Edição 4 - Março de 2014 InsightsinDRM em português Uma perspectiva prática sobre a Gestão de Riscos de Desastres (GRD) na América Latina e no Caribe Planejamento metropolitano integrado: 86519 Um caso de GRD no estado do Rio de Janeiro “A parceria com o Banco Mundial no contexto de Gestão de Risco de Desastres governos em nível municipal, estadual e nacional, a equipe de Gestão é fundamental para desenvolver a nossa capacidade com relação ao aumento de Risco de Desastres e Desenvolvimento Urbano (LCSDU) da Região da dos desastres no Brasil. Especificamente no Ministério das Cidades, a ênfase tem América Latina e do Caribe do Banco Mundial desenvolveu uma série de sido em melhorar o planejamento urbano para evitar a criação de novos riscos e intervenções de GRD, incluindo estudos analíticos, assistência técnica e aprender como gerenciar melhor o risco existente.” atividades de desenvolvimento de capacidade para fortalecer instituições —Yuri Rafael Della Giustina - Especialista em Infraestrutura, nacionais e estaduais, e para lidar com a natureza complexa dos eventos Ministério das Cidades de desastre no Brasil. Essas intervenções incluem quatro áreas principais: identificação de risco, preparação e resposta a desastres, elaboração de Desafio políticas ou diretrizes, e análise econômica. Em janeiro de 2011, inundações extremas e deslizamentos de terra devastadores, causados por fortes chuvas, deixaram trás mais de 1.000 Identificação dos riscos mortos no estado do Rio de Janeiro, com os impactos mais assoladores nas populações mais vulneráveis que vivem na região montanhosa do estado ◆◆Mapas de risco de inundação e deslizamento: A equipe LCSDU trabalhou (Região Serrana). O estado do Rio de Janeiro arcou com um custo total de em conjunto com o Departamento de Recursos Minerais e com o recuperação superior a US$ 2 bilhões, mais do que 1% do PIB do estado. Instituto Estadual do Ambiente no desenvolvimento de mapas de risco Impactos diretos nos setores sociais e de infraestrutura responderam por de inundação e deslizamento para ajudar na identificação de áreas 50% das perdas, interrompendo gravemente os serviços públicos, inclusive com potencial de perigo e suscetibilidade de infraestruturas e pessoas, transportes, telecomunicações, água e saneamento, saúde pública e para produzir informações de risco para a tomada de decisões. educação, em todas as áreas afetadas. ◆◆Sistema-piloto de monitoramento de crescimento urbano: O Ministério das O estado do Rio de Janeiro possui um histórico de liderança em termos Cidades e a equipe LCSDU trabalharam juntos para desenvolver o de resposta a desastres no país, desde a década de 60. Após um grande sistema-piloto de monitoramento de crescimento urbano. Esse programa evento de inundação e deslizamento em 1966, o estado estabeleceu apoia a missão do Ministério das Cidades de aumentar a capacidade a primeira autoridade de defesa civil do país e institucionalizou um dos municípios para que possam incorporar as considerações de GRD mecanismo de resposta a desastres para os seus cidadãos. Durante o em seus planos de expansão urbana. Utilizando princípios OpenDRI2, mesmo período, a capital do Brasil mudou do Rio de Janeiro para Brasília, esse piloto incorporou uma série de imagens climáticas via satélite3, o que fez com que a economia da região sofresse devido à redução do mapas sobre perigos e camadas de dados de sistema de informações capital financeiro e da capacidade institucional para competir com o geográficas (GIS) para melhor integrar o conhecimento e as pesquisas aumento da industrialização que ocorreu em todo o país. Entretanto, existentes sobre expansão urbana e áreas de fragilidade ambiental e desde 2000, a economia do estado recuperou consideravelmente, geológica (veja o mapa abaixo). devido às descobertas de petróleo na plataforma continental e crescentes investimentos no turismo, causando um auge econômico Preparação e resposta a desastres e aos crescentes populacional em todo o estado. Esse renascimento econômico causou alguns efeitos prejudiciais na paisagem urbana do Sistema de Alerta Precoce(SAP) melhorado: A Defesa Civil, o Instituto Estadual estado, particularmente na capital, à medida que a população menos do Ambiente e o Departamento de Recursos Minerais trabalharam juntos favorecidas frequentemente se instalam em favelas1 não reguladas e para implantar planos de contingência mais eficazes em caso de desastres sem planejamento, bem como em áreas de alto risco, inclusive em zonas de inundação e encostas escarpadas, propensas a deslizamentos. MONITORING URBANIZATION 1994 2011 in Brazilian Cities Com todas as atenções voltadas para o Rio de Janeiro, como uma das cidades anfitriãs da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de What is? Verão em 2016, autoridades nacionais, estaduais e municipais estão na Who is involved? linha de frente para proteger os moradores e os turistas contra desastres. O poder público também está lutando para desenvolver uma capacidade How does it operate? de recuperação, por meio da melhoria do planejamento do uso do solo How will be developed? e da implantação de melhores práticas de gestão de riscos de desastres When will begin? (GRD), para que as instituições estejem mais bem preparadas para os perigos climatológicos. Which are next steps? Intervenção Depois do desastre de inundação e deslizamento no Rio em 2011, as agências governamentais tentaram compreender os impactos econômicos e as perdas humanas causados por eventos de perigo extremo, e as Protótipo de mapa indicando urbanização no município do Rio de Janeiro Prototype of thematic layer showing urbanization in Rio de Janeiro County (Pop. 7.0 Mi) causas subjacentes de risco de desastre no país. Em parceria com os de 1994 (rosa) a 2011 (vermelho). www.worldbank.org/lcrdrm/insights insightsinDRM Uma perspectiva prática sobre a Gestão de Riscos de Desastres (GRD) na América Latina e no Caribe e um SAP. O sistema inclui alertas de baixo, médio e alto risco, e está desenvolvimento de capacidade técnicas para reduzir desastres por meio conectado diretamente ao sistema da Defesa Civil, que envia alertas a cada de programas abrangentes. O estado do Rio de Janeiro catalisou uma 15 minutos. O sistema de alerta4 beneficia cinco milhões de pessoas em mudança no país, de uma abordagem reativa de resposta a desastres 21 municípios e cobre as áreas mais propensas a riscos e mais povoadas. a estratégias de gestão de riscos melhoradas, que têm como meta produzir informações sobre riscos para apoiar a tomada de decisões Elaboração de políticas informadas. Agora os investimentos têm como ênfase o desenvolvimento de capacidade técnica em nível nacional, estadual e municipal para Plano de desenvolvimento plurianual 2012-2015: O Banco Mundial ofereceu apoiar os compromissos de GRD iniciados nos últimos anos. assistência técnica na estruturação da visão da área metropolitana. O plano considera o programa integrado da região metropolitana do Rio de “Como uma sociedade, temos os meios para criar as ferramentas e os Janeiro, bem como planos multissetoriais, abrangendo GRD, habitação, procedimentos para reduzir o risco de desastres, e garantir uma maior áreas urbanas, transportes, dentre outros. capacidade de recuperação das comunidades e da infraestrutura.” —Presidente Dilma Rousseff, em 2012, durante o lançamento do Plano Programa Morar Seguro: Em abril de 2010, as autoridades lançaram o programa Nacional de Gestão de Risco e Respostas a Desastres Naturais Morar Seguro, um programa metropolitano incorporado pelo estado que integra a GRD no planejamento de desenvolvimento urbano e econômico. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro não é conhecida apenas como O projeto inclui (i) um programa habitacional, que prioriza população em um dos principais destinos turísticos do mundo e o segundo maior centro áreas de risco, (ii) um programa de aluguel social para famílias afetadas de atividade econômica no país, mas sua abordagem à gestão de riscos por desastres e (iii) assistência técnica e incentivos financeiros para que os de desastres agora é vista como um modelo para outras áreas do Brasil. municípios possam estabelecer fronteiras nas áreas de risco. Essas intervenções facilitam a compreensão do risco de desastre no país, e as autoridades governamentais estão ativamente envolvidas em Análise econômica atividades eficientes e estratégicas para fortalecer a estrutura institucional Avaliação de danos e perdas: Em 2012, foi realizada uma avaliação para melhorar as ações de preparação e resposta a desastres, criar de perdas e danos (DaLA) sobre os principais eventos de desastres conscientização e desenvolver capacidade técnica para abordar as causas associados a eventos hidro-meteorológicos no Brasil desde 2008, usando principais dos desastres. a metodologia ECLAC5, que ajudou a ampliar o diálogo nacional sobre GRD (veja a tabela abaixo). Para tanto, agregou-se quatro eventos e Entretanto, mesmo com o recente progresso, muito ainda precisa ser feito analisou-se os principais setores, concluindo que o mais afetado foi o para melhorar o desempenho e a capacidade técnica das autoridades setor habitacional, respondendo por aproximadamente 48% dos custos governamentais de forma a utilizar os princípios de GRD nos processos totais (R$ 7,3 bilhões, US$ 3,1 bilhões), seguido pelo setor de transportes de tomada de decisão. Para abordar os perigos naturais cada vez mais (18%: R$ 2,8 bilhões, US$ 1,2 bilhão). Esses custos incluem danos físicos frequentes e intensos no Brasil, estudos futuros ajudarão a identificar diretos aos ativos econômicos (principalmente infraestrutura de transporte as melhores tecnologias para coleta e utilização de dados, e no e instalações) além de impactos econômicos indiretos resultantes de perda desenvolvimento de estratégias e políticas urbanas para o planejamento de conectividade e interrupção nos serviços públicos e transportes, que do uso da terra. Assim, procurar-se-á evitar assentamentos em áreas de afetam os fluxos de valor e as atividades econômicas locais e nacionais. alto risco e para incorporar medidas de atenuação contra os perigos existentes. Perda Número em % do Reconhecendo os altos riscos associados à proteção dos cidadãos, da de Custo total Custo total PIB (por economia e de centenas de milhões de turistas que devem visitar o estado nos Ano Evento vítimas (R$ bilhões) (US$ bilhões) estado) próximos meses e anos, as autoridades nacionais, estaduais e municipais no Rio de Janeiro estão colaborando para integrar urgentemente importantes Inundações e deslizamentos em políticas, investimentos e práticas de planejamento metropolitano que 2008 110 5,32 2,27 2,67% Santa Catarina produzam capacidade de recuperação em caso de desastre. 2010 Inundações em Pernambuco 20 3,37 1,45 4,30% Notas explicativas 1 Favela é o termo utilizado para indicar as comunidades carentes no Brasil; local 2010 Inundações em Alagoas 36 1,85 ,79 8,72% dentro de áreas urbanas, conforme observado aqui: www.photosnack.com/FE7975B8B7A/pdc9acuu Inundações e deslizamentos no Rio 1.000 2 Open Data for Resilience Initiative (OpenDRI) foi lançada pela GFDRR 2011 4,71 2,03 1,35% de Janeiro (aprox.) em 2010 para aumentar a utilização de dados em GRD. Total 1.166 15,25 6,54 - https://www.gfdrr.org/opendri 3 http://www.photosnack.com/FE7975B8B7A/ptmyv855 Desastres e impactos econômicos dos quatro maiores eventos no Brasil 4 http://inea.infoper.net/inea/ (2008-2011) 5 A metodologia DaLA (Damage and Loss Assessment) foi desenvolvida inicialmente pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (ECLAC) Resultado em 1972, para obter a estimativa mais próxima sobre os danos e perdas devido a Uma cultura de conscientização sobre o risco de desastres está crescendo eventos de desastres. É uma ferramenta flexível que pode ser adaptada para tipos no Brasil, à medida que os planejadores urbanos estão desenvolvendo de desastres e requisitos de propriedade governamentais específicos, e utiliza esta- abordagens integradas e dinâmicas com relação ao desenvolvimento tísticas e contas nacionais como dados de base para avaliar os danos e as perdas. urbano, por meio da institucionalização de políticas de GRD e do https://www.gfdrr.org/fr/node/69 Contatos Alessandra Campanaro – Especialista Financeira Michel Matera– Especialista em GRD, Gestão de  Especialista em GRD, Gestão Frederico Pedroso – em Infraestrutura, Gestão de Risco de Desastres e Risco de Desastres e Desenvolvimento Urbano, de Risco de Desastres e Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Urbano, América Latina e Caribe América Latina e Caribe América Latina e Caribe (acampanaro@worldbank.org) (mmatera@worldbank.org) (fpedroso@worldbank.org) OPEN DATA FOR RESILIENCE INITIATIVE www.worldbank.org/lcrdrm/insights