RELATÓRIO ANUAL DE 2019 Erradicar a pobreza, investir em oportunidades Sumário 2 Introdução 3 Mensagem do Presidente 10 Mensagem da Diretoria Executiva 12 Mensagem da Diretora Executiva do BIRD e da AID 17 Perspectivas regionais 43 Soluções de desenvolvimento sustentável para nossos clientes 59 Desenvolvimento de ferramentas financeiras com impacto mundial 61 O conhecimento a serviço da promoção do desenvolvimento 64 Parcerias para reforçar nosso impacto 67 Melhoria de nossas operações para impactar o desenvolvimento 70 Nossos valores e nosso pessoal 73 Orientação da instituição 74 Prestação de contas e transparência em nossas operações 77 Uso estratégico dos recursos 88 Compromisso com resultados TABELAS PRINCIPAIS 82 Principais indicadores financeiros do BIRD, exercícios financeiros de 2015 a 2019 86 Principais indicadores financeiros da AID, exercícios financeiros de 2015 a 2019 Este Relatório Anual, que abrange o período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, foi elaborado pelas Diretorias Executivas do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) — conhecidos coletivamente como Banco Mundial — em conformidade com os estatutos das duas instituições. David Malpass, Presidente do Grupo Banco Mundial e Presidente da Diretoria Executiva, apresentou este relatório, juntamente com os respectivos orçamentos administrativos e demonstrativos financeiros auditados que o acompanham, à Assembleia de Governadores. Os Relatórios Anuais da Corporação Financeira Internacional (IFC), da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) e do Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) são publicados separadamente. Ao longo do relatório, a expressão “Banco Mundial” e sua forma abreviada, “Banco”, referem-se apenas ao BIRD e à AID; a expressão “Grupo Banco Mundial” e sua forma abreviada, “Grupo”, referem-se coletivamente às instituições BIRD, AID, IFC e MIGA. Todos os montantes em dólares usados neste Relatório Anual são em dólares atuais dos Estados Unidos, salvo especificação em contrário. Fundos alocados a projetos multirregionais são contabilizados no nível do país nas tabelas e no texto. Os dados de compromissos e desembolsos do exercício financeiro estão em conformidade com os números auditados divulgados nos Demonstrativos Financeiros e documentos de Discussão e Análise da Administração do BIRD e da AID referentes ao exercício financeiro de 2019. Como resultado do arredondamento, a soma dos números nas tabelas pode não ser exata, e a soma dos percentuais nas figuras talvez não seja igual a 100. O capital humano consiste no conhecimento, nas habilidades e na saúde que as pessoas Em 2018, o Grupo Banco Mundial lançou o Projeto Capital Humano, acumulam ao longo da vida. É um motor um esforço mundial para acelerar, aumentar e melhorar os investimentos central do crescimento sustentável e da em pessoas para obter mais equidade e crescimento econômico. redução da pobreza. Melhorar os resultados da Reduzir o atraso no crescimento aprendizagem e reforçar as e aumentar o foco nos competências para preparar aspectos demográficos as pessoas para o trabalho Capital humano DESENVOLVIMENTO CENTRADO NAS PESSOAS Apoiar a mobilização de recursos internos, Ampliar a atuação em contextos a melhoria da governança de fragilidade, com a atenção do sistema e a prestação voltada para os jovens de serviços OS TRÊS PILARES DO PROJETO CAPITAL HUMANO O Índice de A Ampliação da O Envolvimento Mais de 60 Capital Humano Mensuração e com os Países países* estão dos Estudos quantifica a contribuição ajuda os países a enfrentar trabalhando com o da saúde e da educação proporciona ideias sobre as piores barreiras ao Grupo Banco Mundial desenvolvimento do capital para transformar para a produtividade o que funciona e para da próxima geração de onde devem ser humano, usando uma seus resultados em abordagem que abrange termos de capital trabalhadores direcionados os recursos todo o governo humano. * Em julho de 2019 Bangladesh: Iêmen: Zâmbia: Oferecer ensino Assegurar o acesso Apoiar 89 mil meninas básico e formação a de 14 milhões de e mulheres por meio 350 mil crianças pessoas a serviços do GEWEL, um projeto INVESTIMENTOS EM CAPITAL HUMANO rohingyas por meio essenciais de saúde de educação para do subguichê para por meio do Projeto meninas e refugiados da de Saúde e Nutrição empoderamento para AID18 de Emergência mulheres #InvestInPeople RESPEITO A missão do Grupo Banco Mundial está centrada em dois objetivos gerais: I M PA C T O Erradicar a pobreza extrema até 2030 INTEGRIDADE Reduzindo a parcela da população mundial que vive com menos de US$ 1,90 por dia. TRABALHO DE EQUIPE Promover a prosperidade compartilhada I N O VA Ç Ã O Aumentando a renda dos 40% mais pobres em cada país. À medida que os desafios do desenvolvimento se tornam cada vez mais complexos, o Banco Mundial permanece em uma posição única para ajudar os países a encontrar as soluções de que precisam para alcançar o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Recursos vitais: Com uma carteira diversificada e o apoio de nossos acionistas, podemos efetivamente alavancar e mobilizar capital para financiar os esforços na busca do desenvolvimento. Combinados com nosso envolvimento com o setor privado, esses recursos ajudam a assegurar que nossos clientes tenham acesso ao financiamento de que precisam para alcançar seus objetivos em termos de desenvolvimento. Experiência mundial: A experiência do Banco nos níveis local, nacional e mundial nos proporciona a profundidade e o conhecimento para aplicar as melhores práticas e implementar soluções inovadoras e sustentáveis para os países clientes. Experiência multissetorial: Poucas instituições conseguem abarcar toda a gama de setores e disciplinas no campo do desenvolvimento. Nossa experiência em áreas tão diversas quanto a energia, a educação, o clima e a governança nos torna um parceiro valioso para os países que buscam soluções em múltiplos níveis para seus desafios de desenvolvimento. Poder de mobilização: Com nosso alcance e experiência mundiais, o Banco está apto a colaborar com diversos parceiros de todo o mundo e reuni-los para catalisar ações na busca dos objetivos comuns e, assim, ampliar o impacto no desenvolvimento. Como líder mundial no campo do desenvolvimento, o Banco Mundial continuará a promover maneiras inovadoras, eficazes e sustentáveis de trabalhar para atingir nossas metas de erradicar a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada. 2 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Mensagem do Presidente Nossa missão em termos de desenvolvimento é clara: promover a prosperidade com- partilhada e erradicar a pobreza extrema. Os desafios continuam a ser prementes. Para muitos países, a redução da pobreza desacelerou ou mesmo reverteu-se; enquanto isso, o investimento e o crescimento não serão suficientes para elevar o padrão de vida. Os países mais pobres enfrentam muitas dificuldades para obter ganhos básicos em matéria de desenvolvimento, como graves déficits em água potável, eletricidade, saúde, educa- ção, empregos e competitividade do setor privado; barreiras à plena inclusão das mulhe- res nas economias e sociedades, juntamente com políticas que muitas vezes favorecem as elites em vez de gerar oportunidades de trabalho e apoio para os mais necessitados; a urgência dos desafios ambientais e climáticos; e uma elevação do endividamento que não está produzindo vantagens reais. O crescimento econômico tem sido o principal motor da redução da pobreza em todo o mundo. No entanto, em muitos países, sobretudo nas economias baseadas em recursos naturais, não foi possível distribuir os benefícios do crescimento; a expansão das economias ajudou a aumentar a renda média, mas não elevou a mediana da renda nem melhorou a situação dos 40% mais pobres da população. Com a desaceleração do crescimento mun- dial, o aumento da mediana da renda é lento em grande parte do mundo e está diminuindo em muitos países mais pobres. Nos países de média renda, o crescimento mais lento corrói o padrão de vida da classe média, e muitos estão se juntando aos pobres. Isso aumenta os desafios enfrentados para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, e corre-se o risco de não se cumprir o objetivo essencial de reduzir a pobreza. Os compromissos do Grupo Banco Mundial para ajudar os países a obter melhores resultados em termos de desenvolvimento somaram quase US$ 60 bilhões no exercí- cio financeiro encerrado em 30 de junho de 2019. Em vista das fracas perspectivas de investimento em muitos países em desenvolvimento e do risco de recessão na Europa, tornou-se ainda mais urgente para o Grupo Banco Mundial — BIRD, AID, IFC e MIGA — aumentar nossa eficácia e impacto. Trabalhando juntas, essas instituições dispõem das ferramentas necessárias para ajudar a fazer face aos desafios emergentes em todo o mundo. O pacote de capital do BIRD e IFC, aprovado pela Assembleia de Governadores em outubro de 2018, proporcionará mais capacidade de crédito, em combinação com reformas institucionais e financeiras destina- das a assegurar a sustentabilidade financeira do BIRD a longo prazo. O BIRD reforçou ainda mais sua gestão financeira ao adotar um quadro de sustentabilidade financeira, com um limite anual sustentável para os empréstimos. A forte recomposição da AID19 em dezem- bro de 2019 ampliará nossa capacidade de apoiar bons resultados no campo do desen- volvimento e a melhoria das condições de vida das pessoas mais pobres em todo o mundo. Estamos intensificando nosso foco nos progra- mas com os países de modo a sermos mais seletivos e gerar mais impacto, com o intuito de obter resul- tados melhores em termos de crescimento e desen- volvimento. Os compromissos do BIRD superaram os US$ 23 bilhões neste exercício. Já os da AID, que concede subvenções e empréstimos a juros baixos aos 75 países mais pobres do mundo, somaram US$ 22 bilhões, dos quais quase US$ 8 bilhões foram subvenções. Juntos, esses programas do Banco Mun- dial ajudaram mais países a chegar mais perto de alcançar suas prioridades no desenvolvimento. A demanda por investimentos em capital humano continuou a crescer ao longo do exercício financeiro de 2019, refletindo o papel considerá- vel que esse tipo de financiamento pode desem- penhar para promover o crescimento inclusivo de longo prazo e aliviar a pobreza. Mais de 60% das MENSAGEM DO PRESIDENTE 3 operações do Banco ajudaram a abordar disparidades de gênero e incentivaram a plena incorporação das mulheres às economias e sociedades. Várias sociedades antes fechadas agora estão permitindo melhorias bem vindas nas condições legais, econômicas e sociais para meninas e mulheres. É absolutamente necessário avançar ainda mais. A necessidade do Estado de direito e de mais transparência é uma prioridade do desenvolvimento cada vez mais aceita. No financiamento do desenvolvimento, a trans- parência da dívida soberana e dos contratos análogos a dívidas é vital para melhorar a qualidade e a alocação rentável do capital e de novos investimentos. No exercício financeiro de 2019, 31% dos compromissos do BIRD e da AID pre- viam benefícios conjuntos que envolviam o clima, superando a meta do Banco de 28% até 2020. Em dezembro de 2018, o Banco anunciou uma meta de mobilização de US$ 200 bilhões em cinco anos para ajudar os países a enfrentar os desafios climáticos e posicionar o financiamento da adaptação em pé de igualdade com o da mitigação. Nossa meta é que os países alcancem o sucesso econômico e melhorem amplamente as condições de vida. À medida que avançam, nosso relacionamento com eles deve evo- luir para que uma parcela crescente dos empréstimos do BIRD esteja disponível para países com limiares de renda mais baixos. Por exemplo, a China obteve importantes aumentos do PIB, da mediana da renda e da prosperidade e, assim, nossas interações estão se tornando mais técnicas à medida que os empréstimos diminuem. As políticas chinesas estão mudando rapidamente para melhorar os bens públicos mundiais, resolver problemas relacionados ao meio ambiente e à mudança do clima e reduzir o plástico e o microplástico em seus rios. A China evoluiu de um mutuário em grande escala para uma voz importante no diálogo do desenvolvimento e um dos principais contribuintes da AID. Trabalhamos em zonas frágeis, como o Sahel e o Chifre da África, para ajudar os paí- ses a construir alicerces mais firmes para que os jovens possam ficar onde estão em vez de emigrar. Os compromissos da AID com os países afetados por fragilidades, conflitos e violência chegaram a US$ 8 bilhões no exercício financeiro de 2019. Muitos países precisarão de uma agenda muito mais ousada para impulsionar o crescimento do setor privado e gerar mais e melhores empregos. Isso implica grandes mudanças no clima de negócios para que o setor privado possa concorrer com o Estado em condições de igualdade, o que é crucial para gerar empregos, lucro e inovação. O Grupo Banco Mundial está aumentando o financiamento de reformas econômi- cas e institucionais para reforçar o investimento privado e a geração de emprego nos países em desenvolvimento. Na posição de maior instituição de desenvolvimento mun- dial voltada para o setor privado, a IFC cria mercados e oportunidades para investimen- tos privados sustentáveis onde eles são mais necessários. A IFC está mudando seu foco para trabalhar a montante para criar um inventário de projetos financeiramente viáveis que aumentará o investimento privado nos países mais pobres do mundo. A MIGA é a maior provedora multilateral de seguros contra riscos políticos, com o mandato de gerar impacto no desenvolvimento ao ajudar a atrair investimento direto estrangeiro para os países em desenvolvimento. Quase 30% do programa de garantias da MIGA durante o exercício financeiro apoiou projetos em países e contextos frágeis da AID, e quase dois terços contribuíram para a adaptação ou mitigação da mudança do clima. Em todo o BIRD, AID, IFC e MIGA, trabalhamos para aumentar nossos compromissos com os países de baixa renda à medida que melhoram suas perspectivas de desenvolvimento, bem como para canalizar recursos para países que sofrem com fragilidades, conflitos e violência. Estaremos aumentando nossa eficácia e disciplina orçamentária ao longo do ano para disponibilizar mais recursos para atender às necessidades e desafios dos clientes. Estou bastante otimista que uma liderança corajosa e esclarecida aliada a políticas fortes pode funcionar para melhorar as condições de vida dos mais necessitados. Vi com meus próprios olhos a amplitude e a urgência dos desafios para o desenvolvimento durante minha viagem à África Subsaariana em abril. Tenho esperança de que existe um caminho a seguir, após ver o Primeiro-Ministro Abiy e sua equipe lançarem reformas ambiciosas na Etiópia, o potencial da maior central de energia solar do mundo no Egito, a resiliência do povo de Moçambique após a devastação causada por dois ciclones e a inspiração do povo de Madagascar após sua primeira transição pacífica de governo. As pessoas nos países em desenvolvimento estão enfrentando enormes desafios. O Grupo Banco Mundial e todo o nosso pessoal e recursos estamos comprometidos no trabalho com nossos parceiros em todo o mundo em prol de políticas e soluções para melhorar suas vidas. DAVID MALPASS Presidente do Grupo Banco Mundial e Presidente da Diretoria Executiva 4 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL 75 anos de inovação para o progresso e a prosperidade EM 1º DE JULHO DE 1944, DELEGADOS DE 44 PAÍSES se reuniram em Bretton Woods, New Hampshire, para construir um novo sistema financeiro mundial que não apenas evitaria a guerra, mas promoveria a paz duradoura. O objetivo da Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas era criar um sistema que estabilizasse as taxas de câmbio, superasse os desequilíbrios dos paga- mentos, reconstruísse os países marcados pela guerra e promovesse o desenvolvi- mento nas regiões mais pobres do mundo. Três semanas de discussões resultaram em duas novas instituições: o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) — que logo passou a ser conhecido como o Banco Mundial. O novo sistema refletia a convicção de que não havia limites fixos para a prospe- ridade — que todas as nações poderiam ser beneficiadas pelo crescimento e pelo desenvolvimento. Foi concebido para fazer face aos desafios que os países não pode- riam enfrentar sozinhos. E esse esforço todo tinha como sustentáculo a ideia de que todas as pessoas merecem oportunidades. Como disse na primeira noite o então Secretário do Tesouro dos EUA, Henry Morgenthau, presidente da conferência, “a liber- dade de oportunidade é a base de todas as outras liberdades”. Quando o Banco iniciou suas operações, começou a surgir um esboço do seu papel não apenas na reconstrução e no desenvolvimento, mas também na confor- mação do novo sistema financeiro. Em 1947, assinamos nosso primeiro empréstimo — US$ 250 milhões para reconstrução na França — e emitimos nosso primeiro título, captando US$ 250 milhões para projetos de reconstrução e desenvolvimento. Nossos primeiros empréstimos foram investidos em equipamentos e matérias-primas, mas, ainda mais importante, na vontade coletiva das pessoas marcadas pela guerra de reconstruir suas vidas. Em 1952, o foco do Banco passara da reconstrução da Europa para a criação de oportunidades para as pessoas nos países em desenvolvimento. Ao longo das décadas, à medida que as necessidades desses países se tornavam maiores e mais complexas, desenvolvemos novas maneiras de empregar o capital e os conhecimentos especiali- zados para atendê-las. Nossa estrutura organizacional se transformou no Grupo Banco Mundial dos dias de hoje com a criação da IFC, AID, ICSID e MIGA. Em 1973, nosso quinto presidente, Robert McNamara, acrescentou a nossa missão uma palavra não encontrada em nosso convênio constitutivo: pobreza. Ao falar para nossos acionistas na Reunião Anual daquele ano no Quênia, argumentou que a mis- são do Banco deveria ser aliviar a “pobreza absoluta”, que ele descreveu como “uma condição de vida tão degradante que insulta a dignidade humana”, mas “tão comum que constitui a sorte de cerca de 40% da população dos países em desenvolvimento”. Nosso compromisso de erradicar a pobreza extrema permanece no centro da nossa missão. Hoje, o Grupo reúne uma equipe diversificada e talentosa formada por funcio- nários de todo o mundo. Em 1944, apenas dois dos mais de 700 delegados em Bretton Woods eram mulheres; hoje as mulheres perfazem quase 53% de nosso pessoal e 42% dos supervisores. À medida que continuamos a ampliar a abrangência de nosso traba- lho, tornamo-nos mais descentralizados, com 141 escritórios locais e pessoal cada vez mais localizado em áreas afetadas por fragilidades, conflitos e violência. Passados 75 anos, a missão do Grupo Banco Mundial evoluiu, desde a reconstrução após um conflito até a promoção da prosperidade e o alívio da pobreza. Nos anos vin- douros, continuaremos a buscar avanços que ajudem os países em desenvolvimento a aumentar a renda média, criar empregos, incorporar mulheres e jovens a suas eco- nomias e construir uma economia mais forte, estável e resiliente para todos. Essas metas — e a cooperação para alcançá-las — são o que os delegados de Bretton Woods tinham em mente desde o princípio. Criaram instituições fortes em que os países pudessem trabalhar juntos para enfrentar os desafios globais prementes e melhorar a vida das pessoas em todo o mundo. 75º ANIVERSÁRIO DE BRET TON WOODS 5 As instituições do Grupo Banco Mundial O Grupo Banco Mundial é uma das maiores fontes de financiamento e conhe- cimento para os países em desenvolvimento no mundo. Compreende cinco instituições com o compromisso comum de reduzir a pobreza, aumentar a prosperidade compartilhada e promover o crescimento sustentável e o desenvolvimento. Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) concede empréstimos a governos de países de renda média e a países de baixa renda solventes. Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) concede finan- ciamento em condições altamente concessionais aos governos dos países mais pobres. Corporação Financeira Internacional (IFC) oferece empréstimos, capital e serviços de consultoria para incentivar o investimento do setor privado nos países em desenvolvimento. Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) oferece seguros contra riscos políticos e melhoria do crédito para investidores e mutuantes a fim de facilitar o investimento direto estrangeiro em economias emergentes. Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) oferece mecanismos internacionais de conciliação e arbitragem de disputas sobre investimentos. 6 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Financiamento do Grupo Banco Mundial para países parceiros TABELA 1: COMPROMISSOS, DESEMBOLSOS E EMISSÃO BRUTA DO GRUPO BANCO MUNDIAL POR EXERCÍCIO FINANCEIRO, EM MILHÕES DE US$ 2015 2016 2017 2018 2019 GRUPO BANCO MUNDIAL Compromissosa 59.776 64.185 61.783 66.868 62.341 Desembolsosb 44.582 49.039 43.853 45.724 49.395 BIRD Compromissos 23.528 29.729 22.611 23.002 23.191 Desembolsos 19.012 22.532 17.861 17.389 20.182 AID Compromissos 18.966 16.171 19.513c 24.010d 21.932e Desembolsos 12.905 13.191 12.718 c 14.383 17.549 IFC Compromissosf 10.539 11.117 11.854 11.629 8.920 Desembolsos 9.264 9.953 10.355 11.149 9.074 MIGA Emissão bruta 2.828 4.258 4.842 5.251 5.548 FUNDOS FIDUCIÁRIOS EXECUTADOS PELOS BENEFICIÁRIOS Compromissos 3.914 2.910 2.962 2.976 2.749 Desembolsos 3.401 3.363 2.919 2.803 2.590 Abrange BIRD, AID, IFC, compromissos de fundos fiduciários executados pelos beneficiários a.  (RETF) e emissão bruta da MIGA. Os compromissos dos RETF abrangem todos os subsídios executados pelos beneficiários e, portanto, o total de compromissos do Grupo Banco Mundial difere dos montantes constantes do Quadro Institucional de Resultados, que compreende apenas um subconjunto das atividades financiadas pelos fundos fiduciários. Abrange desembolsos do BIRD, AID, IFC e RETF. b.  Os números abrangem o compromisso e o desembolso de um subsídio de US$ 50 milhões c.  para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. Não estão incluídos neste montante US$ 185 milhões em instrumentos aprovados do Guichê d.  do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18. A exposição da AID em decorrência desses instrumentos é de US$ 36 milhões em garantias e US$ 9 milhões em derivativos. Não estão incluídos neste montante US$ 393 milhões em instrumentos aprovados do Guichê e.  do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18. A exposição da AID em decorrência desses instrumentos é de US$ 106 milhões em garantias, US$ 25 milhões em derivativos e US$ 1 milhão na forma de financiamento de investimentos de capital relacionados com o Guichê do Setor Privado da IFC. Compromissos de longo prazo da própria conta da IFC. Não abrange financiamento de curto f.  prazo nem recursos mobilizados de outros investidores. SOLUÇÕES FINANCIAMENTO DO GRUPO BANCO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CLIENTES PAÍSES PARCEIROS MUNDIAL PARA NOSSOS 7 Compromissos globais No ano passado, o Grupo Banco Mundial manteve seu apoio aos países em desenvolvimento à medida que a instituição se concentrava em obter resultados mais rapidamente, aumentando sua relevância para os clientes e parceiros e oferecendo soluções mundiais para os desafios locais. AMÉRICA LATINA E CARIBE US$ 10,7 BILHÕES UM TOTAL DE US$ 62,3 BILHÕES em empréstimos, subsídios, investimentos de capital e garantias para países parceiros e empresas privadas. Esse total abrange projetos multirregionais e mundiais. As discriminações regionais refletem as classificações dos países pelo Banco Mundial. EUROPA E ÁSIA CENTRAL US$ 5,8 BILHÕES LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO US$ 7,5 BILHÕES US$ 8,2 BILHÕES US$ 11,7 ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA BILHÕES SUL DA ÁSIA US$ 18,4 BILHÕES ÁFRICA SUBSAARIANA RESUMO DOS RESULTADOS DE 2019 9 Mensagem da Diretoria Executiva No exercício financeiro de 2019, o Grupo Banco Mundial passou por uma mudança de comando e alcançou conquistas notáveis. A Diretoria Executiva selecionou por unani- midade David Malpass como Presidente para um mandato de cinco anos, iniciado em 9 de abril de 2019. Mantivemos um envolvimento ativo com a administração e com o Presidente, após ele ter assumido o cargo, em áreas estratégicas, como a implementação da Visão de Futuro (Forward Look) no Grupo e do pacote de capital, o ajuste do conjunto de opções de empréstimo para ampliar o financiamento do Programa para Resultados, o fortalecimento da estrutura de prestação de contas do Painel de Inspeção, ajustes operacionais no âmbito do programa AID18 e a ampliação de projetos transformacionais. Discutimos medidas de política e reformas internas para ajudar na consecução dos principais resultados da estratégia Visão de Futuro e dos compromissos do pacote de capital, como a mobilização do setor privado, realinhamentos institucionais e da força de trabalho, um novo quadro de sustentabilidade financeira e um novo amortecedor de crises, e o Fundo do BIRD para Soluções Inovadoras na Forma de Bens Públicos Globais. Reconhecendo o progresso significativo na integração da mudança do clima nas ope- rações do Grupo Banco Mundial, assim como no seu diálogo sobre políticas, analisamos o novo e ambicioso conjunto de metas e ações da administração nessa área e aprovamos o Plano de Ação para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima. Além disso, acolhe- mos os avanços em matéria de gênero e desenvolvimento, bem como a abordagem do Grupo para reduzir as diferenças entre homens e mulheres e entre meninos e meninas. Reconhecemos os avanços em matéria de diversidade e inclusão entre o pessoal e a admi- nistração e instamos pela continuidade do trabalho internamente e com os países clientes. 10 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Em pé (da esquerda para a direita): Erik Bethel, Estados Unidos (Diretor Suplente do Banco/IFC e Diretor da MIGA); Masanori Yoshida, Japão; Werner Gruber, Suíça; Adrián Fernández, Uruguai; Nathalie Francken, Bélgica (Diretora Suplente do Banco/IFC e Diretora da MIGA); Kunil Hwang, Coreia; Jean-Claude Tchatchouang, Camarões; Richard Hugh Montgomery, Reino Unido; Jorge Alejandro Chávez Presa, México; Koen Davidse, Países Baixos; Susan Ulbaek, Dinamarca; Guenther Schoenleitner, Áustria (Diretor do Banco/IFC e Diretor Suplente da MIGA); Yingming Yang, China; Roman Marshavin, Federação Russa; Armando Manuel, Angola (Suplente). Sentados (da esquerda para a direita): Juergen Karl Zattler, Alemanha; Shahid Ashraf Tarar, Paquistão; Aparna Subramani, Índia; Hesham Alogeel, Arábia Saudita; Anne Kabagambe, Uganda; Merza Hussain Hasan, Kuwait (Decano); Kulaya Tantitemit, Tailândia; Patrizio Pagano, Itália; Christine Hogan, Canadá; Hervé de Villeroché, França (Co-Decano); Fabio Kanczuk, Brasil. Tomamos nota do ambiente externo cada vez mais desafiador para as economias em desenvolvimento, em meio a um fraco crescimento da economia mundial, com maiores obstáculos para os países em situações afetadas por fragilidades, conflitos e violência. Discutimos mais esforços para enfrentar as vulnerabilidades da dívida, aumentar a resili- ência a choques e impulsionar as perspectivas de crescimento de longo prazo, e obser- vamos que o Banco Mundial tem um papel significativo a cumprir para a sustentabilidade da dívida. Discutimos o papel de liderança do Grupo Banco Mundial em questões como as tecnologias disruptivas e transformadoras, o desenvolvimento do capital humano, o futuro do trabalho, a integração regional e a promoção do comércio, e a igualdade de gênero. Ressaltamos a importância da colaboração na mobilização de financiamento para o desenvolvimento em todo o Grupo. Além disso, incentivamos a promoção de par- cerias com o setor privado, instituições financeiras, governos e outras entidades visando reformas para aumentar a produtividade e investir em capital humano e infraestrutura, fatores fundamentais para alcançar nossas duas metas gerais e atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. Para observar os impactos da atuação operacional do Grupo Banco Mundial nos paí- ses clientes, visitamos locais de projetos para discutir a eficácia do modelo de execução com autoridades governamentais, a sociedade civil, representantes do setor privado e outras partes interessadas. Neste ano, os Diretores viajaram para Angola, Camboja, Mau- rício, Mongólia, Singapura e Uganda. MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA 11 Mensagem da Diretora Executiva do BIRD e da AID Em novembro de 2018, durante minha visita a Ruanda, perguntaram-me se o país pode- ria atingir sua meta de tornar-se uma economia de alta renda até 2050. Muitos países têm esses mesmos objetivos ambiciosos e, em minhas viagens, costumo ouvir essas per- guntas. Embora seja difícil prever o futuro, sabemos que o progresso rápido pode ser alcançado se forem aplicadas as políticas certas. O Banco Mundial ajuda os países a escolher políticas inteligentes que podem levar a avanços no desenvolvimento e melhores oportunidades para os cidadãos. Isso significa reformas ousadas, ideias inovadoras e investimentos nas pessoas, nas instituições e na conectividade. No entanto, embora mais de um bilhão de pessoas tenham saído da pobreza nos últimos 25 anos, esse avanço está perdendo força em alguns países; há até mesmo alguns onde a pobreza está crescendo. Com a desaceleração da economia mun- dial, tornou-se mais difícil gerar crescimento. Para muitos países, o risco de superendividamento aumentou. Nos últimos 12 meses, intensificamos nosso trabalho na gestão da dívida, que se tornou essencial em muitos países. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a comunidade internacio- nal nesse tema, sobretudo no G-7 e no G-20, para os quais também fazemos valiosas contribuições em questões como o emprego, a tributação, o financiamento combinado, o gênero e a saúde. Tenho a satisfação de informar que registramos um forte desempenho em muitas áreas neste ano. No exercício financeiro de 2019, o BIRD e a AID comprometeram-se a disponibilizar um total de US$ 45,1 bilhões em 351 projetos importantes e transforma- dores, dos quais três eram operações mistas do BIRD e da AID, abrangendo cerca de 100 países. A distribuição geográfica do nosso trabalho ressalta o papel do Banco como uma instituição de desenvolvimento verdadeiramente mundial que pode atuar como uma linha de transmissão das melhores práticas do desenvolvimento entre países. Mais do que nunca, estamos ajudando nossos clientes a enfrentar questões e desafios comuns. Primeiro, vemos que a guerra e a instabilidade estão prejudicando cada vez mais o avanço do desenvolvimento. Até 2030, 46% das pessoas extremamente pobres do mundo viverão em países afetados por fragilidades, conflitos e violência. Nesse âmbito, aumentamos nosso financiamento para US$ 8 bilhões neste exercício apenas da AID, transferimos mais funcionários para locais frágeis e intensificamos a cooperação com parceiros humanitários. Essa colaboração permite-nos gerar um impacto maior durante conflitos prolongados e antecipar e prevenir crises. Segundo, muitos clientes buscam nosso apoio para cumprir as metas referentes à mudança do clima, e ajudamos os países a reduzir as emissões e se adaptar a condições mais quentes. No exercício financeiro de 2019, 31% dos compromissos do BIRD e da AID previam benefícios conjuntos que envolviam o clima. Mais uma vez, superamos nossa meta para 2020 de 28%, e agora estamos estabelecendo um nível de exigência ainda mais alto. Além disso, em dezembro de 2018, anunciamos uma meta quinquenal de US$ 200 bilhões para as ações referentes ao clima em todo o Grupo Banco Mundial — metade da qual será composta por financiamento direto do BIRD e da AID — e estamos liderando os esforços mundiais para equiparar o financiamento da adaptação com as ações para reduzir as emissões. Terceiro, como os países têm buscado novos motores de crescimento em condi- ções difíceis, a liderança do Banco na economia da igualdade de gênero vem ganhando proeminência. Isso foi refletido na 10ª edição de Women, Business and the Law, um de nossos principais relatórios. Como muitos de nossos produtos de conhecimento, essa publicação constitui um ponto de referência fundamental para os formuladores de 12 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL políticas e grupos de defesa da causa, além de ajudar a fortalecer a questão das reformas. E orgulho-me de poder afirmar que, dentro do Banco, estamos sendo coerentes com nosso discurso: hoje, as mulheres representam mais da metade do nosso pessoal e, em dezembro último, alcançamos a paridade de gênero nos cargos de direção. Estamos buscando constantemente incorporar a inovação ao nosso trabalho para o desenvolvimento. Como banco de conhecimento, impulsionamos pesquisas e análises de vanguarda para ajudar os países a identificar oportunidades à medida que novas priori- dades vão surgindo. O Projeto Capital Humano, lançado nas Reuniões Anuais de 2018, em Bali, agora conta com 63 países pioneiros e 24 campeões globais trabalhando para refor- çar os investimentos dos países em seu povo. Esse trabalho também reflete nosso Relató- rio sobre o Desenvolvimento Mundial de 2019, que explora como a inovação e os avanços tecnológicos estão mudando os empregos, as qualificações e os meios de subsistência. A tecnologia oferece novos caminhos para os países mais pobres alcançarem o resto do mundo, mas também existe o risco de esses países ficarem ainda mais para trás. Na África, onde o crescimento populacional poderia superar a geração de empregos nas próximas décadas, a economia digital apresenta uma grande oportunidade. Por meio de inovações em infraestrutura digital, identidade digital e fintech, a tecnologia possibilita avanços em uma variada gama de setores, criando oportunidades para pessoas, gover- nos e empresas. É por isso que anunciamos investimentos de US$ 25 bilhões até 2030 para apoiar a transformação digital no Norte da África e na África Subsaariana e temos como objetivo mobilizar outros US$ 25 bilhões do setor privado. Como instituição que valoriza o aprendizado, buscamos sempre novas maneiras para melhor servir nossos clientes e aprimorar nosso modelo de atuação. Para isso, implemen- tamos reformas fundamentais para aumentar nossa eficácia operacional e oferecer mais a nossos acionistas. Estamos transferindo mais funcionários para mais perto de nossos clientes e capacitando nossos supervisores locais para melhor atender os países de baixa renda e os afetados por fragilidades, conflitos e violência. Realinhamos as responsabili- dades dos ocupantes de cargos de direção dentro de nossos grupos de práticas globais para reforçar os vínculos e a cooperação entre nossas equipes setoriais e regionais, sem perder a flexibilidade de nosso modelo operacional. Por meio de nosso programa Agile, continuamos a testar e avaliar novas ideias para melhorar a forma como trabalhamos e aumentar a eficiência de nossas operações. Cons- tatamos que esse enfoque reduz em até 10% o tempo de preparação dos projetos e libera anualmente mais de US$ 8 milhões em tempo de pessoal que conseguimos trans- ferir para atividades de valor agregado e voltadas para a clientela. E isso significa mais trabalho como o Desafio de Design de Lares Resi- lientes, que reuniu mais de 300 projetos de casas sustentáveis e resilientes a desastres que poderiam ser construídas por menos de US$ 10 mil para habi- tantes de áreas vulneráveis a riscos ou desastres naturais. Nada disso seria possível sem a dedicação de nosso pessoal, que continua a produzir resultados, muitas vezes em ambientes difíceis e comple- xos. Aonde quer que eu viaje, vejo seus esforços fazendo a diferença. Quando reflito sobre sua pai- xão, a confiança de nossos acionistas e os valores que ancoram nosso trabalho, sei que os objetivos que temos em comum — por mais ousados que possam parecer — podem ser alcançados. KRISTALINA GEORGIEVA Diretora Executiva do Banco Mundial e da AID MENSAGEM DA DIRETORA EXECUTIVA DO BIRD E DA AID 13 Feature: MOZAMBIQUE Parceria com Moçambique para promover a resiliência e o crescimento inclusivo Moçambique esteve nas manchetes neste ano, pois dois grandes ciclones tiveram um impacto catastrófico sobre milhões de pessoas no país. A segunda maior cidade portu- ária, a Beira, foi atingida diretamente pelo ciclone Idai. Pouco tempo depois, o ciclone Kenneth chegou ao país, causando mais danos. Para os países mais pobres do mundo, esse tipo de revés, com demasiada frequên- cia, reverte anos de progresso no caminho do desenvolvimento. Mas, por mais devas- tadoras que tenham sido essas tormentas, elas também mostraram que Moçambique obteve importantes avanços no enfrentamento dos riscos climáticos, esforço em que o Banco Mundial tem sido um parceiro fundamental. Como parte de sua primeira viagem oficial ao exterior em maio de 2019, o Presi- dente do Grupo Banco Mundial, David Malpass, visitou a Beira, onde anunciou um finan- ciamento emergencial de US$ 350 milhões para Moçambique proveniente do Guichê de Resposta a Crises da AID. Esses recursos estão ajudando a restabelecer o abasteci- mento de água, reconstruir infraestruturas danificadas, recuperar culturas prejudicadas e apoiar a prevenção de doenças, a segurança alimentar, a proteção social e os sistemas de alerta antecipado nas comunidades. Ademais, complementam outros esforços para aumentar a resiliência a longo prazo, como o Programa de Gestão de Risco de Desastres e Resiliência para Resultados, que busca melhorar a proteção financeira contra desastres naturais, reforçar a preparação e resposta, e construir escolas resistentes ao clima. Além disso, prestamos apoio à resposta do governo, um esforço maciço por meio do seu Instituto Nacional de Gestão de Desastres, que reuniu mais de 14 países, 1000 tra- balhadores humanitários e 188 organizações. Um mês após o Idai, mais de um milhão de pessoas haviam recebido assistência alimentar, cerca de 900 mil tinham água limpa e quase 750 mil haviam sido vacinadas contra o cólera. O porto também voltou a fun- cionar com a limpeza da cidade. Isso se deveu, em parte, a um coinvestimento do Banco Mundial e do banco alemão de desenvolvimento KfW para custear um sistema de drenagem de águas pluviais que reduziu a gravidade das inundações na cidade. O projeto também oferece iluminação pública movida a energia solar, que por algum tempo aguentou a tempestade e foi a única fonte de luz na cidade. Uma forte recuperação pode ajudar o governo a retomar o apoio ao crescimento econômico de longo prazo, em um país onde os avanços têm sido encorajadores nos últimos anos. Para isso e para garantir que o crescimento abranja a todos, o capital humano é fundamental. Moçambique tem lutado contra ineficiências sistêmicas e uma falta de coordenação que solapam a qualidade da educação e da saúde. Em 2014, o governo lançou o Programa de Gestão das Finanças Públicas para Resultados a fim de eliminar gargalos e melhorar a cooperação entre os ministérios. Essa abordagem está trazendo melhorias, por exemplo, ao se concentrar em fatores que haviam reduzido os resultados em termos de aprendizagem: governança escolar fraca, pouca participação da comunidade, absenteísmo elevado e atrasos no financia- mento escolar. Até 2017, todas as 1300 escolas primárias participantes recebiam sub- sídios até o início do ano letivo, o que lhes permitia adquirir material didático e apoiar os alunos mais vulneráveis. “Esta é uma importante melhoria, pois permite-nos planear melhor no início do ano”, explicou Matilde Xilume, diretora da escola primária 3 de Fevereiro, no sul de Moçambique. 14 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL De maneira análoga, o sistema de saúde está melhorando o atendimento e o trata- mento ao assegurar que as instalações públicas mantenham os medicamentos em esto- que e evitem o uso de suprimentos vencido ou danificados. Segundo João Grachane, um funcionário de alto escalão do Ministério da Saúde de Moçambique, “os medica- mentos só têm valor quando chegam ao paciente certo no momento certo”. Em 2013, antes do lançamento do programa, a disponibilidade de medicamentos para a saúde materna nas unidades públicas era de 79%; em 2018, essa porcentagem aumentara para 83%. Nesse meio tempo, a porcentagem de locais de tratamento que ficavam sem medicamentos antirretrovirais caíra de 27 para cinco. Tirando partido desses avanços, Moçambique lançou um novo Programa para Resul- tados em 2017, com o foco voltado para a atenção primária à saúde em áreas mais remotas do país. Esse programa alcançou resultados encorajadores no seu primeiro ano, como mais partos em unidades de saúde, melhoria da cobertura de planejamento familiar, aumento do número de profissionais lotados em centros de saúde primária e nas zonas rurais e trabalhadores de saúde comunitária que alcançam mais famílias em localidades remotas. O programa também ofereceu financiamento para a reconstrução de unidades de saúde nos distritos mais afetados pelos recentes ciclones nas regiões central e norte do país. Apesar de ganhos consideráveis, Moçambique continua muito pobre e enfrenta grandes desafios em termos de desenvolvimento. De acordo com nosso Índice de Capi- tal Humano de 2018, o país está abaixo da média para o seu grupo de rendimento e para a África como um todo, com base em indicadores como anos de escolaridade previstos, resultados em testes padronizados, taxas de sobrevivência e atraso no crescimento na infância. Embora o crescimento tenha sido estável nos últimos anos, os benefícios não foram partilhados de forma ampla o suficiente. Níveis elevados de dívida pública exigem um progresso contínuo na reestruturação e reconstrução da confiança dos investidores. E, apesar do forte início da recuperação dos ciclones, a expectativa é que os desastres naturais se tornem um risco maior e mais frequente para a subsistência e a infraestrutura. O Banco mantém seu compromisso de ajudar o país a enfrentar esses desafios. Ao promover o crescimento inclusivo e a sustentabilidade e resiliência no longo prazo, podemos ajudar o governo a aliviar a pobreza e garantir uma qualidade de vida melhor para todos em Moçambique. DESTAQUE: MOÇAMBIQUE 15 Perspectivas regionais O Banco Mundial opera atualmente em mais de 140 países em todo o mundo. A maior presença nos países clientes está ajudando o Banco a compreen- der melhor, trabalhar com mais eficácia com parceiros nesses países e ofe- recer-lhes serviços mais oportunos. Cerca de 96% dos diretores e gerentes nacionais e 45% do pessoal trabalham hoje em representações nos países em todas as seis regiões geográficas. A seção a seguir destaca os princi- pais objetivos alcançados, projetos realizados, estratégias implementadas e publicações produzidas no exercício financeiro de 2019. África Estima-se que o crescimento na África Subsaariana tenha sido de 2,5% em 2018, frente a 2,6% em 2017. Embora se preveja uma recuperação para 2,9% em 2019, o crescimento continua a ser insuficiente para produzir uma redução significativa da pobreza. Ainda que a taxa de pobreza tenha diminuído de 54% em 1990 para 41% em 2015, o cres- cimento da população, de 2,6% ao ano, neutralizou esses ganhos, resultando em mais 130 milhões de pessoas pobres. A volatilidade da conjuntura mundial, na forma de tensões comerciais, protecionismo e uma recuperação ainda incerta dos preços das commodities, continua a ter um impacto negativo sobre as economias africanas. Na região, a instabilidade macroeconômica, pas- sando pela má gestão da dívida, inflação e déficits, a incerteza política e regulatória, e os conflitos e fragilidades estão travando o crescimento. Por exemplo, fragilidades em alguns países geram um custo para a região equivalente a quase meio ponto percentual de crescimento por ano, ou 2,6 pontos percentuais em 5 anos. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 15,0 bilhões em empréstimos à região para 152 opera- ções no exercício financeiro de 2019 (das quais duas foram operações mistas do BIRD e da AID), com US$ 820 milhões em empréstimos do BIRD e US$ 14,2 bilhões em com- promissos da AID. A receita dos contratos de Serviços de Consultoria Reembolsáveis com seis países de renda média e alta foi de US$ 7 milhões. Nossa estratégia regional articula cinco áreas de foco centrais para fortalecer o desenvolvimento: impulsionar o capital humano e empoderar as mulheres; expandir a economia digital; promover a integração regional; abordar as fragilidades e aumentar a resiliência à mudança do clima; e mobilizar financiamento para o desenvolvimento. Fortalecer o capital humano: foco nas mulheres A construção de capital humano na África depende do empoderamento das mulheres, e o nosso Plano de Capital Humano para África, lançado em abril de 2019, procura ajudar os países a acelerar os avanços. Aumentaremos nossos investimentos em capital humano em 50%, com a previsão de US$ 15 bilhões em novas subvenções e financiamento em condições concessionais durante os exercícios financeiros de 2021 a 2023 para ajudar a reduzir drasticamente a mortalidade infantil e salvar 4 milhões de vidas, evitar o atraso no crescimento de 1 1 milhões de crianças e melhorar em 20% os resultados das crianças em termos de aprendizagem. Em Madagascar, fornecemos US$ 165 milhões para ajudar a estender a rede de proteção social para aliviar a pobreza, construir capital humano e fortalecer a resiliência, com ênfase nas mulheres e crianças vulneráveis. Até o momento, ela já atingiu mais de 140 mil famílias em 17 distritos. Na República Democrática do Congo, um projeto com US$ 492 milhões em financiamento da AID ajudará 2,5 milhões de crianças com menos de 2 anos e 1,5 milhão de gestantes e lactantes — o maior investimento do país em nutrição infantil até o momento. Acelerar a transformação digital O Grupo Banco Mundial e seus parceiros estão empenhados em assegurar que todas as pessoas, empresas e governos da África estejam integrados digitalmente até 2030. TABELA 2: ÁFRICA COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2019 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF17 EF18 EF19 EF17 EF18 EF19 BIRD 1.163 1.120 820 427 734 690 AID 10.679 15.411 14.187 6.623 8.206 10.190 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2019: US$ 77,7 bilhões. 18 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Uma transformação digital na região pode aumentar o crescimento na África em quase 2 pontos percentuais por ano e reduzir a pobreza em quase 1 ponto percentual por ano — e se forem combinados com investimentos em capital humano, esses impactos podem ser dobrados. Não se trata apenas de construir infraestrutura. Passa por investimentos em qua- lificação, identificação digital, comércio eletrônico e negócios digitais. Investiremos US$ 25 bilhões na transformação digital da África até 2030, e pretendemos mobilizar pelo menos outros US$ 25 bilhões do setor privado. Por meio de nossa carteira atual, estamos apoiando a integração digital ao financiar infraestrutura para a Internet de alta velocidade, como o backbone de fibra ótica entre a República do Congo e o Gabão, e ajudando jovens empreendedores africanos a tirar partido da tecnologia para enfrentar desafios, como o acesso à educação, aos transportes e a serviços de saúde. Em Gana, os centros de tecnologia financiados pelo Banco Mundial estão capacitando mais de 650 pessoas para ajudá-las a conquistar empregos de ponta e ingressar em novos setores. Abordar os fatores por trás das fragilidades e dos riscos climáticos Com os choques climáticos pressionando as comunidades e ameaçando a segurança ali- mentar, é fundamental investir na adaptação e resiliência climática, bem como na gestão do risco de desastres. No âmbito de nosso Plano de Negócios Climáticos da África (ACBP, na sigla em inglês), lançado em 2016, o Banco aprovou 176 projetos perfazendo um total de US$ 17 bilhões. Esses projetos estão gerando resultados antes do previsto, sobretudo na agricultura inteligente em termos de clima e economias oceânicas, resiliência costeira, gestão integrada de bacias hidrográficas e energia renovável. Nos focos de conflito, estamos ajudando a reabilitar a infraestrutura, desenvolver oportunidades econômicas, prestar serviços básicos e desenvolver a capacidade dos governos e da sociedade civil. O Grupo Banco Mundial apoia a Aliança do Sahel, uma coalizão de parceiros que ajuda a reconstruir o contrato social e a presença do Estado em áreas recém-estabilizadas de Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia, Níger e Somália. No Mali, estamos ajudando a restaurar um porto de pesca destruído por bombardeios em 2013. Na República Centro-Africana, um bem-sucedido programa de trabalho remune- rado está ajudando a gerar empregos e a impulsionar o trabalho autônomo. Promover o crescimento liderado pelo setor privado Embora a participação privada no desenvolvimento da África esteja crescendo, com o investimento em infraestrutura totalizando US$ 7,7 bilhões segundo o relatório Private Participation in Infrastructure de 2018, há espaço para muito mais. O Grupo Banco Mun- dial trabalha para alavancar todas as fontes de financiamento, perícia e soluções e vem trabalhando com os governos para criar um ambiente propício para os investidores. Com nossa ajuda, a África está gerando a maior parte de sua energia de forma limpa e em parceria com o setor privado. Até o momento, mobilizamos mais de US$ 2 bilhões em investimentos privados no Quênia e quase US$ 1 bilhão em Camarões. Nosso apoio também ajudou o Quênia a melhorar o desempenho operacional e financeiro de seus serviços de utilidade pública — duas grandes empresas do setor agora têm ações nego- ciadas em bolsa — e a desenvolver fontes renováveis, como a geotérmica e a solar. FIGURA 1: ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 15,0 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 7% 12% e silvicultura Transportes 4% 8% Educação Proteção social 10% 22% Energia e extrativismo Administração pública 12% Tecnologias da informação e comunicação 3% 5% Setor financeiro Indústria, comércio e serviços 8% 9% Saúde AS REGIÕES 19 Trabalhar entre os países para melhorar o impacto Fortalecemos nosso apoio à integração regional após a adoção da Área de Livre Comér- cio Continental Africana em março de 2017 e estamos trabalhando em estreita colabora- ção com as Comunidades Econômicas Regionais para ampliar nosso trabalho. Ao mesmo tempo, adotamos uma abordagem espacial para enfrentar desafios comuns no Chifre da África, na região do Lago Chade e no Sahel. Nossa carteira de integração regional totaliza mais de US$ 10 bilhões em mais de 70 operações. DESTAQUE EMPODERAR MULHERES E MENINAS PARA TRANSFORMAR O SAHEL O Projeto de Empoderamento de Mulheres e Dividendo Demográfico do Sahel, no montante de US$ 295 milhões, foi iniciado em 2015 para ajudar Benin, Burkina Faso, Chade, Costa do Marfim, Mali, Mauritânia e Níger a empoderar mulheres e adolescentes; ampliar seu acesso a serviços de saúde reprodutiva, infantil e materna de qualidade; e ajudar os países a formular agendas de política que tornassem a demografia e o gênero centrais para o crescimento. Líderes religiosos estão conduzindo o diálogo comunitário em apoio ao ensino médio das meninas, postergação da maternidade, espaçamento dos partos, planejamento familiar e com- bate à violência de gênero. Os homens são inscritos em programas de aprendizagem para incentivar a participação em tarefas domésticas, comportamentos saudáveis em termos de saúde sexual e reprodutiva e redução da violência contra a mulher e a criança. Em espaços seguros estabelecidos, estão sendo ensinadas habilidades para a vida das meninas, como a solução de problemas, negociação, técnicas de recusa, conhecimentos sobre a saúde reprodu- tiva e nutrição. Adolescentes e jovens do sexo feminino estão sendo capacitadas para profissões com oportunidades de gerar mais renda. No Chade, por exemplo, mais de 13 mil meninas vulneráveis receberam apoio por meio do fornecimento de kits escolares, pagamento de taxas escolares, moradia e apoio acadêmico, resultando em uma redução pela metade da taxa de abandono escolar. Foram criados cerca de 400 espaços seguros nas escolas, e 280 mulheres receberam formação em energias renováveis e na operação e manutenção de máquinas agrí- colas pesadas. O projeto também ajuda parlamentares, juízes e advogados a melhorar a legislação, ampliar o conhecimento e a aplicação das leis existentes e estender seus serviços a vítimas raramente atendidas. Os ministérios estão desenvolvendo capacidades para coletar dados e fazer análises que possam embasar políticas e investimentos populacionais. 20 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL O apoio do Banco aos Centros Africanos de Excelência aumentou de US$ 165 milhões para US$ 465 milhões, a fim de melhorar o ensino de pós-graduação em 45 universi- dades de 19 países, com atenção voltada para a ciência, a engenharia, a economia e a matemática. Além disso, estamos fortalecendo parcerias com, entre outros, a Comissão da União Africana, o Banco Africano de Desenvolvimento, a UE e a ONU, para impulsionar resultados mais fortes em prioridades conjuntas como o comércio, o acesso a eletricidade, a prevenção de conflitos e da violência e a integração econômica. TABELA 3: ÁFRICA RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 665 869 1.078 Crescimento populacional (% anual) 2,7 2,8 2,7 RNB per capita, método Atlas (em US$ correntes) 551 1.430 1.506 Crescimento do PIB per capita (% anual) 0,8 2,7 -0,3 População que vive com menos de US$1,90 391b 409 413 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 52 58 63 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 49 55 59 Taxa de alfabetização de jovens, mulheres 61 64 72 (% 15 a 24 anos) Taxa de alfabetização de jovens, homens 72 75 79 (% 15 a 24 anos) Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 564 746 822 MONITORAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ODS 1.1 Pobreza extrema (% população abaixo 55,3b 46,5 41,0 de US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) ODS 2.2 Prevalência do atraso no crescimento, altura para a idade (% de crianças menores de 43 38 34 cinco anos)c ODS 3.1 Coeficiente de mortalidade materna 846 625 547 (estimativa modelada, por 100 mil nascidos vivos) ODS 3.2 Taxa de mortalidade menores de 154 101 75 5 anos (por 1000 nascidos vivos) ODS 4.1 Taxa de conclusão do ensino 54 67 69 fundamental (% da faixa etária pertinente) ODS 5 Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de 83 84 85 trabalho (estimativa da OIT modelada, %) ODS 5.5 Proporção de assentos ocupados por 12 19 24 mulheres nos parlamentos nacionais (% do total) ODS 6.1 Acesso a serviços básicos de água 44 53 58 potável (% da população) ODS 6.2 Acesso a instalações de saneamento 24 27 28 básico (% da população) ODS 7.1 Acesso a eletricidade (% da população) 26 33 43 ODS 7.2 Consumo de energia renovável 73 71 70 (% do consumo total final de energia) ODS 17.8 Indivíduos usuários da Internet <1 7 22 (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2018; dados atualizados podem ser consultados em data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em iresearch.worldbank.org/ PovcalNet/data.aspx. c. Os dados da prevalência do atraso no crescimento abrangem todos os níveis de renda. Para mais informações, visite www.worldbank.org/afr e data.worldbank.org/country. AS REGIÕES 21 Leste Asiático e Pacífico O crescimento nos países em desenvolvimento do Leste Asiático e Pacífico permaneceu resiliente, no patamar de 6,3%, em 2018. A demanda interna permaneceu resiliente em grande parte da região, compensando parcialmente o impacto do arrefecimento das exportações. Apesar da recente desaceleração, a região continua a ser um dos principais motores da economia mundial, respondendo por cerca de um terço do crescimento mundial, sobretudo devido à China. O crescimento da China desacelerou ligeiramente, para 6,5%, em 2018, após crescer mais rápido do que o previsto em 2017. Na Tailândia e Vietnã, o crescimento foi robusto, de 4,1% e 7,1%, respectivamente. O crescimento da Indonésia subiu ligeiramente para 5,2%, graças à melhoria das perspectivas de investimento e do consumo privado. O crescimento nas Filipinas recuou para 6,2%, mas a expansão planejada do investimento público deve impulsioná-lo no médio prazo. Na Malásia, o crescimento moderou-se para 4,7%, com a desaceleração do crescimento das exportações e do investimento público. Nas economias menores da região, as perspectivas de crescimento se mantiveram robustas em 2018, com uma média anual superior a 6,5% no Camboja, na República Democrática Popular do Laos, na Mongólia e em Mianmar. Timor-Leste deve retomar o crescimento em 2019, na esteira da resolução de um impasse político, enquanto Papua- Nova Guiné viu suas perspectivas serem afetadas por um grande terremoto em 2018. A previsão é que o crescimento nos países das Ilhas do Pacífico permaneça relativamente estável, embora altamente vulnerável a choques decorrentes de desastres naturais. A região deu passos importantes na eliminação da pobreza extrema. A porcentagem de pessoas que vivem com menos de US$ 1,90 por dia agora está estimada em menos de 1,5% (3,8% excluída a China). A projeção é que essa porcentagem chegue a 1% até 2021 (2,7% excluída a China). Não obstante, o envelhecimento da população, a rápida urbanização, a desaceleração do crescimento do comércio mundial e o rápido avanço das tecnologias apresentam novos desafios para o progresso sustentável na região. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 5,3 bilhões para 49 operações na região no exercício financeiro de 2019, com US$ 4,0 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 1,3 bilhão em compromissos da AID. Além disso, firmamos acordos de Serviços de Consultoria Reem- bolsáveis com quatro países perfazendo um total de US$ 5 milhões. Nossa estratégia regional se concentra em três áreas principais: crescimento liderado pelo setor privado, resiliência e sustentabilidade, e capital humano e inclusão. Promover o crescimento liderado pelo setor privado A expansão das oportunidades para o setor privado e a criação de um ambiente propí- cio ao investimento e à inovação são cruciais para garantir o crescimento sustentável na região. Na Malásia, onde as novas tecnologias têm uma importante função no desenvolvi- mento atual do país, o Banco fez um estudo de diagnóstico para destravar o potencial da economia digital. O relatório orientou as ações do governo no setor, levando a um acesso à Internet mais amplo, mais barato e mais rápido. TABELA 4: LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2019 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF17 EF18 EF19 EF17 EF18 EF19 BIRD 4.404 3.981 4.030 3.961 3.476 5.048 AID 2.703 631 1.272 1.145 1.252 1.282 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2019: US$ 36,2 bilhões. 22 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Em Fiji, apoiamos a emissão do primeiro título verde soberano por um país em desen- volvimento, que captou US$ 50 milhões para apoiar a mitigação e adaptação à mudança do clima. Para os investidores, os títulos verdes são uma proposta de investimento atra- ente, além de uma oportunidade de apoiar projetos ambientalmente sólidos. A pedido do Banco da Reserva de Fiji, o Banco Mundial e a IFC prestaram assistência técnica ao longo de todo o processo de preparação dos títulos. Aumentar a resiliência e a sustentabilidade Em uma região altamente vulnerável aos efeitos da mudança do clima, o Banco Mundial trabalha com países e parceiros para aumentar a resiliência, reduzir as emissões de gases do efeito estufa e apoiar a energia limpa. Na China, um programa apoiado pelo Banco está ajudando o Banco Hua Xia a conceder às empresas mais de US$ 900 milhões em financiamento para aumentar a eficiência energética, investir em energia limpa e reforçar o controle da poluição do ar. O projeto se concentra na região de Pequim-Tianjin-Hebei (Jing-Jin-Ji) e nas províncias vizinhas de Shandong, Shanxi, Mongólia Interior e Henan. O financiamento também ajuda a combater a mudança do clima, tendo reduzido as emissões de carbono em 1,8 milhão de toneladas por ano até o momento. Na República Democrática Popular do Laos, o Banco está apoiando a reconstrução e aumentando a resiliência a desastres naturais. O Projeto de Gestão de Risco de Desastres do Sudeste Asiático da RDP do Laos está ajudando a reduzir o impacto das inundações na província de Oudomxay e, ao mesmo tempo, melhorar o monitoramento, a previsão e o alerta antecipado de desastres naturais. O projeto também está aumentando a resi- liência financeira a desastres naturais por meio de mecanismos de seguro e uma estra- tégia nacional de financiamento do risco de desastres. Além disso, um projeto do setor rodoviário na RDP do Laos incorpora a resiliência climática à manutenção das estradas. A previsão é que o Guichê de Resposta a Crises da AID conceda financiamento a ambos os projetos para impulsionar a recuperação do país após inundações que causaram gran- des prejuízos e construir infraestrutura resiliente contra futuros desastres. Construir capital humano e aumentar a inclusão Investir em capital humano é fundamental para assegurar o crescimento sustentável a longo prazo e reduzir a pobreza na região. Na Indonésia, estamos reforçando os sistemas de proteção social para abordar lacunas nas redes de proteção social e construir o capital humano. O Programa Keluarga Harapan (PKH), um projeto de transferência condicional de renda, tem contribuído para a redução das taxas de atraso no crescimento infantil, abandono escolar e trabalho infantil entre os participantes. Com base em seus fortes resultados, o financiamento adicional de um Programa por Resultados de 2017 ampliou o PKH de modo a abranger 10 milhões de famílias, ou 17% da população, o que o trans- formou no segundo maior programa de transferência condicional de renda do mundo e ajudou a estender a cobertura, fortalecer os sistemas de distribuição e melhorar a coordenação. FIGURA 2:  LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 5,3 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 7% 5% e silvicultura 7% Educação Transportes 10% 7% Energia e extrativismo Proteção social 9% 1% Setor financeiro 5% Saúde Indústria, comércio 6% e serviços Tecnologias da informação Administração pública 40% 3% e comunicação AS REGIÕES 23 Um programa semelhante nas Filipinas, conhecido localmente como Programa Pan- tawid Pamilya Pilipino, abrange mais de 4 milhões de famílias com crianças menores de 18 anos e oferece incentivos para que os pais invistam em sua saúde e educação. O pro- grama aumentou a frequência escolar e reduziu a diferença entre os gêneros na matrí- cula. O êxito do programa foi responsável por um quarto da redução total da pobreza no país nos últimos sete anos. DESTAQUE OFERECER QUALIFICAÇÃO PRÁTICA PARA JOVENS DA ÁREA URBANA EM PAPUA-NOVA GUINÉ Desde 2010, o Projeto de Emprego de Jovens da Área Urbana de Papua-Nova Guiné tem aju- dado a responder a uma situação socioeconômica cada vez mais premente no país, onde mais da metade da população com menos de 24 anos tinha limitadas perspectivas de emprego. Em Port Moresby, o projeto envolveu 18.500 jovens em atividades de qualificação e colocação profissional, criou cerca de 18 mil novas contas bancárias e produziu cerca de 815 mil dias de trabalho. Antes do programa, 70% dos participantes relatavam que nunca haviam tido um trabalho assalariado, 33% não haviam frequentado o ensino médio, 35% haviam se envolvido em crimes e 74% nunca haviam tido uma conta bancária. Seis meses após a qualificação prática, quase metade (41%) dos participantes relatou haver conseguido emprego em período integral ou meio período, enquanto os empregadores relataram que 97% dos participantes do projeto estavam qualificados para trabalhar em período integral. Cofinanciado pelo Departamento de Relações Exteriores e Comércio da Austrália, o projeto agora é o programa público mais significativo do país para atacar o desemprego entre os jovens. Sua abordagem de serviço completo — aceitando jovens desempregados de longo prazo por meio de formação profissional, adequação da oferta e da procura de empregos e a colocação profissional totalmente subsidiada — agora será estendida de modo a abranger Lae City, o centro industrial de Papua-Nova Guiné. 24 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL TABELA 5: LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 1.816 1.966 2.082 Crescimento populacional (% anual) 1,0 0,7 0,7 RNB per capita, método Atlas (em US$ correntes) 914 3.763 7.601 Crescimento do PIB per capita (% anual) 6,5 9,0 5,6 População que vive com menos de US$1,90 549b 221 47 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 73 75 77 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 69 72 73 Taxa de alfabetização de jovens, mulheres 97 99 99 (% 15 a 24 anos) Taxa de alfabetização de jovens, homens 98 99 99 (% 15 a 24 anos) Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 4.197 10.040 11.689 MONITORAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ODS 1.1 Pobreza extrema (% população abaixo 29,7b 11,2 2,3 de US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) ODS 2.2 Prevalência do atraso no crescimento, altura para a idade (% de crianças menores de 25 16 12 cinco anos)c ODS 3.1 Coeficiente de mortalidade materna 120 79 63 (estimativa modelada, por 100 mil nascidos vivos) ODS 3.2 Taxa de mortalidade menores de 42 23 17 5 anos (por 1000 nascidos vivos) ODS 4.1 Taxa de conclusão do ensino 92 102 97 fundamental (% da faixa etária pertinente) ODS 5 Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de 82 79 78 trabalho (estimativa da OIT modelada, %) ODS 5.5 Proporção de assentos ocupados por 17 18 21 mulheres nos parlamentos nacionais (% do total) ODS 6.1 Acesso a serviços básicos de água 78 89 93 potável (% da população) ODS 6.2 Acesso a instalações de saneamento 60 70 75 básico (% da população) ODS 7.1 Acesso a eletricidade (% da população) 90 95 97 ODS 7.2 Consumo de energia renovável 32 16 16 (% do consumo total final de energia) ODS 17.8 Indivíduos usuários da Internet 2 29 51 (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2018; dados atualizados podem ser consultados em data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em iresearch.worldbank.org/ PovcalNet/data.aspx. c. Os dados da prevalência do atraso no crescimento abrangem todos os níveis de renda. Para mais informações, visite www.worldbank.org/eap e data.worldbank.org/country. AS REGIÕES 25 Europa e Ásia Central O crescimento econômico na Europa e na Ásia Central desacelerou para 3,1% em 2018. A previsão é que diminua ainda mais para 2,1% em 2019, em meio a uma desaceleração mundial e perspectivas incertas. O crescimento nos países da região variou, com a Rússia, a maior economia, con- tribuindo de forma robusta para o crescimento regional, juntamente com a Albânia, a Hungria, a Polônia e a Sérvia. O crescimento regional deve se acelerar modestamente em 2020-21, uma vez que a recuperação gradual prevista na Turquia compensará a mode- ração da atividade na Europa Central. No entanto, os desafios da região a longo prazo continuam a ser enormes. A porcentagem da população em idade ativa na região caiu drasticamente, em grande parte devido ao declínio das taxas de fertilidade nos anos 1990. A produtividade recuou para 0,8% ao ano entre 2013 e 2017. O crescimento do investimento desacele- rou de forma acentuada, de uma média de mais de 15% nos cinco anos anteriores à crise financeira mundial para uma média de apenas 1,6% em 2014-18. Partes da região, sobretudo a Ásia Central e os Bálcãs Ocidentais, são altamente vulneráveis aos impactos da mudança do clima, como as secas, as inundações e os desastres naturais frequentes. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 4,3 bilhões em empréstimos à região para 40 opera- ções no exercício financeiro de 2019, com US$ 3,7 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 583 milhões em compromissos da AID. Também firmamos 22 acordos de Serviços de Consultoria Reembolsáveis com oito países, perfazendo um total de US$ 39 milhões. Esses acordos proporcionaram assessoria técnica em temas como finanças públicas e reformas fiscais, planejamento e desenvolvimento urbano e fortalecimento da educação e da qualificação para o emprego. Nossa estratégia visa aumentar a produtividade e a resiliência em toda a região. Para elevar a produtividade, nos concentramos no desenvolvimento de capital humano, inclu- são dos marginalizados, facilitação do acesso de todos a novos mercados e tecnolo- gias, apoio à concorrência nos mercados e investimento em redes de proteção social. Aumentar a resiliência significa aprofundar as bases para mercados inclusivos, reforçando a estabilidade macroeconômica e financeira, desenvolvendo uma governança eficaz para apoiar o crescimento e, ao mesmo tempo, enfrentar os desafios da mudança do clima, estabelecer um sistema regulatório favorável para o setor privado e promover a integra- ção regional. Impulsionar o capital humano para aumentar a produtividade O Banco continuou a promover projetos na região destinados a investir em sistemas de saúde, melhorar a qualificação, apoiar a transição para novas tecnologias e investir em redes de proteção social para salvaguardar as famílias pobres. TABELA 6: EUROPA E ÁSIA CENTRAL COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2019 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF17 EF18 EF19 EF17 EF18 EF19 BIRD 4.569 3.550 3.749 2.799 4.134 2.209 AID 739 957 583 310 298 931 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2019: US$ 27,1 bilhões. 26 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL No exercício financeiro de 2019, concedemos US$ 33 milhões para um projeto na Macedônia do Norte que visa ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços sociais. No Tajiquistão, o financiamento adicional de US$ 2 milhões para o Projeto de For- talecimento da Rede de Proteção Social em andamento continuou a ajudar os cidadãos mais vulneráveis a ter acesso a importantes benefícios de assistência social. Na Bielor- rússia, um financiamento adicional de US$ 102 milhões para o Projeto de Modernização da Educação ajudou o país a melhorar o aprendizado dos estudantes e a modernizar o sistema escolar. Um empréstimo de US$ 103 milhões para o Projeto de Inovação, Inclusão e Qualidade na Geórgia ajudará a melhorar o desenvolvimento do capital humano ao ampliar o acesso à pré-escola e melhorar a qualidade do ensino. Construir bases sólidas e aumentar a resiliência para o crescimento As nossas prioridades na região continuam a ser aprofundar a estabilidade macroeco- nômica e financeira, desenvolver uma governança e instituições eficazes e reforçar a capacidade de adaptação às ameaças em constante evolução, como a mudança do clima. No exercício financeiro de 2019, apoiamos o Projeto de Modernização da Administra- ção Tributária na Sérvia, no montante de US$ 52 milhões, que visa aumentar a eficácia da arrecadação tributária e reduzir a carga do cumprimento das obrigações tributárias para os contribuintes. Na Moldávia, o Projeto de Reforço da Competitividade, no total de US$ 45 milhões, continuou a aumentar a competitividade das exportações das empresas moldavas e a diminuir os encargos regulatórios. Além disso, apoiamos a República do Quirguistão por meio de um empréstimo de US$ 20 milhões para fortalecer a capacidade do país de responder a desastres naturais e reduzir seus impactos financeiros adversos. Possibilitar aos mercados alcançar alta produtividade no setor privado Os projetos deste ano visam promover o empreendedorismo, a concorrência e a inova- ção; facilitar o acesso a novos mercados e tecnologias; promover a integração econômica regional; e participar de cadeias globais de valor. Um projeto de US$ 15 milhões no Kosovo ajudou a aumentar a competitividade e ampliar a capacidade das empresas voltadas para a exportação. No Uzbequistão, aprova- mos um empréstimo de US$ 200 milhões para ajudar micro, pequenas e médias empre- sas rurais de todo o Vale de Ferghana a conseguir mais acesso a recursos financeiros, assessoria e mercados em áreas urbanas. Um projeto de US$ 400 milhões na Turquia ajudará a melhorar o acesso a financiamento de longo prazo para empresas que pro- movem a inclusão da mulher em regiões afetadas pelo fluxo de entrada de sírios sob proteção temporária. O Banco também produziu importantes documentos de liderança de pensamento e análises sobre questões fundamentais de política. O relatório Toward a New Social Con- tract: Taking on Distributional Tensions in Europe and Central Asia (Rumo a um novo contrato social: Enfrentar as tensões distributivas na Europa e na Ásia Central) analisa as políticas trabalhistas, tributárias e de bem-estar social e insta a repensar de maneira fun- damental essas políticas para aliviar a crescente divisão nas sociedades de toda a região. FIGURA 3: EUROPA E ÁSIA CENTRAL EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 4,3 BILHÕES Água, saneamento Transportes 2% 5% e gestão de resíduos 5% Agricultura, pesca Proteção social 11% e silvicultura 13% Educação Administração pública 24% 12% Energia e extrativismo Tecnologias da informação e comunicação 3% 11% Setor financeiro Indústria, comércio e serviços 12% 3% Saúde AS REGIÕES 27 Um importante relatório, Critical Connections: Promoting Economic Growth and Resilience in Europe and Central Asia (Conexões cruciais: Promover o crescimento eco- nômico e a resiliência na Europa e Ásia Central) analisa o impacto sobre o crescimento provocado por vários tipos de conectividade — comércio, investimento, migração, comunicações e transportes — para ajudar os formuladores de políticas a maximizar os benefícios econômicos dessas conexões em toda a região. DESTAQUE REFORÇAR A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL NOS BÁLCÃS OCIDENTAIS Os atrasos nas travessias dos Bálcãs Ocidentais são cinco vezes mais longos do que em muitos países da UE. Se os custos logísticos pudessem ser alinhados com os níveis médios da UE, a economia anual poderia superar US$ 1,1 bilhão, ou 1% do PIB combinado da região. Embora as exportações dos Bálcãs Ocidentais possam entrar na UE sem a cobrança de tarifas, apenas 10% a 20% das empresas são exportadoras. O cumprimento dos procedimentos — incluídas as inspeções e o trâmite nas alfândegas — e o tempo gasto nos pontos de passagem reduzem a eficiência, elevam os custos e prejudicam o comércio. Eliminar essas barreiras à integração econômica e melhorar a conectividade e o comércio são fundamentais para o crescimento sustentável. O Projeto de Facilitação do Comércio e dos Transportes nos Bálcãs Ocidentais, um projeto multifásico do Banco, proporcionará um total de US$ 140 milhões a seis países participantes, com a atenção voltada para a integração regional a fim de facilitar a circulação de mercadorias através das fronteiras, aumentar a eficiência dos sistemas de transporte e ampliar o acesso aos mercados e o investimento. A primeira fase foi aprovada neste ano, com financiamento para a Sérvia (US$ 40 milhões), Macedônia do Norte (US$ 30 milhões) e Albânia (US$ 20 milhões). A previsão é que reduza os custos anuais de exportação e importação em mais de 10%. Ao melhorar a infraestrutura, introduzir novas tecnologias e aumentar a coordenação entre os órgãos da região, o projeto promoverá o comércio e o crescimento. A modernização da infraestrutura e serviços de trans- porte, assim como a melhoria dos fluxos do trânsito, também ajudará a reduzir as emissões de gases do efeito estufa e apoiará os esforços dos países para alcançar suas metas de mitigação da mudança do clima. 28 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL TABELA 7: EUROPA E ÁSIA CENTRAL RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 392 399 418 Crescimento populacional (% anual) 0,0 0,5 0,5 RNB per capita, método Atlas (em US$ correntes) 1.784 7.440 7.781 Crescimento do PIB per capita (% anual) 8,0 4,5 2,3 População que vive com menos de US$1,90 28b 11 7 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 73 75 77 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 63 66 69 Taxa de alfabetização de jovens, mulheres 98 99 100 (% 15 a 24 anos) Taxa de alfabetização de jovens, homens 99 100 100 (% 15 a 24 anos) Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 2.693 3.014 3.030 MONITORAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ODS 1.1 Pobreza extrema (% população abaixo 6,0b 2,4 1,5 de US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) ODS 2.2 Prevalência do atraso no crescimento, altura para a idade (% de crianças menores de - - - cinco anos)c ODS 3.1 Coeficiente de mortalidade materna 56 29 25 (estimativa modelada, por 100 mil nascidos vivos) ODS 3.2 Taxa de mortalidade menores de 36 19 13 5 anos (por 1000 nascidos vivos) ODS 4.1 Taxa de conclusão do ensino 94 97 98 fundamental (% da faixa etária pertinente) ODS 5 Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de 73 72 71 trabalho (estimativa da OIT modelada, %) ODS 5.5 Proporção de assentos ocupados por 7 15 21 mulheres nos parlamentos nacionais (% do total) ODS 6.1 Acesso a serviços básicos de água 93 95 96 potável (% da população) ODS 6.2 Acesso a instalações de saneamento 87 91 93 básico (% da população) ODS 7.1 Acesso a eletricidade (% da população) 99 99 100 ODS 7.2 Consumo de energia renovável 6 6 6 (% do consumo total final de energia) ODS 17.8 Indivíduos usuários da Internet 2 36 66 (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2018; dados atualizados podem ser consultados em data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em iresearch.worldbank.org/ PovcalNet/data.aspx. c. Não há dados disponíveis porque a cobertura da população nas estimativas é insuficiente. Para mais informações, visite www.worldbank.org/eca e data.worldbank.org/country. AS REGIÕES 29 América Latina e Caribe O crescimento na América Latina e no Caribe foi de 1,6% em 2018 e deve subir para 1,7% em 2019. Nosso objetivo é ampliar a profunda transformação social ocorrida durante a primeira década do século XXI, quando o boom das commodities e o crescimento gene- ralizado reduziram pela metade as taxas de pobreza da região. Entre 2003 e 2016, a proporção da população que vive em extrema pobreza na região caiu de 24,5% para 9,9%. Desde então, no entanto, as perspectivas econômicas perderam o brilho, e muitas pessoas estão correndo o risco de voltar à pobreza. O relatório semestral, Effects of the Business Cycle on Social Indicators: When Dreams Meet Reality (Efeitos do ciclo econômico sobre os indicadores sociais: Quando os sonhos encontram a realidade), destacou que grande parte dessa redução da pobreza se deveu a uma fase favorável do ciclo econômico e não a uma melhoria na estrutura econômica subjacente e de longo prazo da região. Enfrentar essas limitações para apoiar um cresci- mento mais forte e inclusivo continua a ser um desafio para os países. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 6,1 bilhões em empréstimos à região para 37 operações no exercício financeiro de 2019 (das quais uma foi uma operação mista do BIRD e da AID), com US$ 5,7 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 430 milhões em compromis- sos da AID. Assinamos 18 acordos de Serviços de Consultoria Reembolsáveis com oito países, num total de US$ 6 milhões. Nossa estratégia para a região está centrada em três pilares. O primeiro se concentra no crescimento inclusivo, promovendo um aumento da produtividade, competitividade, transparência e prestação de contas; na inclusão de grupos tradicionalmente excluídos, como os povos indígenas, os afrodescendentes e as comunidades rurais; e na atração de investimentos privados. O segundo destaca o investimento em capital humano para preparar as pessoas para os desafios e oportunidades que acompanham a digitalização e a evolução da natureza do trabalho. O terceiro busca aumentar a resiliência para que os países possam não apenas administrar melhor os choques, como desastres naturais, convulsões econômicas, migração, crime e violência, mas também resistir a eles. Promover o crescimento inclusivo O Banco está empenhado em promover o crescimento econômico e social inclusivo, com atenção voltada para o aumento da produtividade, maior prestação de contas e a ampliação das oportunidades. O Projeto de Transformação Urbana da Região Metropo- litana de Buenos Aires, no valor de US$ 300 milhões, está apoiando a integração física e social do Barrio 31, uma favela, com o resto da capital argentina, criando oportunidades econômicas para os residentes. O Projeto de Financiamento Rural em Expansão do Banco no México ajudou o sistema financeiro a alcançar áreas em que os bancos tradicionais eram deficientes ou não tinham presença, concedendo mais de 150 mil empréstimos e expandindo o crédito para empresas rurais de menor escala, com foco nas mulheres e nas áreas marginalizadas. TABELA 8: AMÉRICA LATINA E CARIBE COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2019 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF17 EF18 EF19 EF17 EF18 EF19 BIRD 5.373 3.898 5.709 3.885 4.066 4.847 AID 503 428 430 229 223 340 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2019: US$ 30,0 bilhões. 30 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL O Projeto de Investimento Comunitário em Áreas Rurais na Bolívia levou infraestrutura de serviços básicos às comunidades rurais mais pobres e isoladas de Chuquisaca, Cocha- bamba, La Paz e Oruro, com melhorias na irrigação, estradas rurais, água potável, sane- amento e eletrificação que beneficiaram quase 282 mil pessoas. O projeto Linha Um do Metrô de Quito, no Equador, proporcionou uma colaboração efetiva entre o BIRD e vários outros bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco de Desenvolvimento da América Latina, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Europeu de Investimento. O projeto, de US$ 1,7 bilhão, está quase 80% concluído, sem previsão de atrasos nem de excesso de custos. Investir em capital humano para o crescimento e a prosperidade Aumentar o capital humano por meio da educação, saúde e oportunidades é funda- mental para o crescimento e a prosperidade. Seguindo o Programa Bolsa Família, de US$ 200 milhões, no Brasil, que oferece transferências de renda para famílias pobres condicionadas pela frequência escolar e pelo uso de serviços de saúde materna e infan- til, um programa semelhante de transferência condicional de renda está sendo apoiado pelo nosso Projeto de Auditoria Social da Parceria Mundial para a Responsabilidade Social no Paraguai. Enriquecido pelo feedback local sobre como reduzir o absenteísmo nas escolas, melhorar a qualidade do atendimento médico e assegurar o fornecimento de medicamentos básicos, o projeto está beneficiando mais de 13 mil crianças nas áreas mais pobres do país. No Peru, um projeto de assistência técnica melhorou o desempenho, a cobertura e o monitoramento dos programas de inclusão social administrados pelo Ministério do Desenvolvimento e Inclusão Social, como as transferências condicionais de renda, as pen- sões para os extremamente pobres e um programa de merenda escolar para crianças na pré-escola e no ensino fundamental. Aumentar a resiliência A região da América Latina e Caribe está fortemente exposta a desastres naturais e também enfrenta níveis elevados de migração da Venezuela e da América Central. A Colômbia recebeu uma doação de US$ 32 milhões do mecanismo Global Concessional Financing Facility, administrado pelo Banco para apoiar políticas para gerir o fluxo de migrantes e refugiados da Venezuela e melhorar seu acesso — e o das comunidades anfitriãs — a empregos e serviços sociais básicos. Para ajudar a Dominica a se recuperar do furacão Maria, que danificou 75% de sua rede elétrica, o Banco Mundial apoiou a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Resiliente do governo para diversificar a matriz energética. Isso abrange US$ 27 milhões para cons- truir uma usina geotérmica de sete megawatts, que apoiará o objetivo da Dominica de se tornar o “primeiro país resiliente ao clima do mundo”. Além disso, aumentará a partici- pação das energias renováveis e oferecerá um roteiro claro para o investimento do setor privado em opções geotérmicas resilientes ao clima e com boa relação custo-benefício. FIGURA 4: AMÉRICA LATINA E CARIBE EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 6,1 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 9% 3% e silvicultura Transportes 2% 8% Educação 4% Energia e extrativismo Proteção social 19% 12% Setor financeiro 5% Saúde Administração pública 20% Tecnologias da informação e comunicação 1% 17% Indústria, comércio e serviços AS REGIÕES 31 Empregar serviços de consultoria, assistência técnica e capacidade de mobilização O Banco prestou Serviços de Consultoria Reembolsáveis, assistência técnica e análises aprofundadas para apoiar os objetivos de desenvolvimento dos países da região. Na República Dominicana, nossos serviços apoiaram reformas de políticas para lidar com questões de insolvência e melhorar o clima de investimento. Em resposta à crise migrató- ria venezuelana, o Banco fez uma avaliação do impacto migratório para ajudar a Colôm- bia a formular uma política e estratégia de resposta nacional; estudos semelhantes estão em andamento no Peru e no Equador. O relatório, Afro-descendants in Latin America: Toward a Framework of Inclusion (Afrodescendentes na América Latina: Rumo a um marco de inclusão), destacou o progresso feito pela comunidade afrodescendente na redução da pobreza e na conquista de voz para suas preocupações, além de haver supe- rado barreiras estruturais que impedem sua plena inclusão social e econômica. O relatório semestral de outubro de 2018, From Known Unknowns to Black Swans: How to Manage Risk in Latin America and the Caribbean (Dos conhecidos desconhecidos aos cisnes negros: Como gerir o risco na América Latina e Caribe), destacou a importância de com- preender os diferentes tipos de mecanismos de seguro disponíveis para gerir o risco. O Banco também reuniu os principais formuladores de políticas e parceiros multilate- rais para tratar dos objetivos compartilhados. Destacam-se, uma conferência de alto nível com o tema Aumentar a Resiliência a Desastres e à Mudança do Clima no Caribe; um Fórum de Investidores, organizado em conjunto com o governo argentino na véspera da Cúpula do G-20 em Buenos Aires, para identificar medidas para estimular o investimento sustentável e de longo prazo do setor privado; e o Acordo do Panamá, copatrocinado com a Organização dos Estados Americanos e o governo do Panamá, para combater a corrupção e mobilizar mais financiamento privado para o desenvolvimento. DESTAQUE POVOS INDÍGENAS DEFININDO SEU PRÓPRIO DESENVOLVIMENTO Para ajudar a conceber modelos de desenvolvimento inclusivos e exitosos, o Banco Mundial par- ticipa de um diálogo estratégico com organizações e comunidades de povos indígenas de toda a América Latina. Reconhecemos suas distintas visões e aspirações quanto ao desenvolvimento, bem como os níveis desproporcionais de pobreza e desigualdades que elas enfrentam. Por meio de um projeto de US$ 80 milhões, estamos apoiando a implementação do Plano de Desenvol- vimento dos Povos Indígenas do Panamá, posicionando essas comunidades na vanguarda da definição da agenda de desenvolvimento. O projeto beneficia mais de 200 mil pessoas, com atenção especial para as mulheres e os jovens, e apoia investimentos propostos e priorizados pelas autoridades indígenas, com ênfase em serviços culturalmente pertinentes, acessíveis e de alta qualidade nos setores de saúde, educação, água e saneamento. Para superar barreiras estruturais de longo prazo e desigualdades étnicas de longa data, o projeto prevê inves- timentos para melhorar a capacidade de governança, o planejamento e a coordenação entre as autoridades indí- genas e o governo. O projeto já alcan- çou dois dos indicadores de resultado — um Decreto Executivo para formali- zar legalmente o Conselho Nacional de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, que serve como plataforma de consulta permanente com o governo e os povos indígenas, e a inclusão de uma asses- sora em cada delegação que participa do conselho. 32 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL TABELA 9: AMÉRICA LATINA E CARIBE RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 456 519 565 Crescimento populacional (% anual) 1,5 1,2 0,9 RNB per capita, método Atlas (em US$ correntes) 3.741 7.719 7.968 Crescimento do PIB per capita (% anual) 2,7 4,4 0,9 População que vive com menos de US$1,90 63b 36 24 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 74 77 79 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 68 71 72 Taxa de alfabetização de jovens, mulheres 95 98 99 (% 15 a 24 anos) Taxa de alfabetização de jovens, homens 94 97 98 (% 15 a 24 anos) Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 1.095 1.376 1.530 MONITORAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ODS 1.1 Pobreza extrema (% população abaixo 11,8b 6,1 3,9 de US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) ODS 2.2 Prevalência do atraso no crescimento, altura para a idade (% de crianças menores de 17 12 10 cinco anos)c ODS 3.1 Coeficiente de mortalidade materna 104 84 70 (estimativa modelada, por 100 mil nascidos vivos) ODS 3.2 Taxa de mortalidade menores de 35 25 19 5 anos (por 1000 nascidos vivos) ODS 4.1 Taxa de conclusão do ensino 98 99 98 fundamental (% da faixa etária pertinente) ODS 5 Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de 60 66 67 trabalho (estimativa da OIT modelada, %) ODS 5.5 Proporção de assentos ocupados por 15 23 31 mulheres nos parlamentos nacionais (% do total) ODS 6.1 Acesso a serviços básicos de água 90 94 96 potável (% da população) ODS 6.2 Acesso a instalações de saneamento 73 81 84 básico (% da população) ODS 7.1 Acesso a eletricidade (% da população) 91 96 98 ODS 7.2 Consumo de energia renovável 31 31 30 (% do consumo total final de energia) ODS 17.8 Indivíduos usuários da Internet 3 33 60 (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2018; dados atualizados podem ser consultados em data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em iresearch.worldbank.org/ PovcalNet/data.aspx. c. Os dados da prevalência do atraso no crescimento abrangem todos os níveis de renda. Para mais informações, visite www.worldbank.org/lac e data.worldbank.org/country. AS REGIÕES 33 Oriente Médio e Norte da África O crescimento na região do Oriente Médio e Norte da África deve ser modesto em 2019, de 1,5%, frente a 1,6% em 2018, em grande parte devido ao enfraquecimento do cres- cimento mundial e à volatilidade do mercado financeiro mundial. O crescimento real per capita na região será de -0,1%, uma ligeira melhora em relação ao recuo de -0,2% registrado em 2018. Os conflitos continuam na República do Iêmen e na Líbia e, embora tenham dimi- nuído, também na Síria. Isso contribuiu para um aumento da taxa de pobreza extrema na região, que quase dobrou de 2,7% em 201 1 para 5% em 2015. Os esforços de recu- peração e reconstrução do Iraque estão avançando, ainda que lentamente. A República Árabe do Egito, com fortes reformas nas frentes fiscal e energética, terá uma taxa de crescimento de 5,5% em 2019. A Jordânia e o Líbano, que ainda arcam com o custo de milhões de refugiados, estão se preparando para iniciar reformas econômicas significa- tivas, enquanto as próximas eleições parlamentares e presidenciais atrasaram a agenda de reformas na Tunísia. O Marrocos permanece estável, embora com um crescimento lento. A taxa de crescimento de 7% no Djibuti em 2019 é a mais alta da região, embora tenha produzido pouco impacto no elevado nível de pobreza do país. O crescimento do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) continua a ser de cerca de 2%, com reformas em muitos países, sobretudo na Arábia Saudita. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 5,5 bilhões em empréstimos à região para 19 opera- ções no exercício financeiro de 2019, com US$ 4,9 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 611 milhões em compromissos da AID. A receita dos acordos de Serviços de Con- sultoria Reembolsáveis, incluídos os firmados com países do CCG, somou um total de cerca de US$ 56 milhões. O programa de consultoria ampliado continua a oferecer apoio contínuo ao processo de reforma no CCG. Nossa estratégia regional está centrada na promoção da paz e da estabilidade social. Ela se expandiu desde 2018, com uma atenção maior para a mobilização de financia- mento para o desenvolvimento, capital humano e desenvolvimento digital. Ela mantém os quatro pilares: forjar um novo contrato social; aumentar a cooperação regional; aumentar a resiliência, inclusive para enfrentar os desafios das pessoas deslocadas à força; e apoiar a recuperação e a reconstrução. A estratégia expandida incorpora as três prioridades do Banco: crescimento sustentável e inclusivo, investimento em capital humano e reforço da resiliência. Muitas de nossas atividades abrangem mais de um desses pilares, bem como as novas áreas de foco. Renovar o contrato social Nossas prioridades regionais continuam a ser promover estruturas mais responsáveis e inclusivas para apoiar o setor privado; gerar mais e melhores empregos; e nos concen- trarmos na educação, saúde e oportunidades apresentadas pelas tecnologias digitais. Por exemplo, o Programa de Inclusão Financeira e Economia Digital no Marrocos, no montante de US$ 700 milhões, apoia o empreendedorismo e a ampliação das opor- tunidades digitais. O projeto Start-ups Inovadoras e Pequenas e Médias Empresas da TABELA 10: ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2019 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF17 EF18 EF19 EF17 EF18 EF19 BIRD 4.869 5.945 4.872 5.335 3.281 4,790 AID 1.011 430 611 391 569 647 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2019: US$ 19,3 bilhões. 34 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Tunísia, no montante de US$ 75 milhões, apoia o ecossistema de start-ups, inclusive os empreendedores voltados para as tecnologias digitais. O Programa de Desenvolvimento do Setor Privado para o Crescimento Inclusivo no Egito, no montante de US$ 1,0 bilhão, apoia serviços móveis para microempreendedores, fortalece os mercados de capitais e o ambiente para start-ups, e moderniza os sistemas tributários. Aumentar a cooperação regional O Oriente Médio e o Norte da África são a região menos integrada do mundo em termos econômicos. Em consequência, o Banco apoia o aumento da cooperação, eficiência e interdependência, sobretudo nos setores privado e energético, com o intuito de refor- çar os investimentos transfronteiriços e reforçar a transição para um mercado regional. O Segundo Programa de Crescimento Equitativo e Geração de Empregos na Jordânia, no total de US$ 1,5 bilhão, ressalta a abertura dos mercados ao investimento estrangeiro, em especial do CCG e de outras partes da região, ao mesmo tempo em que aumenta a eficiência e introduz a participação do setor privado. Novos programas de reforma do setor elétrico na Jordânia e Líbano permitirão melhorar a interconectividade regional, entre outros objetivos, para atrair investidores da região. O Projeto Empreendedorismo para a Geração de Empregos no Egito, no montante de US$ 200 milhões, busca melhorar o ambiente para as start-ups, catalisando oportunidades para os investidores investirem em empresas locais inovadoras. Aumentar a resiliência aos deslocamentos forçados Nos países da região, sobretudo no Djibuti, Iraque, Jordânia e Líbano, os deslocados à força, entre eles os refugiados e as pessoas deslocadas internamente, continuam a impor desafios aos serviços locais. No Djibuti, onde muitos deslocados e refugiados se fixaram nas cidades, um projeto de US$ 20 milhões apoiado parcialmente pelo subguichê para refugiados da AID18 está melhorando o acesso a serviços urbanos e sociais e a melhores oportunidades de emprego para mais de 120 mil residentes. Na Jordânia, US$ 141 milhões em financiamento adicional para o Projeto de Saúde de Emergência serão destinados aos serviços de saúde para os refugiados sírios e suas comunidades acolhedoras. Este último projeto também receberá financiamento em condições concessionais do Global Concessional Financing Facility (GCFF), apoiado por fundos de nove países con- tribuintes e da UE para países de renda média afetados por crises de refugiados. Até o momento, o GCFF aprovou US$ 452 milhões para nove operações financiadas pelo Banco no Oriente Médio e Norte da África, que, por sua vez, alavancaram US$ 2,1 bilhões. Apoiar a recuperação da economia e a reconstrução A recuperação e a reconstrução — passando pela assistência às populações em meio a um conflito em que o contexto permita — são uma parte importante de nossa estratégia regional, sobretudo quando os conflitos diminuem ou acabam. O Projeto de Reconstru- ção e Melhoria dos Serviços de Eletricidade do Iraque, no montante de US$ 200 milhões, apoiará os reparos e a expansão dos serviços, ao mesmo tempo em que incentivará o FIGURA 5: ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 5,5 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 6% 0% e silvicultura Transportes 0% 10% Educação Proteção social 13% 16% Energia e extrativismo Administração pública 15% Tecnologias da 18% Setor financeiro informação e comunicação 6% Indústria, comércio e serviços 10% 6% Saúde AS REGIÕES 35 investimento privado. Em Gaza, que ainda está se recuperando de conflitos e está sujeita a episódios de violência, o Projeto Emergencial de Apoio ao Trabalho Remunerado e ao Emprego Autônomo de Gaza, no total de US$ 17 milhões, apoia pequenos empreende- dores, bem como as pessoas pobres por meio de transferências de renda, enquanto os US$ 10 milhões do Financiamento Adicional para Serviços Municipais de Emergência Intensivos em Mão de Obra, também em Gaza, oferecem oportunidades de emprego temporário para populações vulneráveis. No exercício financeiro de 2019, a República do Iêmen recebeu três doações no total de US$ 540 milhões para as áreas da saúde e nutri- ção, serviços urbanos, emprego temporário e fornecimento emergencial de eletricidade. DESTAQUE APOIAR A INCLUSÃO FINANCEIRA E A ECONOMIA DIGITAL NO MARROCOS O Marrocos obteve avanços sociais e econômicos significativos nos últimos 15 anos, graças a grandes investimentos públicos e a reformas de grande envergadura, ao mesmo tempo em que assegurou a estabilidade macroeconômica. No entanto, ainda persistem desafios consideráveis em matéria de desenvolvimento. A geração de empregos diminuiu; o desemprego está alto, sobretudo entre os jovens e as mulheres; a prestação de serviços é inadequada; e persistem as disparidades sociais e territoriais. O desenvolvimento do setor privado, fundamental para a geração de novos empregos, é dificultado pela falta de inclusão, com um acesso deficiente dos empresários e da pequena e média empresa (PME) a financiamento. Ademais, o sistema educacional não oferece as competências necessárias para os empregos. Isso levou a uma resposta abrangente do Banco em apoio ao programa do governo para 2017-21, que é reforçado pelas estratégias nacionais de desenvolvimento digital e inclusão financeira. O Programa de Inclusão Financeira e Economia Digital, elaborado em conjunto, não apenas visa destravar o potencial empreendedor do Marrocos, sobretudo entre os jovens e as mulheres, mas também usar tecnologias digitais para ampliar a inclusão financeira e apoiar as startups e as PME. Isso transformou o projeto em uma plataforma de lançamento regional ideal para nossos esforços a fim de criar, em um curto período, uma cobertura de banda larga moderna para todos e um sistema de pagamento digital em todo o país. A data prevista para conclusão é 2021. O programa contém três componentes interligados. O primeiro pilar visa reforçar a inclusão financeira mediante a diversificação de instrumentos de financiamento tradicionais e alternativos com mudanças institucionais e regulatórias voltadas para o microfinanciamento, o financiamento da agricultura e os seguros, com atenção especial para as mulheres. O segundo pilar apoia o desenvolvimento de plataformas e infraestrutura digitais, com foco na expansão da conectividade e dos pagamentos móveis, enquanto o terceiro pilar apoia os empreendedores digitais. Com uma forte inspiração do governo e do setor privado marroquino, o projeto demonstrará suas realiza- ções durante as reuniões anuais do FMI e Banco Mundial de 2021 em Marrakesh. 36 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL TABELA 11: ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 279 333 383 Crescimento populacional (% anual) 1,8 1,8 1,7 RNB per capita, método Atlas (em US$ correntes) 1.576 3.983 3.868 Crescimento do PIB per capita (% anual) 2,6 3,4 1,3 População que vive com menos de US$1,90 10b 8 16c por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 71 74 75 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 68 70 71 Taxa de alfabetização de jovens, mulheres 80 84 87 (% 15 a 24 anos) Taxa de alfabetização de jovens, homens 89 91 92 (% 15 a 24 anos) Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 872 1.282 1.418 MONITORAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ODS 1.1 Pobreza extrema (% população abaixo 3,4b 2,3 4,2c de US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) ODS 2.2 Prevalência do atraso no crescimento, altura para a idade (% de crianças menores de 23 18 15 cinco anos)d ODS 3.1 Coeficiente de mortalidade materna 125 99 90 (estimativa modelada, por 100 mil nascidos vivos) ODS 3.2 Taxa de mortalidade menores de 46 30 25 5 anos (por 1000 nascidos vivos) ODS 4.1 Taxa de conclusão do ensino 81 91 89 fundamental (% da faixa etária pertinente) ODS 5 Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de 24 25 25 trabalho (estimativa da OIT modelada, %) ODS 5.5 Proporção de assentos ocupados por 4 11 17 mulheres nos parlamentos nacionais (% do total) ODS 6.1 Acesso a serviços básicos de água 87 90 92 potável (% da população) ODS 6.2 Acesso a instalações de saneamento 83 86 88 básico (% da população) ODS 7.1 Acesso a eletricidade (% da população) 91 95 98 ODS 7.2 Consumo de energia renovável 3 3 3 (% do consumo total final de energia) ODS 17.8 Indivíduos usuários da Internet <1 21 50 (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2018; dados atualizados podem ser consultados em data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em iresearch.worldbank.org/ PovcalNet/data.aspx. c. Os dados da pobreza referentes à região são de 2015 e podem ter mudado em função de conflitos e fragilidades na região. d. Os dados da prevalência do atraso no crescimento abrangem todos os níveis de renda. Para mais informações, visite www.worldbank.org/mena e data.worldbank.org/country. AS REGIÕES 37 Sul da Ásia O Sul da Ásia continua a ser a região que cresce mais rápido no mundo, com uma pro- jeção de crescimento de 6,9% em 2019, 7,0% em 2020 e 7,1% em 2021, graças ao forte consumo privado, à retomada das exportações e a investimentos decorrentes de refor- mas de política e da modernização da infraestrutura. A região também experimentou estabilidade política, com a transição democrática e pacífica dos governos na maioria dos países. Os riscos para as perspectivas advêm, sobretudo, de fatores internos, como a debilidade das exportações, o lento avanço da consolidação fiscal, déficits elevados e perturbações causadas por desastres naturais. O crescimento robusto se traduziu num declínio da pobreza e em melhorias notá- veis na saúde e educação. Contudo, em 2015, a proporção de pessoas que viviam com menos de US$ 1,90 por dia ainda estava estimada em 12,4%, ou cerca de 216 milhões de pessoas — um terço dos pobres do mundo — e a pobreza multidimensional é supe- rior à média mundial. Muitos países da região também sofrem com formas extremas de exclusão social e consideráveis déficits de infraestrutura. A região também viu um dos maiores fluxos de entrada de refugiados dos tempos modernos, com mais de 740 mil refugiados rohingyas tendo fugido para Bangladesh desde agosto de 2017, de acordo com estimativas da ONU. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 8,9 bilhões em empréstimos à região para 54 opera- ções no exercício financeiro de 2019, com US$ 4,0 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 4,9 bilhões em compromissos da AID. Além disso, oferecemos 178 serviços de con- sultoria e produtos analíticos a oito países, perfazendo um total de US$ 79 milhões, tendo prestado assessoria técnica em temas como a reforma do setor energético, a participação da mulher na força de trabalho e a mudança do clima. Nossa estratégia regional enfatiza a promoção do crescimento sustentável e inclusivo, o investimento nas pessoas e o reforço da resiliência. Está concentrada em apoiar as reformas de política para a geração de empregos liderada pelo setor privado; combater o atraso no crescimento com soluções multissetoriais; aumentar a participação da mulher na força de trabalho; apoiar os refugiados, os repatriados e as pessoas deslocadas internamente; e fazer face aos riscos climáticos, por exemplo, por meio da preparação e gestão de desastres. Apoiar o crescimento sustentável e a geração de empregos A região só conseguirá manter um crescimento elevado se os investimentos e as exporta- ções crescerem mais fortemente. Com uma estimativa de 1,5 milhão de pessoas ingres- sando no mercado de trabalho a cada mês nas próximas duas décadas, a geração de empregos é essencial. Para enfrentar esses desafios, o Banco Mundial apoia esforços como o Projeto de Políticas de Desenvolvimento Programático do Emprego em Bangla- desh, no montante de US$ 250 milhões, para enfrentar os desafios do emprego e fortale- cer os sistemas que protejam os trabalhadores e aumentem a resiliência. No Afeganistão, o Projeto de Desenvolvimento Rural para o Empoderamento Econômico das Mulheres, TABELA 12: SUL DA ÁSIA COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2019 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF17 EF18 EF19 EF17 EF18 EF19 BIRD 2.233 4.508 4.011 1.454 1.698 2.598 AID 3.828 6.153 4.849 3.970 3.835 4.159 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2019: US$ 53,4 bilhões. 38 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL no montante de US$ 100 milhões, visa aumentar o empoderamento social e econômico das mulheres pobres da zona rural. O Grupo Banco Mundial também está ajudando os países a maximizar seus recursos para o desenvolvimento ao recorrer a soluções sustentáveis do setor privado. No Nepal, um projeto de US$ 100 milhões — o primeiro de dois — apoia a viabilidade financeira e a governança do setor elétrico, enquanto o Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18 proporcionará US$ 103 milhões em financiamento e garantias para a Usina Hidrelétrica do Trishuli Superior (UT1), reduzindo o risco e incentivando o setor privado a investir. Já na Índia, o Projeto de Inovação em Energia Solar e Tecnologias Híbridas, no montante de US$ 400 milhões, apoia soluções de energia renovável e arma- zenamento de energia em baterias. Investir nas pessoas e apoiar o crescimento inclusivo Para fortalecer o capital humano como motor do crescimento, o Banco Mundial está ajudando a região a ampliar o acesso a ensino de qualidade, combater o atraso no cres- cimento infantil e a desnutrição, fortalecer os sistemas e serviços de saúde e expandir as redes de proteção social para os mais pobres. Ao lado de parceiros de desenvolvimento, organizamos cúpulas de capital humano no Butão, Nepal e Paquistão. O novo relató- rio Pakistan@100: Shaping the Future (Paquistão aos 100: Moldar o futuro) enfatizou a necessidade urgente de o país investir mais e melhor em seu povo, para que ele seja mais rico, mais instruído e mais saudável até 2047. Nesse meio tempo, iniciativas como o Programa de US$ 400 milhões para a Eliminação da Tuberculose na Índia tiram partido de iniciativas anteriores destinadas a melhorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde e nutrição. Fomentar a resiliência a conflitos e à mudança do clima Os riscos de conflitos e fragilidade estão aumentando no Sul da Ásia, resultando em mais deslocamentos e crescentes tensões nas fronteiras. Estamos trabalhando com nos- sos parceiros para oferecer serviços básicos às comunidades deslocadas e acolhedoras. Um exemplo é a subvenção de US$ 200 milhões para o Projeto Afeganistão Eshteghal Zaiee-Karmondena, que visa fortalecer as oportunidades econômicas e de emprego em cidades com grandes fluxos de entrada de pessoas deslocadas. O Sul da Ásia também é altamente vulnerável aos impactos da mudança do clima, como os desastres naturais e a elevação do nível do mar induzidos pelo clima. O relatório South Asia’s Hotspots: Impacts of Temperature and Precipitation Changes on Living Standards (Hotspots do Sul da Ásia: Impactos das variações de temperatura e preci- pitação sobre o padrão de vida) sugere que 800 milhões de pessoas na região vivem em áreas onde os meios de subsistência são vulneráveis aos impactos da mudança do clima. O progresso depende de reduzir as emissões de carbono, alterar a matriz energé- tica, mitigar os efeitos da mudança do clima e reforçar a resiliência. Por exemplo, o pro- jeto Agricultura Irrigada Inteligente em Termos de Clima, no Sri Lanka, no montante de US$ 125 milhões, aumentará a produtividade e a diversificação da agricultura com a ado- ção de práticas inteligentes em relação ao clima e uma melhor gestão dos recursos hídri- cos. O Projeto Integrado de Irrigação e Transformação Agrícola de Andhra Pradesh, na Índia, no montante de US$ 246 milhões, visa aumentar a produtividade, a rentabilidade FIGURA 6: SUL DA ÁSIA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 8,9 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 8% 13% e silvicultura Transportes 20% 6% Educação 11% Energia e extrativismo Proteção social 3% 2% Setor financeiro Administração pública 15% 11% Saúde Tecnologias da informação e comunicação 4% 7% Indústria, comércio e serviços AS REGIÕES 39 e a resiliência climática para os pequenos agricultores. Já o Projeto de Florestas e Meios de Subsistência Sustentáveis de Bangladesh, no valor de US$ 175 milhões, melhorará o manejo florestal e aumentará os benefícios para as comunidades dependentes das flo- restas, com ênfase nas mulheres e nas adolescentes. Promover a integração regional O Sul da Ásia continua a ser uma das regiões menos economicamente integradas do mundo. Assim, apoiamos o comércio transfronteiriço, os transportes e a conectividade energética, assim como a segurança hídrica a longo prazo e a sustentabilidade ambien- tal na região. O Projeto do Corredor Econômico do Passo Khyber, no montante de US$ 460 milhões, visa expandir a atividade econômica entre o Paquistão e o Afeganistão ao melhorar a conectividade regional e promover o desenvolvimento do setor privado ao longo desse corredor fundamental. O relatório Exports to Jobs: Boosting the Gains from Trade in South Asia (Das exportações aos empregos: Impulsionar os ganhos do comércio no Sul da Ásia) analisa como as políticas para o mercado de trabalho podem ajudar vários grupos de trabalhadores a adquirir as qualificações certas e assegurar que os ganhos decorrentes do aumento das exportações sejam compartilhados de forma mais ampla entre as sociedades. Nosso relatório A Glass Half Full: The Promise of Regional Trade in South Asia (O copo meio cheio: A promessa do comércio regional no Sul da Ásia) analisa barreiras cruciais à integração comercial e recomenda políticas específicas e exequíveis que podem ajudar a alcançar progressos mensuráveis em áreas fundamentais do comér- cio e da integração, beneficiando todos os países da região. DESTAQUE TRANSFORMAR O NEPAL EM UM DESTINO ATRAENTE PARA O INVESTIMENTO Há quatro anos, o Nepal estava se recuperando de um terremoto devastador que ceifou milhares de vidas. Hoje, seu futuro parece consideravelmente melhor. A pobreza extrema continua a cair, e o crescimento permaneceu relativamente forte nos últimos dois anos. Pela primeira vez em décadas, o Nepal também tem um governo estável e majoritário para executar uma visão de desenvolvimento a longo prazo. Novas leis visam incentivar o investimento direto estrangeiro, melhorar o clima de negócios e proteger a propriedade intelectual. Essa combinação de fatores ajudou a atrair mais de 700 investidores estrangeiros de mais de 300 empresas, representando 40 países, para a Cúpula de Investimentos do Nepal 2019, organizada pelo governo em março de 2019. Quando o evento foi encerrado, cerca de 15 acor- dos haviam sido firmados para desenvolver energia hidrelétrica e solar, serviços de rede 5G, um resort de luxo, armazéns para a estocagem de grãos e parcerias público-privadas. Além disso, foram recebidas candidaturas de investidores para outros 11 projetos, em resposta ao total de 77 apresentado pelo governo. Antes dessa cúpula, o Grupo Banco Mundial fez um roadshow na Malásia e em Singapura para ajudar a aumentar o interesse dos investidores desses países. O apoio financeiro e técnico do Grupo à cúpula reafirma o envolvimento de mais de 50 anos com o Nepal e apoia nosso compro- misso com a ambiciosa meta do país de se tornar um país de renda média até 2030. 40 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL TABELA 13: SUL DA ÁSIA RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 1.391 1.639 1.814 Crescimento populacional (% anual) 1,9 1,4 1,2 RNB per capita, método Atlas (em US$ correntes) 444 1.153 1.925 Crescimento do PIB per capita (% anual) 2,1 6,2 5,5 População que vive com menos de US$1,90 555b 401 274 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 64 68 71 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 62 66 67 Taxa de alfabetização de jovens, mulheres 63 77 86 (% 15 a 24 anos) Taxa de alfabetização de jovens, homens 80 87 90 (% 15 a 24 anos) Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 1.181 1.969 2.516 MONITORAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ODS 1.1 Pobreza extrema (% população abaixo 38,6b 24,6 16,1 de US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) ODS 2.2 Prevalência do atraso no crescimento, altura para a idade (% de crianças menores de 51 42 35 cinco anos)c ODS 3.1 Coeficiente de mortalidade materna 388 228 182 (estimativa modelada, por 100 mil nascidos vivos) ODS 3.2 Taxa de mortalidade menores de 94 63 45 5 anos (por 1000 nascidos vivos) ODS 4.1 Taxa de conclusão do ensino 70 88 95 fundamental (% da faixa etária pertinente) ODS 5 Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de 36 34 34 trabalho (estimativa da OIT modelada, %) ODS 5.5 Proporção de assentos ocupados por 8 20 18 mulheres nos parlamentos nacionais (% do total) ODS 6.1 Acesso a serviços básicos de água 82 86 88 potável (% da população) ODS 6.2 Acesso a instalações de saneamento 24 39 46 básico (% da população) ODS 7.1 Acesso a eletricidade (% da população) 57 75 86 ODS 7.2 Consumo de energia renovável 53 42 38 (% do consumo total final de energia) ODS 17.8 Indivíduos usuários da Internet <1 7 30 (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2018; dados atualizados podem ser consultados em data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em iresearch.worldbank.org/ PovcalNet/data.aspx. c. Os dados da prevalência do atraso no crescimento abrangem todos os níveis de renda. Para mais informações, visite www.worldbank.org/sar e data.worldbank.org/country. AS REGIÕES 41 Soluções de desenvolvimento sustentável para nossos clientes ATUALMENTE, A TAXA DE POBREZA MUNDIAL ESTÁ NO NÍVEL MAIS BAIXO DA HISTÓRIA — um testemunho do sucesso dos esforços para o desenvolvimento envidados pela comuni- dade internacional para erradicar a pobreza extrema e promover a prosperidade com- partilhada. Mas o progresso está desacelerando, e a pobreza permanece elevada ou até mesmo chega a aumentar em alguns locais, sobretudo na África Subsaariana. Os impressionantes ganhos também são ameaçados por desafios mundiais: perspectivas macroeconômicas mais restritivas, a pressão sobre as finanças públicas, desastres natu- rais, o lento crescimento da renda dos mais pobres, níveis de deslocamento sem pre- cedentes e conflitos e fragilidades contínuos. Esses desafios ainda são agravados pelo abrandamento do crescimento mundial e pelos riscos de deterioração da conjuntura, como as barreiras comerciais, novas tensões financeiras e desacelerações nas principais economias. Para proteger os ganhos conquistados a duras penas pelos países e acelerar o pro- gresso, o Banco Mundial trabalha em estreita colaboração com os parceiros para apoiar o crescimento econômico inclusivo e sustentável, promover mais e melhores investimen- tos nas pessoas e reforçar a resiliência. Fazemos isso ao atender a nossos clientes, criar mercados, mobilizar financiamento para o desenvolvimento e exercer a liderança em questões de âmbito mundial. Esses pilares estão delineados na Visão de Futuro, o abran- gente documento que serve como quadro estratégico e visão do Grupo Banco Mundial e estabelece o caminho para apoiar a agenda 2030 para o desenvolvimento e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nossa força única na esfera do desenvolvimento advém de nossa experiência mun- dial, nosso amplo conhecimento em uma variada gama de setores e nossa capacidade de congregar as principais partes interessadas. Seguimos uma visão multissetorial, aju- dando a maximizar o impacto e fornecer soluções mais holísticas, seja ao assegurar que as mulheres e meninas tenham acesso a transportes seguros e confiáveis, ao construir infraestrutura resiliente que possa resistir aos impactos do clima ou ao melhorar os siste- mas de saúde em áreas afetadas por fragilidades, conflitos e violência. Por meio de um trabalho que abrange regiões e setores, estamos ajudando os países a encontrar soluções sustentáveis para seus desafios em termos de desenvolvimento em um mundo cada vez mais complexo e interconectado. SOLUÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA NOSSOS CLIENTES 43 CRESCIMENTO INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL Promoção da transparência da dívida O financiamento da dívida é crucial para o desenvolvimento. Se usado de forma sensata, pode ajudar os países a financiar investimentos e alcançar um crescimento sustentado e inclusivo. Mas o endividamento está ressurgindo como um risco nas economias emer- gentes e em desenvolvimento, destacando a necessidade de uma gestão prudente da dívida pública por intermédio de instituições, processos e capacidades sólidos. Nosso trabalho com a gestão da dívida pública visa reforçar três aspectos principais. Ao promover a transparência da dívida, os mutuários soberanos estarão aptos a tomar decisões informadas ao contrair empréstimos, enquanto os credores e as agências de classificação de crédito conseguirão avaliar a solvência de entes soberanos e precificar instrumentos de dívida de maneira adequada. Por meio da gestão eficaz da dívida e do risco fiscal, os países podem reduzir suas vulnerabilidades financeiras, contribuir para a estabilidade macroeconômica, preservar a sustentabilidade da dívida e proteger sua reputação entre os investidores. Ao melhorar o monitoramento e gestão dos riscos fiscais relacionados a passivos contingentes, os países podem zelar para que seus níveis de endividamento não atinjam níveis insustentáveis. Em 2018, o Banco e o FMI anunciaram um novo programa de trabalho colaborativo, a Abordagem Multifacetada Conjunta do Banco Mundial e FMI para Tratar das Vulne- rabilidades Ligadas à Dívida. Esse trabalho está sendo feito no contexto da agenda de desenvolvimento mundial, que abrange os ODS, e apoia a melhoria do monitoramento das vulnerabilidades da dívida, reformas estruturais para ajudar a reduzir essas vulnerabi- lidades, o aumento da transparência da dívida e a ampliação das capacidades de gestão da dívida. Os elementos fundamentais desse esforço e outros aspectos do financiamento sustentável foram delineados nas recentes notas conjuntas do Banco e do FMI para o G-20. Trabalhando com o FMI, também implementamos o Quadro de Sustentabilidade da Dívida revisto para os países de baixa renda. Ele permite aos credores adaptar suas con- dições de financiamento quando há a expectativa de riscos futuros e ajuda os países a buscar um equilíbrio entre a necessidade de recursos e a capacidade de saldar suas dívidas. Esse quadro orienta os países no apoio à consecução dos ODS quando sua capa- cidade de cumprir o serviço da dívida é limitada. O Mecanismo de Gestão da Dívida, um dos instrumentos característicos do Grupo Banco Mundial, oferece apoio consultivo, formação, ferramentas analíticas e aprendizagem entre pares que fortalecem a capacidade dos países para gerir a dívida. Desde sua cria- ção em 2008, vem apoiando o reforço das capacidades e reformas em mais de 75 países e executou mais de 290 missões de assistência técnica. Em 2019, o Banco lançou a terceira fase do mecanismo para aumentar o apoio à gestão e transparência da dívida. Promover uma visão do comércio mundial que beneficie a todos O comércio é um importante motor do crescimento que gera empregos, reduz a pobreza e aumenta as oportunidades econômicas. Desde 1990, o crescimento sustentado pelo livre comércio ajudou mais de 1 bilhão de pessoas a sair da pobreza. O comércio tam- bém pode melhorar a inclusão econômica das mulheres. Os exportadores dos países em desenvolvimento empregam mais mulheres do que não exportadores, e as mulheres representam até 90% da força de trabalho nas zonas de processamento de exportações. Para que cada um na sociedade possa colher os benefícios do comércio, o Grupo Banco Mundial promove uma ampla gama de reformas e investimentos, visando econo- mias mais resilientes com fortes redes de proteção social; o ensino que prepare os alunos para os empregos do futuro; e a reciclagem, a assistência na procura de um emprego e benefícios na realocação para ajudar os trabalhadores na transição para novos empregos. As cadeias globais de valor são parte integrante do livre comércio aberto e um fator fundamental para a geração de empregos. Ajudam economias menos diversificadas e de menor porte a encontrar nichos na economia mundial. Muitos países conseguiram obter ganhos substanciais em termos de crescimento ao se valer dessa abordagem, como Ban- gladesh, Costa Rica, Lesoto, Vietnã e, mais recentemente, a Etiópia. As cadeias de valor são o foco do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2020. 44 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL A judar os países a recolher dados sobre as tendências da pobreza Apesar dos excelentes avanços em nível mundial na redução da pobreza extrema, as taxas continuam persistentemente altas nos países de baixa renda e nos afetados por conflitos e perturbações políticas. O total de pessoas pobres tem aumentado na África Subsaariana, onde viviam mais pessoas extremamente pobres do que no resto do mundo em 2015. Até 2030, em todos os cenários com a exceção dos mais otimistas, a taxa de pobreza na região continuará a ter dois dígitos. Para enfrentar esse desafio é preciso começar com mais e melhores dados. Em 2015, o Banco Mundial se comprometeu a ajudar os países mais pobres do mundo a fazer pesquisas de domicílios a cada três anos, um aumento na frequência que é crucial para entender os avanços contra a pobreza. Com nosso apoio, 41 países da África Subsaariana fizeram pesquisas desse tipo entre 2015 e 2018, em comparação com apenas 18 entre 2012 e 2015. Entre 2018 e 2020, estima-se que 34 países — compreendendo 76% da população da região — farão uma pes- quisa de domicílios. Manteremos esse ímpeto na África e em outras partes. Alavancar a transformação econômica para gerar um maior número de empregos melhores e mais inclusivos O crescimento econômico tem o poder de transformar as sociedades, aumentar a renda e ajudar os cidadãos a prosperar, mas o crescimento por si só não é suficiente. Para redu- zir a pobreza e garantir a prosperidade compartilhada, o crescimento tem de gerar um maior número de empregos melhores e mais inclusivos. Melhorar o acesso financeiro, reforçar a qualificação, apoiar um setor privado forte e construiu infraestruturas susten- táveis são medidas que conectam as pessoas a oportunidades de emprego que podem ajudar a erradicar a pobreza extrema nos países mais pobres. Cerca de 600 milhões de pessoas procurarão emprego na próxima década, a maior parte nos países mais pobres do mundo. Apenas no Sul da Ásia, será preciso gerar mais de 13 milhões de postos de trabalho por ano para acompanhar o crescimento da popula- ção. Na África Subsaariana, apesar de uma população menor, o desafio será ainda maior: 15 milhões de novos empregos serão necessários a cada ano. E com 60% da população com menos de 24 anos, o Oriente Médio e o Norte da África precisarão gerar 10 milhões de vagas por ano. A maioria dos países em desenvolvimento enfrenta três desafios: gerar mais empregos no setor formal, aumentar a qualidade dos empregos informais e conec- tar grupos vulneráveis a empregos ou ajudá-los a encontrar empregos melhores. O Banco ajuda os países em desenvolvimento a formular e implementar estratégias de emprego integradas e multissetoriais. Primeiro, o Diagnóstico do Emprego ajuda os países clientes a identificar os principais desafios nessa área no nível macro, empresarial SOLUÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA NOSSOS CLIENTES 45 e domiciliar; os diagnósticos são parte integrante do nosso Diagnóstico Sistemático dos Países e dos Quadros de Parceria com os Países. Segundo, o Banco ajuda a mobilizar conhecimento mundial para identificar soluções para os desafios comuns do emprego. Terceiro, ajudamos os países a implementar estratégias de emprego por meio de ope- rações de empréstimo e investimento e reformas de políticas. Além disso, projetamos ferramentas de monitoramento e avaliação para padronizar a mensuração dos resultados dos projetos em termos de empregos. A AID tem estado na vanguarda do apoio aos esforços dos países para gerar empre- gos; os empregos e a transformação econômica foram identificados como um dos temas especiais do nosso atual ciclo trienal de financiamento da AID, conhecido como AID18. Estamos financiando projetos inovadores, usando instrumentos financeiros e análi- ses reforçadas, e aplicando novas ferramentas para avaliar e medir o impacto sobre o emprego. Até junho de 2019, o Banco Mundial tinha 579 projetos ativos relacionados a empregos, representando investimentos de cerca de US$ 78 bilhões. Na Jordânia, um Programa por Resultados oferece uma abordagem holística para o fluxo de entrada de refugiados sírios, ajudando tanto as comunidades acolhedoras como os refugiados. O objetivo é atrair novos investimentos e facilitar o acesso ao mercado da UE com regras de origem simplificadas, ajudando a gerar empregos para os jordanianos e refugiados sírios e, ao mesmo tempo apoiando a economia síria na fase pós-conflito. O projeto emitiu quase 43 mil autorizações de trabalho para os refugiados, e a meta é chegar a 130 mil até dezembro de 2019. Construir instituições eficazes e responsáveis que atendam a todos os cidadãos As pesquisas feitas pelo Banco para colher a opinião dos países mostram sistematica- mente que a corrupção e os problemas de governança figuram entre as principais pre- ocupações dos países clientes. Nós os ajudamos a combater a corrupção para melhorar a qualidade e a capacidade institucionais e fortalecer o contrato social. Na Indonésia, executamos três fases de uma avaliação das despesas públicas. O resultado foi uma maior alocação orçamentária para programas favoráveis ao crescimento e aos pobres, bem como o aumento da eficácia na concepção e implementação de programas em setores os mais diversos, como proteção social, educação, saúde e água. Na Libéria, apoiamos a melhoria da remuneração e do desempenho por meio do reforço da gestão da folha de pagamento no setor público. O projeto ajudou a aumen- tar a transparência e a previsibilidade dos salários e das questões de recursos humanos, como carreira, nível, seleção e promoção. Ademais, ajudou a melhorar a gestão da folha salarial. As insuficiências de receitas desafiam a capacidade dos países mais pobres e frágeis para financiar as prioridades do desenvolvimento e assegurar a estabilidade macroeco- nômica. Além de oferecer avaliações de diagnóstico, o Banco trabalha com os governos para arrecadar recursos adicionais por meio de reformas de políticas para ampliar as bases tributárias, bem como para melhorar tanto o cumprimento e a fiscalização das obrigações tributárias, como a cobrança de impostos por meio da tecnologia. Zelar para que os mercados possam estimular o crescimento do setor privado O Grupo Banco Mundial está ajudando os países a mobilizar mais recursos para o desen- volvimento, com atenção para um envolvimento mais profundo dos investidores pri- vados. Nossa abordagem combina ajuda a montante para implementar reformas que viabilizem o mercado com apoio financeiro e técnico a jusante para projetos. Por meio de nossos serviços de empréstimo e assessoria, ajudamos a reduzir os riscos do setor público e as barreiras à entrada do setor privado. O foco recai, por exemplo, sobre o apoio para consolidar as políticas fiscais e a gestão macroeconômica, a promoção de microrreformas e a melhoria da facilidade de fazer negócios em um país. O Diagnóstico do Setor Privado dos Países é um novo produto do Grupo Banco Mundial que tem por objetivo avaliar as restrições da economia como um todo e dos setores espe- cíficos de um país que prejudicam o investimento do setor privado e recomendar políticas 46 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL para abordá-las. Atualmente, temos diagnósticos em andamento em mais de 25 países. No Nepal, por exemplo, uma operação de política de desenvolvimento está abordando as recomendações transversais feitas no diagnóstico. O país criou uma Unidade de Melho- ria da Regulamentação no gabinete do Primeiro-Ministro, e o Grupo está aconselhando sobre um plano diretor de transportes. Também ajudaremos a ampliar o acesso financeiro, melhorar as qualificações e ajudar os setores de energia, turismo e agronegócio. O Programa Conjunto de Mercados de Capitais é uma abordagem do Grupo Banco Mundial voltada para oito países e uma sub-região para desenvolver mercados por meio de diagnósticos conjuntos e iniciativas setoriais reforçados por transações de demons- tração transformadoras. O objetivo é fortalecer os esforços do governo para atrair inves- timentos do setor privado para o desenvolvimento e apoiar nosso compromisso com o G-20 sobre mercados de capitais locais e resiliência financeira. São mobilizados espe- cialistas de todo o Grupo e dos países clientes para criar mercados, destravar sinergias e incentivar o impacto sistêmico. Estabelecer a estabilidade financeira e mantê-la também são um fator essencial para o crescimento. O Programa de Avaliação do Setor Financeiro, uma iniciativa conjunta com o FMI, tem promovido o diálogo sobre políticas e reformas do setor financeiro há 20 anos. Oito avaliações foram concluídas, enquanto outras dez estão em curso ou foram iniciadas neste ano. O programa está evoluindo de modo a abarcar temas como as fin- tech, a cibersegurança e o risco climático, refletindo sua flexibilidade e as mudanças no cenário das políticas financeiras. Oferecer financiamento e soluções para a área de infraestrutura Ajudar os países a atender as necessidades de serviços básicos e infraestrutura articula- das nos ODS — e, ao mesmo tempo, satisfazer as crescentes aspirações de bilhões em todo o mundo — é um desafio persistente. Adotamos uma abordagem integrada para melhorar e financiar a infraestrutura nos países em desenvolvimento, voltando nossa atenção para a ampliação do acesso, serviços de melhor qualidade, custo mais acessível e sustentabilidade. Esse trabalho é sustentado pelo compromisso do Grupo Banco Mundial de atrair todas as fontes de financiamento, inovação e perícia para oferecer infraestrutura. O obje- tivo é preservar os escassos recursos públicos para áreas em que o financiamento do setor privado não é o ideal ou não está disponível. Isso também significa intensificar a colaboração entre o Banco Mundial, a IFC e a MIGA. No nível dos projetos, os funcioná- rios do Grupo determinam se existe uma solução privada sustentável e financeiramente acessível para fazer face a um desafio em termos de infraestrutura. Caso contrário, exami- namos como a reforma de políticas e a abordagem dos riscos — passando por soluções para reduzir riscos possibilitadas pelo Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18 — poderiam promover esse resultado. Baseamos nosso trabalho nos projetos em uma visão compartilhada com os países clientes sobre a transformação setorial para aumentar a viabilidade financeira e melhorar a prestação de serviços. No nível dos países, o Grupo Banco Mundial elaborou uma abordagem padronizada para avaliar o potencial de um país para alavancar financiamento e os conhecimentos especializados do setor privado para concretizar investimentos em infraestrutura priori- tária e melhorar o desempenho. Essa abordagem, denominada programa de avaliação do setor de infraestrutura (InfraSAP), oferece um pacote coordenado de reformas de políticas, serviços de consultoria e investimento para encontrar a combinação certa de soluções públicas e privadas. Várias parcerias e mecanismos de financiamento apoiam esse trabalho. A plataforma Global Infrastructure Facility apoia a preparação, estruturação e consultoria de projetos para clientes em países em desenvolvimento. A previsão é que, até 30 de junho de 2019, sua carteira de 70 projetos tenha mobilizado um total de mais de US$ 66 bilhões em investimentos. Em 2019, o Mecanismo de Assessoria de Infraestrutura Público Privada comemorou 20 anos de apoio para fortalecer o clima de investimento em países em desenvolvimento. A Parceria para o Investimento em Infraestrutura de Qualidade, estabe- lecida pelo Banco Mundial e pelo governo japonês, amplia a concepção de projetos com foco na eficiência, sustentabilidade e resiliência contra desastres naturais. SOLUÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA NOSSOS CLIENTES 47 Ampliar o acesso a eletricidade e expandir a energia limpa O Banco é um dos maiores provedores de recursos de projetos de energias renováveis e eficiência energética nos países em desenvolvimento. Ajudamos também os países na transição para a energia limpa por meio de financiamento, medidas de mitigação de riscos e garantias, bem como de consultoria sobre políticas e aspectos técnicos. Em todo o mundo, 840 milhões de pessoas não têm acesso a eletricidade, das quais mais de 570 milhões vivem na África Subsaariana. Entre os exercícios financeiros de 2014 e 2018, o Banco ajudou a fornecer novas conexões de eletricidade a mais de 52 milhões de pessoas e ampliou consideravelmente o apoio ao acesso a energia. Durante a AID18, contribuiremos com mais de US$ 1 bilhão para soluções de rede e fora da rede para o acesso a eletricidade em países com os déficits mais elevados, como Camarões, Etiópia, Lesoto, Madagascar, Moçambique, Quênia e Zâmbia. Além disso, administramos uma carteira de mais de US$ 350 milhões com soluções limpas para cozinhar e gerar calor; nossos programas em 37 países já alcançaram quase 20 milhões de pessoas. Em 2018, o Banco anunciou um programa de US$ 1 bilhão para acelerar investi- mentos em armazenamento em baterias para sistemas de energia em países em desen- volvimento, com o objetivo de atrair mais US$ 4 bilhões em financiamento público e privado. Na África do Sul, estamos trabalhando para desenvolver 1.440 megawatts-hora de capacidade de armazenamento em baterias para possibilitar a integração da capa- cidade atual e futura de energia renovável variável. Na Índia, o Projeto de Inovação em Energia Solar e Tecnologias Híbridas ajudará a fortalecer a capacidade institucional para facilitar a expansão de tecnologias inovadoras de energia renovável, como soluções de armazenamento em baterias. Em combinação com nosso apoio a um ambiente de políticas e reformas setoriais favoráveis, nosso financiamento no setor energético é concebido para promover par- cerias público-privadas e mobilizar investimentos privados. Na Armênia, por exemplo, apoiamos o primeiro projeto solar do país com licitação, que atraiu uma tarifa competi- tiva. Em Camarões, o Projeto Hidrelétrico de Nachtigal foi beneficiado por garantias do Banco e permitirá que o país aumente em 30% sua capacidade de geração instalada. Em maio de 2019, lançamos o Mecanismo para a Mineração Inteligente em Termos de Clima dedicado a aumentar a sustentabilidade da mineração de minerais e metais essen- ciais para a transição para a energia limpa. Esse mecanismo ajuda as economias emer- gentes a se beneficiar da crescente demanda por esses minerais e metais estratégicos. Conectar pessoas a serviços e oportunidades Os transportes são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico e para erradicar a pobreza extrema. Soluções de mobilidade conectam bilhões de pessoas a empregos, educação e serviços de saúde; ajudam a tornar cidades e países competitivos e inclusivos; e promovem o comércio mundial e o crescimento. Na zona rural do Mar- rocos, a melhoria do acesso a estradas triplicou o número de meninas matriculadas nas escolas. Na Tailândia, uma redução das mortes no trânsito em 50% poderia adicionar 22% ao PIB do país em duas décadas. Para ser sustentável, os transportes precisam cumprir quatro metas essenciais. Devem ser acessíveis a todos, incluídos os pobres, as mulheres e as populações vulneráveis. Devem ser verdes; os transportes geram 23% das emissões de gases do efeito estufa rela- cionados à energia. Devem ser seguros; os acidentes de trânsito ceifam a vida a 1,3 milhão de pessoas a cada ano. E devem ser eficientes; os congestionamentos custam às cidades milhões de dólares por dia, um prejuízo que a tecnologia poderia ajudar a reduzir. No exercício financeiro de 2019, a iniciativa Mobilidade Sustentável para Todos, lide- rada pelo Banco Mundial, elaborou o Roteiro de Ação Mundial para a Mobilidade Sus- tentável, a primeira vez em que são examinados os quatro objetivos visando políticas que possam ajudar os países a enfrentar os desafios dos transportes de forma holística. Além disso, lançamos um relatório pioneiro que estabelece princípios para programas de mobilidade elétrica em todo o mundo. Ademais, promovemos parcerias entre insti- tuições acadêmicas da África e de economias desenvolvidas para impulsionar a capaci- tação de profissionais dos transportes. A promoção da conectividade e da resiliência à mudança do clima em pequenos países insulares, uma prioridade vital para o desenvol- vimento, também foi um dos focos no exercício financeiro de 2019, com oito projetos aprovados, perfazendo quase US$ 240 milhões na África e no Pacífico. 48 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Gerir os recursos naturais em um ponto crucial Os recursos naturais do mundo estão sob intensa pressão, com oceanos poluídos, ar insa- lubre, paisagens degradadas e estoques de peixes em declínio. Estamos ajudando os paí- ses a avaliar seu capital natural para que possam escolher políticas e investimentos que apoiem o desenvolvimento sustentável. Nosso Programa Economia Azul e o novo Fundo Fiduciário PROBLUE ajudam a fazer face à ameaça representada pela poluição marinha, apoiando a melhoria da gestão da pesca e da aquicultura e um desenvolvimento costeiro mais sustentável. Outra iniciativa nova, o Programa Mundial de Sustentabilidade, trabalha com 18 países para avaliar e medir a contribuição econômica de ativos naturais como florestas, terra e água. Enfrentar a poluição do ar também é uma prioridade: em 2016, seu custo para a economia mundial foi de US$ 5,7 trilhões, ou 4,8% do PIB mundial. Estamos ajudando os países atingidos mais duramente, como a Índia, a Nigéria e a República Árabe do Egito. Na província chinesa de Hebei, apoiamos esforços para controlar as emissões da indús- tria, da agricultura, de fontes móveis e da geração de energia, assim como a poluição e a poeira da região. De 2013 a 2017, as três regiões da China com a pior qualidade do ar registraram, em média, uma redução de 36% nas concentrações de poluição por partí- culas, em parte graças a intervenções apoiadas pelo Banco Mundial. Estamos trazendo abordagens inovadoras para a conservação das florestas, como pagamentos para reduzir as emissões de carbono decorrentes do desmatamento. Moçambique e a República Democrática do Congo, por exemplo, firmaram importantes Acordos de Pagamento para a Redução de Emissões com o Banco em 2018, destravando pagamentos baseados em resultados e recompensando as comunidades que estão tra- balhando para proteger as florestas. Transformar os sistemas de alimentação para os agricultores, os consumidores e o planeta Cerca de 79% dos extremamente pobres vivem em áreas rurais, e cerca de 500 milhões de pequenos produtores rurais estão entre os grupos mais pobres do mundo. Cerca de uma em cada três pessoas não come o suficiente ou consome alimentos insalubres, o que contribui para a insegurança alimentar, a anemia, a obesidade e as doenças não transmissíveis. Os sistemas de alimentação respondem atualmente por um quarto das emissões de gases do efeito estufa, 70% da captação de água doce e muitas formas de poluição. O Banco está trabalhando para ajudar a realinhar os incentivos e recompensar os agri- cultores pela produção sustentável de alimentos seguros, saudáveis e acessíveis; entre SOLUÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA NOSSOS CLIENTES 49 nossos parceiros, figuram o World Resources Institute, a EAT e a Food and Land Use Coalition. Também ajudamos os países a transformar sistemas de alimentação por meio de uma série de ferramentas e programas. Destacam-se o trabalho de diagnóstico para entender o que gera a perda e o desperdício de alimentos; novas tecnologias, como o Observatório Ag, que fornece análises em tempo real das anomalias climáticas que afetam a agricultura; insumos e assistência técnica para apoiar a adoção de práticas inte- ligentes do ponto de vista do clima e parcerias público-privadas para revitalizar valiosas cadeias de abastecimento de alimentos e gerar empregos. Por exemplo, no Uruguai, estamos apoiando os esforços do governo para ajudar os agricultores a adotar práticas mais inteligentes do ponto de vista do clima por meio da implementação de novas tec- nologias. Até 2021, cerca de 25% das terras cultiváveis do país será manejada de forma sustentável, fortalecendo a resiliência e a produtividade e reduzindo as emissões. Alcançar um mundo com segurança hídrica para todos A água tangencia todos os aspectos do desenvolvimento. Contudo, uma série de desa- fios — lacunas no acesso a água e saneamento, a rápida urbanização e o crescimento populacional, a poluição, os impactos climáticos e padrões de crescimento que fazem uso mais intensivo da água — estão transformando a insegurança hídrica em uma das maiores ameaças ao progresso econômico, ao alívio da pobreza e ao desenvolvimento sustentável. Para construir um mundo com segurança hídrica para todos, estamos trabalhando com países e parceiros para melhorar a gestão dos recursos, facilitar o acesso universal a água e saneamento, e otimizar o uso dos recursos hídricos na agricultura. É útil também criar resiliência por meio de sistemas que possam resistir melhor aos extremos climáticos e, ao mesmo tempo, abordar a fragilidade em países com escassez de água. Em Angola, ajudamos a criar e reforçar seis companhias de abastecimento de água que atendem a mais de 800 mil novos clientes domésticos; esse projeto também ajudou a criar de um novo órgão regulador e de uma instituição de gestão dos recursos hídri- cos. No delta do Mekong, no Vietnã, apoiamos investimentos em infraestrutura hídrica para mitigar os impactos das inundações e intrusões salinas agravadas pela mudança do clima. Ajudar a preservar os recursos hídricos e melhorar seu uso aumenta os ganhos de produtividade agrícola, beneficiando 215 mil famílias de agricultores. Ao trazer inovação, novos conhecimentos e evidências, e flexibilidade para as opera- ções de crédito do Banco, o Global Water Security and Sanitation Partnership, um fundo fiduciário de múltiplos doadores lançado em 2017, ajuda os países clientes a formar capa- cidades e fortalecer as instituições, a infraestrutura e a inventividade necessárias para fornecer água, alimentos e energia suficientes às gerações atuais e futuras. O Grupo de Recursos Hídricos 2030, uma parceria envolvendo entes públicos e privados e a socie- dade civil, apoia reformas aceleradas pelo governo com o objetivo de garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos para o desenvolvimento e o crescimento econômico de seus países a longo prazo. Tirar partido da inovação digital para ampliar o acesso e as oportunidades As tecnologias digitais podem ajudar a enfrentar alguns dos mais difíceis desafios do desenvolvimento ao conectar as pessoas a serviços e oportunidades. Porém, as tendên- cias tecnológicas também apresentam riscos, como a ruptura dos mercados de trabalho e dos meios de subsistência. Muitos países em desenvolvimento carecem das qualifi- cações, empresas e estruturas jurídicas e regulatórias para tirar partido do potencial da tecnologia. O Banco Mundial ajuda os países a criar a estrutura econômica para a trans- formação digital, identificar novos fatores determinantes da competitividade e do cres- cimento, e possibilitar novos modelos de negócios gerados pela evolução tecnológica. Além disso, trabalhamos com os governos para identificar restrições ao desenvolvimento liderado pela tecnologia. A Avaliação das Despesas Públicas para a Ciência, Tecnologia e Inovação, por exemplo, é uma nova ferramenta de diagnóstico que ajuda os governos a formular políticas, adotar boas práticas e melhorar a coordenação. Ela foi testada no Chile, na Colômbia e na Ucrânia. 50 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Atualmente, cerca de 4 bilhões de pessoas ainda não estão conectadas a internet de banda larga e, nos países menos desenvolvidos, apenas uma em cada sete pessoas tem acesso. Essa divisão digital pode agravar as desigualdades existentes e deixar partes do mundo para trás. Para ajudar a fechar essa lacuna, o Banco possibilitou que 20 países africanos se conectassem a cabos submarinos de banda larga e está empenhado em duplicar a conectividade de banda larga em toda a África até 2021. Trata-se de marco fundamental de nosso apoio à ambiciosa Agenda de Transformação Digital lançada pela União Africana em 2019, que visa capacitar digitalmente todas as pessoas, empresas e governos em todo o continente até 2030. Isso ajudará a transformar as oportunidades proporcionadas pela economia digital em novos caminhos para o crescimento, a mobi- lidade econômica, a inovação, a geração de emprego e o acesso a serviços a preços acessíveis. O enfoque passa pela promoção de infraestrutura, plataformas, serviços finan- ceiros, empreendedorismo e competências digitais. A tecnologia digital também está impulsionando o crescimento na chamada “gig economy”, em que organizações e indivíduos contratam trabalhadores independentes para tarefas de curto prazo. Essas novas formas de trabalho misturam os limites entre o emprego formal e o informal, desafiando os modelos de proteção social que pressupõem que a maioria das pessoas mantêm contratos estáveis entre empregador e empregado. A era digital também está mudando a demanda por qualificações. A adaptabilidade é cada vez mais valorizada pelo mercado de trabalho, enquanto a evolução da natureza do trabalho significa que a aquisição de competências implica necessariamente uma aprendizagem ao longo da vida. Para que as sociedades se beneficiem do potencial que a tecnologia oferece, precisam de um novo contrato social centrado em investimentos maiores para proteger aqueles em situação de risco. Apesar de décadas de esforços para ampliar a economia formal, a informalidade ainda é, em média, de 65% no mundo. A evolução da natureza do trabalho intensifica a neces- sidade de se concentrar no capital humano e repensar a proteção social. Para financiar esses investimentos essenciais, a versão de 2019 do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial (World Development Report 2019: The Changing Nature of Work) oferece sugestões sobre como os governos podem mobilizar mais receitas. Os impostos sobre a propriedade nas grandes cidades, os impostos seletivos de consumo sobre o açúcar ou o tabaco e a tributação do carbono estão entre as formas de aumentar as receitas do Estado, juntamente com a eliminação das estratégias de elisão fiscal que muitas empre- sas usam para aumentar seus lucros. A tecnologia digital também apresenta oportunidades para melhorar o acesso aos serviços públicos e promover um desenvolvimento mais inclusivo. Cerca de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo não têm como provar sua identidade e, assim, estão excluídas de serviços e oportunidades essenciais. Em 2019, a nossa iniciativa Identificação para o Desenvolvimento (ID4D) lançou o desafio mundial “Missão Um Bilhão” para ajudar a encontrar formas inovadoras de oferecer identificação digital que seja segura e proteja a privacidade. Enquanto isso, as fintech continuam a ter um impacto mundial sobre os serviços financeiros. Os serviços de pagamentos móveis estão entre os principais desenvolvedores iniciais, com amplas implicações para a inclusão. Os novos participantes que ingressam no mercado estão desafiando os que já estão lá e estes estão reagindo. Essa evolução poderia impulsionar a concorrência e a eficiência, ao mesmo tempo em que cria novos riscos para a estabilidade e a integridade financeiras. Equilibrar prioridades de política conflitantes também é um desafio fundamental. Em resposta aos apelos dos países por mais cooperação e orientação para abordar essas questões, o Grupo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional publicaram a Agenda Fintech de Bali em outubro de 2018. Essa agenda é formada por 12 considerações de alto nível para que as autoridades públicas e a comunidade internacional aproveitem as oportunidades e administrem os possíveis riscos apresentados pelas fintech. Para promover o uso da tecnologia para tornar os serviços públicos mais eficien- tes, transparentes e responsáveis, o Banco lançou a Iniciativa Global GovTech em 2019. Trata-se de uma parceria que reúne importantes partes interessadas em governança digital, como governos, empresas de tecnologia, especialistas em TI, parceiros de desen- volvimento e organizações da sociedade civil. O objetivo é assegurar que os países em desenvolvimento não sejam deixados para trás pela inovação digital. SOLUÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA NOSSOS CLIENTES 51 INVESTIR NAS PESSOAS Investir em capital humano para desencadear a verdadeira riqueza das nações Investir nas pessoas — na nutrição, saúde de qualidade, educação, proteção social, empregos e qualificação — ajuda a desenvolver o capital humano, um fator essencial do crescimento econômico, e é fundamental para erradicar a pobreza extrema e criar sociedades mais inclusivas. Para impulsionar mais e melhores investimentos nas pessoas, o Projeto de Capital Humano do Banco Mundial está mobilizando países e parceiros para um mundo em que todas as meninas e meninos cresçam bem nutridos e prontos para aprender; aprendam de verdade na escola e ingressem no mercado de trabalho como adultos saudáveis, qualificados e produtivos. Até o momento, mais de 60 países já ade- riram ao projeto. Nosso trabalho com os países enfatiza o aumento da eficiência e da qualidade dos serviços, reformas de políticas e mobilização de recursos internos para que os países não estejam apenas gastando mais — mas sim gastando melhor. Os países já estão tomando medidas concretas para melhorar os resultados nas áreas de proteção social e emprego, financiamento e prestação de contas, educação, saúde e gênero, bem como em serviços essenciais como água, saneamento e energia elétrica, todos fundamentais para a construção de capital humano. No âmbito desse projeto, o Banco lançou o Índice de Capital Humano em nossas Reuniões Anuais de outubro de 2018, na Indonésia. Esse índice vincula os resultados em matéria de saúde e educação à produtividade e ao crescimento econômico e mostra que a produtividade de quase 60% das crianças nascidas hoje nos 157 países cobertos será, na melhor das hipóteses, metade do que poderia ser se elas recebessem boa saúde e educação de qualidade. O índice se baseia na mensuração da sobrevivência infantil e nutrição, nos anos previstos de escolaridade e qualidade da aprendizagem, e na condi- ção de saúde. Em abril de 2019, divulgamos o Plano de Capital Humano em África para ajudar a região a fortalecer seus investimentos em pessoas e permitir que seus jovens cresçam com a saúde ideal e as habilidades necessárias para competir na economia global cada vez mais digital. O plano estabelece metas ambiciosas a serem alcançadas até 2023, como uma redução drástica da mortalidade infantil para salvar 4 milhões de vidas, evitar o atraso no crescimento para mais de 1 1 milhões de crianças e aumentar em 20% os resultados em termos de aprendizagem nas escolas. O objetivo também é empoderar mulheres e meninas por meio de programas que previnam o casamento e a gravidez entre as adolescentes. O Banco Mundial aumentará os investimentos em capital humano na África em 50% no próximo ciclo de financiamento. Promover mudanças sistêmicas na educação A educação é fundamental para construir capital humano que permita às pessoas e aos países prosperar. Embora os países em desenvolvimento tenham obtido enormes avan- ços para levar as crianças à sala de aula, mais de 260 milhões de crianças em todo o mundo ainda estão fora da escola. E, para os que já estão nos bancos escolares, o apren- dizado não é garantido; na África Subsaariana, quase 90% dos estudantes não têm uma proficiência mínima em leitura e matemática. Os sistemas educacionais nos países em desenvolvimento precisam ser fortalecidos e alinhados para assegurar que todas as crianças aprendam. O Banco Mundial ajuda os países a desenvolver e melhorar seus sistemas, assim como a identificar as intervenções necessárias para que a aprendizagem ocorra. Estamos nos afastando do financiamento de insumos para o financiamento de reformas sistêmicas, nas quais todos os insumos — livros didáticos, equipamentos, apoio aos professores e programas curriculares — fazem parte de um esforço holístico que leva a uma melhor aprendizagem. O Banco Mundial é o maior financiador da educação nos países em desenvolvimento, com programas em mais de 80 países. No exercício financeiro de 2019, fornecemos US$ 3,0 bilhões para programas educacionais, assistência técnica e outros projetos des- tinados a melhorar os resultados em termos de aprendizagem e proporcionar a todos a oportunidade de vencer. Nossa carteira atual totaliza US$ 16,0 bilhões, destacando a importância da educação para acelerar o progresso na construção do capital humano. 52 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Melhorar o padrão de vida das mulheres para realizar o potencial do capital humano Em muitos países, as meninas e mulheres enfrentam barreiras que as impedem de con- verter os investimentos em capital humano nas mesmas oportunidades econômicas que os meninos e homens. Em todo o mundo, os países estão perdendo US$ 160 trilhões em riqueza devido a diferenças de ganhos ao longo da vida entre homens e mulheres. Entre as prioridades para reduzir as lacunas entre os gêneros, figuram reduzir a mortalidade materna, assegurar uma cobertura melhor dos serviços de saúde repro- dutiva e ampliar o acesso à educação na primeira infância. Na República Democrática do Congo, nosso Projeto de Fortalecimento dos Sistemas de Saúde apoia a saúde sexual e reprodutiva de adolescentes, aborda os riscos da gravidez precoce e da morte materna, e ajuda os pais a planejar as famílias e melhorar a nutrição infantil. Para reduzir as barreiras às oportunidades de emprego para as mulheres, voltamos nossa atenção para o acesso a serviços de cuidados desde a primeira infância até a velhice e estamos trabalhando com governos e com o setor privado para formular políticas de licença parental que permitam a mulheres e homens equilibrar as responsabilidades em termos de cuidados. Por exemplo, nosso Projeto de Emprego e Desenvolvimento de Competências para Jovens de Burkina Faso oferece cuidados infantis móveis para traba- lhadores em obras públicas que fazem uso intensivo de mão de obra. Na Turquia, onde a taxa de participação da mulher na força de trabalho é de 35%, um projeto do Banco Mundial está oferecendo assessoria sobre novos incentivos fiscais para jardins de infância privados com o intuito de aumentar a oferta de creches, bem como sobre a regulamen- tação do mercado de trabalho para oferecer empregos mais flexíveis. Outras prioridades são combater a segregação sexual ocupacional, proporcionar transporte seguro e a custo acessível, e ajudar as mulheres a acessar as oportunidades da economia digital. Também estamos ajudando os países a eliminar barreiras à propriedade e con- trole de ativos, como terra e moradia, pelas mulheres, assim como a melhorar o acesso a financiamento, tecnologia e serviços de seguro. No setor de serviços de utilidade pública, um número crescente de operações apoia a participação das mulheres na tomada de decisões. Ao dar vazão ao potencial das mulheres empreendedoras, apoia-se o crescimento mundial, a geração de empregos e a redução da pobreza de forma mais inclusiva. Lan- çada em 2017, a Iniciativa de Financiamento para Mulheres Empreendedoras (We-Fi, do inglês Women Entrepreneurs Finance Initiative) é uma parceria de 14 governos, seis ban- cos multilaterais de desenvolvimento e diversas outras partes interessadas dos setores público e privado que visa destravar o financiamento para empresas de propriedade de mulheres e comandadas por elas em países em desenvolvimento. Durante duas solicita- ções de propostas em 2018 e 2019, a We-Fi alocou US$ 249 milhões a programas de ban- cos multilaterais de desenvolvimento que beneficiarão mais de 1 14 mil empresas como essas e visam mobilizar US$ 2,6 bilhões dos setores público e privado. Os projetos serão implementados em dezenas de países, com mais da metade dos recursos destinados a países da AID, entre eles muitos que enfrentam situações frágeis e afetadas por conflitos. Como um dos parceiros encarregados da implementação no âmbito da We-Fi, o Grupo Banco Mundial recebeu US$ 75 milhões para atividades voltadas para as empresas de mulheres que melhorassem seu acesso a crédito e aos mercados e estimulassem o ecossis- tema empreendedor. Implementados em conjunto pelo Banco (US$ 26 milhões) e pela IFC (US$ 49 milhões), em parceria com parceiros públicos e privados, projetos em 25 países abrangem plataformas de comércio eletrônico no Oriente Médio e Norte da África, fintech na Nigéria e Zâmbia, incentivos baseados no desempenho no Vietnã e projetos de diversi- dade de fornecedores em Bangladesh, Costa do Marfim, Moçambique e Senegal. O Banco também contribui com dados e conhecimentos para impulsionar o empoderamento econômico e social das mulheres. Um novo relatório, Profiting from Parity: Unlocking the Potential of Women’s Businesses in Africa (Lucrar com a pari- dade: Destravar o potencial das empresas das mulheres na África), chama a atenção para os desafios enfrentados pelas empreendedoras africanas, usa dados ao nível das famílias e das empresas para identificar barreiras ao crescimento e à lucratividade, e identifica soluções. Enquanto isso, nosso Portal de Dados de Gênero ajuda os países a acessar dados desagregados por sexo, sobretudo sobre empregos e ativos, e os Laboratórios de Inovação de Gênero regionais geram evidências sobre o que funciona para reduzir as disparidades de gênero, com mais de 100 avaliações de impacto em andamento durante o exercício financeiro de 2019. SOLUÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA NOSSOS CLIENTES 53 Nosso foco recai sobre cinco fatores fundamentais da aprendizagem: equipar alunos de todas as idades para o sucesso, ajudar os professores de todos os níveis a se tornarem mais eficazes, alavancar a tecnologia para a aprendizagem, construir ambientes seguros e inclusivos para permitir a aprendizagem e fortalecer a gestão de escolas e sistemas. Alcançar a cobertura universal de saúde Hoje em dia, metade da população mundial carece de acesso a serviços de saúde de qualidade, e 100 milhões de pessoas são empurradas para a pobreza extrema em decor- rência de despesas com saúde a cada ano. Alcançar a cobertura universal de saúde até 2030, em linha com o ODS 3 para “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”, está no cerne do nosso envolvimento com governos nacionais, parceiros de desenvolvimento e outras partes interessadas. Priorizamos o financiamento sustentável dos sistemas de saúde nacionais para fazer face a seus desa- fios específicos, como acabar com a mortalidade materna e infantil prevenível, zelar para que mulheres e crianças possam acessar serviços de saúde integrais, reduzir o atraso no crescimento na infância, promover a preparação contra pandemias e a capacidade dos países para responder rapidamente a surtos de doenças e prevenir e tratar as doenças não transmissíveis. O Banco Mundial concentra-se cada vez mais nos desafios cruciais da saúde em áreas frágeis e afetadas por conflitos. Por exemplo, um projeto no Sudão do Sul, em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a UNICEF, ajudará as populações deslo- cadas internamente, sobretudo nas comunidades de alto risco, formará e destacará pro- fissionais de saúde comunitários para prestarem serviços preventivos e curativos básicos, e capacitará profissionais de saúde em áreas como aconselhamento e tratamento para vítimas de violência sexual e de gênero. Investimos na saúde reprodutiva, da mãe, do recém-nascido, da criança e do ado- lescente, sobretudo em contextos frágeis e de alta fecundidade, em que os avanços têm sido mais lentos. Entre os exercícios financeiros de 2015 e 2019, nossa carteira foi composta por 60 projetos que abrangiam a saúde reprodutiva e materna, totalizando US$ 7,7 bilhões em compromissos multissetoriais do BIRD e da AID. Um exemplo é o Projeto de Dividendos Demográficos e Empoderamento das Mulheres do Sahel em seis países da região do Sahel (ver o destaque na página 20). O Mecanismo de Financiamento Global (GFF), uma plataforma de financiamento inovadora liderada pelos países e organizada pelo Grupo Banco Mundial, maximiza os investimentos dos países em capital humano, especialmente para as mulheres, crian- ças e adolescentes. A iniciativa catalisa US$ 7 em investimentos da AID para cada US$ 1 de doação do GFF, com resultados iniciais promissores em países como Camarões, Nigéria, República Democrática do Congo e Tanzânia. Uma reposição bem-sucedida de US$ 1 bilhão em novembro de 2018, com o apoio de doadores fundamentais, como Noruega, Canadá, Japão e a Fundação Bill e Melinda Gates, permitirá que o GFF cresça de 27 países para até 50. Em 2019, estima-se que 149 milhões de crianças menores de 5 anos sofriam de atraso no crescimento, o que compromete o desenvolvimento cerebral, o avanço em termos de escolaridade e, posteriormente, a renda na idade adulta. Nossos investimen- tos em nutrição, que ajudam a acabar com o atraso no crescimento, estão perto de US$ 2 bilhões em todo o mundo. Eles priorizam abordagens de longo prazo em países como Madagascar e já catalisaram parcerias de financiamento do setor privado com The Power of Nutrition em projetos da AID, na Costa do Marfim, Etiópia, Madagascar, Nigéria, Ruanda e Tanzânia. O Grupo Banco Mundial também é membro fundador da Scaling up Nutrition, uma parceria com mais de 60 países membros e quase 3 mil parceiros da sociedade civil, doadores e fundações. No fim de 2018, coassinamos um Plano de Ação Global com outros 1 1 organismos mundiais com o objetivo de ajudar os países a acelerar o progresso rumo à consecução do ODS 3, ao mobilizar mais recursos para a saúde, investi-los melhor e fortalecer a capaci- dade dos sistemas de saúde. Junto com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Grupo Banco Mundial também reúne a UHC2030, uma plataforma multissetorial voltada para o fortalecimento dos sistemas de saúde. Além disso, as Cúpulas de Ministros das Finanças e Líderes do G-20 no Japão, em junho de 2019, pela primeira vez voltaram sua atenção para o financiamento sustentável dos sistemas de saúde baseados na cobertura universal de saúde como um componente fundamental do crescimento econômico inclusivo. 54 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Assegurar a preparação contra emergências de saúde Sistemas de saúde fortes que alcancem todas as pessoas — sobretudo as mais vulnerá- veis — e ofereçam serviços eficazes são a única forma de assegurar a proteção contra os principais surtos de doenças para toda a população. No âmbito da AID18, assumimos o compromisso de ajudar pelo menos 25 países da AID a formular planos de preparação contra pandemias e a reforçar sua governança e mecanismos institucionais para a pre- paração, resposta e recuperação multissetorial no caso de emergências de saúde. Até o momento, 37 países da AID já formularam, orçaram e priorizaram esses planos, e pelo menos outros 14 já estão sendo elaborados. Para reforçar a preparação regional após a devastação causada pelo vírus Ebola na África Ocidental em 2014 e 2015, aumentamos o financiamento da AID em 2018 para o terceiro Programa Regional de Reforço dos Sistemas de Vigilância de Doenças. Esse pro- grama está fortalecendo a capacidade nacional, regional e intersetorial para a vigilância e resposta integradas a doenças em países selecionados da África Subsaariana. No exercício financeiro de 2019, em resposta ao décimo surto do vírus Ebola na República Democrática do Congo (RDC), anunciado em agosto de 2018, o Grupo Banco Mundial concedeu US$ 80 milhões em subsídios e créditos por intermédio da AID para financiar os esforços de resposta liderados pelo governo em conjunto com parceiros internacionais. O Banco também prestou apoio técnico para reforçar o sistema de saúde da RDC e investiu na preparação contra pandemias nos nove países que fazem limite com a RDC para o caso de o surto cruzar as fronteiras. No nível mundial, trabalhamos com a OMS para convocar anualmente o Conselho de Monitoramento da Preparação Mundial para avaliar e divulgar a situação da preparação em nível mundial e nacional contra as ameaças de pandemias. SOLUÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA NOSSOS CLIENTES 55 AUMENTAR A RESILIÊNCIA Promover a proteção social universal em um mundo do trabalho em evolução A proteção social cumpre um papel fundamental na geração de ganhos em matéria de capital humano, desde os primeiros anos, passando pela idade adulta, até a velhice. Além disso, pode melhorar diretamente os resultados em termos de trabalho e meios de subsistência. Programas bem montados e implementados reforçam o capital humano e a produtividade, reduzem as desigualdades, aumentam a resiliência e ajudam a romper os ciclos de pobreza entre as gerações. No entanto, o Atlas de Indicadores da Resili- ência e Equidade da Proteção Social do Banco Mundial mostra que apenas 45% das pessoas em todo o mundo estão cobertas por alguma forma de proteção social; nos países mais pobres, apenas uma em cada cinco pessoas pobres tem acesso a esse tipo de proteção. Estamos empenhados em ajudar os países a desenvolver sistemas nacionais para aumentar substancialmente a cobertura até 2030, trabalhando com parceiros para alcançar os resultados em linha com os ODS. Nosso crédito anual para proteção social e emprego, até 30 de junho de 2019, havia chegado a US$ 17,2 bilhões, incluídos US$ 11,1 bilhões para países da AID. Esses recursos apoiam programas de rede de proteção social, como transferências de renda, obras públicas e programas de alimentação escolar. Na Indonésia, o programa nacional de transferência condicional de renda ampliou a cobertura de 1% da população em 2008 para 10% (28 milhões de pessoas) em 2018, enquanto os programas de proteção social alcançam 90% do quintil mais pobre. Na Tanzânia, o Programa de Redes de Proteção Produtivas também cresceu rapidamente, de 0,5% da população em 2013 para 10% em 2018. Adaptação aos riscos da mudança do clima A mudança do clima constitui uma grave ameaça ao desenvolvimento mundial e aos esforços para erradicar a pobreza e afeta, sobretudo, os mais pobres e vulneráveis. Seus impactos podem empurrar mais 100 milhões de pessoas para a pobreza até 2030 e impulsionar a migração, com famílias e comunidades inteiras obrigadas a procurar luga- res mais viáveis e menos vulneráveis para viver. Conforme refletido no Plano de Ação para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, o Grupo Banco Mundial está trans- formando a adaptação e resiliência uma prioridade fundamental, posicionando-a em pé de igualdade com a mitigação das alterações climáticas. A ação contra a mudança do clima também oferece uma grande oportunidade para assegurar o desenvolvimento sustentável e impulsionar o crescimento inclusivo. Até 2030, a transição para economias resilientes e de baixo carbono poderá gerar US$ 26 trilhões em benefícios econômicos e gerar mais de 65 milhões de postos de trabalho. Em dezembro de 2018, o Grupo Banco Mundial anunciou novas metas cli- máticas importantes, dobrando os atuais investimentos de cinco anos para cerca de US$ 200 bilhões de 2021 a 2025. Isso abrange cerca de US$ 100 bilhões em financia- mento do BIRD e da AID e outros US$ 100 bilhões em financiamento combinado da IFC, MIGA e capital privado mobilizado pelo Grupo. As metas preveem a duplicação do apoio à adaptação e à resiliência para fazer face aos crescentes impactos climáticos sobre vidas e meios de subsistência, sobretudo nos países mais pobres. As metas também ajudarão os governos a incorporar a ação contra a mudança do clima às suas políticas, planejamento e orçamento. Em abril de 2019, ministros das finan- ças de mais de 25 países lançaram uma nova coalizão, apoiada pelo Banco, com o intuito de reforçar a ação coletiva. Liderada pelos ministros das finanças do Chile e da Finlândia, a coalizão aprovou os seis Princípios de Helsinque, que promovem a ação nacional contra a mudança do clima, sobretudo por meio da política fiscal e do uso de financiamento público. Construir cidades e comunidades inclusivas e sustentáveis Nossos programas de desenvolvimento social abrangem todos os setores e promovem a inclusão dos pobres e vulneráveis ao capacitar as pessoas, construir sociedades coesas 56 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Aumentar o apoio a locais frágeis e afetados por conflitos As fragilidades, os conflitos e a violência (FCV) continuam a ser um desafio crucial para o desen- volvimento, ameaçando os esforços para erradicar a pobreza extrema e aumentar a prosperidade compartilhada. As previsões sugerem que, até 2030, cerca de metade da população extrema- mente pobre do mundo viverá em situações frágeis e afetadas por conflitos, enfrentando sérios riscos, como o aumento da desigualdade, o extremismo violento, a mudança do clima, pande- mias e a insegurança alimentar. O Banco dobrou os recursos para os países afetados por FCV para mais de US$ 14 bilhões no âmbito da AID18. Entre os novos mecanismos de financiamento, destacam-se US$ 2,0 bilhões para apoiar refugiados e comunidades anfitriãs, US$ 2,5 bilhões para estimular a iniciativa pri- vada e um regime de mitigação de riscos que apoia iniciativas proativas para ajudar os países a prevenir conflitos violentos e atenuar os riscos de fragilidade. No caso do subguichê para refu- giados da AID18, 14 países que coletivamente abrigam mais de 6 milhões de refugiados, ou mais de 72% dos refugiados que residem em países da AID e países de financiamento combinado BIRD/AID (países habilitados a receber empréstimos da AID e do BIRD) cumpriam os critérios de seleção. São eles: Bangladesh, Burundi, Burkina Faso, Camarões, Chade, Djibuti, Etiópia, Mauritâ- nia, Níger, Paquistão, República Democrática do Congo, República do Congo, Ruanda e Uganda. O subguichê procura promover a inclusão social e econômica dos refugiados e, ao mesmo tempo, ajudar as comunidades acolhedoras. Até o encerramento do exercício financeiro de 2019, foram aprovados 19 projetos em 10 países, totalizando US$ 927 milhões. O Banco também administra o Mecanismo de Financiamento Concessional Global, que ofe- rece financiamento concessional a países de média renda que acolhem grande número de refu- giados. Lançado em 2016 pelo Banco, pela ONU e pelo Banco Islâmico de Desenvolvimento, o mecanismo concedeu cerca de US$ 500 milhões em subvenções para destravar mais de US$ 2,5 bilhões em financiamento concessional para a Jordânia e o Líbano para ajudar a enfren- tar o fluxo de entrada de refugiados sírios, assim como para a Colômbia (que passou a reunir as condições para receber apoio do mecanismo em 2019) para ajudar a atender às necessidades de mais de 1,2 milhão de venezuelanos deslocados e de suas comunidades acolhedoras. Em vista da necessidade de uma abordagem diferente para o desenvolvimento em ambientes de FCV, onde a pobreza extrema está se tornando cada vez mais concentrada, o Grupo Banco Mundial lançou consultas mundiais em abril de 2019 para servirem de base para a formulação de nossa primeira estratégia formal para FCV. A intenção é abordar os fatores de FCV nos países afetados e seu impacto sobre as populações vulneráveis, com o objetivo de contribuir para a paz e a prosperidade. Consultas on-line e presenciais já envolveram mais de 1700 partes interessadas em 88 países e territórios, provenientes de governos, organizações da sociedade civil, parceiros internacionais e do setor privado para tirar partido de experiências e lições que esses entes acu- mularam. A expectativa é que a estratégia seja finalizada até o fim de 2019. e resilientes e tornar as instituições acessíveis e responsáveis perante os cidadãos. Com o apoio de nosso trabalho analítico, ressaltamos o envolvimento dos cidadãos em todas as nossas operações. Temos uma carteira ativa de projetos de empoderamento comunitário e desenvolvimento liderados pelas comunidades, uma abordagem que cede a grupos comunitários o controle sobre as decisões quanto ao planejamento e recursos para inves- timento de projetos de desenvolvimento local. Por meio da Iniciativa de Resiliência Comu- nitária Inclusiva, também estamos integrando o envolvimento dos cidadãos, a inclusão social e o gênero aos investimentos em gestão de riscos climáticos e de desastres. O Grupo Banco Mundial também está fazendo parcerias com o setor privado, gover- nos e sociedade civil para administrar riscos de fragilidade ao envolver-se desde cedo na construção de cidades e comunidades limpas e eficientes, com mais resiliência à mudança do clima e aos riscos naturais. Isso abrange enfrentar barreiras que impedem os grupos marginalizados de participar plenamente da vida política, econômica e social. O Banco já investiu uma média de quase US$ 6 bilhões por ano em projetos de desen- volvimento urbano e resiliência nos exercícios financeiros de 2017 a 2019, excluídos os investimentos em transporte urbano e água, enquanto nosso financiamento anual para a gestão do risco de desastres em toda a nossa carteira aumentou de US$ 3,7 bilhões no exercício financeiro de 2012 para US$ 4,5 bilhões no exercício financeiro de 2019. Nosso Programa de Resiliência das Cidades trabalha para ajudar as cidades a reforçar a resiliência e acessar uma ampla gama de opções de financiamento. Desde junho de 2017, já trabalhou com 57 cidades em 39 países, perfazendo um total de SOLUÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA NOSSOS CLIENTES 57 Apoiar a resiliência por meio de instrumentos financeiros O Grupo Banco Mundial promove o crescimento verde de várias maneiras: fortalecendo a capaci- dade dos países clientes de avaliar os impactos macroeconômicos e fiscais das políticas de miti- gação e adaptação; fornecendo financiamento verde; melhorando a capacidade para reformas fiscais ambientais; e integrando questões climáticas em quadros fiscais de médio prazo, políticas de desenvolvimento e outras operações. Além disso, estamos apoiando os ministérios das finanças por meio do Intercâmbio entre Pares para a Ação contra a Mudança do Clima, no qual trabalha- mos com bancos centrais e órgãos supervisores para compartilhar melhores práticas e mobilizar recursos financeiros para a transição rumo a uma economia sustentável. O Mecanismo de Finan- ciamento contra Riscos Globais é um fundo fiduciário de vários doadores com um montante de US$ 145 milhões que atende ao apelo dos países em desenvolvimento para ampliar a assistência técnica e financeira para ajudar a administrar o impacto financeiro de choques exógenos. O Grupo Banco Mundial trabalha com os países clientes para aumentar a resiliência aos riscos cli- máticos e aos choques causados por desastres, por meio de proteção financeira sustentável e com boa relação custo-benefício e instrumentos como títulos contra catástrofes e soluções de seguro. Oferecemos seguros contra risco para países. Por meio da intermediação entre os países clientes e os mercados de capitais e de títulos diretos do Banco e de transações de derivados no mercado de balcão, ajudamos os países a aumentar a resiliência aos riscos de desastres naturais e outros eventos desestabilizadores. A cobertura da transferência de risco oferece proteção aos governos sem aumentar a dívida pública e complementa outras fontes de financiamento, como os fundos emergenciais, as reservas orçamentárias, as linhas de crédito e a ajuda financeira internacional. O Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento com a Opção de Saque Diferido para Empréstimos para Catástrofes (CAT DDO) são uma linha de financiamento contingente que ofe- rece liquidez para ajudar os países a enfrentar choques relacionados a desastres naturais ou even- tos relacionados à saúde. Serve como fonte de financiamento imediato enquanto recursos de outras fontes, como a ajuda bilateral ou empréstimos para reconstrução, estão sendo mobilizados. A opção de saque diferido no caso de catástrofes é acompanhada por programas para reforçar a mitigação de desastres e a respectiva resposta, ampliar a capacidade dos países e reduzir o impacto dos desastres antes que ocorram. Em 2018, o Banco também foi pioneiro na emissão do primeiro título regional contra catástrofes. Na forma de um instrumento de risco compartilhado, o título de US$ 1,4 bilhão ofereceu cobertura contra terremotos aos quatro países da Aliança do Pacífico: Chile, Colômbia, México e Peru. Nosso Mecanismo de Seguro Global Baseado em Índices oferece soluções de transferência de risco de catástrofes e seguro agrícola a pequenos produtores, microempreendedores e institui- ções de microfinanças na África Subsaariana, Ásia, América Latina e Caribe. Também ajudamos os países a conceber bônus verdes e sukuks (títulos islâmicos) compatíveis com a xaria para mobilizar financiamento sustentável. Em cenários de conflito, o Grupo Banco Mundial ajuda a garantir que pessoas afetadas negativamente tenham à disposição soluções, por exemplo, por meio do Mecanismo de Financiamento Concessional Global. US$ 2,3 bilhões (US$ 1,3 bilhão da AID e US$ 975 milhões do BIRD). Até agora, foram concluídas 52 Avaliações Rápidas de Capital para ajudar as cidades a desenvolver sua capacidade de atrair capital privado para projetos de infraestrutura. O programa também ofereceu 13 Levantamentos da Resiliência das Cidades (City Resilience Scans), que apre- sentam os perfis de risco e os ambientes construídos das cidades. Garantir a segurança do direito à terra é importante para o crescimento sustentável, pois permite que as pessoas invistam e administrem melhor seus recursos, se envolvam com o setor privado e melhorem seus meios de subsistência. Para alcançar a meta do ODS 5 de dar às mulheres direitos iguais de acesso a propriedade e controle sobre a terra até 2030, será necessário um esforço sistemático e mais investimento por parte da comu- nidade mundial para ajudar as famílias pobres a garantir direitos de propriedade. O Banco é membro fundador da “Stand for Her Land”, uma iniciativa de múltiplas partes interessa- das que visa preencher a lacuna entre a lei e a prática acerca dos direitos das mulheres à terra, em colaboração com parceiros mundiais e regionais e comunidades locais. Para mais informações, visite visit www.worldbank.org/topics. 58 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Desenvolvimento de ferramentas financeiras com impacto mundial O BIRD recorre aos mercados de capitais mundiais para mobilizar financiamento para seus países clientes há mais de 70 anos, tendo captado quase US$ 900 bilhões desde sua primeira emissão em 1947. Durante o exercício financeiro de 2019, o BIRD alavan- cou US$ 16 bilhões em capital integralizado de seus acionistas para financiar cerca de US$ 120 bilhões em projetos e programas que ajudam os países a abordar prioridades de desenvolvimento em todo o mundo. Tiramos partido da classificação AAA do BIRD para captar, com boa relação custo-benefício, US$ 50 bilhões a US$ 60 bilhões ao ano para apoiar o mandato de desenvolvimento sustentável do Banco, desenvolver ferra- mentas e instrumentos financeiros que promovam as prioridades de desenvolvimento mundial e ajudar os clientes a administrar riscos e aumentar a resiliência. No exercício financeiro de 2018, a AID ingressou no mercado de capitais pela primeira vez com um título de referência inaugural de US$ 1,5 bilhão. O total de pedidos desse título chegou a US$ 4,6 bilhões, de todas as partes do mundo. Isso permitiu à AID ampliar considera- velmente seu apoio para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, ao mesmo tempo, oferecer aos investidores uma maneira eficiente de contribuir para o desenvolvimento mundial. Promover instrumentos para os mercados de capitais visando o desenvolvimento mundial Os instrumentos do Banco para os mercados de capitais oferecem ao setor privado a oportunidade de participar das prioridades do desenvolvimento mundial. No exercício financeiro de 2019, destacam-se um bônus de cinco anos denominado em rupias da Indonésia para promover o empoderamento das mulheres em áreas rurais e um bônus de cinco anos no montante de 2,5 bilhões de coroas suecas para chamar a atenção para cidades e comunidades sustentáveis. Em dezembro de 2018, o Banco precificou novos títulos indexados aos ODS para investidores de varejo na RAE de Hong Kong, na China e em Singapura, com retornos vinculados a um índice de ações que acompanha o desem- penho das empresas que promovem esses objetivos, abrangendo o clima, o gênero e a saúde. Além disso, estamos procurando aproveitar tecnologias emergentes para o desen- volvimento. Em agosto de 2018, por exemplo, emitimos o primeiro título global usando a tecnologia blockchain, o bond-i, em parceria com o Commonwealth Bank of Australia e a Microsoft. Também emitimos títulos verdes, que aproveitam os mercados de capitais para apoiar projetos relacionados ao clima e direcionar a atenção dos investidores para os compromissos ambientais, sociais e de governança dos emissores. Emitimos o primeiro título do mundo classificado como verde em 2008, e nossos títulos verdes captaram o equivalente a US$ 13 bilhões por meio de mais de 150 transações em 20 moedas. Em novembro de 2018, comemoramos o aniversário de 10 anos do primeiro título verde com três grandes emissões de referência em euro, dólar australiano e dólar americano, mobilizando o equivalente a US$ 1,3 bilhão. O Banco também ajuda os países a construir mercados de títulos verdes. Esse tra- balho ajuda os clientes a demonstrar liderança em sustentabilidade e em ação contra a mudança do clima, ao mesmo tempo em que oferece aos investidores uma oportu- nidade de apoiar soluções de desenvolvimento que abordem a mudança do clima. Em 2009, a Califórnia se tornou o único investidor em nosso primeiro título verde deno- minado em dólares americanos. Celebramos a parceria de longa data com uma nova emissão em outubro de 2018, perfazendo um total de US$ 1,5 bilhão em 10 anos. Em setembro de 2018, o Banco também publicou o primeiro guia de títulos verdes para emissores, chamado Green Bond Proceeds Management and Reporting Guide, que DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS FINANCEIRAS COM IMPACTO MUNDIAL 59 oferece orientações aos emissores do setor público e aprofunda a liderança do pensa- mento mundial. Em agosto de 2018, lançamos uma iniciativa para destacar o papel fundamental dos recursos hídricos e dos oceanos. Uma série de investidores institucionais e de varejo em todo o mundo tem apoiado esse esforço, tendo comprado títulos do Banco Mundial para o desenvolvimento sustentável, em um total de 23 títulos em 10 moedas até o momento. Em novembro de 2018, o BIRD captou US$ 660 milhões em títulos para chamar a aten- ção para os ODS referentes à água potável e ao saneamento (ODS 6) e à vida na água (ODS 14). Em maio de 2019, emitimos um bônus de desenvolvimento sustentável no montante de 500 milhões de coroas suecas com prazo de 13 anos, que destaca a urgên- cia de abordar a questão da poluição da água e dos oceanos, sobretudo o problema dos resíduos plásticos nos oceanos. Além disso, ajudamos as Seicheles a preparar o primeiro título azul soberano do mundo para apoiar projetos marinhos e pesqueiros sustentáveis; o lançamento ocorreu em outubro de 2018. As receitas apoiarão a expansão das áreas de proteção marinhas, a melhoria da governança dos principais locais de pesca e o desenvolvimento da economia azul do país. Como um dos hotspots mundiais da biodiversidade, as Seicheles estão equi- librando as necessidades de desenvolver sua economia e proteger seu ambiente natural. Estamos promovendo a transição para mercados de capitais sustentáveis ao aprofun- dar nossa parceria com o Fundo de Investimento em Previdência Pública do Japão. Como parte disso, a Tesouraria do Banco convocou a primeira mesa-redonda sobre questões ambientais, sociais e de governança para promover um diálogo aberto e produtivo entre investidores institucionais e emissores de títulos soberanos. A judar os clientes a gerir a dívida pública A gestão eficaz, estratégica e eficiente da dívida pública é importante para a estabi- lidade financeira e uma política fiscal sustentável. Exige práticas sólidas, entre outras coisas, para assegurar que a dívida pública não prejudique os objetivos em termos de desenvolvimento. No exercício financeiro de 2019, o Banco Mundial trabalhou com mais de 50 gabine- tes soberanos e subnacionais de gestão da dívida para ajudar os governos a desenvolver capacidade institucional para a gestão da dívida pública. Esses serviços de consultoria alcançaram mais de mil profissionais por meio de webinários, workshops e fóruns, comu- nicação on-line e grupos virtuais, e reuniões presenciais para estabelecer e administrar relacionamentos de longo prazo entre contrapartes. Estamos cada vez mais adaptando nossos serviços e produtos à medida que as car- teiras de dívida dos países em desenvolvimento se tornam mais complexas. Prestamos assistência técnica aos países na concepção e implementação de estratégias de gestão da dívida, na avaliação da sustentabilidade da dívida e no desenvolvimento de seus merca- dos em moeda local (ver também “Promoção da transparência da dívida”, na página 44). A fim de atender às necessidades crescentes dos países, neste ano a Tesouraria do Banco Mundial montou o primeiro workshop sobre gestão de risco nos balanços sobe- ranos, publicou documentos de trabalho sobre ativos e passivos soberanos e projetou e implementou a primeira ferramenta analítica destinada especificamente para os países a fim de gerir as projeções de caixa e do fluxo de caixa. O Programa de Assessoria e Gestão de Reservas é nossa plataforma em franca expan- são que empregamos para oferecer serviços de capacitação e gestão de ativos sob demanda a gestores de ativos do setor oficial em países em desenvolvimento e insti- tuições internacionais. O programa ajuda bancos centrais, fundos de pensão e fundos soberanos a construir capital humano, reforçar a governança e as operações e oferecer retornos sobre recursos financeiros compatíveis com seus mandatos e parâmetros de risco. A demanda pelo programa continua a crescer e ele agora atende a 70 instituições, muitas em países de baixa renda e em situações de fragilidade e afetadas por conflitos. Para mais informações, visite treasury.worldbank.org. 60 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL O conhecimento a serviço da promoção do desenvolvimento O conhecimento é fundamental para a capacidade do Banco Mundial de influenciar a agenda de desenvolvimento mundial. Ao combinar conhecimentos mundiais e nacio- nais, nossos programas de pesquisa geram ideias abrangentes para resolver os desafios do desenvolvimento nos países clientes. Compartilhamos nossas pesquisas por meio de relatórios e publicações, análises pro- fundas e dados sobre o desenvolvimento disponíveis gratuitamente. No exercício finan- ceiro de 2019, o Banco publicou relatórios sobre temas prementes, como: World Development Report 2019: The Changing Nature •  of Work (Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2019: A evolução da natureza do trabalho). Este relatório emblemático investiga como a natureza do trabalho está evo- luindo devido aos avanços da tecnologia. O relatório destaca que o progresso tecnológico está remodelando constante- mente o trabalho e a demanda por qualificações. Sugere que os governos precisam priorizar os investimentos em capital humano para que os trabalhadores possam desenvolver as qualificações certas. Além disso, os governos precisam refor- çar a proteção social e estendê-la a todas as pessoas na socie- dade, seja qual for o regime ou condições em trabalham. Women, Business and the Law 2019: A Decade of Reform •  (As mulheres, os negócios e a legislação de 2018: Uma década de reformas). Este relatório examina leis e regulamen- tações que afetam as perspectivas das mulheres como empre- endedoras e trabalhadoras em 187 economias. Busca embasar as discussões sobre políticas no tocante a como eliminar as restrições legais impostas às mulheres e promover estudos sobre formas de melhorar a inclusão econômica das mulheres. A edição de 2019 apresenta um novo índice que mede os direitos legais das mulheres em etapas importantes ao longo da vida profissional. Os dados abrangem um período de 10 anos de modo a lançar luz sobre a situação atual, bem como sobre como as leis que afetam a igualdade de oportu- nidades para as mulheres evoluíram ao longo do tempo. Doing Business 2019: Training for Reform (Fazer negó- •  cios 2018: Capacitar para reformar). Usando indicadores quantitativos, o relatório Doing Business compara a regu- lamentação empresarial e a proteção dos direitos de pro- priedade em 190 economias e ao longo do tempo. Todos os anos, o relatório identifica 10 economias que obtiveram as mais notáveis melhorias em relação ao ano anterior nas áreas medidas. A edição de 2019 concede essa distinção ao Afeganistão, Djibuti, China, Azerbaijão, Índia, Togo, Quênia, Costa do Marfim, Turquia e Ruanda. Além disso, constata que um terço de todas as reformas da regulamentação empresa- rial registradas no ano ocorreu na África Subsaariana. O CONHECIMENTO A SERVIÇO DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 61 Global Economic Prospects (Perspectivas Econômicas •  Globais). Este relatório semestral emblemático, publicado em janeiro e junho, examina a evolução, as perspectivas e as políticas econômicas mundiais, com foco nas economias em desenvolvimento e de mercados emergentes. A edição de junho de 2019, Heightened Tensions, Subdued Invest- ment (Tensões elevadas, investimento moderado), consta- tou que o crescimento mundial continuou a arrefecer em 2019. A recuperação modesta nas economias em desenvol- vimento continuou a ser limitada pelo investimento mode- rado, que estava atenuando as perspectivas e impedindo o progresso rumo à consecução dos objetivos cruciais do desenvolvimento. Os riscos de deterioração das perspectivas permaneceram elevados, pois as autoridades continuaram a enfrentar grandes desafios para aumentar a resili- ência e promover o crescimento de longo prazo. Essa edição também contém análises sobre os benefícios e riscos do endividamento público, a recente debilidade do inves- timento nas economias em desenvolvimento, o repasse das desvalorizações do câmbio para a inflação e a evolução do crescimento nos países de baixa renda. Poverty and Shared Prosperity: Piecing Together the •  Poverty Puzzle (Pobreza e prosperidade compartilhada: Resolver o enigma da pobreza). Este relatório conclui que a porcentagem de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema caiu para um mínimo sem preceden- tes de 10% em 2015, refletindo um progresso contínuo, embora cada vez mais lento. Em 70 dos 91 países sobre os quais havia dados disponíveis sobre a prosperidade compartilhada, a renda dos 40% que ganhavam menos havia melhorado entre 2010 e 2015; em 54% dos 91 paí- ses, a renda desse mesmo grupo havia crescido mais rapi- damente do que a média. O relatório também amplia as formas como definimos a pobreza, ao adotar um novo indicador de pobreza social que reflete diferenças entre os países, assim como um indicador multidimensional da pobreza que abrange o acesso a educação e a infraestrutura básica. O relatório inves- tiga ainda as diferenças em termos de pobreza dentro das famílias.  Pathways for Peace: Inclusive Approaches to Preven- •  ting Violent Conflict (Caminhos para a paz: Abordagens inclusivas para prevenir conflitos violentos). Este estudo, feito em conjunto com a ONU, destaca a urgência de preve- nir e abordar os principais fatores por trás das fragilidades. O objetivo é melhorar a forma como os esforços tendentes ao desenvolvimento interagem com a segurança, a diplo- macia, a construção da paz e outras áreas para evitar que os conflitos se tornem violentos. Destaca a importância de abordar proativamente as queixas relacionadas à exclusão — do acesso ao poder, recursos naturais, segurança e jus- tiça, por exemplo — que estão na raiz de muitos conflitos violentos. Para mais informações, visite www.worldbank.org/publications. Abordar os desafios do desenvolvimento por meio de assessoria técnica e análise Os Serviços de Consultoria e Análise do Banco Mundial são uma parte vital de sua con- tribuição para o desenvolvimento. Os países membros usam nossa assessoria e análise técnica para sustentar o desenvolvimento no longo prazo, ao formular ou implementar políticas e estratégias de desenvolvimento melhores e fortalecer suas instituições. No nível nacional, essas atividades sustentam estruturas de parceria, programas governamentais e 62 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL projetos apoiados pelos empréstimos e garantias do Banco. No nível mundial e regional, contribuem para os bens públicos e embasam importantes debates sobre políticas. No exercício financeiro de 2019, montamos 1.625 produtos de consultoria e análise em mais de 140 países. Os resultados variaram de relatórios sobre questões econômicas e sociais importantes a workshops para compartilhamento de conhecimentos, cursos, notas sobre políticas e planos de ação para implementação. Os Serviços de Consultoria Reembolsáveis (RAS) são produtos de consultoria e análise personalizados solicitados e pagos pelos países clientes. No exercício financeiro de 2019, o Banco executou 120 con- sultorias reembolsáveis em 35 países; por meio dessas consultorias, atendemos a todos os nossos Estados membros, inclusive países não mutuários. Para mais informações, visite www.worldbank.org/asa. Oferecer dados e ferramentas para fortalecer o conhecimento sobre desenvolvimento O Banco é líder na geração e divulgação de dados sobre o desenvolvimento. Ao com- partilhar dados e ferramentas analíticas, proporcionamos uma plataforma para um trabalho analítico de alta qualidade e voltado para políticas nos países em desenvolvi- mento, fortalecendo a base para o conhecimento do desenvolvimento e a formulação de políticas embasadas. Como instituição de conhecimento, o Banco se orgulha de compartilhar seu conhe- cimento livre e abertamente. Estatísticas e dados são uma parte fundamental desse conhecimento. As fontes a seguir são facilmente acessíveis a todos os usuários por meio do site Open Data, do Banco Mundial: Programa de Comparação Internacional. Esta iniciativa estatística mundial é liderada pelo Banco Mundial sob os auspícios da Comissão Estatística da ONU. Seu principal obje- tivo é fornecer indicadores de preços e volumes comparáveis do PIB e dos seus agrega- dos de despesa entre os países dentro das regiões e entre elas. Por meio de uma parceria com organismos internacionais, regionais, sub-regionais e nacionais, o programa coleta e compara dados de preços e despesas do PIB para estimar e publicar as paridades de poder de compra das economias mundiais. Indicadores do Desenvolvimento Mundial. Esta base de dados é uma compilação de dados estatísticos internacionalmente comparáveis sobre o desenvolvimento mundial e a luta contra a pobreza. Respalda nossa missão de garantir que todos os países clientes tenham dados que possam servir de base para a tomada de decisões. A base de dados contém 1600 indicadores de séries temporais para 217 economias e mais de 40 grupos de países, com dados de alguns indicadores que remontam a mais de 50 anos. PovcalNet. Uma ferramenta de análise on-line para o monitoramento mundial da pobreza, permite que os usuários reproduzam as estimativas oficiais do Banco Mundial para a pobreza por meio de cálculos a partir de sua base de dados. Com a PovcalNet, os usuários também podem calcular indicadores da pobreza com base em diversos pres- supostos e reunir as estimativas para diferentes grupos de economias ou conjuntos de economias individuais. Em março de 2019, divulgamos estimativas revisadas da pobreza mundial de 1981 a 2015. As novas estimativas combinam taxas de câmbio calculadas com base na paridade do poder de compra para o consumo das famílias do Programa de Comparação Internacional de 201 1, com dados de mais de 1500 pesquisas de domicílios em 164 economias. Para mais informações, visite data.worldbank.org. O CONHECIMENTO A SERVIÇO DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 63 Parcerias para reforçar nosso impacto O Grupo Banco Mundial trabalha com uma vasta gama de parceiros, tradicionais e não tradicionais, formais e informais, de todo o mundo para ajudar a atingir nossos objetivos de erradicar a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada. Formar parcerias para fazer face aos desafios atuais mais prementes Para fazer face a desafios mundiais, faz-se necessária a ação coletiva. Apresentamos abaixo exemplos importantes de nossas parcerias no exercício financeiro de 2019. Fragilidades. As fragilidades, os conflitos e a violência (FCV) ameaçam os esforços para erradicar a pobreza extrema, com riscos que afetam tanto os países de renda baixa como os de renda média. Estamos salientando a prevenção e a ação precoce, mantendo nossa atuação durante conflitos ativos e mitigando os impactos indiretos de FCV sobre os grupos mais vulneráveis. Estamos intensificando a colaboração com agentes dos setores humanitário, do desenvolvimento, da manutenção da paz e da segurança por meio de uma cooperação estruturada com a ONU no nível nacional, em mais de 40 situações de crise. Além disso, atuamos em estreitas parcerias com os países do G-5 e a Aliança do Sahel, estamos traba- lhando para oferecer US$ 6,7 bilhões em apoio ao desenvolvimento para áreas inseguras de toda a região do Sahel. Capital humano. Trabalhamos com uma ampla gama de líderes mundiais para apoiar o Projeto Capital Humano. Nas Reuniões Anuais e de Primavera, o Banco Mundial organizou discussões com representantes de entidades filantrópicas, membros da socie- dade civil, o setor privado e instituições bilaterais e multilaterais, além de especialistas do Grupo Banco Mundial para melhor investir nas pessoas. Gênero. Continuamos a aprofundar os envolvimentos para abordar a desigualdade de gênero por meio de diversas iniciativas. Por exemplo, em conjunto com os governos do Canadá e da Noruega, países clientes e a IFC, forjamos o Mecanismo de Gênero do Maxerreque, que ajuda os governos a enfrentar as restrições à participação feminina na força de trabalho na região do Maxerreque, no Oriente Médio e no Norte da África. Além disso, o Umbrella Facility for Gender Equality, um fundo fiduciário de múltiplos doadores com 14 governos e fundações internacionais, continuou a catalisar conheci- mentos, a concepção de projetos inovadores e as evidências de avaliações de impacto sobre as abordagens mais eficazes para fechar as lacunas entre os gêneros. Mudança do clima. Trabalhamos com uma ampla gama de parceiros para enfrentar os desafios relacionados ao clima. A Comissão Global de Adaptação busca acelerar a ação em matéria de adaptação à mudança do clima, aumentar a visibilidade política da adaptação e destacar soluções tangíveis. Tem como objetivo demonstrar que a adap- tação é uma pedra angular de um melhor desenvolvimento e ajuda a melhorar vidas, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e reforçar a resiliência em todo o mundo. Juntamente com Kristalina Georgieva, a Comissão é presidida por Ban Ki-moon, o oitavo Secretário-Geral das Nações Unidas, e Bill Gates, copresidente da Fundação Bill e Melinda Gates. É convocada por 19 países, orientada por 33 comissários e apoiada por uma rede mundial de parceiros e consultores em pesquisa, entre eles o Banco Mundial, que ofere- cem análises científicas, econômicas e de políticas. 64 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Aprofundar o envolvimento com parceiros essenciais O Grupo Banco Mundial dá especial atenção a nosso envolvimento com outras institui- ções multilaterais, entidades filantrópicas e o setor privado, a sociedade civil, parlamen- tares, organizações religiosas e comunidades locais. Envolvimento multilateral. A pedido dos governos participantes, o Grupo Banco Mundial contribui com conhecimentos especializados e recomendações de políticas para o crescimento inclusivo e sustentável e a redução da pobreza. Ao fim da presidên- cia argentina do G-20, em novembro de 2018, organizamos um Fórum de Investidores com o governo da Argentina para aumentar o financiamento sustentável de longo prazo nos países clientes. O Banco também apoiou as prioridades da presidência japonesa do G-20, como infraestrutura de qualidade, resiliência, sustentabilidade e transparência da dívida, reforço do financiamento da saúde e desenvolvimento de plataformas nacionais. No âmbito do G-7, estamos apoiando as prioridades da França em matéria de igualdade de gênero, capital humano, biodiversidade, comércio, mobilização de recursos internos e transformação e inclusão digitais. Sociedade civil. O Grupo Banco Mundial interage com organizações da sociedade civil (OSC) em todo o mundo por meio de parcerias e divulgação, sensibilização e cam- panhas, diálogo sobre políticas e consultas, colaboração operacional e intercâmbio de informações, além de mecanismos de subvenção como a Parceria Global para a Parti- cipação e Controle Social (GPSA, na sigla em inglês). Nossos parceiros das OSC ajudam a ampliar nosso alcance, bem como a aumentar nosso impacto no desenvolvimento, prestação de contas e transparência. O Fórum de Políticas da Sociedade Civil, organizado durante nossas Reuniões Anuais e de Primavera, permite às OSC trocarem opiniões com o Grupo, o corpo técnico do FMI e outras partes interessadas sobre uma variada gama de temas. As Reuniões da Primavera de 2019 em Washington tiveram uma participação recorde de mais de mil delegados de 109 países, com a maioria das 46 sessões organi- zadas e comandadas por OSC. Organizações religiosas. Nossa Iniciativa Global da Fé ajuda os religiosos a se envol- verem com o Grupo Banco Mundial em questões transversais para regiões e setores, com foco nos resultados em termos de capital humano, gênero, fragilidades e mudança do clima. Neste ano, esse envolvimento se concentrou no fortalecimento do diálogo e divulgação para promover os objetivos do Grupo; contribuir para uma base de evidências PARCERIAS PARA REFORÇAR NOSSO IMPACTO 65 mais rigorosa sobre o papel e o impacto das organizações religiosas no desenvolvimento; e promover colaborações operacionais entre o Banco e essas organizações para investir mais nas pessoas. Entidades filantrópicas e o setor privado. Os ODS 2030 aumentaram o reco- nhecimento de que atores não tradicionais podem ter um papel mais importante para mobilizar financiamento e tirar partido da inovação e do conhecimento para alcançar os objetivos. Redobramos nosso foco em parcerias com o setor privado, como fundações, novas entidades filantrópicas, investidores de impacto e empreendedores sociais. Por exemplo, neste ano, nosso diálogo estratégico com a Fundação Bill e Melinda Gates concentrou-se em ampliar a escala das inovações e resultou em colaborações em saneamento urbano, agricultura e dados, e no uso da tecnologia para apoiar pequenos produtores agrícolas. Parlamentares. Nosso principal canal de envolvimento com legisladores é a Rede Parlamentar, uma plataforma independente para mais de mil parlamentares influentes deliberarem e defenderem a prestação de contas e o apoio político ao desenvolvimento. As Reuniões de Primavera de 2019 serviram de plataforma para a quinta Conferência Parlamentar Global, o principal evento da Rede Parlamentar, que ocorre anualmente. Na ocasião, reuniram-se mais de 100 parlamentares de 48 países para interagir com especialistas e a administração do Grupo Banco Mundial para tratar das questões mais prementes da atualidade. Durante esse mesmo período, ocorreu a reunião inaugural da Iniciativa Mundial de Jovens Parlamentares, à qual compareceram legisladores de até 45 anos, de 26 países, para compartilhar as melhores práticas e políticas para resolver desafios que afetam desproporcionalmente as gerações mais jovens. Também neste ano, 13 parlamentares de 10 países e representantes de 13 OSC visita- ram projetos da AID no Senegal e na Gâmbia para ver seu impacto no local. Conexões Comunitárias. Este programa do Grupo Banco Mundial ajuda nosso pes- soal a viver nossos valores em nossas comunidades por meio de entidades empresariais filantrópicas, voluntariado, doações em espécie e um programa de estágio para estudan- tes locais do ensino médio. Esses esforços alavancam nossa força de trabalho motivada e atenciosa para melhorar a região metropolitana de Washington e de outras comu- nidades em todo o mundo onde trabalhamos. Neste ano, contribuímos com mais de US$ 9 milhões para organizações não governamentais em nossas comunidades, dos quais mais de US$ 4 milhões foram doados por nosso pessoal. O foco institucional em capital humano e questões de gênero ficou evidente, pois nossas ações filantrópicas aju- daram a financiar a construção de uma unidade de desenvolvimento de recursos huma- nos e centros de educação infantil na região de Washington. Para mais informações, visite www.worldbank.org/en/about/partners. 66 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Melhoria de nossas operações para impactar o desenvolvimento Para melhor atender a nossos clientes e parceiros, trabalhamos continuamente para apri- morar nossas operações, políticas e processos, com o intuito de nos transformarmos em uma instituição mais eficaz e eficiente e maximizar nosso impacto no desenvolvimento. O Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial O novo Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial entrou em vigor em 1º de outubro de 2018. Ele está substituindo nossas Políticas de Salvaguarda para as ope- rações de financiamento de projetos de investimento, e esses dois sistemas vão funcio- nar em paralelo durante cinco a sete anos, enquanto os projetos iniciados no âmbito das políticas mais antigas forem sendo encerrados. O novo quadro oferece uma cobertura mais ampla e sistemática dos riscos ambientais e sociais, abrangendo questões como trabalho, mudança do clima e saúde e segurança ocupacional. Além disso, faz avanços importantes no envolvimento com partes interessadas, transparência, prestação de con- tas, não discriminação e participação pública. A fim de preparar o lançamento do novo quadro, o pessoal do Banco organizou workshops em 105 países para autoridades governamentais, pessoal encarregado da implementação de projetos e outras partes interessadas importantes, como a sociedade civil, o setor privado, universidades e centros de formação, órgãos bilaterais nos países e instituições financeiras internacionais. Sessões semelhantes foram organizadas com parceiros de desenvolvimento na Europa e Ásia, alcançando mais de 40 organismos distintos. Formulou-se uma estratégia para fortalecer as estruturas dos mutuários e a capacidade de gerir os riscos ambientais e sociais. Mais de 2500 funcionários do Banco também foram capacitados, e nossos especialistas ambientais e sociais passaram por um programa de credenciamento profissional para garantir a captação de conhecimentos e identificar lacunas em termos de qualificação. Um Sistema de Gestão Ambiental e Social foi lançado em outubro de 2018 para acompanhar e gerir riscos ambientais e sociais em projetos financiados pelo Banco. Notas de orientação destinadas aos mutuários sobre cada um das 10 Normas Ambientais e Sociais estão disponíveis on-line em todos os idiomas da ONU. Além disso, foram emitidos notas de boas práticas, modelos e outros recursos sobre temas como o monitoramento por terceiros, a não discriminação e as deficiências, a violência de gênero e o uso de pessoal de segurança. A sensibilização das partes interessadas abrangeu eventos nas Reuniões Anuais e de Primavera, apre- sentações a associações profissionais e papéis de liderança em grupos de trabalho de instituições financeiras internacionais. Para mais informações, visite www.worldbank.org/esf. Abordar a violência de gênero O Banco está empenhado em reduzir a violência de gênero (VG) por meio de inves- timento, pesquisa e aprendizagem, e colaboração com partes interessadas em todo o mundo. Abordar a VG nas operações é prioritário, e compromissos notáveis foram articulados tanto na AID17 como na AID18, assim como na Estratégia de Gênero do Grupo Banco Mundial. Atualmente, apoiamos mais de US$ 300 milhões em operações destinadas a combater a VG, tanto por meio de projetos independentes quanto pela integração de componentes da VG em áreas como transportes, educação, proteção social e deslocamento forçado. Por meio do “Mercado do Desenvolvimento: Inovações MELHORIA DE NOSSAS OPERAÇÕES PARA IMPACTAR O DESENVOLVIMENTO 67 para enfrentar a violência de gênero”, agora em seu quarto ano, o Banco formou uma parceria com a Iniciativa de Pesquisa sobre a Violência Sexual e concedeu mais de US$ 4 milhões a mais de 40 projetos de pesquisa em 28 países de baixa e média renda para promover o entendimento de estratégias eficazes para prevenir e responder à VG. Em resposta às recomendações do grupo de trabalho do Banco Mundial encarregado da violência de gênero, desenvolvemos uma ferramenta de avaliação de risco para que as operações financiadas pelo Banco evitem aumentar o risco de exploração e abuso sexual. A ferramenta é acompanhada por uma metodologia rigorosa para avaliar os riscos con- textuais e relacionados com os projetos e se destina a ser usada à medida que os projetos com obras civis forem desenvolvidos. Ademais, elaboramos uma nota de boas práticas para ajudar o pessoal a abordar os riscos identificados de exploração, abuso e assédio sexual que possam surgir em projetos de investimento com contratos de grandes obras civis. A nota foi lançada no contexto do QAS e está sendo adaptada para setores-chave do desenvolvimento humano. Para mais informações, visite www.worldbank.org/en/topic/socialdevelopment/ brief/violence-against-women-and-girls. O Mecanismo de Compras do Banco Mundial O Mecanismo de Compras do Banco, em vigor desde 2016, cumpre um papel estraté- gico na ajuda aos países para que alcancem resultados melhores em termos de desen- volvimento ao implementar operações de financiamento de projetos de investimento. Permite aos países formular estratégias de compras adaptadas às suas necessidades específicas, características únicas, mercados diversos e objetivos de desenvolvimento dos projetos. Esse mecanismo é usado em todos os novos projetos, com estratégias de compras específicas definidas para cada projeto. Esses documentos de estratégia avaliam o contexto operacional do projeto, a capacidade de implementação, o impacto potencial sobre as compras e as condições de mercado para embasar os acordos de compras. Até o momento, esse mecanismo está sendo aplicado em 437 projetos, avalia- dos em US$ 43,0 bilhões. Duas características do mecanismo — Acordos de Compra Alternativos (APA, na sigla em inglês) e o Apoio Prático à Implementação Ampliada (HEIS, na sigla em inglês) — visam tornar a implementação dos projetos mais fácil e mais eficiente, de modo geral em situações de fragilidade ou baixa capacidade. Os APA permitem a celebração de acordos com outras organizações, como os organismos da ONU e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, para liderar atividades de compras e implementação, aumentando a eficiência em campo. Já os HEIS permitem ao pessoal do Banco apoiar os clientes na aplicação das regras de compras do Banco, a fim de acelerar a implementação dos projetos. Já foram usados no Afeganistão, Iraque, Kosovo, Mianmar e Papua-Nova Guiné. Para assegurar uma implementação sem sobressaltos, o mecanismo contém notas de orientação destinadas às equipes operacionais, aos mutuários e ao setor privado. Por exemplo, os documentos-padrão do Banco para licitações para obras foram atu- alizados após a implementação do QAS de modo a refletir as novas normas. Também levamos a cabo ações de divulgação mundial para informar as novas características do mecanismo, e as empresas participantes confirmam que ele ajudou a criar um ambiente propício mais forte para as empresas. Para mais informações, visite www.worldbank.org/procurement. Melhorar a concepção e o uso de fundos fiduciários para obter mais impacto Os fundos fiduciários complementam o financiamento da AID e do BIRD e prestam um apoio vital à capacidade do Banco para cumprir nossas prioridades. São mais de 500 fundos fiduciários, representando cerca de 10% dos desembolsos do Banco para os clientes. Eles são fundamentais para a agenda do conhecimento, pois financiam cerca de dois terços de todos os nossos serviços de consultoria e atividades analíticas. 68 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Um dos principais desafios identificados pelo atual processo de reforma dos fundos fiduciários é o longo rastro de fundos fiduciários menores e altamente personalizados, que representam 70% dos fundos fiduciários, mas respondem por apenas 7% do valor total dessa carteira. Seus variados ciclos de planejamento e alocação dificultam o alinha- mento com a estratégia e o ciclo de planejamento do Banco e com suas prioridades mais amplas. Além disso, seus custos de transação são altos em vista das exigências para a criação, captação de recursos, governança e prestação de contas. Para criar vínculos mais fortes entre o financiamento e as prioridades estratégicas, bem como para reduzir a fragmentação, o Banco está organizando a carteira de fun- dos fiduciários em torno de uma quantidade menor de programas, porém de maior porte, com forte foco em resultados, conhecidos como “Umbrella 2.0”. Essa reforma visa reforçar o alinhamento e a eficiência por meio do aumento da escala, reduzir os custos de transação por meio da governança e prestação de contas coordenadas e melhorar o diálogo com os parceiros em torno de prioridades compartilhadas. A fase-piloto foi lançada no exercício financeiro de 2019, e as lições extraídas estão sendo usadas para preparar a concepção final e implementar a reforma de todo o Banco em 2020. Além disso, estão sendo elaboradas medidas para simplificar os fundos fiduciários que fogem ao alcance do Umbrella 2.0, como o cofinanciamento ou inovações que exijam a “prova de conceito” antes de serem ampliadas. O Banco também está elaborando um quadro de gestão que busca fortalecer a sele- tividade e a gestão de risco para os fundos de intermediários financeiros, tanto novos como já estabelecidos. Esses fundos oferecem à comunidade mundial de desenvolvi- mento plataformas multilaterais independentes que apoiam múltiplas entidades execu- toras, normalmente nas áreas de bens públicos mundiais. O Banco desempenha um papel de administrador limitado desses fundos; podemos sediar a secretaria e atuar como uma das entidades executoras. Para mais informações, visite www.worldbank.org/dfi. O Serviço de Resolução de Queixas O Serviço de Resolução de Queixas (SRQ) é um mecanismo para as pessoas e comu- nidades apresentarem queixas diretamente ao Banco Mundial caso acreditem que um projeto financiado pelo Banco lhes afetou negativamente ou poderá vir a fazê-lo. O SRQ assegura que as queixas recebidas no nível institucional sejam tratadas de forma rápida e proativa, promovendo o diálogo e a solução de problemas, bem como aplicando ferramentas pertinentes para resolver disputas. Com base na sua crescente experiência, o SRQ está sendo reforçado para aumentar sua eficiência e eficácia, dis- tinguindo os tipos de serviços de reparação que oferece e atualizando seus sistemas e procedimentos operacionais. Para mais informações, visite www.worldbank.org/grs. MELHORIA DE NOSSAS OPERAÇÕES PARA IMPACTAR O DESENVOLVIMENTO 69 Nossos valores e nosso pessoal Os princípios fundamentais do Banco Mundial sobre como abordamos nosso trabalho são o respeito pelo nosso pessoal, nossos clientes, nossos parceiros e nosso planeta. No exercício financeiro de 2019, o Banco permaneceu comprometido com a sustentabi- lidade ambiental em suas operações internas e trabalhou para salvaguardar a voz dos funcionários. O índice da nossa Iniciativa de Relatório Global (GRI, na sigla em inglês), atualizado a cada exercício financeiro, apresenta mais detalhes acerca das considerações sobre a sustentabilidade de nossas operações e práticas institucionais. Esse índice pode ser acessado on-line como parte dos apêndices do Relatório Anual do Banco Mundial: www.worldbank.org/annualreport. Nossos valores Respeito, impacto, integridade, trabalho em equipe e inovação foram definidos como nossos Valores Essenciais no exercício financeiro de 2018. Um novo Código de Ética e Conduta está sendo elaborado de modo a integrar esses valores na cultura e trabalho do Grupo Banco Mundial. O novo código ajudará os funcionários a entender melhor as atitudes e comportamentos esperados deles, enquanto as Regras do Pessoal definirão as situações que poderiam levar a uma conduta indevida. Nosso pessoal Os quase 12.300 funcionários em período integral do Banco trabalham em busca de soluções para os mais prementes desafios ao desenvolvimento em todo o mundo. Nossa Estratégia de Pessoal visa construir uma força de trabalho com as habilidades certas, no lugar certo e no momento certo. Busca oferecer o melhor valor aos clientes e fortalecer a proposta de valor do emprego para que a nossa organização seja o melhor lugar para trabalhar na área do desenvolvimento. Trabalhar em ambientes desafiadores. O Banco está comprometido a trabalhar onde seus serviços são mais necessários. Temos aumentado nossa presença em países frágeis, em conflito e afetados pela violência (FCV) para estarmos mais próximos de nossos clientes. Orientado pela AID18 e por esforços de descentralização, o Banco está na trajetória certa em nosso compromisso de ampliar nossa presença nos países FCV em 150 funcionários até o encerramento do exercício financeiro de 2020. O Banco ofe- rece incentivos reforçados, além de programas direcionados que visam a incorporação, desenvolvimento da liderança, aprendizagem e desenvolvimento de carreira. Garantir a saúde e a segurança do pessoal. O Banco oferece uma série de progra- mas e serviços para promover e proteger a saúde e a segurança do pessoal. O Sistema de Gestão da Saúde e Segurança Ocupacional do Grupo Banco Mundial identifica e controla sistematicamente os riscos para a saúde e segurança em nossos locais de tra- balho, com uma abordagem orientada por normas internacionais de saúde e segurança. A Segurança Institucional continuou a ampliar as capacidades de segurança do Grupo, em áreas como capacitação do pessoal, segurança em viagens, veículos e equipamentos blindados, instalações e ferramentas para o pessoal, como o novo aplicativo móvel Tra- vel Advisory. Como parte de nosso compromisso de expandir as operações nos países FCV, a Segurança Institucional está se concentrando em locais de maior ameaça e traba- lhando em estreita colaboração com colegas operacionais para apoiar o pessoal nesses ambientes. 70 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Aumentar a diversidade e a inclusão. No exercício financeiro de 2019, continu- amos a nos concentrar na inclusão, com a adoção de um novo indicador de gênero que acompanha o progresso rumo à paridade em todos os níveis. Além disso, lançamos um novo programa de aprendizagem que aproveita a realidade virtual para lidar com preconceitos inconscientes e conscientizar sobre a orientação sexual e a identidade de gênero. Como parte do compromisso do Grupo Banco Mundial de aumentar o número de funcionários com deficiência e melhorar sua experiência no trabalho, o Escritório de Diversidade e Inclusão formou uma parceria com o Grupo de Recursos para Funcionários e Sensibilização sobre Deficiências para lançar a primeira pesquisa que embasará os esforços institucionais para criar um local de trabalho mais consciente das deficiências. Implementação do Plano de Ação de Gestão do Conhecimento. Neste ano, ini- ciamos vários projetos para reforçar a eficiência e a eficácia operacional em nossa gestão do conhecimento. Esses esforços i) permitem que as equipes preencham melhor suas lacunas de conhecimento ao identificar perícias internas, acessar o trabalho em pro- jetos mais pertinente e gerenciar melhor o conteúdo interno nos níveis das unidades; ii) asseguram a profissionalização e aprendizagem progressivas entre o pessoal de ges- tão do conhecimento do Banco ao introduzir novas competências técnicas, elaborar um currículo de formação e fornecer-lhes ferramentas para uso futuro; e iii) abordam inicia- tivas mais amplas de cultura do conhecimento ao desenvolver esforços para o intercâm- bio de conhecimento em todo o Banco e revigorar a agenda mais ampla de gestão do conhecimento por meio da divulgação e envolvimento. Envolver-se na aprendizagem contínua. Foi lançado um novo menu de aprendiza- gem para o pessoal, alinhado com as prioridades institucionais do Banco, para ajudar o pessoal a encontrar cursos facilmente e aprender de forma contínua. Além disso, foram lançadas novas trajetórias de aprendizagem vinculadas a competências profissionais definidas para as práticas globais e as unidades vice-presidenciais para apoiar um desen- volvimento de carreira mais direcionado. Ademais, um sistema de avaliação baseado em resultados e de análise da aprendizagem está em operação para avaliar a aprendizagem do pessoal e fornecer dados, indicadores de referência e evidências para a tomada de decisões e a correção de cursos de forma oportuna. Um lugar seguro para o pessoal manifestar suas preocupações e conflitos. Até 30 de junho de 2019, os serviços de assessoria do EBC haviam recebido 1.053 solici- tações de assessoria do pessoal — dois terços das quais foram atendidas no mesmo dia e 90% em até 48 horas. O pessoal dispõe de múltiplos canais por meio dos Serviços de Justiça Interna para buscar aconselhamento, orientação e recursos para resolver conflitos, como os ouvidores, os Conselheiros sobre Respeito no Local de Trabalho, mediação, ser- viços de revisão por pares e revisão da gestão do desempenho. Esses serviços formam um elemento-chave para facilitar uma cultura de local de trabalho respeitosa e orientada por valores. Até 31 de março de 2019, 1.142 funcionários haviam recorrido a esses servi- ços para obter aconselhamento. TABELA 14  DADOS DO PESSOAL DO BANCO MUNDIAL (BIRD/AID), EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2019 INDICADOR EF17 EF18 EF19 Indicadores correlatos Total de funcionários em período integral 11.897 12.216 12.283 GRI 401; ODS 8 Fora dos EUA (%) 42,0 42,6 43,2 Consultores de curto prazo/temporários (ETI) 4.948 4.810 5.097 Envolvimento dos funcionários (%) 80 – 79 Índice de diversidade 0,91 0,92 0,93 GRI 405; ODS 8 Mulheres em cargos de chefia (%) 39,0 41,5 44,1 Gerentes de países em desenvolvimento (%) 43,3 43,1 42,3 Pessoal técnico feminino (GF+, %) 44,2 44,5 45,3 Pessoal técnico subsaariano/caribenho 12,9 13,3 13,6   (GF+, %) Média de dias de treinamento por funcionário 4,7 5,1 5,1 GRI 404; ODS 8   na sede Média de dias de treinamento por funcionário 4,6 4,4 4,7   nas representações nos países Obs.: - = não disponível; ETI = equivalente de tempo integral (pessoal); GF+ = nível salarial GF ou superior, ou seja, profissional; GRI = Iniciativa de Relatório Global. Não houve pesquisa sobre o envolvimento dos funcionários no exercício financeiro de 2018. NOSSOS VALORES E NOSSO PESSOAL 71 Plano de ação para prevenir e abordar o assédio sexual. O Grupo Banco Mun- dial está criando de forma proativa uma cultura que aborda sistematicamente o assédio sexual e a conduta indevida. No exercício financeiro de 2019, lançamos um plano de ação para transferir o foco dos processos para as pessoas. Ele abrange mais de 50 ini- ciativas específicas alinhadas com as melhores práticas e incorpora recomendações de três especialistas externos independentes. As principais características são criar um novo cargo de coordenador do combate ao assédio, capacitar gerentes para lidar com com- portamentos inadequados, oferecer novos canais confidenciais e centrados nas pessoas para a apresentação de denúncias, simplificar as investigações e aumentar a transparên- cia por meio da publicação dos resultados anônimos dos casos fundamentados pelo EBC. Representar a voz do pessoal. Os direitos e interesses dos funcionários são repre- sentados pela Associação do Pessoal, que conta com cerca de 11.800 funcionários e consultores como membros em todo o Grupo Banco Mundial. No exercício financeiro de 2019, a Associação manteve o diálogo com a área de recursos humanos e a adminis- tração, manifestando as preocupações dos funcionários com mudanças institucionais, os desafios impostos pelas alterações na metodologia de remuneração, as políticas de cobertura de saúde e as questões de saúde ocupacional, bem como prestando assis- tência aos funcionários. Com o aumento da participação em nossos grupos de trabalho, bem como a adoção de uma nova sessão de incorporação para todos os funcionários sobre seus direitos gerais, a Associação continuou a defender os funcionários do Grupo. Reforçar o compromisso ambiental. O Banco busca abordar sistematicamente os impactos ambientais de nossas operações, usando um conjunto de Princípios de Sus- tentabilidade como guia. Um comitê de nível executivo que supervisiona a atuação do Grupo Banco Mundial em matéria de responsabilidade institucional renovou os esforços nas principais áreas de impacto da pegada ambiental da instituição, como energia, água, emissões de gases do efeito estufa, resíduos sólidos e cadeia de suprimento. Para mais informações, consulte a Revisão sobre Sustentabilidade de 2019. Para mais informações, visite www.worldbank.org/corporateresponsibility. 72 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Orientação da instituição Todos os poderes do Banco Mundial estão investidos na Assembleia de Governadores, o principal órgão de decisão do Banco, nos termos do Convênio Constitutivo do BIRD e da AID. Cada membro do Banco é representado por um governador e um suplente. A Assembleia de Governadores delega a maioria dos poderes a 25 diretores exe- cutivos residentes que constituem a Diretoria Executiva do BIRD e da AID. Os Diretores Executivos representam os 189 países membros do Banco Mundial e são responsáveis pela condução das operações gerais do Banco. Os Diretores Executivos escolhem um Presidente, que exerce a função de Presidente da Diretoria Executiva. O mandato da Diretoria Executiva atual vai de novembro de 2018 a outubro de 2020. Os Diretores Executivos orientam as operações gerais e a direção estratégica do Banco e representam os pontos de vista dos países membros sobre a função do Banco. Ponderam e tomam decisões a respeito das propostas apresentadas pelo Presidente de empréstimos, créditos, subsídios e garantias; novas políticas; orçamento administrativo; e outras questões operacionais e financeiras do BIRD e da AID. Discutem também os Quadros de Parceria com os Países — a ferramenta central com a qual a administração e a Diretoria analisam e orientam a atuação do Grupo Banco Mundial com os países clientes e o apoio aos programas de desenvolvimento. Os Diretores Executivos também são responsáveis pela apresentação à Assembleia de Governadores de uma auditoria das contas, um orçamento administrativo e o Relatório Anual do Banco sobre os resultados do exercício financeiro. O Decano, o Diretor Executivo mais antigo que atua em tempo integral, cumpre uma função na Diretoria relacionada ao contrato do Presidente, sele- ção de membros para o Comitê de Ética da Diretoria e coordenação dos compromissos externos da Diretoria, entre outros. A Diretoria Executiva tem cinco comissões permanentes e uma comissão ad hoc. Os Diretores Executivos atuam em uma ou mais dessas comissões, as quais ajudam a Diretoria Executiva a cumprir suas responsabilidades de supervisão por meio de análises em profundidade de políticas e práticas. A Comissão de Coordenação da Diretoria Execu- tiva, na qual atuam todos os Diretores Executivos, reúne-se quinzenalmente para discutir o programa de trabalho estratégico da Diretoria. A Diretoria Executiva, por meio de suas comissões, participa regularmente da eficácia das atividades do Grupo Banco Mundial com a administração e com o Painel de Inspeção independente e o Grupo Independente de Avaliação, os quais estão diretamente subor- dinados à Diretoria Executiva. FIGURA 7  COMISSÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA Comissão de Coordenação da Diretoria Executiva do Banco Mundial Comitê de Auditoria Comissão de Orçamento Comissão sobre a Eficácia Supervisiona as finanças, Assessora a Diretoria no Desenvolvimento contabilidade, gestão de Executiva na aprovação Avalia a eficácia do Banco Mundial riscos, controles internos e do orçamento do em matéria de desenvolvimento, integridade institucional Banco Mundial. orienta sua direção estratégica do Banco. e monitora a qualidade e os resultados das suas operações. Comissão sobre Governança Comissão de Recursos Comissão de Ética e Assuntos Administrativos Humanos Criada em 2003 para da Diretoria Executiva Supervisiona a considerar, em caráter ad hoc, Orienta a governança do Banco, responsabilidade sobre assuntos relacionados com a eficácia da própria Diretoria a estratégia, políticas a interpretação ou aplicação Executiva e a política administrativa e práticas de recursos do Código de Conduta aplicável aos gabinetes dos humanos do Banco Mundial dos membros da Diretoria e seu alinhamento com suas Diretores Executivos. Executiva. necessidades de negócios. ORIENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO 73 Prestação de contas e transparência em nossas operações Responsabilizamo-nos perante nossos clientes, acionistas e o público em geral por meio de mecanismos institucionais que monitoram o desempenho operacional, administram os riscos institucionais, abordam preocupações e queixas e asseguram a transparência de nosso trabalho. Entre eles, destacam-se unidades no âmbito do Banco e independen- tes da instituição que oferecem orientações e recomendações para assegurar a máxima eficácia no desenvolvimento e a observância dos mais elevados padrões de prestação de contas. Grupo de Avaliação Independente O Grupo de Avaliação Independente (IEG, na sigla em inglês) tem como objetivo for- talecer a eficácia do Grupo Banco Mundial no desenvolvimento por meio de avaliações que examinam os resultados e o desempenho e recomendam melhorias. As avaliações do IEG contribuem para a prestação de contas e a aprendizagem e ajudam a embasar a direção, políticas e procedimentos do Grupo, bem como os quadros de parceria com os países. De acordo com os Resultados e Desempenho do Grupo Banco Mundial de 2018, do IEG, as classificações dos resultados dos empréstimos do Banco continuam a melhorar. A participação de projetos encerrados com classificação moderadamente satisfatória ou superior subiu de 69% nos exercícios financeiros de 2012 a 2014 para 76% nos exercí- cios financeiros de 2015 a 2017. As classificações dos resultados agora superam os níveis dos projetos encerrados nos exercícios financeiros de 2006 a 2008, antes da crise finan- ceira, tanto em números como em volume. No exercício financeiro de 2019, o IEG concluiu importantes avaliações sobre a cria- ção de mercados, a promoção da integração regional e a facilitação do fluxo de conhe- cimento e colaboração, entre outros temas. Cada avaliação examinou o desempenho do Grupo Banco Mundial e identificou lições para melhorar as operações relativas a um tema, setor ou processo institucional. Para mais informações e para consultar o relatório anual do IEG, visite ieg.worldbankgroup.org. Painel de Inspeção O Painel de Inspeção foi criado pela Diretoria Executiva do Banco como o primeiro meca- nismo independente de prestação de contas de uma instituição financeira internacional. O painel oferece às pessoas e comunidades — que acreditam terem sido, ou que podem vir a ser, prejudicadas por um projeto financiado pelo BIRD ou pela AID — acesso a um organismo independente ao qual podem manifestar suas preocupações e recorrer. O Painel é composto por três peritos em desenvolvimento internacional escolhidos em diferentes países, bem como por uma pequena secretaria. Os membros do Painel têm um mandato de cinco anos, não renovável, estando proibidos de trabalhar para o Banco após o fim de seu mandato. No exercício financeiro de 2019, o painel comemorou seu 25º aniversário. Durante o exercício financeiro de 2019, o painel recebeu oito novas queixas e entre- gou à Diretoria Executiva um relatório de investigação sobre dois projetos em Uganda relacionados a um caso de compensação de biodiversidade. O painel também iniciou uma investigação na Índia sobre um projeto de abastecimento de água na zona rural. 74 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL A Política do Banco Mundial sobre Acesso à Informação Instituída em 2010, a Política de Acesso à Informação (Política de AI) do Banco Mun- dial continua a ser o padrão para as instituições internacionais de desenvolvimento e aumentou a eficácia do Banco como parceiro de desenvolvimento. A Política baseia-se no conceito de que toda informação de posse do Banco deve estar acessível ao público, salvo as que se enquadrarem em uma lista definida de exceções. Além disso, constitui a base para as iniciativas abertas que a acompanham — como Dados Aber- tos, Finanças Abertas, o Repositório de Conhecimento Aberto e Arquivos Abertos — que, no seu conjunto, tornam o trabalho do Banco mais transparente, acessível e responsável. Ademais, resultou em um aumento maciço da divulgação proativa de documentos. No caso de informações divulgadas de forma proativa, o Banco recebeu mais de 3 milhões de visitas e 30 milhões de downloads da base de dados de Documentos e Relatórios. No exercício financeiro de 2019, no total, o Banco processou 696 solicitações do público de acesso a informações. No caso de solicitações negadas, o público pode recorrer, alegando uma violação da política e/ou do interesse público. O Comitê de Acesso à Informação, uma unidade interna do Banco, atua como o primeiro nível para recursos, e suas decisões são defini- tivas no caso de recursos que aleguem um motivo de interesse público. Uma segunda e última instância para recursos que aleguem uma violação da política está disponível por meio da Junta de Recursos, externa e independente, formada por três especialis- tas internacionais. No exercício financeiro de 2019, o Comitê analisou quatro casos, e nenhum novo recurso foi apresentado ao Banco. Para obter mais informações e enviar ao Banco Mundial pedidos de acesso público a informações, visite www.worldbank.org/en/access-to-information. Uma revisão da Diretoria durante o ano resultou na formalização da função consultiva do painel e na autorização ao Painel para que desse aos reclamantes a oportunidade de ler seus relatórios de investigação em caráter confidencial antes das reuniões da Diretoria. Para mais informações e para consultar o relatório anual do Painel de Inspeção, visite www.inspectionpanel.org. A Vice-Presidência de Integridade e o Sistema de Sanções Refletindo o compromisso do Grupo Banco Mundial de combater e prevenir a corrupção, a Vice-Presidência de Integridade (INT, na sigla em inglês) investiga alegações de fraude, corrupção, conluio, coerção e obstrução em projetos financiados pelo Grupo, incluídos os que envolvam funcionários do Grupo e fornecedores institucionais. A INT cumpre um papel fundamental no robusto sistema judicativo de dois níveis do Grupo Banco Mun- dial, submetendo casos à revisão dos juízes do sistema — o Escritório de Suspensão e Impedimento do Banco e seus homólogos da IFC e da MIGA em primeira instância, e o Conselho de Sanções em segunda instância. Esses juízes asseguram o devido processo às partes suspeitas de transgressão e suspendem e sancionam as que tenham se envolvido em conduta indevida. O Escritório de Cumprimento da Integridade da INT se envolve com empresas sancionadas que estejam trabalhando para obter a liberação das sanções. A INT também identifica riscos de integridade e extrai lições para futuras operações, trabalhando em estreita colaboração com os chefes das equipes dos projetos do Grupo para mitigar riscos de fraude e corrupção nos projetos. No exercício financeiro de 2019, o Grupo Banco Mundial havia sancionado 53 empre- sas e indivíduos, como a subsidiária de construção e engenharia da Odebrecht, impe- dida por três anos. A INT liberou 23 empresas das sanções após haverem cumprido as PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA EM NOSSAS OPERAÇÕES 75 condições acordadas. O Grupo reconheceu 33 impedimentos cruzados de outros bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD). Trinta e nove impedimentos do Grupo preen- chiam os requisitos para serem reconhecidos por outros BMD. Para mais informações e para consultar o relatório anual do Sistema de Sanções do Grupo Banco Mundial, visite www.worldbank.org/integrity. A Vice-Presidência de Auditoria Interna do Grupo A Vice-Presidência de Auditoria Interna do Grupo (GIA, na sigla em inglês) oferece garan- tias e conselhos independentes, objetivos, informativos e baseados em riscos para prote- ger e aumentar o valor do Grupo Banco Mundial. A GIA proporciona à administração e à Diretoria Executiva uma visão independente e uma garantia razoável de que os processos de gestão e controle de riscos — assim como sua governança geral — foram concebi- dos de forma adequada e estão funcionando devidamente. Além disso, faz auditorias, assim como exames de garantia e consultoria, que abrangem funções operacionais e institucionais e sistemas e processos de tecnologia da informação. O trabalho da GIA é executado de acordo com a Estrutura de Práticas Profissionais Internacionais do Instituto de Auditores Internos.  A GIA se concentra nas prioridades e riscos significativos institucionais e das partes interessadas e cumpre cerca de 25 compromissos por ano, abrangendo tanto o traba- lho de consultoria quanto o de garantia. Os principais temas abordados no exercício financeiro de 2019 foram a gestão de risco ambiental e social dos projetos, medidas de eficiência adotadas pelo Grupo Banco Mundial, o Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18, a gestão do risco financeiro por parte da AID, a gestão de ativos e passivos, a gestão do risco operacional, a cobertura do risco de desastres nas operações, a tecnologia da informação e a cibersegurança. Para mais informações e para consultar os relatórios anuais e trimestrais da GIA, visite www.worldbank.org/internalaudit. 76 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Uso estratégico dos recursos Priorizar intervenções estratégicas em todo o Grupo Banco Mundial O Banco Mundial — BIRD e AID — trabalha em estreita coordenação com a IFC e a MIGA para alavancar a força coletiva do Grupo Banco Mundial. Nossa vantagem comparativa provém da poderosa combinação de profundidade em termo de países e abrangên- cia mundial, instrumentos e relacionamento com os setores público e privado, conheci- mento multissetorial e capacidade para mobilizar e alavancar financiamento em apoio às prioridades de desenvolvimento dos países. A colaboração dentro do Grupo cresceu ao longo do tempo e abrange atividades nos níveis nacional, regional, setorial, temático e mundial. Por meio de nosso financiamento, ajudamos os países a construir sistemas e institui- ções mais fortes e a estender o impacto das reformas institucionais de política para além dos limites de um único projeto. Nossa capacidade de mobilização e nossas parcerias ajudam a moldar e ampliar as prioridades de desenvolvimento mundial. O Banco lidera em termos de inovação operacional, aprende com a experiência e usa evidências e padrões elevados para produzir resultados nos países. Relações de longo prazo, conhecimento profundo dos países e uma presença crescente em campo fazem de nós um conselheiro de confiança e um intermediário honesto. Estamos trabalhando cada vez mais nos con- textos mais difíceis do mundo — em estados frágeis e afetados por conflitos — e onde a pobreza está mais enraizada, sem deixar de manter a qualidade de nossa carteira. Con- tinuamos a inovar em financiamento, normas e abordagens, mais recentemente com a adoção do Quadro Ambiental e Social (QAS), que entrou em vigor em outubro de 2018. Para sustentar e acelerar o progresso rumo à consecução dos objetivos mundiais, é preciso um Grupo Banco Mundial forte, para que possamos oferecer soluções e conse- lhos inovadores, combinados com poder de fogo financeiro proporcional ao tamanho do desafio. Nossa Diretoria Executiva e nossa administração apoiaram a criação de um Grupo melhor, ao aprovarem, em outubro de 2018, um pacote de capital que consiste em um aumento de capital de US$ 13,0 bilhões — o maior de nossa história — e uma série de reformas financeiras e de política. Isso permitirá ao Banco apoiar mutuários com uma capacidade média anual de financiamento de cerca de US$ 100 bilhões nos exercícios financeiros de 2019 a 2030, em relação a US$ 65 bilhões nos exercícios financeiros de 2014 a 2016. O pacote de capital permitirá ao Grupo atender a todos os clientes, reforçar nossa liderança em questões mundiais, mobilizar recursos para o desenvolvimento e con- tinuar a melhorar nosso modelo de negócios. Definir nosso envolvimento com os países O Grupo Banco Mundial tem um modelo baseado nos países para prestar serviços finan- ceiros, analíticos e de consultoria aos nossos mutuários. Esses serviços — tanto a carteira existente como as novas atividades planejadas — são descritos no Quadro de Parceria com o País, elaborado em conjunto pelo Banco, IFC e MIGA. O Quadro estrutura nosso envolvimento com o país por um período de quatro a seis anos e se baseia em análises, sobretudo o Diagnóstico Sistemático do País, os objetivos de desenvolvimento do pró- prio país e nossa vantagem comparativa em relação a outras fontes de financiamento e serviços de desenvolvimento. O Quadro de Parceria estabelece objetivos para o programa do Grupo Banco Mundial e fornece uma combinação indicativa de financiamento e instrumentos analíticos e de consultoria para apoiá-lo com eficácia. Abrange um quadro de resultados com produtos e resultados acordados para as atividades em implementação e produtos e resultados indicativos para as atividades planejadas. O quadro de resultados é usado para estabele- cer a direção estratégica do programa e permitir a avaliação de sua eficácia à época da conclusão do Quadro de Parceria. USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 77 Cada Quadro de Parceria é discutido com a Diretoria Executiva e se beneficia de suas orientações e contribuições antes de ser publicado. O Diagnóstico Sistemático do País é a base analítica subjacente à nossa atuação em um país. É elaborado em consulta com as autoridades nacionais, o setor privado e outras partes interessadas, mas reflete as opiniões do Grupo Banco Mundial. Também serve como ponto de referência para consultas com o país e esforços coletivos quanto às metas e medidas que terão maior impacto no desenvolvimento. O Diagnóstico Sistemático e o Quadro de Parceria são elementos-chave do nosso modelo baseado nos países e podem servir como uma base analítica para as plataformas dos países. Até o encerramento do exercício financeiro de 2019, o Grupo Banco Mundial havia elaborado Diagnósticos em 104 países e novos Quadros em 79 países. A Abordagem Programática Multifásica, adotada no exercício financeiro de 2018, permite aos países estruturar um envolvimento longo, grande ou complexo como um conjunto de fases menores e vinculadas no âmbito de um único programa. A aborda- gem está centrada na concepção adaptável e na aprendizagem com a implementação para que as operações sejam mais sensíveis à evolução das circunstâncias do país e do projeto. Apoia uma integração mais rápida da experiência dentro das fases e entre elas para maximizar os resultados. O Programa de Melhoria dos Resultados Nutricionais de Madagascar é o primeiro a empregar essa abordagem. Por meio do Fórum dos Pequenos Estados, o Grupo Banco Mundial apoia esses Estados ao enfrentarem seus desafios singulares na busca pelo desenvolvimento. O fórum compre- ende 50 membros, incluídos 42 países classificados como pequenos Estados de acordo com a definição do Banco Mundial e oito países com populações maiores que enfren- tam desafios semelhantes. Reúne-se semestralmente nas Reuniões Anuais e de Primavera. A Mesa-Redonda Ministerial da Primavera de 2019 se concentrou na economia azul e na poluição marinha, na adaptação e resiliência e na sustentabilidade econômica e financeira. Definir padrões mundiais O Banco cumpre um papel importante na definição e promoção de padrões mundiais nas áreas de sustentabilidade, transparência, prestação de contas, inclusão, integridade e otimização dos recursos. Perseguimos esse papel ao: i) alterar e atualizar continuamente nosso quadro de políticas a fim de refletir e promover normas internacionais e melhores práticas, ii) colaborar e harmonizar esforços com outros bancos multilaterais de desen- volvimento e organismos bilaterais de desenvolvimento, iii) participar de fóruns mundiais para ajudar a moldar sua agenda e iv) prestar apoio prático e assistência técnica para ajudar os países clientes a adotar e implementar os padrões em evolução. A reforma de 2016 do nosso Mecanismo de Compras incorpora e promove princípios fundamentais em todas as compras financiadas pelo Banco: integridade, otimização dos recursos, economia, adequação ao propósito, eficiência, transparência e justiça. Também buscamos harmonizar nossos requisitos ambientais e sociais com as normas internacio- nais emergentes por meio do novo QAS, com ênfase na transparência, combate à discri- minação, participação pública e prestação de contas. O Banco também define padrões quanto à atribuição de valor não apenas ao que financiamos, mas também à forma como financiamos, ao assegurar a transparência de nosso financiamento. Como indicado em relatórios do Grupo de Avaliação Independente, as classificações dos resultados dos empréstimos do Banco continuaram a melhorar. O mais recente rela- tório sobre os resultados e o desempenho do Grupo Banco Mundial constatou que a proporção de projetos classificados no mínimo como moderadamente satisfatórios subiu de 69% dos projetos encerrados nos exercícios financeiros de 2012 a 2014 para 76% nos exercícios financeiros de 2015 a 2017. As classificações do desempenho do Banco subiram em paralelo, de 70% no caso dos projetos encerrados nos exercícios financeiros de 2012 a 2014 para 76% nos exercícios financeiros de 2015 a 2017. Manter a disciplina orçamentária para maximizar o uso dos recursos financeiros O Grupo Banco Mundial alinha seus recursos por meio de um exercício anual de planeja- mento estratégico, orçamento e revisão do desempenho, chamado de processo “W” por seus três pontos de decisão de cima para baixo e duas fases de insumo de baixo para cima: 78 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL W1:  A administração define prioridades para o planejamento estratégico em resposta a fatores externos e a demandas dos clientes. W2:  As unidades vice-presidenciais (VPU) examinam e respondem às prioridades institucionais. W3:  A administração aprimora a orientação sobre prioridades para cada instituição do Grupo. W4:  As VPU elaboram programas de trabalho em resposta a determinadas prioridades e orçamentos planejados. W5:  A administração de cada instituição examina as alocações no nível das VPU e con- corda com as propostas orçamentárias agregadas. A Diretoria Executiva revisa e aprova os orçamentos para o exercício financeiro seguinte. Nos últimos cinco anos, o Grupo Banco Mundial implementou medidas para aumentar eficiências que contribuíram para sua sustentabilidade financeira. Como parte do pacote de capital, o Banco e a IFC se comprometeram a gerar mais eficiências e economias de escala para ajudar a manter a sustentabilidade do orçamento e fortalecer a posição financeira do Grupo. Durante o período de planejamento dos exercícios financeiros de 2020 a 2022, o Grupo Banco Mundial se concentrará em cumprir as prioridades decorrentes dos objeti- vos da instituição de erradicar a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade compar- tilhada, estabelecidos em sua Visão de Futuro. As prioridades específicas são: i) apoiar o trabalho voltado para o cliente, sobretudo visando a ampliação acordada como parte da 18ª reposição da AID (AID18) e as áreas afetadas por fragilidades, conflitos e violência; ii) ampliar e implementar os compromissos do pacote de capital do BIRD; iii) tirar partido de soluções do setor privado e dos mercados para mobilizar financiamento para o desen- volvimento; iv) renovar o foco no capital humano e no reforço da liderança do Grupo Banco Mundial em questões globais e v) melhorar o modelo de negócios para aumentar a eficácia e a eficiência. Compromissos financeiros e serviços do BIRD O BIRD é uma cooperativa de desenvolvimento mundial de propriedade de seus 189 países membros. Por ser o maior banco multilateral de desenvolvimento do mundo, oferece empréstimos, garantias, produtos de gestão de risco e serviços de consultoria aos países de renda média e aos países de baixa renda solventes e coordena as respostas aos desafios regionais e mundiais. No exercício financeiro de 2019, os novos compromissos de empréstimo do BIRD totalizaram US$ 23,2 bilhões em 100 operações, das quais três eram operações mistas do BIRD e da AID. Para o monitoramento, prestação de contas e tomada de decisões melhores sobre seus compromissos, o Banco aplica uma taxonomia de códigos a todas as operações de empréstimo para refletir os setores e temas para os quais direciona seus recursos. Os códigos setoriais refletem agrupamentos de alto nível de atividades econômicas com base nos tipos de bens e serviços produzidos e são usados para indicar que parte da eco- nomia é apoiada pela intervenção do Banco. Os códigos temáticos refletem as metas e objetivos das atividades apoiadas pelo Banco e são usados para captar o apoio do Banco à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). TABELA 15  COMPROMISSOS DO BIRD POR REGIÃO, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 A 2019 EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF15 EF16 EF17 EF18 EF19 África 1.209 669 1.163 1.120 820 Leste Asiático e Pacífico 4.539 5.176 4.404 3.981 4.030 Europa e Ásia Central 6.679 7.039 4.569 3.550 3.749 América Latina e Caribe 5.709 8.035 5.373 3.898 5.709 Oriente Médio e Norte da África 3.294 5.170 4.869 5.945 4.872 Sul da Ásia 2.098 3.640 2.233 4.508 4.011 Total 23.528 29.729 22.611 23.002 23.191 USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 79 TABELA 16  DESEMBOLSOS DO BIRD POR REGIÃO, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 A 2019 EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF15 EF16 EF17 EF18 EF19 África 816 874 427 734 690 Leste Asiático e Pacífico 3.596 5.205 3.961 3.476 5.048 Europa e Ásia Central 5.829 5.167 2.799 4.134 2.209 América Latina e Caribe 5.726 5.236 3.885 4.066 4.847 Oriente Médio e Norte da África 1.779 4.427 5.335 3.281 4.790 Sul da Ásia 1.266 1.623 1.454 1.698 2.598 Total 19.012 22.532 17.861 17.389 20,182 TABELA 17  COMPROMISSOS DO BIRD POR SETOR, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 A 2019 EM MILHÕES DE DÓLARES SETOR EF15 EF16 EF17 EF18 EF19 Agricultura, pesca e silvicultura 843 561 754 2.561 1.025 Educação 1.496 1.788 1.074 1.685 1.875 Energia e extrativismo 3.361 4.599 4.434 3.084 2.847 Setor financeiro 3.433 2.657 1.879 764 2.299 Saúde 893 1.181 1.189 2.204 1.674 Indústria, comércio e serviços 1.684 3.348 2.694 3.416 2.361 Tecnologias da informação e 90 194 503 324 611  comunicação Administração pública 3.175 5.111 4.754 2.189 5.327 Proteção social 2.687 1.393 778 2.091 2.115 Transportes 3.202 4.569 2.551 2.074 1.485 Água, saneamento e gestão 2.664 4.192 2.000 2.610 1.571   de resíduos Total 23.528 29.729 22.611 23.002 23.191 Obs.: A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento. No exercício financeiro de 2017, novas cate- gorias setoriais substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Os dados dos exercícios financeiros anteriores aqui reportados foram revisados para refletir as novas categorias e, por- tanto, podem não corresponder aos números publicados nos relatórios anuais anteriores. Para mais informações sobre as mudanças, visite projects.worldbank.org/sector. TABELA 18  COMPROMISSOS DO BIRD POR TEMA, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 E 2019 EM MILHÕES DE DÓLARES TEMA EF18 EF19 Política econômica 1.124 1.363 Gestão do meio ambiente e dos recursos naturais 10.409 8.514 Finanças 2.501 3.546 Desenvolvimento humano e gênero 6.641 7.227 Desenvolvimento do setor privado 4.945 4.438 Gestão do setor público 1.353 2.912 Desenvolvimento social e proteção social 2.844 2.453 Desenvolvimento urbano e rural 8.593 6.511 Obs.: No exercício financeiro de 2017, novas categorias temáticas substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Uma vez que os compromissos de empréstimo para cada operação podem ser aplicados a diversas categorias temáticas, a soma dos números organizados por tema pode ultrapassar os totais dos compromissos para o exercício financeiro, e, portanto, esses números não devem ser somados. Os dados do último exercício financeiro por tema foram reorganizados, porém não foram revisados de acordo com a nova meto- dologia. Os dados históricos não estão incluídos nesta tabela porque já não permitem comparações diretas. Para mais informações sobre as mudanças, visite projects.worldbank.org/theme. 80 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL TABELA 19  PRINCIPAIS PAÍSES MUTUÁRIOS DO BIRD, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 EM MILHÕES DE DÓLARES PAÍS COMPROMISSOS PAÍS COMPROMISSOS Índia 3.024 China 1.330 Indonésia 1.950 Marrocos 1.255 Jordânia 1.591 Turquia 1.113 República Árabe do Egito 1.500 Ucrânia 950 Argentina 1.391 Colômbia 930 Recursos financeiros e modelo de financiamento do BIRD Para financiar os projetos de desenvolvimento nos países membros, o BIRD financia seus empréstimos com capital próprio e com dinheiro tomado de empréstimo nos mercados de capital mediante a emissão de títulos do Banco Mundial. O BIRD tem classificação Aaa da Moody’s e AAA da Standard & Poor’s, e os investidores consideram seus títulos como valores mobiliários de alta qualidade. Sua estratégia de financiamento destina-se a alcançar o melhor valor de longo prazo em uma base sustentável para os membros mutuários. A capacidade do BIRD de intermediar os recursos financeiros que obtém nos mercados de capital internacionais para os países membros em desenvolvimento é importante na ajuda para alcançar seus objetivos. Todos os títulos do BIRD apoiam o desenvolvimento sustentável. O BIRD emite títulos por meio de ofertas globais e emissões de obrigações adaptadas às necessidades de mercados ou tipos de investidores específicos. Seus títulos conectam os setores público e privado aos objetivos de desenvolvimento do Banco por intermédio de investido- res, como gestores de ativos, empresas de seguro, fundos de pensão, bancos centrais, corporações e tesourarias bancárias em todo o mundo. O BIRD emite títulos para os investidores em diversas moedas, prazos de vencimento e mercados, e condições fixas e variáveis. Geralmente abre novos mercados para investidores internacionais mediante a emissão de novos produtos ou títulos em moedas de mercados emergentes. Os volumes anuais de financiamento do BIRD variam de um ano para outro. A estratégia do BIRD lhe permite tomar empréstimos em condições de mercado favoráveis e repassar a economia obtida a seus membros mutuários. Os recursos não imediatamente destinados a empréstimos são mantidos na carteira de investimentos do BIRD para proporcionar liquidez a suas operações. No exercício financeiro de 2019, o BIRD captou o equivalente a US$ 54,0 bilhões ao emitir títulos em 27 moedas. Por ser uma instituição de cooperação, o BIRD não visa maximizar os lucros, mas obter rendimentos suficientes para garantir sua solidez financeira e manter suas ativi- dades de desenvolvimento. Da renda líquida alocável do exercício financeiro de 2019, a Diretoria Executiva recomendou à Assembleia de Governadores a transferência de US$ 259 milhões para a AID, a transferência de US$ 100 milhões para o Superávit e a alocação de US$ 831 milhões para a Reserva Geral. Em virtude de suas atividades FIGURA 8  MODELO DE NEGÓCIOS DO BIRD Capital AID e fundos fiduciários Empréstimos obtidos Empréstimos concedidos Renda Investimentos Outras atividades de desenvolvimento USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 81 TABELA 20  PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DO BIRD, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 A 2019 EM MILHÕES DE DÓLARES, EXCETO COEFICIENTES, QUE ESTÃO EM PORCENTAGENS INDICADOR EF15 EF16 EF17 EF18 EF19 Destaques do financiamento Compromissosa 23.528 29.729 22.611 23.002 23.191 Desembolsos brutosb 19.012 22.532 17.861 17.389 20.182 Desembolsos líquidosb 9.999 13.197 8.731 5.638 10.091 Base reportada Demonstração de resultados Transferências aprovadas pela   Assembleia de Governadores   e outras transferências (715) (705) (497) (178) (338) Resultado líquido (786) 495 (237) 698 505 Balanço patrimonial Total de ativosc 212.931 231.408 258.648 263.800 283.031 Carteira de investimentos líquida 45.105 51.760 71.667 73.492 81.127 Saldo líquido de empréstimos 155.040 167.643 177.422 183.588 192.752 Carteira de empréstimos obtidos 158.853 178.231 207.144 213.652 228.763 Renda alocável Renda alocável 686 593 795 1.161 1.190 Alocada como segue:   Reserva Gerald 36 96 672 913 831   Associação Internacional   de Desenvolvimento 650 497 123 248 259  Superávit 0 0 0 0 100 Capital utilizável e, f 40.195 39.424 41.720 43.518 45.360 Adequação de capital Coeficiente capital/ empréstimos (%) 25,1 22,7 22,8 22,9 22,8 Obs.: Para obter a apresentação completa dos dados do exercício financeiro, consulte os demonstrativos financeiros completos em www.worldbank.org/financialresults. Os compromissos abrangem os compromissos de garantia e os mecanismos de garantia aprovados pela Diretoria a.  Executiva do Banco Mundial. Os montantes abrangem as transações com a IFC e taxas pela tramitação de solicitações de empréstimos. b.  A partir de 30 de junho de 2019, os derivativos são apresentados líquidos por contraparte, após o recebimento da c.  garantia em dinheiro e a apresentação dos períodos anteriores ter sido alinhada para fins de comparabilidade. O montante de 30 de junho de 2019 representa a transferência proposta para a Reserva Geral da renda líquida do d.  EF19, aprovada em 8 de agosto de 2019 pela Diretoria Executiva. Excluídos os montantes associados a ganhos/perdas de marcação a mercado não realizados em carteiras não espe- e.  culativas, ajustes líquidos e acumulados relacionados decorrentes de conversão. f. O capital utilizável abrange a proposta de transferência para a Reserva Geral. de concessão de empréstimos, obtenção de empréstimos e investimento, o BIRD está exposto a riscos de mercado, riscos de contraparte, riscos creditícios dos países e riscos operacionais. O Diretor de Risco do Grupo Banco Mundial lidera a função de supervisão de risco e apoia o processo institucional de tomada de decisões por meio dos comitês dedicados de riscos. Além disso, o BIRD instaurou uma sólida estrutura de gestão de riscos, que apoia a administração em suas funções de supervisão. A estrutura se destina a possi- bilitar e apoiar o BIRD na consecução de seus objetivos de uma forma financeiramente sustentável. Um indicador resumido do perfil de risco do BIRD é o coeficiente capital/ empréstimos, administrado diretamente em conformidade com sua perspectiva finan- ceira e de risco. Esse coeficiente era de 22,8% em 30 de junho de 2019, e o capital subscrito acumulado do BIRD totalizava US$ 279,9 bilhões, dos quais US$ 17,1 bilhões eram capital integralizado. Para mais informações, visite www.worldbank.org/ibrd. 82 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Compromissos financeiros e serviços da AID A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) é a maior fonte multilateral de financiamento concessional do mundo para os países mais pobres. Fornece financia- mento na forma de empréstimos para o desenvolvimento, subsídios e garantias para apoiar as iniciativas desses países para aumentar o crescimento econômico, reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida dos pobres. No exercício financeiro de 2019, 75 países cumpriam os requisitos para receber assis- tência da AID. Além disso, três países — Bolívia, Sri Lanka e Vietnã, que deixaram de ser assistidos pela AID no encerramento do ciclo da AID17 — estão recebendo apoio transitório excepcional da AID. Os novos compromissos de empréstimo da AID somaram US$ 21,9 bilhões para 254 operações, das quais três eram operações mistas do BIRD e da AID. Esses compromissos abrangeram US$ 13,8 bilhões em créditos, US$ 7,8 bilhões em subsídios e US$ 358 milhões em recursos da AID para apoiar garantias. Além disso, no exercício financeiro de 2019, 14 projetos, perfazendo um total de US$ 393 milhões, foram aprovados para receber apoio do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18. Para o monitoramento, prestação de contas e tomada de decisões melhores sobre seus compromissos, o Banco aplica uma taxonomia de códigos a todas as operações de empréstimo para refletir os setores e temas para os quais direcionamos recursos. Os códigos setoriais refletem agrupamentos de alto nível de atividades econômicas com base nos tipos de bens e serviços produzidos; são usados para indicar que parte da economia é apoiada pela intervenção do Banco. Os códigos temáticos refletem as metas e objetivos das atividades apoiadas pelo Banco e são usados para captar nosso apoio à consecução dos ODS. TABELA 21  COMPROMISSOS DA AID POR REGIÃO, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 A 2019 EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF15 EF16 EF17 EF18 EF19 África 10.360 8.677 10.679 15.411 14.187 Leste Asiático e Pacífico 1.803 2.324 2.703 631 1.272 Europa e Ásia Central 527 233 739 957 583 América Latina e Caribe 315 183 503 428 430 Oriente Médio e Norte da África 198 31 1.011 430 611 Sul da Ásia 5.762 4.723 3.828 6.153 4.849 Total 18.966 16.171 19.463a 24.010b 21.932c Não está incluído neste montante o compromisso de um subsídio de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Finan- a.  ciamento de Emergência para Casos de Pandemia. Não estão incluídos neste montante US$ 185 milhões em instrumentos aprovados do Guichê do Setor Privado da b.  IFC-MIGA no âmbito da AID18. A exposição da AID em decorrência desses instrumentos é de US$ 36 milhões em garantias e US$ 9 milhões em derivativos. Não estão incluídos neste montante US$ 393 milhões em instrumentos aprovados do Guichê do Setor Privado da c.  IFC-MIGA no âmbito da AID18. A exposição da AID em decorrência desses instrumentos é de US$ 106 milhões em garantias, US$ 25 milhões em derivativos e US$ 1 milhão na forma de financiamento de investimentos de capital relacionados com o Guichê do Setor Privado da IFC. TABELA 22  DESEMBOLSOS DA AID POR REGIÃO, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 A 2019 EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF15 EF16 EF17 EF18 EF19 África 6.595 6.813 6.623 8.206 10.190 Leste Asiático e Pacífico 1.499 1.204 1.145 1.252 1.282 Europa e Ásia Central 314 365 310 298 931 América Latina e Caribe 383 303 229 223 340 Oriente Médio e Norte da África 194 44 391 569 647 Sul da Ásia 3.919 4.462 3.970 3.835 4.159 Total 12.905 13.191 12.668a 14.383 17.549 Não está incluído neste montante o desembolso de um subsídio de US$ 50 milhões para o Mecanismo de a.  Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 83 TABELA 23  COMPROMISSOS DA AID POR SETOR, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 A 2019 EM MILHÕES DE DÓLARES SETOR EF15 EF16 EF17a EF18 EF19 Agricultura, pesca e silvicultura 2.525 1.849 2.025 1.442 2.796 Educação 2.124 1.431 1.773 2.836 1.767 Energia e extrativismo 1.461 2.814 1.891 4.028 3.468 Setor financeiro 661 443 1.227 546 870 Saúde 2.197 1.191 1.246 2.062 1.736 Indústria, comércio e serviços 687 841 1.541 1.991 1.963 Tecnologias da informação e  comunicação 265 78 519 419 779 Administração pública 2.744 1.500 1.954 5.013 3.109 Proteção social 1.928 2.475 1.913 2.112 2.163 Transportes 2.191 2.277 3.271 1.455 1.709 Água, saneamento e gestão   de resíduos 2.183 1.271 2.102 2.105 1.572 Total 18.966 16.171 19.463 24.010 b 21.932c Obs.: A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento. No exercício financeiro de 2017, novas cate- gorias setoriais substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Os dados dos exercícios financeiros anteriores aqui reportados foram revisados para refletir as novas categorias e, por- tanto, podem não corresponder aos números publicados nos relatórios anuais anteriores. Para mais informações sobre as mudanças, visite projects.worldbank.org/sector. Na discriminação por setor da AID referente ao exercício financeiro de 2017, não está incluído um subsídio de a.  US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. Não estão incluídos neste montante US$ 185 milhões em instrumentos aprovados do Guichê do Setor Privado da b.  IFC-MIGA no âmbito da AID18. A exposição atual da AID em decorrência desses instrumentos é de US$ 36 milhões em garantias e US$ 9 milhões em derivativos. Não estão incluídos neste montante US$ 393 milhões em instrumentos aprovados do Guichê do Setor Privado da c.  IFC-MIGA no âmbito da AID18. A exposição da AID em decorrência desses instrumentos é de US$ 106 milhões em garantias, US$ 25 milhões em derivativos e US$ 1 milhão na forma de financiamento de investimentos de capital relacionados com o Guichê do Setor Privado da IFC. TABELA 24  COMPROMISSOS DO AID POR TEMA, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2019 EM MILHÕES DE DÓLARES TEMA EF17a EF18 EF19 Política econômica 1.791 468 1.073 Gestão do meio ambiente e dos recursos naturais 5.766 9.491 9.680 Finanças 1.507 1.642 2.418 Desenvolvimento humano e gênero 6.471 7.509 7.860 Desenvolvimento do setor privado 4.837 4.240b 5.145c Gestão do setor público 1.936 3.827 2.513 Desenvolvimento social e proteção social 2.544 2.980 2.722 Desenvolvimento urbano e rural 8.352 8.654 7.866 Obs.: No exercício financeiro de 2017, novas categorias temáticas substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Uma vez que os compromissos de empréstimo para cada operação podem ser aplicados a diversas categorias temáticas, a soma dos números organizados por tema pode ultrapassar os totais dos compromissos para o exercício financeiro e, portanto, esses números não devem ser somados. Os dados do último exercício financeiro por tema foram reorganizados, mas não foram revisados de acordo com a nova metodolo- gia. Como já não permitem comparações diretas, os dados históricos não estão incluídos aqui. Para mais informações sobre as mudanças, visite projects.worldbank.org/theme. a. Na discriminação por tema da AID referente ao exercício financeiro de 2017, não está incluído um subsídio de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. b. Não estão incluídos neste montante US$ 185 milhões em instrumentos aprovados do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18. A exposição atual da AID em decorrência desses instrumentos é de US$ 36 milhões em garantias e US$ 9 milhões em derivativos. c. Não estão incluídos neste montante US$ 393 milhões em instrumentos aprovados do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18. A exposição da AID em decorrência desses instrumentos é de US$ 106 milhões em garantias, US$ 25 milhões em derivativos e US$ 1 milhão na forma de financiamento de investimentos de capital relacionados com o Guichê do Setor Privado da IFC. TABELA 25  PRINCIPAIS PAÍSES MUTUÁRIOS DA AID, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 EM MILHÕES DE DÓLARES PAÍS COMPROMISSOS PAÍS COMPROMISSOS Etiópia 2.610 Moçambique 980 Bangladesh 2,237 República Democrática do Congo 812 Paquistão 1.224 Burkina Faso 797 Quênia 1.060 Níger 733 Costa do Marfim 1.050 Mali 599 84 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Recursos financeiros e modelo de financiamento da AID Tradicionalmente, a AID é financiada em grande parte por contribuições dos países parceiros de renda alta e média. Financiamento adicional provém de transferências do Grupo Banco Mundial e de amortizações de créditos anteriores da AID pelos mutuários. Como parte do pacote inovador da AID18, que abrange os exercícios financeiros de 2018 a 2020, os acionistas da AID concordaram em transformar o modelo de financiamento da Associação, alavancando sua forte base de capital de modo a ser pioneira em um novo modelo de financiamento do desenvolvimento que combina o financiamento de doado- res com o financiamento captado nos mercados de capitais para apoiar um ambicioso pacote de políticas voltado para cinco temas especiais: emprego e transformação econô- mica; mudança do clima; gênero e desenvolvimento; fragilidades, conflitos e violência; e governança e instituições. A AID recebeu sua primeira classificação de risco de crédito pública — AAA — em 2016. O vigor financeiro da AID baseia-se em sua posição de capi- tal robusta e no apoio dos acionistas, bem como em suas políticas e práticas financeiras prudentes, que ajudam a manter a classificação AAA. Para apoiar o financiamento da AID18, um total de 55 parceiros — dos quais cinco são contribuintes novos ou que voltaram a participar — concordou em fornecer DES 16,1 bilhões (equivalente a US$ 22,6 bilhões) em subsídios, dos quais DES 0,9 bilhão (US$  1,2  bilhão) é a parcela de subsídio das contribuições na forma de empréstimos concessionais de parceiros.* Os parceiros também estão fornecendo DES 3,6 bilhões (US$  5,1 bilhões) em empréstimos concessionais de parceiros, ou DES 2,7 bilhões (US$  3,8 bilhões) excluída a parcela de subsídio dos empréstimos, e DES 2,9 bilhões (US$ 4,1 bilhões) como compensação pelo alívio da dívida no âmbito da Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral. A AID18 foi efetivada em novembro de 2017, quando 60% dos instrumentos de compromisso e acordos de empréstimo concessional dos parceiros foram recebidos. Em 30 de junho de 2019, 49 parceiros haviam apresentado instrumentos de compromisso e acordos de empréstimo concessional dos parceiros no âmbito da AID18, totalizando DES 19,1 bilhões (US$ 26,8 bilhões). Em 17 de abril de 2018, pela primeira vez, a AID fez uma emissão de dívida no mon- tante de US$ 1,5 bilhão nos mercados de capitais internacionais. Esse primeiro título da AID foi muito bem recebido pelo mercado, com o total dos pedidos chegando a US$ 4,6 bilhões em todo o mundo. Desde então, a AID também lançou um Programa de Bilhetes da AID (a partir de março de 2019) que captou mais de US$ 1,5 bilhão até o momento, por meio de 16 transações e com vencimentos de um a oito meses. O pro- grama tem possibilitado aumentar a liquidez em euros e em dólares, e a AID continuará a buscar oportunidades para diversificar a composição de moedas. O programa também atraiu novos investidores para a AID tanto na Ásia como na Europa, beneficiando ainda mais o desenvolvimento contínuo da presença da AID nos mercados de capitais. O programa de empréstimos da AID lhe permite aumentar significativamente o apoio à consecução dos ODS, ao mesmo tempo em que oferece aos investidores uma forma O Quadro de Financiamento para a Reposição da AID18 é administrado predominantemente em * Direitos Especiais de Saque (DES). Os montantes equivalentes em dólares americanos apresentados aqui são calculados usando as taxas de câmbio de referência da AID18. FIGURA 9  MODELO DE NEGÓCIOS DA AID Empréstimos Empréstimos não concessionais resultados operacionais obtidos Reembolsos e Investimentos Capital Empréstimos concessionais e subsídios USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 85 TABELA 26  PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA AID, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 A 2019 EM MILHÕES DE DÓLARES, EXCETO COEFICIENTES, QUE ESTÃO EM PORCENTAGENS INDICADOR EF15 EF16 EF17 EF18 EF19 Empréstimos, subsídios e garantias Compromissos 18.966 16.171 19.513a 24.010b 21.932c Desembolsos brutos 12.905 13.191 12.718a 14.383 17.549 Desembolsos líquidos 8.820 8.806 8.154 9.290 12.221 Balanço patrimonial Total de ativosd 163.324 167.985 173.357 184.666 188.553 Carteira de investimentos líquida 28.418 29.908 29.673 33.735 32.443 Saldo líquido de empréstimos 126.760 132.825 138.351 145.656 151.921 Carteira de empréstimos obtidose 2.150 2.906 3.660 7.318 10.149 Capital total 147.149 154.700 158.476 163.945 162.982 Demonstração de resultados Receitas de juros, líquidas de   despesas de endividamento 1.435 1.453 1.521 1.647 1.702 Transferências de organizações   afiliadas e outros 993 990 599 203 258 Subsídios para o desenvolvimento (2.319) (1.232) (2.577) (4.969) (7.694) Resultado líquido/(perda) (731) 371 (2.296) (5.231) (6.650) Renda líquida ajustada f (94) 423 (158) (391) 225 Adequação de capital Coeficiente do capital estratégico  empregável n.a. n.a. 37,2% 37,4% 35,3% Obs.: n.a. = não se aplica. Para obter a apresentação completa dos dados do exercício financeiro, consulte os demons- trativos financeiros completos em www.worldbank.org/financialresults. a. Os números abrangem o compromisso e o desembolso de um subsídio de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. b. Não estão incluídos neste montante US$ 185 milhões em instrumentos aprovados do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18. A exposição da AID em decorrência desses instrumentos é de US$ 36 milhões em garantias e US$ 9 milhões em derivativos. c. Não estão incluídos neste montante US$ 393 milhões em instrumentos aprovados do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18. A exposição da AID em decorrência desses instrumentos é de US$ 106 milhões em garantias, US$ 25 milhões em derivativos e US$ 1 milhão na forma de financiamento de investimentos de capital relacionados com o Guichê do Setor Privado da IFC. d. A partir de 30 de junho de 2019, os derivativos são apresentados líquidos por contraparte, após o recebimento da garantia em dinheiro, e no balanço. e. Abrange os saldos de derivativos relacionados. f. Em 30 de junho de 2019, a IDA passou a dotar esse novo indicador da receita de modo a refletir os resultados econômicos de suas operações. Os números de períodos anteriores foram calculados e apresentados para fins de comparabilidade. eficiente de contribuir para o desenvolvimento mundial. Essa otimização do capital da AID lhe permite mobilizar cerca de três dólares em autorizações de compromisso pró- prias para cada dólar das contribuições dos parceiros de desenvolvimento da AID18. Os parceiros de desenvolvimento concordaram com um volume total de financia- mento de US$ 75 bilhões (equivalente a DES 53 bilhões) para fornecer créditos, sub- venções e garantias aos países clientes da AID. Desse montante, a previsão é que US$ 63,9 bilhões sejam usados em condições concessionais, US$ 8,6 bilhões em con- dições do BIRD para o Mecanismo de Ampliação e apoio transitório, e US$ 2,5 bilhões para o Guichê do Setor Privado. As despesas administrativas da AID são recuperadas principalmente por meio dos encargos líquidos e juros pagos pelos países beneficiários. A cada três anos, os parceiros de desenvolvimento se reúnem para examinar as políticas da AID, avaliar sua capacidade financeira, chegar a um acordo sobre o montante de finan- ciamento para o próximo período de reposição e se comprometer com as contribuições adicionais de capital necessárias para cumprir os objetivos e metas da AID em termos de desenvolvimento. O processo de reposição da AID19, que abrange os exercícios financei- ros de 2021 a 2023, já está em andamento e culmina em dezembro de 2019, quando os parceiros contribuintes assumirão os compromissos de suas contribuições para a AID19. Para mais informações, visite ida.worldbank.org. 86 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Mitigar os riscos decorrentes das incertezas políticas e econômicas mundiais O Diretor de Risco do Grupo Banco Mundial monitora as influências políticas e econô- micas mundiais que poderiam afetar a sustentabilidade financeira da instituição. Após dois anos de crescimento sólido, a economia mundial desacelerou durante o exercício financeiro de 2019 e o crescimento deve permanecer moderado no futuro. Enquanto o crescimento nos Estados Unidos acelerou, a atividade econômica na Europa e no Japão permaneceu lenta. Os exportadores de commodities de modo geral se recuperaram len- tamente da queda anterior dos preços, enquanto os importadores líquidos de commo- dities registraram um crescimento robusto. Alguns grandes países em desenvolvimento e de mercados emergentes sofreram fortes pressões cambiais durante o ano, o que acarre- tou uma inflação mais alta e um crescimento mais lento. A desaceleração do crescimento mundial levou os bancos centrais das economias avançadas a manter uma orientação monetária mais acomodatícia do que a prevista, o que deve apoiar o crescimento daqui para a frente. Políticas monetárias mais brandas também levaram a uma retomada dos fluxos de capital para as economias em desenvolvimento e de mercados emergentes após um período de debilidade, à medida que os spreads dos títulos para os tomadores de mercados emergentes moderaram em meio ao ambiente favorável. Contudo, vulnerabilidades significativas permanecem. Um nível inesperadamente alto de tensões geopolíticas e de incerteza em torno das políticas continua a ser grande fonte de risco, o que poderia desencadear mudanças no sentimento dos investidores e causar um impacto negativo no ambiente externo para os mutuários do Banco. Níveis elevados de dívida privada e soberana também constituem riscos maiores, com mui- tos governos enfrentando passivos contingentes crescentes relacionados a projetos de infraestruturas e a seus setores financeiros. O vigor dos quadros de política macroeconô- mica de vários grandes mutuários também poderia ser afetado por mudanças políticas recentes e futuras. O aumento das medidas protecionistas pesou sobre o crescimento do comércio mundial neste ano, e uma escalada dessas medidas poderia afetar, sobre- tudo, as economias mais abertas. O aumento do protecionismo também poderia afe- tar os fluxos de investimento direto estrangeiro para os países em desenvolvimento. Os preços das commodities continuam voláteis e sua flutuação impacta muitos mutu- ários. Em especial, as interrupções efetivas e potenciais na oferta de petróleo de vários países representam um risco de subida dos preços. USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 87 Compromisso com resultados O Banco Mundial ajuda a promover o desenvolvimento sustentável nos países parceiros ao ofere- cer financiamento, compartilhar conhecimento e trabalhar com os setores público e privado. O fornecimento de soluções integradas para ajudar os países a enfrentar seus desafios ao desen- volvimento exige foco nos resultados. Nos últimos anos, o Banco Mundial vem fazendo importan- tes contribuições em muitas áreas para apoiar os resultados obtidos por seus países parceiros em termos de desenvolvimento. Para mais informações, visite www.worldbank.org/results. 1 Afeganistão: Desde 2016, mais de 9 mil 8 China: Entre 2010 e 2017, quase perfis comunitários foram criados, quase 38 mil famílias em Jilin adotaram práticas 8800 novos conselhos de desenvolvi- agrícolas padronizadas, o que ajudou mento comunitário foram eleitos e quase cada família a aumentar sua renda anual 7500 planos de desenvolvimento comu- em US$ 430, em média. nitário foram concluídos para melhorar o Costa do Marfim: Entre 2015 e 2019, 9  fornecimento de infraestrutura e serviços 300 mil indivíduos pobres — mais da sociais em áreas rurais e urbanas. metade deles do sexo feminino — foram 2 Angola: Entre 2015 e 2017, foram criadas beneficiados por contas de dinheiro seis empresas provinciais de água e sane- móvel com transferências de recursos e amento. Até abril de 2019, cinco dessas acesso a serviços financeiros digitais. empresas haviam recuperado os custos, 10 Djibuti: Desde 2012, quase 7 mil famílias e 107 mil domicílios estavam conectados foram beneficiadas pela melhoria do a sistemas de abastecimento de água. acesso a água e quase 61 mil cabeças de 3 Bangladesh: Até outubro de 2018, gado ganharam acesso a uma fonte de 17.500 hectares de plantações em bloco água mais segura. e 2 mil km de plantações em faixas 1 República Árabe do Egito: Entre 2011 1  estavam concluídos em áreas vulneráveis e 2016, mais de 4.400 pessoas foram ao clima, e quase 40 mil residentes em capacitadas em projetos-piloto para áreas propensas a salinização, inunda- melhorar a gestão de águas superficiais e ções e secas receberam apoio para suas subterrâneas. necessidades básicas e subsistência. 12 El Salvador: Até 2017, a taxa de mor- 4 Benin: Em 2018, uma garantia de talidade materna no sistema público US$ 30 milhões baseada em políticas havia caído para 31 mortes por 100 mil ajudou a garantir um empréstimo em nascidos vivos, frente a 65,4 em 2006, e condições comerciais de US$ 300 milhões, a mortalidade infantil havia caído para substituindo a dívida de curto prazo tam- 12,5 mortes por 100 mil nascidos vivos, bém em condições comerciais e economi- em comparação com 26,9 em 2000. zando ao país US$ 44 milhões ao longo do prazo do empréstimo. 13 Indonésia: Entre 2007 e 2015, sub- 5 Butão: De 2014 a 2017, a porcentagem de venções em bloco para melhorar os serviços de educação e saúde atingiram pessoas com contas bancárias aumentou quase 5 milhões de pessoas em quase de 34% para 65% após o governo haver 5.500 aldeias de 11 províncias. Aproxi- melhorado o acesso a serviços financeiros. madamente 3,5 milhões de mulheres 6 Brasil: Em 2018, o tempo de viagem e crianças receberam aconselhamento no horário de pico na Linha 4 do metrô e apoio nutricional, e 915 mil crianças de São Paulo, que transporta cerca de foram imunizadas. 750 mil passageiros por dia, foi reduzido Iraque: Desde 2015, 320 km de estradas 14  para 32 minutos, em comparação com foram reabilitados em zonas liberadas e mais de uma hora em 2002. 19 pontes foram reconstruídas, benefi- 7 Camboja: Até dezembro de 2018, cerca ciando mais de 2 milhões de pessoas. de 30.500 domicílios em distritos-alvo haviam passado a ter acesso a sanea- mento melhorado. 88 REL ATÓRIO ANUAL DE 2019 DO BANCO MUNDIAL Países com operações ativas do BIRD ou da AID Sem projeto ativo do BIRD Federação Russa ou da IDA, inabilitado ou sem dados Federação Russa 28 Polônia Belarus Obs.: Os dados representam a carteira ativa do BIRD/IDA Ucrânia 20 Cazaquistão Mongólia em 30 de junho de 2019. Moldávia Romênia 29 21 Geórgia Uzbequistão Quirguistão Bulgária Armênia Azerbaijão Turquia Tajiquistão China Tunísia 27 14 Afeganistão 22 8 Líbano Marrocos Iraque 1 Butão República Jordânia Paquistão Nepal 19 16 5 Árabe 11 24 18 do Egito Bangladesh México Haiti Mianmar Jamaica Cabo Mauritânia 30 Índia Laos, República Belize Verde Mali 10 3 Democrática Popular Guatemala Honduras 15 Senegal Níger Rep. do Tailândia Vietnã 12 El Salvador Nicarágua Gâmbia Burkina Chade Iêmen Camboja Federação dos Ilhas Marshall Guiné-Bissau Faso Nigéria Djibuti Filipinas Guiné Estados da Micronésia Costa Rica Costa do República Guiana Serra Leoa Mar m 23 Centro- Sudão Etiópia Sri Lanka Panamá Libéria Camarões Africana do Sul 7 Palau Colômbia Gana 9 Benin Togo 26 Uganda Maldivas Kiribati Equador 4 Gabão Ruanda Quênia Nauru Guiné Equatorial República Seicheles do Congo República Burundi São Tomé e Príncipe Democrática Comores 13 Indonésia Papua Ilhas Salomão Kiribati Tanzânia Nova do Congo Peru Guiné Tuvalu Brasil Angola Timor-Leste 25 2 Zâmbia Malaui Samoa 6 Fiji Bolívia Madagascar Vanuatu Tonga Botsuana Moçambique Paraguai República eSwatini Polônia Dominicana Lesoto África Ucrânia Antígua e do Sul Chile Uruguai São Cristóvão Barbuda e Névis 17 Romênia Argentina Dominica Croácia Santa Lúcia Bósnia- Sérvia Herzegovina Bulgária São Vicente e Granadinas Kosovo Granada Montenegro Albânia Macedônia do Norte IBRD 43838 | MAIO DE 2020 15 Jamaica: Entre 2010 e 2017, a geração de 20 Moldávia: Entre 2012 e 2018, mais de 24 Paquistão: Entre 2015 e 2018, mais de 28  Ucrânia: A Lei de Reforma da Previdência, energia renovável quase dobrou, passando de 180 agricultores receberam subvenções 900 escolas em toda a província do Balu- aprovada em outubro de 2017, ajudou a 9% para 17%, e a dependência das importa- paritárias aos investimentos e consultoria chistão entraram em operação. Mais de aumentar o benefício médio previdenciá- ções de petróleo caiu de 95% para 71%. empresarial oportuna para operações de 53 mil crianças — das quais, 72% eram rio para mais de 27% do salário médio. pós-colheita, e 65 mil hectares de terra foram meninas — foram matriculadas nessas esco- 16 Jordânia: Desde 2013, foram gerados mais 29 Uzbequistão: Entre 2016 e 2018, mais de cobertos por práticas de gestão sustentável. las, com uma taxa de retenção de 89%. de 2 mil empregos no setor privado para 55 mil crianças de 3 a 6 anos foram matri- os mais desfavorecidos, com os empre- 21  Mongólia: Entre 2007 e 2013, 560 bibliote- 25 Peru: De 2013 a 2018, 5,7 milhões de culadas em pré-escolas de meio período, endimentos de propriedade de mulheres cas de sala de aula foram estabelecidas em estudantes foram beneficiados com ensino mais de 4 mil professores de pré-escola representando 85% dos beneficiários. todas as 383 escolas rurais de ensino funda- público de qualidade e processos mais foram capacitados, e material e equipa- mental, beneficiando 130 mil alunos, e mais transparentes para a seleção de diretores mento foram fornecidos a mais de 17  Kosovo: Mais de 900 famílias de 17 aldeias de 4.500 professores do ensino fundamental em 40 mil escolas. 2.400 pré-escolas da zona rural. foram conectadas à Internet de alta veloci- e diretores de escolas, também na área rural, dade em 2018. 26 Ruanda: Entre 2009 e 2017, a produtivi- 30  República do Iêmen: Desde 2017, foram receberam capacitação. dade da agricultura de encosta aumentou fornecidas transferências de renda a quase 18  República Democrática Popular do Laos: 22 Nepal: Desde 2016, após o governo haver dez vezes em áreas irrigadas específicas e 1,5 milhão de famílias pobres e vulnerá- O tempo médio de desembaraço alfandegá- adotado diretrizes para gerar emprego para cinco vezes em áreas não irrigadas espe- veis, beneficiando 9 milhões de pessoas. rio das importações, exportações e itens em comunidades marginalizadas, mais de 70% cíficas, beneficiando 292 mil pessoas e As mulheres foram 45% dos beneficiários trânsito caiu 47%, de 17,9 horas em 2009 dos trabalhadores contratados para a manu- reduzindo a erosão e a carga de sedimen- diretos. para 9,4 horas em 2017. tenção de estradas são mulheres, 34% de tos em 76%. 19  México: Desde 2009, um projeto de comunidades socialmente desfavorecidos e 27 Turquia: No final de 2018, a capacidade desenvolvimento rural já ajudou mais de 35% de grupos étnicos minoritários. de geração de energia foi ampliada para 1.800 empresas agrícolas a adotar melhores 23 Nigéria: Entre 2012 e março de 2019, quase 88,5 gigawatts, o que representa um práticas de energia renovável e tecnologias 1.560 hectares de terra degradada foram aumento de quase 47 gigawatts em menos eficientes, reduzindo as emissões de carbono recuperados, e mais de 9.300 famílias foram de 10 anos, e 59% desse aumento veio de em mais de 6 milhões de toneladas. beneficiadas por atividades de melhoria dos fontes renováveis. meios de subsistência. Relatório Anual de 2019 do Banco Mundial Demonstrativos Financeiros incorporados para referência. A Discussão e Análise da Administração e os Demonstrativos Financeiros Auditados do BIRD e da AID (“Demonstrati- vos Financeiros”) serão considerados incorporados a este Relatório Anual e parte dele. Os Demonstrativos Financeiros podem ser consultados no site www.worldbank.org/ financialresults. Outras informações financeiras, organizacionais e de empréstimos do BIRD e da AID estão disponíveis no site do Relatório Anual de 2019 do Banco Mundial: www.worldbank.org/annualreport. Para mais informações sobre o Banco Mundial ou sobre seus dados e recursos de conhecimento disponíveis ao público, visite on-line: •  Finances One: financesapp.worldbank.org •  Quadro Institucional de Resultados: scorecard.worldbank.org •  Dados Abertos: data.worldbank.org •  Repositório de Conhecimento Aberto: openknowledge.worldbank.org •  Responsabilidade Corporativa: www.worldbank.org/corporateresponsibility •  Acesso à Informação: www.worldbank.org/en/access-to-information Créditos da produção. O Relatório Anual de 2019 do Banco Mundial foi produzido pela unidade de Relações Externas e Corporativas do Grupo Banco Mundial, sob a direção de Jeremy Hillman, no departamento de Comunicações Corporativas, com coordenação editorial de Leslie Yun, Paul McClure e Pawan Bali. Design de impressão de Naylor Design, Inc. Fotocomposição de BMWW. Tradução pelo Serviço de Tradução e Interpretação do Banco Mundial. Impressão de Professional Graphics Printing Co. (Laurel, MD, EUA). (Jacarta, Indonésia). Créditos de fotografia. Fotos da capa (da direita para a esquerda): Gerhard Jörén/Banco Mundial, Dominic Chavez/Banco Mundial, Arne Hoel/Banco Mundial, Arne Hoel/Banco Mundial, Ghullam Abbas Farzami/Banco Mundial; página 2: Stephan Bachenheimer/Banco Mundial; página 3: Simone D. McCourtie/Banco Mundial; página 10: Grant Ellis/Banco Mundial; página 13: Grant Ellis/Banco Mundial; página 15: Sarah Farhat/Banco Mundial; página 16: A’Melody Lee/Banco Mundial; página 20: Edmond Dingamhoudou/Banco Mundial; página 24: Tom Perry/Banco Mundial; página 28: Corredores da Sérvia; página 32: Jessica Belmont/Banco Mundial; página 36: Arne Hoel/Banco Mundial; página 40: Rajendra Malla/Banco Mundial; página 42: Conor Ashleigh/ Banco Mundial; página 45: Steve Harris/Banco Mundial; página 49: Conor Ashleigh/Banco Mundial; página 55: Dominic Chavez/Banco Mundial; página 65: Grant Ellis/Banco Mundial.  Esta publicação segue os padrões recomendados para uso de papel estabelecidos pela Iniciativa Verde para Impressão. O papel contém fibra pós-consumo, é certificado pela FSC® e EcoLogo e é fabricado com o uso de energia renovável de biogás e processamento livre de cloro elementar. © 2019 Banco Internacional de Reconstrução e Atribuição — Favor citar a obra como segue: Desenvolvimento / Banco Mundial Banco Mundial. 2019. Relatório Anual de 2019 do 1818 H Street NW, Washington, DC 20433 Banco Mundial, Washington, DC: Banco Mundial. Telefone: 202-473-1000; doi: 10.1596/978-1-4648-1476-1. Licença: Creative Internet: www.worldbank.org Commons Attribution–NonCommercial–NoDerivatives 3.0 IGO (CC BY-NC-ND 3.0 IGO). Alguns direitos reservados Não comercial — Não é permitido usar esta obra para 1 2 3 4 22 21 20 19 fins comerciais. Trabalhos não derivados — Não é permitido alterar, Esta obra foi produzida pelo pessoal do Banco transformar nem criar com base nesta obra. Mundial. As fronteiras, cores, denominações e outras informações apresentadas em qualquer mapa Conteúdo de terceiros — O Banco Mundial não é deste trabalho não indicam nenhum julgamento do necessariamente proprietário de todos os componentes Banco Mundial sobre a situação jurídica de qualquer do conteúdo incluído nesta obra. Dessa forma, o território, nem o endosso ou a aceitação de tais Banco Mundial não garante que o uso de qualquer fronteiras. componente individual de terceiros ou parte do Nada aqui constitui ou pode ser considerado uma conteúdo desta obra não infrinja direitos de terceiros. limitação ou dispensa dos privilégios e imunidades O risco de reivindicações resultantes de tal violação do Banco Mundial, os quais são especificamente recai inteiramente sobre o usuário. 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