ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO Gerência de Ações Integradas para a Cidade Unidade de Gerenciamento do Programa Lagoas do Norte – UGP PROGRAMA LAGOAS DO NORTE Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental e Plano de Reassentamento das Áreas 2, 3 e 4 da Região Lagoas do Norte – Município de Teresina/PI PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL TOMO V: SETOR AMBIENTAL Consultoras: TOMO V: SETOR AMBIENTAL VOLUME III B: CANAL DO MATADOURO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL Dezembro/2016 ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO Gerência de Ações Integradas para a Cidade Unidade de Gerenciamento do Programa Lagoas do Norte – UGP PROGRAMA LAGOAS DO NORTE Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental e Plano de Reassentamento das Áreas 2, 3 e 4 da Região Lagoas do Norte – Município de Teresina/PI CONSÓRCIO “TERESINA SUSTENTÁVEL” PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL CANAL DO MATADOURO TOMO V: SETOR AMBIENTAL TOMO V: SETOR AMBIENTAL Consultoras: VOLUME III B: CANAL DO MATADOURO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL ITEM ORIGINAL REV. A REV. B REV. C REV. D DATA DE EXECUÇÃO 08/2016 09/2016 09/2016 11/2016 12/2016 EXECUTADO POR MDM/PVS MDM/PVS MDM/PVS MDM/PVS MDM VERIFICADO POR VAS VAS VAS VAS VAS APROVADO POR DATA DE APROVAÇÃO Dezembro/2016 2 SUMÁRIO LISTA DE TABELAS .................................................................................................................................... 7 LISTA DE FIGURAS..................................................................................................................................... 8 1. APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................... 11 2. ÁREAS DE INFLUÊNCIA.......................................................................................................... 12 2.1. Área de Influência Indireta (AII) .................................................................................. 12 2.2. Área de Influência Direta (AID) ................................................................................... 12 2.3. Área Diretamente Afetada (ADA) ................................................................................ 12 3. CARACTERIZAÇÃO GERAL DAS ÁREAS DE INTERVENÇÕES ...................................... 15 4. CARACTERIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA ... 20 4.1. Intervenções no Sistema de Esgotamento Sanitário ................................................ 20 4.1.1. População de Projeto ...................................................................................................................... 20 4.1.2. Período de Projeto .......................................................................................................................... 21 4.1.3. Área de Abrangência ....................................................................................................................... 21 4.1.4. Concepção do Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto ............................................................. 22 4.1.5. Tipo de tubulação adotada ............................................................................................................. 22 4.1.6. Quantitativo de materiais ............................................................................................................... 22 4.1.7. Número de poços de visita ............................................................................................................. 22 4.1.8. Número de ligações prediais........................................................................................................... 23 4.2. Intervenções no Sistema Viário .................................................................................. 23 4.2.1. Rua Uiraúna .................................................................................................................................... 25 4.2.2. Rua sem Nome (entre ruas Dois de maio e Balsas) ........................................................................ 26 4.2.3. Rua Balsas ....................................................................................................................................... 27 4.2.4. Rua Fotógrafo Louro ....................................................................................................................... 29 4.2.5. Rua Antônio Pedro .......................................................................................................................... 30 4.2.6. Rua Tucumã (1) ............................................................................................................................... 31 4.2.7. Rua Tucumã (2) ............................................................................................................................... 32 4.2.8. Rua Fiscal José de Castro ................................................................................................................ 33 4.3. Intervenções Urbanísticas .......................................................................................... 34 4.3.1. Delimitação da Área de Intervenção............................................................................................... 34 4.3.2. Descrição das soluções urbanísticas adotadas ............................................................................... 36 4.3.3. Descrição das soluções paisagísticas adotadas ............................................................................... 37 4.4. Macrodrenagem da Bacia da Rua Pedro II ................................................................. 40 4.4.1. Soluções adotadas .......................................................................................................................... 41 4.4.1.1. Limpeza das áreas e retirada da água acumulada .......................................................................... 41 4.4.1.2. Reconformação topográfica das áreas com drenagem superficial ................................................. 43 3 4.4.1.3. Drenagem para as áreas conformadas ........................................................................................... 44 4.4.2. Limpeza Manual .............................................................................................................................. 45 4.4.3. Área de Limpeza e desmatamento ................................................................................................. 49 4.4.4. Controle da Eutrofização ................................................................................................................ 49 4.5. Áreas de Apoio ............................................................................................................ 50 4.5.1. Canteiro de Obras ........................................................................................................................... 50 4.5.2. Jazidas de Apoio .............................................................................................................................. 54 4.6. Destino Final dos Resíduos Sólidos Da Contrução Civil .......................................... 66 4.6.1. Destino final adequado ................................................................................................................... 66 4.7. Áreas de Preservação Permanente na Área de Intervenção .................................... 69 5. PLANO DE OBRAS .................................................................................................................... 71 5.1. Cronograma ................................................................................................................. 72 6. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DAS INTERVENÇÕES PROPOSTAS ... 73 6.1. Identificação das Ações e Componentes Ambientais ............................................... 73 6.2. Critérios adotados para a classificação dos impactos, interpretação e análise de suas interações ...................................................................................................................... 74 6.3. Matriz de Impactos Ambientais................................................................................... 75 7. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL .................................................................................. 86 7.1. Programa de Gestão Ambiental - PGA ....................................................................... 88 7.1.1. Introdução....................................................................................................................................... 88 7.1.2. Justificativa ..................................................................................................................................... 88 7.1.3. Objetivos ......................................................................................................................................... 89 7.1.3.1. Objetivo Geral ................................................................................................................................. 89 7.1.3.2. Objetivos Específicos ...................................................................................................................... 89 7.1.4. Metas .............................................................................................................................................. 89 7.1.5. Indicadores ..................................................................................................................................... 89 7.1.6. Quadro Lógico ................................................................................................................................. 90 7.1.7. Metodologia .................................................................................................................................... 92 7.1.8. Público-alvo..................................................................................................................................... 92 7.1.9. Responsáveis pela execução ........................................................................................................... 92 7.1.10. Cronograma .................................................................................................................................... 92 7.2. Programa de Supervisão Ambiental - PSA ................................................................ 93 7.2.1. Introdução....................................................................................................................................... 93 7.2.2. Justificativa ..................................................................................................................................... 93 7.2.3. Objetivos ......................................................................................................................................... 93 7.2.3.1. Objetivo Geral ................................................................................................................................. 93 7.2.3.2. Objetivos Específicos ...................................................................................................................... 93 7.2.4. Metas .............................................................................................................................................. 94 7.2.5. Indicadores ..................................................................................................................................... 94 7.2.6. Quadro Lógico ................................................................................................................................. 95 4 7.2.7. Metodologia .................................................................................................................................... 97 7.2.8. Público-alvo..................................................................................................................................... 97 7.2.9. Responsáveis pela execução ........................................................................................................... 97 7.2.10. Cronograma .................................................................................................................................... 97 7.3. Programa Ambiental da Construção - PAC ............................................................... 98 7.3.1. Introdução....................................................................................................................................... 98 7.3.2. Justificativa ..................................................................................................................................... 98 7.3.3. Objetivos ......................................................................................................................................... 98 7.3.3.1. Objetivo Geral ................................................................................................................................. 98 7.3.3.2. Objetivos Específicos ...................................................................................................................... 99 7.3.4. Metas .............................................................................................................................................. 99 7.3.5. Indicadores ................................................................................................................................... 100 7.3.6. Quadro Lógico ............................................................................................................................... 101 7.3.7. Metodologia .................................................................................................................................. 105 7.3.8. Público-alvo................................................................................................................................... 118 7.3.9. Responsáveis pela Execução ......................................................................................................... 118 7.3.10. Cronograma .................................................................................................................................. 118 7.4. Programa de Controle e Supervisão da Supressão de Vegetação e Resgate de Fauna 119 7.4.1. Introdução..................................................................................................................................... 119 7.4.2. Justificativa ................................................................................................................................... 119 7.4.3. Objetivos ....................................................................................................................................... 120 7.4.3.1. Objetivo Geral ............................................................................................................................... 120 7.4.3.2. Objetivos Específicos .................................................................................................................... 120 7.4.4. Metas ............................................................................................................................................ 120 7.4.5. Indicadores ................................................................................................................................... 120 7.4.6. Quadro Lógico ............................................................................................................................... 122 7.4.7. Metodologia .................................................................................................................................. 124 7.4.8. Público Alvo .................................................................................................................................. 143 7.4.9. Responsáveis pela Execução ......................................................................................................... 143 7.4.10. Cronograma .................................................................................................................................. 143 7.4.11. Referências ................................................................................................................................... 143 7.5. Programa de Comunicação Social - PCS ................................................................. 144 7.5.1. Introdução..................................................................................................................................... 144 7.5.2. Justificativa ................................................................................................................................... 144 7.5.3. Objetivos ....................................................................................................................................... 144 7.5.3.1. Objetivo Geral ............................................................................................................................... 144 7.5.3.2. Objetivos Específicos .................................................................................................................... 144 7.5.4. Metas ............................................................................................................................................ 145 7.5.5. Indicadores ................................................................................................................................... 145 7.5.6. Quadro Lógico ............................................................................................................................... 146 7.5.7. Metodologia .................................................................................................................................. 148 7.5.8. Público-alvo................................................................................................................................... 150 7.5.9. Responsáveis pela execução ......................................................................................................... 150 7.5.10. Cronograma .................................................................................................................................. 151 8. ELEMENTO DE CUSTO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL ............................. 152 9. RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PCA ......................................................................... 153 5 10. ANEXOS..................................................................................................................................... 154 10.1. Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ....................................................... 155 10.2. Cadastro Técnico Federal - IBAMA .......................................................................... 156 6 LISTA DE TABELAS Tabela 1. Projeção populacional Vila São Afonso. ...................................................................................................... 21 Tabela 2. Quantitativo por tipo de poços de visita previstos na rede coletora............................................................. 22 Tabela 3. Número de Ligações Prediais previstas por bacia. ..................................................................................... 23 Tabela 4. Estrutura do Pavimento – Rua Uiraúna – Eixo 2000 ................................................................................... 25 Tabela 5. Resumo dos quantitativos. .......................................................................................................................... 39 Tabela 6 – Características das quadras ...................................................................................................................... 41 Tabela 7. Kit para limpeza manual de canais. ............................................................................................................. 47 Tabela 8. Resumo das Jazidas. .................................................................................................................................. 54 Tabela 9. Estimativa de material removido e encaminhado para destino final adequado. .......................................... 66 Tabela 10. Matriz de Impactos Ambientais – Canal do Matadouro. ............................................................................ 76 Tabela 11. Identificação dos Impactos Ambientais, Medidas de controle e Programas Ambientais. .......................... 78 Tabela 12. Nível de Critério de Avaliação para ambientes externos, em dB (A). ...................................................... 114 Tabela 13. Coordenadas dos pontos amostrais do monitoramento de ruídos. ......................................................... 114 Tabela 14. Parâmetros físico-químicos e bacteriológicos - águas superficiais. ........................................................ 116 Tabela 15. Frequência das campanhas amostrais. ................................................................................................... 116 Tabela 16. Localização e identificação dos pontos de coleta de água. ..................................................................... 117 Tabela 17. Materiais e equipamentos utilizados durante as atividades de manejo e resgate de fauna. ................... 128 Tabela 18. Materiais e equipamentos disponíveis para atendimento de animais. .................................................... 130 Tabela 19. Mídias a serem utilizadas para comunicação sobre as interferências. .................................................... 150 7 LISTA DE FIGURAS Figura 1. Área de Influência Indireta - AII. ................................................................................................................... 13 Figura 2. Área de Influência Direta – AID e Área Diretamente Afetada – ADA. .......................................................... 14 Figura 3. Planta do Perímetro Urbano do Município de Teresina/PI com Bairros e Limite da Região das Lagoas do Norte, 2013.................................................................................................................................................................. 16 Figura 4. Região do Programa Lagoas do Norte e Localização das Estações Elevatórias de Águas Pluviais Existentes. .................................................................................................................................................................................... 19 Figura 5. Área Diretamente Afetada pela rede coletora na Vila Afonso. ..................................................................... 20 Figura 6. Localização das Ruas de Costura do Parque Canal do Matadouro. ............................................................ 24 Figura 7. Vista da Rua Uiraúna – Ramal 2000. ........................................................................................................... 25 Figura 8. Casa a ser removida para implantação da rua............................................................................................. 25 Figura 9. Vista do Canal do Matadouro e do segmento da rua após o canal. ............................................................. 26 Figura 10. Vista geral da Rua – Ramal 2050, sentido Rua Tucumã - Canal. .............................................................. 26 Figura 11. Final da Rua 2050 junto ao Canal Pe. Eduardo. Observa-se a existência de Galeria que passa por baixo da rua e desagua no canal. ......................................................................................................................................... 27 Figura 12. Vista Geral da Rua Ramal 2050, sentido Canal – Rua Tucumã. Galeria BSCC 2,50m x 1,50m, cuja estrutura será prolongada para permitir a continuação da rua em direção à Rua Balsas. ......................................................... 27 Figura 13. Vista Geral da Rua Balsas nas imediações da travessia do Canal Pe. Eduardo. ...................................... 28 Figura 14. Imagem do Canal Pe. Eduardo na travessia da Rua Balsas. Existência da Estação Elevatória no lado esquerdo. .................................................................................................................................................................... 28 Figura 15. Rua Balsas. Outra vista do canal e edificações de entorno do Canal Pe. Eduardo. .................................. 28 Figura 16. Vista da galeria BTTC Ø1,00m na travessia da Rua Balsas. ..................................................................... 29 Figura 17. Imagem fotográfica do Prolongamento da Rua Fotógrafo Louro. Ao fundo, término da rua junto ao canal. .................................................................................................................................................................................... 29 Figura 18. Vista do BSTC Ø1,00m, localizado próximo do final da rua. ...................................................................... 30 Figura 19. Vista Geral da Rua Antônio Pedro. ............................................................................................................ 31 Figura 20. A galeria constituída de um BDTC Ø1,00m passa por baixo de casas. ..................................................... 31 Figura 21. Vista da saída da galeria BDTC Ø1,00m no canal, que passa por baixo de casas. .................................. 31 Figura 22. Vista do Canal Pe. Eduardo após a passagem por baixo das casas na Rua Antônio Pedro. .................... 31 Figura 23. Vista Geral da Rua Tucumã, na interseção com o Ramo 2050. ................................................................ 32 Figura 24. Vista Geral da Rua Tucumã, na interseção com o Ramo 2000. ................................................................ 32 Figura 25. Rua Fiscal José de Castro na esquina com a Rua São Félix – largura de 2,00m. Ao se aproximar da Rua Uiraúna a largura da rua é de 6,50m........................................................................................................................... 33 Figura 26. Área Diretamente Afetada pelas intervenções urbanísticas. ...................................................................... 35 Figura 27 – Vista da Quadra Norte.............................................................................................................................. 40 Figura 28 – Vista da Quadra Sul ................................................................................................................................. 40 8 Figura 29 – Vista do interior da Quadra Norte. ............................................................................................................ 41 Figura 30 – Vista do interior da Quadra Sul. ............................................................................................................... 42 Figura 31 – Rota De acesso à Quadra Norte. ............................................................................................................. 42 Figura 32 – Rota de acesso à Quadra Sul, com demolição de muro de alvenaria. ..................................................... 43 Figura 33 – Reconformação topográfica e drenagem da Quadra Norte...................................................................... 43 Figura 34 – Reconformação topográfica e drenagem da Quadra Sul. ........................................................................ 44 Figura 35. Sentido da Limpeza.................................................................................................................................... 46 Figura 36. Exemplo de equipes realizando a limpeza manual de cursos d’água. ....................................................... 47 Figura 37. Rampa inclinada móvel. ............................................................................................................................. 48 Figura 38. Caminhão basculante com tela de proteção. ............................................................................................. 48 Figura 39. Exemplo de acondicionamento inicial. ....................................................................................................... 51 Figura 40. Acondicionamento final com baias e caçambas......................................................................................... 51 Figura 41. Banheiro Químico....................................................................................................................................... 52 Figura 42. Sugestão de localização para canteiro de obras na área de influência direta. .......................................... 53 Figura 43. Dados DNPM – Jazida Barreiro Bigode de Ouro. ...................................................................................... 55 Figura 44. Jazida Barreiro Bigode de Ouro. ................................................................................................................ 55 Figura 45.Localização da Jazida Barreiro Bigode Ouro. ............................................................................................. 56 Figura 46. Dados DNPM – Jazida Coronel Barbosa. .................................................................................................. 57 Figura 47. Jazida Coronel Barbosa. ............................................................................................................................ 58 Figura 48. Localização da Jazida Coronel Barbosa. ................................................................................................... 59 Figura 49. Dados DNPM – Jazida Minor – Unidade 1. ................................................................................................ 60 Figura 50. Dados DNPM – Jazida Minor – Unidade 2. ................................................................................................ 61 Figura 51. Jazida Minor – Unidade 1........................................................................................................................... 61 Figura 52. Jazida Minor – Unidade 2........................................................................................................................... 62 Figura 53. Localização da Jazida Minor – Unidades 1 e 2. ......................................................................................... 63 Figura 54. Usina Asfáltica – Prefeitura de Teresina. ................................................................................................... 64 Figura 55. Localização da Usina de Asfalto da Prefeitura Municipal de Teresina. ...................................................... 65 Figura 56. Intervenção do projeto em Áreas de Preservação Permanente. ................................................................ 70 Figura 57. Programas Ambientais que compõem o Plano de Controle Ambiental do Canal do Matadouro. .............. 87 Figura 58. Exemplo de sinalização de obra para assentamento de rede de esgoto com utilização de cavaletes e fita sinalizadora. .............................................................................................................................................................. 105 Figura 59. Exemplo de sinalização de obra em Teresina.......................................................................................... 106 Figura 60. Exemplo de sinalização de advertência em obras. .................................................................................. 106 Figura 61. Exemplo de sinalização de desvio para pedestres. ................................................................................. 107 Figura 62. Exemplo que escora metálica. ................................................................................................................. 108 9 Figura 63. Banheiro Químico..................................................................................................................................... 110 Figura 64. Localização da Central de Recebimento de Resíduos de Teresina/PI. ................................................... 111 Figura 65. Monitoramento de Ruído. ......................................................................................................................... 115 Figura 66. Monitoramento da Qualidade da Água na ADA. ...................................................................................... 117 Figura 67. Equipamentos e materiais disponíveis para as atividades de manejo e resgate de fauna. ..................... 129 Figura 68. Equipamento (gancho herpetológico) disponível para as atividades de manejo e resgate de fauna. ...... 129 Figura 69. Materiais disponíveis para as atividades de manejo e resgate de fauna. ................................................ 130 Figura 70. Material para atendimento médico veterinário. ........................................................................................ 132 Figura 71. Material para atendimento médico veterinário. ........................................................................................ 132 Figura 72. Identificação das áreas de limpeza e/ou supressão de vegetação e resgate de fauna. .......................... 133 Figura 73. Modelo de Laço de lutz para captura de serpentes. ................................................................................ 135 Figura 74. Gancho tipo curvo para captura de serpentes – modelo Butantã. ........................................................... 136 Figura 75. Caixa para transporte de ofídios – modelo Butantã. ................................................................................ 137 Figura 76. Saco de algodão para transporte de animais de pequeno porte. ............................................................. 138 Figura 77. Caixa de transporte de animais de pequeno porte................................................................................... 139 Figura 78. Caixa de transporte de animais de médio porte. ...................................................................................... 140 Figura 79. Ficha diária (modelo)................................................................................................................................ 141 Figura 80. Placa de obra. .......................................................................................................................................... 149 10 1.APRESENTAÇÃO O presente documento tem por objeto detalhar o PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) - CANAL DO MATADOURO (Canal Padre Eduardo), concernente aos serviços de “Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental das Áreas 2, 3 e 4 do Programa Lagoas do Norte – PLN, incluindo o Bairro Parque Alvorada e parte do Bairro São Joaquim (Lagoa São Joaquim), que originalmente compunham a Área 1 do PLN, a Atualização e Revalidação do Plano de Reassentamento Involuntário das Famílias da Área 2 e a Elaboração dos Planos de Reassentamento Involuntário das Famílias das Áreas 3 e 4, no Município de Teresina – PI”, objeto da Proposta Técnica e Financeira apresentada pelo Consórcio Teresina Sustentável formado pe las Consultoras MPB Engenharia Ltda. (líder do Consórcio) e JANSANA de la Villa de Paauw Arquitectes, vencedor do processo licitatório destinado à contratação dos referidos serviços. O PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA, que está sendo ora apresentado obedece ao que está previsto no Plano de Trabalho Revisado – PTR já aprovado pela Contratante – UGP/SEMPLAN e em especial ao ofício 083/16 datado em 10/05/2016, contemplando neste documento, os Programas Ambientais que compõem o Plano de Controle Ambiental relativo ao Canal do Matadouro, são ocasionados pelas Intervenções na área do projeto, bem como as alterações processadas no escopo dos trabalhos contratados. O PCA é um rol de procedimentos de controle da qualidade ambiental que visa orientar o empreendedor a elaborar, analisar, revisar e executar os projetos e obras levando em consideração os impactos ambientais previstos. Esses aspectos devem ser considerados em todas as etapas das obras, seja na fase de planejamento (projeto) com identificação, avaliação, análise e aprovação, seja na fase de obras, como na fase de operação. A importância do PCA pode ser destacada a partir do entendimento de que esse documento abrange um conjunto de ações que representam a articulação das medidas consideradas como necessárias para anular, reduzir, mitigar ou compensar os impactos adversos ou negativos e potencializar os benéficos ou positivos, criando as condições de viabilidade ambiental, social e econômica para o empreendimento. O presente documento é subsídio aos procedimentos de licenciamento ambiental com vistas à obtenção da licença de instalação (LI). Cabe destacar que as ações ambientais previstas nesse Plano de Controle Ambiental deverão ser acompanhadas e controladas pela equipe de Gestão Ambiental, tendo essa a responsabilidade de tratar as questões ambientais e sociais relevantes da fase de obras do Canal do Matadouro, as quais estão contempladas no Programa Lagoas do Norte Etapa II – PLN II. 11 2.ÁREAS DE INFLUÊNCIA A definição das áreas de influência corresponde à delimitação do espaço geográfico a ser direta ou indiretamente afetado pelas alterações ambientais, positivas ou negativas, decorrentes da implantação e operação do Programa Lagoas do Norte II. Foram consideradas as seguintes áreas de influência: Área Diretamente Afetada – ADA, Área de Influência Direta – AID e Área de Influência Indireta – AII. 2.1.ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) A Área de Influência Indireta - AII é aquela que abrange um território que é afetado pelo empreendimento, mas no qual os impactos e efeitos decorrentes do empreendimento são considerados menos significativos do que nos territórios das outras duas áreas de influência (ADA e a AID). Foi definido como AII o perímetro do município de Teresina, apresentado na Figura 1. 2.2.ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) A Área de Influência Direta - AID é a área objeto das intervenções da 2ª fase do Programa Lagoas do Norte – PLN II e contempla os 13 bairros (São Francisco, Mocambinho, Poty Velho, Olarias, Alto Alegre, Itaperu, Mafrense, São Joaquim, Nova Brasília, Aeroporto, Alvorada, Matadouro e Acarape) e o Loteamento Lagoas do Norte (fora da área de projeto), conforme apresenta a Figura 2. 2.3.ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) A Área Diretamente Afetada foi delimitada pelas intervenções a serem realizadas no Canal do Matadouro, onde serão contempladas obras de: esgotamento sanitário, urbanísticas e sistema viário. A Figura 2 ilustra a área de intervenção. 12 Figura 1. Área de Influência Indireta - AII. 13 Figura 2. Área de Influência Direta – AID e Área Diretamente Afetada – ADA. 14 3.CARACTERIZAÇÃO GERAL DAS ÁREAS DE INTERVENÇÕES Como parte de seu planejamento estratégico a Prefeitura Municipal de Teresina/PI focou seus esforços sobre a Região das Lagoas do Norte, uma área da cidade de Teresina ambientalmente e socialmente muito vulnerável, e que necessita de intervenções especiais. A Região das Lagoas do Norte fica localizada junto a confluência dos rios Poti e Parnaíba, abrangendo 13 bairros (São Francisco, Mocambinho, Poti Velho, Olarias, Alto Alegre, Itaperu, Mafrense, São Joaquim, Nova Brasília, Aeroporto, Alvorada, Matadouro e Acarape), correspondente a uma área de 1.311 hectares (ver Figura 3). A população residente na região, segundo dados do Censo IBGE 2010, é de 92.016 hab. Projeções preliminares elaboradas pelo Consórcio estimaram para o ano de 2014 uma população residente da ordem de 112.156 habitantes. A região já teve 34 lagoas naturais formadas pelos canais do rio Parnaíba, sendo que a área da Lagoa do Mocambinho compõe um sistema independente de drenagem superficial. Hoje a maior parte das lagoas naturais encontra-se aterrada por ação espontânea dos moradores que criaram ou ampliaram a área dos seus lotes. As lagoas menores estão reduzidas a pequenas poças d´água no fundo de quintais e totalmente envolvidas por lotes, e secam normalmente no período de estiagem, outras estão emendadas por escavações. Atualmente restam 12 lagoas com dimensões e profundidades variadas que deverão ser objeto de intervenções segundo a Prefeitura Municipal de Teresina/PI. No contexto relativo à vulnerabilidade ambiental da região podem ser listados os seguintes aspectos: (i) acentuada dinâmica deposicional – planície flúvio-lacustre; (ii) extensa área plana inundável; (iii) solos arenosos permeáveis; e (iv) grandes corpos de água, rasos e interligados pelo sistema de lagoas. A estação chuvosa provoca considerável elevação de nível das águas dos rios Poti e Parnaíba, especialmente no mês de Abril, marcado por chuvas torrenciais. Esta elevação de nível resulta no extravasamento dos leitos dos rios e em consequente inundação da planície formada na sua confluência, onde encontra-se confinada a Região das Lagoas do Norte. Trata-se de um fenômeno natural, inerente a muitas outras regiões ribeirinhas, mas especificamente nesta região, a ocupação urbana desordenada tem acarretado acentuado descontrole dos processos naturais, com efeitos nefastos à qualidade de vida da população ali residente. Historicamente pode-se dizer que a degradação ambiental na região teve início nos anos de 1960 e 1970. Nestas ocasiões foram registradas enchentes em toda a região, porém, com prejuízos pouco significativos, em vista de haver ali ainda uma baixa densidade populacional. Após a cheia de 1970 o DNOS – Departamento Nacional de Obras Contra Secas, hoje uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Integração Nacional, com sede na cidade de Fortaleza/CE, construiu um dique de proteção junto ao rio Parnaíba, sobre o qual foi implantada a Avenida Boa Esperança (daí o nome Dique Boa Esperança). As cotas do greide (coroamento) deste dique variam entre 59,30 até 60,10 metros. Foi construído também na ocasião em área do Dique Boa Esperança, junto a confluência dos rios Parnaíba (pela margem direita) e Poti (pela margem esquerda), o Sistema de Bombeamento dos Oleiros, hoje com capacidade para recalcar uma vazão de até 8,00 m³/s (possui 10 bombas, cada uma com capacidade de 0,80 m³/s). 15 Figura 3. Planta do Perímetro Urbano do Município de Teresina/PI com Bairros e Limite da Região das Lagoas do Norte, 2013. Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina/PI. 16 Ressalte-se que com a valorização dos terrenos das Zonas Leste e Sul da cidade de Teresina, a classe de menor poder aquisitivo, com poucas alternativas, foi ocupando as terras da Zona Norte, pertencentes em grande parte ao Poder Público Municipal. Essa migração desordenada, também provocada pelo contingente migratório do interior do Estado, provocou um aumento considerável da densidade populacional na área sujeita a inundações. Em abril de 1985 houve coincidência dos picos de vazão dos rios Parnaíba e Poti, ultrapassando a cota 59,40 metros e provocando o extravasamento do Rio Poti em um ponto não protegido pelo Dique Boa Esperança. Esta catástrofe natural levou à inundação da região das Lagoas do Norte e provocou graves consequências para a população local. Os problemas advindos da enchente de 1985 exigiu dos gestores públicos a níveis municipal, estadual e federal a tomada das seguintes ações de prevenção: (i) prolongamento do Dique Boa Esperança até o Bairro Mocambinho; (ii) melhoria na comunicação dos canais de drenagem entre as lagoas; e (iii) instalação de dois sistemas de bombeamento de águas pluviais, ambos localizados no Bairro Mocambinho, denominados de Sistema de Bombeamento da Lagoa do Mocambinho com capacidade de 1,20 m³/s (3 bombas instaladas) e Sistema de Bombeamento da Vila do Mocambinho com capacidade de 3,00 m³/s (6 bombas instaladas). Além das inundações, a ocupação desordenada e inadequada do solo que ocorre na Região das Lagoas do Norte tem gerado uma série de problemas, onde destacam-se os seguintes: (i) aterramento parcial ou total de lagoas e construção de habitações nessas áreas; (ii) construção de moradias na área dos diques marginais dos rios Poti e Parnaíba; (iii) ocupação de áreas localizadas abaixo da cota de inundação periódica dos rios e lagoas; (iv) extração rudimentar de argila para produção de cerâmica vermelha (tijolos e artesanato), ampliando as áreas das lagoas e criando uma série de cavas e depressões, algumas ligadas às lagoas existentes; (v) ocupação das áreas de preservação ambiental permanente; (vi) traçado de vias públicas sem levar em conta o tipo de chuvas concentradas (enxurradas), bem como a presença de uma rede de drenagem ignorando curvas e níveis, riachos e talvegues; e (vii) lançamento de resíduos sólidos e esgoto bruto nas lagoas e nos seus canais de interligação. Dentre deste contexto, as enchentes e a exclusão social que afetam a Região Lagoas do Norte a colocam como se estivesse à parte do resto da cidade, onde as questões de habitação, saúde, saneamento ambiental, cultural, social e econômico, assumem dimensões de uma gravidade tal que exige por parte dos gestores públicos a necessidade premente de planejar e executar um programa de investimentos especificamente para esta região. Pode-se dizer que os problemas existentes na região das Lagoas do Norte são comuns nas grandes cidades brasileiras. A solução destes problemas é um desafio que precisa ser vencido pelo Brasil, que tem procurado construir sua agenda de crescimento econômico direcionado para uma igualdade social. Para apoiar o estado brasileiro na reação a este desafio a curto e médio prazos, o Banco Mundial – BIRD preparou uma Estratégia Municipal e de Cidades para o Brasil1 com foco em quatro prioridades temáticas, quais sejam: (i) Cidades Competitivas; (ii) Cidades Solventes; (iii) Prestação de Serviços; e (iv) Cidades como parceiras. As tratativas entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial, seguindo esta linha de atuação, levaram a aprovação da aplicação recursos financeiros para 8 (oito) cidades brasileiras2, entre elas a Cidade de Teresina. Foi com base neste contexto que a Prefeitura Municipal de Teresina/PI decidiu então criar o Programa Lagoas do Norte e levá-lo para apreciação do Banco Mundial, o qual o aprovou. Ficou embutido também neste Programa o desenvolvimento de uma série de ações estratégicas no âmbito da Administração Municipal. Assim, o Programa Lagoas do Norte está centrado nos princípios do desenvolvimento sustentável, e objetiva, principalmente, a melhoria da qualidade de vida da população residente nesta região, a partir de duas diferentes linhas de abordagens integradas e convergentes, quais sejam: 1 B r a z i l – I n p u t s f o r a S t r a t e g y f o r c i ti e s : A C o n t r i b u ti o n w i t h a f o c u s o n C i ti e s a n d M u n i c i p a l i ti e s , 1 8 / 0 6 / 2 0 0 6 , B a n c o M u n d i a l . 2U b e r a b a , R e c i f e , B e l o H o r i z o n t e , C u b a t ã o , T e r e s i n a , S ã o L u í s , S a n t o s e G u a r u j á . 17 (i) Desenvolver ações estratégicas, visando dotar a Prefeitura Municipal de Teresina de estudos, projetos, programas e obras nas áreas de saneamento ambiental, desenvolvimento urbano e meio ambiente, de forma a possibilitar aos dirigentes o planejamento de intervenções e a identificação de fontes de recursos que poderão viabilizar a implantação de obras e o desenvolvimento de ações estruturantes ao longo do tempo; e (ii) Atuar a partir de ações integradas de abrangência multi-setorial em 13 bairros que compõem a Região do Programa Lagoas do Norte (Área 1: Bairros Acarape, Matadouro, Parque Alvorada e São Joaquim; Área 2: Bairros Nova Brasília, Poti Velho, Mafrense e Olarias; Área 3: Bairros Aeroporto, Itaperu e Alto Alegre; Área 4: Bairros São Francisco e Mocambinho), buscando inserir uma população de baixa renda nas oportunidades de desenvolvimento urbano, econômico e social da Cidade de Teresina. Nesse contexto, o Programa visa complementar ações de ordenamento do uso e ocupação do solo, e de saneamento ambiental na região, como forma de conter o forte processo de degradação ambiental ali existente, além de implementar outras ações paralelas que visam ampliar a inserção social da população local. Ressalte-se que o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Teresina/PI e o Consórcio Teresina Sustentável (formado pelas Consultoras MPB e JDVDP) atende um total de 11 bairros (ver Figura 4), sendo todos da Área 2 (4 bairros) – Lagoa dos Oleiros, Lagoa da Piçarreira, Lagoa do Jacaré e Draga 02; todos da Área 3 (3 bairros) – Lagoa dos Cachorros e Lagoa da Cerâmica Poti; todos da Área 4 (2 bairros) – Lagoa do Mocambinho); e 2 da Área 1 (todo o Bairro Parque Alvorada e parte do Bairro São Joaquim – Lagoa São Joaquim). Obs.: As ações previstas para a Área 1, que não fazem parte do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Teresina/PI e o Consórcio Teresina Sustentável (à exceção do Bairro Parque Alvorada e parte do Bairro São Joaquim – Lagoa São Joaquim), já foram projetadas e cujas respectivas obras encontram-se já em fase final de implantação. É de todo interessante ressaltar que segundo o Banco Mundial os impactos ambientais do Programa Lagoas do Norte são predominantemente positivos, uma vez que os resultados esperados incluem: a) Coleta e tratamento de 100% de esgoto na região; b) Recuperação da qualidade da água em todas as lagoas e canais da região através da redução da carga poluidora devida ao lançamento de esgoto bruto (sem tratamento), resíduos sólidos e sedimentos; c) Recuperação e otimização do sistema de macrodrenagem na Região das Lagoas do Norte, de modo a minimizar as enchentes; d) Recuperação da vegetação natural na área situada ao longo das margens das lagoas, canais, diques e rios adjacentes, tornando-a inclusive como área de preservação ambiental; e) Melhoria instantânea do ambiental local de famílias através de novas moradias a serem construídas nos Loteamentos de Reassentamento Involuntário; f) Melhorias nas moradias existentes (fachadas e instalações hidrossanitárias principalmente); e g) Recuperação e construção de áreas verdes, parques e outros equipamentos urbanos e de lazer. 18 Fi g u r a 4. R e g i ã o d o P r o g r a m a L a g o a s d o N o rt e e L o c aliz a ç ã o d a s E st a ç õ e s E l e v at ó ri a s d e Á g u a s P l u vi ai s E xi st e n t e s . F o n t e: P r ef eit ur a M u ni ci p al d e T e r e si n a/ P I. 19 4.CARACTERIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA Neste item serão apresentadas as intervenções a serem realizadas no Canal do Matadouro, oriundas de obras setoriais de: esgotamento sanitário, urbanísticas e sistema viário. 4.1.INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO As intervenções no Sistema de Esgotamento Sanitário no entorno do Canal do Matadouro irão abranger o complemento da rede coletora da Vila Santo Afonso, localizado no Bairro Matadouro. O esgoto coletado será encaminhado por gravidade para a elevatória existente localizada na Rua das Balsas, e de lá segue para a Estação de Tratamento de Esgotos Existente (ETE Pirajá), localizada no bairro Pirajá e próximo ao aeroporto. A Figura 5 ilustra a Área Diretamente Afetada pela rede coletora na Vila Afonso. F i g u r a 5. Á r e a Dir et a m e n t e Af et a d a p el a r e d e c o l et o r a n a V il a A f o n s o . 4.1.1.População de Projeto A população de projeto foi estabelecida a partir dos dados disponibilizados pelo Censo Demográfico do IBGE realizado em 2010 e as projeções populacionais definidas no estudo “Programa de Modernização do Setor Saneamento – PMSS”. Com o intuito de se conhecer a população residente em 2010 na área de projeto, foram sobrepostas as áreas dos setores censitários do IBGE e a delimitação da bacia de esgotamento da Vila Santo Afonso. 20 A projeção populacional para o município foi realizada para um horizonte de 20 anos, no período de 2015 a 2034, utilizando para tanto a taxa de crescimento geométrica definida no Programa de Modernização do Setor Saneamento. Para o cálculo da população de saturação foi utilizada a taxa de 170 hab/ha. Sendo assim, a projeção populacional para a Vila Santo Afonso ficou definida conforme apresentado na Tabela 1. T a b el a 1. P r oj e ç ã o p o p u l a ci o n a l Vila S ã o A f o n s o . Ano Taxa Vila Santo Afonso 2015 1,018690425 630 2016 1,018690425 642 2017 1,018690425 654 2018 1,018690425 666 2019 1,018690425 679 2020 1,018693512 692 2021 1,018693512 704 2022 1,018693512 718 2023 1,018693512 731 2024 1,018693512 745 2025 1,018702869 759 2026 1,018702869 773 2027 1,018702869 787 2028 1,018702869 802 2029 1,018702869 817 2030 1,018715097 832 2031 1,018715097 848 2032 1,018715097 864 2033 1,018715097 880 2034 1,018715097 896 Sat - 1292 4.1.2.Período de Projeto O sistema foi projetado considerando um horizonte de projeto de 20 anos, compreendido entres os anos de 2015 a 2034. 4.1.3.Área de Abrangência A área total a ser atendida pelo Sistema de Esgotamento Sanitário da Vila Santo Afonso é de 7,60 hectares. 21 4.1.4.Concepção do Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto A grande maioria das ruas do bairro Matadouro já possui sistema de coleta e transporte de esgoto doméstico, dessa forma, a rede projetada na Vila Santo Afonso irá coletar os esgotos gerados e os lançara no poço de visita existente localizado antes da entrada da elevatória situada na Rua das Balsas. 4.1.5.Tipo de tubulação adotada O projeto prevê a implantação de tubos de PVC para as tubulações de esgoto no diâmetro nominal (DN) de 150 mm. Os tubos de PVC serão do tipo “para esgoto”, com parede maciça, ponta e bolsa, junta elástica com anel de borracha, e deverão obedecer ao que prescrevem as normas da ABNT NBR 7362-1/2005, Sistemas enterrados para condução de esgoto, Parte 1: Requisitos para tubos de PVC com junta elástica, e NBR 7362-2/2005, Sistemas enterrados para condução de esgoto, Parte 2: Requisitos para tubos de PVC com parede maciça. Uma alternativa aceitável será a utilização de tubos de PVC, tipo Ultra (tubo corrugado), que via de regra é mais barato. Este tipo de tubo é fornecido somente no diâmetro de 150 mm. Sua fabricação deverá obedecer a Norma da ABNT NBR 7362-1, 1999 – Sistemas enterrados para condução de esgoto, Parte 3: Requisitos para tubos de PVC com dupla parede (tubo corrugado). Dentre as vantagens no uso de tubos de PVC rígido na rede coletora podem ser citadas as seguintes: – Estanqueidade pelas juntas elásticas; – Facilita a instalação e evita erros de montagem; – Rapidez na instalação, obtendo-se maior produtividade e redução de custo; – Menor dependência da qualificação da mão de obra; – Facilidade na manutenção; – Tubos fabricados nos diâmetros de até 400 mm; e – Coeficiente de rugosidade Manning (n) igual a 0,010. 4.1.6.Quantitativo de materiais A extensão total da rede coletora prevista no projeto é 2.198 metros. Será constituída de tubos de PVC para esgoto, com ponta e bolsa, junta elástica com anel de borracha, no diâmetro de 150mm. 4.1.7.Número de poços de visita Na rede coletora de esgoto projetada foram previstos um total de 38 poços de visita, distribuídos por tipo conforme mostrado na Tabela 2. T a b el a 2. Q u a n tit ati v o p o r ti p o d e p o ç o s d e vi sit a p r e vi st o s n a r e d e c o l et o r a . Tipo do Poço de Visita Microbacia Total TL TIL PV-2 Vila 18 13 7 38 TOTAL 18 13 7 38 22 4.1.8.Número de ligações prediais A Tabela 3 apresenta o número total de ligações prediais previstas para o complemento da rede coletora na Vila Santo Afonso. T a b el a 3. N ú m e r o d e Li g a ç õ e s P r e di ai s pr e vi st a s p or b a ci a. Bacia Nº Total de Economias DN 100 mm Vila Santo Afonso 419 419 Total 419 419 4.2.INTERVENÇÕES NO SISTEMA VIÁRIO As chamadas “Ruas de Costura do Canal Padre Eduardo”, foram propostas no Projeto Urbanístico para o Parque Canal do Matadouro, levando em consideração as ruas existentes em operação, a interligação de ruas interrompidas em função do canal e outras melhorias. As ruas que fazem parte desse conjunto de Ruas de Costura, são descritas a seguir, observando o Mapa do Plano Diretor de Teresina (Sistema Viário Legal, conforme Estudo de Demanda e Avaliação do Sistema Viário da Região das Lagoas do Norte – julho/2005), quanto ao nome das ruas que as interligarão, apresentado a seguir (destacando a área de entorno do Canal do Matadouro). 23 F i g u r a 6. L o c aliz a ç ã o d a s R u a s d e C o s t u r a d o P a r q u e C a n al d o M at a d o u r o . 24 4.2.1.Rua Uiraúna Trata-se de rua existente, Eixo 2000, sem pavimentação e que é interrompida no Canal do Matadouro, pois não há travessia sobre o mesmo, conforme pode ser visto nas imagens a seguir. Este segmento está localizado entre a Rua Tucumã e a Rua Fiscal José Castro. O pavimento terá a seguinte estrutura: T a b el a 4. E str ut ur a d o P a vi m e n to – R u a Uir a ú n a – Eix o 2 0 0 0 Camada Espessura Material Revestimento da Pista de Concreto Betuminoso Usinado a 5 cm Rolamento Quente – CBUQ Solo Estabilizado sem Mistura – Solo Base 15 cm Laterítico Sub-base 20 cm Solo Estabilizado sem Mistura Projetada uma Galeria tipo Bueiro Duplo Celular de Concreto – BDCC de 2,00 x 1,50m e obras de urbanização, compondo o Parque Canal do Matadouro. Extensão: 136,18m Largura da pista de rolamento: 2 x 3,50m Largura dos passeios: 1,50m Fi g u r a 7. Vist a d a R u a Uir a ú n a – R a m al 2 0 0 0. F o nt e – C o n s ór ci o T er e si n a S u ste nt á v el. Fi g u r a 8. C a s a a s er r e m o vi d a p ar a i m p l a nt a ç ã o d a r u a. F o nt e – C o n s ór ci o T er e si n a S u ste nt á v el. 25 Fi g u r a 9. Vist a d o C a n al d o M at a d o u r o e d o s e g m e n t o d a r u a a p ó s o c a n al. F o nt e – C o n s ór ci o T er e si n a S u ste nt á v el. 4.2.2.Rua sem Nome (entre ruas Dois de maio e Balsas) Esta rua, Eixo 2050, inicia na Rua Tucumã e termina próximo do canal. Trata-se de rua existente, conforme mostram as imagens a seguir, cuja pista de rolamento possui revestimento asfáltico em péssimas condições de trafegabilidade. Destaca-se a existência de Galeria implantada sob a pista de rolamento, Bueiro Simples Celular de Concreto - BSCC 2,50m x 1,50m, cuja estrutura termina no final da rua e que será prolongada para permitir a urbanização da área. Projeto de Pavimentação: Restauração do Pavimento  Correção de defeitos do pavimento: panelas e remendos: CBUQ  Selagem de trincas: Emulsão Asfáltica RR-2C  Reperfilagem: Pintura de ligação e 2cm de CBUQ  Revestimento da pista de rolamento: 5cm de CBUQ Extensão: 80m Largura da pista de rolamento: 2 x 3,50m Largura dos passeios: 1,50m Fi g u r a 1 0. Vi st a g er al d a R u a – R a m al 2 0 5 0, s e nti d o R u a T u c u m ã - C a n al. F o nt e – C o n s ór ci o T er e si n a S u ste nt á v el . 26 Fi g u r a 1 1. Fi n al d a R u a 2 0 5 0 j u nt o a o C a n al P e. E d u ar d o. O b s er v a - s e a e xi st ê n ci a d e G al eri a q u e p a s s a p or b ai x o d a r u a e d e s a g u a n o c a n al. F o nt e – C o n s ór ci o T er e si n a S u ste nt á v el. Fi g u r a 1 2. Vi st a G e r al d a R u a R a m a l 2 0 5 0, s e nti d o C a n al – R u a T u c u m ã . G al eri a B S C C 2, 5 0 m x 1, 5 0 m , c uj a e str ut ur a s e r á p r o l o n g a d a p a r a p er m itir a c o n ti n u a ç ã o d a r u a e m d ir e ç ã o à R u a B al s a s. F o nt e – C o n s ór ci o T er e si n a S u ste nt á v el. 4.2.3.Rua Balsas Trata do segmento da Rua Balsas sobre o Canal Padre. Eduardo, Eixo 2.100, rua existente, segmento localizado entre a Rua Fiscal José de Castro e a Rua Tucumã. Este segmento tem como característica de localização, a presença da Estação Elevatória ao lado canal, residências em ambos os lados e tendo na travessia da rua um Bueiro Triplo Tubular de Concreto – BTTC Ø1,00, conforme é mostrado nas imagens a seguir, estrutura insuficiente para a vazão de contribuição da bacia hidrográfica. Em função disso foi projetada uma Galeria tipo Bueiro Duplo Celular de Concreto – BDCC de 2,00 x 1,50m e obras de urbanização, compondo o Parque Canal do Matatdouro. O Revestimento atual da pista de rolamento da Rua Balsas é em pedra irregular, cujo segmento será reconstruído e, por consequência, repavimentado em paralelepípedo sobre colchão de areia, espessura de 20cm, rejuntado com betume e pedrisco. Extensão: 40m Largura da pista de rolamento: 2 x 3,50m Largura dos passeios: 1,50m 27 Fi g u r a 1 3. Vi st a G e r al d a R u a B al s a s n a s i m e di a ç õ e s d a tr a v e s si a d o C a n al P e. E d u a r d o. F o nt e – C o n s ór ci o T er e si n a S u ste nt á v el. Fi g u r a 1 4. I m a g e m d o C a n al P e . E d u a r d o n a tr a v e s si a d a R u a B a l s a s. E xi st ê n ci a d a E st a ç ã o E l e v at óri a n o l a d o esq u erd o. F o nt e – G o o gl e E art h. Fi g u r a 1 5. R u a B al s a s. O u tr a vist a d o c a n al e e dific a ç õ e s d e e nt o r n o d o C a n al P e. E d u a r d o. F o nt e – C o n s ór ci o T er e si n a S u ste nt á v el. 28 Fi g u r a 1 6. Vi st a d a g al eri a B T T C Ø 1, 0 0 m n a tr a v e s si a d a R u a B a l s a s. F o nt e – C o n s ór ci o T er e si n a S u ste nt á v el. 4.2.4.Rua Fotógrafo Louro O projeto do prolongamento da Rua Fotógrafo Louro (Ramo 2.150), considera o segmento iniciando na interseção da última esquina da Rua, levando até o Canal. Observa a existência de um bueiro - BSTC Ø1,00m, localizado aproximadamente 20m do final da rua, que desagua no canal, o qual deverá ser prolongado, em função do projeto urbanístico. O pavimento atual dessa rua é em paralelepípedo e o projeto manteve esse mesmo tipo de revestimento – pavimentação em paralelepípedo sobre colchão de areia, espessura de 20cm, rejuntado com betume e pedrisco. Extensão: 40m Largura da pista de rolamento: 5,00m Largura dos passeios: 1,50m Fi g u r a 1 7. I m a g e m f ot o gr áfi c a d o P r ol o n g a m e n t o d a R u a F ot ó g r af o L o u r o. A o f u n d o, t ér m i n o d a r u a j u nt o a o c a n al. F o nt e – C o n s ór ci o T er e si n a S u ste nt á v el. 29 F i g u r a 1 8. Vi st a d o B S T C Ø 1, 0 0 m , l o c aliz a d o p r ó xi m o d o fi n al d a r u a. F o nt e – C o n s ór ci o T er e si n a S u ste nt á v el. 4.2.5.Rua Antônio Pedro A Rua Antônio Pedro, Eixo 2200, segmento da travessia da galeria existente (BDTC Ø1,00m), pertinente ao Canal Pe. Eduardo. Trata-se de rua existente, a partir da qual o Projeto de urbanização e, por consequência, o projeto viário desenvolveu as melhorias necessárias. A atual drenagem (Canal Pe. Eduardo) passa por baixo de casas, e é constituída de um Bueiro Duplo Tubular de Concreto – BDTC Ø1,00m, sendo possível visualizar a boca da caixa coletora e a saída da tubulação, após as casas, já no canal. Haverá necessidade de se efetuar uma limpeza geral deste canal, bem como a desobstrução da galeria existente (BDTC Ø1,00m). O pavimento atual dessa rua é em paralelepípedo e o projeto manteve esse mesmo tipo de revestimento – pavimentação em paralelepípedo sobre colchão de areia, espessura de 20cm, rejuntado com betume e pedrisco. Extensão: 45,59m Largura da pista de rolamento: 2 x 3,50m Largura dos passeios: 1,50m. 30 Fi g ur a 19. Vista G er al d a R u a A nt ô ni o P e dr o. F i g u r a 2 0. A g al eri a c o n stit uí d a d e u m B D T C Ø 1, 0 0 m p a s s a p or baixo de ca s a s. Fi g ur a 21. Vista d a saí d a d a g aleria B D T C Ø 1, 00 m n o Fi g ur a 22. Vista d o C a n al P e. E d u ar d o ap ó s a p a s s a g e m c a n al, q u e p a s s a p or b aix o d e c a s a s. p or baix o da s ca s a s na R u a A n tônio P e dr o. F o nt e – C o n s ór ci o T er e si n a S u ste nt á v el. 4.2.6.Rua Tucumã (1) Trata-se este segmento da Rua Tucumã – Eixo 2350, da concordância com o Ramo 2050, o qual receberá obras de melhorias do pavimento, que atualmente é em revestimento asfáltico e encontra-se em condições precárias. Projeto de Pavimentação: Restauração do Pavimento  Correção de defeitos do pavimento: panelas e remendos: CBUQ  Selagem de trincas: Emulsão Asfáltica RR-2C  Reperfilagem: Pintura de ligação e 2cm de CBUQ  Revestimento da pista de rolamento: 5cm de CBUQ Extensão: 40m Largura da pista de rolamento: 2 x 3,50m Largura dos passeios: 1,50m 31 Fi g ur a 23. Vista G er al d a R u a T u c u m ã, n a interse ç ã o c o m o R a m o 2 0 5 0. F o nt e – G o o gl e E art h. 4.2.7.Rua Tucumã (2) Este segmento da Rua Tucumã – Eixo 2250, faz parte da concordância da Rua Uiraúna - Ramo 2000, o qual receberá obras de melhorias do pavimento, que atualmente é em revestimento asfáltico e encontra-se em condições precárias. Projeto de Pavimentação: Restauração do Pavimento  Correção de defeitos do pavimento: panelas e remendos: CBUQ  Selagem de trincas: Emulsão Asfáltica RR-2C  Reperfilagem: Pintura de ligação e 2cm de CBUQ  Revestimento da pista de rolamento: 5cm de CBUQ Extensão: 40m Largura da pista de rolamento: 2 x 3,50m Largura dos passeios: 1,50m Fi g ur a 24. Vista G er al d a R u a T u c u m ã, n a interse ç ã o c o m o R a m o 2 0 0 0. F o nt e – G o o gl e E art h. 32 4.2.8.Rua Fiscal José de Castro Trata-se este segmento da Rua Fiscal José de Castro – Eixo 2300, é uma concordância da Rua Uiraúna - Ramo 2000, numa extensão de 40,00m o qual receberá obras de melhorias do pavimento, o qual será repavimentado em paralelepípedo sobre colchão de areia, espessura de 20cm, rejuntado com betume e pedrisco. Destaca-se que essa rua possui variação na largura da faixa de rolamento, de 2,00m a 4,00m e alguns segmentos largura de 1,00m para passeio. F i g u r a 2 5. R u a F i s c al J o s é d e C a s t r o n a e s q u i n a c o m a R u a S ã o F éli x – lar g u r a d e 2, 0 0 m . A o s e a p r o xi m a r d a R u a Uir a ú n a a l ar g ur a d a r u a é d e 6,5 0 m . 33 4.3.INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS 4.3.1.Delimitação da Área de Intervenção O trecho a ser trabalhado no Canal do Matadouro se encontra delimitado ao norte pela rua São Felix, ao sul pela rua Antônio Pedro, à leste pelos fundos dos lotes das residências na rua Tucumã, e à oeste pelos fundos dos lotes das residências na rua Fiscal José de Castro e rua Cintia Portela. Além da lateral das residências que se encontram nos lotes adjacentes ao canal. O limite dos lotes atualmente está bem definido nas suas fachadas frontais, porém muito irregular nas divisas com o canal. A área de atuação neste canal é de aproximadamente 0,7 há, conforme ilustra a Figura 26. Este Canal recebe as águas da Lagoa do Cabrinha (área pertencente à área 1, objeto de outro contrato cuja maior parte das obras já foram executadas), e as deságua na Lagoa São Joaquim. O Canal do Matadouro está separado da Lagoa São Joaquim pela Rua Jim Borralho. 34 Fi g u r a 2 6. Á r e a Dir et a m e n t e Af et a d a p el a s i nt er v e n ç õ e s ur b a n ístic a s . 35 4.3.2.Descrição das soluções urbanísticas adotadas Trata-se de um canal localizado em uma região carente com áreas destinadas ao uso público e que hoje se encontra praticamente inacessível à população devido às ocupações irregulares de suas margens. Além do acesso dificultado, a visão ao canal também é prejudicada devido a estas ocupações, e esta falta de visão por sua vez, favorece novas invasões, aterros e poluição do mesmo. O objetivo deste projeto é a requalificação urbana e ambiental, favorecendo uma melhoria na qualidade de vida da população residente à área, assim como todo o município de Teresina. A partir de uma cota máxima de alagamento, se estabelece a Área de Preservação Permanente (APP) de 30 metros a partir da qual se trabalha o limite das remoções de moradias. Desta maneira é possível criar janelas urbanísticas e reincorporar o canal à cidade. Nesta operação a proposta tem se baseado no novo código florestal 12.651/2012 e 11.977/2009 para poder ajustar os critérios atendendo a não desestruturação social. Assim os critérios para a remoção atendem as seguintes variáveis:  Remover as casas que ficam próximas à cota máxima de alagamento;  Remoção parcial em alguns fundos de lotes para conseguir maior conectividade territorial;  Criação de janelas urbanísticas, levando em consideração o estado das casas. Apresentamos a seguir um resumo dos problemas levantados, de modo a facilitar o entendimento das soluções propostas:  Visibilidade e acessibilidade à água do canal, quase inexistentes;  Proliferação de Aguapés no canal devido à contaminação por esgoto sanitário irregular;  Percepção negativa da água por parte da população pelo estado das águas. No projeto de urbanização do Canal do Matadouro, a intenção é de organizar a área ao seu redor, assim como permear a relação desta área com a cidade. Portanto o partido do projeto urbanístico contempla a construção de um caminho ao longo do canal que ora se bifurca gerando caminhos secundários, e ora se alarga criando pequenas praças onde se colocam brinquedos para crianças, e academias ao ar livre. Especial atenção é dada à arborização de sombra ao longo dos passeios, pois a intenção é a de que estas áreas desfrutem de uma temperatura mais amena em comparação à área das ruas, constituindo mais um atrativo para os moradores e visitantes. A vegetação existente que seja considerada de interesse será respeitada e incorporada às massas de vegetação propostas. O projeto tem os seguintes objetivos.  Consolidação dos limites dos lotes das moradias no entorno do canal;  Estabelecer um limite bem definido de área de intervenção do parque;  Conservação e potencialização da cultura local, assim como da paisagem;  Melhorias nas conectividades locais dos moradores;  Estabelecimento de uma rede de passeios alternativos e sombreados no dia a dia do bairro;  Novas áreas para crianças com brinquedos, onde possam brincar, correr ou caminhar;  Criação de áreas de lazer e estar como pequenas praças que surgem ao longo das calçadas com mobiliário urbano e árvores de sombra configurando espaços públicos próximos à comunidade; 36  Consolidar a continuidade das calçadas das ruas do entorno integrando-as ao parque quando surgem novos espaços provenientes das remoções (janelas urbanísticas).  Compatibilizar o projeto do canal com a área 1, objeto de outro contrato cuja maior parte das obras já foram executadas;  Reestabelecer o equilíbrio ambiental da área limpando as espécies invasoras e nocivas, e revegetando com espécies nativas. 4.3.3.Descrição das soluções paisagísticas adotadas Os elementos centrais do projeto são os e cursos de água existentes, entorno aos quais se organiza a intervenção, e cujas margens foram redefinidas de acordo a cota de alagamento determinada entre os profissionais da equipe técnica e a proposta urbana. Segundo os critérios gerais definidos coletivamente se propõe que os projeto de paisagismo do canal tenham como base a recomposição da vegetação nativa que existia na área interna e nas margens. Esta diretriz aponta o estipulado pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei nº 9.985/2000), o qual define a restauração como a “restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original”. Esta recomposição tem base na recuperação da mata ciliar, inserindo espécies arbóreas e arbustivas nativas de áreas inundáveis e não inundáveis. O objetivo do projeto de urbanismo é a integração urbana e ambiental do canal com a mancha urbana inserida no entorno. Exaltando o charme da paisagem e criando espaços públicos de diferente caráter associados a atividades propostas para todas as faixas etárias da população residente e os visitantes. Os objetivos gerais do projeto são:  A água: Tratamento ambiental e urbanístico da “água” como elemento unificador da paisagem, trabalhando sua margem para consolidar uma nova fachada para o bairro circundante, oferecendo um “quintal urbano” de espaços livres com usos culturais, recreativos, esportivos, vinculados entre sim, melhorando a mobilidade do pedestre e a correta integração do canal com o território imediato.  Conectividade ambiental, viária e fluvial: Estabelecer uma maior permeabilidade territorial no eixo transversal leste-oeste, através da consolidação de uma “rede cívica” de conexões com prioridade para o pedestre e a bicicleta em forma de caminhos, passarelas, ciclovias e vias que relacione todos os atrativos que cada área em estudo tem a oferecer, acrescentando o conforto ambiental através da arborização adequada em essas conexões.  Renaturalização: estabelecimento das comunidades vegetais adequadas para estes ambientes, com uma ênfase especial na sequência que se criará desde a área mais próxima das moradias e vias com tráfego até as águas do canal, estabelecendo um gradiente de renaturalização desde a realidade mais urbana até a mais rústica e selvagem.  Potencialização das identidades locais: apoiar e contemplar todas aquelas identidades culturais, tradicionais e ambientais assim como o uso de materiais construtivos tradicionais da cultura local na medida do possível. É parte do projeto fazer a interface entre a cidade sujeita a atividades humanas que podem supor uma carga agressiva ao médio ambiente e a própria natureza encontrada, sensível, e que procuramos resgatar e preservar. Em quanto ao paisagismo, especificamente sobre as espécies arbóreas, optou-se por trabalhar com duas categorias: espécies “estruturadoras” e espécies de “floração atrativa”, mantendo sempre uma relação harmônica em quanto à altura e forma entre todas elas. 37 As “estruturadoras”, na sua maioria de grande porte, serão utilizadas nos passeios de superfície permeável e impermeável, ciclovias e vias de automóveis, com a ideia de gerar corredores de sombra contínuos, que baixem a temperatura e ofereçam conforto ambiental aos transeuntes e ciclistas, e ao mesmo tempo definem esses espaços lineares de circulação. As de “floração atrativa” serão utilizadas nas praças e pontos de encontro, com a pretensão de fornecer um caráter especial a cada espaço público, que se abre cada tanto no percurso perimetral, como parte das janelas urbanísticas, privilegiando sempre a vista para o canal e fortalecendo a sensação de conexão e respiro desde a via que este vazio urbano oferece. É importante fazer menção que se incluiu algumas árvores frutíferas, das sugeridas pelos profissionais competentes da equipe técnica e encontradas no local, com a intenção de que estas tenham também uma presença na área contribuindo assim à presença de avifauna. Memorial Descritivo dos Componentes do projeto urbanístico Pisos:  Calçadas e praças em concreto usinado e trechos de piso intertravado;  Vias secundárias de costura compartilhadas em intertravado; Vegetação:  Calçada: árvores de alinhamento de espécies nativas com especial atenção à sombra;  Praças: árvores das mesmas espécies que as usadas nas vias;  Canteiros do parque: variedade de grama, arbustos e árvores nativas;  Caminhos de orla: Arborização linear para assegurar a sombra desejada. Árvores nativas;  Margem do canal: vegetação nativa sujeita a alagamento. Iluminação:  Calçada: avaliação da existência de iluminação na área;  Praças: complementação da iluminação das calçadas;  Caminhos de orla: colocação de postes de iluminação sinalizando o caminho, modelo Complexo I – Lagoa dos Oleiros Mobiliário urbano:  Bancos padrão da primeira fase do Programa Lagoas do Norte;  Mesas com bancos padrão da primeira fase do Programa Lagoas do Norte;  Bicicletários;  Academia ao ar livre;  Lixeiras. 38 T a b e l a 5 . R e s u m o d o s q u a n ti t a ti v o s . U nid.de C o m p o n ente Te ma Q u a ntid a d e m e dida 1 P i s o i nt ertr a v a d o ( ci n z a cl ar o) Pisos m² 3.85 0,00 2 P i s o d e a r ei a p a r a Pl a y g r o u n d Pisos m² 5 3 3,63 3 Pis o d e c o n cr et o p ar a ac e s s o à s c as a s Pisos m² 2 5,00 4 G ui a d e C o n cr et o Pisos m 2.66 4,00 5 P i s o P o d o t á til D i r e c i o n a l Pisos m 7 9 9,00 6 P i s o P o d o t á til d e A l e r t a Pisos m 2 4 4,00 7 Il u m i n a ç ã o 9 - P o s t e P r a ç a s Il u m i n a ç ã o U ni d. 6 1,00 8 Li x eira s si m pl e s M o b i li á r i o U ni d. 1 4,00 9 Li x eir a s r e ci cl á v ei s M o b i li á r i o U ni d. 6,00 10 P a r a ci cl o s ( c o nj u nt o c o m 6) M o b i li á r i o U ni d. 5,00 11 M e s a s d e c o n cr et o M o b i li á r i o U ni d. 2,00 12 A p a r e l h o s d e g i n á s ti c a A p a r el h o 4 v ol a nt e s M o b i li á r i o U ni d. 2,00 E xtensão M o b i li á r i o U ni d. 2,00 B arras M o b i li á r i o U ni d. 2,00 P r a n c h a A b d o mi n al M o b i li á r i o U ni d. 2,00 Hockey M o b i li á r i o U ni d. 2,00 P a r al el a s M o b i li á r i o U ni d. 2,00 E q u i p a m e n t o d e A T I m u l ti - f u n ç õ e s M o b i li á r i o U ni d. 2,00 13 B ri n q u e d o s J u n gl e M o b i li á r i o U ni d. 1,00 U p a u p a d u pl o M o b i li á r i o U ni d. 1,00 G a n g o r r a n a ti v a M o b i li á r i o U ni d. 1,00 M ó d ul o p e q u e n o A M o b i li á r i o U ni d. 1,00 Gira s entad o M o b i li á r i o U ni d. 1,00 14 B a l i z a d o r e s fi x o s M o b i li á r i o U ni d. 4 1,00 15 B e b e d o ur o M o b i li á r i o U ni d. 2,00 16 B a n c o s P a d r ã o p r ef eit ur a ( e n c o st o d e c o n c r et o ) M o b i li á r i o U ni d. 3 4,00 17 G u ar da-c orpo e m aç o M o b i li á r i o m 2 4 5,00 39 4.4. MACRODRENAGEM DA BACIA DA RUA PEDRO II A microbacia delimitada entre as ruas Mineral, São Felix, Itamaraty e Zubambi, localiza-se no bairro Matadouro adjacente ao recente Parque Linear do Canal do Matadouro. Caracteriza-se principalmente por duas áreas alagáveis que formam dois pequenos lagos delimitados pelos fundos das propriedades que se alinham ao longo das ruas citadas. Esses lagos de natureza não perene, uma vez que nos períodos secos diminuem consideravelmente o volume, apresentam enorme desconforto aos lindeiros, acumulando detritos, exalando mau cheiro, além de alagamentos nos períodos de chuvas intensas, trazendo riscos à saúde da população ali residente. Atualmente já se pode ver alguns aterros que estão sendo feitos por alguns moradores do local, com o objetivo de aumentar a área dos lotes em direção ao fundo dos mesmos. Vamos discorrer sobre estas áreas denominando-as da seguinte forma: Quadra Norte: formada entre a rua Pedro II, Itamaraty, Zubambi e uma Servidão; e Quadra Sul: formada entre a Servidão, ruas Zubambi, Itamaraty e São Felix. Fi g u r a 2 7 – Vi st a d a Q u a d r a N o rte Fi g ur a 28 – Vista d a Q u a dr a S u l Estas quadras estão inseridas na Sub-Bacia B11, discretizadas nos estudos da JB Engenharia em 1999 e reavaliadas por Tucci&Souza em 2014, cujos parâmetros são descritos a seguir: 40 T a b el a 6 – C ar a ct erí sti c a s d a s q u a d r a s Coeficiente Sub Bacia 11 Quadra Norte Quadra Sul Àrea (km²) 0,0037 0,0049 CN 86,1 86,1 Área Imperm. % 49,7 49,7 Tempo de Concentração TC 32,2 32,2 (min) F o n t e: C a rl o s E. M . T u c ci e R a f a el S. S o u z a - C O N T R O L E D E I N U N D A Ç Õ E S N A S L A G O A S N O R T E - Si m ul a ç õ e s Hi dr ol ó gi c a s e Hi dr á uli c a s d o s C e n á ri o s d e I n u n d a ç õ e s, at u ali z a d o e m A G O / 2 0 1 4 4.4.1.Soluções adotadas Conforme discorrido neste documento estas áreas, formadas pelos fundos dos lotes, trazem grande desconforto à população ali residente, desta forma sugerimos como solução para as quadras uma reurbanização daqueles fundos de lotes, trazendo entre outros benefícios o de servir como área de convívio daquela população, para tanto elencamos as seguintes ações: 1. Limpeza das áreas, com a remoção de detritos e raspagem superficial da área; 2. Retirada da água acumulada através de bombeamento; 3. Reconformação topográfica da área, com importação de material argilo/arenoso; 4. Implantação de drenagem superficial no interior da área conformada, encaminhando as águas pluviais para o canal do matadouro. 4.4.1.1.Limpeza das áreas e retirada da água acumulada As áreas tanto da quadra Norte quanto da quadra Sul, apresentam-se atualmente com água acumulada, muitos detritos e vegetação de capoeira. Fi g u r a 2 9 – Vi st a d o i nt eri or d a Q u a d r a N o rt e. 41 Fi g ur a 3 0 – Vist a d o int erior d a Q u a dr a S ul. Para a efetivação da limpeza destas áreas, serão necessários pontos de entrada de equipamentos mecanizados para acesso às áreas internas das quadras. Então sugerimos o que segue: i) Para a Quadra Norte sugerimos acesso através da Rua 6 de Julho Fi g u r a 3 1 – R o t a D e a c e s s o à Q u a d r a N o rt e. ii) Para a Quadra Sul, devido à falta de opções para entrada no interior da mesma, sugerimos utilizar um terreno baldio de frente para a Rua São Felix atualmente murado com testada aproximada de 8,0m, por onde se pode realizar o acesso à área interna. Para tanto deverá ser demolido o muro ali existente. 42 F i g u r a 3 2 – R o t a d e a c e s s o à Q u a d r a S u l, c o m d e m o li ç ã o d e m u r o d e al v e n a ri a. 4.4.1.2.Reconformação topográfica das áreas com drenagem superficial A reconformação topográfica das áreas tem como principal objetivo eliminar as depressões internas existentes que funcionam como acumuladoras de água pluvial, assim como de receptores de esgotos domésticos ali lançados. Sugerimos desta forma o importe de material argilo/arenoso para moldar a superfície do interior das quadras de forma que as águas possam ser encaminhadas para as ruas Pedro II e São Felix onde são encaminhadas finalmente para o Canal do Matadouro. Outra ação importante é realizar as ligações dos esgotos na rede coletora já implantada, visto que as ruas adjacentes já possuem tal equipamento e encaminham os efluentes para a o devido tratamento na ETE Pirajá. Quadra Norte: Fi g u r a 3 3 – R e c o nf o r m a ç ã o t o p o g r áfi c a e dr e n a g e m d a Q u a d r a N o rt e. A Figura 33 apresenta a conformação geral a ser realizada assim como os fluxos de drenagem. A área hachurada (em marrom) define os limites das intervenções. Estes limites já são fisicamente implantados através de cercas ou muros existentes no local. Os níveis da superfície final variam entre as cotas 58,80 (ponto mais alto) final da rua Pedro II, até o nível 56,50 junto ao final da rua 6 de Junho. 43 Para esta situação se prevê um volume de material a ser importado da ordem de 762 m³, considerando uma área de conformação de 635 m² e altura média de aterro da ordem de 1,20 m. Quadra Sul: A área achurada (em marrom) define os limites das intervenções. Estes limites já são fisicamente implantados através de cercas ou muros existentes no local. Os níveis da superfície final variam entre as cotas 56,90 (ponto mais alto) até o nível 56,50. Para esta situação prevê-se um volume de material a ser importado da ordem de 200 m³, considerando uma área de conformação de 252 m² e altura média de aterro da ordem de 0,80 m. Fi g u r a 3 4 – R e c o nf o r m a ç ã o t o p o g r áfi c a e dr e n a g e m d a Q u a d r a S ul. 4.4.1.3.Drenagem para as áreas conformadas A solução da drenagem para as áreas de intervenção nas quadras Norte e Sul será da seguinte forma. Teremos dois sistemas de drenagem, o primeiro será a drenagem superficial através de sarjeta, do tipo Sarjeta de Canteiro Central de Concreto (SCC01 - DNIT) que deverá ser locada no mesmo alinhamento das tubulações de drenagem que vai captar as vazões e encaminhar até o Canal do Matadouro. 44 A drenagem subterrânea será realizada com captação através de Caixas de Passagem, interligadas nas sarjetas e Tubos Corrugados de PEAD. Os tubos fabricados em Polietileno de Alta Densidade (PEAD) vem apresentando uma tendência acelerada entre engenheiros e construtores na utilização de tubos corrugados nas obras de saneamento, tanto para drenagens pluviais como em sistemas de esgotamento sanitário, substituindo as tubulações de concreto, devido às excelentes propriedades mecânicas e químicas que essa tecnologia apresenta. Esta tubulação inclui sistema de acoplamento que permite fácil e rápida união de forma mecânica, não necessitando de máquinas para sua correta instalação, graças ao uso de selos elastoméricos, cuja finalidade é garantir a estanqueidade na junta. As tubulações fabricadas de PEAD são muito resistentes à corrosão, e também são imunes a muitas reações químicas e eletromecânicas. Essa tubulação pode ser utilizada com segurança em solos com pH variando entre 1,5 a 14. O PEAD é um material muito durável ao longo do tempo, o que o torna único entre outros materiais plásticos e alternativos. Sua durabilidade foi cientificamente comprovada em testes realizados nos EUA. Os resultados mostraram que o PEAD tem durabilidade de 75 anos, em comparação com outros materiais, que não conseguem superar 30 anos de duração, o que não é o caso do concreto, que tem pouca resistência à corrosão. 4.4.2.Limpeza Manual A limpeza manual é recomendável para as seguintes situações:  Canais que não permitam acesso de máquinas às suas margens;  Canais de pequeno porte, cuja escavação exigida não seja superior a 0,50 metros de profundidade. A prática recomenda que a limpeza se processe de jusante para montante, conforme ilustrado na Figura 35. Para que as condições hidráulicas sejam favorecidas é importante uma prévia inspeção na confluência do canal, com o corpo receptor (rio ou outro canal), para se avaliar as condições do mesmo, evitando-se assim, o risco de a limpeza não apresentar os efeitos desejados. 45 Fi g ur a 3 5. S e ntid o d a Li m p e z a. É recomendável a utilização de equipes formadas por no mínimo 10 pessoas, distribuídas em frentes de serviços e cada uma delas, dirigida por um chefe de equipe. Canais cobertos com vegetação deverão ser abordados com o uso de gadanho de cabo longo. A vegetação deverá ser arrastada para as margens e confinada para posterior remoção. A operação de capinação deverá ser feita com o uso de estrovenga, no leito, talude e margens. Normalmente, quando possível, é recomendável a limpeza de uma faixa de no mínimo 03 (três) metros, em ambas as margens. Após o serviço de capinação, segue o destocamento de raízes, o qual deverá ser executado com uso de enxada e enxadecos. Concluídos os serviços anteriores deverá ser iniciada a escavação manual como uso de enxadas e pás. A remoção do material do leito do canal para as margens deverá ser feita com tombo de pá, quando necessário se executará dois ou mais tombos. 46 F i g u r a 3 6. E x e m p l o d e e q u i p e s r e aliz a n d o a li m p e z a m a n u al d e c u r s o s d’ á g u a. A Tabela 7 apresenta-se composição de Kit para limpeza manual de canais (ferramentas, fardamento e equipamentos de proteção) para uma equipe padrão de 10 pessoas. T a b el a 7. Kit p ar a li m p e z a m a n u al d e c a n ai s. Ferramentas Pá 05 unidades Enxada cabo normal 05 unidades Garfo 02 unidades Gadanho cabo longo 02 unidades Foice 03 unidades Enxadeco 03 unidades Carro de mão com pneus 05 unidades Estrovenga 02 unidades Chibanca 02 unidades Fardamento (02 unidades por homem) Bermuda 20 unidades Camisa em malha de algodão 20 unidades Equipamentos de proteção Capacete 10 unidades Bota de cano longo 10 pares Luvas de proteção (de raspa) 10 pares Estojo para primeiros socorros 01 unidade F o n t e : A d a p t a d o d a P r e f e i t u r a d e R e c i f e - D i r e t r i z e s E x e c u ti v a s d e S e r v i ç o s ( L i m p e z a d e C a n a i s , G a l e r i a s e C a d a s t r o ) , el a b or a d o n o a n o d e 2 0 0 3. O material removido/recolhido deverá ser confinado em pontos estratégicos para posterior remoção e transportado para o destino final adequado. A remoção será feita com carga manual ou mecânica em caminhão basculante, no máximo até 48 horas após a conclusão dos serviços. O caminhão basculante deverá estar próximo à frente de trabalho, posicionado em rampa inclinada móvel (Figura 37), que tem a finalidade de escoar os líquidos em áreas adjacentes ao canal e também devem possuir tela de proteção (Figura 38), ambas medidas servem para evitar sujeira/poeira nas estradas próximas e transtornos à população. 47 F i g u r a 3 7. R a m p a i n cli n a d a m ó v el. Fi g u r a 3 8. C a m i n h ã o b a s c ul a nte c o m t el a d e pr ot e ç ã o. 48 4.4.3.Área de Limpeza e desmatamento Considerando que o Canal do Matadouro, em sua configuração, atual, sofrerá o processo de limpeza e remoção do material vegetal existente (macrófitas aquáticas, herbáceas, arbustos) e sedimentos, foi considerado para o cálculo da área de limpeza e volume de material resultante desse processo, a área do nível de água atual do canal (1698 m²), além da área de nível de água dos fundos de lote da Rua Pedro II igual a 405 m²; levando em conta a remoção de uma cobertura de 0,30 cm. O volume estimado de 630,90 m³ resultante da limpeza deverá ser encaminhado para destino final adequado. 4.4.4.Controle da Eutrofização De acordo com Thomann e Mueller, 1987, existem estratégias de controle da eutrofização usualmente adotadas como a redução das fontes externas de nutrientes e algumas medidas corretivas, através de processos mecânicos, físico- químicos e biológicos. A estratégia de redução de fontes externas, se refere a reduzir e, preferencialmente, eliminar as contribuições de esgotos no corpo hídrico e na drenagem pluvial. Tais estratégias podem ser: tratamento dos esgotos com remoção de nutrientes, tratamento convencional dos esgotos e lançamentos. Além disso, o controle da drenagem pluvial inclui ações como controle do uso e ocupação do solo e faixa verde ao longo do corpo d’água. Como uma medida corretiva para o controle de eutrofização, após a limpeza mecanizada do corpo hídrico, é possível realizar a remoção de fósforo por processos físico-químicos, uma vez que este nutriente é considerado um elemento limitante, sendo determinante no processo de eutrofização. Este processo se baseia na precipitação do fósforo, após adição de sulfato de alumínio, cloreto férrico ou cal. O consumo de produtos químicos e a geração de lodo podem ser elevados nesse processo. Desta forma, após a limpeza mecanizada e a análise da qualidade da água deverá ser avaliada a necessidade do controle através deste método. 49 4.5.ÁREAS DE APOIO As áreas de apoio compreendem instalações de canteiro de obras, escritórios, almoxarifados, oficinas, postos de abastecimento, instalações industriais, pátios de estocagem, alojamentos, áreas de empréstimos, jazidas, bota-fora, caminhos de serviço e desvios de tráfego, os quais servem de suporte nas obras. Para o caso das obras do Canal do Matadouro, estão previstas como áreas de apoio: Canteiro de obras, Jazidas e Destino final de resíduos sólidos, as quais são apresentadas a seguir. 4.5.1.Canteiro de Obras O canteiro de Obras servirá para dar apoio as obras do Canal do Matadouro, desde estacionamento para o maquinário, como também, instalação de escritórios, almoxarifados, oficinas, postos de abastecimento, pátios de estocagem, alojamentos, banheiro e refeitório. A Empreiteira vencedora da licitação das obras deverá buscar, com autorização da Prefeitura Municipal de Teresina, local adequado para instalação do canteiro de obras, lembrando que este não poderá ser instalado em área de preservação permanente. A Figura 42 ilustra a sugestão de localização para implantação do canteiro de obras (Avenida Boa Esperança, próximo a UPS – Unidade de Projeto Socioambiental), o terreno possui aproximadamente 6.000 m² e está distante a aproximadamente 500 metros da área diretamente afetada. A Contratada deverá manter no Canteiro de Obras todas as licenças ambientais de instalação (LAI) que tratam da execução das obras. Estrutura mínima do canteiro de obras O canteiro de obras central deverá dispor de infraestrutura mínima que contemple:  Área para acondicionamento inicial dos diferentes tipos de resíduos, considerando os resíduos comuns, recicláveis e perigosos;  Áreas para disposição dos resíduos no canteiro de obras até a coleta e o transporte – acondicionamento final;  Gerenciamento de efluentes líquidos. Também no canteiro de obras os resíduos devem ser inicialmente acondicionados no próprio local onde são gerados, devendo ser segregados conforme tipo do resíduo. Para isso pode-se utilizar bombonas, papeleiras ou lixeiras com identificação adequada (Figura 39). Ainda, o canteiro de obras deve dispor de área para acondicionamento dos resíduos que facilite sua retirada e destinação final. Neste acondicionamento final os resíduos devem permanecer segregados por sua tipologia. Para isso, deve contar com baias fixas ou móveis ou caçambas estacionárias (Figura 40). O número de baias, bem como de caçambas deve estar determinado no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil - PGRSCC3, levando-se em conta a necessidade das obras do Canal do Matadouro. 3 P G R S C C d e v e r á s er el a b o r a d o p el a e m p r e s a v e n c e d o r a d a li cit a ç ã o . 50 F i g u r a 3 9. E x e m p l o d e a c o n d i cio n a m e n t o i ni ci al. F o n t e : h t t p : // w w w . m e t r o l i n h a 4 . c o m . b r / 2 0 1 3 / 0 1 / 1 7 / p r o g r a m a - d e - c o l e t a - s e l e ti v a - n o s - c a n t e i r o s - d a - li n h a - 4 / , F i g u r a 4 0. A c o n d i ci o n a m e n t o fin al c o m b ai a s e c a ç a m b a s. Fontes: http://www.premium.com.br/veja-mais/sustentabilidade/ | http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2012/maio/iniciativas-sustentaveis- na-construcao-das-arenas As áreas de armazenamento temporário devem apresentar sinalização, proteção e identificação adequada, devendo situar-se em local distante de cobertura vegetal e a uma distância mínima de cursos d’água. No caso de resíduos oleosos, a área de armazenamento deve dispor de piso impermeabilizado, estar isolada da rede de drenagem e conter barreira de contenção, estando o local, da mesma forma, devidamente sinalizado. Para execução do gerenciamento de efluentes líquidos serão necessárias as seguintes ações:  Instalação de local adequado para disposição de resíduos perigosos e suas embalagens (óleos minerais, solventes), provido de sistema de drenagem de águas servidas.  Evitar a utilização e/ou retirada de água do lençol freático; 51  Para evitar a contaminação proveniente de oficinas, locais de lavagem e pontos de manutenção, devem ser construídos, quando necessários, sistemas de decantação, como caixas separadoras de óleo;  Promover o tratamento adequado dos efluentes gerados pelos operários durante a fase de instalação do empreendimento (tratamento composto por fossa séptica/filtro anaeróbio ou banheiro químico, conforme apresenta a Figura 41). Fi g ur a 4 1. B a n h eir o Q uí mi c o. 52 F i g u r a 4 2. S u g e s t ã o d e l o c aliz a ç ã o p ar a c a n t eir o d e o b r a s n a á r e a d e i n fl u ê n ci a dir et a. 53 4.5.2.Jazidas de Apoio Para indicação das jazidas de materiais de construção para emprego das obras civis que envolvem o empreendimento foram consideradas explorações de material pétreo, solo, areia e rocha, identificadas as jazidas mais próximas da área em questão, e que possuíssem características técnicas adequadas para utilização nos serviços previstos. Cabe a Contratada escolher a jazida de solo para aterro dentre as disponíveis na região alvo. No entanto, a jazida escolhida deverá estar devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente. A Tabela 8 apresenta o resumo das jazidas próximas à área do projeto, e a seguir o detalhamento de cada uma. T a b el a 8. R e s u m o d a s J a zi d a s. Nome Tipo Endereço Localização (UTM) Jazida Barreiro Bigode Avenida Amadeu Paulo - 741664.83 E / Jazida de Piçarra de Ouro Bairro Monte Verde 9447233.63 S Avenida Amadeu Paulo - 741605.24 E / Jazida Coronel Barbosa Jazida de Piçarra Bairro Monte Verde 9447528.84 S Jazida de Rocha (brita) – 759998.75 E / Jazida Minor (Empresa unidade 1 BR 346 – Km 43, município 9397285.65 S Mineração do Nordeste Jazida de Rocha (brita) – de Lagoa do Piauí 765143.38 E / Ltda) unidade 2 9396112.82 S Avenida Deputado Milton 751143.86 E / Prefeitura de Teresina Usina Asfáltica Brandão, S/N. 9431792.75 S F o nt e: C o n s ór ci o T er e si n a S u st e nt á v el.  Jazida Barreiro Bigode de Ouro Processo Minerário DNPM: 803.327/2013; Proximidade do projeto = 7.600 metros; Endereço: Bairro Monte Verde; Situação: Jazida inoperante – apta a reabertura; Volume de Produção: satisfatório; Possui licença ambiental (SEMAM); Vida útil: 25 anos. A Figura 43 apresenta os dados da Jazida Barreiro Bigode de Ouro junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. 54 Fi g u r a 4 3. D a d o s D N P M – J a zi d a B arr eir o Bi g o d e d e O u r o . A Figura 44 ilustra a Jazida Barreiro Bigode de Ouro e a Figura 45 apresenta sua localização e trecho a ser percorrido até área do projeto. Fi g u r a 4 4. J azi d a B arr eir o Bi g o d e d e O u r o. Fonte: Consórcio Teresina Sustentável 55 F i g u r a 4 5. L o c aliz a ç ã o d a J a zi d a B a rr eir o Bi g o d e O u r o . 56  Jazida Coronel Barbosa Processo Minerário DNPM: 803.024/2011; Proximidade do projeto = 8.000 metros; Endereço: Avenida Amadeu Paulo - Bairro Monte Verde; Situação: em operação; Volume de Produção: satisfatório; Possui licença ambiental (SEMAM); Vida útil: 04 anos. A Figura 46 apresenta os dados da Jazida Coronel Barbosa junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Fi g ur a 46. D a d o s D N P M – Jazi d a C or o n el B ar b o s a. A Figura 47 ilustra a Jazida Coronel Barbosa e a Figura 48 apresenta sua localização e trecho a ser percorrido até área do projeto. 57 Fi g ur a 47. Jazi d a C or o n el B ar b o s a. Fonte: Consórcio Teresina Sustentável 58 F i g u r a 4 8. L o c aliz a ç ã o d a J a zi d a C o r o n el B a r b o s a . 59  Minor (Empresa Mineração do Nordeste Ltda) Processo Minerário DNPM: 803.042/2001 – Unidade 1; Processo Minerário DNPM: 803.445/2013 – Unidade 2; Proximidade do projeto unidade 1 = 50km; Proximidade do projeto unidade 2 = 50km; Endereço: BR 346 – km 43 no município de Lagoa do Piauí; Situação: em operação; Volume de Produção: Unidade 01: 15m³ por mês e Unidade 02: de 22m³ a 25m³ por mês; Possui licença ambiental fornecida pela SEMAR, a licença de operação na data de 16/03/2012 com validade de 07/12/2016 sendo que é uma licença para as duas unidades; Vida útil unidade 1: 10 anos - unidade 2: 50 anos; A Jazida Minor trabalha com brita 12, brita 19, brita 21 e brita 50 (sendo que brita 50 só por encomenda-especifica para ferrovia), pó grosso e pó fino. A Figura 49 apresenta os dados da Jazida Minor – Unidade 1, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Fi g u r a 4 9. D a d o s D N P M – J a zi d a Mi n o r – U ni d a d e 1. A Figura 50 apresenta os dados da Jazida Minor – Unidade 2, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. 60 Fi g u r a 5 0. D a d o s D N P M – J a zi d a Mi n o r – U ni d a d e 2. A Figura 51 ilustra a Jazida Minor – Unidade 1 e a Figura 53 apresenta sua localização e trecho a ser percorrido até área do projeto. Fi g u r a 5 1. J azi d a Mi n o r – U ni d a d e 1. Fonte: Consórcio Teresina Sustentável A Figura 52 ilustra a Jazida Minor – Unidade 2 e a Figura 53 apresenta sua localização. 61 Fi g u r a 5 2. J azi d a Mi n o r – U ni d a d e 2. Fonte: Consórcio Teresina Sustentável 62 F i g u r a 5 3. L o c aliz a ç ã o d a J a zi d a M i n o r – U n i d a d e s 1 e 2. 63  Usina Asfáltica As usinas de asfalto correspondem ao local onde é produzida a mistura asfáltica para os serviços de pavimentação. Esta usina está localizada no bairro Estrada da Alegria, conforme apresentado na Figura 55, já a Figura 54 ilustra a usina asfáltica. Endereço: Estrada Alegria Situação: em Operação Volume de Brita: em média 400 Toneladas. (Trabalha com brita 0 a 7ml, 12ml e 19 ml) Proximidade do projeto: 13 km; Licenças: Possui as licenças do DNPM e licença ambiental (SEMAM). Vida útil: 17 anos F i g u r a 5 4. U si n a A sf áltic a – P r e f eit u r a d e T e r e si n a. Fonte: Consórcio Teresina Sustentável 64 F i g u r a 5 5. L o c aliz a ç ã o d a U si n a d e A sf alt o d a P r ef eit u r a M u n i ci p al d e T e r e si n a. 65 4.6.DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONTRUÇÃO CIVIL Da mesma forma que o canteiro de obras, a Empreiteira vencedora da licitação das obras de requalificação do Canal do Matadouro deverá buscar local adequado para a disposição dos resíduos excedentes da obra. A Tabela 9 apresenta a estimativa em m³ de material a ser removido pelas obras. Em relação ao sistema viário estão previstos: Limpeza de camada vegetal em jazida (240 m³); Expurgo de jazida (325 m³); Destocamento, limpeza de áreas (378 m³); Remoção mecanizada de revestimento betuminoso e camada granular do pavimento (219 m³); e Arrancamento e remoção de paralelepípedo (207,75 m³), totalizando 1.369,75 m³. No processo de limpeza e remoção do material vegetal existente no canal (macrófitas aquáticas, hebáceas, arbustos) e limpeza dos fundos de lote da Rua Pedro II, foi estimado um volume de 630,90 m³. Na área diretamente afetada teremos a desapropriação total de 13 unidades habitacionais, e o material de demolição provindo desta ação será em média de 63,90 m³ por unidades habitacional, totalizando um volume total de 830,70 m³. Em relação a implantação da rede de esgoto na área diretamente afetada, os volumes de movimentação de terra que não forem aproveitados reaterro das valas, deverão ser encaminhadas para destino final adequado. Para limpeza da área para urbanização do entorno do canal uma área de 9.263 m² deverá passar por limpeza, estimando-se, desse serviço um volume igual a 2778,90 m³ a ser destinado adequadamente. Com relação ao volume que necessitará vir de jazida (material de empréstimo), o total se aproxima de 4.003,00 m³. T a b el a 9. E sti m ati v a d e m a t eri a l r e m o vi d o e e n c a m i n h a d o p a r a d e sti n o fi n al a d e q u a d o . M a t eri al Q u a ntid a d e s M a t e ri al pr o v e ni e nt e d a li m p e z a d o c a n al ( m a t e ri al v e g e t al e s e di m e n t o ) 6 3 0,90 m³ M a t e ri al pr o v e ni e nt e d a d e m o liç ã o d e i m ó v ei s d e s a p r o p ri a d o s 1.91 7 m³ S i st e m a Vi ári o Li m p e z a d e c a m a d a v e g e t al e m ja zi d a 240 m³ E x p ur g o d e j a zi d a 325 m³ D e s t o c a m e n t o , li m p e z a d e á r e a s 378 m³ R e m o ç ã o m e c a n i z a d a d e r e v e s ti m e n t o b e t u m i n o s o e c a m a d a g r a n u l a r d o p a v i m e n t o 219 m³ A r r a n c a m e n t o e r e m o ç ã o d e p a r a l el e p í p e d o 2 0 7,75 m³ Ur b anis m o M a t e ri al pr o v e ni e nt e d a li m p e z a d a á r e a 2 7 7 8,90 m ³ T ot al e sti m a d o 6.69 6,55 m³ F o nt e: C o n s ór ci o T er e si n a S u st e nt á v el . 4.6.1.Destino final adequado A Resolução CONAMA nº 307/2002, complementada pela Resolução CONAMA nº 448/2012, estabelece as diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, considerando que a disposição deste tipo de resíduos em locais inadequados contribui para a degradação da qualidade ambiental e que os geradores de resíduos da construção civil devem ser responsáveis pelos resíduos das atividades de construção, reforma, reparos e demolições de estruturas e estradas, bem como por aqueles resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos. 66 Esta resolução estabelece também que os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão ser elaborados e implementados pelos geradores e terão como objetivo estabelecer os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequados dos resíduos, com o objetivo de evitar que os mesmos sejam carreados através do escoamento superficial e atinjam os cursos d’água próximos. No caso dos resíduos perigosos, a construtora/empreiteira deverá providenciar a coleta, armazenamento e disposição final dos mesmos em estrito atendimento à legislação pertinente e normas técnicas vigentes. Da mesma forma, no caso dos resíduos não perigosos e não inertes também deverão ser providenciados a coleta, armazenamento e disposição final adequados dos mesmos, em atendimento à legislação e normas vigentes. Vale destacar que os resíduos da construção civil não poderão ser dispostos em aterros de resíduos sólidos urbanos, em áreas de "bota fora", em encostas, corpos d'água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei (Art. 4º, § 1º, Resolução CONAMA nº 448/2012). O destino final dos resíduos da construção civil, após triagem, deverá ocorrer de acordo com Art. 10º da resolução citada (Classes A e D) e (Classes B e C) de acordo com Art. 3º da resolução CONAMA nº 307/2002. CONAMA nº 448/2012 Art. 10. Os resíduos da construção civil, após triagem, deverão ser destinados das seguintes formas: I - Classe A4: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou encaminhados a aterro de resíduos classe A de reservação de material para usos futuros; IV - Classe D5: deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas. CONAMA nº 307/2002. Art. 3º Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito desta Resolução, da seguinte forma: 4 I - Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras; 5 IV - Classe D - são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde. (Redação dada pela Resolução n° 348/04). 67 II - Classe B6: deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura; III - Classe C7: deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas. 6 II - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras, embalagens vazias de tintas imobiliárias e gesso; (Redação dada pela Resolução nº 469/2015). 7 III - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação; (Redação dada pela Resolução n° 431/11). 68 4.7.ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA DE INTERVENÇÃO Os projetos do Sistema de Esgotamento Sanitário da Vila Santo Afonso, obras urbanísticas e do sistema viário do Canal do Matadouro abrangem intervenções em áreas de preservação permanente (APP), considerando que parte das áreas já se encontra em APP e que a região se apresenta urbanização consolidada, sendo remanescentes, essencialmente, as áreas de preservação permanente. Diante disso, é importante recordar que o Código Florestal Brasileiro (Lei 12651/2012), em seu art. 8°, estabelece que é permitida intervenção ou supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente nos casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, estando as obras previstas contempladas como utilidade pública como obras de infraestrutura (art. 3°, VIII). As obras no entorno do Canal do Matadouro irão sobrepor em APP 13.622,81 m², sendo:  Urbanístico e sistema viário = 13.083,3 m²;  Rede coletora ser implantada na Vila Santo Afonso8 = 539,50 m². A Figura 56 ilustra as áreas de preservação permanentes no entorno do Canal do Matadouro. 8 Considerando uma tubulação de 150 mm de diâmetro e largura da vala de 0,65 metros. 69 Fi g u r a 5 6. I nt er v e n ç ã o d o pr oj e to e m Ár e a s d e Pr e s er v a ç ã o P e r m a n e n t e. 70 5.PLANO DE OBRAS O objetivo do Plano de Obras é estabelecer a sequência lógica e as principais premissas consideradas no planejamento da “Fase de Execução das Obras no Canal do Matadouro”. O planejamento das obras foi desenvolvido com o objetivo de atender a um cronograma compatível com a situação observada quando dos levantamentos de campo, bem como proporcionar também condições ideais de simultaneidade e paralelismo executivo das atividades, embasadas sempre nas boas práticas de engenharia. Neste contexto, o planejamento das obras em questão está centrado nos seguintes itens:  Atividades Preliminares;  Topografia;  Assentamento de rede coletora;  Execução de ligações prediais;  Pavimentação;  Urbanização;  Drenagem da Microbacia da Rua Pedro II. Em acordo com as premissas deste planejamento, as Obras de Intervenção do Canal do Matadouro deverão ser executadas através de 3 (Três) frentes de serviço, conforme descrito abaixo: FRENTE 01: Assentamento de rede coletora / ligações prediais FRENTE 02: Sistema Viário FRENTE 03: Urbanização Estão previstos 8 meses de obras, conforme detalhado no cronograma a seguir. Cabe ressaltar que os cronogramas dos Programas Ambientais previstos neste estudo estão em harmonia com o cronograma do Plano de Obras. 71 5.1.CRONOGRAMA M1 - 30 M2 - 60 M3 - 90 M4 - 120 M5 - 150 M6 - 180 M7 - 210 M8 - 240 ITEM PARTE DO SISTEMA DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS 1 CANTEIRO DE SERVIÇOS 2 SERVIÇOS PRELIMINARES E LIMPEZA DA ÁREA 3 IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE AREIA 4 IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO CONCRETO MOLDADO IN LOCU 5 IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS INTERTRAVADAS 6 IMPLANTAÇÃO DE GUIAS / MEIO FIOS 7 PLANTIO DE ÁREAS VEGETADAS 8 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 9 SISTEMA DE IRRIGAÇÃO 10 RUA UIRAÚNA - RAMO 2000 11 RUA RAMAL 2050 TRECHO RUA TUCUMÃ À RUA BALSAS 12 RUA BALSAS - RAMAL 2100 13 RUA FOTÓGRAFO LOURO - RAMAL 2.150 14 RUA ANTÔNIO PEDRO - RAMAL 2200 15 RUA TUCUMÃ 1 - EXTREMIDADE DA RUA UIARUNA - RAMAL 2250 16 RUA FISCAL JOSÉ DE CASTRO - RAMAL 2300 17 RUA TUCUMÃ 2 - EXTREMIDADE DA RUA 01 - RAMAL 2350 18 SES VILA SANTO AFONSO 19 MICRO BACIA RUA PEDRO II 20 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) 21 ADMINISTRAÇÃO DA OBRA 72 6.AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DAS INTERVENÇÕES PROPOSTAS Os impactos ambientais do Projeto foram identificados e analisados a partir das relações dos projetos do Canal do Matadouro com os meios físico, biótico e socioeconômico, considerando as fases de planejamento, implantação e operação do empreendimento. Para a análise dos impactos do empreendimento foi utilizada uma metodologia baseada no estabelecimento de uma matriz de avaliação de impactos ambientais, determinada por uma série de ações que, quando cruzadas com as características ambientais socioeconômicas da área, levam à determinação dos potenciais impactos do empreendimento sobre o meio físico, biótico e socioeconômico. Os fatores ambientais e as ações foram escolhidos a partir de uma listagem (SCOPE, 2003) e por intermédio de discussões com a equipe do estudo, levando-se em conta as características do Projeto e de sua área de influência. Assim sendo, apresenta-se a seguir, em detalhe, todo o encadeamento metodológico utilizado na presente análise, com a posterior descrição dos impactos identificados. Além da análise dos impactos realizada pelo Consórcio Teresina Sustentável, essa avaliação considerou os impactos elencados pelo Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS) elaborado pela Technum Consultoria, empresa especializada e contratada pelo Banco Mundial (BIRD) para elaboração do Relatório de Avaliação Ambiental e Social e Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS), que deu subsídio à emissão da Licença Ambiental Prévia (LP). 6.1.IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES E COMPONENTES AMBIENTAIS O primeiro passo para a análise de impactos foi a identificação das ações impactantes ou atividades que pudessem causar impacto sobre os recursos naturais e socioeconômicos. Para tanto, foi desenvolvido um processo que permitisse identificar, para cada grupo de atividades, qual seriam aquelas capazes de causar impacto sobre os diferentes recursos, avaliando-se a fundo as características de valor (impacto positivo ou negativo), ordem (direto ou indireto), dinâmica (permanente ou temporário), temporal (imediato, curto, médio e longo prazo), permanência (reversível ou irreversível), espacial (local, regional, estratégico), magnitude (desprezível, pequena, média e alta magnitude), importância (desprezível, pequena, média e alta importância) e intervenção (mitigável, compensável ou potencializável). O segundo passo, em consonância com o primeiro, foi o desenvolvimento de uma metodologia que identificasse os componentes ambientais que pudessem ser afetados pelo empreendimento. A relação entre o empreendimento e os componentes ambientais é de causa e efeito, mas nem sempre essa relação é fácil de ser detectada. Procurou-se, então, enfocar as diferentes fases da obra e examinar a natureza dos componentes ambientais que possam sofrer impactos. Esta ação culminou na elaboração de uma matriz de avaliação de impactos que contempla as fases de: planejamento, implantação e operação do empreendimento. A partir desse conjunto de informações, procurou-se identificar medidas mitigadoras adequadas, visando a evitar, minimizar ou eliminar qualquer potencial impacto adverso. Considerando a Resolução CONAMA 001/86, foram identificados e agrupados os componentes, observados os itens a proteger, quais sejam: qualidade dos recursos naturais (água, solo e ar), a biota, a vegetação, a saúde, a segurança e bem-estar da população, as atividades socioeconômicas, e as condições estéticas do meio ambiente, conforme listados a seguir. MEIO FÍSICO  Ruído;  Ar;  Água;  Relevo; 73  Solos;  Paisagem; MEIO BIÓTICO  Flora;  Fauna; MEIO SOCIOECONÔMICO  Comunidade Local;  Uso do Solo;  Emprego e Renda;  Saúde e Segurança do trabalhador;  Infraestrutura Urbana;  População beneficiada com Reassentamento;  Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural;  Enchentes;  População da região de Lagoas do Norte;  Economia Local. A identificação dos recursos e processos ambientais e a avaliação dos impactos potenciais associados envolveu três etapas:  Etapa 1 – correlação de cada uma das atividades e intervenções previstas, com os respectivos aspectos/componentes ambientais;  Etapa 2 – identificação do maior número de impactos ambientais passíveis de ocorrência;  Etapa 3 – classificação e avaliação dos impactos ambientais identificados. 6.2.CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS, INTERPRETAÇÃO E ANÁLISE DE SUAS INTERAÇÕES Característica de valor – corresponde à classificação se o seu efeito sobre a variável ambiental é benéfico ou adverso à qualidade que ela apresenta no momento em que sofre a ação do impacto. Sendo considerado:  Impacto positivo ou benéfico: quando uma ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental; e  Impacto negativo ou adverso: quando uma ação resulta em um dano à qualidade ou parâmetro ambiental. Característica de ordem – Forma de como o efeito do impacto manifesta-se sobre a variável ambiental. Classifica- se em:  Impacto direto – Resulta de uma simples relação de causa e efeito; também chamado de impacto primário ou de primeira ordem; e 74  Impacto indireto – Reação secundária em relação à ação, ou quando é parte de uma cadeia de reações; também chamado de impacto secundário, ou de enésima ordem, de acordo com sua situação na cadeia de reações. Característica dinâmica – Persistência dos efeitos do impacto. Nesse sentido, pode ser:  Impacto temporário – quando o efeito permanece por um tempo determinado, após a execução da ação; e  Impacto permanente – quando os efeitos não cessam de se manifestar num horizonte temporal conhecido, uma vez executada a ação. Característica temporal – Prazo de manifestação do impacto, classificando-os em:  Impacto imediato – quando o efeito surge no instante em que se dá a ação;  Impacto de curto prazo – quando o efeito se manifesta pouco tempo depois da ação;  Impacto de médio prazo – quando o efeito se manifesta depois de decorrido um razoável tempo após a ação; e  Impacto de longo prazo – quando o efeito se manifesta depois de decorrido muito tempo após a ação. Característica de permanência – Capacidade da variável afetada de retornar às suas características observadas antes da ação impactante. Segundo esse critério, o impacto classifica-se em:  Impacto reversível – quando a variável alterada pode restabelecer-se para a condição anterior à ação impactante; e  Impacto irreversível – quando a alteração provocada é definitiva. Característica espacial – Classificação do impacto segundo a sua área de abrangência. Assim, pode-se ter um:  Impacto local – quando a ação afeta apenas o próprio sítio e suas imediações;  Impacto regional – quando um efeito se propaga por uma área além das imediações do sítio onde se dá a ação; Característica de importância – Interferência do impacto ambiental sobre um componente e sobre as demais variáveis ambientais. Segundo essa característica, o impacto pode ser assim classificado:  Impacto de importância desprezível – quando o impacto só atinge uma variável ambiental, de maneira insignificante;  Impacto de pequena importância – quando o impacto só atinge uma variável ambiental sem afetar outros componentes;  Impacto de média importância – quando o efeito de um impacto atinge outras variáveis, mas não chega a afetar o conjunto do fator ambiental em que ele se insere ou a qualidade de vida da população local; e  Impacto de alta importância – quando o impacto sobre a variável põe em risco a sobrevivência do fator ambiental em que se insere ou atinge de forma marcante a qualidade de vida da população. 6.3.MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS De posse destas informações foi elaborada a Matriz de Impacto Ambiental, considerando as fases de planejamento, implantação e operação do empreendimento, bem como todas as intervenções previstas para a implantação das obras. 75 Tabela 10. Matriz de Impactos Ambientais – Canal do Matadouro. Permanência Importância Temporal Dinâmica Espacial Ordem Valor Meio Impacto Planejamento Implantação Operação Melhoria na exalação de odores • P D P LP I L MI Alteração nos níveis de ruído • N D T CP R L MI Redução da qualidade do Ar • N D T CP R L PI • MEIO FÍSICO Geração de resíduos sólidos e da construção civil N D T CP R L MI Alteração na qualidade dos recursos hídricos • N D T CP R L MI Melhoria na Qualidade dos Recursos Hídricos • P D P LP R L MI Instalação de processos erosivos • N D T CP R L PI Impermeabilização do solo • • N D P LP R L PI Alteração e Integração da paisagem • P D P LP R L AI Intervenção em APP • N D T CP R L MI BIÓTICO MEIO Recuperação da APP • P D P LP R L AI Melhoria na infraestrutura pública de lazer • P D P LP R L MI SOCIOECONÔM Melhoria da mobilidade urbana • P D P LP R L MI MEIO ICO Acessibilidade no entorno do canal • P D P LP R L MI Valorização Imobiliária • P I P LP I L PI 76 Permanência Importância Temporal Dinâmica Espacial Ordem Valor Meio Impacto Planejamento Implantação Operação Geração de emprego e renda • • P D T CP R L AI Dinamização da Economia da Região • P I P LP I R MI Atenuação de vetores causadores de doenças • P I P LP R L MI Melhoria nas condições sanitárias da região • P D P LP I L AI Geração de expectativas na população • N D T CP R R MI Risco de acidentes • N D T CP R L MI Intervenções no tráfego • N D T CP R L MI Melhoria nas condições de moradia • P I P MP R L AI Melhoria nas condições de segurança da região • P I P MP R L AI Aumento da autoestima da população beneficiada • P I P LP R L AI Deslocamento compulsório de famílias residentes em áreas de intervenção • N D P CP R L AI Legenda: Valor Ordem Dinâmica Temporal Permanência Espacial Importância P Positivo D Direta T Temporário I Imediato R Reversível L Local DP Desprezível N Negativo I Indireta P Permanente CP Curto Prazo I Irreversível R Regional PI Pequena Importância MP Médio Prazo MI Média Importância LP Longo Prazo AI Alta Importância 77 Tabela 11. Identificação dos Impactos Ambientais, Medidas de controle e Programas Ambientais. Meio Impacto Caráter Medidas Recomendadas Programas Ambientais Melhoria na exalação de odores Potencializadora Programa de Gestão Ambiental;  Manutenção da rede de esgotamento sanitário. Programa de Supervisão Ambiental.  Realizar monitoramento periódico em de nível de ruído;  Atender a NBR 10.151:2000 – Avaliação do ruído Programa de Gestão Ambiental; Alteração nos níveis de ruído Mitigadora em áreas habitadas, visando o conforto da Programa de Supervisão Ambiental; comunidade; Programa Ambiental da Construção.  Realizar manutenção periódica nos equipamentos de transporte.  Exigência no uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI (Norma Regulamentadora Nº 06 do Ministério do Trabalho e Emprego) por parte dos MEIO FÍSICO trabalhadores da obra, como forma de mitigar os danos à saúde humana;  Manutenção preventiva de máquinas e equipamentos para minimizar as emissões de poluentes atmosféricos, em atendimento à Lei Programa de Gestão Ambiental; Redução da qualidade do Ar Mitigadora Federal n° 8.723/93, Resolução CONAMA n° 418/09 Programa de Supervisão Ambiental; e CONAMA nº 315 de 29 de outubro de 2002; Programa Ambiental da Construção.  Limitar a velocidade dos veículos dentro da área do projeto e adjacências, principalmente com ações de conscientização; Exigir, sempre que possível, a utilização de material apropriado (lonas ou afins) para cobertura das cargas dos veículos, sobretudo no deslocamento em áreas externas, evitando sua mobilização. 78 Meio Impacto Caráter Medidas Recomendadas Programas Ambientais  Estabelecer diretrizes para o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nas atividades e serviços para implantação das obras, desde a geração até o destino final;  Garantir o recolhimento e correto armazenamento dos resíduos produzidos nos canteiros e áreas de apoio;  Garantir a adequada destinação final de todos os resíduos gerados durante as obras;  •Exigir da Construtora a elaboração e Geração de resíduos sólidos e da implementação do Programa de Gerenciamento de Programa de Gestão Ambiental; Mitigadora Resíduos Sólidos e da Construção Civil, Programa de Supervisão Ambiental; construção civil promovendo o tratamento adequado dos materiais; Programa Ambiental da Construção.  Mitigar a geração de resíduos sólidos a partir de técnicas de reciclagem, reutilização e reaproveitamento de materiais desde que tais procedimentos não comprometam a segurança da obra;  Realizar palestras de educação ambiental e comunicação social, apresentando medidas preventivas e de proteção ao meio ambiente deverão ser ministradas aos trabalhadores envolvidos.  Sugere-se a utilização de áreas contendo sistemas Programa de Gestão Ambiental; Alteração na qualidade dos recursos de impermeabilização e drenagem projetados, para Mitigadora Programa de Supervisão Ambiental; hídricos evitar que os resíduos gerados pela construção civil, Programa Ambiental da Construção. manuseio de produtos para abastecimento e 79 Meio Impacto Caráter Medidas Recomendadas Programas Ambientais manutenção de veículos e equipamentos atinjam o solo;  Realizar manutenções periódicas em máquinas e equipamentos, de forma a prevenir o derramamento de óleos e graxas. Não havendo local específico no canteiro de obras, o abastecimento, limpeza e manutenção dos veículos devem ser realizados em posto de combustível e/ou oficina devidamente licenciada. Melhoria na Qualidade dos Recursos Programa de Gestão Ambiental; Potencializadora Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Programa de Supervisão Ambiental; Hídricos Programa Ambiental da Construção.  Restringir a limpeza do terreno somente nos locais de obras, sendo executada no máximo uma semana antes dos trabalhos de movimentação de solo no trecho de cobertura vegetal a ser removida;  Evitar o desnudamento do solo e a sua exposição sem proteção contra a intemperização.  •Minimização dos movimentos de terra em estações Programa de Gestão Ambiental; Instalação de processos erosivos Mitigadora ou épocas de chuva, evitando a deposição de Programa de Supervisão Ambiental; sólidos em áreas inadequadas; Programa Ambiental da Construção.  Implantar dispositivos de proteção ambiental que evitem o assoreamento, como sacos de solo, mantas de siltagem, muros de gravidade, entre outros; Promover a manutenção e limpeza, sempre que necessário, dos cursos d’água e drenagens naturais; 80 Meio Impacto Caráter Medidas Recomendadas Programas Ambientais  Na área do empreendimento, o sistema viário e as ciclovias poderão adotar materiais que facilitem a infiltração, como a utilização de pavimentos permeáveis, como paver;  Instalação de dispositivos provisórios de drenagem Programa de Gestão Ambiental; de forma a garantir o escoamento controlado das Impermeabilização do solo Mitigadora Programa de Supervisão Ambiental; águas pluviais. Programa Ambiental da Construção.  Os dispositivos de drenagem provisória deverão ser permanentemente limpos e de forma a não perder suas funções; •Instalação de sistemas de controle de processos erosivos na fase de obras.  Execução do projeto urbanístico e paisagístico previsto para o local, de forma a recuperar a paisagem degradada predominante hoje. Programa de Gestão Ambiental; Alteração e Integração da paisagem Potencializadora Promover ações de Educação Ambiental para Programa de Supervisão Ambiental; Programa Ambiental da Construção. conscientização da população quanto a importância de manter as áreas saneadas. Restringir a supressão aos exemplares imprescindíveis Programa de Gestão Ambiental; BIÓ MEI Intervenção em APP Mitigadora TIC O O para a execução das obras. Programa de Supervisão Ambiental; 81 Meio Impacto Caráter Medidas Recomendadas Programas Ambientais Programa de Controle e Supervisão da Supressão de Vegetação e Resgate de Fauna. Programa de Gestão Ambiental; Programa de Supervisão Ambiental; Recompor as Área de Preservação Permanente com Programa de Controle e Supervisão da Recuperação da APP Potencializadora espécies nativas. Supressão de Vegetação e Resgate de Fauna.  Manutenção constante das áreas de lazer;  Instalação de infraestrutura acessível aos portadores Programa de Gestão Ambiental; Melhoria na infraestrutura pública de de deficiências especiais; Programa de Supervisão Ambiental; Potencializadora lazer  Paisagismo de acordo com a orla e características Programa Ambiental da Construção; locais; Programa de Comunicação Social. MEIO SOCIOECONÔMICO  Segurança nos locais ao ar livre. Programa de Gestão Ambiental; Melhoria da mobilidade urbana Potencializadora  Realizar manutenção das vias. Programa de Supervisão Ambiental; Programa Ambiental da Construção.  Manutenção das estruturas de iluminação pública e manutenção da operacionalidade dos parques; Acessibilidade no entorno do canal Potencializadora  Definição de espaço físico para recepção de - resíduos; Execução do Sistema de Esgotamento Sanitário.  Disciplinar o uso e ocupação do solo através de uma Potencializadora Programa de Gestão Ambiental; Valorização Imobiliária fiscalização rigorosa por parte do Poder Público em Programa de Supervisão Ambiental. virtude da atratividade de nova demanda por 82 Meio Impacto Caráter Medidas Recomendadas Programas Ambientais comércio e serviço que o empreendimento irá causar a região.  Deve-se priorizar a contratação de mão de obra Programa de Gestão Ambiental; Geração de emprego e renda Potencializadora local, a partir de programas de capacitação e Programa de Supervisão Ambiental; qualificação profissional. Programa de Comunicação Social.  Priorizar, sempre que possível, a mão de obra local Programa de Gestão Ambiental; Potencializadora e produtos locais para reforçar a importância social Programa de Supervisão Ambiental; Dinamização da Economia da Região do empreendimento e contribuir na dinâmica da Programa de Comunicação Social. economia local.  Recuperação dos locais de disposição inadequada de resíduos sólidos;  Implementação de Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos por parte da Empreiteira; Atenuação de vetores causadores de Potencializadora Programa de Gestão Ambiental;  Implantação de locais adequados para a disposição doenças Programa de Supervisão Ambiental. dos resíduos, com estruturação de associações de catadores;  Implantação da Rede de coleta de esgotamento sanitário. Melhoria nas condições sanitárias da Potencializadora - Programa de Gestão Ambiental; região Programa de Supervisão Ambiental.  Desenvolver o Programa de Comunicação Social, inclusive voltado para serviços e comércio a fim de Programa de Gestão Ambiental; Geração de expectativas na população Mitigadora dar ciência a respeito da implantação das Programa de Supervisão Ambiental; intervenções no canal e auxiliar na divulgação da Programa de Comunicação Social. oferta de postos de trabalho. Mitigadora  Treinamento de Segurança do trabalho junto aos Programa de Gestão Ambiental; Risco de acidentes trabalhadores; e Programa de Supervisão Ambiental; 83 Meio Impacto Caráter Medidas Recomendadas Programas Ambientais  Manutenção de ações preventivas de acidentes no Programa Ambiental da Construção. trabalho.  Alguns desvios serão implantados na fase inicial e outros deverão ser implantados em etapas intermediárias, como atividade preparatória a uma determinada frente de obra;  Todos os desvios provisórios serão objeto de controle operacional, incluindo fiscalização do Programa de Gestão Ambiental; tráfego, restrições de horário, e outras medidas Programa de Supervisão Ambiental; Intervenções no tráfego Mitigadora pertinentes em cada caso. As condições Programa Ambiental da Construção; operacionais serão monitoradas visando a instruir Programa de Comunicação Social. eventuais adequações do projeto dos desvios, tais como mudanças de sinalização, dispositivos de redução de velocidade, ou outras;  •Divulgação prévia de planos de desvios provisórios, com indicação da duração prevista da interrupção em cada caso. Potencializadora - Programa de Gestão Ambiental; Melhoria nas condições de moradia Programa de Supervisão Ambiental.  Como forma de ampliar a segurança na região é recomendado a adoção de medidas de Melhoria nas condições de segurança da Potencializadora - potencialização, associadas principalmente a região iluminação pública, segurança pública, conectividade com o passeio público e as ciclovias. Aumento da autoestima da população Potencializadora - Programa de Gestão Ambiental; beneficiada Programa de Supervisão Ambiental. 84 Meio Impacto Caráter Medidas Recomendadas Programas Ambientais  Garantir a infraestrutura e viabilizar o acesso aos serviços públicos de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo) e de iluminação pública, que somados são fatores fundamentais para o bem-estar dos moradores;  Implantação do Programa de Reassentamento Programa de Gestão Ambiental; Deslocamento compulsório de famílias Mitigadora Programa de Supervisão Ambiental; Involuntário, devendo ter a participação do setor residentes em áreas de intervenção Programa de Comunicação Social. social, que acompanha todo o processo de realocação das famílias, garantindo a sociabilidade entre os vizinhos, inclusive mantendo as famílias próximas, sendo que essa medida visa diminuir os impactos causados pelo deslocamento involuntário.  Consulta à população durante o processo. 85 7.PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL A definição dos Programas Ambientais elencados para o PCA do Canal do Matadouro, teve por base os Programas indicados pelo Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS) e Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) elaborados por consultoria especializada para o Banco Mundial (BIRD), órgão financiador do projeto, além das conclusões da avaliação dos impactos ambientais apresentadas nesse Estudo, viabilizando a proposição de novos Programas Ambientais. Os referidos documentos apresentam as intervenções e consequências ambientais dos diferentes projetos que abrangem essa segunda fase do Programa. Tendo em vista os resultados obtidos na 1ª Etapa do Projeto e considerando tratar-se de um Projeto integrado, que abrange toda a área contínua dos 13 bairros que compreendem a região norte de Teresina, com problemas hidráulicos interligados e problemas sociais e econômicos idênticos, o Governo Municipal manifestou interesse em dar continuidade à parceria com o Banco Mundial, através da contratação de uma nova operação de crédito, como proposta para a solução integrada dos problemas da área não beneficiada. O empréstimo vai financiar a segunda etapa do Programa Lagoas do Norte, com foco de atuação nas Áreas 2 e 3. A concepção atual do Programa reflete uma atualização/revisão da concepção original (2006) realizada com base na experiência obtida na 1ª Fase e nas lições aprendidas e na análise de alternativas para as intervenções inicialmente previstas. Esta atualização/revisão contou com a participação intensa da equipe da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e da Unidade de Gerenciamento do Projeto Lagoas do Norte (UGP), do Consórcio contratado para o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos (Consórcio Teresina Sustentável), de consultores contratados e da equipe do Banco Mundial. Considerando que, à época da elaboração do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS), os projetos e estudos constantes do Programa Lagoas do Norte – 2ª etapa estavam em fase de preparação, sem uma concepção detalhada e completa, o presente Plano de Controle Ambiental (PCA) tem por objetivo complementar o PGAS, tendo em vista a finalização dos Projetos Executivos, sendo possível, desta forma, apresentar as ações de mitigação, controle e monitoramento necessárias na implantação dos projetos e obras com maior precisão. Nesse sentido, o presente documento apresenta as ações de controle ambiental para as obras do Canal do Matadouro. Desta forma, o presente PCA contém, com maior detalhamento, os programas ambientais para as obras, abrangendo os seguintes programas: Programa de Gestão Ambiental, Programa de Supervisão Ambiental, Programa Ambiental da Construção, Programa de Controle e Supervisão da Supressão de Vegetação e Resgate de Fauna e Programa de Comunicação Social (Figura 57). O detalhamento dos Programas Ambientais está descrito a seguir. 86 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL Programa de Supervisão Ambiental Programa de Controle e Supervisão da Programa de Programa Ambiental da Supressão de Comunicação Social Construção - PAC Vegetação e Resgate de Fauna Figura 57. Programas Ambientais que compõem o Plano de Controle Ambiental do Canal do Matadouro. 87 7.1.PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL - PGA 7.1.1.Introdução A gestão ambiental das ações do Plano de Controle Ambiental das obras, será feita por meio da Equipe de Gestão Ambiental, a qual será responsável pela administração do Plano, sendo elo de ligação entre a Prefeitura Municipal de Teresina (UGP - Unidade de Gerenciamento do Programa e UPS – Unidade de Projeto Social), Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM e outras organizações públicas ou privadas que possam por ventura vir a participar do processo de licenciamento. A Gestão Ambiental tem como objetivo efetuar o controle do licenciamento ambiental das obras, a coordenação da implantação de todos os programas contidos no Plano de Controle Ambiental, fazendo cumprir as normas e diretrizes contidas nos mesmos. Portanto, este Programa será adotado na execução de um conjunto de ações destinadas, com uma visão sistêmica a basicamente evitar ou mitigar as consequências dos impactos provocados pelas obras, incluindo aquelas provenientes das instalações de apoio às obras, na busca de soluções aos processos de degradação ambiental decorrentes das mesmas. A Gestão Ambiental do empreendimento, diz respeito à execução de todos os demais Programas Ambientais que são detalhados nesse PCA, bem como o cumprimento da legislação ambiental brasileira. A equipe de Gestão Ambiental também estará envolvida, para assuntos relacionados à melhoria da qualidade ambiental da obra, nas articulações junto ao órgão municipal de meio ambiente (SEMAM), associações e todas as outras entidades políticas ou não políticas, em papel de assessoramento ao empreendedor. A Coordenação de Gestão Ambiental deverá ser exercida por especialista alocado na Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP, que funciona no âmbito da Secretaria de Planejamento do Município. Este será responsável pela coordenação das ações socioambientais do Programa devidamente subordinado com a Coordenação Executiva da UGP. 7.1.2.Justificativa O gerenciamento ambiental das obras implica em uma série de desafios. A estrutura gerencial a ser criada deve permitir a coordenação das atividades, o controle da documentação, o estabelecimento de canais de informação que permitam uma boa integração da obra com as comunidades e uma eficiente fiscalização. O controle exercido pela Gestora Ambiental das obras proporcionará ao projeto a perspectiva da qualidade ambiental necessária ao bom andamento do processo de licenciamento ambiental, demonstrando que o empreendimento possui sustentabilidade socioambiental, onde os benefícios advindos para a região superarão os impactos de implantação das obras, os quais, por sua vez estarão mitigados pela implementação dos programas ambientais do Plano de Controle Ambiental (PCA). 88 7.1.3.Objetivos 7.1.3.1.Objetivo Geral O Programa de Gestão Ambiental – PGA tem por objetivo geral assegurar que todos os Programas Ambientais instituídos no PCA, destinados, basicamente, a evitar ou a mitigar as consequências dos impactos provocados pelas obras e pelas instalações de apoio, buscando soluções para alguns dos processos potenciais de degradação ambiental que podem ser deflagrados por elas, bem como as condicionantes a serem estabelecidas na licença ambiental, com estrita observância à legislação de qualquer esfera aplicável ao empreendimento, bem como gerenciar as atividades previstas para cumprimento dos prazos previstos. 7.1.3.2.Objetivos Específicos  Articular-se com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM;  Aprovar, no âmbito da UGP, os projetos que contemplam a Área Diretamente Afetada;  Aprovar, em conjunto com a coordenação-executiva do Programa, as penalidades às empresas construtoras, no caso de não atendimento dos requisitos ambientais;  Acompanhar a execução dos Programas Ambientais que contempla o PCA;  Analisar todos os relatórios da Supervisão com relação aos Programas Ambientais das obras;  Apresentar relatórios periódicos dos Programas Ambientais à SEMAM. 7.1.4.Metas  Articular-se com a SEMAM para discussão das condicionantes do licenciamento ambiental referente a componentes e subcomponentes de cada Programa, através da realização de 1 reunião;  Discutir e aprovar projetos, garantindo a inserção da dimensão ambiental na tomada de decisão do projeto, através da realização de uma reunião;  Discutir e aprovar com a coordenação dos Programas Ambientais do PCA documento que contemple penalidades às empresas construtoras que não atendam aos requisitos ambientais. Reunião no mês de mobilização;  Realizar 4 reuniões, com periodicidade bimestral com a coordenação dos programas ambientais que compõem o Plano de Controle Ambiental (PCA).  Analisar todos os relatórios da Supervisão com relação aos Programas Ambientais das obras;  Elaborar 4 relatórios bimestrais do Programa de Gestão Ambiental e apresentar à SEMAM; 7.1.5.Indicadores  1 Reunião com equipe de licenciamento ambiental da SEMAM;  1 Reunião com equipe da Unidade de Gerenciamento do Programa (aprovar projetos e aprovar documento de penalidades);  4 Reuniões periódicas com coordenação dos demais programas ambientais que compõem o PCA;  Análise de relatórios e pareceres direcionados;  4 relatórios do Programa de Gestão Ambiental; 89 7.1.6.Quadro Lógico Título do Programa: PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL - PGA Data de Elaboração: Novembro/2016 Duração do Programa: 8 meses Responsável pela execução: Prefeitura Municipal de Teresina Objetivos Específicos Metas Atividades Indicadores Meios de Verificação Articular-se com a SEMAM para discussão Realização de uma Reunião com Articular-se com a Secretaria das condicionantes do licenciamento -Lista de presença; equipe de licenciamento ambiental Municipal de Meio Ambiente – ambiental referente a componentes e 1 reunião da SEMAM antes do início das -Ata de reunião. SEMAM. subcomponentes de cada Programa, obras. através da realização de 1 reunião. Discutir e aprovar projetos, garantindo a Aprovar, no âmbito da UGP, os inserção da dimensão ambiental na projetos que contemplam a Área tomada de decisão do projeto, através da Diretamente Afetada -Lista de presença; realização de uma reunião Realização de uma Reunião com Aprovar, em conjunto com a Discutir e aprovar com a coordenação dos equipe -Ata de reunião. da Unidade de 1 reunião coordenação-executiva do Programas Ambientais do PCA Gerenciamento do Programa. -Documento com penalidades às Programa, as penalidades às documento que contemple penalidades às empresas contratadas. empresas construtoras, no caso empresas construtoras que não atendam de não atendimento dos requisitos aos requisitos ambientais. Reunião no mês ambientais. de mobilização. Realizar 4 reuniões, com periodicidade Realização de, pelo menos 4 Acompanhar a execução dos bimestral com a coordenação dos Reuniões com coordenação dos -Lista de presença; Programas Ambientais que programas ambientais que compõem o programas ambientais que 4 reuniões contempla o PCA Plano de Controle Ambiental (PCA). compõem o PCA, durante a -Registro Fotográfico. execução das obras. 90 Objetivos Específicos Metas Atividades Indicadores Meios de Verificação Analise de relatórios da Analisar todos os relatórios da Analisar todos os relatórios da Supervisão Supervisão Ambiental referentes Relatórios analisados; -Relatório Específico referente a Supervisão com relação aos com relação aos Programas Ambientais aos Programas Ambientais do minimização/controle/mitigação de Programas Ambientais das obras. das obras. PCA e emitir parecer quanto às Pareceres direcionados impactos potenciais; possíveis recomendações. Realização de relatório bimestral Apresentar relatórios periódicos Elaborar 4 relatórios bimestrais do do Programa de Gestão - Relatório do Programa de dos Programas Ambientais à Programa de Gestão Ambiental e Ambiental para a SEMAM, de 4 relatórios Gestão Ambiental. SEMAM. apresentar à SEMAM. modo a apresentar sobre o andamento das obras. 91 7.1.7.Metodologia Deve constar no referido Programa o gerenciamento de todos os programas e equipes responsáveis pela execução de todos os programas citados acima, como também a emissão de relatórios sistemáticos para o órgão fiscalizador sobre as atividades programadas e desenvolvidas, em rotina de acompanhamento. 7.1.8.Público-alvo O público alvo do Programa de Gestão Ambiental é composto por:  Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM e outras instituições envolvidas no licenciamento ambiental;  As empresas envolvidas na instalação do empreendimento, a(s) construtora(s) e supervisão de obras;  Todos os profissionais envolvidos diretamente na Instalação das Obras, como engenheiros, técnicos e funcionários de nível médio ou inferior;  Empresas e profissionais (consultores) envolvidos na execução dos programas socioambientais previstos no PCA. 7.1.9.Responsáveis pela execução O responsável pela implementação deste programa é a UGP - Unidade de Gerenciamento do Programa ou empresa especializada em Meio Ambiente a ser contratada pela mesma, que durante as obras elaborará relatórios parciais e de conclusão das atividades, bem como do relatório final, os quais deverão ser encaminhados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM. 7.1.10.Cronograma Cronograma do Programa de Gestão Ambiental Responsável: Prefeitura Municipal de Teresina Atividades IMPLANTAÇÃO Pré-Obra 1º semestre 2° semestre 1 1 2 3 4 5 6 7 8 Mobilização Realização de uma Reunião com equipe de licenciamento ambiental da SEMAM antes do início das obras. Realização de uma Reunião com equipe da Unidade de Gerenciamento do Programa. Reuniões periódicas com com a equipe de coordenação dos programas ambientais que compõem o PGA. Analise de relatórios da Supervisão Ambiental referentes aos Programas Ambientais do PCA e emitir parecer quanto às possíveis recomendações. Realização de relatório bimestral do Programa de Gestão Ambiental para a SEMAM, de modo a apresentar sobre o andamento das obras. 92 7.2.PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL - PSA 7.2.1.Introdução A implantação de um Programa de Supervisão Ambiental é um instrumento gerencial fundamental para o monitoramento de todas as atividades relacionadas às obras. A Supervisão Ambiental do empreendimento, tem como responsabilidade garantir a implementação das medidas previstas nos Programas Ambientais e condicionantes da licença ambiental, com intuito de evitar e/ou minimizar a ocorrência de impactos diretos previstos e também os não previstos. A Supervisão Ambiental é uma atividade de campo que compreenderá o acompanhamento, controle e avaliações funcionais, qualitativas e quantitativas das obras, visando a implementação do Programa Lagoas do Norte II. De acordo com o arranjo institucional proposto para gerenciamento e execução do Programa, a função de supervisão das obras deverá ser realizada pela UGP - Unidade de Gerenciamento do Programa ou empresa especializada em Meio Ambiente a ser contratada pela mesma. A Supervisora deverá disponibilizar um profissional que será responsável pelo acompanhamento do cumprimento dos requisitos ambientais que constam do contrato de execução das obras. Esse profissional/equipe será responsável por verificar e atestar que todas as atividades relativas ao meio ambiente envolvidas na construção das obras que estão sendo executadas dentro dos padrões de qualidade ambiental recomendados nas especificações de construção e montagem, nas licenças ambientais expedidas e nos Programas Ambientais. 7.2.2.Justificativa O Programa de Supervisão Ambiental visa garantir que as medidas de mitigação/minimização/controle previstas neste Plano de Controle Ambiental (PCA) sejam executadas, garantindo que a implantação das ações/atividades prescritas no mesmo esteja de acordo com as condições, especificações e demais pormenores técnicos estabelecidos, inclusive no que se refere à aplicação de recursos. 7.2.3.Objetivos 7.2.3.1.Objetivo Geral Assegurar que os Programas Ambientais constituintes das obras sejam desenvolvidos com estrita observância à legislação de qualquer nível (federal, estadual e municipal) aplicável ao empreendimento, executando inspeções técnicas nas diferentes frentes de obra ou atividades correlatas em desenvolvimento, bem como garantir que sejam realizados nos prazos todos os acordos e condições estabelecidos pelo órgão ambiental de incumbência para obtenção das licenças de instalação (LI) e de operação (LO). 7.2.3.2.Objetivos Específicos  Discutir e propor ações e procedimentos ambientais para a realização das obras, bem como participar do planejamento das obras;  Inspecionar periodicamente, e sem aviso prévio, as distintas frentes de serviço no campo, a fim de verificar o cumprimento das recomendações do PCA;  Verificar o atendimento das condicionantes e exigências ambientais, de modo a sugerir ações e procedimentos, em busca a evitar, minimizar e controlar os impactos ambientais;  Informar a Gestão Ambiental no caso de não atendimento dos requisitos ambientais; 93  Avaliar, junto à Gestão Ambiental, o caso de ações que tragam impactos ambientais significativos ou de continuidade sistemática de não-conformidades significativas, a necessidade de paralisação ou embargo das obras. 7.2.4.Metas  Realizar reuniões bimestrais com a gestão ambiental das obras e empresas responsáveis pelas obras;  Realizar vistoria diária da realização dos serviços.  Preparar e apresentar 4 relatórios bimestrais de supervisão ambiental ao empreendedor;  Informar a Gestão Ambiental sobre inconformidades ambientais verificadas em campo, através da elaboração de relatório.  Elaborar relatório com avaliação de necessidade de paralisação ou embargo das obras, a ser apresentado à Gerência do Programa (UGP e UPS). 7.2.5.Indicadores  4 reuniões com a gestão ambiental;  Anotações de campo;  4 relatórios bimestrais;  Relatório Extraordinário para inconformidades ambientais verificadas, não havendo necessidade de cumprir a periodicidade trimestral do Relatório do Programa de Supervisão Ambiental, devendo este ser elaborado e disponibilizado à Gestão Ambiental assim que verificada a inconformidade;  Relatório após avaliação sobre a necessidade de paralisação das obras. 94 7.2.6.Quadro Lógico Título do Programa: PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL - PSA Data de Elaboração: Novembro/2016 Duração do Programa: 8 meses Responsável pela execução: Prefeitura Municipal de Teresina Objetivos Específicos Metas Atividades Indicadores Meios de Verificação Discutir e propor ações e Realização de 4 reuniões com a procedimentos ambientais para a Realizar reuniões bimestrais com a coordenação do sistema de Lista de presença; realização das obras, bem como gestão ambiental das obras e empresas gestão ambiental do e os 4 reuniões participar do planejamento das responsáveis pelas obras. responsáveis ambientais de cada Ata de Reunião. obras. construtora. Inspecionar periodicamente, e sem aviso prévio, as distintas Registro Fotográfico; Realizar vistoria diária da realização dos Realizar Inspeção diária de frentes de serviço no campo, a Anotações de campo serviços. campo. Relatório de Campo. fim de verificar o cumprimento das recomendações do PCA. Verificar o atendimento das condicionantes e exigências Preparar e apresentar 4 relatórios ambientais, de modo a sugerir Elaboração de relatório de Relatório Específico da supervisão bimestrais de supervisão ambiental ao 4 relatórios bimestrais ações e procedimentos, em supervisão ambiental. ambiental empreendedor. busca a evitar, minimizar e controlar os impactos ambientais. 95 Objetivos Específicos Metas Atividades Indicadores Meios de Verificação Relatório Extraordinário para inconformidades ambientais verificadas, não havendo necessidade de cumprir a Informar a Gestão Ambiental sobre Elaboração de relatório periodicidade trimestral Informar a Gestão Ambiental no inconformidades ambientais verificadas extraordinário, no caso da do Relatório do Programa Relatório Extraordinário de caso de não atendimento dos em campo, através da elaboração de verificação de inconformidade de Supervisão Ambiental, inconformidade Ambiental requisitos ambientais. relatório. ambiental. devendo este ser elaborado e disponibilizado à Gestão Ambiental assim que verificada a inconformidade. Elaboração de relatório com Avaliar, junto à Gestão Ambiental, avaliação conjunta da Supervisão o caso de ações que tragam Ambiental e Gestão Ambiental impactos ambientais significativos Elaborar relatório com avaliação de quanto à necessidade de Registro Fotográfico; ou de continuidade sistemática necessidade de paralisação ou embargo paralisação das obras, Relatório após avaliação de não-conformidades das obras, a ser apresentado à Gerência Relatório de Avaliação das obras. apresentando justificativa, significativas, a necessidade de do Programa (UGP e UPS). inconformidades verificadas e paralisação ou embargo das recomendações para solucionar obras. os problemas. 96 7.2.7.Metodologia O programa deve contemplar, de forma integrada, as medidas diretamente relacionadas às obras de forma a propiciar resultados ambientais mais adequados, tendo em vista que medidas, diretrizes e técnicas recomendadas, quando adotadas preventivamente, podem minimizar e mesmo neutralizar os possíveis impactos ambientais da obra. 7.2.8.Público-alvo O público alvo do Programa de Supervisão Ambiental é composto por:  Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM e outras instituições envolvidas no licenciamento ambiental;  As empresas envolvidas na instalação do empreendimento, a(s) construtora(s) e supervisão de obras;  Todos os profissionais envolvidos diretamente na Instalação das Obras, como engenheiros, técnicos e funcionários de nível médio ou inferior;  Empresas e profissionais (consultores) envolvidos na execução dos programas socioambientais previstos no PCA. 7.2.9.Responsáveis pela execução O responsável pela implementação deste programa é a UGP - Unidade de Gerenciamento do Programa ou empresa especializada em Meio Ambiente a ser contratada pela mesma, que durante as obras elaborará relatórios parciais e de conclusão das atividades, bem como do relatório final, os quais deverão ser encaminhados a equipe de gestão ambiental. 7.2.10.Cronograma Cronograma do Programa de Supervisão Ambiental Responsável: Prefeitura Municipal de Teresina Atividades IMPLANTAÇÃO 1º ano Pré-Obra 1º semestre 2° semestre 1 1 2 3 4 5 6 7 8 Mobilização Realização de 2 reuniões com a coordenação do sistema de gestão ambiental do e os responsáveis ambientais de cada construtora. Inspeção de campo Elaboração de relatório de supervisão ambiental 97 7.3.PROGRAMA AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO - PAC 7.3.1.Introdução O Programa Ambiental da Construção tem como objetivo contemplar as diretrizes básicas a serem empregadas pela Empreiteira durante a execução das obras do Canal do Matadouro, correspondentes às obras do Programa Lagoas do Norte Etapa II (PLN II) e a atuação das equipes de trabalho, com intuito de orientar as ações do empreendimento a fim de que estejam integradas e que garantam a execução das obras com o controle, monitoramento e a mitigação dos impactos gerados e identificados na Avaliação dos Impactos Ambientais. O presente Programa apresenta os critérios e as técnicas a serem empregados durante a fase de implantação das obras, incluindo o controle de processos erosivos, a gestão dos resíduos sólidos, demolição e limpeza das áreas para as obras, controle da poluição do ar e preservação da saúde e segurança dos trabalhadores. 7.3.2.Justificativa O Programa Ambiental da Construção (PAC) estabelece os critérios que deverão ser seguidos pelas empreiteiras responsáveis pelas obras na região das Lagoas do Norte, de forma a causar a menor interferência possível no meio ambiente, preservando a qualidade de vida dos trabalhadores e comunidades afetadas. Sendo assim, a implementação correta do PAC se justifica levando-se em consideração as exigências ambientais da legislação em vigor que demanda do empreendedor um rigoroso acompanhamento das obras e adoção de medidas que evitem e/ou corrijam imprevistos que podem ocorrer durante a execução das obras em prol da preservação do meio ambiente e da qualidade de vida das comunidades do entorno. Considerando os critérios e técnicas a serem empregados na fase de construção, o Manual está dividido em linhas de ação específicas, conforme segue:  Linha de Ação 1: Minimização dos transtornos à população e sinalização de tráfego;  Linha de Ação 2: Controle de processos erosivos e assoreamento;  Linha de Ação 3: Controle dos Resíduos Sólidos;  Linha de Ação 4: Controle da Poluição do ar;  Linha de Ação 5: Preservação da saúde e segurança dos trabalhadores;  Linha de Ação 6: Controle de Ruídos; e  Linha de Ação 7: Controle da Qualidade da Água. 7.3.3.Objetivos 7.3.3.1.Objetivo Geral O principal objetivo do Programa Ambiental da Construção é contemplar as diretrizes básicas (os critérios e as técnicas) a serem empregadas durante a execução das obras e a atuação das equipes de trabalho, bem como os procedimentos operacionais e as instruções de trabalho, com intuito de orientar que as ações do empreendimento estejam integradas e que garantam a execução das obras com o controle, monitoramento e a mitigação dos impactos gerados e identificados nesse Plano de Controle Ambiental (PCA). 98 7.3.3.2.Objetivos Específicos  Instalar dispositivos de proteção das obras, de forma a minimizar os transtornos à população;  Ordenar o tráfego durante a implantação das obras, de forma a minimizar os seus efeitos à população;  Controlar os processos erosivos decorrentes das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário, enfocando principalmente nas atividades de escavações e abertura de valas;  Realizar o gerenciamento dos resíduos sólidos e da construção civil decorrentes das obras;  Adotar medidas de controle da poluição do ar, de modo a causar menor interferência possível às comunidades do entorno;  Estabelecimento de procedimentos e orientação, quanto aos cuidados e uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) para a preservação da saúde do trabalhador;  Adotar medidas de controle de ruído, de modo a causar menor interferência possível às comunidades do entorno;  Realizar análises de água nos pontos definidos, anteriormente à execução das obras;  Realizar análises de água nos pontos definidos na fase de implantação;  Elaborar relatórios da qualidade da água nos pontos definidos. 7.3.4.Metas  Instalar todos os dispositivos de proteção das obras;  Ordenar o tráfego no entorno das obras, considerando horário e tempo de interferência, e a implantação de desvios e sinalização;  Instalar todos os dispositivos de controle de processos erosivos, incluindo a utilização de escoras metálicas, reutilização do material para recobrimento da vala, cobertura do material exposto com lona e cuidados durante o rebaixamento do lençol freático;  Elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e da Construção Civil;  Implementar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e da Construção Civil (PGRSCC);  Segregar, acondicionar, reaproveitar/reciclar, transportar e destinar adequadamente os resíduos da construção civil;  Realização de uma inspeção veicular nos equipamentos de obra em período anterior às obras e uma inspeção veicular durante as obras;  Transportar materiais excedente da construção civil de forma adequada;  Estabelecer procedimentos e orientação, visando a preservação da saúde e segurança do trabalhador, através do uso de EPI;  Implantar todas as medidas recomendadas a fim de não causar interferências às comunidades próximas às obras, referente a emissão de ruídos;  Realizar 3 campanhas de monitoramento de ruído na área de interferência das obras;  Caracterizar a qualidade da água anteriormente à execução das obras e comparar com a legislação vigente;  Caracterizar a qualidade da água e comparar com a legislação vigente - fase de implantação; e 99  Entregar relatórios as instituições de interesse após realizações de campanhas. 7.3.5.Indicadores  Dispositivos instalados;  Ordenamento diário do tráfego e Sinalização de todos os desvios;  Medidas implantadas;  Um (1) Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e da Construção Civil;  Um (1) relatório de execução do PGRSCC;  Relatório com registro do transporte e destino final dos resíduos da construção civil;  Relatório com registro do transporte e destino final dos resíduos da construção civil;  2 inspeções veiculares e medidas implantadas;  Medidas Implantadas;  Equipamentos fornecidos;  Medidas Implantadas;  Uma (1) campanha pré-obra;  2 campanhas na fase de obras;  3 relatórios das campanhas;  Uma (1) campanha pré-obra;  2 campanhas na fase de obras; e  3 relatórios das campanhas. 100 7.3.6.Quadro Lógico Título do Programa: PROGRAMA AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO - PAC Data de Elaboração: Agosto/2016 Duração do Programa: 8 meses Responsável pela execução: Prefeitura Municipal de Teresina Objetivos Específicos Metas Atividades Indicadores Produtos LINHA DE AÇÃO 1: Minimização dos transtornos à população e sinalização de tráfego Instalação e manutenção dos dispositivos de proteção das obras previstos no Projeto Instalar dispositivos de proteção das Executivo, como telas e Instalar todos os dispositivos de obras, de forma a minimizar os passagens sobre valas. Dispositivos instalados. proteção das obras. transtornos à população. Implantação de acessos às moradias. Registro fotográfico; Implantação de desvios; Implantação de sinalização de Relatório específico da obras; atividade. Ordenar o tráfego durante a Ordenar o tráfego no entorno das Implantação de sinalização dos implantação das obras, de forma a obras, considerando horário e tempo de desvios; Ordenamento diário do tráfego e minimizar os seus efeitos à interferência, e a implantação de Aprovação junto ao órgão população. desvios e sinalização. municipal dos desvios previstos; Sinalização de todos os desvios Apoio dos órgãos controladores de trânsito, quando necessário, para implantação dos desvios. 101 Objetivos Específicos Metas Atividades Indicadores Produtos LINHA DE AÇÃO 2: Controle de processos erosivos e assoreamento Instalar todos os dispositivos de Controlar os processos erosivos controle de processos erosivos, decorrentes das obras de incluindo a utilização de escoras Registro fotográfico; Instalação de medidas de implantação do sistema de metálicas, reutilização do material para controle de erosão e Medidas implantadas. Relatório específico da esgotamento sanitário, enfocando recobrimento da vala, cobertura do assoreamento recomendadas. atividade. principalmente nas atividades de material exposto com lona e cuidados escavações e abertura de valas. durante o rebaixamento do lençol freático. LINHA DE AÇÃO 3: Controle dos Resíduos Sólidos Elaboração, pela Empreiteira, de Um (1) Plano de Gerenciamento Plano de Gerenciamento de Elaborar Plano de Gerenciamento de Plano de Gerenciamento de de Resíduos Sólidos e da Resíduos Sólidos e da Resíduos Sólidos e da Construção Civil. Resíduos Sólidos e da Construção Civil. Construção Civil. Construção Civil. Implementação, pela Empreiteira, Implementar o Plano de Gerenciamento do Plano de Gerenciamento dos Relatório de execução do Um (1) relatório de execução do PGRSCC; Realizar o gerenciamento dos de Resíduos Sólidos e da Construção Resíduos Sólidos e da PGRSCC. resíduos sólidos e da construção Civil (PGRSCC). Construção Civil durante a Registro fotográfico. civil decorrentes das obras. realização das obras. Segregar, acondicionar, Segregação, acondicionamento, Relatório com registro do Relatório de execução; reaproveitar/reciclar, transportar e reaproveitamento/reciclagem, transporte e destino final dos destinar adequadamente os resíduos transporte e destino final dos Registro fotográfico. resíduos da construção civil. da construção civil. resíduos da construção civil. 102 Objetivos Específicos Metas Atividades Indicadores Produtos LINHA DE AÇÃO 4: Controle da poluição do ar Realizar inspeção veicular antes e Realização de uma inspeção durante as obras, em atendimento à Lei veicular nos equipamentos de 2 inspeções veiculares; Federal n° 8.723/93, Resolução obra em período anterior às Adotar medidas de controle da CONAMA n° 256/99 e CONAMA nº 315 obras e uma inspeção durante as Medidas Implantadas. Registro fotográfico; poluição do ar, de modo a causar de 29 de outubro de 2002. obras. menor interferência possível às Relatório específico da comunidades do entorno. atividade. Utilização de cobertura (lona) nos Transportar materiais excedente da caminhões que transportam os Medidas Implantadas. construção civil de forma adequada resíduos da construção civil; LINHA DE AÇÃO 5: Preservação da saúde e segurança dos trabalhadores Estabelecimento de procedimentos e Fornecer e instruir os Estabelecer procedimentos e orientação, quanto aos cuidados e trabalhadores quanto ao uso de orientação, visando a preservação da uso dos equipamentos de proteção Equipamento de Proteção Equipamentos fornecidos. Registro Fotográfico saúde e segurança do trabalhador, individual (EPI) para a preservação Individual através do uso de EPI. da saúde do trabalhador. 103 Objetivos Específicos Metas Atividades Indicadores Produtos LINHA DE AÇÃO 6: Controle de Ruídos Implantar todas as medidas recomendadas a fim de não causar Registro fotográfico; Implantação de medidas de interferências às comunidades controle da poluição sonora. Medidas Implantadas. Relatório específico da Adotar medidas de controle de ruído, próximas às obras, referente a emissão atividade. de modo a causar menor de ruídos. interferência possível às Realização de monitoramento de comunidades do entorno. Realizar 3 campanhas de Uma (1) campanha pré-obra; ruído, antes do início das obras e Relatório das campanhas; monitoramento de ruído na área de bimestralmente no período de 2 campanhas na fase de obras; Registro fotográfico. interferência das obras. obras na área de interferência. 3 relatórios das campanhas. LINHA DE AÇÃO 7: Controle da Qualidade da Água Realizar análises de água nos Caracterizar a qualidade da água Campanha de caracterização da Relatório de Análises de pontos definidos, anteriormente à anteriormente à execução das obras e qualidade das águas superficiais, 1 Campanha água; execução das obras. comparar com a legislação vigente. situação anterior à obra. Registro Fotográfico. Realizar análises de água nos Caracterizar a qualidade da água e Campanha de caracterização da Relatório de Análises de pontos definidos na fase de comparar com a legislação vigente - qualidade das águas superficiais – 2 Campanhas água; implantação. fase de implantação. fase de implantação. Registro Fotográfico. Entregar relatórios as instituições de Elaborar relatórios da qualidade da Elaboração de Relatórios para a interesse após realizações de 3 Relatórios Comprovante de entrega água nos pontos definidos. Equipe de Gestão Ambiental campanhas. 104 7.3.7.Metodologia A metodologia do Programa Ambiental da Construção envolve a aplicação de todas as medidas apresentadas dentre as diversas linhas de ações do Programa. LINHA DE AÇÃO 1: Minimização dos transtornos à população e sinalização de tráfego As obras, sobretudo da rede coletora de esgoto, implicam na abertura de valas nas calçadas e ao longo das ruas, o que na maioria dos casos resulta na interrupção total ou parcial do tráfego de veículos. Para que se minimizem os transtornos à população a Empreiteira deverá implementar sinalização adequada e desvios temporários do tráfego, observando também as seguintes recomendações:  Instalar cerca provisória em tela plástica, servindo de delimitadora das áreas trabalhadas e as de circulação de pedestres;  Desviar o fluxo de pedestres, utilizando fita sinalizadora. Os desvios devem permanecer completamente livres de materiais de construção e quaisquer tipos de resíduos;  Instalar passarela provisória de madeira a ser instalada sobre as valas que ficarem temporariamente abertas;  Utilizar placas indicadoras de local de obras e de acesso permitido somente a pessoas autorizadas;  Para garantir o acesso de veículos e pessoas às casas, deve-se manter um caminho suficientemente amplo para passagem de um veículo e uma passagem de no mínimo 1,5 metros de largura para os pedestres. F i g u r a 5 8 . E x e m p l o d e s i n a l i z a ç ã o d e o b r a p a r a a s s e n t a m e n t o d e r e d e d e e s g o t o c o m u t i li z a ç ã o d e c a v a l e t e s e f i t a si n aliz a d o r a. Ainda, a população deverá ser informada antecipadamente sobre o início das obras, conforme prevê o Programa de Comunicação Social. 105 Sinalização de Tráfego A Empreiteira responsável pelas obras deverá instalar sinalização de obra na região de interferência, as quais envolvem sinais de regulamentação, advertência e identificação, envolvendo as seguintes ações:  Sinalizar as obras antes de seu início, no local da mesma e ao seu término, mantendo-os e conservando-os durante todo o período de implantação;  Posicionar os sinais necessários de forma a não interferir com o fluxo contínuo de veículos, nem prejudicar a visibilidade dos usuários;  Utilização de sinais de trânsito, dispositivos luminosos e de controle de trânsito (redutores de velocidade), sempre com autorização da Prefeitura Municipal de Teresina e demais órgãos competentes. F i g u r a 5 9. E x e m p l o d e si n aliz a ç ã o d e o b r a e m T e r e si n a. Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina, 2014. F i g u r a 6 0. E x e m p l o d e si n aliz a ç ã o d e a d v e rt ê n ci a e m o b r a s. Fonte: CET, 2004. 106 F i g u r a 6 1. E x e m p l o d e si n aliz a ç ã o d e d e s vi o p ar a p e d e s tr e s. Fonte: CET, 2004. Toda sinalização que será utilizada nos espaços públicos em função das obras, seja de prevenção, informação ou regulamentação, deverá seguir o especificado no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (CONTRAN, 2007). Fica proibido às empreiteiras depositar ou abandonar a sinalização em mal estado nas frentes de obras ou locais próximos a elas e nas vias públicas. A Empreiteira deverá também aprovar junto ao Poder Público Municipal a localização dos desvios a serem implementados e discutir sobre o apoio dos órgãos controladores de trânsito local quando necessário para a implantação dos desvios. LINHA DE AÇÃO 2: Controle de processos erosivos e assoreamento As principais medidas a serem adotadas pela Empreiteira responsável pelas obras deverá obedecer às recomendações indicadas a seguir. Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário A instalação de medidas de controle de erosão e assoreamento em obras civis são essenciais para prevenir a ocorrência de impactos ambientais que podem afetar consideravelmente os corpos d’água e áreas de preservação permanente. As escavações e abertura de valas para implantação da rede de esgotamento sanitário, caso não sejam bem gerenciadas, podem resultar em instabilidade no terreno e, consequentemente, erosão do solo, além de prejudicarem as estruturas existentes (asfalto, calçadas, etc.). Diante disso, recomenda-se primordialmente:  Caso a região a ser escavada se mostrar instável, deverá ser feita a proteção do local com a colocação das escoras metálicas (Figura 62), que além de evitar a erosão serve como equipamento de proteção coletiva aos trabalhadores;  Os materiais terrosos (areia, argila etc.) manejados durante as escavações deverão ser utilizados para preenchimento das valas;  O material resultante das escavações deverá permanecer na área de trabalho, com uma distância mínima de 0,60 cm da borda da vala, para manejo após o assentamento das valas. Entretanto, após a conformação topográfica das valas, o material deverá ser transportado para local de destino adequado;  Enquanto o material das escavações permanecer na área de trabalho, providenciar a cobertura de materiais (terra, areia, brita e similares) com lona para evitar o carreamento de sedimentos ou dispersão de material particulado, podendo resultar em assoreamento dos rios e/ou lagoas. Obs.: Caso haja necessidade de material adicional para cobertura das valas, este deverá ser proveniente de jazida devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente e Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. 107 F i g u r a 6 2. E x e m p l o q u e e s c o r a m e t áli c a. F o nt e: C o m p a n hi a d e S a n e a m e n to d e S er gi p e. Na fase de implantação da tubulação de esgotamento sanitário, após a abertura das valas, existe a possibilidade de alguns locais apresentarem lençol freático alto, e para a realização adequada dos trabalhos será necessário o rebaixamento do mesmo. Neste caso temos duas situações: Pouca água na vala: neste caso, a água será retirada através de bombeamento elétrico, devendo ser direcionado até um tanque de decantação, a fim de evitar que os sólidos sejam carreados até corpos hídricos e drenagem pluvial. Caso a bomba utilizada seja movida a algum tipo de combustível, esta ser protegida com uma caixa de contenção de areia, evitando vazamentos no solo e em corpos d’água. Muita água na vala: neste caso, a água será retirada através de ponteiras com filtros, devendo ser direcionado até um tanque de decantação, afim de evitar que os sólidos sejam carreados até corpos hídricos e drenagem pluvial. Durante esse processo, deverá ser realizado o lançamento das águas escoadas das valas através de tubulações até a caixa coletora de drenagem pluvial mais próxima, não deixando escoar água pelas vias públicas. LINHA DE AÇÃO 3: Controle dos Resíduos Sólidos A geração de resíduos é resultado esperado em qualquer atividade construtiva. Igualmente, as obras previstas para são consideradas geradoras de resíduos, especialmente os excedentes das escavações e os resíduos da construção civil, cujas diretrizes para o gerenciamento estão determinadas pela Resolução Conama 307/2002. Além destes tipos de resíduos, deverá fazer parte do gerenciamento de resíduos as ações para o manejo dos efluentes sanitários, em virtude do funcionamento do canteiro de obras. Nesse sentido, a Empreiteira responsável pelas obras deverá elaborar e implementar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e da Construção Civil (PGRSCC) do canteiro de obras e demais locais de geração e resíduos, visando atender à necessidade de se estabelecer um sistema de gestão de resíduos incluindo: 108  Procedimento de fiscalização constante das frentes de obras, canteiro e áreas de apoio, de forma a verificar o destino dos resíduos que deverão ser tratados conforme a legislação e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e da Construção Civil, a ser elaborado e implementado pela Empreiteira;  As frentes de obra deverão estar providas de coletores de resíduos identificados conforme as Normas vigentes (Resolução Conama 275/01), sendo que os resíduos gerados deverão ser adequadamente segregados para serem encaminhados até o canteiro de obras central para armazenamento temporário e em seguida, destinação final adequada que deve constar no PGRSCC; Os materiais excedentes das atividades de terraplanagem deverão ser encaminhados para aterro de resíduos classe A de reservação de material para usos futuros, não podendo ser encaminhado ao aterro sanitário municipal. Os resíduos comuns do canteiro de obras, refeitório e outras áreas de apoio deverão ser destinados à Central de Recebimento de Resíduos de Teresina (Figura 64). Em relação aos efluentes gerados na fase implantação:  Os resíduos de óleos lubrificantes e/ou combustíveis, assim como os demais resíduos perigosos, deverão ser armazenados em embalagens apropriadas e encaminhados para armazenamento temporário no canteiro de obras, cuja destinação deve estar prevista no PGRSCC, dando preferência a empresas recicladoras e de re-refino;  Para promover o tratamento adequado dos efluentes gerados pelos operários durante a fase de implantação do empreendimento, deverá ser ofertado banheiros químicos9 (Figura 63). Os efluentes devem ser coletados periodicamente, transportados e tratados adequadamente por empresa devidamente licenciada junto ao órgão ambiental competente;  A lavagem de veículos de transporte deverá ocorrer em local equipado com sistema de coleta (canaleta e caixa) e tratamento de efluentes. O efluente da caixa separadora deverá ter a destinação identificada no PGRSCC, dando preferência a empresas recicladoras e de re-refino. Os veículos devem ser lavados antes de se deslocarem para as vias urbanas fora das áreas de intervenção. 9 A u tili z a ç ã o d e b a n h e i r o s q u í m i c o s e s t á c o n d i c i o n a d a e m c a s o d e o e m p r e e n d e d o r n ã o p o d e r c e d e r o s a l o j a m e n t o s q u e p o s s u e m b a n h eir o s c o n v e n ci o n ai s a o s o p e r á ri o s . 109 Fi g ur a 6 3. B a n h eir o Q uí mi c o. 110 F i g u r a 6 4. L o c aliz a ç ã o d a C e n t r al d e R e c e b i m e n t o d e R e sí d u o s d e T er e si n a/ PI. 111 LINHA DE AÇÃO 4: Controle da poluição do ar 1. Inspeção veicular e implantação de medidas de controle da poluição atmosférica A avaliação dos impactos ambientais apresentados anteriormente, apontou-se como impacto a alteração da qualidade do ar durante as obras. Para tanto são previstas neste Programa Ambiental da Construção algumas medidas que devem ser adotadas, visando o controle das emissões atmosféricas:  Acompanhamento do planejamento para o transporte de materiais e equipamentos, evitando-se os horários de pico nas vias e o período noturno próximo às aglomerações urbanas;  Acompanhamento do controle do teor de umidade do solo, com aspersões periódicas, inclusive nos acessos às obras e todos os caminhos de serviço (quando couber);  Fiscalização da utilização de equipamentos individuais de segurança, tais como máscaras, botas, fones de ouvido, luvas e capacetes, pelos funcionários das obras;  Fiscalização da regulagem dos motores de veículos e maquinários. A abertura das valas para assentamento da rede coleta de esgoto movimenta grandes volumes de solo, o que vai gerar tráfego intenso de veículos pesados. As nuvens de poeira e a lama, durante a obra e a interferência com o público nas áreas urbanizadas, podem causar acidentes como também elevar consideravelmente a emissão de poeira e gases. Esta situação ocorrerá também nos caminhos de serviços, desvios de tráfego durante as obras e acessos às áreas de apoio. Para as frentes de serviços diversas da obra, incluindo os caminhos de serviço devem ser adotadas as seguintes medidas de controle:  Lavagens periódicas dos equipamentos e veículos minimizando a quantidade de sedimentos transportados para as vias em obra e áreas adjacentes;  Todas as caçambas de caminhões de transporte de solo e brita deverão ser protegidas com lonas, evitando- se a emissão de poeira em suspensão ou a queda de materiais sobre a pista, evitando acidentes;  Executar manutenção periódica dos veículos e equipamentos para que se minimize a emissão de gases poluentes;  Umidificar as vias de acesso às obras e os desvios de tráfego não pavimentados, evitando-se a geração de poeira em suspensão. Além disso, a empreiteira deverá realizar inspeção veicular (revisão veicular) anteriormente ao início das obras e uma inspeção veicular durante as obras (previsto para o 4° mês de obra). LINHA DE AÇÃO 5: Preservação da saúde e segurança dos trabalhadores A Empreiteira responsável pelas obras da área diretamente afetada deverá dispor dos serviços e infraestrutura necessária a garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, devendo fiscalizar continuamente a execução desses serviços. Dentre as responsabilidades da Empreiteira está o fornecimento e fiscalização de uso dos Equipamentos de Proteção individual. O uso de EPI tem o objetivo de proteger o trabalhador de possível lesão durante o desempenho de seu trabalho e é obrigatório em atividades que envolvam riscos de acidente ou possam ser prejudiciais à saúde. Sendo assim, será obrigação da empreiteira o fornecimento e fiscalização do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados conforme NR 06, devendo, no mínimo, fazer uso de:  Capacete; 112  Botina/botas;  Luvas;  Protetor contra poeira;  Protetor auricular;  Óculos de proteção;  Outros eventuais necessários. Cabe à Construtora exigir o uso dos EPI pelos funcionários durante a jornada de trabalho, além de substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado. É de responsabilidade dos colaboradores usarem corretamente os EPI apenas durante o trabalho, mantendo-os sempre em boas condições de uso e conservação. Além da utilização dos equipamentos de proteção deverão ser ministradas palestras de educação ambiental direcionadas aos trabalhadores, de modo a instruí-los sobre as normas de segurança, inclusive orientações quanto ao manejo das ferramentas, sendo que as picaretas, pás e outros não devem permanecer em lugares inconvenientes e/ou abandonadas nas áreas de trabalho, e quanto abandonar tábuas com pregos em local inapropriado para que se evite qualquer acidente de trabalho. Ainda, a Empreiteira deverá estabelecer um controle de vacinas dos seus funcionários, especialmente relacionadas a doenças infecciosas, como tétano e febre tifoide. Também é importante a orientação dos funcionários quanto à necessidade de higienização das mãos com água e sabão em abundância para se evitar dermatoses. LINHA DE AÇÃO 6: Controle de Ruídos Considerando que grande parte da geração de ruído decorre da operação de máquinas, veículos, são previstas algumas medidas:  Garantir que máquinas e equipamentos sejam submetidos regularmente à manutenção preventiva;  Inspecionar regularmente as condições de uso de máquinas, equipamentos, assim como os seus dispositivos de eliminação de ruído. Para a execução das obras deverá ser feita inspeção antes do início das obras;  Garantir a operação de atividades geradoras de ruídos apenas no horário comercial. A coleta de dados sobre a pressão sonora será confrontada com a norma vigente, sendo observada a conformidade destes ruídos com as diretrizes determinadas pela Resolução Conama n° 001/90, que estabelece critérios e padrões para emissão de ruídos por atividades industriais e que considera como aceitáveis os níveis de ruído previstos pelas normas ABNT NBR 10.151/2000 – Versão Corrigida 2003 (Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforte da comunidade – Procedimento). Considerando a avaliação do nível de ruído das obras em relação à comunidade que permanecerá próximo ao entorno do canal, o padrão de emissão utilizado será para área mista, predominantemente residencial (55dB (A) diurno). Quanto ao equipamento necessário para determinação da pressão sonora deverá ser utilizado o medidor de nível de pressão sonora (decibelímetro), com seu respectivo calibrador, além de GPS e máquina fotográfica, para registro dos locais onde serão realizadas as campanhas. Assim, os procedimentos que deverão ser adotados durante o monitoramento são:  Obtenção do equipamento de medição de nível de pressão sonora;  Identificação das fontes de ruído;  Calibração do equipamento;  Realização das medições em período diurno; 113  Busca de dados meteorológicos da região;  Análise gráfica dos dados;  Comparação dos resultados obtidos com valor de referência – ABNT NBR 10.151/2000. A ABNT NBR 10.151/2000 determina o método para a medição de ruído, levando em consideração a aplicação de correções nos níveis medidos e outros fatores, quando se pretende avaliar o ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade. As leituras deverão ser realizadas conforme orientação desta norma, que tem como objetivos:  Fixar em termos gerais: as condições exigíveis para a avaliação da aceitabilidade do ruído em comunidades, independente de reclamações; um método para a medição do ruído, e aplicação de correções;  Envolver em termos gerais: o método de avaliação das medições do nível de pressão sonora equivalente (LAeq), em decibels ponderados em “A”;  Visar em termos gerais: O conforto da comunidade. De acordo com esta norma, o nível de pressão sonora equivalente deve respeitar os limites apontados pelo Nível Critério de Avaliação (NCA) para ambientes externos, conforme indicado na T a b e l a 1 2 . T a b el a 1 2. Ní v el d e C rit éri o d e A v ali a ç ã o p ar a a m b i e n t e s e xt er n o s, e m d B ( A). Tip o de Áreas Diurno N ot urn o Á r e a s d e s í ti o s e f a z e n d a s 40 35 Á r e a e s trit a m e n t e r e si d e n ci al ur b a n a o u d e h o s pit ai s o u d e e s c ol a s 50 45 Á r e a mi st a, pr e d o m i n a nt e m e n t e r e si d e n ci al 55 50 Á r e a m i s t a , c o m v o c a ç ã o c o m e r c i al e a d m i n i s t r a ti v a 60 55 Á r e a mi st a, c o m v o c a ç ã o r e cr e a c io n al 65 55 Á r e a p r e d o m i n a n t e m e n t e i n d u s trial 70 60 F o nt e: A B N T N B R 1 0. 1 5 1/ 2 0 0 0. O monitoramento ocorrerá, durante a fase de implantação, nos períodos que houver obras, geralmente no período diurno, com campanhas bimestrais durante a implantação. Caso ocorram atividades de obras no período noturno, o monitoramento de ruídos também deverá ocorrer nesse período. Na ocasião de serem identificadas elevações dos níveis de ruídos relacionados às obras, ações deverão ser tomadas para mitigar os impactos, como a adequação do regime de obra, alteração ou manutenção de equipamentos e/ou alteração dos métodos de trabalho. Também, previamente ao início das obras deverá ser realizada medição de ruídos, sendo este um marco zero, de referência para as próximas medições, que ocorrerão na fase de instalação do empreendimento. Quanto aos pontos de monitoramento de ruídos, estes foram alocados de acordo com a Figura 65 e Tabela 13, próximo a comunidade no entorno da área de intervenções. T a b el a 1 3. C o o r d e n a d a s d o s p o nt o s a m o str ai s d o m o n it or a m e n t o d e r uí d o s. C o or d e n a d a – U T M, SI R G A S 2 0 0 0 (2 3J) P o nt o s m o nit or a d o s Leste (E) S ul ( S) 1 7 4 0 2 5 1,88 9 4 3 9 5 3 0,12 2 7 4 0 3 4 9,77 9 4 3 9 4 2 8,18 3 7 4 0 3 6 4,33 9 4 3 9 3 0 6,84 4 7 4 0 1 4 6,71 9 4 3 9 4 5 9,74 5 7 4 0 0 9 8,98 9 4 3 9 3 3 6,77 114 Fi g ur a 6 5. M o nit or a m e nt o d e R u í d o. 115 LINHA DE AÇÃO 7: Controle da Qualidade da Água A qualidade da água de um corpo hídrico é, normalmente, definida a partir de variáveis que representam suas características físicas, químicas e biológicas. Essas variáveis são indicadores da qualidade da água e são consideradas impurezas quando suas concentrações alcançam valores divergentes aos estabelecidos pela legislação ambiental pertinente. Consensualmente, o instrumento legal utilizado como referência para a avaliação da qualidade da água é a Resolução CONAMA n°357/2005, a qual define limites máximos ou mínimos para as concentrações dos parâmetros, e a Resolução CONAMA n° 430/2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes; as quais deverão ser consideradas para esse Programa. A determinação das concentrações dos parâmetros de água deverá ser realizada por empresa habilitada para emissão de laudos laboratoriais e que garanta a confiabilidade dos resultados. Como em qualquer análise laboratorial, a coleta e preservação adequada das amostras é de fundamental importância para garantir a representatividade e, consequentemente, resultados confiáveis. Por isto, todo o procedimento de coleta, armazenamento e transporte das amostras de água do campo ao laboratório deverá estar em conformidade com o prescrito no Standard Methods for Water Examination, 21 ed. (2005) e seguintes Normas Brasileiras Registradas (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):  NBR 9896 – Glossário de poluição das águas - AGO 1993;  NBR 9897 – Planejamento de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores – Junho/1987;  NBR 9898 – Preservação e técnicas de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores – Junho/1987;  NBR ISO/IEC 17025 – Requisitos gerais para competência de laboratório de ensaio e calibração – Janeiro/ 2001. Os parâmetros a serem analisados nos pontos pré-definidos estão apresentados na Tabela 14. T a b el a 1 4. P a r â m e tr o s físi c o - q uí m i c o s e b a ct eri ol ó gi c o s - á g u a s s u p e rfi ci ai s. Par â m etr o s Fí si c o - Q uí mi c o s e B a ct eri ol ó gi c o s Temperatura da Amostra Oxigênio Dissolvido (OD) Temperatura Ambiente Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) Turbidez Fósforo Total Sólidos Totais/ Resíduos Totais Nitrogênio Total Sólidos Dissolvidos Totais Nitrato Potencial Hidrogeniônico (pH) Nitrito Coliformes Termotolerantes Nitrogênio Amoniacal Este programa será executado em duas etapas (Fase Pré-obra e Fase de Implantação/Construção), sendo a frequência de campanhas amostrais relativas a cada etapa, conforme tabela que segue. T a b el a 1 5. Fr e q u ê n ci a d a s c a m p a n h a s a m o str ai s. Fase P eri o di ci d a d e T ot al d e C a m p a n h a s Pré-Obra Única 01 Construção Trimestral 02 A definição dos pontos de coleta das águas superficiais, foram definidas de acordo com a proximidade das obras e recursos hídricos. A Tabela 16 apresenta as coordenadas e detalhes dos pontos de coleta das amostras de água, e a Figura 66 as respectivas localizações. 116 T a b el a 1 6. L o c aliz a ç ã o e i d e n tific a ç ã o d o s p o n t o s d e c o l et a d e á g u a. C o or d e n a d a – U T M, SI R G A S 2 0 0 0 (23J) P o nto R e c ur s o Hídrico Leste (E) S ul ( S) 1 C a n al ( m o ntante a obr a) 7 4 0 3 6 1,64 9 4 3 9 3 1 6,63 2 C a n a l (j u s a n t e a o b r a ) 7 4 0 2 8 8,40 9 4 3 9 6 6 3,81 Fi g ur a 6 6. M o nit or a m e nt o d a Q u alid a d e d a Á g u a n a A D A. 117 7.3.8.Público-alvo  Empreiteira responsável pela execução das obras;  Trabalhadores das obras;  Comunidade do entorno das áreas onde estão previstas as obras. 7.3.9.Responsáveis pela Execução O responsável pela implementação deste programa é o empreiteiro contratado para execução das obras. Este deverá contratar uma empresa independente (estritamente da área de meio ambiente) sob a coordenação do empreiteiro contratado, que durante as obras elaborará relatórios parciais bimestrais, bem como do relatório final, que será encaminhado a equipe de gestão ambiental e posteriormente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM. 7.3.10.Cronograma Cronograma do Programa Ambiental da Construção Responsável: Empreiteira Atividades IMPLANTAÇÃO 1º ano Pré-Obra 1º semestre 2° semestre 1 1 2 3 4 5 6 7 8 Mobilização Instalação e manutenção dos dispositivos de proteção das obras previstos no Projeto Executivo, como telas e passagens sobre valas e acessos as moradias Instalação de medidas de controle de erosão e assoreamento recomendadas Elaboração, pela Empreiteira, de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e da Construção Civil. Implementação, pela Empreiteira, do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos e da Construção Civil durante a realização das obras. Segregação, acondicionamento, reaproveitamento/reciclagem, transporte e destino final dos resíduos da construção civil. Realização de uma inspeção veicular nos equipamentos de obra em período anterior às obras e inspeção veicular anual durante o período de obras. Utilização de cobertura (lona) nos caminhões que transportam os resíduos da construção civil; Fornecer e instruir os trabalhadores quanto ao uso de Equipamento de Proteção Individual Implantação de medidas do controle da poluição sonora Realização de campanha de ruído, antes do início das obras e trimestralmente no período de obras na área de interferência Campanha de caracterização da qualidade das águas superficiais Elaboração de Relatórios para a Equipe de Gestão Ambiental Elaboração de relatório final do PAC. 118 7.4.PROGRAMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E RESGATE DE FAUNA 7.4.1.Introdução Para a implantação das obras, uma das primeiras atividades a serem colocadas em prática é a remoção da cobertura vegetal. Em conjunto com a supressão, ocorrerão impactos sobre a fauna, que será afugentada quando ocorrer remoção da cobertura vegetal e limpeza do canal. Diante disto, este programa propõe o planejamento e acompanhamento de todas as etapas da supressão da vegetação e limpeza do canal para a minimização dos impactos e também orienta sobre impacto sobre a fauna, no sentido de afugentar os animais para ambientes seguros, executar o salvamento de exemplares feridos e/ou isolados em locais inoportunos. O deslocamento descontrolado da fauna devido ao evento de supressão e intervenções das obras pode ser um fator potencialmente perigoso para a população próxima, principalmente em relação às espécies peçonhentas ou venenosas (aranhas, serpentes, lagartas e formigas) e outras (lagartos, jacaré etc.). Pois essas espécies podem passar a ocupar áreas muito próximas às residências e causar acidentes. Diante disso, esse Programa descreve os principais procedimentos para o resgate de fauna a ser implementado durante o período de supressão, limpeza do canal e da área de intervenção para implantação das obras, devendo ocorrer em período anterior a esses serviços. O Programa baseia-se na Instrução Normativa IBAMA n° 146/2007, a qual estabelece os critérios para procedimentos relativos ao manejo de fauna silvestre (levantamento, monitoramento, salvamento, resgate e destinação) em áreas de influência de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de impactos à fauna. O Programa também teve por base o Termo de Referência do Projeto de Monitoramento e Resgate de Fauna, elaborado para a Fase 1 do Programa Lagoas do Norte. 7.4.2. Justificativa A implantação de empreendimentos acarreta uma série de impactos ambientais negativos, dentre eles a necessidade de supressão da vegetação nos locais onde as obras serão executadas e a limpeza da área. A supressão da vegetação consiste na remoção das obstruções naturais a fim de facilitar a terraplanagem e posterior construção civil, portanto, a remoção da cobertura vegetal é inerente em todas as áreas terrestres que comporão as áreas construídas do empreendimento, e que possuírem o solo coberto por vegetação, sejam elas arbóreas, arbustivas ou herbáceas. O presente programa ambiental se justifica frente à necessidade inerente de supressão vegetal na área diretamente afetada pelo empreendimento, conjugada às exigências da legislação ambiental. Nesse sentido, destaca-se que a vegetação a ser suprimida deverá limitar-se ao estritamente necessário e compensada devidamente, bem como recuperadas por meio de técnicas de regeneração natural, reflorestamento e/ou enriquecimento da vegetação nativa nas áreas passíveis destes procedimentos. A elaboração e a execução de planos específicos de resgate e afugentamento de exemplares da fauna terrestre e aquática podem significar substancial redução no número de mortes, amenizando os efeitos negativos do empreendimento. Ressalta-se ainda os riscos da população do entorno da área, em função do afugentamento dos animais, com destaque para os peçonhentos que poderão causar danos à comunidade local. 119 7.4.3. Objetivos 7.4.3.1.Objetivo Geral O presente programa tem como objetivo principal estabelecer diretrizes, orientar e supervisionar as atividades de supressão da cobertura vegetal e resgate de fauna na área diretamente afetada. 7.4.3.2.Objetivos Específicos  Restringir a supressão aos exemplares imprescindíveis para a execução das obras.  Acompanhar e fiscalizar os exemplares suprimidos, por meio da sua identificação, cubagem e acondicionamento adequado até sua destinação final.  Obter autorização para resgate e captura de animais atingidos pelas obras  Capacitar a equipe envolvida na supressão de vegetação e limpeza do terreno e disponibilizar material de segurança para prevenir o risco de acidentes.  Instalar Centro de Triagem, no canteiro de obras, para registro e catalogação dos animais resgatados.  Desenvolver ações para destinação adequada dos animais resgatados.  Acompanhar a supressão e as intervenções próxima ao canal e na área dos fundos de lote identificados e resgatar os animais encontrados durante esta operação. 7.4.4.Metas  Realizar marcação, in loco, de todas as espécies a serem suprimidas.  Adotar os procedimentos adequados nas frentes de trabalho de supressão florestal.  Elaborar e apresentar ao órgão ambiental competente o Plano de Resgate de Fauna para as obras, para obtenção de autorização de fauna.  Promover o treinamento da equipe envolvida na supressão de vegetação e limpeza do terreno quanto aos procedimentos de resgate e cuidados ambientais necessários.  Instalar um Centro de Triagem dentro do canteiro de obras  Estabelecer convênio com clínicas veterinárias capacitadas para receber os animais resgatados;  Identificar e vistoriar os pontos críticos para o resgate de fauna e as áreas de soltura para realocação da fauna potencialmente resgatada  Acompanhar a supressão e a intervenção próxima ao canal e na área dos fundos de lote e resgatar os animais encontrados durante esta operação, de forma a minimizar o impacto sobre a fauna. 7.4.5.Indicadores  Número de espécies que serão suprimidas.  Verificação do cumprimento de todos procedimentos propostos no trabalho de supressão florestal.  Um Plano de Resgate de Fauna.  Um treinamento realizado 120  Centro de Triagem instalado  Convênio firmado com clínica veterinária;  Identificação das áreas de soltura da fauna  Elaborar relatório específico da atividade de resgate. 121 7.4.6.Quadro Lógico Título do Programa: PROGRAMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E RESGATE DE FAUNA Data de Elaboração: Novembro/2016 Duração do Programa: 8 meses Responsável pela execução: Prefeitura Municipal de Teresina Objetivos Específicos Metas Atividades Indicadores Meios de Verificação LINHA DE AÇÃO 1: Supressão da vegetação Restringir a supressão aos Realizar marcação, in loco, de Marcação das espécies que serão Número de espécies que serão Relatório de execução da exemplares imprescindíveis para a todas as espécies a serem suprimidas in loco. suprimidas. demarcação das árvores. execução das obras. suprimidas. Acompanhar e fiscalizar os Verificação do cumprimento de exemplares suprimidos, por meio Adotar os procedimentos Fiscalização da supressão, todos procedimentos propostos Relatório de acompanhamento das da sua identificação, cubagem e adequados nas frentes de trabalho cubagem, acondicionamento e no trabalho de supressão atividades de supressão. acondicionamento adequado até de supressão florestal. transporte do material lenhoso. florestal. sua destinação final. LINHA DE AÇÃO 2: Resgate de Fauna Elaboração de Plano de Resgate Elaborar e apresentar ao órgão de Fauna (Plano de Trabalho), Obter autorização para resgate e ambiental competente o Plano de contendo as medidas a serem adotadas para o resgate e captura Um Plano de Resgate de captura de animais atingidos pelas Resgate de Fauna para as obras, Plano de Resgate de Fauna. dos animais, devendo este relatório Fauna. obras para obtenção de autorização de fauna. ser apresentado ao órgão ambiental competente. Capacitar a equipe envolvida na Realização de treinamento da Promover o treinamento da equipe supressão de vegetação e limpeza equipe envolvida na supressão de Registro Fotográfico; envolvida na supressão de do terreno e disponibilizar material vegetação e limpeza do terreno Um treinamento realizado vegetação e limpeza do terreno Relatório específico da atividade. de segurança para prevenir o risco com 3 dias de antecedência do quanto aos procedimentos de de acidentes. início da supressão/limpeza, 122 Objetivos Específicos Metas Atividades Indicadores Meios de Verificação resgate e cuidados ambientais distribuição de EPIs, explicações necessários. sobre logística, operação de resgate e cuidados necessários para evitar acidentes ofídicos e morte de animais. Instalação de Centro de Triagem em uma sala do canteiro de obras Instalar Centro de Triagem, no para encaminhamento dos animais canteiro de obras, para registro e Instalar um Centro de Triagem resgatados, avaliação do seu Centro de Triagem instalado Registro Fotográfico. catalogação dos animais dentro do canteiro de obras estado geral, identificação resgatados taxonômica, catalogação e registro fotográfico. Estabelecer convênio com clínicas Registro Fotográfico; Convênio firmado com clínica veterinárias capacitadas para Convênio firmado com clínica veterinária; receber os animais resgatados; Realização de atendimento veterinária; Desenvolver ações para destinação médico-veterinário e realocação Identificar e vistoriar os pontos adequada dos animais resgatados. dos animais resgatados para as críticos para o resgate de fauna e áreas pré-determinadas Identificação das áreas de as áreas de soltura para Mapeamento das áreas soltura da fauna realocação da fauna potencialmente resgatada Acompanhar a supressão e as intervenções próxima ao canal e na Acompanhar a supressão e as Acompanhar a supressão e a área dos fundos de lote e resgatar intervenções próxima ao canal e na intervenção próxima ao canal e na os animais encontrados durante -Registro Fotográfico; área dos fundos de lote área dos fundos de lote e resgatar Elaborar relatório específico da esta operação, adotando identificados e resgatar os animais os animais encontrados durante atividade de resgate. -Relatório específico da atividade. metodologia do Plano de Resgate encontrados durante esta esta operação, de forma a de Fauna e elaborar relatório operação. minimizar o impacto sobre a fauna. específico mensal do procedimento de resgate. 123 7.4.7.Metodologia As atividades de supressão da vegetação e resgate de fauna são de responsabilidade da empreiteira que irá executar as obras, e devem ser coordenadas por profissional habilitado da área, que conduzirá as atividades por equipe treinada e devidamente equipada com os EPI’s necessários. O cronograma de supressão da vegetação será definido em concordância com o de obras, de forma a permitir o treinamento das equipes de supressão e contato com a equipe de Resgate de Fauna. Medidas de Segurança Algumas medidas de segurança deverão ser adotadas antes e durante as operações de supressão de vegetação:  Identificar os riscos: linha de energia, estruturas urbanas, vias de tráfego de veículos e pedestres, etc.;  Verificar se a direção de queda recomendada é possível, e se existem perigos de incidentes, por exemplo, galhos quebrados pendurados no topo de uma árvore, colmeia de abelha ou maribondo etc.;  Orientar a queda das árvores em direção contrária à vegetação remanescente, priorizando direcionar para áreas já desmatadas;  Promover a limpeza do pé do tronco a ser abatido, retirando pedras, vegetação herbácea e demais elementos que dificultem ou ofereçam riscos para a operação de supressão;  Remover os cipós entrelaçados nas copas das árvores para favorecer a derrubada completa das árvores, evitando assim que árvores que não precisem ser cortadas sejam danificadas e que a direção da queda não seja alterada, além de propiciar um trabalho mais seguro e eficiente;  Manter uma distância segura entre um operador e outro; no mínimo duas vezes e meia a altura média das árvores do povoamento;  Manter atenção na árvore que irá cair com a motosserra desacelerada;  Antes do corte, para efeito de limpeza do tronco, nunca efetuar desgalhamento com a motosserra acima dos membros superiores, pois esta poderá atingir a cabeça do operador;  Verificar árvores em má condição sanitária ou moribundas, através do teste do oco pela introdução do sabre do motosserra no tronco verticalmente, conforme a resistência da entrada, pode-se avaliar a presença e o tamanho do oco;  Estabelecer e preparar caminhos de fuga, de modo que operador possa se afastar no momento de queda da árvore. Os caminhos de fuga devem estar num ângulo de 45º, no lado oposto e em sentido transversal à direção de queda da árvore. 124 Equipamentos de Proteção Individual (EPI) A motosserra é um equipamento de corte perigoso e requer experiência e perícia do operador. Para o correto manuseio, além de treinamento do operador e utilização de EPI, é necessária a obtenção da Licença para Porte e Uso de Motosserras por meio de Cadastro Técnico Federal no IBAMA. A seguir serão relacionados os EPI exigidos: Operador de Motosserra: Capacete com viseira de acrílico e abafador de ruído tipo concha; Luvas tipo vaqueta (3 dedos e 2 dedos); Botina de couro com biqueira de aço; Camisa de nylon; Calça de nylon de 7 camadas; Perneira Sintética. Ajudante: Capacete comum; Óculos de proteção; Protetor auricular; Luvas (5 dedos); Botina de couro; Camisa de nylon; Calça de nylon de 7 camadas; Perneira Sintética. Tratorista e Motorista: Capacete comum; Óculos de proteção; Abafador de ruído tipo concha; Botina de couro; Óculos de proteção; Camisa e calça tipo “jeans”; Perneira Sintética. Responsável Técnico: Capacete comum; Óculos de proteção; Protetor auricular; Botina de couro; Camisa e calça tipo "jeans”; Perneira Sintética. LINHA DE AÇÃO 1: Supressão e resgate da vegetação Demarcação da Área de Supressão de Vegetação O acompanhamento da supressão da vegetação será feito por meio de supervisão direta de um Engenheiro Florestal, Engenheiro Agrônomo ou Biólogo orientando para que sejam suprimidos os exemplares vegetais exclusivos das áreas de supressão licenciadas. A empreiteira deverá proceder à marcação dos indivíduos que serão suprimidos com fita identificadora, a fim de que se evite o corte de vegetação além do necessário. A correta demarcação dos perímetros vem facilitar as operações de derrubada, garantindo que apenas os indivíduos vegetais localizados nos perímetros estabelecidos e devidamente licenciados sejam derrubados, conforme condicionantes da Autorização de Corte de Vegetação a ser emitida pelo órgão licenciador. Serão utilizadas sinalizações de fácil visualização, a exemplo de estacas, fitas de sinalização, tapumes, barreiras plásticas ou qualquer sinalização similar que exerça essa função. Ainda como complemento, fitas zebradas de cores amarela e preta poderão ser amarradas às estacas, para facilitar a visualização dos limites das áreas destinadas à supressão. Procedimentos para a Supressão de Vegetação Os procedimentos apresentados a seguir são utilizados diretamente nas frentes de trabalho de supressão da vegetação, onde o técnico ambiental informa e fiscaliza a equipe responsável pela atividade:  O corte deve ser próximo do solo (hmáx10 =20 cm) e paralelo à superfície do terreno;  As árvores devem ser derrubadas, evitando-se danos em áreas onde não será necessário realizar o corte de vegetação;  O pré-corte das toras, deve ser padronizado para todas as espécies, sejam nativas ou exóticas. 10 Al t u r a m á x i m a e m c e n t í m e t r o s . 125 As toras devem ser cortadas ortogonalmente ao eixo central da árvore e com um comprimento que atenda à finalidade de uso da madeira como segue:  Madeira indicada para serraria e/ou indústria de processamento: o corte das toras deve ser executado no comprimento comercial para a manufaturação de tábuas, vigotes, sarrafos entre outros e/ou para processamento;  Madeira a ser destinada para lenha: o corte pode ser feito na altura de 1,0 m ao longo do tronco da árvore;  O arraste das toras deve ter a menor distância possível, a fim de não danificar a estrutura do solo e/ou crescimento de espécies em fase regenerativa que serão preservadas;  Resíduos como galhos de pequenos diâmetros e folhas devem ser destinados adequadamente. Em hipótese alguma o material deve ficar amontoado em um único local. Esse procedimento visa:  Proteger o solo e evitar a erosão nas áreas onde foi realizado o corte de vegetação;  Acelerar o processo de degradação e restituir parte do material orgânico retirado com a supressão;  Reduzir o risco de incêndios;  As toras padronizadas devem ser empilhadas (pilhas de lenha e pilhas de toras que devem ser separadas) e cubadas (determinação do volume gerado na propriedade). A cubagem deve ser determinada da seguinte maneira:  Toras: o volume deve ser determinado pela mensuração do volume de cada tora de acordo com a equação apresentada abaixo. O volume total será a soma do volume de todas as toras geradas na propriedade: (3 ) = () â2 () 0,785375  Lenha: Deverão ser medidas altura (h), comprimento (C) e profundidade (p) da pilha, sendo que o volume se dará pelo: (3 ) = () () ()  Os volumes do material cubado devem ser anotados em uma planilha padrão (laudo de cubagem) ou outra que forneça no mínimo as informações: volume gerado (m³) de Toras, de Lenha, data da cubagem. As planilhas de volume de material suprimido devem ser entregues à Supervisão Ambiental assinada e carimbada pelo profissional responsável pelo Corte de Vegetação.  É proibido o uso de herbicidas para extinção da vegetação e controle de rebrota;  Todas as motosserras utilizadas nos serviços terão que possuir licença específica, que ficará junto do equipamento; 126  As áreas de supressão deverão ser claramente delimitadas, certificando-se de que não ocorrerá nenhuma supressão além dos seus limites salvo justificativas;  É proibido o desmatamento, de forma indiscriminada, preservando-se todos os indivíduos cuja localização esteja fora da área de supressão;  Qualquer árvore que cair dentro de cursos d’água ou além do limite da faixa de serviço deverá ser imediatamente removida;  As árvores localizadas fora da área de supressão não deverão ser, em hipótese alguma, cortadas com o objetivo de se obter madeira; Para o transporte do material lenhoso, deverá:  Ser transportado para fora da propriedade somente com a emissão do Documento de Origem Florestal (DOF). Para tanto, a empreiteira deverá elaborar procedimento de requerimento de DOF junto ao órgão licenciador.  Como destinação do material lenhoso propõe-se o estabelecimento de convênio com as olarias existentes para a reutilização da lenha durante a queima. LINHA DE AÇÃO 2: Resgate de fauna Para a proteção e resgate da fauna será adotada a premissa básica de se evitar ao máximo qualquer contato com os animais, sendo que ações de manejo direto da fauna durante implementação das obras serão realizadas apenas quando for confirmada a impossibilidade de determinado animal se locomover ou se dispersar por seus próprios meios ou quando oferecer risco à população do entorno. Durante a limpeza do canal, os animais deverão ser resgatados em período anterior ao início do serviço. Essa premissa será adotada devido a muitos animais entrarem em estresse e sofrerem com as ações de captura, transporte, manutenção e aos próprios procedimentos de soltura. O resgate da fauna será realizado em duas fases (Fase de Planejamento e Fase de Resgate), descritas a seguir: Fase de Planejamento Durante a Fase de Planejamento será realizada a definição e contratação da equipe envolvida, aquisição de material, solicitação de autorização para resgate e captura de animais junto ao órgão competente, realização de contato com possíveis instituições para destinação de animais (zoológicos, museus, serpentários, etc.), estabelecer convênio com clínicas veterinárias capacitadas e elaboração de protocolos de atividades, conforme descrito abaixo. Autorização de Resgate e captura de Fauna: Para a realização do resgate da fauna, será solicitada ao IBAMA, a Autorização para Captura/Coleta/Transporte da fauna, específica para esta atividade. Para tanto, será elaborado Plano de Trabalho detalhado, de acordo com a Instrução Normativa no 146, IBAMA, de 10 de janeiro de 2007. Reconhecimento e Zoneamento dos Pontos Críticos para o Resgate de Fauna e Áreas de Soltura (AS): Durante essa fase será realizado o reconhecimento dos pontos críticos para o resgate de fauna nas áreas de supressão vegetal e intervenções próxima ao canal e nos fundos de lote e possíveis áreas de soltura, de forma a identificar melhores acessos e os diferentes ambientes presentes. Durante essa etapa será ainda realizado o contato com os responsáveis das áreas de soltura de forma a obter dos mesmos a autorização. Instalação do Centro de Triagem (CT): Durante a fase de planejamento deverá ser instalado o Centro de Triagem para encaminhamento dos animais resgatados, avaliação do seu estado geral, identificação taxonômica, catalogação e registro fotográfico. Sugere-se que seja disponibilizada uma sala no canteiro de obras para esse fim. Pelo menos um 127 exemplar de cada espécie resgatada deverá ser fotografado no campo ou no CT, com a finalidade de ilustrar relatórios futuros, aproveitando a oportunidade para montar um banco de imagens dessas espécies, algumas delas ainda escassamente documentadas. Aquisição de Material: Na Fase de Planejamento do Resgate será detalhado o material a ser adquirido, bem como ser realizada a sua aquisição, atentando para a necessidade de que todo o material necessário para cada fase estará disponível antes do início das atividades relativas à fase de resgate (supressão de vegetação/intervenções próxima da lagoa). Na Tabela 17 são relacionados os materiais e equipamentos utilizados durante as atividades de manejo e resgate de fauna durante a supressão vegetal. T a b e l a 1 7 . M a t e r i a i s e e q u i p a m e n t o s u t i li z a d o s d u r a n t e a s a t i v i d a d e s d e m a n e j o e r e s g a t e d e f a u n a . M a t eri al / E q ui p a m e n t o P er n eir as L uv as de c ouro C a p a c ete de s eg ur anç a Ó c ul os d e pr ot eç ã o R o u p a d e a pi c ult or C ai x a d e m a d eir a C aix as top stock ( g r a n d e ) C aix as top stock ( m é d i o ) G a n c h o s h e r p e t ol ó gi c o s Laço Puçá B a l d e p l á s ti c o B a n d e j a p l á s ti c a Fit a a d e si v a Fit a cr e p e L a nterna L u v a s d e lát ex P a p el t o al h a P a p el v e g e t al R é g u a / Tre n a R o l o d e fi t a z e b r a d a S a c o d e al g o d ã o S a c o s p l á s ti c o s T es o ur a 128 Fi g u r a 6 7. E q ui p a m e n t o s e m a t e ri ai s di s p o ní v ei s p a r a a s ati vid a d e s d e m a n ej o e r e s g at e d e fa u n a. Fi g u r a 6 8. E q ui p a m e n t o ( g a n c h o h er p et ol ó gi c o) di s p o ní v el p a r a a s ati vi d a d e s d e m a n ej o e r e s g a t e d e f a u n a. 129 Fi g u r a 6 9. M a t eri ai s di s p o ní v eis p ar a a s ati vi d a d e s d e m a n ej o e r e s g at e d e f a u n a. Para apoiar a equipe técnica quanto ao atendimento de animais feridos deverá ser disponibilizado na frente de supressão uma Unidade Móvel de Resgate de Fauna, um veículo provido de equipamentos e materiais pertinentes para o atendimento aos animais. Conforme citado na Instrução Normativa (IN) 13/2013 IBAMA, “Para este Programa deverá ser apresentado documento comprobatório da disponibilidade de um Centro de Triagem (CT) apto a receber animais feridos provenientes dessas atividades. O Centro de Triagem poderá ser substituído pela indicação de Instituição(ões) Veterinária(s) situada(s) próxima(s) à área de ocorrência da obra, que esteja(m) apta(s) a executar procedimentos de maior complexidade (como raio-x, cirurgias e internações). Neste último caso, deverá ser encaminhado documento comprobatório da disponibilidade e aptidão no manejo e tratamento de animais silvestres". No caso de escolha por parceria com uma instituição especializada para atendimento aos animais feridos, os documentos que firmam esta parceria deverão ser apresentados no Plano de Trabalho para obtenção da Autorização para Captura, Coleta e Transporte da Fauna Silvestre. A Tabela 18 apresenta a lista de materiais e equipamentos que devem ser disponibilizados na clínica veterinária (instituição especializada) para o atendimento de animais. T a b el a 1 8. M at eri ai s e e q ui p a m e n t o s di s p o ní v ei s p ar a at e n di m e n t o d e a ni m ai s. Q u a ntid a d e M a t eri al Clí nic a V et erin ária M a t eri ai s p er m a n e n t e s e c o n s u m o Estetoscópio 01 unidade Termômetro digital 01 unidade Tubos de coleta de material para análises laboratorial 20 unidade Seringas e agulhas descartáveis 02 caixa 130 Q u a ntid a d e M a t eri al Clí nic a V et erin ária Materiais Cirúrgicos Bisturi 02 unidades Tesouras 02 unidades Agulhas cirúrgicas 02 unidades Porta agulhas 01 unidade Pinças 06 unidades Pinças hemostáticas 04 unidades Cateteres 06 unidades Fio sutura 02 rolos Iodo povidona, amônia quaternária 02 litros Medicamentos Antibióticos 02 kits enrofloxacino, difloxacino, metronidazol, cefalexina, (Comprimidos e injetáveis) amoxilina Antiinflamatórios 02 kits dexametazona, flumetazona, flunexim meglumine, (Comprimidos e injetáveis) dipirona, maxican Fungicidas 03 litros itraconazol, cetoconazol 02 kits Vermífugos (Comprimidos e injetáveis) Anti-hemeticos 02 caixas (comprimidos) metoclopramida Fluidoterapia Solução salina, solução de ringer, ringer com lactato e 03 litros glicose Anestésicos 02 kits xilazina, ketamina, tramadol (Comprimidos e injetáveis) Estrutura Física Baias para acomodação de animais 04 unidades Gaiolas com comedouro e bebedouro 04 unidades 131 Fi g u r a 7 0. M at eri al p ar a at e n di m e n t o m é di c o v et eri n ári o. Fi g u r a 7 1. M at eri al p ar a at e n di m e n t o m é di c o v et eri n ári o. Fase do Resgate Na fase de resgate serão realizados treinamentos com a equipe de supressão de vegetação/intervenção próxima ao canal e nos fundos de lote e equipe de resgate. 132 A figura abaixo demostra as áreas onde ocorrerão limpeza e/ou supressão de vegetação e, respectivamente, o resgate de fauna. F i g u r a 7 2. I d e n tific a ç ã o d a s ár e a s d e li m p e z a e/ o u s u p r e s s ã o d e v e g et a ç ã o e r e s g at e d e f a u n a. Treinamento da Equipe de Supressão de Vegetação/limpeza e limpeza O treinamento será realizado pelo menos três dias antes do início das atividades de supressão e intervenções próximas ao canal e fundos de lotes, para reconhecimento da área, distribuição de EPIs, explicações sobre a logística e operação de resgate. Os trabalhadores receberão treinamento sobre a forma como agir no caso de encontro com animais durante o desenvolvimento do trabalho e a forma de interação entre as equipes (supressão e resgate). Procedimentos de Resgate O resgate de fauna durante as atividades de supressão vegetal e limpeza do canal será realizado por meio de duas ações básicas, apresentadas a seguir. Para a execução desta atividade deverá ser mantida equipe técnica nos dois turnos na frente de trabalho, composta por biólogos, veterinário e/ou profissionais com conhecimento sobre a fauna. Com a instalação do Centro de Triagem, os animais resgatados deverão ser encaminhados para este local para seu cadastro, registro e identificação e, ao final de cada dia, serão soltos nas áreas de soltura. Manejo Indireto O manejo indireto corresponde à prática de afugentar os animais encontrados durante a supressão vegetal, limpeza da área e demais atividades, inclusive com instrução aos trabalhadores sobre a direção destas atividades. 133 Esta forma de manejo será priorizada durante o período de execução deste programa, para evitar estresse aos animais e/ou possíveis acidentes. Manejo Direto O manejo direto, quando necessário, envolve a captura dos animais. Neste caso, os profissionais farão a captura e atendimento dos animais feridos ou em área de risco durante a realização das obras, para em seguida proceder à destinação correta desses animais. O método de captura ocorrerá de forma a manter a integridade do animal capturado e do profissional que está executando a atividade. A soltura dos animais resgatados será realizada, se possível no final de cada dia de trabalho e em locais pré- determinados. Os procedimentos para cada grupo de fauna são apresentados a seguir:  Anfíbios Os anfíbios serão capturados manualmente, acondicionados em sacos ou potes plásticos umedecidos, transportados até o Centro de Triagem em caixa de isopor para evitar choques térmicos e mecânicos. No CT, os animais serão identificados, cadastrados, fotografados e encaminhados para soltura no final de cada dia de trabalho (PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, 2011).  Répteis Como especifica o Termo de Referência da Prefeitura Municipal de Teresina para o Projeto de Monitoramento e Resgate da Fauna, os répteis serão capturados manualmente, com auxílio de luvas de raspas de couro, exceto as serpentes peçonhentas, que serão capturadas com auxílio de ganchos e laços próprios, indicados pelo Instituto Butantã, sendo acondicionadas em caixas de madeira, que também seguirão o modelo recomendado pelo Instituto Butantã. Especificamente para área dos fundos de lote na Rua Pedro II, onde está previsto projeto de drenagem; deve ser dada atenção especial ao resgate de cágados presentes na região. 134 Fi g ur a 7 3. M o d el o d e L a ç o d e lut z p ar a c a pt ur a d e s er p e nt e s. Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina, 2011. 135 Fi g u r a 7 4. G a n c h o ti p o c u r v o p a r a c a pt ur a d e s e r p e nt e s – m o d el o B ut a nt ã. Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina, 2011. 136 Fi g u r a 7 5. C ai x a p a r a tr a n s p o rte d e ofí di o s – m o d el o B u t a nt ã. Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina, 2011. 137 Fi g u r a 7 6. S a c o d e al g o d ã o p ar a tr a n s p o rt e d e a ni m ai s d e p e q u e n o p o rt e. Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina, 2011.  Aves As aves correspondem ao grupo com menos possibilidade de resgate, devido à alta capacidade de locomoção. No entanto, os ninhos, ovos e ninhegos (jovens), por ventura encontrados, deverão receber atenção especial. As aves recolhidas deverão ser acomodadas em caixas adequadas, fotografadas, identificadas, cadastradas e encaminhadas para área de soltura mais próxima. 138  Mamíferos Os mamíferos correspondem à classe mais susceptível a condições de estresse. Por isso o contato com espécimes desse grupo deve ser evitado ao máximo. Quando o manejo for indispensável, deverão ser utilizadas puçás manuais e luvas de raspa de couro. Os animais capturados deverão ser colocados em caixas plásticas ou de madeira, arejadas e transportados para o CT, onde serão identificados, cadastrados, fotografados e examinados. Sempre que foram observadas tocas na área de intervenção da obra, essas serão investigadas na tentativa de ver se estão ocupadas, pois determinadas espécies, como tatus, se utilizam de tocas como abrigo. Caso as tocas estejam ocupadas, os indivíduos serão retirados conduzidos para o CT, onde serão adotados os procedimentos de rotina para a posterior soltura no final de cada dia de trabalho. Fi g u r a 7 7. C ai x a d e tr a n s p o rt e d e a ni m ai s d e p e q u e n o p o rt e. Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina, 2011. 139 Fi g u r a 7 8. C ai x a d e tr a n s p o rt e d e a ni m ai s d e m é di o p ort e. Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina, 2011. O resgate dos animais deverá ser registrado em fichas individuais, conforme modelo abaixo. 140 F i g u r a 7 9 . Fi c h a di á r i a ( m o d e l o ). Áreas de Destino de fauna (áreas de soltura) As Áreas de Destino de fauna são os locais onde os animais resgatados durante as obras serão soltos. Para este empreendimento estas áreas correspondem aos fragmentos de vegetação nativa remanescentes ou outros fragmentos próximos ao local da captura, além das lagoas por ora não interferidas, ou outro habitat alternativo, sendo que os animais serão encaminhados de acordo com os seguintes critérios:  Proximidade do local onde ocorreu o resgate; 141  Ambiente preferencial (floresta, campos, charcos, etc.);  Grau de sociabilidade;  Abundância relativa estimada;  Potencial ameaça (ofidismo). A localização e caracterização das Áreas de Soltura serão apresentadas no Plano de Trabalho para obtenção da Autorização para Captura, Coleta e Transporte da Fauna Silvestre. Diretrizes para as atividades de Supressão de Vegetação/Limpeza e Limpeza do Canal As atividades de resgate da fauna ocorrerão durante a fase inicial das obras. As áreas a serem suprimidas serão preliminarmente visitadas para reconhecimento, identificação de locais que apresentam maior probabilidade de necessidade de resgate da fauna, como pela presença de ninhos e espécies arborícolas que poderão sofrer maiores problemas durante a supressão e limpeza do canal. O acompanhamento da supressão será realizado em todas as fases inerentes a estas atividades, incluindo corte seletivo, desgalhamento e desdobramento da madeira, arraste e empilhamento e transporte. Cada frente de supressão de vegetação e atividade de limpeza será acompanhada por uma frente de resgate, composta por um biólogo e dois assistentes, a qual contará com todo o material necessário à eventual captura de animais. Para isto, a equipe de da Empreiteira deverá comunicar a equipe de resgate com, no mínimo, 7 dias de antecedência. Quando necessário atendimento veterinário o animal será encaminhado para a clínica veterinária, onde será acondicionado e atendido e, no prazo mais curto possível, será dada destinação final ao mesmo (realocação, encaminhamento para instituições, etc.). Sempre que houver resgate de um animal, será preenchida uma ficha (Figura 79), contendo o local de resgate (com coordenadas geográficas), a hora do resgate, espécie resgatada, informações sobre a situação do animal e destinação. É importante enfatizar que todas as capturas e solturas serão devidamente registradas e que o IBAMA será posicionado sobre o destino dado aos animais. Equipes de Resgate: i) Fase de supressão de vegetação: cada frente de supressão contará com um biólogo com experiência no manejo de animais silvestres e dois assistentes; ii) Fase de intervenção próximo ao canal e fundos de lote: Cada frente de resgate contará com um biólogo com experiência no manejo de animais silvestres e dois assistentes; iii) O Centro Veterinário contará com um Médico Veterinário com experiência no manejo de animais silvestres e um assistente. A equipe será complementada por motoristas suficientes para garantir o fácil deslocamento da equipe e de animais para a clínica veterinária. Relatórios Deverão ser elaborados relatórios de andamento deste Programa durante os meses de intervenção, sendo previstos 1 a 2 meses para esta etapa. 142 7.4.8.Público Alvo O público alvo deste programa é composto por:  Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM e outras instituições envolvidas no licenciamento ambiental;  A empresa envolvida na implantação do empreendimento e supervisão de obras.  Comunidade do entorno. 7.4.9.Responsáveis pela Execução Esse Programa deverá ser implementado pela Empresa responsável pela implantação das obras, devendo ser supervisionado pela Equipe de Gestão Ambiental. 7.4.10. Cronograma Cronograma do Programa de Supressão de Vegetação e Resgate de Fauna Responsável: Empreiteira Atividades IMPLANTAÇÃO 1º ano Pré-Obra 1º semestre 2º semestre 1 1 2 3 4 5 6 7 8 Mobilização Marcação das espécies que serão suprimidas in loco. Fiscalização da supressão, cubagem, acondicionamento e transporte do material lenhoso. Elaboração de Plano de Resgate de Fauna (Plano de Trabalho), contendo as medidas a serem adotadas para o resgate e captura dos animais, devendo este relatório ser apresentado ao órgão ambiental competente. Realização de treinamento da equipe de supressão e limpeza com 3 dias de antecedência do início da supressão/limpeza, distribuição de EPIs, explicações sobre logística e operação de resgate. Instalação de Centro de Triagem em uma sala do canteiro de obras para encaminhamento dos animais resgatados, avaliação do seu estado geral, identificação taxonômica, catalogação e registro fotográfico. Realização de atendimento médico-veterinário e realocação dos animais resgatados para as áreas pré-determinadas Acompanhar a supressão e as intervenções próxima à lagoa e resgatar os animais encontrados durante esta operação, adotando metodologia do Plano de Resgate de Fauna e elaborar relatório específico mensal do procedimento de resgate. 7.4.11.Referências PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA. Termo de Referência: Projeto de Monitoramento e Resgate da Fauna. Programa Lagoas do Norte, 2011. 15p. 143 7.5. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PCS 7.5.1.Introdução O Programa de Comunicação Social - PCS tem como fundamento o entendimento de que a comunicação é absolutamente fundamental para o esclarecimento e sensibilização da população quanto à importância do empreendimento e das alterações em seu espaço físico e social que implicam sobre seu nível de vida. A elaboração do PCS deve considerar o desempenho através da inserção de temáticas socioambientais nos processos comunicativos e também de temáticas não conservacionistas como a função informativa do PCS referente ao andamento das obras, como fechamento de tráfego, canal de recebimento de dúvidas e eventuais reclamações a serem enviadas a gestão ambiental, etc. Assim, este Programa apresenta ações específicas voltadas para a população do entorno da área de intervenção e população afetada pelas obras, de forma a propiciar boa convivência e diálogo entre os diversos atores do empreendimento, população do entorno e afetada, empreendedor (Prefeitura Municipal de Teresina) e os trabalhadores. 7.5.2.Justificativa O Programa de Comunicação Social justifica-se pela necessidade de se estabelecer canais de comunicação entre a população do entorno acerca do andamento das obras da ADA, os trabalhadores e a Prefeitura Municipal de Teresina. As intervenções propostas preveem ações que irão repercutir no cotidiano da população do entorno, considerando a movimentação de máquinas e equipamentos, além da necessidade de interrupções e mudanças no trânsito em função das obras; exigindo, desta forma, um planejamento do transporte de materiais e do tráfego local, visando a menor interferência possível. Além disso, o exercício da comunicação social junto à sociedade local contribui, sobretudo, para a inserção regional do empreendimento, além de se constituir em importante canal de entendimento, negociações e serviços, capazes de facilitar o entendimento entre os atores envolvidos na implantação e operação do empreendimento. Devem, para isso, ser aplicados instrumentos que colaborem na divulgação de informações sobre os procedimentos a serem desenvolvidos durante a obra, as possíveis alterações na região e suas consequências ambientais, contribuindo para a diminuição da insegurança e expectativas por parte da comunidade local. A execução do Programa de Comunicação Social garantirá a divulgação das informações com a devida frequência e com o alcance necessário da população afetada. 7.5.3.Objetivos 7.5.3.1.Objetivo Geral O objetivo geral do Programa de Comunicação Social é a criação de um canal de comunicação contínuo entre o empreendedor e a sociedade, especialmente a população afetada diretamente pelo empreendimento, de forma a motivar e possibilitar o conhecimento e participação nas diferentes fases do empreendimento. 7.5.3.2.Objetivos Específicos São objetivos específicos desse Programa:  Criar e disponibilizar um canal de comunicação entre a Prefeitura Municipal de Teresina, responsável pela execução do projeto, e a população afetada. 144  Produzir e distribuir material informativo, cujo conteúdo apresente os benefícios do empreendimento, por parte da Empreiteira.  Divulgar as ações ambientais desenvolvidas pelos demais Programas Ambientais integrantes Plano de Controle Ambiental (PCA)  Informar, por parte da Empreiteira, os usuários das vias próximas sobre o cronograma e planejamento da obra, informando, com antecedência, sobre interferências, desvios e pontos críticos, aumentando a segurança nos locais de intervenção. 7.5.4.Metas  Disponibilizar linha telefônica, e-mail e redes sócias (twitter, facebook entre outros).  Criar e disponibilizar informações sobre o andamento das obras e atividades da Gestão Ambiental em link na página eletrônica da Prefeitura.  Produzir e distribuir material informativo, em formato de cartaz e folder, para apresentação dos benefícios do empreendimento e canais de comunicação (0800, e-mail e twitter), por parte da Empreiteira.  Divulgar as ações ambientais, relacionadas às obras, através de boletins informativos semestrais, distribuição em locais de acesso público, porta-a-porta e realização de reunião com a comunidade.  Elaborar e publicar, por parte da Empreiteira, (8) notícias em carro de som para divulgação dos horários e intervenções previstas em função das obras. 7.5.5.Indicadores  Linha telefônica gratuita 0800 disponível, e-mail e redes sociais  Página eletrônica disponível  Elaboração, impressão e distribuição da totalidade de 120 cartazes (30 cartazes por campanha) e 800 folders (200 por campanha) durante o período de 8 meses.  Elaboração, impressão e distribuição da totalidade de 200 boletins informativos durante o período de 8 meses.  8 publicações em carro de som. 145 7.5.6.Quadro Lógico Título do Programa: PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PCS Data de Elaboração: Novembro/2016 Duração do Programa: 8 meses Responsável pela execução: Prefeitura Municipal de Teresina e Empreiteira Objetivos Específicos Metas Atividades Indicadores Produtos LINHA DE AÇÃO 1: Planejamento, articulação e produção de material informativo sobre as obras Disponibilizar linha telefônica gratuita (0800). Registro dos atendimentos Disponibilizar linha telefônica, e-mail Linha telefônica gratuita 0800 disponível, e- através dos formulários de e redes sócias (twitter, facebook E-mail: Criar e disponibilizar um canal de mail e redes sociais atendimento (formulários entre outros). comunicação entre a Prefeitura Redes Sociais preenchidos). Municipal de Teresina, responsável pela execução do projeto, e a Criar e disponibilizar informações população afetada. sobre o andamento das obras e Criar e disponibilizar página eletrônica para atividades da Gestão Ambiental em informar sobre o andamento das obras e Página eletrônica disponível Página eletrônica link na página eletrônica da atividades da Gestão Ambiental. Prefeitura. Produzir e distribuir material Cartaz; Produzir e distribuir material informativo, em formato de cartaz e Elaboração, impressão e distribuição de Elaboração, impressão e distribuição da Folder informativo; informativo, cujo conteúdo folder, para apresentação dos cartazes e folders no mês de início das obras totalidade de 120 cartazes (30 cartazes por Registro fotográfico da apresente os benefícios do benefícios do empreendimento e e com frequência bimestral por parte da campanha) e 800 folders (200 por campanha) distribuição do material; empreendimento, por parte da canais de comunicação (0800, e- Empreiteira. durante o período de 8 meses. Relatório da Empreiteira Empreiteira. mail e twitter), por parte da relativo à atividade. Empreiteira. 146 Objetivos Específicos Metas Atividades Indicadores Produtos LINHA DE AÇÃO 2: Comunicação referente às interferências das obras Informar, por parte da Empreiteira, os usuários das vias próximas sobre Elaborar e publicar, por parte da o cronograma e planejamento da Elaboração e publicação pela Empreiteira, Empreiteira, (8) notícias em carro obra, informando, com de notícias em carro de som com as de som para divulgação dos 8 publicações em carro de som. Relatório da atividade. antecedência, sobre interferências, interferências previstas e horários de horários e intervenções previstas desvios e pontos críticos, interrupção a ser elaborado pela Empreiteira. em função das obras. aumentando a segurança nos locais de intervenção. 147 7.5.7.Metodologia A metodologia proposta no Programa de Comunicação Social propõe atividades que promovam o esclarecimento e informação da população quanto às intervenções das obras. Para isso as atividades previstas estão organizadas mediante linhas de ação:  Linha de ação 1: Planejamento, articulação e produção de material informativo sobre as obras;  Linha de ação 2: Comunicação referente às interferências das obras; O detalhamento do grupo de atividades que engloba cada uma das linhas de ação está descrito a seguir. LINHA DE AÇÃO 1: Planejamento, articulação e produção de material informativo sobre as obras 1. Disponibilizar linha telefônica, e-mail e redes sociais A disponibilidade dos canais de comunicação (linha telefônica, e-mail e redes sociais) terá a função de aproximar os cidadãos da Prefeitura Municipal de Teresina, constituindo um canal de comunicação direta e fomentando a efetiva participação da comunidade, através do exercício da crítica, denúncias, sugestões, cobranças e elogios às ações e medidas adotadas no decorrer do processo de implementação do Programa. Os atendimentos devem ser registrados em uma ficha de registro indicando os dados da ligação e o encaminhamento executado. Os atendentes deverão estar capacitados para tirar dúvidas sobre o cronograma de atividades, e encaminhar todas as queixas ou dúvidas a equipe de técnicos responsáveis pela supervisão ambiental das obras e/ou demais responsáveis. Esta equipe, por sua vez, deverá entrar em contato os moradores que estiverem com dúvida, a fim de conduzir e sanar da melhor maneira possível às inquietações da comunidade afetada. Essa atividade é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Teresina. 2. Criação e disponibilização de página eletrônica A disponibilização de informação na internet é uma ferramenta básica, eficiente e rápida de disseminação de informação. Para este Programa deverá ser disponibilizado um link de acesso à página da Gestão Ambiental no site da Prefeitura Municipal de Teresina ao público. O conteúdo deste link deverá conter as principais informações da obra, dos programas ambientais aplicados e respostas para os principais questionamentos feitos pela população e líderes comunitários. O link estará disponível para acesso público, pelo menos, até o final das obras, cuja informação será atualizada conforme o andamento das obras e da Gestão Ambiental, devendo ainda registrar o número de visitantes. Destaca-se que todos os materiais gráficos produzidos estarão disponíveis no site na internet para visualização e download. Essa atividade é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Teresina. 3. Produção de Material Informativo Serão criadas peças de divulgação (folders, cartazes, etc.) que serão dirigidas à população e aos agentes econômicos localizados no entorno das intervenções, com informações sobre as características das obras, os impactos benéficos previstos e os eventuais transtornos e impactos adversos que ocorrerão durante as obras. Será divulgada também a disponibilidade da linha telefônica, e-mail e redes sociais para a população do entorno. Conforme demonstra no Quadro Lógico, os materiais serão produzidos pela Empreiteira responsável pelas obras, sendo os seguintes materiais informativos: 148  Folder e Cartaz informativo para apresentação do projeto e seus benefícios O folder e o cartaz a serem elaborados terão uma concepção ampla das obras, abrangendo informações sobre o projeto, tratando também das implicações das obras para a comunidade local e para o meio ambiente. Deverá trazer a informação dos canais de comunicação (linha telefônica, e-mail e redes sociais). Serão disponibilizados nos locais de acesso público durante as campanhas informativas previstas no PCS, como mercados, escolas, semáforo etc., compreendendo a área de abrangência das obras. Formato preliminar do folder: aberto até 21,0 x 29,7 cm, 4 x 4 cores, com dobras, contendo informações relativas às obras do Canal do Matadouro, identidade visual, assinaturas diversas, entre outros. Serão produzidos 200 folders por campanha (bimestral), totalizando 800 folders durante os meses de obras. Formato Preliminar do cartaz: Tamanho 29,7 x 42,0 cm (frente), colorido, contendo informações relativas ao projeto como textos específicos, identidade visual, assinaturas diversas, entre outros. Incluso: revisão ou ajustes na redação do conteúdo, ilustrações específicas (fotos, gráficos, outros) e assessoria no processo de produção (fornecedor, encaminhamentos gerais e acompanhamento). Serão produzidos 30 cartazes por campanha (bimestral), totalizando 120 cartazes durante os meses de obras. LINHA DE AÇÃO 2: Comunicação referente às interferências das obras Durante a fase de obras, as necessidades de informação e comunicação com a população moradora no entorno e os agentes econômicos situados nas proximidades das obras envolverão os avisos das mudanças que serão introduzidas no tráfego e demais intervenções. Desse modo, as informações deverão estar expressas em mensagens claras e objetivas, contendo as alterações que serão introduzidas nas vias, os novos trajetos a serem observados, os novos pontos de parada de coletivos, os cuidados que os pedestres deverão ter em razão das alterações de tráfego de veículos pesados, das máquinas e equipamentos necessários às obras, etc. Em cada intervenção, deverá ser colocada uma placa padronizada, com informações sobre o período de duração das obras, os custos das mesmas, bem como o telefone, endereço e o “e-mail” da Ouvidoria, para a prestação de esclarecimentos e recebimento de reclamações e sugestões (Figura 80). Fi g u r a 8 0. Pl a c a d e o br a. F o n t e: P r ef eit ur a M u ni ci p al d e T e r e si n a, 2 0 1 4 . 149 Além disso, os locais específicos onde haverá paralisações no trânsito ou qualquer outra intervenção que interfira no cotidiano da população durante o período das obras deverão ser divulgados em meios de comunicação de massa. Para tanto, prevê-se a elaboração de releases para informar a população com, no mínimo, 24 horas de antecedência à intervenção. Os releases são textos informativos utilizados para informar, anunciar, esclarecer ou responder à mídia sobre algum fato. São, na prática, declarações públicas oficiais e documentadas. Sendo assim, está prevista a utilização de carro de som. As mídias a serem utilizadas estão apresentadas na Tabela 19. Prevendo-se, no mínimo, a necessidade de divulgação sobre interferências em uma vez ao mês, o período de obras exigirá a veiculação de, pelo menos, 8 interferências. Além disso, a comunicação a respeito das obras deverá ocorrer com a distribuição do material informativo apresentado no item acima e reuniões com a comunidade, quando necessário. T a b e l a 1 9 . M í d i a s a s e r e m u t i li z a d a s p a r a c o m u n i c a ç ã o s o b r e a s i n t e r f e r ê n c i a s . D e s criçã o Tip o de Mídia Fr e q u ê n cia C o m u ni c a ç ã o s o br e a s i nt erf er ê n ci a s ( d e s vi o s, C arro de so m 8 v ei c ul a ç õ e s p a r a l i s a ç õ e s , p o n t o s c r í ti c o s , e t c . ) . 7.5.8.Público-alvo Compõem o público-alvo do Programa de Comunicação Social (PCS) relativo às intervenções na área diretamente afetada:  População moradora do entorno; e  Agentes econômicos atuantes em áreas lindeiras às intervenções. 7.5.9.Responsáveis pela execução Este Programa será de responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Teresina, especialmente no que diz respeito à comunicação social no âmbito institucional. E as atividades que envolvem a produção de material informativo, detalhadas no atual documento, ficarão sob a responsabilidade da Empreiteira responsável pelas obras. 150 7.5.10.Cronograma Cronograma do Programa de Comunicação Social - PCS Responsável: Prefeitura Municipal de Teresina e Empreiteira Atividades IMPLANTAÇÃO 1º ano Responsável Pré-Obra 1º semestre 2° semestre 1 1 2 3 4 5 6 7 8 Mobilização Prefeitura Disponibilizar linha telefônica gratuita (0800). E-mail: Prefeitura Redes Sociais Criar e disponibilizar página eletrônica para informar sobre o Prefeitura andamento das obras e atividades da Gestão Ambiental Elaboração, impressão e distribuição de cartazes e folders no mês de início das obras e com frequência bimestral, por parte da Empreiteira Empreiteira Elaboração e publicação, pela Empreiteira, de notícias em carro de som com as interferências previstas e horários de interrupção Empreiteira a ser elaborado pela Empreiteira 151 8.ELEMENTO DE CUSTO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL O detalhamento dos custos para execução do Plano de Controle Ambiental encontra-se no caderno específico de orçamento. 152 9.RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PCA Formação Registro CTF Nome Função no Projeto Profissional Profissional (IBAMA) E n g e n h eir a A s s e s s ori a T é c ni c a M a r íli a d e M e d e i r o s A m b i e n t al. E s p . E m A m b i e n t al C R E A/S C Nº 99733-2 5173015 Machado Lic e n ci a m e nt o A m b i e n t al E n g e n h eir o A s s e s s ori a T é c ni c a A m b i e n t al e P a bl o V i ni ci u s S c h a p p o A m b i e n t al C R E A/S C Nº 106684-9 5816985 S e g ur anç a do Tr a b al h o 153 10.ANEXOS 154 10.1.ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART 155 10.2.CADASTRO TÉCNICO FEDERAL - IBAMA 156 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaváveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE - CR Registro n.º Data da consulta: CR emitido em: CR válido até: 51674 18/11/2016 18/11/2016 18/02/2017 Dados básicos: CNPJ : 78.221.066/0001-07 Razão Social : MPB SANEAMENTO LTDA. Nome fantasia : MPB SANEAMENTO LTDA Data de abertura : 03/04/1984 Endereço: logradouro: R. FELIPE SCHMIDT, 649 S. 304 N.º: 649 Complemento: EXEC.TORRE DA COLINA Bairro: CENTRO Município: FLORIANOPOLIS CEP: 88010-080 UF: SC Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA Código Atividade 0003-00 Consultoria técnica Conforme dados disponíveis na presente data, CERTIFICA-SE que a pessoa jurídica está em conformidade com as obrigações cadastrais do CTF/AIDA. A inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA constitui declaração, pela pessoa jurídica, de observância dos padrões técnicos normativos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO e pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA. O Certificado de Regularidade emitido pelo CTF/AIDA não desobriga a pessoa inscrita de obter licenças, autorizações, permissões, concessões, alvarás e demais documentos exigíveis por instituições federais, estaduais, distritais ou municipais para o exercício de suas atividades, especialmente os documentos de responsabilidade técnica, qualquer o tipo e conforme regulamentação do respectivo Conselho de Fiscalização Profissional, quando exigíveis. O Certificado de Regularidade no CTF/AIDA não produz qualquer efeito quanto à qualificação e à habilitação técnica da pessoa jurídica inscrita. Chave de autenticação P7U26UK3ZBWQ638D IBAMA - CTF/AIDA 18/11/2016 - 17:01:18 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaváveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE - CR Registro n.º Data da consulta: CR emitido em: CR válido até: 5173015 14/09/2016 14/09/2016 14/12/2016 Dados básicos: CPF: 060.150.279-59 Nome: MARILIA DE MEDEIROS MACHADO Endereço: logradouro: RUA: JOÃO ROBERTO SANFORD, 168 APTO 31 N.º: 168 Complemento: APTO 31 Bairro: COQUEIROS Município: FLORIANOPOLIS CEP: 88080-090 UF: SC Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA Código CBO Ocupação Área de Atividade 2140-05 Engenheiro Ambiental Elaborar projetos ambientais 2140-05 Engenheiro Ambiental Gerenciar implantação do sistema de gestão ambiental-sga 2140-05 Engenheiro Ambiental Implantar projetos ambientais 2140-05 Engenheiro Ambiental Prestar consultoria, assistência e assessoria Conforme dados disponíveis na presente data, CERTIFICA-SE que a pessoa física está em conformidade com as obrigações cadastrais do CTF/AIDA. A inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA constitui declaração, pela pessoa física, do cumprimento de exigências específicas de qualificação ou de limites de atuação que porventura sejam determinados pelo respectivo Conselho de Fiscalização Profissional. O Certificado de Regularidade emitido pelo CTF/AIDA não desobriga a pessoa inscrita de obter licenças, autorizações, permissões, concessões, alvarás e demais documentos exigíveis por instituições federais, estaduais, distritais ou municipais para o exercício de suas atividades, especialmente os documentos de responsabilidade técnica, qualquer o tipo e conforme regulamentação do respectivo Conselho de Fiscalização Profissional, quando exigíveis. O Certificado de Regularidade no CTF/AIDA não produz qualquer efeito quanto à qualificação e à habilitação técnica da pessoa física inscrita. Chave de autenticação 72UBNI7AREKMK9RK IBAMA - CTF/AIDA 14/09/2016 - 08:35:03