1 69580 v3 Levantamento de Barreiras e do Potencial do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Programático no Brasil Projeto de Fortalecimento das Instituições e Infraestrutura do Mercado de Carbono no Brasil Autor Coordenadores do projeto 2 Levantamento de Barreiras e do Potencial do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Programático no Brasil 3 Este projeto foi financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mun- dial) com recursos do Programa de Assistência Técnica do Fundo Fiduciário para o Desenvolvimento de Políticas e Recursos Humanos (PHRD) do governo japonês, que objetiva assistir a países considerados elegíveis pelo Banco Mundial a aprimorarem suas capacidades institucionais e técnicas. Os resultados, as interpretações, as recomendações, as estimativas e as conclusões expressas neste es- tudo são de responsabilidade dos autores, não refletindo a opinião do Banco Mundial, da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Nesse sentido, o Banco Mundial, a BM&FBOVESPA e a FINEP se eximem de responsabilidade de implementar quaisquer das recomendações relativas a produtos contidas neste estudo. Direitos e Permissões O material contido na presente publicação é protegido por direitos autorais. Sua reprodução, total ou parcial, sem permissão de seus autores, poderá constituir violação à Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). O Banco Mundial, a BM&FBOVESPA e a FINEP incentivam a divulgação do presente trabalho, concedendo a permissão para reprodução de suas partes, desde que citada a fonte. Autores/Authors: Danilo Fernandez Miranda Vinicius Francisco de Carvalho Porto Fúlvio Eduardo Fonseca Bruno Kerlakian Sabbag Gustavo de Carvalho Porto Gustavo Guimarães Henrique Bernardo Rocha de Almeida Luciana Gomide de Oliveira Porto   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 4 O  SUMÁRIO EXECUTIVO   a  Estudo sobre MDL Programático  Introdução ao epção  do  MDL A  conce d L  se  pautou,  desde   o  início o  da  sua  regulamentação,  por p   uma  visão aseada  o  individual  ba vidade  de  pro em  cada  ativ ojeto.  Essa  concepção  impl ndo  muitos  al licou  altos  custos  de  transação  e,  segun legam,  limitou o númmero de atividdades de projeto desenvolv vidas no âmbi ito do MDL.  odalidade de MDL, Essa mo M  que per rmite o desenv volvimento de e projetos ind omumente cha dividuais, é co amada  de MDL tradicional.  Na  visão  de  alguns  doutrinadores d s  respeitadoss  na  área  de  MDL,  em  esp ana  Figueres1,  atual  pecial  Christia Secretária Exxecutiva da UN NFCCC, para se s  reduzirem os custos de transação t p  e potencializar  a contribuiçãoo desse  mecanismo  para  a  mitiga ação  da  muda d   clima  e  o  desenvolvime ança  global  do ento  sustentá essário  ável,  era  nece superar essa visão individu DL e adotar um ualista do MD m ponto de vis sta mais abranngente e incluusivo.  eira  tentativa  de  adequação A  prime adigma,  sem  descaracterizá o do  MDL  a  esse  novo  para d lização  á‐lo,  foi  a  real do agrupame ento de atividdades de proje eto (do inglês bundling), ou u seja, um úni ico Document to de Concepç ção de  e  projeto  que Projeto  continha  diversas  atividades  de radas  conjunta e  eram  registr amente.  Esse  conceito  torn nou‐se  bastante commum no Brasil e vários proj jetos foram fe eitos com a ut a possibilidad tilização dessa de. No entanto o, esse  novo  conceit mento  não  foi  suficiente  pa to  de  agrupam d   comunidad ara  acalentar  a  demanda  da de  internacion nal  por  um MDL mai is abrangente, eficaz e com m menores cus stos de transação.  zer  frente  às  necessidades  internacionais,  foi  conce Para  faz eito  de  Progr ebido  o  conce rama  de  Atividades  do  a  potenci (PoA),  visand tribuição  do  MDL  para  a  mitigação  da ializar  a  cont a  mudança  global  do  climma  e  o  desenvolvimento  sustentável  dos  país ses  em  desennvolvimento,  conforme  dis D spõe  o  parágrafo  20  da  Decisão   7/CMP.1/.  Es v   também  a  aumentar  as sse  conceito  visa des  de  Reduçã a   possibilidad ão  Certificada  de  Emissões  (RCE),  ao  permitir  que  um  número  ainda  maior  de  pa nado  no  Programa  de  MDL. articipantes  seja  recepcion M   O  detalhament to dessa situação é um dos enfrentamen ntos propostos neste estudo.  rama  de  Ativid O  Progr DL,  ou  MDL  Pr dades  no  MD rogramático,  é  uma  evoluç ção  do  conceito  original  do o  MDL.  ogramme  of  Activities Também  é  chamado  de  PoA  (sigla,  em  inglês,  de  Pro A isa  a  potencia )  e  vi alizar  a  contribuição  do  MDL  par ão  da  mudan ra  a  mitigaçã nça  global  do d o  clima  e  o  desenvolvime ento  sustentá ável  dos  países  em  desenvolvimento.  a  central  dos  Programas A  lógica P e  MDL  está  na   de a  possibilidade  de  recepção o  a  qualquer  momento  de novas  atividades  de M   não  é  o  único e  programa.  Mas ú novador,  pois   ponto  in ção  de  mais  de  uma  s  a  possibilidade  de  utilizaç metodologia b   também a  de  linha  de  base m  trouxe  enorm mes  impactos e  modo  a  viab s  positivos,  de es  que  bilizar  situaçõe a antes  eram  absolutament te  inviáveis.  Somem‐se  a  is sso  os  efetivos s  ganhos  de  escala e s  com  os  Prog   obtidos gramas  de Atividades e a redução dos custos de e transação.  m  analisadas  as  regras  de  funcionamento  e  as  carac Com  o  estudo,  foram omo  se  cterísticas  do  PoA,  bem  co u  descrição apresentou uma o detalhada do seu modelo mento.  o de funcionam a Foram  avaliadas p   as  possibilidades As  publicados  até  a  data  de   de  Programas  de  MDL  através  dos  PoA e  30  de  c outubro  de  2010,  seu  cenário   atual  no  mundo,  identificando do  as  barreiras  específica o  e  analisand as  aos  Programas de MDL, de mo odo a favorecer uma visão ampla, mas bem a b  acurada acerca nova modalida  dessa n ade de  MDL.  Através  de  consultas  a  diversos  stakeholders  en nvolvidos  dire vedores  de  Po eta  (desenvolv oA,  EODs,  entidades  coordenador ras,  dentre  outros)  ou  ind ( diretamente  (financiadores s,  dentre  out s,  consultores tros)  com  PoAAs,  foi  ntificar  as  pri possível  iden incipais  oport tunidades  e  dificuldades d entadas,  suge   a  serem  enfre erindo  medida as  que  podem e dev vem ser tomadas para aum mentar o núme ero de program .   mas no Brasil.                                                                       1 esonline.com/programmaticcdm.htm. Acesso Veja: http://figuere 010.  o: 29 de outubro de 20   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   5 O que é o MDL Programát tico?   Para  en ntender  o  MD s:  (a)  o  histórico  e  as  prin DL  PoA  –  de  Project  of  Activities,  foram  analisados ncipais  as  do  MDL  Pr característica (   as  regras  dessa  modalidade  de  MDL rogramático;  (b) L,  visando  ao  enquadramento  de  um Programa de Atividade es de MDL como gerador de d  reduções de emissão de gases de efei ito estufa; e (cc) suas  similaridadess com o MDL comum.  É  relevante  a  abordagem d   MDL,  aind m  das  fases  do orma  rápida  e  objetiva,  pa da  que  de  fo ara  posteriormente  ograma  de  Atividades,  fina compará‐las  à  luz  do  Pro c alizando  com  um  quadro  comparativo entre  MDL  simples,   e P bundling  e  Programático, e  aquela  modalidade  encontra‐se  hoje  sedimentada   uma  vez  que s e  6567    (“um  total  de projetos  enco m  alguma  fase  do  ciclo  de  projetos  do  MDL, ontrava‐se  em M   sendo  23 323  já  registr rados  pelo  Conselho  Executivo  doo  MDL  e  4244 f 4  em  outras  fases   do  ciclo o”,  continua  “...  o  Brasil  ocupa o ugar  em  núme   o  3º  lu ero  de  atividades dee projeto, comm 460 projetos s – 7%)”2, enq quanto a nova a modalidade programática a do MDL aind da está  m em fase de maturação,  com 5 programa as registrados e  validação. s e outros 57 em .  mático, suas fa Evolução do MDL Program ões  ases e definiçõ ado  o  númer É  ilimita des  programá ro  de  atividad áticas  de  MDL L  que  podemm  ser  inscritas s  no  âmbito  ded   um  Programa  de e  Atividades,  da  mesma  formaf   que  um m  Programa  de  Atividade es  pode  se  es stender  aos  limites  geográficos  de  mais  de  um  país,  des sde  que  a  Au utoridade  Na acional  Designnada  (AND)  d de  todos  os  países  d envolvidos  deem a   a  sua  anuência.   Ne esse  ponto,  convém c acar  que  a  AND   desta A   analisará  a  contribuiç ção  do  Programa  de d   Atividade es  ao  desen nvolvimento  sustentável  e  não  de  cada  ativid dade  program mática  especificame ente.  Conform me  o  Guidanc gistration  of  a  programme  of  activities  as  a  single  C ce  on  the  reg a CDM  project  activity   (“Diretriz  sobbre  o  registroo  de  um  progrrama  de  atividades  como  umau   única  ati ividade  de  projeto  no  âmb bito  do  MDL”)3,  o  de esenvolvimen ades  program nto  de  ativida máticas  no  âm mbito  do  MDL L  envolve  dive ersas  fases  e  vários  atores até o seu objetivo final,f o  que é a obtenção R  de Reduções  Certificadas de Emissão (RCEs) ).  O  Prog grama  de  Ati ividades  deve e  ser  propos sto  por  uma a  entidade  coordenadora, ,  a  qual  dev ve  ser  participante  de  projeto  do d   Atividades  e  deve  const o  Programa  de tar  nas  “modaalidades  de  co omunicação”  com  o  Conselho  Ex M   como  o  ponto  focal,  inclusive  com xecutivo  do  MDL m  poderes  pa ara  determinar  como  se  dará d   a  d  RCEs resu distribuição das ultantes das at tividades prog gramáticas no o âmbito do Programa de A Atividades. Ass sim, as  atividades  pr rogramáticas  devem  ter  fir rmado  acordo dade  coordena o  com  a  entid adora  com  re elação  à  distribuição  das  RCEs,  o  que  é  de  extrema  relevância  quando  se  discute  a  titularidade  da as  RCEs  gerad das,  conjuntam mente,  por diversos CPAs no âmb bito de um PoA A.   Toda  at tividade  programática  deve  ser  clarame ente  identificada  no  respe ectivo  CDM‐CPA‐DD  para  fins f   de  inscrição no Programa de Atividades, in ncluindo infor rmações sobre f  do períod e o início e o final do de creditaç ção do  CPA.  Importa ante  notar  qu ue  todo  CPA  inscrito  no  âmbito  do  mesmo  PoA  dev mesma  metod ve  utilizar  a  m dologia  aprovada de linha de base e e monitoram mento.  Não  dev ve  ser  propos sta  uma  meto odologia  específica  para  Po m  ser  utilizad oA,  pois  devem das  as  metodo ologias  comumente  aprovadas  pe elo  Conselho  Executivo  do o  MDL.  Deve‐ses   esclarecer  que  podem  ser  propostos s  PoAs  para todos os o  escopos em m que atualme ente é permiti ido implemen ntar‐se uma at tividade de pr rojeto no âmb bito do  MDL. As opo ortunidades pa erão especifica ara o Brasil se amente abord dadas em uma a seção poster rior do trabalh ho.  O  moni itoramento  das  reduções  de  emissão  ou o   remoções  de  gases  de e  efeito  estuffa  obtidas  por  cada  ogramática  no atividade  pro d   seguir  a  metodologia  de  monitoramento  o  âmbito  do  Programa  de  Atividades  deve constante do o PoA que foi registrado no o Conselho Ex xecutivo do MDL. Por sua vez, a verificaç ção dessas red duções  de  emissão  ou  remoções e  efeito  estuf s  de  gases  de ntir  a  sua  exa fa  deve  garan u atidão  e,  inclusive,  pode  utilizar  métodos de amostragem. Destaque‐se que a possibilidade de usa ar amostragem m para realiza ar o monitoramento  é uma inovaç ção da regulamentação do PoA, não sendo permitida no caso do “M MDL comum”.                                                                    2 tual das  Atividades  de  Projeto  no  Âmbito  do   Conforme  Status  At nvolvimento  Limpo  (MDL)  no  Brasil  e  no  mun o  Mecanismo  de  Desen ndo  (última  compilação  do  site  da  CQNUMC datado  de  17  de  agosto  de  2010):  www.mct.gov v.br/upd_blob/0213/2 213408.pdf,  consultaddo  em  30  de  nove embro  de  2010.  Dados  mais  atualizado os  podem  ser  verificados  em  http://cdm.unfccc.int t/Projects/registered.h html.  3 Em: http://cdm.unfc ccc.int/Reference/Guid dclarif/PoA/PoA_guid0 01_v02_1.pdf    JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 6 Por  fim,  convém  des ê,  expressame stacar  que  a  Diretriz  prevê d   PoA  ente,  em  seu  item  3,  que  o  conceito  de umentar  o  nív pode  ser  utilizado para  au vel  de  cumprimmento  de  determinada  exiggência no  paíss  hospedeiro,  o  que  significa oportunidades im mportantes pa ara países em desenvolvime B ento como o Brasil.   As  fases  para  desen nvolvimento  ded   um  Progra dades  são,  em ama  de  Ativid m  linhas  geraais,  semelhan ntes  às  existentes pa ara desenvolv vimento de um m projeto de MDLM  comum ou o  em bundlin ng:   a) olvimento do PoA desenvo C ‐CPA‐DD específico e um P ‐DD, um CDM rático;   u  CDM‐CPA‐DD de caso pr b) validação do PoA‐DD e dos CDM‐CPA‐DD;  c) PA‐DD;   registro dos PoA‐DD e dos CDM‐CP rograma de At d) monitoramento do Pr tividades por suas atividades programáticas;   ção do PoA;   e) verificaç f) PA‐DD;  registro dos PoA‐DD e dos CDM‐CP g) emissão de RCEs.  ença  está  em A  difere m  que,  ao  suubmeter  o  CDDM‐PoA‐DD  para p   validaçãão  a  uma  Entidade  Opera acional  Designada  (E ade  coordenadora  também EOD),  a  entida m  deverá  subm M‐CPA‐DD,  po meter  um  CDM os  uma  ois  pelo  meno atividade proogramática de eve ser conjun ntamente proposta como um prático de aplicação do Pro u  caso real/p ograma  es.  Portanto,  os de  Atividade d o   seguintes  documentos   deverão d ubmetidos  pela  entidade  co   ser  su oordenadora  a  uma  EOD para fins de validação o:   a) CDM‐Po oA‐DD – é a formatação do programa de atividades qu volvido;   ue será desenv cific CDM‐CPA b) PoA spec odelo a ser uti A‐DD – é o mo do futuro CPA ilizado por tod A nesse PoA; e   c) PA‐DD, já pree CDM‐CP c  caso real enchido para cada l/prático.   Diagnóstico dasd  Barreiras dos Programa as de MDL  Trata‐se e  de  um  proc cedimento  no ovo,  com  poucas  experiênc cias  práticas  (no  mundo,  e  especialmen nte  no  do  assim,  o  le Brasil).  Send evantamento  das  dificulda ades  encontra adas  no  desenvolvimento  de  PoA  teve  duplo  d objetivo:  a)  definir ncipais  barreiras  existentes   as  prin ucesso  do  PoA s  no  Brasil  para  o  pleno  su A;  e  b)  possibilitar  a  recomendaçã ão  de  medid das  apropriadas  para  supe erar  essas  ba arreiras,  visan r  a  proliferaç ndo  a  facilitar ção  de  Programas  ded   MDL  no  Br rasil.  E,  nessa  linha,  contribuir  para  que e  o  Protocoloo  de  Kyoto  po e   sua  ossa  vigorar  em plenitude no o País e incent tivar ainda ma ais o nosso desenvolviment to sustentável l.   Dentre  as  principais  barreiras  enfrentadas,  co ontamos  a)  o  pequeno  número  de  PoA As  registrados s;  b)  a  responsabilid dade  excessiv va  imputada  às à   EODs;  c)  a  indefinição  de  competên ncias  sobre  o  tema  mudan nça  do  clima no Brasil; e d) as diversas tentativ vas de assunçã ão de metas de d  redução ou u limitação de emissões no Brasil.  mero de PoAs Pequeno núm s registrados  Até hoje e,  há apenas 5  Programas  de d  Atividade  registrados r  noo  Conselho Exxecutivo  do  MMDL4,  e  somen nte um  s deles  está  sendo   desenv volvido  no  Br o  obtido  a  aprovação  da  AND  brasilei rasil,  já  tendo tro  no  ira  e  o  regist Conselho  Exe ecutivo5.  Outros  3  program mas  estão  sen ndo  desenvolv sil  e  encontram‐se  em  validação,  vidos  no  Bras conforme se verá mais adiante.   Tendo  em e   vista  que  a  instituição  do d   PoA  de  MDL  é  muito  re mo  visto,  basta ecente  e,  com ante  mais  commplexa  a do  que  as  atividades   dee  projeto  “tra adicionais”  ou u  em  bundlin mente  no  que ng,  especialm a   seu  e  se  refere  ao monitoramento, nenhum programa até é o momento teve RCEs em mitidas pelo Co onselho Execu utivo do MDL.  Nesse sentido, enten nde‐se que, pe elo próprio fat to de o PoA se er um mecani ismo bastante â e recente no âmbito   do  MDL,  tem mos  a  primeira  barreira  ao a   seu  pleno o  desenvolvim e   mecanis mento.  Caso  esse smo  já  tivesse  sido  previsto  na  regulação  do d   MDL,  pub M blicada  em  Marraquesh,   em  2001,  certamente c  eele  já  estariaa  mais  desenvolvido o no mundo e no Brasil.  Soment te  com  o  pass sar  do  tempo,  com  mais  programas  des r senvolvidos,  registrados   e  com  RCEs  emmitidas,  haverá  a  nec cessária  evolu ução  do  PoA  em  todo  o  mundo. m   As  Ent tidades  Operaacionais  Desig gnadas  (EODs s)  e  os                                                                    4  Fonte: http://cdm.u unfccc.int/ProgrammeO d.html. Acesso: 23 de outubro OfActivities/registered o  de 2010.  5 ptura  e  combustão  do  gás  metano  (CH4)  através  do  sistema  de  manejo   Trata‐se  do  programa  brasileiro  de  “Cap m d   suínos  das  granjas  dos  integrados  partic   de  produção  de cipantes  do  Programa 3S do Instit tuto Sadia” de número C o 225/2008 perante a CIMGC, C  registrado no Conselho  Executivo do MDL em 29 de outubr ro de 2009.    TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   7 participantes v  se acostum s de projeto vão mar com o nov vo mecanismo o e começarão a se envolve er mais, enquanto o  Conselho  Exeecutivo  do  MDL  e  as  Autor ridades  Nacionais  Designad das  aprimorar carão  as  suas  regras  rão  e  simplific o PoA.   aplicáveis ao n Com  essa  evolução  normativa c   o  amadurecimento  do   e  com lidade  de  imp o  PoA  na  qual ovador  portante  e  ino instrumento econômico ambiental inte ernacional, asssim como oco M  durante o período de 2001 orreu com o MDL 2  a  2006,  haverá ades  coordena á  mais  entida stas  a  se  envo adoras  dispos olverem  com  o  PoA  e,  con nsequentemen nte,  as  dificuldades metodológica as serão natur ralmente supe eradas.   Responsabilidade excessiv à  EODs  va imputada às Diferenttemente do queq  ocorre com m os projetoss de MDL com muns ou em bu undling, em que o registro de um  M   e  a  deter projeto  de  MDL R   se  dão  somente  pelo  Conselho  Exe rminação  de  emissão  de  RCEs ecutivo  do  MDL,  no  MDL  Program stro  de  novos mático  o  regis d   PoA,  atividades  program s  “projetos”,  nos  termos  do máticas  (CPA  –  CDM  Programme of Activities), é feito por de eterminação da d  EOD, assimm como o pedido e a autori ização para em missão  de  RCEs,  poodendo‐se  ch hamar  de  des scentralizaçãoo  das  obrigaç ções  dos  par e  um  Program rticipantes  de ma  de  Atividades dee MDL.  A  quest nsabilidade  da tão  da  respon volvidas  em  um  PoA  sempre  foi  tida  co as  partes  env p omo  um  dos  pontos   mais  controv oA  publicadas versos  nas  regras  sobre  Po s  pelo  Conselho  Executivo  do  MDL.  As  versões  inicia ais  das  onselho  Execu regras  do  Co utivo  sobre  o  tema  imputaavam  às  Entiddades  Operaci ionais  Designa g adas  (EODs)  grande   responsabiliddade  na  hipót são  errônea  de  RCEs  para  CPAs tese  de  emiss C   incluídas s  em  um  PoA, s  eram  ,  pois  as  EODs m obrigadas  a  adquirir  a  mesma   quantidade  de  RCEEs  erroneamente  emitidas  e  transferi‐la as  para  a  connta  de  cancelament to no Registroo do MDL.  Em razãão disso, as EOODs enviaram diversas man nifestações aoo Conselho Exe ecutivo do MD DL e se recusa avam a  validar os PooAs, o que car m  séria barr racterizou a mais reira enfrentada pelo PoA desded riação. Essa ba  a sua cr arreira  s  relevante  no é  ainda  mais a   hoje  não  temos  nenhuma  EOD  nacional  credenci o  Brasil,  pois  até iada  na  ONU,  o  que  s acaba  por  sujeitar   os  PoAs  nacionai s  e  valores  praticados  pelas  consulto is  aos  prazos orias  internaccionais  credenciadas s pela ONU.  Conformme  dito  anteriormente,  o  tempo  permite e  uma  evoluçção  das  regras ho  Executivo  decidiu s,  e  o  Conselh d   sulta  pública  sobre realizar  cons s v   o  tema,  que  resultou  em  novas  versões egras  aplicáve   das  re eis  aos  PoAs,  com  o  r objetivo de reduzir ncipais barreir  as prin ras existentes.   a Algumas  barreiras  anteriormente e  existentes  foram  superadas  pelas  novas  norma as  publicadas s  pelo  Conselho Exe r ecutivo para regulamentar  o PoA, tal quual a autorizaçção para utilizzar um conjun nto de metodo ologias  no  âmbito  dod   PoA.  Outras  barreiras  foram  mant tidas,  como  é  o  caso  da  desproporcio onal  imputaç ção  de  responsabilid dades às EODs s.  Nessa  linha,  destaca‐se  a  importante  decisão  in cedures  for  Re ntitulada  Proc neous  Inclusio eview  of  Erron on  of  a  centemente  adotada CPA,  cuja  2ª  versão  foi  rec a   pelo  Conselho  Exeecutivo  do  MD ª  Reunião,  rea DL  em  sua  55ª alizada  em 30 de julho de 20106.  Nos  termos  da  2ª  versão  dessa  no “ orma  (denominada  como  “Procedimento o”),  os  memb o  para  revisão bros  do  Conselho  Exe M   ou  a  Auto ecutivo  do  MDL oridade  Nacio onal  Designad da  poderão  re visão  de  um  PoA equerer  a  rev P   na  e hipótese de entender  quee a CPA incluídda não atende e aos critérios de elegibilidaade estabeleci idos no PoA.  Objetivaamente, o EB/ /CDM e/ou a AND pode req querer a revissão de um PoA A entendendo o que a CPA inncluída  não  atende  aos  critérios dade  estabele s  de  elegibilid ecidos  no  PooA.  A  EOD  quue  validou  a  CPA  e  a  entidade  coordenador rão  convidada ra  do  PoA  ser as  para  presta ar  os  esclarecimentos  inicia ais.  O  Conselh d ho  Executivo  decide   bertura  ou  nã quanto  à  ab ão  de  proceddimento  para  revisão.  A  CPAC   poderá  sers   excluída  ddo  PoA  com  efeito  em  como  outra  EOD,  não  envolvida  nesse  PoA,  real imediato,  be nálise  por  amostragem  das lizará  uma  an s  CPAs  incluídas no PoA.  C Caso  o  Conselho   Executivo  decida  excluir  uma  CPA  do  PoA,  a  EOD  que  va PA  deverá  adq alidou  essa  CP quirir  a  mesma  quantidade  de  RCEsR   que  já  haviam  sido o  emitidas  pa ara  essa  CPA A  e  enviá‐las nta  de  s  para  a  con cancelament to.                                                                    6 nt/Reference/Procedur http://cdm.unfccc.in res/PoA_proc02.pdf.    JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 8 C Caso o Conselho cutivo decida não estender  Exec ra outras CPA r a revisão par oncluído a revisão, o  As ou tenha co malmente, sen PoA voltará a operar norm o o processo de revisão.  ndo concluído Do expo osto, entende q e‐se que essa questão  ainda a não foi soluc cionada pelo Conselho C  Executivo do MDDL, pois  nica  responsáv a  EOD  que  validou  a  CPA  para  inseri‐la  no  PoA  continua  como  ún voco  cometido,  não  vel  pelo  equív havendo  com mpartilhamen nto  de  respon nsabilidade  co rojeto,  entidade  coordenad om  os  participantes  de  pr dora  e  demais envo olvidos.   tão  permanec A  quest ce  como  uma  grande  barreira  ao  desenv o  PoA  no  Bras volvimento  do o,  pois  sil  e  no  mundo s, na  prática, têm muitas  EODs ado  a  validar  PoAs t   se  recusa c   receio  de P   e  CPAs com e  futura respoonsabilização, a  qual  gir patamares financeiros elevados caso o valor da RCE poderá ating E no mercado o cresça muito o nos próximo os anos  midade do fina com a proxim o período de compromisso al do primeiro c  do Protocolo de Kyoto (2012).  d   competênc Indefinição  de vas  de  assunç cias  e  tentativ ção  de  metass  de  redução  ou  limitação  de  emissões  como  barreiras ao PoA   d   elencar,  co Não  se  pode  deixar  de omo  barreiras s  importantes d   PoA  no  Br s  ao  sucesso  do nição  e  rasil,  a  indefin confusão de competências para o tema a mudança glo obal do clima no âmbito do o governo fede eral e a tentat tiva de  o  de  assumir  metas  de  redução  ou  limitação  de  emissões  de  gases es  do  governo alguns  setore s  de  efeito  esttufa,  o  que  poderia dicionalidade  dos  PoAs  na a  afetar  a  ad es  dois  aspec acionais.  Esse ctos  serão  analisados  em m  mais  profundidade  em  estudo  específico,  po ois  requererão rtes  do  setor  privado  nacio o  medidas  for onal  para  supe erar  as  acionadas.  barreiras rela Medidas  que  podem  ser r  tomadas  pa ara  ajudar  naa  superação  das  barreiras s  –  capacitaçção  como  principal  ferramenta  Nenhumma  das  barreiras  ao  desen nvolvimento  de d   um  Programa  de  Atividades  de  MD DL,  nem  mesmo  as  dificuldades  apresentadas ntransponível.  Ao  contrário s  para  os  projetos  de  MDL  em  geral,  é  in o,  todas  as  barreiras  e aqui  tratadas,  ou  outras  porventura  existentes, odem  ser  plen   po namente  ultraapassadas,  e  de  forma  ba astante  ão  de  adoção  de  forma,  termos,  regras,  procediment concreta,  se  a  preocupaçã utros  existent tos,  dentre  ou tes,  for  devidamente e considerada a desde a prim meira constata ação de possib bilidade de seu desenvolvim mento.  ração  das  barr A  super reiras  começa a  com  a  capaccitação  de  tod dos  os  envolvi idos:  empresa oria  no  as  de  consulto desenvolvimento  de  proje etos  ou  prograamas  de  MDL L, Entidades Operacionais O D   Designadas   (EODs), Autorid dade(s)  Nacional(is)  Designada(s)  (ANDs),  Co onselho  Exec M   particip cutivo  do  MDL, pante(s)  de  projeto,  entidades  coordenador nteressadas  et ras,  partes  in d   Programa  de  Atividade tc.  No  caso  do es  de  MDL,  d deve‐se  ter  es special  preocupação o  em  se  capac citar  devidamente  a  entida ade  coordenad dora  e  todos  os  envolvidos vidade  s  em  cada  ativ de programa a, sobretudo no n  que diz respeito aos mon nitoramentos periódicos da as CPAs.  Uma claara identificaç ção dos papéis s e das respon nsabilidades de f d  cada um é fundamental  para que os riscos e  s as barreiras sejam  minimizados ou mes smo eliminado os.  É  importante  ter‐se  em  mente  que q   o  envolv p vimento  das  partes   relacio onadas  com  o  projeto  deve  ser  ão  sendo  sufic contínuo,  nã d   quaisquer  dos  participa ciente  a  atuação  isolada  de antes,  sem  qu ue  seja  observ vada  a  necessidade de apoio à ou utra parte dur rante a decorr rência de todo o o projeto.   e,  é  fundamental  que  ha Inclusive e aja  contratos  assinados  entre   as  part tes  envolvidas,  nos  quais  serão  a   obrigações detalhadas  as c   de  desc s  de  cada  parte  e  as  penalidades  no  caso cumprimento  dessas  obrig gações.  Novamente,  destaca‐se  que q   a  entidad de  coordenado ora  exerce  paapel  de  desta aque  no  PoA,  enquanto  as s  EODs  assumem  grande  parte  da  responsabilidade.  Assim m,  poderá  oco orrer  a  alocaçã ão  contratual  de  riscos  e  custos  d  partes im entre essas duas mportantes pa ara o sucesso do PoA.  O  apoioo  é  necessário  para  super ras  que  pode rar  as  barreir em  ser  conhe ecidas  durante  o  projeto,  sendo  e pertinente  existir   a  unidaade  de  desígnios  enquant to  houver  a  atuação a   das  partes  para  a atingir  um  obbjetivo  comum,  visto  que,  nesse  passo,  o  prév as  atuações  de vio  acordo  da e  forma  a  tor rnar  sincronizada  as  atitudes  dos  atores é esse s encial para o sucesso  do proojeto.  b A  escassez  de  precedentes  para  balizar d   um  progra   a  implementação  de ama  de  atividades  emerge  como  uma  barreir perada,  impu ra  a  ser  sup uta  aos  atore dos  no  proje es  relacionad eto  o  dever  de  conhece er,  em  es  comuns  do  MDL  e  os  mecanismos  suficientemente  adequado profundidade,  as  diretrize os  para  que  haja  a  e do PoA.  elegibilidade   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   9 Enfim,  a  postura  proativa  das  parttes  envolvidas  no  projeto  se ária  para  que s   faz  necessá e  haja  a  completude  etive  a  integr do  ciclo  de  MDL  e  se  efe cessidades  e  oportunidade ração  das  nec o es  ensejadas  ppor  um  projeeto  em  mecanismo de d  desenvolvimento limpo. .  ações apresen Dentre as recomenda uperar as barr ntadas para su amos:  reiras, destaca a) ar organizações brasileiras para atuarem capacita ades coordena m como entida adoras;  b) ar organizações brasileiras para atuar co capacita omo EOD;  c) olver o ambie desenvo ente regulatór rio nacional, aprimorando a a  Resoluções  as o Interministe s da Comissão erial de  C Mudança Global do Clima; e  d) c definir claramente ão para atuar no tema mudança do clima  a competência de cada órgã a e projetos de MDL  e PoA.  al do MDL Pro Cenário Atua o Brasil e no Mundo ogramático no M   Os  levanntamentos  accerca  dos Prog gramas  de Ati M   foram feit ividades de MDL tos  com  base  nos  dados  coontidos  no  site  da  UNFCCC7  consu d   outubro  de ultados  até  a  data  de  30  de alquer  alteraçã e  2010,  e  qua mações  ão  das  inform estará dispon d  nova consu nível através de ulta ao mesmo.  Hoje,  coontamos  com m  62  Program mas  conhecidos  e  publicad 5   em  fase  d dos,  sendo  57 de  validação  e  5  já  registrados.  Com  a  verificação  dos  pr p rogramas,  é  possível egiões,  países  e  até    se  identificar  quais  setores,  re mesmo meto m, até o mome odologias têm ento, se mostr rado mais viáv veis.  al dos program Cenário gera egistrados pelo Conselho Ex mas de MDL re M   xecutivo do MDL ogramas  de  atividades Os  5  pro a   registrados  divid dem‐se  em  3  non   escopo  set torial  (3)  Demmanda  de  Ene ergia;  1  1)  Indústria  En no  escopo  (1 nergética  (fonntes  renováve ováveis);  e  1  no eis  e  não  reno n   escopo  (15 5)  Agricultura  –  este  último é o pr rograma brasi tuto Sadia, já mencionado anteriormente ileiro do Instit a e.  Poucos  ainda  são  os  programas  de d   MDL  regist e  atividades  de trados,  especi ialmente  se  os  compararmos  aos  projetos de MDL M  comuns ou em bundlin ng registrados (2.456)8 até o momento pelo p  Conselho o Executivo do o MDL.  Dessa  feita,  muito  ainda a  tem  que  se er  realizado  para  que  o  PoA  possa  se e  tornar  um  instituto  ple eno  de  desenvolvimento.  Dos  pro ogramas  dese envolvidos,  4  estão  diretamente  ligado e os  ao  tema  energia; e   3  que  estão  no  escopo   setorial  demmanda  de  en nergia  refereem‐se  a  algu uma  medida de  eficiênc cia  energética a  (Substituiçãão  de  equipamento os  menos  eficcientes  por  equipamentos  mais  eficient tes/Substituiç ção  de  lâmpad es  com  das  e  reatore c redução do consumo e  de energia  vindoss da rede).  Cenário gera al dos programmas em fase de validação pe elo Conselho Executivo do MDL  Mais  de oA  conhecidos e  90%  dos  Po s,  ou  seja,  57 ase  de  validação,  sendo  ai 7,  estão  em  fa inda  desconhecidos  quais  serão  seus  resultad d dos  e  suas  dificuldades d   aprovação  nas  suas  res   de spectivas  Auttoridades  Nac cionais  Designadas  (AND)  ou  me esmo  para  re egistro  do  Po oA  no  Conselh ho  Executivo  do  MDL.  Int teressante  também  d observar  o  desempenho d   desses   quanto o  ao  monitora amento  e,  po o  a  eventuais  realizações  de  RCE,  or  fim,  quanto b identificado acima como barreira.    Dado re s  obtém da observação elevante que se o os Programas em fase de va  do alidação pelo Conselho Exeecutivo  do MDL é qu Í ue, em que pese a China, a Índia  e o Brassil manterem papéis p  relevanntes no cenár o MDL,  rio mundial do ros  países,  pa com  o  advento  do  PoA,  diversos  outr bdesenvolvido arte  deles  sub os,  começam  a  apresentar  bons  ganização  ant sinais  de  org ças  globais  do te  as  mudanç és  da  utilização  da  modalidade  program o  clima  atravé mática  como, por ex a do Sul, Bang xemplo, África gladesh e Cing gapura.  o  dos  potencia Identificação ais  para  os  pr rogramas  de  atividades a   de MDL  já  conh hecidos  com  b gramas  base  nos  prog publicados no site da UNF FCCC  a Serão  analisados,   a  seguir,  os  programas  con nhecidos,  meesmo  os  aind t da  não  registrados,  pois  trazem  informações relevantes pa ara eventuais programas qu ue se pretendda desenvolve er no Brasil.                                                                        7  http://cdm.unfccc.int/ProgrammeOfActiv vities/index.html, consu 2 de outubro de 2010. ulta realizada no dia 22 8  http://cdm.unfccc.int/Projects/registered.html, consulta realizada no dia 26 de outubro de 2010.    JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 10 e MDL por esc Potencial de Programas de copo setorial Dentre  os  62  programas  conhecid um  que  se  re dos,  não  se  percebe  nenhu efira  aos  escopos  setoriais  de  (6)  Construção;  (8)  Mineraç ção  e  Produ ução  Mineral;  (9)  Produç ção  de  Meta al;  (10)  Emisssões  Fugitivvas  de  eo  e  gás);  (11)  Emissões  fugitivas  pela Combustíveis  (sólido,  óle a  produção  e  destruição  de  halocarbo onos  e  o de enxofre; e (12) Uso de Solventes me hexafluoreto erecendo maioor atenção.  O  escoppo  que  hoje  se  encontra a  com  mais  Programas  co onhecidos  é  o  escopo  se dústria  etorial  (1)  Ind fontes  renová Energética  (f enováveis),  co áveis  e  não  re tal  de  PoAs  ex om  24  do  tot xistentes,  ou  seja,  39%  doo  total,  figurando  na locação  o  esc a  segunda  col copo  setorial  (3)  Demanda  de  Energia,  com  18  PoAs s  conhecidos,  o  que  equivale a 299% dos PoAs.  Anteriormente  ao  ad dvento  do  MDL  Programát tico,  segundo ual  das  ativida o  o  status  atu ades  de  projeeto  no  M âmbito  do  Mecanismo e  Desenvolvim   de mento  Limpo  (MDL)  no  Bra asil  e  no  mundo,  havia  50,7%  dos  projetos  no  escopo  setorrial  de  energiia  renovável  e, e   em  sequên ncia,  16,5%  do os  projetos  lig gados  à  suino q   se  ocultura.  No  que refere aos Prrogramas de MDL,M  têm‐se 2 PoAs no escopo suinocult tura e os demais em aterro o sanitário e geeração  de energia.  Potencial de Programas de e MDL por set tor (indústria/ /agronegócio/ /doméstico/público)  O setor com mais pro ogramas publi icados no site e da UNFCCC é o industrial. Unindo essa constatação ao a  fato  de  que  a  maaior  quantidad de  de  PoAs  é  encontrada  non   escopo  da  Indústria  Ene ergética,  chega são  de  a‐se  à  conclus m que,  até  o  momento, á  na  indústria  a  grande  opo   está ortunidade  pa ara  os  Programmas  de  MDL.  Porém,  muito o  pode  ser  mudado  nesse  cenário,  com  maior  conhecimen nto  das  possib P bilidades  de  Programas esenvolvidos,  o  que    de subsidia um melhor enten ndimento acer rca da viabiliddade de um Pr M   rograma de MDL. e Ao  se  falar  em  eficientização  energética, scopos  setor   es riais  1,  3  e  4,  que,  conf forme  acima  visto,  compreende em o maior nú úmero de PoA As existentes ou o  conhecidos hoje, com 23 PoAs que re epresentam 37%3  do  total  de  Prog ormação  de  que  a  indústria gramas,  a  info a  brasileira  tem  no  Program ma  de  MDL  m muitas  possibilidades  é ainda mais destacada.  Grande  avanço  é  ver p rificar  que  o  setor  público  passa   a  representar  boa  fa tro  pesquisado atia  do  espect o,  pois  7  dos  Program apresenta  17 mas  de  Ativida ade  de  MDL,  o  que  denota a  um  percentu Representar  mais ual  de  28%.  R m   de  um quarto do cenário é algo significativ vo para o setoor público, qu ue pode focar esforços no d desenvolvimento de  q   tenham  ainda Programas  que a   mais  re elação  com  a  ação  positiv va  sobre  cam madas  menos  favorecidas  e  que  n demandam novas ogias, novas op  tecnolo portunidades e melhoria de e condições hoje percebida as.   a Temos  atualmente 1   projetos  co   12 onsiderados  dod   escopo  Do s   program oméstico,  ou  seja, mas  que  contrribuem  com  pequenos  povoados  distribuídos  nos n   seguintes  países:  África gladesh,  China a  do  Sul,  Bang a,  Guatemala,,  Índia,  México9,  Tun nísia,  Uganda  e  Vietnã,  por r  enquanto.  Exxiste  real  poss q   esses  Pro sibilidade  de  que ogramas  possaam  ser  desenvolvidoos também no o Brasil.  e MDL por me Potencial de Programas de e  etodologia de linha de base m Identificar  quais  as  metodologias m  maior  atratividade  para  os   demonstram s  de  MDL  possibilita  o   Programas que cenárioss futuros e arr ivos sejam ide ranjos produti opostos para essas metodo ealizados e pro ologias ante novos e  eventuais Proogramas que possam ser desenvolvidos. .   tagem  de  Prog A  mont b   nas  meto gramas  com  base e  são  mais  utilizadas  em  ou odologias  que máticos  utros  Program A com situaçõ favorece PoA stadas, melhoradas e ajusta ões já mais tes adas.  Ficou claro que, dentre todas as mais m m  de 140 metodologias d  linha de ba  de ase disponívei ção, as  is para utilizaç e,  obviamente de  pequena  escala  são  as  mais  utilizadas,  em  virtude es  que  e,  da  maior  aplicabilidade  para  atividade isoladamente e reduzem po ouco GEE.  Soment ologias  dispon te  21,  das  já  citadas  mais  de  140  metodo níveis,  foram  utilizadas  até  o  momento, sendo  sentes  a  AMS  I‐C  com  11  programas;  a  AMSII as  mais  pres A ‐C  com  7  programas; ramas,  ;  e  a  AMS  III‐F  com  6  progr s que, juntas, somam  24 Po oAs, mais de 35% dos programas publicad dos.                                                                    9 o México – “Cuidemos México (Campanha de  PoA já registrado do nergia) –http://cdm.un e Uso Inteligente de En fActivities/poa_db/17B nfccc.int/ProgrammeOf BH6AJX524TY.  QUZF8KGCWV3OIPSE alizada em 22 de outub E9/view – consulta rea bro de 2010.    TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   11 Potencial de Programas de e MDL por países e regiões s do mundo  No cená d  desenvolvimento de Pro ário mundial de M  constata‐se que a mod ogramas de MDL, dalidade vem sendo  empregada  em  uma  qua nificativa  de  países.  Isso  demonstra  que antidade  sign s  mais  q   a  carência  por  regras m inclusivas, alardeada por muito  tempo em todo o mu undo, era uma dade.   a grande verd rio  mundial  de  carbono  tem  grandes  ch O  cenár hamados  país hances  de  se  desenvolver  não  só  nos  ch ses  em  desenvolvimento, mas ago ora também nos es subdesenvolvidos e noutros países em n  tidos paíse m desenvolvimmento,  v diferentemente  do  que  vinha   acontec s  projetos  “comuns”  ou  em cendo  com  os e   bundling  d de  MDL,  altamente  concentradoos em China, Ín ndia e Brasil.  Tem‐se  para  o  MDL  “comum”  ou g  72%  dos  projetos  de  MD u  em  bundling DL  distribuído os  entre  Brasil  (7%),  %);  já  para  o  MDL China  (38%)  e  Índia  (27% M   Program mático  temos  ainda  Índia  (1 11),  China  (6) )  e  Brasil  (4)  com  o  maior  núme ero  de  progra amas  dentre  os  hoje  con nhecidos.  Porrém,  temos  lado  a  lado  c com  estes  úl ltimos,  om  maior  rele figurando  co evância  que  nasn   modalidad des  anteriores o  Sul  e  o  Vietnã,  cada  um  com  4  s,  a  África  do programas,  além  de  Ban ngladesh,  Cingapura,  Filipi sia  e  Repúbli inas,  Indonés ica  da  Coreia a,  cada  um  com c   3  Programas co onhecidos.  q   pouco  ou Países  que u  nada  represe entavam  no  mercado m c   de  carbono o  através  do  Protocolo  de  Kyoto    criado pelo  mecani ismo  de  flexibilização  denominado  Me D ecanismo  de  Desenvolvime ento  Limpo  (MMDL)  passam m  a  ter  grande impo P ortância no cenário mundial pelo advento dessa nova modalidade Programática. . Essa constatação é  p  os defensores do MDL uma vitória para co, pois já se pode L Programátic p q  deixou o MDL mais fav  afirmar que vorável  àqueles que não encontra aram nas modalidades ante eriores ao PoA A aderência pa ara suas propo osições.   Programas de Atividades de E d  MDL e as Entidades eracionais Des  Ope signadas  (EOD D)  Conformme  entrevistas  feitas  com  as  empresas  Plantar  S/A,  ArcelorMittal A   BioEnergia,  Instituto  Sadia a  3S,  a  e  se contratar uma EOD que dificuldade em q  se respon nsabilizasse pe ela validação e verificação d de um Progra ama de  nde,  apresent MDL  foi  gran u   possível  obstáculo tando‐se,  inclusive,  como  um o a  a  tomada  de  decisão  fav   para vorável  ao desenvolv vimento do pr rograma de MDL f M  no setor florestal,  hoje em fase de pré‐validação.  trados, somente encontram Dentre os PoAs regist as validados pelas mos Programa p ation e   EODs a) DNV Certifica b) TÜV SÜD.  te 11 Entidade Soment ais Designadas es Operaciona s  dispostas a validar Progr s mostraram‐se ramas de MDL.  portunidades verificadas Principais op v   Há uma lógica única dentro do cen nário do MDL que permite que atividade es de program ma sejam incluuídas e  odo  de  existê excluídas  durante  o  perío ue  o  conhecimento  ência  do  Programa  de  MDL,  de  modo  a  favorecer  qu existente seja replicado dee maneira ma ciente.  ais eficaz e efic Ganhos de escala, conjuga ação de metodologias e flexibilidade na entrada e saíd da de CPAs dee um PoA – inclusão  de atividades cas de pequen s programátic M   na escala no MDL presenta  efet Isso  rep icativos  ganh tivos  e  signifi do  a  capacida hos  de  escala,  aumentand ção  de  ade  de  reduç emissões atr ravés do MDL e favorecendo a participaç ção de mais attores.  trada  e  saída  de  atividades A  flexibilidade  de  ent s  programáticcas  em  qualquuer  momentoo  de  duração  de  um  PoA (28 anos f s ou 60 anos – programas florestais),  apr roveitando o prévio p cimento de qu  conhec ue outras atividades  programática a as  foram  registradas  com  aquele nido  e  aprova   formato  já  predefin mo  a  combinaç ado,  bem  com ção  de  metodologia n   mundo  de  oportunidades  para  aq as,  abre  um  novo quelas  atividades  que  não  teriam  escala  para  participar doo mercado de carbono atrav vés do MDL. aliação mais  ampla Essa  ava a   permiti idade  de  entrada  e  saída de  CPA,  utilizaç iu  que  temas  como  flexibili ção  de  mais  de  umaa  metodologia  por  Program d   escala  advi ma,  ganhos  de indos  da  moddalidade  e  reddução  de  custos  de  transação  foossem  explor rados  de  ma aneira  objetiv va,  bem  com mo  lançou  lu uz  sobre  as  característica as  das  organizações mportam  ou  podem  vir  a  se  comport s  que  se  com tar  como  ent tidades  coord N ‐se  denadoras.  Nota q   a  regra  programática novamente  que p   favorece  prin ncipalmente  as q   isoladas, a   atividades  que, ,  não  se  mosttraram  viáveis.         JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 12 Atuação com mo entidade co oordenadora de um Progra ama de Ativida ades de MDL  O  papel  de  uma  entidade  coordenadora  no  âmbito â oA  é  organiza   do  Po ar  a  participaação  das  atividades  programática as, definir par râmetros e cri itérios para in nclusão e exclu usão das ativi idades programáticas, bem m como  comunicar‐se e com o Conselho Executivo do MDL.   Cabe  à  entidade  coordenadora  ma anter  contato o  com  as  atividades  programáticas  e  con rojetos  nferir  se  os  pr e específicos  estão b   implementados  e  mon   sendo  bem nitorados,  bem m  como  garantir  que  não  há  ou  haverá  dupla  o contagem e outras  possíve dades nas atividades progra eis irregularid amáticas.   Ademais, a entidade coordenadora, dentre outr ras responsab bilidades, deve e estar prepar rada para veri ificar a  elegibilidade e das atividade es programáti icas no âmbito o do PoA, inte ermediar a rel lação entre a EOD e as atividades  programática as,  organizar r  as  revalid dações  do  PoA P ‐DD,  arquivar  docum mentação  sobre  as  atividades  programática as  para  envio R   para  as  atividades  pr o  às  EODs,  distribuir  as  RCEs rogramáticas  de  acordo  com  os  contratos  fir c rmados  pelas  partes  e  a  contribuição d   cada  ativid   de dade  program mática  no  PoA A,  promover  o  PoA  nternacionalm nacional  e  in mente  e  incent a  participação  das  atividade tivar  a  efetiva es  programáti icas  como  um m  todo,  evitando frau udes e garantindo sucesso do PoA.   p Não  é  possível olução  do  Po   a  evo oA  no  Brasil  ses   não  houve er  organizaçõe es  capacitada as  para  atuar  como  entidade  coordenadora  de d   PoAs.  Ess sas  organizações  podem  ser  entidades  privadas  (c como  empres sas  ou  institutos  criiados  por  em mpresas  brasileiras  para  serem  o  seu  br raço  socioambiental  etc.);  entidades  pú úblicas  (como  empr resas  públicas,  órgãos  pú úblicos,  unive ersidades  púb blicas,  instituttos  públicos  de  pesquisa  etc.);  entidades  de e  classe  (CNI,  Fiesp,  Apine, Abemc,  CEBD ntidades  do  te DS  etc.);  ou  en erceiro  setor  ((como  organiz zações  não  governamentais).  Ref cessidade  de  atuação  conjunta  do  Pode força‐se  a  nec er  Público,  da  iniciativa  priv vada  e  s do  terceiro  setor   para  realizar  grandes s  campanhas  nacionais  de e  capacitação  de  entidades s  coordenado oras  de  PoAs no País s.   Os  proggramas  de  ca apacitação  de evem  ser  inte erdisciplinares  e  contar  co om  profission nais  renomad dos  de  diversos  ram mos  do  conhecimento,  de e  forma  a  ab branger  a  exp planação  de  todas  as  res sponsabilidade es  das  entidades  co oordenadoras  no  âmbito  do o  PoA  (por  ex xemplo,  aspec rídicos,  econômicos,  ctos  técnicos,  políticos,  jur ganização  e  execução  do  PoA, logística,  org P   contratos s,  relacionam mento  com  as  atividades  pr rogramáticas  e  com  autoridades nacionais e in nternacionais, , relacionamento com as EO i ODs e com a imprensa,  denntre diversos outros  aspectos rele evantes).  Possibilidade s produtivos que favorecem es de arranjos m o desenvolvimento de Pro ogramas de M MDL   anjos  produtivos  que  pod Os  arra d s  com  viabili deriam  ser  desenvolvidos mas  de  idade  inicial  em  program em que essa enumeração atividades, se e s  exaustiva, estão enqua  seja adrados confoorme abaixo.  Tratamento de dejetos an nimais  Cenário o  mais  simpless  de  ser  trans ranjo  produtiv scrito  num  arr vo,  posto  quee  já  existente  no  cenário  do o  MDL  Programático j   aprovado  Programa o  através  do  já P   de  Atividades  dee  MDL  denom minado  “Captu ura  e  combustão  de  Metano  pro oveniente  do  sistema  de  manejo  de  dejetos  anim mais  do  Programa  3S  do  Instituto  Sad dia  de  Sustentabilid dade”, único programa p a  de atividade  brassileiro já registtrado perante e o Conselho E Executivo do MDLM 10.  Hoje,  sãão  4  programa as  de  atividaddes  com  base  na  metodolo d   base  AMS‐III  D  –  Recupe ogia  de  linha  de eração  de  Metano  non   Tratamento  de  Dejetos  Animais,  send do  2  brasileiros,  o  acima  citado  e  já  reg gistrado  do  Instituto  Sadia,  e  um  em  validação  Swampa  –  Brasil  (Progr rama  Suinocu ultura  Sustent tável  de  Gest tão  de  Resíduuos  da  11 c   entidade  coordenadora  é  a  Nemoru América  Latina  –  Brasil),  cuja L us  Securities  Ltda. ;  e  2  desenvolvidos  fora  do  nas e Tailândia Brasil (Filipin a).  Substituição de lâmpadas incandescent tes por lâmpadas fluorescentes compact tas  jo  observa  a  substituição O  Arranj s d   lâmpadas  incandescente   de padas  fluorescentes  es  e  seus  reatores  por  lâmp m   eficiente compactas  mais es,  que,  nessse  caso,  tem  a  AMS‐II.J  –  Atividades  de  projeto  p gias  de  para  tecnolog e iluminação eficiente  como o metodologia a que melhor se aplica ao caso.  d   energia  e  re Economias  de e eduções  nas  emissões   de  CO C 2  poderiam m  ser  alcançaddas  através  da a  implementaçção  de  medidas  de  iluminação  ef m  um  PoA  reg ficiente.  Conta  já  hoje  com gistrado  –  PoA uema  de  iluminação  A  Índia  –  Esqu CFL "Bachat Lamp Yojana” ” e outros 3 emm validação (B F Bangladesh, Filipinas ia).   e Índi                                                                   10 .int/ProgrammeOfActiv  http://cdm.unfccc. vities/poa_db/L8VJWH 3QD95YGE/view – cons HUO4F6CRPTNI2BAZ13 2  de outubro de 2010 sulta realizada no dia 22 0.  11 .int/ProgrammeOfActiv  http://cdm.unfccc. 0854E2KKYMKHZ4AEGZ vities/Validation/DB/0 ZSKFA3HP7SU1F/view.html – consulta realiza bro de 2010.  ada no dia 22 de outub   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   13 Compostagem de resíduos s sólidos orgânicos  Na compostagem de resíduos sólid dos orgânicos s, encontra‐se e boa possibilidade de dese envolvimento de um  ou  mais  Prog ividade  de  MD gramas  de  Ati p DL,  como  se  percebe mas  de  atividad   pela  existência  de  seis  program des  de  MDL  baseados  na  metodo )  –  “Evitar  as  emissões  de ologia  AMS‐III  F  (Versão  8) e  metano  atra mento  avés  de  tratam biológico con b ntrolado de biomassa”.    Quase  10%1   dos  prog gramas  conhe ecidos  foram  desenvolvido os  no  tratamento  de  resíd duos  orgânico os,  um  12 strado,  denom deles  já  regis minado  Prograama  de  Comp postagem  dos d   Uganda .  Outro  programa  de  s  Municípios  de compostagem m, esse em va b alidação, é o brasileiro  AWMS Projeto Co ompostagem13 1 ; os demais estão 1 na Índ dia e 2  na Indonésia a.  Aquecedor solar  íses  em  desen Nos  paí nvolvimento,  a  água  quente  à  disposiçã as  é  muitas  v ão  das  família vezes  um  luxo o,  bem  evados os custos iniciais para aquisição do como são ele d  equipamen nto.  Uma  oppção  ambient talmente  amig dar  com  esses gável  para  lid s  problemas  é  o  aquecedo or  solar  de  água.  A  metodologia e   tipo  de  projeto  é  a  AMS a  que  melhor  se  aplica  a  esse A ‐I.C  –  Pro odução  de  en nergia  térmica  pelo  usuário com ou sem eletriicidade.  m 11 programa Existem as em validaçã e ão – 6 deles estão  diretame ente ligados a sistemas de  aquecimento o solar:  a)  Programa a  de  Aqueced dor  Solar  de  Água  –  Áfricca  do  Sul14;  b) b   Programa  de  Aquecedo Á   –  or  Solar  de  Água Tunísia15;  c)  Instalação  de d   Sistemas  ded   Aquecime ento  Solar  dee  Água  no  Su ul  do  Vietnã1 16 ;  d)  Program ma  de  S Aquecedor  Solar   de Água  na Índia17;  e)  Programa  de e  Aquecedor Solar S   de Água na África  do  Sul18;  e f)  Pro ograma  de Aquecedo or Solar de Ág gua – África do o Sul (Sassa)19.  dustriais  Caldeiras ind t Quase  todas esso  contínuo  (indústria  de  papel  e  celulose,  química,   as  instalações  industriais  de  proce ,  têxtil,  processamen nto  de  alimen ria  do  açúcar,  dentre  tantas  outras),  que ntos  e  indústr e  necessitam  de  um  ininteerrupto  fornecimento o  de  energia  elétrica  ou  vapor,  são  gua arnecidas  por v r  caldeiras  a  vapor ralmente  variam  de    que  ger tamanhos  entre  1MW  a  100MW.  No os  países  em  desenvolvim mento,  caldeir ras  industriaiss  são  muitas  vezes  ultrapassadaas  e  de  baixa  eficiência  em m  relação  aos s  padrões  oci identais,  demmandando  um ma  energia  ou  fonte  m energética muito  mais em missiva em GEE E que as calde eiras mais mod dernas.  A metod m dologia que melhor ca a esse tipo de projeto é a AMS‐II.D – Medidas de e  se aplic eficiência enerrgética  ombustível na indústria.  e troca de co a  com  2  prog Já  conta gramas  em  fa ção:  a)  Programa  de  Eficiê ase  de  validaç ência  Energét tica  em  Fábricas  de  Produção  de e  Café  –  República  da  Coreia20;  e  b)  Medidas M E   de  Eficiência   Eneergética  pela  Utilização  do o  Calor  Residual na Máquina M  de Absorção A  de Vapor (VAM) – Índia21.                                                                        12 .int/ProgrammeOfActiv  http://cdm.unfccc. vities/poa_db/JL4B8R2 2DKF90NE6YXCVOQ3MMWSGT5UA/view – con nsulta realizada no dia 22 de outubro de 2010.  13 .int/ProgrammeOfActiv  http://cdm.unfccc. TW3BB1H0VB3ZONGB0 vities/Validation/DB/T 0PW4XZ7JNQE9RE/vieww.html – consulta realizada no dia 22 de outubro de 2010.  14 .int/ProgrammeOfActiv  http://cdm.unfccc. vities/Validation/DB/EZZKC8Y2XVGW3IDGD2 2F1R3U5Q7GJ3P/view.html – consulta realizaada no dia 22 de outubbro de 2010.  15 .int/ProgrammeOfActiv  http://cdm.unfccc. OXEVYP45BDLBC0N23JPOLZ72NDRBMO/view vities/Validation/DB/O w.html – consulta realiz ubro de 2010.  zada no dia 22 de outu 16 .int/ProgrammeOfActiv  http://cdm.unfccc. Proj?id=SEXLGHW7439 vities/Validation/gotoP 9CT5MRTT4T7GU0J488 8UW – consulta realiza bro de 2010.  ada no dia 22 de outub 17 .int/ProgrammeOfActiv  http://cdm.unfccc. RYITC6B13PQ3BA4Q841GUJFNTOMR0N/view vities/Validation/DB/R w.html – consulta realizzada no dia 22 de outubro de 2010.  18 .int/ProgrammeOfActiv  http://cdm.unfccc. GLFOCKSJDNB17PMML vities/Validation/DB/G w.html – consulta realizada no dia 22 de outub L7BFXH8YT66R55/view bro de 2010.  19 .int/ProgrammeOfActiv  http://cdm.unfccc. QWJALQVOYC0C27VCT vities/Validation/DB/Q TEOS60R4ZRN8L0/view zada no dia 22 de outubro de 2010.  w.html – consulta realiz 20 .int/ProgrammeOfActiv  http://cdm.unfccc. HE32EW4OAHP1Z5KCD vities/Validation/DB/H DI8J3I0WCS53M0/vieww.html – consulta realizada no dia 22 de outubbro de 2010.  21 .int/ProgrammeOfActiv  http://cdm.unfccc. Proj?id=97MHN57ORZ vities/Validation/gotoP ZLBG85D8RZ8CCK41LJHH6W – consulta realizada no dia 22 de outubro de 2010.    JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 14 éstico  Biogás domé Emissõe es  de  gases  de  efeito  estuf fa  provenient s  de  animais  contribuem  p tes  de  dejetos para  o  aquecimento  mo  a  criação  de global  e,  com a d   gado  e  outros  animais,  não  ocorre  apenas   em  grandes  escalass  nas  fazendas,  mas  também  em m  escalas  men nores  nas  áre eas  rurais  em p m  pequenas  propriedades.   Além  de  evitar  as  emissõões  de  b metano,  o  biogás   pode  ser  usado  em  grupos  familiares  em  que  normalm mente  combu eis  são  ustíveis  fósse queimados parap  iluminaçã ão, aquecimen nto ou fogão.   As meto odologias que e melhor se ap plicam a esses s tipos de projjeto são a AM MS‐III.D – Recu m uperação de metano   no  tratamen nto  do  dejet to  animal  (co onforme  men ncionado.  Tra atamento  de  Dejetos  Animais  com  4  PoAs  u   deles  já  registrado;  e  a  AMS existentes,  um A ‐III.R  –  Reecuperação de  metano  em m  atividades  aggrícolas.  Há um  PoA  em fase de validação: v  Miccrodigestor de e Biogás Progr rama de Prom moção Rural – China22.  Outras  atividades  também  se  mo t ostram  viáveis  como,  por  exemplo,  o  tratamento   de  óleos  e  gorduras  entrais  Hidrelé residuárias;  resfriamento  em  Edifícios;  Sistemas  de  Refrigeração  Eficientes;  e  Pequenas  Ce étricas  (PCH).  nciais surgidos Conclusões – Novos Poten d  MDL com a Edição do MDL Programát s no Âmbito do tico  O  MDL  Programático d   aumento  da o  é  um  fator  de g d   aderência  do  MDL  em  geral.   Situações  nas  quais  o  MDL  o   em  bund tradicional  ou dling  não  trouxeram  aplic cação  efetivaa  foram  desc cortinadas  co om  o  advent to  dos  Programas de MDL. Maior r participaçãoo global, aume ação de metod ento na utiliza dologias em p pequenas atividades  e consequen nte aumento da d  quantidade e de RCE versu d us atividades desenvolvidas s é uma realid dade.   A  constatação  de  que  a  modalidad de  programát o  ímpeto  ao  MDL tica  deu  novo M   e  provoco ou  o  surgimento  de  novos atores s no cenário in c nternacional climático, orecendo país  favo ses até então excluídos do cenário mund dial de  e redução  de  emissões, dica  um  movim   ind mento  rumo  à  maior  participação  globa al  ante  o  MDL nquista  L:  grande  con diante dos deesafios de se combater o aquecimento global. g    O  Brasil,  País  em  desenvolvimen nto  que  carre ega  em  diver rsos  setores  sociais  e  eco onômicos  traçços  de  subdesenvolvimento,  pod c   as  experiências  interna de  aprender  com p acionais  dos  países   subdes o   não  senvolvidos,  ou tão  em  deseenvolvimento, ,  e  encontrar  nos  Program mas  de  MDL  umau   forma  de ções  de  reduç e  viabilizar  aç ção  de  emissões  que  contribuam m  para  o  desen s nvolvimento  sustentável   attravés  da  incllusão  de  comunidades,  set tores  e  e regiões até então a  pouco assistidas  do ponto p p  de vista de políticas públicas entes.   eficie m,  ainda,  signif Existem ficativas  possiibilidades  de  desenvolvime d ento  de  Progra amas.  É  o  que de,  por  e  se  depreend exemplo,  do o  programa  do S d   Instituto  Sadia,   3S,  no  qual  o  apren ndizado  conquistado  foi  fu p   o  undamental  para sucesso: Prog grama de MD DL registrado; o primeiro realizado no Bra asil.  Melhori as, no tratame ias energética uos, na agricultura e em div ento de resídu versas outras frentes, observadas  ontos do plane em vários po eta, podem se das também no er desenvolvid n  Brasil.   Ao  enc P contrar  nos  Programas   de  MDL  o  su uporte  para  soluções  ainda  não  viab bilizadas  em  países  subdesenvolvidos  ou,  para  ser  mais  preciso,  em  situações  qu ue  denotam  subdesenvolv vimento  como,  por  exemplo,  falta  de  serviços  de  energia,  de  tratamen os,  de  aquecim nto  de  esgoto ua,  dentre  outras,  é  mento  de  águ antes de uma oportunidad de, uma factív vel possibilidade.   Poucas  são  as  barreirras  vislumbradas  como  pro oblemáticas  para  o  desenvo olvimento  de  um  PoA,  tais quais:  poucos  projeetos  registrados  e  nenhum m  com  RCEs  em onal;  necessid mitidas;  falta  de  EOD  nacio dade  de  capac citação  de  organizaçções  para  atu e uarem  como  entidades   coo ordenadoras;  indefinição  de d   competênc vas  de  cias  e  tentativ assunção  de  metas  de  red tação  de  emis dução  ou  limit ssões;  dentre  outras.  E  elas  são  facilmennte  superávei is,  seja  c através  de  capacitação; d   atualização   de o  da  Resoluçãão  9  da  Commissão  Intermi Mudança  Global  do  inisterial  de  M Clima (CIMGC); ou mesmo o pelo tempo de maturação m o do PoA no mundo.                                                                         22 .int/ProgrammeOfActiv  http://cdm.unfccc. 8VZ9ESO6M7057RIZMA vities/Validation/DB/8 w.html – consulta realizada no dia 22 de outub A19PEPVJWXZCA/view bro de 2010.    TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   15 1. FUNCIONA P AMENTO DO PROGRAMA D  ATIVIDADES DE MDL    DE Visando ra  mais  consis o  a  uma  leitur dutiva,  anterio stente  e  prod álise  específic ormente  à  aná ca  do  conceito  e  do  mático  como  um  todo,  faz‐se  uma  introdução  ao  regime  de  mudança  global  do MDL  Program p o  clima  e  do  próprio   Mecanismo de d  Desenvolvimento Limpo o (MDL)23.    e do MDL e in 1.1. A gênese r ntrodução ao regime ateral de mud  multila d  clima  dança global do Desnece essário  discor n rrer  sobre  a  necessidade   de d   mitigar  a  mudança m al  do  clima  (F   globa Figura  1),  bastando,  a para  tanto,  analisar   a  seqquência  de  re elatórios  publicados  pelo  Painel P   Intergoovernamental  sobre  Mudan nça  do  24 Clima  (IPCC, ,  na  sigla  em m  inglês),  emm  especial  o  Quarto  Rel latório  de  Av valiação,  divu 2 ulgado  em  2007 .  Atualmente,  o  IPCC  já  trabalha  na  prep Q paração  do  Quinto   Relatórrio  de  Avaliação  (AR5),  cujo d os  trabalhos  devem   25 ser concluídoos em 2014 .  rojeções de Aum Figura 1 – Pr peratura (por re mento da Temp egião)    C, 2007, fig. WGI‐SPM‐4  Fonte: IPCC O comb bate ao aqueci imento global n  regime jurí l foi inserido no ídico internacional com a adoção, em 19 992, da  Q Convenção‐Quadro N   das  Nações   Unidas  sobre  Mudança  do  Climma  (doravante e  denominada a  de  Convençção  do  implesmente, Clima  ou,  si ,  de  Convenç ção),  aprovad o  Decreto  Leg da  no  Brasil  por  meio  do 994.  A  gislativo  1/19 e Convenção entrou  em vigoor no âmbito internacional em 21 de ma arço de 1994266 .  cançar  esse  ob Para  alc bjetivo,  a  Con nvenção  estab beleceu  em  se q   “as  Parte eu  artigo  3.1  que teger  o  es  devem  prot sistema  climático  em  ben rações  presen nefício  das  ger ntes  e  futuras  da  humanida e  na  equidade ade  com  base e  e  em  conformidad de com suas re esponsabilidad m  diferencia des comuns, mas adas e respect ades”.  tivas capacida Conform ende  da  leitura  do  texto  da me  se  depree d   Convenção p e  de  seu  arti o  do  Clima,  principalmente igo  4º,  belecidas  obri foram  estab n igações  de  naturezas ersas,  de  aco   dive ordo  com  o  princípio  dass  responsabilidades  comuns, porém diferencia adas, tanto paara países desenvolvidos, quanto para pa envolvimento, aíses em dese , como  mbater o aque forma de com ecimento glob i bal de forma integrada fetiva.   e ef nção  do  Clima Além  disso,  a  Conven ses  desenvolv a  definiu  que  as  Partes  país m  tomar  a  iniciativa  vidos  deveriam no combate à mudança do o clima e seuss efeitos e devveriam retornar suas emissões de gases de efeito estu ufa por  volta do ano 2000 aos níve eis anterioress aos de 1990.  Entretannto,  em  19955,  na  primeira a  das  Partes  da  Convenção  do  Clima  (C a  Conferência B COP  1),  em  Berlim,   chegou‐se à conclusão que a grande ma aioria dos países desenvolv ntes do Anexo vidos (integran o I, na linguaggem da  Convenção)  não  consegu uiria  retornar  suas  emissõ s  de  1990  at ões  aos  níveis té  o  final  da  década,  con nforme  otar  uma  Decisão,  denominada  Mandat estabelecia  a  Convenção.  Foi,  assim,  necessário  ado to  de  Berlim,  com  o  r objetivo de rever ompromissos.   esses co O  Mand dato  de  Berli im  estabelece eu  que  os  pa aíses  desenvo olvidos  deveri iam,  com  bas pio  das  se  no  princíp responsabilid dades  comuns,  porém  dife erenciadas,  determinado  nan   Convenção estabelecer,  em o  do  Clima,  e e   um  Protocolo ou u em outro ins strumento leg gal, metas qua e antitativas de redução de emissões  para 2005, 2010 e 2020,                                                                    23  Tal conhecimento pode ser aprofundado por meio da leitura do s no sítio internet do Ministério os manuais disponíveis M T  da Ciência e Tecnologia: .gov.br/clima.   www.mct. 24  Sumários disponíve eis em português em : www.mct.gov.br/inde 50401.html.  ex.php/content/view/5 25  Ver nota à imprens press_information/pres sa em : www.ipcc.ch/p ss_information.htm#1..  26  O texto integral da Convenção‐Quadro da re Mudança do Clima está as Nações Unidas sobr e  disponível em: ww ww.mct.gov.br/index.php/content/view/2024 45.html.    JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 16 d bem  como  descrever p   as  políticas  e  medidas  que  ser riam  necessár nçar  essas  me rias  para  alcan m  prazo  etas,  com  um até a Terceira Conferência a das Partes (CCOP‐3), que se eria realizada em 1997.  os  dois  anos,  após Passado a   um  proc nsas  negociações,  na  COP‐3, cesso  de  inten m  Kyoto,  Japã 3   realizada  em ão,  em  e  1997,  foi  elaborado  um  Protocolo  à  Convenção dezembro  de C o  Clima,  cham   do mado  de  Proto ocolo  de  Kyoto,  que  estabeleceu  compromisso aíses  industrializados  de  redução os  para  os  pa r mitação  das  e   e  lim emissões  antr rópicas  e combinadas de gases de efeito  estufa, que devem, no n  período de e 2008 a 2012, estar, em média, 5% abaixo das  rificadas em 1990, emissões ver 1  nos term mos do artigo 3.1 desse Pro otocolo27.   Destacaa‐se  que  o  commpromisso  de imitação  assu e  redução  e  li umido  por  cad trializado  no  âmbito da  país  indust â   o  de  Kyoto  de do  Protocolo sposição  políti ecorreu  da  dis s,  não  tendo  sido ica  das  Partes s   atingido,  naquele  mom mento,  consenso  soobre  um  crité m ério  objetivo  de  alocação  do  ônus  da  mitigação   da  mudança  do orme  a  o  clima  confo responsabiliddade  histórica ação  pela  con a  de  cada  na ncentração  de e  gases  de  ef na  atmosfera,  como  feito  estufa  n asil.  Cabe  res propôs  o  Bra ssaltar  que  o  Protocolo  nãão  estabelece e  compromissos  adicionais  para  os  país ses  em  desenvolvimento, chamad dos de não An nexo I, na linguuagem da Con nvenção.   ocolo de Kyoto O Proto o foi aprovadoo no Brasil por creto Legislativo 144/2002, possuindo fo r meio do Dec orça de  amento jurídico interno28. Conforme lei no ordena C  disposto na Convenção do Cli ima e no Protocolo de Kyot to, aos  d países  em  desenvolvime am  impostos  compromisso nto  não  fora os  quantificad ação  e  reduç dos  de  limita ção  de  emissões, emm conformidade com o prin ncípio das responsabilidadees comuns, po orém diferenc ectivas  ciadas, e respe 2 capacidades29 .  vo do MDL e conceitos 1.1.1. Objetiv c  básicos  Sabia‐see  que  o  esfor rço  econômico  necessário  para  que  se  cumpram  os  compromisso dos  de  os  quantificad e redução  e  limitação  de  emissões g   de  gases   de  efei ito  estufa  esttabelecidos  no  Protocolo  d de  Kyoto  impplicaria  custos  muitoo  altos  para  a  economia  de e  cada  Parte  do d   Anexo  I.  Ne essa  linha,  a  grande g ção  do  Protoc   inovaç colo  de  v Kyoto,  com  vistas   a  reduzzir  esse  esforçço  econômico,  consiste  na  possibilidade  de  utilização o  de  mecanismmos  de  mercado  par ra  que  os  paí íses  do  Anexo o  I  possam  cumprir  parte  dos  seus  com mpromissos  qquantificados. .  Esses  mecanismos  atuam,  de  acordo  com  as  teorias  das  ciências  econômicas,  como  indut ciência  tores  de  efic c econômica, conforme á analisado ad  será diante.  m Esses  mecanismos ão  são,  fundamentalmente   de  flexibilizaçã e,  três:  Implementação  Co o  6  do  onjunta  (artigo e  Kyoto),  Mec Protocolo  de canismo  de  De esenvolvimen nto  Limpo  (art tigo  12  do  Pro yoto)  e  Comér otocolo  de  Ky rcio  de  Emissões (artigo 17 do Pro otocolo de Kyoto), os quais p s pretendem possibilitar  que os comprom missos quantit tativos  sejam  atingidos  de  mane ciente  do  ponto  de  vista  dos  custos  de eira  mais  efic d   cada  país, ntanto,  ,  sem,  no  en compromete er a integridad de da meta am q mbiental em questão.    O  meca nteressa  diret anismo  que  in B tamente  ao  Brasil canismo  de  Desenvolvimen   é  o  Mec nto  Limpo  (MDL),  já  os  dois  mecanismos  somente  podem  se que  os  outro d er  utilizados  pelos  países  desenvolvidos onvém,  s  entre  si.  Co nesse  ponto nquanto  a  Im o,  fazer  uma  importante  distinção:  en mplementação o  Conjunta  e  o  Mecanism mo  de  Desenvolvim s   mecanism mento  Limpo  são mos  baseados s  em  projetoss,  o  Comércioo  de  Emissões  é  um  meca anismo  essencialmen nte financeiro ap&trade mec o (do inglês ca chanism).  amentação do 1.1.2. Regula o MDL  d   MDL,  o  Pr Portanto,  por  meio  do K rotocolo  de  Kyoto q   países  em   inovou  ao  permitir  que m  desenvolvimento  auxiliem, voluntariamente esenvolvidos a cumprir suas medidas de redução de e e, os países de emissão ou remmoção  e  efeito  estuf de  gases  de fa,  ao  mesmoo  tempo  em  que  os  países  em  desen nvolvimento  s são  auxiliados  a  se                                                                    27 to,  artigo  3.1:  “As  Part   Protocolo  de  Kyot tes  incluídas  no  Anexo o  I  devem,  individual  ou  conjuntamente,  as ssegurar  que  suas  emi issões  antrópicas  agreegadas,  expressas  em  dióxido  de  e carbono  equivalente,  dos  gases  de  efeito  estufa exo  A  não  excedam  sua   listados  no  Ane as  quantidades  atribuí ídas,  calculadas  em  coonformidade  com  seus s  compromissos  quantificados  de  d   emissões  descritos  no  Anexo  B  e  de  acor limitação  e  redução  de rdo  com  as  disposições stas  a  reduzir  suas  em s  desse  Artigo,  com  vis missões  totais  desses  gaases  em  pelo  menos  5  por  cento  abaixo dos níveis de 1990 no período de co ompromisso de 2008 a 2012.”  28  O texto integral doo Protocolo de Kyoto à Convenção do Clima está e  disponível em: ww ww.mct.gov.br/index.php/content/view/2873 39.html.  29  Segundo esse princ cípio, os países desenv volvidos devem assumi ir a responsabilidade pelop  aquecimento global, já que o aumento na n  temperatura perceb bido hoje e nas próximas décadas  decorre  em  sua  maio or  parte  das  emissões s  ocorridas  durante  os s  últimos  200  anos  pelos  países  atualmente  desenvolvidos.  Portan nto,  considerando  que e  os  países  em  desenvvolvimento  sofrem  atualmente  os  impactos  adverso os  da  mudança  globa al  do  clima  causada  pelos  países  desenvo olvidos  desde  a  Revo olução  Industrial,  e  co onsiderando  que  os  países  em  desenvolvimento  pos ssuem  outras  prioridad des  –  como  o  combate e  à  fome  e  à  miséria,  garantia g   de  condições  mínimas  de  saúde,  educação  e  moradia  à  po j opulação  –,  não  seria  justo   exigir  que  os  países  em  dessenvolvimento  tivessem  metas  quantificadas s  de  reduções.  Ademais,  de  acordo  com  esse e  princípio,  reconhece desenvolvimento  deve e‐se  que  os  países  em  d em  receber  financiamento e transferência de tecnologia para que possam participar, de forma mais s ativa, do combate glo obal à mudança do clim ma.     TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   17 desenvolver  de  forma  sustentável, s n   adotando   não os  padrões  de o  os  mesmo d   desenvolvimento  que  foram  historicamen d nte adotados pelos países desenvolvidoss.  s Nesse  sentido, riado  o  MDL,  nos  termos  do   foi  cr d   Protocolo  de  Kyoto,  a  s d   artigo  12  do seguir  parcialmente  transcrito:  “1. Ficaa definido um mecanismo de d  desenvolvim mento limpo. 2.  O  objjetivo  do  meccanismo  de  de esenvolviment to  limpo  deve e  ser  assistir  as incluídas  no Anexo s  Partes  não  i A   I  para  que  atin njam  o  desenvolvimento  su c ustentável  e  contribuam   pa ara  o  objetivo o  final  da  Convvenção,  e  assiistir  às  Partes  incluí ídas  no  Anexo o  I  para  que  cumpram  seu us  compromis ssos  quantific cados  de  limit tação  e  reduç ção  de  emissões, ass sumidos no Artigo 3.  3. Sob o mecanismo de d  desenvolvim mento limpo: (a) As Pa artes não incluídas no Anex xo I beneficiarr‐se‐ão de ativ vidades de pro ojetos que res sultem em red duções  certificadas ded  emissões; e  (b)  As  Paartes  incluídaas  no  Anexo  I  podem  utilizaar  as  reduções  certificadas  de  emissões, d   tais  ,  resultantes  de atividades  de e  projetos,  paara  contribuir r  com  o  cumpprimento  de  partep   de  seuss  compromisso os  quantificad dos  de  r limitação  e  redução   de  emissões,  assu umidos  no  Art tigo  3,  como  determinado o  pela  Conferê ência  das  Par rtes  na  qualidade de P e reunião das Partes desse Protocolo.   d 4.  O  mecanismo  de  desenvolvimen nto  limpo  devve  sujeitar‐se  à  autoridade  e  orientação  da  Conferênc cia  das  Partes  na  qualidade  de  reunião  das  Partes  desse  Protocolo  e  à  supervisão o  de  um  con nselho  executivo  do  mecanismo de d  desenvolvim mento limpo.  duções  de  em 5.  As  red missões  resulta antes  de  cada a  atividade  de e  projeto  deve em  ser  certificcadas  por  ent tidades  operacionais s  a  serem  de esignadas  pel la  Conferência  das  Partes s  na  qualidad de  de  reunião o  das  Partes  desse  Protocolo, co om base em:  (a) Participação volun ntária aprovada por cada ParteP  envolvid da;  (b) Bene m efícios reais, mensuráveis  e de longo praz zo relacionad dos com a miti igação da mud dança do clim ma, e  (c)  Reduuções  de  emissões  que  seja am  adicionais  às  que  ocorre eriam  na  ausência  da  ativi ada  de  idade  certifica projeto”.  Da  análise  do  artigo o  12  do  Prot tocolo  de  Kyo oto,  depreende‐se  que  o  MDL  nada  m mais  é  do  qu ue  um  instrumento  de  flexibiliz zação  econôm mica,  por  meio  do  qual  se  permite  que  parte  dos  comprom missos  quantificados  de  limitação  e  redução  de  emissões  assumidos  pelos p d   países  desenvolvidos   seja  cumpridda  por  meio  de  ativ vidades  de  pro ojeto  implem p mentadas  em  países   em  desenvolviment to,  em  comple emento  às  medidas  domésticas dos d  países des senvolvidos pa ara reduzir as s suas emissõe es em seu pró óprio território o30.  Por  meiio  do  MDL,  atividades de  projeto  de redução  de  emisssão  ou  remoç de  efeito  estu ção  de  gases d ufa  são  implementad ório  do  país  em  desenvolv das  no  territó vimento,  por  empresas  na estrangeiras  e, acionais  ou  e e   caso  ades  efetivamente  contribu essas  ativida m uam  para  a  mitigação máticas,  após   das  mudanças  clim s  rígido  processo  de  erão  emitidas auditoria,  se s  as  unidades d   Reduções  Certificadas  de  Emissão  ( s  chamadas  de (RCEs)  (comumente  denominadas  de  “crédit tos  de  carboono”),  as  qua d   cessão  onerosa  a  ter ais  poderão  ser  objeto  de rceiros  interessados s,  normalmente  empresas  de  países  desenvolvidos  que q   possuem  compromisso os  quantificaddos  de  limitação e redução de em missões.                                                                        30 d  Convém desde já desmitificar  a infundadda argumentação de alguns que são contrário e os ao MDL de que se estaria  garantindo aos países desenvolvidos o “direito de poluir”. Na N  verdade,  o  MDL  serve  como  forma  de  cumprimento  de  apenas  parte  dos d   compromissos  qua antificados  de  limitaçãão  e  redução  de  emisssões,  devendo  o  rest tante  ser  cumprido  peelos  países  m desenvolvidos  com  medidas   em  seus  próprios  territórios.  Adema q   o  MDL  visa  a  combater  um  problema  global  –  o  efeito  estufa  –  sendo,  portanto,  ind ais,  deve‐se  destacar  que diferente  o  o   remoções  de  gases fato  de  as  reduções  ou s  de  efeito  estufa  ocorrerem  no  país  desenvo d olvido  ou  no  país  em desenvolvimento. essidade  de  o  MDL  aux   Por  fim,  destaca‐se  a  nece xiliar  o  país  em desenvolvimento o a alcançar o seu desenvolvimento sustentáv vel como argumento adicional contra a infundada alegação de que o MDL representaria u um “direito de poluir”.    JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 18 Para  regulamentar  o  Artigo  12  do o  Protocolo  de  Kyoto,  a  Co onferência  das  Partes  da  C Convenção  do o  Clima  adotou  a  Deecisão  17/CP.7 7  –  no  âmbitoo  dos  Acordoos  de  Marrake esh  –  que  deffiniu,  provisoriamente,  as  regras  o  MDL  e  ao  ci aplicáveis  ao to.  Essa  decisã iclo  de  projet ntrada  em  vig ão  foi  ratificada,  após  a  en gor  do  Protocolo  de  Kyoto  em  16  de  fevereir ro  de  2005,  pela  Conferê ência  das  Partes  na  qualid dade  de  Reun nião  das  Parttes  do  Protocolo  de e  Kyoto,  por r  meio  da  Decisão  3/CMP.1.  Destaca‐se  que  as  regras r acionais  que  serão    interna analisadas a seguir são complementada as pelas regraas nacionais publicadas pela a Autoridade Nacional Designada  de  cada  pa I aís  (no  caso  do  Brasil,  a  Comissão  Interministeri ial  de  Mudança  Global  d do  Clima)  e  pelas  regulamenta ações do Cons selho Executiv vo do MDL.  d  atividades de 1.1.3. Ciclo de o âmbito do MDL d  projetos no des responsáv M  e entidad veis  A  implementação  de  atividades  de â e  projeto  no  âmbito DL  envolve  div   do  MD s  até  o  versas  fases  e  vários  atores d   Reduções  Certificadas  de seu  objetivo  final,  que  é  a  obtenção  de d   Emissão  (RRCEs).  Após  o  detalhamento  das  fases, uma sííntese do proc cesso está reppresentada na a Figura 2.  A  elaboração  do  documento  de  co p oncepção  de  projeto, r   que  recebe   o  acrônimo  de  DCP, ,  é  a  primeira  etapa  do  ciclo  do  MDL.  Trata‐se  da  elaboração  de  um  documento  qu ue  inclua  toda as  as  informaações  necessá árias  à  aprovação  do  projeto  nas es,  incluindo,  dentre  outro s  demais  fase os,  a  descrição des  de  projet o  das  atividad to,  dos  participantes s,  da  metodo ha  de  base31,  do  plano  de ologia  de  linh e  monitoramento  etc.,  ele ementos  esse es  que  também estã n  resoluções ão previstos nas p  Comissão s publicadas pela o Interminister rial de Mudan nça Global do Clima.   A  metod dologia  de  lin nha  de  base  e  monitoramento  deve  esta p   Conselho ar  aprovada  pelo o  Executivo  doo  MDL;  caso  não  haja  metodolog gia  aprovada,  deve  ser  sub bmetida  uma  proposta  de  nova  metodologia  ao  Conselho  Executivo  do o  MDL32.  O  re esponsável  pe ela  elaboração o  do  documento  de  concepção  do  proje eto  são  os  prróprios  participantes s  do  projeto,  que  podem  ser s   entidades  do  setor  priv vado,  do  setor  público  ou  do  terceiro  seetor,  e  poderão contar com o apo oio de empres sas técnicas especializadas. .  A  segun nda  fase  do  ci iclo  no  Brasil,  chamada  de  validação,  co orresponde  a  uma  avaliaçã ão  independente  de  uma  atividad de  de  projeto o  por  uma  Entidade  Oper racional  Desig gnada  (EOD),  que  nada  m mais  é  do  que e  uma  empresa  certificadora,  de evida  e  previamente  creden nciada  pelo  Co onselho  Execuutivo  do  MDL L,  para  auditarr  certo  escopo  de  atividade a   de  projeto33.  A  validação  con nsiste  em  confirmar  se  o  projeto  está á  de  acordo  com  a  regulamenta ação  do  regim me  multilateral  de  mudança  global  do d   clima  (Prootocolo  de  Kyoto,  decisõe es  das  Conferências d s  das  Partes,  decisões C   das  Conferências   das  Partes  na e  Reunião  das a  qualidade  de m  como  s  Partes,  bem decisões  do  Conselho  Exe ecutivo)  em  re elação  ao  MDL.  Essa  fase  é  de  responsab ntidade  Opera bilidade  da  En acional  Designada co ontratada pelo os participant tes de projeto o.  A  terceira  fase  do  ci iclo  é  chamad da  de  aprovaação34,  que  é  o  processo  pelo p   qual  a  A Autoridade  Na acional  Designada  do  país  onde  serão  implem a mentadas  as  atividades   dee  projeto  MDL  atesta  que  tais  atividades  são  voluntárias  e  contribuem  para  o  desen s nvolvimento  sustentável d   país  hospedeiro.  No  Bra   do asil,  apenas  após  as  duas  etapas  iniciais,  os  do ois  documento os  acima  menncionados  (do c ocumento  de  concepção o  projeto  e  relatório    do de validação) poderão ser r enviados par ra a Comissão o Interministerial de Mudan nça Global do Clima para so olicitar  35 A a  Carta  de  Aprovação .  A  Comissão  In nterministeria al  é  a  Autoridade  Nacional  Designada  para  a  aprovaç ção  de  M  no Brasil e exerce a su projetos de MDL ua competênc cia por meio da emissão de Cartas de Aprovação. O rit to para  obtenção da Carta de Aprovação está definido d esoluções da Comissão36. Portanto,  nas re P  no BBrasil, essa fas se é de  competência a exclusiva da Comissão Interministerial.                                                                    31  A Decisão 3/CMP.1 c 1 define linha de base como  “o cenário que representa, de forma ra azoável, as emissões antrópicas de gases de efeito estufa por fonte a es que ocorreriam na ausência  da  atividade de projeto proposta”.   32  As metodologias propostas são analisada as por um painel intern nacional da Organizaçã ão das Nações Unidas – o Painel de Metodolo ogia – que é composto de 15 especialistas de diferentes  países e selecionados s pelo conhecimento nan  área técnica e de MD DL.  33  Atualmente, há 34 4 entidades operaciona ais devidamente credenciadas pelo Conselho o Executivo do MDL, ca v ada qual autorizada a validar  atividades de prrojeto em determinados escopos  técnicos, dentre os 15 existentes, dependendo da metodologia ap plicada à atividade de projeto. Fonte: http:// /cdm.unfccc.int/DOE/li ist/index.html.   34 temente  da  grande  ma   No  Brasil,  diferent aioria  dos  países  desenvolvedores  de  projet tos  de  MDL,  a  fase  de  validação  do  DCP  ant rização  pela  AND,  e,  nos  demais,  tecede  a  fase  de  autor normalmente essa  ocorre o o  mesmo consecutivamente.   antes daquela, ou 35  Na fase da aprovaç ção, convém destacar que o procedimento definido d  pela Autoridad de Nacional Designada p a Brasileira difere um pouco  da maioria dos d demais países, pois as resoluções  da  Comissão  Interministerial  de  Mudança  Global  do  Clima  exige em  que  a  validação  ocoorra  antes  da  submiss btenção  da  Carta  de  A são  do  projeto  para  ob Aprovação  do  Governo  Brasileiro.  Dessa forma, dentre outros documentos a serem submetidos à Comissão Interministeri ial de Mudança Global do Clima, está o Relat tório de Validação.  36  O inteiro teor de to d odas as resoluções aprovadas pela Comissão Interministerial está disponível  em: www.mct.gov.br/index.php/co ontent/view/14797.html.    TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   19 A  fase  seguinte  do  ciclo c   é  chama ada  de  registtro,  nome  qu a ue  recebe  a  aceitação mal,  pelo  Conselho    form o  MDL37  (que  se  localiza  em Executivo  do m  Bonn,  Alemanha,  na  sede iado  da  Conve e  do  Secretari ma),  de  enção  do  Clim uma atividad de de projeto validada e ap provada como um projeto MDL. M  O registr ro é de compe etência exclussiva do  M   e  constitu Conselho  Executivo  do  MDL rificação,  cert ui  pré‐requisito  para  a  ver missão  de  Red tificação  e  em duções  d  Emissão (R Certificadas de RCEs). Consiste na submissã ão do docume ento de conce epção do proj ório de  jeto, do relató validação  e  da  carta  de  aprovação  do os  países  env C volvidos  ao  Conselho cutivo  do  MD   Exec DL  para  registtro  do  projeto como t o um projeto de MDL nos termos igo 12 do Prot  do arti tocolo de Kyooto.   A  quintta  fase  do  ciclo  é  a  de  monitoram mento,  ou  se eja,  do  proccesso  de  aco ompanhamen nto  do  desenvolvimento e implem mentação das s atividades de colhimento e armazenamento de  e projeto, o que inclui o rec dos  necessários  para  calcu todos  os  dad ular  a  redução es  ou  remoçã o  das  emissõe de  efeito  estu ão  de  gases  d ufa,  de  acordo com a metodologia de monitora amento estab belecida no do ocumento de concepção de e projeto registrado  pelo  Conselhho  Executivo  do  MDL.  Ess dade  dos  par sa  fase  é  de  responsabilid o  projeto,  os rticipantes  do s  quais  deverão subm meter à Entidade Operacio onal Designada a (EOD) o resppectivo Relatóório de Monitoramento.  o  é  de  verifica A  sexta  fase  do  ciclo d   auditoria  que ação,  ou  seja,  o  processo  de na  confirmaçã q   consiste  n ão  das  reduções  dee  emissão  ou  remoção  de  gases  de  efe eito  estufa  appresentadas  non   Relatório  de  Monitoramento  enviado peloos participante es do projeto à EOD, a quem m compete es ssa fase.  c   é  chama A  próxima  fase  do  ciclo ada  de  certificação,  que  coonsiste  na  ga arantia,  por  eescrito,  da  Entidade  Operacional  Designada  de te  determinad e  que,  durant do  período,  o  desenvolvime ento  e  a  implementação  de  uma  atividade  reg rojeto  MDL  re gistrada  de  pr eduziu  emissõ ões  ou  removeeu  gases  de  efeito  estufa  d de  forma  adiciional  a  orrido  na  ausência  dessa  atividade que  teria  oco a m  observância   e  em d a  a  todos  os  demais   requisitos  exigidos  para  o  desenvolvimento de uma atividade de projeto p  MDL. A última o é a emissão das RCE38. Isso ocorre quan a fase do ciclo ndo o Conselhho Executivo d c do MDL tem certeza   a   etapas,  as  reduções  de  emissão  ou  re de  que,  cumpridas  todas  as ases  de  efeito emoção  de  ga o  estufa  decorrrentes  das  atividades  de  projetto  são  reais,  mensuráveis ortanto,  pode s  e  de  longo  prazo  e,  po em  dar  origem  aos  E   fase  é  de  competênc “créditos”.  Essa cia  exclusiva  do  Administr rador  do  Registro  do  MDL ção  do  L,  sob  instruç Conselho Exe ecutivo39.                                                                         37   O  Conselho  Execut gão  internacional  da  ONU tivo  do  MDL  é  um  órg O   estabelecido  pelo  Protocolo  de  Kyoto  e  composto  de  10  mem resentando  as  regiões  da  ONU,  1  mbros  titulares,  5  repr representando  os  pe equenos  países  insulares,  2  representando  os  países  desenvolvid dos  (Partes  do  Anexo  I  da  Convenção  sobre e  Mudança  do  Clima)  e  2  representado  os  países  em  desenvolvimento (chamados de Partes não o Anexo I) e 10 membro os alternos que seguem m o mesmo critério de nomeação.  38 es de projeto que já rec  A lista de atividade p ceberam RCEs e que, portanto,  foram subme etidas a certificação est tá disponível em: http: ://cdm.unfccc.int/Issua ance/cers_iss.html.  39  Na fase da emissão o, convém ressaltar qu ue as RCEs serão, inicialmente, emitidas pelo Administrador do Reg gistro do MDL na conta a pendente do Conselh ho Executivo no Registr ro do MDL,  de  acordo  com  a  quaantidade  definida  no  re cal  do projeto, que  é  um dos  participantes  de espectivo  Relatório  de  Certificação.  Após  isso  ocorrer,  o  ponto  foc a e  projeto  que  possui autorização   r dos  demais  participantes  de  projeto  para  requerer o  das  RCEs,  poderá,  no   a  distribuição o  momento  que  consid derar  conveniente,  req am  distribuídas  para  a  conta  dos  querer  que  as  RCEs  seja participantes  de  proj jeto,  sejam  contas  no  Registro  do  MDL  (par ra  participantes  de  projeto  autorizados  a  paarticipar  do  MDL  por  um  país  não  Anexo  I)  ou  para  contas  em  um  Registro  Nacional  (para  particcipantes de  projeto  aut d   MDL por  um país  do  Anexo  I).  Assim,  caso  haja  um  comprador  para  as  RCEs  que  não  seja  um participante de torizados  a  participar do d   projeto,  ele deverá ser incluíd do como tal na atividad de de projeto para fins de recebimento das RCEs R  em sua conta, ou seja, s  para realizar a liquidação física da cessã ão daquelas unidades.   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 20 A Figura a 2 ilustra as diferentes d  fase DL40:  es do ciclo MD gura 2 – Ciclo Projeto Fig P L   de MDL   J Fonte: JICA, 2006.  Deve‐se p e  destacar  que  o  ciclo  de  projeto   será  percorrido p   deesde  o  monito oramento  até  a  emissão  qu uantas  rem  os  participantes  de  pr vezes  decidir p rojeto,  normalmente  com  periodicidade ue  se  expire(m   anual,  até  qu m)  o(s)  período(s)  dee  obtenção  dee  RCEs.  Após  a  emissão  inicial  das  RCEs  na  conta  pen ndente  do  Con nselho  Execut tivo  no  Registro  do  MDL,  elas  pod remente  trans derão  ser  livr sferidas  entre e  contas  no  Reegistro  do  MD DL  ou  nos  Reggistros  onhecido  com Nacionais,  o  que  ficou  co mo  “mercado  de  carbono”  e  movimenta a  bilhões  de  eeuros  por  anoo,  com  grande  potencial  de  fome entar  o  desen s nvolvimento  sustentável   de  países  em  desenvolvime ento  como  o  Brasil.  q   o  mercado  internacional  de  RCE  gan Destaca‐se  que nhou  maior  liq quidez  após  a  conexão  do  sistema  de  re egistro  da União Eur ropeia ao Inte ernational Transaction Log (ITL).(     1.2.   Contextualização  do  MDL 1 ático – Programa de Ativida M   Programá ês, Programme of Activities ades (do inglê s‐PoA):  Um Novoo Conceito de Mecanismo ded  Desenvolvimento Limpo   epção  do  MD A  conce DL,  conforme  já  visto,  pautou‐se,  desde a  visão  e  o  início  da regulamentação,  em  uma aseada em cad individual ba d  projeto. Ess da atividade de sa concepção implicou altos custos de tr egundo  ransação e, se muitos alega n am, limitou o número  de atividades de projeto no âmb bito do MDL. Na  visão  de  alguns  especialistas  na  área  de  MDL,  em  es special  Christtiana  Figueres41,  ex‐memb bro  do  Conselho  Ex M   e  atual  Secretária  Ex xecutivo  do  MDL U xecutiva  da  UNFCCC, m  vistas  a  reduzir  os  cust   com tos  de  ar  a  contribuição  desse  mecanismo  par transação  e  a  potencializa o  da  mudança  global  do  clima ra  a  mitigação c   e  para  o  deseenvolvimento  sustentável  dos  países  em e   desenvolv vimento,  era  necessário  superar  essa  visão  a do MDL e ad individualista dotar uma visã ão mais abran usiva.  ngente e inclu                                                                   40 ação  “Manual  do  MDL   Extraído  da  publica es  de  Projetos  e  Formu L  para  Desenvolvedore mbiente  do  Japão/JICA uladores  de  Políticas”,  Ministério  do  Meio  Am ra  consulta  A,  2006.  Disponível  par no endereço : www.m mct.gov.br/upd_blob/0 0024/24662.pdf .  41  Veja: http://figuere esonline.com/program mmaticcdm.htm.    TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   21 A  prime eira  tentativa  de  adequação o do  MDL  a  esse  novo  para d á‐lo,  foi  a  real adigma,  sem  descaracterizá lização  de  agrupame ês  bundling)  de  atividades  de ento  (do  inglê u  seja, um  úni d   projeto,  ou to  de  Concepç ico  Document ção de  Projeto continha diversas atividades de e projeto que eram registradas conjuntam mente.   onceito  tornou‐se  bastante Esse  co cialmente  no  âmbito  de  a e  comum  no  Brasil,  espec adas  à  atividades  liga suinocultura,  conforme  se reender  da  análise  do  DC s   pode  depr ades  de  proje CP  das  ativida eto  aprovada as  pela  Comissão Int terministerial de Mudança Global do Clima42. No enta anto, esse nov vo conceito de agrupamento não  e  para  a  dem foi  suficiente manda  da  comunidade  int p   um  MDL  mais  abrangente,  eficaz  e  com  ternacional  por menores cus stos de transação.  co Programa de Esse é o caso do únic gistrado do Instituto Sadia d d  Atividades brasileiro reg de Sustentabi ilidade  minado  Captur (ISS),  denom ra  e  combustã o  proveniente  do  sistema  de ão  de  metano d   manejo  de  dejetos  animmais  do  Programa  3S nte  com  o  surgimento  do  MDL  Program S,  que  somen mático  tornou rticipação  de  quase  u  viável  a  par 1.000 fazend ultura.  das de suinocu ico do MDL Pr 1.2.1. Históri p  que essa modalidade rogramático: por m  é necessária? Exatame ente  nessa  lin do  o  conceito de  Programa nha  evolutiva  foi  concebid ando  a  a  de  Atividades  (PoA),  visa potencializar ão  do  MDL  para  a  mitigação  da  mudan r  a  contribuiçã nça  global  do  clima  e  para  o  desenvolvimento  d   países  em sustentável  dos m  desenvolvim mento,  confo 2   da  Decisão orme  dispõe  o  parágrafo  20 o  7/CMP.1,  a  seguir  transcrito:    “(A  COP/MMOP)  decide  que  uma  po olítica  ou  paadrão  local/reegional/nacio onal  não  pod de  ser  considerada  com mo  uma ativida ade de projeto o no âmbito do d  mecanismo o de desenvol lvimento limpo o, mas  quee atividades dee projetos no âmbito de um m programa de d  atividades podem p gistradas com  ser reg mo uma  únic d   mecanismo ca  atividade  de  projeto  do o  de  desenvo olvimento  limp u po,  contanto  que  sejam  usadas   met provadas  de  linha todologias  ap l   de  base e  e  de  monitooramento  que os,  definam  o  limite  e,  entre  outro aprropriado,  evitem  a  dupla  contagem  e  considerem  as  fugas,  as ssegurando  que  as  reduçõ ões  de  emi issões  sejam  reais,  mensu ficáveis,  e  qu uráveis  e  verif cionais  ao  que  teria  ocorri ue  sejam  adic ido  na  aussência da ativiidade de projeeto.” d  “adicionali A ideia de s  representa idade” pode ser ada de acordo o com a Figuraa 3.    missões com um Figura 3 – Redução de Em M   m Projeto de MDL nte: JICA, 2006.  Fon sposição  (Dec Essa  dis cisão  7/CMP. .1)  é  o  fundamento  essencial  do  PoA A  no  âmbito  do  Mecanism mo  de  Desenvolvim mento  Limpo,  pois  reflete  o  consenso  da a  desse  tema.  Após  as  Partes  do  Protocolo  de  Kyoto  acerca essa  decisão,  o  Conselho Executivo  do  MDL publicou u  algumas  nor gulamentar  o  PoA,  as  quais rmas  para  reg s  serão  analisadas a seguir.                                                                    42 v.br/index.php/conten  Veja: www.mct.gov nt/view/57967.html.    JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 22 Fundam mentalmente,  por  meio  do e  PoA,  um  do o  conceito  de ocumento  intitulado  Progr ramme  of  Activities  Design  Docuument43  (CDMM‐PoA‐DD)  é  elaborado  e,  após  ter  sup ses  de  validaç perado  as  fas ção  e  aprovação,  é  submetido a registro peraante o Conselh d  MDL44. Destaca‐se que esse ho Executivo do e  PoA não é uma ativida ade de  priamente  dita projeto  prop s  se  trata,  na  verdade,  de  um  projeto  “ a  no  âmbito  do  MDL,  pois “guarda‐chuva a”  que  poderá  hosppedar  inúmer s  programáticas  no  âmbito  do  MDL,  com  custos  de  transação ras  atividades o  mais  reduzidos  e  com  regras  menos  buro e  conceito  fa ocráticas.  Esse avorece  projeetos  pequeno s os  que  não  seriam   desenvolvido mente no âmb os individualm bito do MDL. Após  o  PoA  ter  sido  registrado  co p om  sucesso  perante nselho  Execut   o  Con a   a  tivo  do  MDL,  esse  estará  apto inscrever ativvidades progr M  também ramáticas de MDL, m conhecidas como c  CPA, doo inglês CDM p programme activity,  em  seu  âmb bito,  na  quan ntidade  e  no  momento  mais m   adequados  aos  propo onentes  de  p nforme  projeto  e  con deliberações s  da  entidade  coordenador ra,  que  é  umaa  entidade,  pú vada,  responsável  pelo  Pro ública  ou  priv ograma  de  Atividadees.  Destaca‐se PA  a  ser  inscr e  que  cada  CP rito  no  PoA  é  considerado  uma  atividad de  programát tica  de  â projeto  no  âmbito DL  e  deverá  apresentar   do  MD a   um m  Documento o  de  Concepçã de  Programát ão  da  Atividad tica  de  MDL específi ico, do inglês CDM Program mme Activitiy Design Docum ment, também m conhecido c como CDM‐CP PA‐DD,  de acordo co om as especificações consta antes do PoA registrado no o Conselho Exe ecutivo do MD DL.  Convém m  destacar  que plicáveis  ao  MDL e  as  regras  ap M   tradiciona al  aplicam‐se,  igualmente,  a ao  PoA  e  aos CPA, a  q   foi  expre não  ser  o  que essamente  al lterado  pelas n s  seguintes  normas   especcíficas  emanadas  pelo  Conselho  Executivo  do o  MDL:  (i)  Gu uidance  on  th he  registratioon  of  a  progr ramme  of  activities  as  a  s p single  CDM  project   activity45  (“D Diretriz  sobre  o  registro  de e  um  program des  como  um ma  de  atividad ma  única  ativid dade  de  projeeto  no  M âmbito  do  MDL”) ocedures  for  registration   e  (ii)  Pro r   of f  a  programm me  of  activities CDM  project  activity s  as  a  single  C a   and issuance e of CERs for a PoA46 (“Proc cedimentos pa e um program ara registro de ma de atividad des como uma a única  atividade  de e  projeto  no  âmbito  do  MDL  e  para a  emissão  de e  RCEs  para  um  PoA”),  c cuja  análise  se  faz  imprescindív vel para a com mpreensão do conceito de PoA P 47.    Ao contrário do que ocorre com o MDL tra ue cada atividad adicional em qu d  ser registra de de projeto deve mente  ada especificam onselho Executi perante o Co ão é o Conselho ivo do MDL, no caso do PoA nã trará cada CPA no  o Executivo do MDL que regist âmbito do PooA.  o de uma ativid Para inclusão dade programát u  Programa de tica (CPA) em um e Atividades (PooA), o que podee ser feito a  qualquer mo omento durantee o período de duração de tal programa, a enntidade coordenadora, após verificar a  consistência desse CPA comm as exigências do PoA, deve encaminhar e espectivo Documento de Conc  o re cepção da Atividade  Programática a para a mesmaa Entidade Ope nada (EOD) que eracional Design gistro do PoA no e solicitou o reg o Conselho  Executivo doo MDL.  ar a integridade Após verifica E  deve inclui e desse CPA, a EOD P  que foi reg ir esse CPA no PoA gistrado no CDMM EB, por meio de  tio Internet do Secretariado da Convenção do Clima, com fr upload no sít s requência não superior  a uma vez por mês. Em E   continuação, , esse novo CPAA será automaticamente incluído no PoA, senndo a EOD, a en ntidade coordenadora e a  N Autoridade Nacional nada (AND) com  Design maticamente no mpetente autom a inclusão.  otificadas dessa                                                                       43  Documento de Con d  Atividade de MDL.  ncepção de Programa de 44 os os formulários espe  Devem ser utilizado A, conforme o caso, dis ecíficos para PoA e CPA dm.unfccc.int/Referenc sponíveis em: http://cd ce/PDDs_Forms/PoA/index.html.  45  Disponível em:   http://cdm.unfccc.int f/PoA/PoA_guid01_v02 t/Reference/Guidclarif 2_1.pdf.  46  Disponível em:   http://cdm.unfccc.int t/Reference/Procedure es/PoA_proc01_v02.pd df.  47  Recomenda‐se o se eguinte endereço:   http://cdm.unfccc.int t/ProgrammeOfActivit ties/index.html.    TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   23 1.2.2. Conceito de MDL Pr rogramático e definições  Faz‐se  necessário  indicar  os  principais  asp f pectos  que  foram amentados  pelas  duas  normas   regula n   supracitadas ela análise da Diretriz sobre s, iniciando pe e um program e o registro de ma de atividad a única  des como uma atividade de projeto no âmmbito do MDL L, adotada na 32ª reunião do E d  Conselho Executivo MDL.   do M Dentre  outras  dispossições,  a  Diret ceu  ser  ilimitado  o  número triz  estabelec o  de  atividadees  programáticas  de  MDL  que  poodem  ser  ins scritas  no  âmmbito  de  um  Programa  de e  Atividades,  bem  como  determina  qu ue  um  Programa  de p e  Atividades  pode es  geográficos   se  estender  aos  limite u   país,  desd s  de  mais  de  um de  que  a  Autoridade  signada  de  todos  os  países Nacional  Des d s  envolvidos  deem   a  sua  an nuência.  Ness se  ponto,  convvém  destacar r  que  a  AND  analisará  a  contribuuição  do  Prog d grama  de  Atividades  ao  desenvolvime ento  sustentável  e  não  de e  cada  ogramática es atividade pro specificamente.  riz prevê que o Programa de Atividades deve A Diretr d  ser prop posto pela entidade coordenadora, a qua al deve  ser  um  participante  de  pr grama  de  Ativ rojeto  do  Prog s  “modalidade vidades  e  deve  constar  nas es  de  comunic cação”  com o Conse elho Executivo o do MDL com mo o ponto focal, inclusive com poderes para determinar como se dará a  d  RCEs resu distribuição das ultantes das attividades proggramáticas no o âmbito do Programa de A Atividades. Ass sim, as  atividades  prrogramáticas  devem  ter  fir rmado  acordo dade  coordena o  com  a  entid adora  com  reelação  à  distribuição  as  RCEs  gerad das  RCEs,  o  que  é  de  extrema  relevância  quando  se  discute  a  titularidade  da das,  conjuntam mente,  por diversos CPAs no âmb bito de um PoA A.   mbém previsto Está tam o nessa norma que os participantes de projeto p  devem s no âmbito do PoA,  m ser incluídos aplicando‐se mentos  usuai e  os  procedim ticipantes  de is  para  alteração  de  part estaca‐se  que e  projeto.  De e  cada  atividade  programática  teerá  seus  próprios  implem o   quais  pode mentadores,  os erão  ou  não  ser  incluídos  como  participantes d  PoA.  s de projeto do Como  foorma  de  evitaar  dupla  contagem  (double e  counting)  da d   emissão,  a  Diretriz  estabelece  as  reduções  de que  a  entidaade  coordena adora  deve  ga arantir  que  as  atividades  programáticas  inscritas  em m  seu  Programa  de  Atividades  não  sejam  reg gistradas  como  uma  ativida ade  de  projet o  MDL  e  não  sejam  to  individual  no  âmbito  do inscritas  em  outro  PoA.  Essas  medidas  devem  ser  va rificadas  por  uma alidadas  e  ver u   EOD,  com e  zelar  m  o  intuito  de dade  ambienta pela  integrid centralização  de  obrigações,  logo  al  do  Protocolo  de  Kyoto  e  do  MDL,  em  vista  da  desc de responsab bilidades, caraacterísticas doo MDL PoA.  A Diretrriz determina que, no mom mento da subm missão para re egistro do Prog grama de Ativ vidades ao Conselho  Executivo  do M‐PoA‐DD  dev o  MDL,  o  CDM nformações  a  serem  fornecidas  por  cada  CPA  e  os  cr ve  definir  as  in ritérios  ão  de  CPA  no  PoA,  garantin para  inscriçã ndo  que  as  reeduções  de  em missão  ou  rem moções  de  gas ses  de  efeito  estufa  a sejam  reais,  mensuráveis  e  adicionais,  definindo  a  adequada ha  de  base  e  os   linh e  elegibilidade o   critérios  de e,  bem  como  evitan ndo  dupla  conntagem,  dentr re  outras  exig gências  defini idas  nessa  Diretriz.  A  entiddade  coorden nadora  somente pod derá inscrever r novos CPA non  PoA, por meio de uma En ntidade Opera acional Design nada, caso ate endam  a todos os cr dos no PoA re ritérios definid egistrado pera ante o Conselh ho Executivo do d  MDL.  Com  rellação  à  duraçã ão  do  Program ades,  a  Diretri ma  de  Ativida iz  prevê  o  máximo  de  28  anos,  o  que  deeve  ser  definido quando da solicit tação de regis stro do PoA pe erante o Cons selho Executiv vo do MDL. Po or sua vez, cad da CPA  pode  escolhe p er  entre  um  período   único o  de  creditaçã ão  de  10  anos íodos  renováv s  ou  três  perí s,  com  veis  de  7  anos d   linha  de  base  a  cada  re revalidação  da p enovação  do  período   de  cr reditação  de  acordo a as  regras  espe   com  a ecíficas  estabelecidas pelo Conselho Executivo do MDL para renovação de e CPA.   No  caso grama  de  Atividade  de  flo o  de  um  Prog orestamento  ou  reflorestamento,  a  duração  do  pro ograma  n   máximo,  de poderá  ser,  no verá  optar  po d   60  anos,  e  cada  CPA  dev o  único  de  cre or  um  período 0  anos  editação  de  20 p ou por três períodos  renov a váveis de 20 anos.   anto,  em  qualquer  hipótes No  enta o  do  período  de  creditação se,  a  duração e  estar  o  de  um  CPA  no  PoA  deve uração do pró limitado à du o  60 anos), não óprio PoA (28 ou n  importand do quando esse CPA foi inc cluído no PoA..  Ademais,  destaca‐see  que,  segun etriz,  toda  atividade  prog ndo  essa  Dire eve  ser  claramente  gramática  de vo  CDM‐CPA identificada  no  respectiv ns  de  inscriç A‐DD  para  fin ção  no  Prog tividades,  inc grama  de  At cluindo  o e final do pe informações sobre o início ditação do CPA eríodo de cred A.     JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 24 Importaante  notar  qu i ue  todo  CPA  inscrito   no  âm mbito  do  mes smo  PoA  dev mesma  metod ve  utilizar  a  m dologia  aprovada  de e  linha  de  basse  e  monitora amento.  Não  deve  ser  pro oposta  uma  metodologia m  eespecífica  paraa  PoA,  pois  devem  ser  utilizadas s  as  metodolo ogias  comume ente  aprovadas  pelo  Conse elho  Executiv vo  do  MDL.  Deve‐se  esclarecer qu ue podem ser r propostos Po oAs para todo os os escopos em que atualmente é perm mitido implem mentar‐ se  uma  ativvidade  de  pro ojeto  no  âmb bito  do  MDL L.  As  oportun nidades  para  o  Brasil  serã ão  especificamente  abordadas em uma seção posterior do trabalho.  O  moni itoramento  das  reduções  de  emissão  ou o   remoções  de  gases  de e  efeito  estuf fa  obtidas  por  cada  atividade  proogramática  no o  âmbito  do  Programa  de  Atividades  deve d   seguir  a  metodologia  de  monitoramento  constante do o PoA que foi registrado no o Conselho Ex xecutivo do MDL. Por sua vez, a verificaç ção dessas red duções  de  emissão  ou  remoções s  de  gases  de e  efeito  estuf fa  deve  garan atidão  e,  inclusive,  pode  utilizar ntir  a  sua  exa u   métodos  de e  amostrage p em.  Destaca‐se  que  a  possibilidade   de  utilizar  amostragem m  para  reali izar  o  monitoramento é uma ino ovação da regulamentação do PoA, não sendo s  permitida no caso do o “MDL comu um”.  Convém m  destacar  que z  prevê,  expre e  essa  Diretriz essamente,  em m  seu  item  3,,  que  o conceito  de  PoA  poode  ser  ra  aumentar  o  nível  de  cum utilizado  par mprimento  de e  determinada a  exigência  no o  país  hospedeiro,  o  que  significa  oportunidades importante es para países s em desenvolvimento com mo o Brasil. Seg gue transcriçã ão dessa dispo osição:  “O  prrograma  de  atividades  de eve  cumprir  todas  as  orie entações  atuais  do  Conse elho  sobre  o  tratam p mento  das  políticas   e  regulamentaçõe es  locais/regionais/nacion nais.  É  permi itido  que  os  progrramas  de  ati ividades  trate em  de  políti icas  e  regula l amentações  locais/regiona ais/nacionais  obrigaatórias,  desd de  que  se  demonstre  que  essas  políticas  e  regulamenta ações  sejam  maticamente descumpridas sistem d s e que o não cumprimento seja generali izado no país/ /região. Caso  sejamm  cumpridas,  o  efeito  do  pr a rograma  de  atividades   é  aumentar  o  cu umprimento  p para  além  do  o nível obrigatório  neecessário.”  Concluíd d   Diretriz,  pa da  a  análise  da assa‐se  à  análise  das  principais  disposiçõ nos  “Procedim ões  contidas  n mentos  o  de  um  programa  de  ativi para  registro idades  como  uma  única  at rojeto  no  âmb tividade  de  pr bito  do  MDL  e  para  R   para  um emissão  de  RCEs m  PoA”,  cuja  se egunda  versão  foi  adotada ho  Executivo  d a  pelo  Conselh do  MDL  em  sua  35ª  reunião. Des staca‐se que as a  regras comuns definidas pelos Proced dimentos e pe ela Diretriz nãoo serão reiterradas a  seguir.  Dentre  outras  dispos cedimentos  preveem sições,  os  Proc p   que,  ao  submeter  o  CDM‐PoA‐D DD  para  validação  a  uma  EOD,  a  entidade  co oordenadora  também  dev verá  submete er  um  CDM‐CPA‐DD,  pois s  pelo  menos s  uma  atividade proogramática de eve ser conjun ntamente proposta como um u  caso real/p prático de aplicação do Pro ograma  de  Atividade o   seguintes  documentos es.  Portanto,  os d   deverão d ubmetidos  pela  entidade  co   ser  su oordenadora  a  uma  EOD para fins de validação o:  a) CDM‐Po oA‐DD;   b) PoA specific CDM‐CPA A‐DD (que é o modelo a ser r utilizado por C  nesse PoA); e   r todo futuro CPA c) CDM‐CP PA‐DD já preen nchido para o caso real/prá ático.   v Após  a  validação, e  deverá  inclu   que uir,  além  dos  aspectos  normmais  de  um  projeto p   de  MD a DL  comum,  a  análise   das  exigênci ias  específicas  para  um  PoA,  deverá  ser C s   obtida  a  Carta rovação  da  A   de  Apr Autoridade  Na acional  Designada  pa ara,  finalment te,  a  EOD  subbmeter  toda  essa e   documen egistro  ao  Con ntação  para  re nselho  Execut tivo  do  MDL.  Destac ca‐se  que  o  modelo  de  PoA A  specific  CDMM‐CPA‐DD,  que e  será  submet tido  ao  CDM‐PoA‐DD,  deve erá  ser  utilizado  porr  toda  futura  atividade  pro s   inscrita  em ogramática  a  ser m  determinad do  PoA  e  dev iversas  verá  conter  di informações, tais quais:   a) referênc cias  geográfic cas  e  dados  do d   responsáv vel  pelo  CPA;  país  anfitriãoo;  detalhes  s sobre  o  períoodo  de  creditaçã ão do CPA;   b) cumprim mento  dos  cr e ritérios  de  elegibilidade,   adicionalidad d   base  conf de  e  linha  de forme  dispos sto  no  respectiv vo PoA;   c) análise  do a d   impacto  ambiental n   ser  que  o  PoA  determ   (a  não mine  que  essa nte  no  a    análise  seja  feita  somen âmbito dod  PoA e não de cada CPA);   d) consulta a aos stakehol lders (a não se er que o PoA determine qu ue essa  consu â ulta seja feita somente no âmbito   do PoA e não de cada a CPA); e   e) confirma ação  de  que  o  CPA  não  está e   registrad do  como  uma a  atividade  dee  projeto  de  MDL  individual  ou  e  outro Programa de Ativ inscrito em vidades.    TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   25 Conform me  indicado  acima,  o  Programa P   de  Atividades  deve  estabe elecer  se  a  demonstraçã ão  da  adicionalidad de,  a  consulta a  aos  stakeho olders  e  a  annálise  de  impa acto  ambient tal  deverão  o ocorrer  somen nte  no  P   ou  também  no  âmbit âmbito  do  PoA to  de  cada  at tividade  prog gramática.  Co om  relação  à  análise  de  im mpacto  d ‐se  destacar  que  o  mo ambiental,  deve odelo  de  form mulário  CDM‐PoA‐DD  exig ge  que  se  ana alise  se  a  legiislação  ambiental  do o  país  hospeddeiro  requer  ou o   não  a  anál lise  de  impactto  ambiental  específica  pa ara  cada  CPA,  o  que  seria  aplicáv A vel,  segundo  o  Direito  Ambiental   Brrasileiro,  na  hipótese  de  cada  CPA  ser  uma  ativ vidade  potencialmente causadora a de impacto ambiental (ex xemplo: hidrelétricas).  Ademais,  os  Procedimentos  dete erminam  que  a  entidade  coordenadora a  deva  manter  os  relatór rios  de  a monitoramento  de  cada  atividade   proggramática  de  acordo  com  as  disposiçõe es  estabelecid das  no  Programa  de  Atividades  e  submetê‐los s  a  uma  EOD  para  verifica ação,  com  fre equência  mín nima  a  cada  t três  meses.  A  EOD  deverá  emit tir  o  respectivo  Relatório  de  Verificaç ção,  justifican ndo  como  fo oram  devidam mente  aplicad das  as  disposições  constantes  do o  CDM‐PoA‐DD. D   Em  contin nuação,  a  EO OD  deverá  sol licitar  ao  Connselho  Executivo  do  MDL  a  emis ssão  da  quan ntidade  corre espondente  de  RCE,  ident C   envolvido tificando  os  CPA os  e  o  períoodo  de  monitoramento  de  cada  CPA, C   podendo o  ser  solicitada  a  revisão  de essa  emissão  por  uma  Part te  envolvida  ouo   por  três membro os do Conselho Executivo do MDL.   Após  teer  ocorrido  a  emissão  das  RCEs  na  conta  pendente  do E d   Conselho  Executivo M   a    no  Registro  do  MDL, entidade  coo p ordenadora  poderá   solicitar  a  distribui ição  das  RCEs s  de  acordo  com  o  docum mento  denom minado  “modalidade es  de  comunicação”  subm metido  pelos  participantes s  de  projeto  do  Programa a  de  Atividad des  ao  Conselho Exe ecutivo do MD DL.  q   caso  a  Autoridade Por  fim,  destaca‐se  que, A   Naacional  Designada  envolvid da  ou  um  me embro  do  Conselho  Executivo  do o  MDL  detecte e  uma  irregula aridade  na  inc clusão  de  um  CPA  em  um  PoA,  o  Secret tariado  do  Conselho  Executivo  do o  MDL  deverá á  ser  informad do.  Nessa  hipótese,  o  Cons selho  Executivvo  do  MDL  po oderá  excluir  o  CPA  do PoA, tend do essa decisã ão efeito imed diato.   mente,  caso  ta Inicialm al  irregularida ade  fosse  con nstatada,  esse e  PoA  seria  considerado  “em  suspensão”  (do  inglês  on  holld),  devendo  todos  os  dem mais  CPAs  insc critos  nesse  PoA  serem  sub bmetidos  a  um m  procedimento  de  auditoria/rev visão  por  uma a  EOD  que  ain nda  não  tivesse  atuado  nesse  Programa a  de  Atividade es  e  nas  respeectivas  p atividades  programáticas s.  O  relatório o  de  revisão  elaborado  por p   essa  EOD D  seria  subm metido  ao  Conselho  Executivo do o MDL, que tomará a decisã ão de manter ou não a susp pensão do Pro ograma de Ativ vidades.   Em virtuude das gravís ssimas conseq quências e res sponsabilidades das EOD advindas dessa a determinaçã ão, um  processo  de  consulta  púb ado  pelo  Con blica  foi  inicia nselho  Executivo  do  MDL  sobres   Program ma  de  Ativida ades  e  inúmeras  contribuições  fo oram  submeti idas  por  terce eiros  interessa ados  (stakehoolders),  o  que  foi  compilado  pelo  Secretariado o e entregue aos a  membros do Conselho Executivo do MDL para aná álise em suas 42ª e 43ª reu uniões,  48 realizadas no os dias 24 a 26 6 de setembro o e 22 a 24 de 2 e outubro de 2008 .  Os  princcipais  pontos  levantados  nas n   contribuiç ções  à  consulta  pública,  co onforme  compilado  e  informado  pelo Secretariado aos mem mbros do Con nselho Executi ivo em sua 42 2ª reunião, for ram:    a) questões ligadas à lim mitação ao uso o de somente uma metodologia para tod dos os CPAs in nscritos em um m PoA;   b) pondera ações  feitas  por  Entidades  Operaci ionais  Designadas  acerc ca  da  exces ssiva  alocaçã ão  de  responsa E  na atual regulamentaçã abilidade às EOD r ão de PoA;   c) comentá d  de início do projeto;  ários sobre a data d) dúvidas se a adicionalidade deveria a ser demonst trada no âmbito do PoA ou u de cada CPA; ; e  a e) outros assuntos.     Conform me  deliberaçõ ões  do  Conse elho  Executivo o  do  MDL  em m  suas  42ª  e  43ª  reuniõe es,  as  contribbuições  seriam  analis sadas  mais  de etalhadament te  nas  próxim mas  reuniões  do d   Conselho  Executivo  do  MDL  com  vis stas  ao  aprimoramento das regras indicadas, o que de fato aconteceu. a   f Disso,  feitas nsultas,  reuni   as  con ido  o  Conselho  Executivo d o  do  MDL,  dentre rincipais  discussões    as  pr d existentes,  definiu a:  a)  possibilidade  de  utiliz ‐se  pela zação  de  um  conjunto  de  metodologias s  no  âmbito  ded   um  PoA; e b) foi criado o deno ominado Proc cedimentos pa ara Revisão de e Erro na Incluusão de um C CPA (“Procedu ures for                                                                    48  Webcast do respectivo trecho da reunião o está disponível em:  usion.com/kongresse/ http://unfccc.meta‐fu fccc.php?id_kongressse /cdm42/templ/ply_unf mode=isdn_real.  ession=1402&player_m   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 26 roneous Inclusion of a CPA”)49, cujos ter Review of Err talhados estão rmos mais det e o tratados na seção deste estudo  (Cenário Atual do MDL Proogramático no M o Brasil e no Mundo).   Temos  que  a  regula P   ainda  est amentação  aplicável  ao  PoA tá  em  processo  de  evolu ução  no  âmbito  do  ecutivo  do  MDL,  havendo,  até  o  mome Conselho  Exe c ento,  apenas  cinco mas  de  Ativida   Program dos  no  ades  registrad Secretariado o, enquanto 57 7 Programas de d  Atividades estão em fase e de validaçãoo50.   Esse  prrocedimento,  destaque‐se e,  exige  basta ante  seriedad de  de  todoss  os  atores  e envolvidos  em  um  Programa  de  Atividades c s  (entidade  coordenadora a,  participanttes  de  projeeto,  EOD,  im mplementador res  de  atividades  pr os),  pois  as  co rogramáticas,  dentre  outro onsequências  de  atos  contr as  estabelecid rários  às  regra das  são  bastante sev veras.  Importa r  que  eventu ante  destacar uais  RCEs  em ularmente  para  uma  atividade  program mitidas  irregu mática  u   Programa inscrita  em  um es  deverão  se a  de  Atividade er  adquiridas  pela  EOD  que e  CPA  no  resp e  incluiu  esse pectivo  PoA e serem m transferidas para a conta de cancelame ento mantida pelo Conselh ho Executivo n no Registro do o MDL,  ntegridade  am visando  à  in P mbiental  do  Protocolo rantia  da  segurança  jurídic   de  Kyoto  e  do  MDL  e  à  gar ca  aos  investidores e participantees do Program ma de Atividad des.  1.3. Análise das M  à luz do Programa d  Fases do MDL P A  de Atividades  1.3.1. Introdução  Conform em 1.1.3. (Cicl me visto no ite los de atividaddes de projeto os no âmbito do d  MDL e enti idades responnsáveis  pelas fases), todo projeto de MDL passa ará, obrigatorriamente, pela ases (Figura 4, seção 1.3.2) as seguintes fa ):  a) Elaboraçção do Docum mento de Con ncepção de Pr d rojeto (DCP), comumente denominado PDD, sigla em inglês   P para  Project  Design  Document,  em  que  são  feitas  todas s  as  descriçõões  do  projeeto,  linha  de  base,  metodologia  utilizadaa,  bem  como a o  a  comprovação  da  sua  adicionalidade dade  e  a  afer e,  voluntaried rição  e  confirma u   projeto  re ação  de  que  se  trata  de  um vel  e  de  longo eal,  mensuráv evisões  o  prazo,  dentre  outras  pre apresenttadas nas resooluções public MGC e normas do Conselho cadas pela CIM o Executivo do o MDL;  b) Validaçã p ão  é  segunda  fase  de  um  projeto es  ou  em  bun   simple PDD  é  enviado  para  ndling  de  MDL,  quando  o  P avaliação  independen nte  a  ser  realizada por  umaa EOD (certificcadora  devidaamente  acredi itada  pelo  Conselho  vo  do  MDL),  consistindo  basicamente Executiv e  em  confirmmar  se  o  projeto  está  de  acordo  com c   a  regulamentação do re egime multilat teral de muda ança global do ndo o Relatór o clima, emitin rio de Validaçã ão;  c) Aprovaç ção pela AND do país hospe edeiro do pro ojeto de MDL que q  será impl lementado, qu ue no caso doo Brasil  missão  Interministerial  de  Mudança é  a  Com M bal  do  Clima  (C   Glob CIMGC),  para  verificação  do  cumprimen nto  dos  seguinte es  requisitos:  voluntariedadde  da  atividade  e  contribu uição  para  o  desenvolvime ento  sustentável  do  país hospedeiro, com final emissão A o da Carta de Aprovação  paara o Conselho o Executivo doo MDL;  d) Registro o,  fase  em  que  o  Conselh ho  Executivo  do  MDL  ace eita  formalm mente  uma  at dada  e  tividade  valid p aprovada  como  um  projeto oderá  se  dar  início  às  veri   de  MDL,  donde  po iódicas  ificações/certificações  peri D responsável pela EOD l;  e) Monitor a ramento  é  o  processo  de  acompanham envolvimento  e  implementação  das  atividades  ento  do  dese eto  (recolhime de  proje ento  e  armazenamento  de dução  das  em e  dados)  para  calcular  a  red missões  ou  remmoção  de  gasess  de  efeito  estufa,  normalmente  de  re esponsabilidad de  dos  partici ipantes  do  pr feridos  rojeto.  Os  ref levantammentos serão enviados para a a EOD respoonsável pela verificação v p  e posterior  certificação do proojeto;  f) Verificaç cação  consiste ção  e  Certific vamente,  em  processo  de  auditoria  dos em,  respectiv dos  do  s  dados  colhid Relatórioo  de  Monito oramento  para  confirmaç ção  da  reduç ção  das  emi issões  ou  reemoção  de  GEE G   e,  consequ a uentemente, atestada moção ou redução comenta  a rem adas pela veri ificação, certiffica‐se que, durante  determinado  período d   MDL  reduz o  de  tempo,  a  atividade  de ziu  ou  remov veu  GEE  da  atmosfera  de  forma  adicionaal ao que ocor rreria na ausência do projet to;                                                                    49 w  of  Erroneous  Inclusion  of  a  CPA  foi  recentemente  adotada  pelo Conselho   A  2ª  versão  foi  do  Procedures  for  Review C nião, realizada  em  30 de   Executivo  do MDL  em  sua  55ª  Reun d   julho  de  2010 :  http://cdm.unfccc.int t/Reference/Procedure es/PoA_proc02.pdf.  50  Os documentos do o projeto em fase de va alidação encontram‐se disponíveis no seguint te endereço:  https://cdm.unfccc.in nt/ProgrammeOfActivi ities/Validation/index.html .     TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   27 g) Emissão e,  verificado  e  certificado  o  projeto  por  uma o  das  RCEs  é  a  fase  em  que editada,  o  Conselho  u   EOD  acre vo  do  MDL,  ce Executiv erto  de  que  todos  os  requisitos  existentes  para  um  projeto  de  MMDL  ser  consid derado  elegível foram devidamente cumpr ridos, emite as RCEs confor rme estabelec cido no PDD reegistrado.    do  de  viabilid O  estud dade  não  é  um u   projeto  de ma  fase  de  um e  MDL,  porémm  é  extremam mente  importante  a  essa  “pré‐fase realização  de q e”  para  que,  quando   ocorr rerem  os  trab tificação,  não  sejam  encon balhos  de  cert ntradas  barreiras nãoo vislumbrada as pelos propo onentes, sendo crucial sua realização par ra o bom anda amento do pr rojeto.  Conformme se verá adiante (Figura 4), parte das etapas percorridas por um m projeto simp ples ou em buundling  de MDL é sem e melhante às etapas q  pelas quais  passará um Programa a de Atividadees de MDL.  d  MDL Progr 1.3.2. Fases do ramático  c   o  parágrafo  20  da  dec “De  acordo  com cisão  7/CMP.1 ção  fornecida  pelo  Conselho 1  e  a  orientaç o  Executivo  do  MDL  em sua trigésima segunda a reunião (Ane exo 38 do Rela atório da 32a a reunião), as atividades de â e projetos no âmbito   de  um  progr rama  de  atividdades  podem  ser  registrad das  como  uma ade  de  projeto a  única  ativida o  do  Mecanis smo  de  Desenvolvim mento Limpo desde que seja m am usadas as metodologias s aprovadas de linha de bas se e monitoramento  que,  entre  ou d utras  coisas,  definam   o  lim mite  adequado o,  evitem  dupl la  contagem  e  contabilizem m  as  fugas,  allém  de  assegurar  qu ue  as  reduçõões  de  emissõ emoções  antr ões  ou  as  re rópicas  líquida douros  sejam  reais,  as  por  sumid mensuráveis  e  verificáveis s,  bem  como  adicionais  a  qualquer  um ma  que  ocorre eria  na  ausênc cia  da  atividaade  do  projeto”. 51  a 4 – Ciclo Prog Figura dades de MDL  grama de Ativid   te: CNI, 2009.  Font tudo de viabilidade  Pré‐Fase: est É  nesse  momento  qu dores  do  Prog ue  os  idealizad grama  de  Ativ vidades  devem ara  apresentaç m  se  reunir  pa ção  de  contextos  e  panoramas  que  possam m  ser  inserido os  no  progra ama.  Dessa  forma,  o  co ompromisso  com c   o  desenvolvimento  sustentável,  a  reduç ção  ou  remoç ção  dos  GEE  terá  resultad do  prático  mu uito  mais  eficciente,  sendo  empre egadas  as  tec cursos  ou  fina cnologias,  utilizados  os  rec d anciamentos  para  custeio  do  projeto,  dentre   os  aspectos  que  devem  se tantos  outro er  verificados,  para  a  decissão  de  início  da  nova  atividade,  quanto o  mais  sendo  acessóória,  como  no DL,  sem  efeito o  caso  do  MD rodução.  Adem o  direto  na  pr mais,  investim mentos  serão  feitos,  mudanças  em ersas  podem  estar  planejadas,  pelo  que m  frentes  dive mente  o  que  s e  saber  exatam se  busca  e  os  meios  para tanto é fundamental.                                                                    51 d  Procedimentos (Segunda versão adotada pelo  Histórico, Item 1, de vo do MDL em sua 35ª reunião). p  Conselho Executiv   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 28 do de Viabilida O Estud ade menciona ado não é obriigatório como eto de MDL, c o fase de proje contudo demoonstra‐ mente  salutar se  extremam ucesso,  confo r  para  seu  su e  apreender  dos  dados  le orme  se  pode or  este  evantados  po estudo.  studo  poderá  se  dar  com  a  finalidade  de A  conclusão  deste  es d   uma  Nota  de  Ideia  de  Projeto d   obtenção  de P   (ver Anexos), comumente conhecida co omo PIN (do in nglês, Project Idea Note), coom apresenta ação:  a) do tipo e tamanho do o Programa;  b) da sua abrangência te erritorial;  c) dos poss síveis participantes do Prog grama (CPA) com a apresen ntação de seus s respectivos CDM‐CPA‐DD D;  d) r do  total  previsto  de  redução   de  GEE  comparado  com  o  cená a  (que  será  ut ário  de  uma  situação  típica tilizado  para  deeterminação  da b d   linha  de  base,   para  posteriormente  ser  aprese entado  em  ca ada  Documen nto  de  Concepç ção de Ativida ade de Program ma (CDM‐CPA A‐DD);  e) da  duraçção  dos  crédittos,  do  Progra ama  de  Atividdades  e  das  Attividades  de  Programa P A)  a  se  inscre   (CPA everem  no PoA;  f) do  preço C o  sugerido  das  Reduções  Certificadas   de e  Emissão  (RCCEs)  em  US$  (ddólar  americaano)  ou  €  (eur ro)  por  tonelada a de CO2e reduzido;  g) da estrutura financeir d ra (indicando quais partes deverão  providenciar o fina anciamento do o projeto).  ros  efeitos/benefícios  soc Os  outr cioeconômicos s  ou  socioam mbientais  do  projeto  podem  potencializar  a  a  a  mitigação  da  mudança  global  do  clim contribuição  do  MDL  para d ma  e  para  o  desenvolvime vel  dos  nto  sustentáv países em deesenvolviment to, conforme dispõe o pará D ágrafo 20 da Decisão  7/CMP.1   so,  o  respons Com  iss C ‐PoA‐DD  –  Programme  of  Activities sável  pela  elaboração  do  CDM cument  s  Design  Doc (Documento  de  Concepçã ão  de  Program ades  de  MDL) ma  de  Ativida C ‐DD  –  Pro )  e  dos  CDM‐CPA ograme  of  Activities  Design  Docuument  (Docu C umento  de  Concepção   de  Atividade  de  Program m ma  de  MDL)  terá  uma  melhor   e  para  desenv possibilidade volvimento  do nceitos  de  forma  mais  efic os  documentos  e  poderá  aplicar  os  con ciente,  determinand do o modo de monitoramen nto mais simpples e eficiente, obviamente e dentro de to oda a complex xidade  c  tipo de PoA. inserida em cada P   Com  esse  document to  elaborado,  poder‐se‐á,  inclusive,  bus mentos52  ou  m scar  financiam mesmo  invest tidores  rama.  Certo  também  que  se  tornará  mais  atrativo  para para  o  Progr p   eventuais s  interessados  em  participar  sob  qualquer  forrma.  O  Poder er  participante  de  Program r  Público  também  pode  se ades  e  financ mas  de  Ativida ciar  ou  53 m investir nos mesmos .                                                                        52 emplificativo, as seguin  A título exe otenciais financiadoras ntes instituições são po s de projetos MDL: Finep, BNDES, CEF, BB, Biird, KFW etc.   53  Posteriorm a mente, serão feitas as análises  dos Programas s de Atividade hoje em m desenvolvimento no mundo, m pais participantes e inv  os seus princip vestidores.    TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   29 Fase 1 – Dese o do CDM‐PoA envolvimento A‐DD  nvolvido,  ness É  desen m  Documento  de  Concepçã sa  etapa,  um ama  de  Ativid ão  do  Progra DL  pela  dades  de  MD entidade cooordenadora pa bmissão para registro peran ara futura sub nte o Conselho Executivo do MDL.  Saliente ntidade  coordenadora  deve e‐se  que  a  en to  do  PoA  e  deverá erá  ser  um  dos  participantes  de  projet d   p constar  na  parte   “Modalidades  de  Communicação  co d   MDL”  com om  o  Conselho  Executivo  do mo  ponto  focaal,  com  poderes, incl lusive, para de as RCEs.  eterminar a distribuição da t Não  se  trata mbito  do  MDL,  mas  sim  da   de  uma  atividade  de  projeto  no  âm de  um  program a  concepção  d ma  em  que  inúmeraas  atividades  de  projeto  po oderão  ser  inseridas  e  possteriormente  saírem  ou  serem  excluídas,  sem  que o PoA seeja cancelado. O CDM‐PoA‐DD é o docum mento no qua al serão apresentadas todas s desse  s as diretrizes programa:  coomo  ele  funciionará,  qual  a  metodologia pta  para  o  des a  tida como  ap senvolviment vidade  to  de  uma  Ativ de Programa m a (CPA), como se dará seu monitorament to, dentre out tros.  É no CD DM‐PoA‐DD qu ue serão defin nidas todas as s informações a serem pres stadas por cadda CPA e os cr ritérios  crição  no  PoA para  sua  insc e  elegibilidade A,  definindo  linha  de  base  e  critérios  de duções  e,  garantindo‐se  que  as  red ou remoções s de GEE sejamm reais, mens suráveis e adiccionais.  atoriamente no Documento Devem conter obriga ão do Program o de Concepçã des – CDM‐Po ma de Atividad oA‐DD:  cação  da  entid a) Identific dade  coorden nadora/gerenc ciadora,  Partee(s)  anfitriã(s)  e  participant tes  do  programa  de  atividades;   b) Definição  do  limite  paara  o  programma  de  atividad des  em  termo ográfica  (por  e os  da  área  geo exemplo,  mun nicípio,  d região  dentro   de  um  país,  país s  ou  vários  países)  na  qual e q   serão  executadas   to odas  as  atividades  programmáticas  no  âm mbito  do  MDL  contidas  no o  programa  de d   atividades, ,  levando‐se  em  considera ação  a  exigência de que sejam observadas s todas as políticas e regula n amentações nacionais  e/ou u setoriais aplicáveis  de cada país anfitrião dentro desse e limite escolh hido;   c) Descriçãão da política/ /medida ou metam  definida que q  o program ma de atividad des busca promover;   d) Confirmação  pela  ent tidade  coorde enadora/geren q   o  program nciadora  de  que ma  de  atividad des  proposto  é  uma  ação voluntária;   e) Demons stração  de  que  na  ausência a  do  MDL  (i)  a  medida  volu untária  propo osta  não  seria  executada  ou  (ii)  a  /regulamentaç política/ ção  obrigatór ria  seria  siste ematicamente e  descumprid da  e  que  o  n não  cumprime ento  é  generalizado  no  país/ /região  ou  (iii)  o  programa a  de  atividadees  acarretará  um  nível  maior  de  cumprimento  da  políti ica/regulamen ntação  obriga atória  existente.  Isso  deve  constituir  a  demonstração d alidade  o  da  adiciona do progr rama de ativid dades como um u  todo;   f) Descriçãão  de  uma  ati ividade  programática  típica cluída  no  programa  de  ativ a  que  será  inc vidades,  cobrrindo  a  tecnolog gia  ou  medida sadas,  justifica as  a  serem  us ativa  da  escolha  de  uma  metodologia m provada  de  lin   ap nha  de  m base  e  monitoramen nto,  aplicação  de  uma  met todologia  apr rovada  de  linha  de  base  e  monitorame ento  e  demonst tração da adic cionalidade e contabilização das fugas;  g)  Definiçã dade  para  a  inclusão  de  uma  atividade  de  projeto  como  uma  ativ ão  de  critérios  de  elegibilid vidade  programmática  no  âmbito  do  progr rama  de  atividades,  o  que e  deve  envolver  critérios  para  demons strar  a  adicionaalidade  e  o  tipo  e/ou  amp plitude  das  in nformações  (p por  exemplo,  critérios,  ind dicadores,  varriáveis,  parâmet tros  ou  mediç ções)  que  dev vem  ser  forne ecidas  por  cad p da  atividade  programática rar  sua    para  assegur dade;   elegibilid h) Data  de  início e  duraçção  do  prograama  de  ativida ades  de  no  máximo  28  ano os  (60  anos  pa ara  Florestamento  e  Refloresstamento F/R) );   i) Descriçãão  dos  esq quemas  ope eracionais  e  de  gere enciamento  estabelecidos  pela  entidade  coorden nadora/gerenc ciadora  para  a  execução  do  program ma  de  ativida ades,  inclusiv ve  um  sistem ma  de  contabilidade  para  cada  atividade  program â mática  no  âmbito   do  programa  d de  atividades s,  um  sistema/ /procediment r  dupla  contag to  para  evitar gem,  por  exemplo,  evitar  o  caso  de  inc clusão  de  uma a  nova  atividade programátic ca que já tenh ha sido registr rada como ativ vidade de pro ojeto no âmbit to do MDL ou u como  uma  atividade  progr o ramática  de  outro   programa  de  atividades,  as  disp posições  para q   os  a  assegurar  que operado ores  da  ativida ade  programá ática  estejam  cientes  e  tenham  concordado  com  a  participação  da d   sua  atividade em um prog grama de atividades;     JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 30 j) Descriçãão  de  um  plan no  de  monitor ramento  para  uma  atividad de  programática,  desenvolv vido  de  acorddo  com  a  metodologia  apro ovada  de  mo onitoramento, ,  e  identificaação  das  dis sposições  de  monitorame ento  e  parâmet tros dos dados que uma ati ividade progra amática tem de d  aplicar/mo onitorar;   k) Descriçãão da proposta a de método/ /procedimento de amostragem estatistic camente sólid do a ser usado o pelas  EODs  pa ção  da  quanti ara  a  verificaç idade  de  redu uções  de  emis ssões  antrópicas  por  fonte es  ou  remoçõ ões  por  sumidou uros  de  gases  de  efeito  est p tufa  obtidas  pelas des  programát   atividad ticas  no  âmbi ito  do  programa  de  atividades.  Caso  a  en ntidade  coorde enadora/gere enciadora  opte  por  um  mé étodo  de  verif ficação  que  nãão  use  amostragem  mas  ver a rifique  cada  atividade gramática  (qu   prog uer  seja  em  grupos g o,  com  períod   ou  não dos  de  ção  diferentes verificaç s  ou  idênticoss),  deve‐se  deefinir  e  descreever  um  sisteema  claro  que e  assegure  quue  não  d ocorra dupla  contagem e que a situ uação da verificação possa ser determin nada em qualq quer moment to para  cada ativvidade progra amática;   a l) Análise ambiental  do programa de e atividades, segundo as exigências das modalidades m  e procedimen ntos do  MDL.  See  essa  análise  não  for  feita  para  o  prograama  de  atividades,  mas  no  nível  da  atividade  program mática,  isso devee ser descrito e refletido no o CDM‐PoA‐DD D  e no CDM‐CPA C ‐DD;   em  sido  solicitados  comen m) Se  tivere ntários  dos  at tores  locais  com  relação  aoa   programa  de  atividades s  total,  informaç ções  sobre  co omo  os  comen ntários  dos  at oram  solicitados,  uma  sínte tores  locais  fo ese  dos  comen ntários  recebido os  e  como  os  comentários  recebidos  fo oram  devidam mente  levados s  em  conta,  conforme  o  ca aso.  Se  esses coomentários for ram buscados s no nível da atividade a gramática, isso  prog o deve ser descrito e reflet tido no  CDM‐Po oA‐DD e no CD DM‐CPA‐DD;   n) Caso  seja  usado  finan nciamento  público,  uma  co onfirmação  de ência  oficial  a e  que  a  assistê ao  desenvolvimento  não estáá sendo desvia ada para a exe ecução do pro ograma de ativ vidades.” 54 .    e‐se  que  essa  modalidade  de Ressalte dealizada  no  in d   MDL  foi  id e ntuito  de  se  efetivarem edução    atividades  de  re ou  remoção  de  GEE  com  custos  reduzzidos  e  regras s  menos  burocráticas,  favo orecendo  pequenos  projeto os  que  d não seriam desenvolvidos d  possibilidade de um Pro s na ausência da ograma de Ativ vidades.    esenvolvimen Fase  2  –  De M‐CPA‐DD  esp nto  dos  CDM C ‐DD  de  ca pecífico  do  PoA  e  CDM‐CPA aso  real/prático  de  aplicação no PoA  Conformme  determina ado  nos  “Proc p   o  registro  de  um  Programa  de  Ati cedimentos  para ividades  como o  uma  única  Ativida eto  do  MDL  e  emissão  de  RCEs  para  um  PoA”  (P ade  de  Proje Procedures  fo or  registrationn  of  a  programme  of  activities  as  a  single  CDM  project t  activity  and f  CERs  for  a  PoA)55,  a  entidade  d  issuance  of coordenador ra  deve  tammbém  elaborar,  concomit tantemente com  a  elab     do  C boração CDM‐PoA‐DD,  dois  Documentos s  de  Concepçãão  da  Atividaades  Programmáticas  MDL,  um  CDM‐CPA A‐DD específic co  do  programa  de  atividades co d om o uso das disposições  do PoA propos sto e um CDM‐CPA‐DD pree enchido, refer rente a um cas so real  e prático que p e será um participante do programa.    O CDM‐CPA‐DD específico prevê o envio das seg mações56:   guintes inform a) Referênc cia geográfica a ou outros meios de identi ificação, nome e/informaçõe es de contato da entidade/p pessoa  responsá ável pela ativi idade program mática;   a b) A Parte anfitriã;    d   início,  tipo c) A  data  de o  (fixo  ou  renovável)  e  duração  do  pe tenção  de  cré eríodo  de  obt vidade  éditos  da  ativ program mática,  levand do‐se  em  con nta  que  a  data  de  início  de  um  períod do  de  obtençção  de  crédittos  da  atividade  programátic i ca  deve  ser  a  data  da  sua  inclusão   no  programa  de  atividades  registrado  ou  qualquer  p data  a  partir  de  entãoo  e  que  a  durração  do  períoodo  de  obtenção  de  créditos  não  deve  e ta  final  exceder  a  dat do progr rama de ativid dades;   d) Informaç ções  estipula adas  no  prog grama  de  ativ vidades  para  uso  por  cad da  atividade  programática a  para  demonst trar como ela atende as exigências com relação a:                                                                     54  Item 2, de Procedimmentos (Segunda versãão adotada pelo Conseelho Executivo do MDL em sua 35ª reunião). 55  Segunda versão ad E dotada pelo Conselho Executivo s  35ª reunião.  do MDL em sua 56 s (Segunda versão adot  Item 4, letras “a” a “g” de Procedimentos ecutivo do MDL em sua 35ª reunião). tada pelo Conselho Exe   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   31 i. Critér rios de elegibilidade;  ii. Demo onstração da adicionalidade;  culos  das  em iii. Cálc nha  de  base  e  reduções  de  emissões missões  da  lin es  por  s  por  fontes  ou  remoçõe midouros estim sum madas de gase stufa;  es de efeito es a e) Análise ambiental gundo as exigê  seg ências das mo odalidades e procedimento p os do MDL, a m a menos que a análise   possa se er realizada pa ara o program ma de atividades inteiro, com n  CDM‐PoA‐D mo refletido no DD;   f) Informaç ções  sobre  coomo  os  comen ntários  dos  at oram  solicitados,  uma  sínte tores  locais  fo ese  dos  comenntários  recebido os  e  como  quualquer  comentário  recebid do  foi  devidaamente  levado conforme  o  caso, o  em  conta,  c c   a  q   os  comen menos  que ntários  possam m  ser  pedidos s  para  o  programa  de  atividades  inteiro o,  como  refletido  no  CDM‐Po oA‐DD;   g) Confirmação  de  que  a  atividade  programática a  não  está  re egistrada  commo  uma  ativid dade  de  projeeto  no  âmbito do c d  MDL nem contida  em ou utro programa a de atividade es registrado.     d   para  veri Como  dito, p ificação  por  parte   do  Cons selho  Executiv vo  do  MDL  daa  aplicabilidade  do  Programa  de  Atividades e posterior reg gistro, é obrigaatório que se apresentem para validação perante a EOD responsáv vel um  CDM‐PoA‐DD D,  um  CDM‐CPAC ‐DD  espec cífico  do  proggrama  de  ativ vidades  e  um  CDM‐CPA‐DD vidade  D  de  uma  ativ participante do programa, , demonstrando a aplicabilidade do CPA ao PoA elabo orado.  Esse  CD p DM‐CPA‐DD  específico  do  programa   de  atividades  de ado  como  mo everá  ser  usa odelo  para  toddos  os  futuros CPAs s que pretendam ser inserid dos como ativ vidade program mática, no pro ograma regist trado.    idação  –  Apro Fase  3  –  Vali A   –  Registro ovação  pela  AND o  no  Conselho o  Executivo  doo  MDL  dos  CDDM‐PoA‐DD  e  CDM‐ CPA‐DD Mod delo  Elaborados  o  Progra ama  de  Atividdades  MDL  e  seu  modelo  de  Atividade e  Programátic e  uma  ca,  através  de atividade  real,  prática  e  que  seja  par dos  mesmos  a  três  rticipante  do  PoA,  faz‐se  necessária  a  submissão  d entidades disstintas para se tro pelo Conse eu final regist elho Executivoo do MDL, qua ais sejam:  i. o próprio conselho, co omo responsá stro do PoA‐DD ável pelo regis D  modelo;   D  e do CPA‐DD ii. a Autoridade Naciona AND) do país hospedeiro do programa; e  al Designada (A iii. a  Entidade  Operacion atada  pela  entidade  coorde nal  Designada  (EOD)  contra enadora  para  validação  e  futuras f   ções.  ções/certificaç verificaç mento  de  solic No  mom ção/registro,  solicita citar  a  validaç s ‐se  que e  a  entidade  coordenadora c mulário  a  envie  o  form D  corretamen CDM‐PoA‐DD nte  preenchido o,  o  CDM‐CPAA‐DD  específic co  do  program ma  de  atividades,  bem  com mo  um  57 D preenchido de um caso re CDM‐CPA‐DD eal .   s Assim,  semelhante n   projetos  simples  ou  em   ao  que  ocorre  com  o  PDD  nos o  MDL  Program m  bundling,  no mático  os  documentos  acima  dev verão  ser  subbmetidos,  prim meiramente,  à  validação  por p   uma  EOD  para  verificaç ção  de  dade  como  um sua  elegibilid m  Programa  de â d   Atividades  aplicável  no  âmbito   do  MD ório  de  DL,  para  emissão  do  Relató Validação.  c   de  Programa  de  Ativid Para  o  caso dades  de  MDL equisitos  obrig L,  além  dos  re e  MDL,  gatórios  para  atividades  de a validação deverá d  aborda ar os seguintes temas58:  a) A adicionalidade do programap a  de atividades  (ver a r o parágrafo 2o, alínea d, acima);   b) Os  critérios  de  elegib bilidade  para  a  inclusão  ded   uma  ativid dade  program mática  propost ta  no  programa  de  atividades  registrado o,  inclusive  os s s  critérios  a  serem   usados  para  demonstrar  a  adic cionalidade  de e  uma  atividade programátic ca;   g c) Os  esquemas  operacionais  e  de  gerenciamento o  estabelecidos  pela  entidade  coordena adora/gerenc ciadora  para a execução do programa de at tividades, ent q tre outras as questões  identificada no paarágrafo 2o, alínea i,  acima;   d) A  coerên C ‐PoA‐DD  e  o  CDM‐CPA ncia  entre  o  CDM A‐DD  específic co  do  program ma  de  atividad u des  a  serem  usados   para a innclusão de um p ma atividade programática n  programa de  no d  atividades registrado.                                                                     57 s (Segunda versão adot  Item 5, letras “a” a “c” do Procedimentos ecutivo do MDL em sua tada pelo Conselho Exe a 35ª reunião). 58 s (Segunda versão adot  Item 8, letras “a” a “g” do Procedimentos ecutivo do MDL em sua 35ª reunião). tada pelo Conselho Exe   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 32 o o Relatório de Emitido viado pela EOD d  Validação, esse será env selho Executiv D para o Cons vo, juntamentte com  o CDM‐PoA‐DD, o CDM‐CP PA‐DD específ M‐CPA‐DD de caso real, par fico e um CDM ra a AND para aprovação.  Encamin ocumentos  cit nhados  os  do tados  para  ap provação  da  Autoridade A acional  Design   Na d   país  nada  (AND)  do 5 d   programa59 hospedeiro  do ,  esta  verific cará,  obrigatoriamente,  a  voluntariedade v ma,  bem  como e  do  program o  a  sua  contribuição para o desennvolvimento sustentável do o país ou paísees abrangidos pelo PoA.  Aprovad P ‐DD,  o  CDM‐CPA‐DD  es dos  os  CDM‐PoA m  CDM‐CPA‐DD  de  caso  rea specífico  e  um p al  pela  AND,  passar‐ te o Conselho se‐á à fase de pedido de registro perant o Executivo do o MDL.  Conformme  estabelecee  o  item  7  dos ntos60,  a  entidade  operacional  designada s  Procedimen a  responsável  “deve  d   registro  de enviar  uma  solicitação  de ma  de  ativida e  um  program ades  proposto ário  de  o  com  o  uso  do  ‘Formulá d   Registro  do Solicitação  de d   Programa a  de  Atividad des’  (F‐CDM‐PoAP ‐REG),  jun ntamente  com m  um  relatóório  de  validação e a documentaç ção de apoio”. .   mento  aos  req Verificado  o  cumprim a quisitos  para  aceitação  de  um  Programaa  de  Atividade es  como  elegí ível  no  âmbito  do  PoA  pelo  Cons vo  do  MDL,  o  programa  se  encontrará  pronto selho  Executiv p ber  as  inscriçõ   a  receb ões  de  atividades pr rogramáticas (Figura 5).  e Atividades Pro Figura 5 – Inscrição de o  ogramáticas no  Programa dee Atividades dee MDL      Fonte: CNI, 2009.  máticas no Po Fase 4 – Inscrição de Atividades Program oA registrado Com  o  registro  bem‐sucedido  do  PoA  perante e   seu  e  o  Conselho  Executivo  do  MDL,  estará  apto  a  ter  em máticas  que  se  submeterem  e  forem  reconhecidas  pela  EOD  como  elegíve corpo  atividades  program eis,  na  quantidade  e  no  moment uados  aos  pro to  mais  adequ nforme  delibe oponentes  de  projeto  e  con erações  da  entidade                                                                    59  Conforme visto no ce estabelece que um PoA pode se estender aos limites geográfico o item 1.2.2. o Guidanc tes casos que a AND de os de mais de um país, sendo necessário nest e cada país  nuência. envolvido dê a sua an 60 dotada pelo Conselho Executivo  Segunda versão ad E s  35ª reunião.  do MDL em sua   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   33 coordenadorra61.  Há  que  se  relembrar ade  de  entrad r  a  possibilida qualquer  mom das  e  saídas  de  CPAs,  a  q mento,  eríodo de vigê durante o pe ência do PoA.  ance prevê os seguintes pra O Guida ão para cada CPA a ser incluído:  azos de duraçã a) os  de  CPA  em nos  caso r m  PoAs  não  referentes   a  projetos p lorestamento  e  reflorestam   de  fl mento:  um  período  e  creditação  de único  de d   10  anos  ou r u  3  períodos  renováveis e  7  anos.  Nesses  casos,  os  PoAs  têm  pra   de azo  de  duração máximo de 28 2  anos; e  b) nos caso os de CPA em PoAs referentes a projetos s de florestam mento e reflor restamento: u um período ún nico de  creditaçã dos  renováveis ão  de  20  anos  ou  3  períod s  de  20  anos.  Nesses  casos m  prazo  de  du s,  os  PoAs  têm uração  máximo de 60 anos.  o  de  atividade No  caso es  programáti icas  passíveis  de  renovação,  será  feita  a  revalidação  da  linha  de  base  a  cada  renovação  do  período  de  credita ação  de  acord do  com  as  re egras  específiccas  estabelec cidas  pelo  Conselho  Executivo doo MDL para renovação de CPA. C    O  períoodo  de  creditação  de  um  CPA  no  PoA  é  limitado  à  duração  do  próprio  PoA, ,  independen ndo  do  momento  de arem,  por  exe e  inclusão  do  CPA.  Se  resta nte  5  anos  de  validade  de  um  PoA,  o  CP emplo,  somen PA  que  m vier a ser incluído nesse momento  terá sua creditaçã nte 5 anos, pe ão para somen eríodo restant te para o PoA. .  u   Atividade Para  a  inclusão  de  uma e  Programátic oA,  a  entidade  coordenado ca  em  um  Po ora  verificará  a  sua  consistência, ,  conforme  exigências  connstantes  do  PoA.  Atestadoo  o  atendimen elecido  pelo  PoA,  a  nto  ao  estabe e entidade  coordenadora  encaminhará o  CDM‐CPA‐DD   o  respectivo D   preenchido  para  a  Entidade  Opera acional  Designada (EEOD) que solic citou o registro do PoA pera ante o Conselho Executivo do MDL:  “Essa EOOD deve exam minar minucios samente as innformações co ontidas no CDM M‐CPA‐DD, coomparando‐o com o  programa de e atividades e os requisitos de document c tação e, se a coerência/inte confirmada, in egridade for c ncluir a  ogramática  pr atividade  pro rograma  de  atividades  regi roposta  no  pr ando  o  CDM‐C istrado,  envia CPA‐DD  ao  Conselho  Executivo  pe om  o  uso  de  uma  interfac ela  Internet  co ce  específica  no  web  site  da  CQNUMC  para  o  MDL. .  Esses  envios devemm ser agrupad dos e não deve em ocorrer ma ais do que umma vez por mês s” 62.  Enviado PA‐DD  pela  EO os  os  CDM‐CP camente  inclu OD,  esses  serão  automatic uídos  no  proggrama  de  atividades  d   visualizaçã registrado  e  mostrados  na  página  de a ão  desse  programa  de  atividades.   A  EOD,  a  Entidade  dade  Nacional Coordenadora e  a  Autorid l Designada  se ticamente  not erão  automat tificadas da  m tuação  mudança  na  sit do programa a de atividades.  o  efetivo  de  um  PoA  se  dará  com  a  inclusão  de  um  CPA  e  início O  início i ercício  da  ativ   do  exe vidade  programática o  CPA‐DD.  O  monitorament a  proposta  no m ão,  a  ser  uma  constante  du to  passa,  entã urante  o  períoodo  de  u   vez  que  haverá creditação  da atividade,  uma h ações/certificações  trimest   verifica trais  a  serem  realizadas  pela  EOD  que efetivouu o registro doo PoA, para po osterior pedido, por essa mesmam  EOD, dee emissão das s RCEs referen ntes às  atividades  programáticas, ente  incluídas ,  já  devidame rificadas  durante  aquele  último  período s  no  PoA,  ver o  de  3  meses.                                                                          61 vas à inclusão de novas  As questões relativ ticas no PoA estão espe s atividades programát D” do Procedimentos, em ecificadas no tópico “D desde as regras para inclusão, até  e  que encontramos d a identificação e conssequências de erro nas s inclusão.  62  Do Procedimentos tópico D – Inclusão de amática do MDL no âm e uma atividade progra mbito de um programa de do, parágrafo 11. d  atividades registrad   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 34 e Fase  5  –  Solicitação  de  emissão r   de  reduções   cert tificadas  de  emissões e a  um  program   para ades  –  ma  de  ativida monitoramentos e verifica ações necessá árias – upload no sítio Inter rnet da CQNUMC do MDL  No  casoo  de  emissão  de  RCEs  em  Programa  de e  Atividades,  aplicam‐se  os o   procedimen icação,  ntos  de  verifi d   emissão  da certificação  e  solicitação de p as  RCEs  mencionados  nos parágrafos decisão 3/CMP.1,  os    62, 63  e  64  da  d procediment tos de revisão ões de emissã o das solicitaçõ ão de RCEs, dee acordo com m o Anexo IV d da decisão 4/C CMP.1,  e as decisõess relacionadas s subsequente es do Conselho Executivo.    f   a  solicitaç A  EOD  fará ão  das  RCEs  ao ção  de  emissã a   Conselho  Executivo E M   com  freq   do  MDL nferior  quência  não  in que  a  cada  3  meses.  Para  que  cada  pedido  de  emissão  de  RC CEs  possa  ser EOD  responsá r  feito  pela  E ável,  a  entidade cooordenadora de eve:   t “a)  Manter  todos órios  de  moni   os  relató itoramento  de e  todas  as  ati ividades  progr m  conformidad ramáticas  em de  com  o sistema de contabili cado no CDM‐PoA‐DD;   idade identific izar todos os relatórios b) Disponibili r  de monitoramen m D para fins de verificação“63 3 to solicitados por uma EOD .  ues os relatórios de monitoramento pela entidade coo Entregu ável, essa dev ordenadora à EOD responsá verá:   ar  as  atividad “a)  Identifica des  programá áticas  que  de eve  considera d   verificação, ar  para  fins  de o,  de  acordo  com  o  método/ /procedimento  a  ser  usado ficação  da  quantidade  de  reduções o  para  a  verif r emissões  antr   de  e rópicas  tes  ou  remoçõ por  font douros  de  gas ões  por  sumid ses  de  efeito  estufa e s  pelas  ativida   obtidas máticas  ades  program no âmbi ito do program ma de atividaddes e determin nadas no CDM M‐PoA‐DD;   mediatament b)  Divulgar  im ra  o  MDL,  tod te,  no  site  da  CQNUMC  par rios  de  monito dos  os  relatór cebidos  oramento  rec dade coordena da entid adora/gerenci iadora;   c) Verificar si istematicamente e certifica ar a execução e operação co orretas do sist abilidade” 64. tema de conta No  rel latório  de  verificação,  a  EOD  dev verá  apresentar  a  des ou  os  scrição  de  como  aplico métodos/pro n   CDM‐PoA‐DD  registrado,  devendo,  ainda,  ocedimentos  para  fins  de  verificação  estipulados  no eu relatório de incluir em se u  descrição e verificação uma itas ao site.   o/justificativa das visitas fei tação  de  emis A  solicit grama  de  ativ ssão  de  RCEs  para  um  prog vidades  deverá  ser  feita  po nvio  do  or  meio  do  en “formulário  do  MDL  para r a  submeter  relatórios o  e  solicitar  a  emissão  para  um    de  verificação  e  certificação programa de ( ‐CDM‐PoA‐REQCERS) e atividades” (F R  com m o uso de um ma interface específica no s site da UNFCC CC para  o MDL.   Os  perííodos  verifica da  atividade  programática ados  para  cad a  devem  ser ção  de  r  consecutivos.  A  solicitaç emissão  dev ertificadas  de  emissões  ver ve  estar  relacionada  com  as  reduções  ce ima.  O  rificadas  como  descrito  aci prazo para soolicitação de revisão por um m ma Parte envolvida ou 3 membros  do Co onselho deve ser de 6 semanas a  partir da data de recebime tação de emis ento da solicit ssão.   ade coordenadora deve enviar a solicitação de encam A entida minhamento das RCEs emiti do com  idas, de acord des de comun as modalidad adas entre os participantes nicação acorda s do projeto. ção da regulam 1.3.3. Evoluç P   mentação do PoA Para fins de informaç ção, o Conselh ho Executivo dod  MDL aprov vou a versão  1 da “Diretriz sobre o regis stro de  um  programa  de  atividade es  como  uma  única  atividaade  de  projeto d   MDL”  no  A o  no  âmbito  do Anexo  1  do  relatório  c EB  28  e,  após  levá‐lo  a  consulta er  subsídios,  o  Conselho  atualizou   pública  e  recebe a Diretriz”  (vers   a  “D são  2),  divulgando  o  documento o  no  anexo  38 N 3   do  relatório  EB  32.  Nessa   mesma  reunião,  for ram  anunciad dos  os  “Procedimen istro  de  um  programa  de  atividades ntos  para  regi a   com mo  uma  única a  atividade  de â e  projeto  no  âmbito   ara  emissão  de  RCEs  para  um do  MDL  e  pa u   PoA”  (verssão  1),  os  qua do  modificado ais  foram  send os  até  alcançaarem  o  formato atua al (versão 4.1) ), o que ocorreu na reunião o EB 55, em ju ulho de 2010.                                                                   63 d  emissão de reduçõe  Do Procedimentos tópico E – Solicitação de sões para um programa de atividades, parágrafo 20. es certificadas de emiss 64 d  emissão de reduçõe  Do Procedimentos tópico E – Solicitação de sões para um programa de atividades, parágrafo 21. es certificadas de emiss   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   35 Posterio ormente,  na  reunião  EB  33,  o  Conse elho  Executivo  aprovou  oso   seguintes  documentos: :  CDM  ment  form  (P Programme  of  Activities  Design  Docum PoA‐DD),  CDM ign  Document  form  M  Programme  Activity  Desi (PoA‐CPA‐DDD),  Small‐Scale  CDM  Progrramme  of  Acttivities  Design n  Document  form f A‐DD)  e  Smal   (SSC‐PoA ll‐Scale  CDM Programmme Activity Design Docum ment form (PooA‐CPA‐SSC‐DD D).   m Como  mencionado,   o  Conselho  Executivo  atu ualizou  os  do ocumentos  “P Procedimento são  de  os  para  Revis ônea  de  um  CPA” Inclusão  Errô C   e  “Proceedimentos  parra  registro  de  um  programa  de  atividades  como  uma a  única  atividade  de â e  projeto  no  âmbito   do  MDL M   e  para  em missão  de  RC CEs  para  um  PoA”  como  fo uzir  as  orma  de  redu barreiras  ao  desenvolvimento  de  um  PoA. ações  feitas  podem P   As  altera p ncontradas  em   ser  en alidade  m  sua  integra nos anexos 373  e 38 do relatório EB 5565, entretanto, , no escopo de o este estudo, optou ‐se por apontar desde já as  modificações elos  documentos  citados, s  trazidas  pe ,  como  form ma  de  auxilia o  de  pesquis ar  o  trabalho sa  dos  interessados s.   ecisões e Regras De s Relevantes  •7/CMP.1 1, parágrafo 20 0: estabelece qu ue o PoA tem origem em uma decisão da COP/MOP, que po olíticas  ou padrõ ões locais, regio onais ou nacion nais não podem m ser considerad das atividades de d  projeto MDL, mas  por  outr ades  de  projeto ro  lado,  ativida e  um  PoA  pode o  no  âmbito  de em  ser  registrad das  como  uma  única  atividade de projeto MDL.  •EB 32, anexo 38: provê ê orientação sobre o registro de p d  atividades programáticas  sob um program ma de  atividades como uma única ú  atividade de projeto MDL e define CPA. .  •EB 55, anexo 37: estipu ula os procedimmentos pelos qu uais os membro os do Conselho Executivo do M MDL e  as  ANDs s  das  Partes  ennvolvidas  em  umm  PoA  podem  requisitar  a  re evisão  da  inclus e  uma  são  errônea  de CPA em um PoA registr rado.  • EB  55,  anexo a ne  os  procedim   38:  defin mentos  para  reg gistro  de  um  programa p tividades  como   de  at o  uma  única  attividade  de  pro ojeto  no  âmbito  do  MDL  e  para  emissão  de e  RCEs  para  umm  PoA  (versão  4.1),  reitera a definição de PoA P  e esclarece que um PoA pode envolver CPAs C  operando em vários paíse es.    grafos)   Relatório EB 55, Anexo 37 (novos parág 2. Nos  termo os  do  parágra cisão  2/CMP.5 afo  36  da  dec 5,  a  CMP  solicitou  ao  Con nselho  que  co ontinue  a  reviisar  os  procediment tos  e  as  orientações  releva d   programas  de  atividade antes  acerca  dos através  da  def es,  inclusive  a finição  as  situações  nas mais  clara  da e n   quais  as  entidades   ope eracionais  des signadas  poderiam  ser  res sponsabilizada as  pela  inclusão  equuivocada  de  umau   atividade duzir  as  barre e  de  projeto,  a  fim  de  red desenvolvimen eiras  para  o  d nto  de  programas de atividades no n  âmbito do MDL.   s 3.  Esses  procedimentos  substituem rior  (versão  01,  relatório  EB   a  versão  anter E   47,  anexo  30,  28  de  Maio  de  2009).  o  equivocada  de  um  CPA  em  um  PoA  sig 4. A  inclusão nde  aos  critér gnifica  que  a  CPA  não  aten rios  de  elegibilidade  especificados no CDM‐PoA A‐DD.  mações  que  possam  desqua 5.  (...)  inform novar  o  seu  período  de  cré alificar  ou  ren édito  no  prazoo  de  um  ano  após  a  C   em  um  PoA inclusão  da  CPA o  ou  a  renova P   registrado ação  do  período  de  crédito no  prazo  de  6  (seis)  o  da  CPA;  ou  n meses após a primeira em missão de RCEss para a CPA, independente e de qual seja a última.  e ente incluída no PoA.  9. (...) se ele determinar que a CPA foi equivocadame se  nessa   avaliação,  a  equip 11.  Com  bas ão  deve  elabo pe  de  avaliaçã clusão  quanto orar  uma  conc s  CPAs  o  às  eventuais que foram eq quivocadamente incluídas no PoA.  cidir  excluir  um  CPA  do  Po 14. O  Conselho  pode  dec e  uma  CPA  fo oA,  se  ele  determinar  que oi  equivocadamente  P   incluído no PoA. p 15b.  O  período   de  cobertura  deverá  s   ser da  da ata  da  clusão  inc equivocada  da  CPA  usão da CPA do no PoA até a data de exclu d  PoA.                                                                        65  https://cdm.unfcc nt/FileStorage/P8JCEYH cc.int/UserManagemen KA7UMIFL e http://cdm H6WZBS1R94TQG203K e/Procedures/PoA_pro m.unfccc.int/Reference oc01.pdf.   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 36 grafos)  Relatório EB 55, Anexo 38 (novos parág cedimentos,  juntamente  co 3.  Esses  proc om  os  “Proced i dimentos  para  revisão  de  inclusão nea  de  uma  CPA"   errôn C   e,  “Procedimen rovação  da  ap ntos  para  apr plicação  de  metodologias m   múltiplas  par ra  um  progra dades”,  ama  de  ativid fornecem  o  quadro  em  que q   um  prog grama  de  ativ ses  procedime vidades  será  avaliado.  Ess entos  substituuem  a  versão anter 3, relatório EB rior (versão 03 B 47, anexo 29 9, 28 de maio de 2009).  e de coordena 9. A entidade ação/gerenciaamento deve obter cartas ded  aprovação de cada país anfitrião e Paarte do  e  deseje  ser  envolvida  no Anexo  I  que ão  deverão  ser  emitidas  e o  PoA. Cartas  de  aprovaçã em  acordo  com  as  f orientações fornecidas elo Conselho (relatório EB 16,  pe 1  anexo 6). d  pontos foc 11. O limite de s para o programa deve ser cais conjuntos al ao número d r de 5, ou igua itriões,  de países anfi uperior a 5.  se esse for su eriormente ao 12. Se, poste p o registro do programa, a entidade coord denadora mud ue está realiza dou, a EOD qu ando a  usão de uma CPA deve apresentar, então:  próxima inclu (a)  Nova(s zação  s)  carta(s)  de  autoriz de  cada  país  anfitrião  indicando  a  a  mudança na  entidade de coordenação/ nto;  /gerenciamen firmação da nova (b) Uma conf n  entidade ra de que o PoA será desen e coordenador plementado com nvolvido e imp c  os  mesmos qua ente descritos adros inicialme s no CDM‐PoAA‐DD; e  pinião  de  va (c)  Uma  op u   EOD  ac alidação  por  parte  de  uma cerca  da  sub de  de  bmissão  da  nova  entidad coordenaçãoo/gerenciamento aos reque erimentos do parágrafo 15 (c) abaixo.  do  deve  refe 37.  O  pedid as  as  CPAs  incluídas  no  PoA  durante erir‐se  a  toda e  o  período  de  monitoramento  especificado.  dapé  5:  A  EOD  também  po Nota  de  Rod enha  sido  pre ode  realizar  a  verificação,  caso  essa    te rovada  eviamente  apr pelo Conselhho Executivo ded  MDL.  1.4. Compara ativo entre MDL simples, bundling e programático  la  apresentad A  tabel m,  necessariam da  a  seguir  é  indicativa  e  não  contém mente,  todas s  as  especificidades  técnicas que distinguem o MDL “comum m”, “agrupado” ou “progra amático”, sendo necessária a a análise commpleta  do  presente  texto  e  das  normas  indic cadas  para  a  compreensão  integral  do m  complemen o  assunto.  Em ntação,  eventual  ressolução  a  se er  publicada  pela  Comiss são  Interminiisterial  de  Mudança M   Globbal  do  Climaa  para  regulamenta ar o MDL “programático” po oderá afetar o conteúdo de essa tabela e dod  texto ora aapresentado. Como  se  pode  ver rificar,  após  a  análise  doos  parâmetros  mostrados  no  quadro  sinóptico  a  seguir  apresentado dalidades  de  MDL  (comum o,  as  três  mod m,  agrupamen nto  e  program am,  de  modo  geral,  mático)  indica semelhanças s  no  que  concerne  a  meto odologia,  adic v cionalidade,  validação, onsulta  aos  at   co tores  interessados,  contribuiçãoo ao desenvolv vimento sustentável, regis stro, revisão e emissão de RCEs.   Por  out nto  aos  aspec tro  lado,  quan ctos  jurídicoss  da  adicionalidade,  o  MD DL  programático,  a  diferença  dos  demais,  permmite  que,  no  caso  de  have er  exigência  legal  mandató ória,  se  utilizee  um  PoA  commo  indutor  de  uma  maior  adesãoo à  exigência.. Outra  especificidade obse n  MDL  progr ervada  é  que no a ramático  não  se  submete apenas   um documen nto de concep pção do proje eto (DCP), mas s 3 (CDM‐PoA A‐DD, CDM‐CP PA‐DD e um ca aso prático de e CDM‐ CPA‐DD),  res q   os  partici ssaltando‐se  que ipantes  de  projeto  devem  estar  listados s  no  CDM‐PoA A‐DD,  enquan nto  nas  outras  moda P.  A  análise  dos  impactos  ambientais alidades  isso  é  feito  no  DCP a n   âmbito  do  MDL  program ,  no mático,  poderá ser feeita apenas no o PoA ou, com mplementarmente, em cada a CPA.  Obviammente,  a  flexib a bilidade para  inclusão  de  atividades  de projeto  é ma programático, sendo  aior  no  MDL  p permitido,  a  qualquer  moomento  durante  o  período  de  duração  do  PoA,  a  inclu usão  ou  exclus N   que  são  de  CPA.  No tange  ao  monitoramento o,  uma  carac cterística  do  MDL  program mático  é  que e  esse  poderá á  ser  realizaddo  por  amostragem  entre  as  CPA A  incluídas  emm  um  PoA  e,  por  sua  vez,  a  verificação o  deverá  ocor rrer  com  frequência  mínima de 3 meses. Finalm mente, o perí íodo para obtenção de créd ditos é de 10 anos fixos ou 21 anos reno ováveis  no MDL com mum (30 anos fixos ou 60 an nos renovávei ades de florest is para ativida tamento e ref florestamento o) e de  M  programá 28 anos no MDL ático (60 anos s para PoA de florestament to e refloresta amento).    TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   37 a   modalidades Quadro  comparativo  entre  as ndividuais,  proje s  de  projetos  in ing  e  projetos  d etos  em  bundli desenvolvidos  através  ma de Atividades de MDL  de um Program  TEMA ESTUDADO O  MDL “COMUM M”  B AGRUPAMENTO (BUNDLING )  PROGRAMÁTICO”  “P ma  metodologia  de  linh Aplica‐se  um ha  de  base  e  Aplica‐se  uma  metodologia  de  linha  e  base  e  s   uma  metodologia  de  l Aplica‐se linha  de  base  e  monitoraamento  para  monitoramen jeto.  nto para a atividade de proj monitooramento  para  todas  as  atividades  de  a   atividades  programátic todas  as cas  (CPA).  Atualmente,  di iscute‐se,  no  Metodologia  o agrupadas.  projeto o  MDL,  a  possibilidade  de  permitir  que  âmbito  do  Conselho  Executivo  do CPAs uttilizem metodologias distintas no âmbito de um único o PoA.  dade  deverá  ser  demon A  adicionalid nstrada  para  a  A  adic cionalidade  deverá  ser  dem monstrada  para  cionalidade  poderá  ser  demonstrada  somente  no A  adic n   PoA  ou,  Adicionalidade  p atividade de projeto  no âmbito do DCP.  vidades  agrupadas  de  projeto  no  âmbito  as  ativ depend n   âmbito  de  dendo  do  que  dispuser  o  PoA,  complementarmente  no do DCP P.  PA.  cada CP No  caso  dee  haver  exigência  legal  mandatória,  a  No  cas so  de  haver  exigência  legal  mandatória,  as  No  cas gal  mandatória,  há  a  poss so  de  haver  exigência  leg sibilidade  de  Aspectos jurídicos da  p atividade de projeto  não será adicional, a não ser que se  ativida ades  agrupadas  de  proje eto  não  serão  utilizar o PoA como indutor de um m maior cumprimento da ex xigência.  adicionalidade  demonstre o descumprimento generaliz zado.  adicionnais,  a  não  ser  que  se  demonstrem  o  descummprimento generalizado.  ado  um  Documento  de  Concepção  do  Será  elabora e Será  elaborado   um  Documento  de  Concepção  Serão  elaborados  três  documen ntos  de  concepção:  CDM M‐PoA‐DD,  o  Documento de Concepção do  Projeto.  ojeto,  com  diversas  ativida do  Pro ades  agrupadas  modelo D  (que  é  uma  o  de  CDM‐CPA‐DD  e  um  caso  prático  de  CDM‐CPA‐DD Projeto  de proojeto.  de programática específica implementada).  atividad Os  participan ntes  da  atividade  de  projeto  devem  ser  s  agrupadas  de  Os  participantes  das  atividades Os  part oA  devem  estar  indicados  no ticipantes  de  projeto  do  Po n   CDM‐PoA‐ Participantes de  D   indicados no DCP. o devem ser indicados no DCP. projeto D   entidade  coordenadora.  Ca DD,  dentre  os  quais  um  será  a  e ada  CPA  terá  projeto  p seus  próprios   implementadore es,  os  quais  poderão  ou o   não  ser  pantes de projeto do PoA.  particip de  Operacional  Designa Uma  Entidad ada  validará  o  E Uma  Entidade   Operacional  Desig gnada  validará  o  E Uma  Entidade esignada  validará  o  Doc   Operacional  De cumento  de  d   Concepção  de  Projeto  da  atividade  de  Documento  de Docummento  de  Concepção  de  Projeto,  com  Conceppção  do  Programa  de  AAtividades,  e  essa  mesm ma  Entidade  Validação  projeto.  a  atividades agrupadas inc todas as cluídas.  Operacional  Designada  deverá  validar  cada  CPA  a  ser  incluída  no  tivo PoA.  respect A  análise  de  impacto  ambiental  deverá  ser  realizada  A  anáálise  de  impacto  ambiental  deverá  ser  se de impacto ambiental po A anális oderá ser realizada somentte no PoA ou,  para a atividade de projeto no âmbito doo DCP.  realizada  para  as  atividades  agrupadas  de  dependdendo  do  que  dispuser  o  PoA,  complementarmente  non   âmbito  de  Impactos  projetoo no âmbito do DCP.  C   A  análise  de  impacto  ambiental  deverá  ser  realizada  no  cada  CPA. ambientais  âmbito  de  cada  CDM‐CPA‐DD D  na  hipótese  de  cad da  atividade  programmática  ser  potencialment a te  impactante  ao  meio  ambiente   de  acordo com as leis e normas do pa aís anfitrião.   A  consulta  aos  atores  interessados,  nacionais  e  sulta  aos  atores  interessad A  cons dos,  nacionais  e  A  consu dos,  nacionais  e  internacio ulta  aos  atores  interessad onais,  deverá  internacionaiss,  deverá  ocorrer  para  a  atividade  de  internaacionais,  deverá  ocorre er  para  cada  ocorrerr  para  o  PoA  ou,  dep pendendo  do  que  dispu user  o  PoA,  Consulta aos atores interressados  cordo  com  as  regras  inte projeto  de  ac ernacionais  e  de  ativida ade agrupada de projeto de e acordo com as  compleementarmente  no  âmbito  de  cada  CPA.  Esse  aspecto o  poderá  ser  (stakeholders)  o  Interministerial  acordo  com  a  Resolução  7  da  Comissão a regras  internacionais  e  de  acordo   com  a  alterado  por  futura  resolução  da  Comissão  Interministerial  de  Mudança  G de Mudança Global  do Clima.  Resoluução  7  da  Comissão  Inte erministerial  de  Global  do  Clima  que  estabeleça  eexigências  adicionais  para  consulta  aos  Mudan nça Global do Clima.  i atores interessados hipótese de PoA.   nacionais na h Documentação a ser submetida à  Deverá  ser  submetido, s   dentre  outros  documentos,  o  Deverá á  ser  submetido,  dentred   outros  M‐PoA‐DD,  o  Deverão  ser  submetidos,  dentre  outros  documentos,  o  CDM Comissão Interministerial de  DCP para a atividade de projeto.  docum mentos,  o  DCP  para  as  atividades  o de CDM‐CPA‐DD e um cas modelo so prático de um CDM‐CPA‐DD.  C Mudança Global do Clima   agrupa adas de projeto.  vidade  de  projeto  deve  se O  DCP  da  ativ er  aprovado  pela  O DCP das atividades agrupadas de projeto deve  O CDM‐PoA‐DD, o modelo de CDM M‐CPA‐DD e o caso prático de um CDM‐ Aprovação da contribui ição ao  Comissão Inte G erministerial de Mudança Global  do Clima  erministerial  de  ser  aprovado  pela  Comissão  Inte CPA‐DD D  devem  ser  aprovados s  pela  Comissão  Interministerial  de  desenvolvimento susten ntável de  Mudan nça Global do Clima  Mudança  Global  do  Clima,  não  d A  passar  pelo  devendo  cada  futuro  CPA acordo com o Anexo III da  crivo  da  Comissão  Interministerial  de  Mudança  Global  doo  Clima.  Não  Resolução 1 da Comi issão  obstant gulamentação  emanada  pe te,  pode  haver  futura  reg ela  Comissão  udança  Interministerial de Mu c Interministerial de Mudança Global do Clima que altere ou complemente   Global do Clima  esse poonto.  o  DCP  da  atividade  de  proj O  registro  do jeto  é  feito  pelo  O  regis stro  do  DCP  das  atividade es  agrupadas  de  O  regis stro  do  CDM‐PoA‐DD,  do  modelo  de  CDM‐CPA‐DD D  e  do  caso  Conselho Exec cutivo do MDL.  projetoo é feito pelo Conselho Exe ecutivo do MDL.  prático  de  CDM‐CPA‐DD  é  feito  pelo  Conselho  Executivo  do  MDL.  No  Registro  entanto do  não  serão  o,  os  futuros  CPA  a  serem  incluídos  no  PoA  registrad ados  pelo  Conselho  Exec registra cutivo  do  MDL,  mas  ser rão  incluídos  mente pela Entidade Operac diretam cional Designada competen nte.  e  uma  atividade  de  proje A  revisão  de eto,  quando  do  A revis são de uma atividade agrup pada de projeto,  O  procedimento  de  revisão  e  suuspensão  de  um  PoA  pod de  ocorrer  a  pedido de reg do de uma Parte  gistro, pode ocorrer a pedid quando  do  pedido  de  registro,  pode  ocorrer  a  pedido  de  uma  Parte  envolvid da  ou  de  um  membro  do d   Conselho  Revisão  nselho  Executivo  envolvida  ou  de  três  membros  do  Con pedidoo  de  uma  Parte  envolvid da  ou  de  três  t Executivo  do  MDL.  Nessa  hipótese,  o  PoA  será  suspenso  e  todos   os  CPA  do MDL.  membros do Conselho Executivo do MDL.  ubmetidos a uma auditoria serão su a independente por uma EO OD distinta.  Há somente uma o DCP.  u  atividade de projeto no grupadas devem  Todas as atividades de projeto ag É permitido, a qualquer momento o durante o período de duração do PoA,  usão de  Flexibilidade para inclu r constar  do  DCP  inicialmente  registrado,   não  a  inclus as  e  inúmeras  CPA,  havend são  (ou  exclusão)  de  nova do,  portanto,  atividades de projeeto  sendo  permitido,  posteriorment te,  inclusão  ou  g  de flexibilidade do que maior grau e no caso do agrupamento (bundling).  ão de atividades.  exclusã O  monitoramento  deverá  ser  realizado  para  a  atividade  O  monitoramento  deverá  ser  realizado  para  e O  monitoramento  poderá  ser  realizado  por  amostragem  entre  as  CPA  Monitoramento  de projeto.  a  atividades de projeto agrupadas.  todas as as em um PoA.  incluída A  periodiciidade  da  verificação  é  definida,  A  per riodicidade  da  verificaçã ão  é  definida,  A verific equência mínima a cada 3 meses. cação deve ocorrer com fre m   d   atividade  de  exclusivamente,  pelos  participantes  da exclusi ivamente,  pelos  participantes  das  lvo  no  caso  de  flo projeto,  sal orestamento  e  atividaades  agrupadas  de  projeto o,  salvo  no  caso  ação  Verificação e Certifica nto  em  que  a  verificação reflorestamen o  e  certificação  de  florrestamento  e  reflorestamento  em  que  a  alizadas a cada 5 anos.  devem ser rea ação  e  certificação  devem  ser  realizadas  a  verifica cada 5 anos.  tividade  de  projeto  deverá O  DCP  da  at á  optar  por  um  As  mesmas  opções  de  período  de d   obtenção  de  smas  opções  de  período  d As  mes de  obtenção  de  créditos  aplicam‐se  a  período  fixo  de  10  anos  (30  anos  parra  atividades  de  créditoos  aplicam‐se  às  atividades  agrupadas  de  PA incluída no PoA.  cada CP florestamento o  e  reflorestamento)  ou  por  3  períodos  projetoo.  No  entanto,  todas  as s  atividades  de  renováveis  de  7  anos  (20  anos  para a  atividades  de  projetoo  agrupadas  deverão  ter t   o  mesmo  No  entanto,  cada  CPA  poderá  te er  um  período  de  obtençã ão  de  crédito  florestamento o  e  reflorestamento).  Assim m,  a  duração  da  período  de  obtenção  de  créd ditos,  ou  seja,  o,  limitado  ao  período  de  d distinto duração  do  PoA  (que  é  de  60  anos  para  Período de obtenção de créditos  PoA  dee  florestamento  e  reflorestamento  e  28  anos  para  os  demais  atividade  de  projeto  será  de  10/30  anos  fixos  ou  de  mesma a  duração  e  data  de  início  da  atividade  de  21/60 anos reenováveis.  projetoo.  escopos de PoA).  As  RCEs  serão de  de  projeto  na  o  emitidas  para  a  atividad As  RCCEs  serão  emitidas  para  as  atividades  As  RCEs atividades  programáticas  de s  serão  emitidas  para  as  a d   projeto  na  conta  penden nte  do  Conselho  Executivo o  no  Registro  do  agrupa adas  de  projeto  na  conta a  pendente  do  p conta  pendente   do  Conselho  Ex M   e,  após,  xecutivo  no  Registro  do  MDL MDL  e,  após,  distribuídas  para  as a   contas  dos  Consel d   MDL  e,  após,  lho  Executivo  no  Registro do uídas  para  as  contas  dos  participantes  de  projeto distribu o  do  PoA  de  Emissão das RCEs s  participantes  de  projeto  de  acordo  comm  as  requisições  distribuídas  para  as  contas  dos  participantes p   de  acordo  com  as  requisições  feitas s  pela  entidade  coordenaddora  do  PoA.  onto focal do projeto.  feitas pelo po projetoo de acordo com as requisi ições feitas pelo  Para  tanto,  é  necessário  que  todoo  novo  CPA  tenha  firmado  um  contrato  ponto focal do projeto.  com  a  entidade  coordenadora  q que  disponha,  dentre  outr ros  aspectos,  sobre a titularidade das RCEs.          JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 38 ários Finais   1.5. Comentá onsolidar  os  principais  aspectos Para  co a ordados  e  re   abo nceitos  fundamentais  do evisar  os  con o  MDL  o, são apresen Programático ntados abaixo ucinta, os pont o, de forma su s:  tos relevantes a) Um  PoAA  é  constituíd do  por  um  conjunto  de  ati ividades  prog gramáticas  (CPAs).  Múltipla as  CPAs  pode em  ser  s  no  âmbito  de incluídas d   um mesmo o  PoA no  mommento  de  seu registro  e CPA também pode As  adicionais  t em  ser  adicionaadas  a  qualquer  tempo,  durante  a  vigên N ncia  do  PoA.  Nesse rojetos    sentido,  um  PoA  é  distinto  dos  pr “bundlin p ng”  ou  dos  projetos p   de  pequena ala,  uma  vez  que  para  a  inclusão  de  novas  CPAs  não  é    esca necessár rio  refazer  o  processo  de  validação,  asssim  como  nen d   registro  ad nhuma  taxa  de dicional  é  requerida  C  subsequ para as CPAs uentes.   b) É importtante ressaltar que o Conse elho Executivo o, reunido em m Brasília entree os dias 13 e 17 de setembro de  e 2010  para  o  seu  56º  encontro, cutiu  diretrize   disc minar  critério es  para  determ dade  relacionados  à  os  de  elegibilid inclusão c  de o PoA já haver sido registrado66.   o de CPAs no caso c) i  definido  des Por  sua  vez,  o  conceito  de  CPA  foi mentação  feita sde  a  regulam a  pelo  EB  32,  a  qual  mantéém  sua  importância  como  fo onte  de  informmações  sobre PA  é  uma  me e  o  tema:  “CP ou  um  conjun edida  única,  o nto  de  medidas onadas  para  re s  inter‐relacio eduzir  emissõ ões  de  gases  de  efeito  estufa  ou  resulta moção  ar  em  sua  rem por sumidouros, aplic cada em uma área designad n  metodolog da e definida na gia da linha de e base”.  d) O  mesmmo  documento clarece  que  um o  também  esc m  PoA  pode  envolver e s  em  vários  pa   CPAs e  caso,  aíses,  e,  nesse d   aprovação cartas  de s   requerida o  separadas  são a,  atestando  que  as  atividades  as  de  cada  Parte  incluída contribu esenvolviment uem para o de to sustentável.  e) Finalmente,  o  PoA  originou‐se  em  uma  decisão  da  COP/MOP u  que  políticas P  que  estatuiu s  ou  padrões  locais,  regionais  ou  nacionai m  ser  consider is  não  podem a rados  como  atividades MDL,  mas,  por   de  projeto  de  M r  outro  ividades  no  âmbito  de  um  PoA  podem  ser  registrada lado,  ati as  como  uma  única  ativida ade  de  projetoo  MDL  (decisãoo 7/CMP.1, parágrafo 20).    a a) m as seguintes O PoA tem s características: b é uma açã b) ão voluntária; c c) nta políticas, medidas implemen m  ou metas; d é coorden d) dades públicas ou privadas; nado por entid ;  e resulta em e) e emissões (ou m reduções de a u remoções) adicionais.     Percebe o  visto,  que  o  objetivo  do e‐se,  por  tudo amático  é  faci o  MDL  progra upo  de  ilitar  o  registro  de  um  gru pequenos  prrojetos  com  a  mesma  met todologia,  porém  em  locaiis  ou  tempos  distintos.  Deesse  modo,  uma  de  ais vantagens é que, no dec suas principa correr do tempo, novas ativ vidades de pro ojeto podem ser integradas a um  PoA já aprovvado.   e, pode‐se sup Em tese por uma dimin onais, com ganhos de escala e de custo. Assim,  nuição dos custos transacio por  exemplo e o,  atividades  que  sigam  o  mesmo  padrão  podem  entrar ojeto  “guarda   no  pro uzindo  a‐chuva”,  redu provação e cus prazos de ap os.  stos associado                                                                         66  Ver: https://cdm.unfccc.int/UserManage ement/FileStorage/5N1 DE6BZVRL2AF48.  1MQYKXGCH7WU9OTD   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   39 2. BARREIRAS AO MDL PRO O E ALGUMAS OGRAMÁTICO EIS MEDIDAS PARA S DAS POSSÍVE P  SUA SUPERAÇÃO  O prese p ente capítulo possui o objetivo de (i) definir as principais bar  o duplo ntes no Brasil para o  rreiras existen so do PoA e (ii pleno sucess i) recomendar r medidas aprropriadas para a superar essaas barreiras.   Nessa  linha,  pretende‐se  contribuir  para  que  o  Protocolo  de  Kyoto  possa  viger  em  sua  plenitude  no  País  e  n incentivar  ainda  mais  o  nosso   desenvo olvimento  sus uem  sabe  assi stentável.  Qu erá  exemplo  para  o  im  o  Brasil  se e mundo  na  esfera A,  tal  qual  já  é  para  o  MD   de  PoA DL  tradicionall?  Algumas  bases  de  espe adas  a  erança,  agrega conceitos teóóricos e exper riência prática a, são lançada as no presentee Produto.   c Nessa concepção, o capítulo ará com uma breve  inicia b  introdução ao assunt obre as  to, passando a discorrer so arreiras  enfre principais  ba entadas,  tais  quais  pequeno  número  de  PoAs  re egistrados  e  a  responsabilidade  mputada  às  EO excessiva  im egal  de  comp ODs,  a  falta  de  definição  le re  o  tema  mu petências  sobr udança  do  clima  no  rsas tentativas Brasil e diver s de assunção o de metas de redução ou li imitação de emissões.  Por  fim,,  serão  feitas  recomendaçõ s ões  para  que  as  barreiras  sejam mente  supera   devidam staque  adas,  com  des para a necessidade de cap o pacitação de organizações b  brasileiras  parra atuarem coomo Entidades s Coordenado oras de  PoAs  e  como d o  EODs.  Será  destacada   a  necessidade n d   evoluir  o  am   de nal,  aprimorando  as  mbiente  regulatório  nacion d   Comissão  Interministeri Resoluções  da ial  de  Mudança  Global  do  Clima  e  defin ente  a  compe nindo  clarame etência  de cada órgã ão para atuar no tema mudança do clima a e projetos de MDL e PoA.  c Assim,  espera‐se  contribuir, e   efetivamente,   em  conjun nto  com  ou utros  atoress  interessadoos  no  desenvolvimento  do  merc ara  o  pleno  su cado  local,  pa nte  continuida ucesso  do  PoA  no  Brasil  e  a  consequen ade  do  e Kyoto para o período pós 2012 em prol Protocolo de o do sistema climático globa l do equilíbrio al.  as  as  fases  para  se  completar  o  ciclo  de Em  toda ama  de  Ativid d   um  Progra me  extensivamente  dades,  conform a explanado  anteriormente e,  haverá  baarreiras  e  difficuldades  qu ue  devem  se er  contempla dos  os  adas  por  tod e  busca do sucesso envolvidos, em s oA e obtenção  do Po o das RCEs.  Emboraa algumas dificuldades de im mplementaçã ão de projetos s MDL, do pon nto de vista té écnico e econô ômico,  sejam  comun radicional”  e  ao  “MDL  Prog ns  ao  MDL  “tr gramático”,  na  verdade,  coonforme  indic cado  anteriorm mente,  o  Programa  de  Atividadess  foi  criado  como  uma  ten perar  algumas ntativa  de  sup as  enfrentada s  das  barreira as  pelo  ional”,  com  vi MDL  “tradici istas  à  aplicaçção  do  conceito  de  MDL  a  uma  gama  mais  abrangent te  de  possibilidades  ento, escala e projetos.   de investime Apesar  de  o  MDL  Proogramático  te er  o  potencial  de  abrir  uma ectiva  para  atividades  de  re a  nova  perspe edução  e de emissões de gases de efeito o  remoção de  estufa ou d  CO2, possib bilitando uma maior participação de atividades  s,  não  seriam  viáveis,  deve que,  isoladas e‐se  considera f   de  que  se ar  também  o  fato ma  ferramenta e  trata  de  um a  ainda  nova que tam mbém tem barreiras especí íficas a serem superadas.  Devendo‐se  também m  destacar  que  algumas  barreiras  esppecíficas  que  existiam  com o  PoA,  m  relação  ao ente  a  imposs particularme c sibilidade  de  combinação d   metodolog   de oram  superadas  por  gias  para  uso  no  PoA,  já  fo normas posteriores e, porrtanto, não serão analisadas a seguir.  Certame d   barreiras ente,  além  das d s  a  serem  descritas   a  seguir,  há  ou utras  barreira as  possíveis  de  se  m  para  o  dese identificarem m envolvimento  de  PoAs  no  Brasil  e  no  mundo, stos  de  transa   tais  quais  altos  cus ação  e  carência  de  financiament esente  análise to,  mas  a  pre arreiras  que  consideramos e  focou  as  ba c   no  momento o  mais  relevantes.  p  a implementação de at s existentes para 2.1. Barreiras p tividades de projeto no âmbito do MDL P Programático Conform o  na  introduç me  assinalado ção,  o  MDL  Pr t   algumas  barreiras  práticas  específic rogramático  tem cas,  as  onsideradas  nesta quais  são  co n A   seção.  Acredita ‐se  que  com  o  am madurecimentto  desse  mec canismo  e  coom  um  maior  núme ramas  de  At ero  de  Progr tividades  dessenvolvidos,  as  mesmas  serão  minim m mizadas  ou  mesmo   eliminadas, o que será ótimo para paíse e es em desenvolvimento e economias mergentes com  em mo o Brasil.        JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 40 e Programas de 2.1.1. Pequeno número de strados no Con d  Atividades de MDL regis tivo do MDL  nselho Execut Até  hoje,  há  apenas  cinco  Programas  de  Ativid dade  registrad dos  no  Consel lho  Executivo  do  MDL67.  Deve‐se  ressaltar  que m deles  está  se e  somente  um endo desenvo sil,  já  tendo  obtido a  aprov olvido no  Bras vação da Autoridade  Nacional Des signada (AND) ) brasileira e o registro no Conselho C cutivo68.    Exec e   vista  que  a  instituição  do  PoA  de  MDL  é  muito  re Tendo  em mo  visto,  basta ecente  e,  com ante  mais  commplexa  a do  que  as  atividades e  projeto  “tra   de adicionais”  ou u  em  bundlin ng,  especialmmente  no  que a   seu  e  se  refere  ao monitoramento, nenhum programa até é o momento teve RCEs em mitidas pelo Coonselho Execu utivo do MDL.  s Nesse  sentido, nde‐se  que,  no  próprio  fato   enten o  de  o  PoA  se er  um  mecanis smo  bastante â e  recente  no  âmbito  do  MDL,  tem a   seu  pleno mos  a  primeira  barreira  ao o  desenvolvim e   mecanis mento.  Caso  esse smo  já  tivesse  sido  previsto  na  regulação  doo  MDL,  publi icada  em  Ma arrakesh,  em  2001,  certam á  estaria  bem mente  ele  já m  mais  desenvolvidoo no mundo e no Brasil.  Portant c   o  tempo  haverá  a  nec to,  somente  com ução  do  PoA  em cessária  evolu e   todo  o  mu undo.  As  EODDs  e  os  participantes v  se acostum s de projeto vão mar com o no ovo mecanism mo e começarã ão a se envolv m ver mais, ao mesmo   passo em que o Conselho Executivo do MDL e as Aut toridades Naccionais Designadas aprimor rarão e simplif ficarão  as  aplicáveis  ao as  suas  regra a   PoA,  no  de ecorrer  dos  an nos,  quando  tiverem t   maior o  instituto  do  PoA  e  r  confiança  no quando  gra ande  quantid dade  de  RC CEs  tiver  sido  emitida  para  PoAs  ao  redor  do  mundo  (veja  http://cdm.u unfccc.int/ProogrammeOfAc ctivities/index.html).  Com m  essa  evo olução  norm mativa  e  co om  o  amadurecimento  do  PoA A  na  qualidade  de  imp portante  e  innovador  instrumento  eco onômico  amb biental  internacional,  assim  como  ocorreu  co om  o  MDL  du odo  de  2001  a  2006,  haverá  mais  entidades  urante  o  perío coordenador ras  dispostas  a  se  envolver e   consequent r  com  o  PoA  e, temente,  as  dificuldades d metodológicas  m s  serão  naturalmente superadas.    nsabilidades  das  Partes  In 2.1.2  Respon erificação  de  irregularidad nteressadas  e  Suspensão  do  PoA  –  ve des  na  R  – conta de emissão de RCEs d  cancelamento  Diferen ntemente do queq  ocorre com os projetos s de MDL com muns ou em bu undling, em que o registro de um  M   e  a  deter projeto  de  MDL R   se  dão  somente  pelo  Conselho  Exe rminação  de  emissão  de  RCEs ecutivo  do  MDL,  no  MDL  Program gistro  de  novo mático,  o  reg ,  nos  termos  do  PoA,  atividades  progra os  “projetos”, amáticas  (CPAA‐CDM  Programme of Activities), é feito por de eterminação dad  EOD, bem como o pedid do e autorizaçção para emissão de  RCEs, podendo‐se chamar r de descentra o alização das obrigações  dos participantees de um Prog grama de Atividades  de MDL.  q Por  esse  motivo,  a  questão de  das  partes  envolvidas  em   da  responsabilidad empre  foi  tida  como  m  um  PoA  se um dos ponttos mais contr r roversos nas regras P  publicadas pelo Conselho Executivo do MDL.    sobre PoA As  verssões  iniciais  das  regras  do  Conselho s o  Executivo  sobre   o  tema  imputavam g m  às  EODs  grande   dade  na  hipót responsabilid são  errônea  de  RCEs  para  CPAs tese  de  emiss C   incluídas ,  pois  as  EODs s  em  um  PoA, s  eram  m obrigadas  a  adquirir  a  mesma   quantidade  de  RCEEs  erroneamente  emitidas  e  transferi‐laas  para  a  connta  de  cancelament to no Registro o do MDL.  Em  razã ODs  enviaram ão  disso,  as  EO m  diversas  manifestações  ao  Conselho  Ex MDL  e  se  recusavam  xecutivo  do  M a  validar  os  PoAs,  o  que  caracterizou  a  mais  séria frentada  pelo a  barreira  enf o  PoA  desde  a  sua  criação o.  Essa  barreira é ainnda mais relev vante no Brassil, pois até ho oje não temos s nenhuma EO OD nacional cr redenciada na a ONU,  o  que  acaba ionais  aos  pra a  por  sujeitar  os  PoAs  naci azos  e  valores p s  praticados  pelas  consultorias  internac cionais  credenciadas s pela ONU.  Conformme  dito  anter t riormente,  o  tempo   permit te  uma  evoluç ção das  regras ho  Executivo decidiu s,  e  o  Conselh d   sulta  pública  sobre realizar  cons s v   o  tema,  que  resultou  em  novas  versões egras  aplicáve   das  re eis  aos  PoAs,  com  o  r objetivo de reduzir ncipais barreir  as prin ras existentes.                                                                     67  Fonte: http://cdm.unfccc.int/Programme d.html. Acesso: 23 de outubro eOfActivities/registered o  de 2010. 68 ama  brasileiro  de  “Cap   Trata‐se  do  progra ptura  e  combustão  do o  gás  metano  (CH4)  at través  do  sistema  de  manejo m d   suínos  das  granjas  dos  integrados  partic   de  produção  de cipantes  do  Programa 3S do Instit tuto Sadia” de número o 225/2008 perante a CIMGC, C  registrado no Conselho C  Executivo do MDL em 29 de outubr ro de 2009.     TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   41 Alguma eiras  anteriormente  existentes  foram  re as  sérias  barre esolvidas  pela mas  publicada as  novas  norm as  pelo  Conselho exe r ecutivo para regulamentar  o PoA, tal qu ual a autorizaç ção para utiliz zar um conjun nto de metodo ologias  d   PoA,  mas  outras  barreiras  foram  ma no  âmbito  do o  é  o  caso  da antidas,  como a  desproporci ção  de  ional  imputaç dades às EODs responsabilid s.  Nessa  linha,  destaca‐se  a  impor rtante  decisão  intitulada  PROCEDURES S  FOR  REVIEW W  OF  ERRON NEOUS  O   A  CPA,  cuj INCLUSION  OF f   recenteme ja  2ª  versão  foi do  MDL  em  su ente  adotada  pelo  Conselho  Executivo  d ua  55ª  Reunião, realizada em 30 de julho de 20 01069.  rmos  da  2ª  versão Nos  ter v   dessa  norma  (deno ominada  adia ante  como  “PProcedimento o”),  os  o  para  revisão membros  do o  Conselho  Ex M   ou  a  AND  poderão  re xecutivo  do  MDL visão  de  um  P equerer  a  rev ese  de  PoA  na  hipóte entender que a CPA incluí ída não atend os de elegibilid de aos critério dade estabele ecidos no PoA. Caso isso ocorra, a  EOD  que  validou  a  CPA  e  a  entidade  coordenadora  do  PoA  serão mentos  o  convidados  para  prestar  os  esclarecim iniciais.  xecutivo  decid Após,  o  Conselho  Ex á  ou  não  o  processo  de  re dirá  se  iniciará erá  excluir  a  CPA evisão  e  pode C   do  PoA com efe eito imediato, bem como de eterminará qu ue outra EOD, , não envolvid a da nesse PoA, realize uma análise   por  amostrag gem  das  CPAss  incluídas  nesse  PoA.  Essaa  EOD  deverá  enviar  ao  Connselho  Executtivo  um  relató ório  de  n  prazo de 8 semanas.  sua análise, no guida,  o  Conse Em  seg elho  Executivo  deverá  dec cluir  CPAs  do  PoA  e  se  est cidir  se  irá  exc visão  a  tenderá  a  rev selho  Executiv outras  CPAs  naquele  PoA.  Caso  o  Cons vo  decida  excluir  uma  CPA  do  PoA,  a  EO OD  que  validoou  essa  a CPA deverá adquirir sma quantida  a mes ade de RCEs que já haviam sido emitidas s para essa CP PA e enviá‐las para a  ncelamento.  conta de can selho  Executiv Por  fim,  caso  o  Cons o  estender  a  revisão  para  outras vo  decida  não o u  tenha  concl   CPAs  ou luído  a  oA voltará a op revisão, o Po perar normalm p mente, sendo concluído o processo  de reevisão.  Do expo osto, entende e‐se que essa questão ainda cionada pelo Conselho Executivo do MD a não foi soluc DL, pois  a  EOD  que  validou  a  CPA  para  inseri‐la  no  PoA  continua  como  ún vel  pelo  equív nica  responsáv voco  cometido,  não  havendo  com mpartilhamen nto  de  respon nsabilidade  co rojeto,  entidade  coordenad om  os  participantes  de  pr dora  e  demais envo olvidos.   Portant tão  permanec to,  essa  quest ce  como  uma  grande  barreira  ao  desenv o  PoA  no  Bras volvimento  do sil  e  no  mundo,  pois s  muitas  EODs,  na  prátic r ca,  têm  se  recusado v   a  validar m  receio  de  futura    PoAs  e  CPAs  com responsabiliz f zação, a qual poderá atingir patamares financeiros evados caso o valor da RCE  ele E no mercado cresça  muito  nos  próximos  anos s  com  a  proximidade  do  final  do  primeiro  período  de  compromissso  do  Protocolo  de  Kyoto (2012) ).  Muitas EODs continuuam desintere essadas em va C  no Brasil e em outros países em razão da  alidar PoAs e CPAs grande  respo roblema  é  ain onsabilidade  e  riscos  envolvidos.  Esse  pr nda  mais  sério o  em  países  em  desenvolvimento  que  não  possuem  EODs  nacionais  credenciadas  na  ONU,O asil.  Ademais,  deve‐se  nota   como  é  o  caso  do  Bra ar  que,  quando  alguuma  EOD  ace u   PoA,  ela  costuma  cob eita  validar  um brar  um  valo or  excessivam mente  elevado o  para  compensar o alto risco envolvido, o que e acaba por ge erar uma barr reira econômi ica adicional a P aos possíveis PoAs.   a Sendo  assim, enda‐se  que  o  setor  privad   recome do  nacional  e  internacional om  MDL  e  PoA l  envolvido  co A  atue  perante  o  Coonselho  Executivo  do  MDL almente  por  meio L,  preferencia m   de  entid dades  represe emplo:  entativas  (exe ABEMC,  Ieta e  outras),  par a,  CNI,  dentre ra  que  haja  revisão r n   das  normas áveis  ao  PoA  com  o  objetivo  de    aplicá compartilhar r de maneira mais equitativ r va eventuais responsabilida ades pela inclusão errônea de CPAs no PoA, P  e,  assim, incent pação das EODs na validaçã tivar a particip ão de PoAs.  Por  outtro  lado,  reco omenda‐se  que  o  governo a   no  senti o  brasileiro  atue ido  de  promo over  e  incent tivar  a  ODs  nacionais criação  de  EO dar  PoAs,  seja s  aptas  a  valid o  ou  terceiro  s a  do  setor  público,  privado emplo,  setor.  Por  exe universidade es  públicas,  fuundações  e  institutos  especializados  pod deriam  presta e  EOD  a  baixo ar  serviços  de o  custo  para  PoAs  no o  Brasil.  Essa  mesma  lógic erente  às  entidades  coorde ca  aplica‐se  à  barreira  refe enadoras,  con nforme  será explicad do a seguir.                                                                     69 .int/Reference/Procedures/PoA_proc02.pdf.  http://cdm.unfccc.   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 42 sidade de cap 2.1.3. Necess o pacitação de organizações brasileiras b ra atuarem co  par s Coordenado omo Entidades oras de  PoAs  Conform a me  indicado  acima, vante  para  o  sucesso  da  im   outra  barreira  relev mplementação o  de  PoAs  noo  Brasil  nada  às  Entidades  Coorden está  relacion nadoras.  Resu umidamente,  como  já  expo ítulos  anteriores  do  osto  nos  capí presente  trabalho,  o  pape â el  de  uma  Entidade  Coordenadora  no  âmbito   do  PoA  é  organizar ão  das  r  a  participaçã atividades  programáticas  no  PoA,  def metros  e  crité finir  os  parâm érios  para  inc usão  das  atividades  clusão  e  exclu programática as, bem como o comunicar‐se com o Cons selho Executivvo do MDL.   ade  Coordena Assim,  cabe  à  Entida m  as  atividade adora  manter  contato  com cas  e  conferir es  programátic r  se  os  projetos específicos estão o sendo bem immplementado os e monitorados, bem com ue não há ou haverá mo garantir qu h   dupla contag p gem e outras possíveis gularidades na  irreg as atividades programáticas.   dade  Coorden A  Entid e nadora  é  a  essência P   e,  norma   do  PoA almente,  atua a  como  ponto  central  para  fins  nter  relações  contratuais  com contratuais,  devendo  man lvidas  (ativida c   todas  as  partes  envol ades  programáticas,  EODs, fornec cnologia etc.).  cedores de tec Ademais,  a  Entidade e  Coordenadora,  dentre  outras  responsa abilidades,  devve  estar  preparada  para  ve erificar  a  elegibilidade  das  atividdades  program â máticas  no  âmbito oA,  intermedi   do  Po iar  a  relação  entre  a  EODD  e  as  atividades  programáticas, s  revalidações ,  organizar  as s  do  PoA‐DD, ,  arquivar  doccumentação  sobre  as  atividades  programática o  às  EODs,  distribuir  as  RCEs as  para  envio R   para  as  atividades  pr rogramáticas  de  acordo  com  os  contratos  fir c rmados  pelas  partes  e  a  contribuição d   cada  ativid   de dade  program mática  no  PoA A,  promover  o  PoA  nternacionalm nacional  e  in mente  e  incent a  participação  das  atividade tivar  a  efetiva es  programáti m  todo,  icas  como  um evitando frau udes e garantindo seu suce esso do PoA.  v Como  visto, t   não  se  trata alho  simples  e  a  sua  correta  execução  será   de  traba s   essencial  para  o  sucesso  do  m   informaçõ PoA.  Para  mais p ões  sobre  o  papel onsabilidades  específicas  das   e  respo d   Entidades  Coordenadoras  no  P   conform âmbito  do  PoA, me  normas  ap plicáveis  e  prática  de  me menda‐se  a  a ercado,  recom análise  do  relatório  oA  BluePrint  Book intitulado  Po B   –  GuideB Book  for  PoAss  coordinators /JI,  publicado  em  2010  Min s  under  CDM/J nistério  do Meio Amb biente da Alem manha e pelo o KFW70.  n   é  possíve Assim,  nota‐se  que  não B el  a  evolução  do  PoA  no  Brasil h   se  não  houver   organizações  capaccitadas  c para  atuar  como   Entidade  Coordenadora  de  PoAs.  Essas  organi izações  podem m  ser  entidaddes  privadas  (como  empresas  ou u  institutos  criados  por  empresas  brasileiras  para a  serem  o  se eu  braço  soc cioambiental,  etc.),  entidades  pú úblicas  (comoo  empresas,  universidades d   pesquisa,  etc.),  entidad s,  institutos  de e  (CNI,  des  de  classe Fiesp, Apine,, ABEMC, CEBDS etc.) ou en ntidades do te erceiro setor.    Caso haja sucesso em m capacitar Entidades Coordenadoras e EODs naciona ais, certamente o PoA terá muito  B sucesso  no  Brasil senvolvimento  sustentável  será  algo  mais   e  o  des m   concreto  e  tangível.  E Esses  programmas  de  capacitação  devem  ser  interdisciplinares  e  conta ar  com  profi issionais  renoomados  de  d mos  do  diversos  ram conheciment to,  de  forma  a  abranger  a  explanação  de  todas  as  res sponsabilidad ades  Coordena des  das  Entida adoras  d   PoA  (por  exemplo, no  âmbito  do e   aspe ectos  técnicos s,  políticos,  ju urídicos,  econ nômicos,  logís ação  e  stica,  organiza execução  doo  PoA,  contrat tos,  relacionamento  com  as a   atividades  programáticas  e  com  auto oridades  nacioonais  e  internacionais, relacionam mento com as EODs e com a imprensa, de entre diversos s outros aspectos relevante es).                                                                        70 n_Fund/PDF/PoA_BlueprintBook_2Edition_30  Em www.kfw.de/EN_Home/KfW_Carbon 0Apr2010.pdf.   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   43 2.2.  Medidas m  ser  tomadas s  que  podem s  para  ajudar  na  superação  das  barreiras  –  capacita ação  como  principal  ferramenta  Nenhum ma  das  barreeiras  ao  desennvolvimento  de  um  Progr rama  de  Atividades  de  MD smo  as  DL,  nem  mes dificuldades  apresentadas  para  os  projetos  de  MD DL  em  geral, são  intransp das  as  poníveis.  Ao  contrário,  tod o   outras  por barreiras  aqui  tratadas,  ou tentes,  podem rventura  exist mente  ultrapassadas,  e  de  forma  m  ser  plenam bastante  conncreta,  desde a e  que  a  preocupação  de  adoção   da  fo orma,  termos, cedimentos,  dentre ,  regras,  proc d   outros existeentes, seja devvidamente considerada.  Conformme  indicado,  a  superação ras  começa  com o  das  barreir c   a  capacitação  de  todos  os  envolvidos:  empresas  de n  desenvolvi e  consultoria  no imento  de pro ojetos  ou  prog gramas  de  MDDL, ANDs,  Con nselho  Executtivo  do  MDL,  participantes  de  prrojeto,  entidades  coordena adoras,  partes  interessada so  do  Programa  de  as  etc.  No  cas Atividades dee MDL, deve‐se al preocupação em se capacitar devidam s  ter especia mente a Entida ade Coordenadora e  todos  os  envolvidos  em  cada  atividad ama,  sobretud de  de  progra iz  respeito  ao do  no  que  di os  monitorammentos  periódicos daas CPAs.  Uma  cla ção  dos  papéis  e  das  respo ara  identificaç iscos  e  onsabilidades  de  cada  um  é  fundamental  para  que  ri am minimizad barreiras seja dos ou mesmo o eliminados. É  impo q   o  envolv ortante  ter‐se  em  mente  que onadas  com  o  projeto  deve  ser  vimento  das  partes  relacio ão  sendo  sufic contínuo,  nã d   quaisquer  dos  participa ciente  a  atuação  isolada  de ue  seja  observ antes,  sem  qu vada  a  necessidade de apoio a ou utra parte dur rante a decorr o o projeto.   rência de todo ve,  é  importa Inclusiv ante  que  haj ja  contratos  assinados  en ntre  as  parte s,  nos  quais  serão  es  envolvidas a   obrigações detalhadas  as c   de  desc s  de  cada  parte  e  as  penalidades  no  caso cumprimento  dessas  obrig gações.  q   a  entidad Novamente,  destaca‐se  que de  coordenado apel  de  desta ora  exerce  pa aque  no  PoA,  enquanto  as s  EODs  assumem  grande  parte  da  responsabilidade.  Assim orrer  a  alocaçã m,  poderá  oco ão  contratual  de  riscos  e  custos  d  partes im entre essas duas mportantes pa ara o sucesso do PoA.  o  nessa  ocasiã O  apoio ão  compreend juda  para  sup de‐se  como  de  relevante  aj eiras  que  pode perar  as  barre em  ser  d conhecidas  durante ojeto,  sendo  pertinente   o  pro p   hav ver  a  unidade s  enquanto  ho e  de  desígnios ão  das  ouver  a  atuaçã a partes para atingir  um obj jetivo comumm, visto que, neesse passo, o prévio acordo o das atuaçõe es de forma a tornar  sincronizada as atitudes dos atores é es p ssencial para o sucesso do projeto   ssez  de  prece A  escas plementação  de edentes  para  balizar  a  imp ama  de  atividades  emerge  como  d   um  progra uma  barreira a a  a  ser  superada,  o  que  imputa  aos  atores onados  no  projeto  o  deve   relacio er  de  conheceer,  em  profundidade,  as  diretrizees  comuns  do  MDL  e  os  mecanismos  suficientemente  adequado os  para  que  haja  a  e do PoA.  elegibilidade Enfim,  a  postura  prooativa  das  parrtes  envolvida e  haja  a  completude  as  no  projeto  se  faz  necessária  para  que M   e  se  efetive  a  integraç do  ciclo  de  MDL n ção  entre  as  necessidades   e  oportunidad des  ensejadass  por  um  projeto  no  MDL.  2.3. Indefiniç etências e tent ção de compe tas de redução tativas de assunção de met o de emissões o ou limitação s como  barreiras ao PoA   Não  se  pode  deixar r  de  elencar,  como  barreiras  importantes  ao  sucesso  do  PoA  no  Brasil,  a  fa alta  de  definição,  po ei,  de  competências  para  o  tema  mudança  global  do or  meio  de  le d   clima  no  ââmbito  do  gooverno  federal  e  a  tentativa  de  alguns  setores m s  do  governo  de  assumir  metas   de  redução  ou  limitaç ões  de  ção  de  emissõ gases  de  efe eito  estufa,  o  que,  do  po onto  de  vistaa  dos  autores s,  poderia  af onalidade  dos fetar  a  adicio s  PoAs  nacionais.  Es sses  dois  aspeectos  serão  annalisados  a  se eguir,  pois  req quererão  med p didas  profundas  do  setor  privado   nacional para b a superar as barreiras cionadas.   relac        JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 44 nição de comp 2.3.1. Indefin ecessidade de petências – ne gulatório  e aprimorar o ambiente reg g Entendemos  que  o  governo   feder ral  deveria,  po or  meio  de  lei i,  definir  clara amente  qual  óórgão  é  respoonsável  pela  implem C mentação  da  Convenção ‐Quuadro  das  Na ações  Unidas  sobre  Mudan nça  do  Clima  e  do  Protocolo  de  asil.  Atualmen Kyoto  no  Bra nte,  como  ser s rá  exposto  a  seguir,  há  algu uns  atos  norm mativos  infrale tam  do  egais  que  trat m  ser  o  Ministério  da  Ciê assunto,  os  quais  indicam ência  de  Tecn nologia  o  pon nto  focal  no  Brasil  para  o  tema  mudança do clima.   No entaanto, não há lei stricto sens , o que pode gerar su que defina essa questão, g segurança jur  certa ins rídica e  os intentem re permitir que outros órgão nto, até mesm egular o assun mo de maneira os demais órgã a contrária ao ãos do  governo.   mente, a Lei Fe Infelizm e ederal 12.187 é omissa no estabelecimen nto do órgão competente p L para o tema. Limita ‐ umentos  institucionais,  de se  a  definir  os  seus  instru s  se  destacam entre  os  quais m  a  Comissão  Interministerial  de  Mudança Glo obal do Clima e o Comitê In nterministeria al sobre Muda ança do Clima. .   No  entaanto,  deve‐se  notar  que  es ão  liderados  por  órgãos de  ministérios  diversos;  enquanto  a  sses  órgãos  sã Comissão  In nterministerial  é  presidida a  e  secretariaada  pelo  Ministério  da  Ciência C cnologia,  o  Comitê   e  Tec C   Interminister rial  é  coordeenado  pela  CasaC   Civil  da a  Presidência  da  Repúblic Grupo  Executivo  é  ca  e  o  seu  G coordenado  pelo  Ministé ério  do  Meio n   termos  do o  Ambiente,  nos F d   Decreto  Federal 3/2007.  Trata‐se  de    6.263 assunto que, e  vista  dos  aut ,  do  ponto  de tores,  pode  ge erar alguns  ris ondução da  po scos  para  a  co danças  olítica  de mud o  Brasil,  pois  o  Ministério  do  Meio  Am climáticas  no M mbiente  e  o  Ministério cnologia  pode   da  Ciência  e  Tec em  vir  eventualmen nte a apresent tar posicionam mentos não co oincidentes so obre o tema. Portanto,  os  autores  deste  estudo o  recomendam m  que  essa  questão  seja  le evada  novame C   da  ente  à  Casa  Civil d   República, Presidência  da C ,  que  deverá  atuar  juntamente  com  o  Congresso quem  sabe,  ad   Nacional  para,  q ditar  a  M Política  Nacional  sobre  Mudança   do  Cl lima,  com  o  objetivo o efinir,  clarame   de  de ente,  o  órgão  com  compet tências  específicas  sobre  mudanç ça  do  clima  no o  Brasil.  Certa amente,  isso  trará t enefícios  à  ple   fortes  be ena  implemen ntação  B do  PoA  no  Brasil.   Segue  breve  histórico  da  definiç ção  de  compe etências  sobre  o  tema  mu udança  do  clima  no  Brasil, pois será important te na hipótese e de atuar com a Casa Civil l para aprimorar o ambient te regulatórioo sobre  MDL e PoA no n  Brasil.  Como  resultado  das  ações  necess mplementar  os  acordos  int sárias  para  im ternacionais  a assinados  durante  a  sponsabilidade Rio‐92,  a  res enação  da  imp e  pela  coorde plementação  dos  comprom missos  resultan ntes  da  Conveenção‐ Quadro  das  Nações  Unida as  sobre  Muddança  do  Climma  foi  atribuídda  ao  Ministér a  e  Tecnologia rio  da  Ciência a.  Essa  responsabilid dade  foi  defin creto  Presiden nida  pelo  Dec ncial  1.160,  de e  21  de  junho o  de  1994,  qu missão  ue  criou  a  Com Interminister D rial  para  o  Desenvolvime nto  Sustentá ável  (Cides).  Por  esse  me esmo  decreto o,  ao  Ministério  de  Relações  Exteriores  foi  atribuída  a  responsabilidade  de  coor rdenar  as  ne egociações  in nternacionais;  e  ao  Ministério de e Meio Ambie c ente coube a coordenação  da Convenção o de Diversida ade Biológica. . O decreto da a Cides  foi posteriormente revoga ado, deixando o certa lacuna jurídica nessa a questão.  d Nessa divisão  de trabbalho, a atribuuição de respo p  coordena onsabilidade pela ação do tema de mudança global  do  clima  aoo  Ministério  da d d   Ciência  e  Tecnologia  decorre   do  fa ato  de  o  tem ma  ser  emineentemente  po olítico,  científico e teecnológico, no o curto e méd dio prazo.  O  Minis cia  e  Tecnolog stério  da  Ciênc gia,  por  meio  de  sua  Coorddenação‐Gera as  Globais  de  Clima,  al  de  Mudança já  possui  a  responsabilidade  de  coord denação  da  implementaçã ão  da  Conven U nção‐Quadro  das  Nações  Unidas   sobre Mudan d nça do Clima desde  1994, tendo, inclusiv ve, mantido o mesmo Coor rdenador‐Gera al e grande pa arte da  equipe  desd d   suas  ativid de  o  início  de dades,  o  que m e  permitiu  manter   e  desenvolver  vastos  conhecim mentos  específicos  sobre  o  tema  e  capacidade  de  negociaçã ão  internacion inuidade  perm nal.  Essa  conti ção  de  mitiu  a  formaç uma  ampla  rede  de  inst specialistas  em  mudança  do  clima  no  Brasil  e  o  e tituições  e  es estabelecimen nto  de  parcerias com m outras rede a es existentes ainda m do escopo do  que além d  Ministério da Ciência e TTecnologia.  Cabe  ainda  ressaltar  que  a  equ uipe  da  Coor rdenação‐Ger ral  de  Mudannça  Global  dde  Clima  temm  hoje  reconhecime ento  e  credibilidade  nacion cional,  sendo  convidada  a  participar  de nal  e  internac e  inúmeros  evventos,  nas  mais  divversas  áreas  do  conhecim mento,  bem  comoc derança  em  d   exerce  papel  de  lid diversas  atividades,  s  revisões  dos inclusive  nas d   países  desenvolvidos  e  no  Conselho s  inventários  dos o  MDL.  Ademais,  ao  o  Executivo  do Ministério  daa  Ciência  e  Teecnologia  cabbem  a  Presidê ência  e  a  Secr retaria‐Execut tiva  da  Comisssão  Intermini isterial    TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   45 de Mudança Global do Clima, que a é a Autoridade NacionalN  Designada do Brasil para fins d do MDL, inclussive na  sua modalidaade de PoA.  Do pont m to de vista dos autores, a manutenção  da coordenaçã ão do tema no Ministério da Ciência o Brasil pelo M C   a  permitiria  a  continuidade e  Tecnologia e  dos  trabalho d   mesma  equipe,  evitando  assim  a  perda  do  os  por  parte  da conheciment to acumulado o e capacidade e de negociaç ção em assunt tos extremam mente complex xos e que requerem  longo  aprenddizado.  Permitiria  ainda  uma  boa  relaçção  com  o  set ando  a  assunç tor  privado  nacional,  evita ção  de  metas despro p  País e per oporcionais pelo rmitindo a conntinuidade do o desenvolvimento sustentá ável nacional. Além  das  questões  já  apresenta adas  anteriorm j mente,  que  justificam   a  necessidade  de  um  tratamento  técnico‐cient ação  à  mudan tífico  em  rela nça  do  clima,  deve‐se  ress t saltar  que  o  tema ertente    possui  uma  forte  ve ternacional,  a  qual  é  cons científica  int solidada  pelo  Painel  Interggovernamenta al  de  Mudanç ça  do  Clima  (IPCC).  Nesse  sentid d   Coordenaç do,  a  equipe  da M ção‐Geral  de  Mudança   Glob bal  de  Clima  tem t   participa 995,  da  ado,  desde  19 revisão  gove ernamental  do p os  relatórios  produzidos   pe elo  mesmo,  os o   quais  têm  grande g cto  nas  negoc   impac ciações  â políticas no âmbito gime.    do reg ação  aos  asp Em  rela pectos  tecnoló m ógicos,  cabe  destacar  que  tanto  a  mitigação   quannto  a  adaptaação  à  mudança  do o  clima  passam  por  soluçõões  tecnológic cas.  Esse  aspecto  fica  bast tante  claro  qquando  se  analisa  a  implementaç ades  de  proje ção  de  ativida eto  no  âmbito o  do  MDL.  Poor  esse  reconhecimento  interno,  foi  nat tural  a  designação,  pela  Presidên blica,  do  Minis ncia  da  Repúb stério  de  Ciência  e  Tecnolo ogia  nas  funçõ ência  e  ões  de  Presidê xecutiva  da  Comissão  Inter Secretaria‐Ex G rministerial  de  Mudança  Global   de  Clim ma,  por  ser  um n m  Ministério  neutro   do ponto de vista de inter resse setorial.  Portanto,  pelas  razõe es  acima  expo ores  deste  est ostas,  os  auto tudo  entende nistério  da  Ciê em  que  o  Min ência  e  Tecnologia é o ponto foca al técnico paraa mudança glo obal do clima no Brasil, dev vendo, portan nto, ser a instiituição  coordenador ra  da  Política  Nacional  sobre  Mudança  do P d   Clima,  do  Plano al  sobre  Muda   Naciona ança  do  Climaa,  bem  r a regulamentação aplicáve como definir el ao MDL e ao PoA no Bras sil.   efinição  clara,  por  meio  de Essa  de a  até  mesmo  que  alguns  s e  lei  stricto  sensu,  evitaria setores  do  go overno  assumissem  posição  no  se oção  de  meta entido  de  ado as  de  redução o  de  emissões o  ou  limitação s  de  gases  de  efeito  estufa  no  Brasil,  o  que  impacta  seriaamente  a  adi d   MDL  e  do icionalidade  do asil,  conforme  será  o  PoA  no  Bra s analisado a seguir.   veis metas que  2.3.2. Possív tar a adicionalidade de PoA e possam afet As no Brasil  guns  setores  do Nos  últimos  dois  anos,  alg d   governo  br rasileiro  têm  se s   mostrado  favoráveis f adoção  de  me   à  a etas  de  redução  ou  limitação  de sse  entendim e  emissões  pelo  Brasil.  Es mento  está  paarcialmente  e P exposto  na  Política   bre  Mudança  do  Clima,  no Nacional  sob o  Plano  Nacionnal  sobre  Mudança  do  Climma  e  na  Polít nça  do  tica  de  Mudan Clima do Estaado de São Pa uintes termos: aulo, nos segu :  acional sobre Mudança do Clima  a) Política Na Art. 6o Sã os da Política Nacional sobre Mudança do ão instrumento d  Clima:   e nto de  padrõe XVII  – o  estabelecimen q es  ambientais  e  de  metas, quantificáveis   e  verificáveis s,  para  a  redução  de  emissões antrópicas po ara as remoções antrópicas por sumidour or fontes e pa ros de gases d de efeito estuf fa.  ios,  objetivos Art.  11.  Os  princípi s,  diretrizes  e  instrume entos  das  po olíticas  públicas  e  proggramas  governam rão  compatib mentais  dever m  os  princípio bilizar‐se  com instrumentos  dessa  os,  objetivos,  diretrizes  e  i N Política Nacional e Mudança do  sobre o Clima.  fo  único.  Decr Parágrafo reto  do  Poder r  Executivo  estabelecerá,  em m  consonância  com  a  Polí ítica  Nacional l  sobre  Mudança o   Planos  seto a  do  Clima,  os oriais  de  mitiggação  e  de  adaptação a   às  mudanças  cl limáticas  visa ando  à  ação de uma economia consolida e b  de baixo  consumo de carbono, , na geração e distribuição de energia el létrica,  no transp u porte público urbano  e nos sistemas mod dais de transp porte interesta adual de carga as e passageir ros, na  mação  e  na  de indústria  de  transform e  bens  de  connsumo  duráve eis,  nas  indúst s  fina  e  de  ba trias  químicas ase,  na  c indústria  de  papel  e  celulose, m   na  mineração,   na a  indústria  da a  construção  civil, c   nos  servviços  de  saúde e  e  na  agropecuuária,  com  vistas  em  atend der  metas  grad dução  de  emi dativas  de  red icas  quantificá issões  antrópi áveis  e    JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 46 eis,  considera verificáve pecificidades  de  cada  set ando  as  esp mo  de  tor,  inclusive  por  meio  do  Mecanism Desenvol lvimento Limppo – MDL e daas Ações de Mitigação Nacioonalmente Ap NAMAs.  propriadas – N P   alcançar  os  objetivos  da Art.  12.  Para P   adotará,  como d   PNMC,  o  País c omisso  nacional  voluntário,  ações    compro de mitiga ação das emissões de gases s de efeito estufa, com vista as em reduzir entre 36,1% ( nteiros  (trinta e seis in e  um  déc o)  e  38,9%  (tr cimo  por  cento nteiros  e  nove  décimos  por  cento)  suas  e rinta  e  oito  in emissões  proje etadas  até 2020. .  fo único. A pro Parágrafo ojeção das em 2 missões para 2020  assim com mo o detalham mento das aç ções para alcaançar o  e objetivo  expresso c   no caput  serão  di ispostos  por  decreto, d o  por  base  o  segundo  Inve   tendo eiro  de  entário  Brasile Emissões  e  Remoções  Antrópicas  de feito  Estufa  nã e  Gases  de  Ef ão  Controlado colo  de  Mont os  pelo  Protoc treal,  a  uído em 2010 ser conclu 0.    cional sobre Mudança b) Plano Nac M lima   do Cl Segundo  info ormações  do Ministério  do o  Meio  Ambiente,  o  Plano Nacional N   sobre  Mudança  do Clima71  apre esenta  também  algu ão  na  redução uns  objetivos  nacionais  que  se  reverterã o  de  emissões a,  além  s  de  gases  de  efeito  estufa de outros ganhos ambient tais e benefícios socioeconômicos, quais s sejam:  • reduzir em 80% d % o índice de desmatamento o anual da Ammazônia até 20 020;  • mpliar em 11% am % ao ano nos próximos p a  o consum  10 anos mo interno de e etanol;  • do p obrar  a  área  de  florestas  plantadas,   pa ara  11  milhõees  de  hectares  em  2020,  s ões  de  sendo  2  milhõ heectares a com uso de espéc cies nativas;  • tro ocar 1 milhão de geladeiras a  em 10 an s antigas por ano, nos;  • au umentar a reciclagem de re esíduos sólidos s urbanos em 20% até 2015 5;  • au umentar  a  ofe erta  de  energ gia  elétrica  dee  cogeração,  principalmen a nte  a  bagaço  de  cana‐de‐açúcar,   pa o ara 11,4% da oferta e eletricidade no País, em 2030;  total de 2  e  • reduzir  as  perdas  não  técnicas  na  distribu uição  de  energgia  elétrica  à  taxa  de  1.000 no,  nos  0  GWh  por  an prróximos 10 anos.  c)  Política  soobre  Mudanç ça  do  Clima  dod   Estado  de e  São  Paulo,  instituída  pela  Lei  Estadual  13.798,  de e  9  de  novembr ro de 2009  Artigo 5º – São obje etivos específic cos da PEMC: IX – de amente aplica efinir, e efetiva ar, indicadores s e metas de desempenho d a  ambiental  nos s setores prod dutivos  a economia pa da aulista.  Artigo  8º  –  A  Ava aliação  Ambiental  Estraté égica  do  proc cesso  de  des senvolvimento o  setorial  deve  ter  eriodicidade  quinquenal pe q a   e  analisar   de  fo orma  sistemát tica  as  conseqquências  amb bientais  de  poolíticas,  anos  e  progra pla amas  públicos s  e  privados,  frente f   aos  dessafios  das  muudanças  climá áticas,  dentre  outros  spectos consid as derando:  III  –  a  definição,  quaando  aplicáve el,  de  metas  de d   redução  de e  emissões  de e  gases  de  efe etoriais  eito  estufa,  se u tecnológicas ou s.  Artigo  16  –  Política as  públicas  deverão  prioriz zar  o  transpo orte  sustentável,  no  sentid do  de  minimi izar  as  missões de gas em e ses de efeito estufa,  atende endo aos segu uintes fins e ex xigências:  II  –  addoção  de  meta as  para  a  imp plantação  de  rede  metroferroviária,  corr redores  de  ôn nibus,  ampliaç ção  do  erviço de trans se sporte aquaviá ário urbano e ciclovias para a trabalho e la azer, com com m mbinação de modais   e transporte.  de doção  de  meta III  –  ad as  para  a  ampliação  da  of ferta  de  transp porte  público, ao  desenvolvim ,  e  estímulo  a mento,  mplantação e utilização im u m  de meios  de trans sporte menos s poluidores.  Artigo  31  –  O  Esta m ado  definirá  medidas   reai is,  mensuráve eis  e  verificávveis  para  red duzir  suas  em missões  ntrópicas de gases an g  de efeito o estufa, devendo para tant to adotar, den ntre outros ins strumentos:  I  –  me etas  de  estabilização  ou  red dução  de  emi dual  ou  conjun issões,  individ ntamente  com m  outras  regiõ ões  do  rasil e do mundo.  Br                                                                   71 p?ido=conteudo.monta  Fonte: www.mma.gov.br/sitio/index.php enu=7555. Acesso: 20 de a&idEstrutura=141&idConteudo=7466&idMe d  agosto de 2010.   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   47 II – meetas de eficiên ncia setoriais, tendo por bas se as emissõe es de gases de e efeito estufa a inventariada as para  ca arâmetros  de  eficiência  que  identifiquem ada  setor  e  pa m,  dentro  de  cada  setor,  p padrões  positi ivos  de  refferência.  Artigo  32  –  O  Pod der  Executivo, ,  por  intermé édio  da  Secre etaria  do  Me eio  Ambiente, ,  deverá  finalizar  e  coomunicar,  até  dezembro  de e  2010,  o  inventário  das  em missões  por  at tividades  antró ases  de  ópicas  dos  ga effeito estufa qu ue definirão as s bases para o estabelecime ento de metas s pelo Estado. .  §  1º  –  O  Estado  teerá  a  meta  dee  redução  glo obal  de  20%  (vinte (   por  cen nto)  das  emis xido  de  ssões  de  dióx ca r arbono (CO2), relativas 005, em 2020.  a 20 §  2º  –  Ao  Poder  Exe f ecutivo  será  facultado, c   a  cada   5  (cinco) )  anos,  fixar  metas m ivas  intermed   indicati diárias,  gloobais ou setor e 2020.  riais, antes de   No  entaanto,  não  se  tem  claro  conhecimento o  de  que  a  adoção  de  eventuais  meta as  pelo  Brasill  pode  ma  grande  barreira constituir  um b M   e  ao  pró   ao  MDL óprio  PoA,  na  medida  em m  que  poder rá  prejudicar  a  sua  adicionalidadde  e  causar  a  sua  rejeição  pelo  Conselho d   MDL.  Nesse o  Executivo  do e  sentido,  serrve  este  subcaapítulo  para  alertar  os  formulad dores  de  polí íticas  públicas  de  combat te  à  mudança a  do  clima  n no  Brasil  acerrca  da  necessidade de zelar pela adicionalidad de do MDL e do d  PoA nacion nais.  Deve‐se p e  zelar  pela  possível   relaçã ão  positiva  en a  Nacional  so ntre  a  Política obre  Mudança a  do  Clima,  o  Plano  Nacional  sobbre  Mudança a  do  Clima  e  a  Política  soobre  Mudança d   Estado  de  São  Paulo,  com  a  a  do  Clima  do adicionalidadde  de  atividades  de  pro ojeto  e  PoAs s  hospedados  no  Brasil  no  âmbito  do  Mecanism mo  de  Desenvolvim h mento  Limpo.  Isso  porque  houve retações,  em  nosso  ponto  de  vista,  equ   interpr q   os  uivocadas  de  que compromisso a os  e  metas  assumidos elo  Brasil  pod   pe deriam,  de  alguma  forma, ,  afetar  a  adicionalidade  dessas  atividades  de q   poderia  causar e  projeto,  o  que c   insegurança  jurídica r  o  País  no  pleno  alcance  do a  e  prejudicar d   seu  potencial relativo ao Meca anismo de Desenvolviment to Limpo e ao PoA.  c Assim, convém  expor r o conceito de adicionalida r ade antes de recomendar  a sua interpretação adequa ada, do  ponto de vistta dos autores, ao formular n r as políticas nacionais,  estaaduais e municipais sobre m c mudança do clima.   ceito de adicio 2.3.2.1. Conc L e PoA  onalidade para fins de MDL O  critério  da  adicioonalidade,  entendido  com mo  “reduções  de  emissões  que  sejam  adicionais  às à   que  ocorreriam  na  ausência  da  atividade  certificada  de  projeto” ”,  certamente  é  o  de  d demonstração o  mais  controversa  e  desafiadora e a  quando  da  elaboração o  Documento  de  Concepçã   do ão  do  Projeto  e  requerimento  do  C registro  ao  Conselho cutivo,  sendo  o  principal  motivo   Exec m   pelo  qu ual  atividades costumam  ter s  de  projeto  c r  o  seu  registro rejeiitado pelo Con nselho Execut C tivo do MDL. Certamente,  esse e  cenário repete r ‐se no ccaso dos PoAss.  e Muito embora,  em te eoria, os conceitos de adicionalidade e linha de base (também (  deno c ominada de cenário   a) sejam simp de referência mprovação tem ples, a sua com m‐se mostraddo, na prática, ao MDL. O Anexo da  , um desafio a MP.1 definiu adicionalidade Decisão 3/CM a ase da seguint e e linha de ba te maneira:  d   projeto  do  MDL  é  adicio Art.  43.  A  atividade  de onal  se  reduzzir  as  emissõees  antrópicas  de  gases  de efeito  estufa  po ra  níveis  infer or  fontes  par riores  aos  quee  teriam  ocor rrido  na  ausêência  da  ativi ada  de  idade  registra d  MDL.  projeto de Art. 44. A linha de base de uma ativ vidade de proj jeto do MDL é o cenário qu ue representa, , de forma razzoável,  as  emissõ ões  antrópicaas  de  gases  de fa  por  fontes  que  ocorreria d   efeito  estuf am  na  ausência  da  atividaade  de  projeto proposta.  Nesse  sentido,  um  pr rojeto  de  MDL, na  modalid dade  tradicion o   PoA,  será  a nal,  bundling ou m adicional  na medida   em  que  a  sua  implementa ação  reduzir  as feito  estufa  po a   emissões  de  gases  de  ef e  de  emissão  abaixo  or  certa  fonte b da  linha  de  base. e  base  deve  se   Outrossim,  a  linha  de e er  calculada  especificamen M   ou  nte  para  cada  projeto  de  MDL PoA,  utilizanndo  uma  meto odologia  de  linha  de  base  devidamente e  aprovada  pe elo  Conselho  Executivo  do o  MDL,  conforme art ts. 37 a 52 do Anexo da Decisão 3/CMP.1.  e Como  exposto, eoria  e  as  definições  de  adicionalidade   a  te a satisfatórias,  tendo,  e  e  linha  de  base  eram  s C portanto, o Conselho  Exec cutivo decididdo, em sua 5ª Reunião em agosto a 02, que os Aco  de 200 ordos de Marrakesh  ntes para defi eram suficien inir esses concceitos.    JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 48 anto,  à  luz  das  dificuldades No  enta frentadas  pelo s  práticas  enf os  participanttes  do  projetoo  para  comprovar  o  cumprimento d  adicionalid o do critério da dade, o Conselho Executivo publicou, em m sua 16ª Reun nião, a “Ferramenta  para  Demon A nstração  e  Avaliação   da  Adicionalida ade”  (Tool  for f   the  Dem monstration  a and  Assessme ent  of  Additionalityy),  devidamen nte  revisada  nas  22ª,  27ª 3   e  39ª  Re ª,  28ª,  29ª,  36ª euniões  do  C Conselho  Exec cutivo,  incluindo  a  “Ferramenta  combinada  para  Identific cação  do  Cen ha  de  Base  e  Demonstraç nário  de  Linh ção  da  Adicionalidad de” (Combine ed Tool to Idenntify the Basel line Scenario anda  Demonstr rate Additiona ality), dentre outras  ferramentas mais recentes que tratam da adicionalid dade para pro ojetos específicos.  A  importante  “Ferra amenta  para  Demonstraçã ão  e  Avaliação o  da  Adicionalidade”  esta abeleceu  com mplexas  diretrizes  para  a  comprov vação  do  cum mprimento  da  adicionalidad de  ao  prever  passo  a  passoo  o  procedimento  a  ser  adotado  pelos  particip pantes  do  proojeto  quando  da  elaboraçã ão  do  Docume ento  de  Conc cepção  do  Proojeto  e  comprovação o da adicionalidade. Destac ca‐se que nem m toda etapa deve d  obrigato oriamente ser superada, variando  conforme as disposições da d  ferramenta a.  rdo  com  a  Fer De  acor A rramenta  de  Adicionalidade antes  do  proje e,  os  participa eto  iniciam  o  procedimento  para  comprovação o da adicionalidade por me eio de uma an nálise prelimin nar da atividadde do projeto, passando en ntão às  seguintes eta apas:   ntificação das alternativas ao a) iden e cumpram as a  projeto que as secundárias s leis e norma s;   b) análise de investimento (também definida por utrinadores co p  alguns dou eira);   omo adicionalidade finance c) análise das barreiras ao projeto;  d) análise do cenário e o comum de emissões;  e  e) impacto  do  registro  das  ativ vidades  de  projeto  como  um  MDL.  ConcluídoC   esse  procedimento,  a  adiccionalidade  do  projeto  es stará,  ou  não o,  demonstrad da.  Caso  pos sitivo,  continu clo  do  uar‐se‐á  o  cic proj egativo,  as  at jeto;  caso  ne tividades  poderão  ser  revi istas  ou  rejeitadas  pela  A Autoridade  Na acional  Designada ou pel lo Conselho Ex M   xecutivo do MDL. Dessa  regulamentaçã nterpretação  dos  conceitos  adotados  pelo  Conselho  Executivo  do ão,  aliada  à  in o  MDL,  conclui‐se  quue  as  exigências  legais  de  proteção  amb biental  publicadas  pelos  pa aíses  em  dese envolvimento  foram  c entendidas  como   uma  etapa  complem mentar  ao  test ue  atividades  de  projeto  de te  de  adicionalidade,  já  qu e  MDL  que,  concom mitantemente, ,  visassem  aoo  cumprimento  de  certa  ob brigação  ambiental  legal,  n não  seriam  eleegíveis  como um pro ojeto de MDL L por não sere em tidas como o adicionais. Segundo S  a Fer rramenta, som mente seria po ossível  essas  atividades  no  âmbito o  registro  de o  do  MDL  se  fosse  comprov vado  que  a  exxigência  legal  não  é  cumprrida  no  País.  72 nterim,  mister  reforçar  a  linha  doutrinária,  outrora  defendida Nesse  ín d ,  de  que  exigênc cias  ambienta ais  não  deveriam  ser  ponderadas c s  quando  da  comprovação   da  adicionali idade,  sob  pe p ena  de  ferir  princípios  da  própria   d   Clima  e  do  Protocolo  de Convenção  do e e  Kyoto,  que  exigem   das  su uas  Partes  a  publicação p bjetivo    de  leis  com  o  ob c de mitigar a mudança do clima,  e aindaa restringir demasiada e desnecessariam mente as oport tunidades do MDL e  de PoA.  Entendimento contrá ário, no enten nder dos autor res, confronta aria os avanço os das negocia ações internac cionais  de  mitigaçãoo  do  aquecimmento  global  e  poria  em  risco  o  própr rio  futuro  do  MDL,  já  que e  a  tendência a  é  de  dição  de  leis  de  proteção paulatina  ed c   vez  mai o  ambiental  cada is  rígidas,  até é  mesmo  em m  cumpriment to  das  d  Convenção do Clima.  obrigações da A inclussão das exigên o teste de adic ncias legais no o  combatida, também tem cionalidade, ora da pela  m sido criticad ernacional,  qu doutrina  inte ue  denominou  tal  situação p o  de  “efeito  perverso”   do  MDL,  conforme  lições  da  então  membro  do  Conselho  Exe M   Dra.  Chri ecutivo  do  MDL, istiana  Figuerres,  atual  Secretária‐Executiva  da  Conveenção‐ Quadro.   tendimento  doutrinário Esse  ent d n   e  normativo   equivocado, no ponto  de  vist s,  deveria  ser desde  ta  dos  autores já eliminado, , sob pena de, na hipótese de não ser ne 2 egociado um período pós 2012 metas estabel  para as m lecidas  pelo  Protocoolo  de  Kyoto,  os  países  em  desenvolvimento  não  disp porem  de  legi ental  para  con islação  ambie ntinuar  combatendo ufa, pois foram o o efeito estu m desestimula ados a elaborá á‐la, podendo o ficar expostoos às consequ uências  de impactar a adicionalida ade de projeto os de MDL hospedados em seus territóri ios.                                                                    72 e Kyoto e seus Créditos  SABBAG, Bruno Kerlakian. O Protocolo de J s de Carbono: Manual Jurídico M  Brasileiro de Mecanismo olvimento Limpo. São Paulo, ed. Ltr, 2009, 2ª ed.  de Desenvo   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   49 Advogamos que o en m  adequad ntendimento mais do da relação entre exigênc cias legais de  proteção amb biental  e  o  critério  de dade  dá‐se  pe d   adicionalid d   conceito  de ela  aplicação  do d   “compliancce  promotion” ”  ao  Mecanismo  de  Desenvolvim mento  Limpo  e  ao  PoA,  concluindo‐se  que q   os  benefí ícios  financeiros  decorrent d tes  do  MDL  devem   servir  de  esttímulo  ao  cummprimento  da a  legislação  de  proteção  ambiental  dos  países  em  deesenvolvimen nto,  de  forma que se e possa dar ap d plicação ao seu direito ao desenvolvimen nto sustentável, sob pena d ncípios  de ferir os prin e  objetivos  dad   Convenção d   Protocolo  de  Kyoto  e  da o  do  Clima,  do ão  Federal  pá d   Constituiçã átria,  bem  como  de  esvaziar part te da importância do MDL do v  ambienta d  ponto de vista al.  O  argummento  que  em mbasaria  o  en ntendimento  ora  combatid do,  qual  seja  o  de  que  não emiar”  o  se  deve  “pre uma atividad de que não cu umpre as exigê ências ambien b ntais com os benefícios  do MDL, não dev ve prosperar, pois o  objetivo  do  Protocolo  de d   reduzir  as  emissões  de  gases  de  efe e  Kyoto  é  o  de rigar  o  eito  estufa  e  não  o  de  obr cumprimento ão  ambiental  ao  redor  do o  da  legislaçã a o  mundo.  A  aplicação   da  legislação  já  dispõe  de  medidas  is  quais  as  me coercitivas  suficientes,  tai edidas  de  com trole,  as  quais mando  e  cont entes  e  s  se  têm  mostrado  ineficie insuficientes  para  garantir  o  cumprime ação  ambiental,  sendo,  por ento  da  legisla rtanto,  necess sária  uma  muudança  de paradigmas à luz do co onceito de “co ompliance promotion”.  udança  de  paradigma  pare Essa  mu ece  estar  evoluindo  no  âmb elho  Executivo bito  do  Conse odendo  o  do  MDL,  po citar como exemplo dessa s a evolução a seguinte  norm ma: EB 22, Ane exo 3, que perrmite que polí ntivo a  íticas de incen tecnologias  menos  inten nsivas  em  carbono  sejam m  excluídas  do  cálculo  de  linha  de e  base73.  Ademais,  especificame s   refere  aos  PoAs,  pode‐se  citar  como ente  no  que  se mplo  de  evolução  no  sentid o  outro  exem do  ora  defendido o EB 32, Anexo 38, que previa em seu art. e:  . 3º o seguinte “O  programa  de  ativid dades  deve  cuumprir  todas  as  orientaçõe C es  atuais  do  Conselho   sobr nto  das  re  o  tratamen políticas  e  regulament /regionais/nac tações  locais/r mitido  que  os  programas  d cionais.  É  perm t de  atividades  tratem   cas  e  regulam de  polític mentações  loca /nacionais  obr ais/regionais/ rigatórias,  de esde  que  se  deemonstre  quee  essas  políticas  e  regulamen ntações  sejam m  sistematiccamente  desc cumpridas  e  que  o  não  cumprimento o  seja  generaliz /região.  Caso  sejam  cump zado  no  país/ to  do  program pridas,  o  efeit ma  de  ativida ades  é  aumentar  o  cumprime ento para além do nível obrigatório nece essário”.  No  que  se  refere  à  adicionalidad ão  4.1  dos  “P de  de  PoA,  a  recente  versã Procedimento os  para  Registro  de  Programa  dee  Atividade  coomo  uma  Única  Atividade  de  Projeto  de e  MDL  e  Emis ções  Certificad ssão  de  Reduç das  de  Emissão paraa um Program ma de Atividad des” (Procedures for Registr ration of a Pro ogramme of A Activities as a Single  t  Activity  and  Issuance  of  Ce CDM  Project sion  Reduction ertified  Emiss ns  for  a  Prograamme  of  Acti dos  na  ivities),  adotad 74 55ª  reunião  do  Conselho d   MDL,  realizada  em  ag o  Executivo  do gosto  de  201 aro  que  é  po 10 ,  deixa  cla ossível  demonstrar a adicionalida ade do PoA co omo um todo, , mesmo que seja impleme entado na exis stência de exigência  m ambiental  mandatória,   desde  que  demonstrado  que  haverá  um m  maior  níve mento  da  exigência  el  de  cumprim ambiental mandatória. As ssim, pode‐se entender que E e o Conselho Executivo  do MDL evoluiu b bem nessa qu uestão,  e evitando a ocorrência do efeito  pervers so anteriorme ente referido. muladores  de  políticas  públicas  responsá Os  form áveis  pela  elabboração  do  Plano  Nacional  sobre  Mudan nça  do  Clima  mantiv veram‐se  atentos  aos  pontos  acima  lev vantados  acer nalidade  do  M rca  da  adicion MDL,  preserva ando  a  adicionalidadde  do  mecan nismo  ao  me esmo  tempo  que  avançando  nas  me edidas  voluntárias  de  mit tigação  implementad das  pelo  Brasil.  No  entanto o,  não  se  pode  dizer  o  mes smo,  nesse  momento,  sobr olíticas  re  todas  as  po e de  mudanças  climáticas,  editadas e   fase  de  ela   ou  em aboração,  por r  outros  setorres  do  governno.  Existe  uma a  linha  tênue  sobre  como  os  form muladores  de  políticas  públicas  de  comb bate  à  mudança  global  do  c clima  nos  paísses  em  desenvolvimento  devem  atuar  com  vistas v   a,  conccomitantemente,  aprimora ar  sua  legislaação  e  prese ervar  a  adicionalidadde  de  atividaddes  de  projeto o  hospedadas s  nos  seus  paí íses  no  âmbitoo  do  MDL,  qu m   de  ual  seja  por  meio blicas  de  incen políticas  púb m ntivo  e  não  mandatórias. N   entanto,  essa   No t   recebido  críticas  de  algumas  e   solução  tem importantes  personalidad des  no  Brasil,  especialment tendem  que  as te  as  que  ent a   políticas  públicas  do  Pa aís  não  s devem  ser  subordinadas   ao  MDL,  ou  seja,  se  houv ver  uma  polít ma  relevância tica  de  extrem a  para  o  Brasil,  que  venha  a  afet alidade  do  MDL,  ela  dever tar  a  adiciona ria  ser  adotadda  e  deveriamm  ser  previsto os  outros  me eios  de  financiament to para a implementação dessa d  política.                                                                   73  Fonte: http://cdm.unfccc.int/EB/022/eb222_repan3.pdf. 74 01.pdf. Acesso: 20 de agosto  Fonte: http://cdm.unfccc.int/Reference/Procedures/PoA_proc0 a  de 2010.   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 50 o entre as polí 2.3.2.2. Análise da relação as brasileiras e a adicionalid íticas climática dade do MDL e do PoA  Com  funndamento  no a os  conceitos  acima   exposto lidade,  de  ant o  de  adicional temão,  convéém  esclarecer  que  o  Plano  Nacion f nal  e  a  Política  Nacional  foram rados  em  resposta  ao  Dec   elabor creto  Federal  6.263/2007,  como  e  inúmeras  reu resultado  de uniões  entre  representante mpõem  o  Com es  dos  Ministérios  que  com isterial  mitê  Intermini sobre Mudan ( nça do Clima (CIM)  e o seu Grupo Execut tivo (GEx).   Deve‐se nte  que  o  Pla e  ter  em  men a  é  o  primeir ano  Nacional  sobre  Mudança  do  Clima o  pelo  ro  passo  dado sileiro sobre como governo bras c  o País po ode contribuir ainda mais para p  o combat te da mudanç lima.  ça global do cl o  Nacional  ve  O  Plano d   possível,  aprimorar em  organizar  e,  à  medida  do a s  ações  que  o  Brasil    as  consideráveis a  área75.  Assim possui  nessa nferir  que  o  Plano m,  pode‐se  in P   Naciona o  no  artigo  4.1.b  da  al  cumpre  com  o  disposto Q Convenção‐Quadro  das Na ações Unidas sobre Mudan nça do Clima, a seguir transcrito:  ndo  em conta suas  responsa Todas as  Partes,  levan muns, mas dif abilidades  com ferenciadas e  suas prioridades de  vimento, obje desenvolv stâncias específicos, nacion etivos e circuns ais, devem:  nais e regiona b)  Formuular,  impleme ar  e  atualizar entar,  publica r  regularment te  programas s  nacionais  e,,  conforme  o  caso,  regionais m  medidas  par s,  que  incluam m ra  mitigar  a  mudança   do  clima, c   enfrentando  as  emisssões  antrópiccas  por  fontes  e  remoções  an ntrópicas  por  sumidouros  de  todos  os  gases  de  efe ão  controlado eito  estufa  nã os  pelo  Protocoloo de Montreal m l, bem como medidas  para permitir adap ptação adequa ada à mudanç ça do clima.  d   têm‐se  ouvido  interpretações,  do  nosso Como  dito, n d   vista  equivocadas,  de  qu   ponto  de acional  ue  o  Plano  Na a poderá,  de  alguma cionalidade  de   forma,  afetar  a  adic d   projeto  hos e  atividades  de spedadas  no  Brasil  no  âmb bito  do  MDL, pois ev ventuais objet tivos constant tes desse Planno prejudicariam a adiciona alidade desses projetos no Brasil.  nvêm  algumas De  fato,  con s  consideraçõ ntido,  de  form ões  nesse  sen ma  a  resguard n   que  dar  o  potencial  do  Brasil  no tange  ao  MD DL  e  ao  PoA,,  já  que  são  importantíssimos  instrume entos  econôm micos  disponí ses  em  íveis  aos  país desenvolvimento  para  co ontribuírem  parap   a  mitigação  da  muda d   clima  e,  co ança  global  do oncomitantem mente,  desenvolvere em‐se de form ma sustentáve el.  onalidade  é,  de  fato,  conf A  adicio forme  exposto  acima,  um  dos  critérios dade  para  que  uma  s  de  exigibilid atividade de projeto possa da como um MDL a ser registrad M  pelo Conselho Executivo do MDL, nos termos do artigo  12  do  Protocolo  de  Kyoto  e  da  regula amentação  posterior  aplic cável.  Segundo  as  normas  internaciona ais  que  regulamenta am  o  MDL,  um e  reduzir  as  emissões ma  atividade  de  projeto  é  adicional  se e rópicas  de  gases  de    antr a  por  fontes  para  níveis  in efeito  estufa o nferiores  aos  que  teriam  ocorrido p   na  ausência  da  atividade  de  projeto   nalidade  é  que registrada.  A  lógica  que  rege  a  adicion e  não  devem  ser  emitidas  RCEs  para  at p tividades  de  projeto   i que  seriam  implementada as  mesmo  sem  os  incentiv vos  econômicos  decorrente es  do  MDL,  so v ob  pena  de  violar  a  integridade  ambiental  do o  Protocolo  de  Kyoto.  Iss p   fato  de  ser  o  MDL  um  mecanism so  porque,  pelo mo  de  compensação,  as  RCEs  pe ermitirão  que  um  país  deseenvolvido  deixxe  de  atingir  certa  parte  de  seu  compro omisso  quantificado de limitação e redução de emissões por r meio de ações domésticas s.  anto,  a  regulamentação  aci No  enta ima  indicada,  em  nosso  po para  regulame onto  de  vista,  não  bastou  p entar  a  forma  de  de a emonstrar  a  adicionalidade es  de  projeto  que  são  imp e  de  atividade plementadas  e em  resposta  a  uma  política  pública  que  ince entive  atividades  de  mitig gação  da  mudança  global  do  clima.  Em  resposta  a  essa  incerteza  regulatória,  o  Conselho  Exe M   publicou ecutivo  do  MDL u,  em  novem mbro  de  2005 5,  uma  normma  que  q   políticas  públicas estabelece  que p onais  que  con   nacio ncedam  vantagens  comparativas  a  tecno ologias  que  emitam  menos  gases stufa,  e  que  te s  de  efeito  es a enham  sido  adotadas   após s  11  de  novem mbro  de  2001 am  ser  1,  não  precisa c levadas em consideração  quando do cá álculo do cená ário de linha de d  base, o qua m cenário hipo al utilizará um otético  de ausência dessas d  políticas públicas na acionais76.   Essa reg gulamentação o nos permite interpretar que o Plano Na acional sobre Mudança do Clima do Brasil não  d   atividades afetará  a  adicionalidade  das o   a  serem  propostas  no  B s  de  projeto  hospedadas  ou bito  do  Brasil  no  âmb Mecanismo de d  Desenvolvimento Limpo o e do PoA. Ad dicionalmentee, o Plano Nac expressament cional prevê, e te, que  será preserva ada a adicionaalidade de atividades de pr rojeto de MDL L no Brasil.                                                                    75  Nesse sentido, veja a o relatório denomina ado “Contribuição do Brasil B  para evitar a mudança do clima”, dispo onível em: www.mct.g ent/view/73006.html. Acesso: 20  gov.br/index.php/conte de agosto de 2010. 76  Fonte: http://cdm.unfccc.int/EB/022/eb222_repan3.pdf. Acesso o: 20 de agosto de 2010 0.   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   51 Isso  pos e‐se  ressaltar  a  relevância  do  MDL  e  do  PoA  para  o  Brasil sto,  do  ponto  de  vista  dos  autores,  deve B   e  evitar  que  o  Plano  Nac cional  assuma a  compromis ssos  (comumente  denominados  “meta as”)  ou  estabeleça  exigências  que  venham  a  prejudicar  a  adicionalidad P   no  Brasil.  Isso  porque,  nessa  de  de  projetos  de  MDL  e  PoA hipótese,  o  Brasil  estaria  abrindo  mão o  do  importan p nte  incentivo  econômico  proporcionado o  pelo  MDL,  sem  a  necessária  contrapartida  financeira  prevista  no  orçamento  público,  o  que  seria  extremam mente  prejudic cial  ao  País  e  conttrariaria  o  immportante  pr rincípio  das  responsabilid dades  comun ns,  porém  diferenciadas,  e  do  desenvolvimento sustentá ável.  osto,  como  fo Do  expo orma  de  permmitir  que  o  Br rasil  continue e  na  busca  do seu  pleno  pot o  alcance  do  s tencial  o  MDL77  e  ao  PoA, referente  ao P   entendemos  que  o  Plano  Nacional sobre  Mudan o  atual  nça  do  Clima  (seja  a  versão ões)  deve  incentivar  atividades  de  proje do  Plano  ou  futuras  revisõ n   âmbito  do eto  no  Brasil  no o  MDL  e  prese ervar  a  sua adicionalidade, sob pe ena de contrariar os legítim mos interesses nacionais.  Em  out ,  a  Política  Nacional  sob tro  diapasão, e bre  Mudança  do  Clima  estabelece,   conforme  tran nscrito  anteriormente,  uma  meta  nacional  vo e oluntária  de  redução  de  emissões, p   e  prevê cação,  por  meio  de    a  public decretos federais, dos Planos Setoriais de Mitigação. Não obstant te ser a meta nacional defin nida como natureza  d   obrigaçõe voluntária,  a  natureza  das i es  a  serem  impostas s  setores  esp   aos pecíficos  da  economia  na acional  dependerá da d d  redação a ser dada aos decretos rais que conte  feder enham os Plan nos Setoriais d de Mitigação. s Nesse  sentido, a   os  autores   destee  estudo  reco omendam  qu ue  esses  Plannos  Nacional  de  Mitigaçã ão  não  contenham  metas  espec cíficas  obrigat o   setores  da tórias  para  os a  economia  nacional, n b  pena  de  vi   sob iolar  a  adicionalidadde  de  possíve d   MDL  e  PoA eis  projetos  de As  a  serem  propostos p r  tais  setores   por overno  s.  Assim,  o  go federal deve negociar com q m os setores quais  ações vooluntárias poderiam ser tom madas para mitigar a mudança do  clima,  prevendo,  expressa amente,  a  po ossibilidade  de M   e  os  PoAs  para  implem e  utilizar  o  MDL mentar  essas  ações  voluntárias.  Adotando  ess sa  linha,  no  nosso  ponto  de  vista,  não  seria  violada  a  adicionalidade  do  MDL  e  o  PoA  no Brasil.  dade de atualização da Res 2.4. Necessid C solução 9 da Comissão  Inte erministerial de Global do Clim d  Mudança G ma, que  A no âmbito na regula o PoA acional   ,  outro aspect Por  fim, to  importante e  a  ser  supera ado  para perm mitir  que  o  PoA a plenitude  no A  atinja  a  sua o  Brasil  é a revisão/aatualização da a Resolução 9 da Comissão Interministerial de Mudanç ça Global do C Clima78.   Resumid damente, a Re a Comissão Int esolução 9 da terministerial de Mudança Global do Clim ma, de 20 de março  ternalizou  no  ordenament de  2009,  int mático  nacion to  jurídico‐clim ulários  do  Conselho  nal  as  normas  e  os  formu Executivo  doo  MDL  que  estavam  em  vigor  sobre  PoA,  bem  comoc   estabeleceu  algumas  regras  adic cionais  nacionais para o PoA.  Entendeemos  que  é  recomendáv vel  que  haja  uma  revisão o/atualização  da  Resoluçã ão  9  da  Commissão  rial  de  Mudan Interminister cialmente  para nça  Global  do  Clima,  espec t a  atualizar  a  tradução português  das  novas    ao  p ormulários  pu normas  e  fo ublicados  peloo  Conselho  Executivo E   aplicáveis  ao  Po oA.  Isso  porq se  das  que,  da  anális normas  vigentes  sobre  Po oA  no  âmbitoo  do  MDL79,  conclui c ‐se  que e  a  Resolução o  9  está  basta ante  defasadaa,  pois  contém algumas normas que q  foram alte eradas e outra as que foram até mesmo re evogadas.  p Se  os  participantes p   de  projeto  precisam   subm meter  toda  a  documentaç ção  à  Comiss são  Interminissterial,  a sempre  de  acordo ão  das  norma   com  a  última  versã as  publicadas  pelo  Conselh ho  Executivo  do  MDL,  con nforme  ª  versão  do  Manual consta  da  2ª M ubmissão  pub   de  Su blicado  pela  Comissão C erministerial80   Inte 0 ,  entende‐se  que  a  ausência  de  atualização  da  Resolução  9  pode  també c ém  ser  vista  como   uma  bar a  implementaç rreira  à  plena ção  do  PoA no Brasil.                                                                         77   Para  compreend es  de  projeto  do  MDL  no  Brasil  e  no  mundo”.  Dispo der  a  participação  do  Brasil  no  MDL,  veja  o  “Status  atual  das  atividade onível  em  www.mct.gov.br/index.php/content/view/ /30317.html. Acesso: 20 de agosto de 2010. 78 m 31 de outubro de 201  Fonte acessada em 10.: www.mct.gov.br/index.php/content/vieww/301273.html. 79  Fonte acessada em m 20 de agosto de 2010 /ProgrammeOfActivities/index.html.  0http://cdm.unfccc.int/ 80 m 20 de agosto de 2010  Fonte acessada em 0: www.mct.gov.br/inddex.php/content/view/ /37142.html.   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 52 b 2.5. Outras barreirais ntificadas – téc  iden cnicas e econômicas  pais dificuldad 2.5.1. Princip mentação de projetos des de implem p v  econômico   MDL do ponto de vista des  de  projeto Atividad orretamente  implementada os  MDL,  se  co i mico  na  as,  podem  resultar  em  retorno  econôm R   No  enta venda  das  RCE. e anto,  todo  empresário abe  que  não   sa o  há  retorno  econômico  sem  investim mento.  Certamente, a implementação de ativid etos MDL env dades de proje m  esses dev volve custos, mas s como  vem ser vistos investimentoo, tal como deemonstrado na Figura 6.  c É  necessário  deixar  claro c   que  há  custos e  todas  as  eta   envolvidos  em  quase o  MDL,  apas  do  ciclo  de  projeto  do com  exceção o  da  aprovaç ção  pela  autoridade  nacio onal  designadda  no  Brasil,  considerand do  que  a  Com missão  Interministerrial de Mudan nça Global de Clima não cob bra nada paraa a emissão da a carta de aprovação.  vestimento em Figura 6 – Custos x Inv m atividades em MDL    Fonte: CNI, 2009.    grama  acima  tem  como  fin O  fluxog citar  a  atratividade  de  um  projeto  de  MDL  para  o  me nalidade  explic ercado,  considerando o:  a) “  meras  “ideias ojetos”  ou  pro   de  pro ojetos  com  metodologias m a   ainda rovadas  pelo  Conselho  Exe   não  apr ecutivo  do  MDLL  com  um  va alor  menor  associado,  con a   e  nsiderando  a  necessidade  de  investimentos  mais  altos m incertezas quanto ao retorno do mesmo.  Em fun nção disso, exxiste uma men nor atratividade para o me ercado,  e   vista  que tendo  em c e não  há  a  certeza   de  que q   os  valore es  investidos m  investidos  serão  s  ou  a  serem compensados por me R eio da comercialização das RCEs;  e  s  em  impleme b)  projetos entação  ou  co q om  RCEs  já  emitidas  –  os  quais us  custos  variáveis  em  funç  têm  seu ção  da  dimensãão  do  projeto  ou  da  pre q etensão  da  quantidade d   RCEs  a  serem  emitidas,  bem  com   de mo  do  conhecim o  aplicado  em mento  técnico m  seu  desenv volvimento  –  e  que  possue em  maior  valoor  associado,  sendo  consider rativos pelo mercado. rados mais atr m   Tambémm não haverá custos na fas cação de meto se de identific c  de se usa odologia, no caso ar uma metod dologia  o  Executivo  do  MDL.  Não  existe já  aprovada  pelo  Conselho e m  instrumento   nenhum dade  intelectu o  de  propried ual  que  proteja essass metodologia ão replicáveis, obviamente, para atividad as, as quais sã des análogas.  Em todoos os procedim e mentos que envolvem  as EODs, tanto de e validação qu ficação/certifi uanto de verif icação,  q há custos envolvidos, os quais, v  muitas vezes, o baixos.    não são s sobre a viabi Estudos ilidade econômica do proje o de monitoramento  eto, o cálculo de linha de base e o plano também  podem  envolve nsideráveis,  mas er  custos  con m   que  pod dem  ser  minimizados  casso  haja  capacidade    TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   53 endógena na p  realizá‐los. A mesma afirmação aplic as empresas para ca‐se no caso de elaboração do documento de  concepção  ded   projeto  (s seja  no  MDL L  “comum”  ou o   no  Programa  de  Ativ vidades).  Cust tos  relacionaados  à  contratação de consultorias especializa adas podem se er altos, emboora se deva re econhecer que esses custo os têm‐ a  longo do te se reduzido ao m empo com a maior  oferta de d  pessoas qualificadas em relação a pro ojetos de MDL L.  Em  linhhas  gerais,  também  há  cu ustos  envolvid dos  nas  etapa d   projetos  M as  do  ciclo  de MDL  em  que  existe  om  o  Conselho interação  co H   custos  rela o  Executivo.  Há acionados  ao  registro  das  atividades  de s  quais  e  projetos,  os cordo  com  o  tamanho variam  de  ac t   do  projeto p úmero  de  RCE   e  o  nú Es  esperadas  no  final  do  mmesmo.  No  caso  das  emissões  das  RCEs,  o  admministrador  do o  registro  ded e duz  parcela  equivalente dessas  unidad   a  2%  do  total  d des,  as  quais são integralizadas em m um fundo de d  adaptação, , como previst to no Protoco olo de Kyoto.  Entretan nto,  os  principais  custos s  associados  às  atividade es  de  projet tos  MDL  est tão  relaciona ados  à  implementaç ção  do  projeto  em  si.  Um m  projeto  MD DL  tem  como o  principal  ob bjetivo  promover  a  reduç ção  de  emissões  de e  gases  de  efe l eito  estufa  ou  remoções  líquidas s   de  CO2  que  não  seriam   possívveis  na  ausência  do  projeto.  Deve‐se m e  ter  em  mente   que  os o   ganhos  fin nanceiros  or riundos  do  projetop   MDL L  podem  me elhorar  consideravelmente a taxa de retorno do investiment to realizado. O MDL deve ser visto, por e exemplo, com mo uma  oportunidade para a prom moção da mod dernização de equipamento os ou procedimentos, a qua al não teria chhances  de ocorrer se e não houvess se a oportunid dade desse re etorno que se espera por meio m  desse mecanismo.  Todo  in n nvestimento  necessita c   de  crédito. e‐se  ressaltar,  entretanto,  que  há  linhas  de  financiamento    Deve disponível  pa ara  as  atividades  de  projet to  no  âmbito  do  MDL,  com mpreendendo  todas  as  etap pas  descritas  acima,  ainda que as condições es stabelecidas por p  cada uma das d  linhas de financiamento existentes v variem bastan nte.  Embora a  até  então  se  tenha  falad r do  de  custos,  também  é  relevante   indicar  que  os  m mesmos  pode em  ser  minimizados s  consideravel lmente  ou  se erem  até  mesmo  inexistent tes  em  alguns  casos,  depe a endendo  do  arranjo   que  se  faça  em  relação  à  venda  de  RC CEs.  Há  casos  registrados  em e   que  empre esas  não  tiver ram  qualquer r  custo  relacionado  à  instalação  de d   equipamen ntos  que  prommoveriam  a  re edução  de  em missões  de  gas e ses  de  efeito  estufa,   nem  mesmo  a nenhuma das d  etapas do o ciclo  de projeeto em  si.  Por r  outro  lado, em e   alguns  cas sos,  essas empresas  tiveram que abrir mão de qualquer reto orno referent te às RCEs resultantes do projeto, sem saber a que pr reço as  mesmas pod deriam chegar r no futuro.  Conform me mencionad do anteriorme ente, um dos objetivos do MDL é auxilia ar os países An nexo I a alcan nçarem  parte dos  seus  compromis ssos  quantific cados de  redução  de emissõ ões  de  gases  de  efeito estu ufa  a  um custo  mais  baixo  do  que e  seria  possíveel  no  caso  de  promoverem m  essas  reduçõ ões  domestica amente.  Isso  i e   um  implica  que,  em dado  momen nto,  espera‐se e  que  as  RCEs s  geradas  por M   sejam  tr r  um  projeto  MDL ransferidas  pa ara  esses  países.  É  a  essa transfer rência (cessão o onerosa) que e está associaada à possibilidade de vend das dessas uni idades, o que faz do  MDL um inst m trumento de mercado.   O  merc c cado,  nesse  caso,   vai  busc car  invariavelmente  as  me elhores  oport tunidades  –  o  que  basicamente  significa  atividades  de pro ojetos  que pos ssam  gerar  o  maior volume e  de  RCEs  com m  os  menores s  riscos  associados –  acompanhad das  dos  menores  custos  de  transação.  Co onsiderando isso,i   é  de  se  esperar e projetos  madu   que  p uros,  já  em  impleme entação  ou até é  mesmo  com m  RCEs  emitida as,  tenham  um m  maior  valor r  associado  do “ o  que  meras “ideias   de projeto”.   Por  essa c as  razões,  a  compra   e  a  veenda  de  RCEss  podem  se  dard   em  diferentes  etapas  d rojetos  do  ciclo  de  pr MDL,  e  os  preços  das  me esmas  tendem m  a  aumentar r  consideravel lmente  nas  et tapas  mais  av vançadas.  Por r  essas  razões,  muitos  participant tes  de  projeto os  em  países  em  desenvolv vimento  prefe erem  investir, róprios  ,  com  seus  pr recursos, na implementaç ção de projeto os e, apenas posteriormente, promover a venda das R RCEs. Esses pro ojetos,  quando ainda não há um  comprador de e um  país  Aneexo  I  associaddo  aos mesmo os,  são  comum mente chamad dos  de  “projetos unilaterais”.  O  númeero  de  atividades  de  projet s  de  MDL  no  Brasil  tem  sid tos  unilaterais que  as  “bilater do  maior  do  q rais  ou  multilaterais” (em que há comprador ou o  comprador res de um país s Anexo I). No o entanto, é difícil analisar se isso  se deve a esccolhas dos “ve endedores” no e o sentido de esperar  o mom mento no qua al o preço asso ociado às RCE Es seria  ificuldades  de maior  ou  se  se  deve  a  di arem  “compra e  se  encontra adores”,  os  quais  estariamm  esperando  que q   os  ados aos proje riscos associa m etos fossem minimizados.       JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 54 pais dificuldad 2.5.2. Princip mentação de projetos des de implem p v  técnico   MDL do ponto de vista e   qualquer  área,  dificuldades  técnicas Como  em s  ou  menores s  são  maiores s  dependendo o  do  conhecimento  s que  se  tem  sobre   os  assu untos  relacion nados  às  mesm mas.  Assim,  as es  técnicas  de  implementaç a   dificuldade ção  de  projetos  MDDL  podem  ser  significativam mente  minimiz eio  de  uma  ef zadas  por  me fetiva  capacita odas  as  ação  sobre  to etapas refereentes ao ciclo de projeto (v 3).   vide item 1.1.3 Conhecimento  técnic co  é  também m  de  fundam mental  importância  para  que  se  possam m  identificar  novas  oportunidades  e  maximizar  o  potencia al  de  retorno  econômico  co om  a  implementação  de  u um  projeto  de e  MDL.  Saber  o  que  é  efetivamen nte  o  MDL  e  se  esse  meca anismo  pode  trazer  um  re etorno  positivo,  é  o  primeiro  e  o  essencial req quisito para aq queles que visslumbram imp plementar um m projeto.  Como  já nteriormente, á  explicado  an ,  o  passo preliminar  no  ciclo  de  projeto  do  MDL  é  verrificar  se  uma  “ideia  e   de  acord de  projeto”  está m do  com  uma  metodologia p   Conselho  Executivo.  Obviamente  qu   já  aprovada  pelo ue  isso  apenas  será  possível  se  houver  conhec cimento  prévio  do  “menu”  de  metodolo s  como  ogias  –  tanto  as  individuais as consolidad das – já aprov vadas pelo Pai inel de Metod dologia do Con nselho Execut tivo do MDL.   s No  entanto,  para  saber a  metodologia  é  replicáv   se  uma vel  não  basta a  apenas  conhecer  a  list ta  das  metodologia as  aprovadas,  mas  sim  ter r  conhecimen p   reconhec ntos  técnicos  suficientes  para cer  se  determ minado  procediment u  equipament to,  técnica  ou to  que  será  utilizado  realmmente  implicará  uma  reduç ção  de  emissõ ões  de  gases  de  ef feito  estufa  real,  mensur rável  e  de  lo ongo  prazo,  bem  como  se  isso  se  “ “encaixa”  naquelas  metodologia es.  Obviament as  já  existente te,  esse  conhe ecimento  técn nico  necessário  varia  enormmemente  den ntro  de  cada  escopo P   exemplo,  os  conhecimentos  técnicos  necessá o  setorial.  Por ários  em  rela ação  aos  aspectos  metodológicos de um pro ojeto de captura e queima de d  carbono em m aterros sanitários são tot talmente dife erentes  daqueles de um projeto re eferente à proodução de cim mento.  Não  há, o  do  que  mui ,  ao  contrário itos  pensam,  uma  lista  de  projetos  eleg gíveis  ao  MDL.  Se  uma  em mpresa  ma  oportunid identificar  um dade  de  impleementar  ativid dades  que  resultem  em  re eduções  reais  de  gases  de  efeito  estufa  e  connseguir  provar  que  isso  poode  ser  feito, ,  de  forma  mensurável, m or  um  longo  período  de  tempo,   po t   respeitado ainda o critério o de adicionalidade, há a po ossibilidade de que essa ati ividade seja eelegível ao MD DL.  Entretan nto,  esse  tem m  sido  aponta ado  como  um m  dos  princip pais  “gargalos s”  do  ciclo  dee  projetos  do o  MDL,  considerando o  que  a  prop u   nova  me posição  de  uma etodologia,  além  de  envolver  questões s  técnicas  ba astante  p complexas,  pode em  mais  de  um   levar  be m  ano  para  se er  aprovada.  Além  disso,  os o   desenvolve edores  de  uma a  nova  metodologia a  devem  estar r  tecnicamente  capacitado os  para  respo onder  aos  que estionamento os  dos  membros  do  Painel de Me etodologias do o Conselho Ex xecutivo para promover os ajustes solicit tados nas met todologias, os s quais  muitas vezes s não são simp ples.  A  nova  metodologia  a  ser  propos sta  deve,  dentre  outros,  de escrever  a  me etodologia  da a  linha  de  bas se  que  p   calcular  a  redução  de  emissões  de será  usada  para e d   gases  de  efeito ção  de  sua  es   estufa  e  a  justificaç scolha,  incluindo  umma  avaliação  de d   seus  ponto acos;  descreve os  fortes  e  fra er  os  principaais  parâmetros,  fonte  de  da ados  e  hipóteses  ut e tilizadas  na  estimativa   da  linha  de  base,  bem  com mo  uma  avalia ação  das  ince ertezas;  apre esentar  projeções da a  linha de base  de  emissões s;  e descrever r  como  a  metodologia  de  li inha  de base  t trata  das pote enciais  “fugas” 81 (le eakages) no projeto. Todo esse e  exercício o tem que esta ar em conform midade com a as modalidade es e os  procediment tos  do  MDL,  mais  especificamente  co om  os  “term mos  de  referê ência  para  e estabelecimen nto  de  diretrizes sobbre linhas de base e monito oramento de metodologias s” 82.  Identificcada  a  metod dologia  a  serr  usada  –  no o  caso  de  se e  replicar  uma  existente,  ou  de  se  ter  uma  metodologia a  aprovada,  no u   nova  –,  o  projeto  MDL  apenas  co n   caso  de  uma omeça  a  se  materializar  com  a  elaboração  de d   um  docum mento  de  pro ojeto.  Tal  elaaboração  tam mbém  tem  reg gras  bem  def finidas,  formu ulários  próprios que e têm que ser preenchidos e, assim, requ uer qualificaçã ão técnica esp pecífica. Nesse sentido, tan nto em  sa  fase,  mas  em relação  a  ess e   todas  as  fases  seguinte M   (vide  iten es  do  ciclo  de  projetos  de  MDL 1.4.),  é  ns  1.1.3.  e  1.1 fundamental que se tenha a conhecimen nto das norma e  mecanism as relativas a esse mo: não apen nas as básicas, , como  as  modalidad des  e  os  procedimentos  do o  MDL,  adotad das  por  meio  da  resolução outras  adotad o  17/CP.  7,  e  o das  em  COPs  poster riores  (exemp plo:  regras  específicas  para a  projetos  de e  florestamen nto  e  reflorestamento);  co omo  as  normas que são constante emente refina adas pelo Conselho Executiv vo do mecanismo.                                                                    81 es que ocorram fora do limite do projeto e s  As fugas são definidas como a mudança líquida nas emissões antrópicas de gases de efeito estufa por fonte tribuíveis à  sejam mensuráveis e at atividade de projeto no âmbito do MDL.   82 ecisão 17/CP 7.  Vide Apêndice C, contido no anexo da de   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   55 A impor rtância do con nhecimento das normas e regras r  relacion nadas ao MDL L também é fu undamental para p  se  determinar  se s   a  atividade e  de  projeto  que  se  tem  em e   mente  sit tua‐se  melhor r  dentro  de  qque  categoria  desse  mecanismo  (exemplo:  gra o   pequena  escala; ande  escala  ou e   floresta amento  e  ref florestamento odo  de  o  etc.)  e  perío crédito  (exem mplo:  um  período  de  10  anosa   ou  de  7  anos  renová áveis).  No  cas so  de  mais  de e  uma  ativida ade  de  projeto  envo olvida,  há  ainda  a  possibili idade  de  agru upamento  (bu undling)  ou  de  programa  d de  atividades,  cujas  regras são di iferentes e têm m de ser cuida e adosamente estudadas de item 1.3).  (vid Também m é fundamen ntal que se tenha conhecim mento das nor rmas brasileira as de submiss são de atividades de  projeto  MDL I L  à  Comissão  Interministeri al  de  Mudanç ça  Global  de  Clima C   (CIMGC C).  As  resoluçõões  da  CIMGC C  estão  disponíveis  em e   seu  site  (já  menciona ado  anteriorm mente).  Encon ntra‐se  també ém  à  disposiç ção  um  manual  de  d submissão, disponével m www.mct.go  em ov.br/index.ph hp/content/vi iew/37142.html>.  Quanto à elaboração o de nova met todologia, bem m como à elab boração e aco ompanhament to de todas as fases  p do  ciclo  de  projeto DL,  empresas  de  consultoria  especializad   de  MD das  podem  ser  contratadas s.  No  entanto, ,  ainda  que  esses  se erviços  sejam  terceirizados s,  é  de  grand de  importânci ia  que  as  pró óprias  empres p sas  tenham  pessoal   técnico  cap pacitado  para  acompanh har  o  desen nvolvimento  dos  instrum mentos  meto odológicos  ou o   de  implementaç ção  do  projet m to  em  si  e  maximizar p   o  potencial   de  redução r g   de  gases to  estufa.  Nin   de  efeit nguém  melhor  do  que  os  técnico os  que  trabalham  no  dia  a  diad   em  um  setor  específico as  peculiaridad o  para  saber  a des  do  mesmo.  Ade emais,  boa  pa arte  dos  custoos  de  transaçã ão  podem  ser r  minimizados s  com  a  capaacitação  de  té écnicos  p dentro das próprias  empreesas desenvolvedoras de projetos.  Embora a  pareça  uma  dificuldade  té écnica  menor m  ler  e  r,  a  limitada  capacidade  da  maioria  dos  brasileiros  em a  oficial  do  Co escrever  em  inglês  (língua onselho  Execu q   diz  utivo  do  MDL)  ainda  é  uma  considerável  barreira  no  que respeito  ao  acesso  ao  material  sobre  o  MDL.  Apes sar  dos  consideráveis  esfo retaria  Execut orços  da  Secr tiva  da  Comissão  Intterministerial  de  Mudança d a  Global  do  Clima,  a  qual  disponibiliza e   português   em gina  na  s  em  sua  pág Internet uma a série de mat teriais no idio oma  nacional sobre MDL – incluindo as principaisp  decisões, formulá ários e  procediment m tos  sobre  o  mecanismo   –  a  maioria  dass  decisões  do o  Conselho  Ex MDL  e  metodo xecutivo  do  M ologias  aprovadas es stá disponível l apenas em in nglês. Além do mais, deve‐se lembrar qu ue toda docum mentação rela ativa à  d   nova  meto proposição  de d odologia,  ao  documento   de  projeto  e  a  maior  parte  de  toda  corrrespondência  oficial  com as EODs s, sem falar no o Conselho Ex xecutivo, deve e ser elaborada e submetida nglês.   a no idioma in f   do  ciclo Outra  fase o  de  projeto o  MDL  que  pode  envolv ver  considerááveis  dificuldaades  técnicas  é  o  monitoramento. Deve‐se lembrar que a implementa ação do plano o de monitoramento cabe a ntes do  aos participan uaisquer  revisões  em  tal  pl projeto  e  qu s   justificadas  e  submetidas  novamente  para  validação.  O  lano  devem  ser monitoramento  refere‐se e  à  coleta  e  ao  armazenaamento  de  to odos  os  dadoos  pertinentees  necessários  para  determinar a linha de base, medir as emissões antró ópicas de gase es de efeito estufa por fonttes dentro doo limite  do projeto de uma atividade de projeto o no âmbito do MDL e as fu ugas, conforme o caso.  Apenas após verificad do se as reduç ções de emisssões de gases de efeito estu ufa ou remoçõ ões por sumid douros  monitoradas s  ocorreram  como  resulta dade  de  pro ado  da  ativid ojeto  do  MDL,  essas  redu uções  poderã ão  ser  o  adicionais  às  que  ocorrer certificadas,  ou  seja,  será  garantido  que  as  mesmas  foram  de  fato ncia  da  riam  na  ausên atividade de projeto. Por tudot  isso, um adequado monitoramento p  que as re o é essencial para eduções certifficadas  de emissões sejam emitidas em um núm mero equivale ente àquele esperado quan ndo da concep pção do projetto.  Tem  sid ue  várias  ativ do  relatado  qu vidades  de  proojetos  MDL  ac cabam  tendo  um  desempe mos  de  enho  em  term emissões de RCEs abaixo do d  esperado e, e  em muitos casos, isso oc corre devido a falhas no mo onitoramentoo pelos  C próprios  participantes  de  projetos.  Criação c   de  capacidade écnica  dentro   té o  das  empre esas  para  coleta  e  armazename p ento  de  todos  os  dados  pertinentes o  projeto  é,  portanto,  fun   ao ndamental  pa r  esses  ara  minimizar rma a garantir riscos, de for r que o retorn no em termos de RCEs e, po qual esperado ortanto, financeiro seja tal q o.  A implementação do plano de monitoram nha sido registrado é condição sine  mento que ten ara a verificaç qua non pa ão e emissão das RCEs e, po ção/certificaçã ados  ortanto, os da os deverão ser monitorado r submetidos à entidade opperacional des rma a  signada de for o/certificação.  passar para a etapa de verificação     JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 56 Emboraa  o  MDL  sejaa  consideraddo  por  muito os  um  instrumento  de  grande  complexidade  técn nica,  o  crescimento  do  número  ded   atividades  de  projeto  de asil  nos  último e  MDL  no  Bra melhor  exemp os  anos  é  o  m plo  que  dificuldades técnicas foramm e estão sen ndo superadas s em um cons stante exercício de “fazendo e aprendendo”. O  empreended dorismo  daqu ueles  que  implementaram m  projetos  e  já  estão  emitindo  reduçõ das  de  ões  certificad emissões  dev o  como  exem ve  ser  tomado mplo  para  estimmular  a  capaccitação  de  novvos  atores  de  forma  que  ve ejam  o  MDL  como  uma  oportunidade  para  seus  negócios.  Segue,  abaixo,  a  sínt tese  das  prin ncipais  dificuldades  s no que diz re identificadas espeito aos asspectos técnic cos:   a) falta de capacidade té écnica instaladda nas empresas;   b) necessiddade de treina amentos espe ecializados;   c) conhecim mento insuficiente sobre as s metodologia as;    d) pouca faamiliaridade comc  as normas nacionais e internacionais que regulam mentam o MD DL;   e) barreira linguística: di m o idioma ing ificuldade com glês; e   f) imprecissões na etapa de monitoram mento.  Apesar  das  vantagen ns  do  MDL  Pr a rogramático  apresentadas nte,  o  desconhecimento  do   anteriormen o  MDL  programático xistência  rece o,  por  sua  ex o”.  Conforme  dados  disponíveis  em  pe ente,  ainda  é  um  “gargalo esquisa  realizada  peelo  Conselho  Empresarial  Brasileiro  pa ara  o  Desenvolvimento  Sustentável S CEBDS)83,  54%  das    (C empresas de eclararam não o conhecer ou não ter intere po de projeto.   esse nesse tip   mpresariado so Figura 7 – Nível de conhecimento do em ramático – CEBDS   obre MDL Progr o  no  Brasil.  Pesquisa  periódica  de  perspectiv Fonte:  Projetos  de  Desenvolvimento  Limpo ileiras  sobre  o  mercado  de  créditos  de  carbo vas  das  empresas  brasi canismo  de  ono  e  Projetos  de  Mec Desenvolvimento Lim mpo, p. 12, novembro, 2009.  rvado  que  70%  das  empres Além  disso,  foi  obser ar  projetos  de sas  que  consideram  realiza mático  e  MDL  Program pretendem aplicá a ‐lo na pr d  fornecedores84.  rópria cadeia de co de aplicação do empresariado de um Programa de Ativida Figura 8 – Foc ades de MDL – CEBDS    o  no  Brasil.  Pesquisa  periódica  de  perspectiv Fonte:  Projetos  de  Desenvolvimento  Limpo ileiras  sobre  o  mercado  de  créditos  de  carbo vas  das  empresas  brasi canismo  de  ono  e  Projetos  de  Mec Desenvolvimento Lim mpo, p. 12, novembro, 2009.  stáculos  para  a  modalidade  já  são  objeto  de  deliberação  do  Cons Tais  obs selho  Executiv e   sua  vo  do  MDL:  em 57º  reunião,  por  exemplo ntre  12  e  14  de o,  realizada  en onselheiros  fo d   outubro  de  2010,  os  co oram  informad dos  de  que  algumas s  EODs  estão  se  recusando oAs  em  determ o  a  validar  Po minados  paíse es,  assunto  que  continuaráá  a  ser  tratado na 58 8º reunião do o órgão.                                                                    83 nvolvimento  Limpo  no   Projetos  de  Desen ódica  de  perspectivas  das  empresas  brasileiras  sobre  o  mercado  de  créditos  de  carbono  e  Projetos  de  Mec o  Brasil.  Pesquisa  perió canismo  de  Desenvolvimento Lim w mpo, p. 12, novembro, 2009. Disponível em www.cebds.org.br/cebd ds/Pesquisa_MDL_09.pdf.  84  Pesquisa disponíve el em www.cebds.org.bbr/cebds/Pesquisa_MD DL_09.pdf.     TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   57 3. CENÁRIO ATUAL A DL PROGRAMÁ  DO MD ASIL E NO MU ÁTICO NO BRA UNDO  Os  levan cerca  dos Prog ntamentos  ac gramas  de Ati M   foram feit ividades de MDL ontidos  tos  com  base  nos  dados  co 85 no  site  da  UNFCCC   cons d   2010.  Qualquer  alteraçã sultados  até  a  data  de  30  de  outubro  de ão  das  informmações  poderá ser co onsultada e confirmada atr ravés de nova s   a consulta ao site. ontamos  com Hoje,  co m  62  Programmas  conhecidos  e  publicad dos,  sendo  575   em  fase  d de  validação  e  5  já  cação  dos  pro registrados.  Com  a  verific o   setores,  re ogramas,  é  possível  se  verificar  quais  os s  e  até  egiões,  países mesmo meto odologias têmm, até o mome ento, se mostr rado mais viáv veis.  mações  de  to A  planilha  detalhada  com  inform gramas  public odos  os  prog e  da  UNFCCC cados  no  site C  será  e  estudo, co divulgada como anexo a esse om os destaques a seguir. 9 o – Dados Ger Parte 1 – PoA Mundo rais  p Nessa  primeira   partte,  temos  os  seguintes  da ados  compila ados:  País  (emm  que  o  pro ograma  está  sendo  desenvolvidoo),  Nome  do  Projeto,  EOD  responsável  pela  validaçã ão  do  PoA‐DDD,  Metodologi e  Base  ia  de  Linha  de Aplicada no PoA, Entidade e Coordenado ora responsáv E vel pelo PoA, Escopo  Setorial (com subdivisão propost ta pela  UNFCCC),  St tatus  do  PoA A  (validação  ou  registro) ),  Setor  (Agrronegócio,  Do oméstico,  Ind dústria  e  Pú úblico),  Contribuição d   PoA  (caso  existente),  Po o  Energética  do edução  de  CO otencial  de  Re O2e/ano,  Data  de  Implantaç ção  do  o  de  Duração PoA,  Período ink  para  aces o  do  PoA  e  Li tio  oficial  da  UNFCCC,  con ssar  o  PoA  indicado  no  sít nforme  planilha que será divulgad da como Anex xo a esse estud do.  9 Parte 2 – PoA por País Anfitrião   p Nessa  parte ações  sobre  os   da  planilha,  encontram‐se  informa t   programa s  países  que  têm des  em  as  de  atividad desenvolvimento, quantos a  metodolog s são e quais as s gias de linha de base estão sendo s nesses progr  usadas ramas.  9 copo Setorial  Parte 3 – PoA por Esc Segund opos  setoriais do  divisão  da  UNFCCC,  existem  15  esco e s  em  que  se  enquadram e  MDL,    os  projetos  de ém os program agora també mas de MDL.  f Nesse  sentido,  foi  feita  abordagem  apresenta os,  com  base  nos  PoA  até  então  ando  os  resultados  obtido publicados,  com  objetivo ar  quais  os  setores  estão  mais o  de  identifica m   predispostos  a  desenvvolverem  atividades  m vir a compor que possam r um Programa e por que.  9 etodologia de Parte 4 – PoA por Me e Linha de Base  são  da  parte  geral, Essa  quarta  parte  da  planilha,  segunda  subdivis g etodologias  de   constata  quais  as  me e  linha  de base estão sendo usadas e quantas vezes v endo usadas.  estão se 9 tor  Parte 5 – PoA por Set Foi  feita  uma  suges stão  de  subdividir  os  prog d gramas  em  desenvolvimen s nto  em  quatro  grandes  setores   (agronegócio p o,  doméstico,  indústria  e  público) der  quais  os  setores   de  forma  a  entend s   mais  beneficiados  com  o  p advento  do  programa e  MDL,  quais  ainda  merece   de  atividades  de b   explorado em  ser  mais  bem os  e  por  que  alguns  têm  potencia resentado  e  ainda  não  estã al  maior  do  que  o  hoje  apr ão  explorando o  essa  oportunidade,  em  vi ista  de  termos o núm mero exato de e quantos pro ojetos existem m para cada seetor.  9 O Parte 6 – Entidades Operacionais  Designadas  e   vista  a  contratação Tendo  em c d   EOD  para  validação  e/   de ão  de  Program /ou  verificaçã mas  de  Atividades,  especialmente no Brasil, foi feito levant usivo sobre EO tamento exclu ODs e os PoA hoje existente es.  e Todas  essas adas  num  único  documento,  foram  des   informações,  compila e  modo  a  facilitar  a  sdobradas  de ais completa percepção melhor e ma p  dos ontradas.   s dados e informações enco a Sendo assim, e‐se o que foi encontrado.  observe ogramas de MDL Registrado 3.1. Cenário Geral dos Pro os pelo Conselho Executivo o do MDL                                                                    85 .int/ProgrammeOfActiv  http://cdm.unfccc. nsulta realizada em 22 de outubro de 2010. vities/index.html – con   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 58 Hoje, en r ncontram‐se registrados  cinnco programa as de atividades, conforme pode ser veri ificado no end dereço  [http://cdm.unfccc.int/Pro ogrammeOfAc ctivities/registered.html]86.  m Até o momento, s  há três Programas no escopo setorial  (3) Demanda de Energia; um no e escopo (1) Ind dústria  fontes  renová Energética  (f enováveis)  e  um áveis  e  não  re u   no  escopo tura  –  este  último  é  o  pro o  (15)  Agricult ograma  brasileiro do Instituto Sadia, já mencion nado anteriormente.  Poucos  ainda  são  oss  programas  de d   atividades  de  MDL  registrados,  espe ecialmente  se e  compararmos  aos  87 projetos  de  MDL  comuns s  ou  em  bund dling  registraddos  (2.456) até  o  momento  pelo  Con nselho  Executivo  do  MDL.  Dessa  forma,  muito  ainda  tem  de  ser  feito  para  que  o  PoA  possa  se s   tornar  um  instituto  ple eno  de  desenvolvimento.  Percebe e‐se que quatro dos progra amas desenvolvidos estão diretamente d igados ao tem  li ma energia, e os o  três  n   escopo  setorial  deman que  estão  no nda  de  energia  referem‐se m e  a  alguma  medida ficiência  ener   de  ef rgética  (Substituiçãoo de equipame entos menos eficientes por r equipament tos mais eficieentes/Substitu uição de lâmpadas e  reatores comm redução do consumo de energia e  vindos da rede).  Vejamos um melhor detalhamento o desses Programas registra ados, inicianddo‐se pelo Pro ograma brasile eiro.   3.1.1. Captura e Queima de o Sistema de Manejo d  Metano no M ejetos de Anim  de De mais no Brasil  • Coo ordenador do Programa: Ins stituto Sadia Programa 3S.  • Mettodologia  Ut tilizada:  AMS.III.D  –  Re ecuperação  de  Metano  em  Ativid olas  e  dades  Agríco oindustriais. Versão Agro V  13.  • ticipantes  do  Programa:  Fa Part azendas  Prod uínos  Filiadas dutoras  de  Su ea  dos  s  à  Sadia,  abrangendo  áre ados do Rio Grande esta G , Santa Catarina, Paraná, Mato  do Sul, M  Grosso e Minas Gerai is.  i O  Programa  consiste  na  implantação d   biodigesto   de ndas  participa ores  anaeróbicos  nas  fazen ograma  antes  do  “Pro tuto  Sadia,  po 3S”  do  Instit c ossibilitando  captura eima  do  metano  advindo  da   e  que d   decomposição  anaeróbica  dos  s dejetos dos suínos,  confor a rme modelo abaixo.   anejo de Dejeto Figura 9 – Captura e Queima de Metano no Sistema de Ma os de Animais no Brasil    oA‐DD Instituto Sadia, 2008. Fonte: CDM‐Po 2   Os  biod digestores  são o  “piscinas  com  dejetos”  reecobertas  com d   Polietileno m  uma  lona  de o  de  Alta  Densidade  al  retém  o  bio (Pead),  a  qua p ogás  gerado,  possuindo   um ma  média  de 60% 6   de  metan á  conduzido  até no,  o  qual  será a   um  f queimador  (flare nitoramento  consiste ).  O  mon c   em  verificar v m   a  quantidade  de  metano será  utilizada  como    que  s combustível ou apenas qu ueimada, o qu ue deve ocorre er continuame ente.   O  conhe s ecimento  da  Sadia  sobre  a  produção  suína os  os  seus  as   em  todo eterminante  para spectos  foi  de p   o  pioneirismo no desenvolvimento do pro ograma de ati M  no Brasil. ividades de MDL                                                                       86 m 30 de outubro de 201  Site consultado em 10. 87  http://cdm.unfccc. d.html – consulta realizada em 26 de outubro .int/Projects/registered o de 2010.   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   59 3.1.2. Campa nteligente de Energia no México anha de Uso In M   • Cooordenador do Programa: Co ool nrg Carbon n Investments s Pty Ltd.  • Met todologia  Utilizada:  AMS  II ma  de  Eficiênc I.C  –  Program cia  Energéticaa  com  Tecnoloogias  Específicas  do  Ladoo da Demand da.  • Part ticipantes do Programa: Re egiões Específ ficas do Méxic co; essas regiõões serão apr resentadas em m cada  CPAA‐DD.  oA  envolve  a  distribuição  de  30  milhões  de  lâmp Esse  Po e padas  mais  eficientes mpadas  Compactas    (Lâm Fluorescentees (LFC)) nas residências do e o México. As emissões eduções dos GEE  de re G  serão con nsideradas por meio  da  economia ede  como  resultado  da  su a  de  energia  elétrica  da  re ubstituição  daas  lâmpadas  incandescentes  por  compactas fluorescentes. Essa substituição tem o po otencial de um e ma economia energética édia de 80%.  mé O  Programa  foi  den nominado  “C CUIDEMOS”  e  possui  dua antagens:  rec as  grandes  va entivos  cebe  os  ince propostos  pelos  Program mas  de  Atividades  de  MDL sultar  em  con L  e  pode  res e nsiderável  economia  de  energia   ntes do progra elétrica para os participan ama.  As  lâmpadas  compa actas  fluorescentes  possu uem  potência a  de  15W  a  20W,  enqu mpadas  uanto  as  lâm incandescent ,  a  substituiçã tes  de  60W  a  75W.  Assim, ão  economiza a  50  W  de  po aria  em  média mais,  as  otência.  Adem CFL possuem m um tempo de vida de 10.0 000 horas, o que e  um benefí q  constitui em ício adicional do projeto.  so Inteligente de Figura 10 – Campanha de Us M d  Energia no México     DM‐PoA‐DD Campanha de Uso Inteligente de Fonte: CD e Energia no México. É  um  projeto  de  alta xidade,  notad a   complex o  número  de damente  pelo s  que  poderã e  residências ão  ser  s.  monitoradas ama de Compo 3.1.3. Progra M ostagem de Resíduos nos Municípios  de Uganda  • Cooordenador  do  Programa:  Autoridade A   Nacional N   Amb ganda,  Natio biental  de  Ug mental  onal  Environm Man nagement Au uthority (Nema), Banco Mu undial (Bird) e Trustee de seus Fundos d de Carbono seerão os  ponsáveis pelas relações co resp om o Conselh ho Executivo.  • Met lizada:  AMS  III.F  –  Emissões  Evitadas  de todologia  Util d   Metano  At atamento  Bio través  do  Tra ológico  Con R ntrolado dos Resíduos B  de Biomassa .  • Partticipantes do Programa: Mu U unicípios de Uganda .  rama tem com O Progr mo objetivo re eduzir as emissões de metano gerado pelas atuais práticas de tratamento  mplantação  de  sistemas  de de  resíduos,  através  da  im e  compostage atamento  dos  resíduos  org em  para  o  tra gânicos  domésticos,  o  que  reduz es  de  metano z  as  emissõe o  sistema  de  compostagem  como  form o,  devido  ao ma  de  tratamento  aeróbico,  co om  uma  taxa a  de  geração  de  metano  considerav erior  aos  sis velmente  infe stemas  anaeróbicos. .    JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 60 tado  o  quadr A  seguir,  é  apresent mentação  e  operação  do  Programa ro  de  implem P   de  Compostagem  dos  d  Uganda.  Municípios de Figura 11 – Programa P ompostagem de Resíduos nos  de Co s Municípios de Uganda  ostagem dos Município Fonte: CDM‐PoA‐DD Programa de Compo os de Uganda.    ama Pequenas 3.1.4. Progra s de Masca – Honduras s Hidrelétricas H   • ordenador do Programa: Hid Coo e Masca S.A. de C.V. (Hidro droelétrica de omasca).  • Mettodologia Utilizada: AMS – I.D – Geração ade renováve o de eletricida el conectada à rede.  • ticipantes  do  Programa:  Pequenas  Hidrelétricas  a  serem  cons Part struídas  em  todo  território  de  nduras.  Hon O  Progrrama  tem  commo  objetivo  o  desenvolvimeento  de  uma série  de  pequ tricas  em  Hon uenas  hidrelét nduras,  o  para  a  prom contribuindo moção  de  enerrgia  renovável  em  Honduraas  em  geral,  com  uma  desc d   seu  centralização  do parque de geeração.  nicialmente  com  8  atividad Conta  in áticas  com  po des  programá eração  de  ene otencial  de  ge endido  ergia  compree 2  MW.  entre 0,7 e 2,3 ma de Ilumina 3.1.5. Esquem achat Lamp Yo ação LFC – "Ba a  ojana" – Índia • Coo ordenador do Programa: Bu ureau de Eficiêência Energéttica (Bureau of ciency)  o  Energy Effic • Met des de projeto todologia Utilizada: AMS – II.J – Atividad o para tecnolo ogias de iluminação eficiennte  • Part ticipantes do Programa: Reesidências em todo territór rio da Índia.  rama tem com O Progr d  Lâmpadas menos eficien mo objetivo a substituição de ntes por Lâmp padas Fluorescentes  Compactas (LFC), diretamente mais efic cientes em co onsumo de ennergia. Descriç ção metodoló ógica conforme item  1.2.1.        TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   61 3.2. Identificação dos Pote o  Programas de Atividades enciais para os hecidos com b s de MDL conh gramas  base nos prog já publicados s no site da UNFCCC  Dos  62  Programas  dee  MDL conhec cidos  por esta cados  no  sítio  da  UNFCCC, 5 arem  já  public m   de  57, ou  seja, mais 90%,  estão  em  fase  de  validação,  e  ainda  descon nhecemos  qu uais  serão  seus  resultados des  de  s  e  dificuldad aprovação  perante  as  sua as  respectivas s  AND  ou  mes smo  para  reggistro  do  PoA  no  Conselho  Executivo  do o  MDL.  Interessante também observar o desem mpenho desse m es quanto ao monitoramen to e, por fim, quanto a eve entuais  d  RCEs.   realizações de Esse  dado  nos  remet te  ao  capítuloo  anterior  que e  abordou,  deentre  outras  questões, q arreira  específ   a  ba fica  da  pouca  quant As  hoje  registr tidade  de  PoA rados  e  a  consequente  aus sência  de  uma a  quantidade  de  paradigma as  que  possa trazer a efetiva realidade desse novo n q  se apresenta.   cenário que Dado reelevante que se o s  obtém da observação os Programas em fase de va  do alidação pelo Conselho Exe ecutivo  do MDL é qu ue, em que pese a China, a Índia Í  e o Bras sil manterem papéis p  relevanntes no cenár rio mundial do o MDL,  com  o  adven d nto  do  PoA,  diversos   outroos  países,  par rte  deles  país ses  subdesenv volvidos,  commeçam  a  apre esentar  bons  sinais  de  organiza ação  ante  as s  mudanças  globais  do  clima c   através s  da  utilizaçã ão  da  moda alidade  programática e a, como, por exemplo, ca do Sul, Ban  Áfric ngladesh e Cin ngapura.  Passadaa  a  observação formações  anteriormente  expostas, o  sobre  as  inf e ão  analisados,   serã ,  no  formato  abaixo  o   programas  conhecidos,  mesmo  os  ainda  não  registrados,  pois propostos,  os s  trazem  informações  relev vantes  para eventua ais programas s que se prete enda desenvol lver no Brasil. cial de Programas de MDL por 3.2.1. Potenc etorial  p  escopo se car  do  levanta Como  se  pode  verific amento  realizzado,  relevant te  informação gramas  o  é  que,  dentre  os  62  prog conhecidos, não se perceb be nenhum qu os seguintes escopos ue se refira ao e  setoriais:  strução;  a)  (6) Cons b)  (8) Mineeração e Proddução Mineral l;  dução de Meta c)  (9) Prod al;  missões Fugitiv d)  (10) Em vas de Combus stíveis (sólido, óleo e gás); missões fugitiva e)  (11) Em ção de halocarbonos e hexa as pela produção e destruiç enxofre; e  afluoreto de e o de Solventes, merecendo f)  (12) Uso o maior atençãão.  ante  observar É  releva r  que,  dentre  esses  escopoos  acima  destacados,  nenh hum  apresento ou  aderência, ,  até  o  momento, às s regras progr q  pede uma ramáticas, o que a severa reflex xão sobre o perfil dos Proje nais ou  etos, tradicion em  bundling g,  que  foram  eventualment s  ou  que  se  encontrem te  registrados e m  fase  de  vali   em idação,  para  buscar  nessa avaliaçção as formas de superação o encontradas s nas modalidades anterior res à Programática.   O  escoppo  que  hoje  se  encontra a  com  mais  Programas  co onhecidos  é  o  escopo  se dústria  etorial  (1)  Ind fontes  renová Energética  (f enováveis)  co áveis  e  não  re al  de  PoAs  ex om  24  do  tota xistentes,  ou  seja,  39%  doo  total,  figurando  naa  segunda  colocação  o  esc a  de  Energia,  com  18  PoA  conhecidos,  o  que  copo  setorial  (3)  Demanda equivale a 29 c 9% dos PoA, conforme p  se pode abelas apresen  notar dos gráficos e ta ntados.  Na Figura 12, perceb minância dos projetos de produção, be‐se a predom p tribuição e demanda por en  dist nergia,  mas  também b   aderência m  nota‐se  a  boa a  das  ações  de d   tratamento o  e  disposição s  e  da  agricul o  de  resíduos ltura  à  modalidade programática.        JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 62 2 – Comparativo Figura 12 P o Potencial de Programas M  por escopo  de MDL o setorial    v  a planilha anexa.  Fonte: empírica – ver   mos percentuais, os escopo Em term om maior ader os setoriais co a rência ficam ainda stacados:   mais des a 13 – Gráfico Potencial de Pro Figura DL por escopo se ogramas de MD etorial    Fonte: empírica – ver planilha anexa. u   avaliação Essa  é  uma o  global,  que  aborda  Proggramas  registrrados  e  em  validação, v m   no  Brasil  e  no  mundo.   Sendo assim, a , observe‐se agora  o cenáriio do MDL no Brasil.   Anteriormente  ao  ad dvento  do  MDL  Programát o  o  Status  atu tico,  segundo ual  das  atividades  de  proje eto  no  M âmbito  do  Mecanismo e  Desenvolvim   de mento  Limpo  (MDL)  no  Bra asil  e  no  mundo,  havia  50,7%  dos  projetos  no  escopo  setor rial  de  energi ia  renovável  e  em  sequência,  16,5%  do gados  à  suino os  projetos  lig q   se  ocultura.  No  que P refere  aos  Programas   dee  MDL,  tem‐ses   02  PoA  noo  escopo  suin nocultura  e  oso   demais  em m  aterro  sanit tário  e  indústria eneergética.  Observe e‐se  o  cenário o   em  bundlin o  de  Projetos  tradicionais  ou orece  entendimento  sobre ng,  o  que  favo e  como  asil  no  cenário estava  o  Bra o  de  projetos  comuns  e  coomo  pode  ficaar  no  cenário  de  Programa as  de  MDL.  O  Brasil  pode ter pap pel relevante em e  quaisquer r modalidades s de MDL.        TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   63 igura 14 – Núm Fi or Escopo Setor mero de Projetos Brasileiros po rial – MCT    e projeto no âmbito do Fonte: Status atual das atividades de nvolvimento Limpo (MDL) no Brasil e no mun o Mecanismo de Desen ndo.  e da CQNUMC: 17 de agosto Última compilação do site a  de 2010.  3.2.2. Potenc p  setor (indústria/agrone cial de Programas de MDL por stico/público)  egócio/domés uadro de Quantidades de PoA Figura 15 – Qu nômico  A por setor econ   Fonte: empírica – ver planilha anexa. s   pode  notar Como  se r,  o  setor  comm  mais  progr ramas  publica d   UNFCCC  é  o  setor  indu ados  no  site  da ustrial.  Unindo  essa  constatação  ao  fato  de  que q   a  maior  quantidade  de d   PoA  é  enc contrada  no  e escopo  da  Inddústria  c Energética,  chega onclusão  de  que, ‐se  à  co q   até  o  mo omento,  está  na  indústria  a  grande  oportunidade  para p   os  Programas de MDL. Porém m, muito pode e ser mudado o nesse cenário com maior conhecimento o das possibilidades  de  Programaas  desenvolvid dos,  o  que  subsidia  um  me elhor  entendimento  acerca de  de  um  Pro a  da  viabilidad ograma  de MDL, mas s isso só o tem mpo dirá.   e Ao  se  falar  em  eficientização  energética, scopos  setor   es riais  1,  3  e  4,  que,  conf forme  acima  visto,  compreende em  o  maior  nú úmero  de  PoA As  existentes  ou  conhecido 2   PoA  que  re os  hoje,  com  23 3   do  epresentam  37% gramas, a info total de Prog ormação de qu ue a indústria brasileira tem m no Program ma de MDL gra andes possibilidades  é ainda mais destacada.  Grande  avanço  é  ver rificar  que  o  setor  público  passa p   a  representar  boa  faatia  do  especttro  pesquisadoo,  pois  apresenta  177  dos  Program mas  de  Ativida ade  de  MDL,  o  que  denota a  um  percentu ual  de  28%.  R m   de  Representar  mais um quarto do cenário é algo significativ vo para o seto or público, qu ue pode focar esforços no d desenvolvimento de  q   tenham  ainda Programas  que a elação  com  a  ação  positiv   mais  re va  sobre  cammadas  menos  favorecidas  e  que  demandam por p  novas tecn nologias, nova as oportunida ades e melhor ria de condições hoje perce ebidas.   ,  temos  a  grat Por  fim, d   termos  hoj ta  novidade  de s  considerado je  12  projetos os  do  escopo  Doméstico,  ou  seja,  q   contribu programas  que uem  com  pequenos  povo oados  distribuídos  nos  se eguintes  país ses:  África  do  Sul,  Bangladesh,  China,  Guat temala,  Índiaa,  México88,  Tunísia,  Uga anda  e  Vietnã,  por  enq quanto.  Existe e  real  possibilidadee de que esses p s Programas possam  ser de esenvolvidos também t rasil.   no Br                                                                       88  PoA já registrado: “CUIDEMOS México (C tp://cdm.unfccc.int/ProgrammeOfActivities/poa_db/17BH6AJX524 Campanha de Uso Inteligente de Energia) htt SE9/view –  4TYQUZF8KGCWV3OIPS o dia 22 de outubro de 2010.  consulta realizada no   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 64 ades de PoA po Figura 16 – Gráfico de Quantida mico   or setor econôm Fonte empírica – ver planilha anexa.  mos absolutos Em term g  de relevâ s, temos em grau o a indústria, seguida pelo Setor Público, pelos  ância, primeiro D Programas Domésticos, ncerrando com  en ócio.  m o agronegó áfico 2 de Quan Figura 17 – Grá A por setor eco ntidades de PoA onômico       Fonte empírica – ver planilha anexa.  cial de Programas de MDL por 3.2.3. Potenc ogia de linha de p  metodolo d  base  ar quais as me Identifica etodologias de m emonstram maior P  atratividade para os Programas  de MDL possibilita que  uros  e  arranjo cenários  futu os  produtivos izados  e  prop s  sejam  ideali postos  para  essas  metodol logias  ante  noovos  e  rogramas  que  possam  ser  desenvolvidos.  A  montage eventuais  Pr em  de  Programmas  com  base e  nas  metodo ologias  que  são  mai n is  utilizadas  noutros   Progr ramáticos  favvorece  PoA  co om  situações  já  mais  testaadas,  melhora adas  e  ajustadas.  Na  Figuraa  18,  pode‐se  observar  comm  ainda  mais  destaque,  as  metodologias o  mais  utilizad s  que  têm  sido das  no  mundo para o desenvolvim mento de Programas de Atividades.  P Figura 18 – Gráfico sobre o Potencial ogramas de MD  de Pro logia de linha de base  DL por metodol   Fonte empírica – ver planilha anexa.        TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   65 O gráfic a em termos percentuais, co se desdobra p c  conforme erificar:   abaixo se pode ve   áfico 2 sobre o Potencial de Programas de MDL Figura 19 – Grá ologia de linha d M  por metodo de base  Fonte empír rica – ver planilha anex   xa. cial de Programas de MDL por 3.2.4. Potenc egiões do mundo  p  países e re r Ponto  relevante d   cenário  mu   na  observação  do undial  de  dessenvolvimento mas  de  MDL  está o  de  Program e   na  constatação  de  que  a  mo odalidade  vem  sendo  empregada  em  uma  quantidade  significat s.  Essa  tiva  de  países g significância  é  também  geográfica,   po mas  estão  se ois  os  Program endo  desenvo raticamente  todo olvidos  em  pr t   o  planeta.  Mos gras  mais  inclusivas,  alarde stra  que  a  carência  por  reg m  todo  o  mundo  era  eada  por  muito  tempo  em uma grande verdade.  a  20 denota  que A  Figura q   o  cenário  mundial  de  carbono  tem grandes g ces  de  se dese  chanc envolver  não só  nos  chamados  pa envolvimento aíses  em  dese t o,  mas  agora  também   nos  chamados  países  subdesennvolvidos  e  noutros  d países  em  desenvolvimen emente  do  qu nto,  diferente ue  vinha  acontecendo  com m  os  projetos  “comuns”  ouo   em  bundling de MDL, altamen nte concentrados em China a, Índia e Brasil.  “ Tem‐se para o MDL “comum” e  bundling que  ou em q  72% dos projetos p  de MDL estão distr ribuídos entre e Brasil  a  (27%),  enqu (7%),  China  (38%)  e  Índia uanto  para  o  MDL  Program mático  temos  ainda  a  Índia a  (11),  China  (06)  e  om o maior nú Brasil (04) co úmero de pro ogramas dentr re os hoje con nhecidos. Poré ém, temos lad do a lado com m esses  m últimos,  figurando  com  maior   relevânc m cia  que  nas  modalidades Á   anteriores,  a  África   do  Sul  e  o  Vietnã,  cada  um  com  4  progr d   Bangladesh ramas,  além  de h,  Singapura,  Filipinas,  Indo onésia  e  Repúública  da  Core eia,  cada  um  com  3  Programas co onhecidos.  Altamen nte  instigantee  e  motivadora  essa  realida ade.  Países  qu n   represen ue  pouco  ou  nada ntavam  no  me ercado  de  carbono  criado  atrav vés  do  Protoc colo  de  Kyoto  pelo  mecanismo  de  fle exibilização  denominado  MDL M   –  Mecanismo  de  Desenvolv vimento  Limp po,  passam  a  ter  grande  im mportância  no o  cenário  muundial  pelo  ad dvento  m dessa nova modalidade rogramática.   Pr u   constatação  e  uma  gr Esta  é  uma rande  vitória  para  os  defen nsores  do  MD DL  Programático,  pois  já  see  pode  afirmar  que  deixou  o  MD DL  mais  favorá ável  àqueles  que  não  enco ontraram  nas  modalidades a   PoA  s  anteriores  ao aderência pa ara suas propo osições.   A  avaliaação  das  duass  próximas  Fig guras  é  bem  elucidativa. e   A  Figura  20  apr ermos  percent resenta  em  te tuais  a  participação  dos  países  qu ojetos  comuns uanto  aos  Pro s  ou  em  bund ura  21  mostra dling,  já  a  Figu ão  dos  a  a  participaçã países ante o MDL Program mático. A divisão mais equitativa no caso o do Programático é de fác cil percepção.       JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 66 a 20 – Gráfico da Figura o no Total de Atividades de Pro d  Participação to do MDL no M ojetos no âmbit Mundo – MCT    e projeto no âmbito do Fonte: Status atual das atividades de nvolvimento Limpo (MDL) no Brasil e no mun o Mecanismo de Desen ndo.  ma compilação do site da CQNUMC de 17 de agosto de 2010.  Últim   d   a  divisão Como  dito, os  Programas  de  Atividade,  em  termos  percentuais,  ficou  efetivamente  o  mundial  do rada. A Figura mais equilibr a 21 confirma essa maior distribuição e o desempenho o relevante obbtido pela Índia.  otencial de Programas de MDL por países e regiões Figura 21 – Gráfico do Po r  do mundo    rica – ver planilha anex Fonte empír xa.   mas de Ativida  3.3. Program s Operacionais Designadas (EOD)  ades de MDL e as Entidades Conform me  entrevistaas  feitas  (ane exas  a  esse  estudo), e ficuldade  em  se  contratar   a  dif q   se  r  uma  EOD  que responsabiliz alidação  e  ver zasse  pela  va u   Programa rificação  de  um a,  apresentan a  de  MDL  foi  muito  árdua ndo‐se,  mo um possív inclusive, com p  a tomada vel obstáculo para a de decisão favorável f d  ao desenvolvimen nto do prograama de  MDL no seto or florestal hojje em fase de pré‐validação o.  nte  encontram Dentre  os  PoA  registrados,  somen as  validados  pelas mos  Programa p ation  e    EODs  a)  DNV  Certifica b) TUV SUD.  s   pode  nota Como  se ais  Designada ar,  somente  11  Entidades  Operaciona ercado  as  existentes  hoje  no  me mostraram‐se M   as  dema s   dispostas  a  validar  Programas  de  MDL; o  demonstrar ais  ainda  não ram  interesseem  em  m PoA.  trabalhar com   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   67 Especificamente,  a  EOD  que  apres sentou  maior  atuação  nos  PoA,  até  o  momento, m   foi  a  TUV  SUD,  com  18  Programas,  estando  dois dos89.  Em  se s  já  registrad egundo  lugar, ,  encontra‐se e  a  DNV  Cer om  11  rtification,  co Programas soob sua responnsabilidade, es á registrados. stando três já   F Figura fico do das Enti  22 – Gráf das (EOD)   idades Operacionais Designad stão desenvolv que es v vendo ou já desenvolveram a validação m PoA de MDL   de um     Fonte empírica – ver planilha anexa.                                                                         89 ograma  brasileiro  publicado  com  a  TUV  SUD   Até  o  momento  não  existe  nenhum  Pro Mittal  BioEnergia  que  seu  Programa  de  MD D,  porém,  note‐se  da  entrevista  da  ArcelorM DL  no  setor  p ‐validado pela TUV SUD.  florestal está sendo pré   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 68 DADES VERIFIC 4. PRINCIPAIS OPORTUNID CADAS  entro  do  cen Uma  lógica  única  de nário  do  MDL L  permite  que  atividades  de  programaa  sejam  incluídas  e  urante  o  período  de  sua  existência,  o  Programa  de  Atividade excluídas  du favorecendo  que  o  es  de  MDL,  f conheciment m  eficaz e eficiente.   to existente seja replicado de maneira mais presenta  efet Isso  rep icativos  ganh tivos  e  signifi hos  de  escala,  aumentand ade  de  reduç do  a  capacida ção  de  emissões  atr L  e  favorecen ravés  do  MDL ndo  que  mais  atores  possam  participar  do  que  antes s  restava  não  como  regra, mas coomo situação verificada, de ce em diversas e difícil alcanc s situações.   ídas  do  cenário  real  do  MDL Possibilidades  extraí M   Program a mático,  seja  através bservação  de   da  ob etida  e  os  Programas  de  MDL  já  re detalhada  do egistrados,  sej ção  dos  Progr ja  pela  avaliaç e  de  validação ramas  em  fase o,  pois  enários oficiais extraídos do esses dois ce o sítio da UNF FCCC, apresen ntam uma “rad diografia” da realidade até então  conhecida accerca do PoA e foram analis sadas.  ação  do  cená A  avalia ário  atual  do  MDL  Progra amático,  sope esado  e  comparado  com  o  cenário  do o  MDL  ” ou em bundl “tradicional” ling no mundo o, também ap presenta indicativos, caminhos e possibilidades, sendo o parte  do  processo  de  construçã o  exigidos  par ão  e  raciocínio ra  que  verdad deiras  oportun eduções  certif nidades  de  re ficadas  de  emissões  sejam  identifficadas  para  o  agronegócio ústria,  para  o  setor  domést o,  para  a  indú tico  ou  para  o  setor  n público, ou noutras es possíveis.   frente e‐á  que  a  regra Notar‐se r mática  favorece  principal   program n   se  lmente  as  atividades  que  isoladas  não vidades  suste mostrariam  viáveis.  Ativ dutoras  de  emissão  de  GEE,  mas  q entáveis,  red que  por  questões  especialmente  econômica da  nas  modal as  não  encontraram  guarid iores,  podem  encontrar  no lidades  anteri o  MDL  o uma nova possibilidade.   Programático Observa m  maior  desta ar  países  com aque,  metodo copos  com  m ologias  mais  utilizadas,  esc dade  e  maior  atrativid setores  com  melhor  deseempenho;  unir  esses  dado tas  realizadas os  às  informações  obtidas  nas  entrevist s  pelos  â autores, no âmbito d  deste estudo, com diversos  stake eholders troux xe informaçõe elevantes e úteis.   es bastante re Em  um  primeiro  mo omento,  foram  avaliadas  as  oportunid dades  para  o  MDL  Programático  em  sentido  ue  é  possível  a  partir  da  extrapolação amplo,  o  qu e ras  e  de  seus   de  suas  regr s  princípios,  o  que  favorece  um  entendiment to  mais  geneeralista  sobre enários  que  podem  ser  construídos e  diversos  ce c   a  partir  das  regras  programática as.  etodologia  garantiu  que  tem Essa  me mas  como  fleexibilidade  de  entrada  e  saí tilização  de  mais ída  de  CPA,  ut m   de  uma  metodo ograma,  ganho ologia  por  Pro a os  de  escala  advindos  da  modalidade m   e  redução  de  c nsação  custos  de  tran fossem  expl m lorados  de  maneira   objet tiva,  bem  co omo  lançou  luz  sobre  as s  característic cas  mais  usu uais  às  organizaçõess que se comp portam ou pod c dem vir a se comportar  commo Entidades Coordenador ras.   Vistas as oportunidad p des de forma mais ampla, passou ção de oportunidades em sentido  ‐se para uma avaliaç p estrito.  A  partir  do  conhecimento  de  Programa os  ou  em  fa as  registrado ase  de  validação,  buscarram‐se  particularidaades, competê ências e fatore es que podem m ser observaddos de modo a trazer concl o lusões sobre onde  e  como podem m ser desenvolvidos outros Programas.  d Outro desafio  foi o de trazer arran njos produtivoos possíveis aoo desenvolvim mento de um PoA, o que de e certo  d   dificuldade tira  o  vulto  da carem  as  poss e  de  se  verific e  forma  mais  clara,  descort sibilidades  de ando  o  tinadas,  torna MDL PoA ma ais atrativo.  G 4.1. Pontos Gerais o s do MDL Prog  sobre oportunidades gramático no Brasil  se  de  oportunidades  se  co A  anális onfunde  com m  a  análise  de des  de  Progra e  possibilidad amas  de  MDL L  e,  se  oportunidade  é  aquilo  qu mpo  e  que  é  apropriado  para ue  vem  a  tem p   determin nado  fim,  a  grande  e  verd dadeira  oportunidade  está  na  impplantação  de  reduções  certtificadas  de  emissões  de  ga o  estufa  atrav ases  de  efeito vés  das  entes  para  o  MDL  Program regras  existe mático,  observ vando‐se  os  possíveis p hos  de  escala   ganh a  que  a  modaalidade  favorece.   a Com  a  análise portunidades,  vem  a  obriga   de  op atória  avaliaçã ilidades  de  Pr ão  de  possibi rogramas  de  MDL  –  e  como  aquilo possibilidade u  possa  ser  re o  que  foi,  é  ou escortina  cená eal  –  e  que  de ários  possíveiis  de  oportunidades  s  explorados.   que podem ser   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   69 Nessa esteira, dois gr randes cortes são proposto os:  a) o  prrimeiro  para  identificar  opo ortunidades ded   projeto  em m razão  do  MD DL Programáti a ico de  forma ampla,   al e conceitua gera al;   b) o  seegundo  para  identificar  opo r ortunidades  reais,   sopesad das  as  possibillidades  progra amáticas  através  da  observação de pr rojetos e prog gramas já regis strados ou em m fase de valid dação.  ação  do  cená A  avalia ário  atual  do  MDL  Progra amático,  sope esado  e  comparado  com  o  cenário  do o  MDL  90 91 “tradicional” ”  ou em bundling  no mu undo, também m apresenta in ndicativos e ca aminhos de po ossibilidades, sendo  parte  do  pr rocesso  de  co onstrução  e  raciocínio  ex xigido  para  queq   verdadeir ras  oportunid dades  de  redduções  d   emissões  sejam certificadas  de s icadas,  para  o  agronegócio   identifi ústria,  para  o  setor  domést o,  para  a  indú tico  ou  para o setor público, como o se propõe na n  metodologi ia do trabalho f o, ou noutras frentes  possívveis.  a Sendo  assim,   boa  observação  qu uanto  ao  MD DL  Programáti ico,  já  amplamente  descrito  e  discutid do  nos  pontos  anteriores,  é  seu  favorecimento  em  ganho p o  de  escala,  possibilitando o  assim  que  p m pequenas  e  médias   atividades  que  reduzam  a  emissão  de  GEE  ou  faç çam  sua  fixação  possam  vir  a  particip par  do  mercaado  de  q   não  restou  favorecido  nas  modalida carbono,  o  que ades  anteriore es.  Essa  afirmação  aparentemente  simples  é  a  grande chave e do Programa de MDL e ne ela se situa a grande oportunidade a ser r destacada.  Notar‐se e‐á que a regr ra programáti p ica favorece principalmente e as atividade es que isoladas não se most traram  viáveis.  Ativvidades  suste entáveis,  redu utoras  de  em missão  de  GEE,G   mas  que e,  por  quest tões  especialmente  econômicas,  não  encontr raram  guarida a  nas  modaliddades  anterio e ores,  podem  encontrar   no  MDL  Programmático  uma  nova  po ossibilidade.  A  África  do  Suul,  por  exempplo,  que  tinha a  papel  tímidoo  no  antigo  mmercado  de  caarbono  M  já se mo criado pelo MDL, ostra com dest taque na mod dalidade progr ramática, conforme já identificado.   ma  metodolog E  se  um zada  para  projetos  “tradicionais”  ou  em gia  aprovada  e  que  é  utiliz ode  ser  m  bundling  po utilizada  para  os  Programas  de  Atividad des,  ganho  de m e  escala  é  o  que  possibilita  que  essas  metodologias,  muitas   delas  de  pe equena  escala a  (como  iden ntificado  adiaante  no  levantamento  do os  programas s  registrados  e  em  e validação),  encontrem   um  campo  de m e  aplicação  maior   do  que e  o  constata ado  antes  do o  advento  do o  MDL  Programático o.  A  obserrvação  do  peq queno  númer ro  de  Programmas  de  Ativid dades  registrados  pelo  Con nselho  Executtivo  do  MDL92  denot ta  que,  em  qu ogramático  melhorar  a  escala  possível  para ue  pese  o  Pro p   as  ativida ades  de  reduçção  de  emissões,  nã ão  favorece  como  regra  ab bsoluta,  talvezz  pelas  diverssas  complexid dades  ainda  e ue  haja  envolvidas,  qu um desenvol lvimento significativo de no ovos programas93.   ho  de  escala  estaria  equivocado?  Não.  O  ganho  de  escala  não  p Então  falar  em  ganh pode  ser  obseervado  somente  em u   maior  qu m  termos  de  uma uantidade  de  projetos,  ou  de  programas  no  caso  pro m   na  ogramático,  mas possibilidadee  de  aumentaar  a  quantidad de  de  CPA  a  serem  desenvo R   a  serem  emitidas  den olvidas  e  de  RCEs ntro  de  um único Pro ograma.   Dessa feeita, o ganho de escala está P á dentro do Programa A  de Atividades  quee favorece que maior quantidade  de  atividades  sejam  elenccadas  dentro  do  PoA,  aum g mentando  os  ganhos   totais  em  redução  de  emissões  e,  por  consequência, em geração o de RCE, alca ançando assim m os fundamen ntos para a cr riação do MDL L.  rvação  mais  detida A  obser d ogramas  de  MDL   dos  Pro M   registrados,  que  será  feita  adiante  em  tópico  pr róprio,  mostra exem mplos desse ga anho de escala interno aos Programas:  a) em Hond duras, um Proograma de geração de ener rgia por fontes renováveis conectada c  à rede;   b) na  Índia a,  um  Programa  de  iluminação  eficien nte  através  da  substituição  de  lâmpad das  e  reatores  com  redução do consumo de energia;  c) no  Méx xico,  um  Proggrama  de  ef ficiência  ener rgética  atravéés  da  substit m tuição  de  equipamentos  menos   es por equipam eficiente e mentos mais eficientes;   d) em  Uga anda,  um  Pro c ograma  de  compostagem m  evitando  emissões  de  metano m   atravvés  do  tratamento  biológico d  resíduos orgânicos; e  o controlado de e) no Brasil, um Program ma de recuper ração de meta ano através do o tratamento de dejetos an nimais.                                                                    90  Também chamado os de Projetos Comuns, , representando os proojetos com atividades desenvolvidas para um ma única atividade de projeto, p  com base numma única metodologia de d  linha de  base. 91  Modalidade que pe ermite o agrupamento o de atividades, com mesma metodologia de linha de base, num único projeto. 92   Em  outubro  de  2010,  consulta  feita a  no  dia  22,  havia  5  Programas  de  Ati ividades  registrados,  conforme  se  perceb beu  da  avaliação  no  endereço  oficial  da a  UNFCCC:  http://cdm.unfccc.int t/ProgrammeOfActivit ties/registered.html. 93 erta  flexibilidade  no  qu   Após  algumas  atualizações  regulatórias  do  MDL  PoA,  com  ce ão  conjunta  de  mais  de ue  se  refere  a  utilizaçã de  linha  de  base  e  tec d   uma  metodologia  d cnologia,  o  número de programa as em fase de validaçãoo publicados no site daa UNFCCC aumentou se ensivelmente, o que po oderá ser verificado addiante.   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 70 Observe P e‐se que são Programas  de e MDL registraados, com reg implificadas p gras claras e si para adesão de CPA,  das  nos  Progr as  quais  podem  ser  incluíd do,  nos  ramas  de  MDL  a  qualquer  momento  de  sua  existência,  favorecend países  nos  quais  foram m  desenvolvid dos,  ganhos  econômicos  e  ambienta ais,  bem  commo  favorecen ndo  o  cumprimento o de metas, através do MD d  países Ane DL, por parte dos exo I.  os  de  Escala,  Conjugação 4.1.1.  Ganho C e  Metodologias  e  Flexibilid   de e  CPAs  de  um  PoA  –  dade  na  entrada  e  saída  de a inclusão de atividades ogramáticas de  pro e pequena escala no MDL o Ao  se  observar ue  fora  realiz   o  qu zado  no  mun ndo  em  relação  ao  MDL  ”tradicional”, ”   quase  tudo  que  é  pequeno  fica conômica.  Tro a  de  fora  por  ausência  de  viabilidade  ec as  e  reatores  é  uma  ativida ocar  lâmpada ade  de  projeto  posssível,  existind m do  inclusive  metodologia as  não  há  em   aprovada  para  tanto,  ma m  regra  viabilidade  p  pequenos econômica para s projetos. Mas se essa tro oca de lâmpad s ocorrer dent das e reatores tro de um Pro ograma  a de Atividades, o que era antes  impossívvel passa a serr atrativo.  Em brev ve síntese, se essa eficientização energética (troca de lâmpadas e reatores)r ntecer em um  acon m único  estabelecime ento  comercial,  provavelm mente  não  ter rá  viabilidade e  para  gerar  créditos c carbono  de  modo   de  c m   a  c suportar  os  custos jeto  quando  viessem   de  proj v   a  ser  comercializad o  lado,  se  essa dos.  De  outro mpadas  a  troca  de  lâm e  reatores  ocorrer  em  um 1   1000  ou  até  mais  esta ma  escala  de  100, abelecimentos,  os  custos  d de  desenvolvimento  de  projeto  e  de  implanta ariam  mais  at ação  se  torna recendo  redução  certificad trativos,  favor da  das  emissõ ões  de  gases de efei ito estufa por r setores ou at tividades que singularment te ficavam de fora do esforço global.    Projetoss  e  programa egra  geral,  as  mesmas  met as  utilizam,  re todologias.  Não  poderia  seer  diferente,  pois  a  a  do  MDL  Pro grande  lógica f ogramático  é  favorecer nho  de  escala  para  aquelas  possibilidade   gan es  que  por  barreiras  ormente  as  lig diversas,  mo gadas  ao  port te  e  ao  custoo  de  projeto,  não  puderamm  ser  empreendidas.  A  ava aliação  através  do  Programa  de  Atividades  se s   dá  na  sup peração  das  diversas  linhas  de  viabiliddade  –  econô ômica,  tecnológica, operacional, dentre outras s – insuperáve eis através dos s mecanismos s até então exxistentes.   Alguns  escopos  setoriais,  como  é  o  escopo  seetorial  194  (Ind gética  –  fonte dústria  Energ es  renováveis  e  não  dos,  já  se  mos ouco  explorad renováveis),  até  então  po stram  mais  int teressantes  e  viáveis  para  o  desenvolvimento  s programátic de atividades cas.   É  adequuado  afirmar  que  o  MDL  é  um  indutor  de  eficiência  econômica  e,  como  tal,  m merecia  um  en nfoque  vo,  posto  que  como  ferra mais  inclusiv amenta  de  ut tilização  unitária,  ou  com mo  ferramenta a  de  repliquee  mais  mo  no  bundlin estático  (com ng)  carecia  de e  algo  que  lhe  desse  impuls so,  escala  e  maior m de  do  seu  cam   amplitud mpo  de  aplicação.  e  construiu  o  MDL  Program Assim  se mpulso  àquilo  que  respeita regras  mático:  uma  ferramenta  capaz  de dar  im e  princípios  do  Protocolo  de  Kyoto,  mas  que  de vidual  não  encontra e  forma  indiv e bilidade  econô   viab ômica,  t estrutural e tecnológica.    tido  amplo,  a  questão  em  apreço  é  a  es Em  sent s   as  possibilidades  que  n scala.  Várias  são rteram  não  se  conver es  de  Projeto  ao  longo  des em  Atividade a sses  últimos  anos,   muitas  delas d a  de  viabilidad   por  falta de  tecnológica,  mas  al  ausência  de uma  grande  fatia  por  tota S e  viabilidade  econômica.  Sopesado m   o  mecanismo onômico  idealizado,    eco não houve reecursos para queq  tais atividdades que pos ssibilitariam re eduções de em missões fossem implementadas.   car  e  projetar Identific jeto  de  MDL  dentro  dos  re r  algo  como  sendo  um  Proj ais  para  os  pro equisitos  lega ojetos,  mas não enccontrar viabiliddade econômica é uma rea alidade enfrenntada por gran nde parte daq queles que ten ntaram  empreender no Mercado de Carbono atrelado ao Pro otocolo de Kyyoto nos últimmos anos.  A  experriência  daqueles  que  encon ntraram  alternativas  e  que e  empreender ram  ou  que  eestão  a  empreeender  s  das  regras  do RCEs  através m d   MDL  Programático,  e  mesmo és  das  regras  para  os  Proj   atravé onais”,  jetos  “tradicio também nos mostra camin nhos e possib bilidades, como se verá adia ante.   Explique e‐se:  o  projet to  é  elegível  de d   acordo  com m  as  regras  do  Protocolo  de d   Kyoto,  exis dade95,  ste  adicionalid voluntariedaade, é um proj jeto verificáve el, de longo prazo, com ben nefícios reais e mensuráveis. A metodologia já                                                                    94 l  1  (Indústria  Energética  –  fontes  renováve   O  Escopo  Setorial e   desenvolvimento,  dentre  os  62  program eis  e  não  renováveis)  tem  24  programas  em mas  de  atividades  de  MDL  hoje  conhecidos, o que re epresenta 39% dos PoA A disponíveis para cons sulta no site da UNFCC CC (http://cdm.unfccc.int/ProgrammeOfActiv vities/Validation/index zada no dia  x.html – consulta realiz 22 de outubro de 201 10). 95  Reduções adicionais àquelas que ocorrer riam na ausência do Projeto e no caso, do Pro ograma de MDL.   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   71 foi  desenvolvida  e  aprova ada,  mas  os  custos  de  de esenvolviment to  e  de  impla antação  são  bbem  maiores  que  a  receita  advinnda  com  a  co omercialização o  das  RCEs  e,  dessa  forma, ,  com  uma  ba ceira  intranspo arreira  financ onível.  Noutras pala avras, a conta de projeto nã ão fecha e não há quem em mpreenda a não n  ser que bu usque razões outras  que não uma a melhoria no retorno finan nceiro para via abilizar sua at tividade mais sustentável.   Desdobrando  a  quest tão  da  escala, e   favorece  diversos ,  temos  que  ela d   ganho os,  traduzidoss  em  oportunidades  a serem expl loradas, passa ando a comen ntar mais profundamente as que se entende, merecem m destaque.  f Vários  foram   os  proj jetos  que  ao  longo  do  temmpo  deixaram  de  ser  explo orados  por  ab bsoluta  inviabilidade  E financeira.  Existia   o  desej jo  de  empree ender,  o  deseejo  de  reduzir r  emissões  de feito  estufa,  mas e  gases  de  ef m   os  mplantação  e  de custos  de  im d   projeto  nã ão  permitiam  que  essas  providências  fossem  tomada p as  e  o  MDL,  posto   à  disposição pa a ara viabilizar atividades,  nãão se mostrava efetivo em boa b  parte dos s casos.  t Vários  também   foramm  os  estudos  de  viabilidade e  desenvolvid dos  no  País,  qu ue  apresentar ram  a  superaç ção  de  quisitos  e  prin todos  os  req ncípios  relativo m   que  encon os  ao  MDL,  mas ntraram  uma  conclusão  ne egativa  do  ponto  de  vista financeiro. No final da d  página, o número era vermelho, mesm mo com a com mercialização d de eventuais RCEs.   Ao  agru p upar  essas  possibilidades   de  redução  de  emissões,  mormente e  com  as  fer rramentas  do o  MDL  Programático o,  vislumbra‐se  significativa  diminuiçã ão  dos  custo os  de  transaç p ção.  Uma  atividade  de  projeto   mpossível  do  ponto  de  vis individual,  im sta  econômico a o,  pode  ser  altamente rativa  se  houv   atr ver  a  escala  obtida  P através  do  Programa A   de  Atividades,   mas m   também  por p   outros  benefícios  advin ndos  pelas  reggras  específic cas  aos  c Programas,  como,   por  exe emplo,  a  inexistência  de  taxas  de  registr ro  para  as  CPAAs  que  vierem das  em  m  a  ser  incluíd um PoA já re egistrado.   d   forma  amp Ainda  de s   destacada pla,  merece  ser ade  de  entrad a  a  flexibilida da  e  saída  dee  CPA,  em  vista  da  possibilidade e  de  o  Programa  de  Ativida ades  poder  re eceber  novas  CPA  ou  retira ar  CPA  durant odo  de  te  o  seu  perío vigência.  Esssa  flexibilizaçã ão  permite  qu ue  Programas  se  tornem  viáveis  econom micamente  e  q a que  tenham  através   do  ganho de e  experiência  e  operação,  CPAs C   mais  rentáveis,  segura as  e  ligadas  a  um  espectro  de  mais  visibi ilidade  e economicid dade.   mplo  relativo  às O  exem à   medidas  de e  eficiência  ennergética  é  emblemático  parap   o  Programa  de  MDL.  Trocar  r lâmpadas e reatores  num único estabe elecimento comercial dificilmente encontrará viabilida ade econômic ca para  um  Projeto  de  MDL,  ma as  se  essa  tr roca  for  tida  de  forma  co oordenada,  no n   espectro  de  certo  gru upo  de  estabelecime entos  comerc ciais  ou  indust s   pondera  qu triais,  não  se  afirma,  mas  se ue  aumentam m  significativamente  as chances de essa ativida ade ser viável da ótica econômica e finan nceira.   Pode‐see  também  ob bservar  que  parap   metodolo ogias  que  a  realidade r   estampada  no  v volume  de  pr rojetos  “tradicionaiss”  aprovados  demonstra  viabilidade  eco onômica,  ter‐se M   programá s ‐ia  com  o  MDL ático  uma  me elhoria  dos resultado os econômico os possíveis de e serem obtidos.   Nesse  sentido,  é  emb P blemático  o  Programa sileiro  desenv   bras volvido  pelo  Innstituto  Sadia  que  favorece eu  que  quase  mil  unnidades  produ utoras  de  suín nos  fossem  co ontempladas  e  incluídas  dentro  de  um  único  Programa  de  E Atividades.  Efetiva   melhoria  no  tratamento  dos  resíd duos  orgânico os  altamente  emissores  de e  metano,  mel lhorias  q   permite  que  novas  un ambientais,  flexibilidade  que nidades  produ utoras  possam m  ser  incluída as  no  Programma  e  a  comprovação o do ganho in nterno de esca ala.  Após  faalar  de  esca ala  e  de  fle exibilidade,  im mperioso  obs servar  a  pos ssibilidade  d de  combinaçã ão  de  metodologia as,  já  comen ntada  no  pon nto  anterior. É  muito  re elevante  a  po ossibilidade  d de  combinaç ção  de  metodologia as  para  uso  noo  PoA,  mudan ndo  totalment te  os  cenários s  postos  até  então e rece  ainda  ma   e  favor ais  que  d   pequena  escala atividades  de e   ganhem m  viabilidade e,  deixando  de b d   ser  uma  barreira   identtificada  quanndo  da  normatização o do MDL Pro ogramático, pa ara agora ser um facilitador r, após sua fle exibilização96.   Em sent m tido geral, a modalidade rogramática fa  pr avorece ainda a:  a) Ganhos  superiores  ao os  obtidos  co om  um  projet to  tradicional,  para  aquele e  que  num  pri imeiro  cenárioo  seria  um  prop p ponente  de  projeto   e  quee  se  dedicou  a  se  postar  como c   Entidadde  Coordenad dora,  que  além  dos  o ganhos oriundos  de suas atividades de coordena adora (pois po ode negociar um percentua al de RCEs referente  sas  CPA  do  Pr às  divers rogramático)  terá  os  ganho os  próprios  daaquilo  que  um m  dia  seria  umm  Projeto  de  MDL  e  se torno d ou uma CPA, dentro  daquele PoA que for ra empreendid do;                                                                    96 zação  ainda  maio   Uma  flexibiliz pamentos  de  tec or  quanto  a  agrup L  deve  ser  viabiliz cnologias  e  metodologias  de  MDL zada  de  forma  de  tornar  ainda mais viáve el o desenvolvimento de PoAs.   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 72 m b) Custos  menores   que e  os  encontra ados  nos  Projetos  Tradicio onais,  para  aq c quele  que  num  primeiro  cenário   seria umm proponente de projeto e que se dedico ou a desenvolver uma CPA A para particip par de um Pro ograma  já registrado;  c) Ganhos  superiores  a  serem  obtido os  na  negociaação  com  forn necedores  de  tecnologia,  in ndispensável  para  a  realizaçãão  das  Ativid dades  de  Programa.  Obse ervando‐se  ce enários  já  con ncretizados  a através  de  Prrojetos  registraddos,  nota‐se  que  boa  par rte  dos  inves stimentos  se  dá  em  mud danças  tecnol lógicas,  entãoo  com  aumento o  de  unidade es  a  serem  alt teradas,  pode e‐se  encontrar  melhores  condições  para  a  implantaç ção  de  melhoria as  tecnológica as.  Essa  é  umma  regra  simp ples,  que  den nota  o  poder r  de  barganha a  de  quem  co ompra  maiores s  quantidades.  Um  biodig gestor  tem  um u   preço,  30 00  biodigesto ores  podem  s ser  comprado os  em  condiçõe es  bem  melh hores  do  que  quando  se  compra c ma  unidade.  Lâmpadas  e  reatores  seguem  a    só  um mesma lógica. Avalian ndo um Progr rama que envolva compost tagem, imagin na‐se uma me esma boa tecn nologia  sendo reeplicada e uma quantidade de fertilizante ainda maior r sendo produ uzida;  d) Diminuição  de  custos  com  monito oramento,  ve erificação  e  certificação.  A  diluição  des ntre  as  sses  custos  en diversas CPAs (cientes de que exist tem custos ind dividuais) pod de favorecer um u  Programa mais eficiente, pois  uma reg gra que sirva parap  uma CPA p  outras, não A pode servir para n  podendo ser s  descartada a possibilida ade de  aprendiz zagem coletiv va obtida e de melhoria cole etiva de proce essos de moni itoramento e verificação;  e) Diminuição  dos  risco os  envolvidos. .  Pode  pareceer  equivocada a  essa  afirmaç a  que  a  maior ção,  haja  vista r  parte  dos arguumentos e com mentários são o relativos à complexidade e à questioná ável divisão de responsabilidades  estabeleecidas  num  PoA.  Erros  e  acertosa   tambéém  são  fonte es  do  aprendizado.  Ao  se  avaliarem  pr rojetos  anteriores,  buscando o  erros  e  cam minhos  mais  seguros  e  mai is  detalhados  (até  mais  de etalhados  do  que  é  exigido  legalmente),  e  ao  se  esco olherem  caminhos  (alguns s  só  possíveis s  nessa    nova o  seria  a  escala),  não nenhum ma  invenção  enxergar  Progr ramas  mais  se eguros  do  que  foram  algun quando  do  iní ns  Projetos,  q ício  do  m MDL, com base em metodologias dênticas;   id f) Ampliaç ção  dos  ganho os  de  imagem m.  Observa‐se e  que  o  desen nvolvimento  de d   um  Projeto z,  além  o  de  MDL  traz de  beneefícios  ambien ntais  e  econôm micos,  efetivo i os  ganhos  de  imagem.   Ligar  esse  ganho  ambiental  em m  larga  e escala  é  ainda  mais  eficiente brangente.  Ex   e  ab xemplifiquemos:  uma  emp presa  líder  dee  mercado,  além  de  a   emissões  de reduzir  as d   gases  de  ef n   suas  ativid feito  estufa  nas dades,  vê  poss favorece  através  de  sibilidades  e  f um  PoA  que  todas  as s  empresas  qu s   segmento ue  atuam  no  seu o  possam  redu uzir  suas  emisssões  “aderind do”  ao  PoA em andamento97 7 ; e  g) Ampliaç ção  da  força  ded   negociação R .  Um  agen o  quanto  às  RCEs nte  que  se  intteresse  em  co omercializar  as  RCEs  advindas s  de  um  Prog grama  de  Ativ vidades  pode  encontrar  mais m   atrativida ade  pelo  volume  de  RCE  gerado,  bem com mo pela possibilidade de ge eração contínua e de crescimento das re eduções de em missões ao lon ngo do  a tempo,  altamente vorecido  pelo   fav o  Programa  de e  MDL.  Uma  regra r j   consolidada  em  um  Pro   clara  e  já ograma  registraddo e com RCE emitida pode e favorecer melhores preço os para RCE ne egociada.   Programmas  bem  desenvolvidos  e  transparente es  podem  ser r  muito  atrativos,  quando  na  sua  conc cepção  restarem claras suas regra as e o seu pote encial de inclu usão de ativid dades program máticas.  Esses appontamentos são exemplifi icativos e não o enumerativo os e mostram que, ao se es scolher um caminho  mplitude,  aum de  maior  am mentam‐se  as s  chances  de e  se  ter  mais s  sucesso,  ou u,  numa  hipó ótese  menor,  de  se  abilidade.  Observadas  essa encontrar  via as  questões  que  se  ligam  ao a   PoA  como  nova  ferrame enta  que  desccortina  es  e  oportunidades  que  po possibilidade odem  e  preci isam  ser  mais s  bem  exploradas,  passa‐s se  a  observar  perfis  possíveis par C ra Entidades Coordenadora as – peças‐cha ave na implant tação de Prog gramas de Ativ vidades.  es Coordenadoras – Primeiro ponto relev 4.2. Entidade aver um bom Programa vante para ha P Atividades   de A Pode‐see buscar a red dução das emi issões de  gasees de efeito estufa de diver rsas formas, m mas se há des sejo ou  e  de  fazer  isso possibilidade u   PoA,  é  imprescindível  avaliar o  através  de  um a ontrar  a  possív   e  enco vel  e  ideal  Entidade  Coordenadora para o prog grama idealiza ado.                                                                     97  Nesse mesmo sent tido, imagine‐se que um tativa empresarial favo ma entidade represent oreceu, através de um PoA, que as empresas conomizassem tempo e dinheiro,  s que ela representa ec focassem seus esforç nquanto aquela entidade representativa cuid ços noutras frentes, en ma de MDL,  dava dos interesses de redução de emissões através do desenvolvimento de um Program derir, quando desejar. ao qual ela poderá ad   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   73 Perfil e vocação são fundamentais f s. Pode‐se bus ntificação obse scar essa iden ervando aque ele que empre eendeu  outrora um Projeto P  de MDDL e que passará a atuar co omo Entidade Coordenador ra de um PoA9 98 . Pode‐se também  observar  commportamento os  empresaria car  líderes  dis ais,  setoriais  e  ambientais  para  identific spostos  a  promover  alterações  de  procedimen ntos  e  de  posturas  a  favo o  certificada  das or  da  redução d   emissões  de  gases  de  efeito  estufa. Esse é o caso da emmpresa Sadia, , que através do Instituto 3S3  de Sustenta abilidade dese envolveu o primeiro  PoA brasileirro registrado.  Dessa  foorma,  observ ve‐se  que  Emp s  de  mercado presas  líderes o  têm  vocação  para  atuare em  como  Entidades  Coordenadoras.  A  já  menc cionada  Sadia a  não  aprovou P u  o  primeiro Programa   de  Atividades A asileiro  por  ac   bra caso;  o  eirismo,  por  foco  e  por  ter  percebido  qu fez  por  pione p ue  naqueles projetos   aprov vados  em  bun ndling  encontr ravam‐ se  grandes  oportunidade es,  e  foi  atrás  de  compr reender  e  bu uscar  operar  de  acordo  com  a  nova  regra  programática o   ditos  camin a.  Percorreu  os poníveis,  ou  ch nhos  intransp heio  de  barreiras  e  está  aí, ograma  ,  com  seu  Pro g registrado,  gerando   créditos  que  favor p recerão  toda  uma  cadeia  produtiva   e  melhor, m   resolvvendo  um  pro oblema  ambiental  hi egmento  no  qual istórico  no  se q   atua,  qual  seja,  o  trattamento  dos  resíduos  orgânicos  advind dos  do  confinament to dos animais s.  Noutro  giro,  a  empre P esa  mineira  Plantar   S.A.  noticiou  recentemente  a  ap provação  do  p primeiro  Proje eto  de  Grande  Escala  de  MDL  flo ado  via  Protocolo  de  Kyoto orestal  registra o.  Uma  grande m  grande  passo  para  e  vitória  e  um p que  outros  projetos estais  sejam  desenvolvidos   flore d .  Num  setor  em  que  escallas  são  sempre  elevadas,  o  MDL  Programático o  pode  favoreecer  que  pequ uenas  áreas  de d   plantio  sejam  incluídas  num  PoA  flor á  certo  restal,  algo  há tempo impen nsável, mas disponível a em mpresas lídere es e entidades s representatiivas. E, com base na metod dologia  referida,  já  está  em  fasee  de  concepç A ção  e  pré‐validação  um  Programa  de  Atividades e  MDL  Flores   de stal  da  empresa Arc celorMittal Bio oEnergia.  erso  de  empre O  unive esas  líderes  quue  podem  gerar  desenvolv vimento  susteentável  e  favorecer  a  abertura  de  K portas  no  Protocolo  de  Kyoto p   para  parceiros, esmo  concorr   agregados,  clientes  e  até  me tástica.  rentes  é  fant deres  na  indú Empresas  líd atamento  de  resíduos,  no  setor  de  serv ústria,  na  hotelaria,  no  tra rias  de  viços,  indústr automóveis,  dentre  diver rsos  outros,  são  possíveis C s  Entidades  Coordenadora s.  Empresas  multinacionais  que  tenham  met ão  nos  países tas  de  reduçã s  desenvolvido os  e  que  não o  exploram  as des  de  reduçã s  possibilidad ão  dos  países em de esenvolviment to, podem encontrar escala a para algo qu p ue não seria possível ntão.    até en Além  dee  empresas  co om  liderança  nos  mercado os  nos  quais  atua, a   pode‐se  mencionar  ta d ambém  que,  dentro   da  iniciativa  privada,  existem  empresa as  que,  não  detendo  lidera ossuem  anças  nos  mercados  nos  quais  atua,  po característicaas  específicas vidade  para  com s  que  lhe  dão  maior  atrativ c   o  MDL  Programático.  São  Empresa as  com  atividades liggadas às ativi idades de pro ograma, que têmt  nas ativid dades de monitoramento, d de desenvolvimento  e/ou  forneci imento  tecno a  prestação  de  serviços  de ológico,  ou  na nde  negócio  e  suas  e  controladoria,  o  seu  gran melhores com mpetências.   vel  que  uma  empresa É  possív e duza  e  comer   prod rcialize  lâmpadas  e  que  tais  lâmpadas,  e em  que  pese  terem  um  consumo o  muito  meno or  em  relação o  às  demais,  sejam  de  custo do  e  por  isso,  menos  atrativas  ao  o  mais  elevad consumidor.  Daí  essa  em mpresa  desen nvolve  e  apr rova  um  PoA A,  funciona  como c   Entidadde  Coordenad dora  e  encontra  ma menta  para  alavancar  as  ve ais  uma  ferram endas  de  seus  produtos  (lâ âmpadas,  reatores,  aparelh hos  de  refrigeração  etc.).  Esse  é  um  exercício o  exemplificat ão  representa tivo  e  que  nã a  a  melhor  té odução  écnica  de  pro científica,  mas  que  se  desdobrado  nou utros  exemplos,  observado etores,  pode  d os  noutros  se deixar  um  espectro  real de grand des possibilidaades.   emplos como  esse São  exe e   que  favo orecem  racioc cínios  legítimo os  de  que  ond etodologia  apr de  há  uma  me rovada  rojetos aprova e onde há pr e nessa  meto ados com base odologia, há uma possibilida ade para o MDL Programát tico.  mporta  uma  explicação  es Não  com s  empresas  que  têm  apreç specífica,  mas oportunidade ço  por  boas  o es,  que  aceitam  cor c rrer  riscos  calculados  em m  cenários  de d   grande  aproveitamen a to,  podem  se  interessar r  pela  oportunidade programátic ca.                                                                     98 mpresa  mineira  Planta   Esse  é  o  caso  da  em m  seu  grupo  uma  emp ar  S/A  que  hoje  tem  em al  específico  para  o  Me presa  com  objeto  socia n  que,  após  ercado  de  Carbono,  chamada  Plantar  Carbon ter seu projeto de MDL florestal registrado, , vislumbra novas poss M  Programático. sibilidades através do MDL   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 74 Entidad des  represent tativas  (assocciações  e  sind palmente)  po dicatos  princip odem  ganhar  competência as  e  se  portarem  no o  mercado  coomo  grandes  Entidades  Co oordenadoras s.  Federações s  e  confedera ações  empres sariais,  a industriais,  agropecuárias   também  pod dem  através  ded   Programas  de  MDL  viab ecer  que  prob bilizar  e  favore blemas  históricos  seejam  solucion o nados,  que  oportunidade s  sejam  criadas  para  seg gmentos  inte eiros,  que  recursos  s necessários  sejam   encont trados  e,  logo o,  essas  entida ades  não  poddem  descartar r  a  possibilidaade  de  assumirem  a  liderança des sse processo, portando‐se eventualment omo Entidade te inclusive co es Coordenado oras.   A  grand d   entidades de  diferença  competitiva  das s  representattivas  está  na  capacidade  d de  articulaçãoo  e  na  situação  de  já  defenderem  interesses  de  categoria ,  interesses  em as  específicas, e   geral  emp presariais,  porrtanto,  propondo inicialmente, mas P m  sem excluir as demais, Programas ordenados po  coo or entidades e empresariais. g Aqui  o  ganho ocesso  é  fantá   de  pro ástico  e  se  te em  uma  única inculada  às  empresas  atrav a  estrutura,  vi vés  de  uma  entidad resenta  e  que de  que  a  repr sume  o  papel  de  coordena e,  no  PoA,  ass sso,  de  ar,  fomentar  e  mais  que  is u  real possi apresentar uma ibilidade de ga anho para seu us associados ou sindicaliza ados.   Observa am‐se grandes barreiras fin nanceiras na im mplantação de reduções ce ertificadas de emissões com m base  a energética, por exemplo, que poderiam em eficiência m ser superad das se uma entidade repres sentativa busc casse a  aprovação  de  um  PoA  pa os  seus  repre ara  facilitar  ao esentados,  umma  opção  pelo o  CPA,  dentroo  daquele  PoAA,  que  poderia  ser  representado o  como  uma  ação  estraté a  e  implemen égica  e  coletiva,  escolhida ntada  por  toddo  um  segmento ec conômico, legitimamente re epresentado.   Coopera ativas  tambéém  podem  se e  postar  com mo  Entidades s  Coordenado oras,  pela  mesma  lógica  acima  descrita,  mas  também  pe mpreendedor  e  coletivo  que  fomentou  um elo  caráter  em ção  da  coope u   dia  a  criaç erativa.  Levaria  a  coooperativa  para  seus  cooperados,  oportu e unidades  até  então   longínq quas  para  peqquenas  ativida ades  e,  por consequência, para pe equenos Proje etos99.  O  mesm mo  modelo,  coooperativista,  que  serve  de q   pequenos e  esteio  para  que s  produtores  rurais  se  unam  e  se  tornem  com  isso  mais  forrtes,  competit p tivos,  pode  favorecer  que  possam, os,  através  de   junto e  um  PoA  que  tenha  por  Entidade e  Coordenado ora  sua  coope erativa,  reduzzir  de  forma  certificada  su uas  emissões  de  gases  de  efeito  estufa e arre egimentar recu ursos para sup c portar esses custos.   h   a  produç Através  de  cooperativas,  se  tem  hoje ção  competiti iva  e  rentável  de  produtos e  leite,  s  agrícolas,  de carne  e  de erivados,  grããos,  dentre  outros;  têm m‐se  diversas s  atividades  viabilizadas  somente  ap pós  o  desenvolvimento  da  vida a  cooperativa, ,  então  é  muuito  desejável  que  também m  as  coopera ativas  empree endam  formação  e  capacitação  interna  de  modom   a,  post tada  como  Entidade E   Coor rdenadora  de e  um  Program ma  de  Atividades, fa q  seus coop avorecerem que perados possam promover CPA C  dentro do o Programa re egistrado.    Fundaçõ p ões também podem ntidades Coordenadoras, ao  ser En o passo que, para p  não tumultuar ou com mplicar  o foco de um ma determinad c da empresa, constitui ma fundação que funcionar ‐se um rá como Entid dade Coordenadora,  favorecendo maior indepe endência em relação à emp presa que eve entualmente tenha t  capitaneado inicialmente o  Programa  de e  MDL,  favorecendo  maior  transparência,  indepen ndência  e  um ma  adesão  m maior  de  empresas  concorrentes s, por exemplo.  Podem também have er fundações, com patrimônio, capital e expertise nec cessários para o desenvolvimento  do  PoA  que,  bem  postad das  sobre  cennários  factíveeis,  desenvolv vidos  sobre  metodologias m p   aprovadas,  podem   favorecer,  de  forma  isen nta  e  desvincculada  de  set tores  ou  classes  econômic cas  produtiva as,  que  uma  maior  quantidade de d  CPA possa ser incluída no n  Programa em e  questão.  Empresas  e  Entidad des  Públicas  também  pod dem  ser  Entiddades  Coorde enadoras.  Nã q   os  ão  se  exige  que am  capitanea projetos  seja tiva  privada,  como  també ados  somente  pela  iniciat ém  não  se  eexige  que  somente  entidades  prrivadas  se  tornem  Entidaddes  Coordena a  feita,  pode  o  Poder  Púb adoras.  Dessa blico  empreen nder  e  eduções  certificadas  de  emissões  de  GEE favorecer  re G   nas  suas s  atividades,  bem  como  nas  atividade es  dos  particulares.   Esse  é  o  caso  do  Programa  de  MD s  Sanitários  – tratamento  de DL  em  Aterros ólidos  –  da  CE d   resíduos  só EF,  que  B terá a EOD Bureau  Veritas nsável pela va s como respon alidação do seu PoA‐DD.                                                                     99  A empresa Arcelor rMittal Bioenergia dese envolve com pequenos s proprietários de terra a um programa de plantio de eucalipto para servir ao uso em sider rurgia na Zona da Mata de Minas  odutor  Florestal  (PPF)).  Os  produtores  florestais,  visando  aos  créd Gerais  (Programa  Pro vés  das  novas  perspec ditos  de  carbono  atrav DL  programático,  form ctivas  abertas  pelo  MD malizaram  a  primeira cooperativa a de créditos de carbono brasileira para atua e ar diretamente como entidade  coordenadora a do Programa de MDL L em fase de pré‐valida . ação no setor florestal.   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   75 Com  es ade,  abre‐se  a  oportunida ssa  possibilida blicas  sejam  alavancadas  com  a  ade  para  que  políticas  púb o MDL Program utilização do mático, conforrme se percebbe das regras já tratadas no os pontos ante eriores.   Não  se  deve  perder r  de  vista  que  é  permitido  que  os  pro a ogramas  de  atividades atem  de  polít   tra ticas  e  regulamenta ações locais/reegionais/nacio onais obrigató órias, quando demonstrem claramente q que essas polí íticas e  regulamenta ações  sejam  sistematicamente  descum mpridas  e  quee  o  não  cum mprimento  se eja  generalizado  no  país/região. Ainda, caso se ejam cumprid d  programa de das, o efeito do d  atividades é aumentar o cumpriment to para  el  obrigatório além  do  níve e   logo,  entes  públicos  têm o  necessário  e, m  perfil,  nem  que  seja  por  necessidade, ,  de  se  postarem como Entidades s Coordenado oras de Programas de MDL. obre  as  vocaçõ Falar  so enadoras  ness ões  para  Entidades  Coorde sa  etapa  do  trabalho t tra  a  crença  de   most d   que  ser  num  futuro  não  muit ma  Entidade  Coordenador to  distante  um ra  de  um  Pro g ograma  de  MDL  será  um  grande   diferencial,  e  uma  grande or  empresas,  entidades  rep e  oportunidade,  buscada  po presentativas,,  entidades  púúblicas  ou privadas.  u   entidade,  pública  ou  privada, Muito  uma p e  ganhar  ao  se   pode e  postar  como oordenadora  de  um  o  Entidade  Co PoA  MDL,  um r  alavancar  o  setor  no  qual  está  inserida ma  vez  que,  além  de  poder xemplo  a,  como  seria  o  caso  por  ex das  empresaas distribuidor ras de  painéis  solares  para  aquecimento nho  com  a ven o  de  água  que,  além  do  gan nda  de  incontável  número  de  painéis,  pode  taambém  acerta ar  uma  particcipação  nas  RCEs  a  serem  geradas  com  o  PoA  pelos trabalhhos de coorde enação, ou me esmo outra fo orma de ser re emunerada.  Anexos, as  com  3  em ,  encontram‐se  a  íntegra  das  entrevistas  realizada sileiras,  um  PoA mpresas  bras P   já  p registrado  perante onselho  Execu   o  Co DL  (Sadia  –  Instituto  3S),  um  em  fase utivo  do  MD e  de  pré‐validação  (ArcelorMittaal Bioenergia – COOPFLOS) ) e um em fasee de concepçã arbon).  ão (Plantar Ca dades de Arra 4.3. Possibilid vos que favore anjos Produtiv nvolvimento de Programas de MDL   ecem o desen estões  de  poss As  suge sibilidades  de e  arranjos  pro odutivos  de  PooAs  que  serão c o  apresentadas  possuem  caráter   exemplificati am  nas  experiências  e  po ivo  e  se  finca ossibilidades  exploradas e o  cenário  mu   no undial  recente e,  seja  através  de  Programas  de  MDL  já  regist ogramas  de  MDL trados,  seja  através  de  Pro de  registro,  se M   em  fase  d eja  por  etos  Comuns  registrados  que  favorecem fim  em  Proje m  a  interpretação  de  que  ga da  mais  robus anhariam  aind stez  se  desenvolvido os à luz dos Pr M   rogramas de MDL. tuição de Lâm 4.3.1. Substit descentes por Lâmpadas Flu mpadas Incand C uorescentes Compactas   os  são  os  arranjos  possíveis Diverso s  para  Programas  de  MDL  com  eficiênci ia  energética,  como  també ém  são  m diversas as metodologias e  existentes que tratam diretamente da eficiência  no uso da energia a. Dos 62 proggramas  es  conhecidos  quando  da  realização de  atividade r ste  estudo,  mais   des m   de  70%  (45(   PoA)  são  desenvolvido os  com  base  em  metodologias  quase q e   que  exclusivament e  de  pequen na  escala  dentro  dos  esc copos  (1)  Inddústria  fontes  renová energética  (f D áveis  e  não  renováveis),  (2)  Distribuição de  Energia  e  (3)  Demanda  de Energia. Desses,   21  programa as  utilizaram  metodologias s  de  pequena a  escala  de  eficiência e   ener eja,  quase  35 rgética,  ou  se 5%  dos  h  conhecidos são basead programas hoje dos em ativid dades de eficie entização ene ergética.  njo  escolhido  e  proposto  observa O  arran o andescentes  e  seus  reatores  por    a  substituição  de  lâmpadas  inca uorescentes  compactas lâmpadas  flu c   mais  eficientes mo  metodolo s,  que  nesse  caso  tem  com ogia  que  melhor  se  so, a AMS‐II.J – Atividades de aplica ao cas d  projeto pa ara tecnologia as de iluminaçção eficiente.  Econommias  de  ener rgia  e  reduçções  nas  em missões  de  CO2  poderiam  ser  alcan nçadas  atravvés  da  implementaç das  de  ilumina ção  de  medid e.  O  exemplo  mais  popular ação  eficiente ão  energeticamente  r  de  iluminaçã o as lâmpadas fluorescentes eficiente são s compactas (LFC).   Lâmpad das  fluorescenntes  compact tas  consomem m  entre  20%  e  25%  da  energia e ada  pelas  lâm   utiliza mpadas  incandescent ologia  de  ilum tes.  Na  tecno vencional,  gra minação  conv ande  parte  da  energia  é  ddesperdiçada  como  s  evita na mo calor, o que se odalidade pro oposta.   t As  LFC  também to  mais  longa,   têm  vida  útil  muit ,  estimada de 5.000  a 25.00 comparação com 00  horas  em c c   as  e  média de vida útil para as lâmpadas incandescent 1.000 horas em tes.     JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 76 m Apesar  de  ter  custo  muito   maior,  as  lâmpadas  fluorescentes m   econômic s  são  muito  mais cas.  No  entant to,  em  es,  a  taxa  de  aceitação muitos  paíse a orescentes  co   das  lâmpadas  fluo ompactas,  esp lidade,  pecialmente  as  de  alta  qual ainda é muito baixa.   o  a  maior  ba Os  altos  custos  iniciais  têm  sido ão  das  lâmpa arreira  para  a  disseminaçã centes.  adas  fluoresc Juntamente  com  a  barre eira  do  custo  inicial,  o  fraco  desempen padas  fluorescentes  da  pr nho  das  lâmp rimeira  geração  conntribuiu  para  a  insegurança  quanto  aos a   efetivos  benefícios  ob as  novas  lâm btidos  com  a mpadas  n  mercado.  disponíveis no Como o Programa de e MDL é muito p  que uma o importante para a atividade ganhe escala e s se torne viáveel, uma  ue  represente entidade  qu c e  um  grande  grupo  de  consumidores u  uma    de  energia  elétrica,  um  sindicato  ou q   represent associação  que te  pequenos  empreendim mentos  do  po onto  de  vista  do  consumo o  de  energia  e  das  e  GEE,  tais  como  postos  de  gasolina,  ba emissões  de urantes,  pequenas  indústrias,  supermer ares  e  restau rcados,  dentre várioss outros, resoolve desenvolvver e aprovar um PoA volta ado para a red dução certificada de emissõ ões de  GEE pela subbstituição de lâmpadas e re e eatores mais eficientes.   dade  represen A  entid onaria  como  Entidade  Co ntativa  funcio oordenadora.  Busca‐se  um ma  fornecedo ora  de  lâmpadas ma ais eficientes para ser parce to, fornecendo eira do projet d  forma cont o tecnologia de cável e  trolada, verific aderida  ao  programa  de e  monitoramento  do  PoA o  a  devoluçã A,  aceitando  o  encargo  e  controlando ão  das  s tecnologias substituídas.    Associa calizados ou  mesmo ados  ou sindic m   ambos s,  ou  até  outra as  empresas  daquele d mento  representado,    segm de acordo co om o contexto o no qual o Po oA será propoosto, aderem ao Programa desenvolvend do em parceria com  C a  Entidade  Coordenadora s  no  PoA  cená s  as  CPA  a  serem  incluídas ários  de  transf formação  pos p ssíveis  e  que  podem  ser explorados.  mento de deje 4.3.2. Tratam etos animais   o  bem  mais  sim Cenário mples  de  ser  transcrito  num  arranjo  proodutivo,  posto tente  no  cená o  que  já  exist ário  do  MDL Program mático através do já aprova ado Programa a de Atividade es de MDL den nominado “Ca aptura e comb bustão  de  Metano  proveniente  do  sistema  de d   manejo  de e  dejetos  aniimais  do  Proggrama  3S  do dia  de  o  Instituto  Sad dade”,  único  programa  de Sustentabilid b e  atividade  brasileiro   já  registrado r erante  o  cons   pe selho  Executi ivo  do  MDL100.  á  são  quatro  programas  de Hoje,  já d   atividades  com  base  na a  metodologia  de  linha  de e  base  AMS‐III  D  –  Recuperação o  de  Metano  no  Tratame ento  de  Dejet b tos  Animais,  sendo  dois  brasileiros,   o  acima  citado  e  já  registrado doo Instituto Sad alidação SWAM dia, e o em va MPA – Brasil (Programa (  Suinocultura Sus G stentável de Gestão   de  Resíduos  da  América  Latina  –  Brasil),  cuja  entid dade  coordena adora  é  a  Ne emorus  Securi ities  Ltda.101,  e  dois  desenvolvido os fora do Braasil.  A destacar no Programa brasileiro já registrado, que a Entida ade Coordenadora não é a empresa e sim m uma  fundação,  Instituto  Sadia  de  Sustentab dia  trouxe  par bilidade.  Note‐se  que  a  Sad ama  de  MDL  toda  a  ra  esse  Progra experiência  adquirida  nos os  anteriores  feitos  atravé s  seus  Projeto és  do  bundling.  É  um  Proggrama  possíve el,  que  agrega  para  os  suinocult a   vantagens  já  expostas  para  o  MDL  Programático,  vantagens  essas  tores  todas  as e   possibilida revestidas  em omo  o  ganho ades  reais  co o  de  escala,  a  flexibilidadde  de  entrada  e  saída  de e  CPA,  1 possibilitando que quase 1.000  produto s  atividade ores tenham suas es adequadas do ponto de v vista do tratamento  o de resíduos orgânicos  e ainda com redu ução das emisssões.   Com  iss resa  líder  de  mercado so,  uma  empr m tou  uma  postura  de  levar  a  um  número   adot o  maior  de  unidades  m  como  aos  seus próprias,  bem s   produtor lidade  de  entrar  no  mercad res,  a  possibil do  de  carbono,  contribuir  para  o  desenvolvimento sustentá ável do País e reduzir de forma certificad da as reduções de GEE.   4.3.3. Compo esíduos sólido ostagem de re os orgânicos Na compostagem de resíduos sólid dos orgânicos s, se encontra boa possibilidade de dese envolvimento de um  gramas  de  Ati ou  mais  Prog DL,  como  se  percebe ividade  de  MD p mas  de  atividad   pela  existência  de  seis  program des  de                                                                    100 c.int/ProgrammeOfActivities/poa_db/L8VJWHUO4F6CRPTNI2BAZ13QD95YGE/view – con  http://cdm.unfccc nsulta realizada no dia 22 de outubro de 20100. 101 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/0  http://cdm.unfccc GZSKFA3HP7SU1F/view 0854E2KKYMKHZ4AEG zada no dia 22 de outubro de 2010. w.html – consulta realiz   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   77 MDL  baseados  na  metodologia  AMS‐II 8   –  “Evitar  as II  F  (Versão  8) s  emissões  de e  metano  atraavés  de  tratamento  biológico  con ntrolado  de  biomassa”.  Inc p   evitar  as emissões  de  CH4  (metano)  para  a  atmos clui  medidas  para sfera  a  partir  de  biomassa  ou  out tra  matéria  orrgânica  que  te enha  sido  deix xada  em  degr radação  anaeróbia  em  um  aterro  de disposição o de resíduos sólidos.   Quase  10%1   dos  prog gramas  conhe ecidos  foram  desenvolvido os  no  tratamento  de  resíd duos  orgânico os,  um  deles  já  regis strado,  denomminado  Progra ama de  Comp postagem  dos Municípios  de d   Uganda102.  Outro  progra ama  de  compostagem m, esse em va alidação, é o programa p  brassileiro AWMS Projeto Comp postagem103.  Em  brev ves  palavras,  a  compostag gem  é  uma  alternativa  que atéria  orgânica e  retira  a  ma a  do  aterro  e  pode  proporcionar r  a  produção  de  composto o  orgânico  de  alta  qualidad tar  de  um  pro de.  Por  se  trat ocesso  aeróbio,  não  d   efeito  estu produz  gás  de ufa  e  implica  a  não  emissão o  do  CH4  (metano)  que  ser ngo  de  ria  gerado  no  aterro  ao  lon algumas décadas.  A  metodologia  mais  utilizada  par ra  Programas  de  composta agem  é  a  AMMS  –  III.F  (Verrsão  8)  –  “Evitar  as  emissões de metano atrav vés de tratamento biológico o controlado de d  biomassa”.   O  progrrama  brasileir ro  de  compostagem  acima  mencionado  está  sendo  desenvolvido  e e em  parceria  entre   a  empresa  AM MBIO  Participa ações  Ltda.,  Enntidade  Coord denadora  do  PoA,  e  a  Asso ociação  de  Confinadores  de e  Gado  Bovino  do  Br n).  O  programa  é,  pelas  reg rasil  (Assocon P gras  do  MDL  Programático, m  todo  o  Brasil,  mas    replicável  em tem  como  principais  locais  de  ocorrência  7  estados S   Paulo,  Go s  brasileiros:  São G oiás,  Mato  Grosso,  Minas  Gerais,   Mato Grosso o do Sul, Pará e Rondônia.  Em  linh a has  gerais,  a  atividade   do  projeto  consiste  na  instalação  de  uma a  usina  de  coompostagem  para p   o  c tratamento  aeróbio  do  chorume m   de  modo   a  evitaar  a  geração  de  CH4  (met tano).  Estima‐se  a  instalaç ção  de  aproximadam mente  60  usin nas de  compo ostagem  dentr ro desse  PoA. A  redução  de e  emissões  pr 00.000  revista  é  de  50 tCO2e/ano.  Outros  arranjos  pode em  surgir  tantto  no  setor  de  dejetos  anim mais  quanto  eme   qualquer  outro  que  gere  alta  síduos  orgânic carga  de  res cos,  como  poderia  ser  o  ca aso  de  um  pr M   do  setor  público,  atrav rograma  de  MDL vés  do  consórcio  de q   recolheria e  municípios  que am  seu  resíduuo  urbano  e  dariam d ação  devida  a  esse  materia   destina al,  seja  para  reciclaggem  (resíduo os  não  comp postáveis)  ou u  para  compostagem  com m  geração  de  adubo  org gânico,  diminuindo asa  emissões de GEE.  mento de óleo 4.3.4. Tratam os e gorduras residuárias  sível  a  identif Foi  poss e  já  existem  diversas ficação  de  que d   mobilizações,  no  Brasil B undo  para  a  melhor   e  no  mu m   d  óleos e gord destinação de duras residuárias em bares es.   s e restaurante Projetan c ndo‐se  um  cenário   no  qual  uma  ent tidade  que  congregue c   baares  e  restau â urantes  em  âmbito   stadual  ou  federal  assuma  o  papel  de  Entidade municipal,  es E rdenadora,  fo   Coor omentando  em m  seus  associaados  a  g separação,  guarda   e  ent trega  de  óleo o os  e  gorduras  residuárias  para  que,  organizada oleta  e    logística  de  co v tratamento verificáveis, ejam os mesm  se mos destinado os a uma usina a produtora de biocombust tível.  Uma em mpresa parceira necessária nesse arranjo o proposto seria a produtora de combus stível, que garrantiria  d produção e destinação  eco onômica para a o combustíve el gerado.   ma  vez,  de  for Mais  um ravés  do  Prog rma  unitária  impossível,  atr grama  de  MDL vo do  ponto  de  vista  L,  algo  atrativ G econômico. Gerar  créditoss de carbono com aquilo qu ue hoje vai, emm algumas inf felizes vezes, para o ralo da a pia.   A  metodologia  aplicá ável  (ACM‐00 017  –  Produçã ão  de  Biodiessel)  às  atividaades  de  proje eto  que  reduzzam  as  odução,  venda emissões  por  meio  da  pro m a  e  consumo  de  biodiesel  misturado   que  é  usado  com mo  combustív vel  em  que o biodiesel é produzid do a partir de: :  a) resíduoss de óleo/ gordura e; ou  getal  que  é  produzido b) óleo  veg p   com m  sementes  oleaginosas o d   plantas  qu   de adas  em  plantações  ue  são  cultiva cas, plantadas específic s em terras deegradadas.  inda não exist Hoje, ai as de MDL  tem Programa                                                                     102 c.int/ProgrammeOfActivities/poa_db/JL4B8R  http://cdm.unfccc MWSGT5UA/view – co R2DKF90NE6YXCVOQ3M a 22 de outubro de 201 onsulta realizada no dia 10. 103 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/T  http://cdm.unfccc B0PW4XZ7JNQE9RE/vie TW3BB1H0VB3ZONGB ew.html – consulta reaalizada no dia 22 de outubro de 2010.   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 78 es  de  Program 4.4.  Outras  possibilidade dades  apurad mas  de  Ativid das  no  estudo o  feito  pelo  KfW  Bankengroup,  Ministério  do  Meio  Ambiente  da  Alem os  (PoA  Bluep manha  e  outro G print  Book  –  Guidebook or  PoA  coordinators    fo under CDM/J JI)104  mado  PoA  Blu O  cham ( ueprint  Book  (Guia   para  cooordenadores  de  PoA  em  Mecanismo  d de  Desenvolvi imento  plementação  Conjunta) Limpo  e  Imp C   foi  desenvolvido o  com  o  objetivo  de  estabe elecer  parâme etros  mundiai is  para  os  Programaas  de  Atividades  de  MDL,  teendo  sido  pubblicado  em  ab v bril  de  2010,  verificando ito  principais  nichos    oi As  no  mundo para  os  PoA o:  1)  Lâmpad das  Fluoresce entes  Compactas  –  LFC  (acima  já  abo F ordada);  2)  Fogões   Domésticos;  3)  Biogás  Do A oméstico;  4)  Aquecedor ras  Industriais   Solar;  5)  Caldeir s;  6)  Refrigeraação  em  Préd dios;  7)  Refrigeradorres  Eficientes;  e  8)  Peque enas  Centrais s  Hidrelétricaas,  que  tamb bém  têm  tota al  possibilidaade  de  replicação no orme abaixo dispostos, o Brasil, confo d  à exxceção daqueles já tratados s acima.  s Domésticos  4.4.1. Fogões e Apesar  de  todos  os  esforços a   para  estender  o  acesso   a  form mas  de  energia a  mais  moder 5   da  rnas,  quase  50% m população  mundial   ainda c a  prepara  a  comida   em  peequenos  fogõ ões  alimentad dos  a  biomasssa  (fogão  a  lenha).  p Muitas  vezes,  esses  fogões  são  bem  primitivos, êm  eficiência  muito  baixa,  alta  emissão   tê o  de  GEE  e  podem,  r ainda, provocar doenças respiratórias.    omassa  por  energias  renov A  substituição  da  bio váveis  tais  com mo  fogões  solares,  pode  re m   o  eduzir  ainda  mais uso  da  biom massa.  Porém,  esse  tipo  de d   projeto  en ncontra  barre eiras  culturais  (o  coziment tes  do  to  é  feito  ant amanhecer ou p  do sol e fa o  depois do pôr alta de vontad de para cozinh har ao ar livre).   o Claro  que  existem  outras   opções s  técnicas  par ra  atender  às s  necessidade ecíficas  de  um es  locais  espe m  PoA,  como fogões s produzidos eme  escala com mercial e que sejams  mais ef ficientes.  Apesar  de  seus  inegá áveis  benefíci ios  e  recupera ação  do  inves stimento  em  três  meses  aproximadame ente,  a  taxa  de  aceittação  de  fogõões  eficientes s  ainda  é  muit to  baixa,  espe ecialmente  em i m  áreas  rurais.  Os  custos  iniciais  por  fogão  têêm  sido  o  mai ior  obstáculo  à  disseminaç ção  de  fogões s  eficientes,  principalmente e  nas  camadas  mais  pobres  da  so ociedade.  Juntamente  com m  a  barreira  cuultural,  dos  al ltos  custos  iniciais,  tem‐se  também  a  qu uestão  do  mau  dese p empenho  da  primeira   geraçção  de  fogões s  eficientes  (ppor  exemplo,  quebra  da  cerâmica,  tendê ência  a  cair,  superaqquecimento dos vasos),  ajudando  na  formação  dessa desconfiança. Acredita‐se  que  essa   con nfiança  e só pode ser estabelecida c  a semi‐industrialização  com o do produto, favorecida po or um PoA.  O  MDL  programático o  poderia  ajud dar  a  superar  essas  barreira as,  especialme ente  as  barreiras  do  custo inicial,  fornecendo  receitas  adic cionais  com  a  venda  de  RCEs R   para  fin nanciamento  de  equipame entos  da  pro odução  eficiente.   m A  metodologia  que  melhor plica  a  esse  tip   se  ap po  de  projeto o  é  a  AMS‐I.CC  –  Produção  de  energia  té érmica  pelo usuário o com ou sem eletricidade.   Essa  me etodologia  já  é  utilizada  em m  13  programas  de  MDL  co onhecidos,  tod fase  de  validação105,  dos  hoje  em  f porém  nenhum  efetivame ente  em  ativid gões  domésticos;  a maioria dades  com  fog a  se  enquadraando  em  fogõ ões  por  aquecimentoo solar.  s Doméstico  4.4.2. Biogás es  de  gases  de Emissõe fa  proveniente e  efeito  estuf e  forma  signif es  de  dejetos  de  animais  contribuem  de ficativa  cimento globa para o aquec al.   ão  de  gado  nã A  criaçã des  escalas  na ão  ocorre  apenas  em  grand m   também  e as  fazendas,  mas enores  em  escalas  me nas áreas rurrais em peque enas propriedades.  el  individual  das  pequenas  propriedades No  níve s  de  biogás  sã s,  as  unidades nos  frequente ão  muito  men es,  mas  podem  ser  implementadas  com  pequ uenos  pontos m  uma  capaci s  fixos  e  com enas  alguns  metros idade  de  ape m   cúbicos.  Além  de  evitar  as  emissões  de  metano,  o  biogás  pode  ser  usado m  que  o  em  grupos  familiares  em normalmente  combustíve eis  fósseis  ou  a  lenha  são  queimados  par ra  iluminação,  aquecimento  ou  fogão.  Existe  a  e redução de emissões  atravvés da substit tuição desses combustíveis.                                                                    104  www.kfw.de/EN_Home/KfW_Carbon_Fund/PDF/PoA_BlueprintBook_2Edition_30Ap pr2010.pdf – consulta realizada no dia 23 de outubro de 2010. 105 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/inde  http://cdm.unfccc zada no dia 22 de outu ex.htm – consulta realiz ubro de 2010.   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   79 A  vida  média m   de  um  biodigestor  está  acima  de  20  anos.  A  disponibilidade  de  pelo  men d nos  20  kg  de dejetos   mite  a  execução  de  um  pequeno  biodig por  dia  perm gestor  (SNV  20 ente  a  2  vaca 005),  equivale as  ou  7  porcoos  para  fornecer  commbustível  sufic m,  atender  às ciente  e,  assim e  comida  em  fogões s  necessidades  diárias  para  o  preparo  de f   de  uma  fam ara  superar  essas mília  rural.  Pa e   barreira as,  é  necessáário  aumenta ar  a  penetraç ção  dos  prog gramas  nacionais de biogás e o MDL Programát s tico pode ser a ferramenta ideal para a superação  de tais barreiras.  No  final odigestor  não  gera  nenhum l,  o  resíduo  que  fica  no  bio m  desperdício  ou  algum  ouutro  problema a  e  sim  um  valioso  fertilizante.  Mesmo  que e  os  benefícios  acima  pareçam  ser  óbvios,  projetos  de  peq quenos  biodigestores  não  estão  em e   prática  em  nível  domé nhada  dissem éstico.  A  acan minação  se  dá d   alto  á  por  causa  do custo inicial do biodigesto or. A maioria dasd  famílias que vive em zo specialmente as famílias de onas rurais, es e baixa  d renda, têm dificuldades  noo acesso a financiamentos de bancos para aquisição desses d estores.   biodige Na  Ásia,  o  período  de e  2  a  3  anos.  Além  disso,  o  biodigestor  é  uma  e  retorno  de  um  biodigestor  se  dá  entre m tecnologia  muito   sensível  que  precisaa  de  cuidadoss  e  monitoram mento  de  pessoas  bem  tr reinadas.  Nas s  áreas  rurais,  esse  tipo  de  conh hecimento  não  é  comum.  Como  outra  barreira,  ainda  existe  o  p problema  de  que  o  a tratamento  de  dejetos  animais m  tabu  em  algumas  cultur   é  um ras.  Assim,  uma  campanha  de  sensibil lização  f deveria  ser  feita   para  iden s,  melhorar  as ntificar  potenciais  usuários s  tecnologias  e  demonstrar r  os  reais  benefícios  que o tratam mento de dejet tos de animai is pode trazerr para uma fam mília que vive na zona rural l.  r e mais conhe O maior e existe foi im ecido projeto de biogás que o Vietnã.   mplementado no Nepal e no As  metodoloogias  que  melhor  se  aplica pos  de  projet am  a  esses  tip to  são  a  AMS peração  de  metano S‐III.D  –  Recup m   no  tratamen forme  falado  no nto  do  dejeto  animal  (conf ma  1.2.3.  Trat n   tópico  acim tamento  de  Dejetos  Animais  com  u   deles  já  registrado) quatro  PoA  existentes,  um r   e  a  AMS‐III.R  –    Recupera ação  de  meta idades  ano  em  ativi m PoA em fase agrícolas (um e de validaçãoo – Microdiges stor de Biogás s Programa de e Promoção R Rural – China10 06 ).  4.4.3. Aquecedor Solar  A  água  quente  tem  papel  fundam mental  na  vida odas  as  socied a  diária  de  to dades.  No  ent tanto,  os  preços  da  energia  aum mentam  const tantemente,  assim  como  os  custos  de  abastecime ento  domésti ico  de  água.  Esses  sistemas são o baseados em m combustíveis fósseis ou em eletricidade.   Nos  paí nvolvimento,  a  água  quente  à  disposiçã íses  em  desen as  é  muitas  v ão  das  família vezes  um  luxoo,  bem  como são ele evados os custos iniciais para aquisição do d  equipamen nto.  Nos  cas a   famílias  us sos  em  que  as sam  a  eletriccidade  da  red de  para  aquecer  a  água,  f frequentemen nte  há  nda,  gastam‐se instável  fornecimento  de  energia  e,  ain s   quantias  co onsideráveis  ded   dinheiro  emm  eletricidadee.  Uma  opção para li idar com essees problemas é o aquecedor solar de águ ua.   O aquec cedor solar é uma solução ambientalmente amigável para fornecer água quente e para as famí ílias. O  sistema  é  coomposto  de  um  coletor  solar  e  um  ta anque  de  arm mazenamento o  e  utiliza  da  energia  solar  para  aquecer água a ou fluido dee transferência a de calor.   t A  água  aquecida  é  mantida  no  tanque rmazenament   de  ar to,  que  pode  ser  também m,  em  alguns  casos,  equipado  co om  um  sistemma  que  propo orciona  um  aq quecimento  adicional. a m  isso,  o  forn   Com necimento  de e  água  orna  independ quente  se  to dente  dos  sistemas  convencionais  e  leva e  custos  de  en a  à  redução  de c nergia,  bem  como   à  G   redução de GEE. Apesar  dos  elevados  preços  da  en n   existe  um nergia,  ainda  não p m  fator  que  a população tenda  efetivamente    ent relevante para aderir a ess se tipo de açãão. Em países em desenvolv vimento, uma as das principa ais barreiras é o alto  e  muitas veze custo inicial e, es, as famílias p s não podem pagar  pelo sist tema.   onfiança  no  de A  desco esempenho  ta ambém  pode  impedir  que  as  famílias  coomecem  a  utilizar  o  sistemaa.  Para  superar  essa e as  barreiras,  é  necessário  estabelecer ecanismos  de  financiament   incentivos  e  me to  para  sistemmas  de  aquecimento os solar e uma a das formas ded  isso aconte ecer pode ser r via Programaa de Atividade es de MDL. Ex xemplo  possível  se  dá  quando  umau   Associaç ção  de  Bairroo  ou  um  Seto or  de  uma  Prefeitura P a  um  Program   cria ma  de  aquecimento odas  ou  em  gr o  solar  em  to d   unidades  consumidoras  (prédios,  ca rande  parte  das adarias  asas,  lojas,  pa etc.).                                                                    106 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/8  http://cdm.unfccc MA19PEPVJWXZCA/view 8VZ9ESO6M7057RIZM zada no dia 22 de outu w.html – consulta realiz ubro de 2010.   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 80 m A  metodologia  que  melhor plica  a  esse  tip   se  ap po  de  projeto C  –  Produção  de  energia  té o  é  a  AMS‐I.C érmica  pelo  usuário o  com  ou  seem  eletricida ade.  Existem  11  program mas  em  fase  de  validação o;  seis  deles  estão  diretamente  ligados  a  sistemas  de  aqu uecimento  so ama  de  Aquecedor  Solar  d olar:  1)  Progra de  Água  –  Áfrrica  do  Sul107, 2) Programa de Aqu uecedor Solar r de Água – Tu unísia108, 3) Insstalação de Sistemas de Aq quecimento So olar de  Água no Sul dod  Vietnã109, 4) 4  Programa de d  Aquecedor r Solar de Águ ua na Índia110, 5) Programa de Aquecedor Solar  Á de Água na África 11  do Sul11  e 6) SASSA – Programa de e Aquecedor Solar S  de Água – África do Sul112.  m  iniciativas  no Existem lar,  mas  nenh n   Brasil  que  fomentam  a  utilização  da  energia  sol tilize  o  huma  que  ut e MDL como possibilidade. Programa de p   s  4.4.4. Caldeiras Industriais t Quase  todas esso  contínuo  (indústria  de  papel  e  celulose,  química,   as  instalações  industriais  de  proce ,  têxtil,  processamen nto  de  alimen ria  do  açúcar,  dentre  tanta ntos  e  indústr e  necessitam  de  um  ininterrupto  as  outras)  que fornecimento o  de  energia s a  elétrica  ou  vapor  para  sustentar us  processos  industriais  sã   seu ão  guarnecidaas  por  caldeiras a vaapor que gera almente variam de tamanhos entre 1MW W a 100MW. Caldeira odem  ser  mov as  a  vapor  po vidas  a  carvão,  petróleo,  coque c tróleo,  gás  na   de  pet massa,  atural  ou  biom os,  e  favorece dentre  outro ntes  arranjos  para  o  MDL  Programático. em  interessan P ombustível  ap .  O  tipo  de  co plicado  tem um efeit o sobre a efici to significativo iência da caldeira e também m sobre as emmissões de GEE.   rquia  de  eficiência  térmica A  hierar a,  em  ordem  decrescente,  começa  pelo o  combustível o  carvão,  óleo l  e  gás  natural.  Nos s  países  em  desenvolvime as  industriais  são  muitas  vezes  ultrapa ento,  caldeira assadas  e  de  baixa  eficiência emm relação aos padrões ocide entais.   odologia  que  melhor  se  aplica A  meto a   a  esse e  tipo  de  pro ojeto  é  a  AM MS‐II.D  –  Med didas  de  efic ciência  energética  e  troca  de  coombustível  na om  dois  programas  em  fase  de  validaç a  indústria,  e  já  conta  co ção:  a)  Programa  de nergética  em  Fábricas  de  Produção  de  Café e  Eficiência  En C   –  Repúbli 113 ica  da  Coreia1 das  de  ;  e  b)  Medid Eficiência Energética pela Utilização do Calor Residua al na Máquina a de Absorção o de Vapor (VA AM) – Índia114 4 .  amento em Ed 4.4.5. Resfria difícios  no, cerca de 4.000 milhões de metros qu Todo an c uadrados são construídos ndo.   em todo o mun e 30% a 40% de Cerca de ergia primária é utilizada em d  toda a ene sidências e locais públicos. m edifícios, res ão  do  uso  de  energia  nos  edifícios O  padrã e rtemente  relacionado  com  o  tipo  constr   é  for rução  e  a  região  em  ontra.  Import que  se  enco tante  destaca ar  que  a  ma a  energia  con aior  parte  da nsumida  ocor rre  durante  a  fase  p   aquecim operacional  do  edifício,  para mento,  resfriam mento  e  efeit nação.  Isso  m tos  de  ilumin mostra  clarame ente  a  e necessidade de produzir energias  renov váveis e estab belecer padrõe es de consum mo mais eficien ntes.  Podemo a os  destacar  algumas es  como:  me   açõe elhorias  no  nível n   de  isolaamento,  jane s  mais  elas  e  portas modernas e com maior gr rau de luminoosidade, medid mas de aquecimento  das de iluminação mais eficiente, sistem ão eficientes, aquecimento e refrigeraçã a a, dentre outro  solar de água os.   o  eficiente  e  utilização  de  tecnologias Em  muitos  países,  a  iluminação ão  dentre  as s  limpas  estã s  mais  promissoras medidas a serem adotadas s em edifícios comerciais e residenciais.  Nas  ecoonomias  em  desenvolvime m  climas  mais ento  (especialmente  as  em aredes,  s  frios),  isolamento  de  pa telhados, jannelas e pisos, bem como coontroles de aq êm custos ma quecimento, tê ais altos. Um d os mais  dos obstáculo s é minimizar o uso de ener significativos uer otimização rgia, pois requ c o do sistema como  um todo o.                                                                    107 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/E  http://cdm.unfccc EZZKC8Y2XVGW3IDGD D2F1R3U5Q7GJ3P/view zada no dia 22 de outu w.html – consulta realiz ubro de 2010. 108 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/O  http://cdm.unfccc OXEVYP45BDLBC0N23JPOLZ72NDRBMO/view w.html – consulta reali ubro de 2010. izada no dia 22 de outu 109 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/goto  http://cdm.unfccc 39CT5MRTT4T7GU0J48 oProj?id=SEXLGHW743 88UW – consulta realizzada no dia 22 de outubro de 2010. 110 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/R  http://cdm.unfccc RYITC6B13PQ3BA4Q8441GUJFNTOMR0N/view w.html – consulta reali ubro de 2010. izada no dia 22 de outu 111 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/G  http://cdm.unfccc GLFOCKSJDNB17PMML7BFXH8YT66R55/view w.html – consulta realizada no dia 22 de outuubro de 2010. 112 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/Q  http://cdm.unfccc QWJALQVOYC0C27VCT w.html – consulta realizada no dia 22 de outu TEOS60R4ZRN8L0/view ubro de 2010. 113 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/H  http://cdm.unfccc HE32EW4OAHP1Z5KCD w.html – consulta realiz DI8J3I0WCS53M0/view zada no dia 22 de outuubro de 2010. 114 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/goto  http://cdm.unfccc oProj?id=97MHN57ORZZLBG85D8RZ8CCK41LJH6W – consulta realiza ada no dia 22 de outubbro de 2010.   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   81 Os  eleva d   investimento,  a  falta  de  informações  sobre  eficiência  energética ados  custos  do a,  bem  como  a  falta  onibilidade  de (suposta  ou  real)  de  dispo e  soluções  pa t ara  condições  específicas,  também   são  consideradoss  como  um dos princcipais obstácu ulos.  No  âmb bito  do  MDL, e ,  até  agora,  existem   apen nas  alguns  proojetos  nessa  categoria  e  t todos  se  limiitam  a  soluções  efic c cientes,  tais  como   lâmpadas  fluorescenntes  compacta as,  aquecimennto  de  ambie adores  entes  e  resfria eficientes,  dentre  outras  medidas  que e  fazem  uso  de  outras  tecnologias  mais  evoluídas  que  as  usualmente  utilizadas.  A  pequena  procura  por  esses  projetos  é  em m  grande  parte  devida  ao custos  e  à  fa os  elevados  c alta  de  metodologia as aprovadas. A procura pelo MDL Programático pode s eria ajudar a superar menos a barre  pelo m eira do  ojeto  através  da  agregação  de  diversos custo  de  pro m  atividades  de s  edifícios  em nergia,  d   melhoria  no  uso  de  en especialmente para ilumin mento e aque nação, resfriam a ecimento de ambientes.   odologia  que  melhor  se  aplica A  meto a e  tipo  de  projeto  é  a  AM   a  esse MS‐II.E  –  Meedida  de  eficciência  energética e troca de com mbustível em edifícios. São d  programa o conhecidos dois m essa metod as que utilizam dologia  e  se  encontr ram  em  fase  de a   CARE  para  Eficiência  Ene d   validação:  a) ergética  em  Plantas P   Chiler  –  Cingapura11 15 ;  e  b)  Medidas de Eficiência E  Ene ergética na Construção de Sistemas S  de Ilu uminação do Lado da Procu ura – Cingapura116.  mas de Refrigeração Eficient 4.4.6. Sistem te  m  desenvolvim Em  muitos  países  em cebe  aumento mento  se  perc a  por  eletricid o  da  demanda a,  mais  dade.  Na  Índia de  30%  da  energia  consumida  nos  grandes  edif belecimentos  industriais  p fícios  e  estab c provêm  de  chillers   (refrigerador res  diversos) )  fornecendo o  o  resfriam mento  neces ssário  ou  desejado117.  A  substituiçã ão  de  es antigos (ine refrigeradore eficientes) por outros mais eficientes traaz economias e redução das s emissões dee GEE.   emas  de  refrigeração  tamb Os  siste bém  são  usad necer  em  grande  número,  porém  em  escalas dos  para  forn e   menores,  re p   unidades  independentes  como  residências efrigeração  para r   e  escritórios  (aparelhos  ded   ar‐ condicionadoo).  A  demandda  por  serviçços  de  refrige eração  em  peequenas  unid dades  (residen órios  e  nciais,  escritó pequenas  unnidades  come senta  hoje  a  maior  parte  da  demanda  por  serviços  de  refrigeraç erciais)  repres ção  na  p maioria dos países.    emanda  cresce  e  isso  é  co Essa  de onfirmado  pel los  números  de  vendas  de e  aparelhos  d onado,  de  ar‐condicio %  ao  ano  na  Índia, crescentes  à  taxa  de  20% Í emplo.  A  cida   por  exe e  Janeiro,  no  último  verão ade  do  Rio  de o,  teve  f queda  no  fornecimento b   de  energia  em  vários  bairros   devido  ao  uso  simultâneo  de d   ar‐ e  aparelhos  de condicionado o,  muito  disso  por  conta  de  aparelhos s  ultrapassadoos  que  consoomem  demasi iada  energia  e  têm  ncia de refrige pouca eficiên eração.  te  de  acordo  com Adapta‐se  o  ambient ambém  de  aco c   a  necessidade,  mas  ta bem‐estar  alm ordo  com  o  b mejado,  nto de adaptar o hábito de acordo com o ambiente.  em detrimen Depend dendo  da  tecn nologia  e  das d   ambiente,  sistemas  de  refrigeração  e  aparelhos  de  ar‐ s  condições  do condicionado da  média  entre  15  e  30  an o  têm  uma  vid nos.  Como  ressultado,  a  economia  de  ene ergia  durante  a  vida  igeradores  mais  eficientes  pode  ser  substancial.  O  custo útil  dos  refri c isição  de  nov   de  aqui vos  refrigeradores  é  bastante  elevado  e  ainda  há  que  se  de escartarem  os s  antigos  aparelhos.  Apesa sto  inicial,  sub ar  do  alto  cus bstituir  refrigeradore es  pode  ser  economicame es  ineficiente e ente  atraente e e,  devido  à  economia   de  energia,  mas  nem  sempre  isso  é  possível.  Aoo  substituir  um  ar‐condicioonado  ineficieente  o  retornoo  ocorre  em  aaproximadamente  4  anos.   As  met todologias  qu e  aplicam  a  esses ue  melhor  se e   tipos  de d   projetos  são s   a  AMS‐II..C  –  Program mas  de  eficiência  ennergética  do  lado  da  demaanda  para  tecnologias  espe s ecíficas  com  sete7 mas  conhecido   program os,  um  deles  já  regis strado:  a)  CUIDEMOS  Méxi ico  (Campanh eligente  de  En ha  de  Uso  Inte xico)118  e  os  demais nergia  do  Méx d   em validação o; b) Promoçã ão do Uso Eficiente da Ener rgia de Ilumina ação com Lâm mpadas Fluore escentes Compactas                                                                    115  http://cdm.unfccc c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/U UYS6BZUGD4PMRTD4M5GFA72GU8YZG0/view.html – consulta rea utubro de 2010. alizada no dia 22 de ou 116  http://cdm.unfccc c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/J JQZC58SKAT6F8L9IZW5NCBKF21Z90Z/view.h da no dia 22 de outubr html – consulta realizad ro de 2010. 117 ok,  página  44  –  consulta  realizada  no  dia  23   PoA  BluePrint  Boo ome/KfW_Carbon_Fun 3  de  outubro  de  2010  –  www.kfw.de/EN_Ho nd/PDF/PoA_Blueprint tBook_2Edition_30Apr2010.pdf  –  consulta realizada no o dia 23 de outubro de 2010. 118  http://cdm.unfccc c.int/ProgrammeOfActivities/poa_db/17BH6A AJX524TYQUZF8KGCW WV3OIPSE9/view – cons 2  de outubro de 2010 sulta realizada no dia 22 0.   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 82 em  Áreas  Ruurais  no  Senegal119;  c)  Calo ão  de  Cozimento  na  África  do  Sul120;  d)  Gerenciamento  da  or  de  Retençã Demanda  (DSM)  para  Ace elerar  a  Difusãão  da  Tecnolo ogia  Chiler  de  Eficiência  Ene dia121;  e)  Produção  e  ergética  –  Índ 22 12 Distribuição  de  Lâmpada as  Fluorescentes  Compactas  na  Índia ;  f)  Medida as  de  Eficiênccia  Energética a  para  Sistemas  de  Arrefeciment to  do  Lado  daa  Demanda  –  Cingapura123 3 ;  g)  O  Programa  para  Prom mover  a  Iluminação  s  –  República  da  Coreia124;  e  AMS‐II.D  –  Medidas  de  eficiência  en Eficiente  em  Áreas  Locais nergética  e  trooca  de  combustível na indústria (já comentado no item 1.2.5.4. Caldeiras s Industriais). h 4.4.7. Pequenas Centrais hidrelétricas  A  dema te  por  energia anda  crescent ação  e,  nos  países  em  desenvolvimento a  é  inerente  à  industrializa o,  uma  realidade.   Com  oss  preços  dos  combustíveis  aumentand do  e  com  lim f mitação  das  fontes ntes,  os  países  em    existen desenvolvimento  também m  estão  tent tando  aumentar  a  sua  qu uota  de  prod dução  indepe e endente  de  energia   renovável.   gia  hidrelétrica  é  uma  das  mais  comuns A  energ s  e  conhecidas  fontes  de  energia  renová ável,  especialmente  ue  possui  um no  Brasil  qu ma  das  matrizes  energéti mpas  do  mun icas  mais  lim ndo,  justamente  por  caus sa  das  hidrelétricas. Ocorre que hoje se percebe uma tendê ência de aume ento no consu umo de energ gias provenien ntes de  fontes fósseiis.  No casoo das grandes turbinas, a ef ficiência pode chegar a até 90%, enquant to que para as pequenas ce entrais  hidrelétricas essa eficiência pode dimin nuir para algo em torno de 70% a 80%. A grande vanta agem das peq quenas  relétricas  (PCH centrais  hidr Hs) é  o  menor r  impacto  amb biental  atravé "   d'água”,  p és  do  uso  de  "fio pois  não  dema anda  a  utilização  de  grandes s  reservató órios.  Portanto,  as  PCHs P   são consideradas  como  menos m    impactantes que as grandes usinas hidr relétricas.   O  MDL L  já  promove eu  significativ va  ampliação o  do  número o  de  hidrelé étricas  em  d diversos  paísees  em  desenvolvimento  como  Índia,Í arte  delas  oc   China  e  Brasil,  e  pa correram  em  Projetos  rea alizados  atravvés  de  bundling.   Segundo o  a  Associaçã ão  Internacioonal  de  Energ gia  Hídrica  (International  Hydropower  Association  (IHA)),  t apenas  um  terço ssos  potencia   dos  nos ais  hidrelétricos  são  utilizaados.  Em  gera al,  as  unidade es  de  PCH  têm  alta  confiabilidadde,  combinando  baixo  cus sto  de  operação  com  me enor  exposiçã ão  à  volatilida ade  dos  preçços  da  energia.                                                                        119 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/1  http://cdm.unfccc 13CA6BEZZDGI9SHXI1R html – consulta realizada no dia 22 de outubr ROZJ07GEBY8Q/view.h ro de 2010. 120 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/Q  http://cdm.unfccc QWUIDIMQZ3L3Z8O0N w.html – consulta reali N1HQFH8J7258AL/view ubro de 2010. izada no dia 22 de outu 121 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/O  http://cdm.unfccc O5VZTS7UTZ8EADX1N81S4DB6O8IYV2/view.html – consulta realiza ada no dia 22 de outubbro de 2010. 122 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/Z  http://cdm.unfccc Z95M9RDTVIEL6YN7RL w.html – consulta realiz LYGEMO5JWS1AJ/view ubro de 2010. zada no dia 22 de outu 123 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/9  http://cdm.unfccc 9XGHHQBYF4A2CY9KC w.html – consulta reali C20P24P2HNN69B/view ubro de 2010. izada no dia 22 de outu 124 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/goto  http://cdm.unfccc TGOA6485WEHS9X08Z oProj?id=HLD43PY3PVT ZKZ0 – consulta realizada no dia 22 de outubro de 2010.   TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   83 A  instalação  inicial  e  os  custos  de  realização  do  projeto  sã ão  normalme ente  muito  eleevados.  A  parte  de  engenharia  civil c   do  projet to  é  responsá a  de  60%  dos  custos  iniciais  de  uma  usi ável  por  cerca ina.  Uma  vez  que  o  local  e  suas  condições  (ccondições  top eomorfológica pográficas,  ge as  e/ou  hidro ológicos)  têm mpacto  m  um  forte  im sobre  os  cus d   projeto,  es stos  globais  do sse  poderá  se e  tornar  inviá ável  dependen ndo  das  conddições  mencio onadas  acima.   Embora areçam  ser  ba a  os  custos  pa astante  elevaddos,  o  investi imento  muita eressante  já  que as  vezes  é  inte q   os  quipamentos possuem long ativos e os eq ga vida útil, em alguns caso 0 anos.   os, mais de 50 As metoodologias que e melhor se ap plicam a essess tipos de projjetos são a AMMS‐I.D – Gera ação de eletric cidade  renovável  conectada  à  rede,  com  4  programas  de  MDL  conhecidos:  a)  MASCA M ograma  de  PCHs   –  Pro P   –  Honduras125;  b)  Programa a  Indonésia126;  c)  Than  Th a  de  PCHs  na ama  de  PCHs  desenvolvido hien  –  Progra o  pelo  V INTRACO – Vietnã, e  validação127; e d) Masca  esses em a Small Hydro Programme – Honduras, e esse já registra ado128;  0 e  a  ACM  –  0002   –  Metoddologia  Conso ectada  à  rede olidada  para  a  geração  de  energia  cone e  a  partir  de  fontes  renováveis,  com  dois  pro v ogramas  em  validação ndo  desenvolv   sen tnã:  a)  Progra vidos  no  Viet ama  Sustentável  de  PCHs no Viet tnã129; e b) Pro ograma de En nergia Renovável no Vietnã130 1 .                                                                        125 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/goto  http://cdm.unfccc 6XH8YWC32E7APNLZW oProj?id=QLPECOPSXV6 WU6M – consulta realizada no dia 22 de outu ubro de 2010. 126 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/J  http://cdm.unfccc J7BOTN9LCWLN2SNVR w.htm – consulta realiz RY5LIGMT0B22D1/view zada no dia 22 de outubro de 2010. 127 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/Q  http://cdm.unfccc QZJF145Q549K9CCC1A AMAACHI1A3VFR/view zada no dia 22 de outubro de 2010.  w.html – consulta realiz 128 c.int/ProgrammeOfActivities/poa_db/TFBVP3  http://cdm.unfccc 3AU8IGLCO2SX1D059Z nsulta realizada no dia 22 de outubro de 2010 ZYW746RM/view – con 0. 129 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/P  http://cdm.unfccc PFA0158W92RYKF7PW WAHT39VPU9POPL/view.html – consulta realizada no dia 22 de out tubro de 2010. 130 c.int/ProgrammeOfActivities/Validation/DB/K  http://cdm.unfccc KH28I19T150Y33MLEEEG3GWME4168BO/view w.html – consulta realizada no dia 22 de outubro de 2010.   JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 84 SÕES  FINAIS  DOS  RESULT 5.  CONCLUS DOS  NO  ESTU TADOS  OBTID A   PRINCIPAIS  BARREIRAS UDO  SOBRE  AS S  E  O  AL DO MDL PROGRAMÁTIC POTENCIA L  CO NO BRASIL O  MDL  Programático d   aumento  da o  é  um  fator  de g d   aderência  do  MDL  em  geral.   Situações  nas  quais  o  MDL  o   em  bund tradicional  ou dling  não  trouxeram  aplic cação  efetiva a  foram  desc cortinadas  co om  o  advent to  dos  Programas  de c d   MDL.  Essa  é  uma  das  conclusões   do ação  de  uma  maior  participação  o  trabalho,  pois  a  observa m  aumento  na global,  de  um d   metodolog n   utilização  de gias  em  peque enas  Atividades  e  o  conseqquente  aumento  da  quantidade de d  RCE versuss Atividades de esenvolvidas é uma realida ade.   e  a  modalidad A  constatação  de  que de  programát tica  provocou  um  novo  fommento  mundia al  para  o  MDLL  e  que  provocou  tammbém  o  surgiimento  de  novos  atores  relevantes  no  cenário  internaacional climáttico,  principalmente  favorecendo maior destaq que para paíse p es até então páreas  no cen nário mundial de redução d m de emissões, mostra   uma  nova  di cipação  globa ireção  rumo  à  maior  partic al  ante  o  MDL e  dos  desafios L:  grande  conquista  diante s  de  se  a combater o aquecimento  global. Antes disso, é uma realidade a se er mostrada. O Brasil de contrastes, um País em m desenvolvim mento que carrega em diver rsos setores so ômicos  ociais e econô vários  traçoss  de  subdeseenvolvimento, ,  pode  obserrvar  e  aprend der  com  as  experiências e internacionais  i s  mais  p ligadas  aos  países   subdesenvolvidos  ou u  não  tão  em  desenvolvime ento  e  encont trar  nos  Programas  de  MDDL  uma  forma  de  vi es  de  redução iabilizar  açõe o  de  emissõe es  que  contr ribuam  ainda a  mais  para  o  desenvolvimento  p   conta  da  inclusão  de  comunidades, sustentável  por c giões  até  entã   setores  e  reg ão  pouco  assistidas  do  ponto  de  íticas  públicas  eficientes  e  de  desenvo vista  de  polí olvimento  sus stentável  equitativo.  É  o  q be  das  que  se  perceb t informações identificadas no presente trabalho.   Pode  taambém  observ p var  nas  suas  próprias  competências,  de n   desenvolvi emonstradas  no ojetos,  imento  de  Pro s possibilidade significativas es de desenvo P olvimento de Programas.    as  soluções,  de Aplicar  no  Brasil  essa d   modo  a  meelhorar  as  condições  de  vida  de  minoriaas  identificáve eis,  de  almente  mais  desfavorecido grupos  socia os  ou  mesmo o  de  buscar  a  execução  ma de  políticas  pú ais  eficiente  d úblicas  a com pouca aderência  e fazer tudo isso contribuindo ainda mais para a diminuiç ção da concen ntração de ga ases de  a na atmosfera efeito estufa a é uma oport tunidade que não pode ser r descartada.  Melhori ias energéticaas, no tratame ento de resídu versas outras frentes, observadas  uos, na agricultura e em div s  pontos  do  planeta,  pod em  diversos dem  ser  des ambém  no  Brasil. senvolvidas  ta B   Essa  cconstatação  é  uma  o  para  que  cenários  e  arran contribuição  desse  estudo s   descortina njos  possam  ser om  foco  em  setores ados  não  só  co s   econômicos, mas também m m a favor dos menos  favorecidos.   Ao  enc contrar  nos  Programas P   de  MDL  o  su uporte  para  soluções  ainda  não  viab bilizadas  em  países  subdesenvolvidos,  ou,  pa ara  ser  mais  preciso,  em  situações  qu s ue  denotam  subdesenvolv vimento,  como,  por  exemplo,  falta  de  serviços  de  energia,  de  tratamen os,  de  aquecim nto  de  esgoto ua,  dentre  outras,  é  mento  de  águ antes de uma oportunidad de, uma factív vel possibilidade.   s  do  MDL  Pro Pode  o  Brasil  através ogramático  fav s   questões vorecer  que  suas ,  suas  discrep s  mais  áridas, pâncias  sociais  maiss  latentes  se ejam  enfrentadas  de  form ma  criativa  e  eficiente  por  meio  do os  mecanism mos  de  desenvolvimento  limpo.  EssaE   mesma  questão  social  colocou  o  Paaís  em  destaque  quanto  à  r reciclagem  de e  papel  c e  alumínio  e  pode,  gerando  melhorias  na  vida  das  comunidades ,  contribuir  ainda  mais  parra  a  diminuiçãão  das  emissões de gases de efei ado a isso se têm ito estufa. Alia t  as diversas oportunida ades constatadas para relev vantes  e segmentos econômicos o País.     do ões  de  menor São  açõ r  impacto  ime ediato,  mas  altamente  imp pactantes  na  qualidade  de  vida  dos  cidadãos,  u   alternativa,  criativa  e  geradora  de  divisas,  favorável  à  melho como  mais  uma tica  do  oria  da  estabilidade  climát planeta.  Note‐see  que  todos  os  levantam sentados  pod mentos  apres dem  ser  replicados  indep nte  da  pendentemen c certificação como jeto de MDL, mas também através do mercado  um proj m  voluntário.        TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   85 UDO SOBRE AS PR ANEXO DO ESTU EIRAS E O POTENC RINCIPAIS BARRE OGRAMÁTICO NO CIAL DO MDL PRO EVISTAS  O BRASIL – ENTRE n Ltda.  Entrevista I – Plantar Carbon Entrevistados: Patrícia Mend M des de Moura, Fábio Avelar Marques rigo Ferreira   e Rodr A  –  Quais  as  expectativas  de to  a  possíveis  Programas  de d   vocês  quant olvidos  com  ba e  MDL  desenvo ase  nas  metodologias  desenvolvidas p  Plantar?  s e aprovadas pela A  princippal  expectativa  é  ver  um  trabalho  desenvolv vido  por  nossa  empresa  replic cado  no  segmeento  no  qual  atuamos,  gerando  desenvolvimento  su ustentável  paraa  o  Brasil  e  contribuindo  ainda e  efeito  a  mais  para  as  reduções  globais  de  gases  de e  a  isso  a  possib estufa.  Alia‐se e,  com  maior  am bilidade  de  que mplitude  advinnda  de  um  Prog o grama  de  MDL,  os  benefícios  obtidos   com projetos de MDL possam m ser ainda maiores. Além dis sso, as metodol logias e os projetos podem se er utilizados por r países  em desenvolvimento, em esp nos, através de cooperações in pecial os african nternacionais técnicas do tipo o Sul–Sul.   B – O que representaria para ara seus parceiros florestais a realidade de um a a Plantar e pa de MDL?  u  Programa d A  possibilidade  de  se  estabelecer e   um  pacto  de  suste ara  os  setores  de entabilidade  pa d   base  florestal.  A  Plantar  paarticipa  dessas discuss sões e acompan nha de perto a evolução do MDL M  Programático. O fato de te er sido pioneiraa em Projetos de d  MDL  stal,  em  especi na  base  flores ial  de  Refloresttamento  industrial/comercial,  nos  dá  a  cert teza  de  que  é  possível  replicar  esse  conhecimento o  a  favor  do  País  em  Programas  de  MDL.  Int a ternamente  o  assunto utido  em  caráte   é  discu vância  e  er  de  alta  relev s   possível  um acreditamos  ser e  congregue  en m  arranjo  setorial  florestal  que ntes  públicos,  academia,  entid dades  internacionais  e  empresas  de  base  florestal. Representaria a  para  o  segme nidade  de  enco ento  a  oportun ontrar  um  cam minho  de  ganho os  para  todos.   C  –  O  caminho a   incertezas  qu o  não  é  fácil,  as uanto  ao  cenár rio  futuro  do  MDL M   continuam esmo  assim  voc m  grandes  e  me cês  não  desistiram. O que move um empreendedo or a desenvolveer um Projeto de d  MDL como o que vocês de esenvolveram? Dá pra  fazer um Prog grama de MDL Florestal?  O  que  moveu  a  Plantar  ness n se  rumo  foi  a  necessidade. ue  sustentassem  uma    Conseguir  recursos  para  viabilizar  plantios  qu base energétic ca de biomassa d a plantada em detrimento  de combustíveis c m  atrativos economicament  mais c  da  te, o coque no caso siderurgia.  Reecursos  finance eiros  para  inveestimentos  flor cassos  e  possu restais  são  esc uem  graus  de  comprometimento  e  ezes  inviáveis.  O  incentivo  do  MDL  serviu  para  amenizar  es garantia  às  ve ontribuindo  para  o  desenvolv ssa   barreira,  co vimento  sustentável  dod   Brasil  e  para  mostrar  qu orestal  pode  fu ue  o  setor  flo uncionar  como nte  de  promoç o  efetivo  agen ção  do  desenvolvimento limpo.   D – Que tipo de o  tiveram que pode ser comp d  aprendizado rasileira?  partilhado com a sociedade br e  projetos e programas Vale investir em p  que, , além de dar su uporte às ativid dades empresariais, contribua horia da  am para a melh v  da populaç qualidade de vida ção.    m Programa de E – Por que um o e MDL ante as outras dades existente  modalid es?  Pelo  ganho  de e  favorece  ante e  escala  que  ele dalidades  do  MDL. e  as  outras  mod M   Desenvolv ver  um  projeto  de  MDL  requer r  muito  investimento  em  aprendizad do,  muito  conhecimento  é  con nstruído  e  armazenado  e  pod demos  colocar  e essa  expertise  a  favor  do  País.  Além  disso,  o  MDL  já  é  um  mecanismo  bem  cons aras,  o  que  con solidado  e  com  regras  bem  cla g ntribui  para  a  garantia   de créditos de e alta qualidade e e de valor agreegado maior.  f  de ganho de F – Muito se fala d  escala com oso  Programas ded  MDL. Vocês imaginam melhores condiçõe es de negociaçã ão com  a  escala  que  alcançariam fornecedores  por  conta  da a om  o  Programa?  Essa  escala   co as  tratativas  com a  favoreceria  a c   as  Entidades Ope ignadas?  eracionais Desi p Só  a  prática  pode e   premissa  é  verdadeira.  Espera‐se  que  haja  esses  gan   dizer  se  essa tingenciá‐los  se nhos,  mas  cont em  um  arranjo definid do seria premat turo.         JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 86 ustentabilidade Entrevista II – Instituto 3S Su e   B Entrevistada: Pauline Heck Bellaver   A  –  Como  vo m  a  experiência  de  ter  o  pr ocês  descrevem rimeiro  Progra ama  de  MDL  Brasileiro B strado  pelo  Co   regis onselho  M Executivo do MDL?   A escolha pelaa metodologia de d  Programa de e Atividades (PoA) iniciou em uma fase em que q  o Instituto Sadia não cons seguiria  contemplar  os M s  pequenos  produtores  no  projeto  sob  o  Mecanismo   de  Desenvolvimen DL).  O  motivo  de  não  nto  Limpo  (MD conseguir  con p ntemplar  os  pequenos dutores  foi  devido  à  mudan   prod nça  na  metodologia  da  UNF FCCC  em  relaç ção  ao  monitorament cia  dos  sistema to  e  à  eficiênc as  que  seriam  implementados.  Com  a  apro odologia  de  Po ovação  da  meto oA  pela  UNFCCC, no final de 2007, visualizamos uma grande oport tunidade de desenvolver junta amente aos proodutores terceirizados  da  Sadia  um  grande  projeto o,  que  reduziria  os  impactoss  ambientais  da  atividade  suinícola,  assim  como  beneficiaria  os  d   créditos  de integrados  com  a  geração  dos m  a  finalidade  de e  carbono,  com conomicamente d   viabilizar  ec ambém  e  o  projeto.  Ta seriam reduziddos os custos de dação e verifica d  registro, valid ação de um pro ojeto de PoA, em função da qu uantidade de CPAs ser  ilimitada.  Assim,  iniciam P mos  o  nosso  grande  projeto  no  Brasil,  o  Programa c   a  metodologia  de  PoA.  Pelo  fato  de  sermos    3S,  com pioneiros, não B o somente no Brasil,  mas tambbém no mundo o, no desenvolv vimento de um projeto de redução das emiss sões de  ito  estufa  (GEE gases  de  efei E)  na  suinocultura,  nós  acabbamos  aprende endo  juntamen ntidades  opera nte  com  as  en acionais  a   mesmo  com designadas  e  até m  a  UNFCCC,  a  desenvolver  e  atravessar  cam u minhos  nunca  ultrapassados, s   esse  caminho  serviria   então para os futuros projeto os que optassem por desenvolver PoA.  o  projeto  que  normalmente  termina A  validação  do t   em  meeses,  por  se  tra atar  de  um  pro evou  mais  de  um ojeto  de  PoA,  le u   ano  para  concluirmmos.  Isso  ocor rreu  devido  a  Entidade  Operacional  Designada  (DOE)  nun nca  ter  validaddo  um  projeto  com  a  metodologia  de imensão  do  no d   PoA  e  na  di o  Instituto  Sadia osso  projeto  do a  com  mais  dee  1.000  propriedades  para  analisar  e  ú controlar em único D  projeto. Dessa  forma, paassamos por diversas aprovaç ções na DOE, na a DOE do Brasil, , na DOE contro oladora  e pelo diretor da DOE, o cuid dado era multip ratar de um PoA plicado por se tr A.  Após  registro  do  PoA,  rece ebemos  a  info ormação  da  UN NFCCC  de  que e  deveríamos  registrar  separ radamente  cad da  CPA  mos  validar  e  reg envolvido,  ou  seja,  deveríam ciássemos a  contabilização.  No  início  gistrar  mais  de  1.000  fazendas,  para  que  inic de  2010  comeeçamos  um  pro c ocesso  lento  e  complexo, 0%  das  nossas  propriedades   a  validação  de  100 p   para  serem  registradas  A   final  da  aud como  CPAs.  Ao ditoria,  realizada  pela  DOE,  nó ós  conseguimo e  todas  as  nossas  propriedad os  o  registro  de des  que  estavam aptas c s para iniciar a contabilização  dos créditos de e carbono.  q  o processo de validação e registro, que já Acreditamos que j  foi um camin nho obscuro, hooje diante  dos  primeiros regisstros de  projetos  com  metodologia  de  PoA  na  interface  da  UN NFCCC,  os  proc edimentos  já  f cessos  e  proce foram  desbrav vados  e  E esclarecidos.  Esses   novos  caminhos  foram  traçados  para  que  os  novos  projetos  sejam m  maior  m  finalizados  e  realizados  com dia  esse  foi  um rapidez  e  maior  sabedoria.  Para  a  Sadia  e  Instituto  Sad m  grande  marcco  em  relação  a  sustentabilidade  e  economia de baixo b t  carbono tanto ompanhia como  para a Co o para o mercad do de carbono.   eus agregados a realidade desse Programa de B – O que representa para a Sadia e para se d  MDL?  É uma conquis p   a empresa, uma vez que o Programa 3S é o primeiro do sta fantástica para d  setor agrícola no mundo  a obter o   o  registro como PoA na UNFCC neiro, acreditam CC. Por ser pion mos que a aprov vação do regist tro desse projet to terá uma inffluência  obre  as  outras  empresas  do  setor importante  so s ciativas    em  todo  o  mundo,  servindo  de  incentivo  para  que  elas  adotem  inic semelhantes  em  prol  do  de esenvolvimento o  sustentável  da  agricultura..  A  Sadia  abraçou  o  Programma  como  um  projeto  ue  tem  por  obj excelente  de  longo  prazo,  qu ção  dos  impacto jetivos  a  reduç os  ambientais,  a  promoção  da  sustentabilidade  do  suinocultor e a geração de cr réditos de carboono.   uencia diretamente no desenv O projeto influ volvimento hummano, proporci ionando  diversi da e competên ificação de rend ncia dos  A produtores.  Além ercialização  do   de  possibilitar  a  come c o  crédito  de  carbono, o  do  sistema  de  biodigestor  pode    o  uso incrementar a renda do prod dutor, oferecen ndo subproduto os como estoqu zante para uso  agrícola e biogás para  ue de biofertiliz aproveitamento.  Por  último, nos  importante ,  mas  não  men ores  efetivame e,  os  biodigesto ente  reduzem  nnas  granjas  os  odores  s da suinocultura e afastam ve característicos etores prejudiciiais à saúde dass famílias.   C  –  O  caminho ,  a  regra  não  estava o  não  era  fácil, e   clara,  as  incertezas  qua anto  ao  cenário DL  eram  e  cont o  futuro  do  MD tinuam  grandes e mes smo assim vocês não desistiram. O que mov ve um empreendedor a desen nvolver um Pro ograma de MDL como  o que vocês fi izeram?  nvolve  uma  sé A  Sadia  desen q   visam  a  co érie  de  ações  que envolvimento  econômico onciliar  o  dese e   e  a  preocupação  com  a  ras  gerações.  A  área  corpora qualidade  de  vida  das  futur ativa  de  Susten m  conjunto  com ntabilidade,  em orias,  é  m  outras  direto responsável por contribuir pa ara o desenvolv vimento do neg f gócio, equilibrando questões financeiras,  socciais e ambientaais, seja  a estimulando aprimoramento os de processos das diretorias da Companhia, , seja por meio de programas do Instituto Sad dia.    TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   87 q   é  possível  crescer  de  um Entendemos  que ma  forma  susteentável,  levanddo  em  consider cupações  com  o  meio  ração  as  preoc ambiente e buuscando sempre uma produçã são inovadora em ão mais limpa e eficiente. A vis e  relação aos projetos sustentáveis  tem o objetivoo de demonstra ar às comunida ades e a seus stakeholders que e é possível exeecutar processoos com econom mia e de  o,  de  forma  eficiente  e  susten baixo  carbono mos  que  o  Prog ntável.  Querem rojeto  de  suces grama  3S  seja  exemplo  de  pr sso  que  integra toda a cadeia produtiva de uma Com mpanhia.   d  aprendizado D – Que tipo de p o tiveram que pode artilhado com a sociedade brasileira?   ser compa 3   contribui  pa O  Programa  3S ômico  dos  integrados  do  pro ara  progresso  social  e  econô minando  estratégias  e  ograma,  determ ara a suinocultu alternativas pa ura no Brasil. O projeto de MD entabilidade tem DL do Instituto Sadia de Suste m uma perspec ctiva de  desenvolver um modelo prát tico que promo ova a sustentabilidade econôm s de suinocultur mica das granjas ra da Sadia.   O  Programa  promove p   um  av dade  de  suinocultura  fixando  a  população  na  atividade,  ev vanço  na  ativid vitando  o  êxodoo  rural.  Esse  avanço  é  possível  de evido  ao  programa  proporcionar  um  aum mento  econôm mico  na  atividaade  de  suinoc cultura,  p assegurando  produção nda,  diminuind   e  ven os  para  diversi do  a  quantidade  de  energia  a  ser  usada  e  cria  instrumento ificação  econômica das propriedades s dos integrados s.   O  projeto  promove  o  engajamento  entre  os  atores  envolv vidos  devido  à  disseminação  da d   tecnologia,  mmelhorias  ambientais,  e  distribuição  de  renda  para tes  do  Program a  os  participant to  também  arti ma  3S.  O  projet setores  produtivos  da  icula  entre  os  s sociedade. Como resultado finalf  o programa espera atingi ir maiores níveis de Sustentab bilidade nos inte egrados, aumentando  a qualidade de e produção e qualidade de vid da dos integrado c os, reduzindo consequenteme ente o êxodo ru ural.  ram  as  maiore E  –  Quais  for erá‐las?  Alguma es  dificuldades  encontradas?  Foi  fácil  supe a  experiência  que  julgue  rel levante  compartilhar? ?  Uma  das  maioores  dificuldades  enfrentadas s  diante  do  MDDL  foi  o  pioneirismo  do  proje e  respostas  que  eram  eto  e  a  falta  de o  processo  de  validação frequentes  no v   até  o  registro.  Não  conseguíamos  prever  quando  finalizaríamo q os  o  projeto  e  quando   iniciaríamos o processo de co A ontabilização. Assim  ficávamos com a ideia de d  que o learnin ng by doing era o termo mais coesivo c   que  podíamos s  apresentar  em  relação  aos  processos  bur U rocráticos  da  UNFCCC. eração  ocorreu   A  supe u  depois  de  termos  o  sucesso de reggistrar mais de 900 propriedades na UNFCCC C e de que abrimos portas e possibilidades para um novo co onceito  de sustentabillidade na suinocultura.  m Programa de F – Por que um o e MDL ante as outras dades existente  modalid es?  c Levando  em  consideração s  diretrizes  da  empresa  e  as  tendências  rec   as centes  em  relaç ças  climáticas,  a  Sadia  ção  às  mudanç alizar  um  proje optou  por  rea eto  de  MDL  pa ara  unir  dois  objetivos o tégicos  da  emp   estrat eiro  de  se  manter  em  presa.  O  prime conformidade e  legal  e  amb biental  com  re elação  à  prod dução.  E  o  se egundo  objetiv vo  estratégico  foi  de  promover  a  sustentabilidade  entre  os  suinocultores.  Além  do  atendim o mento  desses  objetivos, ograma  gerará  u   o  Pro uma  renda  extra  para  implementar  os  sistemas  no  campo  e  promover  o  desenvolvimento  do  setor  com  o  desenvolvim mento  de  tecn nologias  inovadoras.  G  –  Muito  se  fala  de  ganho  de  escala  com s  de  MDL.  Vocês  alcançaram  melhores  condições  de  nego m  os  Programas ociação  com  forneced dores  por  cont ue  alcançaram ta  da  escala  qu m  com  o  Progra cala  favoreceu  as  tratativas  com ama?  Essa  esc c   as  Entidades Ope eracionais Desi ignadas?  m  relação  à  esc O  benefício  em emos  durante  a  implementaçã cala  que  obtive ão  do  projeto  foi  com  os  equipamentos  com mprados  para  o  atenddimento  da  me etodologia  em  termos  de  ef onitoramento  para ficiência  e  mo p   a  redução  dos  GEE.  Ta ambém  conseguimos um u  valor difere enciado com as equipes terceirizadas de man nutenção para o sistema de qu ueima.  Em relação às DOEs nós não conseguimos um u  valor diferenciado devido ao termo exigid do da metodolo d  CPAs  ogia, inclusão de e  é  de  responsa errôneos,  que enadora,  dessa abilidade  da  DOE  e  não  da  entidade  coorde alizamos  um  tr a  forma  nós  rea rabalho  extenso de auditoria que de uma certa form d ma cobre essa  despesa uer CPA errôneo.    de inclusão de qualqu       JETO DE FORTALE PROJ A  ECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INFRAESTRUTURA D  CARBONO DO MERCADO DE 88 l BioEnergia (Pr Entrevista III – ArcelorMittal ase de Pré‐Valid rograma em Fa dação)  P Entrevistado: Roosevelt de Paula (  Almado (Gerente  de Pesquisa e Meio Ambiente)  A  –  Como  vo ocês  descrevemm  a  experiência  de  estar  desenvolvendo  o  primeiro  Pro DL  Brasileiro  no ograma  de  MD o  setor  ais são as expe florestal e qua celorMittal qua ectativas da Arc anto ao PoA MDL que está em m desenvolvimmento? Em que fase se  encontra hoje e o PoA?  A  experiência b a  está  sendo  bastante fiadora,  tudo  o  que  é  novo  gera  desafios,  principalmen   desaf nte  sendo  o  primeiro  Programa  de  MDL  florestal  do  mundo,  o  que  nos  deixa a  com  uma  res sponsabilidade  dobrada,  pois  esperamos  qu ue  esse  caminho se pe erpetue e que as a  florestas plantadas possam m ser reconhecid das pela sua função ambienta al de mitigar os efeitos  m nocivos  das  mudanças áticas.  Nossa  expectativa   climá e   é  bastante b va  e  otimista,  queremos   positiv q eto  seja    que  o  nosso  proje realmente  umm  modelo  de  boab   prática  de  sustentabilidad de.  Já  realizammos  uma  pré‐va alidação  na  DNNV  e  o  nosso  projeto  ase  de  validaçã entrará  em  fa ão  na  ONU  seg guindo  o  trâmite  legal  de  va alidação  pela  TUV T ‐SUD  e  apr g rovação  pelo  governo   brasileiro.  B  –  O  que  rep l  para  seus  agr presenta  para  a  ArcelorMittal eiros  florestais regados  e  parce ade  esse  Progra s  tornar  realida ama  de  MDL?  Nosso  Program ma  de  Produto or  Florestal,  desde  a  sua  conc cepção,  se  destaca  por  premissas  de  susten ntabilidade,  commo  por  p exemplo:  o  planejamento a   ambiental   da  propriedade, p p   plantar   apenas  50%  da  área  produtiva  da  propriedade  após  o  á desconto de áreas  de reserva a florestal e de preservação permanente, pla antio de glebas s anuais ao invéés de se plantar r a área  q   o  produtor toda  de  uma  vez,  garantir  que r  averbe  sua  re eserva  legal  e  recupere r á   suas  áreas das  e  de  preservação,    degradad enfim,  várias  ações  estratéggicas  e  operaci d ionais  foram  desencadeadas   para  garantir  o  forneciment to  de  madeira  com  a  proteção amb biental simultan neamente.  Especificamen nte  para  a  ArcelorMittal  BioE s   de  uma  ótima  oportunida Energia,  trata‐se ade  de  agregar  valor  ao  proograma,  inovando  e  atendendo  a  uma a  diretriz  corpoorativa  do  grupo  ArcelorMittal  que  está  envo olvido em vário os  programas/p projetos  de  sustentabilidade  ao  redor  do  mundo.  O  compromisso  com  a  produção  de  aço  em  rotas  de  baixo  carbono  faz  pa arte  de  uma  estratégia  que  contemp pla  todas  as  fasses  da  produção o  e  está  internalizada  no  seu  planejamento  estratégico,  revertido  em ações de lo ongo prazo.  Nossos  parceiros  florestais  se  sentem  ex o xtremamente  orgulhosos   de  estar  participando  de  um  p processo  inova ador  e,  q  pode trazer retorno financeiro para os mesmos. logicamente, que m   o  não  é  fácil,  as C  –  O  caminho a   incertezas  qu uanto  ao  cenár rio  futuro  do  MDL M   continuam esmo  assim  voc m  grandes  e  me cês  não  desistiram. O que move um empreendedo or a desenvolve er um Programa o o que vocês e a de MDL como estão fazendo?? Como  se deu a toma ada de decisão para o desenvolvimento do programa p M    de MDL? Esse  programa  sempre  nos  encheu  os  olhos  com  a  perspectiva  de  agregarmos  valor  ao  nosso  p programa  de  fo omento  oduzirmos  mad florestal  e  pro deira  garantinddo  o  planejame ento  de  longo  prazo  da  indús stria  e,  ainda,  gerarmos  uma a  renda  adicional  paraa  o  produtor,  o  que  é  uma  exc celente  opção.  Esse  projeto  fo oi  construído  po or  várias  cabeças  e  mãos;  ao mesmo  tempo  em  qu ue  analisávamos  as  questõe es  técnicas  da  formação  de  novas  florestas,  avaliávamo os  também  to odos  os  componentes  do  programa a  de  sustentab bilidade:  a  com munidade,  a  energia e   renová ável  através  d de  biomassa  fl lorestal  sustentável e a parte industrial.   O  MDL  e,no  nosso n P   caso,  o  Programa   de  MDL,  surgiu  com mo  uma  oportunidade  de  gara antirmos  nosso cipal  de  o  objetivo  princ m obtenção  de  madeira ndo  os  benefício   trazen os  socioambien ntais  das  flores stas  plantadas  sustentáveis s r   e  a  geração  de  renda   e  e contribuição  efetiva m   para  a  mitigação   dos  efeitos e áveis  do  aquec   indesejá cimento  global.  Sem  os  recurs sos  do  MDL,  nãão  seria  ecisão  foi  amad possível.  A  de a durecida  a  partir  do  aumento  da  procura  e  adesão   de  novos  proprietário o  ponto  os  rurais.  Outro muito  importa ante  que  prova c a  esse  amadurecimento  foi  o  prêmio  “Dê  crédito   ao  Meio o  Ambiente”  promovido  pelo o  MMA,  p   revista  Me pelo  MCT  e  pela eio  Ambiente  In ndustrial,  como o  reconhecimento  à  efetividade  do  nosso  p programa  de  pr rodutor  florestal e sua íntima relação o com a mitigação dos gases de e efeito estufa, considerados causa c  do aquec cimento global. .  D  –  Que  tipo  de  novo  apren v   que  já  dese ndizado  (uma  vez ojetos  de  MDL envolveram  pro á  tiveram  relativos  ao  L  individuais)  já Programa de Atividades A M  e o que po  de MDL ode ser compartilhado com a sociedade brasileira?  Essa  modalida oco  florestal  é  diferente ade  que  tem  fo d   pois  você v   necessaria amente  precisa  congregar  as  p nizá‐las  pessoas  e  organ de forma a bu uscarem objetiv vos comuns den ntro de uma me etodologia com mum; nesse aspe ecto necessaria amente é precis so gerir  interesses  do os  produtores  sempre  os  in ncentivando  a  manter  e  a  cuidar  de  seu us  plantios  dee  forma  plane ejada  e  ambientalmen nte  correta.  Par d ra  a  sociedade  brasileira  fica  o  incentivo  ao desenvolvimen to  de  projetos//programas dentro  da  linha  de  suste N entabilidade.  Nosso m  disponibilidad   País  tem de  de  recursos  naturais  e  de  produção  qu ue  nos  deixamm  numa  v situação  de  vantagem   quanndo  comparado o  a  outros  países;  por  essas s  razões,  temoos  chances  de  sermos  muito o  bem‐ sucedidos nesse tipo de proje eto/programa.  am  as  maiores E  –  Quais  fora e s  dificuldades  encontradas té  agora?  Como  caracteriza  o  nível  de  dificuldades  para  superá   at s ‐ e las? Alguma experiência  quee julgue relevan nte compartilhar?    TO DE FORTALECIMENTO DAS INS PROJET FRAESTRUTURA STITUIÇÕES E INF   O MERCADO DE CARBONO  DO   89 O  crédito  de  carbono  oriund s  florestais  aind do  de  projetos alta  de  aceitaç da  sofre  pela  fa ção  internacion ente  na  nal,  principalme Europa.  A  fal ação  de  vários lta  de  informa s  setores  da  sociedade s m  relação  ao  funcionamento/   com f /desenvolvimento  de  programas  como  esse  é  eno amente  para  a  área  de  silvicu orme.  Especifica ultura  é  um  pouuco  difícil  que  pessoas  que  não  têm  vivência  com  a  dinâmica  de e  crescimento  e  desenvolvimento  da  florest ta  plantada  enntendam  os  benefícios  ambie entais  e  sociais  de  seu  desenvolvim mento,  apesar  da  descapitali ização  a  que  os  pequenos  e  médios  pro odutores  rurais s  estão  submetidos de e forma geral.   m   interessan Acredito  que  a  experiência  mais ura  de  um  fórum nte  foi  a  abertu eal  para  discutir  o  programa  durante m  legítimo  e  re d   sua  concepção as  e  entidades  na o,  o  envolvimento  das  pessoa m  objetivo  com n   busca  de  um mum  e  a  oportu timar  o  unidade  de  legit processo com os envolvidos. F – Por que um e MDL ante as outras m Programa de o dades existente  modalid es?  O  Mecanismo vimento  Limpo  foi  escolhido  devido o  de  Desenvolv d   ao  seu  maior  reconhe ecimento  no  mmercado  interna acional,  apesar de o pr o e trabalhoso, a confiabilidade rocesso ser muito burocrático c e do mercado compensa abalho. Já a esco  o tra olha da  t modalidade programática foi uma decisão tomada  devido às característic cas do nosso projeto, notadam mente a agrega ação de  pequenas  faze endas  seguindo m o  um  mesmo  modelo o  e  de  sustenta   técnico abilidade.  Esse  modelo  guardda‐chuva  permite  que  sejam avaliada as apenas algummas fazendas e definidos crité érios de agregação, que, além de garantirem a sustentabilid dade do  tam e barateiam projeto, facilit n m a junção de novas  fazendas. .  m  os  Programas G  –  Muito  se  fala  de  ganho  de  escala  com s  de  MDL.  Vocês  alcançaram  melhores  condições  de  nego ociação  com  forneced dores  por  cont ue  alcançaram ta  da  escala  qu m  com  o  Progra cala  favoreceu  as  tratativas  com ama?  Essa  esc c   as  Entidades Ope eracionais Desi ignadas? Qual o maior ganho o esperado com m a certificação do PoA?  n Com  certeza  nossa r  ser  programát   ação,  por tica  e  de  peque ena  escala,  apreesenta  facilidad de  escala  e  diminuição  des  de  ganho  d eferentes  ao  MDL. dos  custos  re M   Também  existem  dificu uldades,  como, por  exemplo, a  das  validadoras  em  ,  a  experiência projetos  como m o  esse,  pois  esse  tipo  de  projeto  ainda  é  muito   novo  e  poucas  Entidade a es  Operacionais  Designadas  aceitam   ala,  o  maior  gan participar.  Em  relação  à  esca nho  é a  viabilizaação  de  um pro ojeto  de  carbonno  para  pequennas  propriedades;  isso  não  seria  posssível  caso  não a o  houvesse  a  agregação   de  tantas  fazenda stos  de  submis as,  pois  os  cus ssão  restariam  muito  elevados. Outro ponto impor rtante foi a viabbilização da com mpra de mudas s e insumos em m larga escala re eduzindo os custos de  implantação dod  projeto flore estal.  e  deu  a  decisã H  –  Como  se s ão  por  quem  seria nsável  pela  coo   o  respon ordenação  do  programa  de  atividades  (en ntidade  coordenadora a)?  ade  coordenadora  do  program A  atual  entida des  é  a  Cooper ma  de  atividad dutores  de  Florestas  Sustentáveis  da  rativa  dos  Prod Zona da Mata (Copflos), ao que q  sabemos, a primeira coope erativa de créditos de carbono o do planeta. A decisão da cria ação de  uma  cooperat tiva  foi  devido  à  necessidade esentação  inde e  de  uma  repre ependente  dos d   uma  s  interesses  dos  produtores  de forma  organiz zada  e  bem  reepresentada.  Es p   comunicação  com  os  ór ssa  entidade  é  responsável  pela rgãos  do  MDL  e  pela  distribuição  dos  recursos  gerados  com  a  venda  de  crédit tos  de  carbono  de  acordo  comm  a  quantidade ada  por  e  de  RCEs  gera stá  autorizada  a  fazê‐lo,  diret cada  CPA  e  es tamente,  peloss  membros  da  Cooperativa  (fa azendeiros).  A  Entidade  Execuutora  é  responsável por planejament to, coordenação, controle e au uditoria de todas as etapas realizadas nesse PoA.  I  –  Como  foi  o  processo  de  seleção  da  Entidade  Operacional  Designad r da  que  ficaria  responsável ela  validação  do   pe d   PoA‐ DD? Qual é a EOD? Foram co onsultadas out ades? Houve alg tras possibilida guma dificulda ade para sua co ontratação? Por que a  opção pela EO OD contratada? ?   A  questão  da E a  decisão  da  Entidade acional  Designa   Opera ada  envolve  div versos  fatores, ,  desde  o  conh hecimento  técn nico  da  entidade  até  o  valor  cobrado o.  Apesar  de  já o  pela  validação á  termos  monta ado  o  nosso  Pro f   de  ograma  e  de  já  estarmos  em  fase pré‐validação, , a EOD ainda não c n  possui um contrato  formalizado com a Ar rcelorMittal, o que pretendem mos aconteça no início  de  2011.  Já  houve  uma  pré‐validação  com m  a  TUV‐SUD  e, ,  pela  experiênncia  que  eles  adquiriram  ness evemos  se  processo,  de continuar  com m  eles  para  a  validação.  A  TUVV‐SUD  foi  esco ré‐validação,  po olhida  para  a  pr ois  foi  a  única  EOD  que  demoonstrou  conhecimento os técnicos adeq quados e um gr rande espírito de d  parceria.