Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura © UNICEF/UN062313/Batbaatar Recomendações para a reabertura de escolas Abril de 2020 O fechamento global das escolas devido à pandemia da COVID-19 apresenta um risco sem precedentes à educação, proteção e bem-estar das crianças. O Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, recentemente pediu aos governos e doadores que priorizem a educação de todas as crianças, incluindo as mais marginalizadas. Foi criada a Coligação Global de Educação para apoiar os governos no fortalecimento do ensino à distância e na facilitação da reabertura das escolas. Embora ainda não tenhamos evidências suficientes para medir o impacto do fechamento das escolas no risco de transmissão da doen- ça, os efeitos adversos associados à segurança, bem-estar e aprendizagem das crianças estão bem documentados. A interrupção dos serviços educacionais também provoca graves impactos de longo prazo para a economia e a sociedade, como o aumento da desigual- dade, piores resultados de saúde e redução da coesão social. Em muitos países, os dados sobre a prevalência do vírus são incompletos e os governantes terão de fazer a melhor avaliação possível em um contexto de incertezas e informações incompletas. Os governos e parceiros nacionais devem trabalhar simultaneamente para promover e proteger o direito de toda criança à educação, saúde e segurança, conforme estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança. A prioridade deve ser o melhor interesse da criança. Ao redor do mundo, autoridades nacionais estão tendo que tomar decisões difíceis e incertas ao considerar afrouxar o isolamento so- cial. Estas recomendações têm o propósito de informar o processo de tomada de decisão sobre quando reabrir as escolas, apoiar os preparativos nacionais e orientar a implementação, como parte dos processos gerais de planejamento de saúde pública e educação. É necessário um processo contínuo de contextualização e adaptação para responder às condições locais e atender às demandas de aprendizagem, saúde e segurança de cada criança. Por que reabrir as escolas? As interrupções no tempo de ensino em sala de aula podem ter grave impacto na capacidade de aprendizado das crianças. Quanto mais tempo as crianças socialmente vulneráveis estiverem fora da escola, menor sua probabilidade de retornar. As crianças das famílias mais pobres já apresentam quase cinco vezes mais chances de estar fora do ensino fundamental do que as das famílias mais ricas. Estar fora da escola também aumenta o risco de gravidez na adolescência, exploração sexual, casamento infantil, violência e outras ameaças. Além disso, o fechamento prolongado interrompe serviços essenciais oferecidos na escola, como imunização, alimentação, apoio psicossocial e à saúde mental, podendo ainda causar estresse e ansiedade devido à perda de interação com os colegas e interrupção da rotina. Esses impactos ne- gativos serão ainda maiores para crianças que vivem em países afetados por conflitos e outras crises prolongadas, migrantes, desabrigadas, minorias, portadoras de deficiência e que vivem em instituições. A reabertura das escolas deve ser segura e consistente com a resposta sanitária geral de cada país à COVID-19, com todas as medidas razoáveis para proteger alunos, funcionários, professores e suas famílias. Quando, onde e quais escolas devem reabrir? O momento de reabertura das escolas deve atender o melhor interesse das crianças e as diretrizes gerais de saúde pública, com base em uma avaliação dos benefícios e riscos associados e informado por evidências intersetoriais e específicas de cada contexto, incluindo educação, saúde pública e questões socioeconômicas. Essa análise também ajudará a determinar quais seriam as medidas prioritárias de mitigação de riscos. A decisão deve ser tomada em conjunto com os atores subnacionais para que as ações sejam baseadas na análise de cada contexto local. As decisões sobre a reabertura exigirão que os países rapidamente coletem informações críticas sobre como as escolas, professores, estudantes e comunidades estão lidando com o fechamento e a pandemia. Questionários de aplicação rápida junto a diretorias escolares, lideranças locais, professores, alunos e pais podem ajudar a fornecer essas informações. As autoridades devem então avaliar como a aprendizagem e o bem-estar podem ser melhor apoiados em cada contexto, com atenção especial aos benefícios do ensino em sala de aula em comparação ao ensino à distância, considerando fatores de risco relacionados à reabertura de escolas, observando as evidências inconclusivas sobre os riscos de infecção relaciona- dos à frequência escolar. • Quão essencial é o ensino em sala de aula para alcançar os respectivos resultados de aprendizagem (de base, transferível, digital, específico para o trabalho), reconhecendo questões como a importância da interação direta de crianças menores com os professores para a aprendizagem lúdica e o desenvolvimento de habilidades fundamentais? • Quão disponível e acessível é o ensino à distância de alta qualidade (para os respectivos resultados de aprendizagem, faixas etárias e grupos marginalizados)? • Por quanto tempo a atual abordagem de ensino à distância pode ser mantida, incluindo resultados de aprendizagem e bem- -estar socioemocional, dadas as pressões internas sobre os tutores e outros fatores específicos de cada contexto? • Os tutores têm as ferramentas necessárias para proteger as crianças de assédio e violência online, enquanto estão apren- dendo através de plataformas online? • Como os pontos críticos de transição na jornada de aprendizagem (prontidão para a escola; conclusão e transição do ensino fundamental 1; conclusão do ensino fundamental 2 e ensino médio e transição para o ensino superior) são afetados pela pandemia e pelas respostas a ela? • Quão prontos e capazes estão os professores e as autoridades educacionais para se adaptar às diferentes abordagens admi- nistrativas e de aprendizagem? Estão aptos e prontos para implementar medidas de prevenção e controle de infecções? • Existem riscos relacionados à proteção das crianças que não frequentam a escola, como aumento do risco de violência do- méstica ou exploração sexual de meninas e meninos? • O fechamento das escolas compromete outros serviços de apoio prestados pelas escolas, como atividades de saúde e alimentação escolar? • Quais são as implicações sociais, econômicas e de bem-estar de as crianças não estarem frequentando a escola? • Qual é a capacidade da escola de manter operações escolares seguras para mitigar riscos, como o distanciamento social (ou seja, tamanho da sala de aula relativo ao número de alunos); além da manutenção de instalações de água, saneamento e higiene e práticas saudáveis? • Qual é o nível de exposição entre a população escolar e os grupos de maior risco, como idosos e pessoas com condições médicas subjacentes? Se a exposição for alta, podem ser feitos esforços de mitigação suficientes? • Como a população escolar vai e volta da escola? • Quais são os fatores de risco comunitários, considerando questões epidemiológicas, capacidade do sistema de saúde públi- ca e de atendimento, densidade populacional, adesão ao distanciamento social e boas práticas de higiene? A análise dos benefícios e riscos específicos de cada contexto permite priorizar as escolas (ou componentes das escolas) para reabertura; priorizar medidas de mitigação de risco nas escolas e comunidades; e identificar áreas de foco para en- sino à distância. Como reabrir escolas Quando forem identificadas quais escolas estão aptas à rea- bertura, seis dimensões principais devem ser observadas para avaliar sua prontidão e informar o planejamento: política pública, Operações Incluindo Bem-estar Aprendizagem os mais financiamento, operações seguras, aprendizagem, atendimento seguras marginalizados e proteção aos mais marginalizados e bem-estar/proteção. Em conjunto, as Política considerações de políticas públicas e os requisitos financeiros criam o ambiente favorável necessário para dar suporte a cada Financiamento uma das outras dimensões. A contextualização e a adaptação serão fundamentais para respon- das limitações existentes em contextos de poucos recursos e das der às necessidades e condições locais, particularmente em con- metas atuais de melhora das condições operacionais e de aprendi- textos com múltiplas privações (como áreas densamente povoadas, zagem. A resposta deve servir como um catalisador para melhorar locais com pouca água, conflitos, etc.). A análise deve ser feita con- os resultados de aprendizagem, aumentar o acesso equitativo à siderando as condições pré-pandêmicas, com o reconhecimento educação e fortalecer a proteção, saúde e segurança das crianças. Antes da reabertura Durante a reabertura Com as escolas reabertas Preparar-se com políticas, procedimentos e Adotar abordagens proativas para reintegrar Monitorar ativamente os indicadores de saúde, planos de financiamento críticos e necessários crianças marginalizadas e as que estão fora expandindo o foco no bem-estar e na proteção. para melhorar a escolaridade, com foco em da escola. Investir em água, saneamento e Fortalecer a pedagogia, adaptar a educação operações seguras, incluindo o fortalecimento higiene para mitigar riscos e focar esforços na à distância para ensino e aprendizagem em de práticas de ensino à distância. educação corretiva para compensar o tempo formatos mistos, incluindo conteúdo sobre perdido de ensino. transmissão e prevenção de infecções. Oferecer orientações nacionais claras sobre os As autoridades educacionais devem fortalecer os Desenvolver um modelo de decisão para fechar e parâmetros para a tomada de decisões sobre mecanismos de comunicação e coordenação que reabrir as escolas de acordo com a necessidade, a abertura das escolas. Elas podem ter que ser promovem o diálogo local e o envolvimento com em caso de recorrência de transmissão graduais, começando em áreas com as menores as comunidades, pais e crianças em questões comunitária. taxas de transmissão e menor risco localizado. educacionais. A abertura das escolas também pode ser por Consulte o Guia do IASC sobre prevenção e controle da COVID-19 nas escolas para recomendações detalhadas. etapas - por exemplo, inicialmente limitada a alguns dias da semana ou abrir apenas para determinadas séries ou níveis. As políticas nacionais devem fornecer orientações claras para a avaliação e tomada de decisão por parte dos níveis subnacionais. Desenvolver protocolos claros e fáceis de entender Aumentar a proporção de escolas com água para as medidas de distanciamento físico, incluindo potável, estações de lavagem de mãos, materiais a proibição de atividades que requeiram grandes de limpeza e, sempre que possível, estabelecer aglomerações, escalonar horários de início e de ou expandir banheiros ou vasos sanitários fim do dia escolar (para que as turmas não entrem segregados por sexo, incluindo materiais para a e saiam ao mesmo tempo), o horário da merenda, higiene menstrual. Operações seguras transferir as aulas para espaços temporários ou ao ar livre e organizar as aulas em turnos para reduzir o tamanho das turmas. Desenvolver protocolos detalhados de medidas Treinar funcionários administrativos e professores Enfatizar a mudança de comportamento para de higiene, incluindo lavagem das mãos, etiqueta na implementação de práticas de distanciamento aumentar a intensidade e a frequência das respiratória, uso de equipamentos de proteção, físico e higiene escolar e aumentar o pessoal atividades de limpeza e desinfecção e melhorar as procedimentos de limpeza de instalações e nas escolas, conforme necessário. A equipe práticas de tratamento de resíduos. práticas seguras de preparação de alimentos. de limpeza também deve ser treinada em desinfecção e estar equipada com equipamentos de proteção individual, na medida do possível. Revisar as políticas de pessoal e frequência junto Fornecer à direção da escola orientações claras aos sindicatos de professores para acomodar para estabelecer procedimentos caso os alunos ou faltas por motivos de saúde e para apoiar o ensino funcionários sintam-se indispostos. As orientações nas modalidades remota e mista. devem incluir o monitoramento da saúde de estudantes e funcionários, mantendo contato regular As políticas devem proteger funcionários, com as autoridades locais de saúde e atualizando professores e alunos que estejam em alto planos de emergência e listas de contatos. risco devido à idade ou a condições médicas subjacentes, com planos para cobrir professores As escolas também devem garantir que ausentes e continuar com ensino à distância, haja espaço para separar temporariamente dando suporte aos estudantes que não estudantes e funcionários doentes sem podem frequentar a escola, acomodando as criar estigma. Compartilhar procedimentos circunstâncias individuais na medida do possível. com funcionários, pais e alunos, inclusive aconselhando todos os alunos e funcionários doentes a permanecerem em casa. Antes da reabertura Durante a reabertura Com as escolas reabertas Identificar financiamento de resposta e Promover práticas de higiene em todos os níveis Incentivar o uso de desinfetante para as mãos e, recuperação para investimentos imediatos em e para todos os funcionários do sistema escolar, quando recomendado pelas autoridades nacionais, água, saneamento e higiene nas escolas. Priorizar com ênfase na lavagem das mãos e etiqueta enfatizar a importância do uso adequado de os custos de materiais e serviços para limpar respiratória. máscaras de pano. As informações sobre higiene e desinfetar completamente as escolas e para devem estar amplamente disponíveis e acessíveis, planos e estoques de contingência. inclusive em idiomas minoritários ou em braile, e também em linguagem adaptada para melhor compreensão infantil. Utilizar a resposta à COVID-19 como uma oportunidade de revisar políticas sobre o uso de instalações escolares durante emergências (como abrigos, unidades de saúde, locais de quarentena, etc.). Fornecer aos professores e diretores escolares Revisar as políticas e os requisitos admissionais Aumentar os investimentos em ensino à distância apoio e formação em ensino à distância, bem para se alinhar aos objetivos da educação (1) para se preparar para futuras rodadas de como maneiras de apoiar seus alunos enquanto as universal, eliminando barreiras e reduzindo os fechamento de escolas, (2) para fortalecer o ensino e escolas estão fechadas. Isso pode incluir a criação requisitos de entrada. a aprendizagem onde os fechamentos permanecem de grupos de pares em plataformas móveis ou o Estabelecer ou atualizar padrões de equivalência em vigor e (3) para suplementar as horas de ensino fornecimento de créditos para contato telefônico e reconhecimento oficial de formatos alternativos com um modelo misto em que as escolas possam com os pais. de aprendizagem. operar em horários parciais ou adaptados. Aumentar financiamento para capacitação e formação de professores. Desenvolver calendários acadêmicos alternativos Equipar os professores para lidar com as Considerar dispensar provas menos importantes, com base em diferentes cenários de saúde necessidades tanto de recuperação da como as utilizadas para decisões de promoção, pública, levando em consideração as modalidades aprendizagem quanto de saúde mental e a fim de concentrar recursos na garantia de a serem usadas no ensino à distância.. psicossocial dos alunos. Os esforços de que provas de importância crítica (como as de capacitação devem melhorar explicitamente conclusão do ensino médio ou o vestibular) sejam a capacidade dos professores de atender realizadas de maneira válida, confiável e equitativa, às necessidades básicas de alfabetização/ levando em consideração o distanciamento físico e Foco na aprendizagem matemática e às demandas socioemocionais dos outros requisitos de saúde. alunos, particularmente em escolas com uma alta proporção de estudantes em situação de risco. Considerar a promoção universal sempre que possível e avaliar os níveis de aprendizagem dos Os professores devem ser formados para alunos após o fechamento da escola para informar identificar mudanças comportamentais e os esforços corretivos. cognitivas relacionadas à idade e oferecer suporte de aprendizagem apropriado a cada idade. Avaliar os impactos no setor de educação privada Implementar programas de reforço escolar em Implementar métodos inovadores de apoio ao e considerar possíveis respostas, incluindo larga escala para mitigar os prejuízos educacionais professor, como desenvolvimento profissional expansão da oferta de educação pública, e impedir a exacerbação da desigualdade de online, coaching ou tutoria para ajudar a aumentar financiamento público da oferta privada ou outras aprendizagem após o fechamento das escolas, os esforços de capacitação mais rapidamente. respostas, conforme apropriado. com foco na alfabetização e na matemática para A formação e o desenvolvimento de habilidades crianças do ensino fundamental 1 e acomodações também podem ser integrados à capacitação de acessibilidade para crianças com deficiência. formal de professores antes e durante sua atuação profissional. Modelos de educação acelerada podem ser implementados em paralelo para integrar crianças que estavam anteriormente fora da escola ou acima da idade. Aumentar a oferta de serviços de saúde Compartilhar informações claras, concisas mental e de apoio psicossocial que abordem e precisas sobre a COVID-19, normalizar a a estigmatização/discriminação e ajudem as comunicação sobre medo e ansiedade e promover crianças e suas famílias a lidar com as incertezas estratégias de autocuidado não apenas para os contínuas da pandemia. alunos e suas famílias, mas também para os professores e outros funcionários da escola. Garantir o pagamento contínuo e tempestivo Realizar uma avaliação de risco para professores Revisar e fortalecer os sistemas de encaminhamento Bem-estar & proteção dos salários dos professores, com atenção aos e outros funcionários (considerando idade, médico, principalmente para casos graves. Garantir contratos precários, para mitigar o atrito com os condições crônicas e outros fatores de risco) que qualquer provedor esteja ciente de outros professores e promover o bem-estar. e implementar uma abordagem escalonada de serviços de saúde, incluindo encaminhamento retorno à escola. para atendimento de violência baseada em gênero, proteção contra abuso e exploração sexual e serviços de saúde sexual e reprodutiva. Restabelecer a prestação regular e segura de Quando os serviços não estiverem disponíveis serviços essenciais. Isso inclui, entre outros, na escola, é preciso fortalecer os sistemas de nutrição, água, saneamento e higiene e serviços encaminhamento, inclusive para serviços de saúde de saúde, como alimentação escolar, campanhas sexual e reprodutiva que sejam amigáveis com os de vacinação, encaminhamentos de proteção jovens e totalmente acessíveis.. (saúde mental e apoio psicossocial, violência baseada em gênero, abuso, etc.) e serviços especializados para crianças com deficiência. Antes da reabertura Durante a reabertura Com as escolas reabertas Financiamento direto da educação para as Isenção de taxas escolares e outros custos Priorizar o financiamento para dar suporte a novas escolas mais atingidas pela crise, por exemplo, (uniformes escolares, etc.) sempre que possível necessidades de recuperação, especialmente para com base em uma fórmula que priorize os mais e eliminação de outras barreiras à entrada para estudantes desfavorecidos. Uma possibilidade é marginalizados. Em termos de mecanismos, maximizar as taxas de rematrícula. suspender ou revisar temporariamente elementos considerar bolsas de estudo e transferências de baseados em desempenho no financiamento per Alcançando os mais marginalizados renda (condicionadas ou não) para os alunos. capita, o que pode garantir financiamento contínuo e evitar reduções devido à falta de resultados ou conformidade. Adaptar políticas e práticas de abertura escolar Adotar medidas específicas para apoiar o retorno Garantir que materiais/plataformas de ensino, para expandir o acesso a grupos marginalizados, das meninas à escola através de um maior informações, serviços e instalações sejam como crianças previamente fora da escola, envolvimento da comunidade. acessíveis a pessoas com deficiência. As crianças deslocadas/migrantes e minorias. informações e comunicações de saúde pública Diversificar a comunicação e a divulgação de devem estar disponíveis em vários formatos informações críticas, disponibilizando-as em acessíveis, inclusive para pessoas com deficiência linguagens relevantes, formatos acessíveis e auditiva ou visual. adaptando-as a populações de interesse. Modificações devem ser feitas para garantir que Adotar medidas específicas para mitigar os riscos os serviços de água, higiene e saneamento sejam de proteção enquanto meninas e outros grupos acessíveis. Planejar a continuidade dos serviços marginalizados estiverem fora da escola, através de assistência caso as escolas sejam fechadas do aumento do envolvimento da comunidade e do novamente. encaminhamento aprimorado. Orientações Relacionadas Vários recursos e ferramentas adicionais estão disponíveis ou em desenvolvimento para sustentar estas recomendações. Esta lista será atualizada regularmente. WFP , FAO, UNICEF , Mitigating the effects of the COVID-19 pandemic on food and nutrition of schoolchildren https://www.wfp.org/publications/ mitigating-effects-covid-19-pandemic-food-and-nutrition-schoolchildren UNESCO, COVID 19 Education Response – Education Issue Note N° 7.1 – April 2020 https://en.unesco.org/covid19/educationresponse UN Special Rapporteur on the right to adequate housing, COVID-19 Guidance Note Protecting Residents of Informal Settlements https://unhabitat. org/ sites/default/files/2020/04/guidance_note_-_informal_settlements_29march_2020_final3.pdf World Bank resources on education during COVID-19 landing page: https://www.worldbank.org/en/data/interactive/2020/03/24/world-bank-education- and-covid-19 Referências IASC, Guidance on COVID-19 Prevention and Control in Schools https://www.unicef.org/reports/key-messages-and-actions-coronavirus-disease-covid- 19-prevention-and-control-schools United Nations, Policy Brief: The Impact of COVID-19 on children 15 APRIL 2020 https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/policy_brief_on_covid_ impact_on_children_16_april_2020.pdf World Bank, We should avoid flattening the curve in education – Possible scenarios for learning loss during the school lockdowns, https://blogs. worldbank.org/education/we-should-avoid-flattening-curve-education-possible-scenarios-learning-loss-during-school?CID=WBW_AL_BlogNotification_ EN_EXT) World Bank, The COVID-10 Pandemic: Shocks to Education and Responses, Draft Paper World Health Organization, Considerations in adjusting public health and social measures in the context of COVID-19 Interim guidance 16 April 2020 https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/331773/WHO-2019-nCoV-Adjusting_PH_measures-2020.1-eng.pdf World Health Organization, Non-pharmaceutical public health measures for mitigating the risk and impact of epidemic and pandemic influenza (2019) https://www.who.int/influenza/publications/public_health_measures/publication/en/ World Health Organization, Reducing transmission of pandemic (H1N1) 2009 in school settings https://www.who.int/csr/resources/publications/ reducing_transmission_h1n1_2009.pdf Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura