SINAIS DE ALERTA de fraude e corrupção em aquisições Existem vários sinais de alerta que podem ajudar a identificar o risco de fraude, corrupção, conluio ou coerção em aquisições. Se você detectar qualquer um desses sinais de alerta (também conhecidos como “bandeiras vermelhas”) em um projeto financiado pelo Grupo Banco Mundial (WBG), pode haver motivo para preocupação. Para denúncias relacionadas a possíveis fraudes ou corrupção em projetos financiados pelo WBG, entre em contato com a Vice-Presidência de Integridade (INT) usando o formulário on-line fornecido no site público do WBG: https://www.worldbank.org/integrity 1.  DENÚNCIAS 4.  PADRÕES DE LICITAÇÃO As denúncias podem vir de Um grupo de empresas que trabalham em conjunto para fraudar diferentes fontes, mas o Grupo licitações pode ser denominado “cartel”. Estes grupos podem Banco Mundial (WBG) leva pré-selecionar (ou “designar”) um vencedor, e todo o processo todas as denúncias a sério. de licitação é feito para parecer competitivo pelas empresas que Licitantes, funcionários do Banco, cooperam secretamente. O vencedor designado pode preparar funcionários do projeto ou as propostas dos outros licitantes que fazem parte do grupo funcionários descontentes de empresas vencedoras e até mesmo ditar os preços que serão oferecidos. Em outros casos, o vencedor podem apresentar denúncias que possam ajudar a designado pode usar empresas falsas, ou suas próprias subsidiárias ou afiliadas, para prevenir e identificar casos de fraudes e corrupção. Por apresentar propostas que não têm chance de vencer. O conluio pode inflacionar exemplo, uma denúncia relacionada a especificações significativamente os custos acima de estimativas razoáveis e, se não for contestado, técnicas restritivas em que apenas um concorrente pode minar a concorrência e interferir em todo o mercado. está habilitado a apresentar proposta tem potencial • As empresas podem não querer perder muito tempo preparando propostas indicativo de licitação fraudulenta ou conluio. que sairão perdedoras, então grande parte do conteúdo é copiado, e uma revisão atenta dos documentos de licitação muitas vezes pode revelar semelhanças improváveis entre as propostas, como formatação ou erros 2. MUITOS CONTRATOS gramaticais e ortográficos idênticos. Em alguns casos, as mesmas pessoas PEQUENOS podem aparecer em cargos chave em propostas concorrentes. • Outros exemplos de sinais de alerta podem incluir semelhanças incomuns Às vezes, grandes pacotes de entre as estimativas das propostas (por exemplo, as propostas concorrentes licitação são divididos para permitir diferem por uma porcentagem exata); preços de licitação inflacionados sem que pequenas empresas locais explicação, (ou seja, o preço total da proposta ou componentes da mesma possam concorrer. No entanto, parecem ser mais altos do que o custo estimado sem qualquer justificativa); algumas vezes, a divisão de contratos é feita para uma grande proporção de preços unitários idênticos para os mesmos evitar a concorrência de grandes empresas, criando itens incluídos nas propostas apresentadas por diferentes proponentes ou assim oportunidades de fraude, corrupção ou descontos de última hora extraordinariamente grandes. conluio, porque os pacotes menores não costumam justificar um elevado nível de controle. Seja qual for o • Alguns sinais de abuso só podem ser detectados se analisadas várias propósito, vários pacotes menores podem criar muito propostas, por exemplo: quando um proponente perdedor passa a ser mais trabalho administrativo e gerar grande tensão em um subcontratado de seu “concorrente” ou quando há uma aparente um projeto. “rotatividade” entre os proponentes vencedores, e as empresas de um cartel se revezam para ganhar contratos. 3. SUPERFATURAMENTO 5.  LICITANTES SUSPEITOS As investigações mostram que o dinheiro Uma empresa falsa ou “de fachada” é a empresa usado para subornos muitas vezes vem de que existe apenas no nome e geralmente não tem superfaturamento de contratos por meio de número de registro formal, ativos substanciais, nem fraudes bastante simples. Por isso, garantir instalações comerciais permanentes ou funcionários. a boa aplicação do dinheiro pode ajudar a Algumas investigações descobriram empresas falsas reduzir riscos à integridade. Por exemplo: que foram criadas por funcionários do projeto. • Um empreiteiro internacional contrata um agente local para • Muitas empresas falsas podem ser identificadas por meio de ajudar com o marketing, mas o agente usa os honorários para verificações simples, como o site da empresa na internet, o nome pagar subornos em nome da empresa. da empresa na lista telefônica ou a existência legal de registros • O equipamento do escritório é adquirido a um preço que parece corporativos. razoável, mas o vendedor fornece equipamento de qualidade • Se nenhuma informação sobre a empresa puder ser encontrada inferior ou usado e o lucro ilícito é utilizado para subornar os nestas pesquisas, então algo provavelmente está errado. funcionários do projeto. • Os futuros empregadores devem realizar verificações de referência • O aluguel do escritório do projeto é muito caro, mas uma específicas com entidades listadas como empregadoras anteriores: parte do aluguel é devolvida aos funcionários de alto escalão ligue para eles e dê sequência ao contato por meio de e-mail, para tratamento preferencial a uma empresa associada. quando apropriado. 6. PROPOSTAS VIÁVEIS 9.  “PROPAGANDA ENGANOSA” REJEITADAS Os processos de licitação podem levar muito Quando propostas são rejeitadas sem boas tempo para serem concluídos, e uma empresa razões, isso pode indicar que alguém está pode ter que fazer alterações em sua equipe, tentando fraudar o processo de licitação. equipamentos ou instalações nesse ínterim. Uma empresa pode estar subornando um Às vezes, no entanto, uma empresa pode funcionário para pressionar o Comitê de Avaliação de Licitações de enviar uma proposta sob falsos pretextos, forma a alterar a pontuação ou encontrar desculpas para rejeitar a prometendo coisas que sabe que não poderá cumprir. Isto é proposta. Às vezes, a pressão é de um funcionário de alto escalão, fraude. Por exemplo, uma empresa de consultoria pode prometer em nome de um amigo ou parente. uma determinada equipe sabendo que essas pessoas não estarão realmente disponíveis para realizar o contrato. Este tipo de fraude, A relação custo-benefício é importante e as propostas mais baixas muitas vezes conhecida como “propaganda enganosa”, pode nem sempre são as melhores, por isso é importante que todas as ocorrer logo após a assinatura do contrato sugerindo que a propostas sejam avaliadas com cuidado e de forma justa. Nenhuma intenção de substituir já existia antes. O cliente muitas vezes se proposta viável deve ser rejeitada em um processo de licitação sente obrigado a dar continuidade ao contrato, especialmente se sem uma boa razão para tanto. Da mesma forma, propostas uma nova licitação ou seleção estiver sujeita a revisões de alto tecnicamente menos qualificadas não devem ser aceitas, nível ou levar muito tempo. e deve-se prestar atenção em deficiências em propostas menos qualificadas. 7. MUITAS ADJUDICAÇÕES 10. PROCESSOS POUCO PARA UMA MESMA EMPRESA CLAROS OU SUBVERTIDOS Algo muito errado pode estar acontecendo Exceto em situações de emergência, os quando uma mesma empresa ganha muitos processos de licitação devem seguir as etapas contratos, a menos que ela tenha alguma planejadas ou pré-acordadas. Processos vantagem de mercado muito clara. Isto extremamente rápidos ou lentos em uma ou poderia ser um problema de falta de concorrência à altura ou mais destas etapas podem indicar irregularidades. Exemplos de talvez o cliente prefira uma empresa específica por causa da sinais de alerta graves podem incluir um atraso longo ou intencional experiência anterior, mas tais situações precisam ser revistas com na avaliação das propostas, ou quando os atrasos em geral são tão cuidado, especialmente se houver pedido de exceção ao plano extremos que as garantias de licitação precisam ser prorrogadas de aquisições aprovado para permitir que esse licitante único várias vezes. Para as equipes do governo, é uma boa prática ter ganhe vários contratos dentro de um projeto. Se o processo de as etapas do processo de aquisição cuidadosamente definidas em licitação parece repetidamente tendencioso para uma empresa termos de número de dias para cada uma, bem como ter alocações ou o mesmo licitante perde repetidas vezes, isso pode estar claras de funções e responsabilidades, para que as verificações de relacionado a fraude, corrupção, conluio ou até mesmo coerção. rotina possam ser feitas à medida que o processo avança. ALTERAÇÕES NOS TERMOS 8.  MÁ QUALIDADE DAS 11.  E VALOR DO CONTRATO OBRAS OU SERVIÇOS Alterações significativas em um contrato podem Todos os contratos têm de evitar a criação ser justificadas após a adjudicação, mas essas de riscos indevidos, como os relacionados alterações sempre exigem uma revisão cuidadosa. com a saúde, a segurança e os danos Aspectos explorados de forma abusiva podem ambientais. Estes tipos de riscos muitas vezes incluir: quantidade ou tipo de serviços; valor do contrato; número de surgem em situações de fraude, corrupção, conluio ou coerção. unidades para um componente ou aspecto específico; e aumento dos As investigações apresentam muitos casos de riscos associados custos unitários. Em alguns casos, o preço aumenta sem justificativa à má qualidade em virtude de fraude e corrupção, por exemplo, real. Em outros casos, o custo permanece o mesmo, mas a qualidade quando um empreiteiro paga subornos para ganhar um contrato, ou quantidade acordada de produtos ou resultados é reduzida. Por e depois tenta recuperar os custos fornecendo produtos e/ou exemplo, em um dado esquema, um item pode ter sido eliminado serviços de qualidade inferior ao que foi especificado nos após a licitação, sendo que o licitante ganhador havia apresentado termos do contrato. proposta muito mais baixa que os outros com relação àquele item, por ter sabido com antecedência que não teria que fornecer tal item. Uma boa gestão de contratos é essencial para mitigar o risco de Muitas vezes, uma “requisição de alteração” fraude e corrupção. Desde a adjudicação do contrato até a sua ou “requisição de variação” ou “alteração conclusão, é importante fazer um acompanhamento eficaz, com do contrato” ou “adendo” é considerado verificações de qualidade e quantidade adequadas. Ao tomar a prática normal e não é analisado. decisão certa em termos da adjudicação, também é necessário Isso pode resultar em ineficiências, estar alerta para preços baixos demais, que põem em dúvida a bem como em oportunidades capacidade do empreiteiro ou fornecedor de executar o contrato de fraude ou corrupção. Esteja pelo preço cotado na proposta. Em tais situações, os empreiteiros particularmente atento podem procurar cortar custos, e/ou padrões ambientais, de saúde, quando um único contrato segurança e qualidade, ou fazer reivindicações para recuperar seus levar a várias alterações custos e margens de lucro. O Banco emitiu orientações sobre a ou prorrogações não identificação e o tratamento de propostas demasiadamente baixas planejadas. em www.worldbank.org/procurement. SINAIS DE ALERTA DE FRAUDE E CORRUPÇÃO EM AQUISIÇÕES Este folheto foi elaborado para ajudar as equipes do Banco Mundial e outros profissionais que trabalham em projetos de desenvolvimento a identificar os sinais de alerta mais comuns ou “bandeiras vermelhas” (“red flags”) de fraude e corrupção nas aquisições: DENÚNCIAS MUITAS ADJUDICAÇÕES PARA UMA MESMA EMPRESA MUITOS CONTRATOS PEQUENOS ALTERAÇÕES NOS TERMOS E VALOR DO  CONTRATO SUPERFATURAMENTO “PROPAGANDA ENGANOSA” PADRÕES DE LICITAÇÃO PROCESSOS POUCO CLAROS OU  SUBVERTIDOS LICITANTES SUSPEITOS MÁ QUALIDADE DAS OBRAS OU SERVIÇOS PROPOSTAS VIÁVEIS REJEITADAS Para denunciar possíveis casos de fraude ou corrupção relacionados ao Grupo Banco Mundial, use o Formulário de Denúncia de Integridade on-line: https://www.worldbank.org/fraudandcorruption Este folheto foi preparado pela Vice-Presidência de Integridade (INT). Agradecimentos especiais a Enzo De Laurentiis, Diretor de Aquisições (OPCS), e Anna L. Wielogorska, Especialista em Aquisições (EFI). Suas contribuições foram fundamentais para a preparação deste folheto.