Investir em oportunidade Erradicar a pobreza RELATÓRIO ANUAL 2018 Sumário 2 Introdução 3 Mensagem do Presidente 10 Mensagem da Diretoria Executiva 13 Mensagem da Diretora Executiva do BIRD e AID 15 Apoio a nossos clientes em áreas prioritárias 34 Financiamento inovador para soluções de desenvolvimento 37 Promoção do desenvolvimento por meio da pesquisa, análise e dados 40 Mobilização de parcerias em um novo panorama para o desenvolvimento 45 Perspectivas regionais 70 Fortalecimento das operações, políticas e processos 73 Uma instituição ambiental e socialmente responsável 77 Prestação de contas e monitoramento das operações 80 Uso estratégico dos recursos 90 Compromisso com resultados TABELAS PRINCIPAIS 84 Principais indicadores financeiros do BIRD, exercícios financeiros de 2014 a 2018 88 Principais indicadores financeiros da AID, exercícios financeiros de 2014 a 2018 Este Relatório Anual, que abrange o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, foi elaborado pelas Diretorias Executivas do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) — conhecidos coletivamente como Banco Mundial — em conformidade com os estatutos das duas instituições. O Dr. Jim Yong Kim, Presidente do Grupo Banco Mundial e Presidente da Diretoria Executiva, apresentou este relatório, juntamente com os respectivos orçamentos administrativos e demonstrativos financeiros auditados que o acompanham, à Assembleia de Governadores. Os Relatórios Anuais da Corporação Financeira Internacional (IFC), da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) e do Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) são publicados separadamente. Ao longo do relatório, a expressão “Banco Mundial” e sua forma abreviada, “Banco”, referem-se apenas ao BIRD e à AID; a expressão Grupo Banco Mundial e sua forma abreviada, “Grupo”, referem-se coletivamente às instituições BIRD, AID, IFC e MIGA. Todos os montantes em dólares usados neste Relatório Anual são em dólares atuais, salvo especificação em contrário. Fundos alocados a projetos multirregionais são contabilizados no nível do país nas tabelas e no texto. Os dados de compromissos e desembolsos do exercício financeiro estão em conformidade com os números auditados divulgados nos Demonstrativos Financeiros e documentos de Discussão e Análise da Administração do BIRD e da AID referentes ao exercício financeiro de 2018. Como resultado do arredondamento, a soma dos números nas tabelas pode não ser exata, e a soma dos percentuais nas figuras talvez não seja igual a 100. e ntes s c li Cria so rm do er to Dobrar os recursos para FCV Maximizar o financiamento ca para mais de US$ 14 bilhões na AID18, para o desenvolvimento ra para países afetados por fragilidades, em todo Grupo Banco Mundial do de Ampliar as ferramentas conflitos e violência. para buscar soluções do setor privado, s de financiamento da AID n quando apropriado, rumo à consecução Ate com os US$ 3 bilhões do Guichê de dos ODS. Resposta a Crises, os US$ 6,2 bilhões do Mecanismo de Ampliação e os Mobilizar recursos US$ 2,5 bilhões do Guichê do Setor Privado. internos com apoio a 59 países em todas as seis regiões para aumentar as fontes públicas de financiamento para investir no desenvolvimento. US$ 1 bilhão para mulheres empreendedoras por meio da Iniciativa de Financiamento para Mulheres Empreendedoras para apoiar empresas de propriedade de mulheres nos países em desenvolvimento. Implementar a inovação O Banco Mundial é orientado pela Visão de Futuro, sua estratégia baseada em quatro pilares para apoiar a missão de erradicar a pobreza extrema e aumentar a prosperidade compartilhada. Saiba mais sobre as inovações do Banco Mundial no exercício financeiro de 2018 no site: www.worldbank.org/annualreport. Reforçar as finanças com US$ 300 milhões poupados pelo Banco Mundial com a Revisão de Despesas até o fim do exercício financeiro de 2018. Primeiro compromisso do Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia para a resposta ao vírus Ebola na Testar soluções ágeis República Democrática do Congo, com intervenções piloto em mais s em 2018. cio Lid de 170 projetos em 60 países. gó era Apoiar as ações contra Melhorar a gestão de a mudança do clima risco nos projetos ne rn com compromissos de acabar com projetos com o lançamento previsto de de exploração e produção de petróleo de um novo Quadro Ambiental qu o as l de e gás a montante e reportar as emissões e Social. es de gases do efeito estufa nos principais o tõe om projetos do setor. s mu ra r ndiai s Me l h o Erradicar a pobreza extrema até 2030 Reduzindo a parcela da população mundial que vive com menos de US$ 1,90 por dia. Impulsionar a prosperidade compartilhada Aumentando a renda dos 40% mais pobres em cada país. Essas são as metas que o Banco Mundial definiu para si próprio no intuito de ancorar sua missão de apoiar o desenvolvimento sustentável mundial. À medida que os países em desenvolvimento enfrentam desafios cada vez mais complexos, o Banco  Mundial está pronto para fornecer o apoio e as soluções sustentáveis necessários para erradicar a pobreza extrema, impulsionar a prosperidade compartilhada e transformar em realidade um mundo com oportunidades para todos. Fornecer recursos cruciais. Neste ano, o Banco Mundial tem per- seguido essa missão com um foco constante em oferecer financiamento, conhecimento e perícia para fazer face aos maiores desafios enfrenta- dos pelos países em desenvolvimento. O Banco ajuda os países a fazer os investimentos fundamentais para expandir suas economias de forma inclusiva e sustentável; formar o capital humano necessário para ajudar as pessoas a aproveitar as oportunidades; e assegurar que os países perma- neçam resilientes diante dos choques ou ameaças mundiais que possam solapar os avanços rumo à eliminação da pobreza. Trabalhar em conjunto. O Banco  Mundial continuou a forjar e aprofundar as parcerias necessárias para alcançar esses objetivos — ala- vancando os recursos dos setores público e privado; reunindo autorida- des decisórias, fundações e organizações não governamentais influentes; e se envolvendo com partes interessadas e a sociedade civil em todos os níveis. Construído sobre a base do multilateralismo, o Banco Mundial aplica as melhores ideias e soluções da comunidade mundial às necessi- dades locais de cada país. Obter resultados. Com base na confiança fundamental de seus acionistas, o Banco Mundial fez grandes avanços no aprimoramento de suas operações, fortalecendo seus processos e mantendo sua posição como líder mundial no desenvolvimento. O Banco continuará a alavan- car as soluções inovadoras e os recursos financeiros de que seus clientes necessitam, bem como a melhorar as formas como obtém resultados para os países e seus povos. 2 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Mensagem do Presidente Não é exagero afirmar que os desafios atuais podem parecer enormes. Em nosso tra- balho em todo o mundo, enfrentamos crises que se sobrepõem, como a mudança do clima, conflitos, pandemias, desastres naturais e o deslocamento forçado. Ao mesmo tempo, precisamos ajudar nossos países clientes a enfrentar crises imediatas, aumen- tar a resiliência contra os desafios no horizonte e fazer investimentos duradouros para se preparar para um futuro incerto. Mas, mesmo em tempos difíceis, nunca estive mais otimista de que podemos alcançar nossas duas metas: erradicar a pobreza extrema até 2030 e impulsionar a prosperidade compartilhada entre os 40% mais pobres do mundo. Em todo o Grupo Banco Mundial, estamos tirando partido de novas tecnologias e desenvolvendo inova- ções financeiras para impulsionar o progresso nas três partes da nossa estratégia para chegar lá: acelerar o crescimento econômico inclusivo e sustentável; aumentar a resi- liência a choques e ameaças; e ajudar nossos países clientes a investir em seu povo. Primeiro, para acelerar o crescimento econômico inclusivo e sustentável, precisa- mos de uma nova visão para o financiamento do desenvolvimento — uma visão que ajude a fazer o sistema dos mercados mundiais funcionar para todos e para o planeta. Em um mundo onde a consecução dos objetivos mundiais custará trilhões a cada ano, mas a assistência oficial para o desenvolvimento está estagnada nos  bilhões, não podemos erradicar a pobreza sem uma abordagem fundamentalmente diferente. Com a adoção dos Princípios de Hamburgo em julho de 2017, o G-20 endossou uma abordagem que chamamos de a “Cascata”, que levará ao nosso objetivo de Maximizar o Financiamento para o Desenvolvimento. O Banco Mundial, a IFC e a MIGA estão cooperando mais e mais para criar mercados e trazer soluções do setor privado para setores como infraestrutura, agricultura, telecomunicações, energia renovável e moradia acessível (leia mais na página 5). Segundo, para aumentar a resiliência a choques e ameaças — embora continue- mos a desenvolver uma infraestrutura inteligente em termos de clima e a melhorar os sistemas de resposta — precisamos de ferramentas financeiras inovadoras para ajudar os países pobres a fazer o que os ricos já fazem há muito tempo: compartilhar os ris- cos das crises com os mercados de capitais mundiais. No primeiro semestre deste ano, testemunhamos o primeiro impacto do Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia (PEF na sigla em inglês), com a rápida concessão de recursos para apoiar a resposta ao surto do Ebola na República Democrática do Congo. Com esse mecanismo — e outro semelhante que estamos desenvolvendo para melhorar as respostas à fome e assim evitá-la —, estamos encontrando novas maneiras de ajudar os países mais pobres a compartilhar os riscos com os mercados financeiros, ajudando a romper o ciclo de pânico e negligência que ocorre em meio a crises. Mas a resiliência precisa começar com a ame- aça existencial da mudança do clima. Quando voltamos a Paris em dezembro de 2017 para celebrar o aniversário de dois anos do Acordo Climático de Paris, apresentamos para discussão mais de uma dezena de acordos para financiar ações significativas contra a mudança do clima, como a prevenção da erosão costeira na África Ocidental e o aumento da energia renovável em todo o mundo. Foi fundamental dar o exemplo e, assim, anunciamos que, após 2019, deixare- mos de financiar projetos de exploração e pro- dução de petróleo e gás a montante, ao mesmo tempo em que ajudaremos os países a encon- trar formas sustentáveis de atingir suas metas de desenvolvimento. Terceiro, para nos prepararmos para um futuro em que as inovações só tendem a ace- lerar, precisamos encontrar novas maneiras APOIO A NOSSOS CLIENTES EM ÁREAS PRIORITÁRIAS 3 de ajudar os países a investir mais — e com mais eficácia — em suas populações. Os empregos do futuro exigirão habilidades específicas e complexas, e o capital humano será um recurso cada vez mais valioso. Com o Projeto Capital Humano, lançado neste ano, estamos desenvolvendo um indicador rigoroso e detalhado do capital humano em cada país. Nas Reuniões Anuais na Indonésia, em outubro de 2018, apresentaremos o Índice de Capital Humano, que classificará os países de acordo com o seu grau de inves- timento no capital humano da próxima geração. Essa classificação apresentará a questão de forma bastante clara aos chefes de Estado e ministros das finanças, para que possam acelerar os investimentos em suas populações e se preparar para a economia do futuro. Em todo o mundo, continua a crescer a demanda por financiamento, perícia e inovação. As necessidades são grandes, mas os custos de deixar de atendê-las sim- plesmente são altos demais. Nossos acionistas estão nos ajudando a enfrentar esse desafio com a aprovação de um histórico aumento de capital de US$  13  bilhões, que reforçará a capacidade do Grupo Banco Mundial de reduzir a pobreza, abordar os desafios mais graves de nosso tempo e ajudar nossos países clientes — e seus povos — a realizar suas mais altas aspirações. Neste ano, o Grupo Banco Mundial destinou quase US$ 67 bilhões em financia- mento, investimentos e garantias. O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) continua a receber dos clientes uma forte demanda por seus serviços, com os compromissos subindo para US$ 23 bilhões no exercício financeiro de 2018. Enquanto isso, a Asso- ciação Internacional de Desenvolvimento (AID) forneceu US$ 24 bilhões para ajudar os países mais pobres — no ano com o maior volume de compromissos da AID já registrado. Neste ano, alavancamos a forte base de capital da AID, o que permitiu à Asso- ciação lançar seu primeiro título. A demanda dos investidores por esse título de US$ 1,5 bilhão chegou a mais de US$ 4 bilhões. Ao combinar o financiamento tra- dicional dos doadores da AID com recursos captados nos mercados de capitais, essa inovação financeira ampliará a capacidade da AID para apoiar os países mais pobres, inclusive com esforços para evitar conflitos. A Corporação Financeira Internacional (IFC) forneceu mais de US$  23  bilhões em financiamento para o desenvolvimento do setor privado no ano passado, com US$  11,7  bilhões mobilizados de parceiros de investimento. Desse total, quase US$ 6,8 bilhões foram destinados para países da AID e mais de US$ 3,7 bilhões foram investidos em áreas afetadas por fragilidades, conflitos e violência. Marcando o 30º ano de suas operações, a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) passou a ser a terceira instituição entre os BMD em termos de mobilização de capital privado direto para países de baixa e média renda. Neste ano, a MIGA emitiu um montante sem precedentes de US$  5,3  bilhões em segu- ros contra riscos políticos e garantias de melhoria de crédito, ajudando a financiar US$ 17,9 bilhões em projetos em países em desenvolvimento. As novas emissões e a exposição bruta pendente — US$ 21,2 bilhões neste ano — quase dobraram em relação ao exercício financeiro de 2013. Sabemos que o aumento de capital do Grupo Banco  Mundial em 2018 foi um forte voto de confiança em nosso pessoal, que trabalha de forma incansável para erradicar a pobreza em todo o mundo. Sinto-me inspirado dia após dia pela dedica- ção e capacidade dos funcionários de cumprir nossos ambiciosos compromissos de realizar as aspirações das pessoas que servimos. Contudo, também estamos cientes de que o aumento de capital representa um enorme desafio para que operemos de forma mais eficiente e eficaz, impulsionemos a inovação e aceleremos o progresso rumo a um mundo que finalmente estará livre da pobreza. No próximo ano, intensificaremos nossos esforços mais uma vez para enfrentar esse desafio todos os dias. DR. JIM YONG KIM Presidente do Grupo Banco Mundial e Presidente da Diretoria Executiva 4 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Como uma estratégia única está ajudando o Egito a superar seus problemas de energia H á quatro anos, a República Árabe do Egito enfrentou uma grave crise de energia. Cortes de energia que duravam horas afetavam as empresas e a qualidade de vida, enquanto a demanda por eletricidade superava a oferta em 20%. Com escassos recursos públicos necessários em outras áreas, o Egito precisava de uma maneira alternativa de encontrar os recursos necessários para resolver seus problemas de energia. Foi aí que se inseriu a ênfase do Grupo Banco  Mundial em Maximizar o Financiamento para o Desenvolvimento (MFD). A abordagem MFD é uma continuação dos esforços do Grupo Banco  Mundial para mobilizar recursos além da assistência oficial para o desenvolvimento, a fim de atender as necessidades de desenvolvimento dos países. Ela aproveita as capa- cidades das instituições do Grupo para apresentar soluções inovadoras que possam ajudar o Banco a alcançar suas duas metas. O mais importante é que a MFD prevê um papel fundamental para o setor privado — tanto como financiador quanto como fonte de conhecimento. Em 2014, o governo egípcio começou a trabalhar com o Grupo Banco Mundial para resolver seus problemas de energia, reunindo especialistas locais e mundiais para formular uma estratégia nacional que priorizasse a sustentabilidade energética e o investimento do setor privado. Até março de 2015, essa articulação clara da política havia ajudado a atrair mais de US$ 30 bilhões em investimentos privados na produção de petróleo e gás e no gás natural liquefeito no Egito. Em dezembro de 2015, o BIRD aprovou o primeiro de três empréstimos programáticos para prestar apoio técnico e financeiro visando o cumprimento das metas da reforma do setor energético do Egito, destinando mais de US$ 3 bilhões no período 2015–2017. Uma parte essencial do programa de reforma foi alavancar a abundante oferta de sol no Egito. Em 2015, a IFC trabalhou com o governo para elaborar os contratos do Programa de Tarifas de Alimentação Solar Fotovoltaica. Em 2017, a IFC finalizou um pacote de empréstimo de US$ 653 milhões para financiar a construção do Par- que Solar Benban, que será o maior do mundo depois de concluído. As 32 usinas de energia solar de Benban vão gerar até 752 megawatts de energia, atender mais de 350 mil clientes residenciais e gerar até 6 mil empregos durante a construção. A MIGA recebeu a aprovação para fornecer até US$ 210 milhões em seguro contra risco político para 12 projetos dentro do parque solar. Em termos globais, o Grupo Banco Mundial e outros credores mobilizarão um total de US$ 2 bilhões em investi- mento privado no âmbito do programa de tarifas egípcio, para apoiar a geração de 1.600 megawatts de energia. O setor de energia do Egito está a caminho de uma transformação. Entre outras reformas, até 2016, o governo egípcio reduziu pela metade os subsídios ao setor (para 3,3% do PIB), ao mesmo tempo em que manteve as tarifas de eletricidade acessíveis em relação aos padrões mundiais, com a ajuda do Grupo Banco Mundial. O setor de energia se tornou mais eficiente e financeiramente sustentável. O governo também tornou o ambiente mais propício para o setor privado, liberando mais recur- sos públicos para uso em setores sociais fundamentais. Para mais informações, visite www.worldbank.org/mfd. MENSAGEM DO PRESIDENTE 5 As instituições do Grupo Banco Mundial O Grupo Banco Mundial é uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento do mundo para países em desenvolvimento. É formado por cinco instituições com o compromisso comum de reduzir a pobreza, aumentar a prosperidade compartilhada e promover o desenvolvimento sustentável. Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) concede emprés- timos a governos de países de renda média e a países de baixa renda solventes. Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) oferece empréstimos sem juros e subsídios aos governos dos países mais pobres. Corporação Financeira Internacional (IFC) oferece empréstimos, capital e ser- viços de consultoria para incentivar o investimento do setor privado nos países em desenvolvimento. Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) oferece seguros contra riscos políticos e melhoria do crédito para investidores e mutuantes a fim de facilitar o investimento direto estrangeiro em economias emergentes. Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) oferece mecanismos internacionais de conciliação e arbitragem de disputas sobre investimentos. 6 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Financiamento do Grupo Banco Mundial para países parceiros TABELA 1 COMPROMISSOS, DESEMBOLSOS E EMISSÃO BRUTA DO GRUPO BANCO MUNDIAL POR EXERCÍCIO FINANCEIRO, EM MILHÕES DE US$ 2014 2015 2016 2017 2018 GRUPO BANCO MUNDIAL Compromissosa 58.190 59.776 64.185 61.783 66.868 Desembolsosb 44.398 44.582 49.039 43.853 45.724 BIRD Compromissos 18.604 23.528 29.729 22.611 23.002 Desembolsos 18.761 19.012 22.532 17.861 17.389 AID Compromissos 22.239 18.966 16.171 19.513c 24.010d Desembolsos 13.432 12.905 13.191 12.718c 14.383 IFC Compromissose 9.967 10.539 11.117 11.854 11.629 Desembolsos 8.904 9.264 9.953 10.355 11.149 MIGA Emissão bruta 3.155 2.828 4.258 4.842 5.251 FUNDOS FIDUCIÁRIOS EXECUTADOS PELOS BENEFICIÁRIOS Compromisos 4.225 3.914 2.910 2.962 2.976 Desembolsos 3.301 3.401 3.363 2.919 2.803 Abrange BIRD, AID, IFC, compromissos de fundos fiduciários executados pelos a.  beneficiários (RETF) e emissão bruta da MIGA. Os compromissos do RETF abrangem todos os subsídios executados pelos beneficiários e, portanto, o total de compromissos do Grupo Banco Mundial difere dos montantes constantes do Quadro Institucional de Resultados do Grupo Banco Mundial, que compreende apenas um subconjunto das atividades financiadas pelos fundos fiduciários. b. Abrange desembolsos do BIRD, AID, IFC e RETF. Os números abrangem o compromisso e o desembolso de um subsídio de US$ 50 milhões c.  para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. Não estão incluídos nesse montante US$ 185 milhões em instrumentos aprovados do Guichê d.  do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18. A exposição da AID em decorrência desses instrumentos é de US$ 36 milhões em garantias e US$ 9 milhões em derivativos. Compromissos de longo prazo da própria conta da IFC. Não abrange financiamento de e.  curto prazo nem recursos mobilizados de outros investidores. RESUMO DOS RESULTADOS DE 2018 7 Compromissos globais No ano passado, o Grupo Banco Mundial manteve seu apoio aos países em desenvolvimento à medida que a instituição se concentrava em obter resultados mais rapidamente, aumentando sua relevância para os clientes e parceiros e oferecendo soluções mundiais para desafios locais. AMÉRICA LATINA E CARIBE US$ 8,7 BILHÕES US$ 66,9 BILHÕES em empréstimos, subsídios, investimentos de capital e garantias para países parceiros e empresas privadas. Esse total abrange projetos multirregionais e mundiais. As discriminações regionais refletem as classificações dos países pelo Banco Mundial. EUROPA E ÁSIA CENTRAL US$ 8,8 BILHÕES LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO US$ 6,8 BILHÕES US$ 8,2 BILHÕES US$ 14,1 ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA BILHÕES SUL DA ÁSIA US$ 19,8 BILHÕES ÁFRICA SUBSAARIANA RESUMO DOS RESULTADOS DE 2018 9 Mensagem da Diretoria Executiva No exercício financeiro de 2018, a Diretoria Executiva trabalhou em estreita colabora- ção com a administração para implementar a visão do Grupo Banco Mundial, estabe- lecida na estratégia Visão de Futuro e apresentada à Assembleia de Governadores em 2016. Essa discussão se concentrou em um pacote de capital para permitir ao Grupo continuar a se envolver com todos os seus clientes e, ao mesmo tempo, assegurar uma gestão financeira robusta e sustentável. Esse pacote financeiro e de políticas transfor- mador é a maior injeção de capital no Banco Mundial e na IFC até hoje e representa uma grande mudança nas abordagens para enfrentar os mais difíceis desafios em ter- mos de desenvolvimento da atualidade. A Diretoria também cumpriu as ambições estabelecidas no cronograma de Lima sobre a Reforma da Voz, concordando com uma estrutura que reequilibra a participa- ção no Banco Mundial e alinha mais estreitamente o poder de voto dos países mem- bros entre todas as instituições do Grupo Banco Mundial. Para atender os mais pobres do mundo, a Diretoria trabalhou com a administra- ção para implementar o pacote da AID18, a fim de responder a desafios complexos, inclusive aos relacionados à fragilidade, integração regional, refugiados e comunida- des anfitriãs, resposta a crises, mobilização do setor privado e esforços para aumen- tar a escala de projetos transformacionais. Ao mesmo tempo, reconhecendo que as necessidades de investimento dos países superam em muito o financiamento público disponível, o Grupo redobrou seus esforços para mobilizar financiamento privado por meio da abordagem de Maximizar o Financiamento para o Desenvolvimento. A Dire- toria instou as instituições do Grupo a aproveitar melhor as sinergias no trabalho em conjunto e com os parceiros para atrair, trazer e gerir investimentos privados em apoio aos objetivos de desenvolvimento. O Grupo Banco Mundial está em uma posição singular para enfrentar os desafios da atualidade no mundo. A Diretoria enfatizou sua expectativa de que o Grupo inten- sifique os esforços para exercer sua liderança em questões mundiais — como a pro- moção de bens públicos mundiais e a redução das lacunas de gênero —, ao mesmo tempo em que apoia o investimento dos países nos fatores determinantes de longo prazo do crescimento sustentável e inclusivo. Em apoio à consecução desses objetivos, a Diretoria frisou a necessidade de o Grupo reforçar continuamente seu modelo de negócios, inclusive ao adotar processos mais simples e ágeis, e quadros estratégicos e de parceria mais fortes, ao mesmo tempo em que busca medidas internas para ganhar 10 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Em pé (da esquerda para a direita): Werner Gruber, Suíça; Frank Heemskerk, Países Baixos; Turki Almutairi, Arábia Saudita (Suplente); Andrei Lushin, Federação Russa; Yingming Yang, China; Jean-Claude Tchatchouang, Camarões (Suplente); Hervé de Villeroché, França; Otaviano Canuto, Brasil; Kazuhiko Koguchi, Japão; Andin Hadiyanto, Indonésia; Erik Bethel, Estados Unidos (Suplente); Fernando Jimenez Latorre, Espanha; Omar Bougara, Argélia; Aparna Subramani, Índia. Sentados (da esquerda para a direita): Melanie Robinson, Reino Unido; Christine Hogan, Canadá; Máximo Torero, Peru; Jason Allford, Austrália; Bongi Kunene, África do Sul; Merza Hasan, Kuwait (Decano); Franciscus Godts, Bélgica; Patrizio Pagano, Itália; Juergen Zattler, Alemanha; Susan Ulbaek, Dinamarca; Andrew N. Bvumbe, Zimbábue. eficiência e, assim, garantir a sustentabilidade financeira. A Diretoria também apoiou a implementação do novo Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial, que oferecerá uma cobertura mais ampla e sistemática dos riscos ambientais e sociais, abordando questões como trabalho, uso da terra e uso eficiente dos recursos. Para observar os impactos diretos da atuação operacional do Grupo Banco Mundial nos países clientes, os Diretores Executivos visitam periodicamente os locais dos pro- jetos para discutir a eficácia do modelo de atuação do Grupo Banco Mundial com as autoridades públicas. Neste ano, os Diretores estiveram na Colômbia, Jamaica e Nicará- gua; em Burkina Faso, Gâmbia e Nigéria; e na Bielorrússia, Geórgia e Ucrânia. Quem são os Diretores Executivos do Banco Mundial? Os 25 Diretores Executivos residentes, que representam os 189 países membros do Grupo Banco  Mundial, são responsáveis pela condução das operações gerais do Banco Mundial com poderes a eles delegados pela Assembleia de Governadores. Os Diretores Executivos escolhem um Presidente, que exerce a função de Presidente da Diretoria Executiva. O mandato da Diretoria Executiva atual vai de novembro de 2016 a outubro de 2018. Orientação da instituição Os Diretores Executivos desempenham um importante papel na orientação das opera- ções gerais e na direção estratégica do Grupo Banco Mundial, além de representarem os pontos de vista dos países membros acerca do papel do Banco Mundial. Ponderam e tomam decisões a respeito das propostas apresentadas pelo Presidente de emprésti- mos, créditos, subsídios e garantias; novas políticas; orçamento administrativo; e outras questões operacionais e financeiras do BIRD e da AID. Discutem também os Quadros de Parceria com os Países — a ferramenta central com a qual a administração e a Diretoria analisam e orientam a atuação do Grupo com os países clientes e o apoio aos programas de desenvolvimento. Além disso, os Diretores Executivos são responsáveis pela apresentação à Assembleia de Governadores de uma auditoria das contas, um orçamento administrativo e o Relatório Anual do Banco Mundial sobre os resultados do exercício financeiro. MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA 11 Composição da Diretoria Executiva A Diretoria Executiva tem cinco comissões permanentes e uma comissão ad hoc. Os Diretores Executivos atuam em uma ou mais dessas comissões, as quais ajudam a Diretoria Executiva a cumprir suas responsabilidades de supervisão por meio de análi- ses em profundidade de políticas e práticas. A Comissão de Coordenação da Diretoria Executiva, na qual atuam todos os Diretores Executivos, se reúne quinzenalmente para discutir o programa de trabalho estratégico da Diretoria. A Diretoria Executiva, por meio de suas comissões, participa regularmente da efi- cácia das atividades do Grupo Banco Mundial com a administração e com o Painel de Inspeção independente e o Grupo Independente de Avaliação, os quais estão direta- mente subordinados à Diretoria Executiva. FIGURA 1 COMISSÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA Comissão de Coordenação da Diretoria Executiva do BIRD e da AID Comitê de Auditoria Comissão de Comissão sobre Supervisiona Orçamento a Eficácia no as finanças, Assessora a Desenvolvimento contabilidade, Diretoria Executiva Avalia a eficácia gestão de riscos, na aprovação dos do Banco Mundial controles internos orçamentos do em matéria de e integridade Banco Mundial. desenvolvimento, orienta institucional sua direção estratégica da entidade. e monitora a qualidade e os resultados das suas operações. Comissão sobre Comissão de Comissão de Ética Governança Recursos Humanos Criada em 2003 para e Assuntos Supervisiona a considerar, em caráter Administrativos da responsabilidade ad hoc, assuntos Diretoria Executiva sobre a estratégia, relacionados com Orienta a governança políticas e práticas a interpretação ou do Banco Mundial, de recursos humanos aplicação do Código de a eficácia da própria do Banco Mundial e Conduta dos membros Diretoria Executiva e a seu alinhamento com da Diretoria Executiva. política administrativa suas necessidades aplicável aos gabinetes de negócios. dos Diretores Executivos. Para mais informações, visite www.worldbank.org/boards. 12 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Mensagem da Diretora Executiva do BIRD e AID Este foi um ano verdadeiramente histórico para o Banco Mundial, e me orgulho imen- samente de tudo que nossa instituição realizou. Neste ano, fortalecemos nossa capacidade de executar nossas operações em uma conjuntura mundial extremamente desafiadora e entramos no próximo ano posicio- nados como um parceiro ainda mais valioso para os países clientes, seja qual for seu nível de renda, pois eles trabalham para vencer os desafios econômicos e de desenvol- vimento que enfrentam. Continuamos a estimular a conversa global sobre pobreza e desigualdade — nossa missão central—, olhando para além das médias para ver onde a pobreza extrema está crescendo em razão das guerras, conflitos, crescimento populacional e fragilidades, e para encontrar maneiras de combatê-la com mais eficiência. Em nossos estudos, demonstramos que igualar as oportunidades e investir em capital humano são o cami- nho para um mundo melhor. Ao mesmo tempo, as preocupações que vêm surgindo sobre o comércio e a ele- vação dos níveis de endividamento são importantes para nossos clientes e acionistas. Por experiência, sabemos que o comércio, a abertura e a gestão econômica sólida são bons para o crescimento, para o emprego e para a redução da pobreza. Assim, nosso trabalho continuou concentrado nas melhores políticas e programas para aumentar o bem-estar dos mais pobres e mais vulneráveis, onde quer que vivam. No exercício financeiro de 2018, os compromissos combinados do Banco Interna- cional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) totalizaram mais de US$ 47 bilhões. Mas esses números impres- sionantes representam algo bem maior: nossa capacidade de enfrentar os desafios mais difíceis do mundo e intervir quando nossos clientes mais precisam de nós. Foram muitos os momentos de destaque neste ano, mas vou destacar apenas alguns. Intensificamos nosso apoio ao Caribe após os furacões Irma e Maria, usando todos os instrumentos analíticos e financeiros à nossa disposição. Isso nos permitiu empregar perícia e dinheiro onde eram necessários, com toda a celeridade possível, para ajudar a restaurar os meios de subsistência, fortalecer a resiliência e reconstruir comunidades. Quando a República Democrática do Congo confirmou o surto de Ebola em maio, nosso Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia foi acionado pela primeira vez para liberar US$  12  milhões de imediato. Esses fundos, junto com outros US$ 15 milhões em recur- sos realocados, ajudaram a financiar o plano de resposta do governo em apenas dois dias, e nossa plataforma de resposta a crises está em alerta para fazer ainda mais. Superamos nossas metas referentes à mudança do clima, destinando um terço do total de empréstimos do Banco Mundial, ou quase US$  16  bilhões, para atividades de desenvolvimento que abordam a mudança do clima. Isso mostra que nossos esforços para incorporar a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas à nossa carteira estão valendo a pena. MENSAGEM DA DIRETORA EXECUTIVA DO BANCO MUNDIAL E AID 13 E estamos na vanguarda do conhecimento e da liderança no pensamento. Por exem- plo, deixamos bem claro nosso argumento moral e econômico a favor da igualdade de gênero: reportamos como o casamento infantil restringe o potencial das jovens e custa trilhões de dólares aos países em desenvolvimento; destacamos as leis e regulamentos que ainda impedem mulheres em todo o mundo de participar plenamente e em pé de igualdade com os homens; e calculamos que a desigualdade de gênero no local de trabalho custa ao mundo US$ 160 trilhões. Também foi um ano de êxitos e inovações para a AID, pois, entre outras coisas, este foi o primeiro ano de compromissos mais altos da história — US$ 24 bilhões — para apoiar os países mais pobres do mundo. Também emitimos o primeiro título da AID, que recebeu uma resposta retumbante do mercado e gerou US$ 4,6 bilhões em pedi- dos de investidores de alta qualidade de todo o mundo. O acordo a que chegamos com nossos acionistas em abril, no âmbito do aumento de capital, nos fortaleceu e estabeleceu novos marcos para os próximos anos: melhorar nosso modelo de negócios, alocar os recursos de forma eficaz e fazer mais e melhor para nossos clientes. Isso significa que precisamos ser coerentes com o nosso próprio discurso sobre questões como mudança do clima, gênero, empregos e fragilidade, mas também devemos observar de perto o modo como trabalhamos e procurar melhorar nosso desempenho e produtividade. Continuamos a transferir nossos recursos para as linhas de frente, a fim de executar nossas operações nas regiões do mundo que mais precisam de nós. O número de fun- cionários nas operações em campo aumentou 5% no exercício financeiro de 2018, e hoje temos mais funcionários do que nunca em campo, em situações frágeis e afetadas por conflitos. Trabalhando com a administração, estamos tomando medidas para nos tornarmos uma instituição mais inovadora, flexível, atenciosa e motivada a obter resultados. Tra- balhando em estreita cooperação com a Diretoria Executiva, instituímos a Abordagem Programática Multifásica, que nos ajuda a aprender, adaptar e fazer melhor uso de nossos recursos financeiros à medida que nossas operações vão se desenvolvendo. Aprovamos o primeiro programa desse tipo: o Programa de Melhoria dos Resultados da Nutrição em Madagascar, com duração de 10 anos e um montante de US$ 200 milhões, para combater o atraso no crescimento, um dos desafios ao desenvolvimento mais urgentes do país. Liderados pelo Presidente estamos fazendo nossa parte para transformar em rea- lidade a abordagem do Grupo Banco Mundial de Maximizar o Financiamento para o Desenvolvimento. Essa iniciativa para acessar todas as fontes de financiamento, perícia e soluções para apoiar os países em desenvolvimento não vai ocorrer da noite para o dia. Aguardo com expectativa esse aumento significativo no exercício financeiro de 2019, com a ajuda de nossos parceiros da iniciativa Banco Ágil e com o compromisso do pessoal de todo o Grupo de trabalhar em conjunto para nossos clientes. Aonde quer que minhas viagens me levem, fico impressionada com a diferença que nosso trabalho faz em campo para as pessoas em comunidades carentes, que correm o risco de serem deixadas para trás pelo progresso mundial. É o compromisso de nossos acionistas, funcionários e clientes que nos permitirá continuar a ser um parceiro de confiança dos países de todo o mundo, que continuam a trabalhar para criar um futuro melhor para seu povo. KRISTALINA GEORGIEVA Diretora Executiva do Banco Mundial e da AID 14 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Apoio a nossos clientes em áreas prioritárias Pela primeira vez em mais de uma década, a economia mundial está operando a plena capacidade, sinalizando um crescimento econômico robusto. Contudo, apesar dessa notícia positiva, os países em desenvolvimento ainda enfrentam desafios cruciais. A comunidade internacional está correndo contra o tempo para alcançar os Obje- tivos de Desenvolvimento Sustentável em menos de 12 anos, com a necessidade de trilhões de dólares para cumprir a promessa. Crises que se sobrepõem, da mudança climática a pandemias, dos desastres naturais ao deslocamento forçado, amea- çam apagar ganhos em termos de desenvolvimento conquistados a duras penas. E mudanças econômicas históricas, em parte decorrentes dos avanços tecnológicos e das consequentes rupturas, apresentam riscos para os países, mas também opor- tunidades que poderão ser aproveitadas pelos que tiverem feito os investimentos necessários no seu povo, comunidades e economia. O mundo precisa de parceiros que possam ajudar a enfrentar os desafios atuais e, ao mesmo tempo, fazer os investimentos para se preparar para os desafios de amanhã. Ao oferecer financiamento, conhecimento, experiência e um compromisso de longo prazo com seus clientes nos países, o Banco Mundial é um parceiro confi- ável de todos os seus membros para ajudar a transformar as economias e promover a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Com a missão de erradicar a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade com- partilhada, o Banco Mundial apoia seus países clientes em três áreas prioritárias: pro- mover o crescimento econômico sustentável e inclusivo; investir mais — e com mais eficácia — nas pessoas; e aumentar a resiliência às fragilidades, choques e ameaças à economia mundial. O Banco aplica essa abordagem de três planos em todos os setores de desenvolvimento, para que os países façam os investimentos integrados que possam ajudar da melhor forma as pessoas a sair da pobreza. APOIO A NOSSOS CLIENTES EM ÁREAS PRIORITÁRIAS 15 CR ESCI ME NTO I NC L US I VO E S US TENTÁVE L Sinto um tremendo senso de urgência, e não apenas porque “ existem enormes necessidades no mundo. As aspirações são cada vez maiores. E essas aspirações, ligadas a oportunidades, podem gerar dinamismo e crescimento econômico inclusivo e sustentável.” — JIM YONG KIM Acelerar a transição energética O Banco Mundial está empenhado em ajudar os países a garantir acesso a energia confiável e sustentável a um custo acessível para todos. A energia está no centro do desenvolvimento, complementa os investimentos em capital humano e possibilita a atividade empresarial, as inovações e as novas indústrias que constituem os motores de empregos e crescimento para economias inteiras. No exercício financeiro de 2018, o Banco Mundial ajudou os países a adotar abor- dagens emergentes para a prestação de serviços de energia elétrica e a implementar inovações tecnológicas que aumentaram substancialmente o número de domicílios atendidos em um curto espaço de tempo. Na Etiópia, por exemplo, um novo pro- grama de US$ 375 milhões apoia os esforços tanto dentro como fora da rede, com foco na conexão de escolas e postos de saúde. Em Ruanda, abordagens semelhantes levaram energia elétrica a 1,2 milhão de pessoas, 80% dos postos de saúde e 90% das escolas. Em Bangladesh, iniciativas de longo prazo com apoio do Banco Mundial levaram eletricidade para 18,5  milhões de pessoas por meio da implantação de 1,4 milhão de sistemas domésticos de energia solar, um recorde mundial, que tam- bém gerou 70 mil empregos. A carteira do Banco Mundial de acesso a energia — sobretudo programas fora da rede — está crescendo rapidamente, com US$ 500 milhões adicionados no exer- cício financeiro de 2018 a uma carteira já existente de US$  1,3  bilhão. Também vem crescendo a carteira de projetos de energia limpa, especialmente solar. Muitos desses projetos estão sendo executados por meio de soluções financeiras inova- doras. Na Argentina, uma garantia adicional de US$ 250 milhões do BIRD facilitará investimentos privados para ajudar o país a atingir sua meta de 20% de energia renovável até 2025. Na Índia, uma parceria com o Banco Estatal da Índia forneceu 575 megawatts em sistemas solares para residências e pequenas empresas em ape- nas seis meses. O Banco  Mundial também se dedica à prestação de serviços de energia em alguns dos ambientes mais difíceis e remotos do mundo. No México, o Banco está financiando parques solares para fornecer eletricidade aos 3% do país ainda sem energia — na sua maior parte, povos indígenas isolados em áreas remotas. Na Repú- blica do Iêmen, o Banco Mundial está trabalhando com uma rede de instituições de microfinanças para fornecer sistemas solares fora da rede para áreas rurais e periur- banas. Outro projeto está aumentando a eficiência dos sistemas de distribuição de eletricidade e testando serviços solares em Gaza. Apoiar a adoção do transporte sustentável Os transportes são outro fator crucial para o desenvolvimento econômico e social, ao conectar pessoas a empregos, à educação e aos serviços de saúde; trazer opor- tunidades para os pobres e aumentar a competitividade das economias. O Banco está ajudando a financiar infraestruturas de transporte inovadoras e sustentáveis. Por exemplo, um empréstimo do BIRD de US$ 375 milhões para um projeto hidroviário nacional está ajudando a Índia a restabelecer o curso de água do Ganges como um meio de transporte mais barato e mais verde (o transporte hidroviário usa quatro vezes menos combustível por tonelada de frete do que o transporte rodoviário, o que reduz as emissões) e, ao mesmo tempo, preservar a importância cultural do rio. Para ser sustentável, o transporte precisa cumprir quatro metas essenciais: deve ser acessível para todos, verde, seguro e eficiente. Com o intuito de monitorar os avanços rumo a esses objetivos, a iniciativa Mobilidade Sustentável para Todos, lide- rada pelo Banco Mundial, publicou o Relatório sobre a Mobilidade Mundial em outu- bro de 2017, a primeira avaliação de como o setor de transportes atua em relação 16 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL a essas quatro metas principais. O plano é atualizá-lo a cada dois anos, e os dados permitirão que os governos avaliem o progresso na oferta de transporte sustentável. Além disso, neste ano o Banco firmou um convênio pioneiro com a Associação Inter- nacional de Transporte Público para conscientizar sobre o assédio sexual nos meios de transporte público em todo o mundo, com o objetivo de reduzir a incidência desse obstáculo ao empoderamento das mulheres e ao transporte inclusivo. Revolucionar o desenvolvimento por meio de tecnologias digitais As tecnologias digitais promovem o crescimento econômico, o envolvimento dos cidadãos e a geração de empregos, impulsionando o desenvolvimento e trans- formando as economias com uma rapidez e escala sem precedentes. Até 2020, o aumento do uso de tecnologias digitais poderia acrescentar US$ 1,4 trilhão ao total da produção econômica mundial. No entanto, a lacuna digital continua a ser um enorme desafio, pois mais de 4 bilhões de pessoas em todo o mundo continuam desconectadas da Internet. Na África, apenas 22% das pessoas têm acesso à rede mundial e a maioria não consegue pagar por bens e serviços por meios digitais. Para ajudar a remover alguns dos obstáculos, o Banco  Mundial lançou a Iniciativa Economia Digital para a África, que apoiará os governos africanos na cooperação com o setor privado para assentar as bases da economia digital, com infraestrutura, plataformas, pagamentos, qualificação e empreendedorismo. As tecnologias digitais também estão gerando oportunidades para ajudar a apoiar o desenvolvimento de maneiras singulares. O Banco  Mundial está alavan- cando a tecnologia para desenvolver plataformas e soluções digitais que podem melhorar a prestação de serviços públicos e tornar os governos mais abertos, efica- zes e responsáveis. Na Tanzânia, o Banco ajudou o governo a usar drones no mape- amento geoespacial visando a preparação contra enchentes, além de haver apoiado a criação de sistemas de registro de nascimentos que fornecem dados de referência para ajudar a direcionar os programas de prevenção do atraso no crescimento. Um programa da AID de US$  317  milhões, apoiado pela parceria Identificação para o Desenvolvimento (ID4D), ajudará a construir um sistema de identificação inclusivo na Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), facilitando o acesso a serviços. Cerca de 80% de 1 bilhão de pessoas sem identidade oficial vivem na África e no Sul da Ásia. APOIO A NOSSOS CLIENTES EM ÁREAS PRIORITÁRIAS 17 Investir no agronegócio para gerar crescimento inclusivo As projeções indicam que a demanda por alimentos deve aumentar para atender o crescimento de uma população que se torna mais urbana, embora o capital natural esteja sendo exaurido e a mudança do clima prejudique a produção de alimentos. Trata-se de um desafio, sobretudo nas áreas rurais, onde vivem cerca de 80% dos pobres e onde ocorrem muitas das atividades da cadeia de valor agropecuária — desde a produção até o processamento, comércio e distribuição. Mas trata-se tam- bém de uma oportunidade. Tirando partido do bom sequenciamento de reformas, investimentos do setor público e privado, serviços de consultoria e garantias, o Banco Mundial está trabalhando para transformar o setor agrícola de modo a adotar práticas inteligentes em termos de clima, cadeias de valor sustentáveis e modelos de agronegócio mais inclusivos. Na Costa do Marfim, por exemplo, o Banco Mundial está apoiando esforços para alavancar melhor a cadeia de valor da castanha de caju a fim de gerar aproximada- mente 12 mil empregos diretos, dos quais 50% são para as mulheres, e aumentar a competitividade e inclusão para cerca de 225 mil produtores de caju. Ao promover a pesquisa sobre o caju e o desenvolvimento de mudas, apoiar serviços de extensão e a transferência de tecnologia, e reabilitar e manter estradas vicinais, o apoio do Banco Mundial ajudará a aumentar a produtividade do caju nas fazendas e o acesso aos mercados. Além disso, por meio de uma combinação de intervenções, como mecanismos financeiros exclusivos e forte colaboração com a IFC, o projeto atrairá investimentos privados em infraestrutura para as etapas de pós-colheita e proces- samento, a fim de aumentar o volume e o valor agregado dos cajus processados no local. Alcançar um mundo com água potável para todos O acesso a água potável e saneamento e a boa gestão dos recursos hídricos são essenciais para a saúde humana, a sustentabilidade do meio ambiente e a prospe- ridade econômica. Para ajudar os países a concretizar a visão de um mundo com água potável para todos, o Banco  Mundial trabalha com parceiros para assegurar a gestão sustentável da infraestrutura e recursos hídricos, fortalecer as instituições para ampliar o acesso a serviços de qualidade, melhorar a viabilidade financeira do setor hídrico e prestar serviços de água resilientes para se adaptar a choques e estresses. Por exemplo, um projeto de US$ 145 milhões do BIRD apoiou a reabilita- ção e modernização da Barragem de Jinnah, no Paquistão, para oferecer um abas- tecimento de água confiável para mais de 2,1 milhões de acres de terras agrícolas e beneficiar cerca de 600 mil famílias. O Banco Mundial trabalha para melhorar a infraestrutura e os serviços de água em alguns dos lugares mais desafiadores. Apesar do ambiente volátil, o Banco Mundial apoiou a construção de uma estação de tratamento de águas residuais no norte de Gaza, que já está pronta para entrar em operação. Ela oferecerá uma solução susten- tável e de longo prazo para o tratamento de águas residuais, beneficiando mais de 400 mil pessoas. Além disso, o Banco Mundial tira partido da sua capacidade de mobilização para ajudar os países a encontrar maneiras de acelerar soluções para a premente crise hídrica. Neste ano, o Painel de Alto Nível sobre a Água, convocado pelo Banco Mundial e pelas Nações Unidas e formado por 11 chefes de Estado e um assessor especial, cumpriu seu mandato de dois anos de defender uma forma abrangente, inclusiva e colaborativa de desenvolvimento dos recursos hídricos e melhoria dos serviços de abastecimento de água e saneamento. O pacote de resultados ofereceu uma nova agenda e recomendações para ação: repensar as formas de entender, valorizar e gerir a água como um recurso precioso, além de catalisar mudanças e construir par- cerias para atingir as metas relacionadas à água estabelecidas na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 18 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Gerir os recursos de maneira eficaz para obter benefícios no longo prazo À medida que os países em desenvolvimento investem no crescimento de suas eco- nomias, é importante assegurar a sustentabilidade do endividamento e a gestão eficaz dos recursos internos. A boa gestão da dívida é essencial para o desenvolvimento eco- nômico no longo prazo. Como o endividamento crescente está reaparecendo como um risco entre as economias emergentes e em desenvolvimento, o Banco  Mundial está trabalhando com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para ajudar os países de baixa renda a atingir seus objetivos em termos de desenvolvimento sem criar pro- blemas futuros de endividamento. Juntas, as duas instituições elaboraram o Quadro de Sustentabilidade da Dívida, uma ferramenta que países, instituições multilaterais e outros credores podem usar para avaliar os riscos para a sustentabilidade da dívida nos países de baixa renda. Essa classificação é usada, em parte, para determinar a parcela de doações e créditos na assistência da AID aos países. O Banco Mundial também continua a apoiar o quadro de Adis Abeba, que prevê uma maior mobilização de recursos internos para financiar investimentos em desen- volvimento. A fim de assegurar que os governos tenham uma base de receitas sufi- ciente para prestar serviços públicos básicos e apoiar o fortalecimento da economia, os países precisam arrecadar pelo menos 15% do PIB em tributos, segundo estudos. Em cooperação com o FMI, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e as Nações Unidas, por meio da Plataforma de Colaboração sobre Tribu- tação, o Banco está elaborando ferramentas e estratégias para que os países aumen- tem sua base tributária e está se envolvendo diretamente com os governos para ajudar a garantir a qualidade das despesas públicas. Eliminar barreiras para mobilizar o financiamento do setor privado Para ajudar a preservar o financiamento público, convém encontrar maneiras de alavancar os recursos do setor privado de maneira sustentável. Por meio de emprésti- mos, diagnósticos, diálogo sobre políticas e serviços de consultoria, o Banco Mundial aborda os riscos do setor público e os obstáculos à entrada do setor privado. O apoio do Banco às reformas do setor financeiro, da legislação e regulamentação, e das políticas visa criar um ambiente propício ao investimento do setor privado nacional e estrangeiro. Essa atuação vai desde o apoio a políticas fiscais sólidas e à gestão APOIO A NOSSOS CLIENTES EM ÁREAS PRIORITÁRIAS 19 Melhorar o envolvimento do setor privado em infraestrutura C onstruir infraestruturas modernas, sustentáveis e confiáveis é crucial para atender as crescentes aspirações de  bilhões de pessoas em todo o mundo. O Banco  Mundial adota uma abordagem integrada para ampliar e financiar serviços de infraestrutura nos países em desenvolvimento, no intuito de melhorar o acesso, custo e sustentabilidade. Subjacente a este trabalho, está o compromisso do Grupo Banco Mundial de Maximizar o Financiamento para o Desenvolvimento. O apoio do Banco  Mundial na área de infraestrutura prevê ajudar os países a desenvolver o conhecimento e a capacidade de projetar e implementar parcerias público-privadas (PPP) de qualidade, quando apropriadas. Nesse sentido, o Banco lançou o relatório Procuring Infrastructure PPPs 2018, que compara o quadro regu- latório de 135 economias com base nas boas práticas reconhecidas internacional- mente. Além disso, o Programa de Certificação de PPP do Banco, que visa melhorar o desempenho, aumentar a capacidade e garantir boas práticas mundiais entre os profissionais da área de PPP, foi ampliado neste ano e ganhou versões em chinês, francês e espanhol. Um fator importante que prejudica a implementação e oferta de infraestrutura é a ausência de boa governança. Neste ano, o Banco Mundial — em associação com outros bancos multilaterais de desenvolvimento e parceiros de desenvolvimento — liderou um programa de mesas-redondas regionais sobre a governança da infraes- trutura para reunir autoridades governamentais, o setor privado, a sociedade civil e representantes de outros setores para abordar essa questão central. No exercício financeiro de 2018, as mesas-redondas ocorreram na Cidade do Cabo e em Abdijan; no próximo, serão organizadas na Ásia e América Latina. Ao apoiar o desenvolvimento de projetos de PPP, o Mecanismo Global para a Infraestrutura, uma plataforma de colaboração que facilita o investimento do setor privado em projetos complexos de infraestrutura em mercados emergentes, agora conta com uma carteira de 38 projetos, que devem mobilizar um total de mais de US$ 30 bilhões em investimentos. Além disso, o Banco também oferece finan- ciamento, que neste ano abrangeu o apoio à preparação da segunda rodada de licitações do RenovAr, o programa argentino de fornecimento de energia elétrica de fontes renováveis. A garantia de US$ 250 milhões do BIRD complementa a garan- tia de US$  480  milhões fornecida pelo BIRD em 2017 e, combinadas, ajudarão a Argentina a realizar seu potencial de energia renovável ao criar um mercado e mobi- lizar US$ 5,5 bilhões em investimentos, na maior parte privados. 20 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL macroeconômica no nível nacional até reformas microeconômicas para melhorar a facilidade de fazer negócios nos países. Por exemplo, uma doação de US$  12  milhões da AID à Gâmbia resultou em melhorias mensuráveis no ambiente de negócios para os empreendedores. O foco recaiu sobre os desafios enfrentados pelas pequenas empresas em dois dos maiores setores do país: a agricultura de pequena escala e o turismo. O projeto ajudou a esta- belecer um sistema de registro de empresas on-line, que reduziu o prazo médio para registro de 27 dias para três. Ao fim da operação, mais de 10 mil novas empresas haviam sido registradas. O Banco Mundial também está colaborando com a IFC para destravar o acesso a financiamento de longo prazo em mercados subatendidos. Nos países da União Econômica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA), por exemplo, o acesso a mora- dias populares é uma preocupação crescente. O Banco  Mundial e a IFC iniciaram uma intervenção conjunta para ampliar o mercado de crédito imobiliário privado na UEMOA, trabalhando por intermédio da Empresa Regional de Refinanciamento de Crédito Imobiliário da África Ocidental (CRRH). A IFC está oferecendo um investi- mento de capital de 1,2 bilhão de francos CFA (US$ 2 milhões) na CRRH, enquanto o financiamento da AID está sendo canalizado para a CRRH através do Banco de Desenvolvimento da África Ocidental. O pacote da AID também prevê assistên- cia técnica para desenvolver o ambiente propício para a construção de moradias mais baratas. Criar mais empregos inclusivos e de melhor qualidade Os empregos são essenciais para o desenvolvimento socioeconômico, e vem cres- cendo a demanda por apoio do Grupo Banco Mundial na forma de políticas e finan- ciamento, sobretudo no contexto da AID18. Os problemas não estão relacionados apenas ao desemprego; na maioria dos países clientes, as taxas de desemprego médias são baixas. Antes, é a inatividade e o subemprego que mantêm um grande número de famílias em situação de pobreza, pois muitos desses empregos estão no setor informal ou são atividades de baixa produtividade. Os países em desen- volvimento enfrentam, em diferentes níveis, três desafios principais, a saber: gerar mais empregos no setor formal da economia; aumentar a qualidade dos empregos informais (por exemplo, produtividade, ganhos, acesso à previdência social, etc.) e conectar os grupos vulneráveis a empregos (se possível, a empregos melhores). O Banco Mundial apoia os países em desenvolvimento na formulação e imple- mentação de estratégias de trabalho integradas e multissetoriais. Isso é feito por meio de uma estratégia em três planos. Primeiro, a abordagem de diagnóstico dos empregos ajuda os países clientes a identificar os principais desafios do emprego no nível macro, empresarial e familiar. Os diagnósticos estão sendo incorporados ao Diagnóstico Estratégico dos Países, que embasam os Quadros de Parceria com os Países do Banco  Mundial. Segundo, o Banco ajuda a mobilizar conhecimento mundial para identificar soluções para os desafios comuns do emprego. Por último, o Banco apoia os países que implementam estratégias de emprego por meio de operações de empréstimo e investimento e de reformas de políticas. Até abril de 2018, o Banco  Mundial tinha 578 projetos ativos relacionados a empregos, repre- sentando investimentos de cerca de US$ 76 bilhões. No ano passado, esses projetos alcançaram cerca de 2 milhões de novos beneficiários. Além disso, o Banco projeta ferramentas de monitoramento e avaliação para padronizar a mensuração dos resul- tados dos projetos em termos de empregos. Na Nigéria, o Projeto Estadual de Emprego e Despesas para Resultados, com US$ 200 milhões em financiamento da AID, tem como objetivo aumentar as opor- tunidades de emprego e ampliar o acesso a serviços socioeconômicos e, ao mesmo tempo, melhorar os sistemas de gestão da despesa pública nos estados participantes. O projeto empregou mais de 16 mil jovens, dos quais 49% eram do sexo feminino, em quatro estados, por meio da implementação de 277 convênios de subprojetos para a manutenção e reabilitação de estradas e a coleta e descarte de resíduos. APOIO A NOSSOS CLIENTES EM ÁREAS PRIORITÁRIAS 21 Alcançar a meta do acesso financeiro universal O mundo fez grandes avanços na inclusão financeira, mas essa área continua a ser um desafio decisivo para o desenvolvimento. Entre 2011 e 2017, esforços coletivos visando a inclusão financeira, como a Iniciativa de Acesso Financeiro Universal, resul- taram em 1,2  bilhão de novos correntistas. Em todo o mundo, 69% dos adultos agora têm uma conta bancária, frente a 51% em 2011, segundo os dados mais recen- tes da Global Findex, divulgados em abril de 2018. O número de adultos não banca- rizados caiu para 1,7 bilhão, após levar em conta o crescimento populacional. Apesar desses avanços na inclusão financeira em todo o mundo, a disparidade de gênero no acesso a financiamento ainda se mantém em 9 pontos percentuais. Atualmente, os adultos não bancarizados também são desproporcionalmente pobres e jovens, e tendem a ter baixo nível de escolaridade. Faltam menos de três anos para alcançar a meta de 2020 do Acesso Financeiro Universal, a visão anunciada pelo Banco Mundial em 2013 de que todos os adultos tivessem acesso a uma conta corrente. O Banco está no rumo certo para cumprir o compromisso de 1 bilhão de novos correntistas até 2020, pois a previsão atual é que as operações de assistência técnica e financiamento do Grupo Banco Mundial ajudem 738 milhões de pessoas a abrir uma conta bancária. Até o momento, 33 par- ceiros do setor privado em todo o setor financeiro já se comprometeram a ajudar a alcançar a meta do acesso universal até 2020. Preparar-se para as economias do futuro As tecnologias disruptivas oferecem oportunidades aos países em desenvolvimento, mas é preciso que esses países consigam aproveitá-las. Muitos países carecem dos quadros legais e regulatórios, das habilidades e das empresas necessárias para tirar partido do potencial da tecnologia. O Banco  Mundial está trabalhando com os governos para identificar os obstáculos ao desenvolvimento liderado pela tecno- logia. A Avaliação das Despesas Públicas para a Ciência, Tecnologia e Inovação, por exemplo, é uma nova ferramenta de diagnóstico para ajudar os governos a formular estratégias apropriadas, adotar boas práticas e melhorar a coordenação das políticas para a inovação. Essa ferramenta foi testada neste ano no Chile, Colômbia e Ucrânia. No relatório Trouble in the Making? The Future of Manufacturing-Led Development, sobre o futuro do desenvolvimento liderado pela manufatura, o Banco Mundial explica como a tecnologia está mudando os critérios para que um determinado local seja de interesse para a indústria manufatureira. Antes influenciadas pela perspectiva de mão de obra barata, as empresas estão começando a favorecer locais que consigam fazer melhor uso da tecnologia. Recomenda-se aos países que se concentrem em três dimensões: competitividade, capacidades e conectividade. Entre outras coisas, convém deixar para trás o foco em baixos salários e passar a considerar mais amplamente o ambiente de negócios, o Estado de direito e o uso da tecnologia para concluir transações financeiras para desenvolver ecossistemas sólidos; dotar os trabalhadores de novas qualificações; construir empresas mais fortes, desenvolver a infraestrutura necessária para adotar novas tecnologias; melhorar a logística e reduzir as restrições ao comércio de serviços e bens manufaturados. Os países precisarão preparar suas economias para a tecnologia do amanhã. Mas não é só isso. Precisarão também investir da melhor maneira em seus funcionários, para que também estejam preparados para participar. Construir capital humano — um projeto para o mundo Nos últimos 25 anos, a humanidade vem experimentando enormes ganhos com o investimento nas pessoas: mais crianças estão sobrevivendo, comemorando seu quinto aniversário e frequentando a escola; mais pobres são protegidos por redes de proteção social, e a expectativa de vida aumentou em todo o mundo. São ganhos importantes porque construir capital humano é essencial para a competitividade e o crescimento. No entanto, o mundo continua a enfrentar um déficit crucial nessa área. Centenas de milhões de crianças e jovens não estão aprendendo o bastante para se preparar para os empregos do futuro, sistemas de saúde fracos não oferecem a cobertura universal de saúde, e quatro de cada cinco pobres nos países de baixa renda ainda não têm acesso a redes de proteção social. Além disso, a tecnologia está mudando a própria natureza do trabalho, tornando ainda mais urgente fazer inves- timentos de qualidade nas pessoas e na sua qualificação. 22 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL I NV EST I R NAS P ES S OAS Sempre soubemos que investir nas pessoas é o certo; agora “ estamos aprendendo que, economicamente, talvez seja a coisa mais inteligente a ser feita. … Investir nas pessoas é investir no crescimento econômico.” — JIM YONG KIM Para que se invista mais e melhor nas pessoas, o novo Projeto Capital Humano do Banco Mundial posicionará esse capital no centro da agenda mundial e do envolvimento do Banco com os clientes e empregará toda a gama de serviços do Banco Mundial. O projeto está desenvolvendo um Índice de Capital Humano para o fim de 2018, com o objetivo de estimular a conscientização, a priorização e a ação no nível nacional. Esse indicador internacional inovador refletirá os investimentos dos países na próxima gera- ção, medindo inicialmente a sobrevivência (as crianças nascidas hoje sobreviverão até chegar à idade escolar?); a escolaridade (até que ano estudarão e quanto aprenderão?); e a saúde (ao concluir os estudos, estarão bem de saúde, prontas para aprender mais e/ou trabalhar?) Assegurar a base do capital humano Investir nos primeiros anos de vida é vital para o desenvolvimento econômico, dado o impacto da nutrição e estimulação precoce sobre o desenvolvimento do cérebro e a subsequente produtividade dos adultos. O Banco  Mundial estima que o país típico teria 7% a mais de PIB per capita hoje se o atraso no crescimento tivesse sido eliminado quando os trabalhadores de hoje eram crianças. O Banco priorizou o investimento nos primeiros anos como crucial para consolidar a base para o capital humano, trabalhando em estreita colaboração com os parceiros com o intuito de aumentar os investimentos em mais de 30 países prioritários. 23 Por exemplo, em Ruanda, onde o governo assumiu um compromisso público de reduzir drasticamente o atraso no crescimento, o Banco empregou US$ 176 milhões em subsídios da AID e do setor privado para apoiar investimentos intersetoriais, com atenção especial aos primeiros 1000 dias de vida. O inovador programa de Ruanda reúne intervenções na nutrição do lado da oferta, transferências condicionais de renda do lado da demanda, atenção ao desenvolvimento na primeira infância e um projeto agrícola planejado. O Banco  Mundial alavancou recursos significati- vos do setor privado por meio da iniciativa O Poder da Nutrição, dos quais quase US$  100  milhões já foram programados em projetos da AID na Etiópia, Tanzânia, Costa do Marfim, Madagascar e Ruanda. Concretizar a promessa da educação As operações do Banco Mundial e o trabalho técnico na área da educação seguem uma abordagem integrada para criar, apoiar e reforçar sistemas educacionais que oferecem ensino às crianças, aos jovens e aos que estão em fases mais adiantadas da vida e precisam se qualificar. O Banco também está promovendo a coleta e dis- seminação de evidências sobre o que funciona com base em rigorosas avaliações de impacto. A mudança da ênfase dos insumos para os resultados na educação está ajudando a fortalecer os sistemas educacionais e obter resultados melhores. O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2018, cujo tema foi apren- der para concretizar a promessa da educação, foi oportuno em uma era de rápidas mudanças econômicas e sociais. O documento aponta uma enorme crise de apren- dizagem que afeta praticamente todos os países em desenvolvimento, ressaltando que ir à escola, mas não aprender é uma oportunidade desperdiçada e uma grande injustiça. Os anos de escolaridade ajustados pelo aprendizado — um meio de inter- pretar a produtividade de um sistema educacional — é um novo e importante indi- cador que surgiu após esse relatório. Novos dados agora mostram que as crianças em países de baixo desempenho alcançam, em média, cerca de cinco anos a menos de escolaridade do que as dos países de melhor desempenho. O compromisso assumido pelo Presidente Jim Yong Kim em 2015, no Fórum Mundial de Educação, de dobrar o financiamento do Banco Mundial para a educação baseado em resultados, de US$ 2,5 bilhões para US$ 5 bilhões até 2020, foi cum- prido na metade do tempo, com mais de US$ 7,1 bilhões destinados até 30 de junho de 2018, sinalizando o aumento da demanda dos países clientes por sistemas educa- cionais mais fortes e por resultados em educação que realmente façam a diferença. O Banco Mundial trabalha com os países para que os recursos sejam devidamente direcionados e empregados de forma inteligente em todas as regiões e escolas. Assegurar que as meninas vulneráveis possam frequentar o ensino médio é outro investimento fundamental em capital humano. O Banco Mundial já cumpriu um importante compromisso com a educação — investir US$ 2,5 bilhões em cinco anos em projetos educacionais que beneficiem diretamente meninas adolescentes. Mais de US$ 4,0 bilhões foram investidos desde 2016, três anos antes do previsto. Os investimentos, em grande parte concentrados na África Subsaariana e no Sul da Ásia, estão ajudando meninas adolescentes a ter acesso a ensino de qualidade no nível médio e garantindo que permaneçam na escola por meio de bolsas de estudo, transferências condicionais de renda e instalações escolares básicas. No Líbano, por exemplo, o Banco está trabalhando com o governo para promover o acesso equita- tivo à educação, com foco em meninas e refugiados, ao passo que, na Tanzânia, está aumentando o número de meninas matriculadas, tornando o custo do ensino mais acessível, reduzindo o tempo e a distância entre a casa a escola e capacitando os professores sobre como reduzir a violência baseada no gênero. 24 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Perseguir a cobertura universal de saúde e o financiamento inovador para a saúde Trabalhando com parceiros, o Banco Mundial concentrou seus investimentos e pes- quisa em saúde em áreas de importância vital para ajudar os países a alcançar a cobertura universal de saúde até 2030. Algumas dessas áreas são pôr fim à mor- talidade materna e infantil prevenível, reduzir a desnutrição infantil, fortalecer os sistemas de saúde e o financiamento da saúde, assegurar a preparação e resposta no caso de pandemias, promover a saúde sexual e reprodutiva e seus respectivos direitos, e prevenir e tratar as doenças transmissíveis. Em dezembro de 2017, novos dados publicados pelo Banco  Mundial e pela Organização Mundial da Saúde no relatório mundial de monitoramento da cobertura universal de saúde de 2017 (Tracking Universal Health Coverage: 2017 Global Monitoring Report) destacaram lacunas alarmantes na saúde e bem- estar da população mundial com graves implicações para o capital humano e as perspectivas econômicas dos países. Atualmente, metade da população mundial não tem acesso a serviços de saúde essenciais. Além disso, 800 milhões de pessoas destinam pelo menos 10% do orçamento da família para gastos com saúde. Para quase 100 milhões de pessoas, essas despesas são tão altas que as levam à pobreza extrema. O relatório foi lançado durante o Fórum sobre Cobertura Universal de Saúde de 2017, em Tóquio, um evento co-organizado pelo Banco para aumentar o compromisso político e acelerar o progresso rumo à cobertura universal de saúde até 2030. Nesse fórum, pôde-se ouvir oradores de alto nível, como o Presidente do Grupo Banco  Mundial, Jim  Yong  Kim, o Primeiro-Ministro do Japão, Shinzo Abe, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e o Diretor Executivo do UNICEF, Anthony Lake. Além disso, estiveram presentes chefes de Estado e ministros de mais de 30 países. Para construir capital humano, é fundamental assegurar que todas as mulheres, crianças e adolescentes tenham acesso a atenção à saúde e nutrição. O Mecanismo Global de Financiamento (GFF), uma plataforma de financiamento inovadora lide- rada pelos países e organizada pelo Grupo Banco  Mundial, está trabalhando para atingir esse objetivo. Ligado à AID e ao BIRD, o mecanismo gera grande retorno do investimento para os países. Até junho de 2018, 20 projetos, perfazendo um total de US$ 3,3 bilhões em financiamento do Banco Mundial e apoiados por US$ 452 milhões em subsídios do Fundo Fiduciário GFF, foram aprovados pelo Banco Mun- dial. Por exemplo, em Camarões, onde a taxa de mortalidade materna é uma das maiores do mundo e onde a mortalidade de menores de cinco anos continua extre- mamente alta no norte do país, o governo está usando o GFF para ajudar a aten- der pessoas e locais negligenciados ao melhorar a vacinação infantil, a imunização materna contra o tétano, o planejamento familiar e o acesso a serviços essenciais de saúde e nutrição de qualidade. Promover a cobertura da proteção social universal para reduzir as lacunas do capital humano Os sistemas de proteção social promovem o desenvolvimento do capital humano desde os primeiros anos até a vida adulta, ao investir na saúde e educação das crian- ças, conectar pessoas a empregos e proteger os idosos e outros grupos vulneráveis. Ao apoiar os investimentos no capital humano das famílias e, ao mesmo tempo, aumentar o consumo das famílias, as proteções sociais ajudam a reduzir a pobreza. Publicado em abril deste ano, o relatório de 2018 do Banco Mundial sobre a situação das redes de proteção social (The State of Social Safety Nets) mostra que mais de um terço das pessoas muito pobres que recebem benefícios de uma rede desse tipo em 79 países conseguiram sair da pobreza extrema. O relatório ajuda a comparar a situação dos países e regiões em termos dos gastos com as redes de proteção social, dos principais indicadores de desempenho e do impacto sobre a redução da pobreza e da desigualdade. APOIO A NOSSOS CLIENTES EM ÁREAS PRIORITÁRIAS 25 Investir na igualdade de gênero para garantir oportunidades para todos A Estratégia de Gênero do Grupo Banco Mundial se concentra em quatro áreas principais para apoiar os países na busca por uma maior igualdade de gênero: melhorar as dotações humanas, o que é essencial para construir o capital humano; eliminar as barreiras à propriedade e controle de ativos pelas mulheres; eliminar os obstáculos ao aumento e melhoria dos empregos; e reforçar a voz e a autonomia das mulheres. Para que as mulheres tenham mais oportunidades econômicas, é vital ajudar os países a eliminar as barreiras que impedem as mulheres de também ter a proprie- dade e controle de ativos produtivos, como terra e moradia, bem como ajudá-los a melhorar o acesso aos serviços financeiros, tecnológicos e de seguros necessários para tornar os ativos produtivos. Ao apoiar esses esforços, o Grupo Banco Mundial lançou a Iniciativa de Financiamento para Mulheres Empreendedoras (We-Fi, do inglês Women Entrepreneurs Finance Initiative), um esforço pioneiro que visa mobilizar mais de US$  1  bilhão para destravar entraves relativos a finanças, mer- cados e informação enfrentados por pequenas e médias empresas pertencentes a mulheres nos países em desenvolvimento. A We-Fi é um exemplo de como o Grupo Banco  Mundial mobiliza financiamento do setor privado e zela para que o setor público enfrente as barreiras criadas pelas políticas e regulamentação. A iniciativa já catalisou o interesse de bancos e instituições financeiras na África, Índia e Alemanha, que reconhecem que o investimento nas mulheres é bom para seus resultados. O Banco também está prestando apoio na forma de projetos aos países para eliminar essas barreiras. Na Etiópia, por exemplo, o Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo das Mulheres está testando o uso de tecnologias modernas, como testes psicométricos e algoritmos baseados em dados, para ajudar a destra- var o acesso a financiamento formal para empresárias. Testes psicométricos medem características como conhecimento, competência, educação, habilidades, posturas e traços de personalidade para prever a probabilidade de uma pessoa pagar um empréstimo. As empreendedoras que não têm garantias conseguem fazer um teste interativo em um tablet que prevê a probabilidade de pagamento. Se tiverem uma pontuação alta, podem tomar um empréstimo sem apresentar garantias tradicionais. O Banco também está concentrado em aumentar a voz e a representatividade das mulheres na sociedade e nos principais setores econômicos. O Projeto de Desen- volvimento Transformador de Bihar, financiado pela AID, a segunda fase do apoio à subsistência rural em um dos estados mais pobres da Índia, promove o desenvol- vimento de grupos de autoajuda para mulheres, que constituem uma importante plataforma para amplificar a voz das mulheres. Esses grupos são plataformas impor- tantes para a comunicação e aprendizagem entre as mulheres e têm sido usados para levar à frente mudanças comportamentais nas práticas de saúde e higiene das comunidades, bem como para conectar as mulheres com programas nacionais de nutrição e saneamento. Além disso, têm ajudado mulheres de 7,5 milhões de famílias a ter acesso a serviços financeiros e gerar renda no setor agrícola e em outros setores, e a previsão é que mais 4,5 milhões de famílias participem até 2022. Além desses esforços, a instituição visou as restrições ao aumento e melhoria dos empregos para as mulheres, concentrando-se, sobretudo, em reduzir a segregação sexual ocupacional, reforçar a capacitação e qualificação, melhorar a segurança e acessibilidade dos serviços de transporte e prestar serviços direcionados para crian- ças e idosos. Também estão sendo envida- dos esforços em áreas frágeis e afetadas por conflitos, como a cooperação de homens e meninos, para enfrentar desafios relaciona- dos ao casamento infantil, à violência base- ada no gênero e a normas sociais negativas. O Banco  Mundial está dando o exemplo ao assumir um compromisso com a igual- dade de gênero. Entre outras iniciativas, está implementando um plano de ação sobre as recomendações recebidas em julho de 2017 do Grupo de Trabalho sobre Exploração e Abuso Sexual, de modo a fortalecer as inter- venções para reduzir a violência baseada no gênero nas operações de infraestrutura do Banco Mundial. 26 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL O relatório também mostra que apenas 45% da população mundial está coberta por algum tipo de proteção social, enquanto apenas uma em cada cinco pessoas pobres tem acesso a essa proteção nos países mais pobres. O Banco Mundial está empenhado em apoiar as redes de proteção social e ajudar os países a desenvolver sistemas nacionais de proteção social para abranger substancialmente os pobres e vulneráveis até 2030. Na VII Mesa-Redonda Ministerial sobre Redes de Segurança Social, organizada em abril de 2018, ministros das finanças e da economia, além de outras autoridades, reuniram-se para reafirmar a importância das redes de proteção social para aumentar a resiliência das famílias pobres e vulneráveis e, por extensão, proteger o capital humano. No encerramento do exercício financeiro de 2018, o Banco Mundial tinha 87 pro- jetos ativos de proteção social e mão de obra, representando investimentos de US$ 15 bilhões. Em Ruanda, por exemplo, o Banco Mundial apoiou mais de 500 mil novos beneficiários extremamente pobres por meio de transferências de renda que promoveram o desenvolvimento de um sistema de proteção social e melhoraram os investimentos no desenvolvimento, nutrição e educação na primeira infância, além de atividades produtivas para as famílias. Em Bangladesh, o Banco  Mundial apoia programas de transferência de renda para grupos vulneráveis, como pessoas idosas, viúvas e com deficiência, e está ajudando a ampliar a cobertura dos programas de proteção social para 6 milhões de pessoas pobres até 2023. Desenvolver economias fortes e inclusivas e assegurar a participação de todas as pessoas de modo a aproveitar todo o seu potencial são ações que ajudarão a posicionar os países para terem um futuro melhor. No entanto, ainda existem graves ameaças ao desenvolvimento, que, se não forem resolvidas, poderão reverter déca- das de avanço econômico e de conquistas na redução da pobreza. AUMENTAR A RES I L I ÊNC I A Para nós do Banco [Mundial], uma coisa neste mundo de “ fragilidades é a mais importante, é mais importante do que qualquer outra coisa… é o êxito da ação coletiva. Trabalharmos juntos, trabalharmos como uma comunidade.” —KRISTALINA GEORGIEVA Gerir os recursos naturais para esta e as futuras gerações Os recursos naturais estão ameaçados em todo o mundo, desde o declínio dos esto- ques de peixes e a erosão das regiões costeiras, até a poluição do ar e a degradação das paisagens. O Banco Mundial está trabalhando com seus clientes para gerir melhor os recursos naturais da terra, do mar e de água doce. Apenas em 2015, a poluição provocou cerca de 9 milhões de mortes prematuras. O Banco está trabalhando com seus clientes para fazer face à poluição e aumentar seu apoio para que se possa contar com dados de qualidade e monitoramento do meio ambiente, sobretudo da qualidade do ar. Em Ulan Bator, capital da Mongólia e uma cidade bastante poluída, uma intervenção de US$ 15 milhões do Banco Mundial apoiou a instalação de fogões e caldeiras com eficiência energética, que ajudou a melhorar a qualidade do ar gra- ças a uma redução de 60% a 70% na concentração de partículas. Outra prioridade do Banco é criar economias oceânicas sustentáveis. Na África Ocidental, onde cerca de 42% do PIB da região é gerado nas áreas costeiras, um novo projeto regional está ajudando a aumentar a resiliência das comunidades particularmente vulneráveis aos efeitos do desenvolvimento costeiro, erosão e inundações frequentes. O Projeto de Investimento para a Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental, no montante de US$ 210 milhões, protegerá contra a erosão costeira mediante uma série de ati- vidades, como a fixação de dunas, a restauração de áreas úmidas e manguezais, a recomposição de praias e a construção de diques e quebra-mares. Os projetos na Mongólia e na África Ocidental são orientados pelas políticas de salvaguarda do Banco, que abordam os riscos ambientais e sociais. O Banco  Mundial também está trabalhando com os países para pensar em riqueza em termos que vão além do PIB e atribuir um valor aos seus recursos natu- rais. The Changing Wealth of Nations 2018, uma nova publicação sobre a evolução APOIO A NOSSOS CLIENTES EM ÁREAS PRIORITÁRIAS 27 da riqueza dos países, rastreou a riqueza natural de 141 países ao longo de 20 anos e reconheceu a contribuição para a economia de ativos como florestas, áreas úmidas e terras agrícolas. Ao usar a contabilidade do capital natural, os países estarão mais bem posicionados para escolher políticas e investimentos que impulsionem o cres- cimento econômico e apoiem o desenvolvimento sustentável. Agir em face da mudança do clima Classificado como o segundo ano mais quente já registrado, o ano de 2017 ressaltou os graves impactos que a mudança do clima já está causando. Inundações no Sul da Ásia, graves secas na África e furacões devastadores no Caribe resultaram em enormes perdas em termos de vidas, propriedades e economias. Na medida em que eventos extremos como esses se tornam mais frequentes e mais graves, impactos climáticos de início lento, como a elevação do nível do mar, a escassez de água e a quebra de safras, também estão forçando um número cada vez maior de pessoas a deixar seus lares. Segundo o relatório do Banco Mundial Groundswell: A Preparação para a Migração Climática Interna, até 2050, mais de 143 milhões de pessoas na África Subsaariana, América Latina e Sul da Ásia poderiam ser forçadas a se deslocar dentro dos seus países em busca de lugares menos vulneráveis para morar. O Banco Mundial continua a apoiar os países para que honrem seus compromis- sos relacionados à mudança do clima no âmbito do Acordo de Paris, trabalhando ativamente com os países para ajudá-los a cumprir suas Contribuições Determinadas Nacionalmente traduzindo seus compromissos em políticas específicas, além de ofe- recer conhecimento, assistência técnica e financiamento. O Banco está avançando rapidamente rumo à consecução de suas metas do Plano de Ação para Mudanças Climáticas, como seu compromisso de elevar o financiamento para o clima para 28% da carteira do Grupo até 2020. No exercício financeiro de 2018, o Grupo Banco Mundial comprometeu US$ 20,5 bilhões em mais de 450 projetos relaciona- dos ao clima, que representam 32,1% do total do volume de empréstimos. Desde o lançamento do Plano de Ação para Mudanças Climáticas, essa elevação do finan- ciamento para a ação contra a mudança do clima gerou importantes resultados e contribuiu para a geração ou integração de 18 gigawatts de energia renovável nos países em desenvolvimento, apoiou 22 planos de investimentos na agricultura inte- ligente em termos de clima em 20 países e permitiu que 38 milhões de pessoas em 18 países tivessem acesso a dados meteorológicos confiáveis e sistemas de alerta para que estivessem preparados e seguros contra desastres naturais, entre outros investimentos. Aumentar a resiliência proativamente nas cidades e sociedades A resiliência contra os choques e ameaças globais pode ser incorporada às estruturas das cidades e sociedades com um planejamento cuidadoso e proativo. Em todo o mundo, 54% da população vive hoje em áreas urbanas, e a previsão é que, até 2045, o número de pessoas que vive nas cidades aumentará 1,5 vezes, chegando a 6 bilhões. O trabalho do Banco no desenvolvimento urbano visa construir cidades e comunidades sustentáveis por meio de um processo de urbanização inclusivo, resi- liente, produtivo, habitável e de baixo carbono. O Programa de Resiliência Urbana do Banco, por exemplo, é uma iniciativa para ajudar os governos municipais a aumentar a resiliência aos riscos climáticos e de desastres. O programa trabalha para fornecer conhecimentos técnicos ou acesso a financiamento de que as cidades às vezes não dispõem para fazer os investimentos de alto custo necessários que fortalecerão sua resiliência urbana. Isso será alcançado com a alavancagem da perícia do Banco e com a ajuda às cidades para ampliar o acesso a capital. Desde o seu lançamento em junho de 2017, o programa já trabalhou com 45 cidades de todo o mundo no desenvolvi- mento de programas de investimento em infraestrutura resiliente. Na última década, o Banco despontou como o líder mundial na gestão do risco de desastres, apoiando os países clientes na avaliação da exposição a ameaças e na abordagem dos riscos de desastres. O Banco presta apoio técnico e financeiro para avaliações de risco, redução de riscos, preparação, proteção financeira e recuperação e reconstrução resilientes. Todos os projetos apoiados pelo Banco  Mundial agora são avaliados em termos do risco climático e de desastres, a fim de assegurar que 28 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Estabelecer parcerias para confirmar os compromissos referentes à mudança do clima O Banco Mundial estabelece parcerias com governos, as Nações Unidas e o setor privado para acelerar o progresso na luta contra a mudança do clima. Um exce- lente exemplo é o evento One Planet Summit, uma colaboração entre o Governo da França, as Nações Unidas e o Banco Mundial, que ocorreu em dezembro de 2017 para marcar o aniversário de dois anos da assinatura do Acordo de Paris. Nessa cúpula, em que se reuniram chefes de Estado de mais de 50 países, repre- sentantes de organizações da ONU, executivos do setor privado, prefeitos, filantropos e pesquisadores, os participantes foram instados a aprofundar seus próprios com- promissos relacionados à mudança do clima. Além disso, o evento proporcionou um fórum para mobilizar o financiamento tão necessário para a ação contra a mudança do clima. Ao lado do Presidente da França, Emmanuel Macron, e do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, o Presidente Jim Yong Kim anunciou vários novos compromissos do Banco Mundial e IFC sobre o clima. Entre eles, a partir de 2018, o Grupo Banco Mundial prestará contas sobre as emissões de gases do efeito estufa dos projetos de investimento que financia nos principais setores geradores de emissões, como energia. Além disso, após 2019, o Grupo Banco  Mundial deixará de financiar projetos de exploração e produção de petróleo e gás a montante, salvo em circuns- tâncias excepcionais. Um tema fundamental da cúpula foi o poder do setor privado para combater a mudança do clima, fornecendo a inovação, ferramentas e financiamento necessários para a transição para uma economia de baixo carbono. Investidores das principais gestoras de ativos, fundos de pensão, seguradoras e fundos soberanos aderiram à iniciativa Climate Action 100+ para incentivar as empresas a reduzir as emissões de gases do efeito estufa e melhorar a divulgação e supervisão das ameaças relaciona- das ao clima, enquanto outras 225 instituições financeiras assumiram outros com- promissos relacionados ao clima. Além disso, o Banco Mundial e seus parceiros lançaram ou renovaram uma série de iniciativas climáticas que visam aumentar a resiliência a desastres e promover ações contra a mudança do clima em todo o mundo, como uma nova parceria para financiar a resiliência urbana, envolvendo o Programa de Resiliência Urbana, do Banco Mundial, e o Pacto Mundial de Prefeitos para o Clima e Energia, e também o programa Africa Hydromet, um compromisso de arrecadar pelo menos US$ 100 milhões ao ano até 2024 em novos investimentos diretos para a modernização da hidrometeorologia em 15 países e quatro centros climáticos regionais na África. APOIO A NOSSOS CLIENTES EM ÁREAS PRIORITÁRIAS 29 gerem resiliência para as pessoas no local. Nos últimos seis anos, o Banco Mundial elevou seu investimento anual em gestão do risco de desastres de US$ 3,7 bilhões no exercício financeiro de 2012 para US$ 5,3 bilhões no exercício financeiro de 2018, ou 11% do total dos compromissos do Banco. Ao prestar apoio nessa área, o Banco promove uma abordagem abrangente e multissetorial para a gestão do risco de desastres. Os programas de desenvolvimento social do Banco  Mundial são outra maneira de ajudar a aumentar a resiliência na sociedade. O apoio do Banco abarca todos os setores e áreas de seu trabalho, promovendo a inclusão social dos pobres e vul- neráveis ao capacitar as pessoas, construir sociedades coesas e resilientes, e tornar as instituições acessíveis e responsáveis perante os cidadãos. Esses programas são apoiados por análises para que as operações de empréstimo do Banco efetivamente beneficiem os pobres e vulneráveis nos países em que a instituição atua. Além disso, o Banco Mundial continua a incorporar o envolvimento dos cidadãos em toda a sua carteira de operações e conta com uma carteira ativa de projetos sobre o empo- deramento da comunidade e o desenvolvimento voltado para a comunidade, uma abordagem que concede aos grupos comunitários controle sobre as decisões de planejamento e sobre os recursos de investimento para os projetos de desenvolvi- mento local. Aumentar a resiliência das famílias e responder a choques O Banco Mundial está ajudando cada vez mais os países a desenvolver sistemas para responder a crises usando a modelagem e mapeamento de riscos, fortalecendo os sistemas de alerta, assegurando a existência de proteção financeira antes que um choque ocorra e investindo em sistemas de proteção social adaptativos que garan- tam a preparação das famílias para crises e a prontidão dos sistemas de proteção social para responder sempre que necessário. Esses sistemas de resposta a crises permitem aos governos identificar pessoas vulneráveis a empobrecer ainda mais no caso de um choque, quais poderiam ser suas necessidades para se recuperar e como poderiam ser financiadas e apoiadas em épocas de crise. Neste ano, o Banco Mun- dial apoiou o compartilhamento de experiências com o desenvolvimento de siste- mas como esses por meio do Fórum de Aprendizagem Sul-Sul de 2018, cujo tema foi o “Aumento da Resiliência por meio da Proteção Social Adaptativa”. Mais de 250 participantes, inclusive autoridades governamentais de 68 países clientes, participa- ram do fórum em fevereiro de 2018. O Banco Mundial está apoiando os países no fortalecimento dos sistemas de pro- teção social em ambientes desafiadores. Por exemplo, o Banco apoiou o programa Rede de Segurança Produtiva Rural na Etiópia, que estabelece vínculos inovadores com respostas humanitárias e a desastres por meio de sistemas de proteção social administrados pelo governo. O Banco também está apoiando sistemas de prote- ção social adaptativos em toda a região do Sahel, inclusive com a capacidade para ampliar sua escala para responder a choques e transferências sensíveis ao clima em Burkina Faso. Em parceria com as Nações Unidas, o Banco Mundial está ajudando o Iêmen a usar os sistemas de proteção social existentes naquele país para ajudar as famílias a lidar com o conflito ora em curso. Um projeto conjunto inovador da AID e IFC na Costa do Marfim é um bom exemplo do trabalho de proteção social do Grupo Banco Mundial em ação. Ele está ajudando a ampliar a cobertura da proteção social ao alavancar inovações em tecnologia. As famílias vulneráveis estão recebendo doa- ções do governo por meio de tecnologias de dinheiro móvel. Cerca de 210 mil pes- soas oriundas de famílias pobres foram beneficiadas por contas de dinheiro móvel e pagamentos digitais. 30 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Aumentar o apoio a locais frágeis e afetados por conflitos A pobreza e a fragilidade estão cada vez mais interligadas. Segundo projeções, até 2030, entre 43% e 60% das pessoas extremamente pobres do mundo vive- rão em ambientes marcados por fragilidades, conflito e violência (FCV), e graves riscos como o extremismo violento, a mudança do clima, pandemias e a insegurança alimentar estão crescendo. O Grupo Banco Mundial está intensificando esforços para maximizar seu impacto em situações de FCV. Como uma das prioridades para o desenvolvimento, o Grupo está duplicando os recursos para os países afetados por FCV, para mais de US$ 14 bilhões no âmbito da 18ª reposição da AID. Entre os novos mecanismos de financiamento, destacam-se US$  2  bilhões para apoiar refugiados e comunidades anfitriãs, US$ 2,5 bilhões para estimular a iniciativa privada e um regime de mitiga- ção de riscos que apoia iniciativas proativas para ajudar os países a atenuar os riscos de fragilidade. Os esforços neste exercício financeiro se concentraram em operacio- nalizar rapidamente esses novos guichês. No caso do subguichê para refugiados da AID18, nove países que coletivamente abrigam mais de 62% dos refugiados locali- zados em países da AID e países de financiamento combinado (BIRD/IDA) cumpri- ram os critérios de seleção. Camarões se tornou o primeiro país a ser beneficiado por esse guichê, com a aprovação de US$ 130 milhões em subsídios em maio de 2018 para ajudar a fornecer aos refugiados e comunidades anfitriãs acesso a serviços de saúde, educação, redes de proteção social e infraestrutura social e econômica. O Banco Mundial também está ajudando a atender as necessidades dos refugiados rohingyas em Bangladesh por meio de US$ 50 milhões adicionais, com apoio parcial do guichê, para um projeto de apoio ao setor da saúde já existente, com contri- buições do Governo do Canadá. Trata-se da primeira operação de um pacote de apoio que poderia totalizar até US$ 480 milhões destinados a melhorar a educação, promover a qualificação e oferecer serviços básicos, como água e saneamento, aos refugiados em etapas. A prevalência mundial de fragilidades há muito tempo se caracteriza por uma linha plana e inflexível. O Banco  Mundial pretende transformar essa linha plana em uma curva acentuada e descendente. Para tanto, o Banco está trabalhando em parceria com as Nações Unidas para redirecionar a atenção da comunidade inter- nacional para a prevenção. Em março de 2018, as duas instituições publicaram o relatório conjunto Pathways for Peace: Inclusive Approaches to Preventing Violent Conflict, sobre abordagens inclusivas para prevenir conflitos violentos, no qual se estima que os conflitos violentos em todo o mundo custem até US$ 13,6 trilhões por ano. Segundo o estudo, a prevenção poderia resultar em uma economia de até US$ 70 bilhões por ano. APOIO A NOSSOS CLIENTES EM ÁREAS PRIORITÁRIAS 31 Responder rapidamente a surtos de doenças Uma pandemia grave pode causar milhões de mortes e perdas significativas do PIB mundial. Os investimentos do Banco Mundial apoiam a expansão da capacidade de preparação contra pandemias dos sistemas de saúde dos países, com o objetivo de deter surtos de doenças antes que se transformem em pandemias. No programa da AID18, esses investimentos serão feitos em pelo menos 25 países, juntamente com investimentos que visam a preparação para pandemias em vários países do BIRD. Além disso, o apoio do Banco ao Grupo de Trabalho Internacional sobre o Financiamento da Preparação para Pandemias, bem como sua liderança para obter a participação de autoridades — em especial, de ministros das finanças — em várias simulações de pandemias, ajudaram a enfatizar a importância de investir nessa preparação. No caso de surtos graves ou pandemias, o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia (PEF) permitirá ao Banco agir com uma res- posta rápida e antecipada. Com apoio da Organização Mundial da Saúde, do setor privado e de doadores como o Japão, a Alemanha e a Austrália, o PEF é a primeira forma de seguro contra pandemias da história e usa uma combinação inovadora de financiamento público e privado, inclusive do mercado de capitais. Composto por um componente de caixa e um de seguro, entrou em operação em julho de 2017 por um período inicial de três anos e agora cobre todos os 77 países da AID com um seguro contra pandemias sem custo. Em maio de 2018, o PEF fez o primeiro compro- misso do seu componente de caixa na forma de um subsídio de US$ 12 milhões para preencher o déficit de financiamento para a resposta ao Ebola na República Demo- crática do Congo. O rápido desembolso desses recursos ajudou o governo a con- centrar seus esforços na resposta imediata à crise, em vez de tentar obter recursos. 32 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL T R ABAL H ANDO EM TO D O S O S S E TO RES Precisamos ser a instituição que se integra em todas as “ nossas diversas áreas e oferece um valor imenso aos nossos países membros” — JIM YONG KIM Em todas as áreas descritas acima, o Banco Mundial envida esforços para oferecer aos seus clientes as melhores soluções em termos de desenvolvimento. Mas a força distinta do Banco Mundial está na sua capacidade de combinar a perícia em muitos setores para ajudar os países a projetar, financiar e implementar projetos susten- táveis que oferecem mais benefícios e produzem um impacto maior. Ao fornecer essas soluções interdependentes e multissetoriais, o Banco  Mundial ajuda a obter resultados sustentáveis e, ao mesmo tempo, atende as prioridades locais, nacionais e regionais. Em Bangladesh, por exemplo, o Banco Mundial está apoiando projetos que traba- lham para melhorar a conectividade dos transportes do país, mas que também têm efeitos mais amplos devido à integração de múltiplas abordagens setoriais. O com- promisso atual de US$ 360 milhões com o Projeto Regional de Transporte Hidrovi- ário melhorará a navegabilidade de 900 quilômetros de vias navegáveis internas ao longo do corredor Chittagong-Dhaka-Ashuganj e das suas rotas de conexão. Além disso, incorporará soluções decorrentes da perícia do Banco não apenas na área de transportes, mas também de comércio, meio ambiente e infraestrutura para ajudar a reduzir o tempo de viagem e os custos de transporte de carga e passageiros e impulsionar, de forma sustentável, o comércio nacional e regional. O projeto tam- bém apoia melhorias na inclusão social ao desenvolver os principais portos fluviais de modo a oferecer instalações seguras, higiênicas e adaptadas às mulheres, como banheiros e salas de espera. De maneira análoga, o Projeto Regional de Conectivi- dade, no montante de US$ 150 milhões, modernizará a infraestrutura, os sistemas e os procedimentos relacionados ao comércio para aumentar a conectividade e o comércio de Bangladesh com a Índia, o Butão e o Nepal. Com melhorias nos princi- pais portos terrestres, os investimentos aumentarão os volumes de comércio e redu- zirão o tempo de liberação nos postos de fronteira. Além das soluções de comércio, transporte e infraestrutura que compõem o projeto, os investimentos também incorporarão uma perspectiva baseada em questões de gênero. O projeto testará atividades para ajudar a eliminar gargalos enfrentados pelas mulheres no comércio e nos negócios, bem como programas de qualificação para trazer mais mulheres comerciantes para as redes de comércio formal e cadeias de valor mundiais. As ideias obtidas com o projeto ajudarão a desenvolver serviços específicos de infraestrutura, logística e transportes para as mulheres no futuro. Como demonstram esses projetos, ao alavancar a base de conhecimento coletivo da instituição, assim como as lições extraídas de suas operações e as experiências dos países membros, o Banco Mundial oferece soluções estratificadas para os pro- jetos que ele apoia. Incorporar uma perspectiva ambiental a um projeto de infraes- trutura ou uma perspectiva baseada no gênero a um projeto de comércio permite ao Banco facilitar impactos sobre o desenvolvimento duradouros e maiores do que a soma de suas partes. À medida que o Banco continua a trabalhar rumo à consecução de suas metas, também continuará a desenvolver perspectivas diversas e a formular ideias inovadoras como parte do apoio oferecido aos países clientes para ajudá-los a atender suas necessidades de desenvolvimento. Para mais informações, visite www.worldbank.org/topics. APOIO A NOSSOS CLIENTES EM ÁREAS PRIORITÁRIAS 33 Financiamento inovador para soluções de desenvolvimento O BIRD recorre aos mercados de capitais mundiais para mobilizar financiamento para seus países clientes há mais de 70 anos, tendo alavancado US$ 16 bilhões em capital integralizado de seus acionistas para financiar mais de US$ 600 bilhões em projetos e programas que ajudam os países clientes a abordar prioridades em termos de desenvolvimento no mundo inteiro. O Banco Mundial tira partido da classificação AAA do BIRD e de sua sólida posição nos mercados para captar, com boa relação custo-benefício, entre US$ 45 bilhões e US$ 55 bilhões ao ano para respaldar o cum- primento do seu mandato de desenvolvimento sustentável, desenvolver ferramentas financeiras inovadoras em apoio às prioridades mundiais de desenvolvimento e aju- dar os clientes a gerir riscos e aumentar a resiliência. Mobilizar capital privado para os países mais pobres Em abril de 2018, a AID estreou nos mercados de capitais mundiais após quase 60 anos de história, tirando partido de sua sólida posição financeira e classificação AAA. O primeiro título da AID — uma emissão de referência de uma obrigação de cinco anos no montante de US$ 1,5 bilhão — foi muito bem recebido pelo mercado, com o total dos pedidos chegando a US$ 4,6 bilhões em todo o mundo. Essa emissão pioneira marcou um novo modelo de financiamento do desenvolvimento, que com- bina recursos de doadores com financiamento captado nos mercados de capitais, e aumentou em 50% a capacidade de concessão de crédito da AID na AID18. No futuro, a Associação continuará a ampliar seu programa de captação para levantar recursos que complementem as contribuições dos doadores, permitindo expandir investimentos que mudam vidas nos países mais pobres. Catalisar uma transformação rumo a mercados de capitais sustentáveis O Banco  Mundial é um líder na mobilização de investimentos privados para o desenvolvimento por intermédio dos mercados de capitais. Desde a emissão do primeiro bônus do BIRD em 1947, o Banco tem sido um importante promotor de instrumentos únicos dos mercados de capitais que dão ao setor privado a opor- tunidade de se envolver com as prioridades mundiais em matéria de desenvolvi- mento. O Banco Mundial é um dos maiores emissores de títulos verdes, por exemplo, que recorrem aos mercados de capitais para apoiar projetos relacionados ao clima. Desde a emissão do primeiro título rotulado como verde em 2008, o Banco já emitiu o equivalente a US$ 11 bilhões por meio de mais de 140 transações em 19 moedas. Em abril de 2018, o Banco emitiu seu primeiro título verde denominado em dólares de Hong Kong, no montante de HK$ 1 bilhão. O Banco Mundial também apoia os esforços dos países para estabelecer merca- dos de títulos verdes. Por meio desse trabalho, o Banco ajuda os clientes a demons- trar liderança nos campos da sustentabilidade e ação contra a mudança do clima, 34 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL ao mesmo tempo em que oferece aos investidores uma oportunidade de apoiar soluções de desenvolvimento que abordam a mudança do clima. O trabalho do Banco nessa área está impulsionando o crescimento e a inovação. No exercício finan- ceiro de 2018, o Banco  Mundial identificou a oportunidade de alavancar o maior mercado de dívida do mundo compatível com a xaria (Malásia) para combinar o sukuk (título islâmico) e o bônus verde em um novo instrumento financeiro para o financiamento do clima: o sukuk verde. Com assistência técnica do Banco, a Tadau Energy, uma empresa de energia solar da Malásia, emitiu o primeiro sukuk verde do mundo em julho de 2017, captando 250 milhões de ringitts para financiar uma usina fotovoltaica de 50 megawatts. Após essa demonstração exitosa, quatro sukuks verdes e uma obrigação verde foram emitidos por empresas malaias, e a Indonésia emitiu o primeiro sukuk soberano verde do mundo. Trabalhando com a IFC, o Banco Mundial ajudou Fiji a se tornar o primeiro emis- sor de título verde soberano de mercados emergentes do mundo, no montante de 100 milhões de dólares de Fiji. O Banco também prestou assistência técnica à Nigéria na emissão do primeiro título soberano verde africano, no valor de 10,69 bilhões de nairas. Além disso, o Banco apoiou a elaboração das Normas para Títulos Verdes da Associação de Nações do Sudeste Asiático e do Regulamento de Títulos Verdes da Autoridade de Serviços Financeiros da Indonésia. Com base na evolução do mercado de títulos verdes e na crescente demanda dos investidores por oportunidades de causar um impacto positivo, o Banco Mundial ampliou suas ofertas de instrumentos de investimento sustentáveis. Em janeiro de 2018, o BIRD emitiu um título para conscientizar sobre como o empoderamento das mulheres e meninas é uma das formas mais eficazes de acelerar o desenvolvi- mento econômico, reduzir a pobreza e construir sociedades sustentáveis em todo o mundo. Esse título captou 1 bilhão de dólares canadenses de investidores insti- tucionais no mercado de dólar canadense. Em fevereiro, o Banco Mundial fez uma colocação privada de US$ 350 milhões com o Grupo Folksam, no intuito de cons- cientizar sobre quatro Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — a boa saúde e bem-estar, a igualdade de gênero, o consumo e a produção responsáveis, e a ação contra a mudança do clima — que ancoram a estratégia de sustentabilidade do Folksam. O Banco Mundial também está promovendo a transição para os mercados de capitais sustentáveis por meio de sua parceria com o Fundo de Investimento em Previdência Pública do Japão. Essa parceria visa identificar e abordar os desafios do aumento da integração ambiental, social e da governança — como a insuficiência de dados e a disparidades das normas — com o objetivo mais amplo de direcionar mais capital para investimentos sustentáveis. Aumentar a resiliência por meio de soluções de seguro contra desastres e transferência de risco O Banco Mundial é o maior fornecedor de seguro contra riscos para os países. Por meio da intermediação entre os países clientes e os mercados de capitais e mediante operações diretas com títulos do Banco Mundial e derivativos de balcão, o Banco está ajudando os países a aumentar a resiliência contra os riscos de desastres naturais, surtos de doenças pandêmicas e outros riscos desestabilizadores. A cobertura da transferência de riscos oferece proteção aos governos sem aumentar a dívida pública e é um complemento importante de outras fontes de financiamento, como os fundos emergenciais, as reservas orçamentárias, as linhas de crédito e a ajuda financeira internacional. Até o momento, o Banco Mundial já ofereceu aos clientes US$  3,9  bilhões em cobertura contra riscos relacionados a catástrofes, ao clima e à saúde. No exercício financeiro de 2018, o Banco  Mundial emitiu um título de US$  360  milhões para o México usar na cobertura contra terremotos e furacões, e forneceu uma cobertura de seguro para catástrofes a 25 províncias nas Filipinas, no equivalente em moeda local a US$ 206 milhões, para a proteção contra perdas decorrentes de grandes tufões e terremotos. Houve dois desembolsos ao abrigo desses programas neste exercício financeiro. O México recebeu um pagamento de US$ 150 milhões após o forte terremoto de magnitude 8,2 ocorrido em setembro de 2017. Em dezembro do mesmo ano, o tufão Vinta desencadeou um pagamento FINANCIAMENTO INOVADOR PARA SOLUÇÕES DE DESENVOLVIMENTO 35 parcial de 83,5 milhões de pesos filipinos (o equivalente a US$ 1,6 milhão) para a província filipina de Davao del Sur. Em junho de 2018, O Banco emitiu um título contra catástrofes de US$ 1,3 bilhão para proteger o Chile, a Colômbia, o México e o Peru contra possíveis perdas causadas por terremotos. Essa foi a maior operação de seguro de risco soberano de todos os tempos e estabelece o Banco Mundial como o maior fornecedor desse tipo de seguro. A judar os clientes a gerir a dívida pública Quando os governos e outros entes públicos precisam de financiamento para investir no desenvolvimento, tomar emprestado é uma das opções. Zelar para que a dívida pública não prejudique os objetivos em termos de desenvolvimento requer práticas de gestão sólidas. A gestão eficaz, estratégica e eficiente da dívida pública é a pedra angular da estabilidade financeira e de uma política fiscal sustentável. No exercício financeiro de 2018, o Banco Mundial trabalhou com 38 gabinetes federais e subnacionais de gestão da dívida em 33 países de todas as regiões do mundo, ajudando os governos a desenvolver capacidade institucional em todas as áreas necessárias para a boa gestão da dívida pública. Durante o exercício financeiro de 2018, os serviços de consultoria do Banco Mundial sobre gestão da dívida alcan- çaram mais de 500 profissionais da área em diversos países por meio de webinários, workshops e fóruns, comunicação online e grupos virtuais, e reuniões presenciais para estabelecer e administrar relacionamentos de longo prazo com gestores da dívida de países parceiros. Além disso, o Banco Mundial oferece um repositório de conhecimento na forma de relatórios de pesquisa e publicações para estimular dis- cussões e outros estudos. No futuro, o Banco Mundial continuará a lançar mão das inovações do mercado de capitais para financiar o desenvolvimento sustentável, atender os clientes por meio de serviços de consultoria e projetos de gestão de riscos e maximizar os recur- sos disponíveis para ajudar os países a investir em suas próprias necessidades de desenvolvimento. Para mais informações, visite treasury.worldbank.org. 36 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Promoção do desenvolvimento por meio da pesquisa, análise e dados O conhecimento é crucial para o desenvolvimento. O Banco Mundial se concentra em soluções para o desenvolvimento baseadas em evidências e oferece ideias globais para vencer os desafios ao desenvolvimento por meio de relatórios e publicações, análises profundas e dados sobre o desenvolvimento disponíveis gratuitamente. Pesquisar sobre os temas atuais mais prementes O Banco Mundial promove o desenvolvimento por meio de seus produtos de conhe- cimento, como seus relatórios principais, documentos de estudo, bases de dados e indicadores mundiais. O acesso mais amplo a pesquisas e dados permite que as autoridades e os grupos de defesa de causas tomem decisões mais bem embasadas e avaliem as melhorias com mais precisão. No exercício financeiro de 2018, o Banco publicou vários relatórios significativos, como: World Development Report 2018: Learning to Realize •   Education’s Promise (Relatório sobre o desenvolvi- mento mundial de 2018: aprender para concretizar a promessa da educação). Todos os anos, o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial apresenta um tema de importância crucial para o desenvolvimento mundial. A edição de 2018 — a 40ª da série — foi a primeira dedicada inteiramente à educação. Segundo o relatório, apesar dos enormes avanços mundiais no acesso à edu- cação, avaliações recentes da aprendizagem revelam que muitas crianças em todo o mundo estão saindo da escola despreparadas, com deficiências até mesmo em habilidades fundamentais, como ler, escrever e dominar a aritmética, sem falar nas habilidades de ordem superior necessárias para o século XXI. Em muitos países de baixa e média renda, as habilidades estão muito aquém do nível a que esses países aspiram. O relatório usa novos dados para diagnosticar o que está causando essa crise de aprendizagem e como enfrentá-la. Propõe começar com indicadores de aprendizagem e programas baseados em evidências para fazer as escolas funcio- narem para os alunos, e insta os países a superar as barreiras técnicas e políticas arraigadas no nível do sistema que prejudicam a aprendizagem. Doing Business 2018: Reforming to Create Jobs (Fazer •   negócios 2018: reformar para gerar empregos). O  relatório Doing Business compara a regulamentação das empresas em 190 economias para fornecer dados aos governos e ajudá-los a formular políticas sólidas de regulamentação comercial e incentivar a pesquisa sobre as dimensões importantes dos ambientes regulatórios para as empresas. O relatório classifica as economias de acordo com a “facilidade de fazer negócios” e ana- lisa as reformas da regulamentação comercial, identifi- cando que economias estão fortalecendo seu ambiente PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO POR MEIO DA PESQUISA, ANÁLISE E DADOS 37 de negócios. A classificação anual tem servido para incentivar os países a levar a cabo reformas úteis que os ajudem a criar regras justas, eficientes e transparentes para o setor privado nacional. Nesses 15 anos desde a criação do relatório, mais de 3100  reformas comerciais já foram implementadas por governos em todo o mundo para facilitar para as pequenas e médias empresas nacionais abrir, operar e crescer. Women, Business, and the Law 2018 (As mulheres, •   os negócios e a legislação de 2018). Este relatório mede a desigualdade de gênero na legislação. O con- junto de dados desta publicação identifica os obstácu- los à participação econômica das mulheres e incentiva a reforma de leis discriminatórias. O relatório — agora em sua quinta edição — apresenta uma pontuação para fundamentar melhor a agenda de reformas, acom- panha os avanços obtidos nos últimos dois anos e iden- tifica oportunidades para assegurar o empoderamento econômico de todos. A publicação constata que gover- nos em 65 economias tomaram medidas para melhorar a inclusão econômica das mulheres, aprovando 87 reformas da legislação nos últi- mos dois anos. Contudo, as mulheres continuam a enfrentar barreiras generaliza- das, arraigadas em leis, que as mantêm fora do mercado de trabalho e impedem que sejam proprietárias de uma empresa por restringir seu acesso a crédito ou seu controle sobre a propriedade conjugal. Global Economic Prospects (Perspectivas Econômi- •   cas Globais). Um dos carros-chefes do Banco, este rela- tório semestral é publicado em janeiro e junho e analisa a evolução econômica e as perspectivas mundiais, regionais e nacionais. Cada edição contém relatórios com um foco especial nos desdobramentos na econo- mia pertinentes para a formulação e o planejamento de políticas. A edição de junho de 2018, The Turning of the Tide? (A Maré Virou?) observou que, apesar do recente abrandamento, o crescimento econômico mundial deve se manter robusto neste ano. No entanto, a previsão é que o crescimento desacelere ao longo de 2019 e 2020, à medida que a utilização de recursos no mundo se dissipe, o comércio e o inves- timento se tornem mais moderados e as condições de financiamento fiquem mais exigentes. O relatório recomenda políticas para reconstruir as reservas e acelerar as reformas para aumentar a competitividade, adaptar-se às mudanças tecnológicas e promover a abertura comercial. Os riscos para as perspectivas econômicas glo- bais são a possibilidade de perturbações no mercado financeiro, o crescimento do protecionismo comercial e o aumento das tensões geopolíticas. Para mais informações, visite www.worldbank.org/research. Empregar serviços de consultoria e análise: assessoria técnica sobre desafios específicos Os Serviços de Consultoria e Análise do Banco Mundial, ou seja, as atividades não financeiras do Banco, são uma parte vital da sua contribuição para o desenvolvi- mento. Os países membros usam esses serviços para desenvolver ou implementar melhores políticas, programas e reformas que ajudem a sustentar o desenvolvimento no longo prazo. No exercício financeiro de 2018, o Banco Mundial gerou 1476 produtos de con- sultoria e análise em mais de 141 países. Esses produtos vão desde relatórios sobre questões econômicas e sociais importantes a workshops para o compartilhamento de conhecimentos, notas sobre políticas e planos de ação para implementação. 38 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL A  análise costuma constituir a base para quadros de parceria, programas gover- namentais e projetos apoiados por empréstimos e garantias do Banco  Mundial. Na região do Leste Asiático e Pacífico, por exemplo, o Banco está prestando apoio técnico a vários países para aumentar a adaptação e a resiliência à mudança do clima, com o intuito de reduzir os riscos climáticos que afetam as pessoas e os meios de subsistência. Os Serviços de Consultoria Reembolsáveis, outro tipo de serviço de consulto- ria e análise, são serviços personalizados solicitados e pagos pelos países clientes. O Banco Mundial tem aproximadamente 175 operações ativas desse tipo em 45 paí- ses nas suas seis regiões, com 119 executadas em 33 países no exercício financeiro de 2018. Por meio desses serviços, o Banco Mundial atende a todos os seus Estados membros, inclusive países não mutuários. Para mais informações, visite www.worldbank.org/asa. Dados para o desenvolvimento: um bem mundial O Banco Mundial também reconhece que a transparência e a prestação de contas são essenciais para o processo de desenvolvimento e fundamentais para o Banco cumprir sua missão de aliviar a pobreza. O compromisso do Banco com a abertura também é impulsionado pelo desejo de promover a propriedade pública, a parceria e a participação no desenvolvimento de uma variada gama de partes interessadas. Como instituição de conhecimento, o Banco se orgulha de compartilhar seu conheci- mento de forma livre e aberta. Estatísticas e dados são uma parte fundamental desse conhecimento e, todos os usuários podem acessá-los facilmente por meio do site Open Data, do Banco Mundial. Os Indicadores do Desenvolvimento Mundial são o principal conjunto de indicadores de desenvolvimento organizados pelo Banco Mun- dial, compilados de fontes internacionais reconhecidas oficialmente. Esse conjunto apresenta os dados sobre o desenvolvimento mundial mais atuais e precisos à dispo- sição e contém estimativas nos níveis nacional, regional e mundial. O Banco Mundial também assumiu a missão de trabalhar com seus países clientes para que todos disponham de dados que sirvam como evidência para a tomada de decisões. O Banco se associa a esses países nos esforços para coletar bons dados e promover seu acesso e uso. Em 2015, o Banco  Mundial identificou 77 países que não contavam com dados do nível das famílias ou que tinham feito apenas uma pesquisa de domicílios nos últimos 10 anos ou duas pesquisas separadas por mais de cinco anos; a maioria eram países da AID. Isso prejudica a capacidade dos países para tomar decisões sobre programas e políticas baseadas em dados e monitorar a pobreza e as tendências da prosperidade compartilhada. O Banco agora atua em todos os países da AID, por meio de empréstimos ou assistência técnica, para zelar pelo cumprimento do compromisso assumido em 2015 de que todos esses países concluam uma rodada de pesquisas até 2020. Para mais informações, visite data.worldbank.org. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO POR MEIO DA PESQUISA, ANÁLISE E DADOS 39 Mobilização de parcerias em um novo panorama para o desenvolvimento A variedade de participantes na comunidade mundial do desenvolvimento continua a crescer, com agentes tradicionais e não tradicionais assumindo novos e diferentes papeis. Esse panorama em evolução está inspirando um novo roteiro para formar par- cerias e fortalecer a colaboração entre as partes interessadas. Fortalecer as parcerias para aprofundar a colaboração No exercício financeiro de 2018, o Banco Mundial reafirmou seu compromisso de tra- balhar com parceiros de todos os tipos para fazer face aos desafios comuns ao desen- volvimento mundial. Filantropia e setor privado. Para apoiar a ênfase estratégica em Maximizar o Financiamento para o Desenvolvimento e alinhar-se com ela, o Banco Mundial reforçou sua atenção ao estabelecimento de parcerias com um grupo cada vez maior de agen- tes influentes, como fundações, novos filantropos, investidores de impacto, empre- endedores sociais e outros líderes do setor privado. Esse trabalho catalisa parcerias inovadoras e aciona novos defensores em apoio a prioridades institucionais, com des- taque para o deslocamento forçado, o clima, o gênero e o capital humano. Sociedade civil. O Banco Mundial continuou a fortalecer o envolvimento e a cola- boração com organizações da sociedade civil (OSC), inclusive com organizações reli- giosas. Ao longo do ano, o Banco incentivou a participação de OSC nas principais discussões sobre políticas e ampliou seu envolvimento com essas organizações para além de Washington, DC, como na Indonésia, onde o Grupo Banco Mundial e o FMI organizarão suas Reuniões Anuais de 2018. O Fórum de Políticas da Sociedade Civil, organizado nas Reuniões Anuais e de Pri- mavera deste ano, permitiu ao Banco Mundial e OSC deliberar sobre questões cruciais como a participação dos cidadãos, os intermediários financeiros, a educação, a energia e a mudança do clima. Mais de 1000 participantes de OSC compareceram às Reuniões de Primavera — o maior contingente até o momento —, o que demonstra o interesse duradouro das OSC no envolvimento com o Banco. Uma nova Feira de Inovação de OSC, organizada durante o Fórum de Políticas das Reuniões de Primavera, também foi uma oportunidade única para as OSC, delegados e o pessoal do Banco se envolver e expor suas campanhas, ferramentas de dados on-line e outros produtos e intervenções inovadores. Parlamentares. Como representantes eleitos, os parlamentares são essenciais para incorporar as vozes dos cidadãos aos programas e promover resultados duradouros em termos de desenvolvimento. Nesse contexto, o Banco ampliou seu envolvimento com parlamentares por meio de iniciativas como um programa-piloto de aproximação com funcionários de parlamentos europeus que facilitam o envolvimento entre os legisla- dores e o Banco Mundial, com vistas a aprofundar o entendimento, o conhecimento e a colaboração. Além disso, lançou uma iniciativa mundial de jovens parlamentares com um núcleo de parlamentares influentes com menos de 45 anos, em um esforço para cultivar a próxima geração de líderes parlamentares empenhados em vencer os 40 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL desafios do desenvolvimento internacional. Neste ano, o Banco também organizou uma visita de campo ao Vietnã, em que uma delegação de 29 parlamentares de 15 países pôde ver o impacto dos projetos de infraestrutura financiados pelo Banco em Hanói. As Reuniões Anuais e de Primavera continuam a oferecer importantes opor- tunidades de envolvimento com parlamentares. Em 2018, a Conferência Global Parlamentar, organizada em conjunto pela Rede Parlamentar e o FMI anualmente, recebeu 205 parlamentares de 58 países, inclusive nove presidentes e vice-presiden- tes de parlamento, 20 presidentes de comissão e 35 representantes de comissões de finanças ou de orçamento. Na conferência, foi tratada uma série de temas, como o desemprego juvenil e a geração de empregos, o capital humano, a governança, o gênero e o financiamento para o desenvolvimento. Parcerias dentro das comunidades. O Banco trabalha ativamente para atuar na sua comunidade local e contribuir para ela, seja em Washington, DC, ou nas repre- sentações nos países em todo o mundo. Por meio do programa Conexões Comu- nitárias, todo o Grupo Banco  Mundial e seu pessoal trabalham em parceria com comunidades locais e organizações não governamentais por meio de doações dos funcionários, complementação de doações institucionais, voluntariado, doações em espécie e um programa de estágio para estudantes de escolas públicas locais para fortalecer as comunidades em que o Banco trabalha. Juntos, esses programas ala- vancam uma força de trabalho motivada, altamente qualificada e internacional para a melhoria das comunidades em que vivem pelo mundo afora. Trabalhar juntos para resolver os problemas cruciais do nosso tempo Todo o Grupo Banco Mundial está trabalhando ativamente para reforçar a colabo- ração e as parcerias que podem ajudar a chamar a atenção de imediato para as questões mundiais cruciais. Fragilidade. Hoje em dia, mais de 68  milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar seus lares; em 2030, quase metade dos pobres viverá em situações de fragilidade e afetadas por conflitos. Enfrentar as fragilidades e o deslo- camento e fechar a lacuna entre o trabalho humanitário e as atividades de desenvol- vimento são ações fundamentais para a agenda de desenvolvimento mundial e uma prioridade para muitos dos parceiros e partes interessadas do Banco. Neste ano, o Banco Mundial concentrou seu Conselho Consultivo anual — uma reunião de líderes mundiais que representam o setor privado, investidores de impacto, filantropos e fundações — na fragilidade e em maneiras de enfrentar essa questão crucial a partir de todas as frentes. Os participantes discutiram a crise dos refugiados sírios e apresentaram uma perspectiva coletiva dos desafios e oportu- nidades enfrentados pelos agentes que trabalham em situações frágeis. Discuti- ram também meios de alavancar os pontos fortes de cada agente, como o capital “paciente” das fundações, o poder de mobilização do Banco Mundial e a capacidade do setor privado de ser ágil, gerar empregos e estimular o crescimento econômico. As discussões do Conselho Consultivo resultaram no compromisso das fundações, do setor privado e do Grupo Banco Mundial de explorar a viabilidade de uma plataforma de parcerias em apoio aos refugiados e às comunidades anfitriãs. O objetivo seria combinar empresas do setor privado com oportunidades para os refugiados e des- travar o financiamento de investimentos. Ela seria acompanhada por uma iniciativa mundial de sensibilização para mudar a narrativa em torno dos refugiados. Mudança do clima. Neste exercício financeiro, o Banco Mundial mobilizou par- cerias entre as esferas pública, privada, multilateral e da sociedade civil para promo- ver a agenda climática. Deu-se prosseguimento ao trabalho para moldar a plataforma Invest4Climate, que está sendo desenvolvida com parceiros da ONU para alavancar o financiamento público e filantrópico para atrair mais investimentos do setor privado para ações contra a mudança do clima nos países em desenvolvimento. E em maio, o Banco Mundial organizou a segunda edição da “Innovate4Climate”, uma nova conferência anual que reúne líderes de áreas como finanças, negócios, tecnologia e políticas para impulsionar o investimento climático. M OBILIZAÇÃO DE PARCERIAS EM UM NOVO PANORAMA PARA O DESENVOLVIMENTO 41 Desde 2011, a iniciativa Connect4Climate (C4C) construiu uma rede mundial de mais de 500 parceiros envolvendo a sociedade civil, coligações de jovens, o setor privado, organismos internacionais e outros parceiros. A C4C conecta pessoas e gru- pos, amplifica o discurso e a interação, e compartilha informações para promover eventos e atividades relacionados ao clima, com forte ênfase no envolvimento com os jovens. Neste ano, a C4C participou de iniciativas que aumentaram a conscien- tização e a defesa de ações sobre a mudança do clima. Destacam-se o programa All4theGreen, em Bolonha, com mais de 80 eventos voltados para a mudança do clima organizados antes e durante a Reunião Ministerial do G-7 de junho de 2017, e a campanha Uniting4Climate, desenvolvida em colaboração com a Convenção-Qua- dro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e os governos de Fiji, Itália e Alema- nha antes e durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2017, organizada em Bonn, Alemanha, em novembro de 2017, e o evento One Planet Summit, realizado em Paris em dezembro de 2017. Ademais, há bastante tempo a C4C mantém um exitoso envolvimento com a indústria cinematográfica, e isso conti- nuou por meio da campanha mundial Film4Climate, dedicada à promoção de ações contra a mudança do clima e à inclusão de mensagens sobre a sustentabilidade em filmes e em narrativas visuais criativas. Por último, a Rede de Agentes de Ligação com o Setor Privado (PSLO, na sigla em inglês) também concentrou missões importantes em energia sustentável e agri- cultura inteligente em termos de clima em Washington, DC, e em Abdijan, Costa do Marfim, respectivamente. Capital humano. À medida que a economia mundial se recupera, mais paí- ses estão prestes a obter ganhos econômicos reais. Esses ganhos podem ser de curta duração e esses países podem perder oportunidades se não investirem em capital humano para preparar seus cidadãos para os empregos do futuro. Como o Banco Mundial trabalha para impulsionar o aumento e a melhoria dos investimentos nas pessoas, está posicionando o capital humano no centro de sua agenda mundial por meio do Projeto Capital Humano. O Banco envolveu partes interessadas dos setores público e privado, assim como da sociedade civil e de fundações, para mobi- lizar apoio mundial a essa iniciativa. Uma gama diversificada de interessados está se propondo a defender a agenda do capital humano em parceria com o Banco, em fóruns como a Cúpula sobre Capital Humano das Reuniões Anuais, em que líderes de governo, como o Presidente de Ruanda, Paul Kagame, se comprometeram a investir em capital humano, e as Reuniões de Primavera, em que Bill Gates e a Secretária de Estado do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional, Penny Mordaunt, discutiram como fazer do capital humano um projeto para o mundo. Tecnologia. Aproveitar o poder da tecnologia e dos dados gera oportunidades interessantes para criar novos mercados, gerar empregos e promover o crescimento econômico. No entanto, deve ser adotada de forma a evitar que a desigualdade aumente tanto dentro dos países como entre eles. O Grupo Banco Mundial traba- lhou ativamente com seus parceiros neste exercício financeiro para conectar seus 42 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL clientes às oportunidades dinâmicas da tecnologia e, ao mesmo tempo, adminis- trar os respectivos desafios. Por exemplo, o Banco estabeleceu uma parceria com o GSMA (Global System for Mobile Communications Association) para explorar o poder dos dados da Internet das Coisas para ajudar os países em desenvolvimento a resolver seus desafios mais sérios relacionados ao desenvolvimento. O TechEmerge, o primeiro programa de formação de parcerias do seu tipo, conecta soluções tec- nológicas comprovadas de todo o mundo com organizações e instituições em mer- cados em desenvolvimento. Além disso, apoia projetos-piloto locais para acelerar a adoção da tecnologia onde ela é mais necessária. Neste ano, o Grupo Banco Mundial lançou o programa TechEmerge para o mercado de assistência médica no Brasil, trabalhando com 25  instituições de saúde em todo o país que atendem mais de 19 milhões de pacientes ao ano. Ademais, a iniciativa Identificação para o Desen- volvimento (ID4D) contribui com conhecimento e perícia mundiais para ajudar os países a realizar o potencial dos sistemas de identificação digital. Para ajudar nisso, a ID4D formou parcerias com a Fundação Bill e Melinda Gates, a Rede Omidyar e o Governo da Austrália, cujo apoio traz liderança no pensamento e recursos para a iniciativa. Por fim, a iniciativa Economia Digital para África, lançada nas Reuniões de Primavera, reuniu governos africanos, organizações de desenvolvimento, doadores bilaterais e o setor privado para ajudar a assentar as bases para economias digitais nos países africanos. Gênero. Alcançar a igualdade de gênero de fato continua a ser um enorme desa- fio. Muitas mulheres em todo o mundo não têm voz nem podem tomar decisões para melhorar seus meios de subsistência para si próprias e suas famílias, sobretudo nos países em desenvolvimento. Investir na igualdade de gênero não é apenas um imperativo moral; faz parte, também, de uma economia inteligente. No exercício financeiro de 2018, o Banco continuou a pressionar pela igualdade de gênero e pelo empoderamento das mulheres no desenvolvimento por meio de várias iniciativas, como a Iniciativa de Financiamento para Mulheres Empreendedoras (We-Fi), uma parceria colaborativa entre o Banco, governos, bancos multilaterais de desenvolvi- mento (BMD) e outras partes interessadas para ajudar a liberar bilhões de dólares em financiamento para pequenas e médias empresas pertencentes a mulheres ou lideradas por elas em países em desenvolvimento. A iniciativa visa abordar as bar- reiras financeiras e não financeiras e criar um ambiente melhor para as mulheres empreendedoras. Em parceria com o Governo do Canadá, o Banco Mundial também lançou um novo estudo sobre os custos econômicos da desigualdade de gênero, que estimou em US$ 160,2 trilhões a perda mundial de riqueza em capital humano decorrente da desigualdade de gênero. O estudo, um dos fundamentos para a reu- nião dos Ministros das Finanças do G‑7 no Canadá, oferece evidências econômicas para ajudar clientes e parceiros a justificar investimentos para fechar as brechas na igualdade de gênero. Envolvimento multilateral. A participação do Banco Mundial nos principais fóruns internacionais constitui uma importante oportunidade para dar voz aos países em desenvolvimento e promover prioridades cruciais para os clientes do Banco. Neste ano, o Banco está apoiando os esforços da Presidência do G-20, atualmente exercida pela Argentina, para desenvolver a infraestrutura como uma classe de ativos, bem como para preparar governos e trabalhadores para uma economia moldada pelo crescimento da digitalização, automação e inteligência artificial. Juntamente com o UNICEF e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco  Mundial também apoia o desenvolvimento da primeira infância, outra prioridade estabelecida pelo G-20. Além disso, o Banco  Mundial está liderando esforços que visam um envolvi- mento mais sistemático com investidores institucionais para estimular o aumento do financiamento sustentável de longo prazo para os países desenvolvidos e em desen- volvimento. O Banco também continuou a acompanhar o trabalho realizado no ano passado pela Presidência do G-20, à época exercida pela Alemanha, para promover o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo na África, mobilizar mais financia- mento do setor privado e aumentar o empoderamento econômico das mulheres. No âmbito do G-7, o Banco apoia firmemente a priorização de questões de gênero pelo Canadá, além de demonstrar como os BMD estão trabalhando mais como um sistema por meio da melhoria do uso dos recursos financeiros e do aumento do impacto no desenvolvimento obtido por meio de operações do setor privado. M OBILIZAÇÃO DE PARCERIAS EM UM NOVO PANORAMA PARA O DESENVOLVIMENTO 43 Pequenos Estados. O Banco Mundial usa sua capacidade de mobilização para ajudar os pequenos Estados a assumir uma posição coletiva nos fóruns internacionais para destacar os desafios que enfrentam no seu desenvolvimento e despertar mais atenção para suas preocupações. O Banco convoca anualmente o Fórum dos Peque- nos Estados paralelamente às Reuniões Anuais do Grupo Banco Mundial e FMI. Esse evento oferece uma plataforma para o diálogo de alto nível sobre as principais ques- tões que afetam os pequenos Estados e permite que seus membros mostrem ini- ciativas e atividades visando o desenvolvimento. O Fórum de 2017, em Washington, DC, discutiu questões relacionadas ao financiamento concessional, financiamento do clima, financiamento privado e a economia azul. Priorização das parcerias e aumento da eficiência. Para ser mais eficaz na colaboração com as organizações no tocante aos objetivos de desenvolvimento mundial, o Grupo Banco  Mundial tem trabalhado para melhorar a coordenação, explorar melhor as capacidades e encontrar eficiências com seus parceiros. Neste ano, o Presidente Jim Yong Kim celebrou um novo Quadro de Parceria Estratégica com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a fim de consolidar o compro- misso conjunto das duas instituições de ajudar os países a implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Esse acordo estreita a parceria ao concen- trar os esforços em prioridades selecionadas conjuntamente e aproveitar os pontos fortes complementares das instituições para ampliar seu impacto. Está centrado em quatro áreas-chave de cooperação: financiamento e apoio à implementação para ajudar os países a alcançar os ODS; ação mundial decisiva na área da mudança do clima; trabalho conjunto em contextos pós-crise e humanitários; e aproveitamento dos dados para melhorar os resultados em termos de desenvolvimento. Além disso, o Grupo Banco Mundial apoia o acordo “Grande Acordo” entre as organizações de ajuda e os doadores, que busca aumentar a eficácia da assistência humanitária. Lan- çado na Cúpula Humanitária Mundial, o Grande Acordo é um compromisso para aumentar a eficiência, a transparência e a colaboração na forma como o financia- mento é fornecido e empregado em situações de crise. Para mais informações, visite www.worldbank.org/en/about/partners. 44 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Perspectivas regionais O Banco  Mundial opera atualmente por meio de 140 escritórios em todo o mundo. A maior presença nos países clientes está ajudando o Banco Mundial a compreender melhor, trabalhar com mais eficácia com seus parceiros nesses países e oferecer-lhes serviços mais oportunos. Cerca de 94% dos diretores e gerentes nacionais e 43% do pessoal tra- balham hoje em representações em todas as seis regiões geográficas. A seção a seguir destaca os principais objetivos alcançados, projetos rea- lizados, estratégias implementadas e publicações produzidas no exercí- cio financeiro de 2018. APOIO A NOSSOS CLIENTES EM ÁREAS PRIORITÁRIAS 45 África Uma modesta recuperação do crescimento está em curso na África, impulsionada pelo crescimento mundial generalizado, por políticas monetárias flexíveis e pela elevação dos preços das commodities. O crescimento econômico deve subir de 2,6% em 2017 para 3,1% em 2018 e atingir uma média de 3,6% no exercício financeiro de 2020, refletindo uma retomada gradual do crescimento na Nigéria, África do Sul e Angola — as maiores economias da região. Contudo, muitos desafios ainda persistem. Nos países exportadores de petróleo e metais, o crescimento dos setores industriais não ligados aos recursos naturais ainda precisa se recuperar, o que ressalta a lenta transformação estrutural da região. Em muitos países, a carga da dívida pública está aumentando, alimentando os riscos para a sustentabilidade da dívida. A pobreza continua a ser gene- ralizada, e uma fragilidade crescente e a falta de empregos produtivos contribuem para a instabilidade social e a migração intrarregional. O crescimento do PIB per capita da região se tornará positivo em 2018, mas conti- nuará a ser insuficiente para produzir uma redução considerável da pobreza. O número total de pobres situados na linha internacional de pobreza deve diminuir apenas ligei- ramente em 2018. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 16,5 bilhões em empréstimos para a região para 138 pro- jetos no exercício financeiro de 2018, com US$  1,1  bilhão em empréstimos do BIRD e US$  15,4  bilhões em compromissos da AID. A receita dos contratos de Serviços de Consultoria Reembolsáveis com nove países foi de US$ 7,5 milhões. As principais áreas de foco da estratégia do Banco Mundial no caso da África são aumentar a produtividade agrícola, ampliar o acesso a energia confiável e de baixo custo, reforçar a resiliência à mudança do clima, promover a integração regional e impulsionar o capital humano. Aproveitar a tecnologia para obter energia limpa e confiável Com apenas 42,8% de acesso a energia (em 2016), a África fica atrás das demais regi- ões. Como parte dos esforços para assegurar o acesso a energia confiável, sustentável e de custo razoável para todos, o trabalho do Banco na região apoia a ampliação e expansão da rede de transmissão, soluções inovadoras de eletrificação fora da rede, a ampliação da capacidade de geração renovável, o desenvolvimento de pools de ener- gia regionais e o aumento da eficiência dos serviços. Além disso, o Banco apoia o desenvolvimento e a adoção de novas tecnologias, como soluções de armazenamento solar, medidores inteligentes, pagamentos móveis pelos serviços, mapeamento e gera- ção de imagens por satélite, transmissão de corrente contínua de alta tensão e sistemas domésticos e minirredes solares. O programa de energia renovável Scaling Solar está obtendo importantes resulta- dos, pois projetos solares conectados à rede e financiados pelo setor privado vão entrar em operação em um prazo de dois anos com tarifas competitivas. Na Zâmbia, os leilões resultaram em algumas das tarifas mais baixas da África (US$ 0,06 por quilowatt/hora). O programa foi ampliado e agora também abrange atividades na Etiópia, Madagascar e Senegal. TABELA 2: ÁFRICA COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2018 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF16 EF17 EF18 EF16 EF17 EF18 BIRD 669 1.163 1.120 874 427 734 AID 8.677 10.679 15.411 6.813 6.623 8.206 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2018: US$ 70,7 bilhões. 46 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Investir nos primeiros anos e empoderar mulheres e jovens Das 250  milhões de crianças com menos de cinco anos na África, um terço apre- senta atraso no crescimento e menos de um quarto está matriculado na pré-escola, o que ameaça o crescimento econômico e o desenvolvimento social na região. O Banco Mundial emprega uma abordagem multissetorial para reduzir o atraso no cres- cimento, ampliar o acesso à aprendizagem inicial e aproveitar as oportunidades de proteção social para chegar até os mais vulneráveis. Em Ruanda, por exemplo, o Banco ajuda a combater a desnutrição crônica por meio de intervenções nas áreas da saúde e nutrição, práticas de alimentação e higiene infantil de alta qualidade, ampliação do acesso a alimentos por meio de transferências de renda e apoio a melhorias na segu- rança e diversidade alimentar das famílias. Enquanto isso, o Projeto de Dividendos Demográficos e Empoderamento das Mulheres do Sahel, uma operação multissetorial no montante de US$ 205 milhões que abrange seis países (Burkina Faso, Chade, Costa do Marfim, Mali, Mauritânia e Níger), está beneficiando 210 mil jovens do sexo feminino com habilidades para a vida e inter- venções na subsistência, além de ajudar 87 mil meninas a continuar a frequentar a escola. O programa busca reforçar a resiliência no Sahel ao dotar mulheres e meninas das ferramentas para forjar seu próprio futuro e melhorar o acesso a serviços de saúde reprodutiva, infantil e materna de qualidade. Ampliar a proteção social com abordagens inovadoras O Banco Mundial contribuiu com US$ 17 milhões para o Projeto de Redes de Proteção Social em Serra Leoa, que fornece apoio regular na forma de renda a famílias extre- mamente pobres em todo o país. O projeto atualmente apoia cerca de 30 mil famílias por meio de pagamentos trimestrais e organiza workshops sobre saúde, nutrição e educação financeira básica. Ao aproveitar a tecnologia digital e os telefones celulares, o programa pode coletar dados de qualidade em campo e transmiti-los rapidamente à sede, o que permite agilizar a segmentação e inscrição, fazer pagamentos pontuais com verificação eletrônica, registrar reclamações e monitorar as atividades. Essa abor- dagem foi adotada pelo governo e replicada em outras intervenções, inclusive durante a crise do Ebola e os recentes deslizamentos de terra. Promover a resiliência climática e transportes sustentáveis Apesar de ser a região que emite menos carbono, a África é mais vulnerável às mudan- ças climáticas do que outras regiões — dos dez países mais vulneráveis ao impacto da mudança do clima, nove estão na África. Com o Plano de Negócios Climáticos da África (ACBP, na sigla em inglês), o Banco estabelece um programa de trabalho para alavan- car financiamento em apoio à adaptação à mudança do clima. Conforme indicado no segundo relatório de progresso do ACPB, até 30 de junho de 2018, 186 projetos apoia- dos pelo Banco Mundial, perfazendo um total de US$ 20 bilhões, estão contribuindo para a implementação desse plano. Para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e conectar cidadãos a empregos, o Banco Mundial está apoiando a construção de um sistema de BRT com 18,3 quilômetros FIGURA 2: ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 16,5 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 11% 8% e silvicultura Transportes 4% 8% Educação Proteção social 9% Energia e 19% extrativismo Administração pública 24% 2% Setor financeiro 7% Saúde Tecnologias da informação e comunicação 1% 8% Indústria, comércio e serviços PERSPECTIVAS REGIONAIS 47 de faixas exclusivas em Dakar, Senegal. Aprovado em 2017 pela Diretoria, esse projeto- piloto de US$ 300 milhões tem potencial de replicação e expansão em toda a região. Estabelecer parcerias na pesquisa para melhorar o empreendedorismo O Grupo Banco Mundial uniu forças com uma equipe de psicólogos da Universidade de Singapura e da Universidade Leuphana, na Alemanha, para desenvolver e testar no Togo um curso sobre iniciativa pessoal baseado na psicologia. O curso enfoca o desenvolvimento de habilidades não cognitivas e comportamento empreendedor de sucesso. Os resultados desse teste, publicados recentemente na revista Science, demonstraram a eficácia desse curso para empreendedores, que viram seus lucros subir 30%, em média, em relação ao grupo de controle. As empreendedoras que fizeram o curso conseguiram um aumento de 40%, em média, nos lucros mensais. Os resultados promissores do teste levaram os governos e outras instituições multilaterais a aplicar essas lições em seus programas de empreendedorismo e a adaptar e estender o curso para outros setores e contextos nacionais. PROJETO EM DESTAQUE Maximizar o financiamento para o desenvolvimento no setor de energia do Quênia Nas últimas duas décadas, o setor de energia do Quênia passou por uma série de reformas para criar condições favoráveis ao investimento do setor privado. Em con- sequência, o país mobilizou pelo menos US$ 2,5 bilhões em capital privado no setor de energia para superar seus déficits na geração de energia. Agora, com capacidade de geração de energia suficiente à disposição, o Quênia está levando à frente um dos programas de eletrificação mais bem-sucedidos da África Subsaariana, com soluções dentro e fora da rede. Os quenianos fizeram 1,2 milhão de novas conexões elétricas por ano nos últimos três anos — um tremendo feito no contexto da África. No âmbito do Projeto de Apoio à Geração de Energia do Setor Privado do Quê- nia, no montante de US$  135  milhões, as garantias da AID permitiram alavancar US$ 431 milhões em capital privado para o desenvolvimento de 250 megawatts de capacidade térmica, pedidos entre 2013 e 2016. A MIGA forneceu garantias para o caso de quebra de contrato, enquanto a IFC ofereceu financiamento de longo prazo. Recentemente, foi aprovada uma garantia distinta da AID no valor de US$ 180 milhões que ajudará a KenGen, a companhia geradora de eletricidade no Quênia, a reforçar sua posição financeira por meio de um processo de reestruturação de dívida corpo- rativa para captar US$ 300 milhões em financiamento comercial de longo prazo. Os recursos do novo empréstimo serão usados para refinanciar uma parcela de alto custo do estoque atual de empréstimos comerciais da KenGen e melhorar a classificação de crédito da empresa, reduzindo assim os custos financeiros e estendendo os prazos de vencimento. Além disso, contribuirá para a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável de energias renováveis no Quênia. Em consequência dessa combi- nação de esforços, 30% da capaci- dade de geração instalada (cerca de 700 megawatts) é desenvolvida por produtores de energia independen- tes, representando 44% da capaci- dade de geração incremental desde 1990. As duas principais empresas de energia do Quênia, Kenya Power and Lighting Company e a KenGen, têm suas ações negociadas em bolsa e conseguem recorrer aos mercados de capital para atender suas necessi- dades de financiamento. 48 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL TABELA 3: ÁFRICA RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 671 878 1,061 Crescimento populacional (% anual) 2,7 2,8 2,7 RNB per capita, (método Atlas, US$ atual) 503 1.287 1.453 Crescimento do PIB per capita (% anual) 0,9 2,6 -0,1 População que vive com menos 402b 407 401 de US$ 1,90 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, 52 58 62 mulheres (anos) Expectativa de vida ao nascer, 49 55 59 homens (anos) Taxa de alfabetização de jovens, 61 64 72 mulheres (% 15 a 24 anos) Taxa de alfabetização de jovens, 72 75 79 homens (% 15 a 24 anos) Emissões de dióxido de carbono 564 746 822 (megatoneladas) MONITORAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ODS 1.1 Pobreza extrema (% população 56,9b 46,5 42,3 abaixo de US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) ODS 2.2 Prevalência do atraso no crescimento, altura para a idade 43 38 34 (% de crianças menores de cinco anos)c ODS 3.1 Coeficiente de mortalidade materna (estimativa modelada, 846 625 547 por 100 mil nascidos vivos) ODS 3.2 Taxa de mortalidade menores 155 101 78 de 5 anos (por 1000 nascidos vivos) ODS 4.1 Taxa de conclusão do ensino fundamental (% da faixa etária 54 67 70 pertinente) ODS 5 Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a 82 85 86 homens na força de trabalho (estimativa da OIT modelada, %) ODS 5.5 Proporção de assentos ocupados por mulheres nos parlamentos nacionais 12 19 24 (% do total) ODS 6.1 Acesso a água potável segura 44 53 58 (% da população com acesso) ODS 6.2 Acesso a instalações de saneamento básico (% da população 24 27 28 com acesso) ODS 7.1 Acesso a eletricidade 26 33 43 (% da população) ODS 7.2 Consumo de energia renovável 73 71 70 (% do consumo total final de energia) ODS 17.8 Indivíduos usuários da Internet 1 7 20 (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2017; dados atualizados podem ser consultados em http://data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em http://iresearch.worldbank.org/ PovcalNet/data.aspx. c. Os dados da prevalência do atraso no crescimento abrangem todos os níveis de renda. Para mais informações, visite www.worldbank.org/afr e data.worldbank.org/country. PERSPECTIVAS REGIONAIS 49 Leste Asiático e Pacífico O crescimento no Leste Asiático e Pacífico acelerou para 6,6% em 2017, e a região se tornou uma das que mais crescem no mundo. Sustentado pelas perspectivas de continuidade da ampla recuperação mundial e de uma demanda interna robusta, o crescimento regional deve permanecer forte, embora a previsão seja de moderação para 6,2% em 2018. Após crescer a um ritmo mais rápido do que o previsto em 2017, a China deve desacelerar ligeiramente para 6,5% em 2018. Com a melhoria das perspectivas de investimento e do consumo privado, o crescimento na Tailândia deve se fortalecer em 2018. Já nas Filipinas e no Vietnã, o crescimento deve permanecer estável, enquanto, na Malásia, deve recuar um pouco. Nas economias menores do Leste Asiático, o panorama de modo geral é favorável. Já no caso dos países das Ilhas do Pacífico, as perspectivas são variadas, com um crescimento modesto, porém volátil, nos países menores, e um abrandamento do crescimento em Fiji e Papua Nova Guiné. Os dois principais riscos para o crescimento são um aperto mais rápido do que o previsto das condições de financiamento mundiais e a escalada do protecionismo comercial. Embora a pobreza continue a diminuir, mais de um quarto da população da região continua em uma situação de insegurança econômica, e a percepção é que a desi- gualdade é alta e crescente em muitos países. A rápida urbanização e as demandas das empresas estão alimentando uma enorme necessidade de investimentos em infra- estrutura na região, onde 130 milhões carecem de acesso a energia, 600 milhões não têm acesso a saneamento adequado e a infraestrutura de banda larga e a conectivi- dade deixam a desejar. As fragilidades e conflitos também estão se intensificando em alguns países. Assistência do Banco Mundial O Banco  Mundial aprovou US$  4,6  bilhões para 38 projetos na região no exercício financeiro de 2018, com US$ 4,0 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 631 milhões em compromissos da AID. O Banco também firmou 10 contratos de Serviços de Consul- toria Reembolsáveis com quatro países e um com a Associação de Nações do Sudeste Asiático, perfazendo um total de US$ 11,7 milhões. A estratégia regional do Banco se concentra em três áreas principais: crescimento liderado pelo setor privado, resiliência e sustentabilidade, e capital humano e inclusão. Apoiar o crescimento liderado pelo setor privado com conhecimento e empréstimos Com o setor privado respondendo por 90% dos empregos, o foco no crescimento liderado por esse setor é fundamental para reduzir a pobreza e promover o cresci- mento inclusivo na região. Em março de 2018, o Grupo Banco Mundial organizou uma conferência no Vietnã que destacava a importância da solidez do ambiente de negó- cios. Os participantes discutiram ações específicas para simplificar os procedimentos administrativos e aumentar a eficiência em áreas como licenciamento de empresas, pagamento de impostos e comércio internacional. O Banco também está apoiando o estabelecimento de quadros regulatórios e de política robustos em países como Tailân- dia, Brunei e Malásia. TABELA 4: LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2018 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF16 EF17 EF18 EF16 EF17 EF18 BIRD 5.176 4.404 3.981 5.205 3.961 3.476 AID 2.324 2.703 631 1.204 1.145 1.252 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2018: US$ 35,3 bilhões. 50 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Para promover a participação do setor privado no desenvolvimento sustentável, o Banco apoiou o Projeto de Desenvolvimento da Geração de Energia Geotérmica na Indonésia, no valor de US$  55  milhões, que visa facilitar o investimento na gera- ção de energia geotérmica. No Vietnã, o Banco oferece Consultoria para o desenvol- vimento de capacidades e reformas institucionais a fim de promover investimentos privados no âmbito do Projeto de Transformação da Agricultura Sustentável, no valor de US$ 238 milhões. Além disso, como parte dos esforços gerais de Maximização do Financiamento para o Desenvolvimento na região, o Banco e a IFC testaram programas de avaliação da infraestrutura na Indonésia e no Vietnã para avaliar as restrições ao investimento do setor privado em infraestrutura. O empoderamento das mulheres no local de trabalho também está no foco do Banco Mundial. Por exemplo, nas Ilhas Salomão, o Banco está investindo no desenvol- vimento de habilidades das mulheres; já no Vietnã, está contribuindo para um diálogo sobre políticas voltado para o gênero no âmbito do novo código do trabalho. Reforçar a infraestrutura sustentável, a riqueza natural e a resiliência climática A região tem uma grande e crescente participação nas emissões de carbono em todo o mundo e é uma das mais vulneráveis a impactos climáticos e desastres naturais. Nas Filipinas, as inundações recorrentes dificultam a vida para as populações mais pobres que vivem em áreas de baixa altitude, às margens dos rios e em outras zonas de perigo. O Projeto de Gestão de Inundações da Região Metropolitana de Manila, no valor de US$ 208 milhões, modernizará 36 estações de bombeamento já existentes, possibili- tará a construção de 20 novas e melhorará a infraestrutura de apoio ao longo de vias navegáveis cruciais. Para aumentar a riqueza natural e a resiliência, a série de Operações de Desenvol- vimento de Políticas para o Crescimento Verde na República Democrática Popular do Laos, no valor de US$ 38 milhões, está apoiando a melhoria da governança dos recursos naturais e do meio ambiente. Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Cli- máticas de 2017, em Bonn, foi lançada a Avaliação da Vulnerabilidade Climática de Fiji, com apoio do Banco Mundial, que identificou medidas para ajudar o país e seus habi- tantes a se tornarem mais resilientes. Para aumentar a eficiência energética e o uso de energia limpa na China e, assim, reduzir os poluentes do ar e as emissões de carbono, um programa de US$ 500 milhões ajudará a fornecer financiamento a empresas que tomem medidas no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção e Controle da Poluição Atmosférica da China. Investir em capital humano para o crescimento inclusivo As percepções do público na região indicam que a grande e crescente desigualdade, a queda da mobilidade e a crescente insegurança econômica são preocupantes. Algumas das tendências de longo prazo que antes sustentavam o crescimento mais equitativo da região, como a transição demográfica e a rápida urbanização, precisam ser mais bem geridas. FIGURA 3: LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 4,6 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 24% 15% e silvicultura 5% Educação Transportes 8% 2% Energia e extrativismo 0% Setor financeiro Proteção social 6% 8% Saúde Administração pública 9% Tecnologias da informação e comunicação 2% 21% Indústria, comércio e serviços PERSPECTIVAS REGIONAIS 51 Os investimentos em capital humano são essenciais para aumentar a produtividade e alcançar o crescimento inclusivo. Investir nos primeiros anos, tendo como foco o com- bate à desnutrição e a redução das elevadas taxas de atraso no crescimento, continua a ser uma prioridade regional. Na Indonésia, as transferências condicionais de renda no âmbito do Programa Esperança para as Famílias estão correlacionadas com uma redução de 3 pontos percentuais no grave atraso no crescimento. Para tirar partido desse êxito, o governo ampliará sua cobertura de 3,5 milhões de famílias em 2015 para 10 milhões até o fim de 2020, com financiamento do Banco Mundial. Tendo melhorado seus resultados gerais em termos de saúde, a China enfrenta novos desafios, como o envelhecimento da população, o aumento da carga das doenças crôni- cas e a rápida elevação das despesas com saúde. O Programa de Reforma da Saúde por Resultados, uma operação de US$ 600 milhões, tem como objetivo vencer esses desafios ao melhorar os serviços hospitalares, estabelecer um modelo de atenção integrada cen- trado nas pessoas e criar um ambiente institucional e de políticas favorável. PROJETO EM DESTAQUE Gerar oportunidades para o povo da República Democrática Popular do Laos Na República Democrática Popular do Laos, o Projeto Socioambiental Nam Theun 2 (NT2) reuniu 27 parceiros de desenvolvimento e financiadores para ajudar a desenvol- ver um projeto hidrelétrico moderno, seguro e ambiental e socialmente sustentável, que possa gerar energia e ampliar as oportunidades de subsistência modernas. A previsão é que o NT2 gere US$ 2 bilhões em receitas ao longo de um período de 20 anos. Essas receitas retornam ao povo do Laos por meio de investimentos em programas ambientais e de redução da pobreza. Além das receitas investidas em edu- cação, saúde e outros programas sociais, o projeto abrange a proteção de grandes áreas com biodiversidade rica, e a Área de Proteção Nakai Nam-Theun deve se tornar um dos primeiros parques nacionais do Laos. Novas fontes de subsistência surgiram para as famílias reassentadas no planalto de Nakai, e a renda de 97% das famílias dobrou desde o início do projeto. Além de novas casas com banheiros, energia elétrica e caixas para a coleta de água da chuva, o projeto previa também a construção de escolas, centros de saúde e um hospital distrital renovado. Hoje, cerca de 90% das crianças de cinco a nove anos frequentam a escola, a mortalidade infantil caiu de 120 por 1000 habitantes antes do reassenta- mento para 50 por 1000, e 90% das crianças reassentadas menores de cinco anos estão imunizadas. O Banco  Mundial está trabalhando com o governo e outros parceiros para asse- gurar que o NT2 continue a ampliar suas conquistas. Entre outras coisas, espera-se oferecer apoio financeiro e técnico a muitos setores, como conservação, agricultura, gestão das finanças públicas e desenvolvimento de aldeias. 52 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL TABELA 5: LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 1.816 1.966 2.068 Crescimento populacional (% anual) 1,0 0,7 0,7 RNB per capita, (método Atlas, US$ atual) 914 3.767 6.987 Crescimento do PIB per capita (% anual) 6,4 9,0 5,8 População que vive com menos 553b 221 73 de US$ 1,90 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, 73 75 77 mulheres (anos) Expectativa de vida ao nascer, 69 72 73 homens (anos) Taxa de alfabetização de jovens, 97 99 99 mulheres (% 15 a 24 anos) Taxa de alfabetização de jovens, 98 99 99 homens (% 15 a 24 anos) Emissões de dióxido de carbono 4.197 10.040 11.689 (megatoneladas) MONITORAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ODS 1.1 Pobreza extrema (% população 29,9b 11,2 3,6 abaixo de US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) ODS 2.2 Prevalência do atraso no crescimento, altura para a idade 25 16 12 (% de crianças menores de cinco anos)c ODS 3.1 Coeficiente de mortalidade materna (estimativa modelada, 120 79 63 por 100 mil nascidos vivos) ODS 3.2 Taxa de mortalidade menores 43 23 17 de 5 anos (por 1000 nascidos vivos) ODS 4.1 Taxa de conclusão do ensino fundamental (% da faixa etária 92 102 95 pertinente) ODS 5 Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a 82 79 78 homens na força de trabalho (estimativa da OIT modelada, %) ODS 5.5 Proporção de assentos ocupados por mulheres nos parlamentos nacionais 17 18 20 (% do total) ODS 6.1 Acesso a água potável segura 78 89 93 (% da população com acesso) ODS 6.2 Acesso a instalações de saneamento básico (% da população 60 70 75 com acesso) ODS 7.1 Acesso a eletricidade 90 95 97 (% da população) ODS 7.2 Consumo de energia renovável 32 16 16 (% do consumo total final de energia) ODS 17.8 Indivíduos usuários da Internet 2 29 48 (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2017; dados atualizados podem ser consultados em http://data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em http://iresearch.worldbank.org/ PovcalNet/data.aspx. c. Os dados da prevalência do atraso no crescimento abrangem todos os níveis de renda. Para mais informações, visite www.worldbank.org/eap e data.worldbank.org/country. PERSPECTIVAS REGIONAIS 53 Europa e Ásia Central No exercício financeiro de 2018, o crescimento na Europa e Ásia Central foi mais forte do que em qualquer outro momento desde a crise financeira mundial. O crescimento foi robusto em toda a região, sobretudo na Europa Central e na Turquia. Em 2017, o PIB cresceu 2,7% e o consumo privado anual aumentou 2,5%. A previsão é de uma moderação do crescimento para 2,3% em 2018. Contudo, o aumento da utilização da capacidade, as taxas de desemprego próximas aos níveis de 2007 e a taxa média de inflação agora superior a 2% são sinais de que o crescimento regional deve desacelerar ainda mais. Durante a retomada econômica, muitos países da região aumentaram suas expor- tações e reduziram os déficits fiscais, o que gerou uma proteção para o caso de ventos contrários cíclicos começarem a soprar. No futuro, porém, a região enfrentará outros desafios para fazer face ao aperto das condições financeiras mundiais e às crescentes tendências protecionistas. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 4,5 bilhões em empréstimos para a região para 37 pro- jetos no exercício financeiro de 2018, com US$ 3,6 bilhões em empréstimos do BIRD e US$  957  milhões em compromissos da AID. O Banco também firmou 35 contra- tos de Serviços de Consultoria Reembolsáveis com 11 países, perfazendo um total de US$ 75 milhões. Por meio desses acordos, prestou-se consultoria técnica em questões como finanças públicas e reformas fiscais, planejamento e desenvolvimento urbano e fortalecimento da educação e qualificação para o emprego. A estratégia regional do Banco visa ajudar os clientes a elevar a produtividade e aumentar a resiliência por meio de investimentos no crescimento sustentável e inclusivo; em capital humano para que as pessoas se mantenham saudáveis, instruídas e produtivas; e em medidas para ate- nuar o impacto da mudança do clima e dos desastres naturais. Promover o crescimento sustentável e inclusivo O Banco  Mundial apoia os países clientes na construção de alicerces sólidos para a estabilidade macroeconômica e financeira, ao melhorar a governança e as institui- ções e criar um ambiente propício ao crescimento liderado pelo setor privado. Na Bósnia-Herzegovina, um projeto de US$ 60 milhões está fortalecendo o setor finan- ceiro do país. Na Turquia, o Banco concedeu um empréstimo de US$ 400 milhões para melhorar o acesso a financiamento para empresas que promovem a inclusão da mulher e empresas ativas em áreas com grandes comunidades de refugiados. No exercício financeiro de 2018, o Banco também forneceu apoio financeiro para impulsionar o comércio e a conectividade em toda a região, com destaque para um projeto de US$ 50 milhões para melhorar a competitividade do setor privado na Geór- gia, um empréstimo de US$ 60 milhões para modernizar a conectividade dos trans- portes na Bósnia-Herzegovina e um empréstimo de US$ 50 milhões para melhorar as estradas regionais e locais na Albânia. Ademais, o Banco está apoiando a melhoria do acesso a serviços de banda larga de custo acessível, qualidade e alta velocidade no Kosovo por meio do Projeto de Economia Digital, de US$ 25 milhões, e melhorando a infraestrutura para a conectividade digital regional e construindo uma economia digital na República do Quirguistão por meio do Projeto Digital para a Ásia Central e o Sul da Ásia, no montante de US$ 50 milhões. TABELA 6: EUROPA E ÁSIA CENTRAL COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2018 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF16 EF17 EF18 EF16 EF17 EF18 BIRD 7.039 4.569 3.550 5.167 2.799 4.134 AID 233 739 957 365 310 298 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2018: US$ 26,5 bilhões. 54 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Apoiar investimentos cruciais em capital humano Para a economia crescer, é essencial que os sistemas que contribuem para a saúde, educação e conexão das pessoas sejam priorizados e recebam investimentos. O Banco  Mundial continuou a trabalhar com os países para melhorar a qualidade dos sistemas de saúde, ao apoiar a Sérvia com US$ 31 milhões de financiamento adicional para ampliar o acesso à prevenção e tratamento do câncer, investir US$ 100 milhões em serviços médicos de emergência no Uzbequistão e fornecer um empréstimo de US$ 125 milhões em apoio à modernização do sistema de saúde da Bielorrússia. No Azerbaijão, graças a um financiamento adicional de US$ 67 milhões, 95% dos domicílios com pessoas deslocadas internamente puderam ter acesso a infraestrutura rural básica. Já no Cazaquistão, um empréstimo de US$ 67 milhões melhorará a quali- dade e equidade nos ensinos fundamental e médio em escolas rurais e desfavorecidas. Os produtos de conhecimento do Banco oferecem soluções baseadas em evidên- cias e ideias valiosas para ajudar a apoiar as autoridades na tomada de decisões bem fundamentadas para abordar as prioridades de desenvolvimento. No relatório Growing United: Upgrading Europe’s Convergence Machine (Para crescer unida: atualizar a máquina de convergência da Europa), o Banco  Mundial analisou de que maneira a Europa pode impulsionar o crescimento e a prosperidade para todos os cidadãos em um momento em que os países mais pobres, as regiões atrasadas e os trabalhadores não qualificados correm o risco de ficar para trás em decorrência da ascensão da tecno- logia. O relatório recomenda políticas que assegurem que as pessoas estejam devida- mente qualificadas para buscar novas oportunidades e tenham mais acesso a educação e capacitação de qualidade, que melhorem o ambiente de negócios dos países para gerar mais empregos e oportunidades para as pessoas. Uma pesquisa sobre os povos romani marginalizados nos Bálcãs Ocidentais mostrou o aumento da frequência escolar, mas também uma brecha crescente entre os romani e os demais povos em termos de saúde, emprego e habitação. Os resultados da pesquisa, podem ajudar a embasar políticas que abordem os desafios que os romani enfrentam nos países dos Bálcãs Ocidentais. Aumentar a resiliência à mudança do clima e aos desastres naturais O Banco  Mundial se concentrou no aumento da resiliência à mudança do clima e aos desastres naturais com investimentos em toda a região em três áreas: transição para a energia com baixa emissão de carbono, gestão sustentável do uso da terra e resiliência climática. O Banco está apoiando a eficiência energética em países da região, inclusive por meio de um empréstimo de US$  200  milhões para apoiar investimentos para eco- nomizar energia no Uzbequistão e de um crédito de US$  31  milhões para reduzir o consumo de energia e o uso de combustíveis fósseis em prédios públicos no Kosovo. O Banco Mundial também continua a apoiar fontes de energia de baixo carbono, ao melhorar a segurança de barragens e reabilitar uma usina hidrelétrica no Tajiquistão com um empréstimo e subsídio de US$ 225 milhões, e ao aumentar a segurança e efici- ência de barragens na Albânia graças a um financiamento adicional de US$ 14 milhões. Já na Bielorrússia, um projeto de US$ 14 milhões está em andamento para melhorar a FIGURA 4: EUROPA E ÁSIA CENTRAL EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 4,5 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 1% 3% e silvicultura Transportes 7% 1% Educação Energia e Proteção social 6% 24% extrativismo Administração pública 17% 18% Setor financeiro Tecnologias da informação e comunicação 3% Indústria, comércio e serviços 18% 3% Saúde PERSPECTIVAS REGIONAIS 55 gestão da silvicultura, enquanto um projeto de US$ 31 milhões está ajudando a Moldá- via a adotar práticas de gestão sustentável da terra. O Banco apoiou empréstimos para políticas de desenvolvimento visando a gestão do risco de desastres na Sérvia e na Romênia com empréstimos com opção de saque diferido contra catástrofes de US$  70  milhões e US$  493  milhões, respectivamente. Esses investimentos proporcionam acesso rápido a recursos para a resposta a desastres naturais e ajudam a fortalecer quadros institucionais e jurídicos para melhorar a gestão dos impactos físicos e fiscais da ocorrência de desastres naturais. PROJETO EM DESTAQUE Mais impulso à transformação econômica do Uzbequistão O Uzbequistão avançou rapidamente na adoção de importantes reformas para transfor- mar sua economia. Em menos de dois anos, o governo fez progressos significativos no sentido de liberalizar sua moeda, eliminar barreiras ao comércio e investimento, melho- rar a regulamentação comercial e abrir mercados para atrair investimentos do setor pri- vado e impulsionar as exportações. O governo também instituiu redes de proteção em benefício das pessoas mais vulneráveis e priorizou o envolvimento dos cidadãos. Para apoiar essa transformação, o Banco Mundial realinhou sua estratégia nacional para ajudar o país a construir uma economia de mercado, reformar as instituições do Estado, ampliar o diálogo com os cidadãos e investir em capital humano. A transfor- mação socioeconômica do Uzbequistão também gerou um novo impulso entre os países da Ásia Central para aumentar a cooperação regional em energia, transportes, água e conectividade econômica. No exercício financeiro de 2018, o Banco  Mundial aprovou US$  1,4  bilhão para cinco novos projetos no Uzbequistão voltados para eficiência energética, horticultura e serviços médicos de emergência. O financiamento global no Uzbequistão monta a US$ 3,3 bilhões nos projetos existentes que apoiam a transição do Uzbequistão para uma economia de mercado, além de reformas nos setores de transportes e educação, desenvolvimento urbano e serviços de abastecimento de água e saneamento. O Banco Mundial também está trabalhando em estreita cooperação com o governo para modernizar e diversificar o enorme setor agrícola, que emprega milhões de pes- soas, e para ajudar o país a pôr fim definitivamente ao uso de trabalho forçado. 56 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL TABELA 7: EUROPA E ÁSIA CENTRAL RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 393 399 416 Crescimento populacional (% anual) 0,0 0,5 0,6 RNB per capita, (método Atlas, US$ atual) 1,783 7,426 7,370 Crescimento do PIB per capita (% anual) 8.0 4.6 3.4 População que vive com menos 28b 11 8 de US$ 1,90 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, 73 75 77 mulheres (anos) Expectativa de vida ao nascer, 63 66 69 homens (anos) Taxa de alfabetização de jovens, 98 99 100 mulheres (% 15 a 24 anos) Taxa de alfabetização de jovens, 99 100 100 homens (% 15 a 24 anos) Emissões de dióxido de carbono 2.693 3.014 3.030 (megatoneladas) MONITORAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ODS 1.1 Pobreza extrema (% população 5,9b 2,4 1,6 abaixo de US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) ODS 2.2 Prevalência do atraso no crescimento, altura para a idade - - - (% de crianças menores de cinco anos)c ODS 3.1 Coeficiente de mortalidade materna (estimativa modelada, 56 29 25 por 100 mil nascidos vivos) ODS 3.2 Taxa de mortalidade menores 36 20 14 de 5 anos (por 1000 nascidos vivos) ODS 4.1 Taxa de conclusão do ensino fundamental (% da faixa etária 94 97 98 pertinente) ODS 5 Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a 73 73 71 homens na força de trabalho (estimativa da OIT modelada, %) ODS 5.5 Proporção de assentos ocupados por mulheres nos parlamentos nacionais 7 15 20 (% do total) ODS 6.1 Acesso a água potável segura 93 95 96 (% da população com acesso) ODS 6.2 Acesso a instalações de saneamento básico (% da população 87 91 93 com acesso) ODS 7.1 Acesso a eletricidade 99 99 100 (% da população) ODS 7.2 Consumo de energia renovável 6 6 6 (% do consumo total final de energia) ODS 17.8 Indivíduos usuários da Internet 2 36 62 (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2017; dados atualizados podem ser consultados em http://data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em http://iresearch.worldbank.org/ PovcalNet/data.aspx. c. Não há dados disponíveis devido à cobertura insuficiente da população nas estimativas. Para mais informações, visite www.worldbank.org/eca e data.worldbank.org/country. PERSPECTIVAS REGIONAIS 57 América Latina e Caribe Após sofrer a pior retração entre todas as regiões do mundo, a América Latina e o Caribe superaram a crise no exercício financeiro de 2018. Excluindo a Venezuela, o PIB médio da região cresceu 1,9% em 2017 e deve acelerar para 2,6% em 2018 e 2,8% em 2019. O Banco  Mundial está promovendo um crescimento mais rápido e equitativo na região ao apoiar a profunda transformação social observada durante a primeira década do século XXI, quando o boom das commodities impulsionou uma expansão que aju- dou a reduzir as taxas de pobreza pela metade. Entre 2003 e 2016, a parcela da popu- lação que vivia em situação de pobreza extrema na região caiu de 24,5% para 9,9%. Desde então, no entanto, o ritmo de redução da pobreza e crescimento da classe média estagnou. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 4,3 bilhões em empréstimos para a região para 34 pro- jetos no exercício financeiro de 2018, com US$ 3,9 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 428 milhões em compromissos da AID. O Banco também emitiu o primeiro título multinacional contra catástrofes envolvendo o Chile, a Colômbia, o México e o Peru, avaliado em mais de US$ 1,3 bilhão, e firmou 18 acordos de Serviços de Consultoria Reembolsáveis com nove países, perfazendo um total de US$ 5,5 milhões. No exercício financeiro de 2018, as prioridades do Banco na região se concentraram no apoio ao crescimento inclusivo por meio do aumento da produtividade e competi- tividade, com ênfase no investimento em educação, saúde e outros aspectos do capital humano. Investiu também em infraestrutura e trabalhou para melhorar a capacidade dos países de gerir e suportar choques — como desastres naturais, perturbações eco- nômicas e criminalidade e violência —, ao mesmo tempo em que promoveu o reforço da transparência e prestação de contas. Além disso, o Banco Mundial priorizou a inclu- são de grupos que tradicionalmente eram excluídos, como povos indígenas e comuni- dades rurais. Como as necessidades dos países não raro excedem os recursos públicos, o Banco apoiou atividades e intervenções que atraíram investimentos privados sempre que possível. Alavancar as inovações para apoiar a recuperação da economia Os desastres naturais são uma ameaça constante na região e podem ter impactos nega- tivos sobre o crescimento econômico. Após a devastadora temporada de furacões de 2017, o Banco Mundial e seus parceiros ajudaram países do Caribe a fazer avaliações de danos e preparar projetos de resposta a emergências. Na Dominica, por exemplo, o Banco assumiu um compromisso de US$  115  milhões em apoio aos esforços para aumentar a resiliência climática. O Banco também alavancou soluções inovadoras para transferir riscos para os mercados de capitais e oferecer proteção financeira aos gover- nos participantes. No Haiti, o Banco fez uma avaliação da urbanização para ajudar a definir o roteiro para o desenvolvimento sustentável das cidades haitianas. O Banco Mundial também está apoiando a Organização dos Estados do Caribe Oriental na implementação da Política para os Ambientes Oceânicos do Caribe Oriental, endossada por 11 chefes de TABELA 8: AMÉRICA LATINA E CARIBE COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2018 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF16 EF17 EF18 EF16 EF17 EF18 BIRD 8.035 5.373 3.898 5.236 3.885 4.066 AID 183 503 428 303 229 223 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2018: US$ 28,2 bilhões. 58 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Estado do Caribe. Isso envolve a prestação de assessoria aos governos sobre ações concretas para gerar crescimento azul sustentável que equilibre a atividade econômica com a preservação de ecossistemas costeiros e marinhos saudáveis. Os investimentos do setor público e privado em infraestrutura são um elemento fundamental do crescimento e da resiliência. No exercício financeiro de 2018, o Banco Mundial forneceu US$ 64 milhões para saneamento no Brasil, US$ 24 milhões para abastecimento de água no Panamá e US$  17  milhões para serviços municipais na República Dominicana. Além disso, um projeto de US$  150  milhões contribuiu para a melhoria de mais de 1.500 quilômetros de estradas vitais para a economia na Argentina, enquanto o Projeto de Manutenção de Estradas do Paraguai, no valor de US$ 74 milhões, ajudou o país a aumentar a eficácia na manutenção das estradas. Investir em pessoas para melhorar vidas e a economia A formação de capital humano ao oferecer novas oportunidades a grupos tradicional- mente desfavorecidos melhora não apenas a vida dessas pessoas, mas também a força econômica de todo um país. No México, por meio de um projeto de US$ 100 milhões, o Banco  Mundial ajudou mais de um  milhão de mulheres, pessoas indígenas e resi- dentes carentes de áreas rurais a ter acesso a instituições de crédito e poupança pela primeira vez. O Banco também apoiou o Peru na melhoria dos serviços de saúde e nutrição des- tinados aos pobres. O Projeto Resultados na Nutrição, de US$  25  milhões, ajudou o governo a obter grandes avanços na melhoria dos resultados em termos de saúde e na redução da fome. Em consequência, o Peru reduziu em mais da metade a desnu- trição entre crianças menores de cinco anos, de 28% em 2008 para 13,1% em 2016. Enquanto isso, no Chile, o Banco apoiou o III Projeto de Financiamento do Ensino Supe- rior para Resultados, no valor de US$ 40 milhões, que ajudou o governo a melhorar o ensino superior ao reforçar os vínculos entre o financiamento público e a prestação de contas dos resultados. Empregar o conhecimento para resolver os desafios singulares dos países O Banco Mundial também oferece uma série de Serviços de Consultoria Reembolsáveis e assistência técnica aos países da região. Na Colômbia, esses serviços apoiaram a implementação da regulamentação da contabilidade do setor público, o seguro agrí- cola para pequenos produtores e a elaboração de um amplo programa socioemocional para professores e alunos melhorarem o ensino. No México, o Banco prestou assistência técnica em transporte e governança. Já no Chile, o Banco Mundial ajudou na avaliação das zonas econômicas especiais e do sistema de proteção social, ao passo que, no Peru, prestou assessoria sobre habitação, melhorando as condições nas favelas urbanas e fortalecendo a estrutura de controle das parcerias público-privadas. O Banco também assessorou a Argentina na melhoria dos serviços de saúde, e o Paraguai, em silvicultura, finanças, competitividade, governança e educação. Uma série de conferências e relatórios pioneiros também serviu como platafor- mas poderosas de integração na região. Como exemplos, podem ser citados estudos FIGURA 5: AMÉRICA LATINA E CARIBE EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 4,3 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 11% 7% e silvicultura Transportes 15% 13% Educação Proteção social 9% Energia e 12% extrativismo Administração pública 8% 2% Setor financeiro Tecnologias da informação e comunicação <1% Indústria, comércio e serviços 4% 18% Saúde PERSPECTIVAS REGIONAIS 59 oportunos como Em uma encruzilhada: ensino superior na América Latina e Caribe; The Jobs of Tomorrow: Technology, Productivity, and Prosperity in Latin America and the Caribbean (Os empregos do amanhã: tecnologia, produtividade e prosperidade na América Latina e Caribe) e Raising the Bar for Productive Cities in Latin America and the Caribbean (Elevar o nível de exigência para cidades produtivas na América Latina e Caribe). PROJETO EM DESTAQUE Aumentar a resiliência a desastres naturais com títulos contra catástrofes O ano passado foi um duro lembrete de que a região da América Latina e Caribe é uma das mais expostas a desastres naturais. Furacões devastadores deixaram centenas de vítimas em todo o Caribe. Dois terremotos abalaram o México. Inundações e desliza- mentos de terra vieram na esteira de chuvas fortes na Colômbia e Peru. Quando esses desastres ocorrem, de modo geral, quem sofre mais são os mais pobres. Com esses acontecimentos em mente, o Banco Mundial procurou ajudar os países da região a ter acesso a um seguro maior contra riscos por meio dos mercados de capitais. Neste ano, o Banco Mundial emitiu mais de US$ 1,3 bilhão em títulos contra catás- trofes como seguro para terremotos na Aliança do Pacífico — uma iniciativa econômica e de desenvolvimento entre o Chile, a Colômbia, o México e o Peru. Essa emissão foi a maior do gênero já realizada e a primeira envolvendo vários países. Esses títulos pagam aos investidores um prêmio por um número determinado de anos; os governos recebem um pagamento se um desastre coberto ocorrer, enquanto os detentores dos títulos recebem o principal de volta se não ocorrer. Com isso, transfere-se parte do risco dos desastres, dos governos para os mercados, o que assegura a rápida mobilização de recursos e a resiliência fiscal diante de desastres. Até o momento, o Banco facilitou transações de risco em todo o mundo em um total de US$ 4 bilhões. Os títulos contra catástrofes (também conhecidos como Cat Bonds) destacam o fato de que aumentar a resiliência envolve mais do que apenas reduzir a exposição a ameaças. Também é crucial conceber e implementar políticas que vão garantir o bem- -estar de todos e permitir que o crescimento econômico continue após um desastre. Esses títulos também são um grande passo para a integração regional e posicionam a América Latina na vanguarda da gestão de riscos. 60 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL TABELA 9: AMÉRICA LATINA E CARIBE RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 460 525 568 Crescimento populacional (% anual) 1,5 1,2 1,0 RNB per capita, (método Atlas, US$ atual) 3.640 7.657 7.413 Crescimento do PIB per capita (% anual) 2,6 4,3 0,5 População que vive com menos 63b 35 28 de US$ 1,90 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, 74 77 78 mulheres (anos) Expectativa de vida ao nascer, 68 71 72 homens (anos) Taxa de alfabetização de jovens, 95 98 99 mulheres (% 15 a 24 anos) Taxa de alfabetização de jovens, 94 97 98 homens (% 15 a 24 anos) Emissões de dióxido de carbono 1.095 1.376 1,530 (megatoneladas) MONITORAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ODS 1.1 Pobreza extrema (% população 11,7b 6,0 4,5 abaixo de US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) ODS 2.2 Prevalência do atraso no crescimento, altura para a idade 17 12 10 (% de crianças menores de cinco anos)c ODS 3.1 Coeficiente de mortalidade materna (estimativa modelada, 104 84 70 por 100 mil nascidos vivos) ODS 3.2 Taxa de mortalidade menores 34 25 18 de 5 anos (por 1000 nascidos vivos) ODS 4.1 Taxa de conclusão do ensino fundamental (% da faixa etária 98 99 99 pertinente) ODS 5 Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a 59 66 67 homens na força de trabalho (estimativa da OIT modelada, %) ODS 5.5 Proporção de assentos ocupados por mulheres nos parlamentos nacionais 15 23 30 (% do total) ODS 6.1 Acesso a água potável segura 90 94 96 (% da população com acesso) ODS 6.2 Acesso a instalações de saneamento básico (% da população 73 81 84 com acesso) ODS 7.1 Acesso a eletricidade 91 96 98 (% da população) ODS 7.2 Consumo de energia renovável 31 31 30 (% do consumo total final de energia) ODS 17.8 Indivíduos usuários da Internet 3 33 55 (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2017; dados atualizados podem ser consultados em http://data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em http://iresearch.worldbank.org/ PovcalNet/data.aspx. c. Os dados da prevalência do atraso no crescimento abrangem todos os níveis de renda. Para mais informações, visite www.worldbank.org/lac e data.worldbank.org/country. PERSPECTIVAS REGIONAIS 61 Oriente Médio e Norte da África Embora a violência e as consequências das guerras continuem a pesar sobre a Líbia, a República Árabe da Síria e a República do Iêmen, no ano passado, houve vários des- dobramentos positivos na região do Oriente Médio e Norte da África. No Iraque, estão em andamento esforços de recuperação e reconstrução após a liberação de seu terri- tório, enquanto países como a Arábia Saudita e a República Árabe do Egito passaram por grandes reformas socioeconômicas. Com o apoio da comunidade internacional, os refugiados sírios e as comunidades anfitriãs no Líbano e na Jordânia continuaram a demonstrar uma notável resiliência, e a Líbia testemunhou um novo impulso na busca de soluções para a crise atual. Em virtude de reformas e preços mais estáveis do petróleo, o crescimento econô- mico regional deve aumentar de 2% em 2017 para 3,1% em 2018. Esse crescimento será amplo, e a maioria dos países da região experimentará um aumento. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 6,4 bilhões em empréstimos para a região para 26 pro- jetos no exercício financeiro de 2018, com US$ 5,9 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 430 milhões em compromissos da AID. A receita dos contratos de Serviços de Consultoria Reembolsáveis com nove países, bem como com o Conselho de Coopera- ção dos Países do Golfo, foi de cerca de US$ 55 milhões, e esse programa cresceu e se concentrou em áreas fundamentais de apoio ao atual processo de reforma nos países desse Conselho. A abordagem de Maximizar o Financiamento para o Desenvolvimento agora é parte integrante dos programas do Grupo em quase todos os países da região, com estratégias subregionais formuladas para o Magreb, o Maxerreque e o Egito. A estratégia regional do Oriente Médio e Norte da África tem como ponto central a promoção da paz e estabilidade social e continua a pautar o envolvimento do Banco. Os quatro pilares da estratégia se concentram em criar um novo contrato social com os cidadãos; ampliar a cooperação regional; aumentar a resiliência, inclusive para enfren- tar os desafios das pessoas forçadas a se deslocar; e apoiar a recuperação e reconstru- ção. Muitos programas do Banco na região se baseiam em mais de um desses pilares. Renovar o contrato social Promover estruturas mais responsáveis e mais inclusivas e apoiar economias impul- sionadas pelo setor privado para proporcionar melhores oportunidades continuam a ser prioridades para o Banco na região. Na Tunísia, por exemplo, um projeto de US$  60  milhões foi destinado a jovens que enfrentam o desemprego, outro projeto de US$  100  milhões teve como alvo o desenvolvimento na primeira infância, e um programa distinto de US$  140  milhões apoiou produtores agrícolas. No Líbano, um programa de US$  400  milhões promoveu reformas no mercado de trabalho e qua- lificação, inclusive para refugiados. Um projeto de US$  30  milhões para a Cisjordâ- nia e Gaza apoiou medidas fiscais e fortaleceu o ambiente de negócios, enquanto outra operação, o Projeto Desenvolvimento do Setor Privado Inovador, no montante de US$ 15 milhões, reforçou ainda mais o papel da tecnologia para ajudar a desenvolver o setor privado. No Djibuti, um projeto de US$ 15 milhões buscou fomentar o empre- endedorismo entre mulheres e jovens e destacou ainda mais o foco da região no setor TABELA 10: ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2018 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF16 EF17 EF18 EF16 EF17 EF18 BIRD 5.170 4.869 5.945 4.427 5.335 3.281 AID 31 1,011 430 44 391 569 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2018: US$ 17,0 bilhões. 62 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL privado, enquanto, no Egito, um projeto de US$ 500 milhões apoiou reformas cruciais no setor da educação. Aumentar a cooperação regional O Oriente Médio e Norte da África são a região menos integrada do mundo. Assim, as atividades do Banco  Mundial na região se concentram em promover mais coope- ração, eficiência e interdependência, sobretudo nos setores energético e privado, em que as reformas aumentarão os investimentos transnacionais e reforçarão os avan- ços rumo a um mercado regional. No exercício financeiro de 2018, um programa de US$ 1,2 bilhão no Egito aumentou a estabilização fiscal e as reformas do setor privado no setor de energia, reduzindo ainda mais os subsídios. Já no Marrocos, um programa de US$ 200 milhões ampliou a participação do setor privado na infraestrutura munici- pal, enquanto outro programa também de US$ 200 milhões apoiou atividades do setor privado na agricultura. Para promover a expansão da capacidade de energia renovável no país, o Banco também forneceu US$ 100 milhões em financiamento adicional para o Projeto de Energia Solar de Noor, na região central do Marrocos, que promove a par- ticipação do setor privado. Aumentar a resiliência ao deslocamento forçado Em países de toda a região, sobretudo na Jordânia, no Líbano e no Iraque, as pes- soas forçadas a se deslocar — como os refugiados e os deslocados internos — con- tinuam a representar desafios para os serviços locais. Na Jordânia, um programa de US$ 200 milhões para uma reforma educacional beneficiará tanto as comunidades anfi- triãs como os refugiados no país. Enquanto isso, no Líbano, os refugiados sírios estão entre os beneficiários de um projeto de US$ 295 milhões que melhorará o transporte público em Beirute e áreas vizinhas. Todos esses projetos contam com financiamento concessional do Mecanismo de Financiamento Concessional Global, uma iniciativa lan- çada em 2016 que alavanca recursos de países doadores para eliminar o déficit de financiamento dos países que enfrentam crises de refugiados. Apoiar a recuperação econômica e a reconstrução Após o Iraque conseguir se libertar do Estado Islâmico, o Banco  Mundial concen- trou-se na recuperação e reconstrução do país. Esse esforço abrange o projeto de US$  300  milhões do Fundo Social do Iraque para o Desenvolvimento, voltado para projetos comunitários de pequena escala, o Projeto Emergencial para Estabilização Social e Resiliência do Iraque, de US$ 200 milhões, concentrado na proteção social para populações vulneráveis, e financiamento adicional no montante de US$ 400 milhões para o Projeto Operação de Emergência para o Desenvolvimento. Em paralelo, o Pro- jeto de Melhoria do Abastecimento de Água e Saneamento de Bagdá, no valor de US$ 210 milhões, salienta o compromisso do Banco com reformas de longo prazo no setor de água iraquiano, inclusive para criar um ambiente propício para os investimen- tos do setor privado. FIGURA 6: ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 6,4 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 8% 2% e silvicultura Transportes 4% 12% Educação Energia e 16% extrativismo Proteção social 18% 1% Setor financeiro Administração pública 11% 10% Saúde Tecnologias da informação e comunicação 1% 17% Indústria, comércio e serviços PERSPECTIVAS REGIONAIS 63 Em outras partes da região, o Banco Mundial ampliou o apoio a comunidades vul- neráveis afetadas por conflitos, especialmente na República do Iêmen, onde uma crise humanitária se aproxima. No exercício financeiro de 2018, o Iêmen recebeu três sub- sídios no total de US$ 400 milhões para a saúde e nutrição, visando especificamente o surto de cólera, os serviços urbanos e o abastecimento de eletricidade emergencial. PROJETO EM DESTAQUE Possibilitar a participação do setor privado e reformar o setor de energia no Egito Em 2014, os subsídios à energia na República Árabe do Egito corresponderam a 6,6% do PIB — mais do que a soma das despesas públicas com saúde, educação e prote- ção social. As interrupções diárias no fornecimento de energia chegavam a durar seis horas. A turbulência política após 2011 e a coordenação interministerial limitada repre- sentavam outros desafios. O setor privado, desestimulado pela impressão de riscos insuperáveis e pela incerteza quanto à credibilidade, não investia no setor desde 2002. Isso levou a uma resposta abrangente do Grupo Banco Mundial, na forma de um empréstimo de US$ 3,2 bilhões do BIRD, uma garantia da MIGA de US$ 200 milhões contra o risco político e o maior investimento em energia renovável da IFC, no mon- tante de US$ 653 milhões. Entre 2014 e 2018, o Egito testemunhou uma notável transformação em seu setor energético. Os subsídios caíram para 3,3% do PIB, em decorrência de um mecanismo de proteção social robusto e de recursos adicionais disponibilizados para programas sociais. Leis e regulamentos destinados a facilitar a participação do setor privado nos setores de energia renovável, eletricidade e gás foram promulgados, resultando em mais de US$ 2 bilhões em investimentos privados alavancados pela IFC e MIGA, além de capacidade para produzir mais 1500 megawatts de energia solar. O programa tam- bém levou ao estabelecimento do maior parque solar do mundo, gerando empregos de longo prazo para 500 pessoas em uma das regiões mais pobres do Egito e benefi- ciando, em grande parte, os mais vulneráveis da população. 64 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL TABELA 11: ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 281 336 380 Crescimento populacional (% anual) 1,9 1,8 1,7 RNB per capita, (método Atlas, US$ atual) 1.566 3.949 3.843 Crescimento do PIB per capita (% anual) 2,4 3,3 1,8 População que vive com menos 9b 8 10c de US$ 1,90 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, 71 74 75 mulheres (anos) Expectativa de vida ao nascer, 68 70 71 homens (anos) Taxa de alfabetização de jovens, 80 84 87 mulheres (% 15 a 24 anos) Taxa de alfabetização de jovens, 89 91 92 homens (% 15 a 24 anos) Emissões de dióxido de carbono 872 1.282 1.418 (megatoneladas) MONITORAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ODS 1.1 Pobreza extrema (% população 3,2b 2,3 2,7c abaixo de US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) ODS 2.2 Prevalência do atraso no crescimento, altura para a idade 23 18 15 (% de crianças menores de cinco anos)d ODS 3.1 Coeficiente de mortalidade materna (estimativa modelada, 125 99 90 por 100 mil nascidos vivos) ODS 3.2 Taxa de mortalidade menores 46 30 26 de 5 anos (por 1000 nascidos vivos) ODS 4.1 Taxa de conclusão do ensino fundamental (% da faixa etária 81 91 89 pertinente) ODS 5 Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a 24 26 26 homens na força de trabalho (estimativa da OIT modelada, %) ODS 5.5 Proporção de assentos ocupados por mulheres nos parlamentos nacionais 4 11 17 (% do total) ODS 6.1 Acesso a água potável segura 87 90 92 (% da população com acesso) ODS 6.2 Acesso a instalações de saneamento básico (% da população 83 86 88 com acesso) ODS 7.1 Acesso a eletricidade 91 95 98 (% da população) ODS 7.2 Consumo de energia renovável 3 3 3 (% do consumo total final de energia) ODS 17.8 Indivíduos usuários da Internet 1 21 43 (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2017; dados atualizados podem ser consultados em http://data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em http://iresearch.worldbank.org/ PovcalNet/data.aspx. c. Os dados da pobreza referentes ao Oriente Médio e Norte da África são de 2013 e podem ter mudado em função de conflitos ou fragilidades na região. d. Os dados da prevalência do atraso no crescimento abrangem todos os níveis de renda. Para mais informações, visite www.worldbank.org/mena e data.worldbank.org/country. PERSPECTIVAS REGIONAIS 65 Sul da Ásia O Sul da Ásia continua a ser a região que mais cresce no mundo, com a previsão de o crescimento econômico acelerar de 6,6% em 2017 para 6,9% em 2018 e 7,1% em 2019, impulsionado pelo forte consumo privado, recuperação das exportações e inves- timentos decorrentes de reformas políticas e atualizações da infraestrutura. Os riscos para as perspectivas decorrem, sobretudo, de fatores internos, como a debilidade das exportações, o lento avanço da consolidação fiscal, déficits elevados e interrupções causadas por desastres naturais. O crescimento robusto se traduziu em um declínio da pobreza e em melhorias impressionantes na saúde e educação. Contudo, a partir de 2013, a proporção de pes- soas que vivem com menos de US$ 1,90 por dia foi estimada em 14,7%, ou cerca de 249 milhões de pessoas — um terço dos pobres do mundo. Ademais, muitos países da região sofrem com formas extremas de exclusão social e déficits de infraestrutura significativos. A região também testemunhou o maior fluxo de entrada de refugiados dos tempos modernos, com a fuga de mais de 690 mil refugiados rohingyas para Ban- gladesh desde agosto de 2017, segundo estimativas das Nações Unidas. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 10,7 bilhões em empréstimos para a região para 56 pro- jetos no exercício financeiro de 2018, com US$ 4,5 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 6,2 bilhões em compromissos da AID, dos quais US$ 451 milhões vieram do Meca- nismo de Ampliação da AID. O Banco também forneceu 150 serviços de consultoria e produtos analíticos a países da região, prestando assessoria técnica em questões como reforma do setor energético, participação da mulher na força de trabalho e mudança do clima. A estratégia regional do Banco enfatiza a sustentabilidade do crescimento inclusivo, o investimento em pessoas e a abordagem das fragilidades. Está centrada em apoiar o desenvolvimento do setor privado e a geração de empregos, sobretudo para as mulheres; investir em cidades sustentáveis e na agricultura inteligente em termos de clima; e reforçar a inclusão, as instituições públicas e a governança. Apoiar o crescimento sustentável e gerar empregos O crescimento econômico na região tem sido impulsionado principalmente pelo con- sumo e pela modernização da infraestrutura, e sustentá-lo em níveis altos exigirá que o investimento e as exportações cresçam a um ritmo mais vigoroso. Além disso, a gera- ção de empregos é essencial, pois cerca de 1,5 milhão de pessoas devem ingressar no mercado de trabalho todos os meses ao longo das próximas duas décadas. Para fazer face a esses desafios, o Banco Mundial apoia esforços como o Projeto de Agricultura e Transformação Rural de Punjab, no montante de US$ 300 milhões, no Paquistão, que busca aumentar a produtividade agrícola, elevar a renda dos produtores rurais e gerar empregos em fazendas e em empresas do agronegócio. O Banco Mundial também está ajudando os países a maximizar seus recursos para o desenvolvimento ao recorrer a financiamento privado e soluções sustentáveis do setor privado. O primeiro uso do Mecanismo de Garantia da MIGA, parte da operação do Guichê do Setor Privado da AID18, apoiou garantias da MIGA de até US$  9  milhões TABELA 12: SUL DA ÁSIA COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2018 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF16 EF17 EF18 EF16 EF17 EF18 BIRD 3.640 2.233 4.508 1.623 1.454 1.698 AID 4.723 3.828 6.153 4.462 3.970 3,835 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2018: US$ 52,3 bilhões. 66 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL para investimentos privados na Rikweda Fruit Process Company no Afeganistão, uma empresa de produção e processamento de passas. Na Índia, o Banco Mundial e a IFC trabalharam juntos e atraíram capital privado para o desenvolvimento do Projeto Rewa Ultra Mega, de 750 megawatts, uma das maiores usinas solares do mundo, no estado de baixa renda de Madhya Pradesh. Duas garantias do Banco  Mundial ajudaram o Paquistão a ganhar acesso a mais de US$ 1 bilhão em financiamento comercial interna- cional em apoio a reformas de políticas visando o crescimento, a competitividade e os investimentos em infraestrutura, como o Projeto Hidrelétrico de Dasu. Investir em capital humano e apoiar o crescimento inclusivo Para fortalecer o capital humano como fator que impulsiona o crescimento, o Banco Mundial se concentra em melhorar o acesso e a qualidade da educação, abordar o atraso no crescimento e a desnutrição, fortalecer os sistemas e serviços de saúde e apoiar as redes de proteção para salvaguardar os mais pobres. Iniciativas como o Projeto de Apoio ao Setor da Saúde, de US$ 500 milhões, em Bangladesh, o Projeto Sehatmandi, de US$ 600 milhões, no Afeganistão, e o Projeto de Modernização da Edu- cação Geral, de US$ 100 milhões, no Sri Lanka, aproveitaram iniciativas anteriores para melhorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde e educação na região. A participação das mulheres no mercado de trabalho no Sul da Ásia (28%) é muito baixa e até diminuiu em alguns países. Para abordar os fatores que estão atrapalhando as mulheres, o Banco  Mundial se concentra em melhorar sua qualificação, promover a inclusão financeira e mudar as normas sociais. Um obstáculo crucial ao aumento da participação da mulher na força de trabalho é a falta de acesso a transporte seguro, que o Banco procura resolver por meio de programas de transporte em Bangladesh, na Índia e no Paquistão. Promover a resiliência a conflitos e à mudança do clima Os riscos de conflitos e fragilidade estão aumentando no sul da Ásia, resultando em cada vez mais deslocamentos e tensões nas fronteiras. O Banco  Mundial está traba- lhando com seus parceiros para oferecer serviços básicos às comunidades deslocadas e anfitriãs. Um exemplo é o recente projeto de US$ 114 milhões no Paquistão que visa apoiar as famílias afetadas pela violência relacionada à militância, melhorar a atenção à saúde infantil e estabelecer redes de proteção nas partes afetadas das Áreas Tribais de Administração Federal. O Banco também está apoiando a transição histórica do Nepal para uma república democrática federal por meio de um crédito de US$ 200 milhões para políticas de desenvolvimento, inclusive com recursos do Regime de Mitigação de Riscos da AID18. O Sul da Ásia também é altamente vulnerável aos impactos da mudança do clima, como os desastres naturais e a elevação do nível do mar induzidos pelo clima. O pro- gresso no Sul da Ásia depende da redução das emissões de carbono, mudança da matriz energética, mitigação dos efeitos da mudança do clima e aumento da resiliência climática. Por exemplo, o Projeto para a Agricultura Resiliente ao Clima de Maharashtra, FIGURA 7: SUL DA ÁSIA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 10,7 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 7% 13% e silvicultura Transportes 11% Proteção social 6% 16% Educação Administração pública 10% Tecnologias da 12% Energia e extrativismo informação e comunicação 2% 1% Setor financeiro Indústria, comércio e serviços 10% 11% Saúde PERSPECTIVAS REGIONAIS 67 na Índia, no montante de US$ 420 milhões, visa melhorar a capacidade dos pequenos produtores agrícolas de ajustar e modificar seus sistemas de produção para resistir a futuros impactos dos eventos climáticos. Promover a integração regional A integração regional e a cooperação econômica podem melhorar as perspectivas de redução da pobreza e crescimento compartilhado, porém o Sul da Ásia continua a ser uma das regiões menos integradas do mundo. Assim, o Banco se concentra no comér- cio de energia e eletricidade, na conectividade de transporte e na segurança hídrica de longo prazo na região. No Afeganistão, o novo Projeto Digital Ásia Central-Sul da Ásia, no montante de US$ 51 milhões, está ajudando a construir a capacidade do governo de oferecer serviços digitais e desenvolver infraestrutura digital integrada regionalmente. Apoiará também o desenvolvimento do setor privado com a abertura do mercado de telecomunicações. PROJETO EM DESTAQUE Cúpula da Juventude Digital faz avançar a revolução tecnológica no Paquistão Em abril de 2018, 5 mil estudantes participaram da Cúpula da Juventude Digital, orga- nizada na província de Khyber Pakhtunkhwa, no Paquistão. Com liderança e apoio do Banco Mundial desde 2014, a cúpula surgiu da ideia de reunir a próxima geração de inovadores digitais para educar e inspirar os jovens em uma região afetada por confli- tos onde 50% das pessoas têm menos de 30 anos. Em vista da falta de infraestrutura e da anemia do setor privado em Khyber Pakhtunkhwa, o Banco Mundial e o governo provincial estão trabalhando juntos para promover a economia digital como um caminho para a geração de empregos. A pre- valência da banda larga e de dispositivos móveis levou ao aumento da conectividade com a Internet, criando oportunidades para o trabalho autônomo digital, o empreen- dedorismo e a terceirização de processos de negócios (BPO, na sigla em inglês) para impulsionar a geração de empregos e aumentar a prosperidade de jovens de ambos os sexos. Várias empresas locais em expansão já cresceram o suficiente para se tornar empreendimentos bem-sucedidos, com geração de emprego e com clientes em todo o Paquistão. A cúpula também atrai investidores em potencial do setor de terceirização para mostrar as novas iniciativas planejadas em Khyber Pakhtunkhwa — em especial, espaços prontos para BPO em Peshawar, bem como a Cidade Digital do Paquistão, uma instalação para terceirização planejada em Haripur que acolherá cerca de 5 mil empregos terceirizados. Tanto uma iniciativa como a outra estão sendo apoiadas por financiamento e assistência técnica do Banco Mundial, e os investidores estão prontos para investir, atraídos pela abundância de mão de obra competitiva e dinâmica e pelas instalações disponíveis. 68 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL TABELA 13: SUL DA ÁSIA RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 1.387 1.631 1.788 Crescimento populacional (% anual) 1,9 1,4 1,2 RNB per capita, (método Atlas, US$ atual) 440 1.160 1.743 Crescimento do PIB per capita (% anual) 2.2 7.5 5.2 População que vive com menos 555b 402 257 de US$ 1,90 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, 64 68 70 mulheres (anos) Expectativa de vida ao nascer, 62 66 67 homens (anos) Taxa de alfabetização de jovens, 63 77 86 mulheres (% 15 a 24 anos) Taxa de alfabetização de jovens, 80 87 90 homens (% 15 a 24 anos) Emissões de dióxido de carbono 1.181 1.969 2.516 (megatoneladas) MONITORAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ODS 1.1 Pobreza extrema (% população 38,6b 24,7 15,1 abaixo de US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) ODS 2.2 Prevalência do atraso no crescimento, altura para a idade 51 42 35 (% de crianças menores de cinco anos)c ODS 3.1 Coeficiente de mortalidade materna (estimativa modelada, 388 228 182 por 100 mil nascidos vivos) ODS 3.2 Taxa de mortalidade menores 94 63 48 de 5 anos (por 1000 nascidos vivos) ODS 4.1 Taxa de conclusão do ensino fundamental (% da faixa etária 70 88 93 pertinente) ODS 5 Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a 39 36 36 homens na força de trabalho (estimativa da OIT modelada, %) ODS 5.5 Proporção de assentos ocupados por mulheres nos parlamentos nacionais 8 20 19 (% do total) ODS 6.1 Acesso a água potável segura 82 86 88 (% da população com acesso) ODS 6.2 Acesso a instalações de saneamento básico (% da população 24 39 46 com acesso) ODS 7.1 Acesso a eletricidade 57 75 86 (% da população) ODS 7.2 Consumo de energia renovável 53 42 38 (% do consumo total final de energia) ODS 17.8 Indivíduos usuários da Internet 0 7 26 (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2017; dados atualizados podem ser consultados em http://data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em http://iresearch.worldbank.org/ PovcalNet/data.aspx. c. Os dados da prevalência do atraso no crescimento abrangem todos os níveis de renda. Para mais informações, visite www.worldbank.org/sar e data.worldbank.org/country. PERSPECTIVAS REGIONAIS 69 Fortalecimento das operações, políticas e processos O Banco Mundial mantém seu firme compromisso de se tornar uma instituição mais ágil, eficiente e eficaz. No último exercício financeiro, continuou a melhorar suas ope- rações, políticas e processos para melhor atender seus países membros. O programa Banco Ágil O programa Banco Ágil foi lançado no fim de 2016 para melhorar as formas de traba- lhar e promover uma cultura de melhoria contínua por meio de uma abordagem orien- tada pelo pessoal do Banco. Seu objetivo é aumentar o valor do cliente por meio de uma alocação mais eficiente dos recursos e de pessoal capacitado e com autonomia. A abordagem do Banco Ágil é um processo iterativo de busca de melhorias contí- nuas por meio de ganhos incrementais. Novas ideias são incubadas, testadas, imple- mentadas (quando funcionam) ou descartadas (quando não funcionam). No exercício financeiro de 2018, uma comunidade de 200 “Defensores da Agilidade” — de todas as unidades operacionais — foi estabelecida para acelerar os testes e a incorporação da abordagem. Embora o programa ainda esteja em uma etapa relativamente inicial, centenas de funcionários foram envolvidos por meio de capacitação, teste de ideias e atividades de conscientização. Chefes de equipes de projetos testaram inovações nessa área em mais de 230 operações, enquanto mais de 15 ideias já passaram pela fase de testes e estão sendo incorporadas. Destacam-se a documentação mais atenta dos projetos, reuniões simplificadas e uma maneira mais eficiente de cooperar com os clientes para criar soluções. A reestruturação delegada e a nova abordagem programá- tica multifásica para a concessão de empréstimos foram incorporadas e influenciadas pelo programa Banco Ágil. Dados preliminares de um subconjunto de projetos-piloto mostram possíveis melhorias na qualidade dos projetos, redistribuição do tempo do pessoal para atividades de maior valor e a entrega mais rápida dos projetos. Simplificar a forma como o Banco trabalha O Banco  Mundial simplificou a maneira como seu pessoal trabalha ao racionalizar, padronizar e automatizar processos para tornar os sistemas mais fáceis de usar e faci- litar o acesso à informação. Entre essas medidas, os processos de gestão de despesas foram simplificados; 20 processos de recursos humanos foram automatizados; uma solução de assinatura eletrônica foi adotada para acelerar a assinatura de documentos legais; foram desenvolvidos aplicativos para facilitar aprovações, transações e o acesso a políticas operacionais e administrativas; e as informações do orçamento atuais foram disponibilizadas para todos os titulares do orçamento on-line. A infraestrutura de TI do Banco passou por melhorias com a adoção de novas ferramentas de colaboração, um espaço de trabalho personalizado e uma intranet simplificada e mais organizada, enquanto tecnologias como a robótica estão sendo empregadas para aumentar a efi- ciência dos processos que envolvem muitas transações. O Banco também está imple- mentando uma estratégia de serviços compartilhados para obter mais eficiências. 70 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Melhorar a concepção e o uso dos fundos fiduciários O Banco Mundial administra uma carteira de 751 fundos fiduciários, que servem como uma importante fonte de financiamento e parceria para o desenvolvimento. Ao com- plementarem o financiamento da AID e do BIRD, os fundos fiduciários respondem por cerca de 10% dos desembolsos do Banco para os clientes e são fundamentais para a agenda do conhecimento, pois financiam cerca de dois terços de todas as atividades dos Serviços de Consultoria e Análise. Embora forneçam apoio vital, a finalidade, o foco e o alinhamento com as principais prioridades do Banco Mundial variam entre os fun- dos fiduciários. Os maiores estão claramente ligados às grandes prioridades do Banco. Já a cauda longa de fundos fiduciários menores e altamente personalizados — os 70% que respondem por apenas 7% do valor total da carteira de fundos fiduciários do Banco — estão mais fragmentados, o que dificulta estabelecer um vínculo claro com as prioridades e administrar os prós e contras. Além disso, seus custos de transação são mais altos em vista das exigências para a criação, captação de recursos, governança e prestação de contas. O Banco Mundial tem trabalhado para reforçar o vínculo entre o financiamento e as prioridades estratégicas e para aumentar a eficiência, organizando sua carteira em torno de dois instrumentos principais: programas maiores financiados por fundos fiduciários (“Umbrella 2.0”), atribuindo grande importância aos resultados; e fundos fiduciários mais simples e ágeis, com características inteiramente padronizadas de governança, prestação de contas e resultados. Os programas maiores reduziriam os custos de transação por meio da governança e prestação de contas coordenadas, além de elevar o diálogo com os parceiros em torno das prioridades compartilhadas e resultados desejados por todas as partes. O Banco está executando essas reformas por meio de um processo iterativo. A implementação dos novos instrumentos começará com uma fase-piloto no segundo semestre de 2018, e as lições extraídas embasarão a concepção final do programa, antes do lançamento em todo o Banco em meados de 2019. Para mais informações, visite www.worldbank.org/en/publication/trust-fund- annual-report-2017. O Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial O Banco Mundial está lançando seu novo Quadro Ambiental e Social (QAS) em outubro de 2018. O QAS substituirá progressivamente as atuais Políticas de Salvaguarda para Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, e essas duas estruturas vão funcionar em paralelo por cerca de sete anos. O QAS oferece uma cobertura mais ampla e sistemática dos riscos ambientais e sociais, inclusive de questões como traba- lho, mudança do clima e envolvimento das partes interessadas. Antes do lançamento, houve um período de preparação e treinamento intensivos. Os especialistas ambientais e sociais do Banco Mundial estão trabalhando com auto- ridades públicas, funcionários encarregados da implementação de projetos e as prin- cipais partes interessadas — como a sociedade civil, o setor privado, universidades e centros de capacitação e agências bilaterais nos países — para que aprofundem o entendimento sobre o QAS e seus requisitos. Internamente, está sendo desenvolvido um sistema de informação de gestão para rastrear e administrar os riscos ambientais e sociais, enquanto materiais de orientação, notas sobre boas práticas, modelos e outros recursos estão sendo criados e serão atualizados ao longo do tempo com base na experiência com a implementação. A administração e o pessoal do Banco estão recebendo treinamento na forma de cursos on-line e workshops presenciais sobre a aplicação do QAS por meio de estudos de caso. Mais de 900 funcionários já concluíram o treinamento. O Banco também está trabalhando com parceiros de desenvolvimento para harmonizar as abordagens de gestão de riscos ambientais e sociais entre as instituições. Para mais informações, visite www.worldbank.org/esf. FORTALECIMENTO DAS OPERAÇÕES, POLÍTICAS E PROCESSOS 71 O Serviço de Resolução de Queixas do Banco Mundial O Serviço de Resolução de Queixas (GRS, na sigla em inglês) é um mecanismo para pessoas e comunidades levarem sua preocupação diretamente à atenção do nível ins- titucional do Banco Mundial quando acreditam que um projeto financiado pelo Banco lhes causou ou causará danos. Ao promover o diálogo e agir como um facilitador na resolução de conflitos, o GRS incorpora a ênfase do Banco na solução proativa de problemas e se tornou um complemento eficaz dos mecanismos no nível dos projetos e do Painel de Inspeção. Desde sua criação em 2015, o GRS tem colaborado com equi- pes operacionais em todo o Banco, trabalhando com os reclamantes para entender sua preocupação e identificar e monitorar ações para resolvê-la. Com base em sua crescente experiência e histórico, o GRS está bem posicionado para apoiar as equipes operacionais na identificação, avaliação e resolução antecipadas de reclamações e na canalização do conhecimento acumulado por meio desse trabalho para ajudar a iden- tificar problemas sistêmicos e elaborar soluções adequadas. Para mais informações, visite www.worldbank.org/grs. O Mecanismo de Compras do Banco Mundial O Mecanismo de Compras do Banco Mundial, em vigor desde 2016, cumpre um papel estratégico na ajuda aos países para que alcancem resultados melhores em termos de desenvolvimento ao implementar operações de financiamento de projetos de inves- timento. Emprega uma abordagem adequada à sua finalidade de modo a permitir que os países formulem estratégias de compras adaptadas às suas necessidades espe- cíficas, características únicas, mercados diversos e objetivos com o desenvolvimento dos projetos. Foram obtidos avanços na implementação do novo mecanismo. Todos os novos projetos que usam esse mecanismo agora formulam Estratégias de Compras do Projeto para o Desenvolvimento, ou seja, documentos estratégicos que avaliam o contexto operacional do projeto, o possível impacto sobre as compras e as condições de mer- cado, além de ajudar a elaborar dispositivos para compras com base nessas avaliações. O uso de Dispositivos Alternativos para Compras, uma das novas características do mecanismo para ajudar os países a fortalecer suas instituições nacionais e aumentar a eficiência, também está em andamento. Thimphu Thromde, capital do Butão, e Power Grid, uma estatal da Índia, estão entre os primeiros mutuários cujas regras e procedi- mentos para compras servirão de base para futuros projetos de investimento financia- dos pelo Banco Mundial. Outra característica nova é o Apoio Prático à Implementação Expandido, que ajuda a agilizar a implementação de projetos, ao oferecer apoio do Banco às compras, conforme o caso. Esse dispositivo foi usado em um projeto emer- gencial na área da saúde em Papua Nova Guiné e em um projeto de gestão do risco de desastres em Mianmar, e já existem planos para usá-lo em outros países, sobretudo os de ambientes frágeis ou afetados por conflitos. Até o momento, 202 projetos de investimento avaliados em US$ 20 bilhões estão ou estarão sujeitos ao novo Mecanismo de Compras, juntamente com 107 peque- nos projetos de investimento de fundos fiduciários executados pelos beneficiários, no montante de US$ 137 milhões. Para assegurar a implementação sem sobressaltos, várias notas de orientação foram elaboradas para as equipes operacionais, mutuários e o setor privado. Numerosos esforços de divulgação mundial foram envidados no intuito de disseminar as novas características do mecanismo, e as empresas partici- pantes confirmaram sistematicamente que isso ajudou a criar um ambiente propício para os negócios. Para mais informações, visite www.worldbank.org/procurement. 72 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Uma instituição ambiental e socialmente responsável O Banco  Mundial está empenhado em garantir que a instituição siga uma trajetó- ria sustentável. Ao implementar seu Plano Estratégico de Responsabilidade Corpora- tiva, aborda sistematicamente os impactos ambientais de suas operações cotidianas, usando um conjunto de Princípios de Sustentabilidade como guia. Esse compromisso também se reflete no ambiente de trabalho que o Banco pretende criar por meio da sua Estratégia de Pessoal e nas expectativas que define para o seu pessoal. Esses con- ceitos estão incorporados aos Valores Essenciais do Grupo Banco Mundial, renovados neste exercício financeiro. Nossos valores O Grupo Banco Mundial concluiu uma extensa consulta interna para rever seus Valores Essenciais, que definem como o pessoal do Grupo se envolve com os parceiros e entre si. São eles: Impacto – Ajudamos nossos clientes a resolver os maiores desafios para seu •   desenvolvimento. •  Integridade – Fazemos o que é certo. Respeito – Nosso pessoal, nossos clientes, nossos parceiros e nosso planeta são •   importantes para nós. •  Trabalho em equipe – Trabalhamos juntos para alcançar nossos objetivos. Inovação – Aprendemos e nos adaptamos para encontrar jeitos melhores de fazer •   as coisas. Um novo Código de Conduta está sendo elaborado para incorporar esses valores à cultura e ao trabalho do Grupo Banco Mundial, e os cursos para o pessoal serão revistos. Nosso pessoal Os 12.216 funcionários em período integral do Banco Mundial são a fonte das soluções para os desafios ao desenvolvimento mais prementes. A atual Estratégia de Pessoal do Grupo visa criar uma força de trabalho com as habilidades certas, no lugar certo e no momento certo, que esteja apta a oferecer as melhores soluções para os clientes, além de fortalecer a proposição de valor do emprego para tornar o Banco Mundial o melhor lugar para trabalhar no desenvolvimento. Trabalhar em ambientes desafiadores. O Banco Mundial está no caminho certo para cumprir seu compromisso da AID18 de aumentar em 150 funcionários sua pegada em países frágeis e afetados por conflitos e pela violência até o encerramento do exer- cício financeiro de 2020. O apoio e os incentivos para o pessoal que trabalha nos lugares mais difíceis foram reforçados por meio de programas de aprendizagem sob medida, monitoramento cuidadoso e gestão do desenvolvimento de carreira, remune- ração proporcional aos riscos assumidos e aconselhamento e infraestrutura de segu- rança reforçados. Aumentar a diversidade e inclusão. No exercício financeiro de 2018, o Grupo Banco Mundial recebeu a certificação mundial Dividendo Econômico pela Igualdade de Gênero (EDGE, na sigla em inglês), tanto para a sede como para as representações nos países. A sede do Banco Mundial concluiu o processo de recertificação EDGE ao UMA INSTITUIÇÃO AMBIENTAL E SOCIALMENTE RESPONSÁVEL 73 demonstrar avanços nas áreas de paridade de gênero na alta administração, eficácia das políticas de flexibilidade no trabalho, promoção do princípio de salário igual por trabalho equivalente e cultura inclusiva. O Banco também estabeleceu o Grupo de Defesa e Recursos para Pessoas com Deficiência como uma rede de afinidade para funcionários e familiares com deficiências a fim de promover uma melhor integração na comunidade do Grupo, criar um sentido de pertencimento e estimular o apoio institucional e a aceitação. Abordar o assédio. A igualdade de gênero é uma das prioridades estratégicas do Grupo Banco Mundial. Qualquer pessoa que cometa assédio, exploração ou abuso sexual vai claramente contra os valores do Grupo. Embora estejam em vigor regras que proíbem comportamentos sexuais impróprios, o Grupo Banco Mundial está passando por uma análise externa para assegurar seu alinhamento com as melhores práticas. Recentemente, o Grupo esclareceu as regras do pessoal relacionadas a comportamento impróprio, exploração e abuso sexual. Os funcionários também foram incentivados a informar mais rapidamente casos de assédio sexual. Quem apresenta queixas tem acesso às ferramentas e apoio necessários para ajudá-lo a se recuperar e seguir em frente após passar por essas formas de conduta imprópria. A prevenção de comporta- mentos sexuais impróprios está vinculada à integridade, respeito e trabalho em equipe, valores essenciais do Grupo do Banco. Apoiar a saúde e o bem-estar. Em uma abordagem proativa quanto à saúde dos funcionários, o Grupo Banco Mundial criou serviços de saúde e bem-estar on-line para todos os funcionários, aposentados e dependentes que satisfaçam os requisitos. Esse programa deve melhorar a saúde de cada pessoa, ao prestar apoio à gestão dos riscos para a saúde. Uma clínica foi implantada na sede para prestar serviços de atenção primária a funcionários, dependentes e aposentados, bem como serviços urgentes e preventivos para funcionários e dependentes de repartições nos países que estejam visitando a sede. Além disso, foi estabelecida uma linha direta para aconselhamento em várias línguas, 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atender funcionários do Grupo e seus dependentes em todo o mundo. Atualizar os recursos para a aprendizagem. Novos programas de aprendizagem para o pessoal foram lançados, em linha com as prioridades institucionais do Banco. Esses programas oferecem atividades interativas para conscientizar o pessoal, opera- cionalizar iniciativas institucionais e incorporar ainda mais a aprendizagem à cultura do Banco. Os módulos têm como temas, por exemplo, a Maximização do Financiamento para o Desenvolvimento; o novo Quadro Ambiental e Social; o novo Mecanismo de Compras; o programa Produtos para Aprendizagem do Grupo Banco  Mundial e os TABELA 14  DADOS DO PESSOAL DO BANCO MUNDIAL (BIRD/AID), EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2018 Indicadores INDICADOR EF16 EF17 EF18 correlatos Total de funcionários em período integral 11.421 11.897 12.216 GRI 401; ODS 8 Fora dos EUA (%) 41,0 42,0 42,6 Consultores de curto prazo/ temporários (ETI) 4.757 4.948 4.810 Envolvimento dos funcionários (%) 73 80 – Índice de diversidade 0,89 0,91 0,92 GRI 405; ODS 8 Mulheres em cargos de chefia (%) 37,5 39,0 41,5 Gerentes de países em desenvolvimento (%) 43,5 43,3 43,1 Pessoal técnico feminino (GF+, %) 43,9 44,2 44,5 Pessoal técnico subsaariano/ caribenho (GF+, %) 12,2 12,9 13,3 Média de dias de treinamento por funcionário na sede 3,3 3,7 4,3 GRI 404; ODS 8 Média de dias de treinamento por funcionário nas representações nos países 3,5 4,2 3,9 Obs.: – = não disponível; ETI = equivalente de tempo integral (pessoal); GF+ = nível salarial GF ou superior, ou seja, profissional; GRI = Iniciativa de Relatório Global. Não houve pesquisa sobre o envolvimento dos funcionários no exercício financeiro de 2018. 74 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Pontos Essenciais da Conduta do Pessoal, abordando questões como o assédio sexual e a solução de conflitos. Além disso, como parte do Plano de Ação de Gestão do Conhecimento, cujo objetivo é melhorar o compartilhamento do conhecimento insti- tucional, o Banco oferece Pacotes de Conhecimento aos líderes de projetos no início de novas operações. Esse serviço automatizado, que usa a tecnologia do aprendizado de máquina, combina conhecimento altamente pertinente e bem adaptado para que as equipes preparem as melhores operações para os clientes. Até o momento, 540 desses pacotes foram entregues. Representar a voz do pessoal. Os direitos e interesses do pessoal são representa- dos pela Associação do Pessoal (SA, na sigla em inglês). Mais de 11.800 funcionários e consultores do Grupo do Banco em todo o mundo são membros da SA. Para reforçar seu alcance mundial, a SA continua a fortalecer suas Associações de Pessoal de Repre- sentações Nacionais em 90 países por meio de seu programa-piloto de Conselheiros Voluntários Regionais. No exercício financeiro de 2018, a AS manteve discussões com Recursos Humanos e a Administração, observando a preocupação do pessoal com a metodologia de remuneração para proteger a proposição de valor dos empregados e reforçar o crescimento na carreira. Além disso, concentrou-se em sentir o pulso da instituição quanto a questões como assédio sexual e cobertura de saúde, buscando reforçar os direitos do pessoal. Nossos locais O Banco  Mundial gere ativamente os impactos ambientais, sociais e econômicos de suas operações internas, buscando impactos positivos líquidos sobre os ecossistemas, comunidades e economias onde estão localizados seus escritórios. Estar consciente do clima. O Banco  Mundial mede, reduz, compensa e informa as emissões de gases do efeito estufa (GEE) associadas às suas instalações, reuniões importantes e viagens aéreas. O Banco superou sua meta de reduzir em 10% as emis- sões de GEE associadas a suas instalações entre 2010 e 2017 e visa adotar uma nova meta no próximo ano. Contudo, entre junho de 2016 e julho de 2017, o total das emis- sões de GEE cresceu 4% em relação ao ano anterior, em parte devido à melhoria da responsabilização em termos de dados das representações nos países e ao aumento das viagens de negócios em apoio às operações do Banco em todo o mundo. Para compensar as emissões diretas e indiretas de carbono não reduzidas, o Banco adquiriu e retirou créditos totalizando 117.667 toneladas de CO2 equivalente para cobrir o exer- cício financeiro de 2017. Além disso, o Banco comprou e retirou Créditos de Energia Renovável equivalentes ao uso de eletricidade nos seus escritórios de Washington, DC. TABELA 15  IMPACTOS AMBIENTAIS SELECIONADOS DO BANCO MUNDIAL, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2018 Indicadores INDICADOR EF16 EF17 EF18 correlatos Emissões absolutas de gases do efeito estufa (toneladas de GRI 305; CDP CO2 equivalente)a 143.066 148.184 – C8.2; ODS 13 Uso da energia global (GJ)b 492.626 506.156 – GRI 302; CDP Intensidade do uso da energia C8.2; ODS 7 global (GJ/m2)b 0,80 0,81 – Resíduos desviados de aterros sanitários (%)c 57 57 57 GRI 306; ODS 12 Uso total de papel pós-consumo (PCW) (tanto papel de copiadora como impresso em gráfica, %)c 62 60 50 GRI 301; ODS 12 Obs.: – = não disponível; CDP = Projeto de Divulgação de Carbono; CDP CC = Indicadores de Mudança do Clima do CDP; GEE = gases do efeito estufa; GJ = gigajoule; GJ/m2 = gigajoule por metro quadrado; GRI = Iniciativa de Relatório Global; PCW = resíduo pós-consumo. a. Os dados se referem a todos os escritórios do Banco Mundial no mundo e abrangem emissões de Escopo 1, 2 e 3 e defasagem de um exercício financeiro. Devido a mudanças nos fatores de emissões e a erros no sistema de gerenciamento de dados, os cálculos do ano-base do Grupo Banco Mundial foram atualizados; os detalhes foram capturados no Plano de Gestão de Inventários, disponível no site de Responsabilidade Corporativa. b. Os dados se referem a todos os escritórios do Banco Mundial no mundo e abrangem energia elétrica, combustão estacionária e combustão móvel. c. Os dados se referem apenas aos escritórios de Washington, DC. UMA INSTITUIÇÃO AMBIENTAL E SOCIALMENTE RESPONSÁVEL 75 Os detalhes podem ser encontrados na divulgação 305 da Iniciativa de Relatório Global (GRI) e no Questionário de 2018 do Projeto de Divulgação de Carbono (CDP, na sigla em inglês). Criar locais sustentáveis. No exercício financeiro de 2018, o escritório do Grupo Banco Mundial em Islamabad recebeu a certificação LEED Gold e juntou-se a outros nove escritórios do Banco que seguem padrões semelhantes de construção sustentável certificada. No geral, houve um ligeiro aumento no consumo de energia nos 135 locais em que o Banco opera no mundo, principalmente devido ao aumento da dependência de combustível local para os geradores no escritório do Afeganistão e ao aumento do consumo de energia elétrica nos escritórios de Londres e Chennai. Melhorar a separação do lixo. No exercício financeiro de 2018, o Banco  Mun- dial testou um sistema de remoção do lixo sem cestos de lixo e fez um levantamento das práticas de gestão de resíduos em seus escritórios em Washington, DC. Até o momento, o teste da remoção sem cestos aumentou o volume de resíduos reciclados e compostados, com apenas 20% enviado para aterros. Os resultados desse teste e do programa central de triagem e compostagem implementado anteriormente estão servindo de base para um novo padrão de gestão de resíduos em toda a sede. Nos escritórios em Washington, DC a taxa de separação de resíduos se manteve em 57% no exercício financeiro de 2018. As taxas de tratamento de resíduos nas representações nos países estão disponíveis de acordo com o contexto nacional e se baseiam em rela- tos. O Banco está trabalhando para reforçar essa fonte de dados. Construir uma cadeia produtiva baseada em princípios. Em linha com os com- promissos institucionais com a igualdade de gênero, o Grupo Banco Mundial anunciou a meta de dobrar as compras institucionais de empresas pertencentes a mulheres para 7% do total das despesas com compras até 2023. Esse foco na diversidade de forne- cedores é um dos componentes de um mecanismo de compras sustentáveis ora em desenvolvimento para incorporar sustentabilidade a todo o processo de compras insti- tucionais. Além disso, no exercício financeiro de 2018, o Grupo Banco Mundial recebeu da organização Green Electronics Council o prêmio de comprador de produtos eletrô- nicos com o selo EPEAT (Electronic Product Environmental Assessment Tool) de 2018 no nível de duas estrelas, um programa que reconhece a excelência na aquisição de produtos eletrônicos sustentáveis. Para mais informações, visite www.worldbank.org/corporateresponsibility. 76 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Prestação de contas e monitoramento das operações O Banco Mundial se responsabiliza perante seus clientes e acionistas por meio de meca- nismos institucionais que monitoram o desempenho operacional. São eles: o Quadro Ins- titucional de Resultados do Grupo Banco Mundial, o Sistema de Medição dos Resultados da AID e oportunidades frequentes de discutir o progresso das operações com a Diretoria Executiva do Banco Mundial. O Banco também tira partido da perícia de unidades-chave dentro da instituição e independentes dela. Grupo de Avaliação Independente O Grupo de Avaliação Independente (IEG) tem como objetivo fortalecer a eficácia do Grupo Banco Mundial no desenvolvimento por meio de avaliações que examinam os resultados e o desempenho e recomendam melhorias. As avaliações do IEG contri- buem para a prestação de contas e a aprendizagem e embasam as novas orientações, políticas e procedimentos do Grupo, além dos quadros de parceria com os países. O relatório do IED de 2017 sobre os resultados e o desempenho do Grupo Banco Mundial avaliou os esforços do Grupo para incorporar a sustentabilidade ambiental a seu traba- lho no nível dos países e dos projetos, revelando um aumento de 4% na incorporação da sustentabilidade ambiental a suas atividades. O relatório também constatou que 73% dos projetos do Banco Mundial concluídos entre o exercício financeiro de 2014 e o de 2016 alcançaram uma classificação dos resultados em termos de desenvolvi- mento moderadamente satisfatória ou melhor. Isso representa uma melhoria de 3% em relação ao período da avaliação anterior (exercícios financeiros de 2011 a 2013), mas permanece abaixo da meta de 75%. No exercício financeiro de 2018, o IEG concluiu 10 grandes avaliações, das quais cada uma avaliou o desempenho do Grupo Banco  Mundial e identificou lições para melhorar as operações do Grupo em relação a um tema, setor ou processo institucio- nal. O IEG também elaborou duas avaliações de programas nacionais (em Ruanda e no México), que examinaram a eficácia do apoio do Grupo Banco Mundial ao desenvolvi- mento nos últimos 10 anos e extraíram lições para atuação nesses países e em países semelhantes no futuro. Para mais informações e para consultar o relatório anual do IEG, visite ieg.worldbankgroup.org. Painel de Inspeção O Painel de Inspeção foi criado pela Diretoria Executiva do Banco Mundial como meca- nismo independente para receber reclamações de pessoas e comunidades que acredi- tam terem sido, ou que podem vir a ser, prejudicadas por um projeto financiado pelo BIRD ou pela AID. O painel é composto por três membros de diferentes países, esco- lhidos por sua perícia em desenvolvimento internacional, e uma pequena secretaria. PRESTAÇÃO DE CONTAS E MONITORAMENTO DAS OPERAÇÕES 77 No exercício financeiro de 2018, o painel recebeu sete reclamações e entregou ao Conselho um relatório de investigação sobre um caso da República Democrática do Congo. Além disso, o grupo de trabalho do Banco Mundial encarregado da violência baseada no gênero (VBG), criado após a investigação do painel de 2016 sobre o Projeto de Desenvolvimento do Setor de Transportes de Uganda, divulgou suas recomenda- ções sobre como prevenir e abordar a VBG em projetos apoiados pelo Banco. Como parte da sua função de promover a aprendizagem institucional e aumentar a eficácia das operações do Banco no desenvolvimento, o painel entregou o quarto relatório de sua série com base nas lições de seu acervo de casos, que já soma 25 anos. O mais recente relatório abrangeu casos envolvendo questões de consultas, participação e divulgação de informações. Para mais informações e para consultar o relatório anual do Painel de Inspeção, visite www.worldbank.org/inspectionpanel. Vice-Presidência de Integridade A Vice-Presidência de Integridade (INT) investiga projetos financiados pelo Grupo Banco  Mundial para encontrar práticas passíveis de sanção, como fraude e corrup- ção; aplica sanções; identifica riscos para a integridade; e extrai lições para futuras operações, refletindo o compromisso constante do Grupo de combater a corrupção e preveni-la antes que ocorra. O Escritório de Cumprimento da Integridade da INT se envolve com empresas sancionadas que estejam trabalhando para satisfazer as condi- ções para a liberação das sanções. A INT fortaleceu seu papel preventivo por meio de esforços como organizar workshops sobre o cumprimento da integridade e trabalhar em estreita cooperação com os líderes das equipes dos projetos do Grupo para elabo- rar medidas para atenuar os riscos de fraude e corrupção nos projetos. A INT desempenha um papel fundamental no robusto sistema judicativo de dois níveis do Grupo Banco Mundial, concebido para combater a corrupção e salvaguardar a integridade do financiamento do Grupo e, ao mesmo tempo, oferecer às partes suspeitas a oportunidade de responder às alegações contra elas. Os juízes do sistema — o Escritório de Suspensão e Impedimento do Banco Mundial e os homólogos da IFC e da MIGA, no primeiro nível; e o Conselho de Sanções do Grupo Banco Mundial, no segundo nível — examinam os casos de sanções apresentados pela INT, asseguram o devido processo às partes suspeitas e suspendem e sancionam as empresas e pessoas que, conforme constatado, tenham se envolvido em conduta indevida. No exercício financeiro de 2018, o Grupo sancionou 83 firmas e pessoas e reconheceu 73 impedi- mentos cruzados de outros bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD). Sessenta e seis impedimentos do Grupo preencheram os requisitos para serem reconhecidos por outros BMD no exercício financeiro de 2018. Para mais informações e para consultar o relatório anual da INT, visite www.worldbank.org/integrity. Vice-Presidência de Auditoria Interna A Vice-Presidência de Auditoria Interna (IAD) examina os processos do Grupo Banco Mundial de um ponto de vista objetivo e independente para ajudar a melhorar suas operações. Alinhada com a estratégia do Grupo, a IAD avalia as novas iniciativas e os riscos mais significativos para a organização. Por meio das avaliações, a IAD fornece orientação sobre a capacidade de gestão de risco do Grupo Banco Mundial e identifica lacunas e pontos fracos nos controles internos. Trabalha com a administração para formular planos de ação corretiva e acompanha esses planos para garantir que sejam implementados até a data acordada. 78 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL No exercício financeiro de 2018, a IAD fez avaliações do controle de qualidade e revisões de consultoria em operações de desenvolvimento, processos institucionais, tecnologia da informação e gestão de dados. Alguns temas abordados foram o pro- grama do Banco Mundial de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, as compras institucionais e a segurança da informação. Para mais informações e para consultar os relatórios anuais e trimestrais da IAD, visite www.worldbank.org/internalaudit. A Política do Banco Mundial sobre Acesso à Informação Adotada em 2010, a Política de Acesso à Informação do Banco Mundial (Política de AI) transformou o Banco em um parceiro de desenvolvimento mais eficaz. Com base no conceito de que toda informação de que o Banco tenha posse deve estar acessível ao público, salvo as que se enquadrem em uma lista definida de exceções, a Política de AI continua a ser o padrão para as instituições internacionais de desenvolvimento. Além disso, tem constituído a base para as iniciativas abertas que a acompanham — como Dados Abertos, Finanças Abertas, o Repositório de Conhecimento Aberto e Arquivos Abertos — que, no seu conjunto, tornam o trabalho do Banco mais transparente, acessível e responsável. No caso de solicitações negadas, o público pode recorrer, alegando uma violação da política e/ou do interesse público. O Comitê de Acesso à Informação, uma unidade interna do Banco, atua como o primeiro nível para todos os recursos, e suas decisões são definitivas no caso de recursos que aleguem um motivo de interesse público. Uma segunda e última instância para recursos que aleguem uma violação da política está disponível por meio da Junta de Recursos, externa e independente, formada por três especialistas internacionais. No exercício financeiro de 2018, o Banco processou 675 solicitações do público de acesso a informações e recebeu mais de 3,5 milhões de visitas e 20 milhões de downloads da base de dados de Documentos e Relatórios. Para obter mais informações e enviar ao Banco Mundial pedidos de acesso público a informações, visite www.worldbank.org/en/access-to-information. PRESTAÇÃO DE CONTAS E MONITORAMENTO DAS OPERAÇÕES 79 Uso estratégico dos recursos Priorizar intervenções estratégicas em todo o Grupo Banco Mundial As principais instituições do Banco Mundial — o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) — trabalham em uma coordenação cada vez mais estreita com a Corporação Financeira Internacional (IFC) e a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) para alavancar a força coletiva do Grupo Banco Mundial em benefício de seus países parcei- ros. A vantagem comparativa do Grupo provém da poderosa combinação de profundi- dade dos países e abrangência mundial, instrumentos e relações dos setores público e privado, conhecimento multissetorial e a capacidade para mobilizar e alavancar finan- ciamento. A colaboração entre o BIRD, AID, IFC e MIGA tem crescido ao longo do tempo e abrange uma série de atividades nos níveis regional, nacional, setorial e temático. Os peritos do Banco  Mundial estão organizados em equipes de Práticas Globais, que se concentram nas principais áreas técnicas do desenvolvimento, bem como em Temas Globais, compostas por equipes que trabalham para cumprir suas funções em áreas institucionais, prioritárias e transversais, como mudança do clima, gênero, fra- gilidade, infraestrutura, parcerias público-privadas e garantias. A colaboração entre essas equipes permite o desenvolvimento de soluções abrangentes para os clientes. As equipes do Banco trabalham em conjunto com as equipes nacionais, a IFC, a MIGA e os países parceiros para priorizar o programa financeiro, analítico, consultivo e de mobilização do Grupo Banco Mundial, com base na vantagem comparativa do Grupo, nas prioridades do cliente e em resposta aos desafios ao desenvolvimento destacados no Diagnóstico Sistemático do País. O Diagnóstico Sistemático do País identifica os obstáculos para eliminar a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade compartilhada dentro de um país, e é realizada pelo Grupo antes de elaborar um novo quadro de parceria com um país. Orienta a ela- boração do Quadro de Parceria com o País, que delineia as intervenções estratégicas e o apoio em torno dos quais o Grupo e o país parceiro se envolverão. Esse processo está em vigor desde julho de 2014 e, até o encerramento deste exercício financeiro, o Grupo terá concluído Diagnósticos Sistemáticos de Países em 90 países e novos Qua- dros de Parceria com 57 países. Manter a disciplina orçamentária para maximizar o uso dos recursos financeiros O Grupo Banco Mundial alinha seus recursos por meio de um exercício anual de plane- jamento estratégico, orçamento e revisão do desempenho, chamado de processo “W” por seus três pontos de decisão de cima para baixo e duas fases de insumo de baixo para cima: W1:  Considerando os fatores externos e as demandas dos clientes, a administração define prioridades para o planejamento estratégico. W2:  As unidades vice-presidenciais (VPU) examinam e respondem às prioridades institucionais. W3:  A administração aprimora a orientação sobre prioridades para cada instituição do Grupo Banco Mundial. W4:  As VPU elaboram programas de trabalho em resposta a determinadas priorida- des e orçamentos planejados. W5:  A administração de cada instituição examina separadamente as alocações no nível das VPU e concorda com as propostas orçamentárias agregadas. A Diretoria Executiva revisa e aprova os orçamentos para o exercício financeiro seguinte. 80 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL O Grupo Banco Mundial alcançou um importante progresso no alinhamento de seu orçamento para atender as prioridades em termos de desenvolvimento, reforçar a sele- tividade e a execução eficiente e manter a sustentabilidade orçamentária. Isso foi feito por meio de uma combinação de medidas para aumentar a receita e conter os gastos, como a conclusão de uma Revisão das Despesas que economizou US$ 400 milhões. O Banco Mundial também implementou novos princípios de sustentabilidade e indi- cadores orçamentários que permitem que as despesas administrativas sejam cobertas por receitas geradas pelas operações, além de haver realinhado seu orçamento com as prioridades estratégicas. O Grupo está comprometido com a sustentabilidade finan- ceira, o alinhamento estratégico e a eficiência constantes. Durante o período de planejamento dos exercícios financeiros de 2019 a 2021, o Grupo Banco  Mundial se concentrará nas prioridades decorrentes dos objetivos da instituição de erradicar a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade comparti- lhada, estabelecidos em sua estratégia Visão de Futuro. As prioridades específicas são: apoio ao trabalho voltado para o cliente, sobretudo visando a ampliação da AID18 e as áreas afetadas por fragilidades, conflito e violência, e ao cumprimento dos com- promissos da política de aumento de capital do BIRD; a parceria envolvendo todo o Grupo Banco Mundial para atrair o investimento do setor privado e estabelecer novos mercados para maximizar o financiamento para o desenvolvimento; o foco renovado no capital humano e no reforço da liderança do Grupo em questões mundiais; e a melhoria do modelo de negócios para aumentar a eficácia e a eficiência. Compromissos financeiros e serviços do BIRD O BIRD é uma cooperativa de desenvolvimento mundial de propriedade de seus 189 países membros. Por ser o maior banco multilateral de desenvolvimento do mundo, fornece empréstimos, garantias, produtos de gestão de risco e serviços de consultoria aos países de renda média e aos países de baixa renda solventes e coordena as respos- tas aos desafios regionais e mundiais. No exercício financeiro de 2018, os novos compromissos de empréstimo do BIRD totalizaram US$ 23,0 bilhões em 124 operações, das quais duas eram operações mistas do BIRD e da AID. TABELA 16  COMPROMISSOS DO BIRD POR REGIÃO, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2018 EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF14 EF15 EF16 EF17 EF18 África 420 1.209 669 1.163 1.120 Leste Asiático e Pacífico 4.181 4.539 5.176 4.404 3.981 Europa e Ásia Central 4.729 6.679 7.039 4.569 3.550 América Latina e Caribe 4.609 5.709 8.035 5.373 3.898 Oriente Médio e Norte da África 2.588 3.294 5.170 4.869 5.945 Sul da Ásia 2.077 2.098 3.640 2.233 4.508 Total 18.604 23.528 29.729 22.611 23.002 TABELA 17  DESEMBOLSOS DO BIRD POR REGIÃO, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2018 EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF14 EF15 EF16 EF17 EF18 África 335 816 874 427 734 Leste Asiático e Pacífico 3.397 3.596 5.205 3.961 3.476 Europa e Ásia Central 6.536 5.829 5.167 2.799 4.134 América Latina e Caribe 5.662 5.726 5.236 3.885 4.066 Oriente Médio e Norte da África 1.666 1.779 4.427 5.335 3.281 Sul da Ásia 1.165 1.266 1.623 1.454 1.698 Total 18.761 19.012 22.532 17.861 17.389 USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 81 Para o monitoramento, prestação de contas e tomada de decisões melhores sobre seus compromissos, o Banco  Mundial aplica uma taxonomia de códigos a todas as operações de empréstimo para refletir os setores e temas para os quais direciona seus recursos. Os códigos setoriais refletem agrupamentos de alto nível de atividades econô- micas com base nos tipos de bens e serviços produzidos e são usados para indicar que parte da economia é apoiada pela intervenção do Banco. Os códigos temáticos refle- tem as metas e objetivos das atividades apoiadas pelo Banco e são usados para cap- turar o apoio do Banco à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. TABELA 18  COMPROMISSOS DO BIRD POR SETOR, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2018 EM MILHÕES DE DÓLARES SETOR EF14 EF15 EF16 EF17 EF18 Agricultura, pesca e silvicultura 829 843 561 754 2.561 Educação 1.192 1.496 1.788 1.074 1.685 Energia e extrativismo 2.359 3.361 4.599 4.434 3.084 Sector financeiro 1.360 3.433 2.657 1.879 764 Saúde 793 893 1.181 1.189 2.204 Indústria, comércio e serviços 1.106 1.684 3.348 2.694 3.416 Tecnologias da informação e comunicação 262 90 194 503 324 Administração pública 4.162 3.175 5.111 4.754 2.189 Proteção social 1.006 2.687 1.393 778 2.091 Transportes 4.089 3.202 4.569 2.551 2.074 Água, saneamento e gestão de resíduos 1.447 2.664 4.192 2.000 2.610 Total 18.604 23.528 29.729 22.611 23.002 Obs.: A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento. No exercício financeiro de 2017, novas categorias setoriais substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Os dados do último exercício financeiro aqui reportados foram revisados para refletir as novas categorias e, portanto, podem não corresponder aos números publicados nos relatórios anuais anteriores. Para mais informações sobre as mudanças, visite www.projects.worldbank.org/sector. TABELA 19  COMPROMISSOS DO BIRD POR TEMA, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 E 2018 EM MILHÕES DE DÓLARES TEMA EF17 EF18 Política econômica 1.677 1.124 Gestão do meio ambiente e dos recursos naturais 7.237 10.409 Finanças 3.330 2.501 Desenvolvimento humano e gênero 2.687 6.641 Desenvolvimento do setor privado 5.741 4.945 Gestão do setor público 3.516 1.353 Desenvolvimento social e proteção social 939 2.844 Desenvolvimento urbano e rural 5.937 8.593 Obs.: No exercício financeiro de 2017, novas categorias temáticas substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Uma vez que os compromissos de empréstimo para cada operação podem ser aplicados a diversas categorias temáticas, a soma dos números organizados por tema pode ultrapassar os totais dos compromissos para o exercício finan- ceiro, e, portanto, esses números não devem ser somados. Os dados do último exercício financeiro por tema foram reorganizados, porém não foram revisados de acordo com a nova metodologia. Os dados históricos não estão incluídos nesta tabela porque já não permitem comparações diretas. Para mais informações sobre as mudanças, visite www.projects.worldbank.org/theme. 82 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL TABELA 20  PRINCIPAIS PAÍSES MUTUÁRIOS DO BIRD, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 EM MILHÕES DE DÓLARES PAÍS COMPROMISSOS PAÍS COMPROMISSOS Índia 3.453 Iraque 1.110 Egito, Rep. Árabe do 2.180 Argentina 1.000 Indonésia 1.800 Tunísia 930 China 1.788 Paquistão 855 Turquia 1.492 Colômbia 702 Recursos financeiros e modelo de financiamento do BIRD Para financiar os projetos de desenvolvimento nos países membros, o BIRD financia seus empréstimos com capital próprio e com dinheiro tomado de empréstimo nos mercados de capital mediante a emissão de títulos do BIRD. O BIRD tem classificação Aaa da Moody’s e AAA da Standard & Poor’s, e os investidores consideram seus títulos como valores mobiliários de alta qualidade. Sua estratégia de financiamento se destina a alcançar o melhor valor de longo prazo em uma base sustentável para os membros mutuários. A capacidade do BIRD de intermediar os recursos financeiros que obtém nos mercados de capital internacionais para os países membros em desenvolvimento é importante na ajuda para alcançar seus objetivos. Todos os títulos do BIRD apoiam o desenvolvimento sustentável. O BIRD emite seus títulos por meio de ofertas globais e emissões de obrigações adaptadas às neces- sidades de mercados ou tipos de investidores específicos. Seus títulos conectam os setores público e privado aos objetivos de desenvolvimento do BIRD por intermédio de investidores, como gestores de ativos, empresas de seguro, fundos de pensão, bancos centrais, corporações e tesourarias bancárias em todo o mundo. O BIRD emite títulos para os investidores em diversas moedas, prazos de vencimento e mercados, e condi- ções fixas e variáveis. Geralmente abre novos mercados para investidores internacionais mediante a emissão de novos produtos ou títulos em moedas de mercados emergen- tes. Os volumes anuais de financiamento do BIRD variam de um ano para outro. A estratégia do BIRD lhe permite tomar empréstimos em condições de mercado favoráveis e repassar a economia obtida a seus membros mutuários. Os recursos não imediatamente destinados a empréstimos são mantidos na carteira de investimentos do BIRD para proporcionar liquidez a suas operações. No exercício financeiro de 2018, o BIRD captou o equivalente a US$ 36,0 bilhões ao emitir títulos em 27 moedas. Por ser uma instituição de cooperação, o BIRD não visa maximizar os lucros, mas obter rendimentos suficientes para garantir sua solidez financeira e manter suas ativi- dades de desenvolvimento. Da renda líquida alocável do exercício financeiro de 2018, a Diretoria Executiva recomendou à Assembleia de Governadores a transferência de US$ 248 milhões para a AID e a alocação de US$ 913 milhões para a Reserva Geral. Como parte de suas atividades de concessão de empréstimos, obtenção de empréstimos e investimento, o BIRD está exposto a riscos de mercado, riscos de contraparte, riscos credi- tícios dos países e riscos operacionais. O Diretor de Risco do Grupo Banco Mundial lidera FIGURA 8  MODELO DE NEGÓCIOS DO BIRD Capital AID e fundos fiduciários Empréstimos obtidos Empréstimos Renda Investimentos Outras atividades de desenvolvimento USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 83 TABELA 21  PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DO BIRD, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2018 EM MILHÕES DE DÓLARES INDICADOR EF14 EF15 EF16 EF17 EF18 Destaques do financiamento Compromissosa 18.604 23.528 29.729 22.611 23.002 Desembolsos brutosb 18.761 19.012 22.532 17.861 17.389 Desembolsos líquidos b 8.948 9.999 13.197 8.731 5.638 Base reportada Demonstração de resultados Transferências aprovadas pela Assembleia de Governadores e outras transferências (676) (715) (705) (497) (178) Resultado líquido (978) (786) 495 (237) 698 Balanço patrimonial Total de ativos 358.883 343.225 371.260 405.898 403.056 Carteira de investimentos líquida 42.708 45.105 51.760 71.667 73.492 Saldo líquido de empréstimos 151.978 155.040 167.643 177.422 183.588 Carteira de empréstimos obtidos 152.643 158.853 178.231 207.144 213.652 Renda alocável Renda alocável 769 686 593 795 1.161 Alocável como segue: Reserva Geralc 0 36 96 672 913 Associação Internacional de Desenvolvimentod 635 650 497 123 248 Superávit 134 0 0 0 0 Adequação de capital Capital utilizávele 40.467 40.195 39.424 41.720 43.518 Coeficiente capital/ empréstimos (%)f 25,7 25,1 22,7 22,8 22,9 Obs.: Para obter a apresentação completa dos dados do exercício financeiro, consulte os demons- trativos financeiros completos em www.worldbank.org/financialresults. a. Os compromissos abrangem os compromissos de garantia e os mecanismos de garantia apro- vados pela Diretoria Executiva do Banco Mundial. b. Os montantes abrangem as transações com a IFC e taxas pela tramitação de solicitações de empréstimos. c. O montante de 30 de junho de 2018 representa a transferência proposta para a Reserva Geral da renda líquida do EF18, aprovada em 9 de agosto de 2018 pela Diretoria Executiva. d. Em 9 de agosto de 2018, a Diretoria Executiva recomendou à Assembleia de Governadores do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) uma transferência de US$ 248 milhões para a AID. e. O capital utilizável é composto de capital integralizado utilizável e lucros retidos e reservas. f. O coeficiente capital/empréstimos compara o capital utilizável do BIRD com suas posições em risco correntes para avaliar sua adequação de capital. O limite mínimo atual é de 20%. a função de supervisão de risco e apoia o processo institucional de tomada de decisões por meio dos comitês dedicados de riscos. Além disso, o BIRD instaurou uma sólida estru- tura de gestão de riscos, que apoia a administração em suas funções de supervisão. A estrutura se destina a possibilitar e apoiar o BIRD na consecução de seus objetivos de uma forma financeiramente sustentável. Um indicador resumido do perfil de risco do BIRD é o coeficiente capital/empréstimos, administrado diretamente em conformidade com sua perspectiva financeira e de risco. Esse coeficiente era de 22,9% em 30 de junho de 2018. Nas Reuniões de Primavera de 2018, o Comitê de Desenvolvimento da Assem- bleia de Governadores endossou um pacote de medidas que abrange um aumento de capital integralizado de US$  13  bilhões para o Grupo Banco  Mundial, dos quais US$ 7,5 bilhões cabem ao BIRD, além de um aumento de US$ 52,6 bilhões do capital 84 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL exigível para o BIRD. O reforço do capital é ampliado por uma ampla gama de medidas internas para criar um Grupo Banco Mundial ainda mais forte. Os projetos de resolução sobre o aumento de capital foram enviados aos Governadores para aprovação formal em junho de 2018. Em 30 de junho de 2018, o capital subscrito acumulado do BIRD totalizava US$ 274,7 bilhões, dos quais US$ 16,5 bilhões eram capital integralizado. Para mais informações, visite www.worldbank.org/ibrd. Compromissos financeiros e serviços da AID A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) é a maior fonte multilateral de financiamento concessional do mundo para os países mais pobres. Fornece financia- mento na forma de empréstimos para o desenvolvimento, subsídios e garantias para apoiar as iniciativas desses países para aumentar o crescimento econômico, reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida dos pobres. No exercício financeiro de 2018, 75 países cumpriam os requisitos para receber assistência da AID. Além disso, três países — Bolívia, Sri Lanka e Vietnã, que deixaram de ser assistidos pela AID no encerramento do ciclo da AID17 — estão recebendo apoio transitório excepcional da AID. Os novos compromissos de empréstimo da AID somaram US$ 24,0 bilhões para 207 operações, das quais duas eram operações mis- tas do BIRD e da AID. Esses compromissos abrangeram US$ 18,5 bilhões em créditos, US$ 5,0 bilhões em subsídios e US$ 463 milhões em garantias. Além disso, 12 projetos e um programa receberam apoio do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18, perfazendo um total de US$ 185 milhões. TABELA 22  COMPROMISSOS DA AID POR REGIÃO, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2018 EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF14 EF15 EF16 EF17 EF18 África 10.193 10.360 8.677 10.679 15.411 Leste Asiático e Pacífico 2.131 1.803 2.324 2.703 631 Europa e Ásia Central 798 527 233 739 957 América Latina e Caribe 460 315 183 503 428 Oriente Médio e Norte da África 199 198 31 1.011 430 Sul da Ásia 8.458 5.762 4.723 3.828 6.153 Total 22.239 18.966 16.171 19.463a 24.010b Não está incluído nesse montante o compromisso de um subsídio de US$ 50 milhões para o a.  Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. Não estão incluídos nesse montante US$ 185 milhões em instrumentos aprovados do Guichê b.  do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18. A exposição da AID em decorrência desses instrumentos é de US$ 36 milhões em garantias e US$ 9 milhões em derivativos. TABELA 23  DESEMBOLSOS DA AID POR REGIÃO, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2018 EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF14 EF15 EF16 EF17 EF18 África 6.604 6.595 6.813 6.623 8.206 Leste Asiático e Pacífico 1.459 1.499 1.204 1.145 1.252 Europa e Ásia Central 519 314 365 310 298 América Latina e Caribe 306 383 303 229 223 Oriente Médio e Norte da África 273 194 44 391 569 Sul da Ásia 4.271 3.919 4.462 3.970 3.835 Total 13.432 12.905 13.191 12.668a 14.383 Não está incluído nesse montante o desembolso de um subsídio de US$  50  milhões para o a.  Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 85 Para o monitoramento, prestações de contas e tomada de decisões melhores sobre seus compromissos, o Banco  Mundial aplica uma taxonomia de códigos a todas as operações de empréstimo para refletir os setores e temas para os quais direciona seus recursos. Os códigos setoriais refletem agrupamentos de alto nível de atividades econô- micas com base nos tipos de bens e serviços produzidos e são usados para indicar que parte da economia é apoiada pela intervenção do Banco. Os códigos temáticos refle- tem as metas e objetivos das atividades apoiadas pelo Banco e são usados para cap- turar o apoio do Banco à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. TABELA 24  COMPROMISSOS DA AID POR SETOR, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2018 EM MILHÕES DE DÓLARES SETOR EF14 EF15 EF16 EF17a EF18 Agricultura, pesca e silvicultura 2.382 2.525 1.849 2.025 1.442 Educação 2.426 2.124 1.431 1.773 2.836 Energia e extrativismo 4.438 1.461 2.814 1.891 4.028 Sector financeiro 669 661 443 1.227 546 Saúde 758 2.197 1.191 1.246 2.062 Indústria, comércio e serviços 850 687 841 1.541 1.991 Tecnologias da informação e comunicação 266 265 78 519 419 Administração pública 2.624 2.744 1.500 1.954 5.013 Proteção social 1.515 1.928 2.475 1.913 2.112 Transportes 3.187 2.191 2.277 3.271 1.455 Água, saneamento e gestão de resíduos 3.125 2.183 1.271 2.102 2.105 Total 22.239 18.966 16.171 19.463a 24.010b Obs.: A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento. No exercício financeiro de 2017, novas categorias setoriais substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Os dados do último exercício financeiro aqui reportados foram revisados para refletir as novas categorias e, portanto, podem não corresponder aos números publicados nos relatórios anuais anteriores. Para mais informações sobre as mudanças, visite www.projects.worldbank.org/sector. Na discriminação por setor da AID referente ao exercício financeiro de 2017, não está incluído a.  um subsídio de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. Não estão incluídos nesse montante US$ 185 milhões em instrumentos aprovados do Guichê b.  do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18. A exposição da AID em decorrência desses instrumentos é de US$ 36 milhões em garantias e US$ 9 milhões em derivativos. TABELA 25  COMPROMISSOS DO BIRD POR TEMA, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 E 2018 EM MILHÕES DE DÓLARES TEMA EF17a EF18 Política econômica 1.791 468 Gestão do meio ambiente e dos recursos naturais 5.766 9.491 Finanças 1.507 1.642 Desenvolvimento humano e gênero 6.471 7.509 Desenvolvimento do setor privado 4.837 4.240 Gestão do setor público 1.936 3.827 Desenvolvimento social e proteção social 2.544 2.980 Desenvolvimento urbano e rural 8.352 8.654 Obs.: No exercício financeiro de 2017, novas categorias temáticas substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Uma vez que os compromissos de empréstimo para cada operação podem ser aplicados a diversas categorias temáticas, a soma dos números organizados por tema pode ultrapassar os totais dos compromissos para o exercício finan- ceiro, e, portanto, esses números não devem ser somados. Os dados do último exercício financeiro por tema foram reorganizados, mas não foram revisados de acordo com a nova metodologia. Como já não permitem comparações diretas, os dados históricos não estão incluídos aqui. Para mais infor- mações sobre as mudanças, visite www.projects.worldbank.org/theme. Na discriminação por tema da AID referente ao exercício financeiro de 2017, não está incluído a.  um subsídio de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. 86 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL TABELA 26  PRINCIPAIS PAÍSES MUTUÁRIOS DA AID, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 EM MILHÕES DE DÓLARES PAÍS COMPROMISSOS PAÍS COMPROMISSOS Etiópia 3,122 Costa do Marfim 987 Bangladesh 2,991 Tanzânia 955 Nigéria 2,586 Uzbequistão 740 Paquistão 1,948 Nepal 706 Quênia 1,280 Uganda 640 Recursos financeiros e modelo de financiamento da AID Tradicionalmente, a AID é financiada em grande parte por contribuições dos países parceiros de renda alta e média. Financiamento adicional é proveniente de transferên- cias da renda líquida do BIRD, subsídios da IFC e amortizações de créditos anteriores da AID pelos mutuários. Como parte do pacote inovador da AID18, os acionistas da AID concordaram em transformar o modelo de financiamento da Associação, alavancando sua forte base de capital de modo a lançar um novo modelo de financiamento para o desenvolvimento que combina recursos de doadores com financiamento captado nos mercados de capitais. A AID recebeu sua primeira classificação de risco de crédito —  AAA — em 2016. O vigor financeiro da AID baseia-se em sua posição de capital robusta e no apoio dos acionistas, bem como em suas políticas e práticas financeiras prudentes, que ajudam a manter a classificação AAA. Em 17 de abril de 2018, pela primeira vez, a AID fez uma emissão de dívida de US$  1,5  bilhão nos mercados de capitais internacionais. Esse primeiro título da AID foi muito bem recebido pelo mercado, com o total dos pedidos chegando a US$ 4,6 bilhões em todo o mundo. O programa de captação de empréstimos da AID permitirá que a Associação aumente consideravelmente seu apoio visando a consecu- ção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ao mesmo tempo em que oferece aos investidores uma maneira eficiente de contribuir para o desenvolvimento mundial. A cada três anos, os parceiros de desenvolvimento se reúnem para examinar as políticas da AID, avaliar sua capacidade financeira, chegar a um acordo sobre o mon- tante de financiamento para o próximo período de reposição e se comprometer com as contribuições adicionais de capital necessárias para cumprir os objetivos e metas da AID em termos de desenvolvimento. O Quadro de Financiamento para a Reposi- ção da AID18, que abrange os exercícios financeiros de 2018 a 2020, é administrado predominantemente em Direitos Especiais de Saque (DES). Os montantes equiva- lentes em dólares americanos apresentados aqui são calculados usando as taxas de câmbio de referência da AID18. Os parceiros de desenvolvimento concordaram com um volume total de financiamento de US$ 75 bilhões (equivalente a DES 53 bilhões) para fornecer créditos, subsídios e garantias aos países clientes da AID. Desse mon- tante, a previsão é que US$ 63,5 bilhões sejam usados em condições concessionais, US$ 9 bilhões em condições do BIRD para o Mecanismo de Ampliação e apoio transi- tório, e US$ 2,5 bilhões para o Guichê do Setor Privado. As despesas administrativas da AID são recuperadas principalmente por meio dos encargos líquidos e juros pagos pelos países beneficiários. FIGURA 9  MODELO DE NEGÓCIOS DA AID Empréstimos Empréstimos não concessionais resultados operacionais obtidos Reembolsos e Investimentos Capital Empréstimos concessionais e subsídios USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 87 FIGURA 10  REPOSIÇÕES RECENTES DA AID EM BILHÕES DE DÓLARES 26,4 26,1 23,1 21,1 22,2 14,6 14,9 5,3 3,0 3,2 4,5 3,5 4,1 3,9 n.a. n.a. n.a. 0,6 AID16 EF12–14 AID17 EF15-17 AID18 EF18-20 Recursos próprios da AIDa Contribuições de doadoresb Dívida de mercado Transferências do BIRD e da IFC Empréstimos concessionais de parceiros Compensação de doadores pelo perdão da dívida da MDRI Obs.: n.a. = não se aplica. Os dados refletem os relatórios da reposição final acordada e as taxas de câmbio usadas durante as discussões sobre a reposição. a. Os recursos próprios da AID abrangem amortizações do principal e a renda de investimentos. b. Excluído o déficit de financiamento estrutural. Abrange as contribuições para a Iniciativa HIPC. TABELA 27  PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA AID, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2018 EM MILHÕES DE DÓLARES INDICADOR EF14 EF15 EF16 EF17 EF18 Operações de desenvolvimento Compromissos de empréstimos, subsídios e garantias 22.239 18.966 16.171 19.513a 24.010b Desembolsos brutos de empréstimos e subsídios 13.432 12.905 13.191 12.718a 14.383 Desembolsos líquidos de empréstimos e subsídios 9.878 8.820 8.806 8.154 9.290 Balanço patrimonial Total de ativos 183.445 178.685 180.475 197.041 206.330 Carteira de investimentos líquida 28.300 28.418 29.908 29.673 33.735 Saldo líquido de empréstimos 132.010 126.760 132.825 138.351 145.656 Empréstimos obtidos 0 2.150 2.906 3.660 7.305 Capital total 153.749 147.149 154.700 158.476 163.945 Demonstração de resultados Receitas de juros, líquidas de despesas de endividamento 1.468 1.435 1.453 1.521 1.647 Transferências de organizações afiliadas e outros 881 993 990 599 203 Subsídios para o desenvolvimento (2.645) (2.319) (1.232) (2.577) (4.969) Resultado líquido (1.612) (731) 371 (2.296) (5.231) Adequação de capital Coeficiente do capital estratégico empregável n.a. n.a. n.a. 37,2% 37,4% Obs.: n.a. = não se aplica. Para obter a apresentação completa dos dados do exercício financeiro, consulte os demonstrativos financeiros completos em www.worldbank.org/financialresults. Os números abrangem o compromisso e o desembolso de um subsídio de US$ 50 milhões para a.  o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. Não estão incluídos nesse montante US$ 185 milhões em instrumentos aprovados do Guichê b.  do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18. A exposição da AID em decorrência desses instrumentos é de US$ 36 milhões em garantias e US$ 9 milhões em derivativos. 88 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Para apoiar o financiamento da AID18, um total de 55 parceiros — dos quais cinco são contribuintes novos ou que voltaram a participar — concordaram em fornecer DES 16,1 bilhões (equivalente a US$ 22,6 bilhões) em subsídios, dos quais DES 0,9 bilhão (US$ 1,2 bilhão) é a parcela de subsídio das contribuições na forma de empréstimos concessionais de parceiros. Os parceiros também estão fornecendo DES 3,6  bilhões (US$  5,1  bilhões) em empréstimos concessionais de parceiros, ou DES 2,7  bilhões (US$ 3,8 bilhões) excluída a parcela de subsídio dos empréstimos, e DES 2,9 bilhões (US$ 4,1 bilhões) como compensação pelo alívio da dívida no âmbito da Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral (MDRI). A AID18 foi alcançada em novembro de 2017, quando 60% dos instrumentos de compromisso e acordos de empréstimo concessional dos parceiros foram recebidos. Em 30 de junho de 2018, 48 parceiros haviam apresentado instrumentos de compro- misso e acordos de empréstimo concessional da AID18. Foram liberados e disponi- bilizados para compromissos até o momento recursos no valor de DES 29,0  bilhões (US$ 40,6 bilhões). Para mais informações, visite www.worldbank.org/ida. Concentrar-se nas implicações das incertezas do cenário político e das políticas econômicas mundiais O Diretor de Risco do Grupo Banco Mundial monitora os impactos políticos e econô- micos mundiais que poderiam afetar as finanças da instituição. No exercício financeiro de 2018, o crescimento econômico nas economias avançadas reacelerou, enquanto a atividade nos países em desenvolvimento também se recuperou. Contudo, a incerteza ainda é significativa, em virtude da possibilidade de turbulência nos mercados finan- ceiros proveniente das seguintes áreas. A incerteza sobre as políticas em algumas economias avançadas e nas economias em desenvolvimento maiores continua a apresentar um risco global, e há uma boa chance de que a atividade econômica possa divergir da previsão de que a atividade mundial continu- ará a se fortalecer. De maneira análoga, as tensões geopolíticas continuam elevadas, com a possibilidade de impactos sobre a confiança e a volatilidade dos mercados financeiros. O crescimento do comércio está melhorando após dois anos de fraqueza acentuada, embora isso ocorra em meio a novas medidas protecionistas, o que gera duas preocupa- ções principais: primeiro, se as medidas têm um foco restrito e são bilaterais em grande medida ou se serão aplicadas de forma mais geral; segundo, os países afetados respon- derem com medidas comerciais de retaliação, desencadeando um ciclo de escalada. Os países com economias abertas e que dependem do comércio, inclusive muitos países de renda baixa, estariam entre os mais vulneráveis. O aumento do protecionismo tam- bém poderia impactar os fluxos de investimento direto estrangeiro para os países em desenvolvimento. A orientação da política dos principais bancos centrais, à medida que avançam em diferentes ritmos de normalização da política monetária, é outra fonte de incerteza. As expectativas das taxas de juros dos mercados poderiam se ajustar bruscamente em res- posta a uma alta da inflação ou à evolução da política fiscal, afetando tanto as taxas de juros quanto a tolerância a riscos. Os países mais vulneráveis são os que dependem de investimentos para financiar grandes desequilíbrios fiscais ou da conta corrente. A diver- gência das expectativas da política monetária pode também levar a outros movimentos das taxas de câmbio. Os setores empresariais que precisam pagar o serviço de gran- des empréstimos em moeda estrangeira sem cobertura poderiam enfrentar um estresse diante de movimentos bruscos das taxas de câmbio. Em alguns países, os grandes passi- vos contingentes também poderiam ser uma fonte de risco. USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 89 Compromisso com resultados O Banco Mundial ajuda a promover o desenvolvimento sustentável nos países parceiros fornecendo financiamento, compartilhando conhecimento e trabalhando com os setores público e privado. O fornecimento de soluções integradas para ajudar os países a enfren- tar seus desafios ao desenvolvimento exige foco nos resultados. Nos últimos anos, o Banco Mundial vem fazendo importantes contribuições em muitas áreas para apoiar os resultados obtidos por seus países parceiros em termos de desenvolvimento. Para mais informações, visite www.worldbank.org/results. 1 Afeganistão: Desde 2008, mais de 7 Chile: A retenção de alunos do primeiro 150 mil professores — 35% do sexo ano nas instituições de ensino superior feminino — receberam capacitação aumentou de 68,4% em 2011 para como parte dos esforços para ampliar 73,8% em 2016, resultando em um o acesso equitativo ao ensino básico de aumento do número de profissionais qualidade, sobretudo para as meninas. que ingressam na força de trabalho e elevam seu padrão de vida. 2 Albânia: No setor de energia, as perdas na distribuição caíram de 49% em 2013 8 China: Entre 2009 e 2015, quase para 31% em 2015. No mesmo período, 5 milhões de pessoas e 78 cidades o índice de pagamento de contas do e vilarejos na província de Jiangsu setor subiu de 78% para 98%. foram beneficiados diretamente pela melhoria dos serviços de água e esgoto 3 Bangladesh: Entre 2011 e 2016, mais e pela elevação dos níveis de qualidade de 22 mil novas salas de aula foram da água. construídas em áreas remotas e menos favorecidas com o intuito de reduzir a 9 Croácia: Entre 2009 e 2015, mais de superlotação nas escolas. 230 mil pessoas em 23 municípios foram beneficiadas por serviços de água 4 Brasil: Entre 2010 e 2017, o total das mais eficientes e sustentáveis. vendas anuais das organizações de pequenos produtores agrícolas em 10 Djibuti: Desde 2008, mais de 37 mil Santa Catarina aumentou em média pessoas em um dos bairros mais pobres 64%, e 64,5% dos beneficiários viram da Cidade de Djibuti são beneficiadas a renda da família aumentar. diretamente pelo acesso a serviços básicos, mobilidade urbana e gestão 5 Burkina Faso: Entre 2009 e 2016, de enchentes. cerca de 610 mil pessoas passaram a ter acesso a água encanada, 440 mil 11 República Dominicana: De 2008 a pessoas obtiveram acesso a condições 2016, após duas tempestades tropicais de saneamento melhores e 120 mil em 2007, 24 sistemas de irrigação estudantes foram beneficiados pela foram reabilitados, beneficiando quase melhoria do saneamento nas escolas. 19 mil agricultores, e a capacidade de geração da usina de Aguacate foi 6 Camboja: Desde 2008, foram restaurada ou ampliada, beneficiando reabilitados cerca de 470 quilômetros quase 600 mil habitantes. da malha rodoviária nacional e provincial do Camboja, resultando República Árabe do Egito: De 2012 12  em uma redução no tempo de a 2017, foram criados mais de 120 mil viagem de 2 horas para 1,6 hora por empregos de curto prazo, dos quais 100 quilômetros. 35% beneficiaram mulheres e 70% beneficiaram jovens, dentro de um programa emergencial de emprego. 90 REL ATÓRIO ANUAL DE 2018 DO BANCO MUNDIAL Países com operações ativas do BIRD e da AID Nenhum projeto do BIRD nem Federação Russa da AID ativo, não quali cado ou sem dados Federação Russa Polônia Belarus Obs.: Os dados representam a carteira ativa do BIRD/AID em 30 de junho de 2018. Ucrânia 23 Cazaquistão Mongólia Moldávia Romênia Geórgia Uzbequistão Quirguistão Bulgária Armênia Azerbaijão Turquia Tajiquistão 29 China Tunísia Afeganistão Líbano Marrocos 21 Iraque 1 Butão 8 Jordânia Paquistão República Nepal Árabe do 20 25 17 Egito 12 18 Bangladesh México Haiti Mianmar Jamaica Cabo Índia Laos, República Democrática Popular Belize Verde Mauritânia Honduras 15 Mali Níger Rep. do 3 Guatemala Senegal Tailândia Vietnã 13 El Salvador Nicarágua Gâmbia Burkina Chade Iêmen Camboja 30 Federação dos Ilhas Marshall Guiné-Bissau Djibuti Filipinas 24 Guiné Faso Nigéria 14 Estados da Costa Rica Guiana Serra Leoa Costa do República Sudão Etiópia 10 Sri 6 Micronésia Panamá Marfim Centro- Lanka Colômbia Libéria Camarões Africana do Sul Palau Gana Maldivas 5 Togo 16 Uganda 27 28 Kiribati Equador Benin Gabão Quênia Nauru Ruanda Guiné Equatorial República República Seychelles 19 26 São Tomé e Príncipe do Congo Burundi Papua Ilhas Kiribati Democrática Indonésia do Congo Tanzânia Comores Nova Salomão Peru Guiné Tuvalu Brasil Timor-Leste Angola Zâmbia Malaui Samoa 4 22 Bolívia Madagascar Vanuatu Fiji Tonga Botsuana Moçambique Paraguai República Eswatini Polônia Dominicana Bulgária Romênia Ucrânia Antígua África Lesoto e do Sul Uruguai 11 Barbuda São Cristóvão Chile e Névis 9 7 Argentina Dominica Croácia Santa Lúcia Bósnia- Sérvia Herzegovina São Vicente e Granadinas Kosovo Granada Montenegro Albânia 2 Macedônia AGOSTO DE 2018 13 El Salvador: De 2010 a 2016, mais de foram concedidas, tornando mais segura 22 Madagascar: Desde 2015, mais de 113 mil 26 Papua Nova Guiné: Desde 2010, cerca 40 mil beneficiários — dos quais 70% eram a propriedade da terra. crianças em cerca de 600 escolas no sul de 17.500 jovens no país concluíram mulheres e 30% eram jovens — em áreas 18 Índia: Desde 1993, foram cultivados mais do país recebem refeições na escola, um curso de habilidades para a vida urbanas pobres receberam assistência na o que as ajuda a continuar a frequentar e cumpriram mais de 760 mil dias de 260 mil hectares de terras improdutivas forma de renda. as aulas apesar das condições de seca de trabalho. em Uttar Pradesh, e mais de 425 mil na região. 14 Etiópia: Entre 2006 e 2016, o índice de famílias pobres foram beneficiadas por 27 Ruanda: O acesso nacional à rede matrícula líquido primário aumentou um aumento de três a seis vezes da 23 Moldávia: Entre 2003 e 2013, mais elétrica aumentou de cerca de 6% em de pouco mais de 79% para mais de produtividade agrícola. de 1000 empresas foram abertas e 2009 para mais de 24% em dezembro 99%, enquanto a proporção de meninas 19 Indonésia: De 2007 a 2015, quase 1 milhão US$ 30 milhões foram desembolsados de 2016. para meninos na 1ª a 8ª série passou de em favor de empreendedores rurais de crianças foram vacinadas, 2,3 milhões de 28 Tanzânia: Entre 2007 e 2015, mais 0,84 para 0,92. e startups, ajudando a gerar mais de gestantes receberam suplementos de ferro de 5 milhões de pessoas passaram 5600 novos empregos. 15 Gâmbia: Entre 2010 e 2015, o número de e mais de 218 mil voluntários receberam a ter acesso a condições de dias necessários para obter uma licença formação em saúde comunitária. 24 Nicarágua: Entre 2012 e 2017, saneamento melhores. comercial foi reduzido de 27 para 3, 20 Jordânia: Desde 2013, um projeto em aproximadamente 18 mil famílias foram 29 Turquia: Entre 2003 e 2011, a cobertura abrindo caminho para mais de 10 mil novos beneficiadas por um projeto de proteção andamento para suprir as crescentes de seguro de saúde para o decil mais registros de empresas. social em 26 municípios, e as taxas de demandas por serviços devido aos fluxos de pobre aumentou de 24% para 85%. retenção nas escolas públicas do ensino 16 Gana: Desde 2010, mais de 1 milhão de entrada de refugiados beneficiou mais de fundamental aumentaram de 85% 30 Vietnã: Entre 2006 e 2014, 800 mil pessoas — das quais 55% eram mulheres — 2 milhões de jordanianos e cerca de 250 mil para 90%. pessoas foram beneficiadas pela foram beneficiadas por oportunidades de refugiados sírios. 25 Paquistão: Entre 2017 e 2018, o número melhoria do acesso a condições de emprego de curto prazo, subsídios para 21 Líbano: O Banco Mundial trabalha com saneamento melhores. transferências de renda e redes de proteção de alunos matriculados nas escolas o país desde 2003 para restaurar cidades social mais fortes. de Punjab passou de 11,3 milhões históricas, como Biblos, onde cada para 12,3 milhões, e cerca de 100 mil 17 Honduras: Entre 2011 e 2017, cerca de US$ 1 investido por meio de um projeto professores foram contratados por meio 90 mil domicílios urbanos e rurais foram apoiado pelo Banco Mundial teve como de um sistema de concurso baseado registrados em um sistema baseado em contrapartida US$ 7 de investimento no mérito. lotes, e mais de 50 mil novas escrituras privado, sempre em pequenas e médias empresas locais. Relatório Anual de 2018 do Banco Mundial Demonstrativos Financeiros incorporados para referência. A Discussão e Análise da Administração e os Demonstrativos Financeiros Auditados do BIRD e da AID (“Demonstrativos Financeiros”) serão considerados incorporados a este Relatório Anual e parte dele. Os Demonstrativos Financeiros podem ser consultados no site http://www.worldbank.org/financialresults. Outras informações financeiras, organizacionais e de empréstimos do BIRD e da AID estão disponíveis no site do Relatório Anual de 2018 do Banco Mundial: http://www.worldbank.org/annualreport. Para mais informações sobre o Banco Mundial ou sobre seus dados e recursos de conhecimento disponíveis ao público, visite on-line: • Finanças: https://financesapp.worldbank.org/ • Quadro Institucional de Resultados: http://scorecard.worldbank.org • Dados Abertos: http://data.worldbank.org • Repositório de Conhecimento Aberto: http://openknowledge.worldbank.org • Responsabilidade Corporativa: http://www.worldbank.org/corporateresponsibility • Acesso à Informação: http://www.worldbank.org/en/access-to-information Créditos da produção. O Relatório Anual de 2018 do Banco Mundial foi produzido pela unidade de Relações Externas e Corporativas do Grupo Banco Mundial, sob a direção de Jeremy Hillman, no departamento de Comunicações Corporativas, com coordenação editorial de Daniel Nikolits e Leslie Yun. Design de impressão de Naylor Design, Inc. Fotocomposição de BMWW. Tradução pelo Serviço de Tradução e Interpretação do Banco Mundial. Impressão de Professional Graphics Printing Co. (Laurel, MD, EUA) e PT Paragonatama Jaya (Jacarta, Indonésia). Créditos de fotografia. Capa (sentido horário, a partir do canto superior esquerdo): Pavel Kondrashin/ Banco Mundial; Dana Smillie/Banco Mundial; Farhana Asnap/Banco Mundial; Curt Carnemark/Banco Mundial; Maria Fleischmann/Banco Mundial; Trevor Samson/Banco Mundial; página 3: Marcia Juzga/Banco Mundial; página 10: Grant Ellis/Banco Mundial; página 13: Boris Balabanov/Banco Mundial; página 17: Dominic Chavez/ Banco Mundial; página 19: Abbas Farzami/Rumi Consultancy/Banco Mundial; página 20: Hendri Lombard/ Banco Mundial; página 23: Sarah Farhat/Banco Mundial; página 26: Ishaq Anis/Rumi Consultancy/ Banco Mundial; página 29: A’Melody Lee/Banco Mundial; página 31: Tanvir Murad Topu/Banco Mundial; página 32: Dominic Chavez/Banco Mundial; página 42: Grant Ellis/Banco Mundial; página 48: Eric Wamanji/ Rococo PR & Media/Banco Mundial; página 52: NTPC/Banco Mundial; página 56: Mirzo Ibragimov/ Banco Mundial; página 60: Jessica Castillo Belmont/Banco Mundial; página 64: Ebset. Esta publicação segue os padrões recomendados para uso de papel estabelecidos pela Iniciativa Verde para Impressão. O papel contém fibra pós-consumo, é certificado pela FSC® e EcoLogo e é fabricado com o uso de energia renovável de biogás e processamento livre de cloro elementar. © 2018 Banco Internacional de Reconstrução Atribuição — Favor citar a obra como segue: e Desenvolvimento / Banco Mundial Banco Mundial. 2018. Relatório Anual de 2018 do 1818 H Street NW, Washington, DC 20433 Banco Mundial, Washington, DC: Banco Mundial. Telefone: 202-473-1000 doi: 10.1596/978-1-4648-1310-8. Licença: Internet: www.worldbank.org Creative Commons Attribution – NonCommercial – NoDerivatives 3.0 IGO (CC BY-NC-ND 3.0 IGO). Alguns direitos reservados Não comercial — Não é permitido usar esta obra 1 2 3 4 21 20 19 18 para fins comerciais. Trabalhos não derivados — Não é permitido alterar, Esta obra foi produzida pelo pessoal do transformar nem criar com base nesta obra. Banco Mundial. 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Nos últimos anos, o Banco Mundial ajudou seus clientes a alcançar os seguintes resultados: Serviços de irrigação cobrindo 3,5 milhões de hectares de terra Mais de 76 mil quilômetros de estradas construídos ou recuperados 273 milhões de pessoas atendidas com serviços essenciais de saúde, nutrição e serviços para a população 1,8 milhão de pessoas e micro, pequenas e médias empresas atendidas com serviços financeiros 11 milhões de professores contratados ou capacitados 47 milhões de pessoas atendidas com acesso a fonte de água tratada 44 milhões de beneficiários cobertos por programas de redes de proteção social Os resultados globais selecionados e apresentados acima foram relatados por clientes do Banco Mundial com o apoio de operações financiadas pelo Banco entre 2015 e 2017. www.worldbank.org/annualreport SKU: 211310