E1227 REPUBLICA DE MOCAMBIQUE MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Programa Integrado da Reforma Profissonal em Moçambique (PI|:EP) Quadro de Gestão Ambiental e Socia Relatorio Final Setembro 21, 2005 Mbaye Mbengue FAYE Consultor em Avaliação Ambiental e Social Email: faveconseil(sentoo.sn Tel : (221) 832 44 31 - 549 76 68 Dakar - Senegal INDICE RESUMO ................................................................................................. .......... 5 1.INTRODUCÃO ......................................................................9.......................... .......... 9 2 DESCRICÃO DO PROJECTO ............................................................................................... .......... i0 2.1 Contexto e Objetivos do PIREP ........................................................1........ .................... 10 2.2 Componentes do Projecto ........................................................0.................... ........ 10 3. OBJETIVOS DA QGAS E A METODOLOGIA USADA ....................................................... ........................ 12 3.1. Objetivo do Quadro de gestao Ambiental e Socal (QGAS) .......................... .................... 34 3.2. M etodologia ........................................................5.................... ........ 35 4.1. Ambiente biofisico ........................................................2.................... ........ 12 Solos ........................................................2.................... ........ 12 Clima ........................................................2.................... ........ 12 4.2. Contrastes ambientais potenciais ........................................................1........ .................... 14 4.3. Ambiente socio-econômico ........................................................14................... ........ 14 5. QUADRO LEGAL E INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL ....................... . ........................ 23 5.1. Convenções Internacionais ........................................................2.................... ........ 23 5.2. Programa Nacional de Gestão Ambiental (PNGA) ....................................... .................... 24 5.3. Estratégias Sociais ........................................................4.................... ........ 24 5.4. Legislaçao Ambientalista Nacional ........................................................2........................... 25 5.5. Quadro Institucional ........................................................9.................... ........ 29 5.6. Descentralizaçao - Governo Local ........................................................3....................1........ 31 5.7. Contrastes Institucionais e legais ........................................................3........ ..................... 32 7 IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS DO PIREP ............................................................... ......................... 17 7.1. Impactos ambientais ........................................................7..................... ........ 17 7.2. Impactos Sociais ........................................................8..................... ........ 18 8. O PROCESSO DA SELECCÃO AMBIENTAL E SOCIAL ................................................... ......................... 37 8.1. O Processo do "Screening" Ambiental e Social ............................................ ..................... 37 8.3. Responsabilidades para a realizaçao do « screening » .................................. ..................... 42 9. REFORCO DAS CAPACIDADES PARA A GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL DO PR JECTO .......... 44 9.1 Necessidades do Treinamento ........................................................4...................... ....... 44 9.2. Outras atividades de edificio da capacidade ................................................. ..................... 46 10. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS) ................................................... ......................... 43 10.1. A gestao ambiental para as atividades de implementaçao .......................... ..................... 43 10.2. Instituiçoes responsaveis para implementar as medidas de atenuaçao ....... . .................... 43 10.3. Compromisso do Promotor e do Contratante .................... Error! Bookm rk not defined. 11. CONCLUSÃO .....................................................4.................................... 47 12. ANEXOS .....................................................5.........................0.......... 50 12.1. Anexo 1: Ficha De Pre-Avaliacao ...........................................50.................... ........ 50 12.2. Anexo 2: Formulario de seleção ambiental e social .................................... ..................... 53 12. 3. Anexo 3: Lista de controle ambiental e social ......................................... ..................... 57 QGAS do PIREP - Setembro 2005 3 12.4. Anexo 4 Lista das medidas de atenuação .................................................. .................... 58 12.5. Anexo 5: Directivas ambientais à intenção das empresas ....................... .................... 60 12.6. Anexo 6 Resumo das politicas de salvaguardas do Banco Mundial ......... .................... 61 12.7. Anexo 7: Plano de Atenuação Ambiental (PAE) ........................................ .................... 66 12.8. Anexo 8: Pessoas encontradas .......................................................6..................... ....... 69 12.9. Anexe 9: Referências bibliograficas ....................................................... .................... 72 12.10. Termos da Referncia .......................................................3.................... ....... 73 TABELA Tabela 1 Parques Nacionais na areas do projecto .................... .................... 13 Tàbela 2 Reservas Florestais ........................................................... 13 Tabela 3 Estrutura Organizacional da COREP ........................................................... 31 Tabela 4 Responsabilidades para a realizaçao do « screening » ......................... .................... 42 Tabela 5 Papeis e responsabilidades ...... ............. Error! Bookmi k not defined. Table 6 Papeis e responsabilidadesE rror! Bookm2 rk not defined. ACRÔNIMOS AIA : Avaliação do Impacto Ambiental BM : Banco Mundial COREP : Comissão Nacional da Reforma da Educação Profissional DINET : Direçao Nacional da Educaçao e do Treinamento EIA : Estudos de Impacto Ambiental FUNDEC : Fundo para o Desenvolvimento de Competencias Profissioi ais INEPF : Instituto Nacional da Educaçao e do Treinemento Vocacior 1 MICOA : Ministério para Coordenação da Acção Ambiental MEC : Ministério de Educação e Cultura MINTRAB : Ministério do Trabalho ONG : Organização Não Governamental PNGA : Programa Nacional de Gestão Ambiental PERP : Papel da Estratégia do Governo da Reduçao da Pobreza PESE II : Plano Estratégico II do Setor da Educaçao PIREP : Projeto de reforma do sistema educativo PAR : Plano de Açao de Reclassificaçao PARPA : Plano de Ação para a Redução da Pobreza PFA : Ponto Focal Ambiental PGA : Plano de Gestao Ambiental QGAS : Quadro de Gestão Ambiental e Social QPR : Quadro da Politica de Reclassificaçao TVET : Instrução e no treinamento técnicos e vocacionais QGAS do PIREP - Setembro 2005 4 RESUMO Contexto O Governo da Républica do Moçambique prepara um Projeto de reformar a sistema TV F para que possa responder com mais eficiencia, equilibrio e adequaçao às necessidades do mercado labo al por meio dum quadro do competenciais, que inclui os aspectos de genero e VIH/SIDA. No quadro lesse projecto, é previsto a melhorar as infraestructuras fisicas da educaçao. Nas instituçoes pilotas, o pre ecto financiâra a reabilitaçao das infraestructuras fisicas incluindo os talheres o sistemas de aducçao da agua potavel e higiene e outras infraestructuras basicas, da educaçao para a realizaçao de novas aulas. Componentes do Projeto Componente A: A armaçao institucional. O componente A permetirâ ao Governo a rea zaçao do quadro institucional propicio ao desinvovimento de um mercado laboral apropriado e um TVE t accessivel para Moçambique de manera coordinada, duradoura e determinada pelos actores. Objectivo lo componente è de constituir estructuras apropriadas para a administraçao, gestao e o financiamento do si tema TVET com a colaboraçao dos associados. Componente B: O sistema de formaçao e qualificaçao baseade nas normas. O Desi: volvimento dum sistema de formaçao e qualificaçao baseade nas normas, o cadro de avaliaçao e formaç o represente um elemente basico que permete reforçar a pertinencia e a qualidade do sistema do TVET. Componente C: Melhoria da qualidade. Este componente é projetado para dirigir-se os problemas da qualidade que afetam o DINET e as escolas de INEPF (Ministério do Trabalho). Os pro )lemas principais são a sob-qualidade e a insuficiência de professores habeis, a falta de DAE (dispositi ro automatico de entrada) do ensino, oficinas dilapidadas em parte para uma formação prática e pro, ramas de estudo perimidos. Componente D: Fundo de Desenvolvimento das Habilidades. Este componente é projeta o para suportar a transformação do TVET na orientação da fonte para introduzir as respostas do m( cado em varios subsistemas do sistema do formaçao. Impactos ambientais e socal negativos Os impactos ambientais negativos do projeto provirão sobretudo dos trabalhos de reab itação das infra- estruturas de educação e de formação (perturbação do quadro de vida; geração dos desr irdicios solidos e liquidos; ocupaçao de terrenos privados, etc.). Os impactos ambientais devem ser limit dos para a gestao de desperdicios (agua usada, desperdicio solido, rejeiçao e eliminaçao de desperdicios ais como oleos e peinturas, rejeiçao impropria do amianto, a erradicaçao do amiento, a poeiro e o b rulho durante os trabalhos. No plano social, os trabalhos de reabilitação podem causar os efeitos negativos a guir: Riscos de Conflitos Sociais; Ocupação de terrenos privados durante as obras; Exclusao de grupc vulneraveis nos beneficios das atividades do projecto; Acquisiçao/uso da terra resultando da reclassifi( çao involuntaria de impactos sobre o povo, a terra, inclusive o acesso a outros recursos naturais e ec nômicos. PIREP preparou separadamente um Quadro de Politica de Reinstalaçao para guiar a execução de medidas de atenuaçao referentes a adquisiçao de terra em caso de necessidade Legislaçao Ambientalista Nacional No plano nacional, existem varios instrumentos legais aprovados no dominio ambiental: * O Programa Nacional de Gestão Ambiental (PNGA) QGAS do PIREP - Setembro 2005 5 eLeis ambientalista: A Lei Ambientalista n0 20/97, do dia 1 de Outubro; A Lei da Terra N'19/1 de Outubro de 1997; *Regulamentos da AIA: O Decreto n045/29 de Setembro de 2004, referente ao proces~ da AIA; OeLinhas directoras para AIAn: O Decreto n32/12 de agosto de 2004, dizendo relati a Auditoria do meio Ambiente; Padrão de Qualidade do meio Ambiente Politicas de salvaguarda ambiental e social do Banco Mundial As politicas de salvaguarda ambiental e social do Banco Mundial que podem aplica -se às estruturas realizadas no quadro da aplicação do projeto saude e nutrição (PIREP) são : a OP .01 «Avaliação Ambiental » e a OP 4.12 «Re-instalação Involuntaria das populações ». As estruturas q caem no campo das politicas acima indicadas devem ser consideradas no quadro do P eP. As politicas peracionais que sobram não são desencadeadas pelo projeto sob consideração. Um resumo das politicas &salvaguarda do Banco é presente no Anexo 4. Objectives of the Environmental and Social Management Framework (ESMF) O objetivo do QGAS é de estabelecer um processo de seleção ambiental e social d'screening") que permite identificaçao, avaliaçao e atenuaçao do potencial ambiental e social negalivos referente a reabilitaçao de 10-11 estructuras de ensino existentes e a aducçao da agua potavel e o s tema de higiene. Nao se determina qual de estes centros de formaçao e serviços sera reabilitado. Segundo a lei sobre o meio ambiente em Moçambique, os investimentos especificos ex.gem que as AIA sej'am realizadas. Nao ha disposiçoes claras de AIA para actividades de menor escala, r as que poderiam ter impactos negativos localizados que necessitam um atenuaçao apropriada. Por i so, o PIREP vai utilizar o processo do « screening » ambienta e social descrito no QGAS. Esto 1rocesso permete identificar, avaliar, e reduizir os impactos ambientais e sociais negativos no momento d planificaçao das actividades de reabilitaçao no PIREP. E en caso de necessidade, realizar AIA separ damente caso os resultados do "screening" indicarem a nessicidade de realizra uma AIA separada. Metodologia A presente QGAS foi preparada baseando-se sobre a literatura geral existente, entre el s: a Estrutura da Politica da Educaçao Moçambicana, a Orientaçao da Avaliaçao do Impacto Ambiental N oçambicano, e as Politicas de Proteçao do Banco Mundial. Além destes documentos, muitas consultas co varias as partes interessadas, inclusive as comunidades e o publico em geral, foram empreendidas, ar -,es de escrever a estrutura. O processo da selecão ("screening") ambiental e social As diferentes etapas do processo do "Screening" ambiental e social são determinadas X os paragrafos em seguida. A amplitude das medidas ambientais e sociais requeridas para as atividades do IREP dependera dos resultados do processo de seleção. Assim, resultados do processo do selecçao se ao determinados quando (à) Nao sera necessario nenhum trabalho ambiental (b) a execuçao de simple medidas de ate nuaçao sera suficiente (c) sera necessaria uma AI0, separada QGAS do PIREP - Setemnbro 2005 6 Etapas Responsabilidades 1. Selecçao das estructuras de ensino e aducçao do sistema da agua potavel e sistema de saude e higiene en cada sitio Ponto Focal Ambiental da Unidade de P anificaçao e de estas estructuras, utilisando o Esguimento da Secretaria Executiva da CO tEP formulario do "screening" ambiental e social (Annex 2) 2. Indicaçao das categories apropriadas Ponto Focal Ambiental da Unidade de P anificaçao e do meio ambiente Esguimento da Secretaria Executiva da CO tEP 3. Execução do trabalho ambiental, exemplo aplicaçao de medidas simples de Ponto Focal Ambiental da Unidade de P anificaçao e atenuaçao (Anexo 3), ou, elaboraçao da Esguimento da Secretaria Executiva da CC P AIA separada 4. Exame e aprobação Direcçoes Provinciais do MICOA 4.1 Aprobaçao de (i) os resultados Direcçoes Provinciais do MICOA de selecçao ; (ii) a categoria ambiental assignada; e (iii) os recomendaçoes do Ponto Focal Ambiental (COREP). 4.2 Escolha do consultor no caso Ponto Focal Ambiental da Unidade de I anficaçao e de necessidade para uma AIA Esguimento da Secretaria Executiva da CC REP separada 4.3 Elaboraçao da AIA Consulores 4.4 Aprobaçao da AIA Direcçoes Provinciais do MICOA S. Consulta publicasedifPonto Focal Ambiental da Unidade de E anificaçao e Esguimento da Secretaria Executiva da CC REP) 6. Seguimento Os Serviços Técnicos das municipalidades onde as estruturas de formaçao serao reabilitadas 7. Elaboraçao da indicadores Ponto Focal Ambiental da Unidade de l anificaçao e Esguimento da Secretaria Executiva da CC EP Consultores Plano de gestão ambiental e social (PGAS) O Plano de Gestao Ambiental do PIREP deve assegurar a gestao ambiental eficiente do rojecto. Assim, a PGA faz a listagem (a) das actividades relevantes do projecto; (b) as impactos am ientais e sociais possiveis; (c) as medidadas de atenuaçao; (d) as responsabilidades institucionais de execuçao; (e) as responsabilidades institucionais do seguimento; (f) a frequencia das medidas mention as acima; (g) as necessidade de reforçar a capacidade (h) a custo dessas actividades. a PGA sera inclu o no manual de execuçao do PIREP, e os custos para a execuçao do PGA sera incluido nos custos do rojetcto PIREP. Um quadro completo do PGA é fornecido no Anexo 7. Reforço das capacidades para a gestão ambiental e social A capacidade para a gestao e monitoraçao ambiental sera requerida ao nivel nacional e provinicial: (i) o Ponto Focal da Planificaçao e Seguimento (da Secretarido Executivo da COREP) paa fortalecer a sua capacidade de aplicar o processo da seleçao como esboçado na EGAS; (ii) para mem ros dos serviços técnicos dessas municipalidades onde as estruturas de formaçao têm sido reabilita as; (iii) Quando necessario, os membros das Diretorias Provinciais do MICOA, mas também o me nbro do Comitê QGAS do PIREP - Setembro 2005 7 Executivo da COREP, para assistir o Secretariado Executivo e o Comitê Executiv| da COREP na implementaçao do processo de seleçao esboçado na EGAS, inclusive a revisao e aprova, ao de AIAs para os projetos, fazer recomendaçoes eficientes para a aprovaçao/desaprovaçao de atividade de construçao e reabilitaçao do Comitê Executivo Provincial do MICOA. Os programas de formaç o deveriam ser executados por consultorios nacionais especializados na AIA (tal com IMPACTO, etc. Assim, o custo total é aproximadamente de 35 000 US$. Instituiçoes responsaveis para implementar e monitorar as medidas de atenuaçao Nos niveis nacional e provincial, as instituiçoes principais com papeis e responsabilida es-chave para a gestao ambiental e social sao: Cordenaçao / supervisao * A Ponto Focal Ambiental do Secretaria Executiva da COREP respons2 bilizar-se-à pela preenchimento das listas de seleçao ambiental e social (Anexo 2); das listz s de verificaçao ambiental e social (Anexo 3); e determinar a categoria ambiental da atividade elecionada para poder identificar e atenuar os impactos ambientais e sociais das atividades de construçao e reabilitaçao. Como requerido, ele recebe o treinamento ambiental para poder real zar estas tarefas. * O Ponto Focal Ambiental assegurara a superisao da execuçao das medidas de ate uaçao. Execuçao * Os consultores individuais ou as empresas de consultoria serao responsaveis para realizar os estudos da AIA, seguir as medidas de atenuaçao e esboçar um manual para E manutençao das estructuras de ensino e aducçao do sistema da agua potavel e sistema de saude e igiene. * Os contratantes sao responsaveis pela implementaçao das medidas de atenuaça como indicados nas Guias Ambientais para Contratores (Anexo 5), inclusive a reabilitaç dos poços de empréstimo para o material de construçao. Seguimento * Os Serviços Técnicos das municipalidades onde as estruturas de formaçao erao reabilitadas serao responsaveis para monitorar a execuçao das medidads da atenuaçao. QGAS do PIREP - Setembro 2005 8 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 1. INTRODUCÃO Contexto O Governo da Républica do Moçambique prepara um Projeto de reformar o sist ma TVET para que possa responder com mais eficiencia, equilibrio e adequaçao às necessida es do mercado laboral por meio dum quadro do competenciais, que inclui os aspectos de genei e VIH/SIDA. No quadro desse projecto, é previsto a melhorar as infraestructuras fisicas da educaçao. Nas instituçoes pilotas, o projecto financiâra a reabilitaçao das infraestructuras fisic s incluindo os talheres o sistemas de aducçao da agua potavel e higiene e outras infraestruct ras basicas, da educaçao para a realizaçao de novas aulas. Procedimentos de manutençao se o introduzidas conforme as necessidades da reabilitaçao. No momento en que a planificao das bras publicas è prevista durante o primeiro e segundo ano, a reabilitaçao tera lugar no terceiro e q arto ano. E então nesse quadro preciso que o presente Quadro de Gestão Ambiental e So ial (QGAS) foi sido preparado para fazer de fato que os aspectos ambientais e sociais das futur s atividades do PIREP cujos alguns incluam acções de construção e a reabilitação de escolas, são bem tomados em consideração de maneira ecologicamente duravel. O projecto proposto apoiara os esforços da reforma do TVET do Governo do N oçambique. Ele apoia o Plano de Ação para a Redução da Pobreza (PARPA) que enfatiza a importância de investir no desenvolvimento relevante das habilidades da qualidade como um me o para reduzir a probreza. O investimento do Banco no TVET em Moçambique é justificado atra és seu impacto esperado sobre a redução da pobreza através do realce da competitividade e da p] >dutividade dos setores-chave da economia e do aumento das oportunidades para o emprego va itajoso no setor informal. O investimento é complementar ao esforço do Banco para desenvolver é setor privado e aumentar o acesso à educação geral. Como parte do suporte dos esforços da reforma do projeto em Moçambique, sera necessario melhorar a infra-estrutura fisica, por exemplo, edificios de escola e de equipamen os relacionados à fonte da agua e à hygiene. Para asseguarar-se que essas melhorias da in a-estrutura sao efetuadas de maneira ambientalmente e socialmente sustentaveis, o projeto desen olveu a Quadro de Gestao Ambiental e Social (QGAS) como termos de referência abaixo, e ima Quadro da Politica de Reclassificaçao (QPR) que tem sido preparado sobre termos de referêi cia separada. O Objectivo dio quadro de gestao ambiental e social consite em estabelece o proc sso de selecçao ambiental e social para os futuros investimentos do PIREP para os quais os siti s nao sao ainda conhecidos antes da avaliaçao, e cujas medidas de atenuaçao sao necessarias QGAS do PIREP - Setembro 2005 9 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 2 DESCRICÃO DO PROJECTO 2.1 Contexto e Objetivos do PIREP Em agosto de 2004 o Banco Mundial (BM) e os Sócios de Cooperação (SC) p ticiparam num acordo com o Governo de Moçambique (GOM) para aportar suporte financei o e técnico na preparação de uma operação do investimento na instrução e na formaçao técnic e profissional (TVET). O investimento espera apoiar esforços do Governo: (a) refornas do sistema do instrumento para modernizar o sistema do TVET; (b) aumento da fonte e da p odutividade de trabalho hábil nos sectores chave da economia; (c) aumento, relevância, efici ncia interna e qualidade do TVET existente; e (d) melhoria das oportunidades de graduados de escola para encontrar um emprego vantajoso nos sectores formais e informais da economia. Vs intenções da politica do Governo, inclusive o projeto integrado proposto do TVET, são esbc adas na planta 2005-2009 do Governo. O projecto proposto apoiarà os esforços da reforma do TVET do Governo moçar bicao. Apoia o Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARPA) que salienta a importância o investimento no desenvolvimento das habilidades da qualidade como um meio para reduzir a p] :breza. 2.2 Componentes do Projecto O PIREP compreendera quatro componentes, uma descrição de cada um é esbo ada abaixo. Os problemas transversais tais como HIV/AIDS, a avaliação do impacto de gén ro ambiental e social serão basicos no projecto dos componentes. Os problemas operacionai e a execução relacionada à obtenção, a gestao financeira e a vigilância e a avaliação serão ncorporadas no projecto dos componentes e em particular, nos papéis e nas responsabilidades da instituição à qual sera confiada a execução e a coordenação do projecto. Componente A: A armaçao institucional. O componente A permetirâ ao Gove no a realizaçao do quadro institucional propicio ao desinvovimento de um mercado laboral a ropriado e um TVET accessivel para Moçambique de manera coordinada, duradoura e dei rminada pelos actores. Objectivo do componente è de constituir estructuras apropriadas para administraçao, gestao e o financiamento do sistema TVET com a colaboraçao dos associados.( componente A compreende tres subcomponentes: (i) arealiçao de quadre institrutcional; (ii) praparaçao do quadro de financiamento; (iii)a decentralizaçao de gestao daTVET. Componente B: O sistema de formaçao e qualificaçao baseade nas normas. O Iesinvolvimento dum sistema de formaçao e qualificaçao baseade nas normas, o cadro de avali çao e formaçao represente um elemente basico que permete reforçar a pertinencia e a qualidad do sistema do TVET. Permetera mudar a orientaçao actual do TVET baseada dos progr mas para uma orientaçao sobre os resultados, com conteudos de formaçao definidos cc no normas de competencia que constituem a refencia para la formaçao e a avaliaçao. Assim à intregraçao e a articulaçao dos diferentes sistemas de produccçao do TVET tornam-se mai faceis. Alias, permete promover o accesso de groupos anteriormente marginalizados no proce so da formaçao privade nao formal. Durante a fase de preparaçao, fora encontrado um consenã ao redor dum QGAS do PIREP - Setembro 2005 10 quadro de qualificaçao previa a cinco niveis dentre do sistema de formaçao geral. .sto sera a base das actividades do componente. A nova qualificaçao baseade nas normas e o sistema de fromaçao em Moçambique serao armonizados na medida do possivel com as mc hores practicas imperantes nos pais da SADC. Componente C: Melhoria da qualidade. Este componente é projetado pará dirigir-se aos problemas da qualidade que afetam o DINET e as escolas de INEPF (Ministério d Trabalho). Objectivo do componente è aumentar o valor das compencias dos homes e niulheres pela la melhoria da qualidade da formaçao tecnica pelas isntituçoes pilotes. Quando fore n seleccionadas dez ou onze instituçoes pilota com o TVET, o projecto financiarâ os aspectos seguintes: (i) a preparaçao e a conducta das aulas destinadas aos professoires e ao pessoal admin strativo , (ii) os equipementos apropriados, o material didactico, (iii) a reabilitaçao necessaria das nfraestructuras fisicas; (iv) a preparaçao e conducta de novos materiais didacticos e (v) preparaç o et elaboraçao de tecnicas de assistancia aos estudiantes Os sob-componentos compreendem (Cl) Previsao de formaçao do instrutor e do professor e capacitaçao da gestao de escola, (C2) Previsao de equipamento, materiais (e ensino; (C3) Melhoria das infra-estruturas fisicas; (C4) desenvolvimento de previsao de mat riais de ensino apropriados; e (C5) desenvolvimento de guia de carreira e serviços de formaçao d estudante. Componente D: Fundo de Desenvolvimento das Habilidades. Este componente projetado para suportar a transformação do TVET na orientação da fonte para introduzir s respostas do mercado em varios subsistemas do sistema do treinamento. Quando os compo ntes B e C do projeto forem pretendidos restructurar exclusivamente a fonte fundamental do reinamento em setores chaves selecionados da economia, o fundo de desenvolvimento fornece ima ferramenta para ajudar à emergência do treinamento mercado-resposta em varias areas ocu acionais e para grupos-alvo diferentes em uma base da demanda. Ele fornecera recursos íexiveis para a execução de programas novos e inovadores para um treinamento melhor de acordo com a despregadura do Programa Nacional da Reforma Integrada. Assim, o Quadro de Gestão Ambiental e Social é designado para identificar, < aliar e atenuar imapctos negativos ambientais e sociais relacionados com o sob-componente (C ). No caso que as actividades do PIREP requerem a acquisaçao de terras, os principos e procedi: aentos descritos no Quadro da Politica de Reclassificaçao acima mencionado serao aplicados pa a assegurar que os impactos sociais negatovos potenciais sao atenuados apropriadamente. QGAS do PIREP - Setembro 2005 1 3. AMBIENTE BIOFISICO E SOCIO-ECONÔMICO DO PAIS 3.1. Ambiente biofisico A Republica de Moçambique é situada no sudeste do Continente Africano.É lii iitada ao Norte pela Tanzania; Malawi, Zambia, Zimbabue e Swaziland ao Oeste; a Africa do Sul ao Sul e o Oceano Indiano ao Leste. São 799,380 km2 de territorio nacional com aguas supe ficiais internas. O pais é relativamente plano em particular nas regiões litorais. Do litoral ao int( *or em sentido este-oeste, ha uma planicie costeira (40% do territorio com a maior densidade de população); planaltos com altitudes de 200 a 1000 metros e finalmente planaltos e monta ihas com 1000 metros de altura. O litoral indiano é de 2500 km approximadamente. A proximid de do mar e as riquezas das baias do Rio Moçambique favorecem a pesca tradicional e as indus ras pesqueiras. O pais é rico em animais selvagens e em recursos naturais, tais como o carvão e o gas natural. Solos O norte e algumas partes das areas do centro e do oeste têm solos vermelhos de textura variada (dos solos arenosos claros às terras argilosas). A baixa fertilidade dos solos vern elhos encontra- se no norte da provincia Sofala de Beira. Os solos aluviais estaô na bacia do Rio Zambezia. Embora propensos à salinização, particularmente nas areas do delta, estes solos te um potencial elevado para a agricultura. Devido à inclinação, ao solo pouco profundo e à a] a pluviosidade, existe uma alta probabilidade para a erosão do solo nessas areas. Clima Nota-se uma grande variação na pluviometria anual na zona do projecto. A maio parte do litoral recebe 750 a 1000 mm de chuva cada ano. O interior do Vale de Zambezia, na p vincia de Tete, é semi arido, recebendo menos de 600 mm de chuva anual em média. Ha um série de zonos muito humidas associadas com areas montanhosas e.g., Mt. Binga (Provincia e Manica), Mt. Gorongosa (Provincia de Sofala) e Mt. Namuli (Provincia de Zambezia) que r cebem mais de 2000 mm de chuva por ano. Hà uma estação de chuva distinta entre os mêses de Novembro e Março seguida por uma estação seca entre Abril e Octubro. Moçambique sofre fr quentemente de inundações, ciclones e secas que, às vezes, alcançam proporções desastrosas, c usando a morte de pessoas e de animais, o deslocamento de população, efeitos negativos s re a produção agricola, etc. Hidrologia Moçambique compreende trenta-nove rios que correm para o Oceano Indico ao longo dos 2700 km de litoral. Os principais rios da provincia de Zambezi são o Licungo (Lugela) Raraga, M'lela, Molocue, Ligonha e Meluli. O Rio mais importante em Moçambique é o Z mbezia. O Rio Zambezia entra a partir de Zumbo onde se perde no Lago Cahora Bassa. Q afluente mais importante do Zambezia é o Rio Shire, que drena o Lago Malawi via o Vale Rift. Vegetação Em Moçambique a vegetacao mais corrente e a savana. O tipo mais important é o "miombo" que cobre as provincias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambezia, S fala, Manica e Inhambane. Hà diferentes tipos de miombo determinados pelas variações nas ch vas e nos solos. A segunda floresta extensa importante é a floresta "mopane" na Limpopo - com xcepção da area QGAS do PIREP - Setembro 2005 12 do Vale da media-Zambezia. Ambos os, tipos de florestas cobrem aproximad| ente 70% do territorio moçambicano. Um outro tipo de vegetação inclui: a floresta Acacia. São duas areas extensas, a no sul (na area do Moamba, Magude e Guija) e outra central, funcionando aproximadame ite na direcção nordeste através das provincias de Manica e Sofala; a palmeira da savana nas are' s litorais pouco drenadas da provincia de Sofala; a vegetação sobre aluviões no Delta Zambez a. As planicies inundadas com as chuvas (os "tandos" Gorongosa) ligam o Vale Zambezi do Ri( Pungue no sul via a barranco do Urema (Vale do Rift); e os Mangroves são bem desenvolvic bs no litoral de Zambezia e Sofala. Fauna Moçambique tem uma fauna rica e variada; 211 Espécies de mamiferos terrestres e 11 mamiferos aquaticos têm sido registrados. Somente uma espécie mamifera é considerad endémica em Moçambique, um esquilo vermelho branco-inchado confinado na Montar ia de Namuli (provincia de Zarnbezia). Aproximadamente 900 espécies têm sido registradas n Sul da Africa; desses, 581 têm sido registradas em Moçambique. Ha um numero de espéci s endémicas e especificas, amplamente associadas a zonas montanhosas isoladas tais como a Montanhas de Gorongosa (Sofala), Chimanimani (Manica), Chiperone e Namrrli (Zambezia). Nao obstante, no programa PIREP, entre as 10 ou 12 escolas que devem ser reabilitad s, apeinas tres se encontram em regioes com areas protegidas. São: A Escola Industrial de Pemba no 4 istrito de Pemba onde fica o parque nacional de Quirimbas; A Escola Industrial e Comercial assim c mo o Centro de Formação Profissional de Nampula na provincia de Nampula onde estão as reservas fli restais seguintes: Mepalué; Ribaué; Mecuburi; Matibane; Baixo Pinda. Ha de se notar que as escola que devem ser reabilitadas se situam nas zonas urbanas e semi urbanas, e nao tem consequenciais re evantes sobre as areas protegidas. Tabela 1 Parques Nacionais na areas do projecto Designação Província Distrito (s) Área ( m2) PN das Quirimbas C. Delgado Quissanga; Ibo; Pemba-Metuge; 7.500 Meluco; Ancuabe; Macomia Tabela 2 Reservas Florestais Designação Província Distrito (s) Área ( m2) Mepalué Nampula Ribaué 42,5 Ribaué Nampula Ribaué 37,5 Mecuburi Nampula Mecuburi 2.300, _ Matibane Nampula Nacala 199,0 Baixo Pinda Nampula Memba 196,0 QGAS do PIREP - Setembro 2005 13 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 3.2. Contrastes ambientais potenciais As maiores problemas ambientais no pais podem ser classificadas em rela ão a qualquer degradação do solo ou a perda da biodiversidade, ambas devem ser tomadas e consideração durante a preparação e implementação do projeto PIREP. Degradação do solo • Perda da fertilidade do solo - causada pela agricultura intinerante e a seu sis ma tradicional de cultivo frequente em todas as provincias; • Erosão do solo - a area de alto risco cobre as provincias centrais de Manica, Téte e Zambezia • Salinização do solo - um problema comum às principais baias do rio e.g. o Za nbezia; • Acidificação do solo -uma consequência tipica de intensificação da gricultura; um desenvolvimento anticipado na ZVSDI • Perda da cobertura da vegetação - as forças directoras são: limpezas das lorestas para a agricultura itinerante e seu sistema tradicional de cultivo para a regeneração produtividade do solo; incêndios florestais nao controlados; lenha combustivel e extracçõe do material de construção, e a colheita de lenha e o artesanato. Os sintômas da produtividade do solo que resulta dessas situações podem ser o seguintes: • Rendimentos reduzidos da colheita, por carencia de elementos nutritivos orgâa icos; • Profundidade do solo reduzida, salinidade, estrutura pobre e erosao, etc; Alta necessidade para entradas na agricultura, e.g. mais fertilizantes para c pensar percas nutritivas; Valor reduzido do solo, e frequentemente a erosao do solo devida à salinizaz ao, sodificação, desertificação, etc; Alta freqüência e gravidade das inundações; Perda de recursos aquaticos e perda consecutiva da hidroeletricidade e reserva de peixes; * Consequencias sobre a saude e a qualidade de vida causadas pela poluição do olo e da agua. Perda da Biodiversidade Da rede inteira das areas protegidas do pais, 50% dos parques nacionais, 4 % da gama de reservas, 77% de Coutadas de caça e todas as reservas florestais estão situados i as provincias, e 75% das areas do pais alto valor biologico. A perda da biodiversidade com um 1 rgo espectro de atividades relacionadas ao desenvolvimento é uma ameaça critica para as provir ias que contêm uma parte importante das areas marfitimas do país. 3.3. Ambiente socio-econômico A população moçambicana é aproximadamente de 17 600 0001 e a taxa de cresc mento natural é de 2,4%. A proporção das crianças de 15 anos, projetada para o ano 2001, é de 44,5% da população e 75% da população mora nas areas rurais, mas nos ultimos 10 ou 15 inos, houve uma migração significativa para as cidades devido à guerra (1976-1992). Os grupos fc -mados ao redor das cidades têm criado problemas de organização urbana, higiene e g stão de lixos. l Projeções Anuais da População por Provincia, 1997-2010 QGAS do PIREP - Setembro 2005 14 J~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Administrativamente, o pais é dividido em 10 provincias e a Cidade de M uto, a capital nacional, tem o estatuto de provincia. O Produto Doméstico Bruto (PDB) per capita em Moçambique foi estimade a 230 dolares americanos em 2000. A agricultura, a fabrica e o comércio são as maiores ai -as nos setores primario, segundario e terciario. As variàveis que determinam a pobreza são : (Ç o crescimento econômico lento até o começo dos anos 1990; (ii) o baixo nivel educaciona dos membros economicamente ativos da casa, particularmente as mulheres; (iii) altas taxas de ( ependência nas casas; (iv) baixa produtividade agricola da familia; (v) falta de oportunidades de rabalho ambos dentro e fora do setor agricolo; (vi) desenvolvimento pobre da infra-estrutura, par cularmente nas zonas rurais. Alguns indicadores ilustram essa situação: a incidência da pobr( za é de 69.4% (72.2% na zona rural e 62% na zona urbana); o numero de mèdicos para 100 00 habitantes é de 6 e a prevalencia do HIV é alta. A taxa de crescimento em Moçambique tem sido de 9% de 1997 a 2002, bem cima do médio Africano e o mais alto do mundo, e é prevista entre 7% e 12% anualmen e até 2005. O crescimento tem sido direcionado principalmente por megaprojetos, investimento estrangeiros, e um alto crescimento agricola. A pobreza, é importante e não pode ter sido red zida nas areas rurais, onde moram 70% dos Moçambicanos. A qualidade melhorada e o acesse à agua potavel nas areas urbanas e rurais é forte nas seis areas prioritarias da estratégia do 5overno para a redução da pobreza (PARPA), approvada pelo Banco Mundial e Fundo Monetai o Internacional em Agosto de 2001. Setor da Educaçao e do Formaçao Na Educaçao Primaria, Moçambique tem feito progressos substanciais. Entre 992 e 2004, a Educaçao Primaria 1 e 2 subiu de 1.3 milhao a 3.5 milhoes, e o numero de escolas cresceu drasticamente de 2.836 a 9.489. A Taxa Bruta da Admissao no primeiro grau c] lsceu de 59% a 123% no mesmo periodo. A nivel de EP2 a matricula aumentou substancialme te. A educaçao segundaria é marcada pela situaçao seguinte : o total das matriculas em 2004 f, de 200.000 na Educaçao Segundaria 1 com 15% para as escolas privadas; na Educaçao Segunda ia 2 a matricula foi de 28.000 com 31% nas escolas privadas; aproximadamente 41% eram menir is em ambos os niveis. Educaçao e Formaçao Profissional e Técnico (EFPT) A Educaçao e Formaçao Profissional e Técnico (EFPT) é um elemento bàsico c educaçao cuja finalidade é contribuir para a criaçao de uma mao-de-obra habilitada liara reforçar o desenvolvimento econômico dos individuos e comunidades na luta contra a pob eza. Entretanto, até hoje, o EFPT em Moçambique tem sido relativamente ineficaz. As razoes i cluem aspectos de acesso, relevância, eficiência, coerência e coordenaçao. Mais de 90% da mao-de-obra dependem do sector informal para sua subsistên a, quando uma estimativa de 520.000 trabalham no setor formal, publico e privado. No total a mao-de-obra Moçambicana é muito pobre em instruçao e tem habilidades limitadas. A meta e da população não tem nenhuma instrução ou somente habilidades básicas da educaçao. A ins ruçao técnica e QGAS do PIREP - Setembro 2005 15 E~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ vocacional é principalmente fomecida pela Diretoria Nacional da Educaçao Técn ca (DINET) do Ministério da Educaçao (MINED), mas também outros ministérios e algumas instituiçoes de treinamento privadas fornecem a educaçao pos-primaria. A DINET esta na carga de aproximadamente 45 escolas do TVET oferecendo um treinamento pre-emprego primeiramente em nivel segundario e registrando aproximadamente 41.000 estudantes (20% são meninas). O Ministério do Trabalho (MINTRAB) por meio do Instituto Nacional para o Trein mento Técnico e Vocacional (INEEP), as ONGs e igrejas oferece um treinamento vocacional i iao-formal para diferentes grupos-alvo (inclusive aqueles que abandonaram a escola) sem opç es alternativas. Quando as escolas da DINET registram aproximadamente 11.000 pessoas, os ( nco centros de formaçao do MINTRAB oferecem cursos a curto prazo para cerca de 15.000 pess 3as cada ano. O mercado de formaçao privada fica ainda no nivel inical. O formaçao basic da equipe de trabalhadores esta principalmente nas grandes empresas, nos mega-projectos. X aprendizagem tradicional é difundida no setor informal. As escolas publicas representam mais cle 95% de todos os EFPT. QGAS do PIREP - Setembro 2005 16 4. IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS DO PIREP 4.1. Impactos ambientais a. Impactos ambientais negativos Os impactos ambientais negativos do projeto provirão sobretudo dos trabalhos de eabilitação das infra-estruturas de educação e de formação (perturbação do quadro de vidá ; geração dos desperdicios solidos e liquidos; ocupaçao de terrenos privados, etc.). Nessa perspectiva, a extracção e o uso de materiais de construção a partir da exploração de carreiras poderão também constituir fontes de impactos negativos para o meio natural, em termos de desflo stamento, mas também de degradação estética da paisagem. As carreiras temporarias vão neces, tar sem duvida acões de restauração. Os impactos ambientais devem ser limitados para a gestao de desperdicic (agua usada, desperdicio solido, rejeiçao e eliminaçao de desperdicios tais como oleos peinturas), a erradicaçao do amiento, a poeiro e o barulho durante os trabalhos. Os impactos ambientais tais como a erosão do solo, a poluição do solo e da aua, a perca de vegetação, e os impactos devidos à ao aumento dos desperdicios solidos e liquid s podem provir das atividades de construção e de reabilitação, as operações subsequentes da in auração dessas infra-estruturas e o uso das carreiras de extracção dos materiais de construção Tais impactos dependem sobretudo da amplitude e da importancia das obras, mas também da importância do material que rola ao pôr à contribuição, das superficiais necessariais et di poniveis, e da importância dos apoios necessarios, etc. Na fase de preparação das construçõ s, os impactos esperados são inerentes ao derrube das arvores para libertar a base das construçc s e à gestao de desperdicios do estaleiro. No total, os efeitos directos e indirectos são: * As diversas poluições (evacuaçao anarquica dos desperdicios solidos e liquidos dos estaleiros : desperdicios provindo da preparação de sitios, de escavaçõe , de fundações, etc.) causadas pelas actividades de construção são uma ameaça que pa a a higiene e a salubridade publica * O uso de engenhos necessitando combustivel, oleos e gorduras nos estalei os deixa prever um risco de contaminação das aguas subterrâneas por infiltração, sobr tudo em certas comunidades onde as coberturas não são profundas. * Rejeiçao impropria do amianto: a reabilitaçao das infraestructura de formaçao necessitara a rejeiçao do amianto (armaçao de telhado estragada, e c.). A rejeiçao desregrada de este residio perigoso pode ser a causa de nocividade sobre a saude publica se um sistema adequado nao se elabora para elimina-lo. A eliminaç o adequada do amianto sera sob a responsabilidade dos contractantes. O amianto pod ser erradicado com toda segurança pondo-o em caxas de plastico fechadas que serac enterradas por exemplo nas descargas municipais QGAS do PIREP - Setembro 2005 17 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Para trazer uma resposta a esses impactos negativos, o processo de « screeninl » ambiental e social proposto no QGAS efetuara-se-à de maneira que as caracteristicas biofi icas das zonas onde as atividades do projeto serão aplicadas sejam tomadas em consi ração, e que conseqüentemente as medidas de atenuação sejam postas em aplicação. Assim, um PGA genérico adequado à natureza e escala de obras publicas c nsiderado pelo PIREP é esboçado no capitulo precedente. A construçao e reabilitaçao das e colas, embora considerada como as maiores obras do PIREP, constituem nao obstante trabalhos civis de menor escala. O impacto potencial sobre o meio ambiente é insignificante e a prevençao u reduçao far- se-à em funcao da gestao de qualidade ambiental nos sitios de construçao e edu açao ambiental da mao-de-obra. E recomendado o uso dum plano de gestao ambiental genéric relativamente simples para assegurar que as atividades do contratante respeitem os princ ios da gestao ambiental e que a mao-de-obra seja instruida. Estas orientaçoes podem ser escr as nos acordos contratuais formando a base para a conformidade da monitoraçao. Daqui o PGA era o elemento -chave para os contratantes e a equipe de funcionarios provincial na gestao do programas de trabalhos civis financiados pelo PIREP. Alem disso, a EGAS deveria atenu r os impactos potenciais da saude sobre a populaçao tais como a poeira, o barulho, os acidentc do trafego e a aumento das doenças relacionadas à agua. 4.2. Impactos Sociais devidos às atividades de reabilitaçao planejadas Os principais problemas sociais em Moçambique hoje sao: * Pobreza Excessiva - a pobreza é largamente espalhada no pais, apesar d( sua dotaçao de importnates recursos. * A Tragédia do HIV/AIDS - O HIV/AIDS afecta a cobertura e a qualida e da educaçao. Ele reduce a demanda para a educaçao por que as casas afectadas têm menos recursos para os gastos da educaçao por causa duma renda reduzida e duma devres dade nas fontes de recursos para a saude. * A Crise na Educaçao - Uma proporçao multo reduzida na faixa e ta ia completa o ensino segundario. * Os problemas de Genero - As mulheres sao às vezes mais pobres do que os homens, por possuirem menos terra e animais domésticos e por terem poucos anos de e colaridade. a. Impactos sociais positivos No total, o PIREP pode ter um impacto positivo nos problemas sociais em Moça nbique, a curto, medio e longo prazo, para as motivos seguintes: * O PIREP atraves dos objetivos globais do programa considera as c nco problemas principais seguintes: (i) Perda do acesso e conclusao do TVET; (ii) Iniqui ade no acesso e saida entre as areas geograficas, categorios de renda e entre generos; (iii Alto custo per estudante nas casas e no setor publico no TVET; (iv) Baixa qualidad do TVET em termos de resultados de aprendizado; (v) Organizaçao e gestao ineficaz dc TVET. QGAS do PIREP - Setembro 2005 18 * Através do aumento da matricula no TVET, oportunidades adicionais para: saude publica e a educaçao para a proteçao e prevençao contra o HIV/AIDS sera possiv 1 para meninos e meninas que podem ser escolarisados. É esta categoria que é particula mente afectada pela epidemia. Assim, a melhoria das infrasestructuras do ensino tera efeitos positos maiores obre o sistema educativo em geral, (particularmente o sector tecnico e profissional): aumento do numero de escolas; melhores condiçoes de trabalho; etc. Reabilitação de infra-estruturas escolares A reabilitação das escolas vai permitir a integraçao de numerosos alunos e sobr( udo relançar e de promover um desenvolvimento quantitativo e qualitativo do sistema educ. ivo nas zonas referidas (crescimento da escolaridade dos meninos e das meninas ; etc.). Os trabalhos têm criardo o restabelecimento de um ambiente escolar são as escolas são protegidas e não são mais usadas como depositos de lixos e os acessos são contro dos), o reforço da qualidade de aprendizagem dos alunos e de trabalho dos professores (o tr nquilidado dos lugares é assegurado com o protecçao dos recintos). Isso tem também inc ado os pais a escolarizarem mais seus filhos e sobretudo a reforçarem o ensino da higiene esc lar e a redução da mendicidade e do numero de crianças na rua. A reabilitação favorecera também: a extensão do parque escolar (aumento d. capacidade de acolhimento) as condições de trabalho; a redução das disparidades entre seN s; o acesso à educação de base das camadas mais desfavorecidas; a amelhoria da quali , de do ensino, aumentar a taxa de escolarização; a amelhoria da higiene escolar; a redução d s trabalhos das crianças nas economias domésticas; um melhor controle dos fluxos, a eradicação da analfabetismo assim como a redução das disparidades entre regiões. Os trabalhos de reabilitação vão possibilitar também à consolidação e criação e emprego nas cidades para estabelecimentos integrados pelo projecto. Os trabalhos vão criar ma importante mão-de-obra local e certos trabalhadores especializados (pedreiros, carpinte ros, sucateiros, canalizadores, electricistas, etc.), o que vai permitir acrescentar a renda da populações, a melhoria das condições de vida de muitas familias, contribuindo assim a red zir de maneira significativa a pobreza. Reabilitação das redes de alimentação em aguapotavel nas escolas A disponibilidade da agua potavel em meio escolar permitira a pratica de uma hi iene corporal e alimentaria conveniente e minimizar a incidência de doenças mortais. De n aneira geral as condições de vida serão melhoradas porque os alunos não necessitarao fontes de gua suja. Além disso, a reparação de certas canalizações permitira reduzir as fugas de agua e f voressera a luta contra os desperdicios de agua. Reabilitação das instalações sanitarias nas escolas A ausencia ou a carencia de instalações sanitarias nas escolas podem causar n mos graves em meio escolar. A construção ou a reparação das instalações sanitarias permitira reI orçar a higiene, evitar fontes de desenvolvimento e de propagação de doenças hidricas devi as aos insetos vectores, a degradação das condições de vida dos usuarios do meio escolar, evit ir a poluição da QGAS do PIREP - Setembro 2005 19 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ cobertura e outras fontes de agua pelas aguas sujas, etc. As instalações sanitarias (|colares devem ser regularmente quidadas a fim de sentar e oferecer aos alunos um melhor quadr para estudar. b. Impactos sociais negativos No plano social, os trabalhos de reabilitação podem causar os efeitos negativos a E guir: A reabilitação das infra-estruturas da educação e da formação contribua à melhor da estética do meio em geral, com uma boa integração armoniosa. Mais especificamente, essas atividades podem melhorar o quadro ambiental dessas escolas (melhoria do higiénico e redução da promiscuidade). * Durante a construçao - actividade fraca dos contratantes nas obras (e sei s supervisores) provocando o fracaçasso das medidas de reduçao incorporadas. * A mà implementaçao do plano de manutençao durante as fases operac onais da infra- estrutura/escola do serviço publico financiado neste projecto, devido à alta de fundos, negligência da equipe de funcionarios ou falha na monitoraçao do estagio. * No meio humano, as rotações dos veiculos trazendo o material e s materiais de construção podem estorvar a circulação e a mobilidade em geral além dos danos (barulho, poeira) aos quais as populações serão expostas. E valido também pa a os riscos de acidente de circulação. Isso é valido também na manipulação de materiai finos (cimento e areias) que podem incomodar os habitantes da vizinhança (poeira). * Impactos sobre a saude das populações: As diferentes poluições e d os ligados aos trabalhos de realização poderão produzir efeitos sobre a saude das popula ões: a poeira, o barulho, os acidentes nas estradas, * Infraestructuras da higiene nas escolas (incluindo a gestao do lixo): á s estructuras do ensino nos centros urbanos e em algumas zonas rurais sao muilto d feituosas. Para minimzar os efeitos negativos, recomenda-se a implantaçao de comit s de gestao da higiene e saude. Estos comites responsabilizar-se-ao pela manutençao e impeza e assim como pelo programa de sensibilizaçao. De pois da reabilitaçao, os Direc res das escolas encarregar-se-ao da supervisao do trabalho dos comites. * Riscos sanitarios e insegurança ligados às pedreiras : As pedre ras (sobretudo temporarias) de exploração de materiais necessarios para à constr ção das infra- estruturas, não reabilitadas, poderiam favorecer a proliferação de isetos vectores (paludismo), ocasionar perigos para as crianças e favorecer o desenvolvin -nto de doenças hidricas tal como a bilharziose. * Riscos de Conflitos Sociais: Em termos de emprego local, o não uso ia mão-de-obra residente durante a construção das infra-estruturas poderia provocar frus rações no nivel local, (e talvez encaminhar conflitos sociais), quando se sabe que o dese nprego é muito presente nomeadamente na estação da seca. QGAS do PIREP - Setembro 2005 20 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * Ocupação de terrenos privados durante as obras: durante as obras d reabilitação, é possivel que os estaleiros ocupem terrenos privados (instalação das baE -s do estaleiro, armazenagem dos materiais, estacionamento de maquinas, etc.). Isso p deria provocar uma degradação dos solos ou causar danos para seus proprietarios em termos de exploração e/ou de valorização. Além disso, outros impactos sociais adversos sao possiveis: * Nenhum processo de participaçao envolvendo as comunidades locais n preparaçao de seus Planos de Desenvolvimento de Escolas Provinciais e Distritais elos Governos Locais. * Exclusao de grupos vulneraveis nos beneficios das atividades do p jecto, i.e., de barreiras para se matricular nas escolas segundarias devido à estigma zaçao, praticas culturais danosas, pobreza extrema dos grupos vulneraveis, discrimi açao, falta de participaçao no processo de planejamento, etc. * Acquisiçao/uso da terra resultando da reclassificaçao involuntaria de ir pactos sobre o povo, a terra, inclusive o acesso a outros recursos naturais e econômicos. De momento, a maioria dos futouros logares e das fontes de empréstimo sao pro avelmente mais usados como campos a colheitas, as actividades de pasto e de subsistência ra os vizinhos daquelas áreas. Conseqüentemente, os impactos sociais tais como (i) relocaliza ao ou perda de abrigo; (ii) perda de recursos ou acesso a recursos; ou (iii) perda de fontes de re da ou meios de subsistência, quando as pessoas afectadas devem ir para um outro lugar - sao resultados provaveis das actividades precedentes. Entao, antes de iniciar as atividades de construçao e reabilitaçao, o PIREP de eria preparar e implementar planos de acçao de reclassificaçao ou planos de compensaçao cor sistentes com o EPR. O PIREP focalizara-se-à também na reduçao da propagaçao do HIV/AIDS nas escolas e comunidades com as medidas seguintes: formar os administradores e professor s de escola nos métodos de controle do HIV/AIDS nas instituiçoes publicas; construir cercas ao i dor das escoles para evitar a interaçao desnecessaria entre as comunidades e os estudantes; onsciêntizar os estudantes, as comunidades e a equipe de funcionarios através da introduçao d programas do HIV/AIDS; fornecer recursos às escolas para lutar contra o HIV/AIDS e encoraj r a participaçao das organizaçoes publicas e privadas inclusive as ONGs na companha contra e HIV/AIDS nas escolas. Uma lista de fatores possiveis foi apresentada às partes interessadas entrevistada em vista de dar algumas respostas claras ou dar exemplos de riscos possiveis e do in pacto adverso, especialmente de problemas como o genero e as areas rurais. Considerar a Avaliaçao Social, a implementação do PIREP pode causar alguns iscos e impacto no contexto socio-cultural e politico de cada provincia. Factores que podem afec ar o sucesso do programa são de especial interesse. Dentro dos fatores mencionados pelas parte interessadas os riscos potenciais que podem prejudicar são QGAS do PIREP - Setembro 2005 21 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * Fonmaçao inadequado ou insuficiente dos professores e directores de esc la no contexto do novo curriculo, gerência e sistema ensino-aprendizagem; * Fraquezas no formaçao dos formadores; * Professores que não são bem pagos ou que carentes de incentivos para e ecutar o novo sistema; * Falta de instituições TVET nas areas rurais; * Numero insuficiente de instituições TVET em nivel nacional; * Cerencia de facilidades de montagem para o acesso das mulheres ao TVE1 * Salas de aula insuficientes com uma relação elevada estudante-profess r e uma baixa qualidade de formaçao; * Discriminação das mulheres nos cursos de formaçao industrial tanto por pi ofessores como por empregadores; * Baixa integraçao de empregadores na definição das necessidades de forr iaçao, perfil do graduado e conteudo do curso; * Falta de uma estratégia a longo praso para as instituições TVET; * Incompreensao e falta de consideração dos fatores socio-culturais que ao penmite às moças entrare nas instituições TVET ou que as obrigam a aband nar a escola, especialmente nas provincias do norte (Niassa, Nampula e Cabo Delgado) * Diferências significativas podem aparecer entre as instituições pilota as não pilota considerando avaliada a qualidade da formaçao, e o tipo de recursos e fon açao aos quais têm acesso. Algumas instituições não pilotas podem-se frustrados cor essa situação depois de um par de anos, especialmente quando não puderam accedere à concessões do FLNDEC. O Fonmulario da seleçao ambiental e social e a lista de controle contidos nos Ai exos 2, 3, 4 e 5 sao especificamente designados para assegurar que os impactos sociais adverso das atividades do PIREP sejam identificados nos estagios de planejamento e atenuados eficazn ente. Ambas as medidas de atenuaçao ambiental e social seriam com provadas e monitoradas d rante os varios estagios do ciclo do programa. QGAS do PIREP - Setembro 2005 22 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 5. QUADRO LEGAL E INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO AMBIENTA], Nessa seção a estrutura legal e institucional para a gestão ambiental em oçambique é sumariada. No contexto do PIREP, os elementos-chave da estrutura são: * Convenções Internacionais * O Programa Nacional da Gestão Ambiental * A Lei Ambiental * Regulamentos AIA * A Politica agraria * As outras leis de recursos naturais * O papel do Distrito e das Administrações Provinciais e do MICOA e a ge ão ambiental a considerar nas areas urbanas. 5.1. Convenções Internacionais A Republica de Moçambique assinou muitos convenios internacionais sobre a Biodiversidade, Mudança do Clima, Desertificação, Espécies em perigo, proteção da camada c Ozônio, Vida Maritima, Conservação, etc. Os exemplos são: * Convenção Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfrontaleiros e Desperdicios Perigosos e sua eliminação (1989) * Convenção que trata da Proteção da Herança do Mundo Cultural e Natural Paris (1972) * Desenvolvimento, Produção e Estoque de Bacteriologica ( Biologica), A as Toxicas e sua Destrução, London (1972) * Convenção sobre a Diversidade Biologica (1992) * Convenção do Comércio Internacional de Espécies em Perigo da Fauna Flora (CITES) (1973) * Convenção sobre Proibição da Importação e Controle do Movimento Ti nsfrontaleiro e Gestão de Desperdicios Perigosos no continente africano, Bamako, Mali z1991) o Convenção das Nações Unidas para Combater a Desertificação nos Pais ue sofrem uma seca dramatica particularmente na Africa (1994) * Acordo de Lusaka sobre as operações de Reforço na Cooperaçao elationadas ao Comércio Ilegal da Fauna e Flora no mundo (1994) * Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que esgotam a Zona da Cai iada de Ozônio (1987) * Convenção Fitosanitaria para Africa, Kinshasa (1967) * Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar (1982) * Convenção da Estrutura das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (1 92) * Convenção de Viena para a Proteção da Camada do Ozônio. QGAS do PIREP - Setembro 2005 23 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 5.2. Programa Nacional de Gestão Ambiental (PNGA) O Programa Nacional de Gestão Ambiental (PNGA), aprovado pelo Conselho d( s Ministros em 1995, busca promover e implementar uma politica ambiental sadia. O PNG representa a culminação de uma série de iniciativas e atividades coordenadas pelo Mi iistério para a Coordenação de Assuntos Ambientais (MICOA). E o plano para o meio ambiente em Moçambique que inclui a Politica Nacional Ambiental, a Estrutura da Legislaçã( Ambiental e a Estratégia Ambiental. O PNGA consiste em Planos Sectoriais, a médio e lo go prazo, que pretende apoiar o desenvolvimento duradouro em Moçambique. Três areas Ia politica são definidas: Rural; Litoral e Urbana. As outras estratégias ambientais existentes são: * A Estratégia Nacional e o Plano de Ação para a Conservação da Biodivers dade * A Estratégia Nacional sobre a Mudança do Clima * O Plano de Ação Nacional para combater a Desertificação. 5.3. Estratégias Sociais * Plano de Açao para a Reduçao da Pobreza Absoluta (2001-2005) (PAI PA) O Plano de Açao para a reduçao de pobreza absoluta (PARPA) refere-sc à estrategia do Governo para a reduçao da Pobreza (PERP). Como tal ele oferece o modelo para o desenvolvimento econômico e social e reflete os compromissos do Gover [o e seus socios externos. Ele também identifica a expansao do acesso e da oportunid; de educacional crescente com a primeira das seis areas prioritarias de açao, junto cm a saude, o desenvolvimento rural, a infra-estrutura rural, a boa governância, e a gestao macro- econômica e financeira rigorosa. * Plano Estratégico II do Setor da Educaçao (PESE II) A estratégia do PESE II é criada para apoiar os três objetivos principai da politica do desenvolvimento global econômico e social: (i) Reduzir a pobreza absolut í L; (ii) Assegurar a justiça e a equidade do genero; e (iii) Combater a propagaçao do HIV ,AIDS e reduzir seu impacto. O PESE II apoia o PARPA através das intervençoes estraté icas no sistema educacional.. Pelo que respeita a estratégia na Educaçao e Formaçao Profissional e Téc nico, o PESE II fornecera uma estrutura para resolver a direcionar alguns probl( as principais identificados acima. Numa carta referente a politica sectorial do TVET assinada em julho 2005, o G verno apresenta com mais detalhes seos objectivos em materia de reforma do TVET. Os elementos relevantes na carta da politica sectorial sao: (i) criaçao dum nos z paradigma no mercado laboral destinado especificamente às mulheres e a populaçao rural; (ii insistir na luta contra HIV/SIDA; (iii) introduçao de normnas e curricula especificas; (iv) criaça, de um sistema nacional independente para avaliaçao e certificaçao; (v) introduçao dum sistema de credito ; (vi) QGAS do PIREP - Setembro 2005 24 criaçao dum sistema para a formaçao tecnica dos professores, e (vii) introduç_ dum sistema decentralizado para a gestao do TVET. Alem disso, o Governo tem confirmado sua determinaçao para diversifica as fontes de financiamento do TVET com vista a manter a duraçao a longo prazo. 5.4. Legislaçao Ambientalista Nacional No plano nacional, existem varios instrumentos legais aprovados no dominio amb ental: a. A Lei Fundamental A Constituiçao Moçambicana mencionou que o Governo deve tomar medidas ara garantir o equilibrio ecologico, a conservaçao e preservaçao do ambiente, apontar uma mell i r qualidade de vida para todos os cidadaos. b. O Programa Nacional de Gestão Ambiental (PNGA) representa o docu ento nacional estrategico para o meio ambiente. O PNGA poe em relevo a gestao ambiental, poluiçao e os danos na zona urbana, e a necessidade para a populaçao de ter um melhior quad o de vida. Esta ultima recomendaçao deve ser levada em conta nas obras de reabilitaçao das escol s. c. Leis ambientalista * A Lei Ambientalista n° 20/97, do dia 1 de Outubro:A lei ambientali, ,a foi aprovada pelo Parlamento no dia 1 de Outubro de 1997. O objetivo desta lei é d finir uma base legal para um uso correcto e uma gestao viavel do ambiente e seus col lponentes, com vista a estabelecer um sistema de desenvolvimento duradouro em Moça] ibique. Esta lei proibe armazenar ou ter produtos com agentes contaminadores sobre o olo, o subsolo, sobre as aguas e na atmosfera. Também ela recomenda ao Governo que estabeleça padroes de qualidade ambiental para assegurar o uso eficiente dos recurso da Naçao. Esta lei contém capitulos sobre a poluiçao ambiental e padroes de qualidade ambiental. Ela salienta a necessidade de realizar a avaliaçao do impacto ambiental (AIA) ara projectos e programas que tem efeitos negativos sobre o ambiente ou a saude pub ca. Por isso, o MICOA tem elaborado as directivas sobre a AIA, inclusive os component s do estudo e o procedimento aprovado. Neste sentido, la lei ambientalista refere-se irectamente às actividades do PIREP. * A Lei da Terra N°19/1 de Outubro de 1997: A lei estabelece os termos obre os quais a criaçao, o exercicio, a modificaçao, a transferência e o acabamento dos di eitos do uso da terra e o beneficio operam-se. Focaliza-se principalmente sobre: a pos da terra e do dominio publico; os direitos de uso e beneficio da terra; o exercicis de atividades econômicas; os poderes e responsabilidades; o processo da autorizaça de aplicaçoes para o uso e beneficio da terra. QGAS do PIREP - Setembro 2005 25 E~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ d. Regulamentos da AIA * O Decreto n°45/29 de Setembro de 2004, referente ao processo da AI k: Este decreto salienta os pontos seguintes: Categorizaçao de projectos e sub-projec os (A, B, C); Competências no campo da AIA; Processo da AIA; Avaliaçao Inicia ; Criterio para Avaliaçao; Comissao técnica para avaliaçao (membros, funcionamento, ( c.) ; Conteudo de Termos de referências; Processo de participaçao publica; Modalidades de avaliaçao da AIA; Acordo ambiental; Consulta. O decreto refere-se directamente às actividades do PIREP , particularmente no que diz respeito à classificaçao das actividad s e a realizaçao das AIA. Nos documentos anexos do decreto sobre as AIA, existe uma lis de sectores de actividades (v.eg. : infrastructures exploraçao florestal; agricultura, ind stria; energia; etc.) que devem ser integradas na categoria A. Relativamente aos projetctos da categoria B, o decreto nao indica nenhuma lista especifica ou sector de actividade; indica somente que estas actividades na devem afectar de maneira significativa as populaçoes e as zonas ambientais fracas. stos projectos precisam somente dum estudo ambiental simplificado. Quanto a categoria C, o decreto determina que os impactos negativos ar bientais de tais actividades sao menores, e por isso nao merecem estudo ambiental. e. Linhas directoras para AIA * O Decreto n°32/12 de agosto de 2004, dizendo relativa a Aud oria do meio Ambiente: Este decreto aponta o componente principal no processo do e ame ambiental, para as infra-estruturas, equipamentos ou atividades existentes podend assim ter um impacto negativo sobre o ambiente. Este decreto e relativo às activid des do PIREP, particularmento à fase da exploraçao e conservaçao. * Padrão de Qualidade do meio Ambiente: Desde 1997 muitas ativ ades têm sido desenvolvidas para a elaboração de padrões de qualidade do meio ambie te. Primeiro, os Padrões de Qualidade Ambientalista de Projectos em Moçambique têm ido formulados com os objetivos seguintes : (i) Definir e preparar um padrão adequa o para a meio ambiente no pais; (ii) Assentar um comitê nacional que redacte regulam ntos requeridos a serem aprovados pelo Conselho dos Ministros. Um esboço de padrão e regulamento ambientalista tem sido preparado e discutido com uma participação de r presentantes de corpos relevantes. O programa PIREP entra na aplicaçao de normas em materia de construcçao, reabilitaçao e gestao das infrastructuras e equipementos. f. O procedimento da AIA O processo da AIA em Moçambique é apresentado no decreto n°45/29 de Setemb o de 2004, preparado pelo MICOA. O procedimento da AIA envolve os seguintes itens: * Apresentar a projeto: O promotor deve a presentar o projeto a o MICOA QGAS do PIREP - Setembro 2005 26 * "Screening": O projeto é classificado conforme o sector do meio ambie |te considerado na avaliaçao. A seleçao é realizada pelo MICOA. * Realizar uma AIA: Este item implica os três estagios principais do pi cesso da AIA (definir, preparar os termos de referência e indicar o impacto no meio am biente). É neste estagio que se toma a decisao para efectura o nao a AIA. * Examinar a AIA: Um Comitê de Exame Técnico estabelecido pelo MIC revê a AIA e decide se é aceitavel ou nao. * Emitir as licenças relevantes: Se a AIA é aprovada, o PIREP emite a lic nça necessaria que confirma que a AIA tem sido satisfeita o projeto pode prosseguir. * Tomar a Decision: Uma decisao é tomada para aprovar projecto or par L recusà-lo; um registro de decisao explica como as ediçoes ambientais foram examinados, * Monitorar a implementaçao do projecto: O autor prepara e executa u n programa de monitoraçao apropriado (i.e. um programa de gestao ambiental). * Audita a totalidade do projeto: O PIREP empreende exames periodicos independentes do projecto. Conforme os resultados, sera emitido um Relatorio de Exame biental. * Concluir o projecto: O relatorio desobrigaçao é preparado no final d projecto. Este relatorio esboça as atividades de restauraçao/reabilitaçao realizadas pel promotor e é conservado no PIREP. * Participaçao Extensa do Publico A participaçao do Publico é requerida durante os estagios de definiç o e quando se cumprem os termos de referência para a avaliaçao do impacto do proc sso da AIA. O promotor é responsabilizado para identificar as partes interessadas e afet das e assegurar que todas as partes consideradas tem oportunidade para participar nc processo. Um programa de informaçao publica é iniciada, e as noticias publicas sao err itidas durante a definiçao e os estagios da AIA. Quando o projecto interessa uma populaçao mais importante, e o impactos sao extensivos e de grande envergadura, o PIREP é requerido para organiza uma audiência publica. Os resultados da audiência publica deveriam ser examinados a decisao para autordar uma licença. De acordo com os Regulamentos da AIA em Moçambique, todos s projetos de desenvolvimento dependem da seleçao ambiental. Antes de conceder a torizaçao para prosseguir com um projecto, o promotor é obrigado a preencher um Foi nulario de Pre- avaliaçao ("Ficha de Pre-Avaliacao") elaborada pelo Ministério da Chordenaçao dos Assuntos Ambientais (MICOA). A natureza, tipo e localizaçao do projeto ao descritos no formulario da seleçao ambiental com uma indicaçao preliminaria de mpactos socio- QGAS do PIREP - Setembro 2005 27 econômicos e biofisicos potenciais (numero de pessoas/ comunidades afecadas, moradias sensiveis, espécies ameaçadas etc). Baseado no exercicio de seleçao o MI 'OA toma uma decisao se uma AIA é requerida ou nao. Quando uma AIA nao è requei da o promotor deve descrever os métodos e os procedimentos para possibilitar a g tao ambiental (armazenagem de materiais semi-perigosos, deposito de desperdicios solid s, etc). Além do conteudo da AIA, a lei ambiental requer um inquérito publico qu deve preceder toda a autorização previar sobre a base dum Estudo de Impacto e prazo de 3 mêses no maximo. Também as AIA, realizadas pelos consultores a pedido do promotor, são apresentadas aos serviços do MICOA, que controla o processo da real ação das AIA (aprovação do TDR, aprovação dos estudos, licença dos consultores repartiçao de estudo, etc.). De acordo com o nivel de classificação do projecto, o processo é acompanhado em nivel nacional (projectos de categoria A) pelo departa nento do Meio Ambiente do MICOA, ou em nivel provincial (projecto de categorias B ou C) pelos serviços provinciais do MICOA. Quando o projeto PIREP pertence categoria B, somente sao solicitados os serviços provinciais do MICOA, salvo pa a Cidade de Maputo onde o nivel central assume essa função. g. Necessidades nacionais para melhorar o processo de selecçao ambient lista Se as responsabilidades institucionais sao determinadas claremente na realizaçao, elaboraçao et aprovaçao dos estudos ambientalistas (entre os serviç s do MICOA, promotores do projectos, consultores e às populaçoes envolvidas), no pla o da legislaçao ambientalista, contudo sera necessario melhorar a categorizaçao das ctividades e o "screening" dos projectos. Esta recomendaçao deve ser considerada X o processo do "screening" definido no capitulo 8 do presente relatorio. QGAS do PIREP - Setembro 2005 28 5.5. Quadro Institucional Ministério da Coordenaçao dos Assuntos Ambientais - MICOA A nivel central O Ministério para a Coordenaçao dos Assuntos Ambientais (MICOA) é responsavel pela implementaçao do Programa Nacional da Gestao Ambiental e pela legislaçao e p litica ambientalista associadas. O Ministério tem, primero, um papel de coordenador. Todos os minis 'rios compartilham a gerência ambiental e as políticas do sector devem incorporar dimens es ambientais As responsabilidades do MICOA sao: revisar e desenvolver politicas e planos de des nvolvimento inter- sectorial; Promover a legislaçao sectorial; Coordenar a implementaçao da olitica; Educar e promover a consciência publica; criar regulamentos. Este ministério tem el borado Programas Nacionais de Acçao Ambiental e estratégias especificas para a Conservaçao a Biodiversidade, Mudança do Clima e Desertificaçao. O MICOA é também responsavel pela regulamentaçao da Avaliaçao do ] npacto (AIA) em Moçambique. Neste processo, a Direçao Nacional da Avaliaçao do Impacto é a strutura principal. Como indicado acima, todos os projectos com impactos ambientais significati os devem realizar uma AIA antes da autorizaçao. A Legislaçao estipula que o papel do MICOA é ( ordenar, controlar e avaliar a utlizaçao dos recursos naturais do pais, em vista de promover a sua reservaçao e o seu uso nacional. Deveria também coordenar as atividades na area do ambiente, asç gurar a integraçao no plano nacional de variaveis ambientais no processo de planejamen o e gerência do desenvolvimento socio-econômico. Devido a seu papel como ministério de coordinaçao, a acçao do MICOA de ende de como ele coopera com os outros ministérios e sectores que se encarregam da integ açao das matérias ambientais nos programas sectoriais. Isto significa que o MICOA tem que esta lecer uma relaçao estreita com cada um dos setores que estao tratando do ambiente. Na gestao do meio ambiente do PIREP, a estructura nacional do MICOA encarre ar-se-à da aprovaçao final dos estudos ambientalistas e dar licenças para as actividades prop stas. A nivel provincial O MICOA tem estabelecido uma Diretoria Provincial em todas as capitais provin iais. O nivel da organizaçao e da capacidade varia de provincia para provincia. Contudo, o MICOA nao é representado em niveis mais baixos do governo (i.e. nivel distrital) em nenhum das provincias. A estrutura provincial segue, mas não se adere estritamente, à estrutura central. Na gestao do meio ambiente do PIREP, as Directorias provinciais do ICOA terao a responsabilidade da classificaçao dos sub-projectos (catégoria B e C), o ana se dos estudos ambientais e a apresentaçao das autorizacoes para a aprovaçao da autoridade ce ral do MICOA. Estas estructuras provinciais participarao no seguimento da realizaçao do projec controlando a eficiencia na aplicaçao das medidas ambientalistas. QGAS do PIREP - Setembro 2005 29 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Regulamentos Institucionais e Implementacao do PIREP A "Comissão Nacional da Reforma da Educação Profissional (COREP)" estabel cida pelo Governo em Junho de 2005 encarrega-se da implementaçao do PIREP. O Conselho é um orpo tripartido de alto nivel que dirige o processo da reforma global do TVET com competênci s nas tomadas de decisoes. Delega suas responsabilidades de supervisor ao Comitê Executivo fo- rado dos quadros técnicos das partes interessadas. Um Conselho Técnico de peritos do sector pri cipal, inclusive os doadores, tem funçao consultiva. A COREP é apoiada por uma Secretaria Executiva de alto nivel, na implementação diaria do PIREP. A Secretaria Executiva da COREP compreendera quatro unidades técnicas: Quali caçoes & Unidade de Programas de Formaçao (Componente B), Desenvolvimento Institucion 1 & Unidade de Construçao da Capacidade (Componente C), Unidade de FUNDEC (Componente b), e Planejamento & Unidade de Monitoraçao. Além disso, havera unidades para Finanças & Obt nção tanto quanto um HIV/AIDS e o repartiçao da coordenação de genero. As 12 instituiçoes incluidas no Conselho da COREP sao as seguintes: o Minisl rio de Educaçao e Cultura ; Ministério do Trabalho; Ministério das Finanças ; Ministério da Agri ultura ; Ministério do Plano e do Desenvolvimento; Ministério das Ciências e Tecnologia ; Compa hias Privadas (2); Uniao do Trabalho (2); ONGs (2) O Comitê Executivo inclui 6 membros: DINET (MEC); INEFP (Ministe rio do Trabalho); Coordenaçao Politécnica; Setor Privado; Uniao do Trabalho; ONGs. O COREP tera a responsabilidade institucional na gestao ambientalista do PIREP. No plano operacional, a DINET (MEC) e o INEFP (Ministerio do Trabalho) terao a r sponsabilidade do coordinaçao da realizaçao do Quadro da Gestao Ambientalista e Social et te ao de escolher as pessoas indicadas para esta tarea especifica. Para isso, os agentes beneficiarao uma formaçao do sector ambiental. QGAS do PIREP - Setembro 2005 30 E~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Tabela 3 Estrutura Organizacional da COREP COREP - Organisational stnrcture 1 ri = asr c _ea s & FLW riMNÉ & | |qh ^ Tr~R_~ s lnÉ U S m Uh br _ UH l | qq.uI Cl _H Cqq.uI Ouq.uiD 9qq.uI ur A | u rn_C j r---L___l-------- --__ - ---- --_ - --- 6-- , Tnvu Tii T ,im : Tn T " T _m T ' ir T~ T.u s_ _ _ _ _-. _ _ _ _ _ - - ---- - - - - - - - - - - - - - - - _ _ _ _ - - - - - - - - - - - - - 5.6. Descentralizaçao - Governo Local Desde a meados dos anos 90, Moçambique tem iniciado um proces ;o gradual de deconcentralizaçao e descentralizaçao. A deconcentraçao é o processo por n eio do qual as responsabilidades administrativas sao transferidas gradualmente às provincias e aos distritos do governo central. A Descentralizaçao começou com a criaçao de 33 municipalid des autônomas inclusive a independência fiscal. Este processo aumenta a pressao sobre as inst tuiçoes locais e seus recursos humanos para ter mais responsabilidades e ser cada vez mais respori aveis. A decentralizaçao nao efectarà a gestao do meio ambiento, mais os mun cipios e outres colectividades decentralizadas serao implicadas no processo do "screening" realizaçao das actividades operacionais. Estas colectividades poderao participar no seguim nto das obras efectuadas na sua localidade, particularmente em zonas urbanas. Poderiam in lusive apoiar o regulamento das obras (desvios; etc.). As Municipalidades têm services técnicos que deveriam ser incluidos durante a ] nonitoraçao das medidas de atenuaçao, caso essos capacidados sao reforçados nas avaliaçoes amb. entais. QGAS do PIREP - Setembro 2005 31 5.7. Contrastes Institucionais e legais Niveis do Governo São niveis diferentes (central, provincial e distrital/municipal) de tomadas de dec são envolvidas na proteção ambiental, doaçao de terra e gestão de recursos. Instituições Cen ais (nacionais) compreendem os ministérios com suas respectivas directorias nacionais basea( as em Maputo. Essas agências têm competência para formular politicas e estratégias e para refor ar e controlar a sua implementação. Os corpos de consultoria e directoria incluem o Conselho doz Ministérios e o Conselho Nacional para o Desenvolvimento Duradouro, criado pela Lei Ambi ntal (ainda não operacional). Todos os ministérios do nivel central são representados no nivel Provincial. O go erno provincial (sob um Governador Provincial) compreende um conjunto de Directoriais, rep esentando cada Ministério, cada um com "Serviços" corespondentes. Directoriais provinciais s io responsaveis pela implementação de politicas e estratégias aprovadas no nivel central. (Nota: o Ministério para a Coordenação de Assuntos Ambientais é um novo Ministério està ainda a se plementar no processo do proprio estabelecimento nas provincias). A nivel distrital, a admini tração esta nas maos do Administrador Distrital. A maioria dos ministérios de linha sectorial est. D representados a esse nivel. Politica de desenvolvimento e implementação Embora a politica e a estrutura legal para a gestão ambiental possam ser coi sideradas bem avançadas, a capacidade institucional para implementar politicas, leis e regul mentos é fraca especialmente a niveis mais baixos do governo. Os papeis institucionais e as cc petências não são bem definidos craindo assim aberturas e sobreposições na gestão ambiental e pecialmente na gestão litoral e maritima. Além da capacidade institucional fraca nos setores, 1 a uma falta de coordenação inter-institucional entre os niveis altos e baixos do governo. Em par2 elo, o Governo esta a promover a descentralização através dos sectores no nivel provincial, distrit 1 e municipal. Governo Local Ambos os processos horizontal (devem criai-se mais camaras municipais) e verti al (exigir mais autoridade para a administraçoe dos distritos) requerem intervençoes legai adicionais. O progresso da deconcentraçao é estritamente ligado à longa espera da aprovaçao a nova lei nos corpos locais do estado. Varias versoes desta lei têm sido preparadas e iscutidas (nao publicamente) no passar dos poucos anos, mas nao sao ainda transferidas o Parlar ento. Com esta lei e previsto a restructuraçao dos governos a nivel provincial e distrital as im como uma definiçao clara das competênciias nos diferentes niveis de responsabilidades do governo para a gestao das politicas do setor. Além disso, ha uma clara necessidade de generalizar os procedimentos e metodos de trabalho, que parecem variar de um distrito para outro. Sem a aprovaçao da nova lei e dos procedimentos aplicados uniformemente, é muito dii cil desenvolver uma estratégia eficiente. QGAS do PIREP - Setembro 2005 32 6. POLITICAS DE SALVAGUARDA AMBIENTAL E SOCIAL DO BANC( MUNDIAL As politicas de salvaguarda ambiental e social do Banco Mundial compreen em ao mesmo tempo, as Politicas Operacionais (OP), as Directivas Operacionais (OD) e os Prod essos do Banco (BP). As politicas de salvaguarda são concebidas para proteger o meio ambient e a sociedade contra os efeitos negativos potenciais dos projetos, planos, programas et politicas As politicas de salvaguarda ambiental et social mais correntes são :OP 4.01 Avaliação Ambie tal, inclusive a Participação do Publico ; OP 4.04 Moradias Naturais; OP 4.09 Luta anti-par sita; OP 4.11 Patrimônio Cultural; OP 4.12 Re-instalação Involuntaria das populações; OD 4.20 Populações Autoctonas; OP 4.36 Florestas; OP 4.37 Segurança de Barragens; OP 7.50 Pr ectos relativos aos meios de Aguas Internacionais; OP 7.60 Projectos em Zonas de litigio. Ali s, ha a Politica do Banco BP 17.50 determinando que todos os docuementos da salvaguarda sao publicados nos respectivos paises e no "Infoshop" do Banco antes da aprovaçao. Entre estas politicas operacionais, OP 4.01 è o "chapeu " da politica ja que os resultados do "scree ing" ambiental determinarao qual das politicas de salvaguarda vai ser afectada, alem do OP 4.01 As politicas de salvaguarda ambiental e social do Banco Mundial que se podem aplicar às estn uras realizadas no quadro da aplicação do projeto saude e nutrição (PIREP) são: a OP 4 1 «Avaliação Ambiental » e a OP 4.12 « Re-instalação Involuntaria das populações ». As re antes politicas operacionais não interessam o projecto. Um resumo das politicas de salvagua da do Banco é presente no Anexo 4. OP 4.01: O objetivo da OP 4.01 é de assegurar que os projectos financiados pe o Banco sejam viavéis e praticaveis no plano ambiental, e que a tomada de decisões seja mell Zrada per meio duma analise apropriada das ações e seus impactos ambientais provavéis (OP 4.C , para 1). Essa politica é estabelecida quando um projecto conhecer riscos e impactos ambi ntais negativos potenciais em sua zona de influência. A OP 4.01 integre os impactos no ambient fisico (ar, agua e solo); o quadro de vida, a saude e a segurança das populações; os recursos cu] urais fisicos ; e as preocupações ambientais no nivel do trabalho transnacional e mundial. OP 4.12: Reinstalaçao involuntaria: O objective desta politica operacional (i) evitar ou minimizar a reinstalaçao involuntaria, quando è possivel, e explorar todas as erspectivas de alternativas no projecto; (ii) assistir as pessoas deslocadas melhorando as an gas formas de vaida, as rendas, o nivel de producçao, ou pelo menos restaura-las ; (iii) incentiv; a participaçao comunitaria planificando e executando a reinstalaçao e (iv) dar assitencia as p( soas afectadas sem considerar a legitimidade dos seus direitos ou titulos de propriedade. A polit a nao se refere somente a reisntalaçao fisica, mas tambem toda perda da terra ou outros efeito consecutivos a reinstalaçao ou perda de casa; perda de bens ou impossibildade de acceder a o bens; perda de rendas ou meios de vida, que as pessoas afectadas possam ou nao deslocar- . Esta politica refere-se tambem à restricçao involuntaria para ter accesso aos parques ou z nas protegidas consecutiva aos impactos negativos no quadro de vida das pessoas deslocad s. No caso de aquisiçao de terra, PIREP deve executar as provisoes do Quadro da Politica de E einstalaçao que foi preparado num documento a parte. QGAS do PIREP - Setembro 2005 33 a~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 7. OBJETIVOS DA QGAS E A METODOLOGIA USADA 7.1. Objetivo do Quadro de gestao Ambiental e Social (QGAS) O objetivo do QGAS é de estabelecer um processo de seleção ambiental e soci 1 ("screening") que penmite identificaçao, avaliaçao e atenuaçao do potencial ambiental e s cial negativos referente a reabilitaçao de 10-11 estructuras de ensino existentes e a aducçao da gua potavel e o sistema de higiene. Nao se determina qual de estes centros de fonmaçao serviços sera reabilitado. Segundo a lei sobre o meio ambiente em Moçambique, os investime itos especificos exigem que as AIA sejam realizadas. Nao ha disposiçoes claras de AIA para actividades de menor escala, mas que poderiam ter impactos negativos localizados que necessita um atenuaçao apropriada. Por isso, o PIREP vai utilizar o processo do « screening » ambienta social descrito no QGAS. Esto processo permete identificar, avaliar, e reduizir os impactos amb entais e sociais negativos no momento da planificaçao das actividades de reabilitaçao no PIRE . E en caso de necessidade, realizar AIA separadamente caso os resultados do "screenin' indicarem a nessicidade de realizra uma AIA separada. O QGAS sera aplicado pelo Ponto Focal Ambienal qualificado (PFA) localisado ao Unidade de Planejamento e Monitoraçao da Secretaria Executiva do COREP. O PFA coordenera so actividades com as Directorias Provinciais do MICOA. Para assegurar que o processo de seleçao e conduzido com eficiência, o PIREP fornecera apoio para a fonmaçao ambiental, se necessario. Esse QGAS foi preparado na identificaçao para que o regulamento em Moçambi ue sobre a AIA (definido pela lei de Dezembro de 1997 e o decreto 45/ 29 de Setembro de 2( 00) inclua uma ferramenta para a pre-avaliaçao do sub-projecto relacionado à informaçao ambi ntal preliminar do desenvolvimento de projetos (Ficha de Informacao Ambiental Preliminar). Gs processos da lei national referente a AIA è menos comprensivel que o OP 4.01 os do Banco r undial relavo a Avaliçao Ambiental que requer uma selecçao ambiental (screening) de tod s os projectos financiados pelo Banco, e consequentemente, a classificaçao duma categoria ar biental que vai da categoria A (impactos negativos significxativos); à categoria B (impactos men s significativos que os do projecto da categoria Ae que podem ser atenuados); à categoria C (imp; tos ambientais nao significativos, e por isso, nao se requer trabalho ambiental adicional). Em co] iparaçao com a ficha de avaliaçao dos projectos do MICOA parece sumario e atè incompleto, ao somente no processo de classificaçao dos projectos que poderiam ter efectos negativos sobre z meio ambiente mas tambem nas modalidades dos estudos ambientais. Para preencher essa lacuna, um Formulario de Seleçao Ambiental e Social (FSA' , Anexo 2) tem sido elaborado para avaliaçao da construçao do planejamento e das atividades de reabilitaçao do PIREP. A forma é designada para localizar as informaçoes nas maos dos iml ementadores e revisores, de modo que os impactos e as medidas de atenuaçao, possam ser identi cados e/ou que os requerimentos para uma avaliaçao adicional do impacto ambiental sejam deten inados. Segundo a lei sobre o meio ambiente em Moçambique, os investimentos especificos ex gem que as AIA sejam realizadas. Poem, existem actividades que nao tem impacto relevante e po isso nao serao implicados na gestao do meio ambiente de vido a seu tamanho. QGAS do PIREP - Setembro 2005 34 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Por isso, o PIREP vai utilizar o processo do « screening » amnbienta e social de rito no QGAS. Esto processo permete identificar, avaliar, e reduizir os impactos ambientais e S )ciais negativos no momento da planificaçao das actividades de reabilitaçao no PIREP. E en caso de necessidade, realizar AIA separadamente caso os resultados do "screening" indicarem a nessic ade de realizra uma AIA separada. A QGAS contém as informaçoes que permitem aos revisores de determinar a c racterizaçao do local biofisico e do ambiente social prevalecento para avaliar os impactos potenciais das atividades de construçao e. reabilitaçao neste ambiente. A QGAS identificarà taml ém os impactos socio-economicos potenciais que requerem medidas de atenuaçao e/ou r( classificaçao e compensaçao. A QGAS inclui um Plano de Gestao Ambiental (PGA) para o PIREP, p ra facilitar sua implementaçao. O PGA resume as estructuras institucionais para a implementaç o das medidas de atenuaçao, a monitoraçao da implementaçao das medidas de atenuaçao, as lecessidades de capacidade construida e as estimativas de custo e os os prazos para tais atividad s e indicadores da monitoração. O PGA sera incluido no Manual da Implementaçao do Projecto. O processo de seleçao proposta deveria ser consistente com a Avaliaçao Ambieni 1l da politica de proteçao da OP 4.01 do Banco. Essa politica requer que todas as operaçoes nanciadas pelo Banco sejam selecionadas para os impactos ambientais e sociais potenciais, e que o trabalho ambiental requerido seja realizado sobre a base dos resultados selecionados. Assi n, os resultados da seleçao podem indicar que (i) nenhum trabalho adicional deveria ser requerido (ii) a aplicaçao das medidas de atenuaçao simples por uma equipe de funcionarios qualificada I staria; ou, (iii) uma avaliaçao separada do impacto ambiental (AIA) deveria ser requerida. Embora os impactos ambientais e sociais potenciais dos investimentos da infra estrutura sob o componente C (3) acima sao esperados a ser geralmente mínimos, os impa os localizados potenciais significativos podem ocorrer, assim a atenuaçao apropriada requeri . Os impactos ambientais potenciais deveriam ser dirigidos no contexto desta QGAS, quan o os impactos sociais potenciais devido à aquisição da terra tal como a perda dos meios de s bsistência ou a perda do acesso aos recursos econômicos seriam dirigidos no contexto da Quad da política de reclassificaçao (QPR). A QPR foi preparado como um documento separado e es oça as políticas e os procedimentos a ser aplicados no evento da aquisição da terra sob o projeto. 7.2. Metodologia usado para preparer o QGAS O presente QGAS foi preparado a partir da documentaçao existente: a Estrutui da Politica da Educaçao Moçambicana, a Orientaçao da Avaliaçao do Impacto Ambiental em M çambique, e as Politicas de Proteçao do Banco Mundial. Além destes documentos, muitas cons ltas com varias as partes interessadas, inclusive as comunidades e o publico em geral, foram emF eendidas, antes de elaborar a estrutura. A nossa abordagem metodologica tem sido baseada sobre o conceito de R a abordagem sistémica, em concertação com o conjunto dos atores e parceiros referidc pelo PIREP, QGAS do PIREP - Setembro 2005 35 t nomeadamente os serviços do Ministério da Educação, do Ministério do Trabal o, mas também do Ministério e das ONGs que tratam do Ambiente. Temos feito o est o de maneira participativa consultando os diferentes parceiros a fim de promover uma compres nsão comum da problematica, examinar as vantagens e as desvantagens das diferentes atividad s do PIREP no plano ambiental e social. O estudo tem privilegiado uma diligência participativa que tem permitido integra durante todo o processo as opiniões e argumentos dos diferentes actores. O nosso plano de tr balho tem sido articulado conforme quatro eixos maiores de intervenção: * Analise dos documentos do projeto e de outros documentos estratégicos e de planificação no nivel nacional ou local (Documentos Valorizados do Projecto, Assit ncia-memorias, Plano de Acçao para a reduçao da pobreza absoluta, Estratégias Nacionai sobre a Gestao Ambiental, Lei Nacional e Regulamento sobre a AIA e a Gestao Am iental, o Plano Estratégico do Sector da Educaçao, etc).; * Visitas de algumas infra-estruturas escolares (Instituto Tecnoloco de For naçao Africano de Maputo; Instituto Comercial de Maputo; Instituto Industrial de Maputo ; * Encontros com os actores institucionais principalmente referidos no proje, o: Secretariado Executivo do PIREP; MICOA (Direcçao Nacional da AIA e Direcç o Nacional da Conservaçao dos Recursos Naturais); Direçao das Estradas; Ministéric da Agricultura (Direcçao Nacional da Extensao Rural); Ministério da Saude (Direcç o Nacional da Saude Ambiental); Ministério da Educaçao e da Cultura (Direcçao Nacio al da Educaçao e do Treinamento-DINET); Ministério do Trabalho (Instituto Nacional d Educaçao e do Treinemento Vocacional - INEFP) ; Municipalidade de Maputo (Ser iços Técnicos); ONG "LIVANGO" (ONG de defesa do meio ambiente). As informações coletadas têm servido de suporte ao estudo ambiental que com reendera varios vertentes: analise inicial, identificação dos impactos, Processo de seleção dos so -projetos, Plano de gestão ambiental e social que engloba os dispositivos da aplicação, as cessidades em formação e o acompanhamento-avaliação. 7.3. Resumo do resultado do processo de consultaçao Todos os actores institucionais encontrados tem reconhecido a importancia o projecto. As actividades de reabilitaçao da infraestructura foram bem apreciadas, nomeadam nte nas escolas onde se notava uma deterioraçao no sistema de aducao de agua potavel, nos gares, as redes electricas os telhados, etc. No plano academico e social, as perspectivas de inte ar mais alunos, de melhorar as aulas de formaçao, valorar as estructuras, representam tambem n otivos de maior satisfaçao. QGAS do PIREP - Setembro 2005 36 8. O PROCESSO DA SELECCÃO AMBIENTAL E SOCIAL 8.1. O Processo do "Screening" Ambiental e Social As secçoes seguintes ilustram as fases (fases 1-7) do processo do "screening" ar biental e social. Necessario para o control e a aprovaçao dos planos arquitecturais para a eabilitaçao das estructuras de ensino e o sistemas de aducçao da agua potavel e higiene. O objectivo do "screening" è determiner as actividades de reabilitaçao suç eptiveis de ter impactos negativos ambientais e sociais; determinar as medidas apropriado de atenuaçao; integrar estas medidas nas concepçoes arquitecturais das estructuras do ensino; c ntrolar aprovar as propostas de reabilitaçao; seguir os parametros ambientais durante a construcç io e reabilitaçao das estructuras do ensino, incluindo aducçao da agua potavel et serviços de higiei e. O desenvolvimento do trabalho ambiental que seria requerido antes do inicio da reabilitaçao das estructuras do ensino e da aducçao da agua potavel et serviços de higiene depen( erà do resultado do precesso do "screening" descrito abaixo. Etapa 1: Seleçao das estruturas de ensino e educaçao e locais Antes de qualquer medida de implementaçao, uma mesa avaliadora dos plano, e atividades de construçao e reabilitaçao, inclusive os projetos estruturais, sera realizada pla Unidade de Planejamento & Monitoraçao da Secretaria Executiva do COREP, através do us do Formulario de Seleçao Ambiental e Social descrito no Anexo 2. Neste exercicio, o respons vel da Unidade de Planejamento & Monitoraçao deveria ser assistido por um membro qualificado do Ministério da Educaçao, e com a assistência dos serviços do MICOA. Esta fase detei ina se ha um requerimento imperativo para a AIA segundo a legislaçao da AIA em Moçambic e. A conclusao deste formulario de seleçao facilita a identificaçao de impactos ambientais e soc is potenciais, a determinaçao da sua significância, a assinatura da categoria ambiental apropriac , a proposta de medidas de atenuaçao ambiental apropriada, e a conduta de uma Avalia ao de Impacto Ambiental da (AIA), se for necessaria. O Seleção ambiental deve ser regido pelo encarregado do Planejamento e seguimento do Secretariado Executivo do COREP. O agente sera nomeado neista unidade p ra a funçao de Responsavel do meio Ambiente do PIREP. Este responsavel tera de controlar odo o processo ambiental do projecto, e coordinar o seguimento ambiental com os actores sectori tis requeridos. Assegurar-se de que o formulario de seleçao é elaborado correctamente em to os os situos do projecto, o formaçao ambiental e social sera facilitado para os membros das uatro unidades técnicas da Secretaria Executiva do COREP mas QGAS do PIREP - Setembro 2005 37 _ Etapa 2: Atribuiçao das categories ambientais apropriadas A atribuiçao da categoria ambiental apropriada para uma atividade de construçac ou reabilitaçao sera baseada na informaçao fornecida no formulario de seleçao ambiental e soci 1 (Anexo 2). A Ponto Focal Ambiental do PIREP sera responsaveis pela categorizaçao de qualq er atividade de construçao e reabilitaçao tal como A, B, ou C. * Categoria A atividades apresentadas para um estudo de impact4 sobre o meio ambiente; * Categoria B atividades apresentadas para uma nota de impact( sobre o meio ambiente; * Categoria C: atividades que não são apresentadas nem para um estud l nem para um observaçao de impacto sobre o meio ambiento. A classificaçao dos sub-projetos na categoria ambiental apropriada deve c rrespondere às provisoes da OP 4.01 relativa à Avaliaçao Ambiental. Conforme esta politica operacional, a maioria das atividades de construçao e reabilitaçao do PIREP sao organi adas como B, significando que seus impactos ambientais negativos potenciais sobre as populaç es humanas ou areas ambientalmente importantes - inclusive pântanos, florestas, e outras mor dias naturais - sao localisados, poucos impactos sao irreversiveis, e podem ser atenuados prontar ente. Na categoria "B" ou "C", o processo sera prosseguido a nivel provincial. Conro requerido, os agentes das Diretorias Provinciais do MICOA deveriam receber o formaçao ambiental para desempenhar esta funçao eficientemente. O exame detalhado dos projetos re( uer geralmente alguma informaçao sobre o projeto fornecido pelo colaborador à autoridade comp tente. Algumas atividades de reabilitaçao tais como a impermeabilizaçao da agua de tel] ados gotejantes ou pintura de salas de aula poderiam ser categorizadas como "C" se os result dos da seleçao ambiental e social indicam que tais atividades nao terao impactos ambie itais e sociais significativos e conseqüentemente nao requerem o trabalho ambiental adicior 1a. Entao, se o formulario da seleçao tem SOMENTE entradas "Nao", a atividade proposta nao r quer o trabalho ambiental adicional, e PFA recommendera a aprovaçao dessa proposta e a licaçao podera começar imediatamente. E impotante mencionar que nenhum subprojecto do categoria A sera financia o pelo PIREP porque o proprio PIREP pretence a categoria B. No quadro das actividades do PIREP, o Ponto Focal Ambiental (agente da Planificaçao e Seguimento do Secretariado Executivo do COREP) tera de preencher as fice l de evaluaçao ambiental das actividades, fazer uma primeira classificaçao dos subprojectos transmitir os resultados aos responsaveis das Directoriais Provinciais do MICOA para a validas ao. QGAS do PIREP - Setembro 2005 38 Etapa 3: Execução do trabalho ambiental Depois da analise das informações contidas nos resultados da seleção e depois de er determinado a boa categoria ambiental, e então a do trabalho ambiental requerido, o perit ecologista do PIREP fara uma recomendação para dizer se: (a) um trabalho ambiental sera n cessario; (b) a aplicação de simples medidas de atenuação sera suficiente; ou (c) uma Avali ão de Impacto Ambiental (AIA) separada devera ser aplicada. De acordo com os resultados de seleção, o trabalho ambiental em seguida podera fectuar-se: * Utilização da lista de controle ambiental e social: A lista de controle an biental e social (Anexo 2) sera preenchida pela Ponto Focal Ambiental do Secretari Executiva da COREP; essa atividade sera cumprida juntamente com a preparação d, s planos e dos esboços das infra-estruturas. A lista de controle descrevera medidas simp s de atenuação para os impatos ambientais e sociais que não necessitam de um EL completo. Se necessario, os Pontos Focais Ambiente do PIREP poderão pedir esc irecimentos ou propôr alternativas. As activides categorizadas como atividades simples de categoria B poderiam beneficiar da aplicaçao das medidas de atenuaçao simples figu ados neste lista de seleçao. Nas situaçoes onde o processo de seleçao identifica a n ssidade para a acquisiçao de terra, os fornecedores de serviços qualificados deveriam pre arar a QPR, de acordo com OP 4.12. * Fazer a Avaliação do Impacto Ambiental (AIA): Em alguns casos, os resu ados da seleção ambiental e social indicarão que as atividades previstas são mais comp xas e que elas necessitam por consequente de uma AIA separada. A AIA sera efetuada p r escritorios de estudos aprovados pelo MICOA. Os escrutorios serão escolhidos ela Secretaria Executiva da COREP sob o controle do coordenador da unidade de proj o, e apos aviso do posto de consulta nos jornais e escolhera os mais qualificados para a A A requerida. Na seleçao dos consultores e na organizaçao dos procedimentos, os papéi da Unidade de Coordenaçao do Projecto e o PFA da Secretaria Executiva do PIREP serao como eguinte: o O Ponto Focal Ambiental da COREP : (i) a preparação dos termn s de referência para a AIA; (ii) preparar o criterio de analise e analise de candid turas propostas depois de anuncio de consultaçao, com as Directoriais Provinciai do MICOA se necessario. Ele focalisera nos consultores agregados pelo MICOA (iii) selecionar o consultor o mais qualificado e submetê-lo à aprovaçao do oordenador da unidade de projeto; (iv) efetuara consultas publicas conforme aos termos de referência; e (v) validara o procedimento da autorizaçao da AIA/QG S pelos serviços do MICOA. o O coordenador da unidade de projeto (Secretaria Executiva do CO {EP) aprovou a seleçao do consultor preparado pelo PFA e prepara o contrato parz elaborar a AIA requerida. QGAS do PIREP - Setembro 2005 39 -~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * A AIA identificara e avaliara os impactos ambientaios potenciais para a atividades de reabilitaçao planejadas, avalia as soluçoes alternativos e concebe as medida de atenuaçao, gestao e moniteraçao a serem propostas. As medidas serao incluidas no Pano de Gestao Ambiental e Social (PGAS) que sera preparado com parte da AIA para ca ia atividade. A preparaçao da AIA e o PGAS sera realisados em colaboraçao com as par s interessadas, inclusive a populaçao afetada. A AIA seguira o procedimento nacional estabelecido no quadro da Lei Ambie ital e o decreto regulando as AIAs, e sera de acordo com OP 4.01. Um projeto de termos de re 'erência da AIA tem sido fornecido no Anexo 8 do QGAS, a ser adaptado como necessario. Etapa 4: Exame e aprobação Revisar a AIA: Tanto no nivel Nacional como no nivel Provincial, o Comitê de evisao Técnica estabelecido pelo MICOA com os ministérios relevantes revisam a AIA e decide n se o processo do 'screening' e a AIA sao aceitaveis ou nao. Esta estrutura provincial revisara (i os resultados e as recomendaçoes apresentados nos formularios de seleçao ambiental e social; (i) as medidas de atenuaçao propostas apresentadas nas listas de verificaçao ambiental e soci 1; e (iii) como apropriado, o progresso das AIAs para mais projetos complexos como pea Lista B das Orientaçoes da Avaliaçao do Impacto Ambiental em Moçambique para assegu ar que todos os impactos ambientais e sociais tenham sido identificados e as medidas de aten açao eficientes tenham sido propostas para as actividades do PIREP. Recomendaçao para Aprovaçao/Desaprovaçao: Baseado sobre os resultados o processo de revisao precedente, a Directoria Provincial do MICOA (Comitê da Revisa Técnica) fara recomendaçoes ao nievl nacional do MICOA para a aprovaçao/desaprovaçao d s resultados da revisao e das medidas de atenuaçao propostas. Aprovacao/Desaprovaçao: Os resultados dos "screening"serao revisados e ap vados por um peritos. O MICOA encarregarr-se-à de aprovar/desaprovar as recomendaçoe do Comitê da Revisao Técnica. Se a AIA é aprovada, o MICOA emite a licença ambienta necessaria que confirma que as AIAs têm sido satisfatoriamente concluidas e o projeto pode rosseguir. Uma decisao é tomada e um registro da decisao explica como as ediçoes ar bientais foram examinadas. Na base da aprobaçao das recomendaçoes do precesso do seleçao a biental e social, as Directoriais Provinciais do MICOA informarao o PFA, consequentemente, s atividades de reabilitaçao podem começar. Etapa 5: Consultas publicas e difusão A consulta publica tera lugar durante o processo do"screening". Segundo o decre sobre as AIA, a informação e a participação do publico devem ser asseguradas durante a execus o do estudo de impacto sobre o ambiente, em colaboração com os orgãos da circonscripção adr inistrativa e da comunidade referida. A informação do publico compreende nomeadamente: * Uma ou varias reuniões de presentação do projeto juntando as autori ades locais, as populações, as organizações referidas; QGAS do PIREP - Setembro 2005 40 * A abertura de um registro acessivel às populações onde são consignada as apreciações, as observações e sugestões formuladas pelo relatorio ao Projeto. Um programa de informaçao publica é iniciado, e as noticias publicas sao e tidas durante a definiçao dos estagios da AIA. Sempre que um grande interesse publico sobre o rojeto proposto é indicado e os impactos sao extensivos e de grande escala, o PIREP é requeri para organizar uma audiência publica. Os resultados da audiência publica deveriam ser conside ados na tomada de decisao para dar a licença. Essas consultas deveriam identificar os principais problemas e determinar como is preocupações de todas as partes serão abordadas nos Termos de Referência para a AIA. O resultados das consultas serão acessiveis ao publico por meio do PIREP. No quadro do PIREP, o processo da consulta se realize a dois niveis: (i) durar le a avaliaçao e classificaçao das actividades do projecto e (ii) durante a analise dos estudos amb entais. Tambem as Directoriais Provionciais terao de, ao receber os realtorios sobre os estu os do impacto ambiental, depor o exemplar de relatorio para as colectividades locais interess das que devem fazer osbserevaçoes e comentarios. As Directoriais Provinciais do MICOA, e relaçao com o Secretariado Executivo do PIREP, coordinarao o processo de inofrmaçao do pub co (incluido no projecto) e integrarao todos os actores locais interessados pelas actividades do rojecto PIREP: serviços tecnicos do Estado; serviços tecnicos municipais; ONGs; associaçoes lo ais; etc. Etapa 6: Seguimento ambiental O seguimento ambiental visa a verificar a efetividade da aplicação das medi as do plano de gestão ambiental e o respeito das recomendações do ministro encarregado do m io ambiente, de um lado, e a pertinência dos impactos identificados, de autre lado. Na coordenaçao com a Unidade do Projeto, a monitoraçao sera realizada a n eis locais, por serviços Técnicos de municipalidades onde as estruturas de formaçao deveriam er reabilitadas. Contudo, as capacidades desses serviços técnicos necessitam ser reforçadas a monitoraçao ambiental Etape 7: Indicadores de seguimento Para avaliar a eficiencia das atividades do PIREP, nomeadamente a construção e reabilitação das infra-estruturas de saude e o seu funcionamento e manutenção subsequentes, ropomos usar os indicadores de seguimento seguintes: Indicadores Ambientais * Manutençao de sistemas de hygiene previstos nas estruturas de ensino * Qualidade da agua nas estruturas de ensino conforme os padroes locais * Conformidade com as guiais ambientais para contratores * Tratamento ecologico do amianto QGAS do PIREP - Setembro 2005 41 Indicadores Sociais * Numero de pessoas com formação em avaliação ambiental * Numero de trabalhadores locais empregados durante os estaleiros Estes indicadores de monitoraçao serao incluidos no Manual da Monitoraçao do ojeto do PIREP. 8.3. Responsabilidades para a realizaçao do « screening » O quadro abaixo e uma recapitulaçao das etapas e responsabilidades institucionai para o "screening, e prepaçao, avaliaçao, aprovaçao e realizaçao dos subprojectos. Tabela 4 Responsabilidades para arealizaçao do « screening » Etapas Responsabilidades 1. Selecçao das estructuras de ensino e aducçao do sistema da agua potavel e sistema de saude e higiene en cada sitio Ponto Focal Ambiental da Unidade de l lanificaçao e de estas estructuras, utilisando o Esguimento da Secretaria Executiva da C( REP formulario do "screening" ambiental e social (Annex 2) 2. Indicaçao das categories apropriadas Ponto Focal Ambiental da Unidade de l lanificaçao e do meio ambiente Esguimento da Secretaria Executiva da C( REP 3. Execução do trabalho ambiental, exemplo aplicaçao de medidas simples de Ponto Focal Ambiental da Unidade de lanificaçao e atenuaçao (Anexo 3), ou, elaboraçao da Esguimento da Secretaria Executiva da C REP AIA separada 4. Exame e aprobação Direcçoes Provinciais do MICOA 4.1 Aprobaçao de (i) os resultados Direcçoes Provinciais do MICOA de selecçao ; (ii) a categoria ambiental assignada; e (iii) os recomendaçoes do Ponto Focal Ambiental (COREP) 4.2 Escolha do consultor no caso Ponto Focal Ambiental da Unidade de lanificaçao e de necessidade para uma AIA Esguimento da Secretanra Executiva da C REP separada 4.3 Elaboraçao da AIA Consulores 4.4 Aprobaçao da AIA Direcçoes Provinciais do MICOA . Consulta publica edifuPonto Focal Ambiental da Unidade de .lanificaçao e 5. Consultas publicas e difusão Esguimento da Secretaria Executiva da C( REP) Os Serviços Técnicos das municipalidade onde as 6. Seguimento estruturas de formaçao serao reabilitadas 7. Elaboraçao da indicadores Ponto Focal Ambiental da Unidade de lanificaçao e Esguimento da Secretaria Executiva da C REP Consultores QGAS do PIREP - Setembro 2005 42 9. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS) 9.1. A gestao ambiental para as atividades de implementaçao O Plano de Gestao Ambiental do PIREP deve assegurar a gestao ambiental efici nte do projecto. Assim, a PGA faz a listagem (a) das actividades relevantes do projecto; i b) as impactos ambientais e sociais possiveis; (c) as medidadas de atenuaçao; (d) as r( ponsabilidades institucionais de execuçao; (e) as responsabilidades institucionais do seguimento (f) a frequencia das medidas mentionadas acima; (g) as necessidade de reforçar a capacidade (h a custo dessas actividades. a PGA sera incluido no manual de execuçao do PIREP, e os custos ara a execuçao do PGA sera incluido nos custos do projetcto PIREP. Um quadro completo do ] GA é fornecido no Anexo 7. 9.2. Instituiçoes responsaveis para implementar as medidas de atenuaçao Nos niveis nacional e provincial, as instituiçoes principais com papeis e respons ilidades-chave para a gestao ambiental e social sao: Cordenaçao / supervisao * A Ponto Focal Ambiental do Secretaria Executiva da COREP responsa ilizar-se-à pela preenchimento das listas de seleçao ambiental e social (Anexo 2); das list. de verificaçao ambiental e social (Anexo 3); e determinar a categoria ambiental da ativic ade selecionada para poder identificar e atenuar os impactos ambientais e sociais da atividades de construçao e reabilitaçao. Como requerido, ele recebe o treinamento ambi ntal para poder realizar estas tarefas. * O Ponto Focal Ambiental assegurara a superisao da execuçao das medida de atenuaçao. Execuçao * Os consultores individuais ou as empresas de consultoria serao responsas is para realizar os estudos da AIA, seguir as medidas de atenuaçao e esboçar um anual para a manutençao das estructuras de ensino e aducçao do sistema da agua pot el e sistema de saude e higiene. * Os contratantes sao responsaveis pela implementaçao das medidas de enuaçao como indicados nas Guias Ambientais para Contratores (Anexo 5), inclusive a eabilitaçao dos poços de empréstimo para o material de construçao. Seguimento * Os Serviços Técnicos das municipalidades onde as estruturas de ormaçao serao reabilitadas serao responsaveis para monitorar a execuçao das medidads atenuaçao. QGAS do PIREP - Setembro 2005 43 9.3. Reforco das capacidades para a gestão ambiental e social do projecto (a) Necessidades do Treinamento Uma capacidade para o estudo do meio ambiento sera necessaria para os agentes cnicos encarregados das obras do prgrama PIREP (as unidades tecnicas do Secretariado xecutivo do COREP, incluindo a Unida da Planificaçao e do Seguimento). Para que o "screening" e as atividades do PIREP sejam efectuadas de uma mane a duradoura do ponto de vista ambiental e social, foi sugerida a designação de Ponto Focal dentr( de Planificaçao e Seguimento do Secretariado Executivo da COREP. Para este trabalho que consiste em (i) preencher os formularios do "screening"; elaborar os Termos de Referenciais pa AIA; recrutar consultores; (ii) seguir as medidas ambientais e sociais; (iii) e transmittir os resultatados do "screening" e das AIA para a approvaçao do MICOA, esse Ponto Focal srã formado na Avaliação ambiental e social e nos procedimentos de AIA, em vista de desempe ar as funções de peritos ambientais e sociais durante a aplicação das actividades do PI . O PFA sera responsavel ao nivel do PIREP para a coordençao e a superviçao da reamizaçao do QGAS. Para isso, o PFA deveria visitar todas as estruturas a serem reabilitadas, somente uma ez, ao començo dos trabalhos, no sentido de completar as fichas de seleçao. Esse perito benefici ã do apoio e da assistência permanente dos serviços do Departamento do MICOA no nivel provir ial. Na coordenaçao com Unidade do Projeto, as actividades de monitoraçao c dia-dia serao efectuadas pelos serviços técnicos de municipalidades onde as estruturas sao r abilitadas, para seguir os indicadores ambientais et socais e a realizaçao de medidas correctivas c so necessario. A capacidade para a gestao e monitoraçao ambiental sera requerida ao vel nacional e provinicial: * O Ponto Focal da Planificaçao e Seguimento do Secretarido Executivo COREP para fortalecer a sua capacidade de aplicar o processo da seleçao como esboça na EGAS; * Os membros selecionados dos services técnicos das municipalidades, p a reforçar suas capacidades de monitoraçao ambiental; * Quando necessario, os membros das Diretorias Provinciais do MICOS para toma-los capazes de assistir o PFA do Secretaria Executiva e do Comitê Executiv do COREP na aplicaçao do processo do seleçao como elaborado no QGAS, inclusiv a revisao e a aprovaçao das AIAs para projectos de categoria B (ver Anexo II e III do decreto relacionado a AIA e OP 4 01 Avaliçao Ambiental) tao com os result dos da seleçao ambiental e social do QGAS. O Ponto Focal, com a assistência dos serviços do MICOA, gere as actividades se intes: * Seleçao das estructuras de ensino e aducçao do sistema da agua potav 1 e sistema de saude e higiene en cada sitio de estas estructuras, utilisando o formulari do "screening" ambiental e social. QGAS do PIREP - Setembro 2005 44 1~~~ * Preencher os formularios do "screening" (Anexo 2) e submetê-los para a approvaçao dos serviços provinciais do MICOA, * Direçao do trabalho ambiental, quer dize execuçao de medidas simpl s de atenuaçao (Anexo 3), ou, elaboraçao duma AIA separada; * Preparação do projeto de TDR para as actividades PIREP necessitanc D de uma AIA separada; * Submissão dos TDR ao serviço do MICOA para aprobação; * Recrutamento de escritorios de estudos qualificados para efetuar as AIA, « necessario; * Difusão dos relatorios de AIA às instituições apropriadas que são acessivé s ao publico; Na gestao ambiental das actidas do PIREP, as necessidades especificas p ira reforçar as capacidades ambientais sao os seguintes por categoria de actores: Actores interessados Conteudos da formaçao Secretariado Executivo do Formaçao: PIREP (Ponto Focal Ambiental - Avaliaçao ambiental (screening e classificaçao dos sub-] rojectos; de Planificaçao e Seguimento e - Conducta, identificaçao dos impactos, outros agentes) - Elaboraçao de Termos de referencia para os estudos ar ientais e escolha de consultores; - Tomada de medidas simples de reduçao dos impactos - Seguimento da execuçao das medidas e indicadores amt entais - Normas de higiene e de qualidade incluindo os aspectos o VIH/SIDA Serviços Técnicos das - Monitorar a execuçao das medidas e indicadores ambier ais municipalidades - Padroes de higiene e qualidade inclusive os aspectos H /AIDS Serviços provinciais do - Procedimentos da AIA MICOA - Politicas de Salvaguarda do Banco mundial O Processo de Gestao Ambiental e Social * Revisao do Processo de Gestao Ambiental e Social. * Selecçao das categorias ambientais * Uso do formulario e da Lista de control da Seleçao * Preparaçao de termos de referência para realizar a EA * Como medir os impactos adversos cumulativos. * Projeto de medidas de atenuaçao apropriada. * Como revisar e aprovar os relatorios EA * A importância das consultas publicas no processo da QGAS. * Como monitorar as medidas de implementaçao e de atenuaçao do projeto. * Como encaixar o processo de Gestao ambiental e Social dentro dos trabal] os Politicas Ambientais e Sociais, procedimentos e orientaçoes * Revisao e discussao das politicas ambientais nacionais do Moçambique, o procedimentos, e a legislaçao. * Revisao e discussao das politicas de proteçoes do Banco. * Estratégias para consulta, participaçao e integraçao social QGAS do PIREP - Setembro 2005 45 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * Colaboraçao com as instituiçoes e as partes interessadas a todos os niveis local, provincial, nacional) Topicos selecionados na proteçao ambiental * Higiene e segurança durante os trabalhos. * Manutençao das infra-estruturas de escola e treinamento. * Tratamento ecologico do amianto Em Moçambique, existe consultores (tao como IMPACTo) especializados em AIA. Os consultores independentes podiam ser contratados para preparar cursos a curto prazo previstos para condiçoes e problemas ambientais especificos da atribuiçao do trabalho con( eitualizado para cada uma das quatro provincias. Estimativas dos Custos de formaçao O programa de formaçao deve ser implementado pelo Secretariado Executivo da COREP em colaboraçao com os serviços do MICOA. As estimativas de custos e as odalidades de treinamento serao preparadas pelos PIREP e MICOA. Treinadores qualificados erao recrutados pelo PIREP (existe consultores especializados em AIA., que podem facilitar rmaçoes nesse campo). Para o planejamento, um encontro nacional de 5 dias é realizado, inclu do os técnicos da Secretaria Executiva e do Comitê Executivo do COREP (PFA do PIREP e outros agentes técnicos) ; Serviços técnicos das municiplaidades (sobre 10 agentes); e se necessario, os Directorias Provinciais do MICOA (sobre 10 agentes), deveriam ser organi. ados durante a execuçao do projeto, para um custo total de 20 000 US$. 9.2. Outras atividades de edificio da capacidade Os custos considerados para as atividades de reforço das capacidades proposta apresentam-se assim: * Provisao para a AIA: AIA poderiam ser requeridas para as actividades do P P relativas à construção/reabilitação dos postos de saude, para assegurar que elas são dura ouras no ponto de vista ambiental e social. Para as necessidades de planificação, apenas 1 -11 escolas sao alvejadas. Assim, o projeto deveria contractar com um consultor nacional p. a realizar uma AIA unica para todas as estruturas do formaçao requerendo uma AIA. Nesse entido, o custo estima-se a 10 000 US$. * Elaboração de um manual de cuidados e de manutenção das infra estruturas de educação e de formação: Esse documento técnico permitira de assegu ar um melhor acompanhamento das infra-estruturas construidas ou reabilitadas pelo projeto para garantir a durabilidade do projeto. Este manual compreende a manutençao dos edifici( s, incluindo os aspectos ambientais. Esse apoio é considerado a 5 000 US$ para toda a dur, ão do PIREP. Esse manual refere-se a todos os aspectos a manutençao dos predios, inclu ve os aspectos ambientais; ele sera incluido no manual do projeto do PIREP Assim, o custo total é aproximadamente de 35 000 US$. QGAS do PIREP - Setembro 2005 46 E~~~~~~~~~~ 10. CONCLUSÃO O PIREP é um programa de contribuição ao processo de melhoria do sis ma educativo, nomeadamente técnico e profissional, em Moçambique. Esse relatorio constiti um programa social, e seus aspectos positivos são mais marcantes ao olhar dos efeitos negativ s. Baseando-se na politicas operacionais do Banco Mundial, os efeitos negativos induzidos pelo PIREP sobre o meio ambiente são relativamente fracos. Porèm, as atividades relativas à co strução e/ou à reabilitação de infra-estruturas escolares podem ter efeitos negativos moderado , sobretudo em termos de ocupação de espaços publicos ou privados, de incomodo e danos c de geração de desperdicios durante os trabalhos. Esse presente QGAS leva em consideração lgumas dessas exigências ambientais e sociais. Os aspectos relativos ao deslocamento das por lações e a sua relocalização são tratados em outro documento separado (Quadro de Politica de R instalação). Para uma melhor tomada em consideração das exigências ambientais e sociais n preparação e a aplicação do PIREP, as recomendações seguintes parecem necessarios antes da d terminação dos sitios de realização do programa PIREP: (i) Determinar medidas de boas pra cas ambientais (clausas ambientais e sociais) a inserir nos cadernos de encargos dos trabalhos de onstrução e/ou de reabilitação a realizar; (ii) Organizar regularmente missões de acompanhamei o ambiental do projeto PIREP e fazer respeitar a aplicação das medidas de atenuação recomend das pelas AIA. No decorrer da aplicação do projeto, as missões deverão compreender espec listas do meio ambiente (Ponto Focal Ambiental da Secretaria Executiva da COREP, mas tam ém agentes do MICOA e consultores privados) que deverão fazer um relatorio sobre a aplica ão do plano de gestão ambiental do projeto. Mais particularmente, o projecto tera de insistir nas seguintes recomendaçao * Indicacao dum Ponto Focal Ambiental dentro da unidade de planificaçao ( Seguimento do Secretariado Exxecutivo do COREP; * Recrutamento de consultores nacionais para a elaboracao do material de n anutencao; * Organizacao de encontros entre os serviços nacionais e provinciais do MI OA, e tambem o encontro dos serviços municipais nas zonas interessadas pelas obras, em vista de os informar sobre o projecto e definir com eles as modalidades de colaborac o no quadro da realizacao do projecto. * Requerer competência nacional na AIA (consultores especializados na AI. , tal com IMPACTO, etc.) nas sessoes de formaçao ambiental. No mais, as recomendaçoes seguintes necessitam ser seguidas: O Promotor O autor deveria empreender no controle das operaçoes de maneira que proteja o ambiente e a saude e a segurança dos empregadores, clientes, contratantes e do publico. A este efeito, ele deveria: QGAS do PIREP - Setembro 2005 47 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * Ter a responsabilidade total para assegurar que os PGAs do sub-projeto |am preparados e implementados, e que eles conformam-se com todos os requeriment s legislativos e contratuais. * Fornecer um relatorio regular para a Coordenaçao do DPFP e a Unidade d - Apoio. * (UCA) e o grupo Técnico tanto quanto o MICOA para assegurar que a recomendaçoes sejam implementadas como necessario. Pode também ser necessario fazer relatorios viaveis para a agência da linha de implementaçao do projeto (Direto Nacional para Planejamento e Orçamento, Ministério do Planejamento e das Finanças). * Assegurar que as nao-conformidades sao corrigidas. * Assegurar que os subcontratantes cumprem suas obligaçoes ambientais. * Gerenciar as relaçoes entre a UCA, o MICOA e o publico afetado. * Assegurar a ligaçao com latifundiarios e aluquinos. * Assegurar-se que os requerimentos dos latifundiarios e dos fazendeiros sa cumpridos. * Aconselhar os gerentes, supervisores e empregados da segurança, ( a saúde e das exigências ambientais, e mantê-los responsaveis pelo desempenho. * Controlar as atividades para minimizar os impactos da saude ambier al e humana e fornecer lugares de trabalho onde os perigos reconhecidos sao minimizad s e controlados; * Fornecer uma equipe de funcionarios professional para a segurança da sustentaçao, os compromissos da saude e da proteçao ambiental; * Monitorar, avaliar e relatar o desempenho na segurança, saude e proteçao mbiental; * Fornecer o formaçao quando necessaria para proteger os recursos hum os, ambientais, culturais e fisicos; * Carencias para relatar os incidentes e a falta de conformidade intencion causa rao uma acçao disciplinaria conforme as orientaçoes disciplinarias internas. O contratante deveria: * Conformar-se com as guias ambientaís descritos no Anexo 5 * Conformar-se com todos os requerimentos da EA e do PGA e aceit , conforme os padroes aceites, os empregos técnicos, as praticas e os métodos de onstruçao que assegurarao a conformidade com este padrao e, em geral, minimizar o ano ambiental, controlar o desperdicio, evitar a poluiçao, impedir a perda ou o dano a rec rsos naturais, e minimizar os efeitos sobre os latifundarios acerca, os ocupantes e o public em geral. * Impedir ou minimizar a ocorrência dos acidentes que podem causar dar s ao ambiente, impedir ou minimizar os efeitos de tais acidentes e retornar o ambiente a m estado como perto da circunstância que existe antes de um acidente como possível. * Se as Autoridades do Governo consideram que as atividades de construç do contratante sao de causar danos ambientais inaceitaveis, o contratante consultara im iatamente com as autoridades apropriadas do governo e o autor e concordam com as med as corretivas a serem empreendidas. * Tais medidas corretivas concordadas serao empreendidas imediatamen para impedir outros danos e reparar qualquer dano que pode ter ocorrido. * Começar todas as medidas corretivas dentro de um periodo razoavel segu do o recibo da instruçao escrita para fazer assim. QGAS do PIREP - Setembro 2005 48 • Ser aberto aos exames de conformidade ambiental periodica pelo at or ou por seu representante e fornecer a informaçao necessaria para tais propostas. * Organizar o trabalho, a planta, o transporte e o equipamento para desemp nhar o trabalho de acordo com os requerimentos ambientais. * Assegurar que todos os contratantes sao informados sobre o PGA. * Assegurar que o projeto é implementado de acordo com os padroes ambie tais especificos no PGA. * Implementar as açoes concordadas que resultam da monitoraçao, exar es e inspeçoes rotineiras. * No mais o contratante implementara seus proprios exames para assegurar a conformidade com os requerimentos do PGA. * Preparar e submeter os planos ao autor que mostra o método de acordo que a conformidade com os padroes ambientais sera cumprida. Membros dos services tecnicos das municipalides relevantes que monitoram a co formidade com essas guias, na coordenaçao com Unidade do Projeto. QGAS do PIREP - Setembro 2005 49 11. ANEXOS 11.1. Anexo 1: Ficha De Pre-Avaliacao INFORMAÇAO AMBIENTAL PARA PRE-AVALIACAO DE PROJECTC g DE DESENVOLVIMENTO 1 Nome da actividade: 2 Tipo de actividade: a) Turistica b)Industrial c) Agro-pecuaria d) Outro ------------------------------------ Especifique 3 Identificaçao do(s) proponente(s): 4 Endere,o e contacto: 5 Localizacao da actividade: 5.1 Localizaçao administrativa: * Bairro Cidade * Localidade Distrito * Provincia de 5.2 Meio de Inserçao: * Urbano * Rural 6 Enquadramento no zona: * Espaco habitacional * Industrial * Servico * Verde 7 Descriçao da actividade: 7.1 Infra-estrutura da actividade, suas dimençoes e capacidade instalada (juntar sempre que possivel as peças desenhadas e escritas da actividade): 7.2 Actividades associadas: 7.3 Breve descri,co da tecnologia de operagAo: QGAS do PIREP - Setembro 2005 50 7.4 Actividades principais e complementares: 7.5 Tipo, origem e quantidade de mao de obra: 7.6 Tipo, origem e quantidades de materia-prima: 7.7 Produtos qufmicos citados cientificamente a seremn usados: (caso a lista seja longa devera produzir-se em anexo) 7.8 Tipo, origem e quantidade de consumo de agua e energia: 7.9 Tipo, origem e quantidade de combustiveis e lubrificantes a serem usados: 7.10 Outros recursos necessarios: 8 Posse da terra (situa,co legal sobre a aquisi,cao do espaçao fisico): 9 Alternativas de localiza,co da actividade: (Motivo da escolha do local de implanta,co da actividade e indicando pelo menos dois locais alternativos) 10 Breve informa,cfo sobre a situa,co ambiental de reflar&ncia local e regional: 10.1 Caracteristicas fisicas do local de implantagdo da actividade: * Planicie * Plarialto * Vale * Montanha QGAS do PIREP - Setembro 2005 51 10.2 Ecossistemas predominantes: * Rio * Lago * Mar * Terrestre 10.3 Zona de localizac3o: * Zona costeira * Zona do interior * ilha 10.4 Tipo de vegetagdo predominante: * Floresta * Savana * Outros (especifigue) 10.5 Uso da terra de acordo com o piano de estrutura ou outra politica vigente: * Machamba * Habitacional * Industrial * Protecçao * Outros (especifique) 10.6 Infra-estruturas principais existentes em redor da area de actividade: 11 Informacao complementar atraves de mapas: * Mapa de localizaçao (a escala conveniente) * Mapa de enquadramento da actividade na zona de localizaçao (a escala * conveniente) * Outra informaçao relevante que facilite a apreciaçao de actividade. QGAS do PIREP - Setembro 2005 52 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~5 11.2. Anexo 2: Formulario de seleção ambiental e social O presente formulario de seleção tem sido concebido para ajudar na seleção inici, das atividades PIREP. O formulario tem sido concebido para colocar as informações entr as mãos dos executantes e analistas a fim de que os impactos ambientais e sociais e as medid s de atenuação relativas, caso existirem, sejam identificados e/ou que as exigências em visto e uma analise ambiental mais seria sejam determinadas. O formulario de seleção contém i formações que permitem aos analistas determinar os aspectos caracteristicos do ambiente biofisi o local e social a fim de avaliar os impactos socio-economicos da actividade. O formul *io de seleção identificara também os impactos socio-economicos potenciais que exigem medic s de atenuação e/ou de reintegração e de indemnização. Se o formulario de seleção contém resp tas afirmativas, ou negativas aparentemente injustificadas, a solicitação do projeto deveria expli r e demonstrar de maneira adequada que o assunto tem sido apreendido para evitar os feitos/impactos inaceitaveis. Formulario de seleção ambiental e social 1 Nome do barrio /Cidade/Provincia onde a infra- estrutura escolar sera reabilitada ou construida 2 Nome da pessoa a contrator 3 Nome da comunidade 4 Nome da Autoridade que Aprova 5 Nome, titulo da função, e detalhes sobre as referências para a pessoa encarregada de preencher o presente formulario * Nome: * Titulo da Função * N° do Telefone * N°doFax * Endereço eletrônico Data: Assinaturas: PARTE A: Breve descrição da actividade PIREP * Fornecer as informações sobre o tipo e as dimensões da atividade do PIRI P (superficie do terreno necessario, tamanho aproximativo da area total a construir). * Fornecer as informações sobre as ações necessarias durante a construção das instalações, sobretudo as estruturas auxiliarias de apoio e as atividades requerida para construir, como por exemplo a necessidade de extrair ou de furar as excavaçõe de retenção, a colocação de tubos para conectar-se às fontes de energia ou de agua, o ac sso às estradas, etc. * Descrever como a instalação funcionara, sobretudo as atividades de apc o e os recursos necessarios para fazê-la funcionar, como por exemplo as estradas, os siti s de evacuação, a adução de agua, as necessidades de energia, os recursos humanos, etc. QGAS do PIREP - Setembro 2005 53 E~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ PARTE B: Breve descrição da situação ambiental e ident ficação dos impactos ambientais e sociais 1. Breve descrição da atividade PIREP proposta Fornecer as informações sobre o tipo e o tamanho da infra-estrutura escolar, e ind car a superficie do terreno a aquirir, se necessario. 2. O ambiente natural (a) Descrever a formação do solo, a topografia, a vegetação do lugar adjac nte à zona da instalação. (b) Fazer uma aproximação e indicar a vegetação que poderia ser libertada (c) existem zonas sensiveis no plano ambiental ou espécies ameaçadas de extin ção (especificar abaixo) que poderiam ser afectadas negativamente pela infra-estrutura a c nstruir e/ou a reabilitar ? (i) Florestas naturais intactos Sim Não_ (ii) Florestas humidas Sim Não_ (iii) Zonas umidas (lagoas, rios, zonas inundadas às vezes Sim _ ão (iv) A que distância são localizadas as zonas humidas mais proximas (la oas, rios, zonas inundadas às vezes)? km (v) Moradias de espécies ameaçadas de extinção para as quais uma prote ção é requerida pelas leis nacionais e/ou acordos internacionais. Sim Não (vi) Outros (descrever). Sim Não 3. Ecologia dos rios e das lagoas Existe uma possibilidade que, por causa da construção/reabilitação e funcioná mento da infra- estrutura escolar, a ecologia dos rios ou das lagoas podera ser afetada negativam nte ? A atenção deveria ser postra na a qualidade da agua; a natureza, a produtividade e o u o das moradias aquaticas, e sua variação no tempo. QGAS do PIREP - Setembro 2005 54 -~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Sim Não 4. Areas protegidas A zona situada ao redor da instalação (ou elementos da instalação) localiza-se o interior ou é adjacente a areas protegidas apontadas pelo Governo (parque nacional, reserva r icional, sitio de herança mundial, etc.)? Sim Não Se a instalação ou a reabilitação de infra-estruturas escolares se efectuam fo a de uma area protegida (ou nos arrededores), é susceptivel de afetar negativamente a ecologia d area protegida (exemplo: interferência das estradas de migração de mamiferos ou de passaros)? Sim Não 5. Geologia et solos Na base da inspecção visual ou da documentaçao disponivel, existem zo: as de possivel inestabilidade geologica ou do solo (predisposição à erosão, aos de terrenos, à de essão)? Sim Não 6. Paisagem/estética Existe uma possibilidade da instalação afete negativamente o aspecto estético da 1 aisagem local? Sim Não 7. Sitio historico, arqueologico ou de herança cultural. Na base das fontes disponiveis, consultas com as autoridades locais, os con ecimentos e/ou observações locais, a infra-estrutura escolar (a construir ou a reabilitar) pode *a alterar sitios historicos, arqueologicos ou de herança cultural ou teria que fazer escavações tud perto ? Sim Não 8. Compensação e acquisição das terras A acquisição de terras ou a perca, o recuso ou a restrição de acesso ao terrer ou aos outros recursos serão o fato da construção ou reabilitação da infra-estrutura escolar refer da ? Sim Não QGAS do PIREP - Setembro 2005 55 E~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Se " Sim ", a OP 4.12 'Reinstalação Involuntaria é desencadeada. Favor fazer pelo ao Quadro Politico de Reinstalação (QPR). 9. Perca de colheitas, arvore de fruto, et infra-estruturas domésticas A construção ou reabilitação da infra-estrutura escolar referida provocarà a p rca permanente ou temporaria de colheitas, arvores frutiferas, ou infra-estruturas das familias (t, s como sotões, banheiros e cozinhas externas, etc.) ? Sim Não_ 10. Poluição por barulho durante a construção e o funcionamento O nivel de barulho durante a construção, a reabilitação ou o funcionamento d infra-estrutura escolar referida vai ultrapassar as limites de barulh aceitaveis? Sim Não_ 11. Desperdicios solidos ou liquidos A infra-estrutura escolar referida vai gerar desperdicios solidos ou liquidos? Sim Não Emcaso afirmativo, a infra-estructura dispõe de um plano para a colheita e a evac ação? Sim Não 12. Consulta do publico A consulta e a participação do publico têm sido pesquisadas ? Sim Não Em caso afirmativo , descrever brevemente as medidas que têm sido tomadas. PARTE C: Medidas de atenuação Em visto do Anexo 1, para todas as respostas afirmativas, os Ingenheiros Civis en colaboraçao com as agências locais, em particular aquelas que são responsaveis do meio aml iente, deveriam resumidamente descrever as medidas tomadas. QGAS do PIREP - Setembro 2005 56 -~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 11. 3. Anexo 3: Lista de controle ambiental e social Para cada atividade de construção ou reabilitação proposta, preencher a seção con spondente da lista de controle ; O Anexo 3 apresenta varias medidas de atenução; aquelas pode ser multadas se necessario. Actividade Questões às quais deve-se responder SIM NÃO Se SIM PIREP Construção e * Existem terras cultivadas ou não Ba ear-se nas Reabilitação das cultivadas, recursos naturais, estruturas ou me didas gerais de infra-estruturas outras propriedades, utilizadas para fins at uação escolares e quaisquer, de uma maneira qualquer ? (A exo 3) educativas * Havera uma perca de vegetação qualquer durante a construção/reabilitação ? * Existem serviços adequados para a evacuação dos desperdicios previstos durante a construção/reabilitação ? * O sitio de construção/reabilitação sera limpo regularmente ? * Os detritos gerados durante os trabalhos serão limpos ? * As mateiras ou instalações de socorro serão disponiveis durante os trabalhos de construção/reabilitação ? Funcionamento * Existem riscos de poluição das aguas Er caso afirmativo, das infra- subterrâneas pelas atividades de re rir-se ao Plano estruturas estaleiro ? pa a as medidas escolares e o Existem zonas ecologicas sensiveis nos ad quadas de educativas arredores da infra-estrutura que poderiam at uação e de ser impactados negativamente ? ac mpanhamento * Existem impactos sobre a saude das populações riveirinhas e aquela do pessoal da infra-estrutura a construir/reabilitar ? * Existem impactos visuais causados pelas instalações de estaleiros mas também durante o transporte e a rejeição dos desperdicios do estaleiro ? * Existem cheiros que podem prover da rejeição dos desperdicios de estraleiro ? * Existem estabeleciemntos humanos e usos da terra (como a agricultura, o pasto, os terrenos de recreio) perto da infra- estrutura escolar, ou sitios de importância cultural, religiosa ou historica ? QGAS do PIREP - Setembro 2005 57 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 11.4. Anexo 4: Lista das medidas de atenuação Quadro a: Medidas de atenução geral Impacto neativos potencais Medida de atenuaçã i Impactos sobre a ambiente humano Medidas da atenuação * Impactos visuais pela transformação das * Coleta e evacuação regular dos residuos de e traleiro com destinações a zonas de rejeição dos residuos de descargas autorizadas estraleiro em dépositos de lixos * Implicar as comunidades locais na escolha d s sitios de rejeição * Poluição do ar durante a queima de alguns * Instauração das medidas de segurança desperdicios (pneus, papeis, etc.) * Efetuar uma campanha de sensibilização par o pessoal de estraleiro e os * Riscos de acidente durante os trabalhos utilizadores da infra-estrutura escolar (aluno professores, etc.) * Risco de contaminação pelo HIV durante * Efetuar campanhas de sensibilização sobre a MST/HIV/AIDS os deslocamentos da mão-de-obra * Escolha de periodos de trabalhos (evitar tant que possivel os periodos * Perturbação das atividades educativas e de aulas) escolares durante os trabalhos * Elaborar planos de desvio da circulação, apr vados pelas autoridades * Perturbação de circulação dos bens e de administrativas referidas pessoas por engenhos de trabalhos, o o Proceder à escolha judiciosa e motivada dos itios de implantação estoque dos materiais (trabalho na cidade) * Efetuar uma campanha de sensibilização ant s dos trabalhos * Deslocamento involuntario de populações * Velar ao respeito das medidas de higiene e d segurança das instalações ou de atividades economicas de estraleiros * Gestao de lixos durante trabalhos de * Proceder à sinalização dos trabalhos construção * Empregar a mão-de-obra local em prioridad * Poluições e Danos ; degradação do quadro * Velar ao respeito das regras de segurança du ante trabalhos de vida * Prever no projeto das medidas de acompanh ento (conexão às redes de * Não utilização da mão-de-obra local agua, eletricidade e saneamento, equipament , programa de gestão e de * Utilização das terras dos deslocados cuidados) * Ruptura ou destrução dos sitios de * Elaborar um plano de acção para a reinstalaç o em caso de deslocamento importância cultural, religiosa, ou involuntario das populações historica * Evitar de localizar de uma forma que ne essitaria a reinstalação; o deslocamento de outras utilizações importar es do solo; ou intromissão Fase de exploração sobre zonas de uso historico, culturais ou tra icionais. * Ausência de medidas de cuidado * Compensação de acordo com o Quadro Polit co de Reinstalação * Ausência de medidas de acompanhamento Fase de exploração (equipamento ; pessoal ; conexão às redes o Implicar estreitamente os serviços provinciais no companhamento da aplicação de agua e eletricidade;) * Reabilitar as carreiras e outros sitios de empréstii Ios * Carência na funcionalidade devida a um o Elaborar um plano de gestão e de manutenção da infra-estruturas defeito de execução dos trabalhos * Assegurar um acompanhamento regular dos trab; lhos Impactos sobre o ambiente natural * Impactos sobre as areas protegidas; as o Evitar a extracção de materiais de construçã em zonas naturais moradias para as espécies raras ou de protegidas importância ecologica ou doméstica; e as * Planificação e seleção dos sitios de novas in alações zonas selvagens. * Respeitos às espécies protegidas nomeadam nte das arvores Impactos sobre a qualidade da agua _ * Poluição potencial da qualidade das aguas * Instalação dos estraleiros longe dos cursos d agua de superficie e das aguas subterrâneas * Coleta e evacuação regular dos residuos de e traleiro para descargas autorizadas. * Proteger os recursos em agua distanciando-o das zonas de rejeição dos desperdicios dos estraleiros QGAS do PIREP - Setembro 2005 5 8 E~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Quadro b: Medidas de atenuaçao especificas para a Fonte de Agua e facilidades da Educaçao Impactos Negativos Potenciais Medidas de Atenuaçai Possiveis Sobre-exploraçao de camadas aquiferas Consulta com o hidro-geologo u o Departamento dos Assuntos Ambientais Derramamento de água e criação de piscinas de Selecionar o local bom aonde a gua drene afastado água estagnada na cabeça do poço que será um do poço; nao construir poço en uma depressao ou solo para vetores de doenças de agua corrente uma baixa-encontrada, local ma drenado; construir valas de drenagem para desviar agua corrente em tomo do local do poço; construir m revestimento de concreto em tomo da base da cab ça do poço Contaminaçao de agua do poço pelo usuarios Instalar uma bomba à mao no oço e nao permitir que os usuarios extraem a agua a aixando recipientes dentro no poço; assegurar que a cabeçao do poço é selado corretamente Contaminaçao de agua do poço pelo escoamento Nao construir latrinas dentro de um minimo de 30 m das latrinas da mao que escravou o poço, 60 i i é preferivel Perfuraçoes com bomba à mao Derramamento da água em tomo do perfuraçao Selecionar o local para a pe furaçao aonde ha que fornece uma terra com vetores das doenças drenagem afastado da almofa( a da bomba; nao de água corrente construir a perfuraçao em uma d ressao; Derramamento das tubulações quebradas ou do Dirigir campanhas para o uso apr priado das fontes uso impróprio da agua Estabelecer um sistema de manu nçao regular Erosao do revestimento da bomba à mao Desviar a agua corrente afast a da perfuraçao e manter a suficiência do casc lho em tomo do revestimento Contaminaçao da agua de perfuraçao pelo Nao construir latrinas dentro de 3 )m da perfuraçao escoamento de latrinas Contaminaçao do poço por desperdicios animais Construir uma cerca para manter s animais ausentes; construir a calha da água ao men( s 30 m do poço Encanamentos da Agua Escanamento da distribuiçao secondaria, terciaria Impedir o escapamento das tubu: ções quebradas que criam as lagoas da água onde os organismos que carregam a doença prosperam QGAS do PIREP - Setembro 2005 59 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 11.5. Anexo 5: Directivas ambientais à intenção das empresas * Implantação do estaleiro em sitios bastante distantes dos pontos de agua, os moradores e das zonas sensiveis * Equipamentos e instalações sanitarias * Regulamento interior (o que tem que ser feito e o que não tem que ser feit no estaleiro) * Conformidade às leis, regulamento e outras licenças em vigor * Higiene et segurança nos estaleiros * Salvaguarda das propriedades ribeirinhas * Manutenção permanente da circulação e do acesso dos moradores no decc Ter de trabalhos para evitar os obstaculos da circulação * Protecção dos solos, das aguas de superficie do Pessoal de estaleiro * Protecção dos solos, das aguas de superficie e das coberturas subterrâneas : evitar todo derrame ou rejeição de aguas usadas, hidrocarbonetos, e poluentes de tod natureza sobre os solos, nas aguas superficiais ou subterrâneas, nos esgotos, fossos de dr( nagem, ou no mar. * Protecção do ambiente contra o barulho: limitar o barulho do estaleirc susceptiveis de incomodra gravemente os moradores. * Protecção do ambiente contra o gas de escape e os hidrocarbonetos. * Proteção do ambiente contra a poeira e outros residuos solidos * Gestão dos desperdicios : instalar contentores de desperdicios para os desl erdicios à proximidade de diversos lugares de atividades. * Degradação/demolição de bens privados : informar e sensibilizar as popul ções referidas antes de qualquer atividade de degradação de bens. Indemnizar os que tên direitos antes de qualquer demolição. * Utilização de uma carreira de materiais de acordo com as exigências do c digo mineiro * Plantação compensadora em caso de desflorestaçao ou de abate de árvore * Proibição de queima dos desperdicios no lugar * Limitação da velocidade da circulação dos veiculos e engenhos de estalei * Manutenção do acesso dos Serviços publicos e socorro * Organização dos depositos de materiais no meio publico * Estacionamento e deslocamentos de maquinas * Pontes estreitas para pedestres e acessos dos moradores * Sinalização dos trabalhos * Respeito dos sitios e culturais * Restauraçao dos lugares no fim dos trabalhos. QGAS do PIREP - Setembro 2005 60 1~~~~~ 11.6. Anexo 6: Resumo das politicas de salvaguardas do Banco Mundial OP 4.01 O objetivo dessa politica é de fazer que os De acordo com o p ojeto e a Avaliação do projetos financeiros do Banco sejam natureza dos impactos, u na gama de Ambiente solidos e duraveis do ponto de vista instrumentos pode ser tada: AIA, ambiental, e que a tomada de decisões seja auditoria ambiental, av iações dos melhorada através duma analise apropriada perigos ou dos riscos Plano de das ações e de seus impactos ambientais Gestão Ambiental e Soc a (PGAS). potenciais. Essa politica é iniciada se um Quando o projeto é susce tivel de ter projeto é susceptivel de ter riscos e riscos setoriais ou regio ais, a AIA impactos ambientais (negativos) na zona no nivel do setor ou a região é de influência. A OP 4.01 cobre os impactos requerida. A AIA pertence sobre o ambiente natural (ar, agua terra) ; a Emprestador. saude e a segurança; os recursos culturais fisicos; assim como os problemas No quadro do projecto P REP, trabalhadores transnacionais dos e preparado um Quadro de estão ambientais mundiais. Ambiental e Social (QGj S), com um Plano de Atenuação (os Impactos; o QGAS pern tira avaliar os impactos das futuras a tividades de construção e de reabil ação se necessarios e orientara a plicação. OP 4.04 Essa politica reconhece que a conservação Essa politica é desen ideada por Moradias das moradias naturais é essencial para qualquer projeto (inlusi e qualquer Naturais salvaguardar a sua biodiverdade unica e sob-projecto com i vestimento para manter os serviços e os produtos sectorial ou interm diario de ambientais para a sociedade humana e para financiamento) podend provocar o desenvolvimento duravel a longo prazo. uma importante conve ão (perca) O Banco, por consequente, apoia a ou degradação de morad as naturais, proteção, a gestão e a restauração das seja diretamente (pela construção) moradias naturais em seu financiamento do seja indiretamente (pela atividades projeto, assim que o dialogo sobre a humanas causadas pelo ojeto). politica, o trabalho setorial. O Banco apoia e espera que os emprestadores mostrem na No quadro do PIREP, E atividades precaução gestão dos recursos naturais de construção e de reab litação que para garantir um desenvolvimento duravel poderiam ter impacto negativos do ponto de vista ambiental. As moradias sobre as moradias natura s não serão naturais são as zonas de terra e de agua financiadas. onde existem ainda a maioria das espécies de plantas tradicionais originais e de animais. As moradias naturais compreendem muitos tipos de ecosistemas terrestres, de aguas doces, costeiras e maritimas. Elas incluem as zonas que têm sido levemente modificadas pelas atividades humanas suas funções QGAS do PIREP - Setembro 2005 61 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ecologicas e a maioria das espécies tradicionais. OP 4.36 O objetivo dessa politica é de ajudar os Essa politica é desenca leada cada Florestas emprestadores a explorar o potencial das vez que um projeto de i vestimento florestas em visto de reduzir a pobreza de financiado pelo Ban : (i) à tratar maneira integrada de forma eficaz as potencialidade de causa impactos florestas no desenvolvimento economico sobre a saude e a qu lidade das duravel e proteger os serviços ambientais florestas ou os direitos e bem-estar locais e mundiais e os valores das florestas. das pessoas e seu nivel de Ai onde a restauração das florestas e a dependência sobre a int ração com implantação são necessarias para esses as florestas; ou (ii) isa trazer objetivos, o Banco ajuda os emprestadores mudanças na gestão o utilização nas atividades de restauração das florestas das florestas naturai, ou das manter ou reforçar a biodiversidade e a plantações. funcionalidade dos ecosistemas. O Banco ajuda os emprestadores na criação de No quadro do PIREP, a atividades plantações florestais apropriadas do ponto de construção e de reab litação que de vista ambiental, benéficas socialmente e afetarão negativamente qualidade viaveis economicamente para ajudar a das florestas ou trazerã mudanças satisfazer os pedidos crescentes em na gestão não serão finar iadas. florestas e serviços. OP 4.09 Luta O objetivo desse projeto é de (i) promover A politica é iniciada se: (i) a anti-parasitica a utilização do controle biologico ou acquisição de pestici as ou o ambiental e reduzir a dependência sobre as equipamento em pestici as é visada pesticidas quimicas de origine sintética; e (seja diretamente atravé do projeto, (ii) reforçar as capacidades seja indiretamente atravé a alocação regulamentarias e institucionais para empréstimos, o cofinanc amento, ou promover e apoiar uma luta anti-parasitica o financiamento de ntrapartida sem perigo, eficaz e viavel do ponto de governamental); (ii) o projeto vista ambiental. Mais especificamente, a poderia afetar a luta a]i-parasitica politica visa a: (a) determinar se as de uma maneira cujo o nal poderia atividades de luta anti-parasitca das ser feito, mesmo se o rojetos não operações financiadas pelo Banco baseam- seja visado para obte pesticidas. se sobre abordagens integradas e procuram Trata-se nomeadamente de projetos reduzir a dependência sobre as pesticidas que poderiam: (i) co duzir uma quimicas de origem sintética (Luta anti- importante utilização d; pesticidas parasitica integrada nos projetos agricolos e um aumento conseque te do risco e gestões integradas de vectores nos sanitario e ambiental; (i manter ou projetos da saude); (b) Fazer de fato que propagar as practicas c luta anti- os perigos sanitarios e ambientais parasitca que não são d raveis, não associados à luta anti-parasitica, sobretudo se baseam sobre a abord gem de luta o uso das pesticidas, sejam minimizados e integrada, e/ou instalaçã dos riscos possam ser gerados de forma correta pelo importantes do pontc de vista utilizador. (c) Se necessario, apoiar a sanitario ou ambiental. reforma politica e o desenvolvimento das l _______________ capacidades institucionais em visto de: (i) No quadro do PIREP, s atividades QGAS do PIREP - Setembro 2005 62 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ reforçar a aplicação da luta anti-parasitica que pedem a utili ação das integrada; (ii) regularizar e controlar a pesticidas não seriam finm nciadas. distribuição e e utilização das pesticidas. OP 4.11 O objetivo da politica é de ajudar os pais a Essa politica aplica-se todos os Propriedade evitar ou minimizar os impactos negativos projetos contidos na Cat goria A ou cultural dos projetos de desenvolvimento os B da Avaliação Ambier al prevista recursos culturais fisicos. Nesta politica, o na OP 4.01. termo "recursos culturais fisicos" significa os objetos moveis ou imoveis, os sitios, as Com o PIREP, as at idades de estruturas, os grupos de estruturas, os construção e de reabi tação que aspectos naturais e as paisagens que têm poderiam ter impacto negativos uma importância arqueologico, sobre a propriedade c ltural não paleontologico, historico, arquitetural, serão financiadas. religioso, estético. Os recursos culturais fisicos poderiam estar em zona urbana ou em zonas rurals, ao ar livre no sub-solo ou a baixo do mar. OD 4.10 Povos O objetivo desssa politica é de: (i) que o A politica é desencadea a quando o indigenos processo de desenvolvimento estimule o projeto afeta os povo indigenos pleno respeito da dignidade, dos direitos (com as caracteristicas escritas na humanos e da especificidade cultural dos OD 4.20 para 5) na z na coberta povos indigenos; (ii) sofram que aqueles pelo projeto. não sofrem dos efeitos prejudiciais no decorrer do processo de desenvolvimento; Com o PIREP, as at vidades de e (iii) fazer de fato que os povos indigenos construção e de reabi itação que recebam beneficios sociais e economicos poderiam ter impacto negativos compativeis com sua cultura. sobre os povos indigenc não serão financiadas. OP 4.12 O objetivo dessa politica é de: (i) evitar ou Essa politica cobre nãc somente a Reinstalação minimizar a reinstalação involontaria um é reinstalação fisica, ma também a involuntaria viavel, explorando todas as alternativas perca das terras ou de utros bens viaveis de concepção do projeto; (ii) tendo por resultado a : (i) ajudar as pessoas deslocadas a ameliorar reinstalação ou perca de brigo ; (ii) suas antigas normas de vida, sua perca de bens ou de ace so aos bens capacidade de gestao de rendimentos ou ; (iii) perca de fontes de endimentos pelo menos sua restauração ; (iii) estimular de ou de meios de exis ncia, se ou a produção comunitaria na planificação e a nao as pessoas afeta as devem aplicação da reinstalação ; e (iv) fornecer a deslocar-se para um outr lugar. assistência às pessoas afetadas sem ter em Essa politica aplica-se também à conta a legalidade ou o regime fundiario. restrição involuntaria de acesso aos parque e areas protegida legalmente constituidos, tendo por rsultado a produção de impacto negativos sobre os meios de ex tência das pessoas deslocadas. QGAS do PIREP - Setembro 2005 63 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Com o PIREP, um Qua ro Politico de Reinstalação (QPR tem sido preparado ; este ultimo escreve os principios e os proce imentos a aplicar em caso de ad uisição de terras. OP 4.37 Os objetivos dessa politica são A politica é desencadea( a quando o Segurança das estabelecidos assim: Para as novas Banco financia : (i) im projeto barragens barragens, fazer que a concepção e a implicando a construç, de uma vigilância sejam feitas por profissionais grande barragem (15 m e altura ou experimentados e competentes; para as mais) ou barragem de al í perigo; e barragens existentes, fazer que qualquer (ii) um projeto que depc de de uma barragem podendo infuenciar o projeto seja outra barragem existen e. Para as identificada, que uma avaliação de barragens, as medidas gerais de segurança da barragem seja efetuada, e que segurança das barragen concebidas as medidas de segurança suplementares por engenheiros quali cados são necessarias e o trabalho de correção sejam geralmente adequadas. aplicados. No quadro do PIRE , não ha financiamento para a cor trução ou a reabilitação de barragens OP 7.50 O objetivos dessa politica é que os projetos Essa politica é desencade ada se: (a) Projetos sobre financiados pelo Banco que afetam os um rio, um canal, uma 1a oa ou os cursos de cursos de aguas internacionais não possam outro curso de agua faze do aguas afectar: (i) as relações entre o Banco e fronteira entre dois Estaf s, ou um internacionais seus emprestadores e entre Estados rio ou curso de agua de s perficie se (membros ou não do Banco) ; e (ii) as derrama em um ou dois ] stados, aguas internacionais sejam utilizados e sejam membros ou não c Banco protegidos de forma eficaz. Mundial; (b) um afluent ou outro curso de agua de superfi( e tendo um A politica aplica-se aos tipos de projectos componente de um curse de agua que seguem : (a) projetos hidrelétricos, de sob o ponto (a); e (c) um baia, um irrigação, de luta contra o enchente, a estreito, ou canal limitad por dois navigação, a drenagem, a evacuação das Estados ou mais, ou se e escoa em aguas, do dominio industrial e outros um Estado reconhecido c cmo canal implicando a utilização ou a poluição necessario de comunicaç o entre o potencial de curso de aguas internacionais; oceano e outros Estados, e qualquer e (b) estudos detalhados e concepção de rio que entre nessas agua projetos sob o ponto (a) acima descritos, inclusive aquelas que são efetuadas pelo No quadro do PIREP, as atividades Banco em qualidade de agência de de contrução e de reabili ação que execução ou em outra qualidade. poderiam ter um impactc sobre os cursos internacionais nã( serão financiadas. OP 7.60 O objetivo dessa politica é que os Essa politica sera desen, adeada se o Projetos nas problemas dos projetos nas zonas litigiosas projeto proposto situad| na « zona QGAS do PIREP - Setembro 2005 64 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ zonas litigiosas sejam tratados o mais cedo possivel para litigiosa ». as questões e têm que que: (a) as relações entre o Banco e os ser resolvidas são nomea lamente: o pais membros não sejam afetadas; (b) as emprestador é impl ado em relações entre o emprestador e os pais conflitos a proposito d uma zona vizinhos não sejam afetadas; e (c) nem o com seus moradores ? O projeto Banco nem os pais sofram não nenhum situa-se numa zona de c iflito ? Um prejuizo decorrido dessa situação. componente financiado susceptivel de ser financiado fa| parte do projecto situado num zona de conflito ? No quadro do PIREP, a atividades de construção e de rea litação nao terao lugar em zonas de cnflito. QGAS do PIREP - Setembro 2005 65 11.7. Anexo 7: Plano de Atenuação Ambiental (PAE) Atividade do Impactos Medidas de Responsabilidade Registro Previsõe projeto ambientais e atenuação Execução das Acompanha s dos sociais medidas de mento da custos potenciais atenuação aplicação das medidas . Impactos ambientais Degradaçao do Armazenagem Contratante Serviços Em curso Incluidos Construção/ solo e o controlado de Técnicos das no Reabilitação armazenagem material e produtos municipalidad PIREP das infra- descontrolada (nas areas es estruturas de de produtos ou estabilizadas) educação e de materiais para Reabilitaçao dos formação o edificio locais depois do uso (limpeza, etc.) Ver Anexos 4 e 5 Rejeiçao amianto pode ser Contratante Serviços Em curso Incluidos impropria do erradicado pondo-o Técnicos das no amianto em caxas de plastico municipalidad PIREP fechadas que serao es enterradas nas descargas municipais Poeira, Tempos da operação Contratante Serviços Em curso Incluidos emissões, controlada, uso de Técnicos das no acidentes de equipamento municipalidad PIREP barulho/ apropriado, es vibraçao Paineis instalados para a circulaçao Medidas de segurança .___________ _ .Ver Anexos 4, 5 Perturbaçao da Trabalhos previos Contratante Serviços Em curso Incluidos sessao de durante o período dos Técnicos das no instruçao e de feriados municipalidad PIREP formaçao es Direcçoes das escolas. Banhos que se Instalar comitês de Contratante Serviços Em curso Incluidos tomam sujos gestao dos toaletes Técnicos das no em todas as escolas municipalidad PIREP Sensibilizar os es usuarios Direcçoes das Ver Anexos 4, 5 escolas QGAS do PIREP - Setembro 2005 66 Tanques Bombear Contratante Serviços Em curso Incluidos sépticos regularmente o Técnicos das no transbordados tanque séptico municipalidad PIREP criando risco Ver Anexos 4, 5 es de saude Direcçoes das escolas Social impactos Impacto social Recruitemente dos Contratante Serviços Em curso Incluidos dos Trabalhos trabalhos locais se Técnicos das no locais possivel municipalidad PIREP es Propagaçao do Reforçar as ONGs Serviços Em curso Incluidos HIV/AIDS Campanhas de Técnicos das no Consciência do municipalidad PIREP HIV/AIDS nas es Escolas, . Reforço das capacidades Estudos Impactos Recrutamento dos PFA da MICOA Em caso de 10 0000 (AIA) ambientais consultores AIA para Secretariado COREP necessidade US$ negativos efetuar a AIA Executivo do COREP Reforço das Desconheci- Organizer oficinas de Consultores PFA da Oficinas 20 000 capacidades mento da AIA formação naçionais Secretariado anuais US$ e a gestão Executivo do ambiental dos COREP estaleiros de Elaboração de um Consultores PFA da Em caso de 5 000 $ reabilitação manual de cuidados e naçionais Secretariado necessidade manutenção Executivo do COREP Total 35 000 $ "Screening" Ponto Focal Ambiental (PFA) da Ante das Unidade de Planificaçao e obras Seleção ambiental e social do projet - identificação Uime d anScara Esguimento da Secretaria Executiva da COREP Ind.caçao das categor.es apropn.adas do meioambiente PFA da Secretariado Executivo do Ante das Indicaçao das categories apropniadas do meio ambiente COREP obras Ponto Focal Ambiental da Em caso de Execuçã dotrabalhoambientaUnidade de Planificaçao e necessidade Execuçao do trabalho ambiental Egiet a Sceai Esguimento da Secretaria Executiva da COREP Exame e aprobação Direcçoes Provinciais do MICOA Em caso de e necessidade QGAS do PIREP - Setembro 2005 67 Ap.baao e clascadscDirecçoes Provinciais do MICOA Em caso de Aprobaçao e classificaçao das actividas necessidade Ponto Focal Ambiental da Em caso de Unidade de Planificaçao e necessidade Esguimento da Secretaria Executiva da COREP Elaboraçao da AIA Consulores Em caso de Aprobaçao da AIA Em caso de Direcçoes Provinciais do MICOA Em caso de et l necessidade Consultas publicas e difusão Ponto Focal Ambiental da Unidade de Planificaçao e Esguimento da Secretaria Executiva da COREP) Permanente Seguimento Serviços Técnicos das Meio- municipalidades periodo Final Ponto Focal Ambiental da Ante e Elaboraçao da indicadores Unidade de Planificaçao e durante das Esguimento da Secretaria obras Executiva da COREP __________________________________________Consultores QGAS do PIREP - Setembro 2005 68 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 11.8. Anexo 8: Projeto dos termos de Referência da AIA 1. Introduçao e contexto ESSa parte sera completado no momento apropriado e incluira a inform çao necessaria relacionada a contexto e a metodologia para AIA 2. Objetivos do estudo Essa sessao indicara (i) os objetivos e as actividades do projeto; (ii) as activida( es que poderam causar impactos negativos ambietais et sociais e necessitando de medida de atenuaçao adequadas 3. Missao /Papéis O Consultor devera: * Descreber caractristicas biofisicas do ambiente. * Avaliar os impactos ambientais e sociais potenciais relacionados às actividad s do projecto, e recomendar medidas de atenuaçao adequadas, inclusive os custos. * Avaliar a necessidade de gestao desperdicios solidos e liquidos, e ree mendar a sua eleminaçao segurada, inclusive tratamento ecologico do amianto * Rever o quadro politico, legal e institucional relacionado o ambiente, a ivel nacional e internacional, identificar os contrastes e sugerir recomendaçoes para reforço; * Identificar responsibilidades e atores para execuçao das medidas de atenuaçai propostas * Avaliar a capacidade disponivel para executar as medidas de atenuaçao pro ostas, e sugerir recomendaçoes para a formaçao e reforço da capacidade, e estimaçao de seus ustos; * Desenvolver um Plano de Gestao Ambiental (PGA) para projecto. O PGA (1everia sublinhar (i) os impactos ambientais e sociais potenciais relacionados às actividades d projecto (ii) as medidas de atenuaçao propostas ; (iii) as responsibilidades institucionais pai execuçao; (iv) os indicatores de monitoraçao; (v) the as responsibilidades institucionais pai monitoraçao e execuçao das medidas de atenuaçao; (vi) os custos de atividades; e (vii) calendario da execuçao. * As consultaçoes publicas. Os resultados da AIA e as mediadas de atenuaçac propostas serao discutidos com a populaçao, as ONGs, a administraçao local, e outr s organizaçoes principalemente envolvidos pelas atividades do projeto. As recomendaçoes rovindas dessa consultaçao publica serao incluidas no relatorio final da AIA. 4. Plano do relatorio de AIA - Pagina da cobertura - Tabela de conteudos - Lista de acrônimos - Resumo - Introduçao - Descriçao das atividades do projeto - Descriçao das caractristicas biofisicas do ambiente - Descriçao do quadro politico, legal e institucional - Descriçao da metodologia e das tecnicas usadas na avaliaçao e analise os impactos do projeto. - Descriçao dos impactos ambientais e sociais do projeto QGAS do PIREP - Setembro 2005 69 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ - um Plano de Gestao Ambiental (PGA) e a tabela resumida para o PGA - Recomandaçoes - Referencias - Lista das pessoas / instituiçoes encontradas 5. Qualificaçao do Consultores O consultor sera agregado pelo MICOA na realisaçao dos estudos AIA 6. Duraçao do estudo A duraçao de estudo sera determinado de acordo com o tipo de atividado. 7. Produçao de relatorio final O consultor produzira o relatorio final uma (1) semana depois de receber omentarios dos services do MICOA e do projeto PIREP. A relatorio final incluira todos os coi entarios dessas instituiçoes. 8. Supervisao do estudo A consultoria sera supervisada pelo Ponto Focal Ambiental da Secretaria Executi a do PIREP. QGAS do PIREP - Setembro 2005 70 11.9. Anexo 9: Pessoas encontradas Nome Estructura Gabriel Machado Secretaria Executiva do COREP Martens Trefers Consultor Dr. Carlos Freire African Training Technology- Maputo Rosaline Naife MICOA -Maputo Lote Simone MICOA- Maputo Samson Cuamba MICOA - Maputo Mauricio Sulila ONG Livango - Maputo Jose Manj ate Instituto Comercial do Maputo Dr. Aboobocar Ibrahimo Instituto Comercial do Maputo Eleasara Antunes Roads Department Emilia Tembe Roads Department Alberto Banze Instituto Industrial do Maputo Anselmina Ripola MICOA Guillermina Amurane MICOA Joaquim Milagre Cuna Ministerio da Agricultura Mr. COSTA Municipalidade da Maputo - Sede Hassan Rachid Ministerio da Agricultura Alvaro Abdula Ministerio da Agricultura Eulacia Macome Ministerio da Agricultura Fatima Tayub INEFP Balate Lucas DINET/MEC Amarico Muganga Direcçao national da Aguas Jordao Matimula MISAU QGAS do PIREP - Setembro 2005 71 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~7 11.10. Anexe 10: Referências bibliograficas * The World Bank Operational Manuel Bank Procedures Environmental ssessment BP 4.01 January 1999 * The World Bank Operational Manuel Bank Procedures Environmental Assessment BP 4.01 Annex A January 1999 * The World Bank Operational Manuel Operational Policies OP 4.01 Environmental Assessment January 1999 * The World Bank Operational Manuel Operational Policies OP .01 Annex C Environmental Management Plan January 1999 * The environmental law n° 20/97, of October 1 * The decree n°45/2004 of September, 29, related on the process of IEA * The decree n°32/2003 of august, 12, conceming the Environmental Audit * The Land Law N°19/97 of 1 October 1997 * The forestry law, of July 10, 1999, which is relates on protection, conserv tion and use of fauna and vegetal resources; * The Water Law, of August 3, 1991, related to water resources (protection conservation and use); The Mining Law, of June 26, 2002, * Draft of RPF of, PIREP, Kent Kafatia, July, 2005 * MPF 2001. Action Plan for the reduction of absolute poverty (2001-2005 (PARPA). * Final Version Approved by the Council of Ministers, April 2001, Ministr of Planning and Finance. Maputo, Mocambique. * Government of Mozambique. Education Sector Strategic Plan II (ESSP ), 2005 -2009. Draft October 2004 * World Bank and Govemment of Mozambique, 2003. Environmental Ana ysis (EA) of the Decentralized Planning and Finance Project (DPFP), May 2003 * Ministerio das Obras Publicas/Direcçao nationale da Aguas, Progrma Nta ional de sector de Aguas, guioes tecnicos de saneamento rural, abril 2005 * Project Appraisal Document of PIREP * Aide-memoire of mission - PIREP, 2004 and 2005 QGAS do PIREP - Setembro 2005 72 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~7 11.11. Anexo 11: Termos da Referncia 1. Contexto e Objetivos do PIREP Em agosto de 2004 o Banco Mundial (BM) e os Sócios de Cooperação (SC) part ciparam em um acordo com o Governo de Moçambique (GOM) para ajudar por meio de um sup rte financeiro e técnico a preparação de uma operação do investimento na instrução e no for iaçao técnica e profissional (TVET). O pretendido investimento espera aporar esforços do Gove io: (a) reformas do sistema do instrumento para modernizar o sistema do TVET; (b) aument da fonte e da produtividade de trabalho nos sectores chave da economia; (c) aumento, relev incia, eficiência interna e qualidade do TVET existente; e (d) melhoria das oportunidades de licen iados de escola para encontrar o emprego vantajoso nos setores formais e informais da econom a. As intenções da politica do Governo, inclusive o projeto integrado proposto pelo TVET, s o esboçadas na planta 2005-2009 do Governo. 1.1 O projeto proposto apoiarà os esforços da reforma do TVET do Govern moçambicano. Apoia o Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARPA) que a import, cia de saliente investir no desenvolvimento relevante das habilidades de qualidade para reduzir probreza. 2. Componentes do Projeto O PIREP compreendera quatro componentes, uma descrição de cada um é esbc ada abaixo. Os problemas transversais tais como HIV/AIDS, a avaliação do impacto de gér ro ambiental e social serão basicos no projecto dos componentes. Os problemas operaciona s e a execução relacionada à obtenção, a gestao financeira e a vigilância e a avaliação serão ncorporadas no projecto dos componentes e em particular, nos papéis e nas responsabilidades da instituição à qual sera confiada a execução e a coordenação do projecto. Componente A: A armaçao institucional. O componente A permetirâ ao Gov o a realizaçao do quadro institucional propicio ao desinvovimento de um mercado laboral ropriado e um TVET accessivel para Moçambique de manera coordinada, duradoura e d erminada pelos actores. Objectivo do componente è de constituir estructuras apropriadas para administraçao, gestao e o financiamento do sistema TVET com a colaboraçao dos associados.( componente A compreende tres subcomponentes: (i) arealiçao de quadre institrutcional; (ii) praparaçao do quadro de financiamento; (iii)a decentralizaçao de gestao daTVET. Componente B: O sistema de formaçao e qualificaçao baseade nas normas. O esinvolvimento dum sistema de formaçao e qualificaçao baseade nas normas, o cadro de avali çao e formaçao represente um elemente basico que permete reforçar a pertinencia e a qualida Z do sistema do TVET. Permetera mudar a orientaçao actual do TVET baseada dos progr imas para uma orientaçao sobre os resultados, com conteudos de formaçao definidos c o normas de competencia que constituem a refencia para la formaçao e a avaliaçao. Assim intregraçao e a articulaçao dos diferentes sistemas de produccçao do TVET tornam-se ma s faceis. Alias, permete promover o accesso de groupos anteriormente marginalizados no proc so da formaçao privade nao formal. Durante a fase de preparaçao, fora encontrado um consen o ao redor dum quadro de qualificaçao previa a cinco niveis dentre do sistema de formaçao geral Esto sera a base QGAS do PIREP - Setembro 2005 73 1 das actividades do componente. A nova qualificaçao baseade nas normas t o sistema de fromaçao em Moçambique serao armonizados na medida do possivel com as m lhores practicas imperantes nos pais da SADC. Componente C: Melhoria da qualidade. Este componente é projetado paa dirigir-se aos problemas da qualidade que afetam o DINET e as escolas de INEPF (Ministério o Trabalho). Os problemas principais são a sob-qualidade e a insuficiência de professores habeis a falta de DAE (dispositivo automatico de entrada) do ensino, oficinas dilapidadas em parte pai uma formação prática e programas de estudo perimidos. Em consequência, a eficiência int rna no sistema formal de TVE é baixa tal como indicada pela alta repetição e as taxas e o emp egador da saida queixam-se sobre as habilidades insuficientes praticas e de gerência dos gradu dos. Dentro dos três/quatro setores-pilotos selecionados, o projeto financiara o desenvolvimento a pilotagem dos novos materiais do treinamento da aprendizagem, do treinamento do professor m serviço e no pre-serviço, a melhoria da capacidade da gerência, e promover facilidades de e sino relevantes, por exemplo salas de aula e oficinas. Um numero menor (4-5) de escolas do DE -ET e do INEPF e de centros de aprendizado sera escolhido para pilotar os novos cursos base os nos padrões ocupacionais a serem tornados. As escolas pilotas são supostas esl ecializar-se no desenvolvimento das habilidades dentro das indústrias particulares ou das áreas cupacionais, por exemplo construção ou turismo. O treinamento de professor, o desenvolviment( do material e o investimento no equipamento e na reabilitação de infra-estruturas educacionais dão prioridade às areas ocupacionais selecionadas de pilotagem. O componente C permete regular os aspectos qualitativos que tem um impacto o DINET e nos estabelecimentos do INEPF. Objectivo do componente è aumentar o valor das compencias dos homes e mulheres pela la melhoria da qualidade da formaçao tecnica pelas is tituçoes pilotes. Quando forem seleccionadas dez ou onze instituçoes pilota com o TVET, o proj to financiarâ os aspectos seguintes: (i) a preparaçao e a conducta das aulas destinadas aos E rofessoires e ao pessoal administrativo , (ii) os equipementos apropriados, o material didactico, ( ii) a reabilitaçao necessaria das infraestructuras fisicas; (iv) a preparaçao e conducta de novos ma eriais didacticos e (rv) preparaçao et elaboraçao de tecnicas de assistancia aos estudiantes 2.1 Componente D: Fundo de Desenvolvimento das Habilidades. Este componente é projetado para suportar a transformação do TVET na orientação da fonte p ra introduzir as respostas do mercado em varios subsistemas do sistema do treinamento. Quando os componentes B e C do projeto forem pretendidos restructurar exclusivamente a fonte fundamental do treinamento em setores chaves selecionados da economia, o fundo de desenvo vimento fornece uma ferramenta para ajudar à emergência do treinamento mercado-resposta m varias areas ocupacionais e para grupos-alvo diferentes em uma base da demanda. Ele fc ^necera recursos flexiveis para a execução de programas novos e inovadores para um treina ento melhor de acordo com a despregadura do Programa Nacional da Reforma Integrada. 3. Objetivo do QGAS Essa QGAS foi preparada na identificaçao para que o regulamento em Moçamb ue sobre a AIA (definido pela lei de Dezembro de 1997 e o decreto 45/ 29 de Setembro de 2 00) inclua uma ferramenta para a pre-avaliaçao do sub-projecto relacionado à informaçao amb ental preliminar QGAS do PIREP - Setembro 2005 74 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ do desenvolvimento de projetos (Ficha de Informacao Ambiental Prelimina ). A legislaçao nacional relativas às AIA assim como as exigenciais do OP 4.01 do Banco lundial sobre a avaliaçao ambiental salientam a necessidade de classificar os projectos, identi ar os imapctos negativos, e propor medidas apropriadas de atenuacao. Neste sentido, a ficha ( e avaliaçao dos projectos do MICOA parece sumario e atè incompleto, nao somente no processo de classificaçao dos projectos que poderiam ter efectos negativos sobre o meio ambiente nias tambem nas modalidades dos estudos ambientais. Para preencher essa lacuna, um Formu irio de Seleçao Ambiental e Social (FSAS) tem sido elaborado para avaliaçao da construçao dc planejamento e das atividades de reabilitaçao do PIREP. A forma é designada para localizar as nformaçoes nas maos dos implementadores e revisores, de modo que os impactos e as medid s de atenuaçao, possam ser identificados e/ou que os requerimentos para uma avaliaçao adici nal do impacto ambiental sejam determinados. A QGAS contém as informaçoes que permitem aos revisores de determinar a c iracterizaçao do local biofisico e do ambiente social prevalecento para avaliar os impacto potenciais das atividades de construçao e reabilitaçao neste ambiente. A QGAS identificarà tam ém os impactos socio-economicos potenciais que requerem medidas de atenuaçao e/ou rclassificaçao e compensaçao. A QGAS inclui um Plano de Gestao Ambiental (PGA) para o PIREP, p ra facilitar sua implementaçao. O PGA resume as estructuras institucionais para a implement ao das medidas de atenuaçao, a monitoraçao da implementaçao das medidas de atenuaçao, as ecessidades de capacidade construida e as estimativas de custo e os os prazos para tais atividac es e indicadores da monitoração. O PGA sera incluido no Manual da Implementaçao do Projecto. 4. Espaço de Trabalho 4.1 Para desenvolver uma Estrutura de Gestao Ambiental e Social (EGA' os consultores realizarao os seguintes tarefas: (a) Revisar as politicas ambientais em Moçambique, as leis, os procedimento , o regulamento e as estruturas administrativas para determinar que os requerimentos leg s sao relevantes para os investimentos da infra-estrutura do TVET e conseqüenteme te terao de ser incorporados nas QGAS, e fazer recomendaçoes apropriadas; (b) Revisar as dez Politicas de Segurança do Banco e (i) determinar que esta politicas podem criar como um resultado de investimentos da futura infra-estrutura sob ( Componente C (3); (ii) identificar lacunas entre as Politicas de Segurança e a legislaçao nacional e fazer recomendaçoes a respeito de como preencher as lacunas,; e (iii) fazer re mendaçoes tais como implementar as Politicas de Segurança no contexto da QGAS; (c) Revisar as caracteristicas biofisicas e socio-econômicas da area do projet e (i) identificar os impactos ambientais e sociais potenciais que podiam provir de investi lentos da futura infra-estrutura; (ii) propor medidas de atenuaçao apropriadas; ( i) esboçar os procedimentos da avaliaçao do impactos ambiental; (iv) estabelecer igaçoes à EPR QGAS do PIREP - Setembro 2005 75 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ necessarios, e (v) fazer recomendaçoes dizendo respeito à implementaça e monitoraçao das medidas de atenuaçao ambiental e social no contexto da EGAS como propriado; (d) A luz da informaçao viavel, desenvolver um processo de seleçao am iental e social, inclusive os indicadores de monitoraçao, para os investimentos da futu a infra-estrutura no jecto, com base nos itens seguintes 1. Seleçao dos investimentos da infra-estrutura fisica 2. Atribuir categorias ambientais apropriadas 3. Realizar o trabalho ambiental 4. Revisao e aprovaçao 5. Consulta Publica e divulgaçao 6. Monitoraçao 7. Indicadores de monitoraçao (e) A uz da informaçao viavel, identificar as areas que requerere o reforço in itucional para a gestao ambiental, inclusive as estimativas de custo e os prazosgurar qie a capacidade existe no projecto para implementar a eficiência da QGAS; (f) A luz das recomendaçoes precedentes, preparar um Plano de Gestao biental (PGA) para todo projecto; o PGA esboçar as responsabilidades institucion *s, inclusive as estimativas de custo e os horizontes de cronômetro para a (i) identifica ao de impactos ambientais e sociais; (ii) preparaçao e implementaçao de medidas de atenuaçao; (iii) monitoraçao da implementaçao de medidas de atenuaçao; (iv) indicadores de monitoraçao; e (v) necessidades de edificio da capacidade, inclusive a necessidades e custos de treinamento relacionado. Uma tabela sumaria deve ser p eparada para a facilidade da referência 5. Entregaveis 5.1 O consultor prepararà uma Estrutura da Gestao Ambiental e Social ( GAS) que serà usada pelos implementadores do projeto na fase de planificaçao amento dc s investimentos fisicos. Assim, a QGAS é usada como uma ferramenta pratica durante a in plementaçao do proj eto. 5.2 A EGAS serà escrita em Português e incluirà as secçoes seguintes: * Pagina da cobertura * Indice * Lista de acrônimos * Resumo executivo (Inglês e Português) * Introduçao * Descriçao do Projecto * Objetivos da Quadro da Gestao Ambiental e Social (QGAS) * Metodologia usada para preparar a Estrutura da Gestao Ambiental e Soci (EGAS) * Vista geral das politicas ambientais em Moçambique, leis, procedimento , regulamento e estruturas administrativas QGAS do PIREP - Setembro 2005 76 * Vista geral das dez Politicas de Segurança do Banco Mundial * Impactos ambientais devido a investimentos de infra-estrutura * Impactos sociais devido a investimentos de infra-estrutura * O processo da seleçao ambiental e social: o Passos requeridos o Anexos: * Formulario da Seleçao Ambiental e Social (Amostra) * Lista de Verificaçao Ambiental e Social (Amostra) * Procedimentos para a construçao/reabilitaçao de investir entos de infra- estrutura requerendo o trabalho ambiental * Resumo das Politicas de Segurança do Banco Mundial * Outros, como necessario * Plano da Gestao Ambiental (PGA) para o projeto inteiro o Investimentos de infra-estrutura propostos o Impactos Ambientais e Sociais o Medidas de atenuaçao o Instituiçoes encarregadas de implementar as medidas de atenuaçao o Instituiçoes encarregadas de monitorar a implementaçao das medi s de atenuaçao o Sincronismo o Custos o Indicadores de Monitoraçao o Tabela sumária • Recomendaçoes • Lista de individuos/instituçoes contratados • Referências 6 Fornecimento da consultoria e a duraçao da atribuiçao 6.1 A consultoria deve requerer a pericia na avaliaçao ambiental, na gestao ambiental e no reforço da capacidade institucional nestas areas. 6.2 Um primeiro esboço da EGAS deveria ser entregue ao Governo moçam icano o Banco Mundial para o dia 15 de Agosto de 2005, e o documento eletrônico final deveri ser presentado para o dia 30 de Agosto de 2005, para assegurar a divulgaçao da EGAS em M çambique e ao Infoshop do Banco Mundial antes da avaliaçao, atualmente programado para Se mbro/Outubro de 2005. 6.3 A espera-se miciar a consultoria em 15 de Julho de 2005. O perio o total para a consultoria situa-seentre os dias 15 de Julho e 31 de Agosto de 2005. QGAS do PIREP - Setembro 2005 77 I IIIII