Programa da Política de Transportes para a África Subsaariana Documento de Trabalho SSATP No. 77 29853 Revisão das Estratégias Nacionais de Redução da Pobreza e de Transportes, do SSATP Normas Mary Braithwaite Região de África Banco Mundial Dezembro de 2003 Documento de Trabalho do SSATP No. 77 Revisão das Estratégias Nacionais de Redução da Pobreza e de Transporte, do SSATP Normas Mary Braithwaite ÍNDICE PREFÁCIO.....................................................................................................................................V PARTE I ­ VISTO GERAL DO PROCESSO ..................................................................................1 I.1 Abordagem do SSATP .......................................................................................................1 I.2 Objectivos e resultados do processo..................................................................................2 I.3 Princípios do processo .......................................................................................................4 I.4 O processo de análise esquematizado ...............................................................................6 I.5 Abrangência do método: o que ele pode e o que não pode fazer ....................................8 PARTE II ­ PREPARAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO.........................................................9 II.1 Criação do grupo de coordenação ...................................................................................10 II.2 Obtenção da aprovação formal para a realização da revisão..........................................10 II.3 Realização de uma análise das partes interessadas e escolha dos participantes ............11 II.4 Selecção da documentação a ser avaliada .......................................................................14 II.5 Planeamento do processo de revisão e garantia de apoio financeiro e técnico ............15 PARTE III ­ PROCESSO PARA A REVISÃO DAS ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DA POBREZA E TRANSPORTES ......................................................................................................17 III.1 Integrar a equipa de facilitação, criar o grupo de partes interessadas e fazer um acordo sobre o programa e os procedimentos ............................................................................18 III.2 Análise da estratégia de redução da pobreza ..................................................................20 III.3 Avaliação da estratégia de transportes com base na perspectiva da redução da pobreza ..........................................................................................................................................28 III.4 Avaliação da forma de elaboração das políticas e estratégias.........................................37 III.5 Conclusões e recomendações gerais................................................................................45 PARTE IV ­ IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO PARA INFLUENCIAR A MUDANÇA DA POLÍTICA E DA ESTRATÉGIA .......................................................................47 IV.1 Decisão sobre quem formulará e implementará o plano de acção ................................48 IV.2 Formulação do plano de acção ........................................................................................48 IV.3 Algumas actividades possíveis para inclusão no plano de acção ...................................52 ANEXO 1 - MINUTA DOS TERMOS DE REFERÊNCIA PARA O GRUPO DE PARTES INTERESSADAS ...........................................................................................................................57 1. Introdução........................................................................................................................57 2. A composição do grupo de partes interessadas...............................................................57 3. O papel e as tarefas do grupo de partes interessadas......................................................58 4. Termos da participação....................................................................................................58 ANEXO 2 - MINUTA DOS TERMOS DE REFERÊNCIA PARA OS SERVIÇOS DE FACILITAÇÃO .............................................................................................................................59 1. Introdução........................................................................................................................59 2. O papel e as tarefas do facilitador no processo de revisão .............................................59 3. Qualificações necessárias.................................................................................................61 4. Termos e condições..........................................................................................................61 ANEXO 3 ­ PREPARAÇÃO E CONDUÇÃO DE SEMINÁRIOS................................................63 Orientação para a equipa de facilitação ......................................................................................63 Orientação para os participantes.................................................................................................64 ANEXO 4 ­ INFORMAÇÕES DE APOIO SOBRE TRANSPORTES E POBREZA.....................65 Em inglês......................................................................................................................................65 Em francês....................................................................................................................................65 PREFÁCIO O desenvolvimento de um método viável para a realização de uma análise comparativa das estratégias do sector de transportes e de redução da pobreza é um marco importante num processo que está em curso desde a Reunião de Negócios de 2000 e da Assembleia Geral Inaugural do SSATP. Essas reuniões deram início à Revisão Estratégica do SSATP e à formulação de novos planeamentos de governação. Os resultados da Revisão Estratégica ampliaram as exigências expressas por coordenadores de países para que o sector de transportes demonstrasse melhor a sua contribuição para a redução da pobreza e para uma iniciativa na direcção duma abordagem mais integrada e programática no SSATP. A importância dessas questões foi reafirmada na Reunião das Partes Interessados do SSATP de 2002 em Maputo, Moçambique, que estabeleceu como objectivo estratégico do Programa a garantia de que as estratégias do sector de transportes estejam firmemente vinculadas no envolvimento das estratégias de redução da pobreza. O objectivo estratégico é a essência do Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo (LTDP) para o período 2004 ­ 2007 do SSATP. A melhoria da definição dos vínculos entre o transporte e a redução da pobreza é, portanto, uma actividade essencial para ajudar os membros do SSATP a melhorar a formulação e a implementação das suas estratégias de transporte. No final de 2002, o SSATP traçou uma abordagem de avaliação comparativa a ser feita pelos países-membro sobre as suas estratégias de transporte e de redução da pobreza como um primeiro passo para o alinhamento das estratégias de transporte com os objectivos de redução da pobreza e para a criação de estruturas adequadamente sensíveis para a coordenação do SSATP ao nível de países. Serviços de consultoria foram envolvidos para elaborar uma metodologia participativa para a avaliação comparativa, que foi testada por três países ­ Guiné, Ruanda e Tanzania ­ durante o primeiro semestre de 2003. Os três países produziram relatórios do processo e dos resultados das avaliações nacionais, juntamente com um relatório geral, feito pelo consultor-coordenador. Os resultados dessa "etapa de testes" foram apresentados e discutidos na Reunião das Partes Interessadas de 2003 em Kigali, Ruanda. Os grupos de trabalho da reunião analisaram as conclusões, concordaram que o processo era intrinsecamente importante e fizeram várias recomendações para a melhoria da metodologia, de modo que o exercício tivesse prosseguimento e fosse estendido a um grupo mais amplo de membros durante 2004 e em adiante. O método revisto foi examinado mais detalhadamente por representantes dos três países-piloto e outros peritos em transporte da África durante um seminário de três dias em Setembro de 2003, na Bélgica. O seminário analisou também de que forma o processo deveria ser introduzido v em outros países-membro do SSATP, as acções de acompanhamento propostas para os três países-piloto e de que formas as funções de coordenação do SSATP no âmbito nacional poderiam ser definidas. As presentes Normas são, portanto, o resultado de considerável experimentação e verificação por pessoas experientes em estratégias de transportes e de redução da pobreza na África Subsahariana. A finalidade tem sido a garantia de que o processo de revisão seja coerente com o Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo para o período 2004 ­ 2007 e seja relevante e viável para os países-membro do SSATP. Prevê-se que, até 2007, todos os países-membro do SSATP tenham garantido o alinhamento das suas estratégias de transporte com a estratégia nacional de redução da pobreza, proporcionando uma contribuição muito mais forte e visível do sector de transportes para os objectivos de redução da pobreza. Todos os países-membro do SSATP que desejarem empreender uma avaliação das suas estratégias de transporte e de redução da pobreza são incentivados a seguir estas Normas, bem como a compartilhar as suas conclusões e experiências com outros países-membro. O programa fornecerá apoio financeiro e técnico à implementação do processo descrito nas Normas. Entretanto, o êxito dos resultados dependerá menos do apoio do SSATP mas sim do conhecimento, perícia e compromisso de pessoas dos países-membro do SSATP que estiverem preocupadas em assegurar que o sector de transportes ofereça total contribuição para os objectivos de redução da pobreza. Desejamos muitos sucessos nesse importante empreendimento! Nigel Ings Gestor do SSATP Novembro de 2003 vi PARTE I ­ VISTO GERAL DO PROCESSO I.1 Abordagem do SSATP O Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo (LTDP) do SSATP tem por objectivo a "vinculação" das políticas e estratégias de transporte nas estratégias nacionais de redução da pobreza. A finalidade geral é a garantia de que o sector de transportes contribua integralmente para o crescimento, em prol das pessoas de baixa renda e para a redução da pobreza na África Subsahariana. Embora tenham sido desenvolvidas importantes iniciativas para assegurar que a infra-estrutura e os serviços de transporte atendam melhor às necessidades das pessoas de baixa renda (ex.: programas de reabilitação e manutenção das áreas rurais, meios de transporte não-motorizados e intermediários, abordagens para o fornecimento e manutenção de infra-estrutura que optimizem a criação de empregos locais), o LTDP formula uma pergunta mais estratégica: até que ponto as políticas e estratégias nacionais de transporte ­ tanto na teoria quanto na prática ­ respondem aos objectivos e prioridades das estratégias de redução da pobreza? Por exemplo: até que ponto contribuem para a redução das sempre citadas assimetrias regionais nos países da África Subsahariana ou para os objectivos dos sectores sociais e económicos prioritários, tais como a melhoria da saúde materna ou maior produtividade dos pequenos agricultores? As diferentes necessidades dos principais grupos-alvo,­ não apenas os pobres, mas também importantes actores no crescimento em prol das pessoas de baixa renda ­ são tratadas de forma adequada e igualitária? Ademais, qual é o grau de compreensão dos formuladores de políticas e responsáveis pela tomada de decisão ­ públicos, privados e membros da sociedade civil ­ sobre as questões relativas a transportes e redução da pobreza? Existe conscientização suficiente entre aqueles que coordenam e implementam estratégias de redução da pobreza e estratégias sectoriais sobre as possibilidades de contribuição do transporte para o alcance dos seus objectivos? Os actores do sector de transportes entendem completamente a importância do desenvolvimento e implementação de estratégias de transporte totalmente integradas à redução da pobreza? Um ponto igualmente importante ­ as pessoas certas estão envolvidas na formulação de estratégias de transporte para que o sector de transportes atenda verdadeiramente às necessidades das pessoas de baixa renda e aos sectores económicos e sociais prioritários? Essas perguntas constituem a base de um processo desenvolvido pelo SSATP que permite aos países da África Subsahariana desenvolver uma revisão dos vínculos entre as suas estratégias de transportes e de redução da pobreza e tomar medidas para colocar em prática as conclusões e recomendações. O processo de revisão pode ser realizado em vários pontos do ciclo, como por exemplo: - no início da formulação de uma estratégia para o sector de transportes, para identificar as questões relativas à redução da pobreza que devem ser tratadas; - durante a revisão e actualização da estratégia de redução da pobreza, para garantir que ela proporcione um contexto suficientemente robusto para o sector de transportes, capaz de alinhar as suas prioridades com as metas de redução da pobreza; - antes do encerramento de uma nova estratégia para o sector de transportes, para verificar se ela trate exaustivamente das questões relativas à redução da pobreza; - durante a implementação das estratégias de transportes, para testar se elas estão a responder integralmente aos objectivos e metas de redução da pobreza e para permitir que sejam feitos os ajustes necessários nos programas e iniciativas em andamento. I.2 Objectivos e resultados do processo O processo de revisão é parte dos esforços envidados pelo SSATP e pelos seus parceiros nacionais e regionais na África Subsahariana para optimizar a contribuição do sector de transportes para a redução da pobreza. A meta do processo de revisão é que as estratégias do sector de transportes sejam totalmente baseadas nas estratégias nacionais de redução da pobreza e crescimento em prol das pessoas de baixa renda. O propósito do processo é a criação de um entendimento compartilhado ­ por uma ampla gama de pessoas influentes do sector público, privado e membros da sociedade civil ­ de como garantir que as políticas e estratégias nacionais identifiquem e optimizem a contribuição dos transportes para a redução da pobreza; e a implementação de um plano de acção para fazer com que isso aconteça. Para alcançar esse objectivo, estão previstos quatro resultados: - avaliação por um grupo representativo de pessoas dos sectores público e privado e de membros da sociedade civil, sobre os pontos fortes e as fragilidades da política e das estratégias nacionais de transportes com relação às metas nacionais e à estratégia para redução da pobreza e acordo sobre as melhorias que devem ser feitas; - acordo, por esse mesmo grupo, sobre como os processos de formulação de políticas e estratégias podem ser melhorados para optimizar e identificar melhor a contribuição dos transportes para a redução da pobreza; - aprovação e implementação de um plano de acção para modificar o conteúdo e o projecto das políticas e estratégias de modo que a contribuição dos transportes para a redução da pobreza seja optimizada e visível; - criação de mecanismos para sustentar o diálogo entre vários sectores e monitorar as estratégias durante a sua implementação. As actividades para alcançar esses resultados incluem uma avaliação participativa da coerência entre a política e a estratégia de transportes de um país e a sua estratégia de redução da pobreza, bem como a formulação de recomendações para a criação de uma base estratégica sólida para optimizar a contribuição do sector de transportes para a redução da pobreza. O processo de revisão inclui também actividades para a implementação das conclusões e recomendações, incluindo a criação da conscientização e do conhecimento das pessoas-chave sobre os vínculos entre os transportes e a redução da pobreza e a definição de mecanismos para apoiar o diálogo e 2 o acompanhamento, dentro do contexto de programas contínuos e iniciativas de apoio ao sector. O papel do SSATP também é tratado. Fig. 2: Objectivos e produtos do Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo do SSATP e processo de revisão das estratégias nacionais de transportes e de redução da pobreza. Objectivo Transportes custo-eficientes e acesso e mobilidade a preço razoável, geral: contribuindo para a redução da pobreza e o crescimento económico. Propósito: Políticas & estratégias integradas para o sector de transportes sustentadas pelas partes interessadas do SSATP a nível nacional e pelas comunidades económicas regionais, no âmbito regional. Resultados: 1. Abordagem do SSATP implementada nos níveis nacional e regional 2. Os principais profissionais & beneficiários do sector de transportes (públicos e privados) envolvidos na garantia da coerência entre as políticas/estratégias de transportes e as estratégias nacionais de redução da pobreza e crescimento económico. 3. Estratégias apropriadas de desenvolvimento institucional e mecanismos seguros de financiamento adoptados; implementação em curso. 4. Adopção pelos RECs e governos nacionais de medidas de facilitação do comércio e transporte 5. Aumento dos acordos de gestão de programas baseados na África PROCESSO DE REVISÃO DO SSATP Objectivo: Estratégias de transportes firmemente baseadas nas estratégias nacionais de redução da pobreza e crescimento em prol das pessoas de baixa renda Propósito Criação de um entendimento compartilhado ­ por uma ampla gama de pessoas influentes do sector público, privado e membros da sociedade civil ­ de como adaptar políticas e estratégias nacionais que optimizem a contribuição dos transportes para a redução da pobreza e a implementação de um plano de acção para fazer com que isso aconteça. Resultados: 1. Avaliação por um grupo representativo de pessoas dos sectores público e privado e de membros da sociedade civil, dos pontos positivos e das fragilidades da política e das estratégias nacionais de transportes com relação às metas nacionais e à estratégia para redução da pobreza e o acordo sobre as melhorias que devem ser feitas; 2. Acordo, por esse mesmo grupo, sobre como os processos de formulação de políticas e estratégias podem ser melhorados para identificar e optimizar a contribuição dos transportes para a redução da pobreza; 3. Aprovação e implementação de um plano de acção para modificar o conteúdo e o projecto das políticas e estratégias de modo que a contribuição dos transportes para a redução da pobreza seja identificada e optimizada; 4. Criação de mecanismos para sustentar o diálogo entre vários sectores e monitorar as estratégias durante a formulação e implementação Actividades: 1. Avaliação por um grupo de partes interessadas da estratégia de redução da pobreza e das políticas e estratégias nacionais de transportes e elaboração de recomendações. 2. Avaliação dos actuais processos de formulação das estratégias de redução da pobreza e de transportes e elaboração de recomendações. 3. Formulação e implementação de um plano de acção para influenciar e monitorar a tomada de decisão sobre as políticas e estratégias. 3 I.3 Princípios do processo O processo baseia-se nas experiências de processos participativos de tomada de decisão e nas conclusões de estudos recentes sobre as características de boa política1 pública. O processo baseia-se em um conjunto de princípios que foram confirmados pelas experiências-piloto da Guiné, Ruanda e Tanzania. Esses princípios são importantes, já que são condições para o êxito do processo. A apropriação do processo por pessoas dos países interessados é um princípio fundamental e é essencial para o alcance dos resultados desejados. A mudança da política ocorre quando as pessoas capazes de influenciar e tomar decisões chegam ao consenso sobre quais são as mudanças necessárias e como alcançá-las. Elas devem estar convencidas da importância da mudança da política e ter as informações e os argumentos para fazer com que a mudança ocorra. Essas condições para a mudança da política podem ser melhor criadas por meio de um processo compartilhado de revisão e análise, envolvendo pessoas com bom conhecimento sobre redução da pobreza e transportes no país e que sejam capazes de influenciar o projecto das políticas e estratégias nessas áreas. O conhecimento e perícia utilizados são obtidos no país, optimizando, portanto, a importância do aprendizado do processo e a propriedade das conclusões e recomendações. A representação ampla e equilibrada dos principais sectores e grupos de interesse no processo é vital para garantir que as conclusões e recomendações reflictam correctamente as várias necessidades e interesses. A representação das necessidades das pessoas de baixa renda e dos participantes locais, que desempenham importante papel no desenvolvimento em prol dos pobres, é particularmente importante. Devido à grande variedade de sectores e de interesses 1 Estudos recentes demonstram que os importantes critérios para a boa política pública incluem: envolvimento de um amplo espectro de partes interessadas ­ especialmente aquelas que não pertencem ao serviço público e ao governo ­ na formulação de políticas e no monitoramento e avaliação; melhoria da colaboração entre os diferentes órgãos e actores responsáveis pelo projecto e pela implementação das políticas; garantia de que as políticas são abrangentes e abordam inteiramente as necessidades e as experiências daqueles que podem ser afectados por elas; utilização de várias fontes de informação e conhecimento, tanto quantitativos quanto qualitativos, e inclusão das visões e opiniões das partes interessadas; política baseada em uma compreensão suficientemente ampla da situação e visão amplamente compartilhada do que precisa ser feito; e aprendizado rápido e oportuno, para que seja possível fazer as mudanças apropriadas. Fontes: Rede Australiana de Pesquisa em Políticas Públicas (2002), Relatório sobre a primeira discussão on-line ­ o que é uma boa política pública? www.apprn.org; Gaster, L. e Squires, A. (2003), Proporcionando Qualidade no Sector Público: uma Abordagem Prática sobre a Melhoria dos Serviços Públicos, Open University Press; Kaufmann, D. Kraay, A. e Zoido- Lobaton, P. (1999), A Governança Importa, Documento No 2196 do Banco Mundial, http://econ.worldbank.org/docs/919.pdf; Ministério da Justiça da Suécia (2000), Administração Pública a Serviço da Democracia: um Programa de Acção, Sede do Governo Suíço, Estocolmo, www.justitie.regeringen.se; Gabinete do Reino Unido (2001) Melhor Fornecimento e Formulação de Políticas: um Documento para Discussão, Unidade de Desempenho e Inovação, www.pm.gov.uk/files/pdf/betterpolicy.pdf. 4 envolvidos, esse princípio constitui um desafio ao processo. Mas, como a credibilidade dos resultados depende em grande medida do grau de importância que é dada às necessidades e interesses dos diferentes sectores e grupos, esse princípio é fundamental. A boa facilitação e o uso de métodos participativos são elementos necessários ao processo. Esses elementos ajudam a garantir que todas as opiniões sejam ouvidas equitativamente, que a análise seja bem estruturada e sólida e que as conclusões e recomendações reflictam um verdadeiro consenso entre as pessoas envolvidas. A criação de uma atmosfera de reflexão positiva, porém crítica, é importante para que as pessoas envolvidas sintam-se à vontade para identificar as fragilidades, onde houver, e para proporem novas abordagens e soluções, mesmo que desafiem o "status-quo". É importante também que as conclusões e recomendações sejam documentadas integralmente e com precisão para que haja o máximo apoio para a acção de acompanhamento. Fig. 3: Principais elementos do processo de revisão Formuladores de decisão Proposta para acção Mandato e decisão Grupo de partes interessadas Autoridade / Mandato e Conhecimento técnico Revisão das políticas/estratégias e formulação de recomendações Reunião Reunião Reunião Reunião seminário seminário seminário Consultas a outros interessados 5 I.4 O processo de análise esquematizado O processo de revisão é executado em três etapas. 1. Preparação A etapa preparatória é realizada por um pequeno grupo de coordenação formado pelos principais representantes do sector de transportes e da estratégia de redução da pobreza. As actividades durante esta etapa são: a obtenção do apoio oficial para o processo de análise; a realização de uma análise pelos grupos interessados e a selecção dos participantes que farão a análise; criação de um programa de trabalho do processo de análise; e garantia das contribuições técnicas e financeiras. Um pedido de apoio financeiro pode ser feito ao SSATP. A etapa preparatória é descrita na Parte II destas Normas. 2. Análise das estratégias e formulação de recomendações É então realizada a principal análise das estratégias de redução da pobreza e transporte. Os participantes seleccionados formam um grupo interessado e, orientados por uma equipa de facilitação, avaliam em conjunto as estratégias de redução da pobreza e transporte do país em uma série de três seminários. Pode-se também organizar reuniões com outros grupos interessados para a obtenção de experiências e ideias adicionais. É utilizado um processo estruturado de análise e reflexão que gera recomendações sobre as melhorias que precisam ser feitas para alinhar as estratégias de transporte com os objectivos de redução da pobreza. Os resultados da avaliação e as conclusões e recomendações alcançadas pelo grupo são cuidadosamente registados ao longo do processo. A principal etapa da análise é descrita na Parte III destas Normas. 3. Implementação de um plano de acção para influenciar a implementação das recomendações Durante essa etapa, um grupo de coordenação formula e implementa um plano de acção para viabilizar as mudanças recomendadas nas políticas e estratégias. As actividades irão variar de um país para outro, mas podem envolver acções de conscientização para convencer os formuladores de decisão que são necessárias adaptações às políticas e estratégias e campanhas nos meios de comunicação social para informar ao grande público sobre a importância do transporte e da redução da pobreza. Podem também estar envolvidas mudanças nas estruturas e procedimentos para o diálogo e a formulação de decisão sobre políticas de transporte, incluindo mudanças no papel e no funcionamento do SSATP no país, para apoiar a vinculação das estratégias de transporte à redução da pobreza. A Parte IV dessas Normas descreve os principais elementos de um plano de acção e fornece alguns exemplos de actividades que podem ser executadas. 6 Fig. 4. As etapas do processo de revisão 2. Análise das 3. Plano de acção para 1. Preparação estratégias (conteúdo e mudança da processo) política/da estratégia Grupo de Grupo de partes Grupo de coordenação de interessadas de 15-20 coordenação do 4-5 pessoas pessoas plano de acção Acções Acções Acções 1. Obter aprovação 1. Criar o grupo de 1. Formular um plano formal para a revisão partes interessadas e de acção para da estratégia esclarecer objectivos, influenciar 2. Realizar uma análise funções, cronograma melhorias nas das partes do processo etc. políticas e interessadas 2. Avaliar a estratégia de estratégias 3. Seleccionar os redução da pobreza 2. Criar estruturas e membros do grupo de (1ºseminário) procedimentos para partes interessadas 3. Avaliar a estratégia da o diálogo e a formulação de 4. Planear o processo de política de transporte decisão revisão e as (2º seminário) contribuições 4. Avaliar como a 3. Modificar políticas e estratégias 5. Garantir as política/ estratégia é conforme a contribuições feita (3º) necessidade financeiras e técnicas 5. Desenhar as conclusões e 4. Monitorar a política recomendações gerais e a implementação da estratégia 7 I.5 Abrangência do método: o que ele pode e o que não pode fazer O processo descrito nestas Normas destina-se à avaliação da política e dos documentos da estratégia e, mais especificamente, a fazer uma avaliação comparativa da "correspondência" entre as estratégias. A essência do processo é uma avaliação das conexões, assim como dos hiatos, ou discrepâncias, entre a política e a estratégia de transportes de um país e a sua estratégia de redução da pobreza, em termos do conteúdo e dos processos de formulação. O processo de revisão inclui uma avaliação do tratamento das questões de acesso e mobilidade nas estratégias de redução da pobreza e da contribuição prevista dos transportes para a redução da pobreza e crescimento favorável às pessoas de baixa renda. O processo é desenhado levando em conta os princípios de boa formulação da política, bem como as situações enfrentadas nos países da África Subsahariana. O processo tem a finalidade de ser robusto, mas também leva em conta as inevitáveis restrições de tempo, recursos financeiros e informações disponíveis. O processo não tenta avaliar todas as evidências disponíveis. Nem envolve a obtenção de novos dados. Em vez disso, a sua finalidade é alcançar conhecimento e acordo suficientes entre as partes interessadas a respeito dos pontos fortes e das limitações da actual política e actuais estratégias e a respeito de como seguir adiante. A ênfase é na política nacional ou estratégias e nos actores e mecanismos que as formulam e gerem. Informações de âmbito local ­ como conclusões de estudos, apreciações e avaliações ­ podem ser acrescentadas como parte da documentação de apoio consultada, para ilustrar determinados aspectos ou questões. O processo, portanto, complementa ­ mas não substitui ­ outros instrumentos de "criação de conhecimento", tais como pesquisa participativa sobre pobreza, consultas públicas, estudos, breves apreciações ou avaliações de impacto. Embora o processo não inclua a colecta de informações e dados adicionais, ele pode ressaltar hiatos existentes nas evidências. As recomendações que resultarem do processo de revisão podem incluir a melhoria da base de evidências por meio de estudos ou pesquisas específicos. O processo não se destina à avaliação da coerência entre a estratégia de transportes e estratégias de sectores individuais, tais como saúde, educação e agricultura. Contudo, como alguns países da África Subsahariana estão em processo de formulação de estratégias específicas para determinados sectores dentro do contexto mais amplo da sua estratégia de redução da pobreza (para proporcionar mais contextos operacionais para investimentos e acções sectoriais), essa avaliação pode ser útil como um passo seguinte numa análise, especialmente para os sectores sociais ou económicos prioritários. Isso permitiria que determinados vínculos fossem explorados com uma profundidade maior do que o actual processo de análise é capaz de alcançar. 8 PARTE II ­ PREPARAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO A etapa preparatória define as bases para um processo de revisão bem sucedido. Estão previstas cinco acções para esta etapa: 1 É criado um grupo de coordenação, que preparará o processo de revisão 2 É obtida a aprovação formal para a realização duma revisão das estratégias 3 São identificados os membros do grupo interessado que realizará a revisão 4 É seleccionada a documentação a ser avaliada 5 É elaborado um plano para a revisão e garantido o apoio financeiro e técnico 9 II.1 Criação do grupo de coordenação O primeiro passo é a criação de uma pequena equipa para preparar e coordenar o processo de revisão. Uma composição apropriada da equipa são quatro ou cinco pessoas que sejam líderes na estratégia de redução da pobreza e na política do sector de transportes do país. Os membros do grupo de coordenação devem estar dispostos e poder dedicar tempo para participar nas várias reuniões de trabalho e para ajudar na preparação da proposta do processo de revisão. Devem também ser funcionários suficientemente graduados do governo para poderem recomendar a adopção formal pelo governo do plano de acção que será o principal produto do processo. O responsável pela criação e coordenador do grupo deve ser um funcionário graduado envolvido no planeamento de transportes ou ­ se for mais apropriado ­ um funcionário graduado envolvido no planeamento nacional ou na estratégia nacional de redução da pobreza. Fig. 5: Sugestão de composição para o grupo de coordenação · Um funcionário sénior do sector de planeamento do Ministério dos Transportes e/ou Ministério da Infra-estrutura/Obras Públicas · Funcionário sénior responsável pela Estratégia Nacional de Redução da Pobreza · Destacado membro da sociedade civil, representando os interesses das pessoas de baixa renda · Destacado membro do sector privado, representando os interesses do sector de transportes · Destacado representante de sector(es) económico(s) prioritário(s) interessado(s) em questões relativas à redução da pobreza II.2 Obtenção da aprovação formal para a realização da revisão A obtenção da aprovação do Governo sobre o princípio da condução duma revisão das políticas e estratégias de transportes e redução da pobreza ­ segundo a abordagem do SSATP ­ é importante. Isso os integra no processo, transmite a mensagem aos participantes sobre a importância do processo de revisão e pode ajudar a liberar recursos públicos e pessoal para a revisão. Se a aprovação de outras instituições ou órgãos for útil (ex.: fórum ou comissão do sector de transportes), ela também deverá ser obtida. É desnecessário mencionar que a aprovação pelo Governo por outros órgãos não significa que eles passem a controlar o processo de revisão, nem que determinem os resultados: é fundamental assegurar uma abordagem aberta que ausculte e leve em consideração as opiniões de todas as partes interessadas. 10 II.3 Realização de uma análise das partes interessadas e escolha dos participantes Um dos aspectos mais importantes do processo de revisão é a representação equilibrada dos diferentes sectores, questões e grupos de interesse preocupados com os transportes e com a redução da pobreza. A credibilidade e a eficácia da revisão dependem muito disso. Uma análise das partes interessadas é necessária para a selecção dos participantes do processo de revisão. Ela identifica todos os actores preocupados com as questões dos transportes e da redução da pobreza. A partir daí, os membros do grupo de partes interessadas que realizará o processo de revisão podem ser identificados, bem como outras partes interessadas, que podem ser consultadas em momentos específicos do processo. Se as informações sobre as partes interessadas envolvidas com os transportes e a redução da pobreza no país ainda não estiverem disponíveis, será preciso fazer uma análise das partes interessadas. Essa análise pode ser feita pelo grupo de coordenação, embora possa ser útil solicitar o apoio de alguém do país com experiência em análise de partes interessadas (poderá ser um facilitador, consultor local ou ONG com conhecimento de processos participativos e das questões e sectores envolvidos). Pode-se também organizar um seminário de partes interessadas para criar a conscientização pública sobre o processo de revisão e para convidar representantes interessados dos vários sectores e grupos de interesse a fazer parte da revisão, se o tempo e recursos o permitirem. A análise das partes interessadas e a selecção dos participantes é feita da seguinte forma: a. Identificar as questões, pessoas e grupos envolvidos na redução da pobreza e transportes Examinar os principais documentos relativos à estratégia de redução da pobreza e política e estratégia de transportes e identificar todas as questões mencionadas, bem como as pessoas e os grupos preocupados com essas questões. Fazer uma lista dessas questões, pessoas e grupos ­ a lista provavelmente será muito longa! A matriz da Fig. 6 ajudará na organização dessas informações. b. Identificar as organizações e as associações que representam os seus interesses Para cada questão e grupo de pessoas, identificar as principais instituições, órgãos ou associações (públicos, privados e da sociedade civil) que representam essas questões e interesses e listá-los de acordo na matriz. Essas são as partes interessadas. Não esquecer de incluir organizações que representem os interesses específicos das mulheres em determinados sectores (ex.: associação nacional de mulheres empresárias do "sector económico/privado"). Talvez seja necessário fazer alguma pesquisa para identificar as principais instituições e órgãos representativos para algumas questões, caso o grupo de coordenação não as conheça bem. 11 Fig. 6: Matriz para a identificação das partes interessadas Questões/pessoas/grupos Órgãos/organizações que representam essas questões/grupos Sectores económicos - Sector público/ - (ex.: agricultura de - Governo - pequenas escala, - - agricultura comercial, - Sector privado - - pesca, mineração, - - - turismo etc.) - Sociedade - - civil/sector - - informal - Sectores sociais (ex.: - Sector público/ - saúde, educação, - Governo - habitação etc.) - - - Sector privado - - - - - - Sociedade civil - - - - - Sectores de transportes - Sector público/ - (abrangendo todos os - Governo - subsectores e incluindo - - operadores e - Sector privado - - utilizadores) - - - - Sociedade - - civil/Sector - - informal - Grupos populacionais - Sector público/ - prioritários (ex.: pobres - Governo - de áreas rurais e - - urbanas, sem-terra, - Sector privado - - mulheres, idosos, jovens - - - etc.) - Sociedade civil - - - - - Questões transectoriais - Sector público/ - em geral (ex.: - Governo - governação, - - descentralização, - Sector privado - - HIV/AIDS, género, - - - igualdade, criação de - Sociedade - empregos e padrões de - civil/Sector - mão-de-obra etc.) - informal - Outros grupos interessados no país (ex.: meios de comunicação social, - Parlamentares, pesquisadores, agências financiadores, etc.) - - 12 c. Seleccionar os membros do grupo de partes interessadas para alcançar uma representação de interesses ampla e equilibrada Na lista de partes interessadas, seleccionar os membros do grupo de partes interessadas que realizarão a revisão. O grupo de partes interessadas deve representar de forma equilibrada os principais grupos de interesse, especialmente os sectores económicos e sociais prioritários, grupos populacionais prioritários enfocados pela estratégia de redução de pobreza e os vários sectores de transportes (infra-estrutura e serviços) Deve- se buscar o equilíbrio entre representantes do sector público, do sector privado e da sociedade civil e deve haver representação apropriada de interesses de género. As pessoas seleccionadas como membros do grupo de partes interessadas devem ser aquelas que possam dar a melhor contribuição para uma avaliação minuciosa das políticas e estratégias. Devem também ser capazes de levar avante as recomendações resultantes da avaliação, portanto, devem estar situadas num nível suficientemente elevado para ter influência. Sugere-se que o grupo de partes interessadas seja constituído de 15-20 pessoas (se houver menos de 15, é possível que alguns sectores e interesses importantes não sejam representados; se houver mais de 20, o grupo será mais difícil de administrar). As pessoas seleccionadas podem então ser contactadas e convidadas a participar do grupo e do processo de revisão.2 Caso algumas delas não possam participar, pode-se identificar alternativas adequadas na lista de partes interessadas. d. Identificar outras partes interessadas que possam ser consultadas durante o processo de revisão Outras instituições, órgãos e associações, não incluídos no grupo de partes interessadas mas considerados actores importantes, podem também ser identificados. Eles podem ser contactados durante o processo de avaliação para envolvimento em discussões específicas, ou podem ser consultados por questionário se uma representação mais ampla de opiniões e interesses for considerada útil. A lista de partes interessadas, elaborada durante a etapa preparatória, talvez não seja definitiva. À medida que o processo avançar, outras partes interessadas podem ser identificadas e adicionadas à lista. 2A Minuta dos Termos de Referência para os membros do grupo de partes interessadas é apresentada no Anexo 1; ela pode ser útil para discussões com os membros propostos do grupo de partes interessadas sobre seus papéis e responsabilidades no processo de revisão. 13 A lista completa de partes interessadas será útil, não apenas durante o processo de revisão, como também após o término da revisão, quando são realizadas acções para disseminar as conclusões e influenciar decisões sobre políticas e estratégias futuras. II.4 Selecção da documentação a ser avaliada A selecção dos documentos a serem utilizados no processo de revisão é o próximo passo da etapa preparatória. Embora seja importante não sobrecarregar os participantes (o processo de revisão deve ser factível e levar em conta as capacidades e o tempo disponível), o bom uso dos documentos mais importantes e do material de apoio é importante para a qualidade da avaliação e das conclusões. Será preciso determinar um bom equilíbrio da quantidade de informações utilizadas (nem menos, nem demais), para que os aspectos mais importantes sejam tratados e o interesse e o envolvimento das partes interessadas seja mantido. É preciso identificar os documentos e os materiais a serem utilizados na revisão e elaborar uma "lista de documentos e recursos". Neste ponto, pode-se criar um conjunto completo pronto para ser usado no processo de revisão. Fig. 7: Tipos de documentos que devem ou podem ser utilizados na revisão Documentos que devem ser revistos e utilizados: - documentos sobre políticas e estratégias de transportes e redução da pobreza ­ são o foco principal da revisão; - documentos de programas e documentos sobre orçamentos e gastos ­ proporcionam informações vitais sobre como as políticas e estratégias estão a ser interpretadas e implementadas. Também será importante considerá-los na revisão; - mapas e outros dados, especialmente da rede de transportes e incidência de pobreza. Documentos capazes de fornecer informações de apoio de utilidade: - estratégias ou programas de sectores específicos como, por exemplo, sectores sociais e produtivos prioritários, ou relativos a aspectos-chave, como descentralização do governo local, reforma institucional ou tributária, ou governação ­ podem ser úteis em pontos específicos do processo de revisão; - revisões, estudos e avaliações ­ podem ser úteis para fornecer informações de apoio sobre questões a serem tratadas e sobre o progresso naquele assunto. Relatórios de seminários sobre transportes e pobreza também podem ser úteis; - material de apoio, como o capítulo sobre transportes do Livro de Referência do PRSP, para proporcionar aos participantes uma ideia das possíveis questões. Consulte o Anexo 4 para obter algumas fontes úteis de material de apoio. 14 II.5 Planeamento do processo de revisão e garantia de apoio financeiro e técnico A elaboração de um plano do processo de revisão e a garantia do apoio técnico e financeiro necessários são os últimos passos da etapa preparatória. O processo geral para a realização da revisão é descrito na Parte III destas Normas. Deve-se decidir exactamente como, quando e onde implementar o processo de revisão. É preciso preparar um plano de trabalho descrevendo: - as actividades a serem executadas; - o cronograma proposto para tais actividades; e - as pessoas que serão responsáveis e estarão envolvidas. O apoio financeiro e técnico que será necessário também precisa ser identificado. Deve incluir: - a participação de uma pessoa que será o facilitador e o recurso para facilitar e registar as reuniões e seminários (ver abaixo); - apoio logístico para, por exemplo, copiar e distribuir a documentação relevante, ajudar a organizar a viagem e a acomodação dos participantes, a organização de reuniões e seminários etc.; - Os custos financeiros e fontes de financiamento. Facilitação e apoio técnico Um bom apoio à facilitação é fundamental para o êxito do processo de revisão. Portanto, recomenda-se fortemente a identificação de um facilitador competente, logo no início do processo. Ele ou ela poderá ajudar na análise das partes interessadas e orientar a aplicação do método e o cronograma e organização do processo de revisão etc. Um bom facilitador combina muita competência e conhecimento (ver Fig. 8). Talvez seja difícil encontrar todos esses atributos em uma só pessoa. Nesse caso, o envolvimento de dois consultores, que trabalharão juntos como uma equipa de facilitação, pode ser uma solução melhor. Uma opção poderá ser combinar alguém que seja um excelente facilitador de seminários participativos e saiba como usar as técnicas de visualização, com uma "pessoa de recursos técnicos". Essa pessoa pode ser um pesquisador ou professor universitário que tenha um bom conhecimento sobre as questões, mas seja neutro, tenha excelente capacidade analítica e seja capaz de incentivar a análise com perguntas e feedback apropriados, dentro do tempo certo. Entretanto, é muito importante que esse recurso humano não se apodere da análise, mas actue somente para apoiar o grupo de partes interessadas no seu trabalho. 15 Fig. 8: Competência e experiência do facilitador O facilitador deve: - ser um excelente "incentivador" de discussões de grupo e ter sólida experiência em organização e facilitação de seminários. - saber como facilitar processos participativos de avaliação e planeamento, usando as técnicas de visualização Metaplan3; - ter bom conhecimento das questões de redução da pobreza e transportes; - ser capaz de estimular os participantes a se aprofundarem em aspectos específicos e relatar com precisão os procedimentos; - ser uma parte neutra, capaz de representar, da mesma forma, todas as questões e interesses. - A Minuta dos Termos de Referência para os serviços de facilitação figura no Anexo 2. Apoio financeiro Se for necessário apoio financeiro externo, o último passo da etapa preparatória será preparar e enviar uma proposta ao SSATP ou a outro órgão de financiamento. Fig. 9 Possíveis elementos de uma proposta para a realização de uma revisão 1. Identidade do país e órgão que está a fazer a proposta 2. Explicação do propósito da revisão: por que será útil para o país? 3. Descrição dos passos preparatórios que foram ou serão executados, inclusive a análise das partes interessadas e a selecção da documentação. 4. Informações sobre os participantes: 4.1 Composição do grupo de coordenação 4.2 Composição do grupo de partes interessadas que realizará a revisão ou, se ainda não tiver sido criado, informações sobre como será formado 4.3 Uma lista das outras partes interessadas que possam ser consultadas durante o processo de revisão 5. Descrição do processo de revisão proposto, listando as principais actividades e o cronograma 6. Acordos feitos para apoio à facilitação 7. Orçamento e financiamento necessários 3Metaplan é uma técnica de visualização que usa grandes folhas de papel caqui afixadas em paredes ou painéis, cartões coloridos e marcadores. As informações são escritas com clareza nos cartões, que são depois presos ­ por fita adesiva ou alfinetes ­ aos painéis. 16 PARTE III ­ PROCESSO PARA A REVISÃO DAS ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DA POBREZA E TRANSPORTES O processo para a revisão das estratégias nacionais de redução da pobreza e transportes ocorre em seis passos: 1 Integrar a equipa de facilitação, criar o grupo de partes interessadas, fazer acordo sobre programa e procedimentos 2 Avaliar a estratégia de redução da pobreza (1º seminário) 3 Avaliar a política e a estratégia de transportes (2º seminário) 4 Avaliar como a política/estratégia é feita (3º seminário) 5 Esboçar as conclusões e recomendações gerais 17 III.1 Integrar a equipa de facilitação, criar o grupo de partes interessadas e fazer um acordo sobre o programa e os procedimentos Essas acções preliminares criam uma base sólida para o processo de revisão. A finalidade é garantir que os membros do grupo de partes interessadas e a equipa de facilitação entendam os seus papéis e os termos de participação no processo de revisão, concordem com o cronograma de actividades e preparem-se para participar dos seminários de avaliação. Integração da equipa de facilitação Um primeiro passo é a integração da equipa de facilitação; ela pode ser um único facilitador com toda a competência e conhecimento, ou uma equipa de duas pessoas, que compreende um facilitador de seminários experiente e um recurso humano com conhecimento do assunto e competência analítica (ver II.5). A minuta dos Termos de Referência para os serviços de facilitação é apresentada no Anexo 2; ela pode ser utilizada para a elaboração do contrato com a equipa de facilitação. Organização da documentação Uma primeira tarefa para a equipa de facilitação é organizar a documentação para o processo de revisão. Durante a etapa preparatória, será preciso decidir qual documentação terá que ser revisada e utilizada (ver II.4 e Fig. 7). Deve-se agora reunir a documentação e fazer cópias dos documentos mais importantes. Cada membro do grupo de partes interessadas deve ter o próprio jogo de documentos (ou seja, aqueles que serão revistos), que lhes podem ser fornecidos na primeira reunião do grupo de partes interessadas. Quanto à documentação de apoio, talvez seja suficiente preparar apenas um ou dois jogos, que serão disponibilizados para consulta durante as reuniões e seminários do processo de revisão. Realização de uma reunião do grupo de partes interessadas Os membros do grupo de partes interessadas serão identificados na etapa de preparação do processo de revisão (ver II.3). Agora, eles devem ser contactados e convidados a participar da primeira reunião do grupo de partes interessadas. Na primeira reunião do grupo de partes interessadas e equipa de facilitação, são discutidas e esclarecidas as seguintes questões: - o propósito e os resultados que se espera da revisão; 18 - os papéis e responsabilidades dos membros do grupo de partes interessadas4 e da equipa de facilitação; - os termos e as condições da participação dos membros do grupo de partes interessadas no processo de revisão; - o programa do processo de revisão, especialmente o local e hora dos seminários e reuniões, para garantir que todos os membros do grupo de partes interessadas possam participar; - como organizar a leitura da documentação antes dos seminários de avaliação (ver adiante); - quaisquer outras questões relativas à organização e ao funcionamento do processo de revisão. Locais das reuniões e seminários Os locais escolhidos para as reuniões e seminários dependerão, em parte, da sua facilidade de acesso para os participantes, bem como do orçamento disponível. As reuniões do grupo de partes interessadas devem ocorrer nas instalações de um, ou outros participantes. Os seminários devem ser organizados em um local acessível, com recursos de seminário simples, porém práticos. Uma sala de reuniões clara e espaçosa com paredes amplas onde se possa fixar as folhas de papel, é ideal. Os assentos não devem ser marcados; deve haver possibilidade de deslocar as cadeiras e mesas em arrumações diferentes. Os centros de formação de bancos comerciais ou institutos de pesquisa, por exemplo, geralmente dispõem de instalações apropriadas e de baixo custo. Leitura da documentação Antes dos seminários de avaliação, é necessário que todos os membros do grupo de partes interessadas leiam os principais documentos relativos ao assunto (ex.: estratégia de redução da pobreza antes do primeiro seminário e a política/estratégia de transporte antes da segunda). Dessa forma, o tempo do seminário será optimizado. Além disso, poderá ser útil dividir o grupo de partes interessadas em pequenas "equipas de tarefas". Cada uma assume a responsabilidade por uma leitura mais detalhada de determinados documentos, ou partes de documentos. Isso também ajudará a utilizar com eficácia o tempo do seminário e a aumentar a profundidade da análise. Nas descrições de processo dos três seminários são fornecidas sugestões de como compartilhar a leitura da documentação. 4A Minuta dos Termos de Referência para os membros do grupo de partes interessadas encontra-se no Anexo 1. 19 III.2 Análise da estratégia de redução da pobreza A análise da estratégia de redução da pobreza é o primeiro passo analítico do processo de revisão. Define a base para a revisão seguinte, da política e estratégias de transportes, que são avaliadas à luz da análise da estratégia de redução da pobreza. A avaliação da estratégia de redução da pobreza é executada pelo grupo de partes interessadas em um seminário com dois dias de duração. Os objectivos da análise As finalidades da análise da estratégia de redução da pobreza são proporcionar a todos os membros do grupo de partes interessadas uma compreensão ampla e compartilhada sobre: - a estratégia nacional de redução da pobreza. Inclui os propósitos e objectivos, os desafios enfrentados, os grupos populacionais prioritários focalizados, as estratégias e intervenções planeadas para os mais importantes sectores económicos e sociais e as questões transectoriais, que deverão ser tratadas por todos os sectores;5 - como os problemas e questões relativos à infra-estrutura e aos serviços de transportes ­ tais como o acesso aos serviços sociais e às oportunidades económicas, mobilidade e custo dos serviços de transportes ­ são tratados na estratégia de redução da pobreza. Estabelecer a duração do seminário A duração do seminário dependerá, até certo ponto, da disponibilidade dos membros do grupo de partes interessadas e do orçamento disponível. Experiências anteriores indicam que dois dias permitirão uma análise muito mais completa dos documentos da estratégia, especialmente se a estratégia for particularmente complexa e a documentação substancial, e se muitos dos participantes não tiverem experiência anterior em seminários participativos que utilizem técnicas de visualização. Um dia é o mínimo para produzir efeitos úteis e só é viável se houver uma preparação e facilitação excelentes e se os participantes trabalharem intensamente durante um dia inteiro. Caso seja escolhido um seminário de um dia, talvez seja necessário que os membros do grupo de partes interessadas realizem algum trabalho de acompanhamento para completar a análise dos aspectos específicos da estratégia. 5 Quando se faz menção a "questões transectoriais", quer-se dizer qualquer questão que deva ser considerada por todos os sectores e áreas prioritárias de intervenção. Essas questões devem ser expressas nas estratégias de redução da pobreza como objectivos gerais, ou questões transectoriais, ou transversais. As questões transectoriais importantes das estratégias de redução da pobreza geralmente incluem: boa governação; descentralização e fortalecimento da capacidade local; recursos humanos e desenvolvimento de competência; criação de empregos e padrões de mão-de-obra; igualdade de géneros; HIV/SIDA; segurança; sustentabilidade ambiental etc. 20 Os programa do seminário Qualquer que seja a duração, o seminário segue a mesma sequência de passos e trata das mesmas questões e perguntas (ver Fig. 10). Fig. 10: Descrição do programa do seminário para analisar a estratégia de redução da pobreza Boas-vindas e apresentações Sessão plenária Explicação do método e do programa do seminário Sessão 1 Identificação de informações relevantes contidas na Grupos de trabalho estratégia de redução da pobreza, especialmente no que tange a: Propósitos, objectivos e metas sectores económicos sectores sociais grupos populacionais prioritários importantes questões transectoriais Sessão 2 Apresentação e esclarecimento das informações Sessão plenária identificadas Preenchimento da matriz de análise da estratégia de redução da pobreza. Sessão 3 Avaliação da estratégia de redução da pobreza, Sessão plenária e enfocando, especialmente, o tratamento que ela dá grupos de trabalho a: Necessidades de transportes dos sectores económicos prioritários Necessidades de transportes dos sectores sociais Necessidades de acesso e mobilidade das pessoas de baixa renda Grupos populacionais prioritários Variações geográficas e populacionais Questões transectoriais relevantes para o sector de transportes Sessão 4 Conclusões e recomendações gerais Sessão plenária Acordo sobre quaisquer passos adicionais (consultas, análise adicional) Sessão 5 Acordo sobre o relatório do seminário e validação Sessão plenária do relatório Preparação para o 2ºseminário (avaliação da política e da estratégia de transportes) 21 Metodologia do seminário O seminário é realizado com a utilização de métodos participativos e de técnicas de visualização Metaplan. O programa combina sessões plenárias com trabalho em pequenos grupos. A finalidade é assegurar que todos os membros do grupo de partes interessadas participem activamente e igualmente das discussões e sessões do seminário e que as informações geradas durante o seminário sejam registadas integralmente e com clareza. O facilitador deve ser experiente e altamente competente nesses métodos e técnicas, e os explicará aos membros do grupo de partes interessadas, na primeira reunião ou na abertura do primeiro seminário. Uma breve nota de orientação para a equipa de facilitação sobre como os seminários devem ser preparados e facilitados encontra-se no Anexo 3. Condução do seminário Após as boas-vindas e apresentações, a avaliação da estratégia de redução da pobreza continua da seguinte forma: - identificação e extracção de informações relevantes da documentação sobre a estratégia de redução da pobreza (Sessão 2); - apresentação das informações em um grande painel, fazendo uso da matriz para estruturar as informações de modo que elas possam ser vistas e lidas com facilidade (Sessão 3); - avaliação das informações utilizando uma série estruturada de perguntas (Sessão 4); - acordo sobre as conclusões, especialmente os pontos fortes e as fragilidades da estratégia, e obtenção das primeiras recomendações (Sessão 5). Os procedimentos de cada Sessão são descritos nas próximas secções. Sessão 1: Identificação e extracção de informações relevantes da estratégia de redução da pobreza Os participantes do seminário identificam e ressaltam as informações relevantes contidas nos documentos da estratégia de redução da pobreza, de acordo com a orientação da Fig. 11. As informações relevantes devem ser escritas em cartões verdes, que serão fornecidos pelo facilitador. Cada informação deve ser claramente resumida em apenas um cartão. Se o seminário tiver duração de dois dias, a identificação e a extracção de informações relevantes podem ser realizadas durante a Sessão 1, em pequenos grupos de trabalho. Se o seminário for de apenas um dia, a identificação e a extracção das informações relevantes devem ser feitas antes do seminário, de preferência por subgrupos do grupo de partes interessadas. Cada subgrupo assume a responsabilidade de identificar e ressaltar as informações sobre um dos 22 cinco aspectos listados na Fig. 11 e apresenta as suas conclusões no seminário. Evitar que essa tarefa seja realizada individualmente, uma vez que as discussões em subgrupos podem ser muito úteis para esclarecer as informações seleccionadas e para construir um entendimento compartilhado sobre o conteúdo da estratégia. As informações devem ser extraídas com o máximo de precisão possível, ou seja, expressas no(s) documento(s) da estratégia de redução da pobreza. É possível que as informações sobre algumas das questões e aspectos indicados na Fig. 11 não sejam mencionadas na estratégia. Nesse caso, podem ser anotadas, mas separadamente. É importante que, a essa altura da avaliação, os participantes não incluam informações que não estejam nos documentos, por exemplo, informações baseadas no seu próprio entendimento da situação sobre o assunto. Contudo, esse conhecimento será útil mais tarde, quando a estratégia de redução da pobreza for integralmente avaliada. Fig.11: Informações que devem ser identificadas na documentação sobre a estratégia de redução da pobreza A. Os propósitos, objectivos e metas da estratégia em geral, os principais desafios que ela pretende superar e as questões gerais relativas ao sector de transportes e especialmente à infra-estrutura e serviços de transportes. B. Os sectores económicos prioritários e, para cada sector e subsector: os objectivos e principais intervenções; as dificuldades relativas ao acesso e à mobilidade; e as principais intervenções propostas sobre a infra-estrutura e serviços de transportes; C. Os sectores sociais prioritários e, para cada sector: os objectivos e principais intervenções; as dificuldades relativas ao acesso e à mobilidade; e as principais intervenções propostas sobre a infra-estrutura e serviços de transportes; D. Os grupos populacionais prioritários e outros actores importantes e, para cada grupo: os objectivos e principais intervenções; as dificuldades relativas ao acesso e à mobilidade; e as principais intervenções propostas sobre a infra-estrutura e os serviços de transportes; E. As importantes questões transectoriais. São geralmente questões que afectam todos os sectores e áreas das políticas e que são potencialmente muito importantes na luta contra a pobreza e desigualdade. Geralmente incluem boa governação, descentralização e fortalecimento da capacidade, criação de emprego e condições, igualdade de géneros, a luta contra o HIV/SIDA, sustentabilidade do meio ambiente etc. Para cada questão devem ser identificados: os objectivos a serem alcançados, as principais dificuldades a serem superadas e as principais acções a serem executadas que sejam relevantes para o sector de transportes e para a gestão da infra-estrutura e dos serviços de transportes. Nota: Deve-se dedicar atenção especial à dimensão geográfica dos aspectos acima ­ por exemplo: se determinados locais ou regiões possuem dificuldades específicas ou oferecem importantes oportunidades de desenvolvimento ­ e anotá-los onde for relevante. Se houver mapas disponíveis que apresentem, por exemplo, a situação de pobreza ou áreas com potencial de desenvolvimento no país, será útil consultá-los. 23 Sessão 2: Apresentação e esclarecimento das informações Depois que todas as informações relevantes forem extraídas do(s) documento(s) da estratégia de redução da pobreza e anotados em cartões verdes, os cartões são fixados num painel, usando a matriz apresentada na Fig. 12. Como haverá muitos cartões, o painel será muito grande. Cada grupo coloca os cartões que escreveu nos locais apropriados do painel. Então, um membro do grupo lê em voz alta o conteúdo dos seus cartões para os membros restantes do grupo de trabalho, verificando se todos os participantes entendem o que está escrito. Com a leitura dos cartões em voz alta e a verificação se todos os membros do grupo entendem as informações, garante-se que todos os participantes tenham conhecimento e entendimento suficientes do conteúdo da estratégia de redução da pobreza para dar prosseguimento à avaliação. 24 Fig. 12: Matriz para análise da estratégia de redução da pobreza Estratégia de redução Dificuldades a serem Questões relacionadas Questões relacionadas da pobreza (questões superadas à infra-estrutura de a serviços de gerais) transportes transportes Indicar os principais Indicar as principais Principais questões Principais questões Principais propósitos e dificuldades a serem relacionadas à infra- relacionadas aos objectivos e objectivos, inclusive superadas pela estrutura de serviços de transportes metas as metas mais estratégia de redução transportes importantes, da da pobreza estratégia de redução da pobreza. Para cada sector Para cada sector Para cada sector Para cada sector económico prioritário, económico prioritário, económico prioritário, económico prioritário, Sectores indicar os objectivos- indicar as principais indicar as principais indicar as principais económicos chave e os principais dificuldades relativas intervenções intervenções prioritários componentes da ao acesso e à identificadas na identificadas na estratégia do sector mobilidade estratégia de redução estratégia de redução da pobreza relativas à da pobreza relativas infra-estrutura de aos serviços de transportes transportes Para cada sector social Para cada sector social Para cada sector social Para cada sector social prioritário, indicar os prioritário, indicar as prioritário, indicar as prioritário, indicar as Sectores sociais objectivos-chave e os principais dificuldades principais principais prioritários principais relativas ao acesso e à intervenções intervenções componentes da mobilidade identificadas na identificadas na estratégia do sector estratégia de redução estratégia de redução da pobreza relativas à da pobreza relativas infra-estrutura de aos serviços de transportes transportes Para cada grupo Para cada grupo Para cada grupo ou Para cada grupo ou Grupos populacional ou actor populacional ou actor actor prioritário, actor prioritário, populacionais prioritário, indicar as prioritário, indicar as indicar as principais indicar as principais prioritários e melhorias pretendidas principais dificuldades intervenções intervenções outros actores para as suas situações relativas ao acesso e à identificadas na identificadas na mobilidade estratégia de redução estratégia de redução da pobreza relativas à da pobreza relativas infra-estrutura de aos serviços de transportes transportes Para cada questão Para cada questão Para cada questão Para cada questão transectorial, indicar transectorial, indicar transectorial, indicar transectorial, indicar Questões os objectivos a serem as principais as principais acções a as principais acções a transectoriais alcançados dificuldades a serem serem executadas que serem executadas que superadas relativas ao sejam relevantes para sejam relevantes para sector de transportes as intervenções na a gestão dos serviços infra-estrutura de de transportes transportes 25 Sessão 3: Análise da estratégia de redução da pobreza Depois que todos os cartões forem lidos e confirmados, os participantes analisam as informações apresentadas no painel. São de especial interesse os vínculos entre pobreza e transportes e o modo pelo qual a estratégia de redução da pobreza identifica e trata o acesso, a mobilidade e outras questões relacionadas ao transporte. Devem ser observados os hiatos da estratégia, bem como os seus pontos fortes relacionados à criação de vínculos entre transportes e redução da pobreza. Esse é o momento em que os participantes devem ser incentivados a recorrer ao próprio conhecimento e experiências, comparando o modo pelo qual as questões são tratadas na estratégia de redução da pobreza com o próprio entendimento da situação. As perguntas apresentadas na Fig. 13 ajudarão a estruturar a análise e a apresentar as observações e conclusões alcançadas. A análise pode ser feita na sessão plenária ou em pequenos grupos de trabalho, cada grupo enfocando uma pergunta específica. As observações de cada grupo são então apresentadas a todos os participantes em uma sessão de feedback, com oportunidade para discussões e esclarecimentos adicionais. As discussões não precisam ficar limitadas às perguntas da Fig. 13. Pode haver outras perguntas e observações que o grupo considere importantes. Deve-se estimular uma reflexão aberta sobre as informações encontradas no painel e sobre as questões levantadas pela análise da estratégia de redução da pobreza. Todos os comentários, observações e perguntas devem ser registados de forma cuidadosa e detalhada em folhas de flipchart, por exemplo. Sessão 4: Conclusões e recomendações Nessa sessão final, os participantes examinam os vários comentários, observações e perguntas e extraem as constatações e conclusões gerais. Também podem ser feitas sugestões e recomendações para o fortalecimento da estratégia de redução da pobreza. Os participantes devem considerar também se ­ antes de avaliar a política e a estratégia de transportes ­ existe necessidade de obter informações adicionais sobre a estratégia de redução da pobreza, por exemplo, nas prioridades e estratégias de um sector específico ou em determinadas questões relativas a grupos populacionais ou questões transectoriais. É possível que, durante a análise da estratégia de redução da pobreza, algumas questões ou aspectos não tenham sido tratados com a profundidade suficiente. Nesse caso, o grupo de partes interessadas deve acordar sobre o que necessita ser obtido, como será obtido (ex.: por contacto telefónico ou reuniões com as pessoas responsáveis) e quem do grupo de partes interessadas ou equipa de facilitação o irá obter. 26 Fig. 13: Principais perguntas para a avaliação da estratégia de redução da pobreza 1. Qual é o grau de clareza sobre o lugar ocupado pelos transportes na estratégia de redução da pobreza? A estratégia especifica bem a contribuição esperada do sector de transportes para os objectivos gerais de redução da pobreza? 2. As dificuldades dos sectores económicos prioritários relacionadas aos transportes são bem identificadas na estratégia? A estratégia indica claramente de que modo o sector de transportes pode contribuir para a redução dos problemas e para o desenvolvimento desses sectores económicos prioritários? Em caso negativo, que aspectos faltam? 3. As dificuldades dos sectores sociais prioritários relacionadas aos transportes são bem identificadas na estratégia? A estratégia indica claramente de que modo o sector de transportes pode contribuir para a redução dos problemas e para o desenvolvimento desses sectores sociais prioritários? Em caso negativo, que aspectos faltam? 4. As dificuldades de acesso e de mobilidade dos grupos populacionais prioritários, e de outros importantes actores na redução da pobreza, estão bem identificados na estratégia? A estratégia indica claramente de que modo o sector de transportes pode ou irá contribuir para a redução das dificuldades que eles enfrentam e para o apoio aos seus esforços para a redução da pobreza? Em caso negativo, que aspectos faltam? 5. Como são tratadas as dimensões geográficas das questões, tais como as diferenças entre as áreas rurais e urbanas, ou os problemas e oportunidades de desenvolvimento das diferentes regiões? 6. A estratégia indica que questões transectoriais são relevantes para o sector de transportes e de que forma devem ser abordadas? Para que questão transectorial pode contribuir o sector de transportes? Registo das discussões e conclusões do seminário Após o seminário, a equipa de facilitação regista por escrito as conclusões da avaliação da estratégia de redução da pobreza. Assim como os painéis preenchidos e todos os comentários e observações feitos pelos participantes, o relatório deve incluir a lista dos participantes e o programa do seminário. A minuta do relatório deve circular entre os membros do grupo de partes interessadas para comentários e aprovação. Todos os produtos do seminário ­ o painel, as folhas de flipchart e outras anotações ­ devem ser guardadas em segurança, pois serão novamente necessários durante o processo de revisão. 27 III.3 Avaliação da estratégia de transportes com base na perspectiva da redução da pobreza A política e a estratégia de transportes do país são agora avaliadas com relação ao pano de fundo da análise da estratégia de redução da pobreza. Quanto à análise da estratégia de redução da pobreza, a avaliação é executada pelo grupo de partes interessadas num seminário com dois dias de duração. Os objectivos da avaliação As finalidades da avaliação da política e da estratégia de transportes são: - proporcionar a todos os membros do grupo de partes interessadas uma compreensão ampla e compartilhada do grau em que a política e a estratégia de transportes levam em conta os objectivos de redução da pobreza; - identificar os pontos fortes e as fragilidades da política e da estratégia de transportes do país - tanto na teoria quanto no que foi realmente implementado ­ em termos da sua contribuição para a redução da pobreza; - acordar como a política e a estratégia de transportes podem ser melhoradas para prestar uma melhor contribuição para a redução da pobreza. Duração e processo do seminário É seguido um processo semelhante ao do primeiro seminário: identificação das informações relevantes contidas na documentação; extracção dessas informações para cartões, esclarecimento pelos participantes e apresentação dos cartões em uma grande matriz; discussão e análise das informações extraídas e registo de todos os comentários e observações. Entretanto, a avaliação da política e da estratégia de transportes é sem dúvida mais complexa e difícil do que a análise da estratégia de redução da pobreza. Em primeiro lugar, ela faz uma comparação entre a política e a estratégia de transportes e a estratégia de redução da pobreza. Segundo, não examina apenas as intenções da política, mas também o que está realmente acontecendo na prática (isto é, na implementação da política e da estratégia). Uma duração de três dias permitirá uma análise mais minuciosa dos documentos da política e da estratégia, especialmente se o material a ser revisado for substancial e bastante complexo. Uma duração de dois dias é o mínimo para produzir efeitos úteis e só é viável se houver excelentes preparação e facilitação e se os participantes trabalharem intensamente durante dois dias inteiros. Caso seja escolhido um seminário de dois dias, talvez seja necessário que os membros do grupo de partes interessadas realizem algum trabalho de acompanhamento para completar a análise de aspectos específicos da estratégia de transportes. 28 Os programa e a metodologia do seminário Quer seja em dois ou três dias, o seminário segue a mesma sequência de passos e trata das mesmas questões e perguntas (ver Fig. 14). A metodologia é a mesma do seminário de avaliação da estratégia de redução da pobreza, ou seja, é participativo, combina sessões plenárias com trabalho em grupo e utiliza técnicas de visualização Metaplan. Fig. 14: Descrição do programa do seminário para avaliar a política e a estratégia de transportes Boas-vindas e apresentações Sessão plenária Explicação do método e do programa do seminário Sessão 1 Identificação e extracção de informações relevantes Grupos de trabalho da política e estratégia de transportes Sessão 2 Apresentação e esclarecimento das informações Sessão plenária Sessão 3 Análise comparativa da política/estratégia de Sessão plenária e transportes e da estratégia de redução da pobreza grupos de trabalho Sessão 4 Obtenção de conclusões e recomendações gerais Sessão plenária Acordo sobre quaisquer passos adicionais (consultas, análise adicional) Sessão 5 Acordo sobre relatório do seminário e validação do Sessão plenária relatório Preparação para o 3º seminário (avaliação dos processos de política e estratégia) Sessão 1: Identificação e extracção de informações relevantes da política e estratégia de transportes De acordo com as instruções, os participantes do seminário identificam e ressaltam as informações relevantes contidas nos documentos da política e estratégia de transportes, utilizando a orientação da Fig. 15. Quer o seminário seja de dois ou três dias, aconselha-se fazer a leitura da documentação e a identificação de informações relevantes antes do seminário, preferencialmente por subgrupos de partes interessadas. Caso seja difícil organizar, ou se o grupo de partes interessadas preferir realizar esse passo em conjunto, ele pode ser feito em subgrupos durante a Sessão 1 do seminário; nesse caso, o seminário deverá ter três dias de duração. Cada subgrupo assume a responsabilidade de identificar e ressaltar as informações sobre um dos cinco aspectos listados na Fig. 15. Mais uma vez, essa tarefa não deve ser realizada individualmente, uma vez que as discussões em subgrupos podem ser muito úteis para 29 esclarecer as informações seleccionadas e para construir um entendimento compartilhado sobre o conteúdo da política e da estratégia. Aqui também, a extracção precisa das informações que realmente estão contidas nos documentos da política e estratégia são importantes. Se os participantes considerarem que estão a faltar informações sobre algumas das questões e aspectos indicados na Fig. 15, elas devem ser anotadas separadamente. Dessa vez, contudo, é necessário fazer a distinção entre as intenções e a verdadeira concretização da política e da estratégia, já que é inevitável que nem todos os compromissos tenham sido ou estejam a ser realizados. O esclarecimento dessa diferença com o grupo de partes interessadas e a orientação sobre como distinguir entre a intenção e a verdadeira concretização (ex.: de acordo com o tipo de documento a ser revisto) será fundamental para garantir que todos estão a fazer a distinção da mesma forma. As informações são então escritas em cartões, sendo uma informação em cada cartão. Cartões de cores diferentes devem ser utilizados para distinguir as intenções, da concretização: laranja para intenções e branco para a verdadeira concretização. 30 Fig. 15: Informações a serem identificadas nos documentos da política e da estratégia de transportes A. Os objectivos gerais da política e as principais dificuldades que ela pretende superar, especialmente a sua relação com o crescimento em prol das pessoas de baixa renda e da redução da pobreza; B. Os problemas relacionados aos transportes, enfrentados pelos sectores de crescimento económico (especialmente aqueles sectores ou subsectores identificados como importantes para a redução da pobreza) e a estratégia e as intervenções voltadas para o apoio ao desenvolvimento desses sectores. Os aspectos relativos a sectores económicos específicos devem ser identificados sempre que possível. C. Os problemas relacionados aos transportes, enfrentados pelos sectores sociais (especialmente aqueles sectores identificados como importantes para a redução da pobreza) e a estratégia e as intervenções voltadas para a melhoria do acesso e da mobilidade pelos actores e utilizadores desses sectores. Os aspectos relativos a sectores sociais específicos devem ser identificados sempre que possível. D. Os problemas relativos a transportes dos grupos populacionais prioritários e outros actores importantes, além da estratégia e das intervenções voltadas para a melhoria do seu acesso e mobilidade. Aspectos específicos relacionados a determinados grupos ou actores prioritários (ex.: mulheres, crianças, portadores de deficiências) devem ser identificados sempre que possível. E. De que modo o sector de transportes pretende tratar as principais questões transectoriais identificadas na estratégia de redução da pobreza, tais como boa governação, criação e condições de emprego, protecção ambiental, igualdade de géneros, luta contra HIV/SIDA etc. Para cada questão, devem ser identificadas: as principais dificuldades a serem superadas e as principais acções a serem executadas pelo sector de transportes. Nota: Durante a leitura dos documentos e a extracção de informações, deve-se dedicar especial atenção a: dimensão geográfica dos aspectos acima (rurais ou urbanos, determinadas regiões e locais etc.) como são tratadas as questões de acesso e infra-estrutura e de mobilidade e serviços, com especial atenção para todas as modalidades de transporte e a meios de transporte motorizados e não- motorizados; as intervenções e acções dos actores, não só do sector público como também do sector privado e da sociedade civil, inclusive o sector informal. 31 Sessão 2: Apresentação e esclarecimento das informações Depois que todas as informações relevantes do(s) documento(s) da política e da estratégia de transportes forem extraídas e escritas em cartões de cor laranja ou branca, os cartões são fixados num painel usando a matriz apresentada na Fig. 16. De novo, haverá muitos cartões, portanto, o painel será muito grande. Da mesma forma que no primeiro seminário, cada grupo coloca os cartões que escreveu nos locais apropriados do painel. Então, um membro do grupo lê em voz alta o conteúdo dos seus cartões para o resto do grupo de trabalho, verificando se todos os participantes entendem o que está escrito. Isso assegura que todos os participantes tenham conhecimento e entendimento suficientes sobre o conteúdo da política e a estratégia de transportes para dar prosseguimento à avaliação. 32 Fig. 16: Matriz para avaliação da política e da estratégia de transportes Desafios a serem superados Estratégia relativa a acesso e Estratégia relativa a infra-estrutura de mobilidade e serviços de transportes transporte (todas as modalidades) Política e As principais dificuldades e Objectivos gerais da política Objectivos gerais da política e estratégia em problemas a serem e intenções quanto à intenções quanto à melhoria geral superados pela melhoria de acesso e infra- da mobilidade e aos serviços política/estratégia de estrutura de transportes, de transportes, especialmente transportes, especialmente especialmente aquelas aquelas voltadas para a no que tange à pobreza e voltadas para a contribuição contribuição para a redução crescimento para a redução da pobreza da pobreza Questões Para cada sector económico Para cada sector económico Para cada sector económico relacionadas prioritário, indicar as prioritário, identificar a prioritário, identificar a aos sectores principais dificuldades estratégia e as principais estratégia e as principais económicos identificadas na intervenções relativas à intervenções relativas à política/estratégia de melhoria do acesso e à infra- melhoria da mobilidade e aos transportes relativas ao estrutura de transportes. serviços de transportes. acesso e à mobilidade Questões Para cada sector social Para cada sector social Para cada sector social relacionadas prioritário, indicar as prioritário, identificar a prioritário, identificar a aos sectores principais dificuldades estratégia e as principais estratégia e as principais sociais identificadas na intervenções relativas à intervenções relativas à política/estratégia de melhoria do acesso e à infra- melhoria da mobilidade e aos transportes relativas ao estrutura de transportes. serviços de transportes. acesso e à mobilidade. Questões Para cada grupo Para cada grupo ou actor Para cada grupo ou actor relacionadas a populacional ou actor prioritário, identificar a prioritário, identificar a grupos prioritário, indicar as estratégia e as principais estratégia e as principais populacionais principais dificuldades intervenções relativas à intervenções relativas à prioritários e identificadas na melhoria do acesso e à infra- melhoria da mobilidade dos outros actores política/estratégia de estrutura de transportes. serviços de transportes. transportes relativas ao acesso e à mobilidade. Questões Indicar para cada questão Indicar de que modo cada Indicar de que modo cada transectoriais transectorial, as principais questão transectorial será questão transectorial será dificuldades que a tratada, segundo a tratada, segundo a política/estratégia de estratégia/política de estratégia/política de transportes identifica e transportes, no contexto do transportes, no contexto do devem ser tratadas. planeamento e gestão da planeamento e gestão dos infra-estrutura de serviços de transportes. transportes. 33 Sessão 3: Análise comparativa da política/estratégia de transportes e da estratégia de redução da pobreza Com todas as informações reunidas, agora é possível fazer comparações entre a política/estratégia de transportes e a estratégia de redução da pobreza, a fim de identificar os vínculos e os hiatos. Para fazer a comparação, as informações contidas no painel da política/estratégia de transportes são comparadas com as informações do painel de redução da pobreza (que foi reservado desde o primeiro seminário). Para comparar "coisas semelhantes", os dois painéis são cortados e montados novamente, de modo que os temas e as questões afins nos dois painéis estejam lado a lado. O resultado final será formado por cinco painéis remontados (ver Fig. 17). Depois da remontagem dos painéis, recomenda-se que os participantes dediquem algum tempo à leitura dos cartões para relembrarem os principais elementos. Neste momento é realizado um processo de discussão cuidadoso e estruturado ­ para identificar, esclarecer e entender os vínculos e as coerências, bem como os hiatos e inconsistências. As perguntas apresentadas na Fig. 18 ajudarão a estruturar as comparações e discussões e a apresentar as conclusões alcançadas. Outras perguntas e observações que o grupo considerar importantes também devem ser discutidas. Esse é o momento em que os participantes devem ser incentivados a recorrer ao próprio conhecimento e experiências, comparando o modo com que as questões são tratadas nos documentos da política e da estratégia de transportes com o próprio entendimento da situação. Todos os comentários, observações e perguntas devem ser registados de forma cuidadosa e detalhada em folhas de flipchart ou nos painéis. Se os participantes considerarem útil acrescentar informações aos painéis, como por exemplo, onde há hiatos importantes no tratamento de questões específicas pelas políticas e estratégias e onde há sugestões para o que deve ser incluído nas políticas ou estratégias, este é o momento de fazê-lo. Para que fiquem visíveis, os acréscimos devem ser registados em cartões amarelos e fixados nos locais apropriados, no painel. 34 Fig. 17: Formato para a remontagem dos painéis das estratégias de redução da pobreza e de transportes para que as estratégias possam ser comparadas Principais propósitos e Principais desafios a Principais questões relacionadas à Principais questões relacionadas Estratégia de redução da objectivos, inclusive as serem superados pela infra-estrutura de transportes aos serviços de transportes pobreza: metas-chave, da estratégia de redução principais objectivos e estratégia de redução da pobreza metas da pobreza As principais dificuldades e problemas a serem Objectivos gerais da política e Objectivos gerais da política e Política e estratégia de superados pela política de transportes, intenções quanto à melhoria do intenções quanto à melhoria da transportes Questões e especialmente no que tange à pobreza e ao acesso e infra-estrutura de mobilidade e serviços de objectivos gerais crescimento transportes voltadas para a transportes voltados para a contribuição para a redução da contribuição para a redução da pobreza pobreza Estratégia de redução da Objectivos-chave e Principais dificuldades Principais intervenções Principais intervenções pobreza: principais relacionadas ao acesso identificadas na estratégia de identificadas na estratégia de Sectores económicos componentes da e à mobilidade redução da pobreza relacionada à redução da pobreza relacionada prioritários estratégia do sector infra-estrutura de transportes aos serviços de transportes Política/estratégia de Principais dificuldades identificadas na Estratégia e principais Estratégia e principais transportes política/estratégia de transportes relacionadas ao intervenções relacionadas à intervenções relacionadas com a Questões relacionadas acesso e à mobilidade melhoria do acesso e infra- melhoria da mobilidade e serviços aos sectores económicos estrutura de transportes de transportes Estratégia de redução da Objectivos-chave e Principais dificuldades Principais questões relacionadas à Principais intervenções pobreza: Sectores sociais principais relacionadas ao acesso infra-estrutura de transportes relacionadas aos serviços de prioritários componentes da e à mobilidade transportes estratégia do sector Política/estratégia de Principais dificuldades relacionadas ao acesso e à Estratégia e principais Estratégia e principais transportes: mobilidade intervenções relacionadas com a intervenções relacionadas com a Questões relacionadas melhoria do acesso e infra- melhoria da mobilidade e serviços aos sectores sociais estrutura de transportes de transportes Estratégia de redução da Melhorias programadas Principais dificuldades Principais questões relacionadas à Principais intervenções pobreza: Grupos para a sua situação relacionadas ao acesso infra-estrutura de transportes relacionadas aos serviços de populacionais e à mobilidade transportes prioritários Política/estratégia de Principais dificuldades identificadas na Estratégia e principais Estratégia e principais transportes: Questões política/estratégia de transportes relacionadas ao intervenções relacionadas com a intervenções relacionadas com a relacionadas com grupos acesso e à mobilidade melhoria do acesso e infra- melhoria da mobilidade e serviços populacionais estrutura de transportes de transportes prioritários Estratégia de redução da Objectivos Principais dificuldades Principais acções a serem Principais acções a serem pobreza: transectoriais a serem a serem superadas executadas que sejam relevantes executadas que sejam relevantes Questões transectoriais alcançados relacionadas com o para as intervenções na infra- para a gestão dos serviços de sector de transportes estrutura de transportes transportes Política/estratégia de Principais dificuldades relacionada com as De que modo cada questão De que modo cada questão transportes: Questões questões transectoriais que a política/estratégia transectorial será tratada no transectorial será tratada no transectoriais de transportes identifica e devem ser tratadas contexto do planeamento e gestão contexto do planeamento e gestão da infra-estrutura de transportes. dos serviços de transportes. 35 Fig. 18: Principais perguntas para a avaliação dos vínculos entre a política/estratégia de transportes e a estratégia de redução da pobreza 1. Para que metas e objectivos de redução da pobreza a estratégia de transportes contribui? Quais são as metas e objectivos de redução da pobreza que são tratados de forma insuficiente pela estratégia de transportes? Que metas e objectivos de redução da pobreza devem ser melhor tratados pelo sector de transportes no futuro? 2. Até que ponto a estratégia de transportes está a atender os objectivos e necessidades dos sectores económicos priorizados na estratégia de redução da pobreza? Que sectores ou subsectores económicos são bem atendidos pela estratégia de transportes e quais não o são? Como a estratégia de transportes poderia melhorar a sua contribuição para o desenvolvimento dos sectores económicos prioritários? 3. Até que ponto a estratégia de transportes está a atender os objectivos e necessidades dos sectores sociais priorizados na estratégia de redução da pobreza? Que sectores sociais devem ser melhor servidos pela estratégia de transportes? De que forma a estratégia de transportes poderia satisfazer melhor às necessidades dos sectores sociais? 4. Até que ponto a estratégia de transportes está a atender as necessidades de acesso e mobilidade dos grupos populacionais prioritários e outros actores focalizados pela estratégia de redução da pobreza? Que necessidades, e de quem, devem ser melhor servidos pela estratégia de transportes? Quais são as prioridades para a acção numa estratégia de transportes aprimorada? 5. Se a estratégia de transportes precisa ser adaptada para atender melhor às necessidades dos sectores sociais e económicos prioritários e dos grupos populacionais focalizados pela estratégia de redução da pobreza, quais são as implicações para os planos e prioridades do sector de transportes? 6. Quais são as questões transectoriais que são relativamente bem aceitas pela estratégia de transportes e quais não são tão bem abordadas? Como o sector de transportes pode contribuir de forma mais substancial para o atendimento às metas transectoriais, como por exemplo, boa governação, descentralização e fortalecimento da capacidade, criação e condições de emprego, igualdade de géneros, redução da incidência de HIV/SIDA, sustentabilidade do meio ambiente, etc.? 36 Sessão 4: Conclusões e recomendações Nesta sessão final, os participantes examinam as várias observações, perguntas e sugestões e extraem as constatações e conclusões gerais. Também podem ser feitas sugestões e recomendações claras para o fortalecimento da política e das estratégias de transportes. Poderá haver outras sugestões para a melhoria da estratégia de redução da pobreza, de modo que ela proporcione um contexto mais robusto às estratégias do sector de transportes. Os participantes devem também avaliar se há necessidade de obter informações adicionais sobre a estratégia de transportes para completar a análise e garantir que as conclusões e recomendações sejam fundamentadas nas bases mais sólidas possível. É possível que algumas questões ou aspectos não tenham sido tratados com profundidade suficiente no seminário. Nesse caso, o grupo de partes interessadas deve acordar as necessidades que precisam ser obtidas, como serão obtidas (ex.: por contacto telefónico ou reuniões com as pessoas responsáveis) e quem do grupo de partes interessadas ou equipa de facilitação as obterá. É preciso esclarecer também de que modo essas informações adicionais serão avaliadas e integradas na análise, já concluída; talvez seja necessário realizar uma reunião adicional do grupo de partes interessadas para encerrar a avaliação. Registo das discussões e conclusões do seminário Após o seminário, a equipa de facilitação descreve por escrito as conclusões da avaliação da estratégia de redução da pobreza. Assim como os painéis preenchidos e todos os comentários e observações feitos pelos participantes, o relatório deve incluir a lista de participantes e o programa do seminário. A minuta do relatório deve circular entre os membros do grupo de partes interessadas, para comentários e aprovação. Todos os produtos do seminário ­ o painel, as folhas de flipchart e outras anotações ­ devem ser guardadas em segurança, pois serão necessárias mais tarde. III.4 Avaliação da forma de elaboração das políticas e estratégias A avaliação da forma de elaboração das políticas e estratégias é o próximo passo do processo de revisão. Os passos anteriores enfocaram o conteúdo das políticas e estratégias. Agora, a atenção é voltada para o modo pelo qual o diálogo e a formulação das políticas estão organizados actualmente e quem está envolvido. O processo da política é importante porque há uma estreita relação entre o modo de elaboração da política e a qualidade do resultado. Os critérios para uma boa formulação de política incluem: o envolvimento de um amplo espectro de partes interessadas, inclusive aquelas que são afectadas mais directamente por uma política; colaboração entre os diferentes órgãos e actores responsáveis pelo projecto e pela implementação da política; e a garantia de que as políticas são 37 inclusivas e abordam inteiramente as necessidades e as experiências daqueles que podem ser afectados por elas. A avaliação da forma de elaboração das políticas e estratégias implica a reunião de informações relevantes e a sua avaliação pelo grupo de partes interessadas num seminário com dois dias de duração. Objectivos e abrangência da avaliação A avaliação tem duas finalidades: - identificar e avaliar os actuais acordos e mecanismos institucionais para o diálogo e a formulação da política; - propor melhorias nesses acordos e mecanismos para que a política e a estratégia de transportes seja coerente e coordenada com a estratégia de redução da pobreza. A avaliação enfoca os mecanismos de consulta às partes interessadas sobre as políticas e estratégias (e as partes interessadas consultadas) e os mecanismos de formulação de decisões sobre as políticas e estratégias (e as partes interessadas envolvidas). Examina a formulação da política e estratégias de transportes e dos aspectos relativos ao transporte da estratégia de redução da pobreza. Para que a avaliação seja administrável, alguma simplificação da verdadeira situação será necessária. Por exemplo: o grupo de partes interessadas terá que decidir quais dos vários fora e mecanismos para diálogo e formulação de decisão sobre estratégias de transportes e de redução da pobreza a considerar na avaliação e, desses, quais são "consultivos" e quais são "formulação de decisão". Preparação para a avaliação Antes do seminário de avaliação são reunidas as informações sobre processos de políticas e estratégias. Utilizar-se-á a análise realizada pelas partes interessadas durante a etapa preparatória (ver II.3), bem como as conclusões dos dois seminários anteriores, especialmente a identificação dos sectores económico e social prioritários, dos grupos populacionais prioritários e das questões transectoriais. Informações adicionais podem também ser necessárias. A equipa de facilitação assume a responsabilidade pela obtenção de informações, com o auxílio dos membros do grupo de partes interessadas, especialmente aqueles com conhecimento dos processos das políticas envolvidas. É possível que algumas informações não estejam documentadas. Nesse caso, as principais pessoas envolvidas nos processos podem ser contactadas para delas obter informação sobre o que acontece e quem são as pessoas envolvidas. 38 Fig. 19: Informações necessárias para a avaliação do processo da política - Os principais fora e mecanismos de consulta às partes interessadas e de formulação de decisões sobre estratégias de redução da pobreza e sobre políticas e estratégias de transportes; - As pessoas e organizações actualmente envolvidas no diálogo e na formulação de decisões sobre políticas e estratégias de transportes; - Os mecanismos de consulta e formulação de decisões sobre os aspectos relativos aos transportes das estratégias de redução da pobreza e as pessoas e organizações envolvidas; - Os mecanismos para assegurar o diálogo e a cooperação entre os diferentes órgãos responsáveis por políticas e estratégias de transportes e as organizações e pessoas envolvidas. Depois de obter as informações, reuni-las em quatro grupos: 1. Dos processos consultivos que são utilizados para desenvolver os aspectos relativos à estratégia de redução da pobreza e pessoas consultadas; 2. Dos processos de formulação de decisão que são utilizados no acordo sobre os aspectos relativos à estratégia de redução da pobreza e pessoas envolvidas; 3. Dos processos consultivos que são utilizados para desenvolver a política e estratégias de transportes e pessoas consultadas; 4. Dos processos de formulação de decisões que são utilizados no acordo sobre política e estratégias de transportes e pessoas envolvidas; Na preparação para o seminário, os membros do grupo de partes interessadas ­ talvez divididos em dois ou quatro grupos ­ devem familiarizar-se com as informações reunidas. Programa e a metodologia do seminário O grupo de partes interessadas executa a avaliação das informações sobre a forma de elaboração da política num seminário com dois dias de duração. Como aconteceu anteriormente, é feita a escolha da duração do seminário. Um seminário de um só dia é viável se as informações tiverem sido muito bem preparadas, se houver excelente facilitação e se os participantes trabalharem intensamente durante um dia inteiro. Um seminário de dois dias permitirá uma avaliação mais minuciosa das informações e mais tempo para a obtenção de constatações e conclusões. 39 Fig. 20: Descrição do programa do seminário para avaliação da forma de elaboração da política Boas-vindas e apresentações Sessão plenária Explicação do método e do programa do seminário Sessão 1 Identificação de informações relevantes sobre o Grupos de trabalho processo da política Sessão 2 Apresentação das informações sobre o processo Sessão plenária da política (criação de quatro painéis) Sessão 3 Avaliação dos processos da política Sessão plenária e grupos de trabalho Sessão 4 Conclusões e recomendações gerais Sessão plenária Acordo sobre quaisquer passos adicionais (consultas, análise adicional) Sessão 5 Acordo sobre relatório do seminário e validação Sessão plenária do relatório Preparação dos próximos passos (elaboração de plano de acção) 40 Sessões 1 e 2: Identificação e apresentação de informações relevantes sobre o processo da política Como nos seminários anteriores, as informações relevantes são identificadas e extraídas, resumidas em cartões coloridos6 e colocadas sobre painéis. Essa tarefa pode ser dividida pelos membros do grupo de partes interessadas, conforme o seu conhecimento a respeito dos diferentes fora e mecanismos de consulta e formulação de decisões. São então preparados quarto painéis, de acordo com as matrizes apresentadas nas Fig. 21 e 22, correspondentes a quatro grupos de informação (ver acima, "Preparação para a avaliação"): Painel 1 Painel 3 Actores consultados sobre as Actores consultados questões de transporte durante o projecto da durante o projecto da política e estratégia de estratégia de redução da transportes pobreza Fig. 21 Fig. 22 Painel 2 Painel 4 Actores envolvidos na Actores envolvidos na formulação de decisão sobre formulação de decisão sobre as questões de transportes a política e estratégia de na estratégia de redução da transportes pobreza 6Deve-se utilizar quatro cores diferentes, sendo uma cor para cada painel. 41 Fig. 21: Matriz para a apresentação de informações sobre os actores envolvidos nos processos de consulta e formulação de decisões sobre os aspectos relativos aos transportes da estratégia de redução da pobreza Sector público / governo Sector privado Sociedade civil Actores do sector de Actores do sector público de Actores do sector privado de Actores da sociedade civil de transportes transportes que estão transportes que estão transportes que estão envolvidos, e como envolvidos, e como envolvidos, e como Actores do sector Actores do sector Actores do sector Actores do sector económico económico económico público que económico privado que da sociedade civil que estão estão envolvidos, e como estão envolvidos, e como envolvidos, e como Actores do sector social Actores do sector social Actores do sector social Actores do sector social da público que estão privado que estão sociedade civil que estão envolvidos, e como envolvidos, e como envolvidos, e como Grupos populacionais Representantes dos grupos Representantes dos grupos Representantes dos grupos prioritários e outros prioritários/actores do sector prioritários/actores do sector prioritários/actores da actores público que estão privado que estão sociedade civil que estão envolvidos, e como envolvidos, e como envolvidos, e como Actores que Representantes de questões Representantes de questões Representantes de questões representam transectoriais do sector transectoriais do sector transectoriais da sociedade importantes questões público que estão privado que estão civil que estão envolvidos, e transectoriais envolvidos, e como envolvidos, e como como Fig. 22: Matriz para a apresentação de informações sobre os actores envolvidos nos processos de consulta e formulação de decisões sobre a política e as estratégias de transportes Sector público/governo Sector privado Sociedade civil Planeamento do Actores do sector público Actores do sector privado Actores da sociedade civil desenvolvimento que representam o envolvidos no planeamento envolvidos no planeamento do nacional/actores da planeamento do do desenvolvimento desenvolvimento PRSP desenvolvimento nacional/Estratégia de nacional/Estratégia de nacional/Estratégia de Redução da Pobreza que Redução da Pobreza que estão Redução da Pobreza que estão envolvidos, e como envolvidos, e como estão envolvidos, e como Actores do sector Actores do sector Actores do sector Actores do sector económico económico económico público que económico privado que da sociedade civil que estão estão envolvidos, e como estão envolvidos, e como envolvidos, e como Actores do sector social Actores do sector social Actores do sector social Actores do sector social da público que estão privado que estão sociedade civil que estão envolvidos, e como envolvidos, e como envolvidos, e como Grupos populacionais Representantes dos grupos Representantes dos grupos Representantes dos grupos prioritários e outros prioritários/actores do sector prioritários/actores do sector prioritários/actores da actores público que estão privado que estão sociedade civil que estão envolvidos, e como envolvidos, e como envolvidos, e como Actores que Representantes de questões Representantes de questões Representantes de questões representam transectoriais do sector transectoriais do sector transectoriais da sociedade importantes questões público que estão privado que estão civil que estão envolvidos, e transectoriais envolvidos, e como envolvidos, e como como 42 As matrizes destinam-se a ajudar a estruturar as informações reunidas e a auxiliar no entendimento de quem está envolvido e de que forma nos processos da política e das estratégias. Como as matrizes simplificam o que é, na realidade, um quadro bastante complexo, elas terão que ser utilizadas de maneira flexível. É possível que alguns actores não se encaixem perfeitamente em caixas específicas das matrizes. Já outros, poderão desempenhar vários papéis. Ademais, haverá diferentes órgãos e fora formuladores de políticas. Essa complexidade também precisará ser tratada com cuidado para que os participantes não se percam num excesso de informações nem, por outro lado, dever-se-á simplificar demais a situação de modo que importantes aspectos sejam perdidos. Será uma boa ideia anotar as observações do grupo sobre esses aspectos, durante o trabalho. Quando todas as informações forem fixadas nas respectivas posições nos painéis, são lidas e explicadas para o restante do grupo de partes interessadas. Sessão 3: Avaliação da forma de elaboração das políticas e estratégias Como nos seminários anteriores, os participantes realizam a avaliação por meio de discussões e respostas a uma série de perguntas (ver Fig. 23) As perguntas são discutidas minuciosamente e as respostas são cuidadosamente anotadas. A avaliação não precisa ficar limitada a essas perguntas. Outras perguntas e questões que os participantes considerarem importantes devem também ser discutidas. A finalidade é assegurar uma avaliação do processo da política, o mais completa possível. Podem ser feitas perguntas adicionais relativas ao papel e funcionamento do SSATP nos futuros processos da política e das estratégias (Fig. 24). Podem ser perguntas apropriadas para o grupo de partes interessadas abordar durante o seminário, ou podem ser melhor abordadas, por um grupo mais focalizado, ex.: pessoas que estejam mais directamente preocupadas com o papel do SSATP, no país. O grupo de coordenação e a equipa de facilitação poderão decidir qual é o melhor fórum para essas discussões. 43 Fig. 23: Perguntas mais importantes para a avaliação da forma de elaboração das políticas e estratégias Política e estratégia de transportes 1. Como são representados actualmente os interesses dos seguintes sectores e grupos no diálogo e na formulação da política e das estratégias de transportes? a) os principais sectores económicos b) os sectores sociais c) os grupos populacionais e os principais actores enfocados pela estratégia de redução da pobreza Que sectores e grupos são bem representados? Quais não são tão bem representados? 2. Se alguns sectores e grupos não forem bem representados, que organizações ou órgãos poderiam representá-los da melhor forma? 3. Como as questões transectoriais são priorizadas na estratégia de redução da pobreza, representada na formulação da política e das estratégias de transportes? Que questões precisam ser melhor representadas e quem as poderia representar? 4. Quais são os mecanismos de diálogo e formulação da política e das estratégias de transporte? Como esses mecanismos funcionam para assegurar que as necessidades e experiências das partes interessadas e dos utilizadores sejam bem avaliadas integralmente e de forma igualitária? 5. Quais são os mecanismos de consulta e colaboração entre os diferentes órgãos e actores responsáveis pelo projecto e pela implementação da política e da estratégia de transportes, levando em conta a necessidade de vincular a política e a estratégia de transportes à estratégia nacional de redução da pobreza e no crescimento em prol das pessoas de baixa renda? 6. De que modo os acordos e mecanismos para a formulação da política e da estratégia de transportes em âmbito nacional podem ser melhorados para que a política e a estratégia de transportes contemple totalmente a redução da pobreza? Estratégia de redução da pobreza 7. Como são tratadas as questões relativas aos transportes no processo da estratégia de redução da pobreza? Quem representa as questões de transportes nesse processo e quais são os mecanismos para levar em conta as questões relativas aos transportes? 8. De que modo o processo da estratégia de redução da pobreza pode ser melhorado para que as questões relativas aos transportes sejam cabalmente contempladas? Fig. 24: Perguntas sobre o papel e o funcionamento do SSATP no contexto do vínculo das estratégias de transportes à redução da pobreza 1. Quem deve ser envolvido nas actividades do SSATP no país, levando em conta a necessidade de vincular firmemente a política e estratégia de transportes à estratégia nacional de redução da pobreza? Quem deve assumir a liderança e coordenar as actividades? 2. Que estruturas e mecanismos, de âmbito nacional, podem assegurar que todas as partes interessadas mais importantes participem das acções do SSATP e que os interesses dos principais sectores económicos e sociais e dos grupos populacionais prioritários sejam cabalmente contemplados? 44 Sessão 4: Classificação das conclusões e recomendações Em uma sessão final, os participantes obtêm sugestões e recomendações claras sobre como melhorar os processos de consulta e de formulação de decisões para a elaboração de políticas e estratégias sobre transportes, de modo que as metas de redução da pobreza e as necessidades e interesses das pessoas de baixa renda sejam cabalmente contempladas. Os painéis podem ser utilizados para identificar e recomendar as partes interessadas adicionais, que devem ser envolvidas nos processos de consulta e formulação de decisões sobre as políticas e estratégias. Pode-se acrescentar cartões aos painéis para indicar a identidade das partes interessadas adicionais, onde e como elas devem ser envolvidas (marcá-las com um símbolo para identificá-las claramente como partes interessadas que não estão envolvidas actualmente mas que devem ser envolvidas). Os participantes podem também avaliar se há necessidade de obter informações adicionais sobre aspectos específicos dos processos da política e da estratégia para garantir que as conclusões e as recomendações sejam fundamentadas em bases sólidas. Nesse caso, é necessário haver acordo sobre o que precisa ser obtido, quem obterá e como, e de que forma as informações serão tratadas nas conclusões e recomendações finais. Registo das discussões e conclusões do seminário Após o seminário, a equipa de facilitação redige as conclusões da avaliação do processo da política. A minuta do relatório deve circular entre os membros do grupo de partes interessadas, para comentários e aprovação. III.5 Conclusões e recomendações gerais O ultimo passo do processo de revisão é a confirmação das conclusões e recomendações gerais do processo de revisão e a produção do relatório final. A confirmação das conclusões e recomendações gerais pode ser feita no final do terceiro seminário (se houver tempo), ou num reunião separada, do grupo de partes interessadas. Uma sugestão de estrutura para a apresentação das conclusões e recomendações encontra-se na Fig. 25. 45 Fig. 25: Descrição da estrutura para apresentação das conclusões e recomendações Descrição do processo de revisão e das pessoas envolvidas A estratégia de redução da pobreza e o transporte - Como as questões de transporte são tratadas actualmente - De que modo a estratégia de redução da pobreza pode proporcionar um contexto mais sólido para o alinhamento das estratégias e prioridades de transportes com a redução da pobreza Política/estratégia de transportes e redução da pobreza - A contribuição actual da estratégia de transportes para a redução da pobreza - De que modo a política e a estratégia devem ser adaptadas para optimizar a contribuição do sector de transportes para a redução da pobreza Processos da política e estratégia - De que modo os actuais processos de diálogo e formulação de decisões integram e representam as partes interessadas envolvidas em transportes e redução da pobreza - De que modo o diálogo e a formulação de decisões podem ser melhorados para que as questões e interesses relativos aos transportes e à redução da pobreza sejam totalmente abordados nas políticas e estratégias nacionais sobre redução da pobreza e transportes. Papel e função do SSATP (se for tratado) - De que modo o SSATP pode funcionar no país para apoiar a vinculação da política e estratégia de transportes à redução da pobreza. O grupo de partes interessadas acorda o formato do relatório final. É importante esclarecer de que modo o relatório será disseminado e utilizado para garantir que o relatório final será compreensível e acessível para os públicos focalizados. Pode ser útil considerar a possibilidade de produzir um relatório completo para aqueles que estão directamente envolvidos na formulação de decisões sobre políticas e estratégias e um relatório resumido, sintetizando as principais conclusões e recomendações, para um público mais amplo. A decisão será vinculada ao plano de acção (ver Parte IV). O relatório final deve ser examinado e validado por todos os membros do grupo de partes interessadas, a fim de conferir credibilidade e peso às conclusões e recomendações. Uma sugestão é que os membros do grupo assinem o prefácio do relatório, indicando que concordam com o seu conteúdo. 46 PARTE IV ­ IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO PARA INFLUENCIAR A MUDANÇA DA POLÍTICA E DA ESTRATÉGIA Nesta etapa é formulado e implementado um plano de acção para influenciar a adaptação das políticas e estratégias sobre transportes e redução da pobreza. Esta parte das Normas apresenta alguns aspectos a serem considerados na formulação e implementação dum plano de acção, bem como algumas sugestões de actividades que podem ser incluídas num plano. As actividades nesta etapa são: 1 Decidir quem formulará e implementará o plano de acção 2 Formular o plano de acção e obter aprovação formal 3 Algumas sugestões de actividades para incluir no plano de acção 4 Monitorar o plano de acção e implementar as estratégias modificadas 47 IV.1 Decisão sobre quem formulará e implementará o plano de acção O plano de acção pode ser formulado e implementado pelo grupo de partes interessadas, que conduziu a revisão ­ ou por um grupo mais restrito ou mais alargado de pessoas. Existe um forte argumento para integrar todos os membros do grupo de partes interessadas na formulação do plano de acção para que o plano fique solidamente fundamentado no profundo conhecimento e entendimento acumulados durante o processo de revisão. Em seguida, esse grupo poderá decidir que um outro grupo de pessoas ­ um "grupo de coordenação do plano de acção" ­ será responsável pela implementação do plano. Poder-se-á tomar a melhor decisão sobre a composição do grupo de coordenação do plano de acção depois que os principais elementos do plano de acção forem esclarecidos, de modo a seleccionar para o grupo, aqueles que estão melhor posicionados para implementar as recomendações. IV.2 Formulação do plano de acção Identificação dos principais elementos do plano Em linhas gerais, o plano de acção tem por objectivo influenciar as mudanças no conteúdo e no projecto das estratégias de transportes e de redução da pobreza, de acordo com as recomendações da revisão. As recomendações são os resultados desejados do plano de acção. É necessário um plano concreto e claro para que essas mudanças sejam executadas com eficácia, visto não ser possível realizar a mudança na política "de noite para o dia". É preciso ter uma perspectiva estratégica. Certamente, será necessário fazer adaptações no plano à medida que ele avançar (por esse motivo, o monitoramento é vital ­ ver IV.4) Um bom ponto de partida para a formulação dum plano de acção consiste em obter todas as recomendações acordadas pelo grupo de partes interessadas (ver III.5) e depois identificar de que modo elas podem ser executadas e por quem. A Fig. 26 sugere de que modo essas informações podem ser apresentadas. As conclusões da revisão sobre a forma de elaboração das políticas e estratégias serão particularmente úteis, nesse momento. 48 Fig. 26: Identificação de como as recomendações podem ser executadas e por quem Mudanças recomendadas Como essas mudanças podem As pessoas-chave que podem ser executadas realizar essas mudanças Melhoria da estratégia de - - redução da pobreza: - - - - - - - - - - - - - - - - - Melhoria da política e das - - estratégias de transportes: - - - - - - - - - - - - - - - - - Avaliação da forma de - - elaboração das políticas e - - estratégias - - - - - - - - - - - - - - - - - 49 Formulação do plano de acção As informações sobre como as mudanças recomendadas para as políticas e/ou estratégias podem ser executadas, e por quem, fornecem a base para a identificação dos principais elementos do plano de acção. A Fig. 27 apresenta algumas perguntas que ajudarão a identificar os principais elementos de um plano de acção. Fig. 27: Perguntas para ajudar a formular um plano de acção Qual é a melhor sequência para abordar as mudanças? Existem algumas mudanças mais importantes, e mais viáveis, do que outras? O que será particularmente bem sucedido no trabalho de conscientização de pessoas influentes sobre as conclusões da revisão e as mudanças recomendadas? Existem pessoas ou órgãos particularmente influentes ("formadores de opinião") cujo apoio seja vital para viabilizar as mudanças recomendadas? Ex.: altos funcionários eleitos ou nomeados, organizações doadoras, etc. De que forma o seu apoio pode ser assegurado e promovido? O que convencerá as pessoas capazes de efectuar as mudanças recomendadas a agir? Existem informações ou mensagens específicas que as convencerão sobre a importância dessas mudanças? Que tipos de acção serão as mais eficazes em convencê-los (ex.: reunião de alto nível, seminário de peritos, cobertura dos meios de comunicação, provas de forte apoio público para a mudança etc.)? Que resistências podem existir à implementação das mudanças? Como podem ser superadas? Quem pode implementar melhor essas actividades para criar a conscientização e convencer pessoas da importância da mudança na política/estratégia? Quem assume a responsabilidade, para que actividades? Quais são os recursos disponíveis? Que outras contribuições podem ser necessárias? Usando as respostas às perguntas da Fig. 27, é possível tomar decisões sobre o projecto do plano de acção: os resultados a serem alcançados e como medi-los; as actividades mais eficazes para alcançar tais resultados; e quem deve ser envolvido e responsabilizado pelas actividades. Pode- se também identificar o apoio financeiro e técnico que serão necessários. A identificação dos indicadores dos resultados auxiliará na definição clara do resultado e no monitoramento do plano de acção, durante a sua implementação. Recomenda-se o uso de uma matriz simplificada para apresentar o plano de acção (ver Fig. 28). Obviamente, poderá haver mais de cinco resultados. Para cada resultado, os indicadores, as actividades, os actores envolvidos (especialmente a pessoa ou organização responsável) e as contribuições necessárias são assinalados na respectiva coluna vertical. 50 Fig. 28 Possível formato de apresentação do plano de acção 1. 2. 3. 4. 5. Resultados Indicadores de resultados Actividades para alcançar os resultados Actores/respons áveis (e outros que devem ser envolvidos) Contribuições Obtenção da aprovação formal do plano de acção Para assegurar a implementação eficaz do plano de acção, será fundamental obter o apoio do Governo e de outras partes interessadas importantes, incluindo os principais órgãos envolvidos na prestação do apoio financeiro para o sector de transportes. Recomenda-se que esta seja a primeira tarefa ­ e produto ­ do plano de acção. A adopção do plano de acção pelos Governos tomará diferentes formas nos diferentes países. De preferência, a aprovação por Gabinetes ou Conselhos de Ministros será a forma mais segura de garantir a total participação por todos os que ocupam os mais altos escalões do Estado. A aprovação por um Ministro de tutela, como o Ministro dos Transportes, por exemplo, pode ser um passo desejável e necessário, mas talvez não seja suficiente para a implementação sustentada. 51 IV.3 Algumas actividades possíveis para inclusão no plano de acção O conteúdo dos planos de acção irá variar de um país para outro, dependendo das conclusões e recomendações de cada revisão. Alguns esquemas de sugestões são fornecidos aqui para estimular ideias sobre os tipos de actividades que podem ser incluídas num plano de acção. Essas sugestões não são completas e outras actividades podem ser consideradas, inspiradas talvez nas experiências de outros países-membro do SSATP. Conscientização de pessoas capazes de influenciar decisões A disseminação do relatório da revisão para pessoas capazes de influenciar e formular decisões pode ser o primeiro passo. O relatório inclui altos funcionários do serviço público, actores do sector privado e da sociedade civil, que trabalham em órgãos responsáveis pela formulação de políticas e estratégias, doadores, os meios de comunicação, importantes pesquisadores, etc. A lista das partes interessadas, elaborada durante a etapa preparatória da revisão (ver II.3), e a revisão da forma de elaboração das políticas e estratégias (ver III.4) certamente identificaram muitos nomes. Uma versão resumida do relatório final (ex.: máximo de 10-12 páginas) talvez seja mais apropriada para uma disseminação ampla, por ter maior probabilidade de ser lida do que um longo relatório. Recomenda-se a ampla divulgação do relatório, para criar uma vasta conscientização e interesse, bem como um possível efeito multiplicador. Pode-se tentar obter a cobertura dos meios de comunicação, inclusive com a publicação de um comunicado à imprensa, arranjos para entrevistas à imprensa e incentivo para que os meios de comunicação social dêem destaque aos vínculos existentes entre a pobreza e os transportes. Talvez seja necessário produzir e disseminar versões populares dos principais documentos e relatórios das políticas e estratégias; essas versões devem usar um vocabulário correcto, atraente e de fácil leitura e entendimento para diferentes públicos. Aumento do conhecimento sobre pobreza e transporte A organização de seminários nacionais, regionais e distritais sobre os vínculos entre os transportes e a redução da pobreza, proporciona oportunidades para a divulgação das conclusões da revisão e também para a discussão sobre as implicações das conclusões e recomendações em níveis descentralizados. O aumento da conscientização e do conhecimento das principais partes interessadas nos âmbitos distritais e regionais pode motivar a demanda de acção em âmbito nacional, ajudando, consequentemente, a convencer os formuladores de decisão a adaptar as políticas e estratégias. 52 A cobertura dos meios de comunicação social pode aumentar o conhecimento e criar a conscientização. Pode-se incentivar e apoiar uma reportagem especial "aprofundada" na rádio, TV ou na imprensa sobre a ligação entre os transportes e a redução da pobreza. Pode-se organizar seminários de formação para as pessoas envolvidas na formulação de estratégias e planos dos principais sectores e iniciativas ­ ex.: relativas a transportes, sectores sociais, sectores económicos, desenvolvimento do sector privado, descentralização e formulação da capacidade, reforma fiscal, etc., com o objectivo de criar a sua conscientização sobre questões relativas à pobreza e aos transportes nas suas áreas específicas de actuação e de proporcionar uma oportunidade para discussões mais aprofundadas e mais operacionais sobre as implicações das conclusões e recomendações da revisão. A realização de estudos sobre o impacto dos transportes e da redução da pobreza pode ser útil como um acompanhamento da revisão e para ampliar a base de evidências para a escolha de prioridades e estratégias de planeamento. Esses estudos podem envolver auditorias participativas ou outros estudos e pesquisas que incluam as partes interessadas. Convencer os formuladores de decisão a adaptar as políticas e estratégias A experiência sugere que a organização de reuniões de alto nível com Directores de todos os departamentos governamentais e/ou órgãos públicos envolvidos na estratégia de redução da pobreza e transportes para discutir as conclusões e recomendações da revisão, é uma medida importante a ser tomada após o término da revisão. As discussões podem focalizar não só as estratégias de transportes e prioridades de determinados sectores, mas também a melhor forma de coordenar estratégias e planos sectoriais. Apresentações em fora de formulação de decisão, tais como comissões ou directorias, podem ser extremamente úteis, uma vez que podem ter grande influência nas decisões sobre mudança na política e na adaptação de estratégias e prioridades. Fora importantes já terão sido identificados durante a avaliação da forma de elaboração das políticas. Eles podem ser contactados para saber a programação das reuniões e para solicitar que haja um ponto de agenda (de manhã cedo) sobre as conclusões da reunião. A tarefa de organizar ou fazer as apresentações pode ser dividida entre os membros do grupo de coordenação, ou grupo de partes interessadas, dependendo da sua condição de membros de determinados órgãos ou comissões. Um seminário e/ou conferência pública de alto nível sobre transportes e redução da pobreza ­ com patrocinadores e oradores muito influentes ­ pode ser uma forma eficaz de conferir credibilidade às conclusões da revisão e de demonstrar que as recomendações têm o apoio de líderes. Isso pode atrair a cobertura dos meios de comunicação social e, dessa forma, estender-se para além dos participantes imediatos. 53 Criação de estruturas de coordenação Uma acção bastante útil pode ser a criação dum grupo de trabalho de transportes dentro da estrutura consultiva e de formulação de decisões da estratégia de redução da pobreza, ou de ampliar a condição de membro de um grupo de trabalho existente para melhorar a representação dos interesses de transportes e (seguindo as recomendações da avaliação da forma de elaboração das políticas e estratégias). Pode-se criar um grupo de partes interessadas com base igualmente ampla para o sector ou subsectores de transportes ou, pode-se ampliar a condição de membros das comissões e grupos existentes, a fim de representar melhor os interesses dos transportes e da pobreza. O coordenador ou a função de coordenação do SSATP também deve desempenhar um papel de liderança, defendendo e facilitando a formulação e a implementação de estratégias de transportes coerentes vinculadas na redução da pobreza, disseminando informações e experiências relevantes e apoiando o monitoramento e a avaliação do processo de implementação da política/estratégia. Outro papel importante é manter os órgãos de financiamento informados sobre as conclusões da revisão e garantir o seu apoio ao plano de acção e à implementação e monitoramento das estratégias adaptadas. Fornecimento de assessoria e apoio técnico Talvez seja necessário fornecer apoio técnico ao Ministério ou aos Departamentos responsáveis pelos transportes, para preparar e defender as mudanças das suas políticas e estratégias. Esse apoio pode significar o esboço de documentos revistos de política e estratégias, alinhados com as recomendações da revisão e em consulta com a ampla gama de partes interessadas preocupadas com os transportes e a redução da pobreza. Contribuições para a formulação e revisões de programas em curso e iniciativas de apoio aos sectores, para transformar as recomendações sobre as estratégias em efeito prático, também podem ser necessárias. Também se poderia fornecer assessoria construtiva - baseada nas conclusões da revisão ­ relativa à formulação de indicadores para o monitoramento e avaliação da contribuição dos transportes para a redução da pobreza. 54 IV.4 Monitoramento do plano de acção e os seus resultados Finalmente, mas não menos importante, o plano de acção deve ser monitorado. Há três níveis de monitoramento a serem executados: - monitoramento das actividades e produtos do plano de acção, para verificar a eficácia das actividades e para adaptar, conforme a necessidade, o plano para alcançar os resultados desejados; - monitoramento dos resultados do plano de acção, ou seja, as modificações efectuadas na política e nas estratégias conforme as recomendações da revisão; - monitoramento da implementação da política e estratégias modificadas, para confirmar que as recomendações estão a ser transformadas em prática no planeamento de programas sectoriais em curso e futuros e nas iniciativas de apoio orçamental. Alguns resultados podem ser alcançados mais facilmente do que o previsto e algumas das actividades planeadas podem ser reduzidas. Outras mudanças na política e estratégia podem ser mais difíceis de serem executadas e talvez sejam necessárias actividades adicionais. É possível que ocorram resistências não previstas, que precisem ser tratadas por meio de algumas acções específicas. Além disso, o ambiente mais amplo da política (ou político) poderá mudar durante a implementação do plano de acção, aumentando ou impedindo as oportunidades de colocar as mudanças recomendadas em prática. O monitoramento do plano de acção e os seus resultados será responsabilidade do grupo de coordenação. Pode ser útil dividir a responsabilidade pelo monitoramento e relatório de actividades e resultados específicos, entre os membros do grupo. Reuniões regulares do grupo de coordenação para avaliar o andamento serão essenciais para que se possam fazer adaptações oportunas no plano de acção. Finalmente, o relatório sobre o avanço alcançado será de grande valia, não só para as partes interessadas do país, mas também para o SSATP e outros países-membro. A partilha das realizações e lições do processo de revisão permite que outras pessoas se beneficiem das experiências e fortalece a visibilidade da contribuição do transporte para a redução da pobreza e crescimento em prol dos pobres. 55 ANEXO 1 - MINUTA DOS TERMOS DE REFERÊNCIA PARA O GRUPO DE PARTES INTERESSADAS 1. Introdução O SSATP desenvolveu um processo que permite aos países da África Subsahariana realizar uma revisão dos vínculos entre as suas estratégias de transportes e redução da pobreza e tomar medidas para colocar em prática as conclusões e recomendações. O propósito do processo é criar um entendimento compartilhado ­ por uma ampla gama de pessoas influentes do sector público, privado e membros da sociedade civil ­ de como adaptar as políticas e estratégias nacionais de modo a optimizar a contribuição dos transportes para a redução da pobreza, e a implementação de um plano de acção para fazer com que isso aconteça. As actividades para alcançar esses resultados incluem uma avaliação participativa da coerência entre a política e a estratégia de transportes de um país e a sua estratégia de redução da pobreza, bem como a formulação de recomendações para a criação de uma base estratégica sólida para optimizar a contribuição do sector de transportes para a redução da pobreza. O processo de revisão inclui também actividades para dar início à implementação das conclusões e recomendações, inclusive a criação da conscientização e do conhecimento das pessoas-chave dos sectores público e privado e da sociedade civil, sobre os vínculos entre os transportes e a redução da pobreza. A propriedade do processo por pessoas dos países interessados é um princípio fundamental e é essencial para o alcance dos resultados desejados. A mudança da política ocorre quando as pessoas capazes de influenciar e tomar decisões chegam ao consenso sobre quais são as mudanças necessárias e como alcançá-las. Essas condições para a mudança da política podem ser melhor criadas por meio de um processo compartilhado de revisão e análise, envolvendo pessoas com bom conhecimento sobre redução da pobreza e transportes no país e que sejam capazes de influenciar o projecto das políticas e estratégias nessas áreas. Para obter mais informações, leia as Normas do SSATP para a Revisão das Estratégias Nacionais de Transportes e Redução da Pobreza. 2. A composição do grupo de partes interessadas A revisão é realizada por um grupo de partes interessadas composto por 15-20 pessoas dos sectores público e privado e da sociedade civil. As áreas de conhecimento cobertas por esse grupo devem compreender: planeamento nacional e a estratégia de redução da pobreza; as 57 questões e estratégias dos sectores económicos e sociais; as necessidades e interesses dos grupos populacionais focalizados pela estratégia de redução da pobreza, tais como mulheres, jovens etc.; sector de transportes (infra-estrutura e serviços ­ todas as modalidades); e as principais questões transectoriais (ex.: boa governação, descentralização e formulação de capacidade, criação e condições de emprego, igualdade de géneros, HIV/SIDA, protecção ambiental etc.) Um Presidente, e talvez co-Presidentes, serão indicados pelo grupo para coordenar o processo. Uma equipa de facilitação proporcionará apoio durante o processo, especialmente durante os seminários. 3. O papel e as tarefas do grupo de partes interessadas O papel do grupo de partes interessadas é executar a revisão e a avaliação das políticas e estratégias de transportes e de redução da pobreza. As principais tarefas dos membros do grupo de partes interessadas são: Fornecer contribuições para o planeamento do processo de revisão, incluindo a identificação e o fornecimento de documentação relevante; ajudar a garantir as instalações para as reuniões e seminários etc. Ler os documentos e o material seleccionados para a revisão antes dos seminários; Participar activamente e integralmente nos três seminários participativos e noutras reuniões do grupo de partes interessadas; Fornecer comentários sobre os relatórios dos seminários e sobre o relatório final do processo de revisão; Participar na formulação do plano de acção para levar adiante as recomendações da revisão. Os membros do grupo de partes interessadas podem também ser solicitados a falar sobre o processo de revisão e as suas conclusões para os meios de comunicação social e em eventos e a contribuir para a produção de artigos e reportagens. 4. Termos da participação Os nomes de todos os membros do grupo de partes interessadas que participarem no processo de revisão serão claramente indicados em todos os relatórios. O reembolso das despesas directamente relacionadas com a participação no processo de revisão (ex.: viagens, acomodações) será esclarecido com todos os membros do grupo de partes interessadas, no início do processo. 58 ANEXO 2 - MINUTA DOS TERMOS DE REFERÊNCIA PARA OS SERVIÇOS DE FACILITAÇÃO 1. Introdução O SSATP desenvolveu um processo que permite aos países da África Subsahariana realizar uma revisão dos vínculos entre as suas estratégias de transportes e redução da pobreza e tomar medidas para colocar em prática as conclusões e recomendações. O propósito do processo é criar um entendimento compartilhado ­ por uma ampla gama de pessoas influentes do sector público, privado e membros da sociedade civil ­ de como adaptar as políticas e estratégias nacionais de modo a optimizar a contribuição dos transportes para a redução da pobreza, e a implementação de um plano de acção para fazer com que isso aconteça. As actividades para alcançar esses resultados incluem uma avaliação participativa da coerência entre a política e a estratégia de transportes de um país e a sua estratégia de redução da pobreza, bem como a formulação de recomendações para a criação de uma base estratégica sólida para optimizar a contribuição do sector de transportes para a redução da pobreza. O processo de revisão inclui também actividades para dar início à implementação das conclusões e recomendações, inclusive a criação da conscientização e do conhecimento das pessoas-chave dos sectores público e privado e da sociedade civil sobre os vínculos entre os transportes e a redução da pobreza. A propriedade do processo por pessoas dos países interessados é um princípio fundamental e é essencial para o alcance dos resultados desejados. A mudança da política ocorre quando as pessoas capazes de influenciar e tomar decisões chegam ao consenso sobre quais são as mudanças necessárias e como alcançá-las. Essas condições para a mudança da política podem ser melhor criadas por meio de um processo compartilhado de revisão e análise, envolvendo pessoas com bom conhecimento sobre redução da pobreza e transportes no país e que sejam capazes de influenciar o projecto das políticas e estratégias nessas áreas. Para obter mais informações, leia as Normas para o Processo do SSATP para a Revisão das Estratégias Nacionais de Transportes e Redução da Pobreza. 2. O papel e as tarefas do facilitador no processo de revisão A facilitação do processo de revisão será executada por um facilitador, que poderá ser apoiado por um recurso humano especializado (ver secção II.5 das Normas no processo de revisão). Esses Termos de Referência cobrem as tarefas a serem conduzidas pelo facilitador e do recurso 59 humano, caso seja envolvido. Devem-se consultar as Normas sobre o processo de revisão para obter uma explicação mais detalhada das tarefas a serem executadas durante o processo de revisão. O facilitador desempenha um papel central no processo de revisão. Em especial, ele/ela será responsável por quatro tarefas principais: 1. Auxílio à reunião da documentação de apoio, elaboração de uma lista completa dos documentos seleccionados para a revisão e fornecimento de todo o material relevante aos membros do grupo de partes interessadas; 2. Participação nas reuniões do grupo de partes interessadas e fornecimento de apoio e orientação sobre o planeamento e implementação do processo de revisão; 3. Fornecimento e organização dos materiais necessários para a realização dos seminários e avaliações, inclusive os materiais de visualização Metaplan; 4. Organização, facilitação e relatórios dos seminários participativos de acordo com a metodologia especificada nas Normas, incluindo: O obtenção de instalações adequadamente equipadas para os seminários; O facilitação dos seminários usando técnicas de visualização e as matrizes analíticas descritas nas Normas; O produção de relatórios dos processos e resultados dos seminários e garantia da sua validação pelo grupo de trabalho; O auxílio à produção de um relatório final do processo e dos resultados do processo de revisão como um todo, inclusive das recomendações para acções futuras. Uma das funções importantes do facilitador é a de incentivar as discussões durante os seminários, assegurando a total participação de todos os membros do grupo de partes interessadas no processo de revisão e garantindo que todos os produtos (os relatórios) sejam validados pelo grupo. O facilitador deverá apoiar o grupo de partes interessadas na sua tarefa de avaliação das políticas e estratégias e de elaboração das conclusões e recomendações. O facilitador não deverá interferir no conteúdo das discussões, mas deverá ajudar a garantir que as análises e as conclusões sejam abrangentes. Ele/ela deve permanecer todo o tempo neutro/a com relação às visões e opiniões expressas pelos membros do grupo de partes interessadas e deve esforçar-se para garantir que os relatórios expressem de forma precisa e equilibrada as discussões, conclusões e recomendações. Trabalhará directamente com o grupo de partes interessadas e buscará a orientação do grupo quando e como for necessário. O facilitador deverá esforçar-se para assegurar que o processo de estudos de casos aconteça no momento certo e que produza os resultados necessários. 60 3. Qualificações necessárias O facilitador deve ser um experiente facilitador de seminários, capaz de utilizar os métodos participativos e as técnicas Metaplan de visualização. Ele/ela deve possuir boa capacidade analítica e estar familiarizado com o uso de matrizes analíticas para a reunião e avaliação de informações e dados. Deve possuir uma boa compreensão das questões de desenvolvimento no país (inclusive questões de transportes e redução da pobreza); não é preciso ser perito/a nessas questões. Deve também ter excelente capacidade para redigir relatórios (de preferência no principal idioma nacional do país). Essa capacidade e experiência podem ser proporcionadas por uma só pessoa, ou por um facilitador de seminários experiente e um recurso humano especializado, com boa capacidade analítica e conhecimento de redução da pobreza e questões de transporte no país. Entretanto, é muito importante que esse recurso humano seja uma parte neutra, capaz de ajudar outras pessoas a analisar e não se apodere da análise. 4. Termos e condições A remuneração e outros termos e condições serão negociados com o facilitador no início do processo e será assinado um contrato especificando os papéis e responsabilidades das partes. 61 ANEXO 3 ­ PREPARAÇÃO E CONDUÇÃO DE SEMINÁRIOS Orientação para a equipa de facilitação Preparação da sala - Criar um ambiente de trabalho confortável e prático na sala do seminário. - Exibir os mapas e painéis relevantes (ex.: um mapa do país, um mapa que apresenta a incidência da pobreza no país, um mapa que apresenta a rede de transportes, cartazes com as questões da pobreza ou de transportes) e colocar os documentos sobre uma mesa. - Criar um grande painel de trabalho usando grandes folhas de papel colocadas lado a lado, de preferência em uma parede da sala. (Prendê-los firmemente à parede ­ eles tornam-se bastante pesados quando há muitos cartões sobre eles). Colocar cartões com títulos sobre esse painel, de acordo com as matrizes apresentadas nas Normas. Não se deve traçar linhas, pois algumas "caixas" podem precisar de mais espaço do que outras. - Organizar cadeiras em semicírculo, em frente dos painéis de trabalho e próximo a eles. Criar uma arrumação que trate de forma igual todos os participantes (ex.: sem mesa alta). - Um flipchart também será necessário ­ certificar-se de que haja papel suficiente. - Fornecer um marcador preto a cada participante e colocar os cartões e outros materiais em local acessível. Facilitação de seminários - Certificar-se de que todos os participantes (homens e mulheres) participem de forma igual nas discussões e do trabalho. Prestar atenção nos participantes mais "quietos" e certificar-se de que as suas opiniões sejam ouvidas. - Registar todas as ideias e informações de forma minuciosa e clara ­ em folhas de flipchart ou em cartões/painéis, conforme for adequado. - Incentivar as discussões e trocas de opiniões e experiências. - Incentivar os participantes a questionarem e a analisarem as informações que são apresentadas nos painéis. 63 Orientação para os participantes - Trazer para o seminário quaisquer documentos, mapas ou cartazes relevantes sobre questões relacionadas à pobreza e/ou transportes no país. Esses materiais podem ajudar a focalizar as discussões e análises (ex.: no âmbito de problemas particulares, sobre variações regionais ou sobre questões específicas). - Participar integralmente da discussão e do trabalho. As suas opiniões e contribuições são importantes. - O propósito dos seminários é analisar e avaliar as políticas e estratégias sobre redução da pobreza e transportes. O espírito é crítico e positivo! Estar aberto a questionamentos sobre abordagens e prioridades. Estar preparado para aceitar que pode haver fragilidades na actual política e estratégia e apresentar sugestões para fortalecê-los e aprimorá-los. - Respeitar as opiniões de outros participantes e ouvir as suas contribuições. - Certificar-se de que as suas ideias sejam registadas! - Quando escrever nos cartões: O Exprimir somente uma ideia ou informação em cada cartão. O Escrever com clareza para que possa ser lido de longe. O Não mais do que três linhas em cada cartão. 64 ANEXO 4 ­ INFORMAÇÕES DE APOIO SOBRE TRANSPORTES E POBREZA Em inglês Sítio do Banco Mundial sobre «Transportes e Redução da Pobreza» é uma importante fonte de informação de apoio: http://www.worldbank.org/html/fpd/transport/pov&tra.pdf Consultar especialmente: - Capítulo sobre Transportes do Guia do PRSP - Notas Técnicas sobre Transportes no Guia do PRSP Jogo de ferramentas sobre "Pobreza e Transportes" preparado pelo Instituto de Desenvolvimento Externo em junho de 2000 para o Banco Mundial e o DFID. Visite: http://www.odi.org.uk/pppg/publications/papers_reports/dfid/issues/trans02.html Documento do GTZ sobre "Transporte Urbano e Pobreza nos Países em Desenvolvimento: Análise e Opções para a Política e Planeamento de Transportes", publicado em agosto de 2002. Visite: http://www.gtz.de/themen/environment-infrastructure/download/gtz-2002-urban- transport-and-poverty.pdf "Jogo de Ferramentas da Política de Transporte Rural", publicado em 2002 pela TRL Ltd para a DFID: www.transport-links.org/rtpt/English/Intro.htm A "Base de Conhecimentos sobre Transportes Rurais 2001", criado pela TRL Ltd para o Programa de Viagens e Transportes Rurais do SSATP, com o apoio financeiro da DFID, contém uma série de documentos para consulta. Consulte: http://www.transport- links.org/rtkb/English/ Em francês Versões preliminares do Capítulo sobre Transportes e das Notas Técnicas sobre Transportes produzidos por C. Gannon e Z. Liu para o Guia da PRSP podem ser obtidas em: www.worldbank.org/poverty/french/strategies/srcbook/tran1031.pdf ou http://www.worldbank.org/poverty/french/strategies/srcbook/trtn1031.pdf. "A Base de conhecimentos sobre o transporte rural", realizado pelo SSATP/PTMR com apoio financeiro da DFID, contém uma ´série de documentos para consulta: http://www.transport-links.org/rtkb/French/ 65