9 Desenvolvimento Financeiro e do Setor Privado 265,4 865,9 381,6 689,1 689,9 923,0 Desenvolvimento Humano 276,2 124,8 30,2 546,9 760,6 1.041,6 Governança do Setor Público 212,7 261,0 678,0 467,3 669,8 639,5 Regime de Direito 56,5 36,1 59,3 12,5 2,9 10,5 Desenvolvimento Rural 426,1 379,5 417,2 403,7 314,1 1.132,5 Desenvolvimento Social, Gênero e Inclusão 261,5 240,5 414,2 197,3 642,8 265,3 Proteção Social e Gestão do Risco 168,0 118,4 164,0 184,4 98,6 337,0 Comércio e Integração 29,4 398,3 70,0 197,3 52,7 63,7 Desenvolvimento Urbano 300,7 186,8 766,2 2,6 87,8 59,0 Total dos Tópicos 2.112,4 3.246,6 3.508,4 2.918,7 3.421,6 4.993,3 SETOR Agricultura, Pesca e Florestas 65,0 116,1 328,1 212,6 251,9 940,8 Educação 171,4 206,4 95,9 364,6 665,8 286,4 Energia e Mineração 277,8 746,2 504,8 150,6 130,8 83,6 Finanças 46,0 209,7 310,0 185,8 331,4 461,8 Saúde e Outros Serviços Sociais 393,3 188,1 278,7 369,0 334,6 493,2 Indústria e Comércio 85,3 34,0 443,1 144,9 46,1 485,2 Informação e Comunicações 54,6 17,7 12,4 11,5 16,9 91,9 Leis, Justiça e Administração Pública 407,0 377,4 632,5 372,3 925,5 885,7 Transportes 590,6 1.294,3 758,1 1.067,6 444,8 1.181,0 Água, Saneamento e Proteção contra Inundações 21,4 56,8 144,9 40,0 273,7 83,7 Total dos Setores 2.112,4 3.246,6 3.508,4 2.918,7 3.421,6 4.993,3 Parcela do BIRD 934,3 2.035,0 893,0 836,0 439,5 2.095,9 Parcela da AID 1.178,1 1.211,6 2.615,4 2.082,7 2.982,1 2.897,4 Nota: O exercício fiscal inclui Garantias e a soma dos números do mecanismo de garantias podem não ser exatas devido ao arredondamento. PERSPECTIVAS REGIONAIS 41 Roma na região da Europa e da Ásia Central. EUROPA E ÁSIA CENTRAL A região da Europa e Ásia Central experimentou mais um ano de renda média, como o Azerbaidjão, Cazaquistão e Rússia, lutam bom, com crescimento econômico de 7,2% em 2004, refletindo com questões políticas semelhantes às enfrentadas por outros um forte crescimento em vários países. A Federação Russa países ricos em recursos, inclusive a necessidade de garantir a cresceu 7,2%; a Turquia, 8,9%; e a Ucrânia, 12,1%. Outra indi- boa governança das receitas do petróleo e de reduzir a dependên- cação de progresso foi a divulgação da República Tcheca de sua cia econômica das indústrias extrativas. intenção de deixar de ser beneficiária da assistência financeira e Embora os países estejam em diferentes estágios de transição, técnica do Banco Mundial para tornar-se um importante parceiro o legado do planejamento central persiste. Um aspecto positivo e prestador de assistência para o desenvolvimento. é que os indicadores de desenvolvimento humano em educação A maioria dos países da região implementou as instituições e saúde são relativamente bons. O lado negativo é que muitas básicas e o contexto de economias de mercado aberto. A pobreza cidades pequenas estão espalhadas em grandes extensões in- caiu significativamente ­ 40 milhões de pessoas saíram da po- viáveis, especialmente na Rússia; o excesso de burocracia gover- breza de 1999 a 2003 ­ embora continue a prevalecer na Ásia namental está muito difundido e os problemas ambientais conti- Central e Sul do Cáucaso, onde muitos países enfrentam desafios nuam. Não há completa recuperação da recessão do início da de desenvolvimento semelhantes aos enfrentados pelos países transição e o surgimento de novos desafios significa que os países pobres da África. da região enfrentam uma crescente dificuldade para alcançar as Na outra extremidade do espectro, vemos os países de renda Metas de Desenvolvimento do Milênio, especialmente as rela- média da região enfrentarem o mesmo desafio que todos os ou- cionadas com a saúde e o meio ambiente. É particularmente pre- tros países dessa categoria ­ a convergência com os países ricos. ocupante a rápida disseminação da tuberculose e HIV/AIDS: a A renda per capita dos oito mais novos membros da União epidemia na região está entre as que mais crescem no mundo. Européia vai de 40% a 60% da renda dos países a que eles se As Estratégias de Assistência a Países do Banco Mundial, uniram, e a convergência deverá levar de 20 a 30 anos. Os países adaptadas para atender às necessidades de cada sub-região, estão INDICADORES BÁSICOS SOBRE A EUROPA E ÁSIA CENTRAL População total: 0,5 bilhão TOTAL DO EXERCÍCIO TOTAL DO EXERCÍCIO Crescimento da população: 0,1% FINANCEIRO DE 2005 FINANCEIRO DE 2005 Expectativa de vida ao nascer: 68 anos Novos Compromissos Desembolsos Mortalidade infantil para cada 1.000 nascidos vivos: 29 BIRD US$ $3.588,6 milhões BIRD US$ 2.748,1 milhões Nível de alfabetização de mulheres jovens: 99% AID US$ 504,9 milhões AID US$ 617,4 milhões Investimento nacional bruto per capita em 2004: US$ 3.290 Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: 1,3 milhões Carteira de projetos em fase de implementação em 30 de junho de 2005: $15,8 bilhões Nota: Os dados sobre a expectativa de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil para cada 1.000 nascimentos são relativos a 2003; os de nível de alfabetização de mulheres jovens são relativos ao último ano disponível de 2000 a 2002; os dados sobre HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS de junho de 2004 sobre a Epidemia Mundial de AIDS; outros indicadores são do Banco de Dados de Indicadores de Desenvolvimento Mundial. 42 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 PAÍSES ELEGÍVEIS A EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL Esta seção também inclui o Kosovo, Sérvia e Montenegro. Albânia Croácia Letônia Romênia Turcomenistão A República Tcheca Armênia Estônia Lituânia Federação Russa Ucrânia deixou a condição de mutuário durante o Azerbaidjão Geórgia Macedônia, antiga Sérvia e Montenegro Uzbequistão exercício financeiro de Belarus Hungria República Iugoslava da República Eslovaca 2005. Bósnia-Herzegovina Cazaquistão Moldávia Tadjiquistão Bulgária Quirguistão Polônia Turquia agrupadas em dois temas amplos: a promoção do crescimento outros países da região figuraram entre os 10 piores do mundo no e da competitividade por meio da criação de um clima propício número de procedimentos necessários para iniciar um negócio. ao investimento e da promoção da inclusão social. O Banco Para ajudar a melhorar o clima de investimento, o Banco Mundial está tratando também de questões globais, tais como o Mundial está focando a reforma de políticas e o desenvolvimento HIV/AIDS ­ que caminha paralelamente às questões dos jovens de instituições a fim de manter a estabilidade macroeconômica, na Europa e Ásia Central ­ e os principais desafios ambientais promover a concorrência e o comércio, melhorar a governança associados à biodiversidade, água, emissão de carbono e energia dos setores público e privado, reduzir a corrupção, aumentar a renovável. intermediação financeira e aprimorar a infra-estrutura física. Um Crédito de Apoio à Redução da Pobreza para a Armênia enfatiza ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIAL o aumento da concorrência por meio da liberalização do comércio Os empréstimos aprovados durante o exercício financeiro de 2005 em serviços aéreos e ferroviários e a melhoria do contexto norma- alcançaram US$ 4,1 bilhões, sendo US$ 3,6 bilhões em emprésti- tivo para serviços públicos. Na Polônia, o Primeiro Projeto de mos e garantias do BIRD e US$ 0,5 bilhão em compromissos da Fechamento de Minas de Antracito está ajudando a aumentar a AID. O Banco Mundial realizou 98 trabalhos nas áreas econômica eficiência do setor com o fechamento de minas antieconômicas e e setorial e executou 68 tarefas de assistência técnica. Foram apre- tratamento das questões ambientais pós-encerramento. sentadas à Diretoria as Estratégias de Assistência a Países para a As atividades não-financeiras também estão auxiliando o clima Bósnia-Herzegovina, Croácia, Moldávia e Servia e Montenegro; de investimento. O Banco Mundial realizou avaliações do clima Estratégias de Parceria com Países para o Cazaquistão e Polônia; de investimento no Quirguistão, Lituânia,Tadjiquistão e Turquia. um Relatório de Andamento sobre a Estratégia de Assistência ao Na Sérvia e Montenegro, a criação de um órgão de registro País para a Rússia; e Documentos de Estratégia de Redução da independente do sistema legal, segundo recomendação do Banco Pobreza, ou atualizações, para a Albânia, Armênia, Azerbaidjão, Mundial, reduziu o prazo de espera e os procedimentos para Geórgia, Moldávia e Uzbequistão. iniciar um negócio. O Banco Mundial executou também trabalho Esses produtos e serviços incorporam muitas características analítico sobre a economia do conhecimento na Romênia e co- inovadoras e modernas. São exemplos de instrumentos de emprés- patrocinou o quarto Fórum sobre a Economia do Conhecimento timo inovadores: o Projeto de Manutenção e Reabilitação de na Turquia. Estradas na Polônia de âmbito setorial, que utiliza sistemas fiduciários nacionais; operações multinacionais, tais como o em- ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO préstimo programático adaptável para a comunidade de eletrici- Com o objetivo de incentivar a participação no processo de dade do Sudeste Europeu e o mecanismo de assistência técnica desenvolvimento, as operações do Banco Mundial enfatizam a abrangente para os oito novos membros da União Européia; a melhoria do acesso e a qualidade dos serviços públicos, bem operação de Garantia Parcial de Risco para a Romênia, que re- como o aumento da integração econômica e social de grupos duzirá o risco normativo da privatização de eletricidade. Em vulneráveis. serviços não-financeiros, o Programa Conjunto de Pesquisa O Crédito Piloto para a Reconstrução do Azerbaidjão está Econômica com o Cazaquistão está demonstrando ser um modelo ajudando a restaurar os transportes, a energia e outras infra- promissor de trabalho analítico compartilhado para os países de estruturas em áreas pós-conflito da região de Garabagh e está renda média, onde a demanda supera os recursos do Banco financiando 190 microprojetos destinados a melhorar o nível de Mundial. (Ver também os relatórios anuais da IFC e MIGA). vida de 160.000 beneficiários. Um projeto de acompanhamento, o Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Econômico de Pessoas CONSTRUINDO O CLIMA PARA O INVESTIMENTO Internamente Desalojadas do Azerbaidjão, melhorará as condições O clima para o investimento está melhorando na região, embora de vida de pessoas desalojadas e aumentará suas oportunidades de forma gradual e desigual. O relatório Doing Business in 2005 econômicas e perspectivas de integração social. O Projeto de (Fazendo Negócios em 2005) classificou a Lituânia e a República Educação Rural do Quirguistão aumentará os incentivos ao Eslovaca entre os 10 principais reformadores do mundo. Contudo, desempenho de professores e oferecerá livros didáticos e outros PERSPECTIVAS REGIONAIS 43 FIGURA 2.7 FIGURA 2.8 EUROPA E ÁSIA CENTRAL EUROPA E ÁSIA CENTRAL EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 FINANCEIRO DE 2005 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 4,1 BILHÕES PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 4,1 BILHÕES Desenvolvimento Indústria e comércio 6% 6% Educação Regime de direito 2% 23% financeiro e do setor privado 6% Finanças Governança do Energia & mineração 16% Água, saneamento e proteção setor público 7% 10% Comércio e integração 8% contra inundações Gestão Agricultura, pesca e econômica < 1% Gestão de recursos 3% florestas ambientais e Transportes 14% 10% naturais Proteção social e gestão do risco 16% Desenvolvimento Saúde e outros 9% urbano serviços sociais 12% 4% Desenvolvimento rural Informação e Leis, justiça e Desenvolvimento social, comunicações < 1% 29% administração pública gênero e inclusão 6% 13% Desenvolvimento humano materiais escolares. O Segundo Projeto de Saúde do Uzbequistão, uma expansão das reformas piloto apoiadas pelo Primeiro Pro- jeto de Saúde, tem por objetivo a melhoria do acesso e da quali- dade dos cuidados primários da saúde em oito regiões. O Banco Mundial ajudou também a criar a conscientização sobre a po- breza e os problemas de desenvolvimento humano da população dos romanis e garantiu o compromisso de longo prazo de vários atores para melhoria das oportunidades para eles (ver Box 2.3). As pequenas e médias empresas são fundamentais para o crescimento da região da Europa e Ásia Central BOX 2.3 LANÇAMENTO DA DÉCADA DA INCLUSÃO DOS ROMANIS Em 2 de fevereiro de 2005 foi lançada uma iniciativa revolu- governo implementará um plano de ação nacional de melhoria que cionária para acabar com séculos de isolamento e discriminação inclua metas bem definidas a serem cumpridas até 2015. A iniciativa contra a população dos romanis na Europa. Naquela data, diri- oferece também um mecanismo de monitoramento anual da imple- gentes de oito países da Europa e Ásia Central comprometeram-se mentação dos planos de ação. a incluir os romanis como cidadãos plenos e iguais a todos da Antes do lançamento da Década dos Romanis, os doadores, inclusive Europa. O Instituto Sociedade Aberta e o Banco Mundial foram o Banco Mundial, comprometeram-se a contribuir com US$ 42 mi- as duas principais organizações patrocinadoras da iniciativa. lhões para o Fundo de Educação dos Romanis, que se destina a Os romanis, antes chamados de ciganos, estão entre as maiores e ajudar os países a melhorar os resultados da educação deles. mais pobres minorias que mais crescem na Europa. A Iniciativa da Para obter informações adicionais sobre o trabalho do Banco Década de Inclusão dos Romanis tem por objetivo melhorar Mundial com os Romanis, visite www.worldbank.org/roma. O web- a situação econômica e social dos 7-9 milhões de romanis da site da Década de Inclusão dos Romanis é www.romadecade.org. região por meio da melhoria de sua educação, cuidados da saúde, habitação e oportunidades de emprego. Dentro da iniciativa, cada 44 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 TABELA 2.4 EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL PARA MUTUÁRIOS DA EUROPA E ÁSIA CENTRAL POR TÓPICO E SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2000­2005 MILHÕES DE DÓLARES TÓPICO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Gestão Econômica 98,6 127,4 636,1 19,5 242,0 17,4 Gestão de Recursos Ambientais e Naturais 301,7 161,3 157,5 122,7 309,4 394,4 Desenvolvimento Financeiro e do Setor Privado 890,7 1.074,0 2.210,8 483,3 950,2 933,9 Desenvolvimento Humano 278,9 51,1 138,3 550,4 297,1 539,4 Governança do Setor Público 227,8 95,6 1.313,7 317,7 895,1 272,3 Regime de Direito 160,2 77,4 106,6 289,8 132,3 66,8 Desenvolvimento Rural 213,4 137,6 309,9 194,9 117,4 161,5 Desenvolvimento Social, Gênero e Inclusão 43,6 65,1 188,8 55,9 33,9 246,6 Proteção Social e Gestão do Risco 530,1 381,2 363,9 288,5 305,3 668,8 Comércio e Integração 143,5 138,4 32,5 130,6 182,6 424,4 Desenvolvimento Urbano 153,6 383,9 65,4 216,7 93,6 368,0 Total dos Tópicos 3.042,2 2.693,1 5.523,6 2.670,0 3.559,1 4.093,5 SETOR Agricultura, Pesca e Florestas 317,8 139,0 470,4 335,4 168,6 107,0 Educação 22,7 62,5 83,2 395,0 164,0 263,8 Energia e Mineração 398,6 336,6 218,0 262,9 352,2 657,9 Finanças 175,8 802,3 1.284,9 195,8 836,9 259,1 Saúde e Outros Serviços Sociais 277,8 281,9 524,7 415,3 244,3 484,9 Indústria e Comércio 604,7 296,5 552,1 269,0 126,3 253,5 Informação e Comunicações 151,9 8,7 9,6 1,0 7,0 10,9 Leis, Justiça e Administração Pública 797,2 446,4 2.181,9 698,9 1.176,8 1.160,6 Transportes 207,1 118,3 67,1 30,6 321,2 557,9 Água, Saneamento e Proteção contra Inundações 88,5 200,7 131,7 66,3 162,0 337,9 Total dos Setores 3.042,2 2.693,1 5.523,6 2.670,0 3.559,1 4.093,5 Dos quais o BIRD 2.733,1 2.154,0 4.894,7 2.089,2 3.012,9 3.588,6 Dos quais a AID 309,1 539,0 628,9 580,8 546,2 504,9 Nota: O exercício financeiro de 2005 inclui Garantias e Mecanismos de Garantia. A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento. PERSPECTIVAS REGIONAIS 45 AMÉRICA LATINA E CARIBE A região da América Latina e do Caribe obteve seu maior cresci- atenção especial à população mais pobre e vulnerável. As mento econômico dos últimos 24 anos em 2004, aumentando prioridades incluem melhorar o clima de investimento e de 6% em comparação com 2% em 2003. Esse desempenho reflete competitividade a fim de promover a criação de empregos; a alta demanda das exportações da região, com rápida elevação fortalecer a educação e a criação de sistemas inovadores para dos preços dos produtos básicos, ampla liquidez global e melhores otimizar o capital humano e aumentar a produtividade; melhorar políticas internas, tais como acordos na taxa de câmbio flutuante a governança e as instituições do setor público; promover a e ajustes nas contas fiscais e correntes. Em linha com o comércio igualdade e inclusão social; obter um sistema de assistência e a produção global, o crescimento na região deverá diminuir social inclusivo, mas acessível; fortalecer instituições ambientais moderadamente para cerca de 4,3% em 2005. e promover o uso efetivo de recursos naturais; consolidar a esta- A região tem recursos naturais abundantes e rendas médias, bilidade macroeconômica e financeira; e usar recursos fiscais de mas é marcada por profunda desigualdade, pobreza e exclusão. Os investimentos em infra-estrutura. desafios do desenvolvimento que os 30 países da região enfrentam Os empréstimos do Banco Mundial aprovados para a América incluem aumentar investimento e produtividade, reduzir a volatili- Latina e o Caribe totalizaram US$5,2 bilhões no exercício dade econômica, ampliar o acesso a serviços, crédito e terra; e financeiro de 2005; US$4,9 bilhões em empréstimos do BIRD e fortalecer a infra-estrutura, as instituições e a governança. US$0,3 bilhões em créditos e subsídios da AID. Esse financia- mento foi criado para apoiar soluções inovadoras que integram o conhecimento técnico com as abordagens personalizadas locais. ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIAL Durante o exercício financeiro de 2005, o Banco Mundial O apoio que o Banco Mundial presta à região visa a reduzir a concedeu à região os primeiros empréstimos para a política de pobreza por meio de crescimento sustentado e eqüitativo, com desenvolvimento. Os empréstimos apóiam o fortalecimento dos INDICADORES BÁSICOS SOBRE A AMÉRICA LATINA E O CARIBE População total: 0,5 bilhão EXERCÍCIO FINANCEIRO EXERCÍCIO FINANCEIRO Crescimento da população: 1,4% TOTAL DE 2005 TOTAL DE 2005 Expectativa de vida: 71 anos Novos compromissos Desembolsos Mortalidade infantil por 1.000 nascimentos: 28 BIRD US$4.904,4 milhão BIRD US$ 3.557,6 milhões AID US$261,3 milhões AID US$ 440,3 milhões Nível de alfabetização de mulheres jovens: 95% Renda Nacional Bruta: US$3.600 Carteira de projetos em implementação a partir de 30 de junho de 2005: US$ 19 bilhões. Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: 2,1 milhões Nota: A expectativa de vida e a taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascimentos são de 2003; o nível de alfabetização de mulheres jovens refere-se ao ano mais recente de 2000 a 2002; os dados sobre HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS sobre a Epidemia Global de AIDS de junho de 2004; outros indicadores são de 2004 do banco de dados de indicadores do desenvolvimento mundial. 46 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 PAÍSES ELEGÍVEIS PARA EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL Antígua e Barbuda Colômbia Granada México St. Lúcia República Bolivariana Argentina Costa Rica Guatemala Nicarágua S.Vicente e da Venezuela Belize Dominica Guiana Panamá Grenadinas Bolívia República Dominicana Haiti Paraguai Suriname Brasil Equador Honduras Peru Trinidad e Tobago Chile El Salvador Jamaica São Cristóvão e Névis Uruguai setores sociais na Bolívia, a reforma fiscal e a política setorial de referência com o objetivo de monitorar e avaliar o emprés- de habitação no Brasil, crescimento de amplo alcance em El timo. O Banco Mundial realizou outro trabalho analítico sobre Salvador, alívio da dívida e desenvolvimento do setor financeiro crescimento e competitividade, reforma comercial e risco do mer- em Honduras e programas sociais no Uruguai. Foram preparadas cado de trabalho, mão-de-obra competitiva, migração (no con- Estratégias de Assistência ao País focadas nos novos resultados texto do Acordo de Livre Comércio da América do Norte), o para a República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Jamaica Acordo de Livre Comércio da América Central e inovação. e Uruguai. No Haiti, o Banco apoiou o desenvolvimento de uma avaliação de necessidades (Contexto Provisório de Cooperação), PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO endossou a Estratégia de Apoio à Transição e forneceu o primeiro O Banco Mundial está apoiando esforços para a redução da pacote de créditos e subsídios da AID totalizando US$ 75 milhões. pobreza, melhoria do acesso de pessoas de baixa renda aos O apoio consultivo e analítico do Banco Mundial prestado à serviços básicos e aumento da participação de grupos excluídos região no exercício financeiro de 2005 incluiu um importante mediante o financiamento de programas de proteção à saúde, à estudo do setor rural (ver Box 2.4) e um trabalho analítico sobre educação, proteção ambiental, inclusão e proteção sociais. No o desenvolvimento do clima de investimento e o incentivo à partici- México, Norte do Peru e países do Cone Sul, os Mercados de pação no desenvolvimento. (Ver também os relatórios anuais da IFC e MIGA). CONSTRUINDO O CLIMA DE INVESTIMENTO Em toda a região,o Banco Mundial ajuda os países em seus esforços no sentido de reduzir a burocracia que impede o desen- volvimento do setor privado e solucionar a logística deficiente que torna os produtos caros e os negócios não lucrativos.O principal financiamento para a região,no exercício financeiro de 2005, incluiu um empréstimo de US$658 milhões para a reforma tributária programática e reforma da previdência social no Brasil; um empréstimo de US$250 milhões para apoiar inovações para competitividade no México;um empréstimo de US$200 milhões para investimento sustentável em infra-estrutura na Argentina;um empréstimo de US$200 milhões para a reforma trabalhista e ajuste estrutural social na Colômbia;um empréstimo de US$100 milhões para melhorar a descentralização e a competitividade no Peru, juntamente com um mecanismo de garantia de US$200 milhões, e um empréstimo de US$150 milhões para fortalecer o setor energético da República Dominicana. Para ajudar a identificar prioridades das reformas das despe- sas públicas, no exercício financeiro de 2005 o Banco Mundial realizou estudos sobre despesas públicas na Guatemala, México, Paraguai, Santa Lúcia, São Vicente e Grenadinas e Uruguai. Além disso, concluiu levantamentos sobre o clima de investimento no Brasil, Equador, El Salvador e Guatemala e lançou pesquisas sobre Costa Rica e Jamaica. Os resultados do estudo em El Salvador foram usados para programar o primeiro empréstimo para política de desenvolvimento do país e para fornecer padrões PERSPECTIVAS REGIONAIS 47 FIGURA 2.9 FIGURA 2.10 AMÉRICA LATINA E CARIBE AMÉRICA LATINA E CARIBE EMPRÉSTIMOS POR TÓPICO DO BIRD E AID | EXERCÍCIO EMPRÉSTIMO POR SETOR DO BIRD E AID | EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 2005 DE 2005 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 5,2 BILHÕES PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 5,2 BILHÕES Desenvolvimento Indústria e Comércio 4% 13% Educação Regime de Direito 3% 14% Financeiro e do Setor Privado 10% Finanças Governança do Água, Saneamento e Proteção Setor Público 10% 5% Comércio e Integração Energia e Mineração 4% 9% contra Inundações Gestão Gestão de Recursos Agricultura, Pesca e Econômica 6% Ambientais e Transportes 11% 16% 5% Florestas Naturais Proteção Social e Desenvolvimento Saúde e Outros Gestão do Risco 18% 9% Urbano Serviços Sociais 9% 6% Desenvolvimento Rural Informação e Leis, Justiça e Desenvolvimento Social, Comunicações 1% 34% Administração Pública Gênero e Inclusão 4% 9% Desenvolvimento Humano Desenvolvimento têm encorajado a inovação e promovido a dos jovens no Brasil, proteção social na América Central, bem participação dos jovens no desenvolvimento. como sobre pobreza, desigualdade e crescimento econômico na O empréstimo do Banco Mundial no exercício financeiro de Argentina. Foram realizados estudos regionais sobre previdência 2005 incluiu US$503 milhões para sustentabilidade ambiental e social, melhorias na prestação de serviços, pobreza urbana, US$503 milhões para reforma do sistema financeiro de habitação reforma do setor saúde, reforma educacional e povos indígenas, no Brasil, US$300 milhões para educação básica no México, pobreza e desenvolvimento humano. US$260 milhões para redução da vulnerabilidade a desastres na Para ampliar o acesso à informação sobre as atividades do Colômbia, US$100 milhões para reforma social no Peru e US$40 Banco Mundial e promover um debate informado a respeito de milhões para a administração agrária em El Salvador. problemas de desenvolvimento, o Banco Mundial estendeu seus O Banco Mundial apoiou os planos nacionais de redução da serviços de informação ao público para 12 países da América pobreza dos países endossando Relatórios de Andamento dos Latina e do Caribe. Além disso, contribuiu para o intercâmbio Documentos de Estratégia para a Redução da Pobreza da Guiana de conhecimentos e reforço institucional por meio de uma Rede e de Honduras. O apoio analítico e consultivo do Banco Mundial Global de Aprendizagem do Desenvolvimento, que oferece progra- incluiu avaliações sobre pobreza para a Bolívia, República mas sobre saúde, pequenas e médias empresas, desenvolvimento Dominicana, México e Peru e estudos sobre o desenvolvimento rural e educação (ver Capítulo 1). BOX 2.4 QUAL A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES RURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO? De acordo com um novo relatório do Banco Mundial, Além da região. Para evitar que os preços aumentem para os consumidores de Cidade: A Contribuição Rural para o Desenvolvimento, a con- baixa renda, os importadores líquidos terão de reduzir as próprias tribuição econômica das atividades rurais da região para o desen- tarifas sobre produtos agrícolas. volvimento nacional é duas vezes maior do que se relata oficial- O estudo conclui que os países precisam realizar programas que mente. Isso ocorre porque essas atividades têm vínculos futuros apóiem a reestruturação de pequenos produtores internos em setores com outras atividades econômicas e é alta a sua contribuição para incapazes de competir com tarifas reduzidas. Ao mesmo tempo, para as exportações. O relatório também conclui que a população rural sustentar o crescimento e reduzir a pobreza, as despesas públicas ru- da região é duas vez superior ao tamanho apresentado oficial- rais precisam ser transferidas dos subsídios de produtores para inves- mente, indicando que a escala de problemas rurais tem sido subes- timentos em mercadorias públicas, incluindo proteção da saúde e da timada. A implicação: os países da América Latina e do Caribe educação, educação rural, infra-estrutura rural, pesquisa e desen- precisam fazer investimentos maiores ­ e melhores ­ nas comu- volvimento, proteção ambiental, e programas voltados para o com- nidades rurais. No lado comercial, o relatório conclui que países bate à pobreza. de toda a região podem beneficiar-se de um maior acesso a merca- A pobreza nas áreas rurais, segundo o relatório, está associada não dos, uma vez que as nações industriais reduzem os subsídios desti- somente à agricultura, mas também à regiões específicas, como o sul nados aos produtores agrícolas. do México, nordeste do Brasil e costa caribenha da Colômbia. Além Mas os benefícios serão destinados principalmente para exporta- disso, quase metade da renda rural da região provém de atividades dores agrícolas, especialmente no Cone Sul, ao passo que aumen- não-agrícolas. Essas avaliações destacam a necessidade de uma tarão os preços para os países importadores de alimentos da melhor integração entre as políticas setoriais e regionais. 48 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 TABELA 2.5 EMPRÉSTIMO DO BANCO MUNDIAL PARA MUTUÁRIOS NA AMÉRICA LATINA E CARIBE POR TÓPICO E SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2000­2005 MILHÕES DE DÓLARES TÓPICO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Gestão Econômica 587,6 570,1 391,0 567,2 111,2 310,4 Gestão de Recursos Ambientais e Naturais 270,8 68,8 187,4 240,3 159,1 841,2 Desenvolvimento Financeiro e do Setor Privado 1.056,1 985,4 965,4 819,8 912,4 729,6 Desenvolvimento Humano 157,7 471,2 560,4 1.171,7 1.046,7 469,8 Governança do Setor Público 519,9 1.099,7 1.182,8 798,6 672,0 506,2 Regime de Direito 111,7 202,2 15,5 138,8 270,9 147,9 Desenvolvimento Rural 103,0 580,8 168,3 415,9 249,6 331,7 Desenvolvimento Social, Gênero e Inclusão 141,5 371,7 248,9 123,1 268,9 187,9 Proteção Social e Gestão do Risco 901,2 530,0 310,4 1.050,3 926,9 950,4 Comércio e Integração 160,7 218,3 83,9 59,6 364,6 233,4 Desenvolvimento Urbano 53,3 202,0 251,9 435,2 337,6 457,1 Total dos Tópicos 4.063,5 5.300,1 4.365,8 5.820,5 5.319,8 5.165,7 SETOR Agricultura, Pesca e Florestas 104,1 72,3 85,0 58,4 379,6 233,4 Educação 62,8 529,1 560,4 785,5 218,3 680,0 Energia e Mineração 79,3 107,6 445,6 96,2 50,5 212,6 Finanças 1.191,8 946,7 593,5 973,0 405,1 530,0 Saúde e Outros Serviços Sociais 360,2 904,7 660,5 1.574,1 1.558,9 443,4 Indústria e Comércio 165,3 38,3 51,4 183,4 428,0 199,9 Informação e Comunicações 28,7 97,8 16,5 52,4 14,0 44,7 Leis, Justiça e Administração Pública 1.791,0 1.726,7 1.440,0 1.564,9 1.521,3 1.776,0 Transportes 11,6 650,3 463,1 146,4 675,7 556,4 Água, Saneamento e Proteção contra Inundações 268,7 226,6 49,8 386,2 68,4 489,5 Total dos Setores 4.063,5 5.300,1 4.365,8 5.820,5 5.319,8 5.165,7 Parcela do BIRD 3.898,1 4.806,7 4.188,1 5.667,8 4.981,6 4.904,4 Parcela da AID 165,4 493,4 177,8 152,7 338,2 261,3 Nota: O exercício fiscal inclui Garantias e a soma dos números do mecanismo de garantias podem não ser exatas devido ao arredondamento. PERSPECTIVAS REGIONAIS 49 ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA A região do Oriente Médio e do Norte da África cresceu em média emprego, aumentar a qualidade da educação de modo que a 4,7% de 2002 a 2004, um aumento expressivo comparado à região possa competir na economia global, garantir oportu- média de 3,7% da década de 1990. Esse sólido desempenho nidades iguais para homens e mulheres (ver Box 2.5) e gerenciar econômico foi acompanhado pela criação de empregos que reduziu e conservar os escassos recursos de água. a taxa de desemprego de 15% em 2000 para 13,4% em 2004. Em apoio a essas prioridades, o Banco Mundial aprovou Essa recente expansão econômica, independentemente da empréstimo de US$ 1,3 bilhão no exercício financeiro de 2005. região, permanece altamente vulnerável à flutuação de preços do A parte principal dessa assistência, US$1,2 bilhão, foi canalizada setor energético global. Para fornecer empregos aos desemprega- pelo financiamento do BIRD para países de renda média; dos de hoje e aos que procurarão emprego amanhã será US$0,1 bilhão foram fornecidos como financiamento conces- necessário criar 5 milhões de novos empregos por ano nos próxi- sionário da AID para países de baixa renda. mos 20 anos. Para isso, a região necessitará desenvolver um setor O Banco Mundial também forneceu mais de 60 artigos sobre privado mais forte, diversificar seus mercados e aumentar o trabalho econômico e setorial no exercício financeiro de 2005. comércio global. Esse trabalho enfrentou vários problemas, incluindo pensões, educação, gastos públicos e mercados de trabalho. Além disso, o ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIAL Banco Mundial produziu um relatório regional,"Desenvolvimento O reconhecimento da necessidade urgente de empregos apóia a Econômico e Perspectivas para a Região do Oriente Médio e estratégia do Banco Mundial na região. A estratégia regional Norte da África em 2005", que examina as perspectivas de destaca cinco desafios: fortalecer a governança e a gestão do crescimento e mede o progresso no sentido de alcançar as setor público, promover o desenvolvimento do setor privado e reformas estruturais. INDICADORES BÁSICOS SOBRE O ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA População total: 0,3 bilhão EXERCÍCIO FINANCEIRO EXERCÍCIO FINANCEIRO Crescimento da População: 1,7% TOTAL DE 2005 TOTAL DE 2005 Expectativa de vida: 68 anos Novos compromissos Desembolsos Mortalidade infantil por 1.000 nascimentos: 45 BIRD US$1.212,1 milhão BIRD US$ 487,8 milhões AID US$71, 5 milhões AID US$ 178,3 milhões Nível de alfabetização de mulheres jovens: 80% 2004 GNI per capita: US$2,000 Carteira de projetos em implementação a partir de 30 de junho de 2005: US$5,9 bilhões. Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS: 0,1 milhão Nota: A expectativa de vida e a taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascimentos são de 2003; o índice de alfabetização de mulheres jovens refere-se ao ano mais recente de 2000 a 2002; os dados sobre HIV/AIDS são do relatório da UNAIDS sobre a Epidemia Global de AIDS de junho de 2004; outros indicadores são de 2004 do Banco de dados de indicadores do desenvolvimento mundial. 50 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 PAÍSES ELEGÍVEIS PARA EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL Esta seção também informa sobre a Situação na Cisjordânia e Em Gaza. Argélia República Árabe do Irã Jordânia República Árabe da Tunísia República do Iêmen Djibuti República Islâmica do Líbano Síria Egito Iraque Marrocos Aos países da região não elegíveis a empréstimo, o Banco local. Em resposta ao terremoto de 2004 em Bam, no Irã, o Mundial continua a prestar serviços de consultoria de acordo Banco Mundial está apoiando a reconstrução da infra-estrutura com o Programa de Cooperação Técnica de Reembolso. No de telecomunicações e transportes. exercício financeiro de 2005, países como o Kuwait, Omã, Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos receberam consultoria PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO em reformas políticas em áreas como clima de investimento, A região tem feito um progresso notável ao ampliar o acesso à educação e planejamento de recursos humanos. educação. Mas continua a enfrentar desafios para desenvolver Nas áreas afetadas por conflitos, o Banco Mundial admin- um sistema educacional de alta qualidade que possa atender às istrou fundos fiduciários em nome de doadores internacionais necessidades do futuro mercado de empregos. para atender a necessidades emergenciais e fortalecer instituições Um programa de reformas na educação apoiado pelo Banco locais. Nove operações de fundos fiduciários foram lançadas no Mundial no Marrocos busca ampliar o acesso à educação básica Iraque para restaurar a infra-estrutura e os serviços essenciais, e para a maioria das crianças em idade escolar até 2008, melhorar foi proporcionado treinamento para ajudar os ministérios do a aprendizagem e reduzir as taxas de repetência e deserção esco- Iraque a assumir os projetos de reconstrução. Na Cisjordânia e lares. No Egito, um empréstimo do Banco Mundial está ajudando em Gaza o Banco Mundial ajudou a desenvolver um plano o governo a proporcionar ensino primário de boa qualidade, espe- econômico que define medidas que a Autoridade Palestina e o cialmente para as crianças desfavorecidas. No Iraque, onde Governo de Israel precisam tomar a fim de recuperar a economia aproximadamente um terço das escolas precisa realizar dois ou da Palestina como parte do processo de retirada. (Ver também os até três turnos diariamente, o Banco Mundial está providen- relatórios anuais da IFC e MIGA). ciando, com a ajuda de vários doadores, um fundo fiduciário para financiar a construção de novos prédios para mais de 100 escolas e reparos urgentes para outras 140. CONSTRUINDO O CLIMA DE INVESTIMENTO No exercício financeiro de 2005, o Banco Mundial realizou avali- ações sobre o clima de investimento, que identificaram grandes obstáculos para a realização de negócios nos seguintes países: República Árabe do Egito, Iraque, Marrocos, Omã, República Árabe da Síria,Tunísia, Emirados Árabes Unidos e República do Iêmen. Além disso, conduziu análises sobre logística comercial na Síria e na República do Iêmen e financiou um projeto de desen- volvimento de exportação na Tunísia. Os esforços no sentido de melhorar o clima de investimento vão além da redução dos custos dos negócios e da garantia do cumprimento de contratos. O Banco Mundial está empenhado em promover uma boa governança corporativa no Egito.No Iraque, o Banco Mundial está apoiando o fortalecimento da capacidade de gerenciar a transação para uma economia de mercado. Para melhorar serviços de infra-estrutura é necessário provi- denciar um clima de investimento mais adequado aos prestadores de serviços. O Banco Mundial está ajudando os governos a geren- ciar melhor seus recursos públicos por meio de concorrência e a melhorar a regulamentação para facilitar a participação dos setores privados. O Egito lidera o caminho nessa área com o Projeto de Desenvolvimento de Aeroportos. Na Argélia, Iraque e Tunísia, o Banco Mundial apóia a modernização dos serviços de infra-estrutura de informação por meio de investimento privado. Nos países atingidos por desastres naturais, é fundamental restaurar a infra-estrutura básica para reacender a economia PERSPECTIVAS REGIONAIS 51 FIGURA 2.11 FIGURA 2.12 ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 FINANCEIRO DE 2005 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 1,3 BILHÃO PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 1,3 BILHÃO Desenvolvimento Indústria e Comércio 22% 10% Educação Regime de Direito < 1% 13% Financeiro e do Setor Privado Gestão de Recursos 11% Finanças 12% Ambientais e Naturais Governança do Energia e Água, Saneamento e Setor Público 13% Mineração < 1% Proteção contra Gestão Desenvolvimento 18% Inundações Econômica 4% 21% Urbano Transportes 2% Proteção Social e Saúde e Outros Gestão do Risco 8% Serviços Sociais < 1% Agricultura, Pesca e 18% Florestas 12% Desenvolvimento Rural Informação e Leis, Justiça e Desenvolvimento Social, Comunicações Administração Pública Gênero e Inclusão 10% 1% 18% 7% Desenvolvimento Humano Na República do Iêmen, onde menos da metade da população Argélia, Egito, Líbano, Marrocos, Cisjordânia e Gaza e na adulta é alfabetizada, o Banco Mundial está promovendo esforços República do Iêmen. Esses centros proporcionam acesso à infor- nacionais para cumprir as Metas de Desenvolvimento do Milênio mação, inclusive à Internet. de educação primária universal e igualdade de gênero até 2015. Como parte de um esforço contínuo no sentido de envolver a Está apoiando reformas planejadas para criar um sistema educa- sociedade civil da região, o Banco Mundial lançou concursos cional no qual grupos vulneráveis ­ incluindo meninas, crianças sobre Mercado de Desenvolvimento no Líbano e na República do com necessidades especiais e crianças da zona rural ­ se benefi- Iêmen. Centenas de propostas foram apresentadas com projetos ciarão com investimentos em educação. O Fundo Social do Iêmen de base inovadores para combater a pobreza. Os vencedores rece- envolve a população local em projetos comunitários. Mais de nove beram capital semente para transformar em projetos as idéias milhões de Iemenitas se beneficiaram dos cerca de 400 projetos sobre desenvolvimento. em educação, saúde, água e saneamento e estradas, os quais cri- No Egito e no Líbano o Banco Mundial continuou a consultar aram milhares de oportunidades de empregos temporários. a sociedade civil sobre Estratégias de Assistência aos Países, O acesso à informação é fundamental para promover a partici- envolvendo os grupos interessados em um diálogo sobre os pação e garantir a transparência e a responsabilização. Em desafios do desenvolvimento enfrentados por eles e qual a melhor parceria com universidades e organizações locais, o Banco maneira de solucioná-los. Mundial ajudou a estabelecer Centros Públicos de Informação na BOX 2.5 AUMENTO DAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MULHERES As mulheres e meninas da maior parte dos países da região estão com relação à terra, eletricidade, sistemas jurídicos e incerteza fazendo grandes progressos em educação. É provável que os hiatos econômica. Mas a corrupção afeta mais as mulheres do que os de gênero na educação primária e secundária sejam eliminados até homens e as mulheres enfrentam barreiras com relação à rede que o início de 2005 e há praticamente o mesmo número de mulheres torna difícil a entrada delas nos círculos de negócios dominados por e homens concluindo o curso universitário. No entanto, as mu- homens. Grupos específicos formados por proprietários de microem- lheres são minoria no trabalho e na participação política devido às presas e pequenos negócios sugerem que as mulheres tenham menos normas e tradições sociais. O alto desemprego e a discriminação acesso ao capital, ao conhecimento dos mercados e às aptidões no mercado de trabalho levaram as mulheres a se tornarem necessárias ao sucesso. Como resultado, negócios conduzidos por empreendedoras, investidoras e produtoras. Mas elas enfrentam mulheres são geralmente menos formais, menores e menos lucrativos muitas barreiras no mundo dos negócios. do que os comandados por homens. Para apoiar a criação de mais oportunidades de trabalho para O Banco Mundial, em colaboração com o Programa de Mercados- mulheres, o Banco está adaptando suas avaliações sobre o clima Capacidade Empresarial-Gênero, está empenhado em usar essas de investimento para melhor atender às necessidades das mulheres avaliações para identificar como as restrições comerciais rela- empresárias. Essa iniciativa piloto examina as discrepâncias de cionadas ao gênero podem ser superadas por meio de assessoramento gênero no acesso a financiamento, redes e mercados. técnico e reforma política. Um projeto piloto está sendo realizado atualmente no Egito e na República do Iêmen. Avaliações preliminares sobre o Marrocos, Omã e Síria sugerem que mulheres e homens enfrentam restrições semelhantes 52 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 TABELA 2.6 EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO MUNDIAL A MUTUÁRIOS DO ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA POR TÓPICO E SETOR DURANTE O EXERCÍCIO | FINANCEIRO 2000­2005 MILHÕES DE DÓLARES TÓPICO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Gestão Econômica 0,0 11,9 5,0 0,0 0,0 45,8 Gestão de Recursos Ambientais e Naturais 123,3 27,5 21,7 186,0 113,8 160,2 Desenvolvimento Financeiro e do Setor Privado 61,8 78,8 204,1 48,3 259,3 166,6 Desenvolvimento Humano 187,9 35,7 61,9 140,9 192,1 95,4 Governança do Setor Público 130,6 102,6 93,3 106,6 19,6 166,0 Regime de Direito 9,3 56,5 49,1 48,0 1,7 1,8 Desenvolvimento Rural 89,2 86,4 14,5 100,6 65,1 155,3 Desenvolvimento Social, Gênero e Inclusão 71,6 52,5 13,4 63,1 70,7 123,0 Proteção Social e Gestão do Risco 100,0 5,6 11,0 96,1 31,6 98,5 Comércio e Integração 3,0 3,4 24,8 3,6 158,3 0,0 Desenvolvimento Urbano 143,5 46,7 55,8 262,7 178,7 271,1 Total dos Tópicos 920,0 507,5 554,5 1.056,0 1.091,0 1.283,6 SETOR Agricultura, Pesca e Florestas 120,6 46,5 2,9 196,7 27,2 229,2 Educação 197,1 72,3 38,0 154,3 154,9 124,0 Energia e Mineração 0,0 0,0 1,3 0,0 0,0 0,0 Finanças 5,3 0,0 110,5 1,9 20,8 142,5 Saúde e Outros Serviços Sociais 158,9 39,3 41,7 124,2 52,0 0,3 Indústria e Comércio 47,9 27,0 71,7 74,3 23,4 277,9 Informação e Comunicações 1,3 59,2 69,9 2,3 0,0 18,5 Leis, Justiça e Administração Pública 108,9 161,5 74,7 213,6 93,6 232,9 Transportes 59,6 82,8 70,9 107,9 409,6 29,0 Água, Saneamento e Proteção contra Inundações 220,5 19,0 73,1 180,9 309,5 229,3 Total dos Setores 920,0 507,5 554,5 1.056,0 1.091,0 1.283,6 Parcela do BIRD 760,2 355,2 451,8 855,6 946,0 1.212,1 Parcela da AID 159,8 152,3 102,7 200,4 145,0 71,5 Nota: O exercício fiscal inclui Garantias e a soma dos números do mecanismo de garantias podem não ser exatas devido ao arredondamento. PERSPECTIVAS REGIONAIS 53 3 RESUMO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS contou com a presença de 40 representantes de mais de 20 enti- A memória do Banco Mundial de conhecimentos sobre desenvolvi- dades de desenvolvimento e governos. Esses workshops têm o mento sempre foi um elemento importante de sua assistência a objetivo de evitar a duplicação de trabalhos analíticos, reduzir os países clientes. As atividades relacionadas ao conhecimento vão custos das transações para os clientes e criar padrões comuns desde a realização de pesquisa de campo até o desenvolvimento para importantes produtos analíticos específicos de cada setor. de contextos analíticos e conceituais para a assistência a países e Mais de 30 órgãos doadores participam do compartilhamento até a formulação de capacidade que permite que os países clientes de conhecimento pelo website do Trabalho Analítico dos Países: construam a competência necessária para o desenvolvimento. www.countryanalyticwork.net. O Grupo de Garantia da Qualidade do Banco Mundial realizou Pesquisa avaliações dos serviços analíticos e de assessoria do Banco O World Development Report 2006, Equity and Development Mundial para 17 países no exercício financeiro de 2005. Dois (Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2006, Igualdade e desses serviços eram avaliações de programas piloto de país que Desenvolvimento), a ser publicado em setembro de 2005, examina examinaram o desempenho do empréstimo e da carteira ao longo a relação entre a igualdade e o processo de desenvolvimento. Esse de todo o ciclo da Estratégia de Assistência ao País. Essas avali- relatório afirma que o aumento da igualdade de oportunidades e a ações proporcionaram uma melhor percepção de sinergias entre prevenção da privação extrema são ferramentas para o aumento tarefas que não puderam ser captadas pelas avaliações tarefa a da prosperidade e que, no longo prazo, a igualdade e a eficiência tarefa. Com base em avaliações anteriores de nove países, reali- se complementam. (Ver www.econ.worldbank.org/wdr2006 e zadas nos exercícios financeiros de 2002 e 2003, as avaliações http://econ.worldbank.org.) deste ano enfocaram novos direcionamentos, tais como a inicia- Economic Growth in the 1990s; Learning from a Decade of tiva dos resultados do Banco Mundial, empréstimos programáti- Reforms,(Crescimento Econômico nos Anos 90; Aprendendo com cos, equipes multissetoriais e formulação de capacidade. Até o uma Década de Reformas), publicado no exercício financeiro de momento, o Banco Mundial realizou 36 avaliações de seus 2005, é o principal estudo sobre lições de desenvolvimento apren- serviços analíticos e de assessoramento a países. didas com a década de 90. O estudo revê o impacto sobre o cresci- mento das principais reformas políticas e institucionais iniciadas Estratégias setoriais na década de 1990; apresenta uma perspectiva ampla sobre os O Banco Mundial produziu dois importantes trabalhos de estratégia eventos, experiências do país, pesquisa acadêmica e controvérsias setorial no exercício financeiro de 2005. "Empowering People by da década; e analisa de que modo as lições da década de 1990 al- Transforming Institutions: Social Development in World Bank teraram a forma de pensar sobre o crescimento econômico. Operations" (Empoderando pessoas por meio da transformação das instituições: desenvolvimento social nas operações do Banco Serviços analíticos e de assessoria Mundial) é o plano de ação do Banco Mundial para o desenvolvi- O Banco Mundial expande suas atividades de empréstimo com a mento social (ver capítulo 1)."Achieving the MDGs, Broadening criação, compartilhamento e aplicação de conhecimentos. A Our Perspective, Maximizing Our Effectiveness" (Alcançando maior parte de seus serviços analíticos e de assessoria consiste as MDGs, ampliando nossa perspectiva, maximizando nossa em trabalho econômico e setorial e em assistência técnica em as- eficácia) sugere de que forma um país cliente pode alcançar as suntos não relacionados a empréstimos. metas de Educação para Todos e as Metas de Desenvolvimento O Banco Mundial apresentou 694 trabalhos de caráter do Milênio (MDMs) para a educação, fortalecendo assim seu econômico e setorial e 351 trabalhos de assistência técnica no setor de educação como a base dinâmica para uma economia exercício financeiro de 2005. O desenvolvimento dos setores finan- do conhecimento. O Banco Mundial produziu também a primeira ceiro e privado e governança foram o tema principal do trabalho Atualização da Implementação da Estratégia Setorial, uma econômico e setorial e da assistência técnica. As atividades avaliação integrada de todas as estratégias setoriais e temáticas analíticas estão sendo mais bem integradas aos programas gerais do Banco Mundial. de assistência a países,com crescente ênfase na responsabilidade dos países,processos de participação,formulação de capacidade Desenvolvimento de capacidade e parcerias. O Instituto do Banco Mundial (WBI) oferece aos países clientes No exercício financeiro de 2005 o Banco Mundial patrocinou um programa de desenvolvimento de capacidade que inclui seu quinto workshop sobre Trabalho Analítico dos Países, que assistência técnica, programas de aprendizado temáticos, retiros RESUMO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 55 FIGURA 3.1 de trabalho de gabinete e outros programas de desenvolvimento EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD-AID POR REGIÃO | EXERCÍCIO de liderança. Utiliza economia do conhecimento, governança e FINANCEIRO DE 2005 outras ferramentas de diagnóstico para avaliar as capacidades PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 22,3 BILHÕES críticas do país. Desde a fundação do Instituto em 1955, mais de 500.000 pessoas já participaram das atividades do WBI. Sul da Ásia 22% 17% África Durante o exercício financeiro de 2005, quase 110.000 clientes participaram de mais de 900 atividades do WBI, muitos por meio de ensino a distância e via Internet (ver Box 1.2 The World in One Room [O Mundo em uma Sala] no Capítulo 1). Oriente Médio e Leste Asiático e Desde 2002, o WBI vem deixando de ser um instituto de treina- Norte da África 6% 13% Pacífico mento para tornar-se um prestador de serviços de amplo alcance, focando sua atenção em um grupo de 36 países que representam todas as regiões. Ao longo do ano, o WBI contribuiu substancial- mente para 11 Estratégias de Assistência a Países. O Programa Global de Desenvolvimento de Conhecimento, do América Latina e Caribe 24% 18% Europa e Ásia Central WBI, trabalha diretamente com as equipes nacionais do Banco Mundial para avaliar se um país ou região está preparado para competir na economia global do conhecimento com base em sua ferramenta de diagnóstico da Metodologia de Avaliação do FIGURA 3.2 Conhecimento (ver www.worldbank.org/kam.). O mais recente EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD-AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO livro do programa, India and the Knowledge Economy: Leverag- FINANCEIRO DE 2005 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 22,3 BILHÕES ing Strengths and Opportunities (A Índia e a economia do conhe- cimento: impulsionando os pontos fortes e as oportunidades), Desenvolvimento financeiro e faz recomendações específicas de reformas econômicas e Regime de direito 1% 17% do setor privado institucionais. 5% Comércio e integração Governança do Um "núcleo de conhecimento" do WBI em Marselha, França, setor público 12% Gestão de recursos serve de ponto focal para o desenvolvimento do programa no 11% ambientais e naturais Oriente Médio e Norte da África. O pessoal do WBI trabalha tam- Gestão econômica 3% bém em representações nacionais. Em resposta a uma demanda do Desenvolvimento Proteção social e 8% urbano Banco Mundial na Região do Sul da Ásia, o WBI está criando uma gestão do risco 11% unidade regional em Nova Delhi. (Ver www.worldbank.org/wbi.) Desenvolvimento 13% rural O outro programa global do WBI, focado na governança e combate à corrupção, está descrito no Capítulo 1. Desenvolvimento social, gênero e inclusão 6% 13% Desenvolvimento humano EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL O Banco Mundial engloba instituições cooperativas, que mobi- lizam o financiamento do patrimônio líquido dos países membros FIGURA 3.3 tomando emprestado nos mercados de capital internacionais EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD-AID POR SETOR | EXERCÍCIO (para o BIRD) e por meio de contribuições diretas dos países FINANCEIRO DE 2005 membros mais ricos (para a AID). Canaliza esses recursos para PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 22,3 BILHÕES beneficiar as pessoas de baixa renda dos países mutuários. As Figuras 3.1-3.3 e a tabela 3.1 apresentam um resumo dos Indústria e comércio 7% 9% Educação empréstimos do BIRD-AID este ano. 8% Finanças O empréstimo a países reflete a ênfase do Banco Mundial no Energia e mineração 8% Água, saneamento e alcance das MDMs. Ele se ajusta às necessidades individuais dos proteção contra países, com instrumentos de empréstimo que se tornam cada vez 10% inundações mais flexíveis. Transportes 14% Agricultura, pesca e A Estratégia de Assistência a Países (CAS) orienta as ativi- 9% florestas dades do Grupo do Banco Mundial nos países membros Saúde e outros mutuários. A partir de uma visão do país sobre suas metas de serviços sociais 10% desenvolvimento, o CAS é preparado por meio de consultas ao Leis, justiça e governo, a organizações da sociedade civil, parceiros de desen- Informação e comunicações 1% 24% administração pública volvimento e outros grupos interessados. Avalia a situação de 56 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 TABELA 3.1 EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL POR TÓPICO E SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO 2000­2005 MILHÕES DE DÓLARES DOS EUA TÓPICO 2000 2001 2002a 2003 2004 2005 Gestão econômica 799,6 895,3 1.408,0 777,8 428,6 594,6 Gestão de recursos ambientais e naturais 1.829,4 1.354,6 924,0 1.102,6 1.304,6 2.493,8 Desenvolvimento financeiro e do setor privado 3.368,4 3.940,9 5.055,4 2.882,9 4.176,6 3.862,0 Desenvolvimento humano 1.190,3 1.134,7 1.756,1 3.374,0 3.079,5 2.951,0 Governança do setor público 2.142,5 2.053,7 4.247,2 2.464,1 3.373,9 2.636,4 Regime de direito 373,6 410,0 273,2 530,9 503,4 303,8 Desenvolvimento rural 1.413,7 1.822,3 1.600,0 1.910,9 1.507,8 2.802,2 Desenvolvimento social, gênero e inclusão 800,8 1.469,7 1.385,7 1.003,1 1.557,8 1.285,8 Proteção social e gestão do risco 1.895,0 1.651,0 1.086,4 2.324,5 1.577,0 2.437,6 Comércio e integração 426,4 1.059,9 300,9 566,3 1.212,7 1.079,9 Desenvolvimento urbano 1.036,6 1.458,6 1.482,4 1.576,3 1.358,1 1.860,0 Total dos Tópicos 15.276,2 17.250,6 19.519,4 18.513,2 20.079,9 22.307,0 SETOR Agricultura, pesca e florestas 837,5 695,5 1.247,9 1.213,2 1.386,1 1.933,6 Educação 728,1 1.094,7 1.384,6 2.348,7 1.684,5 1.951,1 Energia e mineração 1.572,4 1.530,7 1.974,6 1.088,4 966,5 1.822,7 Finanças 1.571,6 2.246,3 2.710,8 1.446,3 1.808,9 1.675,1 Saúde e outros serviços sociais 1.491,7 2.521,2 2.366,1 3.442,6 2.997,1 2.216,4 Indústria e comércio 1.036,7 718,3 1.394,5 796,7 797,9 1.629,4 Informação e comunicações 273,8 216,9 153,2 115,3 90,9 190,9 Leis, justiça e administração pública 4.534,6 3.850,2 5.351,2 3.956,5 4.978,6 5.569,3 Transportes 1.717,2 3.105,2 2.390,5 2.727,3 3.777,8 3.138,2 Água, saneamento e proteção contra inundações 1.512,6 1.271,7 546,0 1.378,3 1.591,6 2.180,2 Total dos Setores 15.276,2 17.250,6 19.519,4 18.513,2 20.079,9 22.307,0 Dos quais o BIRD 10.918,6 10.487,0 11.451,8 11.230,7 11.045,4 13.611,0 Dos quais a AID 4.357,6 6.763,6 8.067,6 7.282,5 9.034,4 8.696,1 Nota: O exercício financeiro de 2005 inclui Garantias e Mecanismos de Garantia. A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento. a. Devido ao registro de um projeto da República Democrática Popular do Laos existe uma discrepância entre estes números e os números do relatório anual de 2002 (tabela 2.2) Essa discrepância de US$ 2,2 milhões aparece nos montantes dos compromissos do exercício financeiro de 2002 relativos à Proteção social e gestão do risco e Desenvolvimento rural (os dois tópicos apresentam US$ 2,2 milhões a mais e US$ 2,2 milhões a menos, respectivamente). RESUMO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 57 desenvolvimento do país e sugere um programa de apoio adap- A assistência da AID aos países de baixa renda baseada nos tado para atender às necessidades do país. O objetivo é identificar PRSPs inclui os Créditos de Apoio à Redução da Pobreza, que áreas em que o apoio do Grupo do Banco Mundial possa auxiliar respaldam as prioridades de redução da pobreza estabelecidas melhor os esforços próprios do país para alcançar o desenvolvi- pelos países e refletidas nos orçamentos dos governos. No exercício mento sustentável e reduzir a pobreza. financeiro de 2005, os Diretores Executivos do Banco Mundial Durante o exercício financeiro de 2005 o Banco Mundial aprovaram 17 créditos em 17 países. preparou 36 Estratégias de Assistência a Países e seus respec- tivos Relatórios de Progresso, dos quais 22 para mutuários O papel da AID elegíveis à AID e a empréstimos combinados e [14] para mu- A AID é a maior fonte de assistência por meio de concessões fi- tuários elegíveis ao BIRD. Quatorze dessas estratégias foram nanceiras aos países mais pobres do mundo. No exercício finan- preparadas em conjunto com a IFC. O Banco Mundial preparou ceiro de 2005, os países com renda anual per capita não superior também oito Notas Provisórias de Estratégia, que são elabo- a US$ 895 qualificavam-se a receber recursos da AID. A AID radas para países que ainda não estão prontos para uma CAS apóia também alguns países, inclusive diversas pequenas econo- completa. mias insulares que estão acima do limite de renda, mas não dis- A CAS baseada em resultados está sendo agora adotada para põem da reputação creditícia necessária para tomar emprestado todas as Estratégias de Assistência a Países completamente. do BIRD. O volume de recursos da AID que os países recebem Nessa abordagem os vínculos desejados entre as intervenções do depende da qualidade de suas políticas para promover o cresci- Banco Mundial e as metas de desenvolvimento de longo prazo de mento e reduzir a pobreza, avaliadas anualmente. um país são apresentados em formato de matriz. São incluídos Os países beneficiários da AID enfrentam desafios complexos também os indicadores do progresso, que podem ser acompan- para alcançar as MDMs. As prioridades das políticas são a pro- hados ao longo da implementação da CAS. A abordagem deverá moção do crescimento e redução da pobreza; melhoria da gover- melhorar a eficácia do desenvolvimento das estratégias do Banco nança do setor público e da transparência; ajuda aos países para a Mundial para países. (Ver www.worldbank.org/cas.) recuperação de conflitos, crises e catástrofes; desenvolvimento de infra-estrutura; melhoria da qualidade da educação básica e do PAÍSES DE BAIXA RENDA acesso a ela por parte das pessoas de baixa renda; fortalecimento A missão do Banco Mundial de redução da pobreza é especial- da luta contra o HIV/AIDS e outras doenças transmissíveis; e mente vital nos países de baixa renda, onde a incidência de construção de um clima de investimento saudável como pré- pobreza é a mais elevada, as restrições institucionais são as mais requisito para o investimento do setor privado. (Ver Capítulo 1). graves, o clima de investimento pode não ser propício ao cresci- Tradicionalmente, a AID prestava assistência sob a forma de mento sustentado e o acesso aos recursos é o mais limitado. A grandes concessões de créditos. Desde o exercício financeiro de estratégia do Banco Mundial de atacar a pobreza nos países de 2003, ampliou o uso de subsídios, que serão utilizados para finan- baixa renda baseia-se na abordagem do Documento de Estratégia ciar projetos nos países da AID mais vulneráveis à dívida a partir de Redução da Pobreza (PRSP), apresentado no final de 1999. do exercício financeiro de 2006 (ver AID em www.worldbank.org). Os PRSPs são planos abrangentes, elaborados pelos países, orien- tados para resultados e baseados em uma ampla consulta do país Compromissos da AID a parceiros internos, externos e grupos interessados. O PRSP Os compromissos da AID no exercício financeiro de 2005 elevaram- identifica as políticas macroeconômicas, estruturais e sociais de se a US$ 8,7 bilhões para 160 operações e consistiram em US$ um país e serve de contexto para programas transetoriais que 6,7 bilhões em créditos, US$ 2 bilhões em subsídios e US$ 0,1 bi- promovem o crescimento e reduzem a pobreza. Atua como lhão em garantias. Esses números estão ligeiramente abaixo dos do fundamento para a ajuda ao desenvolvimento, inclusive créditos ano passado. da AID. A África recebeu o maior comprometimento de recursos da Durante o exercício financeiro de 2005,os Diretores Executivos AID: US$ 3,9 bilhões, que representam 45% do total de compro- do Banco Mundial analisaram oito PRSPs completos, incluindo missos da AID. A África do Sul e o Leste Asiático e Pacífico um segundo PRSP totalmente revisado e dois PRSP's prelimi- vieram a seguir, com US$ 2,9 bilhões e US$ 1,1 bilhão, respecti- nares. Quarenta e sete países têm agora PRSP's completos. vamente. O exercício financeiro de 2005 marcou o último ano de Ademais, 20 países forneceram relatórios anuais do progresso de reposição da AID13 e as limitações de recursos da AID13 im- suas estratégias de redução da pobreza. Em conjunto com o Fundo pactaram particularmente os números relativos à África. Entre Monetário Internacional, o Banco Mundial revisou o processo os países, Índia,Vietnã, Bangladesh, Paquistão e Etiópia repre- da estratégia de redução da pobreza para analisar o progresso sentaram os maiores beneficiários individuais. e os desafios. A revisão avaliou as experiências dos países, dos No exercício financeiro de 2005 cerca de 21% do financia- doadores e de outros grupos interessados, inclusive organizações mento total da AID foram fornecidos sob a forma de subsídios da sociedade civil; identificou lições aprendidas com essas experi- aos seguintes clientes e projetos: países mais pobres e vulneráveis ências; e fez recomendações para a melhoria do processo. à dívida, US$ 897 milhões; países pós-conflito, 463 milhões; 58 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 países mais pobres, US$ 316 milhões; projetos para HIV/AIDS, FIGURA 3.4 US$ 133 milhões; e projetos de reconstrução de catástrofes, TOTAL DE COMPROMISSOS DA AID POR REGIÃO | EXERCÍCIO US$ 49 milhões. FINANCEIRO DE 2005 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 8.7 BILHÕES A administração pública, incluindo leis e justiça, foi o principal setor a receber apoio da AID, com US$ 2,2 bilhões, ou 26% do Sul da Ásia 33% 45% África total. Prestou-se também apoio considerável aos setores de saúde e serviço social e transportes, representando respectivamente US$ 1,3 bilhão e US$ 1,1 bilhão. Os dois tópicos de maior destaque foram desenvolvimento humano e desenvolvimento rural, responsáveis por 19% e 17% dos compromissos da AID, respectivamente. Dispensou-se tam- bém muita atenção ao desenvolvimento dos setores financeiro e Oriente Médio e privado (16%), governança do setor público (16%) e proteção Norte da África 1% social e gestão do risco (8%). As Figuras 3.4, 3.5 e 3.6 apresen- América Latina e Caribe 3% tam os compromissos da AID por região, tópico e setor. Europa e Ásia Central 6% 12% Leste Asiático e Pacífico Recursos da AID A AID é financiada por seus próprios recursos e por governos doadores. A cada três anos, os governos dos países doadores e FIGURA 3.5 representantes dos países mutuários reúnem-se para debater TOTAL DE COMPROMISSOS DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO as políticas e prioridades da AID e para fazer um acordo sobre FINANCEIRO DE 2005 o montante de novos recursos necessários para financiar o PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 8.7 BILHÕES programa de empréstimo da AID.Tradicionalmente, as grandes Desenvolvimento financeiro e nações industrializadas são os maiores contribuintes da AID. Regime de direito 1% 16% do setor privado Entre os países doadores há também países em desenvolvimento 4% Comércio e integração e economias em transição -- alguns dos quais são atualmente Gestão de recursos beneficiários do BIRD e antigos mutuários da AID. Governança do 5% ambientais e naturais setor público 16% Em fevereiro de 2005, foram concluídas as negociações para a Desenvolvimento 14a Reposição da AID (AID14). O acordo AID14, que rege o uso 5% urbano dos recursos da AID para os exercícios financeiros 2006­2008, Gestão econômica 2% proporciona 24,2 bilhões em direitos especiais de saque (SDRs) Proteção social e Desenvolvimento gestão do risco 8% 17% rural (cerca de US$ 35,3 bilhões). Essa quantia inclui SDR 14,1 bi- lhões (cerca de US$ 20,7 bilhões) em contribuições de novos doadores; SDR 8,7 bilhões (cerca de US$ 12,7 bilhões) em Desenvolvimento social, gênero e inclusão 7% 19% Desenvolvimento humano recursos internos, inclusive amortizações do principal de créditos anteriores e rendimentos de investimentos; e SDR 1,1 bilhãos (cerca de US$ 1,5 bilhão) em transferências de renda líquida do BIRD, sujeitas à aprovação da Assembléia de Governadores da FIGURA 3.6 AID. Os países doadores assumiram compromissos firmes com a TOTAL DE COMPROMISSOS DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO reposição, porém alguns ainda estão estudando a possibilidade de FINANCEIRO DE 2005 aumentar oferecimentos a fim de atingir os 30% de aumento PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 8.7 BILHÕES visado em compromissos autorizados, apoiados pelos doadores da AID. (Ver figura 3.7 para conhecer as fontes de financiamento da Indústria e comércio 9% 10% Educação AID e a figura 3.8 para verificar o impacto da AID sobre os 4% Finanças esforços do setor social). Energia e mineração 11% Água, saneamento e proteção contra 6% inundações Países de Baixa Renda em Situação de Estresse Transportes 12% Agricultura, pesca e O envolvimento efetivo com os países de baixa renda em situação 5% florestas de estresse (LICUS) é essencial para o desenvolvimento de longo prazo e a segurança mundial. Este ano deu-se continuidade ao Saúde e outros serviços sociais 16% trabalho de aumento da eficácia da ajuda com a rigorosa super- visão do progresso, por parte do Banco Mundial, nos 25 estados Leis, justiça e mais frágeis. A elevação da preparação operacional e estreitas Informação e comunicações 1% 26% administração pública RESUMO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 59 FIGURA 3.7 parcerias com outros doadores permitiram apoio rápido e flexível FONTES DE FINANCIAMENTOS DA AID | BILLHÕES DE DÓLARES a países pós-conflito, tais como o Haiti, Libéria e Sudão. Para AMERICANOS melhorar os vínculos entre segurança e desenvolvimento, o Banco Mundial e o Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas desen- 20.7 volveram a Matriz de Resultados da Transição, uma ferramenta de planejamento que ajuda os países a priorizarem e aumentarem a coerência do apoio internacional nos campos político, de segu- 12.7 12.7 rança, econômico, de desenvolvimento e humanitário. 11.7 Uma pesquisa do Banco Mundial demonstrou os altos custos 9.2 7.9 que os estados frágeis impõem a seus vizinhos e a desigualdade das alocações de ajuda entre os "favoritos da ajuda"e os "órfãos da ajuda".Esse fato resultou em um acordo para que a Comissão de 1.5 0.9 0.9 Assistência ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento desenvolvesse um sistema de vigi- AID12 EF00­2 AID13 EF03­5 AID14 EF06­8 lância para esses países.O Banco Mundial também co-patrocinou Recursos próprios da AIDa Contribuição da renda líquida do BIRD um fórum para altos funcionários "Eficácia do Desenvolvimento Contribuições de doadoresb em Estados Frágeis",que ajudou a desenvolver princípios comuns a. Os recursos próprios da AID incluem amortizações do principal, encargos menos para a boa participação internacional nesses países. despesas administrativas e rendimentos de investimentos. O Banco Mundial implementou várias reformas institucionais b. Inclui hiato de financiamento estrutural. para melhorar sua resposta para os países pobres muito endivida- dos (LICUS). O sistema de classificação de Avaliação das Políticas e Instituições Nacionais foi modificado para reconhecer as melhorias de desempenho no nível inferior do espectro. Foram mantidos os orçamentos globais para trabalho analítico e o Fundo Fiduciário LICUS comprometeu US$ 20 milhões para apoiar a FIGURA 3.8 nova participação nos países mais frágeis em débito com o Banco AUMENTO DOS ESFORÇOS DA AID NOS SETORES SOCIAIS Mundial. (Ver www.worldbank.org/licus.) 285 PROJETOS EM ANDAMENTO (EM COMPARAÇÃO COM 225 HÁ UMA DÉCADA) Alívio da dívida e sustentabilidade da dívida No exercício financeiro de 2005, o Banco Mundial continuou a 300 oferecer alívio da dívida para os países mais pobres e os mais endividados do mundo.Trabalhou também para melhorar a sus- 250 62 59 tentabilidade da dívida em um esforço para ajudar esses países a alcançarem as MDMs. 200 54 Dentro da Iniciativa de Países Pobres Muito Endividados 150 (HIPC) (www.worldbank.org/debt), 27 países estão recebendo 125 143 89 alívio da dívida que deverá superar US$ 54 bilhões ao longo do 100 tempo. Quinze países alcançaram o "ponto de conclusão," no qual o alívio da dívida torna-se irrevogável. No exercício financeiro de 50 89 2005, as diretorias do Banco Mundial e do Fundo Monetário 81 81 Internacional votaram a favor da ampliação da Iniciativa HIPC até 0 EF95 EF00 EF05 31 de dezembro de 2006. Ao contrário das prorrogações anteri- ores, esta somente se aplica a países que estavam em conformidade Educação Saúde, nutrição e população com os critérios de renda e endividamento no final de 2004. Água, saneamento e proteção contra inundações O programa de alívio da dívida reduziu significativamente o saldo da dívida dos HIPCs (ver Figura 3.9) e permitiu a elevação Nota: O número de projetos em fase de implementação inclui tanto os projetos em países com financiamento só da AID como países com financiamento combinado.Valor dos compromissos do gasto em redução da pobreza naqueles países (Figura 3.10). da AID para projetos em andamento no setor social: 1995, US$ 12,2 bilhões; 2000, US$ 14,2 Em associação com o Fundo Monetário Internacional, o Banco bilhões; 2005, US$ 15,0 bilhões. Mundial está concluindo um contexto de avaliação da sustentabili- dade da dívida dos países de baixa renda. Esse contexto orientará as decisões de empréstimo de modo a equilibrar a necessidade de fundos de um país com sua capacidade de pagar o serviço da dívida, de maneira ajustada às circunstâncias do país. O contexto reflete o feedback obtido com consultas abrangentes a autoridades governamentais, doadores bilaterais e multilaterais, membros da comunidade acadêmica e organizações da sociedade civil. 60 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 PAÍSES DE RENDA MÉDIA FIGURA 3.9 Os países de renda média continuam a enfrentar grandes desafios ALÍVIO DA DÍVIDA DOS PAÍSES POBRES MUITO ENDIVIDADOS de desenvolvimento: alcance do crescimento sustentado que gere REDUÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA E MELHORIA DAS PROPORÇÕES DE SERVIÇO DA DÍVIDA empregos produtivos; redução da pobreza e desigualdade; redução da volatilidade, especialmente no acesso aos mercados financeiros privados; e fortalecimento das estruturas institucionais e de (Bilhões de dólares) Serviço da dívida como governança que são o fundamento de economias de mercado 25 Percentual 75 $69 percentual das exportações viáveis. O Banco Mundial está em posição privilegiada para 20 60 (eixo da esquerda) ajudar esses países a construírem reformas institucionais, atrair Serviço da dívida como 15 45 percentual da receita investimentos em infra-estrutura em todo o espectro do setor (eixo da esquerda) público-privado, melhorar a prestação de serviços sociais e vencer 10 30 $21 Valor atual líquido de ações a volatilidade. 5 % % % % 15 da dívida no ponto de decisão Com o intuito de apoiar os esforços de desenvolvimento dos 8 (eixo da direita) 0 14.5 21.8 7. 11.7 0 países de renda média, o Banco Mundial iniciou no exercício fi- Antes de HIPC Após HIPC nanceiro de 2005 a implementação de um plano de ação desti- (1999) (2004) nado a reforçar a capacidade de seu pessoal de atender às neces- Nota: Médias ponderadas para os 27 países que alcançaram o ponto de decisão no final de abril sidades de empréstimo desses países. As iniciativas incluem a de 2005. introdução do uso das salvaguardas ambientais e sociais e dos Fonte: Banco Mundial. Setembro de 2004. Países Pobres Muito Endividados (HIPC) ­ sistemas fiduciários dos próprios países, onde for pertinente; a Situação da implementação.Washington, D.C. Banco Mundial. Abril de 2005. Iniciativa Países Pobres Muito Endividados (HIPC) ­ Atualização Estatística.Washington, D.C. agilização da condicionalidade da política; e melhor uso da flexi- bilidade das Estratégias de Assistência a Países para ajustar o apoio às circunstâncias dos países, responder rapidamente às novas oportunidades e realinhar os instrumentos de empréstimo para investimentos e os mecanismos de desembolso com a evolução das necessidades dos clientes. O plano potencializa os recursos e competências do Banco Mundial para proporcionar FIGURA 3.10 serviços de conhecimento oportunos, relevantes e de alta quali- TENDÊNCIAS DE DESPESAS COM REDUÇÃO DA POBREZA ANTES E DEPOIS DA ASSISTÊNCIA DA INICIATIVA HIPC dade que aproveitem as sinergias e parcerias do Grupo do Banco Mundial com organismos bilaterais e multilaterais. 10,000 (Milhões de dólares) Percentual10 Despesas com a redução $10,536 da pobreza, milhões de O papel do BIRD 8,000 8 dólares (eixo da esquerda) O BIRD é uma instituição financeira de classificação AAA -- com Despesas com a redução da 6,000 $5,940 6 algumas características incomuns. Seus acionistas são governos pobreza, percentual do PIB 7,9 % (eixo da direita) soberanos, todos com o direito de definir suas políticas, muitos 4,000 4 dos quais são elegíveis a seus empréstimos. O principal objetivo 2,000 6,4 % 2 do BIRD é a redução da pobreza por meio da promoção do 0 0 desenvolvimento econômico sustentado nos países de renda média Antes de HIPC Após HIPC e nos países mutuários de baixa renda merecedores de crédito. (1999) (2004) Proporciona financiamento (empréstimos, garantias e ferramen- Nota: Médias ponderadas para os 27 países que alcançaram o ponto de decisão no final de abril tas de gestão relacionada ao risco) e perícia em disciplinas de 2005. técnicas relacionadas com o desenvolvimento. Fonte: Banco Mundial Abril de 2005. Iniciativa Países Pobres Muito Endividados (HIPC) ­ Ajuda os clientes a obterem acesso ao capital e a ferramentas Atualização Estatística.Washington, D.C. de gestão de risco financeiro em volumes maiores, com condições melhores e prazos de vencimento mais longos e de uma maneira mais sustentável do que receberiam de outras fontes. Ao contrário dos bancos comerciais, o BIRD é impulsionado pelo impacto sobre o desenvolvimento e não pela maximização de lucros. Elegibilidade para obter empréstimo do BIRD No exercício financeiro de 2005, os países com renda per capita inferior a US$ 5.295 que não fossem mutuários somente da AID estavam qualificados para receber empréstimos do BIRD. Os países com rendas per capita mais elevadas poderiam tomar em- prestado do BIRD em circunstâncias especiais, ou como parte de uma estratégia de graduação. O montante que o BIRD se dispõe a emprestar aos países elegíveis depende da capacidade creditícia RESUMO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 61 FIGURA 3.11 deles; pode suceder que alguns países com baixa reputação de EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD POR REGIÃO | EXERCÍCIO crédito não tenham acesso aos recursos do BIRD; Alguns países FINANCEIRO DE 2005 elegíveis a empréstimos da AID devido a suas baixas rendas per PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 13.6 BILHÕES capita também podem receber empréstimos do BIRD.Empréstimos do BIRD não amortizados para um país mutuário individual não Sul da Ásia 15% < 1% África podem exceder US$13,5 bilhões. Oriente Médio e Norte da África 9% Leste Asiático e 13% Pacífico Empréstimos do BIRD Na casa dos US$ 13,6 bilhões para 118 operações, os novos em- préstimos, garantias e mecanismos de garantias do BIRD no exer- cício financeiro de 2005 superaram o nível do ano passado em mais de US$ 2 bilhões, o que representa o mais elevado volume de empréstimos do BIRD dos seis últimos exercícios financeiros. A parcela de empréstimos para o desenvolvimento baseado em políticas foi ligeiramente inferior a do exercício financeiro de 2004. América Latina e Caribe 37% 26% Europa e Ásia Central A América Latina e o Caribe receberam os empréstimos e garantias do BIRD mais elevados, com US$ 4,9 bilhões ou 36% do total dos compromissos do BIRD, seguidos pela Europa e Ásia Central, com US$ 3,6 bilhões e o Sul da Ásia, com US$ 2,1 bi- FIGURA 3.12 lhões. Os empréstimos ficaram ligeiramente menos concentrados EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD POR TÓPICO | EXERCÍCIO do que no exercício financeiro de 2004. Enquanto cinco países FINANCEIRO DE 2005 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 13.6 BILHÕES receberam aproximadamente 57% do total de empréstimos no exercício financeiro de 2004, cinco países -- Brasil, China, Desenvolvimento financeiro e Regime de direito 2% 17% Colômbia, Índia e Turquia -- receberam um volume de compro- do setor privado 5% Comércio e integração missos combinados igual a 53% do total de empréstimos do BIRD no exercício financeiro de 2005. Gestão de recursos Governança do 15% ambientais e naturais Entre os setores, a administração pública, inclusive leis e justiça, setor público 9% recebeu o maior volume de empréstimos do BIRD (US$ 3,4 bi- Gestão econômica 3% lhões), seguida pelo setor de transportes (US$ 2,1 bilhões) e água, Desenvolvimento saneamento e proteção contra inundações (US$ 1,6 bilhão). Proteção social e 11% urbano A composição dos empréstimos por tópicos no exercício finan- gestão do risco 13% Desenvolvimento ceiro de 2005 foi liderada pelo desenvolvimento financeiro e do 10% rural setor privado seguido pela gestão de recursos ambientais e natu- Desenvolvimento social, Desenvolvimento rais e proteção social e gestão do risco. As Figuras [3.11, 3.12 e gênero e inclusão 5% 10% humano 3.13] apresentam os empréstimos do BIRD por região, tópico e setor. Os compromissos de empréstimo para o desenvolvimento baseados em políticas são apresentados no CD-ROM que acom- FIGURA 3.13 panha este relatório. EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 Recursos do BIRD PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$ 13.6 BILHÕES O BIRD obtém a maior parte de seus fundos com a venda de obrigações nos mercados de capitais internacionais. No exercício Indústria e comércio 6% 8% Educação financeiro de 2005, levantou US$ 13 bilhões com vencimentos 9% Finanças de médio e longo prazos,praticamente idênticos aos do exercício Energia & mineração 6% Água, saneamento e financeiro de 2004.Títulos da dívida, com diversos prazos de proteção contra vencimento e estruturas, foram emitidos em 13 moedas. 12% inundações Transportes 15% O BIRD tem capacidade para tomar empréstimos em grandes volumes com prazos de vencimento longos e condições muito Agricultura, pesca e Saúde e outros 11% florestas favoráveis. A solidez financeira do BIRD baseia-se na prudência serviços sociais 7% de suas políticas e práticas financeiras. Elas ajudam a manter a elevada classificação de crédito do BIRD. Informação e Leis, justiça e Por ser uma instituição de cooperação,O BIRD não busca maxi- comunicações < 1% 26% administração pública mizar os lucros,mas obter rendimentos suficientes para garantir sua 62 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 solidez financeira e sustentar suas atividades de desenvolvimento.A FIGURA 3.14 renda líquida do BIRD,excluídos lucros não-realizados (perdas) em EMPRÉSTIMOS E INVESTIMENTOS DO BIRD | EM 30 DE JUNHO instrumentos derivativos não-comercializáveis, conforme requerido DE 2005 (BILHÕES DE DÓLARES DOS EUA) pela Norma de Contabilidade Financeira 133 e pela Norma de Contabilidade Internacional 39, foi de US$ 1,320 milhão no exercí- 111.5 111.2 cio financeiro de 2005. O BIRD reteve US$ 589,5 milhões em sua 103.0 103.3 reserva geral, acrescentou US$ 52,5 milhões à conta de superávit 91.5 e transferiu US$ 400 milhões para a AID e US$ 210 milhões para o Fundo Fiduciário HIPC. (Ver Demonstrações Financeiras no CD-ROM que acompanha este material). Durante o exercício financeiro de 2005, o BIRD manteve liquidez adequada para garantir sua capacidade de cumprir suas 31.1 24.4 25.1 26.6 26.4 obrigações. Em 30 de junho de 2005, tinha cerca de US$ 26,4 bi- lhões em ativos líquidos. Em 30 de junho de 2005, os empréstimos do BIRD não EF01 EF02 EF03 EF04 EF05 amortizados nos mercados de capitais eram de aproximadamente US$ 91,5 bilhões (excluídos os swaps) (ver Figura 3.14). Dinheiro e investimentos líquidos O total dos empréstimos desembolsados e em mora eram de Empréstimos não amortizados após swaps US$ 104,4 bilhões. Os empréstimos excediam o capital em um fator de cerca de três. Em conformidade com seu mandato de desenvolvimento, o principal risco que o BIRD assume é o risco creditício do país inerente à sua carteira de empréstimos e garantias. Os riscos relacionados a juros e taxas de câmbio são minimizados. Uma FIGURA 3.15 medida resumida do perfil de risco do Banco Mundial é a razão CAPITAL-EMPRÉSTIMOS | EM 30 DE JUNHO DE 2005 entre o capital do balanço e os empréstimos líquidos em mora, PERCENTUAL o que é administrado diretamente em conformidade com a pers- pectiva financeira e de risco do Banco Mundial. Essa razão era 35 31,4 de 31,4 em 30 de junho de 2005 (ver figura 3.15). 29,4 26,6 PARCERIAS A globalização produziu mudanças dramáticas que requerem uma 22,9 21,5 ação coletiva dos grupos interessados do setor público, privado e da sociedade civil. O Banco Mundial trabalha com parceiros para gerenciar programas de âmbito mundial, regional e nacional, nos quais os parceiros compartilham os recursos e desempenham uma função conjunta em financiamento, governança ou gestão. Esses programas tornaram-se uma importante linha de negócios 0 para o Banco Mundial. Durante o exercício financeiro de 2005, EF01 EF02 EF03 EF04 EF05 o Banco Mundial trabalhou em consulta com importantes parceiros no desenvolvimento de um contexto estratégico que aumentará a seletividade do Banco Mundial e orientará seu apoio a programas de alta prioridade,com potencial para exercer forte impacto sobre o desenvolvimento.(Ver "Avaliação doTrabalho do Banco Mundial" Capítulo 1). Fundos Fiduciários Os fundos fiduciários administrados pelo Banco Mundial patroci- nam parcerias por meio da mobilização e direcionamento de recursos concessivos para apoiar a redução da pobreza em grande número de setores e regiões, ajudando clientes a alcançarem resul- tados de âmbito mundial, regional e nacional. Grande parte do recente crescimento desses fundos reflete o desejo da comunidade RESUMO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 63 internacional de que o Banco Mundial ajude a gerenciar amplas TABELA 3.2 iniciativas mundiais por meio de parcerias multilaterais, tais como DEZ PRINCIPAIS DOADORES DE FUNDOS FIDUCIÁRIOS o Fundo Global de Combate à AIDS,Tuberculose e Malária, o MILHÕES DE DÓLARES DOS EUA Mecanismo Global para o Meio Ambiente e a Iniciativa HIPC. EF04 EF05 Os fundos fiduciários apóiam também as operações de desenvolvi- mento e os programas de trabalho do próprio Grupo do Banco Reino Unido 585 552 Mundial. Muitas dessas atividades estão descritas no Relatório Grupo do Banco Mundial 466 462 Anual dos Fundos Fiduciários do Banco Mundial. (Ver índice de websites em www.worldbank.org). Holanda 400 411 Comunidade Européia 880 408 Contribuições, Fundos Mantidos em Fideicomisso e Desembolsos Japão 508 405 A carteira do fundo fiduciário do Banco Mundial cresceu no França 136 373 exercício financeiro de 2005. As contribuições dos doadores totalizaram US$ 4,8 bilhões, uma diminuição de 2% em com- Estados Unidos 594 358 paração com o exercício de 2004. Os fundos mantidos em Canadá 198 321 fideicomisso elevaram-se a US$ 9,3 bilhões, um aumento de 8%. Os 10 principais doadores responderam por 78% de todas as Alemanha 226 251 contribuições (ver tabela 3.2). Os desembolsos no exercício finan- Itália 187 211 ceiro de 2005 totalizaram US$ 4,2 bilhões, um aumento de 29% com relação ao exercício de 2004. Outros doadores 724 1.059 Total de contribuições 4.904 4.811 Novos programas de fundos fiduciários Em resposta aos novos desafios de desenvolvimento, no exercício Nota: A classificação de doadores apresentada acima baseia-se nas contribuições feitas no financeiro de 2005 a comunidade de doadores concordou em exercício financeiro de 2005. criar vários importantes programas de fundos fiduciários. Indonésia -- Fundo Fiduciário com Vários Doadores para Aceh e Sumatra do Norte O fundo fiduciário apoiará a recupe- carbono. O Fundo de Carbono da Dinamarca, com contribuições ração e reconstrução dessa área após o terremoto e o tsunami que totalizam US$ 40 milhões e o Fundo de Carbono da Espanha que a atingiram em dezembro de 2004. Oito doadores, inclusive o com contribuições de US$ 213 milhões foram criados para esti- Banco Mundial, manifestaram sua intenção de contribuir com um mular fluxos de capital para o desenvolvimento sustentável por total de US$ 444 milhões. meio da compra de reduções elegíveis da emissão de carbono pre- vista no Protocolo de Kyoto. O Fundo Fiduciário de Assistência Sudão -- Fundos Fiduciários Pós-Conflito com Vários ao Financiamento de Carbono foi definido como um mecanismo Doadores Foram comprometidos fundos para as necessidades com vários doadores no valor de US$ 11 milhões em apoio à de reconstrução e desenvolvimento identificadas pelo Sudão com assistência técnica a países beneficiários. a criação de dois fundos fiduciários com vários doadores: um para o norte e outro para o sul do país. Um total de US$ 508 milhões Co-financiamento foi comprometido para o período 2005­2007. Co-financiamento é qualquer acordo mediante o qual os fundos do Banco Mundial são associados aos fundos fornecidos por Vetnã -- Programa de crédito de apoio à redução da pobreza fontes externas ao país beneficiário para um programa ou projeto A associação de fundos de cinco doadores no valor de US$ 169 de empréstimo específico. Co-financiadores típicos compreendem milhões co-financia um subsídio da AID de US$ 100 milhões para organismos oficiais bilaterais e multilaterais, órgãos de crédito fornecer uma série de Créditos de Apoio à Redução da Pobreza para exportação e fontes privadas, que fornecem principalmente anuais desde o exercício financeiro de 2004 até o de 2006. Esses financiamento concessivo a países beneficiários. No exercício créditos estão alinhados com a agenda de reforma do Vietnã e financeiro de 2005, 123 projetos do Banco Mundial poten- têm por objetivo a transição para uma economia de mercado, cializaram US$ 9,3 bilhões em co-financiamento. Importantes políticas sociais, programas que sejam eqüitativos e inclusivos co-financiadores foram o Banco Interamericano de Desenvolvi- e a adoção de uma administração pública moderna e de sistemas mento (US$ 2,2 bilhões) e o Departamento de Desenvolvimento de governança. Internacional do Reino Unido (US$ 0,6 bilhões). As regiões com os co-financiamentos mais elevados foram a América Latina e Novos Acordos de Financiamento do Carbono Este ano foram Caribe (US$ 3,3 bilhões), África (US$ 1,7 bilhões) e o Sul da criados três importantes acordos novos de financiamento do Ásia (US$ 1,7 bilhões). 64 RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL 2005 BANCO MUNDIAL RELATÓRIO ANUAL 2005 Escritório de Editoria, Assuntos Externos Editora Cathy L. Gagnet Editora-assistente Caroline L. Banton Editora-colaboradora Barbara S. Karni Produção de Editoria Cindy A. Fisher Mark Ingebretsen Mary C. Fisk Janet H. Sasser Impressão Monika D. Lynde Andrés Meneses Assistente de projeto Keenan R.Williams O Relatório Anual do Banco Mundial de 2005 foi projetado pelo Gensler Studio 585. O CD-ROM que o acompanha foi desenvolvido por Datapage International Limited. ©2005 Banco Internacional de Reconstrução e A InfoShop do Banco Mundial em Washington D.C, Créditos das Fotoss Desenvolvimento / Banco Mundial é uma loja completa em termos de literatura sobre p9 Lianqin Wang/Banco Mundial (centro) desenvolvimento econômico e uma fonte de p11 Erick C. M. Fernandez/Banco Mundial informações sobre as atividades dos projetos do p19 Lianqin Wang/Banco Mundial 1818 H Street NW Banco Mundial.Vende publicações de diversos p20 Jim Rosenberg/Banco Mundial (direita) Washington DC 20433 editores, bem como documentos que atendem aos p22 Patricia Davies/Banco Mundial (esquerda) Telefone: 202-473-1000 requisitos da política sobre divulgação do Banco p22 Gillette Hall/Banco Mundial (direita) Internet: www.worldbank.org Mundial. Informações específicas dos países podem p23 Gabriela Zapata Alvarez E-mail: feedback@worldbank.org também ser obtidas nos Centros de Informação p30 Patricia Davies/Banco Mundial Todos os direitos reservados Pública das representações do Banco Mundial em p32 Patricia Davies/Banco Mundial 1 2 3 4 08 07 06 05 todo o mundo. (Ver www.worldbank.org/infoshop) p38 Prabir Joardar/Banco Mundial p42 Ing. Dusan Guzi/www.fotoagent.sk As fronteiras, cores, denominações e outras 701 18th St NW p54 Gillette Hall/Banco Mundial informações apresentadas ou qualquer mapa neste Washington DC 20433 trabalho não indicam nenhum julgamento do Banco De segunda-feira a sexta-feira, 9h ­ 17h Todas as outras fotos, inclusive a foto da capa, Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento/ Telefone: 202-458-4500 (9h30min ­ 15h30min) pertencem ao Banco Mundial Banco Mundial sobre a situação legal de qualquer Fax: 202-522-1500 território, nem o endosso ou aceitação de tais E-bookstore: www.worldbankinfoshop.org fronteiras. E-Mail: pic@worldbank.org Todas as outras consultas sobre direitos e licenças, inclusive direitos subsidiários, devem ser endereçadas a: Office of the Publisher,The World Bank, 1818 H Street,NW,Washington,DC 20433, USA; 202-522-2422; e-mail: pubrights@worldbank.org. ISSN: 0252-2942 ISBN-10: 0-8213-6136-8 ISBN-13: 978-0-8213-6136-8 eISBN: 0-8213-6430-8 DOI: 10.1596/978-0-8213-6136-8 15% de perdas pós-consumo BANCO MUNDIAL 1818 H St NW Washington DC 20433 USA Telefone: 202-473-1000 Fax: 202-477-1000 Internet: www.worldbank.org E-mail: wbannualreport@worldbank.org ISBN 0-8213-6136-8