1818 H St N.W. Washington, D.C. 20433 USA Banco Telefone: 202-473-1000 Fax: 202-477-6391 Mundial Internet: www.worldbank.org E-mail: wbannualreport@worldbank.org EF06 EF05 EF04 EF03 EF02 EF06 EF05 EF04 EF03 EF02 Mensagem do Presidente do Banco Mundial e Informações sobre a Organização Presidente da Diretoria Executiva Receita por Região A Diretoria Executiva Novas Operações Aprovadas Grupo do Banco Mundial Dados de Empréstimos 1 Enfrentando a pobreza mundial Demonstrações Financeiras 2 Perspectivas regionais 3 Resumo das atividades do exercício financeiro Nota: www.worldbank.org Este Relatório Anual www.worldbank.org/ boards www.worldbank.org/ieg. www .worldbank.org/debt www.worldbank .org/inspectionpanel Gino Alzettaa, (VP) d Melih Nemli Luis Martia,d Jorge Familiarh Jan Willem van der Kaaijc, e Anca Ciobanuh Marcel Masséd, e Gobind Gangah Otaviano Canutob (P), i Jeremias N. Paul, Jr. Biagio Bossonea, b Nuno Mota Pinto Joong-Kyung Choib, e Terry O'Brienh(P) Mathias Sinamenyec, d Mulu Ketsela Dhanendra Kumarc, d Zakir Ahmed Khanh Thorsteinn Ingolfssonb, e Svein Aassh Sid Ahmed Dibc (VP), e Shuja Shah Pietro Veglioc(P), d Jakub Karnowski Mahdy Ismail Aljazzaf Mohamed Kamel Amr Zou Jiayia,b Yang Jinlinh Abdulrahman M. Almofadhib Abdulhamid Alkhalifa Alexey G. Kvasovd (P) Eugene Miagkovh Herwidayatmoa, e Nursiah Arshadh Jaime Quijandriac, d Alieto Guadagni Paulo F. Gomesb, e (VP), f Louis Philippe Ong Sengh Comissões BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DO BIRD 2002 2003 2004 2005 2006 ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO www .worldbank.org/ida PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA AID 2002 2003 2004 2005 2006 CORPORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL www.ifc.org PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA IFC 2002 2003 2004 2005 2006 AGÊNCIA MULTILATERAL DE GARANTIA DE INVESTIMENTOS www.miga.org PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA MIGA 2002 2003 2004 2005 2006 CENTRO INTERNACIONAL PARA ARBITRAGEM DE DISPUTAS SOBRE INVESTIMENTOS www.worldbank.org/ icsid 1 EnfrEntando a pobrEza mundial rEdução da pobrEza E da dEsigualdadE necessidades dos países clientes, especialmente dos elegíveis O ano passado assistiu ao progresso e aos constantes desafios tanto à assistência do BIRD quanto da AID, o Banco Mundial está na luta global contra a pobreza e a desigualdade. Para os países analisando formas de aumentar a flexibilidade desse modelo de mais pobres do mundo, os avanços contra a pobreza são medi- negócios. Várias iniciativas sub-regionais e continentais foram dos pelo progresso no alcance das oito Metas de Desenvolvi- lançadas nos últimos anos para abordar os desafios ao desenvol- mento do Milênio (MDM) que fornecem objetivos específicos que vimento que transpõem fronteiras. Na África, por exemplo, mui- servem de parâmetro para medir os resultados na obtenção de tos países enfrentam problemas semelhantes cujas raízes estão serviços básicos para os cidadãos, na sustentabilidade ambiental na extrema pobreza da região e em sua história de instituições e nas parcerias globais para o desenvolvimento. As MDMs me- frágeis e governança precária. Outros desafios têm abrangência dem também o progresso nos países de renda média à medida mundial: desde alterações climáticas até a gripe aviária e a esta- que os governos procuram ampliar o acesso existente, embora bilidade do sistema financeiro internacional. muitas vezes desigual, aos serviços e ao emprego. Para os paí- É improvável que esses desafios internacionais sejam resolvi- ses de todos os níveis econômicos, a qualidade da governança dos apenas com esforços individuais dos países. É necessário uma e o clima de investimento afetam o bem-estar dos cidadãos. ação coletiva. O Banco Mundial trabalha com a comunidade inter- O Banco Mundial trabalha com os países na determinação de nacional para enfrentar essas questões globais por meio do apoio suas necessidades, articulação de estratégias de desenvolvi- a uma ampla gama de iniciativas destinadas a aumentar o forne- mento e seleção dos instrumentos financeiros apropriados para cimento de bens públicos nos âmbitos global e regional, inclusive financiar essas necessidades. Os países de renda média con- programas e recursos financeiros destinados ao combate às ame- traem empréstimos por intermédio do BIRD. Os países mais po- aças à saúde mundial; apoio aos problemas comuns relativos ao bres do mundo recebem subsídios e empréstimos concessioná- meio ambiente; promoção da integração comercial e econômica; rios sem juros por intermédio da AID. A fim de atender melhor às e intercâmbio do conhecimento sobre o desenvolvimento. Destaques Do exercício financeiro De 2006 destaquesdostópicosde2006: alívio da dívida para os países mais pobres atividades não-financeiras: 307 atividades de assistência técnica; 601 (ver página 15); direcionamento ao desenvolvimento da África (ver página produtos de trabalho econômico e setorial. 16); tratamento das questões de governança e de combate à corrupção em todo o mundo (ver página 13); melhoria das parcerias com a comunidade avaliações das atividades pelo iEg: 16 importantes avaliações realizadas internacional (ver página 19); respostas rápidas aos possíveis surtos de pelo Independent Evaluation Group (Grupo Independente de Avaliação) gripe aviária (ver página 17) e assistência a desastres (ver página 14). examinando o desempenho do Banco Mundial em diversas atividades, tais como assistência aos países, alívio da dívida, eficácia do desenvolvimento, Empréstimos do bird: 112 projetos no total de US$14,1 bilhões. Três países de renda média, assistência pós-desastre e comércio. setores principais: leis e justiça e administração pública; transportes; energia e mineração publicações: mais de 150 publicações, inclusive: Finanças para o Desenvolvimento Global 2006, Relatório de Monitoramento Global 2006, Empréstimo concessionário da aid: 167 projetos no total de US$9,5 Indicadores do Desenvolvimento Mundial 2006 e Relatório sobre o bilhões. Três setores principais: leis e justiça e administração pública; Desenvolvimento Mundial 2006: Eqüidade e desenvolvimento. transportes; saúde e outros serviços sociais. (Ver www.worldbank.org/publications.) 12 RELATÓRIO ANUAL DE 2006 DO BANCO MUNDIAL Os desafios da pobreza global estão fortemente vinculados à de 2005; o desenvolvimento de um contexto para os países de desigualdade econômica e social e às disparidades na alocação renda média; o apoio à agricultura dos países mais pobres; a de recursos. O Relatório do Desenvolvimento Mundial 2006 do cooperação com outras organizações internacionais no combate Banco Mundial: Eqüidade e Desenvolvimento demonstra de que à gripe aviária; a busca de novas abordagens para lidar com modo as políticas que promovem o crescimento econômico e o mudanças climáticas e o fortalecimento de parcerias para a desenvolvimento humano podem interagir com as políticas desti- implementação de um plano de monitoramento da Declaração nadas ao aumento da eqüidade ­ inclusive intervenções para de Paris sobre a Eficácia da Ajuda de março de 2005. O Banco ampliar o acesso aos cuidados de saúde, educação, empregos, Mundial respondeu também a emergências, incluindo o terre- terra e mercados ­ para tentar alcançar a meta de longo prazo de moto no norte do Paquistão em outubro de 2005 e o terremoto redução da pobreza. Embora o Banco Mundial venha realizando na Indonésia em maio de 2006 (ver Box 1.1). pesquisas sobre o vínculo entre a pobreza e a desigualdade há vários anos, o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2006 fortalecimento da governança e da responsabilização ressalta sua importância para a agenda do Banco Mundial. A promoção da boa governança, inclusive o combate à corrupção e o fortalecimento da responsabilização mútua, é essencial para o abordagEm dos novos dEsafios ao dEsEnvolvimEnto alcance das MDMs. O Relatório de Monitoramento Global 2006 Embora a liderança do país na redução da pobreza e as estraté- sobre as MDMs ressalta que a corrupção é um sintoma de fragili- gias de desenvolvimento nacional tenham continuado a ser me- dade da governança. A Comissão de Desenvolvimento Banco canismos importantes para definir as prioridades e as estraté- Mundial-Fundo Monetário Internacional analisou o relatório e gias de auxílio, várias questões adicionais de especial relevância chegou a um acordo sobre a necessidade de esforços para a me- assumiram a dianteira das atividades do Banco Mundial durante lhoria da governança em todos os países, ajuda para a criação de o exercício financeiro de 2006. Essas diversas questões incluíram Estados eficazes com sólidos sistemas nacionais e colaboração a melhoria da governança e da responsabilização; a implementa- para a implementação de iniciativas globais de melhoria da go- ção de uma nova Iniciativa Multilateral de Alívio da Dívida; a ex- vernança, aumento da transparência e criação de exigência pansão das iniciativas adotadas no Plano de Ação para a África de boa governança em âmbito nacional que fortaleçam a Metas De DesenvolviMento Do Milênio 1. Erradicar a extrema pobreza e a fome 6. Combater o Hiv/aids, a malária e outras doenças Reduzir pela metade a proporção de pessoas em condições de Deter e começar a reverter a disseminação de HIV/AIDS e a incidência de extrema pobreza e a proporção daqueles que sofrem com a fome até malária e outras doenças importantes até 2015. 2015. 7. assegurar a sustentabilidade ambiental 2. Conseguir educação básica universal Reverter a perda de recursos ambientais; até 2015, reduzir pela metade Garantir, até 2015, que todos os meninos e meninas concluam um curso a proporção de pessoas sem acesso sustentável à água potável segura; completo de educação fundamental. e, até 2020, melhorar significativamente as vidas de pelo menos 3. promover a igualdade de gênero e o empoderamento da mulher 100 milhões de moradores de favelas. Eliminar a disparidade entre os gêneros no ensino básico e médio, 8. desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento preferencialmente até 2005, e em todos os níveis de educação até Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro 2015. aberto, baseado em normas, previsível, não-discriminatório e tratar das 4. reduzir a mortalidade infantil necessidades especiais dos países menos desenvolvidos, dos países sem Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade entre as crianças com saída para o mar e dos pequenos Estados insulares; tratar de forma menos de cinco anos de idade até 2015. abrangente os problemas da dívida dos países em desenvolvimento; desenvolver e implementar estratégias de trabalho digno e produtivo 5. melhorar a saúde materna para os jovens; proporcionar acesso a medicamentos essenciais a preço Reduzir em três quartos o coeficiente de mortalidade materna até acessível; e disponibilizar os benefícios de novas tecnologias. (Ver www 2015. .developmentgoals.org e www.un.org/millenniumgoals.) ENFRENTANDO A POBREZA MUNDIAL 13 participação dos países. Com base em trabalhos realizados na úl- No exercício financeiro de 2006, o Banco Mundial emprestou tima década, a Comissão solicitou ao Banco Mundial a elaboração US$4,6 bilhões para programas de governança e regime de di- de uma ampla estratégia a ser discutida nas Reuniões Anuais de reito. Os programas incluíram medidas de combate à corrupção, setembro de 2006 para auxiliar os países membros a fortalece- reforma administrativa e do serviço público, descentralização, rem a governança e aprofundarem o combate à corrupção. A gestão de finanças públicas, política tributária, aquisições, além estratégia, que deve resultar em diretrizes claras para as opera- de reforma jurídica e judicial. O apoio a organizações da sociedade ções, requer que o Banco Mundial trabalhe em estreita civil e aos meios de comunicação também ajudou a fortalecer a colaboração com o Fundo Monetário Internacional (FMI), outros agenda de governança do Banco Mundial. Além disso, as pesqui- bancos multilaterais de desenvolvimento e países membros para sas permanentes do Banco Mundial sobre as causas e soluções garantir uma abordagem coerente, justa e eficaz. para a corrupção produzem ferramentas úteis de diagnóstico. box 1.1 reconstrução Três desastres naturais devastadores atingiram países ba- US$470 milhões para apoiar a reconstrução e proteger os nhados pelo Oceano Índico no espaço de um ano: o tsunami programas de reforma e redução da pobreza que estavam de dezembro de 2004, com epicentro na costa da Indonésia, em andamento. Em dezembro, foram aprovados mais o terremoto de outubro de 2005 no norte do Paquistão e o US$400 milhões. Ao todo, o Banco Mundial comprometeu terremoto Yogyakarta, em maio de 2006, na Indonésia. O US$1 bilhão para a recuperação do terremoto, principal- Banco Mundial participou ativamente das avaliações dos da- mente sob a forma de créditos da AID. Desde 1984, os nos e perdas que se seguiram a todos os três eventos e vem empréstimos do Banco Mundial para desastres naturais já apoiando os trabalhos de reconstrução dos países afetados. ultrapassaram a casa dos US$26 bilhões. Uma recente avaliação do Grupo Independente de Avaliação (IEG), Haz- Na Indonésia, o país mais duramente atingido pelo tsunami, ards of Nature, Risks to Development (Perigos da natureza: o Banco Mundial é o fiduciário do Fundo da Indonésia com riscos para o desenvolvimento), ressalta que esses eventos Vários Doadores para Aceh e Nias, com compromissos de devem ser considerados fatores de risco para o desenvolvi- subsídios de 15 doadores no valor de US$526 milhões. O mento, em vez de interrupções do mesmo. A avaliação con- Banco Mundial está supervisionando seis dos doze projetos cluiu que o Banco Mundial precisa computar os desastres do fundo, que prestam assistência para habitação, estradas, naturais na elaboração dos projetos e programas dos paí- abastecimento de água, saúde, apoio à subsistência e for- ses e desenvolver mecanismos financeiros mais eficazes mulação de capacidade na reconstrução de moradias, além para assistência em emergências. de gestão costeira e implementação de projetos. A Indonésia recebeu também um subsídio de US$25 milhões do superá- Além de seu trabalho em resposta aos desastres naturais, o vit do BIRD. Também foram alocados mais US$39 milhões Banco Mundial apoiou cerca de 35 países afetados por con- em financiamento da AID para a recuperação e o fortaleci- flitos violentos. Esse apoio tem por objetivo a reintegração de mento da paz em Aceh. O Banco Mundial destinou mais de ex-combatentes na sociedade, a reconstrução da infra- US$835 milhões para a reconstrução nos países do Sul da estrutura, a reformulação da capacidade institucional e da Ásia afetados pelo tsunami. governança e a criação do desenvolvimento impulsionado pela comunidade. Nos lugares em que o Banco Mundial não O terremoto de outubro de 2005 matou cerca de 73.000 pode prestar assistência, um Fundo Pós-Conflito fornece pessoas, principalmente no norte do Paquistão. Partes da subsídios flexíveis e inovadores aos países (atualmente 13), Índia e do Afeganistão também foram afetadas. Apenas além de subsídios regionais e globais. O fundo já concedeu duas semanas após a tragédia, o Banco Mundial forneceu 166 subsídios no valor de US$83 milhões desde 1998. 14 RELATÓRIO ANUAL DE 2006 DO BANCO MUNDIAL Entre essas ferramentas está um conjunto de indicadores de go- mais pobres do mundo, a maioria da América Latina e África, vernança mundial que avalia seis dimensões da governança em com a AID, FMI e Fundo Africano de Desenvolvimento. O novo mais de 200 países. Outros indicadores medem a eficácia dos ór- plano de alívio da dívida, a Iniciativa Multilateral de Alívio da gãos e programas governamentais. Juntos, esses indicadores po- Dívida (MDRI) foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento dem ser utilizados na formulação de reformas. O Banco Mundial Banco Mundial-FMI nas Reuniões Anuais de setembro de 2005. também trabalha em parceria com o FMI no Programa do Banco O alívio previsto no plano é fornecido em apoio aos esforços dos Mundial-FMI de Avaliação do Setor Financeiro e no Programa de governos para enfrentar a pobreza e representa uma extensão do Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terro- alívio da dívida disponível por meio da ampliação da Iniciativa rismo, duas iniciativas que fortalecem a integridade dos sistemas para os Países Pobres Muito Endividados ­ HIPC. (Ver Box 1.2). A financeiros e combatem a corrupção. O Banco Mundial participa MDRI deve ajudar os países elegíveis ­ aqueles que atingirem o também da Iniciativa de Transparência da Indústria Extrativa, uma ponto de conclusão da Iniciativa HIPC ­ a cumprirem as MDMs. medida que inclui vários grupos interessados destinada a assegu- Contudo, o fornecimento, por parte da AID, de subsídios e rar que as receitas da indústria extrativa contribuam para o de- alívio da dívida por intermédio da MDRI poderá aumentar o risco senvolvimento sustentável e a redução da pobreza. de free riding (compra sem desembolso de capital próprio), um Na instituição, o Banco Mundial tem uma linha direta de âm- termo usado para referir-se a situações em que o alívio da dívida bito global para denúncias de corrupção. As denúncias são en- ou dos subsídios da AID poderia proporcionar subsídio cruzado viadas ao Departamento de Integridade Institucional do Banco aos mutuantes que oferecem empréstimos em condições não- Mundial, que investiga as alegações de fraude e corrupção em concessionárias aos países beneficiários. Os subsídios da AID e o projetos do Banco Mundial, bem como alegações de conduta alívio da dívida da MDRI têm por objetivo aumentar as perspecti- imprópria de seu pessoal. O departamento já tratou de mais de vas de sustentabilidade das dívidas de longo prazo nos países da 2.000 casos até o momento, que resultaram na sanção pública AID e essa concessão de empréstimos não-concessionários pode de mais de 330 empresas e indivíduos. Quando é apropriado, o prejudicar tal objetivo. Portanto, a AID está preparando uma departamento encaminha as conclusões de suas investigações abordagem para tratar da questão de free-rider que requer às Promotorias Públicas de seus países membros para as ações maior cooperação dos credores e desincentivos aos mutuários. pertinentes. Neste ultimo ano, o departamento ampliou suas O alívio total da dívida nos termos da MDRI está calculado em atividades e tratou de 426 casos. (Ver www.worldbank.org cerca de US$50 bilhões, dos quais US$37 bilhões somente da /corruption e www.worldbank.org/integrity.) AID, o que corresponde a mais de um quarto do total dos recur- sos da AID. O alívio da dívida será fornecido antecipada e irrevo- lançamento da iniciativa multilateral de alívio da dívida gavelmente quando um país do grupo HIPC tornar-se elegível à Em sua reunião de cúpula realizada em julho de 2005 em MDRI. Além de seu apoio financeiro regular à AID, os países doa- Gleneagles os líderes do Grupo das Oito (G-8) Nações propuse- dores comprometeram-se a preservar a capacidade financeira ram o cancelamento de 100% da dívida de alguns dos países de longo prazo da AID e a ressarcir o reembolso de empréstimos box 1.2 avaliação: atualização Dos Países Pobres Muito enDiviDaDos O relatório fiscal de 2006 do Grupo Independente de Avalia- oito deles. Somente a redução da dívida não tem sido sufi- ção, Debt Relief for the Poorest: An Evaluation of the HIPC ciente para a sua sustentabilidade. Também são necessá- Initiative (Alívio da dívida para os mais pobres: uma avaliação rios: melhorias na diversificação das exportações, gestão da iniciativa HIPC), analisa os esforços do Banco Mundial fiscal, termos de novos financiamentos e gestão da dívida para tratar da sustentabilidade da dívida. A análise concluiu pública. O alívio da dívida deverá ajudar os países a cumpri- que a melhoria da Iniciativa HIPC cortou pela metade os co- rem as MDMs liberando recursos que podem ser investidos eficientes de endividamento de 18 países, mas esses coefi- no crescimento econômico e no desenvolvimento humano. cientes ainda assim ficaram acima dos limites dos HIPC em (Ver www.worldbank.org/hipc.) ENFRENTANDO A POBREZA MUNDIAL 15 não recebidos durante o período de 40 anos de reembolso dos para 65%; esse aumento é atribuído ao aumento do ingresso de créditos cancelados. A Diretoria Executiva da AID aprovou a MDRI estudantes na primeira série. em 28 de março de 2006; a Assembléia de Governadores da AID Cumprindo uma promessa de criar centros regionais de exce- adotou a MDRI em 21 de abril de 2006. A AID iniciou a implemen- lência e fornecer investimentos para o alcance da MDM para tação da MDRI no início do exercício financeiro de 2007. (Informa- eqüidade de gêneros (ver página 24), o Banco Mundial facilitou ções adicionais sobre a MDRI, inclusive a lista de países elegí- um projeto de criação de empregos e diversificação do setor em veis, estão disponíveis em www.worldbank.org/debt.) Gana. A Nigéria recebeu assistência em seus esforços para me- lhorar a governança e repatriar recursos financeiros pilhados do implementação do plano de ação para a África tesouro do país. O Quênia recebeu ajuda em seu trabalho para O Plano de Ação para a África enfatiza a importância de garantir aumentar a transparência da elaboração do orçamento nacional que todas as agendas de crescimento beneficiem as populações e compras; Serra Leoa começou, com a ajuda do Banco Mundial, de baixa renda e marginalizadas. O plano compreende 25 iniciati- a melhorar a inclusão, transparência e responsabilização dos vas focadas na criação de estruturas de governança capacitada; sistemas de governos locais. Para promover o crescimento im- no fortalecimento dos propulsores do crescimento, inclusive in- pulsionado pelas exportações, o Banco Mundial financiou a cons- vestimentos no setor privado, infra-estrutura e desenvolvimento trução de pontos de controle nas fronteiras entre os países da humano; e no aumento do impacto das parcerias entre governos, Comunidade da África Oriental e entre aqueles países e Ruanda; países doadores e agências de desenvolvimento. O plano assume o Banco Mundial também apoiou concessões de sistemas ferro- compromissos específicos com investimentos em pessoas e in- viários nacionais no Quênia e em Uganda para um projeto de in- fra-estrutura e com o trabalho mais eficaz com outros doadores centivo ao investimento privado. Contudo, projetos regionais no que forneçam esse apoio. setor de energia elétrica sofreram reveses com atrasos no lança- Para impulsionar o investimento em infra-estrutura, o Fundo mento de programas de modernização em eletricidade na Repú- Catalisador do Crescimento da África foi lançado em março de blica Democrática do Congo e em Ruanda. O número de entida- 2006. O fundo tem potencial para alavancar até US$1 bilhão por des africanas com bom desempenho, medido pela Política dos ano para projetos realizados sob a égide do Consórcio de Infra- Países e Avaliação Institucional do Banco Mundial elevou-se de Estrutura para a África, lançado em 2005 pelo G-8, União Africana, 6 para 20 países em 2006. (Ver www.worldbank.org/afr.) Nova Parceria para o Desenvolvimento da África, Banco Africano de Desenvolvimento, Comunidade Econômica dos Estados Africa- Estratégias de financiamento para países de renda média nos Ocidentais, Banco Mundial e Comissão Européia. Também As centenas de milhões de pessoas mais pobres do mundo, defi- estão sendo feitos investimentos em desenvolvimento humano. nidas como aquelas que vivem com menos de US$2 por dia, não A República Democrática do Congo, a Eritréia, Nigéria, e vivem nos países mais pobres, mas sim nos de renda média. Zâmbia tornaram-se os primeiros países a beneficiar-se com a Esses países são elegíveis a empréstimos do BIRD, embora os ampliação do Programa Impulsionador para Reversão da Malária chamados países "com financiamento combinado" também se- do Banco Mundial e o aumento de empréstimos para o controle jam elegíveis a empréstimos concessionários da AID. Todos eles do HIV/AIDS. No âmbito da educação, o Plano de Ação para a têm grandes agendas sociais incompletas, que incluem cumprir África está comprometido com o aumento do apoio à educação e ultrapassar as MDMs. básica gratuita em 15 países. Os resultados já começaram a apa- Os países de renda média também desempenham um papel recer. Na Etiópia, por exemplo, a taxa de matrícula escolar saltou cada vez mais importante no fornecimento de bens públicos 16 RELATÓRIO ANUAL DE 2006 DO BANCO MUNDIAL globais, tais como energia limpa, integração comercial, proteção louca" e a gripe aviária, colocou novamente a questão da gestão ambiental, estabilidade financeira internacional e combate à pecuária e saúde dos animais no topo da agenda do desenvolvi- disseminação de doenças transmissíveis. A maioria, porém, en- mento. (Ver www.worldbank.org/essd.) frenta limitações para mobilizar os recursos financeiros neces- sários ao investimento em infra-estrutura, saúde, educação e na Controle da gripe aviária reforma de políticas e instituições essenciais para a melhoria do No final do exercício financeiro de 2006, 55 países já haviam rela- clima de investimento interno. Nem todos os países de renda tado surtos de cepas de H5N1 de gripe aviária altamente patogê- média podem tomar empréstimos em mercados estrangeiros ou nica em pássaros selvagens e aves domésticas, que causaram a ter acesso a instrumentos de gestão de risco e, quando essas morte de mais de 200 milhões de aves e graves prejuízos à sub- fontes de financiamento estão disponíveis, os prazos de venci- sistência rural, especialmente nas regiões mais pobres dos paí- mento são curtos e as taxas de juros, altas. ses em desenvolvimento. Em resposta às necessidades desse diversificado grupo de A Organização Mundial da Saúde manifestou a preocupação países, o Banco Mundial oferece um programa flexível de sistema de que o vírus H5N1 pudesse sofrer mutação para uma forma bancário, financiamento e serviços de conhecimento. O Banco que viesse a causar uma pandemia da gripe em seres humanos. Mundial reconhece que o trabalho em colaboração com outros Essa pandemia, por sua vez, poderia perturbar a economia global bancos multilaterais de desenvolvimento e doadores bilaterais com a geração de prejuízos da ordem de US$1,25 trilhão em um pode expandir o grau de participação no âmbito do país e otimizar cenário rigoroso, causar perdas substanciais de vidas e a au- o impacto do desenvolvimento. Conseqüentemente, os bancos mentar a pobreza nos países em desenvolvimento. Para minimi- multilaterais de desenvolvimento estão preparando um docu- zar essa possibilidade e proteger a subsistência nas áreas rurais mento de política conjunta sobre o financiamento combinado nos contra a doença dos animais, uma resposta a possíveis surtos países de renda média. (Ver www.worldbank.org/middleincome.) deve ser coordenada em níveis regional, nacional e internacional. Para tanto, são necessários recursos financeiros substanciais. apoio à agricultura O Banco Mundial está trabalhando em estreita colaboração com A agricultura continua a ser o motor do crescimento na maioria agências técnicas internacionais, órgãos multilaterais (notada- dos países de baixa renda do mundo. Por esse motivo, a agricul- mente o Escritório do Coordenador Sênior da Organização das tura tornou-se uma peça vital do trabalho do Banco Mundial na Nações Unidas para a Gripe), países doadores e clientes para África e em outros países, refletida nos empréstimos do Banco coordenar as atividades. Mundial de cerca de US$1,8 bilhões no exercício financeiro de Em novembro de 2005, o Banco Mundial, a Organização para 2006 e na escolha da agricultura como o foco do próximo Relató- Alimentação e Agricultura, a Organização Mundial de Saúde e a rio sobre o Desenvolvimento Mundial de 2008. A ênfase atual do Organização Mundial para a Saúde Animal co-patrocinaram uma Banco Mundial para este setor está na melhoria do clima de in- reunião mundial sobre a gripe aviária em Genebra com a finali- vestimento rural para aumentar e diversificar a safra de produtos dade de explorar possíveis mecanismos de coordenação. Em básicos de alto valor que aumentam a renda dos agricultores e janeiro de 2006, o Banco Mundial, a Comissão Européia e o go- criam sistemas de inovação agrícola impulsionados pelo mer- verno chinês co-patrocinaram uma conferência de compromisso cado. A agricultura está vinculada à gestão integrada de recursos com a gripe aviária em Beijing. Os compromissos elevaram-se a naturais, como a proteção das bacias hidrográficas ou para sus- quase US$1,9 bilhão, dentro de uma estrutura financeira flexível tentar o aumento dos investimentos em irrigação e drenagem; o que assegura que os doadores podem usar os instrumentos que apoio à eficácia do cumprimento das leis de proteção às florestas julgarem convenientes para contribuir para um plano bem defi- e governança sólida, bem como para promover esforços de inten- nido, integrado e conduzido pelos países. Na ocasião da primeira sificação da capacidade de recuperação das propriedades agríco- avaliação da ação internacional em junho de 2006, em Viena, las, florestas e da piscicultura às mudanças climáticas. O Áustria, mais de US$1,1 bilhão já havia sido comprometido para PROFISH, uma nova iniciativa com vários doadores, abordará da o financiamento de programas específicos lançados pelos países ameaça de colapso das reservas pesqueiras. Ao mesmo tempo, e por organizações internacionais e regionais. O Banco Mundial a ameaça global de zoonoses (doenças que podem ser transmiti- comprometeu-se a contribuir com montante não superior a das por animais aos humanos), tais como a doença da "vaca US$500 milhões em financiamentos do BIRD e da AID, dentro de ENFRENTANDO A POBREZA MUNDIAL 17 seu Programa Mundial de Combate à Gripe Aviária. No final de resposta à mudança climática junho de 2006 já havia aprovado US$147,4 milhões para que onze A comunidade global enfrenta o grande desafio de assegurar su- países evitassem ou respondessem aos surtos de gripe aviária e primentos de energia a preço razoável e custo-eficientes para se preparassem para uma possível pandemia de gripe aviária hu- servir de base ao crescimento econômico e à redução da pobreza mana. Os instrumentos da comunidade internacional para abor- e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. O recente rela- dar a questão da gripe aviária também incluem o recém-criado tório do Banco Mundial: Clean Energy and Development: Toward Mecanismo para o Combate à Gripe Aviária e Humana, com vá- an Investment Framework (Energia limpa e desenvolvimento: rios doadores, no valor de US$75 milhões. (Ver www.worldbank rumo a uma estrutura de investimento), abordou as necessida- .org/avianflu.) des de energia dos países em desenvolvimento; o acesso aos serviços de energia; o controle das emissões de gases do efeito estufa, bem como a ajuda aos países em desenvolvimento para adaptarem-se aos riscos climáticos. O relatório concluiu que existe uma ampla gama de tecnologias para prestar os serviços de energia necessários, mas que é preciso uma reforma da polí- tica no setor energético a fim de incentivar os cerca de US$300 bilhões em investimentos necessários por ano. A expansão dos serviços de energia é fundamental para a re- dução da pobreza e o desenvolvimento econômico, mas qualquer expansão deve minimizar as emissões de gases que provoquem o efeito estufa e contribuam para a mudança climática. A atenua- ção dessas emissões custará anualmente dezenas de bilhões de dólares adicionais. Esses recursos financeiros poderão ser for- necidos por intermédio de instrumentos financeiros inovadores que o Banco Mundial está avaliando atualmente em cooperação com parceiros e com o setor privado. Embora todos os países estejam vulneráveis à mudança cli- mática, o recente relatório ressalta que os mais vulneráveis são os países mais pobres e os cidadãos de mais baixa renda; entre- tanto, esses países não devem arcar com os custos adicionais da transição para uma economia de baixo carbono. A adaptação à variabilidade e mudança climáticas é uma prioridade para os pa- íses em desenvolvimento e exigirá a transferência de tecnologias existentes, o desenvolvimento de novas tecnologias e a revisão dos atuais padrões e sistemas de planejamento. (Ver www .worldbank.org/climatechange.) trabalho com os governos subnacionais O Grupo Banco Mundial reconhece a importância dos esforços de descentralização dos governos clientes e a crescente necessi- dade de que os governos subnacionais (regionais, estaduais, provinciais, municipais ou locais) implementem seus próprios planos de desenvolvimento. Para atender a essa necessidade, o Grupo Banco Mundial está aumentando o fornecimento de assis- tência técnica direta e o apoio financeiro da IFC aos governos subnacionais sem garantias soberanas. Com base na experiência do Fundo Municipal da IFC, o Banco Mundial e a IFC estão desenvolvendo um programa conjunto que 18 RELATÓRIO ANUAL DE 2006 DO BANCO MUNDIAL integrará as atividades de desenvolvimento subnacional ao Grupo investimento, apoiar o crescimento econômico e abordar as desi- Banco Mundial. Depois de iniciado, o Programa de Desenvolvi- gualdades econômicas e sociais. mento Subnacional administrará e coordenará a assistência téc- nica e os empréstimos aos governos subsoberanos e contará primeiro pilar: melhoria no clima de investimento com os recursos do Banco Mundial e da IFC para aumentar o in- O Banco Mundial promove o crescimento econômico por meio da vestimento e a criação da instituição. O objetivo do programa é defesa de um comércio mais igualitário, apoio à reforma política ajudar os países a criarem entidades subnacionais financeira- e investimentos em projetos específicos para o comércio, iniciati- mente viáveis e responsáveis do ponto de vista fiscal. Entre ou- vas do setor privado, infra-estrutura, setor financeiro e indústria tras atividades, o programa facilitará o desenvolvimento de mer- cados de crédito locais e mobilizará o financiamento privado local. A maioria dos novos projetos a ser financiada por meio do programa deverá ser do setor de infra-estrutura. busca de maior eficácia da ajuda A Declaração de Paris de março de 2005 reconheceu que é pre- ciso aumentar o volume e a eficácia da ajuda para cumprir as MDMs e auxiliar os esforços dos países para o fortalecimento da governança e melhoria do desempenho no desenvolvimento. A declaração definiu uma agenda clara para a harmonização e o alinhamento da assistência dos doadores e para a gestão para resultados que está sendo implementada em cinco países (Gana, Moçambique, Tanzânia, Uganda e Vietnã). Dez outros países es- tão apresentando bom progresso e os elementos da agenda es- tão sendo implementados, embora de forma menos sistemática, em mais 40 países. No o exercício financeiro de 2006, o Banco Mundial participou de esforços internacionais para estabelecer um plano de monito- ramento da implementação dos 56 compromissos detalhados da Declaração de Paris. Em maio de 2006 foi lançado um esforço para o estabelecimento de uma base para os indicadores acorda- dos ­ uma oportunidade sem precedentes para o estudo e coor- denação simultâneos da ajuda em um grande número de países. Contudo, ainda restam empecilhos a um progresso mais amplo, mesmo nos países em que governos e doadores estão traba- lhando na agenda. Esses empecilhos incluem dados inadequa- dos, incentivos impróprios ao pessoal (dos órgãos doadores e dos governos), inflexibilidade institucional, comunicações precárias e liderança institucional insuficiente em alguns órgãos doadores. (Ver www.aidharmonization.org.) os dois pilarEs da Estratégia dE CombatE à pobrEza do banCo mundial Os dois pilares da estratégia de combate à pobreza do Banco Mundial são a melhoria do clima de investimento e o empodera- mento das pessoas de baixa renda. Esses pilares estão inter- relacionados, pois o progresso no desenvolvimento humano pro- picia a capacidade para sustentar as melhorias no clima de ENFRENTANDO A POBREZA MUNDIAL 19 ficação da Estrutura Integrada para Assistência Técnica Relacionada ao Comércio para os países menos desenvolvidos. Os empréstimos relacionados ao comércio quase triplicaram nos últimos três anos, elevando-se para 6% de sua carteira em geral. A integração do comércio às estratégias de crescimento na- cional continua a ser a essência do trabalho do Banco Mundial. Ademais, o Banco Mundial conduziu análises comerciais e forne- ceu apoio a mais de 35 países sobre questões que variam desde harmonização de padrões até a reforma alfandegária. O Banco Mundial continua a apoiar seus clientes comprometidos com negociações de acordos comerciais regionais. Também fornece análises e assistência técnica relativa a acordos de livre comércio patrocinados pelos Estados Unidos e União Européia, particular- mente na África e América Central. (Ver Box 1.3 e www.worldbank.org/trade.) Avaliação do ambiente de negócios O terceiro relatório anual do Projeto Doing Business, o Doing Business in 2006: Creating Jobs (Fazendo negócios em 2006: geração de empregos), ofe- rece indicadores quantitativos das dificuldades enfrentadas pe- las empresas em 155 países. O relatório deste ano acrescentou extrativa, freqüentemente em parceria com outras instituições do três indicadores novos: sobre os impostos que as empresas pa- Grupo Banco Mundial. gam em cada país, sobre o tratamento de licenças comerciais e sobre os requerimentos de procedimentos dos países para a Promoção da abertura para o comércio O Banco Mundial con- importação e exportação. Pela primeira vez, apresentou tam- tinuou a prestar seu apoio a um ambicioso resultado das nego- bém uma classificação global agregada. As pesquisas do Banco ciações da Agenda para o Desenvolvimento de Doha da Organiza- Mundial sobre empresas, outra fonte de dados sobre o clima de ção Mundial do Comércio que enfatiza uma verdadeira reforma negócios nos países em desenvolvimento, agora abrangem agrícola, a participação de todos os países e o aumento da ajuda 51.000 empresas em 76 países. Esses dados foram incluídos para o comércio. Na agricultura, a pesquisa do Banco Mundial em 23 avaliações e atividades sobre clima de investimento ressaltou a importância fundamental do acesso dos produtos prestadas aos clientes no exercício financeiro de 2006. Para agrícolas aos mercados dos países desenvolvidos. Em coopera- ajudar os países clientes a fortalecerem sua estrutura de go- ção com o FMI e outros parceiros, o Banco Mundial elaborou pro- vernança corporativa, o Banco Mundial conduziu 7 avaliações postas para o aumento da ajuda ao comércio, inclusive a intensi- sobre governança corporativa no exercício financeiro de 2006, box 1.3 avaliação: aPoio Do banco MunDial ao coMércio O relatório do Grupo Independente de Avaliação Assessing O relatório concluiu que o Banco Mundial foi eficaz na ajuda World Bank Support for Trade, 1987­2004 (Avaliação do para que os países em desenvolvimento liberalizassem seus Apoio do Banco Mundial ao Comércio, 1987­2004) analisa a regimes comerciais, mas que as iniciativas comerciais não contribuição do Banco Mundial a um comércio mais livre nos foram tão bem-sucedidas na criação de um caminho dinâ- países pobres e faz recomendações específicas sobre for- mico e sustentado para o crescimento das exportações. O mas de aumentar as oportunidades comerciais para reduzir relatório destacou também a alta qualidade da pesquisa do a pobreza. De 1987 a 2004, 8,1% de todos os compromissos Banco Mundial sobre as questões comerciais e o papel das do Banco Mundial (US$38 bilhões) foram destinados a ajudar instituições na defesa de um sistema comercial global mais 117 países a melhorar sua integração na economia global. igualitário. (Ver www.worldbank.org/ieg/trade.) 20 RELATÓRIO ANUAL DE 2006 DO BANCO MUNDIAL elevando o total para 55, tanto em novas avaliações quanto em Aumento do acesso aos serviços financeiros Sistemas finan- atualizações de avaliações anteriores. Além disso, o Banco ceiros sólidos e inclusivos são essenciais para o alcance das Mundial lançou três avaliações-piloto da governança de empre- MDMs. A melhoria do acesso a serviços financeiros como pou- sas estatais. As análises constantes dessas avaliações são úteis pança, crédito, seguro e remessas é fundamental para permitir para orientar reformas governamentais e serviram de base que as pessoas de baixa renda se beneficiem das oportunidades para projetos do Banco Mundial em mais de 30 países. Os com- econômicas e se protejam contra a incerteza. O Banco Mundial, promissos para novos projetos que tinham o desenvolvimento trabalhando em estreita colaboração com o Grupo Consultivo de do setor privado como tema principal ultrapassaram a casa dos Assistência às Pessoas de Baixa Renda (CGAP), proporcionou US$6,1 bilhões no exercício financeiro de 2006. treinamento internacional em equilíbrio entre as normas do Indo além da fase de avaliação, o Grupo Banco Mundial tam- Programa de Combate à Lavagem de Dinheiro e Financiamento bém ajuda os governos preocupados com a reforma a melhorar do Terrorismo e a necessidade de proporcionar acesso ao seu clima de investimento por intermédio do Serviço de Assesso- ramento em Investimento Estrangeiro, uma operação conjunta com a IFC. No exercício financeiro de 2006, o serviço de assesso- ramento executou 82 projetos em 43 países em desenvolvimento, com 52% dos projetos de assessoramento em países de alto risco ou baixa renda, baseados nas análises realizadas pelo Pro- jeto Doing Business e nas pesquisas sobre empresas. (Ver www .doingbusiness.org e www.enterprisesurveys.org.) Aumento do apoio à infra-estrutura Durante o exercício finan- ceiro de 2006, foram aprovados 125 novos projetos com um com- ponente de infra-estrutura; esses projetos ultrapassaram a casa dos US$8 bilhões. Esse aumento de aproximadamente 10% em comparação com o exercício financeiro anterior está em linha com o Plano de Ação para Infra-Estrutura do Banco Mundial, de- senvolvido em 2003 para responder de forma mais contundente às solicitações dos clientes relativas às necessidades de investi- mento em infra-estrutura e a objetivos de desenvolvimento mais amplo, conforme especificado nas MDMs. A maioria dos compro- missos situou-se nos setores de transporte (40%) e de energia e mineração (38%), seguidos pelo setor de abastecimento de água e saneamento (21%). A qualidade dos projetos mantém seu nível elevado desde o início do plano e a proporção de projetos em risco continua abaixo da média do Banco Mundial. Ademais, o Banco Mundial proporcionou139 produtos analíti- cos e de assessoria relativos à infra-estrutura, sendo um deles um importante estudo sobre as lições aprendidas. Na Reunião de Cúpula do G-8 em Gleneagles, solicitou-se ao Banco Mundial que assumisse a liderança global em duas áreas rela- cionadas com a infra-estrutura: a garantia da coordenação bem-sucedida do vultoso aumento da ajuda fornecida em apoio à agenda de infra-estrutura da África; e a criação de um novo contexto para a mobilização de investimentos em energia limpa e desenvolvimento. (Ver "Resposta à mudança climática" na página 17 e www.worldbank.org/infrastructure e www .worldbank.org/energy.) ENFRENTANDO A POBREZA MUNDIAL 21 Um ex-soldado infantil soluciona um problema de matemática na sala de aula de um centro de orientação para ex-combatentes em Ruanda. Financiado pelo Banco Mundial e 11 doadores, o Programa de Desmobilização e Reintegração com Vários Doadores apóia o programa nacional de desmobilização e reintegração de Ruanda e trabalha em seis outros países na região dos Grandes Lagos. financiamento, especialmente para as pessoas de baixa renda. O movem a participação em atividades econômicas que favorecem Banco Mundial liderou uma iniciativa internacional para a criação o desenvolvimento do país, aumentam o acesso aos serviços e de indicadores para quantificar o acesso aos serviços financeiros. reduzem a desigualdade. Em parceria com clientes e outras instituições de desenvolvi- O Banco Mundial continua a monitorar o progresso por meio mento, o Banco Mundial está buscando formas mais sistemáti- das medidas estabelecidas nas MDMs, o esforço global destinado cas de incorporar indicadores de acesso a serviços financeiros a melhorar a vida nos países em desenvolvimento até 2015. O aos processos de definição de prioridades para o desenvolvi- Banco Mundial desempenha um papel fundamental nesse es- mento. Ademais, está estudando os efeitos do acesso financeiro forço, em parceria com governos, órgãos da Organização das sobre o cumprimento das MDMs. Finalmente, o Banco Mundial Nações Unidas e outras instituições financeiras internacionais. intensificou seus esforços no sentido de desenvolver produtos de O terceiro Relatório de Monitoramento Global sobre as MDMs, gestão de riscos destinados a reduzir o impacto sobre as pessoas Strengthening Mutual Accountability: Aid, Trade, and Governance de baixa renda dos desastres naturais, flutuações dos preços de (Fortalecimento da responsabilidade mútua: ajuda, comércio e produtos básicos e outros choques. (Ver www.worldbank governança), uma publicação conjunta do Banco Mundial e do .org/finance.) FMI, identifica medidas para fazer que a ajuda seja mais efetiva e assegure que os doadores, instituições financeiras internacionais Facilitação das remessas para os migrantes Com 200 mi- e governos dos países em desenvolvimento cumpram seus com- lhões de migrantes em todo o mundo e fluxos de remessas para promissos. O relatório examina também o papel central da go- os países em desenvolvimento da ordem de US$167 bilhões em vernança na eficácia do desenvolvimento e propõe uma estrutura 2005 ­ mais que o dobro dos fluxos da ajuda oficial ­ a migração de monitoramento dos elementos-chave de sistemas nacionais internacional tornou-se vital para o desenvolvimento. Geral- de governança. mente as remessas são distribuídas mais amplamente nos países beneficiários do que outros fluxos financeiros, tais como Aumento das oportunidades em educação As crianças de empréstimos bancários ou investimento estrangeiro direto; por- baixa renda com as mesmas oportunidades em educação que tanto, elas também contribuem diretamente para a redução da as crianças economicamente favorecidas terão mais possibili- desigualdade. As evidências demonstram também que as remes- dade de competir por emprego na idade adulta. Atualmente, sas reduzem a pobreza nos domicílios em que respondem por mais de 100 milhões de crianças em idade de primeiro grau não uma parcela significativa da renda. Assim, ganhos imediatos são estão matriculadas na escola. Para ajudar no alcance da edu- obtidos com os ajustes das políticas bem como com a promoção cação básica universal até 2015, o Banco Mundial aumentou da concorrência de mercado entre os prestadores de serviços a seu apoio à Iniciativa Educação para Todos. Essa intensificação fim de reduzir o custo do envio de remessas. O Banco Mundial do apoio ocorreu principalmente por intermédio da Iniciativa está trabalhando para melhorar os sistemas de fluxos de remes- Acelerada (FTI) de Educação para Todos, uma parceria global sas internacionais e o acesso ao financiamento. O General Prin- entre países doadores e países em desenvolvimento que teve ciples for International Remittance Services (Princípios gerais grande avanço no último ano graças à nova ajuda financeira e para os serviços de remessas internacionais) foi publicado junto tecnológica dos doadores. A FTI aumentou o financiamento com o Banco de Pagamentos Internacionais para ajudar a desen- interno e externo para a educação nos países em desenvolvi- volver sistemas de pagamento de remessas seguros e eficientes. mento e tornou essa ajuda mais eficaz. Proporcionou também (Ver www.bis.org/press/p060313.htm.) um diálogo mais produtivo sobre políticas, ampliou a flexibili- dade da ajuda à educação básica e intensificou o compromisso segundo pilar: Empoderamento das pessoas de baixa renda dos doadores com padrões custo-eficazes para a construção de O investimento nas pessoas para capacitá-las a viver de forma escolas. Todos os países de baixa renda comprometidos com o mais produtiva, tomar decisões sensatas sobre seu futuro e pre- alcance da educação básica universal são elegíveis a recursos servar o meio ambiente constitui o segundo pilar da estratégia da FTI. Atualmente, 20 países são parceiros da Iniciativa Acele- de combate à pobreza do Banco Mundial. Os investimentos no rada. Um relatório da IEG, From School Access to Learning Out- desenvolvimento humano melhoram a qualidade de vida e pro- comes (Do acesso à escola aos resultados do aprendizado), 22 RELATÓRIO ANUAL DE 2006 DO BANCO MUNDIAL chama atenção para o surpreendente crescimento das matrícu- las escolares nos últimos 15 anos, bem como para a necessi- dade crucial de dedicar aos resultados do aprendizado a mesma ênfase dada ao aumento do acesso. No exercício financeiro de 2006, os parceiros doadores no ní- vel nacional aprovaram as estratégias para educação de sete pa- íses, o que significa que estavam dispostos a sustentar aumentos significativos no financiamento externo. Os desembolsos previs- tos no Fundo Catalisador da FTI, criado para os países com pre- sença e apoio limitados de doadores, totalizaram US$60,2 mi- lhões. A primeira rodada de desembolsos do Fundo para o Desenvolvimento de Programas da Educação, o novo fundo para desenvolvimento da capacidade em educação, foi realizada no exercício financeiro de 2006. Os desembolsos representaram 45% dos compromissos, no total de US$4,9 milhões. Os progra- mas de 28 países receberam apoio técnico e financeiro do fundo. Ao todo, o Banco Mundial emprestou também US$2 bilhões para a educação, mais do que o total registrado no exercício financeiro de 2005. O apoio aos componentes de educação em projetos HIV/AIDS. As novas infecções e as mortes relacionadas à AIDS de outros setores foi de US$533 milhões. (Ver www continuaram a crescer em 2006. O novo Programa de Ação Glo- .worldbank.org/education.) bal contra a AIDS reflete o compromisso do Banco Mundial com o fornecimento de recursos financeiros para o apoio continuado a Combate às doenças transmissíveis Os países não podem al- programas nacionais e regionais eficazes; foco no planejamento mejar maior eqüidade enquanto as pessoas de renda mais baixa estratégico; fortalecimento dos sistemas de monitoramento e sofrerem desproporcionalmente de saúde precária e doenças avaliação dos países e recursos para respostas baseadas em transmissíveis. A comunidade do desenvolvimento reconheceu a provas e aceleração da implementação. A agenda do conheci- importância da melhoria da saúde; três das oito MDMs estão mento do Banco Mundial para HIV/AIDS inclui a avaliação do im- voltadas para a redução da precariedade da saúde como forma pacto e o trabalho analítico para entender melhor a diversidade de avanço do desenvolvimento. da epidemia e melhorar a eficácia do programa. (Ver Box 1.4.) box 1.4 avaliação Da assistência ao Hiv/aiDs Uma avaliação feita pelo IEG sobre a assistência do Banco inscreveu organizações da sociedade civil na resposta aos Mundial ao HIV/AIDS, Committing to Results: Improving the desafios do HIV/AIDS. O estudo concluiu, contudo, que o Effectiveness of HIV/AIDS Assistance (Compromisso com re- comportamento de mais alto risco nem sempre foi abordado sultados: melhoria da eficácia da assistência ao HIV/AIDS) foi e que a eficácia de algumas iniciativas ainda não foi anali- publicada este ano. O estudo analisou a alocação de US$2,5 sada. O IEG recomendou que o Banco Mundial aumente a bilhões do Banco Mundial para atividades relacionadas ao eficácia dos programas nacionais de combate à AIDS pre- HIV/AIDS até meados de 2004. O IEG concluiu que a ajuda vendo os obstáculos políticos, sendo mais estratégico, forta- incentivou os países a agirem e tornou seus esforços mais lecendo as instituições e agindo com base nas evidências custo-eficazes, criou instituições para combate à epidemia e locais. ENFRENTANDO A POBREZA MUNDIAL 23 Malária. O Banco Mundial intensificou seu apoio ao controle da trou que a proporção de nascimentos assistidos por pessoal de malária por meio da nova Estratégia Global e do Programa Im- saúde qualificado aumentou de 40% no período 1997-1999 para pulsionador para Reversão da Malária, iniciado no exercício fi- 44% em 2002. A mortalidade entre crianças com menos de cinco nanceiro de 2005, que tem sido bem recebido pelos países clien- anos de idade caiu de 125 por cada 1.000 nascidos vivos para 120 tes e entidades parceiras. Esse programa combina a ênfase no no mesmo período. Por exemplo, a avaliação do IEG sobre inter- monitoramento de resultados e efeitos com a flexibilidade de venções em Bangladesh para a melhoria da saúde materno- abordagens e instrumentos de empréstimo. O programa está em infantil e nutrição demonstrou redução nas taxas de mortalidade execução na África, onde começou com uma "fase intensiva" de de crianças abaixo de cinco anos de idade e diminuição de dois três anos que estabeleceu uma meta de financiamento da AID no terços na mortalidade materna. Os ganhos foram atribuídos a valor de US$500 milhões até o final do exercício financeiro de um aumento da prestação de serviços pelo governo apoiada por 2008. Desde o lançamento do programa impulsionador, o Banco um consórcio de doadores liderado pelo Banco Mundial. Os Mundial já aprovou projetos de controle da malária e componen- recursos também foram utilizados para expandir os serviços de tes afins em Benin, no valor de US$31 milhões; em Burkina Fasso planejamento familiar e aumentar as taxas de imunização infantil no valor de US$12 milhões; na República Democrática do Congo, de menos de 2% para quase 75%. US$30 milhões; na Eritréia, US$2 milhões; na Etiópia, US$20 mi- (Ver www.worldbank.org/hnp.) lhões; Níger, US$10 milhões e Zâmbia, US$20 milhões e um pro- jeto sub-regional na bacia do Rio Senegal (Guiné, Mali, Mauritâ- Alcance da igualdade de gêneros Por meio de pesquisa inova- nia e Senegal) no valor de US$42 milhões ­ no total de US$167 dora sobre os efeitos dos obstáculos ao desenvolvimento com milhões no exercício financeiro de 2006. Estão sendo preparados base no gênero, o Banco Mundial está construindo uma base de projetos em pelo menos sete outros países e o Banco Mundial conhecimentos capaz de ajudar países a abordar a desigualdade está a caminho de comprometer US$427,5 milhões de sua meta de gêneros no empoderamento econômico. No ultimo ano, o de US$500 milhões. Além disso, em cooperação com entidades Banco Mundial organizou uma série de workshops sobre gênero parceiras, o Banco Mundial continua a explorar opções para me- e economia para profissionais do desenvolvimento. Os workshops lhorar o acesso a uma nova geração de medicamentos de com- foram concebidos para fortalecer a capacidade de desenvolvi- bate à malária. mento dos países para analisar e abordar as restrições impostas ao crescimento econômico pela desigualdade de gêneros. O Tuberculose. O Banco Mundial participou da preparação de um Banco Mundial também promoveu uma consulta de alto nível novo Plano Global de Erradicação da Tuberculose, lançado em chamada Meta de Desenvolvimento do Milênio sobre Promoção 2006 no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça. Os compro- da Igualdade de Gêneros: O Desafio da Implementação, que esta- missos cumulativos do Banco Mundial totalizam aproximada- beleceu uma nova agenda para a promoção da igualdade de gê- mente US$600 milhões e abrangem mais de 30 países. Além neros. Daquela reunião resultou um novo plano de ação que foi desse apoio direto, o Banco Mundial está comprometido com um formulado para ajudar a acelerar o progresso no cumprimento trabalho abrangente de prestação de serviços para a melhoria do dessa meta. O apoio financeiro dos Governos da Holanda, No- controle da tuberculose. Como a tuberculose geralmente aco- ruega e Suécia continua a incentivar a inovação na integração mete pacientes cujos sistemas imunológicos foram comprometi- das questões de gênero no trabalho do Banco Mundial. Os proje- dos pela AIDS, várias das operações do Programa Multinacional tos financiados pelo Banco Mundial incorporam cada vez mais de Combate à AIDS (tais como as realizadas em Eritréia, Quênia uma análise sobre gênero em sua elaboração, especialmente e Uganda) agora incluem o componente de combate à nos setores da saúde, educação e proteção social. (Ver www tuberculose. .worldbank.org/gender.) Melhoria da saúde materno-infantil A quarta e a quinta MDM Melhoria da equidade por meio da proteção social A abor- abordam a redução da mortalidade materno-infantil. No exercício dagem do Banco Mundial à proteção social é orientada pela financeiro de 2006, os compromissos do Banco Mundial relativos estrutura de gestão do risco social por meio da qual o Banco à saúde reprodutiva e materna alcançaram US$301,3 milhões, Mundial apóia os desempregados, desenvolve práticas de mer- com desembolsos de US$259,8 milhões. Os resultados dos es- cado de trabalho eqüitativas, promove a eliminação do trabalho forços globais estão começando a aparecer. Um relatório recente infantil, ajuda a criar a garantia de rendimento na idade avan- preparado sobre a 14ª Reposição de Recursos da AID demons- çada para as pessoas de baixa renda e proporciona redes de 24 RELATÓRIO ANUAL DE 2006 DO BANCO MUNDIAL proteção social para grupos vulneráveis. No ano passado, o Banco Mundial focou a inclusão da criação de empregos eqüita- tivos na agenda de redução da pobreza e crescimento. Imple- mentou também uma promissora estratégia de pesquisa de operações do Banco Mundial (Ver www.worldbank.org mercado de trabalho que surgiu de um processo de preparação /socialdevelopment.) de inventário no âmbito do Banco Mundial. Também foram lan- çadas duas publicações sobre sistemas e reformas previdenciá- aumento da participação da sociedade civil rias: Old Age Income Support for the 21st Century: An Interna- As organizações da sociedade civil desempenham o importante tional Perspective on Pension Systems and Reform (Apoio à papel de dar expressão aos desprivilegiados, promover a trans- Renda em Idade Avançada para o Século XXI: Uma Perspectiva parência e a boa governança e promover os serviços comunitá- Internacional sobre os Sistemas e Reforma Previdenciários); e rios. O pessoal do Banco Mundial, em todos os níveis, continua a Pension Reform: Issues and Prospects for Non-Financial De- participar de importante diálogo com organizações da sociedade fined Contribution (NDC) Schemes (Reforma Previdenciária: civil sobre questões como dívida, comércio e indústria extrativa, Questões e Perspectivas para Esquemas de Contribuição Defi- especialmente durante as Reuniões Anuais e da Primavera Se- nida Não-Financeira - NDC) (Ver www.worldbank.org/sp.) tentrional do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Os membros da equipe também recorrem à sociedade civil por Incentivo ao desenvolvimento social A estratégia de desen- meio de reuniões nos países e na sede, bem como por intermé- volvimento social do Banco Mundial destaca a inclusão, a coesão dio de vídeoconferências. e a responsabilização. Com o objetivo de melhorar a governança O Banco Mundial realizou pesquisas baseadas nos países so- e a prestação de serviços, bem como apoiar reformas que vincu- bre responsabilização social, elaboração orçamentária participa- lam os governos locais às comunidades, o Banco Mundial forne- tiva e empoderamento da comunidade, além de estimular a parti- ceu aproximadamente US$2 bilhões em recursos para o desen- cipação da sociedade civil nas operações do Banco Mundial. As volvimento impulsionado pela comunidade. O Banco Mundial organizações da sociedade civil foram consultadas em quase também aprimorou as metodologias de responsabilização usa- todas as 31 estratégias de assistência a países aprovadas pelo das por seu pessoal para ajudar os países a aumentarem a in- Banco Mundial no exercício financeiro de 2006 e foram consulta- cumbência dos cidadãos na responsabilização das autoridades das durante a preparação de 72% dos novos empréstimos aprova- públicas. Também houve aumento nos efeitos eqüitativos dos dos. O Banco Mundial incentivou os países mutuários a integra- projetos desde que análises mais amplas sobre a pobreza e rem a sociedade civil à formulação de estratégias de redução da o impacto social foram integradas às primeiras etapas das pobreza de 19 países e promoveu o financiamento dos esforços de box 1.5 MercaDo Do DesenvolviMento Global eM 2006 A África e o setor privado ocuparam posição de destaque nos de que seus projetos ofereciam idéias inovadoras com entre os 118 finalistas de 55 países na competição sobre alto potencial de impacto para o desenvolvimento. A Funda- Mercado de Desenvolvimento Global realizada em Washing- ção Bill & Melinda Gates, a Fundação Google, o Mecanismo ton, D.C. no último mês de maio. Além disso, finalistas do Global para o Meio Ambiente, a Corporação Financeira Butão, Gâmbia, Lesoto, Turcomenistão e Vanuatu concorre- Internacional e o Banco Mundial financiaram os prêmios ram pela primeira vez, promovendo suas idéias sobre água deste ano. Além do evento mundial, nove Mercados de De- potável, saneamento e energia para as populações de baixa senvolvimento de âmbito nacional, abrangendo 13 países, renda dos países em desenvolvimento. O concurso distribuiu foram realizados em 2006. Esses programas focaram temas prêmios no total de US$5 milhões a 30 vencedores. Cada sobre o desenvolvimento local. (Ver www ganhador recebeu um subsídio não superior a US$200.000 .developmentmarketplace.org.) após convencer o júri de peritos do Banco Mundial e exter- ENFRENTANDO A POBREZA MUNDIAL 25 desenvolvimento da sociedade civil por intermédio de diversos fortalecimento da gestão de resultados mecanismos, inclusive a carteira de desenvolvimento impulsio- O Relatório de Monitoramento Global 2006 encontra progresso nada pela comunidade, Houve uma colaboração significativa entre na mudança do foco nas instituições financeiras internacionais e o Banco Mundial e a sociedade civil no trabalho de reconstrução programas dos países para a gestão de resultados; ou seja, ge- após o tsunami na Ásia, particularmente na Indonésia, onde mais renciar os efeitos em vez de gerenciar as contribuições. A mu- da metade da assistência estrangeira empregada no alívio du- dança no sentido da obtenção de resultados requer uma visão de rante o primeiro ano foi canalizada por intermédio de organiza- longo prazo, recursos adicionais e apoio ao fortalecimento da ções da sociedade civil. (Ver www.worldbank.org/civilsociety.) capacidade em países parceiros. Para facilitar essa mudança o Banco Mundial está implementando alterações em seus princi- apoio à sustentabilidade ambiental pais instrumentos e procedimentos. Por exemplo, o Banco Mun- O Banco Mundial empenha-se em ajudar os países em desenvol- dial incorporou o uso de uma estratégia de assistência aos paí- vimento a cumprir a abrangente meta de assegurar a sustentabi- ses baseada nos resultados para garantir que os programas dos lidade ambiental por meio da integração das preocupações am- países estejam em conformidade com os planos de desenvolvi- bientais em todo trabalho relacionado ao desenvolvimento. Por mento e modificou sua orientação sobre o processo de avaliação meio da implementação de sua estratégia ambiental, que aborda a fim de incluir um enfoque mais acentuado na gestão de resul- os vínculos entre meio ambiente, pobreza e crescimento econô- tados no país. mico, com ênfase especial na saúde, subsistência e vulnerabili- Além disso, lançou a Iniciativa de Avaliação do Impacto sobre dade das pessoas de baixa renda, o Banco Mundial está traba- o Desenvolvimento (DIME) para coordenar avaliações do im- lhando em colaboração com os países parceiros para avaliar pacto dos projetos e programas apoiados por empréstimos do sistematicamente suas prioridades ambientais, as implicações Banco Mundial. Até o momento, o Grupo Independente de Ava- ambientais de políticas-chave e sua capacidade de tratar as prio- liação do Banco Mundial vem desempenhando um importante ridades do desenvolvimento e preocupações ambientais afins. Ao papel na avaliação do impacto no âmbito da instituição e para mesmo tempo, as evidências indicam cada vez mais as implica- determinados programas e projetos de países. A Iniciativa DIME ções nos âmbitos de país, regionais e globais da gestão ambien- propõe ampliar essas avaliações a fim de orientar o Banco tal ¬ quer seja na forma de mudança climática, efeitos sobre a Mundial em sua mudança para a gestão de resultados. Atual- saúde, ou perigos de desastres naturais ¬ que exigem maior mente, 24 avaliações rigorosas de projetos para a educação, atenção do Banco Mundial. O Banco Mundial desenvolveu um programas de transferências em dinheiro condicionadas e ini- conjunto de medidas para avaliar as mudanças nas riquezas na- ciativas de melhoria de favelas estão em andamento por inter- turais que estão ocorrendo nos países em desenvolvimento como médio da DIME. uma forma de acompanhar o progresso no sentido de alcançar a MDM relativa à sustentabilidade ambiental. (Ver www.worldbank .org/environment.) conclusões Do GruPo De Garantia Da qualiDaDe Na revisão de 2005 da carteira ativa de empréstimos do Banco Mundial, o · esteja alerta para identificar problemas e tratá-los quando surgirem; e Grupo de Garantia da Qualidade concluiu que mais de 80% dos projetos · divulgue os resultados das atividades analíticas e de assessoramento realizados no exercício financeiro de 2005 cumprirão seus objetivos de do Banco Mundial para maximizar o impacto desse trabalho. desenvolvimento. Há 10 anos uma revisão semelhante concluiu que o Quanto aos serviços não-financeiros, a revisão demonstrou também a trabalho do Banco Mundial tinha sido insatisfatório em um de cada quatro melhoria dos vínculos em atividades analíticas e de assessoramento, casos. No exercício financeiro de 2005 esse número caiu para um de cada particularmente no contexto dos documentos da estratégia de redução 10. A qualidade, contudo, é classificada como moderadamente satisfatória da pobreza e estruturas dos países. Além disso, as avaliações de tarefas em apenas um quarto dos projetos. Com o objetivo de ampliar a carteira individuais do trabalho econômico e setorial e das atividades de do Banco Mundial sem sacrificar os ganhos já alcançados, o Grupo de assistência técnica demonstraram progresso em várias frentes; contudo, Garantia da Qualidade recomenda que seu pessoal: as avaliações das atividades globais analíticas e de assessoramento dos · assegure que as elaborações dos projetos correspondam às países identificaram oportunidade de melhoria. realidades no campo, especialmente em Estados frágeis; 26 RELATÓRIO ANUAL DE 2006 DO BANCO MUNDIAL 2 PersPectivas regionais África Noexercíciofinanceirode2006,15países,excluindoaquelescom metasamelhoriadagovernança,opreenchimentodalacunana recursospetrolíferos,aumentaramataxamédiadecrescimento infra-estruturaeagarantiadequeosbenefíciosdodesenvolvi- anualaolongodeumadécadade5,3%.Alémdisso,cincopaíses mentosejamcompartilhadosdemodomaisigualitário.Para registraramreduçõessignificativasnamortalidadedecrianças promoverboagovernança,responsabilidadeeumfococontínuo commenosdecincoanose,umdospioresdesempenhosem emprogramasemproldapopulaçãodebaixarenda,oBanco expansãodaeducaçãoprimária,aNigéria,tornou-seumdos MundialtomouumaaçãodecisivaemChade,Repúblicado melhores.AindaassimaÁfricacontinuaaseromaiordesafio Congo,EtiópiaeQuênia.Noanopassado,aÁfricaexperimentou mundialparaodesenvolvimento.Maisde314milhõesde mudançaspositivasrelativasàgovernançaeliderança.Aprimeira africanos­aproximadamenteduasvezesototalde1981­vivem mulherpresidentedaÁfricafoieleitanaLibéria.GanaeRuanda commenosdeUS$1pordia.Trintaequatrodos48paísesmais tornaram-seosprimeirospaísesafricanosaenviarseuspro- pobresdomundoe24dos32paísesclassificadosnoÍndicede gramasdegovernançaparaseremexaminadospeloMecanismo DesenvolvimentoHumanodoProgramadeDesenvolvimentodas AfricanodeAvaliaçãodosPares(verhttp://www.nepad.org).Pela NaçõesUnidasestãonaÁfrica.Maisde3milhõesdeafricanos primeiravez,umex-presidenteafricanofoipresoecondenado morremporanoemdecorrênciadoHIV/AIDSedamalária,doen- peranteumtribunalinternacionalporseusatosemconflitos çasque,combinadas,têmumcustoestimadosuperiora1ponto violentos.Algunsministrospediramdemissãoouforampresos percentualdocrescimentopercapitadaÁfricaporano. emCamarõesenoQuênia.Eumvice-presidentedaÁfricadoSul Emmeadosde2005,acomunidadedoadoracomprometeu- foidemitidoporsupostoenvolvimentoemcorrupção. seadobraraassistênciaàÁfricaparaUS$50bilhõesporanoaté Osdesenvolvimentospositivosdeixamosafricanosotimistas 2010.OBancoMundialestabeleceuummecanismoparaimple- comrelaçãoaofuturo.UmapesquisadaGalluprevelouque52% mentarocancelamentodadívida,aIniciativaMultilateraldeAlívio dosentrevistadosacreditavamque2006trariaprosperidade daDívida,segundoaqualUS$37bilhõesemdívida,amaiorparte econômicae57%acreditavamque2006seriamelhordoque2005. devidapelospaísesafricanos,serãocanceladosnospróximos 40anos,embenefíciodospaísescomgestãofinanceirasólidae assistência do Banco Mundial comprometidosemreduzirapobreza.OBancoMundialtambém OBancoMundialéomaiorfornecedordeassistênciaaodesen- adotouseuprimeiroPlanodeAçãoparaaÁfrica,quetemcomo volvimentodaÁfricaevemaumentandosignificativamenteseu INDICADORES BÁSICOS SOBRE A ÁFRICA Populaçãototal: 0,7bilhão TOTaL DO EXErcÍciO TOTaL DO EXErcÍciO Crescimentodapopulação: 2,1% fiNaNcEirO DE 2006 fiNaNcEirO DE 2006 Expectativadevida: 46anos Mortalidadeinfantilpor1.000nascimentos: 100 Novos compromissos Desembolsos Índicedeanalfabetismoentremulheresjovens: 77% BIRDUS$40milhões BIRDUS$4milhões 2005GNIpercapita: US$750 AIDUS$4.746.6milhões AIDUS$4.003milhões N°depessoasquevivemcomHIV/AIDS: 24,8milhões Carteiradeprojetosemimplementaçãoapartirde30dejunhode2006: Nota:Aexpectativadevidaeataxademortalidadeinfantilpor1.000nascimentossãode US$18,6bilhões 2004eosdadossobreHIV/AIDSsãodoRelatóriodaUNAIDS2006sobreaEpidemiaGlobal deAIDS;outrosindicadoressãode2005doBancodeDadosdeIndicadoresdo DesenvolvimentoMundial. 30 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL PAÍSES ELEGÍVEIS PARA EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL Angola Congo,RepúblicaDemocráticado Guiné-Bissau Namíbia Sudão Benin Congo,Repúblicado Quênia Níger Suazilândia Botswana CostadoMarfim Lesoto Nigéria Tanzânia BurkinaFasso GuinéEquatorial Libéria Ruanda Togo Burundi Eritréia Madagascar SãoToméePríncipe Uganda Camarões Etiópia Malauí Senegal Zâmbia CaboVerde Gabão Mali Seicheles Zimbábue RepúblicaCentro-Africana Gâmbia Mauritânia SerraLeoa Chad Gana Maurício Somália Comores Guiné Moçambique ÁfricadoSul apoionosúltimoscincoanos.OfinanciamentodaIADno Congo,NigériaeZâmbia,oprogramafocouareabilitaçãoda exercíciofinanceirode2006deUS$1,2bilhãoemsubsídiose4 infra-estruturadesaúdebásicaeaprovisãodemosquiteiros bilhõesemcréditosrepresentouodobrodaassistênciado tratadoscominseticidaetratamentocontramalária.Emquatro exercíciofinanceirode2000eosdesembolsosdeUS$3,5bilhões paísesribeirinhosdaBaciadoRioSenegal­Guiné,Mali, representaramumaumentodemaisde100%.Doisempréstimos MauritâniaeSenegal­ocontroledamaláriaserápartedeum doBIRDtotalizaramUS$40milhões. programadedesenvolvimentoderecursoshídricosfinanciado AestratégiadoBancoMundialdeassistênciaàÁfricaestá peloBancoMundial. descritanorelatóriointituladoContextodaEstratégiade AssistênciaàÁfricabaseadonorelatórioCanAfricaClaimthe redução do conflito e forMação de sociedades 21stCentury?(AÁfricaPodeReivindicaroSéculoXXI?)Ocontexto engajadas enfocaareduçãodoconflito,amelhoriadagovernança,o Estima-sequeoconflitocusteanualmenteaospaísesafricanos investimentoempessoas,ofortalecimentodaeficáciadaajudae afetados2,2pontospercentuaisdocrescimentoeconômico.Em oaumentodocrescimentoeconômicopormeiodaampliaçãoda colaboraçãocomaNovaParceriaparaoDesenvolvimentoda competitividadeedocomércio.ÉcomplementadopeloPlanode África(NEPAD),oBancoMundialestátrabalhandoparaalcançar AçãoparaaÁfrica.(VerCapítulo1"PlanodeAçãoparaaÁfrica.") apazeaestabilidade,ambasnecessáriasparaaceleraro OBancoMundialmanteveseufoconareduçãodapobreza. crescimento,atrairinvestimentoestrangeiroeaumentaras Entreoutrasiniciativas,oBancoMundialforneceufinanciamento exportações.Noexercíciofinanceirode2006,oBancoMundial paramelhoraraprestaçãodeserviçosbásicosnaNigéria, inicioudesembolsosdedoisfundosfiduciáriosdeváriosdoa- expandiuoacessoaosserviçosfinanceirosnaTanzânia,financiou doresparaareconstruçãodoSudão.Dilaceradopor21anosde programasdegeraçãodeempregosetrabalhospúblicosdemão- conflitoarmado,oSudãoéumdospaísesondeoBancoMundial de-obraintensivaemBenin,BurundienaRepúblicaDemocrática trabalhaemproldarecuperaçãoeconômicaereintegraçãode doCongo,mobilizouogovernolocaleaparticipaçãodasociedade ex-combatentesnasociedadepelaIniciativadosPaísesdeBaixa civilparapreservarserviçosessenciaisemsaúde,educação, RendaemSituaçãodeEstresse.EmtodaaÁfrica,oBanco agriculturaeacessoàáguapotávelnaEtiópia,formuloua Mundialtambémvemcumprindoseucompromissodeaumentar capacidadedeimportantesministrosnoQuêniaparacombatera atransparênciaeareduçãodelucrosdocomércioilegalde corrupção,aumentouatransparênciaearesponsabilidadeno produtosligadosaoconflito,taiscomopetróleo,gás,diamantes, governoemelhorouagovernançanossetoresdesilviculturae madeiraemetaispreciosos. mineraçãonaRepúblicaDemocráticadoCongo. OBancoMundialtrabalhouemequipecomparceirosde construindo o cliMa de investiMento desenvolvimentoparalançarprogramas,inclusiveoProgramade OPlanodeAçãoparaaÁfricapromoveaexpansãodasparcerias ReservasdaÁfrica,cujoobjetivoéeliminarestoquesdepestici- público-privadaseabordagensinovadorasdefinanciamento. dasobsoletos,eaParceriaPROFISH,quetratadaexaustãodo OBancoMundial,aIFCeaMIGAestãotrabalhandojuntospara setorpesqueiroedadegradaçãodoshabitatsmarinhos.Também apoiaroaumentodaparticipaçãoprivadaemprojetospriori- foramfornecidosfinanciamentosparaaNigériacombateragripe táriosdeinfra-estrutura.OFundodeCrescimentoeCatalíticoda aviáriaeparaaZâmbiaaumentaracomercializaçãodepequenos África­estabelecidoemmarçode2006paraacelerarocresci- agricultores.EmMalawi,prestou-seassistênciaparaalimentar mento,areduçãodapobrezaearealizaçãodasMetasde pessoasafetadaspelafomecausadapelaseca.Ofinanciamento DesenvolvimentodoMilênioempaísescombomdesempenho­ doprogramatambémfoiusadoparadesenvolverairrigaçãoe apóiaprogramasregionaisefortalecereformaseconômicas. aumentaroacessoaocapitalparainvestimentoagrícola,coma OrelatórioDoingBusiness2005doGrupodoBancoMundial: metadeaumentaraproduçãoagrícolaeasrendasdecercade RemovingObstaclestoGrowth(Removendoobstáculosparao 200mildomicílios. desenvolvimento)observouque,namaioria,ospaísesafricanos AEstratégiaGlobaleoProgramaImpulsionadordaReversão continuamaserlocaisdealtocustoealtoriscoparasefazer daMaláriaaumentouofinanciamentogeraldoBancoMundial negócios,emboraasreformasemRuandaparaestimularo paracombateressadoençamortalemoitopaísesemmaisde potencialdosetorprivadocomomotordocrescimentoeda 300%noanoanterior.EmBenin,RepúblicaDemocráticado geraçãodeempregostenhamsidocitadascomopontopositivo PERSPECTIVASREGIONAIS 31 FIGURA 2.1 FIGURA 2.2 ÁFRICA ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 FINANCEIRO DE 2006 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$4,8 BILHÕES PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$4,8 BILHÕES Desenvolvimento financeiro Regime de direito 4% 21% e do setor privado Indústria e comércio 7% 7% Educação 3% Finanças Governança do Energia e mineração 11% setor público 20% Água, saneamento e proteção 9% Comércio e integração 8% contra inundações Gestão de recursos Transportes 13% Agricultura, pesca Gestão ambientais 12% e florestas econômica 1% 5% e naturais Desenvolvimento Proteção social 6% urbano Saúde e outros e gestão de riscos 5% serviços sociais 13% 11% Desenvolvimento rural Desenvolvimento social, Informação e Leis, justiça e gênero e inclusão 4% 14% Desenvolvimento humano comunicações <1% 26% administração pública cascataquepenalizamovaloragregadodosprodutos"feitosna África"nosmercadosglobais. integração regional: uM Pilar Para a forMação de ProsPeridade OPlanodeAçãoparaaÁfricareconheceaintegraçãoregional comoumdosprincipaispilaresnoqualaprosperidadeserá alcançadaemumcontinentecom15economiassemsaídapara omareumprodutointernobrutodotamanhododaBélgica.O empréstimoregionalnaÁfrica(paraprojetospilotomultinacionais) noexercíciofinanceirode2006ultrapassouUS$475milhões,três vezesoempréstimodoexercíciofinanceirode2005.Osprogramas financiaramafacilitaçãocomercial,abordagensregionaisparaHIV/ AIDS,desenvolvimentodosetorprivado,sistemasenergéticos regionais,telecomunicações,transporte,saúde,educaçãoterciária, pesquisaagrícola,pragasmigratórias,segurançaalimentar, questõesambientaistransnacionaisevulnerabilidaderelacionada àscondiçõesclimáticasdascomunidadesrurais.NoQuênia, paraodesenvolvimento.Comoresultadodosdesafiosedocusto Ruanda,TanzâniaeUganda,oBancoMundialfinanciouprogramas desefazernegócios,aregiãorecebeusomenteUS$22bilhões parafacilitarocomércioregionaleossistemasdetransporte,com dototaldeUS$237bilhõeseminvestimentoestrangeirodireto ênfaseespecialemferrovias.OBancoMundialtambémestendeuo empaísesemdesenvolvimentoem2005.Amaiorpartedesse apoioaBurkinaFasso,Camarões,GuinéeMaliparaumprojetode investimentofoiempetróleo,gás,mineraiseserviços. melhoriadasegurançadotransporteaéreoeparaajudarosetor Emboraamaioriadosprodutoresdepetróleosetenha industrialacumprirplenamenteasnormasdesegurançada beneficiadocomoselevadospreçosdopetróleo,ospaíses OrganizaçãoInternacionaldeAviaçãoCivil. importadoreslíquidosdepetróleodaregiãosofreramumaperda cumulativadecercade3,5%doprodutointernobruto,principal- auMento, siMPlificação e harMonização dos fluxos mentedevidoaessespreços.Asexportaçõesdemuitospaíses de ajuda expandiram-seatécercade8%,masnãoestabeleceramum OBancoMundialapóiaaimplementaçãonaÁfricadaDeclaração acordonaRodadadeDohadenegociaçõesdecomércio,combi- deParis,segundoaqualosgovernosdevemformularecontrolar nadascomrestriçõesaocomércioglobal,masesseêxitonãofoi asprioridadesdedesenvolvimentoeseusparceirosinternacionais suficienteparacompensaraquedacontínuadaparticipaçãoda devemmelhorareproporcionarfluxosfinanceirosconfiáveise Áfricanocomérciomundial. voltadospararesultadosaumbaixocusto.Paraalcançaro Aexpansãocomercialrequerofortalecimentodosetoragrícola, sucesso,osgovernosafricanosdevemcomprometer-sea queemprega70%daforçadetrabalhodaÁfricaeéresponsável combateracorrupção,compartilhareqüitativamenteosdividen- por40%desuasexportações.OBancoMundialapóiaoPrograma dosdocrescimentoeapresentarresultadosdodesenvolvimento AmplodeDesenvolvimentoAgrícolaAfricanodoNEPAD,quevisa significativosemensuráveis.OBancoMundialestáinstando aoaumentode6%aoanodaproduçãoagrícolaaté2015.OBanco doadoresacumpriremaspromessasfeitasem2003naCúpulade MundialeoNEPADtambémestãoempenhadosemliberalizaro Monterreyeem2005naCúpuladoG-8emGleneagles,ajudando comérciointernodasregiões,criarmercadosdecapital,eliminar assimaÁfricaaalcançaros7%decrescimentoeconômicoanual obstáculoparainiciarumnegócio,protegerinvestidoreseregistrar necessáriosparaatingirasMetasdeDesenvolvimentodoMilênio. propriedades,bemcomodefenderaeliminaçãodetarifasem (Verwww.worldbank.org/afr.) 32 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL TABELA2.1 EMPrÉSTiMOS DO BaNcO MUNDiaL Para MUTUÁriOS Da África PORTÓPICOESETOR|EXERCÍCIOFINANCEIRO2001-2006 MILHÕESDEDÓLARESDOSEUA TÓPicO 2001 2002 2003 2004 2005 2006 GestãoEconômica 138,5 138,7 37,8 68,0 46,5 31,4 GestãodeRecursoAmbientaleNatural 110,0 159,9 227,0 195,2 217,2 250,6 DesenvolvimentoFinanceiroedoSetorPrivado 625,8 780,7 383,6 810,9 768,2 979,1 DesenvolvimentoHumano 399,4 739,0 811,4 618,2 620,2 673,3 GovernançadoSetorPúblico 429,6 851,9 432,4 818,4 708,0 964,7 RegimedeDireito 34,0 22,5 34,5 28,3 30,9 179,7 DesenvolvimentoRural 296,3 329,2 384,1 360,7 537,2 528,6 DesenvolvimentoSocial,GêneroeInclusão 491,8 347,4 420,0 374,3 221,8 198,5 ProteçãoSocialeGestãodoRisco 376,4 98,3 543,7 209,2 294,3 262,7 ComércioeIntegração 261,5 46,4 37,2 371,5 232,0 413,1 DesenvolvimentoUrbano 206,1 279,6 425,5 261,1 211,4 304,9 Total dos Tópicos 3.369,6 3.793,5 3.737,2 4.115,9 3.887,5 4.786,6 SETOr Agricultura,PescaeFlorestas 212,0 210,4 303,4 268,5 215,3 585,5 Educação 209,5 472,6 423,6 362,9 369,0 339,3 EnergiaeMineração 198,0 490,3 324,4 365,8 509,5 524,5 Finanças 200,1 192,8 67,2 165,7 68,6 142,3 SaúdeeOutrosServiçosSociais 889,9 616,6 775,9 723,1 590,3 614,0 IndústriaeComércio 170,6 266,7 92,7 95,4 253,8 348,4 InformaçãoeComunicações 21,1 33,8 41,4 52,9 20,0 5,0 Leis,JustiçaeAdministraçãoPública 880,8 906,9 721,8 1.004,2 1.077,5 1.263,0 Transportes 229,8 491,1 690,5 716,6 507,2 602,7 Água,SaneamentoeProteçãocontraInundações 357,8 112,2 296,3 360,8 276,2 361,9 Total dos Setores 3.369,6 3.793,5 3.737,2 4.115,9 3.887,5 4.786,6 DosquaisoBIRD 0,0 41,8 15,0 0,0 0,0 40,0 DosquaisaAID 3.369,6 3.751,6 3.722,2 4.115,9 3.887,5 4.746,6 Nota:Incluitodososempréstimosparainvestimentoseempréstimosparapolíticasdedesenvolvimento.Noexercíciofinanceiroefetivode2005,empréstimosincluemgarantiase mecanismosdegarantia.Asomadosnúmerospodenãoserexatadevidoaoarredondamento. PERSPECTIVASREGIONAIS 33 rEgiãO DO LESTE aSiÁTicO E DO PacÍficO AseconomiasnaregiãodoLesteAsiáticoedoPacíficocontinu- enormeincerteza.Paísesdetodaaregiãoestãotomando aramacresceremritmoestávelde8,2%em2005econtinuaram medidasparaadministrarpossíveissurtos.Emboraagripe comaproximadamenteamesmataxanaprimeirametadede aviáriatenhaafetadogravementeaspessoasvinculadasà 2006.Ocrescimentosustentadotirou50milhõesdepessoasda criaçãodeaves,oimpactonãorefletiunaeconomiaglobal. pobrezaporanonosúltimoscincoanos.Comapenas8%da populaçãovivendocommenosdeUS$1pordia,oLesteAsiático assistência do Banco Mundial temaoportunidadedereduzirapobrezaabsolutasignificativa- AestratégiageraldoBancoMundialparaaregiãotemoobjetivo menteaté2010.Boapartedareduçãodapobrezadaregiãoé deapoiarumcrescimentoeconômicodeamploalcance,pro- resultadodocrescimentorápidonaChina,oque,porsuavez, moverocomércioeaintegração,melhoraroambientede aumentouasexportaçõesdeseuspaísesvizinhos.Asexporta- governança,aumentaraestabilidadesocialealcançarasMetas çõesdaregiãoquaseduplicaramnosúltimostrêsanos.Apesar deDesenvolvimentodoMilênio.Paraajudaraalcançaressas doselevadospreçosdopetróleoemmaisde25anos,ocresci- metas,oBancoMundialaprovouUS$3,4bilhõesparaaregiãono mentoem2005foiapenasmoderadamenteafetado.Vários exercíciofinanceirode2006,US$1bilhãoemcréditosdaAID, países,maisespecialmenteaIndonésia,tomaramprovidências US$84,5milhõesemsubsídiosdaAIDeUS$2,3bilhõesem parareduzirosdispendiososeregressivossubsídiosdecom- empréstimosdoBIRD.Esteanoforamassinadoscontratosde bustíveis,incentivandoaomesmotempoosconsumidoreseas fundosdecarbononovalordeUS$939,3milhões,elevandoo empresasaseadaptaremaospreçosmaisaltosdopetróleo. totalcomprometidocomareduçãodasemissõesdegases Ospaísesemdesenvolvimentodaregiãoestãosendodesafia- causadoresdoefeitoestufaaUS$1,1bilhão. dosagoraamelhorarseuclimadeinvestimento,impulsionar NaChina,oBancoMundialaprovouumaestratégiade iniciativasparainovareformaraptidões,bemcomoprotegeros parceriaentrenovospaísesqueabordaaeqüidade,oambientee gruposvulneráveiscontrachoquesdevastadores,taiscomo atransiçãodeáreasruraisparaurbanas.Comumaestratégia crisesnosetordesaúde,perdasdeempregoedesastres atualizadadeassistênciaàIndonésia,oBancoMundialreforçou naturais.Aameaçadagripeaviáriatambémrepresentauma seuapoioàsiniciativasanti-corrupçãoemelhoriasnoclimade INDICADORES BÁSICOS SOBRE O LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO Populaçãototal: 1,9bilhão TOTaL DO EXErcÍciO TOTaL DO EXErcÍciO Crescimentodapopulação: 0.8% fiNaNcEirO DE 2006 fiNaNcEirO DE 2006 Expectativadevida: 70anos Mortalidadeinfantilpor1.000nascimentos: 29 Novos compromissos Desembolsos Níveldealfabetizaçãodemulheresjovens: 97% BIRDUS$2.344,3milhões BIRDUS$1.806milhão 2005GNIpercapita: $1,630 AIDUS$1.057,2milhão AIDUS$755milhões NúmerodepessoasquevivemcomHIV/AIDS: 2,4milhões Carteiradeprojetosemimplementaçãoapartirde30dejunhode2006: Nota:Aexpectativadevidaeataxademortalidadeinfantilpor1.000nascimentoseonívelUS$19,5bilhões dealfabetizaçãodemulheresjovenssãode2004;osdadossobreHIV/AIDSsãodo relatóriodaUNAIDS2006sobreaEpidemiaGlobaldeAIDS;outrosindicadoressãode 2005doBancodeDadosdeIndicadoresdoDesenvolvimentoMundial. 34 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL PAÍSES ELEGÍVEIS A EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL Camboja Kiribati IlhasMarshall Palau IlhasSalomão Vanuatu China Coréia,Repúblicada FederaçãodosEstadosdaMicronésia PapuaNovaGuiné Tailândia Vietnã Fiji RepúblicaDemocráticaPopulardoLaos Mongólia Filipinas TimorLeste Indonésia Malásia Myanmar Samoa Tonga investimento.Areconstruçãoapósotsunaminaprovínciade domaredosdesastresclimáticosémaior.OrelatóriodoBanco AcehnaIndonésiafoibastanteacelerada(verBox2.1),com MundialNotIf,ButWhen(Nãose,masquando)examinaa milharesdetítulosdepropriedadedistribuídoscomopartedos capacidadeparalidarcomdesastresnasIlhasdoPacífico, esforçosdoBancoMundialparapromoverareconstrução algumasdasquaissãoextremamentepropensasaessas lideradapelacomunidade:US$28,5milhõesforamalocadospara ameaças.NoVietnã,umprojetodegestãoderiscosdedesastres essaatividadedeacordocomoFundodeUS$526milhõesde naturaisestáadotandoumaabordageminovadoraparareduziro múltiplosdoadoreseadministradopeloBancoMundialdestinado impactodosperigosnaturais,especialmentenoâmbitocomuni- aAceheNias,paraoqual15doadoresfazemcontribuições, tário,ondeavulnerabilidadeéquasesempremaissignificativa. sendoaComissãoEuropéiaeaHolandaosmaiorescontri- SobosauspíciosdoMecanismoGlobaldeFinanciamentodo buintes.EmrespostaàsolicitaçãodoGovernodaIndonésia,o CarbonodoBancoMundial,duasempresaschinesasconcorda- BancoMundialorganizouumareuniãodedoadoresdoisdias ramnarealizaçãodomaiorprojetodereduçãodasemissõesde apósoterremotodeYogyakarta,em27demaiode2006,etraba- HFC-23(trifluorometano)jamaisregistrado.Asempresas lhoucomogovernoparaavaliarosdanosatempodareunião esperamreduziranualmenteasemissõesemcercade19 anualdosdoadoresemjunho.NoTimorLeste,aestratégiade milhõesdetoneladasdedióxidodecarbono.Maisdametadedo assistênciadoBancoestásendoreorientadaparalevaremconta fluxodereceitasdoHFC-23paraoGovernodaChinaseráusado osfatoresquelevamadeteriorarasituaçãodasegurança.O porumnovoFundodeDesenvolvimentodeLimpezaparainvestir BancoMundialcontinuaempenhadoemharmonizaratividades emmudançaclimática­atividadescorrelatas,taiscomoeficiên- comparceirosdodesenvolvimentoparaajudaropaísafocara ciaenergética,energiarenovávelerecuperaçãoeusodometano agendadereformasemproblemasdegovernança,finanças dasminasdecarvão. públicas,prestaçãodeserviçospúblicosecriaçãodeempregos, bemcomoparagarantirqueasrealizaçõesalcançadasno construindo o cliMa de investiMento fortalecimentodecapacidadesinstitucionaisemtornode OempréstimobaseadoempolíticasdoBancoMundialdesen- receitasdopetróleonãosejamperdidasparaoconflito. volveinstituiçõesqueapóiaminvestimentosepromovemo Estásendorealizadonaregiãoumtrabalhopioneiroparaa crescimentoeconômico.UmsegundoempréstimodeUS$400 melhoriadagovernançaecombateàcorrupção.Aestratégiade milhõesbaseadonapolíticadedesenvolvimentodaIndonésia assistênciaaospaísesdaIndonésia,porexemplo,foiaprimeira apóiamelhoriasnoclimadeinvestimento,gestãodasfinanças comfoconagovernança.Éapoiadapelotrabalhoemevoluçãodo públicaseoutrasprioridadesimportantes.Tambémreúneo fortalecimentodassalvaguardasnacarteiradeprojetosdaregião BancoMundial,oGovernodoJapãoeoBancodeDesenvolvi- e,maisamplamente,pelasreformasnossistemaseserviços mentodaÁsiaemtornodeumcontextopolíticocomum.Maisde públicos. umadezenadedoadoresapóiamemconjuntoprogramasde OBancoMundialestátrabalhandoparaenfrentardesafios reformasfinanciadosporcréditosdeapoioàreduçãodapobreza impostospelasMetasdeDesenvolvimentodoMilênio.Na noVietnã.Oprogressotambémcontinuadeacordocomo Mongólia,oProjetodeDesenvolvimentoeEducaçãoRural programadereformaeconômicaeestruturalnaRDPdoLaos, aumentaráaqualidadedaeducaçãonasescolasprimárias umdospaísesmaispobresdoLesteAsiático. rurais.NoVietnã,ondeoacessoàáguapotáveleaosserviçosde Ocomércioeaintegraçãoestãodesempenhandoumpapel saneamentodomésticoéumanecessidadecrítica,oProjetoRed significativonosesforçosdereduçãodapobrezadaregiãoeo RiverDeltadeAbastecimentodeÁguaeSaneamentomelhorará BancoMundialestáapoiandonovasáreasdessetrabalhocom osserviçosemquatroprovíncias. umprojetodemodernizaçãoalfandegárianoVietnã.OBanco OBancoMundialestátrabalhandoemconjuntocomenti- Mundialco-patrocinouumaconferênciasobreadiversificaçãodo dadestécnicasegovernosparaprevenir,prepararecontrolara setorfinanceiro,comumrelatóriofinalsobreoproblemaaser disseminaçãodagripeaviáriaquecontinuaaserumaameaçano apresentadonasReuniõesAnuaisdoBancoMundialemCinga- LesteAsiático.NoVietnã,estãosendorealizadosprojetosque pura,emsetembrode2006. abordamproblemasrelacionadosàsaúdehumanaeanimal;foi Ainfra-estruturacontinuaaserumdesafio,conforme aprovadaumanovaoperaçãoparaRepúblicaDemocrática observadonoestudoconjuntodoanopassado,ConnectingEast PopulardoLaos.Outrosriscosprovêmdedesastresnaturais, Asia(InterligandooLesteAsiático).Comosnovosprojetosde especialmentedeciclonescomforçadefuracão.Grandepartedo energialançadosnoatualexercíciofinanceironaChina,Indoné- produtointernobrutodaregiãoéoriundodasáreascosteiras sia,FilipinaseVietnã,oBancoMundialtemcontribuídoparaa (especialmentenaChina),ondeoimpactodaelevaçãodosníveis eficiênciaenergéticaemelhoradoatransmissãoedistribuição PERSPECTIVASREGIONAIS 35 FIGURA 2.3 FIGURA 2.4 LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID AO LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO FINANCEIRO DE 2006 POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$5 BILHÕES PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$5 BILHÕES Desenvolvimento financeiro Regime de direito <1% 22% e do setor privado Indústria e comércio 1% 8% Educação 3% Comércio e integração 6% Finanças Governança do Gestão de recursos Energia e mineração 12% Água, saneamento e setor público 11% 12% ambientais e naturais proteção contra 17% inundações Gestão econômica 2% Desenvolvimento 13% urbano Transportes 19% Agricultura, pesca Proteção social e 11% e florestas gestão de riscos 4% Saúde e outros 14% Desenvolvimento rural serviços sociais 5% Desenvolvimento social, Informação e Leis, justiça e gênero e inclusão 2% 17% Desenvolvimento humano comunicações <1% 20% administração pública deenergia.AconstruçãonoProjetodeenergiafornecidapelas realizadanasFilipinasreuniujuízesdomundointeiropara quedasd'águaNamTheum2naRepúblicaDemocráticaPopular conversarsobreomododemelhorarasaptidõeseaeficácia doLaosestáavançandosatisfatoriamente,comesforçoscontinua- dostribunais.OProgramaFundoFiduciário­Reconstruçãoe dosparagarantirqueoprogressodaconstruçãotenhaa DesenvolvimentodeMindanao(Filipinas),demúltiplosdoadores contrapartidadeesforçosdestinadosaaliviaroimpactosobreas eadministradopeloBancoMundial,foilançadoparapromover pessoaseomeioambiente. processosdegovernançainclusivoseeficazes.Aprimeirafase desseprogramacomeçoueestáfocadanodesenvolvimentoda ProMovendo a ParticiPação no desenvolviMento capacidadedasinstituiçõeslocais.China,PapuaNovaGuiné, OBancoMundialestátrabalhandoparamelhoraroambientede FilipinaseVietnã,todosrealizarammercadosdedesenvolvi- governançanosníveisnacionaisesubnacionais.Umainiciativa mentoesteano,subsidiandomaisdeUS$2,3milhõespara dedesenvolvimentovoltadoparaacomunidadetempesquisado gruposdasociedadecivilafimdetestarnovasabordagensaos comoosprojetosdedesenvolvimentocomunitáriopodem desafiosdedesenvolvimentolocal(verBox1.4).OsCentrosde aumentarademandapelaboagovernança.Asmissõesno InformaçãoPúblicadaregiãotornaramasinformaçõesmais CambojaeFilipinasdaIniciativadeFiscalizaçãoFlorestale acessíveisparaaspessoasportadorasdedeficiência,especial- Governança,estãoconcluindoqueummaiorrigornocum- mentecegos,eestãotrabalhandocomgruposlocaispara primentodaleipodecontribuirparaasustentabilidadedas aumentaracompreensãoarespeitodequestõesdedesenvolvi- florestasdaregião.Umaimportanteconferênciajudicial mento.(Verwww.worldbank.org/eap.) Box 2.1 RECONSTRUINDO A PAz EM ACEh ApósoAcordodePazemHelsinque,emagostode2005, InternacionalparaMigração,ProgramadeDesenvolvimento entreoGovernodaIndonésiaeoMovimentoAcehLivre,o dasNaçõesUnidas,JapãoeEstadosUnidosemcooperação GovernopediuaoBancoMundialqueajudasseaapoiaro comogovernoprovincial.Oprogramaincluiumprograma processodepaz.Desdeentão,oBancoMundialpassoua depesquisaabrangenteparaapoiaraformulaçãode distribuircartazesdepazecópiasdoacordodepaz,iniciou políticas,queenvolveaconclusãodaavaliaçãodasneces- umprograma-pilotodetreinamentoderádiopelapaze sidadesdereintegração.Oprogramaincluiráumtrabalho tomoupartenoFórumBersamaparareintegrarex- analíticosobreaseleições,umaavaliaçãodoprogramade combatentesnassuasrespectivascomunidades.O reintegraçãoeumestudoqueanalisarácomointegraros ProgramadeDesenvolvimentodeKecamatanestátraba- princípiossensíveisaoconflitonarecuperaçãodotsunami. lhandocomaOrganizaçãoInternacionaldeMigraçãopara fornecersubsídiosparaareintegraçãoeoApoioao OBancoMundialajudouadesenvolverabordagensinovado- ProgramadeÁreasPobreseDesfavorecidascolocaráessas rasparamonitoraracorrupçãoemtodasasviasdetrans- áreasemprocessodereconstruçãoeproporcionaráapoio porteafimdeseremrastreadasascobrançasde transitórioaosex-combatentes. pagamentosilícitos,quecontribuíramparaelevaroscustos daconstrução.OBancoMundialtambémestámonitorando OapoiodoBancoMundialparaoprocessodepazincluio tendênciasdeconflitosedinâmicadereintegraçãoapedido trabalhocuidadosocomasseguintesentidades:Missãode dogovernoprovincial. MonitoramentodeAceh,UniãoEuropéia,Organização 36 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL TABELA2.2 EMPrÉSTiMOS DO BaNcO MUNDiaL Para MUTUÁriOS DO LESTE aSiÁTicO E PacÍficO PORTÓPICOESETOR|EXERCÍCIO FINANCEIRO2001-2006 MILHÕESDEDÓLARESDOSEUA TÓPicO 2001 2002 2003 2004 2005 2006 GestãoEconômica 0,0 4,8 29,7 0,0 87,0 78,7 GestãodeRecursoAmbientaleNatural 399,3 102,3 232,3 432,2 446,9 396,4 DesenvolvimentoFinanceiroedoSetorPrivado 310,9 512,8 458,8 553,9 340,6 720,7 DesenvolvimentoHumano 52,6 226,4 152,7 164,6 184,6 543,7 GovernançadoSetorPúblico 65,1 127,4 341,5 299,0 344,5 385,9 RegimedeDireito 3,8 20,3 7,3 67,3 45,8 13,4 DesenvolvimentoRural 341,6 360,9 411,7 400,9 484,1 465,7 DesenvolvimentoSocial,GêneroeInclusão 248,0 173,0 143,7 167,2 241,1 83,3 ProteçãoSocialeGestãodoRisco 239,4 138,7 161,5 5,5 88,7 144,9 ComércioeIntegração 40,0 43,3 138,0 82,9 126,5 112,1 DesenvolvimentoUrbano 433,1 63,6 233,6 399,2 493,5 456,9 Total dos Tópicos 2.133,8 1.773,6 2.310,8 2.572,7 2.883,3 3.401,6 SETOr Agricultura,PescaeFlorestas 109,7 151,2 106,7 290,4 207,9 373,3 Educação 14,8 134,6 225,7 118,6 228,0 287,9 EnergiaeMineração 142,2 314,5 254,3 67,2 359,1 425,2 Finanças 87,5 219,2 22,7 49,0 213,1 197,6 SaúdeeOutrosServiçosSociais 217,3 243,8 184,1 84,3 204,3 160,6 IndústriaeComércio 151,8 9,4 32,5 78,7 159,1 29,3 InformaçãoeComunicações 12,5 11,1 6,6 0,0 5,0 5,3 Leis,JustiçaeAdministraçãoPública 257,4 115,2 385,1 257,5 436,6 693,6 Transportes 729,7 540,2 684,3 1.209,9 306,7 652,3 Água,SaneamentoeProteçãocontraInundações 410,8 34,4 408,7 417,1 763,7 576,5 Total dos Setores 2.133,8 1.773,6 2.310,8 2.572,7 2.883,3 3.401,6 DosquaisoBIRD 1.136,1 982,4 1.767,1 1.665,5 1.809,8 2.344,3 DosquaisaAID 997,7 791,2 543,7 907,2 1.073,6 1.057,2 Nota:Incluitodososempréstimosparainvestimentoseempréstimosparapolíticasdedesenvolvimento.Noexercíciofinanceiroefetivode2005,osempréstimosincluemgarantiase mecanismosdegarantia.Asomadosnúmerospodenãoserexatadevidoaoarredondamento. PERSPECTIVASREGIONAIS 37 SUL Da ÁSia AsreformasinternaseaassistênciaexternanoSuldaÁsia contémamaiorpopulaçãoafetadaporconflitos­cercade71 ajudaramaimpulsionarorápidocrescimentoeconômico,oqual milhõesdepessoasnoAfeganistão,NepaleSriLanka. atingiuemmédia5,5%nasduasúltimasdécadas.Estima-seque Avulnerabilidadedaregiãoadesastresnaturaisgravese oprodutointernobrutotenhaaumentadocercade6,9%em2005. freqüentes­incluindoumaenchenteanualemBangladesh,o EssefortedesempenhocolocouoSuldaÁsiaacaminhode tsunamide2004queafetouasMaldivas,oSriLankaeosulda cumpriraMetadeDesenvolvimentodoMilêniodereduzira Índia,eoterremotononortedoPaquistãoemoutubrode2005­ pobrezaaté2015.OcrescimentodelongoprazodoSuldaÁsia levouoBancoMundialafocaracapacidadedepreparaçãopara deverápermaneceremtornode5,5%até2015,refletindouma emergências.ApósoforteterremotonoPaquistãoquedeixou crescentecontribuiçãoparaocrescimentodosetorprivado.As maisde73.000pessoasmortas,70.000gravementeferidase2,8 reformascomerciais,aprivatização,odesenvolvimentodainfra- milhõesdesabrigadas,oBancoMundialeoBancodeDesen- estrutura,aliberalizaçãoedesregulamentaçãodosetorbancário volvimentodaÁsiafizeramumaavaliaçãoconjuntadasneces- deverãomelhoraroclimadeinvestimento,ocrescimentoda sidadesedanos,aqualestimouocustododesastreemUS$5,2 produtividadee,porfim,arenda. bilhões.Duassemanasdepoisdoterremoto,oBancoMundial MasoSuldaÁsiaenfrentagrandesdesafiosdedesenvolvi- forneceuUS$470milhõesparaajudarnareconstruçãoe mentohumano.Quatrocentosmilhõesdesul-asiáticosvivemcom salvaguardarprogramascontínuosdereformaereduçãoda menosdeUS$1pordia.Aprivaçãohumanapermaneceextrema, pobreza.Emdezembro,outrosUS$400milhõesforamaprovados especialmenteparaaspopulaçõesecriançasdesfavorecidas.A parareduzirosofrimentoimediatoerestaurarmeiosdesub- desnutriçãoégeneralizada.OSuldaÁsianãoestáemviasde sistência,reconstruirmoradiasefinanciarimportações cumpriraMetadeDesenvolvimentodoMilêniodereduçãoda necessárias.Essescompromissos,principalmentecréditosda mortalidadeinfantileonúmerodepessoasinfectadaspeloHIV AID,forampartedapromessageraldainstituiçãodeUS$1bilhão naÍndiaestáentreosmaisaltosdomundo.Aregiãotambém paraarecuperaçãodoterremoto(verBox1.1). INDICADORES SOBRE O SUL DA ÁSIA Populaçãototal: 1,5bilhão CrescimentodaPopulação: 1.6% TOTaL DO EXErcÍciO TOTaL DO EXErcÍciO Expectativadevida: 63anos fiNaNcEirO DE 2006 fiNaNcEirO DE 2006 Mortalidadeinfantilpor1.000nascimentos: 66 Níveldealfabetizaçãodemulheresjovens: 65% Novos compromissos Desembolsos 2005GNIpercapita: $680 BIRDUS$1.231milhão BIRDUS$1.034milhão NúmerodepessoasquevivemcomHIV/AIDS: 6,2milhões AIDUS$2.566,2milhões AIDUS$3.218milhões Nota:Aexpectativadevidaeataxademortalidadeinfantilpor1.000nascimentoseonívelCarteiradeprojetosemimplementaçãoapartirde30dejunhode2006: dealfabetizaçãodemulheresjovenssãode2004;osdadossobreHIV/AIDSsãodo US$17,4bilhões relatóriodaUNAIDS2006sobreaEpidemiaGlobaldeAIDS;outrosindicadoressãode 2005doBancodeDadosdeIndicadoresdoDesenvolvimentoMundial. 38 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL PAÍSES ELEGÍVEIS A EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL Afeganistão Bangladesh Butão Índia Maldivas Nepal Paquistão SriLanka assistência do Banco Mundial OtemadaestratégiadeBangladeshéagovernança(verBox2.2); OBancoMundialaprovouUS$3,8bilhõesparaoSuldaÁsiano aestratégiadeButãoenfatizaainterligaçãodascomunidades exercíciofinanceirode2006,US$1,2bilhãoemempréstimosdo comosmercadoseapromoçãododesenvolvimentodosetor BIRDeUS$2,6bilhõesemcompromissosdaAID,dosquais privadoeaestratégiadoPaquistãoestabeleceumplanode US$275milhõesforamsubsídios.Essaassistênciavisaatratardo amploalcanceparasolucionarapobrezaemváriasdimensões, enormedéficitdainfra-estruturaurbanaeruraldaregiãoeda incluindoodesenvolvimentohumano,infra-estrutura,gover- fragilidadeemseuclimadeinvestimento,incluindocorrupçãoe nançaevulnerabilidade. burocracia.OBancoMundialfoicriadoparaajudaraaceleraro desenvolvimentohumanonaregiãofocandoquatroquestões construindo o cliMa de investiMento transetoriais:eqüidadeeinclusão,HIV/AIDS,integraçãoregional OBancoMundialconcluiuduasavaliaçõessobreoclimade eresponsabilidadepública.OBancoMundialestáfocalizandoa investimentonoSuldaÁsia:umanoAfeganistão,aprimeiraem melhoriadagovernançaaoapoiarreformasdeaquisiçãodo umpaíspós-conflito,eumanasMaldivas.OBancoMundial governoemBangladesh,ÍndiaeNepal. tambémcomeçouatrabalharemnovasavaliaçõessobreoclima OBancoMundialcontinuouaapoiarodesenvolvimentorural, deinvestimentoemBangladesh,ÍndiaePaquistão. aeducaçãoeasaúde.NoSriLanka,aproximadamente550.000 OBancoMundialestátratandodedeficiênciasnoclimade pessoas,amaioriacriançasdebaixarendaquecorremoriscode investimentodaregião­infra-estruturafrágil,burocraciae nãoconcluiraeducaçãobásica,sebeneficiarãocomumsubsídio corrupção.NoAfeganistão,odesafioéestenderasreformaspara deUS$60milhõesdestinadosamelhoraroacessoàeducação. iremalémdeKabuleimplementarreformasquegeremum NoAfeganistão,quetemumdospioressistemasdesaúdedo crescimentodelongoalcance.Umsegundoprojetodeformação mundo,oBancoMundialaprovouumsubsídiosuplementarde institucionaldeUS$80milhõesbuscaexpandireapoiarreformas US$30milhõesparaexpandiraprestaçãodosserviçosdesaúde nagestãofiscaleadministraçãopúblicadopaís.Bangladesh básica.OestadoindianoTamilNadurecebeuumcréditode recebeuumcréditodeapoioparaodesenvolvimentonovalorde US$120milhõesparadesenvolverocapitalsocialnascomuni- US$200milhõesparareduziroescopodacorrupçãoe,emtroca, dadespobresconvidando-osaparticipardacriaçãoeimplemen- desenvolverinstituiçõesgovernamentaismaiseficazesemelhorar taçãodemudançasqueafetarãosuavida.Apartirde1982,o aprestaçãodeserviçospúblicos.AÍndia,quecontinuaaenfrentar BancoMundialcomeçouadestinarUS$380milhõesparaqueo umasériaescassezenergética,recebeuumempréstimode SuldaÁsiaapóieprojetosparaHIV/AIDSemBangladesh,Butão, US$400milhõesparaaumentarointercâmbiodeenergiaelétrica PaquistãoeSriLanka,bemcomoparaavaliarotrabalhosobre maisconfiávelentreregiõeseestadosdopaís.Odesenvolvimento HIV/AIDSnoAfeganistãoenasMaldivas.Ataxadeprevalênciade urbanofoiapoiadonosestadosindianosdeTamilNadu,com HIV/AIDSnaregiãoédecercade1%,suficientementepequena umempréstimodeUS$300milhões,eKarnatakacomum paraumaaçãointegradadeterumaepidemia,mascombolsões demaiorprevalênciaquerequerematençãourgente.OBanco MundialtambémcomeçouaprepararoTerceiroProgramade ControledeAIDSparaaÍndiaefoiláqueiniciouumestudosobre oimpactoeconômicodadoença. UmfortecomponentedaestratégiadoBancoMundialéseu trabalhoanalíticoedeassessoramento.Umrelatóriorecente sobregestãodefinançaspúblicasnoAfeganistãorecomendou umaagendaparaestabelecerumaestruturafiscalquefaciliteo crescimento,aprestaçãodeserviçoseareduçãodepobreza. OBancorealizouumestudosobreeqüidadedegênerono Paquistão,umestudoregionalsobreHIV/AIDS,umrelatório sobreopapeldasorganizaçõesdasociedadecivilemBangla- desh,umestudosobreaexclusãosocialnoNepaleumexame daspolíticasdedesenvolvimentodaÍndiaquefocaaeqüidadeea prestaçãodeserviços. ADiretoriadoBancoMundialdiscutiunovasestratégiasde assistêncianacionalparaBangladesh,ButãoePaquistão. PERSPECTIVASREGIONAIS 39 FIGURA 2.5 FIGURA 2.6 SUL DA ÁSIA SUL DA ÁSIA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID AO LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO POR FINANCEIRO DE 2006 SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$3,8 BILHÕES PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$3,8 BILHÕES Desenvolvimento financeiro Regime de direito <1% 14% e do setor privado Indústria e comércio 8% 10% Educação Governança do 4% Comércio e integração 2% Finanças setor público 16% Gestão de recursos Energia e mineração 13% Água, saneamento e proteção Gestão 2% ambientais e naturais 8% contra inundações econômica 1% Desenvolvimento Agricultura, pesca Proteção social e 15% Transportes 14% urbano 10% e florestas gestão de riscos 12% Desenvolvimento Saúde e outros 15% rural serviços sociais 5% Desenvolvimento social, Informação e Leis, justiça e gênero e inclusão 10% 10% Desenvolvimento humano comunicações 1% 29% administração pública empréstimodeUS$216milhões.NoSriLanka,anosdemanuten- 8,5milhõesdepessoasdesdeseucomeçoem2002.Opróprio çãodeficienteresultaramemumarederodoviáriadegradada.Um programaparajovensdoBancoMundialfocaatransiçãoescola- créditodeUS$100milhõesajudaráamelhoraros620quilômetros trabalho.(Verwww.worldbank.org/sar.) deestradasnacionaisereduziraproporçãoderodoviasnacionais emmáscondiçõesde52%em2005a35%em2010. ProMovendo a ParticiPação no desenvolviMento AabordagemdoBancoMundialsobreparticipaçãoempoderaos gruposcomunitáriosnoSuldaÁsiaatomaremdecisõessobreo desenvolvimento,direcionaremrecursoseteremumpapelnos projetos.Aênfaseénaeqüidadeeinclusãoderegiões,comuni- dadesedomicíliosmaispobresnosprojetosdedesenvolvimento. Porexemplo,naÍndiaenoPaquistão,oBancoMundialapóia programasdesubsistênciaqueoferecemoportunidadesde microfinanciamentoetrabalhoautônomoparamilharesde mulheresdebaixarenda.NoAfeganistão,oBancoMundial aprovouumsubsídiodeUS$40milhõesparaoProgramade SolidariedadeNacional,umainiciativadereconstruçãoliderada pelacomunidadeeinfra-estruturaruralquealcançoucercade Box 2.2 O ENIGMA DE BANGLADESh Bangladeshé1dos18paísesemdesenvolvimentocomuma conhecidocomo"enigmadeBangladesh".Senãofor taxadecrescimentoanualquenuncacaiuabaixode2%. abordada,agovernançadeficientesignificaráumarestrição Desdeadécadade1990ocrescimentoeconômicomantém- aocrescimento,especialmentenossetorescríticoscomoo seuniformeaumataxade4a5%aoano,inflaçãorelativa- deenergiaetransporte.ODocumentodaEstratégiade mentebaixaedívidainterna,jurosetaxasdecâmbio ReduçãodaPobrezadeBangladeshreconhecefirmementea estáveis.Ataxadecrescimentodoprodutointernobrutotem necessidadedemelhoraragovernançaeoclimadeinvesti- subidocercade1pontopercentualacadadécada,apesar mento.AEstratégiadeAssistênciaaoPaísparaBangladesh dasenchentesedeoutrascatástrofesclimáticas.Esse segueasdiretrizesdodocumentodeestratégiaeincorporaa crescimento,aliadoaumdeclínioimpressionantedastaxas governançaparaquetodasasintervençõesdoGrupodo decrescimentodapopulação,resultounaduplicaçãodo BancoMundialsejamvoltadastantoparaagovernança crescimentoanualpercapitade1,6%nadécadade1980 quantoparaamelhoriadodesempenhodesetores. para3,3%de1990a2004.Opaístemeducaçãobásica universalenúmeroigualdemeninasemeninosnoensino OprogramadoBancoMundialapoiaráBangladeshmelho- médioeestáemviasdecumpriraMetadeDesenvolvimento randoasestruturasnormativas,aumentandoatransparên- doMilênioemmatériademortalidadeinfantil. cia,ampliandoacapacidadedagestãoeaquisiçãodas finançaspúblicas,efortalecendoinstituiçõesderesponsabili- Houveganhosemcrescimentoedesenvolvimentoapesarda dade.Aestratégiadeassistênciaaopaísabrangeoperíodo percepçãocomumenteaceitadegovernançafraca,fenômeno de2006a2009;oempréstimoestáavaliadoemUS$3bilhões. 40 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL TABELA2.3 EMPrÉSTiMOS DO BaNcO MUNDiaL Para MUTUÁriOS DO SUL Da ÁSia PORTÓPICOESETOR|EXERCÍCIOFINANCEIRO2001-2006 MILHÕESDEDÓLARESDOSEUA TÓPicO 2001 2002 2003 2004 2005 2006 GestãoEconômica 47,4 232,5 123,5 7,7 87,5 56,6 GestãodeRecursoAmbientaleNatural 587,8 295,2 94,2 94,8 433,9 93,0 DesenvolvimentoFinanceiroedoSetorPrivado 865,9 381,6 689,1 689,9 923,0 550,4 DesenvolvimentoHumano 124,8 30,2 546,9 760,6 1.041,6 391,7 GovernançadoSetorPúblico 261,0 678,0 467,3 669,8 639,5 597,9 RegimedeDireito 36,1 59,3 12,5 2,9 10,5 7,2 DesenvolvimentoRural 379,5 417,2 403,7 314,1 1.132,5 568,6 DesenvolvimentoSocial,GêneroeInclusão 240,5 414,2 197,3 642,8 265,3 366,9 ProteçãoSocialeGestãodoRisco 118,4 164,0 184,4 98,6 337,0 472,3 ComércioeIntegração 398,3 70,0 197,3 52,7 63,7 138,8 DesenvolvimentoUrbano 186,8 766,2 2,6 87,8 59,0 553,7 Total dos Tópicos 3.246,6 3.508,4 2.918,7 3.421,6 4.993,3 3.797,2 SETOr Agricultura,PescaeFlorestas 116,1 328,1 212,6 251,9 940,8 368,9 Educação 206,4 95,9 364,6 665,8 286,4 377,2 EnergiaeMineração 746,2 504,8 150,6 130,8 83,6 483,0 Finanças 209,7 310,0 185,8 331,4 461,8 73,0 SaúdeeOutrosServiçosSociais 188,1 278,7 369,0 334,6 493,2 195,9 IndústriaeComércio 34,0 443,1 144,9 46,1 485,2 306,5 InformaçãoeComunicações 17,7 12,4 11,5 16,9 91,9 50,0 Leis,JustiçaeAdministraçãoPública 377,4 632,5 372,3 925,5 885,7 1.101,4 Transportes 1.294,3 758,1 1.067,6 444,8 1.181,0 520,1 Água,SaneamentoeProteçãocontraInundações 56,8 144,9 40,0 273,7 83,7 321,3 Total dos Setores 3.246,6 3.508,4 2.918,7 3.421,6 4.993,3 3.797,2 DosquaisoBIRD 2.035,0 893,0 836,0 439,5 2.095,9 1.231,0 DosquaisaAID 1.211,6 2.615,4 2.082,7 2.982,1 2.897,4 2.566,2 Nota:Incluitodososempréstimosparainvestimentoseempréstimosparapolíticasdedesenvolvimento.Noexercíciofinanceiroefetivode2005,osempréstimosincluemgarantiase mecanismosdegarantia.Asomadosnúmerospodenãoserexatadevidoaoarredondamento. PERSPECTIVASREGIONAIS 41 EUrOPa E ÁSia cENTraL AregiãodaEuropaedaÁsiaCentralestáprogredindouniforme- deempresaúnica,empresasestataisquenecessitamdereforma mentealémdafasedetransição,quecomeçouem1989coma edegradaçãoambiental(verBox2.3).Legadosdoplanejamento quedadoMurodeBerlim.Osmercadosnamaioriados28países central,essesproblemassãoaumentadosemalgunspaísespela daregiãotêmrespondidofavoravelmenteàsreformas,ea contraçãodemográfica. mudançapolíticaempartedaComunidadedosEstadosIndepen- dentes(CEI)melhorouodesempenho.Ocrescimentoeconômico assistência do Banco Mundial regionaldiminuiude8%em2004para5,7%em2005.Aexpansão Aassistêncianoexercíciofinanceirode2006elevou-seaUS$4 sustentadadosetorfinanceiroestáimpulsionandoademanda, bilhõesemempréstimosegarantiasdoBIRD,US$500milhões mastambémestáaumentandoosriscos. emcompromissosdaAID.OBancoMundialrealizou98trabalhos Osdesenvolvimentospolíticosmantiveramoritmoacelerado nasáreaseconômicaesetorialeexecutou59atividadesde duranteoexercíciofinanceiro.AUniãoEuropéiaabriunegocia- assistênciatécnica. çõessobretomadadepossecomaTurquiaeaCroácia;também Cadavezmais,asparceriasdoBancoMundialqueincluem assinouumacordodeafiliaçãocomaAlbânia.Apósumplebis- representantesdeváriosníveisdogovernosãoomodopreferen- citoemmaiode2006,Montenegrodeclarouindependênciada cialdenegóciocompaísesdebaixaemédiarendanaregião. uniãodaSérviaeMontenegro. Essanovaabordagemrespondeàcrescentedescentralizaçãoe EmboraaafiliaçãonaUniãoEuropéiatenhaimpulsionado reconhecimentodosgovernosdequeresultadoslocaisgeral- muitospaísesaavançarreformascomplexasestabelecidaspelos menteimpulsionamreformasmaisamplas.Osexemplos própriospaíses,osdesafiospermanecememtodaaregião.O incluemaEstratégiadeParceriasdePaísesde2006a2009para desempregodelongoprazoeaincapacidadedetransferir aGeórgiaeumanovaEstratégiadeAssistênciaaoPaísparaa empregosparaosetorformalcontinuamaserproblemasimpor- Albânia,ambasdiscutidaspelaDiretorianoexercíciofinanceiro tunos.ABulgária,aFederaçãoRussaeoutrospaísesenfrentam de2006.Comoagovernançaeacorrupçãosãoduasgrandes umasériedeproblemasincluindopobrezarural,instituições preocupações,aregiãoestádandoênfaseaprojetospara locaisdebilitadas,infra-estruturadecadente,pequenascidades reformarasfinançaspúblicasemodernizartribunais.Osperitos INDICADORES BÁSICOS SOBRE A EUROPA E ÁSIA CENTRAL Populaçãototal: 0,5bilhão TOTaL DO EXErcÍciO TOTaL DO EXErcÍciO CrescimentodaPopulação: 0.1% fiNaNcEirO DE 2006 fiNaNcEirO DE 2006 Expectativadevida: 69anos Mortalidadeinfantilpor1.000nascimentos: 28 Novos compromissos Desembolsos Níveldealfabetizaçãodemulheresjovens: 98% BIRDUS$3.531,9milhões BIRDUS$2.550milhões 2005GNIpercapita: US$4,110 AIDUS$512,8milhões AIDUS$457milhões NúmerodepessoasquevivemcomHIV/AIDS: 1,5milhão Carteiradeprojetosemimplementaçãoapartirde30dejunhode2006. Nota:Aexpectativadevidaeataxademortalidadeinfantilpor1.000nascimentoseonível US$16,5bilhões dealfabetizaçãodemulheresjovenssãode2004;osdadossobreHIV/AIDSsãodo relatóriodaUNAIDS2006sobreaEpidemiaGlobaldeAIDS;outrosindicadoressãode 2005doBancodeDadosdeIndicadoresdoDesenvolvimentoMundial. 42 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL PAÍSES ELEGÍVEIS A EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL EstaseçãotambémincluiKosovo,SérviaeMontenegro Albânia Croácia Letônia Romênia Turcomenistão * AEstôniaestáprogramada parareclassificaçãona Armênia Estônia* Lituânia FederaçãoRussa Ucrânia ReuniãoAnualde2006 Azerbaidjão Geórgia Macedônia,antiga SérviaeMontenegro Uzbequistão Apósoplebiscitopela independênciaemmaiode Belarus Hungria RepúblicaIugoslavada RepúblicaEslovaca 2006,Montengrodeclarou independênciadauniãoda Bósnia-Herzegovina Cazaquistão Moldávia Tadjiquistão SérviaeMontenegro Bulgária Quirguistão Polônia Turquia doBancoMundialcontinuamausaraspesquisassobreempre- acordocomorelatórioanualDoingBusinessdoGrupodoBanco sasparamediraspercepçõessobreacorrupção. Mundial,cadapaísdaEuropaOcidentalmelhoroupelomenos OBancoMundialatendeurapidamenteàssolicitaçõesde umaspectodeseuambienteempresarialem2005­amaisalta apoioaatividadespreemptivasdacrisedesaúdecausadapela taxadereformadequalquerregião.SérviaeMontenegro,a gripeaviária.AassistênciafoiaprovadaparaaAlbânia,Armênia, RepúblicadaEslováquia,aRomêniaeaLetôniaestãonotopo Azerbaijão(realocaçãodeempréstimos),Bósnia-Herzegovina, dasclassificaçõesglobaisquantoaonúmerodereformas Geórgia,Moldávia,RepúblicadoQuirguistãoeTurquia,bemcomo implementadas. operaçõessimilaresestãoemdesenvolvimentoparaoutros Paraimpulsionaroclimadeinvestimento,oBancoMundial países.Essasoperaçõeslidambasicamentecomsaúdehumana estáajudandoosgovernosaaumentaracompetitividade eanimal,conscientizaçãoeinformaçãopública,monitoramento empresarialeamelhorarosistemajudiciárioeoutrasinstitui- eavaliação,eimportaçõesemergenciais. çõesqueimpõemdisciplinaaosprincipaissetoreseconômicos. Váriosprojetosinovadoresforamlançadosnoexercício OsexemplosincluemoProjetodeAmpliaçãodaCompetitividade financeirode2006deacordocomasnecessidadestecnológicas deMoldáviaeoCréditoProgramáticoparaaPolíticadeDesen- específicasdepaísesprontosparasejuntaremàUniãoEuropéia. volvimentoFinanceiroePrivadodaSérviaeMontenegro.No ElesincluemoProjetosobreEconomiadoConhecimentoda aspectonormativo,umMemorandoEconômicodePaísde2006 RomêniaeProjetodeCiênciaeTecnologiadaCroácia.Oprojeto paraaTurquiafocouapromoçãodocrescimentosustentadoea daRomêniaajudaráascomunidadesremotasemalconectadas convergênciacomaUniãoEuropéia.Ecomoasempresas aparticiparemmaisativamentedasociedadenacionalbaseada precisamrecorreratribunaisbemdirigidos,oBancoMundial emconhecimento,ampliaroconhecimentodigital,desenvolver serviçoseletrônicosdogoverno(e-government)eapoiarinova- çõesdepequenasempresas.AiniciativadaCroáciaajudaa melhoraracapacidadedeinstituiçõesdepesquisaedesenvolvi- mentoapromoverpesquisasaplicadaseequiparasempresas comashabilidadesnecessáriasparaaplicareficazmentea tecnologiaparafinscomerciais. Pormeiodeestudosminuciososeatividadesdeassessora- mentofocadasemquestõescruciaiscomoemprego,comércio, pobrezaedesigualdadeecustoeconômicodoHIV/AIDS,oBanco Mundialpôdeaumentaroconhecimentoeestimularodebate sobretemasdealtaprioridaderelacionadosaodesenvolvimento. Noâmbitoregional,foramproduzidostrêsimportantesrelatórios noexercíciofinanceirode2006:Crescimento,Pobrezae Desigualdade:EuropaOcidentaleex-UniãoSoviética;Aumento deoportunidadesdeemprego:EuropaOcidentaleex-União Soviética;eDaDesintegraçãoàReintegração:EuropaOcidental eex-UniãoSoviéticanoComércioInternacional.Outrosimpor- tantesestudos­sobremigraçãodetrabalhoregional,tendências demográficasecrescimentodeprodutividade­estãoem desenvolvimento.OsperiódicosRussianEconomicReport (RelatórioEconômicoRusso)eoEU-8QuarterlyEconomic Report(RelatórioEconômicoTrimestraldaUE-8)permitemque jornalistas,economistaseformuladoresdepolíticasacompa- nhemastendênciasmacroeconômicasdeimportantespaíses. construindo o cliMa de investiMento OspaísesdaEuropaOcidentaledoBálticoestãocortejando empresáriosdeformaagressivacomreformasdelongoalcance quesimplificamregulamentaçõeseimpostosempresariais.De PERSPECTIVASREGIONAIS 43 FIGURA 2.7 FIGURA 2.8 EUROPAEÁSIACENTRAL EUROPA E ÁSIA CENTRAL EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 FINANCEIRO DE 2006 PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$4 BILHÕES PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$4 BILHÕES Desenvolvimento financeiro Regime de direito 10% 35% e do setor privado Indústria e comércio 7% 3% Educação 9% Finanças Comércio e 6% integração Água, saneamento e proteção Energia e <1% contra inundações Governança do Gestão de recursos mineração 28% setor público 15% ambientais e Agricultura, 4% naturais 3% pesca e florestas Gestão econômica <1% Proteção social e Desenvolvimento Transportes 10% gestão de riscos 8% 5% urbano Desenvolvimento social, 6% Desenvolvimento rural Saúde e outros Leis, justiça e gênero e inclusão 2% 9% Desenvolvimento humano serviços sociais 8% 32% administração pública tambémapóiaumareformajudicialnaArmêniamodernizando queajudarápequenosagricultoreserespectivascomunidades. ostribunaisetornandooprocessojudicialmaiseficienteetrans- NaAlbânia,aspessoasnegligenciadaspelosistemadesaúde parente. existentepassarãoaserelegíveisparaserviçosdesaúdebásica. NaRússia,odesenvolvimentodosmercadosimobiliários Asmelhoriasnoatendimentomédicoestendidasparatodoo recebeoauxíliodoProjetodeCadastroapoiadopeloBanco país,comopartedoProjetodeModernizaçãodoSistemade Mundial.JuntamentecomoutrasatividadesdoBancoMundial, Saúde,tambémpermitirãoqueapopulaçãodebaixarenda queapóiamoacessoareformasimobiliáriaseagrárias,esse escolhaseuprópriomédicodeatendimentobásico. projetoajudaamelhoraroclimadeinvestimentodaRússiaea OBancoMundialestáapoiandoiniciativasnão-financeirasna fornecerumafontederendaprevisívelprovenientedeimpostos região.OsprogramasdoMercadodeDesenvolvimentoicentivam territoriaisparaasautoridadeslocais. asorganizaçõesdasociedadecivilaconcorreràmicro-subsídios. UmFundoEducacionaldeRoma,demúltiplosdoadores,está ProMovendo a ParticiPação no desenvolviMento impulsionandooportunidadesescolaresparaaminoriamais Paragarantirosbenefíciosaumamplosetordasociedadeepara representativadaEuropa.Umestudosobreajuventuderussano incentivarodesenvolvimentoparticipativo,asoperaçõesdo NortedoCáucasoestálançandoluzsobreumsegmentoda BancoMundialenfatizamamelhoriadosserviçospúblicosea populaçãoqueenfrentaumelevadoníveldedesemprego, inclusãodosgruposvulneráveisemprojetosinovadoreseiniciati- insegurançasocialemarginalização.EorelatórioDyingToo vasdepesquisa.UmProjetodeApoioRuralPós-Possevisaa Young(Morrendomuitojovem)chamouaatençãodosformula- aldeiassubdesenvolvidasajudandoosgovernoslocaisaimple- doresdepolíticasparaacrisenaRússiaemmortalidadee mentarestratégiasdeproteçãosocial,apoiandoumfundode morbidadeemcomparaçãoaoutrospaísesemníveisderenda seguroagrícolaeexecutandoumaestratégiasocialdeinclusão similares.(Verwww.worldbank.org/eca.) Box 2.3 REVITALIzANDO O MAR DE ARAL DO NORTE Noiníciode2005,asuperfíciedoMardeAraldoNortefoi UmprojetodeUS$85,8milhõesparaamelhoriadosistema reduzidaàmetadedeseutamanhooriginalcomoresultado dedistribuiçãodeáguasaolongodoRioSirdariaeparaa dasuper-irrigaçãoemáadministraçãoecológica.Uma construçãodarepresaKok-Aralcom13quilômetrosde represaconcluídaemagostoajudouaencherparcialmente extensãoentreoMardeAraldoNorteeodoSulfoiimple- omar,aumentandoasesperançasdapopulaçãodaregião. mentadaemconjuntopeloGovernodoCazaquistãoepelo OMardeAralficasituadoentreoCazaquistãoe BancoMundial,oqualconcedeuumempréstimodeUS$65 Uzbequistão,massuabaciatambémenglobao milhões.OProjetodoMardeAraldoNorteeControledo Afeganistão,aRepúblicadoQuirguistão,Tadjiquistãoe Sirdariadesenvolveuerestaurouasredesdedistribuiçãode Turcomenistão.Areduçãocomeçounadécadade1960, águasaolongodoriopararecuperarasoportunidadesda quandointensosdesviosdeáguaparaocultivodoalgodão pesca,agriculturaegeraçãodeenergiahidroelétrica.Hoje, secaramosdoisriosquealimentavamomar.Conseqüen- asreservaspesqueirasjáestãocrescendoeasespécies temente,em1996,ovolumedoMardeAralhaviadiminuído depássarosdeáguadoceestãoretornandoaoMardeAral cercade75%,devastandooambientequecircundavasuas doNorteeaoslagosvizinhos.Alémdeimpulsionaruma margensearruinandoaindústriapesqueiratradicionaldas revitalizaçãoecológica,oprojetoajudaareduzirtensões aldeiasfronteiriças.Nofinaldadécadade1990,oMarde entreospaísesrioacimaqueusamáguaparaageraçãode Aralhaviasidodivididoemtrêspartes,duasnosuleuma energiahidroelétricaduranteoinvernoeospaísesrioabaixo nonorte. queutilizamáguaparairrigaçãoduranteoverão. 44 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL TABELA2.4 EMPrÉSTiMOS DO BaNcO MUNDiaL Para MUTUÁriOS Da EUrOPa E Da ÁSia cENTraL PORTÓPICOESETOR|EXERCÍCIO FINANCEIRO2001-2006 MILHÕESDEDÓLARESDOSEUA TÓPicO 2001 2002 2003 2004 2005 2006 GestãoEconômica 127,4 636,1 19,5 242,0 17,4 4,6 GestãodeRecursoAmbientaleNatural 161,3 157,5 122,7 309,4 394,4 148,8 DesenvolvimentoFinanceiroedoSetorPrivado 1.074,0 2,210,8 483,3 950,2 933,9 1.461,1 DesenvolvimentoHumano 51,1 138,3 550,4 297,1 539,4 360,3 GovernançadoSetorPúblico 95,6 1,313,7 317,7 895,1 272,3 589,1 RegimedeDireito 77,4 106,6 289,8 132,3 66,8 401,6 DesenvolvimentoRural 137,6 309,9 194,9 117,4 161,5 238,5 DesenvolvimentoSocial,GêneroeInclusão 65,1 188,8 55,9 33,9 246,6 95,1 ProteçãoSocialeGestãodoRisco 381,2 363,9 288,5 305,3 668,8 335,9 ComércioeIntegração 138,4 32,5 130,6 182,6 424,4 226,6 DesenvolvimentoUrbano 383,9 65,4 216,7 93,6 368,0 183,0 Total dos Tópicos 2.693,1 5.523,6 2.670,0 3.559,1 4.093,5 4.044,7 SETOr Agricultura,PescaeFlorestas 139,0 470,4 335,4 168,6 107,0 117,9 Educação 62,5 83,2 395,0 164,0 263,8 126,7 EnergiaeMineração 336,6 218,0 262,9 352,2 657,9 1.108,3 Finanças 802,3 1.284,9 195,8 836,9 259,1 374,5 SaúdeeOutrosServiçosSociais 281,9 524,7 415,3 244,3 484,9 339,9 IndústriaeComércio 296,5 552,1 269,0 126,3 253,5 274,8 InformaçãoeComunicações 8,7 9,6 1,0 7,0 10,9 0,0 Leis,JustiçaeAdministraçãoPública 446,4 2.181,9 698,9 1.176,8 1.160,6 1.271,7 Transportes 118,3 67,1 30,6 321,2 557,9 416,7 Água,SaneamentoeProteçãocontraInundações 200,7 131,7 66,3 162,0 337,9 14,2 Total dos Setores 2.693,1 5.523,6 2.670,0 3.559,1 4.093,5 4.044,7 DosquaisoBIRD 2.154,0 4.894,7 2.089,2 3.012,9 3.588,6 3.531,9 DosquaisaAID 539,0 628,9 580,8 546,2 504,9 512,8 Nota:Incluitodososempréstimosparainvestimentoseempréstimosparapolíticasdedesenvolvimento.Noexercíciofinanceiroefetivode2005,osempréstimosincluemgarantiase mecanismosdegarantia.Asomadosnúmerospodenãoserexatadevidoaoarredondamento. PERSPECTIVASREGIONAIS 45 aMÉrica LaTiNa E cariBE Em2006,aregiãodaAméricaLatinaedoCaribebeneficiou-se eresponsável.OBancoMundialestáadequandoaassistência comoselevadosvolumesdeexportaçãoereceitasresultantesda paraatenderaessasnecessidades,especialmentenospaíses rápidaelevaçãodospreçosdosprodutosbásicosedoalto derendamédiacomaltaincidênciadepobreza.NoChile,por crescimentomundial.Aregiãocresceucercade4,4%em2005e exemplo,oBancoMundialparoudefinanciarumaamplagama esperaumataxadecrescimentode4,6%para2006,após deprojetosparaapoiaráreasdefocosselecionados(educação, experimentarseumaissólidocrescimentoem25anos(6%)em proteçãosocialeinovação)quesãopartedaestratégiaglobaldo 2004.Oprincipaldesafiododesenvolvimentodaregiãocontinua paísparagarantirumaltocrescimentocomeqüidade. aserapobrezaconstanteeumaprofundadesigualdade.Em Noexercíciofinanceirode2006,ofinanciamentodoBanco umaregiãoricaemrecursosnaturaisecapitalhumano,quase MundialparaaAméricaLatinaeoCaribeelevou-seaUS$5.654,1 umquartodapopulaçãovivecommenosdeUS$2pordia. milhõesemempréstimosdoBIRD,US$179,5milhõesemcréditos Omapapolíticodaregiãoestásendoredesenhadoem2006: daAIDeUS$76,9milhõesemsubsídiosdaAID.Ofinanciamento eleiçõesemquaseumterçodos30paísesapoiadospeloBanco incluiuumempréstimodeUS$601,5milhõesparaoBrasilcomo Mundialafetarãoquasemetadedapopulaçãonaregião.OBanco apoioàsreformasmicroeconômicasnecessáriasparaampliare Mundialmantémumdiálogocomtodososprincipaiseleitorese apoiaraspossibilidadesdecrescimentodelongoprazoeum candidatoseestátrabalhandocomosrespectivosgovernospara empréstimodeUS$501milhõesparaoMéxicoparaajudara ajudaragarantirapoiocontínuoparaapopulaçãodebaixarenda fortalecerosistemafinanceiroereduziroriscodeumafutura daregião. crisefinanceira.NaArgentina,oBancoMundiallançouumanova estratégiadeassistênciaaospaísesquebuscadesenvolveruma assistência do Banco Mundial parceriadeinvestimentosparaapoiarocrescimentoeconômico AestratégiadoBancoMundialparaaregiãoéatenderàs sustentadocomeqüidade,maiorinclusãosocialemelhor necessidadesdoscidadãosdeemprego,ambientestranqüilose governança.AnovaestratégiadeassistênciaparaaOrganização segurosparasuasfamílias,acessoaosserviçospúblicosede dosEstadosdoCaribeOrientalvisaaajudarosseisEstados educação,direitodeexpressar-senofuturoeumgovernoeficaz membrosaaceleraremocrescimento,aumentarema INDICADORES SOBRE A AMÉRICA LATINA E CARIBE Populaçãototal: 0,6bilhão CrescimentodaPopulação: 1.4% TOTaL DO EXErcÍciO TOTaL DO EXErcÍciO Expectativadevida: 72anos fiNaNcEirO DE 2006 fiNaNcEirO DE 2006 Mortalidadeinfantilpor1.000nascimentos: 27 Níveldealfabetizaçãodemulheresjovens: 97% Novos compromissos Desembolsos 2005GNIpercapita: US$3.990 BIRDUS$5.654,1milhões BIRDUS$5.628milhões NúmerodepessoasquevivemcomHIV/AIDS: 1,9milhão AIDUS$256,4milhões AIDUS$261milhões Nota:Aexpectativadevidaeataxademortalidadeinfantilpor1.000nascimentoseonível Carteiradeprojetosemimplementaçãoapartirde30dejunhode2006: dealfabetizaçãodemulheresjovenssãode2004;osdadossobreHIV/AIDSsãodo US$16,6bilhões relatóriodaUNAIDS2006sobreaEpidemiaGlobaldeAIDS;outrosindicadoressãode 2005doBancodeDadosdeIndicadoresdoDesenvolvimentoMundial. 46 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL PAÍSES ELEGÍVEIS A EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL AntíguaeBarbuda Colômbia Grenada México SantaLúcia Venezuela, Argentina CostaRica Guatemala Nicarágua SãoVicentee República Bolivarianada Belize Dominica Guiana Panamá Granadinas Bolívia RepúblicaDominicana Haiti Paraguai Suriname Brasil Equador Honduras Peru TrinidadeTobago Chile ElSalvador Jamaica SaintKittseNévis Uruguai competitividadeereduziremavulnerabilidadeaoschoques infra-estrutura,oqueestáimpedindoocrescimentoeconômico, externos,especialmentedesastresnaturais.Asestratégias areduçãodapobrezaeacapacidadedaregiãodecompetircom provisóriasparaaNicaráguaeoPanamáestãoapoiandoos aChinaeoutraseconomiasasiáticasdinâmicas.Oapoiodo esforçosdessespaísesnosentidodereduzirapobrezaconstante. BancoMundialparaainfra-estruturanoexercíciofinanceirode ABolívia,Guiana,HonduraseNicaráguaqualificaram-seao 2006incluiuumnovofinanciamentoparamelhoraroacessoà cancelamentode100%dadívidadeacordocomaIniciativa eletricidadenasáreasruraisdeHondurasedoPeruepara MultilateraldeAlíviodaDívidanoexercíciofinanceirode2006. aumentaroacessoaosserviçosdetelecomunicações,bemcomo (Ver"IniciativaMultilateraldeAlíviodaDívida"noCapítulo1.) reduziroscustosdessesserviçosnasáreasruraisdaNicarágua. Outraprioridaderegionalestáajudandoospaísesalidarem DoisprojetosfinanciadospeloBancoMundialnoPerureabilita- comaquestãodabaixaconfiançapúblicaeminstituiçõesresul- ram13.000quilômetrosdeestradasrurais,reduzindootempode tantesdapercebidacorrupçãoeineficácia.Porexemplo,noPeru, viagemaumamédiade68%.Areabilitaçãodeestradastambém oBancoMundialestáajudandoamodernizarosistemadejustiça elevouonúmerodematrículasnasescolasematé8%eas etorná-lomaisacessívelaospovosindígenaseàpopulaçãode visitasaoscentrosdesaúdeematé55%. baixarenda.NaGuatemala,oBancoMundialajudouacriarum UmrelatóriodoBancoMundialsobreCentralAmerica­ sistemadeaquisiçõesgovernamentais(e-procurement)quetem DominicanRepublic­UnitedStatesFreeTradeAgreement aumentadoatransparênciaeaconcorrênciaentrefornecedores, (AcordodeLivreComércioentreaAméricaCentral­República melhorandoassimaeficiênciaereduzindooscustos. Dominicana­EstadosUnidos)concluiuquetempotencialpara OúltimorelatóriomaisimportantedoBancoMundialsobre aumentarocomércioeoinvestimento,impulsionandoassimo aregião,PovertyReductionandGrowth:VirtuousandVicious crescimentoeconômicoeareduçãodapobrezanaAmérica Circles(Reduçãodapobrezaecrescimento:Círculosviciosose Central.Orelatórioaconselhaospaísesafazereminvestimentos virtuosos),examinadequeformasapobrezaimpedeoaumento complementaresereformasparaconseguirbenefíciospara dastaxasdecrescimentosustentadonaAméricaLatinaeno todos.Suasconclusõesforamusadasnasdiscussõesparlamen- Caribe.Orelatóriorecomendapacotesdepolíticasparacon- taresdetodosospaísesPartedoacordo. vertercírculosviciososdebaixoíndicedecrescimentoealto índicedepobrezaemcírculosvirtuososnosquaisareduçãoda pobrezaeoaltocrescimentoreforçam-semutuamente. construindo o cliMa de investiMento OBancoMundialestáajudandoosgovernosdetodaaregiãoa melhoraremoclimadeinvestimento.Porexemplo,umemprés- timodeUS$300milhõesparaoMéxicotemajudadopequenas empresasaparticipardomercadoformaleamelhorara competitividade.UmempréstimodeUS$250milhõesparaa Colômbiaestáfacilitandoacriaçãoeaoperaçãodeempresase melhorandooacessoaofinanciamento.Talvezomaisimportante sejaofatodeoBancoMundialestarajudandoosgovernosa abordaremsuasprioridadesdedesenvolvimentopormeiode umasériedeempréstimosdestinadosaodesenvolvimento.Esses empréstimostêmporobjetivoimpulsionarocrescimento,reduzir apobreza,melhorarosindicadoressociais,reforçaraestabili- dademacroeconômicaeaumentaraeficiênciadosetorpúblico. Porexemplo,ElSalvadoreaGuatemalareceberamempréstimos deUS$100milhõescada,deacordocomesteprograma. DeacordocomorelatóriodoBancoMundialInfrastructurein LatinAmericaandtheCaribbean:RecentDevelopmentsandKey Challenges(Infra-estruturanaAméricaLatinaeCaribe:Desen- volvimentosrecentesedesafiosimportantes),aregiãotem experimentadoumdeclínioacentuadoeminvestimentosem PERSPECTIVASREGIONAIS 47 FIGURA 2.9 FIGURA 2.10 AMÉRICA LATINA E CARIBE AMÉRICA LATINA E CARIBE EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 FINANCEIRO DE 2006 PARCELA TOTAL DO EMPRÉSTIMO DE US$5,9 BILHÕES PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$5,9 BILHÕES Desenvolvimento financeiro Regime de direito 2% 25% e do setor privado Indústria e comércio 10% 12% Educação Energia e mineração 3% Governança do setor público 18% Comércio Transportes 13% Gestão 15% Finanças 12% e integração econômica 1% Água, saneamento e Proteção social e Gestão de proteção contra gestão de riscos 10% recursos ambientais Saúde e outros 6% inundações Desenvolvimento social, 8% e naturais serviços sociais 14% gênero e inclusão Agricultura, pesca 5% 5% e florestas 6% Desenvolvimento urbano Informação e Leis, justiça Desenvolvimento humano 9% 4% Desenvolvimento rural comunicações <1% 22% e administração pública ProMovendo a ParticiPação no desenvolviMento OutrosprojetosinovadoresincluemoBolsaFamílianoBrasil Tendoaeqüidade,ainclusãoeasustentabilidadecomometas, eodesenvolvimentodaeducaçãobásicanoMéxico.Atéo oBancoMundialestápromovendoiniciativasemtodaaregião momento,oBancoMundialforneceuUS$572milhõesparao paramelhoraragovernança,aparticipaçãodeacionistase programaBolsaFamília,ocarro-chefedapolíticasocialno beneficiáriosemprojetos,aqualidadedaprestaçãodeserviços Brasileomaiorprogramadetransferênciaderendavinculada eoacessoaessesserviços.OBancoMundialtambémapóiaos domundo.OBolsaFamíliacompõe-sedequatroprogramas esforçosparaobterumsistemadeassistênciasocialinclusivo, sociaisexistentesemumparareduzirapobrezapormeiode porémacessívelepromoverousoeficazderecursosnaturaise transferênciaseparapromoveraprestaçãodeserviçosde instituiçõesambientais.Oprincipalfinanciamentoparaaregião educaçãoesaúdeàsfamíliasmaispobres(verBox2.4).OBanco noexercíciofinanceirode2006incluiuempréstimospara MundialforneceuatéagoraUS$715milhõesparaumprograma proteçãosocialemelhoriadaeducaçãoruralnaArgentina, quefortaleceuoprogramadeeducaçãocompensatóriado desenvolvimentohumanoeinclusãosocialnoBrasil,bemcomo México(CONAFE).Oprogramamelhorouoaprendizadode gestãobaseadaemeducação,moradiaacessívelereduçãoda matemáticanoensinoprimárioeoaprendizadodeespanholno pobrezaurbananoMéxico. ensinomédioereduziuosíndicesderepetênciadesériese fracassoescolar.(Verwww.worldbank.org/lac.) Box 2.4 PROGRAMAS DE TRANSFERêNCIA DE RENDA VINCULADA OsGovernosdaAméricaLatinaedoCaribeestãoadotando MundialtambémapoiouaexpansãodoprogramaFamilias programasdetransferênciaderendavinculadapararompero enAcción(FamíliasemAção)daColômbiade340.000para ciclodapobreza.Osprogramasfornecemdinheiroàsfamílias 400.000famíliasincluindofamíliasextremamentepobresem pobrescomacondiçãodequeelasfaçaminvestimentos áreasurbanasmarginalizadasezonasafetadaspela verificáveisemcapitalhumano,comofreqüênciaescolar violência. regularouousodeserviçosdesaúdebásica.Oimpactode transferênciasderendasobreapobrezaultrapassao Asavaliaçõesdoimpactoconfirmamosucessodesses aumentoderendadedomicíliosdebaixarendagraçasa programasemconseguiratingirapopulaçãopobree políticasdetransferênciadireta.Osprogramastambém melhoraroconsumo,aeducaçãoeasaúde,especialmente aliviamasrestriçõesdecréditoseestimulamoacúmulode nospaísesderendamédiaemédia-altaondeaaltadesi- capitalhumanoqueaumentaasrendasfamiliaresepromove gualdadediminuiosefeitosdocrescimentoeconômicosobre oaumentodarendaalongoprazoemtodaaeconomia. areduçãodapobreza.NaColômbia,porexemplo,os beneficiáriosaumentaramamédiadeconsumoematé15 OBancoMundialapóiaosprogramasdetransferênciade pontospercentuaismaisdoqueosdomicíliosdocontroleea rendavinculadadesdeadécadade1990noBrasil,Colômbia, alturadecriançascommenosdedoisanosaumentouaté RepúblicaDominicana,Equador,ElSalvador,Jamaicae 0,78centímetros.NoEquador,asmatrículasnoensino Nicarágua(sendoesteúltimoumprojetopiloto).Em2005,o médioaumentaramcercade10pontospercentuaisde2003 BancoMundialaprovouofinanciamentodoprogramainovador a2005eotrabalhoinfantilcaiu17pontosentreasfamílias RedSolidariaalaFamilia(RededeSolidariedadeFamiliar) beneficiáriasdoprogramadetransferênciaderenda deElSalvador,quebeneficiaráfamíliasdesfavorecidasque vinculadaBonodeDesarrolloHumano(Transferênciade vivemnos100municípiosmaispobresdessepaís.OBanco DesenvolvimentoHumano). 48 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL TABELA2.5 EMPrÉSTiMOS DO BaNcO MUNDiaL Para MUTUÁriOS Da aMÉrica LaTiNa E cariBE PORTÓPICOESETOR|EXERCÍCIO FINANCEIRO2001-2006 MILHÕESDEDÓLARESDOSEUA TÓPicO 2001 2002 2003 2004 2005 2006 GestãoEconômica 570,1 391,0 567,2 111,2 310,4 42,5 GestãodeRecursoAmbientaleNatural 68,8 187,4 240,3 159,1 841,2 454,0 DesenvolvimentoFinanceiroedoSetorPrivado 985,4 965,4 819,8 912,4 729,6 1.518,7 DesenvolvimentoHumano 471,2 560,4 1.171,7 1.046,7 469,8 502,6 GovernançadoSetorPúblico 1.099,7 1.182,8 798,6 672,0 506,2 1.054,2 RegimedeDireito 202,2 15,5 138,8 270,9 147,9 108,8 DesenvolvimentoRural 580,8 168,3 415,9 249,6 331,8 236,5 DesenvolvimentoSocial,GêneroeInclusão 371,7 248,9 123,1 268,9 187,9 282,6 ProteçãoSocialeGestãodoRisco 530,0 310,4 1.050,3 926,9 950,4 606,2 ComércioeIntegração 218,3 83,9 59,6 364,6 233,4 720,3 DesenvolvimentoUrbano 202,0 251,9 435,2 337,6 457,1 384,1 Total dos Tópicos 5.300,1 4.365,8 5.820,5 5.319,8 5.165,7 5.910,5 SETOr Agricultura,PescaeFlorestas 72,3 85,0 58,4 379,6 233,4 291,0 Educação 529,1 560,4 785,5 218,3 680,0 712,7 EnergiaeMineração 107,6 445,6 96,2 50,5 212,6 172,8 Finanças 946,7 593,5 973,0 405,1 530,0 907,3 SaúdeeOutrosServiçosSociais 904,7 660,5 1.574,1 1.558,9 443,4 821,8 IndústriaeComércio 38,3 51,4 183,4 428,0 199,9 569,2 InformaçãoeComunicações 97,8 16,5 52,4 14,0 44,7 20,8 Leis,JustiçaeAdministraçãoPública 1.726,7 1.440,0 1.564,9 1.521,3 1.776,0 1.278,3 Transportes 650,3 463,1 146,4 675,7 556,4 785,4 Água,SaneamentoeProteçãocontraInundações 226,6 49,8 386,2 68,4 489,5 350,7 Total dos Setores 5.300,1 4.365,8 5.820,5 5.319,8 5.165,7 5.910,5 DosquaisoBIRD 4.806,7 4.188,1 5.667,8 4.981,6 4.904,4 5.654,1 DosquaisaAID 493,4 177,8 152,7 338,2 261,3 256,4 Nota:Incluitodososempréstimosparainvestimentoseempréstimosparapolíticasdedesenvolvimento.Noexercíciofinanceiroefetivode2005,osempréstimosincluemgarantiase mecanismosdegarantia.Asomadosnúmerospodenãoserexatadevidoaoarredondamento. PERSPECTIVASREGIONAIS 49 OriENTE MÉDiO E NOrTE Da África De2003a2005,ocrescimentoeconômiconoOrienteMédioeno reformas,desdeodesenvolvimentodosetorprivadoeprivatiza- NortedaÁfrica(excluindooIraque)foiomaisforteemquase çãonoKuwaitatéprogramasdedesenvolvimentourbano trêsdécadas,atingindoamédiade6,2%aoano,deumamédia inovadoreseparticipativosnaArábiaSaudita.OGovernodoQatar decrescimentoanualde3,7%nadécadade1990.Ospaíses estáimplementandoumaestratégiademercadodetrabalhoe usaramasoportunidadesapresentadasporessaondade umprogramasobreaeconomiadoconhecimento.Contudo,a crescimentoeconômicoparaavançarasreformas.Onovo criaçãodeempregosparaosjovensdaregiãocontinuaaserum GovernodaRepúblicaÁrabedoEgitoestáengajadoemuma desafiocentralparacobrirumhiatoentreaseconomiasricasem sériedereformasqueafetamosetorfinanceiro,oclimade recursoseasmenosservidas. investimento,aproteçãosocial,aeducaçãoearenovação Acriaçãodeempregoscontinuaaseroprincipaldesafiopara urbana.NaJordânia,asreformasemeducaçãoeoclimade odesenvolvimentodaregião.Aprevisãodastaxasdecresci- investimentocontinuamemritmoacelerado.NoMarrocos,a mento,quedeverãocairpara5,2%em2007e2008,permanecem agendadegovernançaereformascomerciaisestáadiantada.Na insuficientesparaabordarosdesafiosrelacionadosaempregos Tunísia,aagendacomercialeareformadastelecomunicações naregião.Quase100milhõesdenovosempregos,odobrodo tambémestáavançada. númeroatual,precisarãosercriadosnospróximos20anospara AnovaEstratégiadeAssistênciaaPaísesparaaRepública atenderaosqueestãoingressandonomercadodetrabalhoe doIêmenprevêumnovocompromissocomamelhoriada absorverosqueestãoatualmentedesempregados.Oimpulso governança,melhorusodosrecursoshídricosediversificação reformistaatualaumentaapossibilidadedequeaseconomias econômica,enquantoonovoGovernodoLíbanoestáconstruindo regionaisconsigamdesenvolvereconomiaslideradasporum asbasesparamelhoriadatransparênciaedaresponsabilidade setorprivadocompetitivoediversificadoquegerarãoastaxasde eestálançandoasbasesparaumcrescimentoeconômico crescimentonecessáriasparaatenderàsnecessidadesdaregião. sustentável.OspaísesdoConselhodeCooperaçãodoGolfo­ Outrosdesafiosincluemareformacomercial,umavezquea animadoscomosaltospreçosdopetróleo­estãoavançandonas regiãopermaneceatrásdamaioriadasoutrasregiõesderenda ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA Populaçãototal: 0,3bilhão CrescimentodaPopulação: 1.8% TOTaL DO EXErcÍciO TOTaL DO EXErcÍciO Expectativadevida: 69anos fiNaNcEirO DE 2006 fiNaNcEirO DE 2006 Mortalidadeinfantilpor1.000nascimentos: 44 Níveldealfabetizaçãodemulheresjovens: 81% Novos compromissos Desembolsos 2005GNIpercapita: US$2.240 BIRDUS$1.333,6milhão BIRDUS$811milhões NúmerodepessoasquevivemcomHIV/AIDS: 0,4milhão AIDUS$367milhões AIDUS$216milhões Nota:Aexpectativadevidaeataxademortalidadeinfantilpor1.000nascimentoseonível Carteiradeprojetosemimplementaçãoapartirde30dejunhode2006: dealfabetizaçãodemulheresjovenssãode2004;osdadossobreHIV/AIDSsãodo US$6,6bilhões relatóriodaUNAIDS2006sobreaEpidemiaGlobaldeAIDS;outrosindicadoressãode 2005doBancodeDadosdeIndicadoresdoDesenvolvimentoMundial. 50 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL PAÍSES ELEGÍVEIS A EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL EstaseçãotambémincluiaCisjordâniaeGaza. Argélia Egito,RepúblicaÁrabedo Iraque Líbano RepúblicaÁrabedaSíria Iêmen,Repúblicado Djibuti Irã,RepúblicaIslâmicado Jordânia Marrocos Tunísia média,comaltastarifasemmuitospaíseseusocontínuode Nospaísesafetadosporconflitos,oBancoMundialestá barreirasnão-tarifáriasemoutrospaíses.Aregiãoobtevemaior abordandoasquestõesdereconstruçãoemergencialeformação progressonaformadoambienteempresarial,mascontinuaainda decapacidades.AlémdeempréstimoparaeducaçãonoIraque,o abaixodamédiadospaísesderendamédia.Umagrandepreocu- BancoMundialestáfinanciandoUS$135milhõesparaoProjeto paçãoéoritmolentodoprogressoregionalnamelhoriada deReabilitaçãoEmergencialdeEstradasegerenciandooFundo governança.Asclassificaçõesdaregiãoemtermosdaqualidade FiduciáriodoIraquedemúltiplosdoadoreseadministradopelo daadministraçãosãogeralmentecoerentescomastendências BancoMundial.NaCisjordâniaeGaza,oBancoMundialfinancia globais,embora,emmédia,aregiãoestejaclassificadanoquintil projetosparaoabastecimentodeáguaesaneamento,desen- inferioremâmbitomundialnotocanteàresponsabilizaçãodo volvimentocomunitário,redesdesegurançasocial,administra- setorpúblico.Afaltadeumareformarápidanaimplementaçãode çãoagráriaeeducação.TambémgerenciaoFundoFiduciário inclusividadeeresponsabilidadeemváriospaísesrevestecerta paraReformadaAdministraçãodasFinançasPúblicas,um importância,dadasasimplicaçõesparaosucessodosesforçosde instrumentodesuporteorçamentaldemúltiplosdoadorespor amplareformaeconômicaemtodaaregião. meiodoqualforamdesembolsadosUS$96milhõesnoexercício financeirode2006medianteoprogressodoprogramade assistência do Banco Mundial reformasdaAutoridadePalestina.OBancoMundialétambém Noexercíciofinanceirode2006ofinanciamentoelevou-sea umaentidadeimportantenaanáliseeconômicaepolíticada US$1,7bilhão,incluindoUS$1,3bilhãoemempréstimosdo CisjordâniaeGaza.Apedidodedoadores,forampreparadosdois BIRD,eUS$307milhõesemcréditosdaAID,US$17,2milhões relatóriossobreaeconomiapalestinenseesuasperspectivasde foifinanciadopormeiodoFundoFiduciáriodoIraque.OBanco recuperação.(Verwww.worldbank.org/ps.) Mundialrealizou44trabalhosnasáreaseconômicasesetoriais Osserviçosanalíticosedeassessoramentotornaram-sea eexecutou39tarefasdeassistênciatécnica.Aassistênciaé principalferramentadediálogopolíticoereformaemrespostaà dirigidaaoapoiodereformaseinvestimentosemumaampla demandacrescentedeclientes.Umaabordagemprogramática gamadesetores.Emrespostaàameaçadegripeaviária,foram dotrabalhosetorialeeconômicofoiintroduzidaparaintegrar realizadasrápidasavaliaçõesdecapacidadedeprevençãoem parceirosdetodaaregiãoemumprogramasustentadoe váriospaísesdaregiãoparaidentificarhiatosimediatosede plurianualeassistênciatécnicaetreinamentoadaptadosàs longoprazoemcapacidadesinstitucionais. necessidadesdeformaçãodecapacidadesdosparceirosdo Aeducaçãocontinuaaserumimportantefocoparaas BancoMundial.Existemseisatividadescontínuas. atividadesdoBancoMundialnaregião.Emnovembrode2005,o Parafortaleceroimpactodeseutrabalhoanalítico,oBanco BancoMundialaprovouseuprimeiroempréstimoaoIraqueem Mundialimpulsionouacapacidadedopessoalemelhoroua 30anos:ofinanciamentodeUS$100milhõesfornecidopelaAID cooperaçãocomosdoadores,outrasorganizaçõesinternacionais paraoprojetoThirdEmergencyEducationProject(Terceiro eosparceirosdoGrupodoBancoMundialemquestões ProjetodeEducaçãoemSituaçãodeEmergência)ajudouaaliviar fiduciáriasenapromoçãodeinvestimentoestrangeiro.Também asuperlotaçãodasescolaseapromoverareformaeducacional. foilançadaumasériedeimportantesrelatóriosregionais.Os EmDjibuti,umdispositivodefinanciamentodaAIDnovalorde primeirosrelatóriosforamdedicadosàgovernança,comércioe US$10milhõesaumentaoacessoeqüitativoaumaeducação investimento,empregoegênero;osúltimosrelatóriossãosobre demelhorqualidade,especialmenteparameninasegrupos educaçãoeabastecimentodeágua.Apósorelatóriosobre carentes.NaTunísia,oBancoMundialestáajudandooGovernoa governança,oBancoMundialpreparouumaestratégiade10 melhoraraqualidadedoensinosuperioreaumentaroacessoao pontosparaexpandirefortalecerseutrabalhosobregovernança ensinopormeiodeumempréstimodeUS$76milhões.Na egestãodosetorpúblico.Essaestratégiaprevêoprogresso CisjordâniaeGaza,oBancoMundialestáprestandoassessora- juntamentecomumasériededimensões,desdeamelhoriado mentonacriaçãodeumplanodedesenvolvimentoeducacional tratamentodagovernançanasestratégiasdeassistênciaaos abrangenteeestáanalisandoaeficiênciaeaeqüidadedouso países,passandopelodesenvolvimentodeumamelhorcoorde- derecursospúblicosnaeducação.NoEgito,oBancoMundial nação,supervisãoediálogocomclientesemambientesdealto apoiouadescentralizaçãodosistemaeducacionalcomo risco,aofortalecimentodotrabalhoanalíticoregionalemtermos estabelecimentodeumconselhodefiduciáriosqueincluempais dereformassetoriaispúblicascomparativaseindicadoresde elíderescomunitários.ProjetosetrabalhossetoriaisnoEgitoe desempenhodagovernança. naJordâniaapoiaramaintroduçãodeintervençõesnodesen- Ointercâmbiodeconhecimentotemsidoaessênciada volvimentodaprimeirainfância.Finalmente,otrabalhosetorial assistênciaparaodesenvolvimentodoBancoMundialpara contínuonoEgitoenaCisjordâniaeGazaestáconcentradono paísesdealtarendadoGolfoPérsico.Porintermédiodo examedasrealizaçõeseducacionaisenapreparaçãodeuma ProgramadeAssistênciaTécnicaReembolsáveloBanco estratégiaparaapróximafasedereformaseducacionais. Mundialcontinuaaprestar,apedido,serviçostécnicosede PERSPECTIVASREGIONAIS 51 FIGURA 2.11 FIGURA 2.12 ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 FINANCEIRO DE 2006 Desenvolvimento financeiro e PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$1,7 BILHÕES Regime de direito 3% 53% do setor privado 9% Educação Indústria e comércio1% 36% Finanças Gestão de recursos ambientais Energia e Governança do 3% e naturais mineração 18% Água, saneamento e setor público 13% proteção contra Desenvolvimento 6% inundações Proteção social e 2% urbano Agricultura, gestão de riscos 4% 1% pesca e florestas Desenvolvimento social, 10% Desenvolvimento rural gênero e inclusão 4% 8% Desenvolvimento humano Leis, justiça e Transportes 14% 15% administração pública analíticocomoasavaliaçõesdoclimadeinvestimentonoLíbano, ArábiaSauditaeRepúblicadoIêmen.OBancoMundialtambém produziurevisõessobredespesaspúblicasnoEgito,República IslâmicadoIrãeRepúblicaÁrabedaSíriaafimdeincentivaruma gestãofinanceirasaudáveleumaboagovernançacorporativa. Prestouassistênciatécnicaemreformas,taiscomoareduçãodo custodarealizaçãodenegóciosnaArgéliaeMarrocos,forta- lecendoafacilitaçãocomercialnoLíbano,TunísiaeCisjordânia eGaza,edesenvolvendomercadosdeexportaçãonaArábia Saudita.NoMarrocos,umempréstimodeUS$200milhõespara apolíticadedesenvolvimentodosetorfinanceirofoidestinado aofortalecimentodeumambientepropícioàintermediação financeiraegestãoderiscos.OBancoMundialtambémestá apoiandooprogramadereformasdosetorfinanceirodoEgito. Amelhoriadosserviçosdeinfra-estruturaéessencialparaa melhoriadoclimadeinvestimento.OBancoMundialdemonstrou váriosmodelosdeparceriaspúblico-privadasnesseaspectopor meiodoapoioaossetoresdetransporteeenergiaemDjibuti,Egito, assessoramento.NaArábiaSaudita,oBancoMundialpresta MarrocoseRepúblicadoIêmen,desenvolvimentodeestradas assessoramentopolíticoemváriossetores.NoKuwait,foi ruraisequalidadeeconfiabilidadedosserviçosdeáguano proporcionadaassistênciaaoProgramadeAvaliaçãoeIndicado- MarrocosenaTunísia.Estáprestandoassistênciatécnicabaseada resemEducaçãoeemBareinpediu-seassessoramentopolítico emtarifasparadesenvolverosrecursoshídricosdaArgélia.O doBancoMundialnodesenvolvimentoderedesdesegurança BancoMundialtambémtrabalhoucomoGovernodaTunísiapara socialeredefiniçãodaBolsadeValoresdeBareincomoum desenvolverumaestratégiadeparceriapúblico-privadaparao centrofinanceirodoGolfoPérsico. desenvolvimentoegestãodeserviçosdeinfra-estrutura. Nossetoressociais,oBancoMundialpublicouumarevisão regional,PensionsintheMiddleEastandNorthAfrica:Timefor ProMovendo a ParticiPação no desenvolviMento Change(PensõesnoOrienteMédioenoNortedaÁfrica:Horade Aoreconheceradiversidadedosgrupossociaiseasopiniõese Mudar),paradestacaranecessidadeurgentedereformaro oimpulsocrescenteparareformasemtodaaregião,oBanco sistemadepensões.Foramrealizadasatividadesanalíticasede Mundialabriuodiálogocomparlamentares,jovens,mulheres, assessoramentonaRepúblicaIslâmicadoIrãenoEgitoparaa setorprivadoeamídia.NoEgito,LíbanoeMarrocos,esses reformadosistemadepensõesenaArgéliaparaseguridade gruposparticiparamdeconsultassobreaEstratégiadeAssistên- social.Tambémfoilançadaumaestratégiaregionalparaajudar ciaaosPaíses.Emtodaaregião,oBancoMundialengajouesses aprevenirumgrandesurtodeinfecçõesrelacionadasaoHIV/ gruposemdebatessobrereformascomerciais,governança, AIDS.Emboraoníveldeinfecçãodaregiãosejarelativamente regimededireitoequestõesdegênero.OBancoMundial baixo(umaestimativade0,2%deadultos),oriscodeinfecção tambémseempenhouemempoderarosjovensparaparticipa- nãopodesersubestimado. remdodesenvolvimentoporintermédiodaorganizaçãodoSmall GrantWorkshop(WorkshopdePequenosInvestimentos)para construindo o cliMa de investiMento gruposdejovensnoEgitoenaRepúblicadoIêmenepormeiode OBancoMundialajudouareforçarocontextoparaocrescimento consultasaoRelatóriosobreoDesenvolvimentoMundial2007 impulsionadopelosetorprivadopormeiodeumtrabalho commaisde150jovensegípcios.(Verwww.worldbank.org/mna.) 52 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL TABELA2.6 EMPrÉSTiMOS DO BaNcO MUNDiaL Para MUTUÁriOS DO OriENTE MÉDiO E NOrTE Da África PORTÓPICOESETOR| EXERCÍCIOFINANCEIRO2001-2006 MILHÕESDEDÓLARESDOSEUA TÓPicO 2001 2002 2003 2004 2005 2006 GestãoEconômica 11,9 5,0 0,0 0,0 45,8 0,0 GestãodeRecursoAmbientaleNatural Gestão 27,5 21,7 186,0 113,8 160,2 44,5 DesenvolvimentoFinanceiroedoSetorPrivado 78,8 204,1 48,3 259,3 166,6 907,8 DesenvolvimentoHumano 35,7 61,9 140,9 192,1 95,4 128,5 GovernançadoSetorPúblico 102,6 93,3 106,6 19,6 166,0 229,0 RegimedeDireito 56,5 49,1 48,0 1,8 1,8 46,9 DesenvolvimentoRural 86,4 14,5 100,6 65,1 155,3 177,9 DesenvolvimentoSocial,GêneroeInclusão 52,5 13,4 63,1 70,7 123,0 67,8 ProteçãoSocialeGestãodoRisco 5,6 11,0 96,1 31,6 98,5 69,7 ComércioeIntegração 3,4 24,8 3,6 158,3 0,0 0,0 DesenvolvimentoUrbano 46,7 55,8 262,7 178,7 271,1 28,6 Total dos Tópicos 507,5 554,5 1.056,0 1.091,0 1.283,6 1.700,6 SETOr Agricultura,PescaeFlorestas 46,5 2,9 196,7 27,2 229,2 15,3 Educação 72,3 38,0 154,3 154,9 124,0 146,8 EnergiaeMineração 0,0 1,3 0,0 0,0 0,0 316,5 Finanças 0,0 110,5 1,9 20,8 142,5 625,0 SaúdeeOutrosServiçosSociais 39,3 41,7 124,2 52,0 0,3 0,0 IndústriaeComércio 27,0 71,7 74,3 23,4 277,9 14,0 InformaçãoeComunicações 59,2 69,9 2,3 0,0 18,5 0,0 Leis,JustiçaeAdministraçãoPública 161,5 74,7 213,6 93,6 232,9 249,2 Transportes 82,8 70,9 107,9 409,6 29,0 237,6 Água,SaneamentoeProteçãocontraInundações 19,0 73,1 180,9 309,5 229,3 96,4 Total dos Setores 507,5 554,5 1.056,0 1.091,0 1.283,6 1.700,6 DosquaisoBIRD 355,2 451,8 855,6 946,0 1.212,1 1.333,6 DosquaisaAID 152,3 102,7 200,4 145,0 71,5 367,0 Nota:Incluitodososempréstimosparainvestimentoseempréstimosparapolíticasdedesenvolvimento.Noexercíciofinanceiroefetivode2005,osempréstimosincluemgarantiase mecanismosdegarantia.Asomadosnúmerospodenãoserexatadevidoaoarredondamento. PERSPECTIVASREGIONAIS 53 3 Resumo das atividades do exeRcício financeiRo compaRtilhamento de conhecimento eprocedimentosàsdeoutrosdoadoreseproduzirumtrabalho OBancoMundialprestaassistênciaaospaísesclientesnãosó analíticoconjuntoemparceria.OBancoMundialapresentou601 comofinanciamentodeprojetoseprogramas,mastambémcom produtosdecarátereconômicoesetoriale307atividadesde ofornecimentodeacessoaseusrecursosdeconhecimentos assistênciatécnicanoexercíciofinanceirode2006.Odesenvolvi- sobredesenvolvimento.AsatividadesdeconhecimentodoBanco mentodosetorfinanceiroedosetorprivadoeagovernançado Mundialabrangemdesdearealizaçãodepesquisadecampoaté setorpúblicoforamostópicosprincipaisnostrabalhosde odesenvolvimentodecontextosanalíticoseconceituaisparaa carátereconômicoesetorialeemassistênciatécnica. assistênciaaospaíses,comotambémaformulaçãodecapaci- dadeparaumdesenvolvimentosustentávelnospaísesclientes. estratégias setoriais Noexercíciofinanceirode2006,oBancoMundialproduziua pesquisa segundaAtualizaçãodaImplementaçãodaEstratégiaSetorial, OprogramadepesquisadoBancoMundialapóiaestudossobre queforneceumaavaliaçãointegradadeprogressodetodosos asimplicaçõesdeumavariedadedequestõesdedesenvolvi- setoreseáreastemáticasemqueoBancoMundialestiver mento.Asconclusõesresultantesfacilitamumamaiorcompre- envolvido.Essaatualizaçãotambémenfatizouestratégiasem ensãodosdesafiosdedesenvolvimentoepodemserusadaspara quatrosetoresespecíficos:abastecimentodeáguaesanea- influenciarapolíticavigente,ocasionandoassimmelhores mento,saúde,desenvolvimentoruralegovernançadosetor resultadosparaaspessoasdebaixarenda.Porexemplo,uma público.OsesforçosdoBancoMundialtambémconcentraram- pesquisadoBancoMundialquerevelaaextensãodoabsente- senaimplementaçãodoplanodeaçãodecombateaoHIV/AIDS ísmoentreosprofessoreseprofissionaisdesaúdeemBangla- enoPlanodeAçãoMultissetorialparaaÁfrica,bemcomoem desh,Equador,Índia,Indonésia,UgandaeZâmbiadeuorigem duasestratégiasrecém-atualizadasnossetoresdedesenvolvi- aintensascampanhasdoGovernodaÍndiaparagarantira mentosocialeeducação. apresentaçãodeumrelatórioporescritoporpartedosprofesso- reseprestadoresdeserviçosdesaúde,alémdainclusãode desenvolvimento de capacidade "boletinsdenotasdocidadão"sobreosserviçosdesaúdee Paraosprogramasdedesenvolvimentoseremeficazesesusten- educaçãonaÁfricacomopartedasestratégiasdeassistênciado táveis,ospaísesparceirosdevemteracapacidadedeadministrá- BancoMundialparaodesenvolvimentonaquelaregião. los.OBancoMundialapóiaoaperfeiçoamentodasaptidõesde Apesquisaambientalresultouemimportantesreduçõesdos seusparceirospormeiodoInstitutodoBancoMundial(WBI)ede níveisdepoluiçãonasindústrias/usinasdaÁsia.Combaseem projetosespecíficosdeformulaçãodecapacidade. evidênciasdequeadivulgaçãopúblicadasemissõesdas fábricasaumentaapressãopúblicaparareduçãodessas instituto do Banco mundial (WBi) emissões,oBancoMundialapoioutestesnaChina,Índia, OInstitutodoBancoMundial(WBI)identificaasnecessidadesde IndonésiaeVietnãondeasemissõesdepoluenteserammonito- capacidadedospaíseseprestaserviçosdedesenvolvimentode radaseasclassificaçõesdedesempenhodivulgadas.Emtodos capacidadequeincluemassistênciatécnica,atividadesde osquatropaíses,osníveisdeobediênciaàsregulamentações aprendizadodetemáticas,retirosdetrabalhoparaautoridades sobrepoluiçãonasáreasdetesteaumentaramde10a50%. ministeriaiseoutrosprogramasdedesenvolvimentodelide- rança.Noexercíciofinanceirode2006,cercade100.000pessoas trabalho econômico e setorial e assistência técnica não- participaramdasatividadesdetreinamentoedeformulaçãode financeira (não-relacionados a empréstimos) capacidadedoWBI. Amaiorpartedasatividadesanalíticasedeassessoramentodo OWBIapóiaodesenvolvimentodecapacidadealongoprazo BancoMundialconsisteemtrabalhoeconômicoesetoriale em45paísesprincipaisemprogramasplurianuais.Quatorze assistênciatécnicaemassuntosnão-relacionadosaemprésti- dessespaísesestãonaÁfricaondeoWBIdesempenharáum mos.Asatividadesanalíticasedeassessoramentosãoparte papelfundamentalnoPlanodeAçãodoBancoMundialparaa integrantedetodososprogramasgeraisdeassistênciaaos África(favorconsultaroCapítulo1).OProgramadeGovernança países,quecadavezmaisenfatizamaresponsabilidadedos GlobaldoWBIapóiaaagendadecombateàcorrupçãoegover- países,processosdeparticipação,formulaçãodecapacidade, nançadoBancoMundialfazendoinvestigaçõesempíricasepubli- parceriaseresultados.Porisso,oBancoMundialtemprocurado candoindicadoresdaprevalênciaedoimpactosocioeconômico fortalecersuacapacidadeemcompartilharconhecimentocoma dacorrupçãoemtodoomundoemmaisde200paíseseterritó- comunidadededoadores,procurandoharmonizarsuaspolíticas rios(favorconsultaroCapítulo1).Tambémtrabalhacomamídia, RESUMODASATIVIDADESDOEXERCÍCIOFINANCEIRO 55 FIGURA 3.1 asassembléiaslegislativaseasociedadecivilparaapoiara EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD-AID POR REGIÃO demandapúblicaporboagovernança.Noexercíciofinanceirode | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 2006,oprogramatrabalhoucommaisde30países.(Favor PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$23,6 BILHÕES consultarwww.worldbank.org/wbi/governance.) Sul da Ásia 16% 20% África Rede Global de aprendizagem do desenvolvimento Aurgênciadeinterligarpessoasaoconhecimentoparafinsde Oriente Médio e desenvolvimentolevouoBancoMundialadarinício,emjunhode Norte da África 7% 2000,àRedeGlobaldeAprendizagemdoDesenvolvimento Leste Asiático e (GDLN)com11afiliadas.Inicialmenteconcebidacomoumcanal 14% Pacífico unidirecionaldeaprendizagem,aGDLNéhojeumacomunidade dedicadaaintercâmbiosdeconhecimentoemtemporealque utilizamavideoconferênciaetécnicasdeaprendizagemeletrô- América Latina e nica(e-learning)emmaisde100afiliadasemtodoomundo.Três Caribe 25% 17% Europa e Ásia Central quartosdosclientesdaGDLNsãoórgãosgovernamentais, organizaçõesdasociedadecivileinstituiçõesdoadoras.No exercíciofinanceirode2006,asafiliadasdaGDLNpatrocinaram maisde900atividadesemnomedeseusclientes,proporcio- nandofacilitaçãodeconhecimentoespecializado,coordenação deeventoseserviçosdetecnologia. FIGURA 3.2 EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD-AID POR TÓPICO | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 iniciativas para melhorar a capacidade estatística PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$23,6 BILHÕES Paradesenvolverprogramasdirecionadosaresultadosde Desenvolvimento desenvolvimentoespecíficossãonecessáriasestatísticas Regime de direito 3% 26% financeiro e do setor privado confiáveiseoportunas.Contudo,muitossistemasestatísticos nacionaistêmfinanciamentodeficienteenãoconseguem Setor público Comércio e produzirindicadoresbásicos.Noexercíciofinanceirode2005,o Governança 16% 7% integração BancoMundialapresentouumnovoprogramadeempréstimo,o Gestão de recursos STATCAP,quesimplificaoprocessodeinvestimentoemsistemas Gestão ambientais e econômica 1% 6% naturais estatísticos,demodoqueaqualidadedoprojetopossafinal- Proteção social e Desenvolvimento mentesermelhorada.OSTATCAPcomplementaoFundo gestão de risco 8% 8% urbano FiduciárioparaFormulaçãodeCapacidadeEstatística. Desenvolvimento OBancoMundialtambémestáapoiandoumanovaparceria 9% rural Desenvolvimento social, globalpormeiodoMecanismodeSubvençãoparaoDesenvolvi- gênero e inclusão 5% 11% Desenvolvimento humano mento.EssaparceriatemporobjetivoaimplementaçãodoPlano deAçãodeEstatísticasparaMarrakech,acordadonaSegunda Mesa-RedondasobreGestãodeResultadosdoDesenvolvimento. Oplanodeaçãoajudaospaísesadesenvolvereimplementar FIGURA 3.3 estratégiasnacionaisparamelhorarasestatísticasoficiais,além EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD-AID POR SETOR deapoiarmelhorosesforçosdasentidadesestatísticasinterna- | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 cionaisquetrabalhamnasáreasprioritárias,taiscomocensos PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$23,6 BILHÕES populacionais,estatísticasemeducaçãoepesquisasdedomicí- Indústria e comércio 7% 8% Educação lios.(Favorconsultarwww.worldbank.org/data/statcap.) 10% Finanças empRéstimos do Banco mundial Energia e mineração 13% Água, saneamento e proteção contra OBancoMundialenglobainstituiçõescooperativas,quemobili- 7% inundações zamofinanciamentodopatrimôniolíquidodospaísesmembros Agricultura, pesca e tomandoemprestadonosmercadosdecapitaisinternacionais Transportes 14% 7% florestas (paraoBIRD)epormeiodecontribuiçõesdiretasdospaíses membrosmaisricos(paraaAID).Canalizaessesrecursospara Saúde e outros serviços sociais 9% beneficiaraspessoasdebaixarendadospaísesmutuários.As Informação e Leis, justiça e Figuras3.1a3.3eaTabela3.1apresentamumresumodos comunicações <1% 25% administração pública empréstimosdoBIRD-AIDdesteano. 56 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL TABELA3.1 EMPRÉSTIMOS DO BANCO MUNDIAL POR TÓPICO E SETOR |EXERCÍCIOFINANCEIRO2001­2006 MILHÕESDEDÓLARESDOSEUA TÓPICO 2001 2002a 2003 2004 2005 2006 Gestãoeconômica 895,3 1.408,0 777,8 428,6 594,6 213,8 Gestãoderecursosambientais enaturais 1.354,6 924,0 1.102,6 1.304,6 2.493,8 1.387,3 Desenvolvimentofinanceiroedo setorprivado 3.940,9 5.055,4 2.882,9 4.176,6 3.862,0 6.137,8 Desenvolvimentohumano 1.134,7 1.756,1 3.374,0 3.079,5 2.951,0 2.600,1 Governançadosetorpúblico 2.053,7 4.247,2 2.464,1 3.373,9 2.636,4 3.820,9 Regimededireito 410,0 273,2 530,9 503,4 303,8 757,6 Desenvolvimentorural 1.822,3 1.600,0 1.910,9 1.507,8 2.802,2 2.215,8 Desenvolvimentosocial,gêneroeinclusão 1.469,7 1.385,7 1.003,1 1.557,8 1.285,8 1.094,1 Proteçãosocialegestãodorisco 1.651,0 1.086,4 2.324,5 1.577,0 2.437,6 1.891,7 Comércioeintegração 1.059,9 300,9 566,3 1.212,7 1.079,9 1.610,9 Desenvolvimentourbano 1.458,6 1.482,4 1.576,3 1.358,1 1.860,0 1.911,2 Totaldostópicos 17.250,6 19.519,4 18.513,2 20.079,9 22.307,0 23.641,2 SETOR Agricultura,pescaeflorestas 695,5 1.247,9 1.213,2 1.386,1 1.933,6 1.751,9 Educação 1.094,7 1.384,6 2.348,7 1.684,5 1.951,1 1.990,6 Energiaemineração 1.530,7 1.974,6 1.088,4 966,5 1.822,7 3.030,3 Finanças 2.246,3 2.710,8 1.446,3 1.808,9 1.675,1 2.319,7 Saúdeeoutrosserviçossociais 2.521,2 2.366,1 3.442,6 2.997,1 2.216,4 2.132,3 Indústriaecomércio 718,3 1.394,5 796,7 797,9 1.629,4 1.542,2 Informaçãoecomunicações 216,9 153,2 115,3 90,9 190,9 81,0 Leis,justiçaeadministraçãopública 3.850,2 5.351,2 3.956,5 4.978,6 5.569,3 5.857,6 Transportes 3.105,2 2.390,5 2.727,3 3.777,8 3.138,2 3.214,6 Água,saneamentoeproteçãocontra inundações 1.271,7 546,0 1.378,3 1.591,6 2.180,2 1.721,0 TotaldosSetores 17.250,6 19.519,4 18.513,2 20.079,9 22.307,0 23.641,2 DosquaisoBIRD 10.487,0 11.451,8 11.230,7 11.045,4 13.611,0 14.135,0 DosquaisaAID 6.763,6 8.067,6 7.282,5 9.034,4 8.696,1 9.506,2 Nota:Incluitodososajustes,políticasdedesenvolvimentoeempréstimosdeinvestimento.Noexercíciofinanceiroeficientede2005,empréstimoincluigarantiasemecanismosde garantia.Asomadosnúmerospodenãoserexatadevidoaoarredondamento. a.DevidoaoregistrodeumprojetodaRepúblicaDemocráticaPopulardoLaos,existeumadiscrepânciaentreestesnúmeroseosnúmerosdoRelatórioAnualde2002(tabela2.2).Essa discrepânciadeUS$2,2milhõesaparecenosmontantesdoscompromissosdoexercíciofinanceirode2002relativosàProteçãoSocial,àGestãodoRiscoeaoDesenvolvimentoRural(os doistópicosapresentamUS$2,2milhõesamaiseUS$2,2milhõesamenos,respectivamente). RESUMODASATIVIDADESDOEXERCÍCIOFINANCEIRO 57 empréstimo a países AanálisedaEstratégiadeReduçãodaPobreza(PRS)de2005 OempréstimoapaísesrefleteaênfasedoBancoMundialno examinouaexperiênciadaimplementaçãonosúltimoscinco cumprimentodasMetasdeDesenvolvimentodoMilênio(MDMs). anos.Apesardeasexperiênciasestaremsendovariadas,é Eleseajustaàsnecessidadesindividuaisdospaíseseutiliza bastantecomumanecessidadedeseimplementaragendas instrumentosdeempréstimocadavezmaisflexíveis.OBanco desafiantesdedesenvolvimentoemambientescomcapacidade Mundialtemfacilitadooacessoàsinformaçõesdeempréstimos deficienteeinstituiçõesprecárias.Emmuitospaíses,aaborda- dospaísesparceirosmedianteodesenvolvimentodeumwebsite gemdaEstratégiadeReduçãodaPobreza(PRS)temaumentado quecompilatodososdadosdeempréstimosapaísesemum oenfoquenadefiniçãodemetasclarasvinculadasaações formatodeusofácil(favorconsultaritem3.1).Maisde5.000 públicas,melhorandoossistemasdeorçamentoedemonitora- indivíduosquetrabalhamparagovernosmembroseentidadesde mento,bemcomoabrindoespaçoparadiscussãodeprioridades implementaçãodeprojetos(querepresentammaisde75%das epolíticasnacionaisquelevarãoaocrescimentoeàreduçãoda operaçõesatuaisdeempréstimosdoBancoMundial)estão pobreza,preenchimentodaslacunasanalíticasespecíficasdo acessandoinformaçõeserealizandonegócioscomoBanco paísealinhamentoeharmonizaçãodaassistênciadedoadores Mundialporintermédiodosite.Essesiteseguro,lançadocom10 comasprioridadesnacionais.(Favorconsultarwww.worldbank paísespilotoem2003eabertoatodosospaísesem2004, .org/prspreview.) oferecedadosatuaissobreprojetos,empréstimosefundos fiduciários,alémdepermitirqueosusuáriostransmitam o papel da aid documentosdeaquisiçãoparaanáliseporpartedoBanco AAIDéamaiorfontedeassistênciapormeiodeconcessões Mundial(Favorconsultarclientconnection.worldbank.org.) financeirasaospaísesmaispobresdomundo.Noexercício financeirode2006,ospaísescomrendaanualpercapitanão estratégias de assistência aos países superioraUS$965qualificavam-seareceberrecursosdaAID.A AEstratégiadeAssistênciaaosPaíses(CAS)orientaasativida- AIDapóiatambémalgunspaíses,inclusivediversaspequenas desdoGrupodoBancoMundialemumpaísmembromutuário. economiasinsularesqueestãoacimadolimitederenda,mas Combasenavisãodeumpaíssobresuasmetasdedesenvolvi- quenãodispõemdereputaçãocreditíciasuficienteparatomar mento,umaCASépreparadapormeiodeconsultasaogoverno, emprestadodoBIRD.OmontantederecursosdaAIDqueum organizaçõesdasociedadecivil,parceirosdedesenvolvimentoe paísrecebedependemuitodefatoresdedesempenhocomo outrosgruposinteressados.Avaliaasituaçãodedesenvolvi- qualidadedegovernançaedepolíticasdepromoçãodecresci- mentodopaísesugereumprogramadeapoioadaptadopara mentoereduçãodapobreza,quesãoavaliadosanualmente. atenderàsnecessidadesdopaís.Oobjetivoéidentificaráreas OspaísesbeneficiáriosdaAIDenfrentamdesafioscomplexos emqueoapoiodoGrupodoBancoMundialpossaauxiliarda paraalcançarasMDMs.Entreasprioridadesdepolíticasfiguram melhorformaosesforçosprópriosdopaísparaalcançaro apromoçãodocrescimentoereduçãodapobreza;melhoriada desenvolvimentosustentávelereduzirapobreza.Noexercício governançaedatransparênciadosetorpúblico;ajudaaospaíses financeirode2006oBancoMundialpreparou31ProdutosCAS, narecuperaçãodeconflitos;desenvolvimentodeinfra-estrutura; inclusiveseteRelatóriosdeProgressoeseisNotassobre melhoriadaqualidadedaeducaçãobásicaedoacessoaelapor EstratégiasProvisórias,preparadosquandoumaestratégiade partedaspessoasdebaixarenda;fortalecimentodocombateao assistênciaaospaísesnãopodeserconcluídadevidoàcircuns- HIV/AIDS,gripeaviáriaeoutrasdoençastransmissíveis;criaçãode tânciasespecíficasdopaís.Dessasestratégias,17foram umclimadeinvestimentosaudávelcomorequisitoparaoinvesti- preparadasemconjuntocomaIFCeduas(Bangladeshe mentodosetorprivado;eaumentodoacessoaofinanciamento. Uganda)emcolaboraçãocomoutrosdoadores.(Favorconsultar Tradicionalmente,aAIDprestavaassistênciasobaformade www.worldbank.org/cas.) grandesconcessõesdecréditos.Desdeoexercíciofinanceirode 2003,ampliouousodesubsídiosecoma14aReposiçãodaAID países de Baixa Renda (AID14),começouautilizá-losparafinanciarprojetosnospaíses AabordagemdaEstratégiadeReduçãodaPobreza(PRS)éo daAIDmaisvulneráveisàdívida.(Favorconsultar"Recursosda pontoprincipalparaoapoiodoBancoMundialaospaísesde AID"ewww.worldbank.org/ida.) baixarenda.Essasestratégiassãoplanosabrangentes,elabora- dospelospaíses,orientadospararesultadosquearticulamas compromissos da aid prioridadesdedesenvolvimentodeumpaíseespecificamas Oexercíciofinanceirode2006marcouoprimeiroanodeAID14eo etapasnecessáriasparaabordá-las.AabordagemdaEstratégia maiorvolumedecompromissosdaAIDdahistória.Oscompromis- deReduçãodaPobreza(PRS)redefiniuoapoioconcedendo sosatingiramUS$9,5bilhõespara167operações,sendoUS$7,6 plenospoderesaosgovernosparadefinirsuasprópriaspriorida- bilhõesemcréditos,US$1,8bilhãoemsubsídioseUS$60milhões des(emantendo-osresponsáveispelaproduçãoderesultados), emgarantias.AmaiorparcelafoiparaaÁfrica,comUS$4,7 alémdeencorajarosdoadoresaprestarassistênciaprevisívele bilhões,querepresentam50%dototaldecompromissosdaAID.O harmonizada,emconformidadecomtaisprioridades.Atual- SuldaÁsia,juntocomoLesteAsiáticoePacíficovieramaseguir mente,50países,cujametadeestánaÁfrica,prepararamum comUS$2,6bilhõeseUS$1,1bilhão,respectivamente.Entreos DocumentodaEstratégiadeReduçãodaPobreza. países,oPaquistãorepresentaomaiorbeneficiárioindividual.No 58 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL exercíciofinanceirode2006,cercade19%dofinanciamentototal FIGURA 3.4 daAIDforamfornecidossobaformadesubsídios. TOTAL DE COMPROMISSOS DA AID POR REGIÃO Aadministraçãopública,incluindoasleiseajustiça,foio | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 principalsetorquerecebeuapoiodaAID,comUS$2,8bilhõesou PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$9,5 BILHÕES 28%dototal.Osserviçosdetransporteedesaúdeeoserviço Sul da Ásia 27% 50% África socialreceberamumaajudaimportantedeUS$1,1bilhãoeUS$1 bilhão,respectivamente.Osdoistópicosdemaiordestaque foramgovernançadosetorpúblicoedesenvolvimentofinanceiro edosetorprivado,responsáveispor19%doscompromissosda AIDcada.Odesenvolvimentohumano(15%),odesenvolvimento rural(14%),juntocomaproteçãosocialeagestãodorisco(9%) Oriente Médio e tambématraíramgrandepartedaatenção.AsFiguras3.4,3.5e Norte da África 4% 3.6apresentamosempréstimosdaAIDporregião,tópicoesetor. América Latina e Caribe 3% FavorconsultartambémaFigura3.7. Europa e Ásia Central 5% 11% Leste Asiático e Pacífico Recursos da aid AAIDéfinanciadaporseusprópriosrecursoseporgovernos doadores(favorconsultaraFigura3.8).Acadatrêsanos,os governosdospaísesdoadoreserepresentantesdospaíses mutuáriosreúnem-separadebateraspolíticaseprioridadesda AIDeparafazerumacordosobreomontantedenovosrecursos FIGURA 3.5 necessáriosparafinanciaroprogramadeempréstimodaAID TOTAL DE COMPROMISSOS DA AID POR TÓPICO paraospróximostrêsanos.Tradicionalmente,asgrandes | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 naçõesindustrializadassãoosmaiorescontribuintesdaAID. PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$9,5 BILHÕES Entreospaísesdoadores,hátambémpaísesemdesenvolvi- Desenvolvimento mentoeemtransição,algunsdosquaissãoatuaismutuáriosdo Regime de direito 3% 19% financeiro e do setor privado BIRDeantigosmutuáriosdaAID. 6% Comércio e integração Oexercíciofinanceirode2006foioprimeiroanodaAID14,que Setor público Gestão de recursos financiaráoscompromissosparaosexercíciosentre2006e2008. Governança 19% ambientais e 4% naturais 6% Duranteesseperíododetrêsanosserãorealizadoscompromissos Gestão Desenvolvimento emcondiçõesconcessionáriasdeDireitosEspeciaisdeSaque econômica 1% 4% urbano (SDR)nomontantede21,9bilhões(cercadeUS$32bilhões)aos Proteção social e Desenvolvimento paísesquesequalificamareceberrecursosdaAID.Essaquantia gestão de risco 9% 14% rural incluiSDR12,1bilhões(cercadeUS$17,7bilhões)emcontribui- çõesdenovosdoadores;SDR8,7bilhões(cercadeUS$12,7 Desenvolvimento social, bilhões)emrecursosinternos,inclusiveamortizaçõesdoprincipal gênero e inclusão 8% 15% Desenvolvimento humano decréditosanterioreserendasdeinvestimentos;eSDR1,1bilhão (cercadeUS$1,5bilhão)emtransferênciasderendalíquidado BIRD,sujeitasàaprovaçãoanualdaAssembléiadeGovernadores daAID.SobaIniciativadeAlíviodaDívidaMultilateral,osdoadores FIGURA 3.6 secomprometeramafornecerrecursosadicionaisnomontantede TOTAL DE COMPROMISSOS DA AID POR SETOR SDR24,8bilhões(cercadeUS$37bilhões)nospróximos40anos | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 (favorconsultar"IniciativadeAlíviodaDívidaMultilateral"no PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$9,5 BILHÕES Capítulo1.)Ainiciativadealíviodadívidaentrouemvigorem1°de julhode2006.Paraoexercíciofinanceirode2006,existem Indústria e comércio 8% 10% Educação programascontínuosdealíviodadívidadesdeosanosanteriores 3% Finanças graçasàIniciativaparaaReduçãodaDívidadosPaísesPobres Energia e mineração 10% Água, saneamento e MuitoEndividados(HIPC)(favorconsultarasFiguras3.9e3.10). proteção contra 7% inundações Transportes 12% Agricultura, pesca estados frágeis 10% e florestas Otrabalhoanalíticosugereaexistênciadeumanecessidadede aumentodacapacidadeeresponsabilidadedosEstadosfrágeis; Saúde e outros decriaçãodevínculosdepaz,segurançaedesenvolvimento;de serviços sociais 11% harmonizaçãodaassistênciadosdoadores;ededesenvolvi- Informação e Leis, justiça e mentoderespostasinstitucionaisfirmeseflexíveis. comunicações 1% 28% administração pública RESUMODASATIVIDADESDOEXERCÍCIOFINANCEIRO 59 FIGURA 3.7 AUMENTODOSESFORÇOSDAAIDNOSSETORESSOCIAIS 273 PROJETOS EM ANDAMENTO (EM COMPARAÇÃO COM 239 HÁ UMA DÉCADA) 300 250 59 62 200 59 150 132 98 135 100 50 82 85 77 0 EF96 EF01 EF06 Educação Água, saneamento e proteção contra inundações Saúde, nutrição e população Nota: O número de projetos em fase de implementação inclui projetos em países com financiamento só da AID como países com financiamento combinado. Valor dos compromissos da AID para projetos em andamento no setor social: exercício financeiro de 1996, US$12,2 bilhões; 2001, US$14,2 bilhões; 2006, US$15 bilhões. FIGURA 3.8 FONTESDEFINANCIAMENTOSDAAID | BILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS 20.7 11.7 12.7 12.7 9.2 7.9 0.9 0.9 1.5 AID12 EF00­02 AID13 EF03­05 AID14 EF06­08 Recursos internos da AIDa Contribuições de doadoresb ContribuiçãodarendalíquidadoBIRD a. Recursos internos da AID incluem amortizações do principal, encargos menos despesas administrativas e rendimentos de investimentos. Para AID14, essa quantia inclui US$0,8 bilhão, que serão financiados por contribuições de doadores por intermédio da MDRI. b.Inclui hiato de financiamento estrutural. serviçossociaisevenceravolatilidade.Ospaísesderendamédia FIGURA 3.9 geralmentesequalificamareceberassistênciadoBIRD. ALÍVIO DA DÍVIDA DOS PAÍSES POBRES MUITO ENDIVIDADOS REDUÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA E MELHORIA DAS PROPORÇÕES DE SERVIÇO DA DÍVIDA o papel do BiRd OBIRDéumainstituiçãofinanceiradeclassificaçãoAAA,com Bilhões de Percentual dólares dos EUA algumascaracterísticasincomuns.Seusacionistassãogovernos 25 US$71 75 Serviço da dívida como soberanos,todoscomodireitodedefinirpolíticasdoBIRD,muitos percentual de exportações dosquaissãoelegíveisaseusempréstimos.Oprincipalobjetivodo 20 60 (eixo esquerdo) BIRDéareduçãodapobrezapormeiodapromoçãododesenvolvi- 15 45 Serviço da dívida como mentoeconômicosustentávelnospaísesderendamédiaenos percentual de receita US$31 (eixo esquerdo) paísesmutuáriosdebaixarendamerecedoresdecrédito.Propor- 10 30 cionafinanciamento(empréstimos,garantiaseferramentasde 5 % % % 15 Valor líquido presente do gestãorelacionadasaorisco)econhecimentoespecializadoem % saldo da dívida nos termos de 2004 (eixo direito) disciplinastécnicasrelacionadasaodesenvolvimento. 0 14,5 21,8 6,6 10,3 0 Antesde HIPC(1999) Após HIPC (2005) OBIRDajudaosclientesaobteremacessoaocapitalea ferramentasdegestãoderiscofinanceiroemvolumesmaiores, Nota: Médias ponderadas para os 28 países que alcançaram o ponto de decisão no final de julho comcondiçõesmelhoreseprazosdevencimentomaislongose de2005. deumamaneiramaissustentáveldoquereceberiamdeoutras Fonte: Banco Mundial. 2005. Iniciativa dos Países Pobres Muito Endividados (HIPC)­ fontes.Aocontráriodosbancoscomerciais,oBIRDéimpulsio- Situaçãodeimplementação. AID/SecM2005-0442.Washington,D.C.BancoMundial. nadopeloimpactosobreodesenvolvimentoenãopelamaximi- zaçãodelucros.(Favorconsultarwww.worldbank.org/mic.) FIGURA 3.10 TENDÊNCIAS DE DESPESAS COM REDUÇÃO DA POBREZA ANTES E empréstimos do BiRd DEPOIS DA ASSISTÊNCIA DA INICIATIVA HIPC NacasadosUS$14,1bilhõespara112operações,osnovos compromissosdeempréstimosdoBIRDnoexercíciofinanceirode Milhões de dólares Percentual 2006superaramoníveldoanopassadoemUS$0,5bilhão.Isso americanos US$13.493 Despesascomredução representaomaiorvolumedeempréstimosdoBIRDnossete 14.000 14 dapobreza,milhões últimosexercíciosfinanceiros.Aparceladeempréstimosbasea- 12.000 12 dedólaresamericanos (eixoesquerdo) dosempolíticasfoiligeiramentesuperioradoexercíciofinanceiro 10.000 10 de2005.AAméricaLatinaeoCaribereceberamoempréstimo 8.000 8 Despesascomredução maiselevadodoBIRD,comUS$5,7bilhões,ou40%dototaldos US$5.940 dapobreza,Percentual 6.000 8,5 % 6 dePIB(eixodireito) compromissosdoBIRD,seguidosdaEuropaeÁsiaCentralcom 4.000 4 US$3,5bilhões,edoLesteAsiáticoePacíficocomUS$2,3bilhões. 6,4 % Cincopaíses­Brasil,China,Índia,MéxicoeTurquia­receberam 2.000 2 umvolumedecompromissoscombinadosiguala52%dototalde 0Antes de HIPC (1999) Após HIPC (2005) 0 empréstimosdoBIRDnoexercíciofinanceirode2006. Entreossetores,aadministraçãopública,incluindoleise Nota: Médias ponderadas para os 29 países que alcançaram o ponto de decisão em justiça,recebeuomaiorvolumedeempréstimosdoBIRD março de 2006. (US$3,1bilhões),seguidaportransporte(US$2,1bilhões)epor Fonte: Banco Mundial. Março de 2006. Iniciativa dos Países Pobres Muito energiaemineração(US$2,1bilhões).Acomposiçãodos Endividados (HIPC) - Atualização Estatística.Washington, D.C. empréstimosportópicosnoexercíciofinanceirode2006foi lideradapelodesenvolvimentofinanceiroedosetorprivado,e seguidapelagovernançadosetorpúblicoedesenvolvimento urbano.AsFiguras3.11,3.12e3.13apresentamosempréstimos doBIRDporregião,tópicoesetor.Oscompromissosdeemprés- timoparaodesenvolvimentobaseadosempolíticassãoapresen- tadosnoCD-ROMqueacompanhaesterelatório. Recursos do BiRd OBIRDobtémamaiorpartedeseusfundoscomavendade obrigaçõesnosmercadosdecapitaisinternacionais.Noexercício financeirode2006,levantouUS$10bilhõescomvencimentosde médioelongoprazos,inferioresaosUS$13bilhõeslevantadosno RESUMODASATIVIDADESDOEXERCÍCIOFINANCEIRO 61 FIGURA 3.11 exercíciofinanceirode2005.Títulosdadívida,comdiversosprazos EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD POR REGIÃO devencimentoeestruturas,foramemitidosem11moedas. | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 OBIRDtemcapacidadeparatomarempréstimosdegrandes PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$14,1 BILHÕES volumescomprazosdevencimentolongosecondiçõesbastante Sul da Ásia 9% <1% África favoráveis.AsolidezfinanceiradoBIRDbaseia-senaprudência desuaspolíticasepráticasfinanceirasqueoajudamamantera Oriente Médio e Leste Asiático e suaelevadaclassificaçãodecrédito. Norte da África 9% 17% Pacífico Porserumainstituiçãodecooperação,oBIRDnãovisaa maximizaroslucros,masobterrendassuficientesparagarantir suasolidezfinanceiraesustentarsuasatividadesdedesenvolvi- mento.ArendaoperacionaldoBIRDfoideUS$740milhõesno exercíciofinanceirode2006.OBIRDreteveUS$1.036milhãoem suareservageral,US$64milhõesemsuareservadepensãoe América Latina e acrescentouUS$140milhõesàcontadesuperávit.Emagostode Caribe 40% 25% Europa e Ásia Central 2006,osDiretores-ExecutivospropuseramqueaAssembléiade GovernadoresaprovasseumatransferênciadeUS$500milhõesà AIDprovenientesdarendalíquidaalocadadoexercíciofinanceiro de2006eumatransferênciaadicionaldeUS$300milhõesparaa FIGURA 3.12 AIDdacontadesuperávit.(Favorconsultar"Demonstrações EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD POR TÓPICO Financeiras"noCD-ROMqueacompanhaesterelatório(so- | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 menteeminglês).) PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$14,1 BILHÕES Duranteoexercíciofinanceirode2006oBIRDmanteve Desenvolvimento Regime de direito 4% liquidezadequadaparagarantiracapacidadedecumprirsuas 31% financeiro e do setor privado obrigações.Em30dejunhode2006tinhacercadeUS$24,9 bilhõesemativoslíquidos.Aindanessamesmadataosemprés- Setor público timosdoBIRDnãoamortizadosnosmercadosdecapitaiseram Governança 14% deaproximadamenteUS$91,6bilhões(excluídososswaps)(favor Gestão Comércio e consultaraFigura3.14).Osempréstimosexcediamocapitalem econômica 1% 8% integração Proteção social e umfatordecercadetrês. Gestão de recursos gestão de risco 7% ambientais e Ototaldosempréstimosdesembolsadoseematraso Desenvolvimento social, 7% naturais perfaziamUS$103bilhões.Alémdosempréstimosdemargem gênero e inclusão 3% Desenvolvimento variável(40%dototaldeempréstimos)edemargemfixa(com 11% urbano taxavariável,19%),ecommargemfixa,8%disponíveispara Desenvolvimento humano 8% 6% Desenvolvimento rural novoscompromissos,acarteiradeempréstimosdoBIRDinclui empréstimosdoantigolegado:empréstimosemfundocomum emváriasmoedas,12%;empréstimosdefundocomumem moedaúnica,9%;eempréstimoscomtaxafixaemmoedaúnica, 8%.Em2demaiode2006,osDiretores-Executivosaprovarama FIGURA 3.13 adoçãodeumataxadeempréstimomaisbaixaemaistranspa- EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO BIRD POR SETOR renteparaempréstimosdefundocomumemváriasmoedase | EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 empréstimosdefundocomumemmoedaúnica,nocasodólar, PARCELA DO EMPRÉSTIMO TOTAL DE US$14,1 BILHÕES naTaxaInterbancáriadoMercadodeLondres,mais100pontos base(ouequivalenteàtaxafixa)paramutuáriosqueconcordam Indústria e comércio 6% 7% Educação emefetuarumaemendacombinadaemseusacordosde empréstimoexistentes. Energia e mineração 15% Emconformidadecomseumandatodedesenvolvimento,o 14% Finanças principalriscoqueoBIRDassumeéoriscocreditíciodopaís Transportes 15% Água, saneamento e inerenteàsuacarteiradeempréstimosegarantias.Osriscos proteção contra relacionadosajurosetaxasdecâmbiosãominimizados.Uma Saúde e outros 8% inundações medidaresumidadoperfilderiscodoBancoMundialéocoefi- serviços sociais 8% Agricultura, pesca cienteentreocapitaldobalançoeosempréstimoslíquidosem 5% e florestas atraso,oqueéadministradodiretamenteemconformidadecoma Informação e Leis, justiça perspectivafinanceiraederiscodoBancoMundial.Essecoefi- comunicações <1% 22% e administração pública cienteerade33%em30.06.2006(favorconsultaraFigura3.15). 62 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL parcerias FIGURA 3.14 Asparceriasglobaisestãoaumentandodevidoàcrescente EMPRÉSTIMOS E INVESTIMENTOS DO BIRD | EM 30 DE JUNHO DE 2006 integraçãodaseconomiasdomundoeàexistênciadedesafiosde BILHÕES DE DÓLARES DOS EUA desenvolvimentoqueatravessamasfronteirasnacionais.Essas 111.2 parceriaspromovemesforçosemáreasdepreocupaçãocomum 103.0 103.3 comocombateadoençastransmissíveis,preservaçãodomeio 91.5 91.16 ambiente,aquisiçãoeintercâmbiodeconhecimento,integração docomércio,abordagemdequestõesdemigraçãointernacionale desenvolvimentodainfra-estrutura.OBancoMundialparticipade cercade160parceriasglobaiseregionais,paraasquaisdestinou maisdeUS$170milhõesdosprópriosrecursosnoexercício financeirode2006.OBancoMundialdesempenhapapéis 25.1 26.6 31.1 26.4 24.9 diferentesnessasiniciativas,inclusiveodefiduciáriodefundosde doadores,contribuintefinanceiroeentidadeexecutora. EF02 EF03 EF04 EF05 EF06 fundos fiduciários OsfundosfiduciáriosadministradospeloBancoMundial Dinheiro e investimentos líquidos Empréstimos não amortizados após swaps patrocinamparceriaspormeiodamobilizaçãoedirecionamento derecursosconcessivosparaapoiarareduçãodapobrezaem umgrandenúmerodesetoreseregiões,ajudandoassimos clientesaalcançaremresultadosdedesenvolvimentodeâmbito mundial,regionalenacional.Grandepartedessecrescimento FIGURA 3.15 atendeaodesejodacomunidadeinternacionaldequeoBanco RAZÃO CAPITAL-EMPRÉSTIMOS | EM 30 DE JUNHO DE 2006 Mundialajudeagerenciaramplasiniciativasmundiaispormeio PERCENTUAL deparceriasmultilaterais,comooFundoGlobaldeCombateà 33,1 AIDS,TuberculoseeMalária,oMecanismoGlobalparaoMeio 35 31,4 29,4 AmbienteeaIniciativaHIPC.Osfundosfiduciáriosapóiam 26,6 tambémasoperaçõesdedesenvolvimentoeosprogramasde 22,9 trabalhodopróprioGrupodoBancoMundial.Muitasdessas atividadesestãodescritasmaisadiantenoRelatórioAnualdos FundosFiduciáriosdoBancoMundial.(Favorconsultaroíndice dewebsitesemwww.worldbank.org.) contribuições, fundos mantidos em fideicomisso e desembolsos 0 AcarteiradofundofiduciáriodoBancoMundialcresceuno EF02 EF03 EF04 EF05 EF06 exercíciofinanceirode2006.Ascontribuiçõesdosdoadores totalizaramUS$5,3bilhões,umaumentode9,5%comrelaçãoao exercíciofinanceirode2005.Osfundosmantidosemfideicomisso elevaram-seaUS$10,3bilhões,umaumentode10,5%.Os10 principaisdoadoresresponderampor80%detodasascontribui- ções(favorconsultaraTabela3.2). principais novos programas de fundos fiduciários Emrespostaaosnovosdesafiosdedesenvolvimento,noexercício financeirode2006,acomunidadededoadoresconcordouem criarváriosnovoseimportantesprogramasdefundosfiduciá- rios,inclusiveosquatroaquidestacados. O Mecanismo para o Combate à Gripe Humana e AviáriaEste mecanismoabrangediversosfundosfiduciáriosquetratamdas necessidadesnãoatendidasdefinanciamentoefazoferecimentos superioresaUS$70milhões.Osfundosapóiamosplanosdeação RESUMODASATIVIDADESDOEXERCÍCIOFINANCEIRO 63 eoutrasatividadesintegradasdospaíses,conformeaprovado TABELA3.2 pelaJuntadeAssessoramentodomecanismo. DEZ PRINCIPAIS DOADORES DE FUNDOS FIDUCIÁRIOS MILHÕESDEDÓLARESDOSEUA O Fundo de Crescimento Catalítico da ÁfricaEstefundofoi criadocomoummecanismodecrescimentocomumacontribui- DOADOR EF05 EF06 çãoinicialde£200milhõesdoReinoUnido.Ofundoprocura alavancarfundosdeoutrosparceiroseapoiarprogramas EstadosUnidos 358 713 contínuosdogovernoparacumprirasMDMs. ReinoUnido 552 664 Fundo Fiduciário de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Holanda 411 488 Financiamento do Terrorismo na Região da Ásia-Pacífico, América Central e CaribeEstefundo,financiadopeloCanadá, ComissãoEuropéia 408 459 fortaleceasaptidõesdosórgãosresponsáveispelasatividadesde GrupodoBancoMundial 462 422 combateàlavagemdedinheiroeaofinanciamentodoterrorismo. Japão 405 339 Estudo da Viabilidade de Transmissão de Água do Mar Vermelho para o Mar MortoEstefundofiduciáriodevários França 373 335 doadoresnovalordeUS$15,5milhõesfinanciaestudossobre Itália 211 315 possíveissoluçõesparaareduçãogradativadoníveldoMar Mortopormeiodeumadeterminaçãodaviabilidadedese Noruega 202 272 transferiráguadoMarVermelhoparaoMarMorto.(Favor Suécia 193 193 consultarwww.worldbank.org/cfp.) Outros 1.236 1.069 co-financiamento Co-financiamentoéqualqueracordomedianteoqualosfundos Totaldecontribuições 4.811 5.269 doBancoMundialsãoassociadosaosfundosfornecidospor Fundosmantidosemfideicomisso 9.322 10.293 fontesexternasaopaísbeneficiárioparaumprogramaouprojeto deempréstimoespecífico.Noexercíciofinanceirode2006,141 Contribuiçõesa 4.811 5.269 projetosdoBancoMundialalavancaramUS$4,9bilhõesemco- Desembolsosdedinheiro 4.235 4.374 financiamento.Osprincipaisco-financiadoresforamoBanco InteramericanodeDesenvolvimento(US$1,3bilhão)eoDeparta- mentodeDesenvolvimentoInternacionaldoReinoUnido(US$0,5 Nota:Aclassificaçãodedoadoresacimaapresentadabaseia-senascontribuiçõesfeitas bilhão).OsórgãosmultilateraiscontribuíramcomUS$3,5bilhões noexercíciofinanceirode2006. emco-financiamento.Asregiõesquemaissebeneficiaram a.Ascontribuiçõessãorelatadasemumabasemonetária,excetonocasodoMecanismo dessesacordosdeco-financiamentoforamaAméricaLatinaeo GlobalparaoMeioAmbiente;oFundoGlobaldeCombateàAIDS,TuberculoseeMalária eHIPC,quesãorelatadosemumabasedecumulação. Caribe(US$1,5bilhão),oLesteAsiáticoePacífico(US$1,2bilhão) eaÁfrica(US$1bilhão). aumento da colaboração Banco mundial-fmi Emmarçode2006,oPresidentedoBancoMundialeoDiretor- GerentedoFMIconcordaramemestabelecerumaComissãode AnáliseExternadeseismembros,compostadasautoridades participaçãoemtrabalhoanalíticoconjunto,preparaçãocolabo- atuaiseanterioresdoBancoMundialedoFMI,executivosdealto rativadeestratégiasparaopaísedosetor,edesenvolvimentode nívelemfinançasinternacionaiseautoridadesemfinançasdo acordoscomunsparafinanciamentodeprojetoseprogramas.O governo.Acomissãosolicitaráopiniõesdospaísesmembrossobre BancoMundialobteveprogressosaindamaiorescomoutrosdoa- acolaboraçãoBancoMundial-FMI,quetemaumentadosignificati- doresnestaagenda,assinandoumAcordoQuadrosobreGestão vamenteaolongodotempo.Espera-sequeacomissãorecomende FinanceiracomasNaçõesUnidasemmarçode2006.Esse melhoriasespecíficasnacolaboraçãoBancoMundial-FMIem acordorepresentaummarcoimportantenoprogramacontínuo áreascomoassessoramentoempolíticas,operaçõesdeemprés- doBancoMundialdeharmonizaçãodagestãofinanceira,que timo,assistênciatécnicaemodosdeadaptaçãodosprogramas tinha,atéomomento,enfatizadoasentidadesbilateraise paraatendimentodasnecessidadesespecíficasdospaíses. multilateraisdedesenvolvimento.Essenovoacordopermiteao BancoMundialconfiarnasregulamentaçõesdegestãofinanceira acordo Quadro sobre Gestão financeira dasNaçõesUnidasemumcontextoquecontinuaaproporcionar Aharmonizaçãoeoalinhamentodaassistênciadosdoadores aoBancoMundialumagarantiarazoáveldequeseusfundos ocorrememâmbitonacional,porintermédio,porexemplo,da sejamusadosparaosfinspropostos. 64 RELATÓRIOANUALDE2006DOBANCOMUNDIAL